{
    "2014-03-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1647687": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 24 de março de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 28 de março de 2014 (sexta-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de abril de 2014. Inscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 1ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Saúde, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves;\r\n\r\n2) 11ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Olaria, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Gustavo Adolfo Machado Cunha Lunz;\r\n\r\n3) 12ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Cascadura, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Cristiane Gonçalo Soares;\r\n\r\n4) 25ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Santa Cruz, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Claudia Canto Condack;\r\n\r\n5) 117ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Ilha do Governador, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Erica Rogar;\r\n\r\n6) 163ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Flamengo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Américo Lúzio de Oliveira Filho;\r\n\r\n7) 179ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Cidade de Deus, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Janaína Marques Corrêa Melo;\r\n\r\n8) 204ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Cidade Nova, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Francisco Franklin Passos Gouvêa;\r\n\r\n9) 213ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Lins, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Erica Di Donato Vianna;\r\n\r\n10) 217ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Bento Ribeiro, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Sandra Lima Tancredo;\r\n\r\n11) 218ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Madureira, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Flávia Figueiredo Roxo;\r\n\r\n12) 243ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Campo Grande, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Liana Barros Cardozo de Sant´Ana;\r\n\r\n13) 244ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Campo Grande, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Bernardo Vieiralves Martins;\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n14) 28ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Paraíba do Sul, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Paulo Henrique Pereira da Silva;\r\n\r\n15) 49ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cachoeiras de Macacu, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Daniela Ribeiro Lugão;\r\n\r\n16) 80ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nilópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Barbara Salomão Spier;\r\n\r\n17) 89ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Carolina Chaves de Figueiredo;\r\n\r\n18) 96ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cabo Frio, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Thaísa Terra Meireles;\r\n\r\n19) 110ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Magé, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Vanessa de Jesus Tanan Hortega;\r\n\r\n20) 187ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Luciana Barbosa Delgado.\r\n\r\nId: 1647687"
                    ],
                    "1647688": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos candidatos abaixo identificados que a prova escrita especializada da Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral do referido certame será realizada no dia 30 de março de 2014 (domingo), na Fundação Getúlio Vargas, situada na Praia de Botafogo, nº 190 (Edifício Luiz Simões Lopes), no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro (RJ). Os candidatos deverão apresentar-se no local da prova entre 8 e 9 horas, impreterivelmente, sendo vedado o ingresso após o horário mencionado.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES MORGADO \r\n\r\n1494\r\n\r\nADOLFO VLADIMIR SILVA DA ROCHA \r\n\r\n1374\r\n\r\nADRIANA GARCIA PINTO COELHO \r\n\r\n2109\r\n\r\nALBERT SILVA LIMA \r\n\r\n1388\r\n\r\nALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA \r\n\r\n1853\r\n\r\nAMANDA MARCOS FAVRE \r\n\r\n0145\r\n\r\nANA BEATRIZ AZEVEDO LOPES \r\n\r\n1283\r\n\r\nANA CAROLINA VITARI SCHEEL \r\n\r\n1018\r\n\r\nANA LETÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n2091\r\n\r\nANTONIO LUIZ DA FONSÊCA LUCCHESE \r\n\r\n1790\r\n\r\nBARBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO \r\n\r\n0410\r\n\r\nBIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES \r\n\r\n1983\r\n\r\nBRUNO MOTA DE PAULA LEITE \r\n\r\n0582\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO \r\n\r\n0051\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS DA RÓS BODART DA COSTA \r\n\r\n2401\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DOS GUARANYS ESCOCARD DE AZEVEDO \r\n\r\n2259\r\n\r\nCAROLINA MAGALHAES DO NASCIMENTO \r\n\r\n0968\r\n\r\nDIEGO DE AQUINO PECLAT ESTRELA \r\n\r\n0728\r\n\r\nDIEGO SANCHES DE CAMPOS \r\n\r\n0983\r\n\r\nEDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO \r\n\r\n0822\r\n\r\nÉRICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA \r\n\r\n1466\r\n\r\nERIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO \r\n\r\n1131\r\n\r\nEVANDRO MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n0342\r\n\r\nFABIANA KEYLLA SCHNEIDER \r\n\r\n1932\r\n\r\nFELIPE AMORIM CASTELLAN \r\n\r\n1189\r\n\r\nFERNANDA BALDI PESSANHA \r\n\r\n1442\r\n\r\nFERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO \r\n\r\n1368\r\n\r\nFLAVIA ROBERTI FERREIRA \r\n\r\n0832\r\n\r\nGABRIEL KUTIANSKI GONZALEZ VIEIRA \r\n\r\n0144\r\n\r\nGISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA \r\n\r\n1177\r\n\r\nGISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI \r\n\r\n0373\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE \r\n\r\n1662\r\n\r\nJOÃO CARLOS SOARES GAMA \r\n\r\n0022\r\n\r\nKARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA \r\n\r\n1544\r\n\r\nLARISSA DA COSTA BARRETO \r\n\r\n1856\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO FERRAZ DE AMORIM \r\n\r\n0239\r\n\r\nLEONARDO DE MELO MACHADO \r\n\r\n0019\r\n\r\nLEONARDO ZULATO BARBOSA \r\n\r\n1527\r\n\r\nLUCAS FERNANDES BERNARDES \r\n\r\n0883\r\n\r\nLUCAS SOARES BAUMFELD \r\n\r\n1606\r\n\r\nLUDIMILA BISSONHO RODRIGUES \r\n\r\n1801\r\n\r\nMAÍRA CECCHIN MEIRELLES \r\n\r\n1017\r\n\r\nMANUELA BOTELHO PORTUGAL \r\n\r\n1727\r\n\r\nMARCELO WINTER GOMES \r\n\r\n1548\r\n\r\nMARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR \r\n\r\n2167\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS REIS \r\n\r\n0926\r\n\r\nMARIANA TRINO DE MEDEIROS \r\n\r\n0116\r\n\r\nMARIANNA MEDINA TEIXEIRA \r\n\r\n1004\r\n\r\nMARIO JESSEN LAVAREDA \r\n\r\n1635\r\n\r\nMATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE \r\n\r\n0056\r\n\r\nMAYANE DE CASTRO ECCARD \r\n\r\n1612\r\n\r\nMICHEL QUEIROZ ZOUCAS \r\n\r\n2136\r\n\r\nMUNA BASTOS DA ROCHA \r\n\r\n0611\r\n\r\nNATÁLIA PEREIRA CORTEZ \r\n\r\n1562\r\n\r\nNATHALIA BOTELHO PORTUGAL \r\n\r\n1598\r\n\r\nPAULA AZAMBUJA MARTINS \r\n\r\n0394\r\n\r\nPAULA CUNHA BASILIO \r\n\r\n0169\r\n\r\nPAULO JOSÉ REZENDE BORGES \r\n\r\n0363\r\n\r\nPAULO RABHA DE MATTOS \r\n\r\n1197\r\n\r\nPEDRO PIRES DOMINGUES WANDERLEY \r\n\r\n2092\r\n\r\nPEDRO RENNÓ MARINHO \r\n\r\n0540\r\n\r\nPÉRICLES MANSKE PINHEIRO \r\n\r\n1035\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA NINHO ROSA \r\n\r\n2051\r\n\r\nRAFAEL THOMAS SCHINNER \r\n\r\n1955\r\n\r\nRAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO \r\n\r\n0012\r\n\r\nRAUL MALACARNE SIQUEIRA \r\n\r\n2560\r\n\r\nRENATA MIRANDA DUARTE \r\n\r\n1595\r\n\r\nRENATA PINHEIRO PEREIRA \r\n\r\n1103\r\n\r\nRICARDO LEVY MARTINS \r\n\r\n1899\r\n\r\nRICARDO VIANNA DE SOUSA \r\n\r\n1630\r\n\r\nROBERTA GOMES DA SILVA JORIO \r\n\r\n0731\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES \r\n\r\n0160\r\n\r\nRODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS \r\n\r\n0080\r\n\r\nRODRIGO LUTTGARDES PACHECO DE CASTRO \r\n\r\n1006\r\n\r\nURIEL GONZALEZ SOARES FONSECA \r\n\r\n0890\r\n\r\nVANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ \r\n\r\n1220\r\n\r\nVANESSA DA COSTA DE SOUZA \r\n\r\n0256\r\n\r\nVANIA CIRNE MANHÃES \r\n\r\n1231\r\n\r\nWILLIAM MARINHO TOSTO \r\n\r\n2407\r\n\r\nId: 1647688"
                    ],
                    "1647689": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 24 de março de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nEduardo Carvalho da Cruz Paixão Perin - 372º LUGAR\r\n\r\nLeandro Cassemiro dos Santos - 373º LUGAR\r\n\r\nRafael Macek Ayres Silva - 374º LUGAR\r\n\r\nIgor Linhares Bezerra de Oliveira - 375º LUGAR\r\n\r\nLeticia Vieira da Silva - 376º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. \r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 24 de março de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nCARLA OAQUIM GOMES\r\n\r\n99º lugar\r\n\r\n1172º lugar\r\n\r\nMARY ELEN FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n100º lugar\r\n\r\n1193º lugar\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS RAMOS PEREIRA\r\n\r\n101º lugar\r\n\r\n1197º lugar\r\n\r\nId: 1647689"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1647684": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00161532 (Requerente: Rochester Machado Piredda - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 367 dias para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01287354 (Requerente: Raquel Rosmaninho Bastos - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição) - Defiro a averbação de 673 dias de serviço público para fins de aposentadoria e disponibilidade.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.01217790 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1647684"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1647685": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00555708 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00464723 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00604486 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00766264 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00074550 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00890127 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01175311 (origem: Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara da Fazenda Pública e I Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara da Fazenda Pública e I Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00456446 (origem: Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00394550 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção á Educação do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1647685"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1647686": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01376238 (origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público - Advogada: Paula Aparecida da Silva Guerra, OAB/RJ 177.360) - Aplico ao membro do Ministério Público Indiciado, por escrito e de forma reservada, duas sanções de CENSURA, pela prática das infrações disciplinares previstas nos artigos 118, inciso I; 118, inciso XIII c/c 127, inciso II; e 127, inciso IV; e duas sanções de ADVERTÊNCIA, por escrito e de forma reservada, pelo cometimento das infrações previstas nos artigos 118, inciso V c/c 127, inciso II; 118, inciso XIII c/c 127, inciso II; e 118, inciso XV c/c 127, inciso II, todos da Lei Complementar nº 106/03.\r\n\r\nId: 1647686"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1647690": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de maio de 2014 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 4 de abril de 2014. Entretanto, para a geração de efeitos financeiros no mês de abril, o prazo finaliza em 1º de abril de 2014. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet. \r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Adriana Coutinho Santos (dia 30)\r\n\r\n2. Ana Cíntia Lazary Serour\r\n\r\n3. Anco Marcio Valle\r\n\r\n4. Àtila Pereira de Souza (01 a 30)\r\n\r\n5. Daniel Favaretto Barbosa\r\n\r\n6. Danielle de Souza Caputi Kalache de Paiva\r\n\r\n7. Eni Gonçalves Ferreira\r\n\r\n8. Erica Di Donato Vianna\r\n\r\n9. Fernanda Campos de Oliveira\r\n\r\n10. Fernanda Rocha Jorge\r\n\r\n11. Fernanda Vale Pacheco de Medeiros\r\n\r\n12. Flávia Furtado Tamanini Hermanson\r\n\r\n13. Gabriela Tabet de Almeida\r\n\r\n14. Horacio Afonso de Figueiredo da Fonseca (05 a 18)\r\n\r\n15. Julio Machado Teixeira Costa\r\n\r\n16. Leonardo Arreguy Romão\r\n\r\n17. Leônidas Filippone Farrulla Júnior (de 05 a 16)\r\n\r\n18. Lúcio Romulo Soares\r\n\r\n19. Luís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\n20. Marcelo Muniz Neves\r\n\r\n21. Márcia Vieira Piatigorsky (12 a 31)\r\n\r\n22. Marcos Antonio Maselli de Pinheiro Gouvêa\r\n\r\n23. Marilza de Souza Gonçalves Augusto (01 a 27)\r\n\r\n24. Marisa El-Mann Szternfeld\r\n\r\n25. Miriam Tayah Chor\r\n\r\n26. Mônica Soares Santos Corrêa (05 a 19)\r\n\r\n27. Rodrigo Belchior Hermanson\r\n\r\n28. Rodrigo Cézar Medina da Cunha\r\n\r\n29. Rodrigo de Almeida Maia\r\n\r\n30. Rogerio Gomes Alevato\r\n\r\n31. Tereza Cristina Branco Alves Almada (04 a 23)\r\n\r\n32. Vera Regina de Almeida (01 a 05)\r\n\r\n33. Walter de Oliveira Santos\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. João Luiz Ferreira de Azevedo Filho\r\n\r\n2. Monique Valpaços Fonseca Lima Romar\r\n\r\n3. Roberto Saad Alves da Costa\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Anna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama Taunay \r\n\r\n2. Rodrigo de Figueiredo Guimarães\r\n\r\n3. Sabrina Carvalhal Vieira \r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Leandro Manhães de Lima Barreto (01 a 03) \r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Adiel da Silva França\r\n\r\n2. Allana Alves Costa Poubel\r\n\r\n3. Ana Gabriela Fernandes Blacker Espozel (dia 01)\r\n\r\n4. José Marinho Paulo Júnior\r\n\r\n5. Rodrigo Lima Alves \r\n\r\n6. Rosana Gomes Esperança (05 a 24)\r\n\r\n7. Simone Rocha de Araújo\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Fernanda Nicolau Leandro Terciotti\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Bruno Menezes Santarem\r\n\r\n2. Bruno Roberto Figueiredo Calvano\r\n\r\n3. Marcia de Oliveira Pacheco (13 a 31)\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Bernardo Maciel Vieira\r\n\r\n2. Cláudio Calo Sousa\r\n\r\n3. Leandro Silva Navega\r\n\r\n4. Leonardo Cuña de Souza (05 a 14)\r\n\r\n5. Maria Elisabete Cardoso Antunes da Costa\r\n\r\n6. Martha Pires Rocha Hisse\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Giuliano Seta de Souza Rocha (05 a 14)\r\n\r\n2. Hédel Luis Nara Ramos Júnior (18 a 31)\r\n\r\n3. Júlia Valente Moraes (06 a 23)\r\n\r\n4. Letícia Martins Galliez (12 a 30)\r\n\r\n5. Patrícia Alexandre Brandão\r\n\r\n6. Rômulo Santos Silva\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Anna Frota Dias de Carvalho\r\n\r\n2. Carla Carvalho Leite\r\n\r\n3. Carlos Bernardo Alves Aarão Reis (01 a 17)\r\n\r\n4. Deise Barboza Passos Ribeiro\r\n\r\n5. Érica Parreiras Horta Rocha David\r\n\r\n6. Fatima Montauban Leitão\r\n\r\n7. Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro (dia 01)\r\n\r\n8. Fernanda Abreu Ottoni do Amaral\r\n\r\n9. Fernanda Caruso de Mattos\r\n\r\n10. Júlia Costa Silva Jardim\r\n\r\n11. Luciana Cristina Buarque de Tavares Maia\r\n\r\n12. Mariana Segadas Acylino de Lima\r\n\r\n13. Patrícia Wajnbergier Chalom\r\n\r\n14. Roberto Mauro de Magalhães Carvalho Júnior\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Gloria Rocha Kayat\r\n\r\n2. Luciana Silveira Guimarães\r\n\r\n3. Tania Faria Torres Lana Guthier\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Ana Paula Baptista Villa\r\n\r\n2. Ludmilla de Carvalho Motta\r\n\r\n3. Luís Augusto Soares de Andrade (19 a 31)\r\n\r\n4. Manoela Penido Rocha Verbicário\r\n\r\n5. Marcele Moreira Tavares Navega (05 a 24)\r\n\r\n6. Mariana de Carvalho Elias Rabha Ruiz\r\n\r\n7. Suzana Salgado Lopes (05 a 14)\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Christiane de Amorim Cavassa Freire (05 a 14)\r\n\r\n2. Gabriela dos Santos Lusquiños Scantamburlo\r\n\r\n3. Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante\r\n\r\n2. Ana Paula Corrêa Esteves\r\n\r\n3. Andrea da Silva Araújo (05 a 24)\r\n\r\n4. Anna Carolina Mattoso Soares\r\n\r\n5. Luciano Arbex Sarkis\r\n\r\n6. Maria da Glória Barboza Silva\r\n\r\n7. Viviane Alves Santos Silva\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Christiana de Souza Minayo\r\n\r\n2. Daniella Faria da Silva Bard (01 a 29)\r\n\r\nId: 1647690"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1647691": [
                        "IA - Avisos",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2013\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº 2010.00999756 - dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Renata Castro Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº 2012.00999756 - dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Renata Castro Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\nId: 1647691"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1647018": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 100/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/04/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.716-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/Recurso de Reconsideração interposto por INDUSPAN DE INHAÚMA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS;\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.775-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA;\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.353-2/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO PESSANHA DE SOUZA;\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.931-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por VICENTE CICARINO ROCHA e LEONARDO SODER MACHADO FONTENELE;\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.482-5/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a SUELI CHAGAS COSTA RIBEIRO;\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.778-0/1996 - RECURSO/DE RECONSIDERAÇÃO/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ/Imputação de Débito a JACQUELINE DE GOES NOVAIS REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DO SR VIRGILIO DE GOES\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.907-3/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA PETRÓPOLIS/Imputação de Débito a UNIÃO PETROPOLITANA DE ENTIDADES CARNAVALESCAS.\r\n\r\nId: 1647018"
                    ],
                    "1647019": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 101/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/04/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.779-7/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES;\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.895-6/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES;\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.481-7/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por JORGE SERFIOTIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.280-8/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA;\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.787-8/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA PARACAMBI/Embargos de Declaração interposto por ANTÔNIO CARLOS CHAGAS DE CARVALHO e FLÁVIO CAMPOS FERREIRA;\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.463-8/2010 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI/Embargos de Declaração interposto por SANDRO MATOS PEREIRA;\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.582-0/2010 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por HÉLIO ALEIXO DA SILVA;\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.087-6/2002 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA MARICÁ/Imputação de Débito a RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1647019"
                    ],
                    "1647208": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 102/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/04/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.429-2/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nId: 1647208"
                    ],
                    "1647209": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 103/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/04/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.582-6/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SEC EST OBRAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CHRISTOVAM MARTINS DE AZEVEDO, GISELA KRAUS DE ANDRADE NOGUEIRA, JOSÉ PAES LEME DA MOTTA e LUIS EMYGDIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.958-8/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.537-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV. MUN ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por PÉRICLES NUNES DE MARINS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.647-2/2010 - CONVÊNIO/PREFEITURA PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.741-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MARICÁ/Recurso de Revisão interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.952-8/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, por sua procuradora, Dra. JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA, OAB/RJ 165.645.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.287-3/2003 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por ROBERTO JOSÉ BORGES SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.563-8/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA CANTAGALO/Imputação de Débito ao FLORESTA TRAIL CLUBE.\r\n\r\nId: 1647209"
                    ],
                    "1647210": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 104/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/04/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.113-2/2008 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ HYLEN GOMES NEY.\r\n\r\nId: 1647210"
                    ],
                    "1647565": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 105/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/04/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.203-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES, contra decisão proferida na Sessão de 17/09/2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.560-5/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES, contra decisão proferida na Sessão de 17/09/2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.792-3/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por ROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA, contra decisão proferida na Sessão de 08/11/2012.\r\n\r\nId: 1647565"
                    ],
                    "1647416": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 09/05/2013\r\n\r\nParte 1-B - Página 5 - 3ª Coluna\r\n\r\n25ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 220284-6/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220329-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 220284-6/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220297-3/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220329-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\nId: 1647416"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1647486": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.312 - Prorroga pelo prazo de 01 (um) ano, a readaptação do servidor Jose Mendes de Almeida, Auxiliar de Serviço Especializado, 1ª Categoria, matrícula 02/2697/0-5, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA, com validade a contar de 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.344 - Exonera JULIO CESAR PANNAIN, matr. 02/3818/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da COO, da SGP.\r\n\r\nId: 1647486"
                    ],
                    "1647496": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 300.227-0/2014 - Respaldado nos pronunciamentos da Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Obras de Reestruturação do TCE-RJ (CPAFEOR), da Subsecretaria de Administração e Finanças (SSA) e da Secretaria Geral de Administração (SGA), referendados na íntegra no parecer da Douta Procuradoria-Geral do TCE-RJ e diante dos fatos que evidenciaram a inexecução parcial das obras de construção do prédio da Rua da Constituição n.º 44 - Centro - RJ, destinado ao funcionamento da Escola de Contas e Gestão (ECG), a Ouvidoria e a Coordenadoria Setorial de Transportes do TCE-RJ, declaro rescindido unilateralmente a contratação com a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., e imponho a MULTA ADMINISTRATIVA COMPENSATÓRIA de 10% sobre o valor da contratação, cumulada com a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participar em licitação pelo período de 2 (dois) anos, na forma prevista na cláusula nona e décima do Contrato 10/2012, e dispositivos normativos contidos nos artigos 77, 78, incisos I, II, III, VII e XII, 79, inciso I, e 87, inciso II e III, da Lei Federal 8.666/93 e, ainda, a execução da garantia contratual, para ressarcimento desta Corte de Contas, dos valores das multas e indenizações a ele devidos. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para que a referida empresa, querendo, tenha vista do processo administrativo pertinente e eventualmente interponha recurso administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, letras “e” e “f” da Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nId: 1647496"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1647499": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 304.237-1/13 - Carlos de Castro Marins, matr. 02/2461/0-6. AUTORIZO o cancelamento ao auxílio-educação, a partir do mês de janeiro do corrente ano.\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.850-2/13 - Eutaniria Procópio dos Santos, matr. 02/2898/0-5. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais, o tempo de contribuição. \r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.572-3/14 - Elaine Gomes e Souza, matr. 02/2927/0-6. AUTORIZO o cancelamento ao auxílio-saúde, a partir do mês de março do corrente ano.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.542-8/14 - Paulo Cesar Bistrattin, matr. 02/2554/0-3. AUTORIZO o cancelamento ao auxílio-educação, a partir do mês de fevereiro do corrente ano.\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.318-5/14 - Arlindo Vieira da Silva Junior, matr. 02/3744/0-3. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), a contar de 01.03.2014, nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.305-8/14 - Marcia Aranha Clemente da Fonseca Costa, matr. 02/1871/0-0. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2015, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nId: 1647499"
                    ],
                    "1647358": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.489-0/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 25 da mesma Lei, a favor de Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, como palestrante no Seminário “O Papel dos Tribunais de Contas no Processo Eleitoral”, a ser realizado no dia 24 de março de 2014, na sede do TCE- RJ, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cobrir despesa relativa à contribuição previdenciária, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 008/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913; da N.D. 3390.3610 e 3390.4710 e da Fonte Rec nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Coordenador Geral de Capacitação - ECG)\r\n\r\nId: 1647358"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1647205": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 302.504-8/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 002/2014, que objetivou a prestação de serviços de desinsetização e desratização nas unidades do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa BIOVET SERVIÇOS LTDA - ME, com o valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nId: 1647205"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1647510": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.720-2/14 - Regina Lucia de Carvalho Rosenburg, matr. 02/0085/3-4. AUTORIZO a retificação do nome da servidora para REGINA LUCIA DE CARVALHO ROSENBURGO DE ALMEIDA e retificação do estado civil.\r\n\r\nId: 1647510"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1647206": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.310-3/14\r\n\r\nDIA: 04/04/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO DE 87 (OITENTA E SETE) VIATURAS QUE COMPÕEM A FROTA DO TCE-RJ. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 40.857,15\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1647206"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1647692": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de março de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1149 de 2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 994,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM IMBUÍ ( AMJI ). \" PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO\".\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à Associação de Moradores do Jardim Imbuí - Niterói.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de março de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1164 de 2014, de autoria do Deputado Luiz Martins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 995,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMO. SR. LUIZ EDUARDO OLIVEIRA - NEGROGUN, PRESIDENTE ELEITO DA SRMN-PDT/RJ E SECRETÁRIO NACIONAL DA SNMN-PDT.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola, ao grande Trabalhista Ilmo. Sr. LUIZ EDUARDO OLIVEIRA - NEGROGUN, Presidente Eleito da SRMN-PDT/RJ e Secretário Nacional da SNMN-PDT.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de março de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1167 de 2014, de autoria da Deputada Aspásia Camargo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 996,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES.\r\n\r\nArt. 2º Este Projeto de Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 331, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA A EXMA. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O TEXTO DA LEI 6.471, DE 12 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nAutoria: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, à Excelentíssima Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO AMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIO SEM MISERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nArt. 1º O artigo 2° da Lei 6.471, de 12 de junho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 3° - Aos atuais ocupantes da função de escrivão/titular de direção de serventia, fica assegurada a permanência na função até que haja vacância, sendo-lhes garantido o cômputo da gratificação aos vencimentos e proventos, desde que tenham efetuado o devido recolhimento previdenciário, nos termos da lei.\r\n\r\n§ 4° - Nos casos mencionados no parágrafo anterior, ocorrendo vacância, as funções passarão a ser ocupadas por chefes de serventia, nos termos desta lei.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo o efeito do §3º a 12/06/2013.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 332, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nAutoria: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder executivo autorizado a implantar um Distrito Industrial no Município de São Francisco de Itabapoana, na Região Norte Fluminense.\r\n\r\nParágrafo único O Poder Executivo definirá a área e os parâmetros juntamente com as autoridades do Município de São Francisco de Itabapoana e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nArt. 2º O Distrito Industrial deverá abrigar instalações de empresas voltadas para o desenvolvimento econômico e geração de empregos do Município.\r\n\r\nArt. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para atualização dos dados censitários e informações geográficas do Município.\r\n\r\nArt. 4º As empresas que aderirem ao projeto polos de indústria receberão consultoria especializada para ampliar a produtividade, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em parceria com o Sebrae/RJ.\r\n\r\nArt. 5º A mão de obra qualificada deverá priorizar os moradores do Município que será instalado o Distrito Industrial.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 334, DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.586, DE JUNHO DE 2001, QUE “ DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutoria: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.586 DE JUNHO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nArt. 1º Modifique-se, no Artigo 1º , Grupo ll da Lei n° 3.586/2001, a nomenclatura “ Papiloscopista Policial “ para que passe a ser denominada “ Perito Papiloscopista”. \r\n\r\nArt. 2º Modifique-se, no Artigo 3º, da Lei nº 3.586/2001, a nomenclatura “ Papiloscopista Policial” para que passe a ser denominada “ Perito Papiloscopista”. \r\n\r\nArt. 3º Modifique-se, o inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 3º da Lei n° 3.586/2011, a nomenclaturara “ Papiloscopista Policial “ para que passe a ser denominada “ Perito Papiloscopista”. \r\n\r\nParágrafo único. Redefinam-se os incisos do Parágrafo Único do Artigo 3º, da Lei nº 3.586/2001, que erroneamente repetem o termo “ lll....” e “lll....”\r\n\r\nArt. 4º Modifica-se o inciso VI do Artigo 21, da Lei nº 3.586/2001, a nomenclatura “ Papiloscopista Policial “ para que passe a ser denominada “ Perito Papiloscopista”. \r\n\r\nArt. 5º Modifica-se no Artigo 35, da Lei nº 3.586/2001, a nomenclaturara “ Papiloscopista Policial “ para que passe a ser denomina “ Perito Papiloscopista”. \r\n\r\nArt. 6º Modifique-se o Artigo 36, da Lei nº 3.586/2001, para que passe a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“ As disposições desta Lei, aplicam-se aos inativos, aposentados e pensionistas dos servidores públicos da categoria funcional, referida nesta Lei”\r\n\r\nArt. 7º Modifique-se, para substituir no Anexo ll, da Lei nº 3.586/2001, a nomenclatura “ Papiloscopista Policial “ para que passe a ser denominada “ Perito Papiloscopista”.\r\n\r\nArt. 8º Modifique-se, para substituir no Anexo lll, da Lei nº 3.586/2001, a nomenclaturara “ Papiloscopista Policial “ para que passe a ser denominada “ Perito Papiloscopista”.\r\n\r\nArt. 9º Modifique-se, para substituir no Anexo IV, da Lei nº 3.586/2001, a nomenclatura “ Papiloscopista Policial “ para que passe a ser denominada “ Perito Papiloscopista”.\r\n\r\nArt. 10 Modifique-se, para substituir no Anexo V, da Lei nº 3.586/2001, a nomenclatura “ Papiloscopista Policial “ para que passe a ser denominada “ Perito Papiloscopista”. \r\n\r\nArt.11 Altere-se o texto previsto nas atribuições genéricas no item “ PAPILOSCOPISTA POLICIAL”, do anexo V, para fazer constar a seguinte redação: \r\n\r\n“ Exercer atividade de nível superior, envolvendo supervisão, planejamento, coordenação, controle, orientação e execução de perícias papiloscópicas em local de crime e a confecção do respectivo laudo pericial, cadáveres, materiais, documentos e ainda, coleta de impressões digitais, manual e automatizado, análise, classificação, retrato falado, processamento de imagens, identificação neonatal, pesquisa e arquivamento de novas técnicas e procedimentos de trabalho objetivando o aprimoramento do sistema de identificação civil e criminal, em qualquer órgão da polícia civil, compatível com suas atribuições”.\r\n\r\nArt. 12 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1647692"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1647693": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2809/2014\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\n“CRIA O VII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, que terá a mesma competência territorial do III Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital.\r\n\r\nArt. 2º Para o provimento do pessoal efetivo do órgão jurisdicional mencionado no art. 1º, fica criada 01 (uma) função de confiança, símbolo CAI-6, de Chefe de Serventia.\r\n\r\nArt. 3º Fica alterado o artigo 94 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 94. Haverá na Comarca da Capital do Estado:\r\n\r\n...........................................................................................;\r\n\r\nXIV - 07 Juízos de Direito de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.”\r\n\r\n............................................................................................\r\n\r\nArt. 4º O novo juizado será instalado por ato executivo do Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nArt. 5º O Corregedor-Geral da Justiça regulará, mediante provimento, a distribuição dos feitos entre juizados.\r\n\r\nArt. 6º As despesas decorrentes desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 7º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de março de de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ROSENVERG REIS - Presidente; BRUNO CORREIA, ANDRÉ CORRÊA E BERNARDO ROSSI - Membros Efetivos.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2809/2014 - PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 253-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nFICAM AS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADAS COM NOMES RELEVANTES DA NOSSA HISTÓRIA, OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, PLACA ALUSIVA AO HOMENAGEADO, COM SINOPSE DA BIOGRAFIA DO MESMO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as Instituições da Rede Pública de Ensino Estadual localizadas no âmbito do Estado Rio de Janeiro, denominadas com nomes relevantes da nossa história, obrigadas a disponibilizar, em local visível e de fácil acesso, placa alusiva ao homenageado, com sinopse da biografia do mesmo. \r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo promoverá campanha educativa que divulgue, aos alunos e à comunidade, o legado deixado pelo seu homenageado, em todo dia 15 de março, data em que se comemora o Dia da Escola.\r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas, se necessário, devendo as previsões futuras destinar recursos específicos ao seu fiel cumprimento.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 253/2011: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 622-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As provas dos concursos públicos, para preenchimento de cargos e empregos na Administração Pública Estadual, realizados no Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a oferecerem, em caso de candidato deficiente visual:\r\n\r\nI - quando das questões de Informática, que necessitem de gráficos ou figuras para serem solucionadas, questões substitutivas, de mesmo grau de dificuldade, para candidatos com cegueira.\r\n\r\nII - quando das questões de Informática, que necessitem de gráficos ou figuras para serem solucionadas, ampliação das mesmas, para os candidatos com visão parcial ou reduzida.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 622/2011: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 969/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica a ementa, o caput do Art. 1º e o Parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei, que passam a ter, respectivamente, as seguintes redações:\r\n\r\n“OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO A FORNECEREM, AO CONSUMIDOR, A OPÇÃO DE NÃO PERMITIR QUE A LIGAÇÃO SEJA GRAVADA.”\r\n\r\n“Art. 1º As empresas, que prestam serviço de teleatendimento no Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a fornecerem, ao consumidor, a opção de não permitir que a ligação referente ao atendimento seja gravada.”\r\n\r\n“Parágrafo único. O início da conversa telefônica, em que será informada a opção prevista nesta Lei ao consumidor, deverá ser gravado e arquivado pela empresa, para fins de comprovação de sua livre escolha, sendo a gravação imediatamente interrompida se assim o consumidor escolher.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbo-nominal.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 969-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nOBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO A FORNECEREM, AO CONSUMIDOR, A OPÇÃO DE NÃO PERMITIR QUE A LIGAÇÃO SEJA GRAVADA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As empresas, que prestam serviço de teleatendimento no Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a fornecerem, ao consumidor, a opção de não permitir que a ligação referente ao atendimento seja gravada.\r\n\r\nParágrafo único. Para fins do disposto nesta Lei, consideram-se empresas que prestam serviço de teleatendimento todas aquelas que mantêm atendimento direto e de qualquer natureza com o consumidor por telefone, ainda que esta não seja sua atividade-fim.\r\n\r\nArt. 2º A opção de que trata o artigo anterior deve ser informada de forma clara e objetiva no início da ligação, seja esta originada pela empresa ou pelo consumidor, somente prosseguindo o atendimento após a manifestação inequívoca do consumidor em gravar ou não a ligação.\r\n\r\nParágrafo único. O início da conversa telefônica, em que será informada a opção prevista nesta Lei ao consumidor, deverá ser gravado e arquivado pela empresa, para fins de comprovação de sua livre escolha, sendo a gravação imediatamente interrompida se assim o consumidor escolher.\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará os infratores às penalidades previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 4º As empresas abrangidas por esta Lei deverão se adequar no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 969/2011: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1876-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTE A EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE QUALQUER MODALIDADE DE ABUSO SEXUAL CONTRA MENOR (PEDOFILIA).\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica vedada a investidura em cargo público da administração pública direta, indireta, autarquias e fundações, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, por candidato que tenha sido condenado, com sentença transitada em julgado, pela prática de qualquer modalidade de abuso sexual contra menor (pedofilia), ainda que cumprida a pena.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1876/2012: Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2415-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PNEUS ESTEPES DOS VEÍCULOS NOVOS, COMERCIALIZADOS PELAS REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os pneus estepes dos veículos novos, comercializados pelas revendedoras e concessionárias, deverão ser do mesmo tamanho e modelo dos instalados nos veículos.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento da determinação dessa Lei acarretará ao infrator as penalidades do Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2415/2013: Deputado DICA\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2834/2014\r\n\r\nINSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Obras Públicas; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os editais de licitação e contratos de serviços continuados no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo das disposições legais aplicáveis, observarão as normas desta Lei, para a garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas nas contratações.\r\n\r\nParágrafo único- Os editais referentes às contratações de empresas para prestação de serviços contínuos aos órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro deverão conter expressamente o disposto no art. 9º desta Lei, bem como disposição sobre a obrigatoriedade de observância de todos os seus termos.\r\n\r\nArt. 2º As provisões de encargos trabalhistas relativas a férias, décimo-terceiro salário e multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS por dispensa sem justa causa, a serem pagas pelos órgãos e entidades dos Poderes Públicos do Estado do Rio de Janeiro a empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, serão glosadas do valor mensal do contrato e depositadas exclusivamente em banco público oficial.\r\n\r\nParágrafo único- Os depósitos de que trata o caput devem ser efetivados em conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação - aberta em nome da empresa, unicamente para essa finalidade e com movimentação somente por ordem do órgão ou entidade contratante.\r\n\r\nArt. 3º A solicitação de abertura e a autorização para movimentar a conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação - serão providenciadas pelo setor responsável do respectivo órgão, na forma do regulamento.\r\n\r\nArt. 4º Os depósitos de que trata o art. 2º desta Lei serão efetuados com o acréscimo do lucro proposto pela contratada.\r\n\r\nArt. 5º O montante do depósito vinculado será igual ao somatório dos valores das seguintes provisões previstas para o período de contratação:\r\n\r\nI - décimo-terceiro salário;\r\n\r\nII - férias e abono de férias;\r\n\r\nIII - impacto sobre férias e décimo-terceiro salário;\r\n\r\nIV - multa do FGTS.\r\n\r\nParágrafo único- Os valores provisionados para o atendimento deste artigo serão obtidos pela aplicação de percentuais e valores constantes da proposta.\r\n\r\nArt. 6º Os órgãos contratantes deverão firmar acordo de cooperação com banco público oficial, que terá efeito subsidiário à presente Lei, determinando os termos para a abertura da conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação -, na forma do regulamento.\r\n\r\nArt. 7º A assinatura do contrato de prestação de serviços entre o órgão contratante e a empresa vencedora do certame será precedida dos seguintes atos:\r\n\r\nI - solicitação pelo órgão contratante, mediante ofício, de abertura de conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação - no nome da empresa, conforme disposto no art. 2º desta Lei, na forma do regulamento;\r\n\r\nII - assinatura, pela empresa a ser contratada, no ato da regularização da conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação -, de termo específico da instituição financeira oficial que permita ao órgão contratante ter acesso aos saldos e extratos e vincule a movimentação dos valores depositados à sua autorização, na forma do regulamento.\r\n\r\nArt. 8º Os saldos da conta vinculada - bloqueada para movimentação - serão remunerados pelo índice da poupança ou outro definido no acordo de cooperação previsto no art. 6º desta Lei, sempre escolhido o de maior rentabilidade.\r\n\r\nArt. 9º Os valores referentes às provisões de encargos trabalhistas mencionados no art. 5º depositados na conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação - deixarão de compor o valor do pagamento mensal à empresa.\r\n\r\nArt. 10. No âmbito dos órgãos públicos, a autoridade competente disporá sobre o setor encarregado de definir, inicialmente, os percentuais a serem aplicados para os descontos e depósitos, como também o setor encarregado de conferir a aplicação sobre as folhas de salário mensais das empresas e realizar as demais verificações pertinentes.\r\n\r\nArt. 11. A empresa contratada poderá solicitar autorização do órgão competente para resgatar os valores referentes a despesas com o pagamento de eventuais indenizações trabalhistas dos empregados que prestam os serviços contratados, ocorridas durante a vigência do contrato.\r\n\r\n§ 1º Para a liberação dos recursos da conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação -, a empresa deverá apresentar ao setor responsável os documentos comprobatórios da ocorrência de indenizações trabalhistas, conforme regulamento.\r\n\r\n§ 2º Os órgãos públicos, por meio dos setores competentes, expedirão, após a confirmação da ocorrência da indenização trabalhista e a conferência dos cálculos pela unidade de auditoria, a autorização de que trata o caput, que será encaminhada à instituição financeira oficial no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da data da apresentação dos documentos comprobatórios pela empresa, na forma do regulamento.\r\n\r\n§ 3º A empresa deverá apresentar ao setor competente, no prazo máximo de três dias, o comprovante de quitação das indenizações trabalhistas, contados da data do pagamento ou da homologação.\r\n\r\nArt. 12. O saldo total da conta corrente vinculada - bloqueada para movimentação - será liberado à empresa, no momento do encerramento do contrato, mediante declaração do sindicato da categoria correspondente aos serviços contratados que confirme a quitação das indenizações trabalhistas, ocorrendo ou não o desligamento dos empregados.\r\n\r\nParágrafo único- A execução completa do contrato só acontecerá quando o contratado comprovar o pagamento de todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias referentes aos empregados.\r\n\r\nArt. 13. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de trinta dias contados de sua publicação, conforme o sugerido no Anexo I - Decreto de Regulamentação.\r\n\r\nArt. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa proposta, como consta do Art. 1º, objetiva garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas nas contratações no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObjetiva, principalmente, por conseguinte, tornar transparente o processo, garantir os direitos dos trabalhadores e fazer provisões para honrar os compromissos trabalhistas.\r\n\r\nÉ um mecanismo de controle do patrimônio público no sentido de fiscalizar a atuação das empresas contratadas para prestar serviços contínuos, no âmbito dos poderes públicos constituído no nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2835/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 20.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS INCENTIVOS À SAÚDE\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizada a dedução no ICMS a ser recolhido mensalmente pela pessoa jurídica os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos relacionados à saúde no Estado do Rio de Janeiro previamente aprovados pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§ 1º As deduções de que trata o caput deste artigo ficam limitadas ao período de um ano e:\r\n\r\nI - relativamente à pessoa jurídica classificada como grande empresa, a 1% (um por cento) do imposto a ser recolhido mensalmente. \r\n\r\nII - relativamente à pessoa jurídica classificada como micro, pequena ou média empresa, a 6% (seis por cento) do imposto a ser recolhido mensalmente.\r\n\r\n§ 2º Os benefícios de que trata este artigo não excluem ou reduzem outros benefícios fiscais e deduções em vigor.\r\n\r\n§ 3º Não são dedutíveis os valores destinados a patrocínio ou doação em favor de projetos que beneficiem, direta ou indiretamente, pessoa física ou jurídica vinculada ao doador ou patrocinador.\r\n\r\n§ 4º Consideram-se vinculados ao patrocinador ou ao doador:\r\n\r\nI - a pessoa jurídica da qual o patrocinador ou o doador seja titular, administrador, gerente, acionista ou sócio, na data da operação ou nos 12 (doze) meses anteriores;\r\n\r\nII - o cônjuge, os parentes até o terceiro grau, inclusive os afins, e os dependentes do patrocinador, do doador ou dos titulares, administradores, acionistas ou sócios de pessoa jurídica vinculada ao patrocinador ou ao doador, nos termos do inciso I deste parágrafo;\r\n\r\nIII - a pessoa jurídica coligada, controladora ou controlada, ou que tenha como titulares, administradores acionistas ou sócios alguma das pessoas a que se refere o inciso II deste parágrafo.\r\n\r\nArt. 2º Os projetos de apoio à saúde, em cujo favor serão captados e direcionados os recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei, atenderão a pelo menos uma das seguintes manifestações, nos termos e condições definidas em regulamento: \r\n\r\nI - qualificação de profissionais de saúde, em especial enfermeiros e técnicos de enfermagem;\r\n\r\nII - gestão pela qualidade em hospitais e casas de saúde do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII - financiamentos de projetos de combate a endemias, epidemias e doenças especificadas pelo Poder Executivo;\r\n\r\n§ 1º Poderão receber preferencialmente os recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei os projetos em comunidades de vulnerabilidade social.\r\n\r\n§ 2º É vedada a utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei para o pagamento de remuneração de pessoal.\r\n\r\n§ 3º O proponente não poderá captar, para cada projeto, entre patrocínio e doação, valor superior ao aprovado pelo Poder Executivo, na forma do art. 4o desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:\r\n\r\nI - patrocínio:\r\n\r\na) a transferência gratuita, em caráter definitivo, ao proponente de que trata o inciso V do caput deste artigo de numerário para a realização de projetos com finalidade promocional e institucional de publicidade; \r\n\r\nb) a cobertura de gastos ou a utilização de bens, móveis ou imóveis, do patrocinador, sem transferência de domínio, para a realização de projetos pelo proponente de que trata o inciso V do caput deste artigo; \r\n\r\nII - doação:\r\n\r\na) a transferência gratuita, em caráter definitivo, ao proponente de que trata o inciso V do caput deste artigo de numerário, bens ou serviços para a realização de projetos desde que não empregados em publicidade, ainda que para divulgação das atividades objeto do respectivo projeto; \r\n\r\nb) a distribuição gratuita de ingressos para eventos, tais como seminários e cursos de aperfeiçoamento profissional na área de saúde, por pessoa jurídica a empregados e seus dependentes legais ou a integrantes de comunidades de vulnerabilidade social; \r\n\r\nIII - patrocinador: a pessoa física ou jurídica que apoie projetos aprovados pelo Poder Executivo nos termos do inciso I do caput deste artigo;\r\n\r\nIV - doador: a pessoa física ou jurídica que apoie projetos aprovados pelo Poder Executivo nos termos do inciso II do caput deste artigo;\r\n\r\nV - proponente: a pessoa jurídica de direito público, ou de direito privado com fins não econômicos, que tenha projetos aprovados nos termos desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º A avaliação e a aprovação do enquadramento dos projetos apresentados na forma prevista no art. 5o desta Lei cabem a uma Comissão Técnica instituída pelo Poder Executivo, garantindo-se a participação de representantes governamentais e representantes do setor privado com atuação na área de saúde.\r\n\r\nParágrafo único. A composição, a organização e o funcionamento da comissão serão estipulados e definidos em regulamento.\r\n\r\nArt. 5º Os projetos de que trata o art. 1o desta Lei serão submetidos ao Poder Executivo, acompanhados da documentação estabelecida em regulamento e de orçamento analítico.\r\n\r\n§ 1º A aprovação dos projetos de que trata o caput deste artigo somente terá eficácia após a publicação de ato oficial contendo o título do projeto aprovado, a instituição responsável, o valor autorizado para captação e o prazo de validade da autorização.\r\n\r\n§ 2º Os projetos aprovados e executados com recursos desta Lei serão acompanhados e avaliados pelo órgão responsável designado pelo Poder Executivo sem prejuízo das atribuições do Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 6o A divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes dos projetos financiados nos termos desta Lei mencionará o apoio institucional, com inserção do Brasão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7o A prestação de contas dos projetos beneficiados pelos incentivos previstos nesta Lei fica a cargo do proponente e será apresentada ao órgão designado pelo Poder Executivo, na forma estabelecida pelo regulamento.\r\n\r\nArt. 8o O Poder Executivo informará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até o último dia útil do mês de março de cada ano, os valores correspondentes a doação ou patrocínio, destinados ao apoio direto a projetos amparados por esta Lei, no ano-calendário anterior, com a relação dos doadores e dos beneficiários.\r\n\r\nParágrafo único. As informações de que trata este artigo serão prestadas na forma e condições a serem estabelecidas em regulamento.\r\n\r\nArt. 9o Compete ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de suas atribuições, a fiscalização dos incentivos previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 10. Constituem infração aos dispositivos desta Lei:\r\n\r\nI - o recebimento pelo patrocinador ou doador de qualquer vantagem financeira ou material em decorrência do patrocínio ou da doação que com base nela efetuar;\r\n\r\nII - agir o patrocinador, o doador ou o proponente com dolo, fraude ou simulação para utilizar incentivo nela previsto;\r\n\r\nIII - desviar para finalidade diversa da fixada nos respectivos projetos dos recursos, bens, valores ou benefícios com base nela obtidos;\r\n\r\nIV - adiar, antecipar ou cancelar, sem justa causa, atividade beneficiada pelos incentivos nela previstos;\r\n\r\nV - o descumprimento de qualquer das suas disposições ou das estabelecidas em sua regulamentação.\r\n\r\nArt. 11. As infrações aos dispositivos desta Lei, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sujeitarão:\r\n\r\nI - o patrocinador ou o doador ao pagamento do imposto não recolhido, além das penalidades e demais acréscimos previstos na legislação;\r\n\r\nII - o infrator ao pagamento de multa correspondente a 2 (duas) vezes o valor da vantagem auferida indevidamente, sem prejuízo do disposto no inciso I do caput deste artigo.\r\n\r\nParágrafo único. O proponente é solidariamente responsável por inadimplência ou irregularidade verificada quanto ao disposto no inciso I do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 12. Os recursos provenientes de doações ou patrocínios efetuados nos termos do art. 1o desta Lei serão depositados e movimentados em conta bancária específica que tenha como titular o proponente do projeto aprovado pelo Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo único. Não são dedutíveis, nos termos desta Lei, os valores em relação aos quais não se observe o disposto neste artigo.\r\n\r\nArt. 13. Todos os recursos utilizados no apoio direto a projetos previstos nesta Lei deverão ser disponibilizados na rede mundial de computadores.\r\n\r\nParágrafo único. Os recursos a que se refere o caput deste artigo ainda deverão ser disponibilizados, mensalmente, no sítio do órgão designado pelo Poder Executivo, constando a sua origem e destinação.\r\n\r\nArt. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA área da saúde é de especial importância para a sociedade.\r\n\r\nEssa proposta visa , tão sómente , o apoio e incentivo às entidades de pessoa jurídica que , através de patrocínio ou doação , possam ser beneficiadas com dedução no ICMS , de acordo com que explicita o projeto.\r\n\r\nPor isso , peço apoio aos meus pares desta Egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2836/2014\r\n\r\nQUE ISENTA DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) DOS MEDICAMENTOS INIBIDORES DE FOSFODIESTERASE 5 ((PDE5) PRODUZIDOS E OU COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retira a incidência tributária do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos medicamentos inibidores de fosfodiesterase 5 (pde5), produzidos e ou comercializados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor um longo tempo os Homens acreditavam que seus problemas sexuais eram parte normal e esperada de seu processo de envelhecimento. Vergonha, tabu, desinteresse ou mesmo preguiça, impediam os homens de procurar ajuda médica.\r\n\r\nFelizmente, a medicina moderna e mudanças progressivas de atitude mudaram definitivamente esse mito. Os homens modernos e seus médicos passam, a cada dia, a se sentir mais confortáveis para conversarem sobre seus problemas sexuais e sobre os inúmeros tratamentos para manter a vida sexual dos pacientes ativa e com qualidade, até muito além dos setenta ou oitenta anos de idade.\r\n\r\nDiversas doenças que acometem o homem moderno, compatíveis com nosso atual estilo de vida, podem ter como repercussão problemas sexuais, que felizmente podem ser contornados, na grande maioria das vezes, com a Andrologia Moderna.\r\n\r\nA disfunção erétil ou impotência é a incapacidade persistente de obter e manter uma ereção suficiente para uma função sexual satisfatória e seu diagnóstico depende da relação estabelecida entre o médico e o paciente para melhora da saúde sexual.\r\n\r\nA Disfunção Erétil frequentemente começa devido a fatores físicos, embora também haja casos nos quais é causada por motivos psicológicos.\r\n\r\nAo contrário da crença popular, os fatores psicológicos não são a principal causa da Disfunção Erétil. Acredita-se que estes sejam apenas 10% dos casos.\r\n\r\nA disfunção sexual psicológica causada por nervosismo, ansiedade em relação ao desempenho ou medo de falhar durante a relação sexual. Estes fatores produzem no corpo uma descarga de adrenalina. Esta, por sua vez, causa diminuição do fluxo sanguíneo, provocando assim uma dificuldade na ereção. A Disfunção Erétil psicológica pode ser perpetuar com o tempo: cada insucesso em obter ereção aumenta os níveis de ansiedade associados, o que se transforma em um círculo vicioso difícil de superar sem ajuda. Outros fatores psicológicos incluem estresse, sentimentos de culpa, falta de desejo, depressão, etc. Estresse e problemas psicológicos, como a depressão, atingem 43% dos homens e são significativos para a Disfunção Erétil.\r\n\r\nDiversos fatores psicológicos podem estar relacionados à dificuldade de ereção. Como já mencionado, de modo geral as pessoas acometidas são mais jovens e com depressão ou ansiedade. \r\n\r\nAtualmente, acredita-se que até 90% dos casos são originados por fatores orgânicos, geralmente relacionados com má circulação sanguínea, ou insuficiência vascular. Um fluxo insuficiente pode determinar que a ereção não se mantenha durante a relação sexual e inclusive que esta não se complete. Qualquer problema ou doença que limite o fluxo de sangue pode causar impotência.\r\n\r\nEstas doenças levam ao surgimento de aterosclerose e dentre elas podemos citar o Tabagismo, a Diabetes, a Hipertensão, o abuso de álcool, e obesidade. Além disso, muitos medicamentos utilizados para tratar estas doenças também podem alterar a função erétil. Exemplos muito comuns são medicações utilizadas para se manter os níveis de pressão arterial reduzidos e acabam por também piorar a qualidade da ereção.\r\n\r\nMetade dos homens que apresentam diabetes tem algum grau de disfunção erétil . A incidência de Disfunção Erétil aumenta conforme o avanço da idade, e mais da metade dos homens que tem colesterol alto podem ter Disfunção Erétil. \r\n\r\nAs doenças cardiovasculares afetam 58% dos homens com Disfunção Erétil, uma doença predominantemente de origem vascular. A incidência deste problema aumenta com a idade, sendo maior para homens com doenças cardíacas e pressão arterial alta, e também a relação entre sintomas depressivos e Disfunção Erétil em homens de meia idade é real e muito presente.\r\n\r\nSegundo estudos, quase metade dos homens que fumam apresentam alguma Disfunção Erétil. A mesma porcentagem serve para o alcoolismo que também prejudica desempenho sexual.\r\n\r\nA era dos medicamentos para melhorar a ereção se iniciou com o uso do inibidores de fosfodiesterase 5 (pde5) em 1998 e revolucionou o tratamento da disfunção erétil masculina. Essa classe de medicamentos tem fácil uso e atuam ajudando na ereção.\r\n\r\nTodos os fatores, psicológicos ou orgânicos, sabemos acometer maioria expressiva da população masculina do nosso Estado, citando inclusive, a população de menor poder aquisitivo. Com a aprovação desta, acreditamos contribuir para o acesso de tal população a aquisição dos medicamento de que trata o caput, objetivando uma vida sexual saudável e plena.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2837/2014\r\n\r\nISENTA INTEGRALMENTE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUALQUER BEM OU DIREITO (ITD) NA OCORRÊNCIA DA TRANSMISSÃO POR “CAUSA MORTIS” SOMENTE QUANDO HOUVER APENAS UM IMÓVEL EM INVENTÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Isenta integralmente o pagamento do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Bem ou Direito (ITD) na ocorrência da transmissão por “causa mortis” somente quando houver apenas um imóvel em inventário.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fazer jus ao que se trata o caput, os herdeiros deverão renunciar os seus direitos sucessórios em favor do cônjuge vivo.\r\n\r\nArtigo 2º - Se entre os herdeiros houver menor de idade ou absolutamente incapaz, não haverá necessidade deste renunciar de seus direitos sucessórios em favor do cônjuge vivo para obter a isenção de pagamento do ITD.\r\n\r\nParágrafo Único: O menor de idade ao completar a maioridade e optar em também fazer a renúncia ao cônjuge vivo, também haverá isenção da cobrança do ITD. \r\n\r\nArtigo 3º - O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Bem ou Direito (ITD) somente poderá ser isento uma vez no imóvel do inventário, de acordo com os fundamentos do Art. 1º, não podendo ser aplicado para qualquer outro fato gerador de “causa mortis”.\r\n\r\nParágrafo Único - O absolutamente incapaz ficará permanentemente isento da cobrança do ITD nas sucessões vinculadas ao imóvel.\r\n\r\nArtigo 4º - Na ocorrência de isenção do ITD conforme os artigos 1º e 2º fica o Registro do Imóvel isento de qualquer pagamento de taxas e emolumentos cartoriais.\r\n\r\nArtigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos fatos geradores ainda pendentes de pagamento do ITD.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de Março de 2014.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO ITD é o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos, instituído no Estado do Rio de Janeiro pela Lei nº 1.427/89, conforme disposto no artigo 155, inciso I, da Constituição Federal No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, adotou-se a sigla ITD para identificar mais facilmente o imposto (em outras unidades da Federação, a sigla pode variar, como , por exemplo, ITCMD, ITCD etc.\r\n\r\nNo caso de bens imóveis, o imposto é devido ao Estado do Rio de Janeiro se nele estiver situado o imóvel transmitido, seja por sucessão causa mortis ou por doação, ainda que a mutação patrimonial tenha lugar ou resulte de sucessão aberta em outra unidade da Federação ou no exterior (artigo 8º - Lei nº 1.427/89).\r\n\r\nO ITD deve ser pago pela pessoa que se revestir da qualidade de contribuinte do imposto ou de seu responsável.\r\n\r\nO Contribuinte do ITD é o adquirente do bem ou direito sobre imóvel, títulos, créditos, ações, quotas, valores, e outros bens móveis de qualquer natureza, bem como dos direitos a eles relativos, assim entendida a pessoa em favor da qual se opera a transmissão, seja por doação ou “causa mortis”. Exemplos: na sucessão “causa mortis”, são os herdeiros ou legatários; na doação, são os donatários; na cessão de direitos, são os cessionários etc. (artigo 5º - Lei nº 1.427/89).\r\n\r\nO ITD é um imposto, que por definição no Código Tributário Nacional é considerado um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.\r\n\r\nEm tese, os recursos arrecadados pelos governos são revertidos para o bem comum, para investimentos e custeio de bens e serviços públicos, como saúde, segurança e educação.\r\n\r\nNo entanto, a evolução do conhecimento humano abriu espaço para questionamentos a respeito da legitimidade do poder do Estado, inclusive no que diz respeito ao poder de tributar. Assim, firmou-se entendimento de que o Estado não se justifica como um fim nele mesmo, mas pela necessidade de que a vida em sociedade seja administrada no sentido da busca do bem comum, objetivo que deve nortear também a tributação. A legitimidade da tributação está na sua orientação com vistas ao bem comum.\r\n\r\nAdicionalmente, há convergência no sentido de que a tributação deve ser justa entre os cidadãos. Aplica-se o princípio da justiça fiscal sob duas abordagens principais; o benefício e a capacidade de tributação.\r\n\r\nNão aprofundando no estudo da questão, mas pode-se resumir que o critério do benefício significa que cada indivíduo deveria arcar com o ônus tributário equivalente aos benefícios que usufruiria junto ao governo. Ao que se refere a capacidade de tributação de um indivíduo pode ser medida pela renda que ele obtém em determinado período, pela riqueza que detém ou pela cota de sacrifício individual para suportar o ônus tributário..\r\n\r\nEste projeto tem por objetivo agir de forma a minimizar o ônus incidente sobre fato gerador de “causa mortis” quando existir apenas um imóvel em inventário e que os herdeiros transfiram seus direitos de sucessão ao cônjuge vivo.\r\n\r\nÉ fato que muitos casais possuem apenas um imóvel e que na ocorrência de falecimento de um dos cônjuges os descendentes não exerçam seus direitos sucessórios de angariar percentual de participação na composição de proprietário do imóvel. Eles não exercem este direito em favor do genitor ou genitora que está vivo e que tem o imóvel como moradia.\r\n\r\nSeria correto o Estado cobrar um imposto quando está claramente comprovado que nenhuma das partes se favoreceu? Não haverá aumento de patrimônio para as partes sucessórias se ocorrer a doação, a não ser o viúvo(a) que passará a ter maior participação no bem , não sendo fato gerador de nenhum benefício de capital ou comercial. Ostatus quo será mantido sobre a propriedade do imóvel.\r\n\r\nIsso ocorre muitas vezes porque os descendentes já estão encaminhados em suas atividades profissionais e procuram resguardar seus ascendentes em momentos tão difíceis na vida, seja pela perda humana, seja pelas despesas decorrentes das ações inerentes ao falecimento.\r\n\r\nO Estado irá se beneficiar do ITD em momento futuro, quando houver outro fato gerador de “causa mortis”, ou seja, quando o cônjuge viúvo vier a falecer e o bem passar à propriedade de seus herdeiros.\r\n\r\nO Estado tem por obrigação, como já dito antes, de buscar o bem comum e tributar de forma a buscar a justiça fiscal.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2838/2014\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O \"PROGRAMA DE DESSANILIZAÇÃO DE ÁGUAS\" NA ORLA LITORÂNEA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o “Programa de Dessanilização de Águas” na orla litorânea, do Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo único - Como “dessanilizar” entende-se tornar a água potável, ou própria para o consumo residencial, comercial e/ou industrial.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo poderá estabelecer parceria com a iniciativa privada a fim de implementar o referido programa.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a Secretarias de Estado do Ambiente estabelecer as diretrizes para a operacionalização do aqui disposto.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa proposta objetiva, primordialmente, apresentar alternativa para o maior problema que aflige a humanidade: a falta d'água.\r\n\r\nHá muito o Estado do Rio sofre com a falta de abastecimento. A Baixada Fluminense é vitimada pela falta d'água não só no verão mas o ano inteiro. É injusto uma vez que é de lá que vem a água.\r\n\r\nA população clama por uma solução. A Zona Sul, que é a responsável pela maior receita também clama.\r\n\r\nAs autoridades constituídas precisam, urgentemente, debater o assunto. Discutir alternativas, encontrar soluções.\r\n\r\nRecentemente vivemos o “apagão”. Não podemos solucionar o problema “rezando para chover”. A chuva pode minorar, por algum tempo, a falta de luz mas o povo continua sem água em suas casas.\r\n\r\nNa cidade de Duque de Caxias, ao lado da falta de assistência médica e, com a mesma intensidade, existe a falta de água: para beber, para cozinhar, para a higiene, para viver.\r\n\r\nAlguma providência precisa ser tomada. Há que se reunir todos os segmentos de nossa sociedade para discutir a questão.É uma questão de sobrevivência.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2839/2014\r\n\r\nINSTITUI O PRÊMIO ANUAL \"CIDADE OLÍMPICA\", NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Educação; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento; Finanças; Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Prêmio Cidade Olímpica, a ser concedido anualmente aos municípios do Estado do Rio de Janeiro que apresentarem no ano anterior uma programação específica de desenvolvimento de esportes olímpicos junto à rede de ensino público do município, em todas as suas faixas etárias.\r\n\r\n§ 1º - Os municípios deverão promover sua inscrição junto à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, ou outro órgão que o Poder Executivo Estadual incumbir, no período de 01 a 31 de janeiro do ano subsequente, apresentando o histórico de ações e os resultados obtidos no ano anterior por faixa etária.\r\n\r\n§ 2º - O órgão que receber as inscrições deverá analisar os projetos apresentados, cabendo ao mesmo decidir sobre a concessão ou não do Prêmio a cada um dos inscritos até o fim do primeiro semestre de cada ano. \r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Esporte e Lazer, ou outro órgão que o Poder Executivo Estadual incumbir, previamente determiná os resultados almejados em âmbito municipal e os critérios técnicos para fins de concessão do Prêmio ora instituído.\r\n\r\nArt. 2º - O Prêmio consistirá na concessão de Título por meio de placa comemorativa com o ano de referência ao Executivo Municipal, habilitando de forma prioritária o município beneficiário para fins de recebimento de projetos e verbas ligados à prática desportiva que sejam desenvolvidos pelo Executivo Estadual durante o ano seguinte à concessão do título.\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Público Estadual poderá criar outras formas de incentivo à fomentação do esporte olímpico pelos municípios, atrelando-os à concessão anual do Prêmio ora instituído.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, determinando as formas de fiscalização do seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura tem como objetivo premiar os municípios que de fato estejam preocupados com o desenvolvimento do esporte olímpico na base escolar, com foco na descoberta de talentos e na concessão de real oportunidade ao jovem que deseja especializar-se em determinada prática desportiva. É no município que, muitas vezes, os atletas iniciam a primeira etapa do treinamento de sua carreira e a escola deve ser uma vitrine para que os professores possam visualizar o talento para a atividade esportiva e fomentar a prática de determinada modalidade do esporte.\r\n\r\nEm tempos de olimpíadas, não podemos esquecer que a Escola antecede as competições e subida no pódio e a falta de atenção nesta fase pode culminar em um talento que não venha a ser desenvolvido e encaminhado aos centros de esportes de alta tecnologia para o aperfeiçoamento da técnica esportiva. O resultado nas Olimpíadas não é um passe de mágica, mas de trabalho que deve começar nas bases educacionais. É no município que os jovens têm oportunidades de praticar atividades físicas e tomam gosto pelo esporte, conseguindo, dessa maneira viver uma vida mais saudável, longe do perigo das drogas e do mau comportamento.\r\n\r\nA presente proposição visa incentivar os municípios na promoção das diversas modalidades esportivas, de forma que os gestores municipais sejam reconhecidos quando promoverem condições necessárias para o desenvolvimento do potencial do atleta, tornando-o um futuro campeão olímpico ou paraolímpico, bem como se habilitando a receber incentivos do Estado neste sentido. Diante disto, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2840/2014\r\n\r\nPROÍBE OS ESTABELECIMENTOS E ORGANIZAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESTABELECEREM RESTRIÇÕES PARA FINS DE TROCA DE MERCADORIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 20.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os estabelecimentos comerciais e as associações e outras organizações de Comércio proibidas de estabelecerem qualquer forma de restrição para fins de troca de mercadorias, devendo efetivar a troca dos mesmos durante todo o seu período de funcionamento, independente do dia ou da hora.\r\n\r\nParágrafo Único - A presente Lei se aplica inclusive nos finais de semana e feriados em que os estabelecimentos comerciais estiverem com funcionamento aberto ao público. \r\n\r\nArt. 2º - As mercadorias com vícios ou defeitos deverão ser trocadas, mutatis mutandis, na forma e nos prazos firmados pelo artigo 26, incisos e parágrafos, do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - As mercadorias que não apresentem vício ou defeito poderão ser trocadas por outra de igual valor, no prazo de 07 (sete) dias úteis, por livre vontade do consumidor, desde que não tenham sido violadas ou utilizadas pelo mesmo.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se violada a mercadoria que tiver seu lacre ou etiqueta rompido pelo consumidor; \r\n\r\n§ 2º - O lacre ou etiqueta deverá ser fixado diretamente na mercadoria, não se considerando para este fim eventuais lacres na embalagem do produto;\r\n\r\n§ 3º - Para fins de vigência deste artigo, a embalagem do fabricante que acompanha o produto, ainda que aberta, deverá estar nas mesmas condições do momento em que a mercadoria foi vendida, salvo quando o acesso ao produto implique na destruição total ou parcial da embalagem.\r\n\r\n§ 4º - O direito à troca prevista no caput vale também para os produtos vendidos na condição de \"promoção\", \"liquidação\", \"queima de estoque\" ou qualquer outra ação comercial para promoção de vendas, sempre respeitando para fins de troca o valor de fato da compra, abatido o eventual desconto concedido sobre o preço da mercadoria.\r\n\r\n§ 5º - Este artigo não se aplica a gêneros alimentícios e produtos de pronto consumo de qualquer tipo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA realidade de nossos tempos é que muitos shoppings e estabelecimentos comerciais funcionam durante os finais de semana, feriados e, em alguns casos, até mesmo durante 24 horas, sendo que, muitas vezes o consumidor dá preferência a determinado estabelecimento por seu funcionamento estendido ou até ininterrupto, que possibilita a aquisição de produtos fora do chamado “horário comercial”. Se o estabelecimento não funciona somente no horário comercial para fins de venda, não pode exigir que seja respeitada qualquer restrição de horário, inclusive observância do horário comercial, para fins de troca do produto.\r\n\r\nA realidade é que o consumidor pode ser beneficiado com os horários de funcionamento do estabelecimento para fins de compra, mas quando o assunto é troca, a conversa começa a mudar em seu desfavor, vendo-se obrigado a cumprir regras de dias e horários para efetuar a troca de produtos, mesmo em caso de vícios e defeitos, o que cria um desequilíbrio na relação de consumo quando o interesse não é mais do estabelecimento comercial.\r\n\r\nA presente proposição pretende garantir que o consumidor possa efetuar a troca de produtos durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento, garantindo a mesma condição do momento da compra para fins de eventuais trocas, seja por vontade do consumidor ou por vício e defeito do produto. Diante disto, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2841/2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA E O DIA DE ORIENTAÇÃO SOBRE HEMANGIOMAS, LINFANGIOMAS E SÍNDROMES HEMANGIOMATOSAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Saúde.\r\n\r\nEm 20.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a “Semana de Orientação sobre Hemangiomas, Linfangiomas e Síndromes Hemangiomatosas”, a ser desenvolvida na semana do mês de maio em que constar o dia 15 (quinze), data em que fica instituído o \"Dia de Orientação sobre Hemangiomas, Linfangiomas e Síndromes Hemangiomatosas”.\r\n\r\nParágrafo Único - No decorrer da semana serão desenvolvidas ações educativas tais como palestras e seminários nos diversos segmentos da sociedade, principalmente em estabelecimentos do ensino médio e fundamental, podendo o Poder Público firmar convênios com associações sem fins lucrativos com afinidade de objetivos para realização destes atos.\r\n\r\nArt. 2º - As orientações deverão abranger todas as doenças hemangiomatosas conhecidas e futuramente identificadas, trazendo esclarecimentos sobre as várias manifestações das doenças referidas nesta lei.\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDIA 15 - Dia de Combate e Orientação sobre Hemangiomas, Linfangiomas e Síndromes Hemangiomatosas.\r\n\r\nSEMANA DO DIA 15 - Semana de Orientação sobre Hemangiomas, Linfangiomas e Síndromes Hemangiomatosas.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHEMANGIOMAS são tumores vasculares benignos que podem estar presentes ao nascimento ou aparecer nos primeiros meses de vida. Alguns hemangiomas desaparecem espontaneamente sem a necessidade de nenhum tipo de tratamento, enquanto outros apresentam uma evolução desfavorável e necessitam de tratamento específico. Os tumores vasculares são os tumores mais frequentes da infância com incidência de 3-5 para cada 100 nascimentos. Cerca de 15% dos casos de hemangiomas necessitam de algum tipo de tratamento direto, sendo várias as formas e consequências conhecidas de manifestação desta doença, tais como Hemangioma capilar Infantil, Síndrome Hemangioma- Trombocitopenia, Síndrome de Proteus, Síndrome de Maffucci, Malformações cavernosas cerebrais, Malformação Vascular intraóssea primária, Associação de PHACE, Síndrome Focomielia SC, Angiomas Neurocutâneos Hereditários, Síndrome Fronto - Ocular, Síndrome de Simpson-Golabi-Behmel, Síndrome de Schinzel-Giedion, Linfedema Hereditário, Síndrome de Klippel Trenaunay-Weber, Síndrome Cardio-facio-cutanea, Síndrome dos Nevos azuis, Síndrome de Bean ou BRBN, Defeito do Raio Ulnar/fibular e braquidactilia, Síndrome C-Like, Aneurisma Aórtico gigante congênito, Síndrome de Snith-Lemli Optiz, Blefarofimose, Artrogripose Múltipla Congênita, Síndrome de Roberts, Mucolipidose, Displasia Diatrófica, Síndrome de Von Hippel-Lindau, Nevo Sebáceo de Jadassohn, Síndrome de Pallister-Hall, Síndrome de Coffin-Siris, Síndrome de Sturge-Weber, Síndrome Cerebro-Oculo-Nasal, Megalencefalia-Cutis, Marmorata Telangiectasica Congênita, Síndrome de Aicardi, Displasia Espondilio Epimetafisária tipo Strudwick, Síndrome da Polipose juvenil hereditária hemorrágica telangectasica, Microssomia Hemifacial, Nevus Flammeus de Nuca, Síndrome Kasabach-Merritt, Nevi Flammei familial Múltiplo, Síndrome de Bannayan-Riley-Ruvalcaba, Hemangiomas de intestino delgado, Malformaçôes Glomuvenosas, Hemangiomas Cavernosos de face e supraumbelical em linha média.\r\n\r\nLINFANGIOMAS são malformações dos vasos linfáticos, impedindo o fluxo de linfa com consequente formação de cistos. São tumores benignos que aparecem geralmente até os 2 anos de idade e muito raramente involuem espontaneamente. O sistema linfático é o sistema paralelo ao circulatório, constituído por uma vasta rede de vasos semelhantes às veias (vasos linfáticos), que se distribuem por todo o corpo e recolhem o líquido tissular (linfa) que não retornou aos capilares sanguíneos, filtrando-o e reconduzindo-o à circulação sanguínea. Os capilares linfáticos estão presentes em quase todos os tecidos do corpo. \r\n\r\nO dia 15 de maio já é o Dia Internacional do Hemangioma, sendo que a presente proposição pretende incluir esta data no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, de forma que a população fluminense possa ter um maior conhecimento desta matéria, de forma a reduzir seus impactos físicos e sociais. Diante da importância do tema, conto com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2842/2014\r\n\r\nOBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MANTEREM EQUIPE DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Minas e Energia; de Economia, Indústria e Comércio ; de Defesa do Consumidor; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 20.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As concessionárias de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a manterem equipes de emergência em todos os municípios com população igual ou superior a 10.000 (dez mil) habitantes.\r\n\r\n§1º - Deverá ser mantida baseada em cada município, no mínimo, uma equipe com técnicos para o atendimento de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n§2º - A equipe de que trata o caput deste artigo deverá ser constituída por técnicos em quantidade suficiente para o restabelecimento da energia elétrica no menor tempo possível.\r\n\r\nArt. 2º - As concessionárias deverão divulgar nas faturas de cobrança a obrigação disposta na presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - A concessionária deverá disponibilizar aos usuários no contato telefônico para solicitação de atendimento de emergência, a ordem em que seu pedido será atendido.\r\n\r\nArt. 4º - Os veículos de propriedade das companhias de energia elétrica utilizados nos atendimentos de emergência deverão ser equipados com aparelho de localização, tipo GPS e câmeras de monitoramento.\r\n\r\nParágrafo Único: as concessionárias deverão manter, em seus sítios eletrônicos, link de acesso aos usuários para acompanhamento e monitoramentos dos serviços realizados e dos deslocamentos das equipes.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento ao disposto na presente Lei acarretará ao infrator as sanções dispostas no Código de defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá ao Procon o recebimento de denúncias referentes ao descumprimento da presente Lei e eventual aplicação da sanção de que trata o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 7º - As concessionárias de energia elétrica terão o prazo de 90 (noventa) dias para se adequarem a medida imposta por esta Lei.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de Março de 2014\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo trazer mais celeridade ao trabalho das equipes de emergência das concessionárias de energia do estado. É inegável que a energia elétrica é um bem fundamental e, como tal, qualquer medida que vise evitar a sua falta ou minimizar os males que isso causa é plausível.\r\n\r\nAo obrigar a manutenção de, no mínimo, uma equipe de emergência nos municípios com população igual ou superior a 10000 habitantes, a proposição tenta combater uma prática comum adotada pelas concessionárias, o compartilhamento de uma única equipe de emergência com dois ou mais municípios. Muitas vezes, a concessionária possui diversas equipes e viaturas de emergência, porém, todas baseadas em um único município o que dificulta o seu deslocamento.\r\n\r\nO projeto pretende ainda criar mecanismos de controle por parte dos usuários do prazo e da ordem de atendimento, possibilitando uma previsão, com maior precisão do período em que ficará sem a devida prestação do serviço.\r\n\r\nAssim, peço apoio aos meus pares para aprovação da medida.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1197/2014\r\n\r\nINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO MAÇOM.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRE CORREA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 20.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído no Calendário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o \"Dia do Maçom\", a se comemorado, anualmente, na quarta semana do mês de agosto, com a realização de Sessão Solene Extraordinária.\r\n\r\nParágrafo único. O Dia do Maçom é comemorado no dia 20 de agosto.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Aspásia Camargo, João Peixoto, Comte Bittencourt, Graça Pereira, Carlos Minc, Dica, Dr. Gotardo, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Nelson Gonçalves, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Maçonaria proclama, como sempre proclamou desde sua origem, a existência de um Princípio Criador, sob a denominação de Grande Arquiteto do Universo; a Maçonaria não impõe nenhum limite à livre investigação da Verdade, e é para garantir a todos essa liberdade que ela de todos exige tolerância; a Maçonaria é, portanto, acessível aos homens de todas as raças e de todas as crenças religiosas e políticas; a Maçonaria proíbe em suas Oficinas toda discussão sobre matéria partidária, política ou religiosa, recebe os homens quaisquer que sejam as suas opiniões políticas ou religiosas, humildes, embora, mas livre e de bons costumes; a Maçonaria tem por fim combater a ignorância em todas as suas manifestações; é uma escola mútua que impõe este programa: Obedecer às leis do País, viver segundo os ditames da honra, praticar a justiça, amar o próximo, trabalhar incessantemente pela felicidade do gênero humano e para conseguir a sua emancipação progressiva e pacífica.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1198/2014\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FRANCISCO MARCOS ROHLING\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1° - Fica concedido o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Francisco Marcos Rohling. \r\n\r\nArtigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Dica, Edson Albertassi, Lucinha, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS ROHLING nasceu em Tubarão-SC, no dia 15 de novembro de 1935. Filho do casal Marcos Rohling e Maria Oenning Rohling. É pai de dois filhos: Pedro e Marcos Rohling. Foi aluno da quarta turma de bacharelandos da, então, Faculdade Católica de Direito de Petrópolis, onde colou grau em 17 de março de 1962. Entre 1961 e 1963 foi aluno do curso de Doutorado em Direito da Universidade da Guanabara. É professor titular de Introdução ao Direito e de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, tendo ingressado no corpo docente da instituição em 01 de abril de 1964. Foi um dos fundadores do CPJPF - Centro de Pesquisas Jurídicas e Prática Forense da UCP, iniciativa pioneira no âmbito do ensino superior brasileiro no que se refere ao estágio curricular de prática jurídica. Ocupou vários cargos e funções na administração superior da UCP, tendo sido Diretor da Faculdade de Direito por quatro mandatos. Cursou o Mestrado em Educação oferecido pela Universidade de Guadalara, no México, em parceria com a Universidade Católica de Petrópolis. Foi responsável pela implantação coordenação, juntamente com o Professor Marcus Antônio de Souza Fáver, do curso de especialização (pós-graduação lato sensu) em Direito Processual Civil da UCP que, durante duas décadas, contribuiu de modo decisivo para a qualificação acadêmica e profissional de centenas de advogados e professores de Direito. É membro titular da Academia Petropolitana de Letras Jurídicas, membro emérito da Academia Petropolitana de Educação e membro honorário da Academia Petropolitana de Letras. Em 2013 recebeu Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho. É autor de trabalhos jurídicos publicados e proferiu palestras e conferências em inúmeros eventos acadêmicos ao longo destes 50 anos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1199/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EMPRESA A CAÇULA ARTESANATO.\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma à empresa A Caçula Artesanato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, Graça Pereira, Chiquinho da Mangueira, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Coronel Jairo, Dica, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Jânio Mendes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nQuando a loja de botões foi inaugurada em 1982, o nome Caçula lhe caía muito bem: era pequena e aconchegante.\r\n\r\nUma história de carinho e respeito ao cliente transformou o pequeno armarinho de bairro em uma empresa conceituada e com lojas no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.\r\n\r\nO Grupo Caçula cresceu - hoje atua no atacado dos setores de Aviamentos, Material para Escritório, Suprimentos de Informática, Artesanato, Desenho e Pintura, Tecidos e Carnaval, tornando-se referência para o mercado fluminense.\r\n\r\nHá oito anos A Caçula Artesanato vem realizado a Feira Rio Artes Manuais a maior feira de artesanato do Rio de Janeiro e uma das maiores do Brasil promovida desde 2008, a Feira atraí indústrias do setor com o objetivo de capacitar artesãos, oferecendo para isso aulas gratuitas de artesanato.\r\n\r\nSegundo o coordenador do evento, Roberto Santos, como a feira oferece ao artesão a oportunidade de dar mais qualidade a seu produto, aumenta também a competitividade - as indústrias apresentam novos produtos ao público e novas técnicas aos expositores. A Feira Rio Artes Manuais atraí em média 20 mil a 25 mil aprendizes de artesanato. \r\n\r\nO trabalho artesanal coletivo contribui para aumentar a autoestima dos envolvidos na atividade, além disso, a inclusão produtiva leva as pessoas à inclusão social e à inclusão na economia por meio da força de seu trabalho. \r\n\r\nPor todo o exposto, contamos com o apoio e a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembleia.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 339/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DEVIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS PUNIDOS COM PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE POR TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR\".\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 20.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\n\"DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DEVIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS PUNIDOS COM PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE POR TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR\".\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Estado do Rio de Janeiro indenizará via procedimento administrativo, proporcionalmente ao dano causado, seja material ou moral, todos os servidores públicos punidos com penas restritivas de liberdade por transgressão disciplinar.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para o pagamento das indenizações de que trata a presente Lei serão obtidos do Fundo Nacional de Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará o procedimento administrativo de indenização de penas restritivas de liberdade por transgressão disciplinar em até 60 dias após a data da publicação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS (suplente).\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 2829/2014. \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido de acordo com o inciso V do art. 106 do Regimento.\r\n\r\nEm 20.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2829/2014, que “DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, VIA CORREIO, DE VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DOS CONDUTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 042/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 20.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 1911/2013, de autoria do Deputado Átila Nunes, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Bernardo Rossi, em virtude da existência da Lei nº 1.535, de 26/09/1989, que já disciplina a matéria. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 043/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 20.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2212/2013, de autoria do Deputado Luiz Paulo, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Bernardo Rossi, em virtude da existência da Lei nº 6.503, de 16/08/2013, que já disciplina a matéria. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO AGETRANSP/PRESI N° 035/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 2326/2013 para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 20.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nAo \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado Estadual PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ \r\n\r\nRef.: Ofício n° 159/2014 - SGMD \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2326/2013 - Deputado XANDRlNHO \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm atendimento à solicitação de V.Exa., constante do ofício epigrafado, sirvo-me do presente para encaminhar cópia do Parecer nº 057/2014 - LMMN, devidamente chancelado pela Procuradora Geral desta Agência, contendo a manifestação acerca do projeto de lei também referenciado.\r\n\r\nPermanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO \r\n\r\nConselheiro Presidente \r\n\r\nParecer N° 057/2014-LMMN \r\n\r\nProjeto de Lei N° 2326 de 2013 \r\n\r\nAutor: Deputado Xandrinho \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2326/2013 - DISCIPLINA A COBRANÇA DE PEDÁGIO AOS USUÁRIOS DE RODOVIAS ESTADUAIS E PONTES QUE AS INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INEXISTÊNCIA DE PRÉVIA EXIGÊNCIA LEGAL DE CRIAÇÃO DE VIAS ALTERNATIVAS - DESEQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO -FINANCEIRA INICIAL - INCONSTITUCIONALIDADE. \r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que disciplina a cobrança de pedágio aos usuários de rodovias estaduais e pontes que as integram. Sustenta a pretensão de que as Concessionárias que procedem à cobrança de pedágio para trânsito nas vias objeto da concessão fiquem obrigadas a efetuar apenas uma cobrança diária dos usuários no trajeto de ida e volta. \r\n\r\nA justificativa do Projeto de Lei 2326/2013 apresentada pelo nobre membro parlamentar, acostada às fls. 07 do presente processo administrativo, explicita que em se tratando de pedágio a estrada deve apresentar condições especiais de tráfego e oferecer uma alternativa para o usuário, qual seja, outra estrada que conduza livremente ao mesmo destino, ainda que em condições menos vantajosas. Segundo a justificativa, \"A ausência dessa via alternativa lesa o direito dos usuários submetidos à cobrança irregular e, de outro lado, o dano de toda a sociedade, que teve seu direito de locomoção limitado\". \r\n\r\nAinda de acordo com a justificativa, o projeto de lei em apreço \"visa estabelecer uma compensação, para o usuário que utiliza rodovias com pedágios, diariamente, comprovadamente e, por não ter, a opção de uma rodovia que conduza para o mesmo destino, tendo assim o seu direito de locomoção limitado\". \r\n\r\nA priori, ressalta-se o que as cobranças de pedágio não obstam o exercício do direito de ir e vir, apenas se constituem condicionamento ao exercício desse direito de locomoção nos casos em que a pessoa deseja se deslocar por uma rodovia mediante a utilização de veículo automotor. \r\n\r\nDestaca-se que o Superior Tribunal de Justiça tem consolidado o entendimento de que a existência de via alternativa à rodovia pedagiada somente se constitui uma obrigação quando há prévia exigência legal. \r\n\r\nO artigo 150, V, da Constituição Federal prevê, in verbis: \r\n\r\nArt. 150 - Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: \r\n\r\nV - estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público \r\n\r\nDepreende-se, portanto, que o dispositivo supracitado autoriza a cobrança de pedágio, inobstante a limitação de tráfego que tal cobrança acarreta. Desta forma, a existência de via alternativa não configura requisito constitucional para a cobrança de pedágio em rodovia. \r\n\r\nA Constituição Estadual do Rio de Janeiro no artigo 196, inciso V, igualmente estabelece vedações ao Estado e aos Municípios e dispõe acerca da cobrança de pedágio pela utilização de vias objetos de Concessão no âmbito estadual: \r\n\r\nArt. 196 - Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado ao Estado e aos Municípios: \r\n\r\nV - estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens por meio de tributos interestaduais, intermunicipais ou quaisquer outros, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público; \r\n\r\nDa mesma forma, conforme mencionado, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sustenta o entendimento de que a exigência de via alternativa deve ter expressa previsão legal. Os acórdãos do Superior Tribunal de Justiça, abaixo, corroboram tal entendimento: \r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE ATIVA (CF, ART. 129, III, E LEI 8.078/90, ARTS, 81 E 82, I). CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. RODOVIA. EXIGÊNCIA DE TARIFA (PEDÁGIO) PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONCEDIDO QUE PRESCINDE, SALVO EXPRESSA DETERMINAÇÃO LEGAL, DA EXISTÊNCIA DE IGUAL SERVIÇO PRESTADO GRATUITAMENTE PELO PODER PÚBLICO. \r\n\r\n1. O Ministério Público está legitimado a promover ação civil pública ou coletiva, não apenas em defesa de direitos difusos ou coletivos de consumidores, mas também de seus direitos individuais homogêneos, nomeadamente de serviços públicos, quando a lesão deles, visualizada em sua dimensão coletiva, pode comprometer interesses sociais relevantes. Aplicação dos arts. 127 e 129, III, da Constituição Federal, e 81 e 82, I, do Código de Defesa do Consumidor. \r\n\r\n2. A Constituição Federal autorizou a cobrança de pedágio em rodovias conservadas pelo Poder Público, inobstante a limitação de tráfego que tal cobrança acarreta. Nos termos do seu art. 150: \"... é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: \r\n\r\n(...) V - estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público\". Assim, a contra partida de oferecimento de via alternativa gratuita como condição para a cobrança daquela tarifa não pode ser considerada exigência constitucional: \r\n\r\n3. A exigência, ademais, não está prevista em lei ordinária, nomeadamente na Lei 8.987/95, que regulamenta a concessão e permissão de serviços públicos. Pelo contrário, nos termos do seu arte 9~ parágrafo primeiro, introduzido pela Lei 9.648/98, \"a tarifa não será subordinada à legislação especifica anterior e somente nos casos expressamente previstos em lei, sua cobrança poderá ser condicionada à existência de serviço público alternativo e gratuito para o usuário\". \r\n\r\n4. Recurso especial do Estado do Paraná conhecido em parte e improvido; recurso especial de VIAPAR S/A conhecido em parte e, nessa parte, parcialmente provido; recursos especiais do DNER e da União conhecidos em parte e, nessa parte, providos; e recurso especial do DER conhecido e provido. (Grifo Nosso). \r\n\r\n(REsp 417804 / PR. Recurso Especial 2002/0018047-0. Relator (a): Ministro Teori Albino Zavascki. Órgão Julgador: T1 - Primeira Turma. Data do Julgamento: 19/04/2005. Data da Publicação/Fonte: DJ 16/05/2005, p. 230. RSTJ vol. 191, p. 93). \r\n\r\nADMINISTRATIVO. RECURSOS ESPECIAIS. COBRANÇA DE PEDÁGIO EM RODOVIA FEDERAL POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA. LEI 9.648/88. DESNECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DE SERVIÇO PÚBLICO QUE DISPONIBILIZE GRATUITAMENTE VIA ALTERNATIVA DE TRÂNSITO. EXIGÊNCIA SOMENTE APLICÁVEL A SITUAÇÕES EXPRESSAMENTE PREVISTAS EM LEI, QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS. RECURSOS ESPECIAIS PROVIDOS PARA O FIM DE RECONHECER LEGÍTIMA A COBRANÇA DO PEDÁGIO E IMPEDIR A DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS. \r\n\r\n1. O acórdão recorrido dispôs, para se preservar a legalidade da cobrança de pedágio de empresa concessionária que administra rodovia federal, ser necessária a disponibilização de via pública alternativa e gratuita para os usuários, motivo pelo qual julgou indevida a exigência de pedágio. Contudo, tal exegese está equivocada, uma vez que a Lei 9.648/88, que regula a questão controversa, não faz tal exigência. \r\n\r\n2. Com efeito, a disponlbilização e oferta de via pública alternativa e gratuita para os usuários, em caráter obrigatório, somente deve ser imposta quando objeto de previsão expressa de lei. \r\n\r\n3. RECURSOS ESPECIAIS interpostos pela Rodovia das Cataratas S/A, pelo Estado do Paraná e pela União PROVIDOS para o fim de reconhecer legítima, na espécie, a cobrança do pedágio, e impedir a devolução das quantias pagas. (Grifo Nosso). \r\n\r\n(REsp 617002/PR. Recurso Especial 2003/0221884-4. Relator (a): Ministro José Delgado. Órgão Julgador: TI - Primeira Turma. Data do Julgamento: 05/06/2007. Data da Publicação/Fonte: DJ 29/06/2007, p. 490). \r\n\r\nAinda em análise ao objeto do presente Projeto de Lei, é cabível frisar que a Lei N° 8.987/95, que regulamenta a Concessão e Permissão de Serviços Públicos, não contém previsão acerca da necessidade de oferecimento de via gratuita como condição à cobrança de pedágios. O § 1 ° do artigo 9° da referida lei, dispõe: \r\n\r\nArt. 9º, § 1º - A tarifa não será subordinada à legislação especifica anterior e somente nos casos expressamente previstos em lei, sua cobrança poderá ser condicionada à existência de serviço público alternativo e gratuito para o usuário. \r\n\r\nAcerca da inexistência de tal previsão na Lei N° 8.987/95, a jurisprudência do STJ corrobora a compreensão no sentido de que o oferecimento de via gratuita não se constitui condição à cobrança de pedágios pelas Concessionárias de Serviço Público: \r\n\r\nAÇÃO CIVIL PÚBLICA. RODOVIA. PEDÁGIO. SUSPENSÃO. VIAS ALTERNATIVAS. DESNECESSIDADE. INEXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO EXPRESSA. LEI N° 8.987/95, ARTIGOS 7º III E 9º, PARÁGRAFO 1º. PRECEDENTE. \r\n\r\nI - Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal visando suspender a cobrança de pedágio na Rodovia BR 227, nos postos indicados, sob a alegação de que tal cobrança em rodovias federais cuja exploração foi concedida à iniciativa privada somente se legitima caso exista via alternativa, possibilitando ao usuário deslocar-se sem o referido pagamento. \r\n\r\nII - A Lei n° 8.987/95, que regulamenta a concessão e permissão de serviços públicos, não prevê a contra partida de oferecimento de via alternativa gratuita como condição para a cobrança de pedágio, nem mesmo no seu artigo 7°, III. Ao contrário, o artigo 9º parágrafo 1º, da mesma lei, é expresso em dispor que \"a tarifa não será subordinada à legislação específica anterior e somente nos casos expressamente previstos em lei, sua cobrança poderá ser condicionada à existência de serviço público alternativo e gratuito para o usuário\". Precedente: REsp n° 417.804/PR, ReI. Min. TEORI ZAVASCKJ, DJ de 16.05.05. \r\n\r\nIII - Recurso improvido. (Grifo Nosso) \r\n\r\n(Resp 927810/ PR. Recurso Especial 2007/0030326-4. Relator (a): Ministro Francisco Falcão. Órgão Julgador: TI - Primeira Turma. Data do Julgamento: 17/05/2007. Data da Publicação/Fonte: DJ 11/06/2007, p. 300. LEXSTJ Vol. 215, p. 250). \r\n\r\nHá de se ressaltar, ainda, que a presente proposta legislativa, além de afrontar o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, acarreta prejuízo às concessionárias de serviço público ao estabelecer que efetuem apenas uma cobrança diária dos seus usuários no trajeto de ida e volta, rompendo, mesmo que parcialmente, o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão vigentes, o que demandará uma medida compensatória objetivando garantir o restabelecimento da equação econômico-financeira inicial, garantia esta assegurada no artigo 37, XXI da CF/88. \r\n\r\nTal reequilíbrio do contrato de concessão poderá acarretar impacto nas tarifas do serviço público concedido, em prejuízo a modicidade tarifária, princípio assegurado nas legislações pertinentes (Lei 8.987/95) e nos respectivos contratos de concessão das concessionárias abrangidas no citado projeto de lei. \r\n\r\nEx positis, opinamos pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei N° 2326 de 2013, alicerçados no artigo 150, V, da Constituição Federal, no artigo 196, inciso V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei N° 8.987/95, que regulamenta a Concessão e Permissão de Serviços Públicos, na substancial jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e ainda, na nítida evidência de prejuízo à manutenção do equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão em vigor. \r\n\r\nÉ o parecer, s. m. j., \r\n\r\nTAINÁ MELO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAssistente da Procuradoria Geral da AGETRANSP \r\n\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO \r\n\r\nProcurador Geral AGETRANSP\r\n\r\nA Secretaria Executiva. \r\n\r\nSra. Secretária, \r\n\r\nEncaminho-lhe os presentes autos, com a juntada, nesta data, do Parecer n° 057/2014 - LMMN, de FLS. 10/16, conforme solicitação de fl. 09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014. \r\n\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO \r\n\r\nProcurador Geral \r\n\r\nAGETRANSP \r\n\r\nID: 4266586-8 \r\n\r\nOFÍCIO AGETRANSP/PRESI N° 036/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 2013/2013 para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 20.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nAo \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado Estadual PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ \r\n\r\nRef.: Ofício n° 161/2014 - SGMD \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2013/2013 - Deputado GILBERTO PALMARES \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm atendimento à solicitação de V.Exa., constante do ofício epigrafado, sirvo-me do presente para encaminhar cópia do Parecer nº 058/2014 - LMMN, devidamente chancelado pela Procuradora Geral desta Agência, contendo a manifestação acerca do projeto de lei também referenciado.\r\n\r\nPermanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO \r\n\r\nConselheiro Presidente \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014. \r\n\r\nParecer n° 058/2014-LMMN Projeto de Lei nº 2013/2013 \r\n\r\nAutor: Deputado Gilberto Pai mares \r\n\r\nPROJETO DE LEI - DETERMINAÇÃO DE CRIAÇÃO DE BILHETE ESPECIAL PARA DESEMPREGADOS - FIXAÇÃO DE OBRIGAÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO - NECESSIDADE DE INDICAR FONTE DE CUSTEIO VÁLIDA - INADEQUAÇÃO DE CUSTEIO PELO FUNDO DE COMBATE À POBREZA. \r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que determina a criação de um Bilhete Especial para desempregados no âmbito do Estado do Rio Janeiro, assegurando aos mesmos gratuidade nos modais de transportes concedidos por esse Estado, desde que os mesmos estejam usufruindo de seguro- desemprego. A proposta legislativa consigna, ainda, que o usuário, portador do Bilhete único, terá o direito de realizar duas viagens diárias, sendo que a dotações orçamentárias pertinentes ao Fundo de Combate a Pobreza cobrirão as despesas decorrentes da citada lei. \r\n\r\nA justificativa do projeto de lei é a criação de um auxilio temporário para o trabalhador em dos momentos mais difíceis de sua vida: a demissão sem justa causa, sendo que a garantia de duas passagens diárias permitirá buscar sua recolocação no mercado de trabalho e se matricular em cursos de qualificação profissional, citando experiência bem sucedida no Estado de São Paulo. \r\n\r\nO mérito do presente projeto não apresenta qualquer restrição, pois o conceito de trabalhador desempregado está dentro dos parâmetros legais e foram aplicadas as regras do Seguro Desemprego, no entanto, deve ser analisada a fonte de custeio, por se tratar de questão essencial quando se legisla sobre a concessão de gratuidades. \r\n\r\nVale observar que a presente proposta legislativa estabelece como fonte de custeio da presente gratuidade, o Fundo de Combate à Pobreza, cujas regras estão estabelecidas na Lei 4.056/2002. Assim sendo, deve-se avaliar se a lei de criação do referido Fundo contempla a destinação proposta no presente projeto. \r\n\r\nNota-se o artigo 3° da Lei 4.056/2002 que dispõe sobre as finalidades prioritárias para aplicação dos recursos do Fundo em questão, in verbis: \r\n\r\nArt. 3º - Os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, deverão ser aplicados prioritariamente nas seguintes ações: \r\n\r\nI - complementação financeira de famílias cuja renda mensal seja inferior a um salário mínimo; \r\n\r\nII - atendimento através do programa Bolsa Escola para famílias que tenham filhos em idade escolar matriculados na rede pública de ensino, ou que sejam bolsistas da rede particular; \r\n\r\nIII - atendimento a idosos em situação de abandono ou comprovadamente necessitados; \r\n\r\nIV - ações de saúde preventiva; \r\n\r\nV - auxílio para a construção de habitações populares e saneamento; \r\n\r\nVI - apoio em situações de emergência e calamidade pública. \r\n\r\nVII política de planejamento familiar com programa de educação sexual.\r\n\r\nVIII - urbanização de morros e favelas. \r\n\r\nNota-se que a concessão da gratuidade em questão, não obstante sua nobre iniciativa, não se encontra no rol de finalidades prioritárias para a utilização do Fundo de Combate a Pobreza,o que inviabiliza a utilização do referido Fundo como instrumento de custeio do projeto em referência. \r\n\r\nAliás, não se pode fazer uma associação plena entre o desempregado e o combate à pobreza, pois nem todo desempregado pode ser considerado pobre, na acepção legal, podendo existir trabalhadores desempregados que sejam de classe média ou até detentores de patrimônio vultoso, o que não se coaduna com a ratio legis que motivou a criação do Fundo de Combate à Pobreza. \r\n\r\nMe parece, s.m.j., que o custeio de tal projeto deveria se dar através do Fundo Estadual de Transportes, previsto na Lei 5.628/09, que tem a finalidade específica de custear projetos de transportes, incluindo gratuidades (inciso IV do artigo 16). \r\n\r\nAssim sendo, restando inviável a utilização do Fundo proposto no artigo 4° do referido projeto, a presente proposta legislativa restará carente de fonte de custeio, exigência legal contida no §2° do artigo 112 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e que impede a deliberação sobre a referida proposta. \r\n\r\nÉ o parecer, s. m. j. \r\n\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcurador Geral da AGETRANSP \r\n\r\nOFÍCIO SEA/SE Nº 089/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 1534/08 para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 20.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAssunto: Projeto de Lei n° 1534/2008 - Autoria: Édino Fonseca\r\n\r\nRef.: Ofício nº BD/153/2014 - SGMD \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da ALERJ, \r\n\r\nCumprimentando-o, cordialmente, acuso o recebimento do Ofício em epígrafe, dessa Egrégia Casa Legislativa, solicitando, a esta Secretaria de Estado, o atendimento à diligência proposta pela Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, notadamente quanto à eficácia do citado projeto de Lei, no que respeita ao desmatamento no território do Estado do Rio de Janeiro, as medidas adotadas por esta Secretaria de Estado, relativas ao controle do desmatamento no Estado, assim como a questão da recomposição da reserva legal, conforme expostos no Ofício CCJ nº 234/2013, anexado à presente documentação. \r\n\r\nEm atendimento ao solicitado encaminho em anexo, cópia da manifestação da Gerente do Serviço Florestal do INEA, Julia Bocher; que procedera a urna análise preliminar do vertente Projeto de Lei, especialmente no que respeita às questões colocadas no aludido Ofício nº 234/2013, enviado a V. Exa. pelo Presidente da CCJ, Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRemarque-se, de início, que o Projeto de Lei nº 1534/2008, foi elaborado à luz do antigo Código Florestal, aprovado pela Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, conforme se vislumbra pela leitura do artigo 1° do Projeto. \r\n\r\nOcorre que o referido diploma legal foi textualmente revogado pela Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que aprovou o Novo Código Florestal e estabelece, no artigo 83: \"revogam-se as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e 7.754, de 14 de abril de 1989, e suas alterações posteriores, e a Medida Provisória n° 2. 166-67, de 24 de agosto de 2001\". \r\n\r\nCumpre registrar, ainda, que a proposta de recomposição da reserva legal por meio de sistemas agroflorestais já está prevista na citada Lei Federal nº 12.651/2012, conforme preceito insculpido em seu artigo 66, verbis: \r\n\r\n\"Art. 66 - O proprietário ou possuidor de imóvel rural que detinha, em 22 de julho de 2008, área de Reserva Legal em extensão inferior ao estabelecido no art. 12, poderá regularizar sua situação, independentemente da adesão ao PRA, adotando as seguintes alternativas, isolada ou cumulativamente: \r\n\r\nI- recompor a reserva legal;\r\n\r\nII - permitir a regeneração natural da vegetação na área de Reserva Legal; . \r\n\r\nIII- compensar Reserva Legal. \r\n\r\n§ 1º - A obrigação prevista no caput tem natureza real e é transmitida ao sucessor no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel rural. \r\n\r\n§ 2º - A recomposição de que trata o inciso I do caput deverá atender os Critérios estipulados pelo órgão competente do SISNAMA e ser concluída em até 20 (vinte) anos, abrangendo, a cada 02 (dois) anos, no mínimo, 1/10 (um décimo) da área total necessária à sua complementação. . \r\n\r\n§ 3º - A recomposicão de que trata o inciso I do caput poderá ser realizada mediante o plantio intercalado de espécies nativas com exóticas ou frutíferas, em sistema agroflorestal, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI - o plantio de espécies exóticas deverá ser combinado com as espécies nativas de ocorrências regional;\r\n\r\nII - a área recomposta com espécies exóticas não poderá exceder a 50% (cinquenta por cento) da área a ser recuperada\". \r\n\r\nNo que tange às que_stões colocadas na correspondência da CCJ reproduzo, em parte, as informações prestadas pela Gerência do Serviço Florestal do INEA: \r\n\r\nNo que concerne à eficácia das disposições previstas no PL sob análise foi informado que não existe relação direta da matéria explicitada no Projeto de Lei com a política de combate ao desmatamento levando em conta que, - conforme anteriormente enfatizado, a política de combate ao desmatamento, mediante a recomposição da Reserva Legal, já está prevista no Novo Código Florestal, acima mencionado; \r\n\r\n2) No que tange à questão relativa à adoção de medidas adotadas por esta Secretaria de Estado, vale dizer que conforme anteriormente mencionado, o Código Florestal em vigor já estabeleceu, em seu artigo 66, os prazos e as formas de recomposição das áreas de Reserva Legal. Além disso, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Decreto Estadual nº 44.512, de 09 de dezembro de 2013, prevê a recomposição das citadas áreas, conforme estabelecido nos artigos 20, 21 e 22 da citada norma legal; \r\n\r\n3) Quanto ao questionamento referente à eficácia da medida de recomposição da Reserva Legal para manutenção do ecossistema do Estado, a técnica do INEA esclarece: \"A recomposição de reserva legal nos moldes propostos constitui-se em uma opção econômica interessante, sobretudo aos pequenos produtores rurais, visto que os sistemas agroflorestais geram alimentos, produtos e subprodutos florestais, contribuindo para a segurança alimentar dos agricultores e . para a geração de renda no campo, tendo também uma importância ambiental, no sentido de promover a recuperação ambiental e o aumento da biodiversidade, No entanto, os moldes propostos não se mostram os mais eficazes em relação à manutenção do ecossisteme. estadual rio sentido \"sfricto senso\" da palavra, visto que o mesmo prevê a utilização de espécies exóticas\". Nesse passo, a analista ressalta: \"Diante do exposto, declaro, s.m.j. , não ser pertinente a promulgação do Projeto de Lei nº 1534/2008, de autoria do Deputado Édino Fonseca\". \r\n\r\nAssim, em que pesem os nobres propósitos do ilustre parlamentar, autor do Projeto \"in lumine\", entende-sede bom alvitre a revisão do texto proposto, à luz do novo Código Florestal, aprovado pela Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012. \r\n\r\nAcreditando ter atendido às questões apresentadas, coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários, apresentando, na oportunidade, protestos de consideração e apreço. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nÍNDIO DA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nÀ SEA, \r\n\r\nEm atendimento ao Ofício nº BD/153/2014 - SGMD referente à solicitação de análise do Projeto de Lei N° 1534/2008 esclareço que a base legal adotada para a elaboração do referido projeto (Lei Federal n° 4.771/1965) foi revogada por meio da promulgação da Lei Federal nº 12.651/2012 de 25 de maio de 2012. \r\n\r\nNeste sentido, esclareço que a maior parte das condições explicitadas no PL em referência encontra-se em desacordo com as normas ambientais vigentes, não sendo plausível sua aprovação. \r\n\r\nAlém disso, a proposta de recomposição da reserva legal por meio de sistemas agroflorestais já está prevista na Lei Federal nº 12.651/2012 em seu artigo 66, § 3°. \r\n\r\nNo entanto, atendendo ao solicitado, segue as respostas aos questionamentos constantes no Ofício CCJ/234/2013: \r\n\r\n1) O presente projeto é eficaz no que tange ao combate ao desmatamento no Estado do Rio de Janeiro? \r\n\r\nResposta: Não existe relação direta da matéria explicitada no PL com a política de combate ao desmatamento, visto que a mesma dispõe sobre as formas de recomposição da reserva legal, obrigatoriedade esta já existente em norma federal. \r\n\r\n2) Já existe medida desta Secretaria que vá de encontro à presente medida? \r\n\r\nResposta: A Lei Federal n° 12.651/2012 que revogou o Código Florestal de 1965 (Lei Federal nº 4.771/65) já explicita em seu artigo 66 os prazos e formas de . recomposição das áreas de reserva legal. À nível estadual as regras relacionadas à recomposição das reservas legais constam nos artigos 20, 21 e 22 do recém publicado Decreto Estadual nº 44.512 de 09 de dezembro de 2013. \r\n\r\nA recomposição de reserva legal, nos moldes desta proposição, é eficaz à manutenção do ecossistema estadual? \r\n\r\nResposta: A recomposição de reserva legal nos moldes propostos constitui-se em uma opção econômica interessante, sobretudo' aos pequenos produtores rurais, visto que os sistemas agroflorestais geram alimentos, produtos e subprodutos florestais, contribuindo para a segurança alimentar dos agricultores e para a geração de renda no campo, tendo também uma importância ambiental no sentido de promover a recuperação ambiental e o aumento da biodiversidade. No entanto, os moldes propostos não mostram-se os mais eficazes em relação à manutenção do ecossistema estadual no sentido \"stricto senso\" da palavra, visto ,que o mesmo prevê à utilização de espécies exóticas. \r\n\r\nDiante do exposto, declaro, s.m.j, não-ser pertinente a promulgação do Projeto de Lei N° 153.4/2008 de autoria do Deputado Édino Fonseca. \r\n\r\nEm 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJULIA K. BOCHNER\r\n\r\nGerente de Serviço Florestal\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n3019 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Ailton Gomes de Souza, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3020 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Teixeira Pinto, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3021 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Tenente Vieira, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3022 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Trajano Barreto, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3023 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Virgílio Azambuja, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3024 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Travessa Carlos César, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3025 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Travessa Monte Lindo, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3026 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Travessa Rodrigues da Silva, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3027 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Travessa São Sebastião, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3028 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Travessa Sigueira Campos, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3029 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Travessa Vista Alegre, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3030 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Travessa Albano Rodrigues, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3031 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Augusto da Silva, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3032 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Comandante Luiz de Matos, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3033 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Cristiano Berbereia, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3034 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Luiz Marques Nascimento, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3035 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Major Augusto César, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3036 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Moacir Marques Morado, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3037 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Monte Lindo, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3038 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Sargento Adolfo de Carvalho, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3039 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Silvino Martins, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3040 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Soares Filho, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3041 - SOLICITA ao Presidente da Concessionária METRÔ RIO, Sr. Flávio Almada, providências necessárias, para que a Estação Praça Onze, passe a ter acesso, através de escadas rolantes, à Avenida Marques de Sapucaí.\r\n\r\n3047 - SOLICITA a Exma Sra. Desembargadora Dra. Leila Mariano, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias, a criação de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de São João de Meriti.\r\n\r\nMOÇÃO Nº 2552/2014\r\n\r\nDE REPÚDIO DO POVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROPOSTA DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nAutores Deputados: ANDRÉ CECILIANO, ASPÁSIA CAMARGO, BERNARDO ROSSI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CLAISE MARIA, DICA, DIONISIO LINS, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, EDINO FONSECA, ENFERMEIRA REJANE, GRAÇA MATOS, GRAÇA PEREIRA, JANIO MENDES, JANIRA ROCHA, JOÃO PEIXOTO, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO, MARCOS SOARES, NELSON GONÇALVES, ROBERTO DINAMITE, ROBERTO HENRIQUES, ROSANGELA GOMES, WAGNER MONTES, WAGUINHO, XANDRINHO, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO Povo Fluminense, através de seus legítimos representantes com assento na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, manifesta sua indignação com a proposta de transposição das águas do Rio Paraíba do Sul feita pelo governo do estado de São Paulo.\r\n\r\nO Rio Paraíba do Sul, principal fonte de abastecimento de água e energia para o estado do Rio de Janeiro não pode ser sacrificado para uma pseudo solução de problemas paulistas.\r\n\r\nA proposta do governo do estado de São Paulo além de ferir o Pacto Federativo assinado na década de 1950 não se apresenta como solução para a atual crise de abastecimento daquele estado, pois, as obras necessárias levariam mais de dezoito meses para serem concluídas.\r\n\r\nOs estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais podem e devem buscar na captação das águas do Vale da Ribeira a solução para seus problemas de abastecimento.\r\n\r\nVida ao Paraíba do Sul! Transposição não!\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: Domingos Brazão, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcio Pacheco, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Marcos Abrahão, Átila Nunes, Comte Bittencourt, Carlinhos Moutinho, Armando José, Altineu Cortes, Bebeto, Bruno Correia, Carlos Minc, Coronel Jairo, Doutor Gothardo, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, João Nacif, Lucinha, Marcelo Simão, Myrian Rios, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha.\r\n\r\nId: 1647693"
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                        "ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Altineu Cortes, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira (39), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário ocupado os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Fabio Silva, a convite; João Peixoto, a convite; Inês Pandeló, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE ( Dr. José Luiz Nanci ) - O primeiro orador inscrito é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Deputado Luiz Paulo, demais Deputados que ora nos ouvem, senhores servidores, telespectadores da TV Alerj, ontem usei esta tribuna para noticiar e registrar nesta Casa uma questão sobre a qual já vinha falando há muito tempo, mas que ontem ganhou maior repercussão por conta de uma reunião do Governador Geraldo Alckmin com a Presidente Dilma, solicitando seja liberada a realização de um projeto - antigo sonho do governo paulista - que é a segunda transposição do Rio Paraíba do Sul para abastecer a macrorregião paulista na altura de Jacareí.\r\n\r\nHoje, a imprensa em geral - jornais, rádios e TV - repercutiram muito essa notícia. Trago aqui: “Rio vê risco de faltar água com transposição” - O Estado de São Paulo; “Rio afirma que plano de águas de Alckmin traz risco ao Estado” - Folha de São Paulo; “Uso de água do Paraíba por São Paulo ameaça interior do Rio” - O Globo; “Torneiras podem secar no Rio se água for desviada para São Paulo” - O Dia; “Rio reage à tentativa de São Paulo de captar água do rio Paraíba do Sul” - Brasil Econômico. \r\n\r\nÉ uma notícia que agora parece alertar muitos do Estado do Rio de Janeiro. Eu venho falando desse assunto há muito tempo. Como eu dizia ontem, parecia uma coisa alarmista, parecia que não ia acontecer e agora está às portas de acontecer se a população do Estado do Rio de Janeiro não se mobilizar e mostrar para a Agência Nacional de Águas, para a Presidenta Dilma Rousseff o prejuízo que pode haver para o Estado do Rio de Janeiro com essa segunda transposição. \r\n\r\nDigo que irá prejudicar todo o Estado do Rio porque estamos falando da Região Sul, estamos falando da Região Norte, mas estamos falando da capital e da Baixada Fluminense, porque a Região Metropolitana também é abastecida pelo rio Paraíba do Sul, já que a primeira transposição coloca ali 80% das águas do Rio Guandu.\r\n\r\nHoje outra notícia traz, sobre esse mesmo tema, a palavra do Presidente do Ceivap, Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, Danilo Vieira, que diz o seguinte: \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“O projeto de interligação do Sistema Cantareira com a Bacia do rio Paraíba do Sul” - termo que o Governador de São Paulo está usando; ele não usa transposição; usa interligação - “pode afetar o abastecimento das 184 cidades que dependem do rio. \r\n\r\nSegundo o Presidente do Comitê, o projeto apresentado pode afetar tanto a qualidade como a quantidade da água disponível na bacia. Para o Presidente, esse processo está ocorrendo de forma precipitada devido à crise do Sistema Cantareira que atingiu os piores níveis de armazenamento desde a sua criação, na década de 70.\r\n\r\n'Quando existe a notícia de uma transposição que, na nossa opinião, não está pautada em estudo técnico que nos dê confiança para a adoção dessas medidas, ficamos preocupados com o que possa acontecer na frente' - ressaltou o Presidente do Comitê. \r\n\r\nSegundo ele, os dados do Ceivap são diferentes dos apresentados pelo Governo de São Paulo. 'Vale frisar que o estudo contratado pelo Ceivap tem alguns pontos divergentes do estudo apresentado por São Paulo em termos de quantidade e de qualidade da água' - enfatizou. 'A nossa expectativa é de que possamos discutir melhor essa questão, termos de fato um diagnóstico preciso, um estudo técnico que traduza a realidade da bacia hidrográfica para tomarmos uma medida correta e responsável para a solução dos problemas. Na bacia nós não temos nem 20% da população com tratamento adequado de esgoto. Sabemos que quando tira a água da bacia piora a qualidade da água' - disse, contestando os argumentos apresentados pelo Governador de São Paulo. \r\n\r\n'Pelo estudo contratado pelo Ceivap não existe disponibilidade hídrica suficiente para garantir o abastecimento público de todos os 184 municípios que dependem da bacia, mais as atividades envolvidas de geração e mineração e mais o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo.'” (Conclui a leitura)\r\n\r\nA matéria termina com essas palavras do Presidente do CEIVAP. \r\n\r\nVale ressaltar que o CEIVAP é o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, portanto, tem representantes de governos e entidades não governamentais do Rio, de São Paulo e de Minas. O Comitê não defende só o Rio de Janeiro, já que poderiam retrucar e dizer que esse estudo defende o Rio de Janeiro. Não. Foi um estudo contratado pelo CEIVAP, um estudo real, que coloca a situação atual da bacia do rio Paraíba e diz claramente que vai faltar água se houver essa transposição em São Paulo, assim como a qualidade da água vai piorar. \r\n\r\nO estudo de São Paulo pegou as cheias, desde 1951 até hoje. O estudo do CEIVAP pega a situação real, atual. Por isso o estudo do CEIVAP é mais possível de ser realidade; por isso o estudo do CEIVAP nos alerta para esse perigo da segunda transposição. \r\n\r\nOntem, eu dizia que o estudo de São Paulo, embora tenha um resultado final errado, pois diz que a bacia hidrográfica do rio Paraíba comporta essa segunda transposição, mas eu disse que São Paulo, no próprio estudo, havia despontado nove outras alternativas. E aqui eu tenho uma planilha do estudo de São Paulo que lista os seguintes arranjos, conforme eles chamam, inclusive com os seus custos, de outras alternativas para levar água e abastecer São Paulo.\r\n\r\nEstá aqui: Itatinga - Itapanhaú; Braço do Rio Pequeno - Billings; Alto Juquiá (França - ETA Cotia); São Lourenço (França - ETA Cotia); São Lourencinho - ETA Embu-Guaçu; Alto Sorocaba; Jaguari - Atibainha; Guararema - Biritiba; Barragem Piraí; Barragem Jundiuvira - Piraí; Barragem Campo Limpo; Barragens Pedreira e Duas Pontes; Atibaia - Indaiatuba; Atibaia - rio Jundiaí; Jurumirim - ETA Cotia; Sarapuí - Sorocaba - Salto - Reservatório; Piraí - Indaibatuba; Sarapuí - Sorocaba - Salto - Reservatório Piraí; Reservatório Cabreúva - Barueri; Barreira Pedreira - rio Atibaia - rio Jundiaí - Indaiatuba. \r\n\r\nPortanto, são diversas alternativas, diversos arranjos no próprio estudo do Governo do Estado de São Paulo para não tirar água do rio Paraíba do Sul, no caso, o rio Jaguari - Atibainha. E é bom dizer, para terminar, Sr. Presidente, que a própria represa de Atibainha - Jaguari, em São Paulo, está com nível abaixo do nível estabelecido, bem abaixo. Então, como tirar água dali, que é um afluente do rio Paraíba, se até essa represa está abaixo? \r\n\r\nEntão, realmente é um perigo. Nós temos que nos mobilizar e eu convido a todos os Deputados a estarem presentes na próxima terça-feira, 13 horas, na escadaria da Alerj, onde vamos fazer um ato contrário à segunda transposição. E convido a todos para que, no primeiro expediente de terça-feira, possamos todos usar a palavra, mostrando a nossa posição, a posição da Alerj, contrária à segunda transposição do rio Paraíba do Sul. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Ilustre Deputada, pode contar com este Deputado. Estarei ao lado de V. Exa., protegendo o nosso rio. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, eu vou continuar na questão da mecânica dos fluídos. Mas em vez de utilizar a mecânica dos fluídos para as águas vou usar para o petróleo. \r\n\r\nÉ de conhecimento de todos que a Petrobras, na época que a Presidente Dilma Rousseff ainda era chefe da Casa Civil e presidente do conselho de administração da Petrobras, comprou em parceria a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Mediante uma cláusula contratual avalizada pela Presidente Dilma Rousseff a Petrobras comprou a parte também dos antigos proprietários, custando isso aos cofres da viúva, isto é, a União, e da própria Petrobras um valor na ordem de 1,2 bilhão de reais. Não caia da sua cadeira, 1,2 bilhão de reais. \r\n\r\nEsta mesma refinaria de Pasadena nos Estados Unidos, que até a presente data não refinou 1m3 de petróleo, não custa na bacia das almas, Deputado Flávio Bolsonaro, mais do que 42 milhões de dólares. Assim posto, o prejuízo à Petrobras e seus acionistas monta um valor superior a um bilhão de reais. Não se assustem! Eu estou falando que o prejuízo é da ordem de um bilhão de reais. Ou a Presidente Dilma, enquanto Secretária Chefe da Casa Civil e presidente do conselho de administração, junto com o Sr. Gabrielli, que era o presidente, são incompetentes, ou são gestores de péssima qualidade ou outras hipóteses também podem ser imaginadas. \r\n\r\nAo ponto de se fazer um paralelo com as empresas X do Sr. Eike Batista. Porque o Sr. Eike Batista, com a sua empresa petrolífera, deu um prejuízo enorme a quem? Principalmente, mas não só, aos investidores privados, mas também ao próprio BNDES, porque vendeu o céu quando sequer tinha um pedaço da terra. A Presidente Dilma, com seu posicionamento, seu aval, a sua autorização para comprar a refinaria de Pasadena, ela deu um grave prejuízo à Petrobras, mas também aos acionistas. Quem é que vai fazer e vai alavancar novos recursos para tapar o rombo dos cofres da Petrobras na ordem de um bilhão de reais? Isto é uma calamidade. Isto é uma tragédia que está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União, pela Polícia Federal. Espero eu que essa Comissão que foi nomeada pelo Congresso Nacional para pesquisar indícios de corrupção na Petrobras com propinas alavancadas no exterior, também se estenda para investigar a compra da refinaria de Pasadena.\r\n\r\nAgora, Deputado Flávio Bolsonaro, exatamente às 11 horas, eu tirei na internet uma nova notícia: “Polícia Federal prende ex-diretor da Petrobras em operação de lavagem de dinheiro.” Estampada na matéria, vem a foto do Sr. Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras que, segundo a matéria, foi diretor de refino e abastecimento da Petrobras. No governo de quem? Do ex-presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, e também em parte, diz a matéria, da gestão da Sra. Graça Foster, inclusive companheiro do Sr. Nestor Cerveró, que foi o responsável direto pela compra da refinaria de Pasadena, porque ele só mudou de posição; ele só mudou de posição, continua sendo diretor da Petrobras. Na casa do Sr. Paulo Roberto, segundo a matéria, tinha a bagatela de 700 mil reais e 200 mil dólares; e, segundo a matéria, os familiares, no momento da prisão, estariam destruindo documentos perigosíssimos para o mesmo.\r\n\r\nSr. Presidente, esta matéria está publicada na internet, às 11 horas de hoje, e foi a Polícia Federal. Isso não é oposição que está colocando, não. Isso foi dentro da Operação Lava Jato, onde alguns doleiros foram presos também nesse processo, como os doleiros Alberto Youssef, Carlos Habib Chater e Enivaldo Quadrado. \r\n\r\nOra, então a partir dessas duas notícias - Passadena e essa prisão do ex-diretor de refino, coloca-se a Petrobras e seus negócios sob total suspeição. O Congresso Nacional, até para que não paire dúvidas sobre essas questões, que instale uma CPI, porque simplesmente dizer que os dois fatos estão sob investigação, como disse o Senador Renan Calheiros, e não precisaria CPI, é uma desculpa esfarrapada.\r\n\r\nEssa notícia agora da prisão, não era qualquer diretor. Nós, da Assembleia Legislativa, sabemos por que esse senhor esteve aqui diversas vezes em nome da Petrobras, um diretor importantíssimo que ficou lá pelo menos oito, dez anos, que tinha o apoio de diversos partidos políticos. Quando vi, Deputado Gilberto Palmares, eu mesmo fiquei perplexo, porque achava que o Sr. Paulo Roberto Costa era um homem que não estava no rol dessas hipóteses.\r\n\r\nIsso tudo precisa ser apurado, e a CPI é palco para isso, porque ou se está cometendo uma injustiça contra esse cidadão ou o fato é verdadeiro. Mas esses dois episódios, Passadena, Sr. Paulo Roberto, doleiros, propina no exterior dos negócios da Petrobras, no fundo, está tudo se encaixando como uma coisa só.\r\n\r\nÉ claro que não temos autoridade nesta Casa, tratando-se de gestão da Petrobras, de fazer esse tipo de procedimento, mas o Congresso Nacional tem.\r\n\r\nA Petrobras é uma marca do Brasil, é a empresa mais querida do País, e não pode ficar maculada por ações deletérias de gestores. Uma coisa é gestão; outra coisa é a instituição.\r\n\r\nA Petrobras, enquanto instituição, está acima do bem e do mal, mas os gestores, não. Então, precisa ser investigado, ir a fundo, e o Congresso Nacional se encher de brio e instalar uma CPI, senão todas as especulações serão possíveis.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, de certa maneira, vou continuar com a preocupação idêntica à do Deputado Luiz Paulo, do PSDB, que falava sobre Comissão Parlamentar de Inquérito.\r\n\r\nFalar sobre uma CPI que está funcionando nesta Casa, desde o ano passado, e que penso estar ajudando, dando uma grande contribuição a alguns milhares de cidadãos do Rio de Janeiro que têm sofrido muito por conta de construtoras de grande porte que vêm lesando inúmeros adquirentes de imóveis, pessoas que compram imóveis no lançamento ou durante a construção, e não recebem no prazo estabelecido. Vão receber três anos depois, com o projeto inteiramente alterado. A CPI já pegou alguns casos em que sequer recebem.\r\n\r\nFizemos uma denúncia ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado, que abriu uma Ação Civil Pública contra a Construtora AGPrima por ter realizado uma série de lançamentos, desde 2007, não entregando um único imóvel nesse período. A Construtora ainda estaria funcionando, lesando outros cidadãos, não fosse o trabalho da CPI que denunciou e que, pelo menos, paralisou suas atividades.\r\n\r\nSr. Presidente, estou aqui com o Jornal da Alerj, que traz a matéria com o título: “Casa pronta para morar, mas sem água”. Diz aqui: “CPI das construtoras recebe queixas de moradores de condomínio no Recreio que receberam casas sem acesso à água e esgoto”. \r\n\r\nA matéria começa dizendo o seguinte: \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“A casa parece pronta para morar; só falta um item, a água. Os moradores do condomínio Quintas do Pontal, no Recreio dos Bandeirantes, estão sofrendo por conta desse e de outros problemas causados pela construtora Gafisa. As casas foram entregues em junho de 2013, três anos após o prazo estabelecido, sem o abastecimento de água, obtida, desde então, através de carros-pipa”.\r\n\r\nSr. Presidente, são imóveis caros. Deputado Flávio Bolsonaro, tem gente que pagou mais de um milhão de reais pelo imóvel. Esperou durante anos e depois esperou mais três anos além do prazo estabelecido e recebeu seu imóvel com uma série de pro blemas, um dos quais a falta de água. Imagine V.Exa. comprar um imóvel caro, tendo mobilizado para tanto os recursos de toda a família; às vezes, esperar quase seis anos - os três anos que foram estabelecidos para a construção e depois os três anos de atraso - e, quando recebe, não tem água! \r\n\r\nNós fomos à Cedae. De um lado, está a construtora, que não pode aprovar um projeto, não pode comercializar casas sem que haja a garantia de que vai ser conectada a rede de abastecimento de água. Do outro lado, está a Cedae, empresa pública que tem essa responsabilidade. Estivemos reunidos com a direção da Cedae, denunciando o problema. Ficamos de agendar uma nova reunião para vermos qual será o encaminhamento por parte da Cedae. \r\n\r\nJá descobrimos que um documento chamado DPA, que a construtora tem que solicitar à Cedae, o qual diz se há condições ou não de se fazer o fornecimento de água, assim como existe o DPE, ligado à questão do esgoto, foi fornecido em 2012 - portanto, quatro anos depois do início das construções. \r\n\r\nFicamos sem saber de quem é a responsabilidade, da construtora, da concessionária, ou das duas. Não é do adquirente, porque esse foi lá, comprou, pagou, assumiu e honrou os seus compromissos, mas está aqui, agora, sem água. E eu estou apontando só um problema, que é grave, mas existem outros. \r\n\r\nNós vivemos, por exemplo, num Estado em que todo ano há uma campanha com relação à epidemia da dengue, e uma das recomendações que a área de Saúde faz é de que não pode haver caixa d'água sem tampa, porque diz que o mosquito da dengue prolifera, inclusive, em água limpa. Nós fomos lá, observar essa questão no condomínio Quintas do Pontal. Boa parte das caixas d'água, que até hoje só são abastecidas por carros-pipa, não tem cobertura, e não tem como ter. A Gafisa fez um milagre, foi ultracriativa em termos de engenharia: fez as caixas d'água apertadas com relação ao teto e não tem como haver cobertura. Eu não sei, inclusive, como foi licenciado, como foi aprovado, como foi dado o Habite-se em um projeto desse tipo.\r\n\r\nEntão, nós estamos aqui, Sr. Presidente, mais uma vez, primeiramente, para dizer que há Comissões Parlamentares de Inquérito funcionando, aqui, na Assembleia Legislativa e procurando honrar a sua responsabilidade com a população. Uma delas é a CPI das Construtoras, que conseguiu trazer à tona esse gravíssimo problema: construtoras de grande porte, como a Gafisa, a Camargo Correa e outras, que fazem uma série de lançamentos, recebem o dinheiro, não entregam no prazo e, quando entregam, entregam com problemas desse tipo, como a falta d'água. \r\n\r\nEstou trazendo essa questão à tribuna porque é importante que a população pense.\r\n\r\nEu descobri, já falei aqui da tribuna, que a mesma Gafisa, com outras construtoras, lá no mesmo lugar do Quintas do Pontal, agora fez outro lançamento, até o nome é parecido; as casas são Quintas do Pontal, eles agora estão lançando o Pontal Oceânico. Só que agora não é um condomínio de 91 casas não, é um megaempreendimento de 12 mil unidades habitacionais, quer dizer vão arrebentar com o Pontal do Recreio dos Bandeirantes.\r\n\r\nE eu pergunto: como é que está sendo pensado o fornecimento de água para uma cidade? Doze mil unidades habitacionais são 40 mil pessoas, entre adultos e crianças, morando. Como é que está sendo pensada a questão de transporte, porque é uma área que simplesmente não tem transporte? E a questão do esgoto, em uma área alagável, em uma área inclusive que estão desmatando tudo? Se a Gafisa não consegue se entender com a Cedae e entregar a água de 90 casas que ela já recebeu o dinheiro, que lançou há seis anos, que obrigou os adquirentes inclusive a fazerem uma rede, uma canalização até uma distância muito grande do empreendimento? Se não consegue se entender com a Cedae e fornecer a água a essas pessoas, como é que vai querer arrasar a região inteira?!\r\n\r\nEu vou tentar inclusive, Sr. Presidente, através da Comissão Parlamentar de Inquérito, saber como é que foi concedido o licenciamento para esse megaempreendimento.\r\n\r\nEntão, eu encerro, aqui, Sr. Presidente, dizendo que nós vamos continuar o trabalho da CPI das construtoras, e é preciso que a população, aqueles cidadãos que assistem à TV Alerj tenham cuidado, principalmente aqueles que compram imóveis na planta, às vezes referenciados em nome de construtoras de renome, antigas, como é a Gafisa, e que acabam pagando e não recebendo o imóvel que adquiriram; pagando e, quando o recebem, com três anos de atraso, é com o projeto inteiramente alterado e sem acesso a condições fundamentais à vida, como é a questão da água.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Quero enfatizar, aqui, a presença do Colégio Ana Nunes Viana, do Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, muitos cobram, aqui no Rio de Janeiro, uma polícia cidadã, mas não sabem que, dentro dos batalhões, esses policiais são cidadãos de segunda categoria, não têm os seus direitos básicos de cidadãos respeitados e, infelizmente, eu começo a perceber uma tropa completamente acuada, muito em função disso.\r\n\r\nEsse caso lamentável recente, que aconteceu com a Sra. Cláudia, que foi arrastada ao ficar presa na traseira de uma viatura, e, se é que serve de consolo, acho que menos mal, porque o laudo do IML concluiu que ela morreu pelo disparo de arma de fogo, portanto, não estava viva naquele momento chocante e impactante para qualquer um.\r\n\r\nAqueles policiais militares, obviamente, não agiram com dolo, não queriam que a situação acontecesse da forma como aconteceu. Eles não participaram da operação que estava acontecendo naquela localidade, foram lá em apoio, no intuito de levar essa vítima para o hospital, e acabou acontecendo essa tragédia. E eles, que estavam na intenção de salvar aquela vida, de uma hora para outra, se vêm presos em Bangu 8, atual complexo de Gericinó, concebido para abrigar os criminosos mais hediondos do Rio de Janeiro e do Brasil. É lá que estão sendo jogados policiais militares da ativa. E, diga-se de passagem, esses três policiais militares, envolvidos nessa ocorrência que acabo de citar, foram presos por crime militar por descumprirem uma norma da corporação que não indicava que eles procedessem ao socorro daquela forma, cuja pena máxima é de um ano. E lá estão eles presos como marginais, criminosos, em Bangu. Erraram! Que paguem pelos seus erros, mas lugar de policial militar da ativa aguardar seu julgamento é numa unidade policial militar. É o que diz a lei, mas o seu direito de cidadão é rasgado solenemente. Não digo nem ir para a unidade prisional não, porque o próprio famoso BEP já é uma aberração. \r\n\r\nLembro-me, quando da sua instalação, que lá funcionava uma unidade prisional comum da Secretaria de Administração Penitenciária e foram simplesmente catados de vários batalhões, policiais que estavam aguardando julgamento por crimes ou por transgressões disciplinares. Foram jogados ali no BEP. Lembro-me também de que eles eram servidos em pratos com a sigla CVRL pintado em baixo com liquid paper. \r\n\r\nVários desses, que depois são inocentados - infelizmente com o militar é assim, tem que provar a sua inocência -, voltam às ruas para trabalhar pela nossa segurança. Imaginem como volta o moral de um profissional desse quando volta a trabalhar normalmente na Polícia Militar? O maior prejudicado, quem é? A sociedade, a população. \r\n\r\nConversando com muitos policiais militares nas ruas e começo constatar que eles próprios estão convencidos que é melhor se omitir do que trabalhar e correr o risco de errar, porque muitas vezes, até quando trabalham certo, também são punidos. Eles estão preferindo se omitir e isso é muito perigoso. Não é só a minha palavra não, vários indícios podem corroborar com o que eu estou falando. \r\n\r\nEsse vídeo recente que vazou na internet, que dois policiais militares armados, na Rocinha, são cercados por marginais, são agredidos a socos, a pontapés; esses mesmos marginais destroem a viatura da Polícia Militar a tijoladas, a marretadas, de pá, e eles não reagiram. Aquelas imagens mostram claramente que é uma situação em que eles poderiam agir em legítima defesa com tiro de advertência ou com tiro contra quem os estava agredindo, porque eles correram sério risco de morrer com tiro da própria arma deles. E se aqueles marginais tivessem tomado suas armas e executado esses dois policiais militares? Vejam bem, eles preferiram correr o risco de morrer a ver suas carreiras militares interrompidas; a serem presos no Complexo Gericinó; a verem seus familiares obrigados a entrar no complexo dentro de um ônibus que vai deixando os visitantes ao longo dos presídios, ao lado de familiares de presos comuns, que são ameaçados; correndo o risco de serem presos com bandidos que eles próprios participaram da prisão, na mesma unidade prisional, em Bangu VIII. \r\n\r\nO que está acontecendo? Os índices de criminalidade altíssimos estão aí para comprovar mais uma vez o que eu estou falando. Será que os dirigentes da segurança pública aqui no nosso Estado não enxergam uma coisa tão óbvia. Há que se reconhecer, que o Estado está investindo pesado em segurança pública, sim. Se compararmos com o início do Governo, do atual Governo, os salários de policiais, de bombeiros e de profissionais da segurança pública, deu uma melhorada razoável. Está muito longe de ser o ideal ainda. Está muito longe de ser aquele compatível com a responsabilidade desses trabalhadores para com a população do Rio de Janeiro, mas está melhorando. \r\n\r\nNo entanto, todo esse investimento pode ir por água abaixo simplesmente porque hoje temos profissionais de segurança pública completamente desmotivados para trabalhar; destratados dentro de suas próprias casas. Ao constatar isso, Presidente, há algum tempo - no ano passado - realizei uma pesquisa com milhares de policiais e bombeiros militares pela internet perguntando o que mais desvalorizava suas carreiras. Obviamente, a maior quantidade de respostas foi concernente à questão salarial, mas num percentual quase igual, empate técnico, a insatisfação foi referente aos regulamentos disciplinares aplicados de forma equivocada, de forma a coagir injustamente a tropa, de forma a abusar e desconhecer que embaixo de uma farda existe um cidadão. E, em função disso, criei aqui na Assembleia Legislativa uma Comissão Especial, com apoio do Presidente Paulo Melo, que funcionou por alguns meses, promovendo Audiências Públicas, debates demorados, longos, ouvindo todos os atores interessados nesse assunto de regulamento disciplinar, e propusemos um relatório final, aprovado ontem na Comissão, um novo Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Rio de Janeiro, com diversos avanços. \r\n\r\nQuando falamos em dar cidadania para policiais e bombeiros militares a resistência é muito grande. Os atuais regulamentos disciplinares tratam de questões administrativas. Tudo que é crime é tratado no Código Penal Militar. Esses três policiais militares do caso da Sra. Cláudia estão presos pelo Código Penal Militar, nada tem a ver com o regulamento disciplinar. Mas, por questões administrativas, a única categoria que ainda fica presa em função disso, que tem sua liberdade restrita em função de um desvio administrativo, são os militares, e inúmeras vezes de forma muito injusta. \r\n\r\nEntão, propusemos nesse novo Código de Ética e Disciplina a substituição da pena privativa de liberdade pela prestação de serviço, Deputado Dica. Ao invés de um policial militar ficar dez dias presos, ele cumpre quatro, cinco, seis serviços extraordinários durante sua folga, algo muito mais produtivo, uma pena que não alcança a família desse policial militar, família que sofre ao ter que visitar o seu ente querido num complexo penitenciário concebido para criminosos. Várias propostas que certamente ajudariam em muito, principalmente os dirigentes da segurança pública aqui no Rio de Janeiro a darem um olhar mais humano para a tropa, tropa essa de quem eles tanto cobram, mas que pouco reconhecem. Ninguém procura saber como eles são tratados dentro dos quartéis. São os mais diversos tipos de excessos, de constrangimentos, de coações. \r\n\r\nE esse regulamento propõe, entre outras coisas, a aplicação do regulamento disciplinar aos ativos apenas e aos inativos em alguns raros casos e, em caso de exclusão de inativos, a manutenção dos seus proventos, porque os proventos são um ato jurídico perfeito, como diversas decisões judiciais já reconhecem, é uma contrapartida que o Estado dá a esse profissional pelos 30 anos de serviço que prestou. Não foi de graça, ele pagou para isso. Não pode uma pena para um reformado com 70, 75 anos de idade, que comete de repente um crime passional, de cabeça quente, vai pagar pelo crime que cometeu, mas não tem sentido perder seus proventos. O que tem a ver com o crime que ele cometeu? Nada. É um direito adquirido dele. \r\n\r\nNessa proposta elencamos as transgressões disciplinares em leves, médias e graves, para evitar distorções na dosimetria dessas punições. Para o mesmo fato tem comandante que pune com um dia de prisão e outro que pune com 30 dias. Não tem sentido. E nada acontece com quem aplica mal o regulamento. A tropa está cansada, não aguenta mais, está preferindo se omitir a trabalhar e correr o risco de errar. O maior prejudicado somos nós, clientes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, fica aqui este desabafo. Estamos apresentando uma Indicação Legislativa com essa proposta que tramitará no Plenário desta Casa. Vou buscar o Governador para entregar em mãos essa proposta, para que, no mínimo, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros colaborem para que seja que seja enviada à Assembleia Legislativa uma Mensagem tratando dos novos regulamentos disciplinares para os militares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVou cobrar isso até o último dia de mandato que as urnas me conferirem, Sr. Presidente. É uma questão de dignidade humanizar o tratamento dado a esses profissionais, o que certamente vai refletir no tratamento que eles dão à população nas ruas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Nelson Gonçalves, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, antes do pronunciamento do Deputado Nelson Gonçalves posso fazer um alerta a V.Exa.?\r\n\r\nÉ que ao abrir a Sessão V.Exa. tem que ler o Salmo bíblico, e V.Exa. não tem feito isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não, nós vamos abrir. A partir de hoje, vamos cumprir, ilustre Deputado Dica.\r\n\r\nDEPUTADO NELSON GOÇALVES\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ontem tratamos do problema e da preocupação em relação ao rio Paraíba do Sul, no que diz respeito aos investimentos que o Governo de São Paulo pretende realizar.\r\n\r\nHoje, toda a imprensa vem divulgando declarações de pessoas ligadas a essa questão no Estado do Rio de Janeiro, quanto à preocupação de toda a nossa sociedade do Estado do Rio de Janeiro, sobre o que o Governador Geraldo Alckmin pretende fazer em São Paulo.\r\n\r\nNão é só o Estado do Rio de Janeiro que será prejudicado. O norte de São Paulo também será muito prejudicado em relação ao seu abastecimento. E quero registrar, Sr. Presidente, algumas declarações publicadas hoje no jornal O Globo. Por exemplo, a da Vereadora Renata Paiva, de São José dos Campos. Ela diz: “Vamos fazer uma grande ofensiva, porque essa é uma decisão que pode agravar a qualidade da nossa água e comprometer o Pacto Federativo firmado desde os anos 50 com o Rio de Janeiro.” \r\n\r\nHá também a declaração do Líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, Deputado Luiz Cláudio, que criticou o projeto do Governador paulista: “O Governador está transferindo responsabilidades para o Governo Federal. O maior problema é que nos últimos 20 anos não houve investimentos necessários no Estado de São Paulo para resolver esse problema. Há projetos de construção de represas e de estruturação do processo de distribuição que não foram realizados. Boa parte das águas de chuvas de São Paulo vai para a região Sul, para Itaipu, porque não há um bom sistema de represamento.”\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, mais precisamente na região Sul do Estado, também os prefeitos estão se mobilizando. O Prefeito Neto já declarou, hoje, que vai entrar na Justiça também, caso essa obra seja iniciada no Estado de São Paulo.\r\n\r\nOntem, enviei um e-mail para o Governador Sérgio Cabral e para o Vice-Governador Pezão, e hoje recebi algumas respostas. Ele encaminhou para o Presidente da Cedae e para o Secretário do Ambiente algumas respostas interessantes, mas mais preocupantes ainda. Por exemplo, algumas das respostas confirmam que se esse investimento acontecer, teremos problemas não só no abastecimento, como já expusemos aqui, principalmente na capital e no Grande Rio, mas também na questão da expansão das nossas indústrias do Estado do Rio de Janeiro que vem, há alguns anos, atraindo empresas. Em breve receberá um investimento, e irá inaugurar o Arco Metropolitano que, sem dúvida alguma, será uma área que poderá atrair várias empresas. Mas com esse problema, pode dificultar a essas empresas sua instalação não só nessa área, mas em todo o nosso Estado do Rio de Janeiro, e na nossa região, o Sul do Estado do também.\r\n\r\nOutra preocupação é com relação à agricultura. O Rio Paraíba do Sul também contribui muito para a irrigação de várias propriedades rurais da nossa região, e do Estado do Rio de Janeiro de maneira geral.\r\n\r\nSr. Presidente, voltei a esta tribuna para lembrar que 22 de março é o Dia de Defesa do Rio Paraíba do Sul - uma lei de minha autoria. Estaremos em nossa cidade, Volta Redonda, com a população, mostrando toda essa preocupação, para que todos tenham consciência e lutem para que isso não aconteça. Contamos também com o apoio da Assembleia Legislativa, do nosso Presidente Paulo Melo e de todos os Deputados, nessa união, para evitarmos que esse investimento aconteça.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Ilustre Deputado, pode contar com o meu apoio.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) \r\n\r\nNão estando presente, por se encontrar na Sala de Comissões, tem a palavra o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados presentes, se for desejo do Deputado Dica, com o máximo prazer, concedo a vaga para o uso da tribuna a esse tribuno exemplar e eficiente na fala.\r\n\r\nOcupo a tribuna nesta tarde para dizer que ontem este Parlamento conheceu, pela voz do Deputado Paulo Ramos, o artigo assinado pelo Desembargador Siro Darlan, publicado no jornal O Dia, com o título “A Toga Negociada”. \r\n\r\nConheceu também, este Parlamento, a pretensão do Deputado Paulo Ramos, com a qual concordamos e iremos subscrever, de realizar uma Comissão Parlamentar de Inquérito a partir das graves denúncias trazidas a público pelo Desembargador Siro Darlan, que tratam dos bastidores do Judiciário Fluminense, na eleição de desembargador. \r\n\r\nComo membro integrante dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, como advogado que sou, não tenho dúvida alguma de que nós, na militância do dia a dia, almejamos que o Poder Judiciário possa, de maneira clara e transparente, dar um passo adiante na gestão administrativa. \r\n\r\nÉ nessa direção, e aí considero importante neste momento colocar em debate, neste Parlamento, uma proposta de Emenda Constitucional, de autoria do Deputado Thiago Pampolha e deste que, neste momento, faz uso da tribuna, que prevê a eleição direta para os cargos diretivos, de presidente ao corpo diretivo, do Tribunal de Justiça, deixando de ser uma eleição realizada por aqueles mais antigos. Alguns dizem “houve uma evolução”, porque era o mais antigo. Hoje, o Pleno, o pequeno colegiado do Pleno faz uma eleição dentre aqueles que lá estão, e que são habilitados, para que eleja, ali, o presidente do Tribunal e o seu corpo diretivo. Isso é muito pouco para aquele órgão, para aquela instituição que tem, desde a Constituição da República de 1988, a responsabilidade de guardião da ordem democrática. Não pode o guardião da ordem democrática dar à sociedade exemplos da falta de democracia interna. E nos exemplos da falta de democracia, dá ainda o testemunho de mau uso da gestão. O que traz de denúncia o membro do Tribunal de Justiça, Desembargador Siro Darlan, é gravíssimo. Quando, aqui, defendemos a proposta de que esta Casa, este Parlamento tem a atribuição de emendar, reformar a Constituição do Estado - e podemos nela promover no Judiciário este avanço -, não estamos tirando a legitimidade de um membro do Pleno, ao mexer nos requisitos para que um membro do Pleno seja o presidente e integre o seu quadro diretivo. O que estamos querendo é que os candidatos a presidente do Tribunal de Justiça tenham um programa de governo, discutam, abertamente, com aqueles que integram o corpo do Judiciário - que são os juízes de 1º e de 2º grau, os serventuários da Justiça, e também um debate aberto à sociedade -, um programa de governo que olhe lá para o interior, onde o acesso à Justiça é dificultado pela falta de juízes, pela falta de serventuários, pela falta de fóruns, pela falta de material de expediente e de manutenção de uma unidade do Judiciário. Que este programa de governo tenha essa visão ampliada, porque, lá no interior, onde militam os advogados, onde nasce a demanda judicial, a realidade é totalmente adversa daquela que se é vivida aqui na Capital. Nós, do interior, não invejamos os prédios suntuosos em forma de toga que são erguidos aqui na Capital. Nós, do interior, advogados, serventuários, juízes, reclamamos da falta de investimento e de atenção à Justiça do interior, porque todos nós contribuímos para este grande orçamento do Judiciário. Por isso, esta nossa defesa de, através de um processo democrático, estabelecer a escolha, a eleição do corpo diretivo do Tribunal de Justiça. Nós não podemos admitir, repetindo, que aquele que tem a atribuição de guardião da ordem democrática tenha medo da democracia. Ao contrário, o que assistimos é testemunho como este do Desembargador Siro Darlan. \r\n\r\nTemos absoluta segurança e certeza de que não é este o pensamento majoritário no Tribunal de Justiça; de que não é esta a ação corriqueira do Tribunal de Justiça, a denunciada pelo Desembargador Siro Darlan, mas precisamos investi-lo de uma ordem democrática que o proteja dessas ações, dessas atitudes. É na defesa do fortalecimento do Poder Judiciário que nós propomos a democracia na escolha, na eleição do corpo diretivo do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nIsso é o que temos, Sr. Presidente, a dizer na tarde de hoje, dada a relevância do fato abordado aqui ontem pelo Deputado Paulo Ramos e publicado no jornal O Dia em artigo assinado pelo Desembargador Siro Darlan.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado Janio Mendes!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, inicialmente, me somo aqui à Deputada Janira Rocha e ao Deputado Roberto Henriques, que estiveram hoje com o Presidente desta Casa e com a representação dos professores da UENF. Já havíamos recebido ontem no gabinete a notícia, dos professores que estavam em Campos, do encontro que tiveram com o Secretário de Ciência e Tecnologia, Deputado Tutuca, a respeito - finalmente - de uma proposta do Poder Executivo para equacionar a questão da correção salarial dos professores DE, doutores da nossa Universidade do Norte Flumi nense. A Deputada Janira Rocha e Deputado Roberto Henriques já me informaram, e parece que hoje a reunião também foi proveitosa, o contato do Presidente com o Secretário de Ciência e Tecnologia e com o Governador. \r\n\r\nTudo indica que finalmente essa Mensagem chegará a nossa Casa, para que seja de fato corrigida uma distorção que gera consequências danosas àqueles professores da importante Universidade do Norte Fluminense. Então, esse é meu registro. Mais uma vez o meu apoio a esse movimento. Mais uma vez o meu apoio à Universidade do Norte Fluminense como elemento fundamental para a indução do desenvolvimento da Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna - falava à pouco com o Deputado Luiz Paulo, líder do PSDB - para trazer a minha visão pessoal. Não debati, Deputado Luiz Paulo, com o meu partido essa questão, mas venho trazer a minha visão pessoal, como parlamentar deste Estado, comprometido com este Estado, sobre esse debate que tomou conta do noticiário, desde o dia de ontem, com a possibilidade de o Estado de São Paulo captar parte das águas do nosso rio Paraíba. \r\n\r\nEsse debate toma, Sr. Presidente, na minha visão de forma desproporcional, um debate movido pela emoção bairrista. Nós não estamos tratando de uma matéria qualquer; estamos tratando da vida do cidadão paulista, o cidadão que mora na capital e na grande São Paulo; estamos tratando da questão da necessidade de água nas casas, da necessidade de água para que aqueles brasileiros também possam ter a sua sobrevivência. \r\n\r\nExiste no País a Agência Nacional de Águas - ANA - o pessoal técnico, qualificado, para fazer os estudos embasados, para ver a possibilidade da vazão do Rio Paraíba do Sul poder socorrer temporariamente as necessidades de São Paulo, já que lá o reservatório principal que abastece a região passa por um problema crônico, em níveis históricos nunca alcançados, abaixo de 15%, Cantareira. Existem outras possibilidades de outras regiões no Estado de São Paulo, é verdade.\r\n\r\nMas eu trago aqui a palavra da responsabilidade federativa. Nós somos uma Federação e pode se transformar numa luta de Estados individuais. Se algum Estado, neste momento, está precisando de algum tipo de apoio em questões essenciais para a vida do brasileiro que ali mora, tem que se abrir, de forma responsável, um debate sério. Vamos negar água à população de São Paulo, porque estão tirando dos reservatórios do Estado do Rio de Janeiro? Parece-me uma coisa menor! \r\n\r\nOs continentes do mundo que passaram por problemas graves, como as grandes guerras, aprenderam a conviver no coletivo e a sofrerem, inclusive, restrições no coletivo. Ricos e pobres, países ou estados. Não é possível pegar-se uma matéria desta natureza e partirmos para um enfrentamento como se fosse uma briga de torcidas de futebol. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero trazer a minha posição. Se tecnicamente a Agência Nacional de Águas, junto com Minas, São Paulo e Rio de Janeiro, as pessoas que conhecem profundamente essa matéria entenderem que é a única saída para que se minimize o problema por que passa hoje a Grande São Paulo, eu quero trazer aqui o meu apoio, o meu apoio como brasileiro, o meu apoio como Deputado deste Estado. E temos aqui defendido, através de iniciativas parlamentares, a própria questão do Rio Paraíba, o controle da qualidade da sua água. Falava hoje, no jornal, o nosso colega Deputado Minc, que se São Paulo retirar o volume de água do Rio Paraíba, vai comprometer a fauna e a flora, porque o rio ficará mais poluído, já que recebe poluentes ao longo do seu traçado. Mas o que a Secretaria de Meio Ambiente fez ao longo desse período todo, para diminuir os poluentes que chegam ao leito do Rio Paraíba. O que fez a Secretaria de Meio Ambiente do Estado? \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o meu apoio, levarei este tema ao nosso partido. Espero que esta Casa não tire nenhuma posição que não tenha o princípio republicano, que não tenha o princípio federativo, que não tenha o princípio da compreensão de que todos somos brasileiros, que não tenha o princípio da preocupação com todos, por uma questão apenas de marcar posição, como se fosse uma luta entre torcidas de futebol. O espírito do brasileiro, o espírito especialmente do carioca e do fluminense, é o espírito que busca solidariedade, é o espírito que busca solidariedade, é o espírito que busca ajudar ao próximo. Essa é a alma do carioca, é a alma do fluminense. E esperamos que nesta matéria, especificamente, prevaleça a questão do bom senso, prevaleça o nosso comportamento, torno a falar, republicano e federativo. Se São Paulo precisar, vamos ajudar São Paulo, como se um dia qualquer o Rio de Janeiro precisar, esperamos que os irmãos paulistas nos deem essa mão. Agora uma luta bairrista para privar outro brasileiro de ter acesso à água, me parece uma coisa menor e uma coisa pouco republicana. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, caríssimos colegas Deputados e Deputadas, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, venho no roldão das declarações dos Deputados que me antecederam para manifestar também o nosso inconformismo, nós, que somos do Norte Fluminense e do Noroeste Fluminense, onde o Rio Paraíba exerce e cumpre uma função social dando, ao longo de séculos, para a população, não só de São Paulo, mas do Rio de Janeiro e também em nosso caso, no Noroeste Fluminense, a sua própria vida. \r\n\r\nO Rio Paraíba vem sendo assassinado aos poucos, ainda mais agora com essa ação do Estado de São Paulo, por intermédio do seu Governador que lidera toda essa campanha, mesmo sabendo dos prejuízos para outros municípios do Estado de São Paulo, bem como para os municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ a demonstração, Sr. Presidente, da total ausência do espírito federativo. Essa situação se assemelha ao caso dos royalties do petróleo, que, recentemente, ocupou todo aquele espaço na mídia nacional e também, por meses a fio, na tribuna da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nPor isso, vejam bem, que oportunidade perdeu o nosso Brasil e também perdeu a Presidenta Dilma quando, por ocasião daquelas manifestações pacíficas - não a baderna que se sucedeu ao final - do povo brasileiro. Ali, a Presidenta Dilma perdeu o time, pois era o momento dela convocar o Congresso Nacional e a sociedade civil organizada e, assim, retirar das gavetas as reformas que o Brasil precisa. E de uma forma especial, quero registrar isso aqui, a reforma mais necessária, que é a construção de um novo Pacto Federativo. \r\n\r\nO Brasil não pode ficar e continuar refém, Sr. Presidente, dos remendos que são feitos periodicamente. O Estado brasileiro tem que deixar de ser delinquente e se reconciliar de vez com a Nação Brasileira.\r\n\r\nEsse caso em tela, que é o caso do Governador Geraldo Alckmin, a pretexto de resolver um problema de São Paulo, poderá prejudicar milhões de pessoas no próprio Estado onde ele governa e no Estado vizinho, irmão, que é o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero dizer que em boa hora os nossos colegas Deputados estão se manifestando. E em boa hora também, quando percebeu os primeiros lances, as primeiras fumaças dessa intenção grave de rasgar mais uma vez o Pacto Federativo, por parte do Estado de São Paulo representado por seu Governador, a nossa querida colega Deputada Inês Pandeló propôs e está instalada - eu sou o vice-Presidente e ela é a Presidente - a Comissão Especial para, sobretudo, analisar e se posicionar, em nome do povo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio deste Parlamento, de uma forma firme e inequívoca. Nós, assim como no caso dos royalties do petróleo, não iremos permitir qualquer tipo de prejuízo que possam tentar nos causar a partir dessa medida insana. Sem querer ser repetitivo, o próprio Deputado Nelson Gonçalves, nas tardes de ontem e de hoje, deixou muito claro que existem outras opções que não impactariam tanto quanto uma possível - porque não irá acontecer; não deixaremos acontecer - sangria nova, substanciosa, no rio Paraíba do Sul. \r\n\r\nSr. Presidente, recentemente, encomendei um estudo ao INPH, Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias. O estudo versa sobre a possibilidade de se executar na foz do rio Paraíba, na Praia de Atafona, que V.Exa. conhece, em São João da Barra, um conjunto de medidas de engenharia, como foi feito em Conceição da Barra e em Marataízes, ambas no Espírito Santo, com o qual se recuperou toda a orla atingida, projeto do INPH.\r\n\r\nO INPH esteve em São João da Barra; ficou lá por 30 dias pesquisando o Oceano Atlântico e toda a movimentação de sedimentos que aconteceu na foz do rio Paraíba, já dentro do próprio Oceano Atlântico, no mar de Atafona. Foi feito também um estudo que remonta o ano de 1951. As primeiras notícias, recebi há cerca de duas semanas do INPH, que está concluindo o projeto de possibilidades dessa intervenção em Atafona. O Dr. Domênico, diretor superintendente do INPH, junto com sua equipe, se reuniu comigo. Um dos fatores que ele mencionou como preponderantes para a movimentação de sedimentos na foz do Paraíba, já no mar de Atafona, foram os prejuízos causados ao rio Paraíba do Sul ao longo de décadas, desde a década de 50, quando foram construídas barragens à montante, bem como os desvios de água em excesso do rio Paraíba. \r\n\r\nJá na situação em que está, o rio Paraíba cambaleia, está numa espécie de morte anunciada, devido aos prejuízos, à falta de respeito e às ações antrópicas - o homem é o personagem principal dessas ações, como o próprio termo já diz. Nesse quadro atual a ciência já declara os prejuízos causados ao rio Paraíba, à parte do povo do Estado de São Paulo e à grande parte do Estado do Rio de Janeiro, na área metropolitana e, principalmente, mais abaixo, no Noroeste e no Norte Fluminense. Os prejuízos já latentes estão visíveis na região do Vale do Aço, em Volta Redonda, Barra do Piraí, Barra Mansa e adjacências. \r\n\r\nNão bastassem todos esses fatores que vêm decretando aos poucos a morte do rio Paraíba do Sul, agora, sem qualquer critério, numa medida descabida, tecnicamente inviável, vem o Governo do Estado de São Paulo, num ato de desrespeito e de desfaçatez, a ponto de ir à Presidência da República pedir apoio para realizar a execução desse famigerado projeto.\r\n\r\nSr. Presidente, não bastasse isso, vem agora, rasgando as leis, num ato de afronta à autodeterminação e à soberania do povo do Estado do Rio de Janeiro, o seu governante maior - não o povo de São Paulo, todo o povo é bom -, sem qualquer cerimônia, pedir licença para matar o rio Paraíba. É tal o descaramento que pede licença parar matar o rio Paraíba à mais alta autoridade do país, à Presidente Dilma. \r\n\r\nVenho aqui me associar aos Deputados Inês Pandeló, Nelson Gonçalves, Comte Bittencourt, Janio Mendes, que falaram antes de mim, assim como outros Deputados, que, como eu, se fizeram presentes nesta tribuna. Queremos dizer ao Brasil e ao Estado de São Paulo, ao seu governante Geraldo Alckmin, que nunca o povo do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que foi convocado ao centro do palco da história nacional, deixou de se fazer presente. Mais uma vez, nós estaremos presentes na luta pelo direito límpido do povo do Estado do Rio de Janeiro de preservar o seu rio. \r\n\r\nIsso até, Sr. Presidente, serve como um questionamento às autoridades e à sociedade, a todos nós, sobre o quanto nós estamos em dívida com o rio Paraíba do Sul. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, senhores parlamentares presentes, quero aproveitar bem o tempo de dez minutos. \r\n\r\nPrimeiro, comunico que, ontem, aqui no plenário, vários parlamentares da Casa demonstraram o seu apoio à luta dos trabalhadores da Uenf, a Universidade do Norte Fluminense, que está com suas atividades paralisadas. Alguns desses trabalhadores, ontem, estiveram aqui, e colocamos o boné da universidade, da luta. Houve o compromisso do Presidente, Deputado Paulo Melo, de receber o comando de greve da Uenf para tratar das suas reivindicações. \r\n\r\nEssa reunião com o Presidente aconteceu. Estávamos eu, o Deputado Roberto Henriques e o comando de greve. Na reunião, o Presidente se comprometeu mais uma vez a encaminhar uma proposta que foi feita pelo Secretário de Ciência e Tecnologia, Deputado Tutuca, ao comando, em Campos, ontem. A proposta, do ponto de vista da avaliação do comando de greve, é viável. Há uma demanda dentro dessa proposta. O Governo apresentou uma proposta de pagamento de 35%, parcelados em duas vezes, sendo que uma das parcelas seria para o ano de 2015. Existe uma reivindicação. Na medida em que esse Governo vai até 2014, efetivamente ele pode se responsabilizar por 2014, então, existe a reivindicação de que essa segunda parcela seja paga ainda em 2014.\r\n\r\nO Deputado Paulo Melo se comprometeu a envidar esforços junto ao Governo para que a Mensagem chegue à Casa. Ele ligou para o Secretário, que assumiu esse mesmo compromisso, e ligou para o Governador, que garantiu que a Mensagem chegaria. Então, o comando pediu - eles têm uma assembleia na terça-feira - que pelo menos um termo de acordo pudesse ser feito, a ser apresentado à assembleia, acalmando os trabalhadores e, de alguma forma, possibilitando uma resposta positiva quanto à greve.\r\n\r\nO processo está acontecendo, as partes estão chegando a um acordo e me parece que na próxima semana teremos uma solução para a greve dos trabalhadores da UENF. \r\n\r\nContinuamos aguardando o desfecho, mas me parece que será positivo porque a Casa realmente se comprometeu, o Presidente está trabalhando para isso. A greve e a mobilização dos trabalhadores, que é o mais importante, têm garantido esse processo de negociação.\r\n\r\nSr. Presidente, na verdade eu gostaria agora de usar o restante do meu tempo para uma questão que acho bastante grave. Durante toda a noite eu recebi ligações e estou acompanhando a questão do Comperj. Na última segunda-feira, dia 17, houve a suspensão da greve do Comperj. O sindicato da categoria, o Sindicon, apresentou uma proposta, que não era exatamente a que os trabalhadores queriam, mas foi aceita na medida em que já havia 40 dias de greve, os trabalhadores estavam exauridos - vários desses trabalhadores são de outros estados, não têm família aqui e estavam quase sendo despejados, sem dinheiro até para alimentar suas famílias - e acabaram aceitando uma proposta que não era exatamente a que queriam, mas que poderia regularizar a situação dos pagamentos, pelo menos. \r\n\r\nAs empresas se comprometeram com o reajuste de 9%, com o pagamento dos dias parados - pelo menos de só cobrar o desconto de 1/3 desses dias parados -; se comprometeram a aumentar o valor do vale-alimentação, Sodexo, para R$ 410,00, dando dois vales no mês, o que também iria tranquilizar as pessoas em relação à questão da alimentação. \r\n\r\nFoi um acordo muito rebaixado, que estava muito longe de ser aquilo que os trabalhadores queriam, mas a greve chegou a um exaurimento na medida em que não houve uma ação efetiva do sindicato, que durante todo o tempo jogou contra os trabalhadores, contra a greve, que não mobilizou, não fez política, que não acionou os meios necessários para que aqueles trabalhadores pudessem obter vitória. \r\n\r\nPois bem, os trabalhadores recuaram e, mesmo assim, com uma proposta que não era exatamente a que eles queriam, chegando ao canteiro de obras, lá dentro do Comperj, recebem um documento da patronal dizendo que o sindicato mentiu; que não era aquela proposta que o sindicato apresentou na assembleia, a proposta que a patronal realmente tinha apresentado; que a patronal ia cobrar os dias parados, que os trabalhadores teriam que trabalhar durante todos os sábados, de forma integral e até o final do ano, para poder pagar os dias. E mais: várias empresas colocaram pessoal da área administrativa dizendo aos trabalhadores, nos canteiros, que não iam pagar os 9% que estavam no acordo. \r\n\r\nAlém disso, a notícia da falência da Fidens, uma empresa de médio porte, que emprega cerca de seis mil trabalhadores no Comperj. Empresa, no Comperj, quando fale, o que acontece? O trabalhador vai para rua sem nenhum direito. Isso criou um clima de desastre dentro do Comperj, os ânimos se acirraram e houve vários embates lá dentro. \r\n\r\nO sindicato, que criou essa confusão monstruosa, chega lá dentro depois para tentar paralisar uma parcela dos trabalhadores, algumas empresas não aceitaram. Bom, aconteceram confrontos na CPPR, um consórcio de empresas formado pela Odebrecht, pela Mendes Júnior, pela UTC, e houve um confronto dentro do canteiro de obras, onde o Choque da Polícia Militar foi chamado e, infelizmente, aconteceu o que eu vinha dizendo aqui, neste microfone, durante esses últimos 40 dias de greve, e que não queríamos que acontecesse: o confronto dos trabalhadores dentro do canteiro de obras com a Polícia Militar. E aí fica muito mole, fica muito fácil, porque cadê a Petrobras? Cadê a Petrobras? Cadê a responsabilidade da Petrobras em dar política para dentro do Comperj, em fiscalizar o Comperj e resolver as demandas? Porque a Petrobras, pela lei, é corresponsável; ela é responsável solidária pelas questões que acontecem dentro do Comperj. Então, cadê a Petrobras? E as empresas? Será que essas empresas têm titica de galinha na cabeça e não sabem que para trabalhadores que estão sem conseguir alimentar suas famílias, trabalhadores que estão sendo despejados de suas casas, trabalhadores que são de vários Estados do Nordeste que não têm família aqui, não têm ninguém por eles, e que se forem colocados para fora de suas casas, que se não receberem seus salários eles vão pedir esmola no meio da rua, é óbvio que esses trabalhadores vão sair para o quebra-quebra, é óbvio que esses trabalhadores vão sair para o pau. Porque ali não se trata de bagunça, baderna ou vandalismo; ali se trata de defender a boca e a alimentação dos seus filhos, se trata de defender a casa, o teto sobre a cabeça das suas famílias.\r\n\r\nAí, é muito simples: vamos chamar o Batalhão de Choque porque a Polícia Militar já é bucha mesmo, tudo de mal é a Polícia Militar que faz, e se eximem a Petrobras, os Governos estadual e municipal, se exime todo mundo, colocam lá a Polícia Militar, ela joga bomba, dá tiro de bala de borracha nos operários e está tudo certo; prende uns, machuca outros, manda uns para os hospitais, outros para a cadeia e assim tentam controlar a situação. \r\n\r\nE tem dois dias que estão dando tiro em trabalhador dentro do Comperj, tem dois dias que as pessoas estão sendo presas, tem dois dias que as pessoas estão sendo feridas. \r\n\r\nE venho aqui perguntar: cadê a Petrobras? A mesma Petrobras que está tendo uma série de diretores seus presos neste momento pela Polícia Federal em função das fraudes em que a empresa está envolvida. \r\n\r\nÉ muita irresponsabilidade! Há 40 dias que eu venho a esta tribuna a fim de denunciar a situação que está ocorrendo dentro do Comperj, e venho dizendo também que, se não houver uma medida efetiva, o Comperj vai explodir. O Comperj vai explodir! O Comperj vai explodir! \r\n\r\nE o Comperj explodiu. E não apenas explodiu na cabeça do trabalhador. Tem empresa dentro do Comperj que não tem mais condição de trabalho, não tem mais como fazer para garantir a sua mão de obra dentro do Comperj. \r\n\r\nE aí, como fica isso? Nós vamos aqui ficar esperando que morram pessoas dentro do Comperj? Por que a vida de um cinegrafista - eu acho vale muito - vale mais do que a vida de um operário do Comperj? Por que a população de Itaboraí pode ficar à mercê do que está acontecendo lá naquela região? Por que os policiais militares daquela região podem ser mandados para dentro do Comperj que é um verdadeiro barril de pólvora hoje? Por que a vida dos policiais não vale? A vida dos trabalhadores não vale? A vida dos seguranças nem da população de Itaboraí vale nada, pois se valesse, nós estamos avisando, há 40 dias que o que venho denunciando iria acontecer e não se fez nada.\r\n\r\nEntão, para concluir, meu tempo terminou, gostaria de expressar aqui toda a minha indignação. A responsabilidade do que está acontecendo nos confrontos, do quebra-quebra hoje dentro do Comperj, não é dos operários. A responsabilidade do que está acontecendo lá, é em primeiro lugar da Petrobras, das empresas que estão lá dentro, é do sindicato que se vendeu à patronal e que conduziu a categoria a esse verdadeiro sacrifício, que conduziu a categoria a essa verdadeira baderna que hoje ocorre no Comperj.\r\n\r\nE aí, quero dizer que acabei de estar com o Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, que se comprometeu a formar uma Comissão Especial da Casa para ir ao Comperj e verificar o que está acontecendo. Porque se o Governo Federal e a Petrobras não têm vergonha do que está havendo por lá e não manda ninguém intervir, a Assembleia Legislativa finalmente, pela palavra do nosso Presidente, vai fazer uma Comissão Especial a fim de que nós possamos ir ao Comperj investidos com a autoridade desta Casa para discutir e tentar resolver o problema do Comperj.\r\n\r\nE dizer também que estarei esta semana com o procurador do Ministério Público Federal levando um conjunto de denúncias que eu compilei em relação à situação do Comperj. E que estou acionando na OIT o sindicato da categoria por prática antissindical, e que também levaremos os operários do Comperj mais uma vez ao Ministério Público do Trabalho para tentarmos uma demanda.\r\n\r\nE quero dizer que eu passei 40 dias falando sobre este assunto não apenas aqui nesta Casa, mas eu fui à 71ª DP, fui ao Ministério Público de Itaboraí, fui conversar com as empresas dentro do Comperj, e avisei que isso iria acontecer.\r\n\r\nHoje recebi uma ligação dizendo: “Deputada, venha para cá. O Comperj está em chamas, venha nos ajudar”. Não vou. Não vou, porque se eu for lá, amanhã sairá nos jornais que eu sou a incendiária que está patrocinando baderna dentro do Comperj. Não vou. Eu quero ir lá como representante da Assembleia Legislativa, como parte de uma Comissão Especial. Quero ir para lá acompanhada pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho, pelas autoridades do Governo do Estado e da Petrobras porque não adianta eu ir para lá fazer discurso se não tiver essas autoridades ao lado para, efetivamente, dar uma solução para o que está acontecendo lá dentro.\r\n\r\nEnquanto houver desmando sobre os trabalhadores do Comperj, vou usar esta tribuna para dizer: não é justo que as pessoas ganhem dinheiro, que a Petrobras faça o que está fazendo e os trabalhadores sejam os responsáveis, tanto os operários quanto os PMs. O que está acontecendo? De um lado os operários e de outro lado os PMs; o pau comendo, os pobres se matando e o resto assoviando e chupando cana. Isso é um absurdo, não é possível, se morrer alguém dentro do Comperj a responsabilidade será da Petrobras, será do Governo Dilma e será nossa se não tomarmos uma atitude - ir ao Comperj e parar com o que está acontecendo lá.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Dica, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, boa tarde. V.Exa. poderia me informar se quem irá falar, após o meu pronunciamento, será a Deputada Enfermeira Rejane? Preciso me controlar para que ela possa fazer uso da tribuna também. É a Deputada Enfermeira Rejane?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - É a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nO SR. DICA - Então, está bem. Deputada, vai dar tempo de V. Exa. se pronunciar; se assim não fosse eu abriria mão do meu espaço para V. Exa. falar. São 16h10, vou procurar ser breve.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, imprensa escrita, falada, televisada, funcionários da Casa, estudantes que nos visitam, obrigado. O Presidente da Casa agradece a visita de todos vocês e se coloca à disposição. \r\n\r\nSr. Presidente, primeiro quero dizer que V. Exa. fica muito bem sentado na cadeira da Presidência; tomara que o Deputado Paulo Melo não em escute. \r\n\r\nEm seguida, Sr. Presidente, o assunto aqui é a água também, só que vou levar para outro caminho. Não vou discutir a água que estão querendo desviar e que vem para o Estado do Rio de Janeiro. O problema é que estamos debatendo um assunto, eu já assinei vários e vários papeis aqui em apoio, várias Moções de Repúdio. Mas, sinceramente, não vi qualquer movimento. Fico muito triste, não vi qualquer movimento mais radical no sentido da falta d'água. Quero mandar um abraço ao Deputado Rosenverg Reis que desistiu, está me apoiando, assim como todos nós da Cidade de Duque de Caxias.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DICA - Concedo o aparte ao Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Eu sou inteligente, o rio só corre para o mar.\r\n\r\nO SR. DICA - Não tenho dúvida alguma, V.Exa. é de uma família de inteligentes. Mando um abraço ao Deputado Washington Reis.\r\n\r\nEstamos sofrendo com a falta d'água e fico com muita tristeza, Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, com o presidente da Cedae se perpetuando em nosso Governo. Ele pegou um terreno que era da Cedae, cedeu para uma empresa construir o prédio da Cedae e está pagando o aluguel num prédio construído num terreno da Cedae. Nisso ele foi altamente profissional e competente. Só não conseguiu regularizar o problema da água principalmente na Baixada Fluminense. E por que estou nesta tribuna? Porque no primeiro ano do meu mandato, há 15 anos, apresentei um projeto para dessalinizar a água. O que eu queria e quero autorizar o Governo do Estado a dessalinizar a água porque bairros importantes como Ipanema, Copacabana, Leblon - onde mora o nosso Governador - Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes pagam as contas d'água mais altas à Cedae. E vamos chegar a um período em que vai faltar água não só nesses locais que pagam as contas mais caras, como também - como já está faltando - na Baixada Fluminense. \r\n\r\nEstou reeditando o projeto de dessalinizar a água para quê? Para o Governo autorizar as empresas que queiram - porque no Nordeste já está sendo feito isso - explorar a água salgada a dessalinizarem e comercializarem essa água principalmente para esses bairros que são agraciados com essa quantidade de água. \r\n\r\nE a água, que é mínima, que vem da Baixada Fluminense e que oferece a esses bairros, sobraria uma oferta dessa água, Deputado Reis, para que nós abastecêssemos a Baixada Fluminense. Se a Zona Sul e parte da Zona Oeste já pagam uma das mais altas contas de água do Estado, por que, então, não contratar, abrir uma licitação para uma empresa grande explorar a água salgada, dessalinizá-la e fazer uma oferta de água para esse bairro? Certamente, a água que viria para esses bairros sobraria para a Baixada Fluminense. Mas isso eles não querem; eles querem fazer da maneira deles. Eles querem, Deputada Rosângela, o povo da Baixada sofrendo pela falta de água, mas com água lá no nosso Guandu, oriunda do seu município, Nova Iguaçu, onde fica o nosso reservatório do Guandu. \r\n\r\nO Guandu foi construído há não sei quantos anos, na época do Faria Lima. Um dia desses - Deputada Rejane, estou monitorando aqui o tempo -, erroneamente ocupei esta tribuna para dizer que o maior investimento de água na Baixada Fluminense teria sido feito pelo Governo Chagas Freitas. Fui questionado pelo Deputado Luiz Paulo, que, de pronto - nem ficou vermelho, porque ele já foi vice-Governador e Governador deste Estado, e cobra muito do nosso Governo, com relação à falta de água -, sem ficar com vergonha, afirmou, Deputado Nelson Gonçalves, que o maior investimento de água na Baixada Fluminense teria sido feito no Governo Faria Lima. Eu não era nem nascido ainda. O Deputado Rosenverg Reis, que é muito novo, não se lembra nem do Chagas Freitas, quanto mais do Faria Lima! Mas o Deputado Luiz Paulo o mencionou, dizendo que o último investimento, Deputado Reis, na nossa Baixada Fluminense, foi feito pelo Governador Faria Lima. Então, há uma carência de água em nossa cidade muito antiga. \r\n\r\nQuero aqui informar aos nossos pares, encerrando - e a Deputada Rejane pode se encaminhar à tribuna, porque vai ter muito tempo -, que reapresentei, reeditei o nosso projeto de dessalinizar a água para que possamos conceder, abrir licitação, autorizar o Estado para que empresas possam fazer esse trabalho. Fica aqui o nosso abraço. \r\n\r\nQuero ainda dizer que não precisam se preocupar porque o Governador e o Governo do Estado do Rio não vão autorizar o uso da água. Nós vamos brigar para que a nossa água não seja minada por São Paulo. Já basta o problema com o ICMS, que nós tivemos com São Paulo; as perdas de tributos que nós tivemos para São Paulo; a perda de royalties para São Paulo. Certamente, não vamos perder a nossa água. \r\n\r\nQuero mandar um abraço e agradecer ao Deputado Wagner Montes, por ter citado meu nome em seu programa. Não tenho dúvida nenhuma de que V.Exa. estará me representando muito bem em Brasília. O voto do povo do nosso Estado será convicto, pelo trabalho que V.Exa. desenvolve aqui nesta Casa. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado Dica. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, demais parlamentares, muito boa tarde a todos e todas.\r\n\r\nO que me traz à tribuna, Sr. Presidente, são fatos importantíssimos que nós temos que trazer aqui ao debate, em relação aos funcionários que fizeram parte de um processo seletivo de concurso público para trabalhar nos hospitais estaduais do Estado do Rio de Janeiro, concurso esse feito por um prazo determinado, assim regia o edital desse concurso. Mas esses trabalhadores passaram a ser explorados na sua possibilidade de trabalhar nesses hospitais porque seus contratos foram sendo renovados aleatoriamente, por mais de três anos. Há profissionais que estão ali renovando seus contratos por cinco anos. \r\n\r\nEntão o Governo renovou esses contratos durante cinco anos e esses trabalhadores, agora, no mês de fevereiro, foram convocados pela Secretaria a estarem se retirando dos hospitais por conta de que o concurso tinha validade de dois anos, e esses trabalhadores estão sendo retirados sem direito a absolutamente nada. Direitos que eu falo que devem ser respeitados.\r\n\r\nNós temos que nos debruçar em relação não só à questão desses trabalhadores, mas principalmente à questão dos usuários dos serviços de saúde. E por conta disso, dessa importância que tem a sociedade no nosso mandato, as pessoas que precisam da área da Saúde para serem atendidas, foi que, assim que iniciou o ano legislativo, e ele teve início no dia 4 de fevereiro, no dia 6 de fevereiro protocolei nesta Casa uma Indicação Legislativa para que o Governador, se assim entendesse, efetivasse esses trabalhadores, regularizasse a situação desses trabalhadores, porque quem vai sair prejudicado com a saída de seis mil funcionários, Sr. Presidente, dos postos de atendimento da população é justamente a população. Não é possível que você retire dos hospitais, já caóticos de atendimento, seis mil profissionais. \r\n\r\nFiz a Indicação Legislativa. Protocolei-a no dia 6 de fevereiro. E ontem, infelizmente, tomei conhecimento de que, aqui, nesta tribuna, fui veementemente criticada, inclusive tenho aqui a fala da crítica a essa Indicação Legislativa, proclamando que o Parlamento tem tempo para fazer essa Indicação, e que, durante os três últimos anos, parlamentares que participaram da base do Governo vêm, agora, em ano eleitoral enganar os trabalhadores da área da Saúde.\r\n\r\nQuero dizer para os senhores e, principalmente, para os profissionais de Saúde que hoje estão passando por essa situação humilhante, que, primeiro, não preciso usar de quaisquer argumentos para enganar absolutamente ninguém. Sou enfermeira, tenho muita honra de estar aqui nesta Casa representando esses trabalhadores. \r\n\r\nAgora, causa-me muita estranheza, Sr. Presidente, que há parlamentares nesta Casa que durante anos vivenciaram mandatos e que inclusive fizeram parte também da base do Governo, pegarem carona nessa Indicação Legislativa, porque justamente por ser presidente de comissão poderia fazer muito mais por esses trabalhadores, Sr. Presidente. \r\n\r\nAdmiram-me muito parlamentares antigos, parlamentares que vivem pulando de partido em partido, virem aqui falar que nós estamos enganando uma categoria sofrida, que é a categoria da área da Saúde. Muito pelo contrário. Fui a primeira parlamentar a apresentar aqui nesta Casa uma proposta de solução viável - viável - para que esses trabalhadores não percam o seu posto de trabalho; para que a população não fique desassistida. \r\n\r\nBusquei junto a todos os Ministérios - Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal - soluções para a entrada das cooperativas que estão retornando aos hospitais Estaduais. Cooperativas que já foram rechaçadas - já foram rechaçadas - pelo poder público e que hoje estão retornando aos hospitais. \r\n\r\nFalsas cooperativas, que desde a época que fui representante sindical, com muito orgulho, como presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, nós já denunciávamos. Falsas cooperativas dentro do serviço público; cooperativas que não dão direito trabalhistas; cooperativas que não permitem aos funcionários tirar o seu direito inalienável, Deputado Dionísio Lins, que é o direito a férias. Os trabalhadores da área da Saúde que trabalham sob o regime de cooperativismo, falsos cooperativismos, não têm direito a tirar férias.\r\n\r\nFui uma das primeiras. Eu estou aqui lutando e impedindo que as cooperativas entrem no serviço público. Estamos viabilizando com uma Indicação Legislativa a possibilidade, se assim o Governo entender, que esses profissionais sejam mantidos no serviço público. \r\n\r\nAgora, não vou admitir, de maneira nenhuma, Sr. Presidente, demais parlamentares, que seja usada a tribuna para ser falada inverdades e para que seja colocada junto aos trabalhadores da Fesp a possibilidade de desacreditarem o mandato da Enfermeira Rejane. Um mandato que foi forjado na luta; um mandato que chegou aqui dentro com votos da categoria de Enfermagem; um mandato que não teve a campanha financiada por empresários; um mandato que não teve Governo financiando minha campanha, mas um mandato voltado para o povo. Um mandato voltado para a população, para os profissionais da área da Saúde, especificamente, para os profissionais de Enfermagem, aos quais tenho muito respeito. Esses profissionais, hoje, se encontram também contratados pelo regime da contratação Fesp.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, Bruno Correia, Carlos Minc, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Graça Pereira, Lucinha, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Samuel Malafaia, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2824/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 11/2014), QUE AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PÓS-TRATAMENTO POR WETLAND DOS EFLUENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; OBRAS PÚBLICAS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Pela constitucionalidade, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela Comissão de Saneamento Ambiental, Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Deputado Átila Nunes. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Comissão de Obras Públicas, Deputado Dica, animador cultural de Duque de Caxias.\r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Deputado Janio Mendes fez boca de urna e pediu para eu votar “sim”. Então, o meu voto é “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, Deputada Clarissa Garotinho.(Pausa) Deputado Roberto Dinamite.(Pausa)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nPara discutir, Deputado Luiz Paulo; em seguida, Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA Presidência registra a presença dos servidores da FIA, da Fundação Leão XIII e da Fundação Santa Cabrini. Bem-vindos ao Parlamento Fluminense, pela justa casa que vocês estão empunhando.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, este Projeto de Lei que nos encaminha o Chefe do Executivo, de nº 2824/2014, é o segundo Projeto de Lei, Deputado Janio Mendes, que o Poder Executivo envia a esta Casa, para autorizar a concessão de outorga para os serviços de obras para melhorar o sistema de abastecimento de água e esgoto da Região dos Lagos, beneficiando duas concessionárias, Águas de Juturnaíba e Pró-Lagos.\r\n\r\nEste Projeto de Lei pretende conceder uma outorga de R$ 14,864 milhões visando, dentro do Pacto do Saneamento, Deputada Lucinha, a implementação de um projeto de pós-tratamento por Wetland dos efluentes das estações de tratamento de esgoto de Jardim Esperança no município de Cabo Frio, e São José, no município de Armação de Búzios. Além do mais, ele prevê que esse subsídio será repassado à concessionária em sete parcelas anuais e que os usuários deverão suportar, na época da revisão tarifária, os serviços adicionais de operação desse sistema.\r\n\r\nOra, um projeto desse, Deputado Marcelo Freixo, pode ser bom ou pode ser ruim. Como vamos analisar o mérito? Evidencia-se que em um caso como esse deveriam estar aqui representantes da agência reguladora, os gerentes do Fecam, como foi um dia o dublê de Deputado e Secretário Carlos Minc, porque é o Fecam que vai bancar os R$ 14.800 milhões, e, em audiência pública, nos explicarem esse projeto, Deputado Janio Mendes, que é parte de um projeto mais global. Se resgatarmos as matérias jornalísticas sobre esse tema lá na Região dos Lagos, verificaremos que esses R$ 14.800 milhões são parte de um projeto muito mais amplo, parte, por sua vez, do pacto de saneamento. Então, é dada ao Parlamento a responsabilidade de decidir sobre parte da parte, Deputado Carlos Minc, mas sem conhecer o todo. Essa é a questão. \r\n\r\nÉ claro que eu fiz muitas Emendas, uma com o Deputado Janio Mendes. Seguramente, os Srs. Deputados fizeram outras, mas muitas dessas Emendas têm caráter até, Deputada Lucinha, intuitivo, porque eu ouso dizer, incluindo a mim mesmo, que talvez nem o dublê de Deputado e Secretário do Ambiente Carlos Minc conheça para dar uma explicação técnica para que todos possam entender o que é o pós-tratamento por wetland. Por favor, Deputado Carlos Minc, já que todos querem conhecer o que é o tratamento por wetland.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, resumidamente, para não ocupar todo o seu tempo, há o tratamento convencional das estações de tratamento, tratamento secundário, terciário etc - V.Exa. é engenheiro, conhece bem. \r\n\r\nO tratamento por wetland consiste em pequenos lagos com plantas que fazem um tratamento depois do primário completo ou do secundário, e o efluente desses tratamentos, nessas bacias de tratamentos naturais, com água e planta, corresponde a um nível terciário, mas não é um terciário por força de mais máquinas e filtros dentro de uma estação convencional. É pegar o efluente de uma convencional, fazer a depuração nesses espaços, e o efluente deste corresponderia a um terciário completo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A explicação do Deputado Carlos Minc é convincente. Entretanto, se ele diz que esses tratamentos, com plantas subaquáticas, vai corresponder a um tratamento terciário, é necessário que saibamos como está havendo a implementação dos tratamentos primário e secundário para se chegar ao terciário. \r\n\r\nAlém do mais, aqui fala num repasse de sete parcelas em sete anos, dois milhões por ano. Sob o ponto de vista de investimento, é muito dinheiro, de um lado, mas é pouco dinheiro para um ano. Ora, um repasse, para ser justo, tinha que ser de acordo com o cronograma de Execução, porque, se o seu cronograma de execução é em 7 anos, repassa em 7, se é em 14 anos, repassa em 14, e se for o cronograma de um ano? Vai ter reajustamento desses recursos? \r\n\r\nHá uma incompatibilidade do prazo de repasse com o cronograma de implementação do sistema que não está explicitado no Projeto.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - V. Exa. me concede outro aparte igualmente curto e tentando ser esclarecedor?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC- Na verdade, isso foi um acordo feito com os municípios e as concessionárias, da seguinte maneira: a concessão original, lá trás - se eu não me engano, V. Exa. talvez até fosse do Governo quando começaram as primeiras concessões lá na região -, dava prazo longo para a realização do saneamento que não quebrasse a empresa concessionária, senão ela não ia pegar também. Muito bem. Então, na verdade, nós vimos que para o aumento do saneamento nós poderíamos aportar recursos públicos, desde que aprovado pelo Poder Legislativo, que é o que está sendo feito agora, e a Agenersa vai recalcular isso. Mas houve a apresentação do cronograma, há recursos que os próprios municípios vão entrar, que deveria estar explicitado aqui, eu lamento, a própria concessionária vai antecipar também recursos, porque ela vai pegar créditos com base nesse empréstimo e vai pagando depois adiante com o que ela for recebendo nessas sete parcelas... Então foi feito um cronograma onde o Estado entra, o Município entra e a concessionária contrai o empréstimo e vai pagando com os recursos futuros.\r\n\r\nÉ só este o esclarecimento.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado. Eu vou encerrar, Sr. Presidente, mas antes quero dar um aparte ao Deputado Marcelo Freixo, para eu encerrar o meu ponto de vista.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO- Com esse aparte eu evito me inscrever para falar e ganharemos tempo, Presidente. Obrigado, Deputado Luiz Paulo. É importante que o Deputado Minc escute. É evidente que ninguém é contrário a qualquer projeto com esse intuito - não diz respeito a isso, é óbvio -, mas é uma questão ambiental das mais importantes. A questão não é essa; a questão é que estamos votando um subsídio, que não é pequeno, para uma concessionária que, no ano de 2011 e no anos de 2012, teve um lucro líquido de 80 milhões e distribuiu aos acionistas, nesses dois anos, 54 milhões a título de dividendos, então, é para essa concessionária que estamos dando um subsídio que não é pequeno. Então, este não é só um debate no mérito no que diz respeito à questão ambiental. Há, aí, outro pântano que precisa ser tratado.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concluindo, Sr. Presidente, primeiro, em relação à questão e à explicação dada pelo Deputado Carlos Minc. Deputado Carlos Minc, a sua explicação reforça a minha preocupação inicial. Como iremos votar uma pequena parte de um projeto que tem uma dimensão muito maior, que entra municípios, concessionárias e Estado para avançar no cronograma de implementação no tratamento terciário? Nós não conhecemos. Não é dado ao Legislativo conhecer esses fatos. Há uma coisa que me deixa indignado, Sr. Presidente. Se eu for chamado de feio, barbudo ou careca, eu não fico indignado, porque são dados de realidade, mas eu fico muito triste quando alguém acha que nós somos imbecis e nos manda um prato-feito sem nenhuma informação suplementar. Esta não é uma Casa de imbecis. As pessoas que estão aqui são minimamente inteligentes para compreender um projeto maior e com consciência dizer 'sim' ou 'não', porque aqui a votação, salvo as pequenas informações dadas pelo Deputado Carlos Minc, vão acontecer, naqueles que são mais conscientes na achologia.\r\n\r\nSr. Presidente, para encerrar, peço a V.Exa., já que o Projeto recebeu Emenda, tenha uma reunião do Colégio de Líderes, chame o Governo, chame a Agência, para dar todas as explicações devidas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Próxima oradora é a Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência registra a presença na Casa dos alunos do Instituto de Educação Rangel Pestana, do Município de Nova Iguaçu. Sejam bem vindos. \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, me sinto no dever neste momento de dar alguns esclarecimentos aos Deputados, sobretudo depois do pronunciamento do Sr. Deputado Luiz Paulo, acerca dessa mudança no Projeto de Lei 2.158, que no ano passado foi encaminhado e que gerou uma série de constrangimentos, de dificuldades no que diz respeito justamente à situação do município de Búzios. \r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Búzios pediu a presença da Comissão de Saneamento Ambiental, para que nós fizéssemos uma Audiência Pública para discutir o projeto.\r\n\r\nVou reclamar dos Deputados que estão aí conversando e não estão ouvindo o que estou trazendo para discussão sobre Búzios. Lamento, porque é importante! \r\n\r\nHouve uma Audiência Pública em Búzios a propósito do assunto que foi levantado aqui pelo Sr. Deputado Luiz Paulo, e dessa Audiência Pública, que foi das mais calorosas e agitadas das que participei na minha vida, convocada pelo Presidente da Câmara de Búzios, resultou um grande debate sobre a questão do saneamento na Região dos Lagos. \r\n\r\nÉ esse debate que quero trazer aqui para o conhecimento dos senhores, porque a situação era extremamente constrangedora, pois ficou evidente que o Consórcio de Araruama tinha feito um projeto, do qual Búzios participou de uma maneira extremamente marginal e indireta - apenas aprovando, digamos assim -, e a grande reivindicação de Búzios foi justamente ter um melhor resultado para o saneamento que, segundo eles, era deficiente, porque não havia tratamento terciário da estação de tratamento de Búzios. \r\n\r\nNessa discussão... Quero esclarecer ao Sr. Deputado Luiz Paulo que houve uma segunda vistoria no local. Nós constatamos, Sr. Deputado Luiz Paulo, que a ETE de São José obedece a um critério de tratamento secundário, mas a população de Búzios não aceitava a transposição do Rio Una, que eles consideravam que era lesiva à Praia de Manguinhos, que recebia os resultados desses efluentes que, segundo eles, não estava a contento. \r\n\r\nDessa grande discussão, dessa polêmica, resultaram algumas decisões estratégicas que foram: a divisão dos custos desses recursos entre a Prefeitura de Búzios, que vai usar o ICMS Verde para pagar uma parte da construção de um sistema de saneamento terciário; a mudança da ETE de São José e da ETE de Jardim Esperança, que é de Cabo Frio; e uma diversificação desse processo, porque a água que era despejada na marina de Búzios, portanto na Praia de Manguinhos, passou agora a ser desviada e encaminhada para Jardim Esperança, que justamente com os efluentes da estação de São José vão ser submetidos a esse tratamento wetlands.\r\n\r\nEntão, houve, substancialmente, para Búzios, um ganho extraordinário, porque Búzios saiu de um sistema de tratamento primário para um sistema de tratamento secundário. \r\n\r\nConstatou-se também que o Rio Una está sujeito a uma série de irregularidades, como, por exemplo, uma usina de açúcar que nele despeja efluentes. Isso vai prejudicar a Praia Rasa. Portanto, o Rio Una - que percorreremos na sexta-feira - também merece uma consideração.\r\n\r\nFicou esclarecido, Deputado Luiz Paulo, que o Inea não tem como fazer essas obras pela Emop, que nem tem engenheiros suficientes. Então, esse comprometimento da empresa, na verdade, é um comprometimento porque a empresa opera mais rápido. E mais, a empresa está dando também um adiantamento na obra, que só vai ser pago posteriormente.\r\n\r\nMas vou concordar com V.Exa. não apenas com relação a esse Projeto que aqui vamos votar, mas também a todos os outros Projetos que envolvem desembolso de recursos. Nós não temos por que não receber o plano executivo desses Projetos. \r\n\r\nMuitas vezes, ficamos imaginando coisas, mas eu diria que ganhamos muito da discussão do ano passado com a discussão atual. O Deputado Janio Mendes esteve comigo nessa discussão na Câmara de Vereadores. Depois, um grupo técnico me acompanhou na vistoria, na semana seguinte. Portanto, sentimo-nos mais seguros, tecnicamente, para entender o alcance do Projeto.\r\n\r\nNão restam dúvidas de que houve melhorias, e que elas foram negociadas. Mas fica aqui o alerta ao Inea e às autoridades ambientais: Búzios não é parte integrante plena, politicamente falando, do consórcio da Região dos Lagos. O consórcio continua sendo visto como ligado à Lagoa de Araruama, e, portanto, mais voltado para os interesses da Lagoa de Araruama do que para os interesses das praias de Búzios.\r\n\r\nEu sou a primeira aqui a defender Búzios, porque estou numa batalha incansável pela despoluição das praias e pelo monitoramento severo da qualidade da água das praias de todo o território fluminense.\r\n\r\nPortanto, acho que ganhamos, Deputado Janio. Tivemos momentos difíceis e duros naquela Audiência Pública, mas creio que o resultado foi positivo, porque mais 14 milhões foram alocados e dentro de critérios que me parecem corretíssimos de recuperação das duas ETEs para que se alcance a excelência do tratamento terciário.\r\n\r\nDito isso, nada nos impede de fazer uma Emenda e de cobrar o monitoramento dessa qualidade da água. A minha lei está aprovada e deve ser aplicada no território de Búzios e em todas as praias vizinhas. Creio que nós teremos a certeza de que toda a negociação foi correta e de que tivemos ganhos importantes desde aquela Audiência Pública, tão difícil, da qual participamos.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência registra a presença também, além dos funcionários da Santa Cabrini, da Fundação Leão XIII e da FIA, da representação dos funcionários da Saúde, bem como dos funcionários do Iaserj. Sejam bem-vindos ao Parlamento.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, ontem tive a oportunidade de dizer a importância desta matéria para a Cidade de Cabo Frio, para as cidades da Região dos Lagos, como Armação dos Búzios, Araruama, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande. Estamos falando da vida no entorno da Lagoa de Araruama, estamos falando da vida no entorno da Lagoa de Geribá. \r\n\r\nConsidero importantíssimo esse debate. Considero relevantes e justas as ponderações do Deputado Luiz Paulo, uma vez que essa proposta de R$ 14,800 milhões é parte de um todo. Então, é legítimo que a Assembleia Legislativa tenha conhecimento do todo, conhecimento esse que tem a Deputada Aspásia Camargo que me antecedeu, é militante da causa ambiental e presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, que realizou audiências públicas na região; que tem o Deputado Carlos Minc por ter sido gestor na Secretaria de Estado do Ambiente, no Inea que gerencia e fiscaliza o contrato de saneamento e abastecimento de água na região, logicamente tenho eu, por ser morador da Região dos Lagos, por ter participado, desde o período como Vereador, ao longo desses últimos 20 anos, do debate da questão do saneamento do abastecimento de água, da nossa região, da agonia da nossa população. \r\n\r\nNós, que já fomos escravos do carro-pipa, finalmente conseguimos avançar na questão do abastecimento, mas infelizmente ainda temos algumas manchas de desabastecimento, que o presente Projeto de Lei visa a atender. \r\n\r\nNão dá para negar que as comunidades de Figueiras, Monte Alto, Arraial do Cabo e Praia Seca, em Araruama integram a Região dos Lagos e não tenham abastecimento de água. Esse atual Projeto permite que a extensão da rede chegue a Monte Alto e Figueiras. \r\n\r\nNão dá para negar que Tamoios, um bairro hoje com 60 mil habitantes, que pertence a Cabo Frio e à Região dos Lagos, esteja fora do contrato de abastecimento de água. Essa mudança, sugerida nas câmaras setoriais do Consórcio Lago São João, nas audiências públicas realizadas em cada um dos municípios, na Agência Reguladora de Estado e no Pacto de Saneamento, celebrado com a mediação do Inea e da Secretaria de Estado do Ambiente, inclua essa população e que hoje passe a receber água do Sistema Juturnaíba. Isso porque, o contrato de concessão, feito lá atrás, quando da privatização da Cedae, excluiu do sistema de abastecimento, as comunidades que acabo de citar e mais ainda, dava à concessionária a obrigação de atender apenas a área urbana dos municípios que integram a Região dos Lagos, excluindo as áreas rurais daqueles municípios. Evidentemente que, quando feito nos gabinetes com ar refrigerado da Capital, viram a Região dos Lagos apenas como balneário turístico de lindas praias e esqueceram que temos comunidades rurais. \r\n\r\nAs alterações contratuais estabelecem a inclusão do abastecimento de água para as zonas rurais desse município. Mais do que isso, não houve previsão contratual para o tratamento do esgoto, de modo que, há quinze anos os municípios se reuniram e, de forma inédita, em nível de Brasil, permitiram que a concessionária, com a experiência do Consórcio Lagos São João - e aqui queremos registrar com louvor a mediação do Luiz Firmino - permitiu a utilização da rede de águas pluviais com o sistema de tratamento em tempo seco, considerando que em nossa região temos mais de 93% dos dias do ano, de Sol. Ocorre que a solução provisória vem se tornando definitiva e não é esta a solução ideal, porque o resultado das estações de tratamento instaladas até aqui, em estágio secundário, acaba com o despejo de água doce na Lagoa de Araruama, que é um corpo hipersalínico e, por sua hipersanilidade, permite a produção de espécies que incrementam a atividade econômica da pesca, que alimenta hoje mais de cinco mil famílias que passaram a sofrer com a constante mortandade de peixe em razão da baixa oxigenação. A própria indústria do turismo no entorno da Lagoa de Araruama, com a mudança da coloração da água em razão da produção de algas, perdeu seu atrativo. As pessoas passaram a ter medo de tomar banho na Lagoa de Araruama. \r\n\r\nA mudança contratual efetivada, que vem agora estimulada por esse projeto, visa a acabar com o tratamento em sistema secundário e passar a um sistema mais elevado, esse sistema Atlantis, que já é uma experiência da região. A Deputada Janira Rocha, pela Comissão, teve a oportunidade de visitar as estações de São Pedro da Aldeia e de Araruama, que já operam no sistema Atlantis, uma experiência bem sucedida na região. Visa ainda a elevar as estações de São Pedro da Aldeia e de Iguaba a esse sistema, assim como as estações de Jardim Esperança e de São José, em Armação dos Búzios. \r\n\r\nCom isso, nós deixamos de despejar água doce na Lagoa de Araruama, passamos a reaproveitar essas águas para irrigar a área rural dos municípios, pela bacia do Una, e tiramos qualquer ameaça de se lançar esgoto de um tratamento secundário na bacia do Una, evitando, assim, qualquer ameaça às praias de Armação dos Búzios. \r\n\r\nEntendo que este é um avanço que nós, lá na raiz, vivenciamos. Foram muitos debates, foram discussões acaloradas, com participações voluntárias de ONGs, de técnicos, de comunidades científicas, e nós não podemos negar a este Plenário o conhecimento do resultado desse debate, como não podemos negar às comunidades e às cidades da nossa região que tenhamos a aprovação de uma matéria dessa natureza, que é de suma importância.\r\n\r\nEstamos falando de R$ 14,8 milhões. O Deputado Carlos Minc vai poder abordar aqui com minúcias esse assunto. É um projeto de 108 milhões de reais - a Câmara Municipal do município de Armação dos Búzios está aprovando um projeto de 15 milhões de reais; a de Cabo Frio, de 4 milhões de reais; a de São Pedro da Aldeia, de 8 milhões de reais. O Estado e os municípios começarão a pagar quando a obra for entregue, e o pagamento será em sete anos, com recursos do Fecam e, no caso dos municípios, com o comprometimento das cotas-partes do ICMS Verde. \r\n\r\nDe forma que esse arranjo foi o que de melhor poderia ser construído para atender a uma necessidade de toda uma região. Por isso, venho aqui fazer a defesa desse projeto e dizer da legitimidade desse parlamento em pedir que o projeto seja aqui apresentado num todo - ou pela agência, ou pela concessionária, ou numa audiência pública, ou no Colégio de Líderes, mas que este Parlamento o conheça, até para que tenhamos o compromisso de todas as partes envolvidas de levá-lo até o final. \r\n\r\nDesde a privatização da Cedae, já passamos por cinco experiências de direção na Prolagos. Hoje, chegamos àquela que tem o melhor diálogo com a sociedade. O que queremos é que esse diálogo se aprofunde cada vez mais, que os contratos se jam cada vez mais transparentes e que a obra de abastecimento de água, de tratamento do sistema Juturnaíba e de tratamento do esgoto possa avançar. É um desejo antigo e que vamos aos poucos realizando. Estou, aqui, fazendo a defesa de prefeitos que não são partidários meus, de prefeitos que também são partidários meus, de vereadores que não são correligionários meus, mas também de todos, porque eu sou um representante do conjunto daquelas cidades e daquela região. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, considero esse Projeto extremamente importante e peço a este Parlamento esse carinho, essa atenção e a legitimidade de ter conhecimento do Projeto como um todo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Antes, porém, tem a palavra, pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, estou fazendo uso da palavra, pela ordem, para expressar aqui para V. Exa. e para todos os parlamentares e também para quem nos assiste pela TV Alerj toda a minha angústia com o que está acontecendo neste momento dentro do Comperj. Basta a todos os Deputados que tenham celulares com acesso à internet, entrarem, que vão ver. Acabei de receber ligações, agora, da entrada de um batalhão de choque da Polícia Militar para dentro do Comperj. Então, são dois dias de operários lá dentro, conflagrados. Eu acabei de falar, agora, na tribuna sobre isso. Só que a notícia que me chega neste momento é que a postura que foi adotada pelas autoridades é de que “a Polícia Militar vai entrar e vai resolver a parada”. Foi esse o recado dado: “a Polícia Militar vai entrar e vai resolver a parada”. \r\n\r\nAcabei de falar sobre isso, mas quero usar este microfone para pedir socorro para os operários do Comperj, para pedir aos parlamentares que têm acesso à imprensa para que liguem para a imprensa e peçam para iren lá para a porta do Comperj. Aos parlamentares que falam com os empresários, falem com as empreiteiras que estão dentro do Comperj. Peço ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, ao Governo Federal, à Petrobras, que intercedam pelos operários do Comperj, porque pode acontecer uma desgraça. Os operários estão lá, como eu já falei na tribuna, defendendo as suas vidas, as suas casas e as suas famílias. \r\n\r\nNeste momento, de um lado, são as balas e os tiros da Polícia Militar, que está mandada lá para dentro, e do outro lado, a revolta dos operários. Infelizmente, ou vai cair um operário, ou vai cair um policial militar, e nós aqui vamos simplesmente amanhã ocupar a tribuna para falar, para ser solidário, mas depois do leite derramado. Eu acho importante falarmos, aqui, antes que as pessoas morram. Depois que as pessoas morrerem, é só saudação à bandeira.\r\n\r\nQuero expressar esta minha angústia e pedir à Casa que as pessoas que tenham condição de se mobilizar em relação ao Governo Federal, à Petrobras, ao Governo do Estado, em relação às empresas que estão lá dentro, à imprensa, que se faça alguma coisa para impedir o que está acontecendo neste momento dentro do complexo, em Itaboraí.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputada Janira Rocha, pelo gesto. Realmente, as notícias que nos chegam são preocupantes e merece-se, sim, dar atenção do caso às autoridades. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, o Projeto de Lei 2824/2014 recebeu 31 emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2809/2014, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 01/2014), QUE CRIA O VII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA COMARCA DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional, Complementar e Códigos, convido o Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem. Eu estava ali escrevendo e não fiquei atento. Esse Projeto recebeu quantas emendas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Uma emenda, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É de minha autoria. Eu queria solicitar ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Domingos Brazão. Por favor, Presidente. O Projeto do Poder Judiciário recebeu só uma emenda de minha emenda, de minha autoria, simplesmente, porque no último artigo eles escreveram “essa lei entrará em vigor, revogando-se as disposições em contrário”.\r\n\r\nEu tirei o “revogando as disposições em contrário”. Então solicito a V.Exa. que faça essa Emenda aditiva pela Comissão, porque vota e aprova o Projeto hoje. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com a palavra o presidente da Comissão, Deputado Domingos Brazão . \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, se V.Exa. e os demais Deputados permitirem, nós queremos oferecer essa Emenda verbalmente, pela Comissão de Constituição e Justiça, de maneira que consigamos concluir ainda hoje a votação. Se houver o consentimento do Plenário, que é soberano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deferido, Excelência. \r\n\r\nRetirada, portanto, a Emenda do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nConstando no parecer da Comissão de Constituição e Justiça e vai à Redação Final, se aprovado. \r\n\r\nVamos continuar com os pareceres. \r\n\r\nPela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, o Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada Inês Pandeló. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Rosângela Gomes. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, com a Emenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o ilustre Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, parecer favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final. \r\n\r\nO SR. DICA - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para questão de ordem, o Deputado Dica. \r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, eu só queira... Obviamente que já foi apreciado, mas no Projeto nº 2824, não deveria ter chamado a Comissão de Obras para dar o parecer? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Do Poder Executivo? Foi chamado. \r\n\r\nO SR. DICA - Como foi chamado? Se eu estava aqui no plenário e sou o presidente da Comissão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não. É o anterior, está se referindo ao anterior. \r\n\r\nO SR. DICA - Estou falando o outro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Obras é do anterior, 2824.\r\n\r\nO SR. DICA - Sim! Não foi chamada a Comissão de Obras. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Foi, sim senhor. E V.Exa. não estava. \r\n\r\nO SR. DICA - Eu não dei o parecer e V.Exa. não chamou. Inclusive vou pedir à TV Alerj para que comprove que V.Exa. me chamou. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Chamei sim, Excelência. V.Exa. estava, me parece, atendendo a uma comitiva cultural de Caxias. \r\n\r\nO SR. DICA - Então gostaria de saber da Presidência, quem deu o pareceu pela Comissão de Obras. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Declaração. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Mesa vai, já, já dar resposta a V.Exa. \r\n\r\nA Taquigrafia já vai passar as informações à Mesa e a Presidência irá informar a V.Exa. \r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, eu gostaria realmente que o pessoal da televisão, aí, me apresentasse, na verdade, nessa Mensagem, o presidente da Comissão de Obras dando parecer. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, é que eu e a Deputada Rosângela não observamos que V.Exa. ainda não tinha avançado no processo legislativo e queríamos aproveitar a oportunidade para declarar o nosso voto em relação à aprovação do projeto que cria o VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital e dá outras providências. \r\n\r\nNós, da Comissão da Mulher aqui da Alerj, estamos muito satisfeitos. \r\n\r\nEstamos de parabéns, todas nós, porque é mais um Projeto de Lei que valoriza a questão da mulher. A violência cada vez cresce mais no Estado do Rio de Janeiro e leis como essa, criando Juizados para tratar da questão da violência contra as mulheres é de fundamental importância.\r\n\r\nEntão, o Parlamento está de parabéns. Nós, mulheres, aqui da Alerj, parlamentares, estamos de parabéns, porque é um Projeto que vem em Regime de Discussão Única, em urgência, e já está aprovado.\r\n\r\nEntão, temos que valorizar esse tipo de coisa aqui dentro, que é tão difícil a luta de nós, mulheres, para que essa questão da violência seja minimizada ou, pelo menos, seja abolida do nosso País.\r\n\r\nEntão, parabéns a todos nós, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - A violência contra a mulher é uma coisa inaceitável nos dias de hoje. Em São Paulo, parece que 30 pessoas já foram presas, suspeitos de atacarem mulheres no metrô. É uma coisa inconcebível nos dias de hoje.\r\n\r\nAlerto ao Deputado Dica que se ele deu esse parecer, eu acho que o senhor deveria convidá-lo a usar a camisa do Flamengo por uma semana para ele nunca mais esquecer que já tinha dado parecer, caso ele tenha dado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, obrigada pela atenção, até porque já tinha passado, mas, na verdade, olhar de forma favorável para o Tribunal de Justiça que cria mais um Juizado contra a violência doméstica e familiar.\r\n\r\nÉ lamentável, Sr. Presidente, que tenhamos que criar um Juizado específico para combater a violência contra as mulheres. Mas, nós tivemos no ano de 2011 para o ano de 2012 um aumento significativo na violência doméstica: saímos de 24% e saltamos para 36%.\r\n\r\nEntão, é mais do que pertinente e justo criarmos um mecanismo para ampararmos as mulheres vitimadas e trabalharmos de forma dura para que isso não aconteça com as mulheres do nosso Estado, do nosso País.\r\n\r\nEram essas as nossas considerações: dizer que o PRB votou favoravelmente e lamentar a necessidade de um Juizado para combater atos de barbárie praticados por companheiros contra suas mulheres.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido - Assim Emendada), em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 235-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E DOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE MANTER CADEIRA DE ASSEIO EM SUAS ENFERMARIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1600/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI, QUE ALTERA A LEI 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O EVENTO DENOMINADO \"FESTA DO PALMITO DE PUPUNHA DE SILVA JARDIM\", QUE É REALIZADO NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO MÊS AGOSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 253/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE FICAM AS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADAS COM NOMES RELEVANTES DA NOSSA HISTÓRIA, OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, PLACA ALUSIVA AO HOMENAGEADO, COM SINOPSE DA BIOGRAFIA DO MESMO. \r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ANDRÉ LAZARONI, MÁRCIO PACHECO E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1270/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI N° 5837, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa).\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nA Comissão de Obras Públicas. A Presidência informa, de acordo com a Taquigrafia, que realmente foi o ilustre Deputado Dica, de Duque de Caxias, que proferiu o parecer no PL a que fez referência. \r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Questão de ordem Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Sr. Presidente, não adianta a Taquigrafia falar que eu dei o parecer que isso aqui está sendo filmado. Pode pegar lá a gravação que eu não dei o parecer sobre a Comissão de Obras Públicas. Vou contestar a Taquigrafia, não dei pareceres hoje... Hoje eu não dei parecer pela Comissão de Obras de um Projeto. \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem... Antes, porém, explicar... Solicitar ao Deputado Dica que desfaça toda essa arenga entre o Deputado e a Mesa, Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO Nosso querido Deputado cultural de Duque de Caxias poderá ver na TV Alerj. Portanto, será o único meio de dissipar qualquer dúvida.\r\n\r\nDeputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nPorém, conforme sugestão do Deputado Xandrinho, que venha o Deputado Dica com a camisa do Flamengo. \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para ajudar um pouco nessa discussão. Eu sou o vice-presidente da Comissão e não fui convocado para votar. Então...\r\n\r\nO SR. DICA - Nem o presidente. E desse mal eu não vou sofrer porque, primeiro, que eu não vestiria a camisa do Flamengo; segundo, porque estou consciente de que não dei parecer como presidente da Comissão de Obras Públicas, hoje, neste plenário. E insisto em dizer à Mesa: se a Taquigrafia falhou, equivocou-se ou errou.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Só resta a TV Alerj.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Olha, só resta a TV Alerj, não é, Deputado Nelson Gonçalves? A TV Alerj irá dissipar qualquer tipo de dúvidas. E se esta Presidência errou, pedirei desculpas ao Deputado Dica; porém, se não erramos, virá ele com a camisa do Flamengo.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Se V.Exa. errou, será o contrário: V.Exa. virá com a camisa do Botafogo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com muito prazer.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1475/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, IN DÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MÁRCIO PANISSET, FLÁVIO BOLSONARO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, eu vou à TV Alerj e, antes de o Expediente encerrar, vou provar ao Presidente que não emiti o parecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2296/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer aos parlamentares pela aprovação deste Projeto de lei, pois entendemos que melhorará o controle das próteses de silicone, de modo a acabar definitivamente com a pirataria nesse segmento. Hoje existem determinados fornecedores de silicones que não são devidamente aprovados, conforme a legislação vigente.\r\n\r\nAssim sendo, espero que esse cadastro acabe de uma vez com a venda do silicone pirata e que as pessoas não sofram mais com esse constrangimento.\r\n\r\nMuito obrigado a todos os parlamentares que votaram conosco neste PL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2520/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES, QUE ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS” QUE SE COMEMORA NO MÊS DE SETEMBRO NA FEIRA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DO CAMPO DE SÃO CRISTOVÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar a Deputada. Com certeza, não temos números exatos aqui - talvez a Deputada Rosângela Gomes tenha -, mas mais de 50% da população do Estado do Rio de Janeiro é de origem nordestina. Deputada Rosângela Gomes, V. Exa. tem esse dado? Ainda vai pegar. Certamente, mais de 50% Sr. Presidente. \r\n\r\nEntão, é um Projeto muito importante, que resgata a cultura nordestina. Fiquei muito feliz em ter votado favoravelmente e quero parabenizar a Deputada Rosângela Gomes por mais esse feito na Assembleia Legislativa. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Rosângela Gomes, autora do Projeto.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço aos meus pares por terem votado favoravelmente a essa propositura, até porque as feiras nordestinas, principalmente a do Campo de São Cristóvão, é tradicional, e não apenas por esse motivo, pois é um campo que fomenta de certa forma a nossa economia, e essa feira poderá ser estendida por todo o nosso Estado, onde já acontece em várias cidades.\r\n\r\nPortanto, é mais do que justo esta Casa incluir em seu calendário oficial uma atividade não só turística como também econômica do nosso Estado desenvolvida por aqueles que deixaram suas casas para tentar a vida no Estado do Rio de Janeiro. E nós também compartilhamos com eles todas as suas tradições dos seus respectivos estados.\r\n\r\nEntão, quero agradecer a este Plenário que entendeu o espírito da Mensagem e votou de forma favorável.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É para declaração de voto, Deputado?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Não, pela ordem...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Quero, em primeiro lugar, aproveitar e declarar o meu voto favorável a esse tema, parabenizando a Deputada Rosângela Gomes. Esta é de fato uma iniciativa muito importante para o nosso Estado.\r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, quero chamar a atenção e registrar a V. Exa. que acabo de chegar de uma reunião com várias instituições que tratam de crianças e adolescentes em situação de risco no Estado do Rio de Janeiro, todas elas são conveniadas com a Fundação da Infância e Adolescência, a FIA, que, hoje, está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado. \r\n\r\nPois bem, Sr. Presidente, nós estamos passando por uma situação gravíssima: mais de 130 instituições que são conveniadas com o Estado, que recebem esse recurso para fazer um trabalho efetivo - nós já debatemos esse tema aqui diversas vezes e mais uma vez -, e mais uma vez nós estamos passando por uma grave situação com essas instituições. Os convênios foram assinados e desde janeiro nada é repassado para essas instituições. Sabidamente, muitas delas fecharão as portas ainda este mês. Nós estamos falando de várias APAEs, várias Pestallozzis, no interior do Estado e na Capital, que vão fechar as portas, deixando de atender diretamente 18 mil crianças e adolescentes. Eu quero chamar a atenção desta Casa para a audiência pública nós estamos convocando para a semana que vem, na quinta-feira. Nós colocaremos, aqui nesta Casa, as instituições representantes de todo o Estado. Convidaremos também o Secretário de Assistência Social, o nosso amigo e colega Deputado Pedro Fernandes, e o novo presidente da FIA para que nos digam o que vai acontecer.\r\n\r\nEssa situação é periclitante! V. Exa. conhece bem a situação das APAEs e Pestallozzis, outros Deputados aqui presentes também, e tantas outras instituições que tratam de crianças e adolescentes com deficiência e em situação de risco em todo o Estado. \r\n\r\nPortanto, eu chamo a atenção para esse grave problema que é, hoje, o não repasse do recurso que, diga-se de passagem, é muito pequeno em nível de investimento para o Estado, o que acarretará uma catástrofe para todo o Estado. Então, eu gostaria de registrar: quinta-feira, às 10h da manhã, haverá uma audiência pública para tratar da FIA e das instituições, aqui na Casa, promovida pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns. Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, eu vou reiterar - eu estive com o Sr. Aristides, agora, que é o diretor da TV -, eu gostaria, infelizmente, de dar uma notícia ruim para V. Exa. É importante que vocês corrijam o ato e V. Exas. vão perder. E ele vai parar num momento bem próprio, já que agora ele não pode, porque nós estamos ao vivo. \r\n\r\nAgora, quero fazer uma questão de ordem à Mesa. Em não havendo, por não ter chamado, vai se chamar, volta o Projeto para apreciação e para apresentação de pareceres?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Taquigrafia registra a presença de V. Exa.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, V. Exas. não querem passar uma mensagem para mim que a Taquigrafia não se engana e não erra. Eu também não estou dizendo aqui que eles erram de propósito. Em havendo o equívoco, qual será o procedimento da Mesa? Em havendo o equívoco, até porque são todas pessoas competentes, eu já convivo com esse pessoal aqui bem competente há 16 anos e seria injusto se se levantasse tal insinuação. Eu estou perguntando à Mesa, caso tenha havido o erro, qual o procedimento que a Presidência irá tomar. É este o meu pedido de informação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Excelência, quero pedir, portanto, que a TV ALERJ possa responder à Mesa até o final do Expediente para que eu possa chamar os trabalhos à ordem, caso o Deputado Dica esteja com inteira razão. Portanto quero requerer os bons serviços da TV Alerj para que possa me informar, dentro de alguns minutos, para que, uma vez informado, nós possamos, caso tenha acontecido, reparar o nosso erro chamando os trabalhos à ordem.\r\n\r\nO SR. DICA - Eu gostaria de reiterar a total confiança que o Deputado Dica tem nos funcionários do Departamento de Taquigrafia. Estou reiterando esse entendimento, mas vou reiterar o que já foi dito: acho que todo ser humano é passível de erro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero fazer um registro e chamar atenção de todos os demais Deputados da Casa. O registro é que no próximo dia 22, como todos nós sabemos, é o Dia Internacional da Água. Chamo a aten ção, Presidente Roberto, porque nós estamos agora vendo, ouvindo e acompanhando a questão do Rio Paraíba do Sul. \r\n\r\nSabemos que existe aqui na Casa uma Frente Parlamentar em Defesa do Rio Paraíba do Sul. Quero chamar a atenção para o fato de que o Paraíba é o rio que forma o Ribeirão das Lajes, juntamente com o Rio dos Poços e o Rio Santana, no Município de Japeri, o nosso Guandu. \r\n\r\nQuero dizer, Deputado Xandrinho, que apesar dos graves problemas que temos de falta de água, principalmente, na Baixada Fluminense, esse problema pode se agravar. A notícia que temos acompanhado é a de que o Governo de São Paulo quer captar água dos rios que formam o Paraíba do Sul. Podemos ter, em médio e em longo prazo, mais problemas ainda.\r\n\r\nChamo a atenção - sei que o Deputado Roberto Henriques faz parte inclusive da direção da Frente - para que todos nós, Deputados, possamos fazer uma Audiência Pública com urgência para que possamos impedir tal captação. Se preciso for, até entrar na Justiça, Sr. Presidente, para que possamos garantir a água, não só para a Baixada Fluminense, como para toda a Região Metropolitana. Porque o Rio Guandu é responsável por mais de 80% da água servida aqui na capital. \r\n\r\nQuero chamar atenção para que possamos fazer uma Audiência Pública com urgência em defesa do Rio Paraíba do Sul, em defesa da população, principalmente da Baixada, que sofre com a falta de água. Pode se agravar ainda mais o problema da falta de água no Estado do Rio de Janeiro, principalmente na Baixada Fluminense. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Muito obrigado. Quero dizer ao nobre Deputado André Ceciliano que estou aí para somar quaisquer esforços nesse sentido. Temos que começar a movimentação já. Porque se deixarmos para a decisão lá em cima, lá no Governo Federal, não é bom. Então, estou junto, pode contar comigo. Se tivermos que ir à Justiça, também iremos. Essa Frente Parlamentar tem condições; ela está extremamente capacitada para se desenvolver. \r\n\r\nTenho certeza de que o Governador de São Paulo está vendo o lado dele, evidentemente. Agora ele colocou no debate a Presidente Dilma, que fica também numa situação difícil. Como é que faz com a água? Só que antes de dar alguma coisa que se tem, tem que saber se aquilo vai fazer falta ou não. Hoje, aqui, faz e muito!\r\n\r\nSó isso, Sr. Presidente. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1149/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM IMBUÍ (AMJI) \"PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1164/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ILMO. SR. LUIZ EDUARDO OLIVEIRA - NEGROGUN, PRESIDENTE ELEITO DA SRMN-PDT/RJ E SECRETÁRIO NACIONAL DA SNMN-PDT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1167/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. DICA - Questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Eu quero dizer a V.Exa. que o tamanho da minha camisa é G.\r\n\r\nNa verdade, eu quero me retratar perante os funcionários da Taquigrafia porque coisa que eu não sou é injusto. Chamou-me a atenção o funcionário Renato, inclusive V.Exa. utilizou o termo “animador cultural” e eu não gostei muito. Então, reitero o pedido de desculpas. Parabenizo mais uma vez essa turma que dificilmente erra, que são os taquígrafos, e dizer que quando eu estou errado eu reconheço o meu erro. Parabéns e desculpem-me alguma coisa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nós queremos parabenizar V.Exa. pelo gesto.\r\n\r\nE o tamanho da camisa é GG? O financiador da camisa será o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1177/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL VALMIR FONSECA AZEVEDO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Verificação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nVotação nominal. Por gentileza, os Srs. Deputados se dirijam aos terminais eletrônicos de votação.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Presidente, como é que ficou? O Deputado Dica perdeu?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Exa., o Deputado Dica perdeu e o senhor também, porque o senhor ficou encarregado de financiar a camisa do Flamengo.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Não, aí não. Não foi isso... Eu vou pedir à TV Alerj, porque não foi isso que eu iria financiar não. Mas tudo bem.\r\n\r\nEu espero que ele cumpra e eu darei a camisa a ele.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Só para dizer que se não tiver ninguém para dar a camisa do Flamengo, eu dou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito obrigado, Deputada.\r\n\r\nPela ordem...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, recebi um apelo de um parlamentar; assim como vários, eu tenho o maior apreço, consideração e respeito, é até uma liderança informal que eu tenho na Casa, que é o Deputado Edson Albertassi. S.Exa. é autor de um Projeto, que ele lutou para incluir na pauta hoje, então, eu vou suspender o meu pedido de verificação, mas quero registrar o meu voto contrário...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Contrário.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... ao Projeto em relação ao qual pedi a verificação.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Quero registrar abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Então, com o voto contrário do Deputado Paulo Ramos, Deputado Nelson Gonçalves, Deputado Bruno Correia, Deputada Enfermeira Rejane, Deputada Lucinha...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - ... Deputado Marcelo Freixo e abstenção da Deputada Clarissa Garotinho. Também...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Um minuto, por gentileza, Deputado.\r\n\r\nE também o voto contrário do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO Projeto foi aprovado...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu pedi uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não, V.Exa. só chamou “Sr. Presidente”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois é, mas o senhor falou assim “Um momento”. Aí eu me calei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Mas eu não sabia que era dentro da matéria. Por isso...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Dentro da matéria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Dentro da matéria, então, é questão de ordem. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só para o senhor me dar um minuto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ... para que eu possa ler aqui o currículo para poder votar conscientemente.\r\n\r\nO devido general de brigada é de Porto Alegre. Ele se formou na turma de 59, antes de 64. Tem 42 anos de Forças Armadas, razão pela qual eu acompanho o voto do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Então, voto contrário do Deputado Luiz Paulo. Abstenção do Deputado Xandrinho, voto contrário da Deputada Janira...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - E voto contrário dos Deputados Clarissa Garotinho, Nelson Gonçalves, Lucinha, Enfermeira Rejane e Marcelo Freixo.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Meu voto é contrário, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeito.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Também acho. Quem está no plenário votou contrário, acho que não tem nenhum... O Projeto foi rejeitado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência não proclamou ainda o resultado. Então, vamos...\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer o seguinte: eu gostaria de pedir a verificação de votação que o Deputado Paulo Ramos pediu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Mas já houve o processo de votação. Já aconteceu, Deputado.\r\n\r\nO SR. DICA - Não, o Deputado Paulo Ramos, por quem tenho grande consideração, primeiro, que ele o fez fora do microfone. Foi fora do microfone. (Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Deputado Paulo Ramos pediu ao microfone.\r\n\r\nO SR. DICA - Mas como ele retirou e não nos deu a oportunidade, V.Exa. não deu, eu faço o pedido de verificação.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá proclamar o resultado: o Projeto foi rejeitado e vai ao Arquivo.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, na verdade, o meu pedido de verificação não prosperou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - V.Exa. pediu após a conclusão da votação. \r\n\r\nO SR. DICA - Após a votação. O que fez V.Exa. ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Só resta a V.Exa. declaração de voto.\r\n\r\nO SR. DICA - V.Exa. me deu... a primeira oportunidade que eu tive de chegar ao microfone foi a oportunidade de pedir verificação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Questão de ordem, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Estava atendendo uma pessoa aqui fora por isso cheguei ao plenário agora. Por acaso é a minha proposta que está sendo votada?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Foi votada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Qual foi o placar da votação, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A proposta foi rejeitada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Qual foi o placar da votação, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Posso pedir ao Plenário para contar, por gentileza.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Quero que V.Exa. verifique a votação, por favor. Eu tenho dúvidas quanto ao resultado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Quero que V.Exa. verifique qual foi o placar.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá... \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Por gentileza, Deputado Luiz Paulo. A Presidência irá... Por gentileza, Deputado Flávio Bolsonaro, já, já, faremos a computação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Questão de ordem, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, há duas formas de votação: por aclamação e votação nominal. O que houve aqui foi votação por aclamação, visto que foi retirada a verificação de quórum que tinha sido pedida pelo Deputado Paulo Ramos. Não tem verificação nominal depois de proclamado o resultado, Sr. Presidente. Infelizmente! Eu gostaria até, Deputado Flávio Bolsonaro, que tivesse havido o pedido de verificação e a votação fosse nominal para que cada um assumisse o seu voto, mas foi uma votação por aclamação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Os que votaram, fizeram a votação nominal, por gentileza, levantem a mão, para que eu possa passar o número daqueles que votaram contrário; porém, a votação foi conclusa.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Dica, por gentileza.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CONTAGEM)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Oito votos contrários.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - E quantos votos a favor, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Deputado Paulo Ramos votou contrário e não está aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Deputado Paulo Ramos não levantou a mão, porém se encontra. Então, nove votos contrários. A votação, Deputado autor, foi simbólica; portanto, a votação foi conclusa.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, questão ordem. Votação simbólica, não. V.Exa. acabou de constatar que não havia quórum para votar. Está comprovado que não havia quórum para votar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Exa., o que ficou declarado foi a quantidade de votantes contrários à propositura de V.Exa. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - V.Exa. acabou de produzir a prova de que não havia quórum.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - V.Exa. acabou de produzir a prova de que não havia quórum. Claramente não há quorum.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Então, se querem derrubar a homenagem, tudo bem, mas façam direitinho: peçam a verificação. Não vêm querer dar golpe. As pessoas têm a mania de querer rasgar o Regimento quando interessa a elas e depois vem evocar o Regimento Interno quando se sentem injustiçadas. Então, quer fazer, Deputado Luiz Paulo, faz direitinho, conforme o Regimento. Faz direitinho, Deputado Paulo Ramos, como está no Regimento: pede a verificação, todo mundo bota o seu votinho no painel.\r\n\r\nAgora, quando não há quórum, Sr. Presidente, V.Exa. deve ter a responsabilidade de reconhecer que acabou de constatar que foi uma votação com oito Deputados. Obviamente, não havia quórum. V.Exa. tem que atender à minha questão de ordem para que seja verificada a votação, porque há dúvida quanto ao quórum. Aliás, é o que o Regimento prevê: a verificação de votação quando há dúvida se há quórum para votar a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Deputado Flávio Bolsonaro, eu estava sentado ao lado da Deputada Lucinha, quando o Deputado Paulo Ramos pediu verificação de quórum.\r\n\r\nEu me levantei, pedi uma questão de ordem ao Presidente e pedi a ele que me desse um minuto para que eu votasse com consciência, após a leitura do currículo que V.Exa. incluiu.\r\n\r\nVerifiquei que o General se formou na Aman em 1959. Por via de consequência, no golpe de 1964, ele estava na ativa. Na dúvida, sabe V.Exa. da minha posição, declinei meu voto contrário. Só isso, ponto.\r\n\r\nEu não articulei nada. Sempre, vou dar meu voto, em qualquer sistema de votação, como faz V.Exa., de peito aberto. Não articulei absolutamente nada. Só quis votar conscientemente, após a leitura do currículo que V.Exa. anexou.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, não podemos ter dois pesos e duas medidas. Entendo que sejam registrados todos os votos contra, já que o painel não funcionou. O que eu acho justo, neste momento, é que se registre o voto contra e que o procedimento seja aprovado. Do contrário, teria que ter sido atendido o pedido de verificação, e a verificação não aconteceu.\r\n\r\nAssim, peço a V.Exa., que é uma pessoa capaz, honrada, que quando dirige este Parlamento é justa, que siga apenas a regra, registrando-se todos os que votaram contra e aprovando o Projeto.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, eu pedi a palavra pela ordem, e outros estão passando...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Mas V.Exa. saiu do microfone.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Parlamento é aberto. O parlamentar tem que estar aqui dentro para usufruir do seu direito, seguindo o que está escrito no Regimento da Casa.\r\n\r\nQualquer um poderia ter pedido verificação de quórum. Eu aprendi, no movimento sindical, que, depois de votado, não tem como voltar atrás, já está votado. E nós votamos. Estamos aqui até agora e votamos essa questão. Ninguém pediu verificação de quórum. Então, quem está presente vota por aquele que não está presente. Se a pessoa quisesse pedir verificação de quórum, era só ter solicitado. Veríamos que não havia quórum e seria anulado todo o processo. Mas, agora, já foi votado e não tem como voltar atrás.\r\n\r\nEu quero ainda anunciar que, na próxima segunda-feira, dia 24 de março, o Partido Comunista do Brasil vai realizar nesta Casa um grande evento de devolução do mandato de 14 parlamentares cassados, na época do Governo Dutra.\r\n\r\nConvidamos toda a população e os Parlamentares para comparecerem ao ato de devolução do mandato parlamentar de 14 deputados do Partido Comunista do Brasil, cujo direito democrático, dado pela população que os elegeu, foi cassado. Será um grande evento. Estará presente o Presidente da Casa Legislativa de Brasília.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, V. Exa. fez o processo de votação, proclamou o resultado e contestação ao resultado após a proclamação cabe recurso à CCJ. Então, esse processo... Eu admiro muito V. Exa., também, e acho que, se V. Exa. quisesse acompanhar de perto seu Projeto, ficasse aqui para acompanhar votação. Então, não houve atropelo. Foi um processo de votação e a maioria que estava em plenário se expressou contrário. Não houve, após essa expressão, o pedido de verificação e V. Exa. proclamou o resultado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo, seguido pelo Deputado Flávio Bolsonaro. A Presidência vai encerrar a discussão do caso para dar continuidade aos trabalhos da pauta.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a única coisa que eu quis deixar claro foi que a votação simbólica vale, porque, se não valesse, todos aqueles projetos que estão aprovados por votação simbólica perderiam seu efeito legal. O que eu solicitaria a V. Exa., que não está escrito no Regimento Interno, não está escrito na Constituição, em lugar nenhum, é que, se o Plenário, na sua maioria, o Plenário que está aqui hoje, neste momento, autorizasse a retirada de pauta deste Projeto para votar em sessão ulterior, mas por decisão não só de V. Exa., mas do Plenário.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, quero que V. Exa. não se precipite em finalizar esta situação e chamo atenção da assessoria da Mesa, porque a votação simbólica presume que há quorum. Se as votações estão sendo simbólicas é porque há, no mínimo, trinta e seis deputados no plenário. V. Exa. contou quantos votaram contra: oito. Portanto, não tem como V. Exa. declarar que meu Projeto perdeu, porque a maioria, em tese, já que estamos falando em tese, em votação simbólica, a maioria votou favorável ao Projeto. Não tem sentido atropelar dessa forma, Presidente, rejeitar um projeto porque oito deputados levantaram a mão. Isso não é democrático, isso é antirregimental. Então, V. Exa. tem duas opções, no meu ponto de vista: ou proclama a aprovação do Projeto, porque oito votam contra e o restantes dos trinta e seis, que presumidamente estavam presentes em plenário, votaram a favor, ou V. Exa. procede à verificação de votação face à dúvida que há quanto ao placar da votação, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência vai tomar a seguinte decisão: submeter ao Plenário a retirada ou não da matéria. Se eu desfizesse, aqui, nós estaríamos rasgando, e concordo com o Deputado Luiz Paulo, tantas outras decisões que ocorreram no passado. Portanto, submisso à maioria de Plenário, porque ele é soberano, os deputados que concordarem com a retirada da matéria em pauta, levantem a mão.\r\n\r\nA matéria está retirada e retorna em outra Ordem do Dia.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, V. Exa. está tentando corrigir uma situação com outro equívoco. Já decidiu, tudo bem, peço à Mesa que volte o Projeto em pauta na próxima sessão ordinária, mas reflita, porque o que eu acabei de explicar para V. Exa. foi, quando há votação simbólica, Presidente, é porque tem trinta e seis deputados, em tese, aqui em Plenário. Se o senhor contou oito votos contrários, oito não são mais do que vinte e oito. É óbvio isso. Não se está atropelando. Então, quando uma decisão é tomada em função de algo antirregimental que aconteceu, ela tem que se revista, os trabalhos têm que ser chamados à ordem e procede-se à votação nominal ou proclama a aprovação do Projeto, mas vou acatar e espero o retorno do Projeto para a pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Saiba V. Exa. que em nenhum momento esta Presidência quis rasgar o Regimento. Criou-se uma polêmica, o Plenário é soberano, V. Exa. bem sabe do que acontece na serventia deste plenário na sua rotina diária, que outras votações são celebradas nesta Casa simbolicamente.\r\n\r\nPortanto, a decisão está prolatada pelo Plenário, não por esta Presidência. A matéria foi retirada de pauta.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Presidente, se V.Exa. me permite. Nas votações simbólicas, o resultado a ser proclamado decorre da observação visual do Presidente. O Presidente, com a observação visual, proclama o resultado. Mas eu vou, em homenagem à verdade, ajudar, e V.Exa. poderá avaliar, a resolver o problema.\r\n\r\nO que aconteceu? V.Exa. colocou a matéria em votação e proclamou o resultado favorável. Aí, eu pedi verificação. O Deputado Edson Albertassi solicitou-me: “Pôxa, Paulo Ramos, eu tenho outro projeto”. Sensibilizou-me. Eu vi aqui e falei: “Sr. Presidente, eu desisto do pedido de verificação, mas o meu voto é contrário”. E aí outros parlamentares se manifestaram contrários. Aí, o que aconteceu? V.Exa., na boa fé, vendo uma manifestação contrária de uma parcela majoritária presente ao plenário, manifestou o resultado contrário, para arquivar o Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conforme a rotina diária desta Casa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - De qualquer maneira, o Deputado Flávio Bolsonaro já me causou aqui muitos inconvenientes nas homenagens que eu tento prestar. Eu hoje resolvi me vingar dele. Uma vingança! Porque no Parlamento nós sabemos disso: se existe sentimento que prevalece nas Casas Legislativas é o sentimento da vingança. Quem faz com um pode esperar o retorno. \r\n\r\nClaro que o meu voto é contrário. Mas eu entendo, e vou pedir ao Deputado Flávio Bolsonaro para encerrarmos esse imbróglio, porque eu sempre digo que a responsabilidade pela homenagem é do autor. Quem quiser votar contra, vota, mas sem qualquer embaraço, para também não perturbar o nosso Presidente, que já foi muito perturbado, que prevaleça a sua decisão final de trazer de volta na próxima semana o Projeto à Ordem do Dia e estaremos com tudo pacificado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Creio que o Plenário, não a Presidência, mas o Plenário, decidiu sabiamente. Portanto, vamos dar seguimento a pauta, Exas.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Presidente, eu acho que regimentalmente, depois que é pedida uma verificação e o painel é aceso e começa, eu acho que não deveria mais ser mexido. Esse é um detalhe. Vamos levar como dever de casa para a próxima. Mas também quero lhe parabenizar pela condução, pela elegância, pela tranquilidade e por não ter sofrido. Apesar da pressão, a sua decisão foi, eu diria, magnífica, excelente. Está no tamanho certo para o que aconteceu aqui. Que sirva como uma advertência para que na próxima, solicitada a verificação, que não se volte, porque complica todo o trabalho legislativo desta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, EM Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 331/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA A EXMA. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O TEXTO DA LEI 6.417, DE 12 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nVai à publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 332/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nVai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 334/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE ALTERA A LEI 3.586, DE JUNHO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Para discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A discussão, Deputado é na tribuna.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Em três minutos encerramos esse ponto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu não posso quebrar o Regimento, Exa., por favor, use os três minutos na tribuna, por gentileza.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado, o Presidente Paulo Melo deixa muitas vezes fazer a discussão lá embaixo. É só para pedir aos Srs. Deputados uma atenção especial na aprovação desta matéria, que é um pleito dos papiloscopistas, já que fazem perícia papiloscópica, em se tornarem perito, razão pela qual peço voto favorável à Indicação Legislativa.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sim, Excelência.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada vai a Publicação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, preocupa-me profundamente a continuidade dos escândalos de corrupção no nosso País, mesmo posteriormente ter ocorrido intensas manifestações de protestos que se iniciaram em junho de 2013. Naquela oportunidade, o povo foi às ruas e com intensidade, justa e corretamente, gritaram para a classe política “vocês não nos representam”. Essas manifestações levou a classe política, principalmente ao Congresso Nacional, a todos os governantes deste País, a momentos de profunda reflexão e até mesmo de voltar atrás de muitas decisões que haviam sido tomadas em relação, por exemplo, a aumento de tarifas, principalmente, as tarifas de transportes. As manifestações, de alguma forma, abrandaram e o comportamento de muitos setores políticos retornou àquele padrão anterior às manifestações, isto é, de desconhecerem que vivemos numa república, de desconhecerem que os interesses do povo estão acima dos interesses privados e de não conhecerem que a coisa pública precisa ser profundamente respeitada. \r\n\r\nEscândalos novos e antigos são cotidianamente descobertos. Agora, está na berlinda a nossa mais importante empresa estatal, criada por Getúlio Dornelles Vargas, a Petrobras, com seus mais de 50 anos de existência e que, até poucos anos atrás, deu ao Brasil muitas alegrias, porque desde a gestão do Partido dos Trabalhadores - em especial do Sr. Gabrielli na presidência da Petrobras - do ponto de vista da gestão, só faz acumular prejuízos sucessivos para o nosso Brasil. Isso é lastimável, porque uma empresa daquela qualidade técnica, com corpo funcional de excelência, ver o seu patrimônio ser dizimado, a sua credibilidade cair em intensidade por atos profundamente nocivos à população brasileira. \r\n\r\nCitarei aqui, repetindo o que falei no Expediente Inicial, a suspeição de propina, acontecida possivelmente com uma empresa holandesa, para propiciar favores no seio de gestores inescrupulosos da Petrobras e de seus intermediários, começa a se evidenciar. \r\n\r\nO Congresso Nacional aprovou uma representação que vai apurar esses fatos, inclusive indo na origem do País, que seria o início desse processo de corrupção, em função desses empresários, que é a Holanda. \r\n\r\nAgora, com intensidade e para tristeza geral deste País, verifica-se que a então Chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Rousseff - que também acumulava a Presidência do Conselho Deliberativo da Petrobras - deu aval à compra de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, que por meio das cláusulas do contrato custou à Petrobras a bagatela, Sr. Presidente, de 1,2 bilhão de dólares. Hoje, esta refinaria não vale mais do que 42 milhões de dólares. Isso monta num prejuízo para a Petrobras e para a nação brasileira de mais de um bilhão de dólares, ou em moeda real, mais de 2,350 bilhões. \r\n\r\nDizia aqui que a então Chefe da Casa Civil, com os profissionais que levaram esse laudo para compra, parece se assemelhar de alguma forma ao empresário Eike Batista, com as empresas X: vende o céu e entrega o inferno. Nesse caso específico, em termos da refinaria de Pasadena, a Petrobras, com o aval da então Chefe da Casa Civil, comprou o inferno e pagou o preço do céu. Infelizmente.\r\n\r\nAgora, volto a dizer, para minha surpresa e tristeza, que verifiquei, às 11horas, uma matéria online da revista Veja afirmando que a Polícia Federal tinha acabado de concluir mais uma operação daquilo que ela intitulou Operação Lava a Jato e prendeu, por lavagem de dinheiro, nada mais nada menos que um profissional tido no mercado como extremamente competente, o Sr. Paulo Roberto. E que isso ocorreu ligado a outros procedimentos que podem chegar também à própria ex-presidência da Petrobras.\r\n\r\nOra, nesse momento histórico isso é alarmante, porque se trata, nada mais, nada menos, da Petrobras, de dinheiro público, de dinheiro de acionistas e da representatividade do nosso País. Isso tudo, praticamente, a noventa dias para começar a Copa do Mundo aqui no Brasil, com os estádios de futebol totalmente superfaturados. Só o nosso Maracanã, como noticiam os jornais de hoje, vai ficar na ordem R$ 1,3 bilhão. \r\n\r\nSr. Presidente, tudo isso somado leva à nossa indignação, à indignação popular, justamente nas proximidades da eleição, quando o povo vai às urnas em voto obrigatório, e não facultativo, para eleger um novo Presidente da República, Senadores, Governadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. Ora, essa vontade popular que irá às urnas irá cheia de decepções, cheia de amargor.\r\n\r\nSr. Presidente, vou continuar nesse tema, mas encerro agora para que o próximo orador ainda disponha dos cinco minutos finais.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Janira Rocha, que abre mão de sua fala. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Enfermeira Rejane. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária, do dia 21 de março de 2014, às 18h35, para a entrega de Moções a diversas personalidades. Autor, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nAinda a Presidência convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene de entrega de título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e Medalha Tiradentes ao Presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, Sr. Manoel da Silveira da Silva, no dia 24 de março de 2014, às 18h35. O autor é o Deputado Bruno Correa.\r\n\r\nA Presidência designa para as Sessões Ordinárias dos dias 25, 26 e 27 de março de 2014, às 14h30, as seguintes\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1397-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ENVIAREM MENSAGEM AOS CONSUMIDORES, DISPONDO SOBRE O LIMITE DA FRANQUIA CONTRATADA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2123-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICAÇÃO DE MULTAS PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA À COMPANHIA SIDERÚGICA NACIONAL - CSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1327-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE ALTERA A LEI Nº 6169/2011, DE 02 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1523-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 5º-A DA LEI Nº 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1686/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FLUMINENSE DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1606/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DECLARA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PAVILHÃO DAS VERDURAS DE MADUREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL..\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E BRUNO CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1695/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR PEDRO HESPANHOL À PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, CONHECIDA COMO DA “RODOVIÁRIA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO GERALDO PUDIM; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1746/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS E CLÍNICAS QUE REALIZEM EXAMES DE RAIOS-X NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONIBILIZEM AOS PACIENTES, AVENTAIS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, PROTETORES DE TIREÓIDE E ÓCULOS PLUMBÍFEROS COM PROTEÇÃO FRONTAL E LATERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS (RELATOR ORIGINAL); E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE (RELATORA DO VENCIDO) E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2558/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE PROIBE A TRANSMISSÃO DE CONTEUDO VIOLENTO PELAS EMISSORAS DE TELEVISÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E DICA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1177/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL VALMIR FONSECA AZEVEDO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1172/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ILUSTRÍSSIMA SENHHORA ROSA MARIA APARECIDA FACCHINI MIGLIOLI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1175/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR SR. MARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS, M.D COMANDANTE DA 3º UPP DO 4º BPM/MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1178/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. WAGNER VIVEIROS PELEGRINE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2050/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE OBRIGA A POLÍCIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORNECEREM REGISTRO NUMÉRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2754/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SEDIADAS OU COM SUCURSAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA COBERTURAS JORNALÍSTICAS EM SITUAÇÕES QUE REPRESENTEM RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2076-A/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM REFEIÇÕES A UTILIZAREM PROTETOR PARA UTENSÍLIOS DE MESA NO ÂMBITO DO ESTADO DORIODEJANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1741-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE INSTITUI O PROGRAMA VENDA LEGAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1643/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS PARA A DIVULGAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS; BEM COMO PARA A OBTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS; INFORMAÇÕES OU REALIZAÇÃO DE PESQUISAS; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2257/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A EXISTÊNCIA DE DOMICÍLIO OU FILIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS QUE POSSUAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2824/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 11/2014) QUE AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PÓS-TRATAMENTO POR WETLAND DOS EFLUENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ASPÁSIA CAMARGO, CARLOS MINC, DICA, ANDRÉ CECILIANO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; OBRAS PÚBLICAS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2014 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 01/2014) QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROSENVERG REIS, NELSON GONÇALVES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2586-A/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA, GRAÇA PEREIRA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.048, DE 21 DE JUNHO DE 2007, QUE PROÍBE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRURGIAS QUE ESPECIFICA, EM CÃES E GATOS E DÁ OUTRA \r\n\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 662-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SAMUQUINHA E THIAGO PAMPOLHA, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4733; DE 23 DE MARÇO DE 2006, QUE \"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 975-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DESTINADOS A EMISSÃO DE RAIO LASER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO) \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 610-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1221-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE DISPÕE SOBRE MATERIAL DESCARTÁVEL DE USO PESSOAL EM VIATURAS POLICIAIS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 229/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE PROÍBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA POR CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 973/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL QUE OPERAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM; EM SUAS PÁGINAS INICIAIS NA INTERNET; \"LINKS\" DIRECIONADOS A TABELAS COM TODOS OS VALORES DAS TARIFAS PRATICADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ROBERTO DINAMITE E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1938/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ L. CECILIANO QUE DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET, PROVEDORES DE HOSPEDAGEM, SITES DE RELACIONAMENTO, OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO DE USO CONTÍNUO CUJA UTILIZAÇÃO SEJA REMUNERADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, LUIZ MARTINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1179/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRANDENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1180/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO ALBACETE CASTILLA POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1183/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMº PAULO GONÇALVES RAMOS - 3° SARGENTO PMERJ - RG N° 68.186.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2237/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2557/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE SAÚDE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2946-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 584-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE VEDA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A EXIGÊNCIA DE VALOR MÍNIMO PARA COMPRAS COM O CARTÃO DE CRÉDITO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2006/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCINHA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MIGRANTE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1300/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AO PACIENTE SOBRE TODOS OS DADOS DE PROCEDÊNCIA DAS PRÓTESES IMPLANTADAS NOS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 458/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO \"CAPITAL DO MERGULHO\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 136/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE PROÍBE A VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS A MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ROSÂNGELA GOMES, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ LAZARONI, NILTON SALOMÃO, ÁTILA NUNES, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, IRANILDO CAMPOS, DIONISIO LINS E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1887/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A \"MIGUEL PEREIRA FOLIA\" REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1926/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DA NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 6326, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, FLÁVIO BOLSONARO E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 326/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM INSTITUINDO TARIFA ESPECIAL PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 330/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O TEMPO DE PROMOÇÃO DAS PATENTES DO QUADRO TÉCNICO DO CBMERJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 335/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE DESCONTO DE 50% NO IPVA PARA VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 336/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS”.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1787/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA OBRIGATÓRIA DE ASSENTO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CINEMAS, CASAS DE SHOWS E ESPETÁCULOS EM GERAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MÁRCIO PACHECO, ROBSON LEITE E DIONISIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2410/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO PERMANENTE ÀS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESCOLAS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL DENOMINADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2824/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 11/2014)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - Fica autorizada a outorga de subsídio, para concessão pública dos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos de Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedra da Aldeia, e distribuição de água potável para o município de Arraial do Cabo, para a realização das obras de implementação do projeto de pós-tratamento por wetland dos efluentes das estações de tratamento de esgotos de Jardim Esperança (município de Cabo Frio) e São José (município de Armação dos Búzios), objetivando a melhoria da qualidade do efluente final, contribuindo para a preservação ambiental, saúde da população e atividade turística da região, conforme previsões do Pacto de Saneamento. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014 \r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, JÂNIO MENDES, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se § 1° do Art. 1º, que passa ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1° - .................................\r\n\r\n§ 1° - O valor do subsídio será definido através de licitação a ser realizada pela SEA - Secretaria de Estado do Ambiente tendo como valor de referência o valor do projeto básico e como teto, R$ 14.864.500,00 (catorze milhões oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais) para realização das obras referidas no artigo 1°. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014 \r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Jânio Mendes, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o § 2° do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1° - .................... \r\n\r\n§2° A Concessionária se obriga a contratar, a empresa vencedora do certame de que trata o § 1° do Art. 1° para a realização das obras objeto do Art. 1° , ou realizá-Ias diretamente pelo mesmo valor. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014 \r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Jânio Mendes, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o Artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação; \r\n\r\nArt. 2° - O subsídio será repassado à concessionária de acordo com o cronograma que a contratada vencedora da licitação a que se refere o § 1° do artigo 1° definir para a realização das obras, estando a concessionária obrigada a apresentar relatório completo de todos os investimentos realizados, comprovando a efetiva implementação das obras, antes de ser formalizado o repasse do subsídio. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014 \r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Jânio Mendes, Roberto Henriques\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 05\r\n\r\nSuprima-se o § 1º do artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014 \r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Jânio Mendes, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o § 2° do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2° - .................... \r\n\r\n§2° - O Estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, se obriga a disponibilizar os recursos financeiros necessários à quitação dos investimentos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014 \r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Jânio Mendes, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se §2º o Artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n§ 2° - O Estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, se obriga a disponibilizar os recursos financeiros necessários à quitação dos investimentos, no total de sete parcelas anuais iguais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014 \r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Jânio Mendes, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se §4º o Artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n§ 4° - As despesas suportadas para a operação dos sistemas serão objeto de revisão tarifária depois de concluída a obra e descontado o valor da outorga de subsídio de que trata a presente Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014 \r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Jânio Mendes, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. A AGENERSA promoverá um permanente acompanhamento do cronograma físico financeiro das obras objeto do subsídio ora outorgado, visando assegurar o adequado investimento previsto no caput do artigo 1º desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014 \r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. As Concessionárias privadas Prolagos e Consórcio Juturnaíba ficam obrigadas a apresentar, anualmente, em audiências públicas a serem realizadas em cada município em que atuam, informações relativas ao seu equilíbrio econômico-financeiro e às receitas, despesas e investimentos feitos anualmente, além de receber propostas e sugestões dos moradores destes municípios. Estas audiências públicas devem ser convocadas com, no mínimo, um mês de antecedência, através de ampla campanha de divulgação junto às populações locais, via jornais, internet e uso de carro de som.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Flávio Bolsonaro, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. Serão realizadas audiências públicas anuais com objetivo de dar publicidade e transparência aos dados do monitoramento ambiental dos corpos hídricos receptores dos esgotos tratados pelas Concessionárias privadas e Prolagos e Consórcio Juturnaíba, assim como da qualidade da água distribuída à população. Os dados devem ser disponibilizados mensalmente pela internet através dos sites da AGENERSA, dos órgãos ambientais estadual e municipal, do Comitê de Bacia Hidrográfica e das próprias concessionárias.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Flávio Bolsonaro, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAcrescente-se § ao Art. 2º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ - O relatório completo de todos os investimentos realizados de que trata o caput deste artigo, a ser apresentado pela concessionária, deverá ser enviado à Assembléia Legislativa e colocado à disposição pública no sítio eletrônico do órgão estadual responsável em, no mínimo, quinze dias antes da disponibilização dos recursos pelo Estado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Flávio Bolsonaro, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 13\r\n\r\nSuprima-se o § 4º do Artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Flávio Bolsonaro, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifica-se o § 4º do Art. 2º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º\r\n\r\n§ 4º - O Poder Executivo subsidiará qualquer majoração das tarifas decorrente de despesa para a operação dos sistemas depois de concluída a obra.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Inês Pandeló, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifica-se o § 4º do Art. 2º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - § 4º - As despesas suportadas para a operação dos sistemas não serão objeto de revisão tarifária depois de concluída a obra.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Inês Pandeló, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 16\r\n\r\nSuprima-se o § 1º do Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Inês Pandeló, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O subsídio será repassado à concessionária em 07 (sete) parcelas anuais iguais após a conclusão das obras, estando a concessionária obrigada a apresentar relatório completo de todos os investimentos realizados, comprovando a efetiva funcionalidade das obras, antes de ser formalizado o repasse do subsídio.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Inês Pandeló, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizada a outorga de subsídio, no valor de R$ 14.864.500,00 (quatorze milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais.), na concessão pública dos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos de Armação de Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, e distribuição de água potável para o município de Arraial do Cabo, a serem prestados, exclusivamente pela Pró-lagos S.A.“\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Inês Pandeló, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 19\r\n\r\nSuprima-se o §4º do art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Comte Bittencourt, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 20\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - A AGENERSA deverá encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 30 dias, a partir da aprovação desta lei, relatório discriminado por cada município citado no Artigo 1º desta Lei, contendo informações sobre o percentual da população atendida com abastecimento de água potável e com rede coletora de esgoto sanitário e percentual do esgoto tratado, informando o nível de tratamento, em relação ao coletado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Janio Mendes, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nAdicione-se o §5º ao artigo 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\n§ 5º Fica a concessionária obrigada a enviar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado, relatório completo das obras de implementação do projeto de pós-tratamento por wetland dos efluentes das estações de tratamento de esgotos Jardim Esperança (Cabo Frio) e São José (Armação dos Búzios).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Comte Bittencourt, Gilberto Palmares, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se o §2º ao artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 2º O subsídio não importará em lucro à concessionária, visando, exclusivamente, assegurar a contrapartida dos investimentos realizados pelo do Estado do Rio de Janeiro na implementação do projeto de pós-tratamento por wetland dos efluentes das estações de tratamento de esgotos de Jardim Esperança (município de Cabo Frio) e São José (município de Armação dos Búzios), com vistas à modicidade da tarifa para o usuário objeto de eventual revisão tarifária.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Comte Bittencourt, Gilberto Palmares, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 23\r\n\r\nModifique-se o §3º ao artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\n§ 3º Os investimentos para implementação do projeto de pós-tratamento por wetland dos efluentes das estações de tratamento de esgotos Jardim Esperança (Cabo Frio) e São José (Armação dos Búzios) não poderão representar ônus aos consumidores, devendo, entretanto, ser objeto de compensação financeira no processo de revisão tarifária, consoante disposições contidas no §2º, do artigo 1º desta lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Comte Bittencourt, Gilberto Palmares, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nModifique-se o §4º ao artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\n§ 4º As despesas suportadas para a operação dos sistemas serão objeto de revisão tarifária depois de concluída a obra, ressalvada as disposições contidas no §3º deste artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Comte Bittencourt, Gilberto Palmares, Roberto Henriques\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 25\r\n\r\nFica suprimido o §4º do artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Janira Rocha, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 26\r\n\r\nInclua-se o §5º ao artigo 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\n§ 5º O relatório de que trata o caput deste artigo deverá também ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, antes da liberação de cada parcela.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de março de 2014\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Janira Rocha, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 27\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. ... - A(s) concessionária(s) deverão apresentar o projeto, via audiência pública na Assembleia Legislativa, antes da realização das obras, e após as obras os relatórios de todos os investimentos realizados, comprovando a efetiva implementação das obras.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Comte Bittencourt, Enfermeira Rejane\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 28\r\n\r\nSuprima-se o § 4º do artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Janira Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 29\r\n\r\nModifique-se o § 1º do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§1º - O valor de cada parcela será estabelecido pelo Poder Executivo, de forma que atenda à união dos preceitos de retorno do capital investido.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Dica, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 30\r\n\r\nModifique-se o § 4º do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§4º - As despesas suportadas para a operação dos sistemas serão objeto de revisão tarifária se necessário sempre a menor depois de concluída a obra.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2014\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Dica, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 31\r\n\r\nModifique-se o § 1º do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n§1º - O valor de cada parcela será estabelecido pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro -AGENERSA, de forma que atenda à união dos preceitos de retorno do capital investido, em conformidade com o acompanhamento do cronograma físico-financeiro das obras objeto do subsídio ora outorgado, visando assegurar o adequado investimento previsto no caput do artigo 1º desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de março de 2014\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Dica, Enfermeira Rejane\r\n\r\nId: 1647694"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA AO PROJETO DE LEI N.º 1723/2008, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.681, DE 19 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA \r\n\r\nE COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, do nobre Deputado Rogério Cabral, que altera dispositivos da Lei nº 1681, de 19 de julho de 1990, que dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor das Áreas de Proteção Ambiental em nosso Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm consonância com os pareceres emitidos pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Saneamento Ambiental, meu voto é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ao Projeto de Lei nº 1723/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, na 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ao Projeto de Lei nº 1723/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: JOÃO PEIXOTO - Presidente; NELSON GONÇALVES - Vice-Presidente e BRUNO CORREIA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA AO PROJETO DE LEI N.º 3003/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AOS EMPREENDIMENTOS DA INDÚSTRIA DO PESCADO.”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, do nobre Deputado Sabino, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos empreendimentos da indústria do pescado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm consonância com o parecer emitido pela douta Comissão de Constituição e Justiça, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3003/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, na 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3003/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: JOÃO PEIXOTO - Presidente; NELSON GONÇALVES - Vice-Presidente e BRUNO CORREIA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1673/2012, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NAS AQUISIÇÕES DE EMBARCAÇÕES E PRODUTOS DESTINADOS A PESCA ARTESANAL PRATICADA POR PESCADORES PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutores do Projeto: Deputados LUIZ PAULO, SABINO e FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados LUIZ PAULO (Emenda nº 1), JANIRA ROCHA (Emendas nº 2 a 4)\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1 E \r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 2, 3 E 4)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de 4 (quatro) emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1673/2012, dos nobres Deputados Luiz Paulo, Sabino e Felipe Peixoto, que concede isenção de ICMS nas aquisições de embarcações e produtos destinados à pesca artesanal praticada por pescadores profissionais em nosso Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm consonância com o parecer emitido pela douta Comissão de Constituição e Justiça, meu voto é FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Nºs 2, 3 e 4 ao Projeto de Lei nº 1673/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, na 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Nºs 2, 3 e 4, ao Projeto de Lei nº 1673/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: JOÃO PEIXOTO - Presidente; NELSON GONÇALVES - Vice-Presidente e BRUNO CORREIA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA AO PROJETO DE LEI N.º 2457/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.900, DE 19 DE JULHO DE 2002, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, do nobre Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 3900, de 19 de julho de 2002, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm consonância com o parecer emitido pela douta Comissão de Constituição e Justiça, meu voto é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2457/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, na 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2457/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: JOÃO PEIXOTO - Presidente; NELSON GONÇALVES - Vice-Presidente e BRUNO CORREIA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 847/2011, QUE “CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS - FECAP”.\r\n\r\nAutoria do Projeto: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011.\r\n\r\nAutores das emendas: Deputada JANIRA ROCHA (Emenda nº 1)\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI (Emendas nºs 2 a 4)\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 4 (quatro) emendas de Plenário apresentadas pela Deputada Janira Rocha (Emenda nº 1) e pelo Deputado Edson Albertassi (Emendas nºs 2 a 4), ao Projeto de Lei nº 847/2011, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito Instituída pela Resolução nº 09/2011.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe um modo geral as emendas apresentadas representam instrumentos de aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 847/2011, razão pela qual este Relator é de parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Nºs 1,2,3 e 4 ao Projeto de Lei nº 847/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de fevereiro 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 847/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, CARLINHOS MOUTINHO e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 1910/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS E EDIFICAÇÕES PARA REUNIÕES DE PÚBLICO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1910/2013, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que dispõe sobre a segurança em estabelecimentos e edificações para reuniões de público.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei não apresenta óbices e poderá contribuir para a preservação de vidas e de patrimônio, razão pela qual este Relator é de parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1910/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de fevereiro 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1910/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, CARLINHOS MOUTINHO e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 2281/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS (IMOBILIÁRIAS) NO COMBATE DO CRIADOURO DE MOSQUITO AEDES AEGYPTI, EM IMÓVEIS DE SUA ADMINISTRAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2281/2013, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas administradoras de imóveis (imobiliárias) no combate do criadouro de mosquito aedes aegypti, em imóveis de sua administração.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei não apresenta óbices e poderá contribuir para o esforço de combate ao mosquito da dengue, razão pela qual este Relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2281/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de fevereiro 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2281/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, CARLINHOS MOUTINHO e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 2370/2013, QUE “CONCEDE ANISTIA DOS DÉBITOS RELATIVOS À TAXA DE INCÊNDIO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2370/2013, de autoria do nobre Deputado Dica, que concede anistia dos débitos relativos à taxa de incêndio, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, em que pese seu elevado mérito, possui vício conforme constante do voto em separado pela Comissão de Constituição e Justiça apresentado pelo Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nAssim, considerando a pertinência e justiça do conteúdo da proposta, este Relator é de parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2370/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de fevereiro 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2370/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, CARLINHOS MOUTINHO e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2014, QUE “ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFOS AO ARTIGO 125 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO, PAULO MELO, ANDRÉ CORREA, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CECILIANO, COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional que acrescenta incisos e parágrafos ao artigo 125 da Constituição Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe acordo com o § 4º do artigo 26, combinado com o caput do artigo 192 do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, o presente parecer tem por finalidade analisar os aspectos formais da apresentação da proposta de emenda constitucional em questão. Tomando por base o que determinam os mandamentos constantes do artigo 111 da Constituição Estadual e do artigo 92 do Regimento Interno da ALERJ, em aplicação à proposta de emenda constitucional em análise, não encontro óbice à continuidade da sua tramitação.\r\n\r\nPor tal razão, meu parecer é PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 66/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA ADMISSIBILIDADE, à Proposta de Emenda Constitucional nº 66/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, JÂNIO MENDES - Vice Presidente e LUIZ PAULO, membro efetivo\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 25ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dois dias do mês de outubro de dois mil e treze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente e CLARISSA GAROTINHO, membro efetivo deste Órgão Técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Presidente do Conselho Estadual de Educação (Cee), Prof. Roberto Guimarães Boclin; Secretária Geral do Conselho Estadual de Educação, Profª Maria Carolina Ribani; Profª Conselheiro de Educação, Prof. Magno Maranhão; Subsecretário Geral, Prof. Nicolau Feichas; Conselheiro de Educação, Prof. Luiz Henrique Mansur; Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Prof. Sérgio Mendes; representando a Coordenação de Inspeção Escolar da Seeduc, Inspetoras Escolares Monique Malla e Cristiana Cecília; Diretora da Uppes, Profª Abigail Rosa Amim; Assessor de Comunicação da Uppes, Marcelo Motta; Marcia Cardoso de Barros, Psicóloga da Uppes, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 02.10.2013, a audiência tem o seguinte tema: Apresentação pelo Conselho Estadual de Educação do Relatório Anual, relativo ao ano de 2012, em atendimento à Lei de Responsabilidade Educacional. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, dois de outubro de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 26ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos nove dias do mês de outubro de dois mil e treze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente e CLARISSA GAROTINHO, membro efetivo e PAULO RAMOS, membro suplente deste Órgão Técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Coordenadora de Integração Municipal da Seeduc, Profª Rita Manhaes; Diretora de Municipalização da Seeduc, Profª Cláudia Vanalli; Secretário da Undime, Prof. Osório Luis Figueiredo de Souza; Secretária da Undime, Profª Marlise Alves Cardoso; Secretária de Educação do Municipio de Varre-Sai, Profª Maria Leticia Ramos de Oliveira; Secretário de Educação do Município de São Pedro da Aldeia, Prof. Evaldo Souza Bittencourt; Subsecretária de Educação do Município de Rio das Ostras, Profª Dalva Fragoso Pinto; Secretária de Educação do Município de São João da Barra, Profª Leide Cristina Soares; Secretária de Educação do Município de São Francisco de Itabapoana, Profª Katia Regina Martins dos Santos; Presidente da Uppes, Profª Teresinha de Oliveira Machado; Diretora da Uppes, Profª Sônia Sardella; Assessor de Comunicação da Uppes, Marcelo Motta, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 09.10.2013, a audiência tem o seguinte tema: A participação orcamentária do Estado junto aos municípios, frente ao desafio da universalização da educação infantil, a partir de 2016. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, nove de outubro de nove mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 27ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e treze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente e ROBSON LEITE, membro efetivo e PAULO RAMOS, membro suplente deste Órgão Técnico, e do Deputado GILBERTO PALMARES. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt desculpou-se pela alteração do local da audiência e registrou a presença dos seguintes convidados: Uezo: Reitor, Prof. Alex da Silva Sirqueira; Chefe de Gabinete, Ricardo Augusto Garcia; Coordenação de Planejamento e Gestão, Alexandre Cezar do Nascimento; Assessora de Comunicacão, Ilza Araújo dos Santos; representante do Corpo Técnico, Mônica Vieira; representante do Corpo Discente, Rômulo Thomé. Uerj: Vice-Reitor, Prof. Paulo Roberto Volpato; Coordenador de Planejamento, Prof. Luis Teixeira Lemos; Diretor do CapUerj, Prof. Luis Sérgio Gomes Moura Fé. Uenf: Reitor, Prof. Silvério de Paiva Freitas; Diretor Geral de Administração, Antônio Constantino Campos; Rogério Almeida Ribeiro de Castro. Sintuperj/Uenf: Alberto dos Santos Barreto, Paulo Cesar Paes Fernandes e Pedro Luiz Fernandes Brasil. Aduenf: Presidente, Prof. Luis Passoni; Prof. Marcos Pedlowski; Tecnicos de Nivel Superior, Rogerio Castro e Pacelli; estudante Braulio. Sintuperj: Jorge Luiz Mattos de Lemos e Maria de Fatima Diniz da Silva; representando DCE da Uerj, estudantes Raoni Roque e Hugo Dante Ciro Macedo Muller; Presidente da Asduerj, Bruno Deusdará; Diretora do Iserj, Profª Sandra Santos; Profª Regina Silveira; representando Sindpefaetec, Marcelo Costa, Gustavo Laurindo, Helena Medeiros, Virgínia Lucia Pinto e Marta Maria Maciel da Silva; Presidente da Uppes, Profª Teresinha de Oliveira Machado; Diretora da Uppes, Profª Sônia Sardella; Assessor de Comunicação da Uppes, Marcelo Motta, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 15.10.2013, a audiência tem o seguinte tema: Apresentação de emendas ao Orçamento de 2014. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema e entregaram as sugestões de emendas para a Lei Orçamentária para o exercício de 2014. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, dezesseis de outubro de nove mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 28ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e treze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes deste Órgão Técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt desculpou-se pela alteração do local da audiência e registrou a presença dos seguintes convidados: Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Prof. Sérgio Mendes; Superintendente Pedagógica da Seeduc, Profª Cláudia Raybolt; Assessora Especial da Seeduc, Profª Patrícia Tinoco; Superintendente de Gestão de Pessoas da Seeduc, Profª Patrícia Reis; Diretora Interina de Ensino Médio da Seeduc, Profª Patrícia Alexandre; Vice-Presidente da Faetec, Profª Maria Cristina Lacerda; Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, Profª Leila Gelelete Bandeira Antunes; Coordenadora Pedagógica da DDE/Faetec, Profª Márcia Farinazo; representante da Secretaria de Estado de Saúde, Fonoaudióloga Silvana Lucia Fernandes da Cruz; Professoras do CE Aurelino Leal, Ana Maria Dutra e Maria Vânia Oliveira Vicente; Presidente da Uppes, Profª Teresinha de Oliveira Machado; Diretora da Uppes, Profª Neuza Caldas; Assessor de Comunicação da Uppes, Marcelo Motta; Diretor do Sepe, Prof. José Soares, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 22.10.2013, a audiência tem o seguinte tema: A transferência da educaçâo profissional da Seeduc para a Faetec, em cumprimento da Meta 3 do PEE. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e três de outubro de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 29ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de outubro de dois mil e treze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, ROBSON LEITE, membro efetivo, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes deste Órgão Técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Subsecretário de Gestão de Pessoas da Seeduc, Prof. Luiz Carlos Becker; Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas da Seeduc, Antoine Loysao; Prof. Francisco Cardoso Guedes Neto; Diretores do Sepe: Beatriz Lugão, Florinda Lombardi, Wíria Alcântara e Luiz Carlos de Abreu; Presidente da Uppes, Profª Teresinha de Oliveira Machado; Diretora da Uppes, Profª Neuza Caldas; Assessor de Comunicação da Uppes, Marcelo Motta, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 30.10.2013, a audiência tem o seguinte tema: O programa de certificação dos professores da Seeduc. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, trinta de outubro de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 30ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos seis dias do mês de novembro de dois mil e treze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes deste Órgão Técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Professora da Rede da Seeduc, Profª Márcia Madureira; Fonoaudióloga da Área Técnica de Saúde da Criança da Secretaria de Estado de Saúde (Ses), Silvana Lucia Fernandes da Costa; Coordenadora Geral de Educação, Saúde e Gestão da Ses, Rita de Cássia Fiaes Inácio; Presidente do Crefono 1ª Região, Lucia Provenzano; Fonoaudiólogas do Crefono 1ª Região, Leila Mendes e Andréa Michaela Leal; representante do Conselho Federal de Fonoaudiologia; representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Vânia Pavão; representante da Associação Nacional de Dislexia, Beatriz Florence; representante do Instituto de Audiologia Santa Catarina, Leila Isacksson; Psicóloga da Uppes, Márcia Cardoso; Diretora da Uppes, Profª Neuza Caldas; Assessor de Comunicação da Uppes, Marcelo Motta, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 04.11.2013, a audiência tem o seguinte tema: Fonoaudiologia / CREFONO 1. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, seis de novembro de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\n*ATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença dos Senhores Deputados: IRANILDO CAMPOS, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ PAULO e COMTE BITTENCOURT, membros deste órgão técnico, indicados pelas respectivas lideranças partidárias, além da presença dos Deputados JÂNIO MENDES e ANDRÉ CECILIANO. Escudado no Artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Deputado LUIZ PAULO, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicado para Presidente o Deputado IRANILDO CAMPOS. Após tomada nominal de votos, foi o mesmo eleito por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado IRANILDO CAMPOS agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo, Sua Excelência sugeriu o nome do Deputado FLÁVIO BOLSONARO para Vice-Presidente desta Comissão, a proposta foi aceita por todos. A seguir, Sua Excelência colocou em votação e após a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quartas-feiras, às quatorze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Dando continuidade, Vossa Excelência, propôs que seja feita solicitação ao Secretário de Segurança, pedindo informações detalhadas, a esta Comissão, sobre o aumento do efetivo de Policiais Militares e Policiais Civis na Baixada Fluminense, proposta que foi aceita por todos. O Deputado Comte Bittencourt, pediu a palavra que foi concedida em seguida. Com a palavra o Deputado Comte Bittencourt, propôs que seja feito um convite ao Secretário de Segurança e autoridades da secretaria para debater sobre a lógica e o planejamento estabelecido para instalações das UPPs fora da Cidade do Rio de Janeiro, proposta que foi aceita por todos. Em seguida o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que propôs convidar o Secretário de Segurança, para prestar informações detalhadas a esta Comissão e demais deputados estaduais, sobre as propostas apresentadas ao Senado Federal visando alterações no Código Penal Brasileiro, frente a acontecimentos recentes em manifestações, visando considerar atos de vandalismo em manifestações como atos de terrorismo e com penas mais severas. Dando continuidade, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Zaqueu Teixeira, que propôs que a Comissão solicite ao Comandante Geral sobre quais são as providências que estão sendo adotadas para o cumprimento da Lei 6.681, de 15 de Janeiro de 2014, sancionada pelo Governador, que inclui entre os militares abrangidos pelo Art. 5º do Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, todos os Especialistas da PMERJ integrantes dos QPMP-1 (Manutenção de Armamento), QPMP-4 (Músico), QPMP-5 (Manutenção de Comunicações), QPMP-6 (Auxiliar de Saúde) e QPMP-7 (Corneteiro), pois não está sendo cumprida. Retomando a palavra, o Senhor Presidente informou que, apesar da concordância de todos quanto a relevância dos temas, estes deverão ser debatidos e deliberados em reunião própria, considerando-se que a presente tem como finalidade específica, a eleição do Presidente e do Vice-Presidente, conforme edital publicado. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, matrícula 201.725-9, mantido no cargo de Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em treze de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário; (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções no D.O. de 14 de fevereiro de 2014). \r\n\r\nId: 1647695"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 571/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2038/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, ADEL CARLOS OLIMPIO, matrícula nº 405.564-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL-4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 572/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2043/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, DALVA MARIANA MACHADO MORAES, matrícula nº 417.487-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL-5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 573/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2957/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMIR NOVAES, matrícula nº 404.994-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL-5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.S.L. - Deputado Dr. Gotardo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 20.03.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11411/2013 - COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 05/2014, considerado fracassado, determinando a abertura de novo procedimento licitatório com o novo orçamento constante às fls. 168/171 do presente processo.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 20.03.2014.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n122/2014 - ROSIMERE MACEDO JARDIM\r\n\r\n301/2014 - DANIELE NERY DE ABREU\r\n\r\n531/2014 - CLAUDIR AGUIAR DE MORAES\r\n\r\n610/2014 - SERGIO VITORIO\r\n\r\n688/2014 - FERNANDA DE ALMEIDA SANTORO\r\n\r\n699/2014 - SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n1359/2014 - JOELMA DOS ANJOS JUVINO\r\n\r\n1394/2014 - WALDIR MOREIRA CORREA JUNIOR\r\n\r\n1642/2014 - ALESSANDRA PERLA MOCELLIN FERNANDES\r\n\r\n1665/2014 - TATIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1731/2014 - GLEICE DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n1765/2014 - EDVALDO RIBEIRO\r\n\r\n1774/2014 - ANDREA LIMA CAMPIGLIA\r\n\r\n1800/2014 - CRISTINE LEITE CURY\r\n\r\n1894/2014 - MARCO AURELIO DE MELLO REZENDE\r\n\r\n1969/2014 - SERGIO VITORIO\r\n\r\n2152/2014 - WANUBIA DE CARVALHO \r\n\r\n2183/2014 - JORGE PEREIRA RAMOS FILHO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2421/2014 - BEATRIZ CAROLINA KLAUSING \r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2543/2014 - NELSON LUIZ GALVÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2551/2014 - LUIZ ROBERTO ANDRADE MARCHESINI\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2648/2014 - FABIO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2660/2014 - MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2677/2014 - THIAGO AUGUSTO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1685/2014 - CICERO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2710/2014 - JOSE AUGUSTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2719/2014 - EVELYN MELO SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2725/2014 - VALDIR MORAES COSTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2738/2014 - WASHINGTON FERNANDES LIMA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2739/2014 - ANGELA GARRIDO DE CARVALHO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2784/2014 - IRINEIA CRISTINA RAVELLI\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2803/2014 - MARCUS AUGUSTO CONHASCA E SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1102/2014 - PATRICIA CASTELO BRANCO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em folha 18/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1963/2014 - SERGIO VITORIO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1198/2014 - SUSIE ADRIANA DA SILVA JESUS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1250/2014 - EDSON FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1476/2014 - ANA CRISTINA DE MATTOS AVILA DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7118/2012 - JEAN CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\nTendo em vista o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em folhas 19/22, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15633/2013 - INACIA SAMPAIO BRAGA ALONSO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo em folha 05, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15650/2013 - REGINA GLAUCIA RIBEIRO ABDALA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo em folhas 06 e 08, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13394/2013 - CPPA - COM PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUTORIZO a concessão de prazo pelo período de 30 dias, na forma como solicitado pelo Presidente da CPPA, em folhas 82.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11557/2007 - DEPUTADO GLAUCO LOPES\r\n\r\nAUTORIZO a concessão de prazo pelo período de 30 dias, na forma como solicitado pelo Presidente da CPPA, em folhas 190.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 19.03.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 068\r\n\r\nLOTANDO o servidor SERGIO HENRIQUE NORONHA DA SILVA PINTO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 201.527-9, na Secretaria-Geral da Mesa Diretora, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2014. (Processo nº 2.323/2014)\r\n\r\nId: 1647696"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1647697": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 25 de março de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2014 (MENSAGEM Nº 01/2014), do Ministério Público, que “Altera a Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA membros efetivos, e ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTI NHO e FÁBIO SILVA, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de março de 2014, às 13 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 999/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a instalação de salas de apoio à amamentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1734/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto nas Redes Públicas e Privadas de Saúde e dá outras providências”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1756/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2059/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura o direito de internação às gestantes de alto risco, na forma que menciona”.\r\n\r\nIII- DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE:\r\n\r\n1- MULHERES E O DIREITO A ÀGUA; \r\n\r\n2- AS MUDANÇAS NO SISTEMA DE EXAMES DE MAMOGRAFIA PELA SUS”; \r\n\r\n3- A SITUAÇÃO DAS MULHERES ENCARCERADAS; \r\n\r\n4- O TRÁFICO DE MULHERES; \r\n\r\n5- APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA MORTALIDADE MATERNA NO ANO DE 2014.\r\n\r\nEm 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, MARCELO SIMÃO e DIONÍSIO LINS, membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, CLAISE MARIA, ASPÁSIA CAMARGO e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO, Corregedor Parlamentar e Corregedor Parlamentar Substituto respectivamente, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 25 de março de 2014, às 15h30min, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1 - DISCUSSÃO DA PETIÇÃO PROTOCOLADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE PELA EXMA. SRA. DEPUTADA JANIRA ROCHA NO PROCESSO ALERJ Nº 11835/2013, DE AUTORIA DA CORREGEDORIA PARLAMENTAR.\r\n\r\n2- APRECIAÇÃO DO PARECER DA PROCURADORIA DA ALERJ, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 30/2014 DESTE CONSELHO.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado JÂNIO MENDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, RICARDO ABRÃO, e MARCO FIGUEIREDO, membros efetivos e os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ALTINEU CÔRTES, ROSENVERG REIS, GERALDO MOREIRA, e ARMANDO JOSÉ, membros suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de março de 2014, às 15horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE SEGURANÇA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; WAGUINHO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de março de 2014, 3ª feira, às 14:45 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS DAS INSTITUIÇÕES COM A REDE FIA”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUCINHA, SAMUQUINHA, DICA, RICARDO ABRÃO e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 25 de março de 2014, às 14:30h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO \r\n\r\n1) PROJETO DE LEI Nº 714/2011, do Deputado Waguinho, que \"Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n2) PROJETO DE LEI N° 491/2011, do Deputado Paulo Ramos, que \"Determina a cobrança da tarifa social pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) às unidades habitacionais dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR)\".\r\n\r\n3) PROJETO DE LEI N° 1077/2011, do Deputado Thiago Pampolha, que \"Dispõe sobre a criação de cemitério e crematório para animais domésticos de pequeno porte e médio porte no estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nIII- DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO TRIÊNIO 2011, 2012 E 2013.\r\n\r\nEm 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 3ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 25 de março de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 772-A/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Obriga as unidades hospitalares por intermédio dos seus representantes, fornecer prontuário médico aos pacientes no ato da comunicação da alta e dá outras providências.”\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 965/2011, do Deputado Samuquinha, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Saúde da Criança e do Adolescente, na forma que menciona.”\r\n\r\nRelatora - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n3 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1130/2011, do Deputado Marcio Pacheco, que “Institui o Programa Estadual de Reabilitação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2166/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Torna obrigatório a presença de desfibrilador nos locais que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2255/2013, do Deputado Marcio Panisset, que \"Dispõe sobre a isenção do IPVA para pessoa aposentada por invalidez e sobre a restituição proporcional na hipótese de privação dos direitos de propriedade do veículo em decorrência de dano causado por alagamento, enchente ou inundação\".\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2266/2013, da Deputada Janira Rocha, que \"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, das clínicas e dos postos de saúde da rede pública e da rede privada estadual de manter maca e leito para obesos mórbidos\".\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2337/2013, do Deputado Bebeto, que \"Institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o 'Dia do Portador da Síndrome de Recklinghausen', a neurofibromatose\".\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 2349/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que \"Dispõe sobre a semana do check-up juvenil na rede pública estadual de saúde e dá outras providências\".\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de Março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para a 1ª Audiência Pública a ser realizada na Sala 316 do Palácio Tiradentes, na data de 25 de março de 2014, às 11:00 horas, com o tema:\r\n\r\n“O AUMENTO DA VIOLÊNCIA QUE VEM ATINGINDO AS CATEGORIAS DE MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS”\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES e CORONEL JAIRO membros efetivos, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS e ARMANDO JOSÉ suplentes da COMISSÃO DE TURISMO, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 25 de março de 2014, às 11 horas, no Auditório Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n-AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “TURISMO NA ILHA DE PAQUETÁ”\r\n\r\nEm 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 248/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ROBERTO HENRIQUES - Relator, ANDRÉ CECILIANO, ROSENVERG REIS, GERALDO PUDIM e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL, O PACTO FEDERATIVO E AS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E SEUS IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO ESTADUAL (ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS, FPE/FPM E ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE ICMS), para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 26 de março de 2014, às 14 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de março de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA (WORD E EXCEL BÁSICOS)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de abril, os cursos de Word Básico e Excel Básico, destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. Os cursos, que disponibilizarão 14 vagas cada, serão ministrados no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCurso de WORD BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de edição de textos, possiblitando a criação de diversos documentos.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao aplicativo Microsoft Word. Como abri-lo. A tela do programa. Salvar arquivo. Formatações. Tabela. Configuração de página. Numeração de páginas. Localizar e substituir textos. Modelos de Documentos: carta, fax, currículo. Desenhando no Word. Ortografia e Gramática. Idioma. Autocorreção. Sinônimos. Cabeçalho e rodapé. Mala direta.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de abril (1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nCURSO DE EXCEL BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de planilha eletrônica, possiblitando a criação de tabelas automáticas, gráficos entre outros tipos de relatórios.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao Microsoft Excel. A interface do aplicativo. Fórmulas simples. Guias de planilhas (renomear, excluir e mover). Alterar largura da coluna/altura da linha. Mesclar e centralizar células. Autossoma. Formatação de valores. Funções Soma, Média, Máximo, Mínimo, Se. Formatação das células. Autoformatação da planilha. Gráfico. Classificação crescente e decrescente. Comentário. Autofiltro. \r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 28 de abril (2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 26 de março de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27 e 28 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 20 de março de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Word Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) ________________________, matrícula nº_______, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) ________________________, matrícula nº_____, vínculo __________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ___________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1647697"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1647527": [
                    "V - Ata",
                    "BRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 13.912.675/0001-59 - NIRE 333.0029771-5\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinaria\r\n\r\nDia, Hora e Local: Em 23/01/2014, às 10h, na Av. Fabor, s/n, Duque de Caxias, RJ. Mesa: Presidente: Vilson Reichemback da Silva, Secretário: Odilson Nobrega da Silva. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o § 4° do art. 124 da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: i. Deliberar sobre o Plano de Negócios da Companhia; ii. Deliberar sobre a contratação da SENER Engenharia e Sistemas S.A. para execução de serviços de engenharia e gerenciamento da construção da Planta de Rerrefino. iii. Deliberar sobre a celebração do contrato de financiamento de curto prazo junto ao Banco Itaú; IV. Deliberar sobre a delegação de competência para determinar o momento oportuno para a assinatura do contrato de financiamento junto ao Banco Itaú ao Conselho de Administração da Companhia; v. Deliberar sobre o aporte de capital de R$ 8.000.000,00; vi. Deliberar sobre alteração do Estatuto Social da companhia, em seu artigo terceiro que trata do prazo de duração da companhia e no artigo quarto que trata do Capital Social; vii. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações Conforme a Ordem do Dia: Dando inicio a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, e passando-se ao item (i) da ordem do dia, os acionistas presentes aprovaram por unanimidade o Plano de Negócios passa a ser parte integrante do Acordo de Acionistas entre a BR e a RRF Participações. Passando-se ao item (ii) da ordem do dia, os acionistas aprovaram por unanimidade a contratação da SENER Engenharia e Sistemas SA para execução de serviços de engenharia e gerenciamento da construção da Planta de Rerrefino pelo valor estimado de R$ 27.829.702,34. Dando prosseguimento a Assembleia, com relação ao item (iii), os acionistas aprovaram por unanimidade a celebração do contrato de Financiamento de curto prazo junto ao Banco Itaú no valor de R$ 65.0000.000,00. Passando-se ao item (IV), os acionistas aprovaram delegar a competência para determinar o momento oportuno para a assinatura do contrato de financiamento junto ao Banco Itaú ao Conselho de Administração da Companhia. Passando ao item (v) foi aprovado por unanimidade pelos acionistas o aporte de capital para subscrição e integralização do capital no valor de R$ 8.000.000,00, passando o capital social da companhia para R$ 11.920.000,00, com a emissão de 8.000.000,00 de novas ações ordinárias e nominativas sem valor nominal ao preço de R$ 1,00 cada, sendo que caberá a BR, detentora de 49% da sociedade, a importância de R$ 3.920.000,00 e a RRF os 51% restantes no valor de R$ 4.080.000,00, conforme boletim de subscrição constantes do anexo I dessa ata. Em relação ao item (vi), os acionistas aprovaram por unanimidade a alteração do artigo 3° do Estatuto Social que determina a duração da empresa, que passara a ter a seguinte redação: “Artigo 3° - A Companhia vigorara da data de sua constituição ate que se completem 20 anos da publicação da Autorização de Operação (AO) da Agencia Nacional do Petróleo no Diário Oficial da União.” Ainda em relação ao item (vi), também foi aprovada por unanimidade, em decorrência do aumento' de capital social, a alteração do caput artigo 4°, a supressão do § Primeiro e a renumeração dos demais parágrafos, mantidas suas redações, conforme texto abaixo: “Artigo 4° - 0 capital social da Companhia é de R$ 11.920.000,00, dividido em 11.920.000 ações ordinárias, todas nominativas, de classe única, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, bens e direitos, podendo ser emitidas ações preferenciais, sem direito a voto, em conformidade com este Estatuto.” § Primeiro - As ações da Companhia deverão ser registradas em livro próprio, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados, nos termos do art. 100 da Lei n° 6.404176. § Segundo - As ações são indivisíveis perante a Companhia. A cada ação ordinária nominativa é atribuído o direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. § Terceiro- A Companhia poderá emitir títulos múltiplos de ações, em quantidade não inferior a 100 ações. Os agrupamentos ou desdobramentos serão feitos a pedido do acionista, correndo por sua conta as despesas com a substituição dos títulos, que não poderão ser superiores ao custo. § Quarto - Os serviços de conversão, transferência e desdobramento de ações poderão ser transitoriamente suspensos, observadas as normas e limitações estabelecidas na legislação em vigor. § Quinto - A Companhia poderá emitir debentures. § Sexto - As ações preferenciais não se podem converter em ações ordinárias e terão as seguintes preferências ou vantagens: a) prioridade no reembolso do capital, sem direito a premio; b) dividendo prioritário, mínimo cumulativo de 10% ao ano, e participação, em igualdade de condições com as ações ordinárias, nos lucros que remanescerem depois de pago um dividendo de 12% ao ano as ações ordinárias.” Ato continuo, no tocante ao item (vii) da ordem do dia, a Assembleia aprovou por unanimidade a consolidação do Estatuto Social da Companhia, conforme documento no anexo II dessa ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, como ninguém se manifestou, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada em 3 vias .de igual teor e forma . Certifico que a presente é copia original da lavrada em livro próprio. Duque de Caxias, 23/01/2014. JUCERJA nº 00002599499 em 26/02/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1647527"
                ],
                "1647440": [
                    "V - Ata",
                    "BMC HYUNDAI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.168.536/0001-25 - NIRE 33.3,0030163-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Aos 12/02/2014, às 9:00 horas, na sede da Cia., localizada no Município de Itatiaia, RJ, na Rod. Presidente Dutra, s/nº, Km 315, sentido São Paulo, CEP 27580-000. MESA: Felipe Sica Soares Cavalieri - Presidente e Christiano Kunzler - Secretário. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do § 4º, artigo 124, da Lei nº 6.404/76, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. ORDEM DO DIA: Aprovação de convênio de colaboração recíproca em operações de aquisição de créditos junto à instituição financeira. DELIBERAÇÕES: Após analisada e discutida a matéria constante da ordem do dia, foi deliberado, por unanimidade de votos, sem quaisquer ressalvas ou restrições, o quanto segue abaixo: i) Os acionistas aprovaram o convênio de colaboração recíproca em operações de aquisição de créditos nº 104614010000800 (Risco Sacado) no valor total de R$ 25.000.000,00, e seus respectivos desembolsos, pelo período de 31/01/2014 a 02/02/2015, junto ao Banco Itaú BBA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Itatiaia, 12/02/2014. Felipe Sica Soares Cavalieri - Presidente e Christiano Kunzler - Secretário. Acionistas: BMC Partners Participações S.A. e Felipe Sica Soares Cavalieri. JUCERJ 2602736 em 12/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1647440"
                ],
                "1647552": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1647552"
                ],
                "1645843": [
                    "V - Ata",
                    "BMC HYUNDAI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.168.536/0001-25 - NIRE 33.3.0030163-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Aos 10/01/2014, às 9:00 horas, na sede da Cia., localizada no Município de Itatiaia, RJ, na Rod. Presidente Dutra, s/nº, Km 315, sentido São Paulo, CEP 27580-000. MESA: Felipe Sica Soares Cavalieri - Presidente e Christiano Kunzler - Secretário. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do § 4º, artigo 124, da Lei nº 6.404/76, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. ORDEM DO DIA: Autorização para outorga de garantias em operações financeiras da sociedade Brasil Máquinas e Equipamentos Pesados S.A. junto a instituições financeiras. DELIBERACÕES: Após analisada e discutida a matéria constante da ordem do dia, foi deliberado, por unanimidade de votos, sem quaisquer ressalvas ou restrições, o quanto segue abaixo: i) Os conselheiros, por unanimidade, ratificam e retificam a autorização para todas operações contratadas junto ao Banco Safra a partir de 2013 e válida até dezembro de 2014. ii) Os conselheiros, por unanimidade, ratificam e retificam a autorização para prestação de garantia à terceiros, em favor da sociedade Brasil Máquinas e Equipamentos Pesados S.A. CNPJ nº 09.016.903/0001-35, nas operações fechadas junto ao Banco Safra no ano de 2014. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Itatiaia, 10/01/2014. Felipe Sica Soares Cavalieri - Presidente e Christiano Kunzler - Secretário. Acionistas: BMC Partners Participações S.A. e Felipe Sica Soares Cavalieri. JUCERJ 2602746 em 12/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1645843"
                ],
                "1647363": [
                    "V - Ata",
                    "SH FORMAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.292.292/0001-23 - NIRE 33.2.0157137-1\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios-Quotistas. 1. Data, Hora e Local: aos 28/02/2014, às 11h, na sede social na Rua Visconde de Pirajá, 595, 14º andar, Grupo 1401, Ipanema/RJ, Cep 22.410-003, (\"Sociedade\"). 2. Convocação e Presença: dispensadas as formalidades de convocação por estarem presentes os sócios-quotistas representantes da totalidade do capital social. 3. Ordem do Dia: deliberar sobre: (3.1) a redução do capital social da Sociedade; e (3.2.) a alteração do Contrato Social da Sociedade. 4. Deliberações: resolvem os sócios-quotistas, por unanimidade: 4.1. nos termos do art. 1.082, II, da Lei 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), em virtude de reconhecerem o capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, excessivo ao objeto social da Sociedade, reduzir o capital social no valor de R$ 18.324.440,00, suportado pelos sócios-quotistas proporcionalmente às suas participações, de forma que o capital social da Sociedade passa de R$ 80.000.000,00 para R$ 61.675.560,00, com o cancelamento de 18.324.440 quotas representativas do capital social. O pagamento da redução se dará da seguinte maneira: (i) R$ 18.324.430,13 mediante a entrega aos sócios das 8.051.904 quotas hoje detidas pela Sociedade na SH Indústria de Metalurgia e Serviços Ltda., sendo 7.810.347 quotas destinadas à sócia Ruth Katz de Castro Gelband e 241.557 quotas ao sócio Michael Josef Rock, acima qualificados; e R$ 9,87 mediante pagamento à vista em moeda corrente do país, sendo R$ 9,57 à socia Ruth Katz de Castro Gelband e R$ 0,30 ao sócio Michael Josef Rock, anteriormente qualificados. 4.2. Por fim, deliberam os sócios-quotistas pela alteração do Contrato Social da Sociedade, a fim de refletir as deliberações tomadas na Ordem do Dia, mediante a celebração de Instrumento Particular de Alteração ao Contrato Social da Sociedade, a ser arquivado perante a JUCERJA. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata referente a esta Reunião dos Sócios-Quotistas, que foi aprovada e assinada pela totalidade dos sócios-quotistas da Sociedade. RJ, 28/02/2014. Ruth Katz de Castro Gelband, Sócia-Quotista; Michael Josef Rock, Sócio-Quotista.\r\n\r\nARS - 28/02/2014\r\n\r\n319253-02\r\n\r\nId: 1647363"
                ],
                "1647247": [
                    "V - Ata",
                    "MANABI LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.017.185/0001-51 - NIRE nº 32.3.0003379-2\r\n\r\nExtrato da ata de Reunião da Diretoria de 19/12/13\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: No dia 19 de dezembro de 2013, às 10h00, na sede social da MANABI LOGÍSTICA S.A., sociedade anônima, localizada no Estado do Espírito Santo, Cidade de Linhares, na Av. Rui Barbosa nº 966, Centro (\"Companhia\"). 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A convocação foi dispensada por estar presente a totalidade dos membros da Diretoria da Companhia, a saber, os Srs.: Ricardo Antunes Carneiro Neto, Joaquim Martino Ferreira, Antonio Borges Leal Castello Branco, Ricardo Abramof, José Tadeu de Moraes, Marcos de Campos Ludwig e Augusto Alves Tannure. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Nos termos do Artigo 14, \"I\", do Estatuto Social da Companhia, a Reunião foi presidida pelo Diretor Jurídico, o Sr. Marcos de Campos Ludwig Neto, o qual convidou para secretariar a mesa a Sra. Gabriela Pinaud Laufer. 5. ORDEM DO DIA: (a) Aprovar a criação e a abertura de filial da Companhia no Município do Rio de Janeiro. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES: Os Diretores da Companhia decidiram, após análise e discussão das matérias propostas, por unanimidade de votos e sem ressalvas, aprovar: (a) Resta aprovada a abertura de filial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 1.155, salas 1511, 1512 e 1513 - Condomínio Barra Space Center, Barra da Tijuca, com o propósito de desenvolver o mesmo objeto social da Companhia. 7. ENCERRAMENTO: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada por todos os Diretores. 8. ASSINATURAS: Presidente da Reunião: Marcos de Campos Ludwig. Secretária da Reunião: Gabriela Pinaud Laufer. Diretores Presentes: Srs. Ricardo Antunes Carneiro Neto, Joaquim Martino Ferreira, Antonio Borges Leal Castello Branco, Ricardo Abramof, José Tadeu de Moraes, Marcos de Campos Ludwig e Augusto Alves Tannure. RJ, 19/12/13. JUCERJA. Manabi Logística S.A. Certifico o deferimento em 14/2/14, e o registro sob o nº abaixo. 33.9.0128416-2. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nARD - 19/12/2013\r\n\r\n318834-02\r\n\r\nId: 1647247"
                ],
                "1647375": [
                    "V - Ata",
                    "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 13.444.994/0001-87 - NIRE: 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nExtrato da ata de RCA de 6/2/14. 1. Data e Hora Em 6 de fevereiro de 2014, às 17h00min (horário local), na Rua Humaitá, 275, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil. 2. Convocação Os editais de convocação foram dispensados, em razão da confirmação da presença via conferência telefônica da totalidade dos membros do Conselho de Administração (\"Conselho\") da Manabi S.A. (\"Companhia\"). 3. Presenças (i) Conselheiros: Ricardo Antunes Carneiro Neto (Presidente) e, participando remotamente via conferência telefônica, Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, Inês Corrêa de Souza, Charles Laganá Putz, Guy Ian Bentinck, Andrey Zhmurovsky, Ouk Choi e Luciano Ramos. 4. Mesa Ricardo Antunes Carneiro Neto, como Presidente da reunião, e Gabriela Laufer, como Secretária da reunião. 5. Agenda (a) Eleição de novo membro para o Comitê Técnico, seguindo as recomendações do Comitê de Governança da Companhia (o \"Comitê de Governança\"); (b) Ratificação da composição do Comitê de Governança; 6. Itens Discutidos Seguindo as recomendações do Comitê de Governança, o Conselho de Administração decidiu por unanimidade: (a) Eleger o conselheiro Sr. Luciano Tadeu Silva Ramos como membro do Comitê Técnico devido à sua especialização técnica, cumprindo com a intenção de acrescentar um membro especialista para tal comitê, conforme determinado pelo Conselho de Administração em 21 de outubro de 2013; (b) Ratificar a composição do Comitê de Governança após a renúncia da Sra. Hanh Ngoc Disch-Lê ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia. A composição do Comitê de Governança não deverá ser alterada em função da saída da Sra. Hanh Ngoc Disch-Lê, e continuará a ser composto pelos conselheiros Srs. Inês Corrêa de Souza (Presidente), Charles Laganá Putz e Guy Ian Bentinck. 7. Encerramento Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para lavratura da presente ata. A presente ata foi então lida e aprovada por todos os presentes. 8. Assinaturas Presidente da reunião: Ricardo Antunes Carneiro Neto. Secretária da reunião: Gabriela Pinaud Laufer. Conselheiros: Ricardo Antunes Carneiro Neto (Presidente), Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, Inês Corrêa de Souza, Charles Laganá Putz, Guy Ian Bentinck, Andrey Zhmurovsky, Ouk Choi e Luciano Ramos. RJ, 6/2/14. JUCERJA. Nome: Manabi S.A. Certifico o deferimento em 13/2/14, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002594353. Valéria G.M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nRCA - 6/2/2014\r\n\r\n318832-02\r\n\r\nId: 1647375"
                ],
                "1647229": [
                    "V - Ata",
                    "PASCRO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.995.753/0001-09 - NIRE 333.0029913-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 23/12/2013: Horário e Local: Às 14h, na sede da Cia., na R. da Ajuda, 35/1201 parte, Centro, CEP 20.040-000 - RJ/RJ. Presenças e Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença de todos os membros do Cons. de Administração, a saber: Mauro Fernando Orofino Campos, Bertoldo Gancz e Pedro José da Silva Mattos. Mesa: Mauro Fernando Orofino Campos, Presidente, e Bertoldo Gancz, Secretário. Ordem do Dia: Eleição da Diretoria para o biênio a 2014/2015 (art. 14 - alínea II do Estatuto Social). Deliberações: Passando à ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade de votos sem quaisquer ressalvas, as seguintes deliberações: 1. Foram eleitos por unanimidade os Srs. Mauro Fernando Orofino Campos para o cargo de Presidente, já qualificado nos atos societários, Eduardo da Silva Barbosa, bras., divorciado, economista, CI 2.284.671 IFP/RJ, CPF 180.463.667/68, residente e domiciliado à R. 16 de Março, 281/606, Centro - CEP 25.620-972, Petrópolis/RJ, para o cargo de Diretor de Relações com Investidores e Bertoldo Gancz, já qualificado nos atos societários, para Diretor, todos com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data nos termos do Estatuto Social. Os Diretores ora eleitos declaram expressamente que aceitam a nomeação, ficando investidos nas funções designadas, tomando posse, nesta data, por meio das assinaturas dos competentes termos de posse lavrados no livro de atas de reuniões da diretoria, no prazo legal, declarando, não estarem incursos em nenhum dos crimes legalmente previstos que os impeçam de exercer atividades empresariais, bem como que, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, ou qualquer outro que os impeçam de exercer atividades mercantis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o presidente fez constar que a decisão havia sido unânime e suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a presente ata lida, achada conforme e aprovada por todos os presentes que em seguida a assinam. Ass.: Mesa: Mauro Fernando Orofino Campos - Presidente, e Bertoldo Gancz Secretário. Conselheiros: Mauro Fernando Orofino Campos, Bertoldo Gancz e Pedro José da Silva Mattos Esta ata é cópia autênticada da que se encontra lavrada em livro próprio. RJ, 23/12/2013. Mauro Fernando Orofino Campos - Presidente da Mesa; Bertoldo Gancz - Secretário. Diretores Eleitos - Declarações de Desimpedimento: Mauro Fernando Orofino Campos - Presidente; Eduardo da Silva Barbosa - Diretor de Relação com Investidores; Bertoldo Gancz - Diretor. Jucerja 2590456 em 30/02/2014.\r\n\r\nId: 1647229"
                ],
                "1647282": [
                    "V - Ata",
                    "CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.564.807/0001-05 - NIRE 333.000.897.72\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 31 de Dezembro de 2013 (Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76) - Data, Hora e Local: Aos 31 dias do mês de dezembro de 2013, às 17 horas, na sede da Companhia, na Rodovia BR 393 (Lúcio Meira) s/nº, km 5,001, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, CEP: 27.260-390. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, conforme dispõe o Art. 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Presença: Companhia Siderúrgica Nacional e Enéas Garcia Diniz, conforme assinaturas no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Enéas Garcia Diniz - Presidente e Daniel Adriano Paulino - Secretário. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) Destinar o resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (iii) Fixar a remuneração anual global dos Administradores da Companhia. Deliberações: por unanimidade, observadas as restrições legais ao exercício do direito de voto e sem qualquer reserva, ressalva, oposição ou protesto dos presentes, foram adotadas as seguintes deliberações: (i) considerar sanada a inobservância do prazo legal para publicação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras pertinentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) aprovadas as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados em 30 de julho de 2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 5, e no Diário Mercantil, pagina 3. (iii) aprovada a alocação do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no montante de R$ 143.974.994,03 (cento e quarenta e três milhões, novecentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e três centavos) na conta de prejuízos acumulados. (iv) aprovada a remuneração anual global dos administradores no valor de até R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para o exercício social de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Documentos: Ficam arquivados, na sede da companhia, o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. Assinaturas: Enéas Garcia Diniz - Presidente; e Daniel Adriano Paulino - Secretário. Acionistas: Companhia Siderúrgica Nacional e Enéas Garcia Diniz, conforme assinaturas no Livro de Presença dos Acionistas. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas das Assembleias Gerais da sociedade, arquivada na sede da Companhia. Volta Redonda, 31 de dezembro de 2013. Daniel Adriano Paulino - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Registro nº 00002589920 - Protocolo: 00-2014/017120-7 - Registrada em 31/01/2014. Secretária Geral: Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1647282"
                ],
                "1647222": [
                    "V - Ata",
                    "PASCRO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.995.753/0001-09/NIRE 333.0029913-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23/12/2013. Local e Hora: Na sede da Cia., localizada na Cidade do RJ/RJ, na Rua da Ajuda, 35/1201 parte, às 10h. Convocação e Presença: Dispensada das formalidades previstas no art.124, § 4° da Lei 6.404/76, face ao comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Cia. Mesa: Instalada a Assembleia com a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Mauro Fernando Orofino Campos assumiu a presidência, convidando a Sra. Sabrina Ribeiro Molina para secretariar os trabalhos, ambos com a devida qualificação nos atos sociais. Iniciados os trabalhos o Sr. Presidente da Mesa, informou que a Assembleia foi convocada em razão da necessidade de se eleger o Cons. de Administração para o próximo biênio, uma vez que na Assembleia ocorrida em 12 de agosto do corrente, o assunto ficou pautado para uma próxima Assembleia o que ocorre neste ato e em seguida leu a ordem do dia. Ordem do Dia: (I) Eleger os membros do Cons. de Administração, com mandato até a AGO de apreciação das contas do exercício social de 2014. Decisão: Foram indicados e aprovados para o Cargo de Conselheiros, por unanimidade a reeleição dos Srs. Mauro Fernando Orofino Campos e Bertoldo Gancz, ambos já qualificados nos atos societários e a eleição do Sr. Pedro José da Silva Mattos, bras., solteiro, economista, RG 594.957 SSP-DF e CPF/MF 223.816.781-15, com domicílio comercial na SCS Qd. 03, Bl. “A”, 119, Ed. Postalis, 2º and., Brasilia-DF, CEP 70.300-903 e na qualidade de Conselheiro Suplente o Sr. Daniel Roberto Guerra, bras., casado, administrador, RG 5.772.420-0 SSP-Pr, CPF/MF 860.014.429- 91. com domicílio comercial na SCS Qd. 03, Bl. “A\", 119, Ed. Postalis, 2º and., Asa Sul, Brasilia-DF, CEP 70.300-903. Os Conselheiros de Administração ora eleitos declaram expressamente que aceitam a nomeação, ficando investidos nas funções designadas, tomando posse, nesta data, por meio das assinaturas dos competentes termos de posse lavrados no livro de atas do Conselho de Administração da companhia, no prazo legal, declarando, não estarem incursos em nenhum dos crimes legalmente previstos que os impeçam de exercer atividades empresariais, bem como que, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, ou qualquer outro que os impeçam de exercer atividades mercantis. Fica estipulado, também , que o Conselho de Administração não será remunerado. (II) Assuntos de interesse geral. Nenhum assunto a registrar. Lavratura e Leitura da ata. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não havendo a manifestação de nenhum dos presentes, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário, lida e achada conforme e assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 12/08/2013. Ass.: Mesa: Mauro Fernando Orofino Campos, Presidente e Bertoldo Gancz, Secretário. Acionista: RN Indústria Naval - Fundo de Investimento em Participações, representado pela sua gestora, Riviera Gestora de Recursos Ltda. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro 23/12/2013. Mauro Fernando Orofino Campos - Presidente da mesa; Bertoldo Gancz - Secretário da mesa. Conselheiros eleitos: Mauro Fernando Orofino Campos; Pedro José da Silva Mattos; Suplente: Daniel Rocha Guerra. Jucerja 2593144 em 10/02/2014.\r\n\r\nId: 1647222"
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                ],
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                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1647536"
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                "1646954": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.726.111/0001-08 - NIRE 33.3.0031111-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealizada em 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\n1. Data, horário e local: Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de 2014, às 10h00, na sede social da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A., localizada na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, Sala 1.001 - Parte, CEP 22250-040, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presença: A totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretária: Sra. Patrícia Lelis Assunção Pinheiro. 5. Ordem do dia: Aprovação do aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado previsto no Parágrafo Terceiro do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: Após analisarem e discutirem a matéria constante da Ordem do Dia, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, o aumento do capital social da Companhia, totalmente integralizado, dos atuais R$ 1.000,00 (mil reais), para R$ 184.306.350,00 (cento e oitenta e quatro milhões, trezentos e seis mil, trezentos e cinquenta reais), um aumento, portanto, de R$ 184.305.350,00 (cento e oitenta e quatro milhões, trezentos e cinco mil, trezentos e cinquenta reais), mediante a emissão de 184.305.350 (cento e oitenta e quatro milhões, trezentas e cinco mil, trezentas e cinquenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, observados os critérios do Artigo 170, §1º da Lei nº 6.404/76. Suspensos os trabalhos para comunicação da aprovação acima à RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A., única acionista da Companhia, esta enviou oportunamente a este Conselho manifestação por escrito no qual declara o interesse em exercer seu direito de subscrever a totalidade das novas ações ordinárias emitidas pela Companhia, de acordo com o disposto no Anexo I à presente Ata. Como resultado, as 184.305.350 (cento e oitenta e quatro milhões, trezentas e cinco mil, trezentas e cinquenta) novas ações ordinárias foram totalmente subscritas nesta data pela Acionista RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A., e serão integralizadas em moeda corrente nacional nos termos do Boletim de Subscrição de Ações, anexo à presente Ata como Anexo II. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, lida, aprovada e por todos assinada. 8. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretária: Sra. Patrícia Lelis Assunção Pinheiro. Conselheiros: Srs. Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia, Paulo Henrique dos Santos Quaresma, Marcelo Felberg e Irineu Berardi Meireles. (A presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia.) Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Patrícia Lelis Assunção Pinheiro, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. Nire: 33.3.0031111-4. Protocolo: 00-2014/070882-0 - 25/02/2014. Certifico o deferimento em 06/03/2014, e o registro sob o nº 00002601165. Data: 06/03/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral. \r\n\r\nId: 1646954"
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                "1647597": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1647555": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1647555"
                ],
                "1647516": [
                    "V - Ata",
                    "BRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 13.912.675/0001-59 - NIRE 333.0029771-5\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinaria. Dia, Hora e Local: 23/1/14, às 10h, na Av. Fabor, s/n, Duque de Caxias/RJ. Mesa: Presidente: Vilson Reichemback da Silva, Secretário: Odilson Nobrega da Silva. Presença: 100% do capital social. Convocação: Dispensada. Deliberações e Ordem do Dia: Dando inicio a Assembleia Geral Extraordinária da Cia., e passando-se ao item (i) da ordem do dia, os acionistas presentes aprovaram por unanimidade o Plano de Negócios passa a ser parte integrante do Acordo de Acionistas entre a BR e a RRF Participações. Passando-se ao item (ii) da ordem do dia, os acionistas aprovaram por unanimidade a contratação da SENER Engenharia e Sistemas SA para execução de serviços de engenharia e gerenciamento da construção da Planta de Rerrefino pelo valor estimado de R$ 27.829.702,34. Dando prosseguimento a Assembleia, com relação ao item (iii), os acionistas aprovaram por unanimidade a celebração do contrato de Financiamento de curto prazo junto ao Banco Itaú no valor de R$ 65.0000.000,00. Passando-se ao item (IV), os acionistas aprovaram delegar a competência para determinar o momento oportuno para a assinatura do contrato de financiamento junto ao Banco Itaú ao Conselho de Administração da Companhia. Passando ao item (v) foi aprovado por unanimidade pelos acionistas o aporte de capital para subscrição e integralização do capital no valor de R$ 8.000.000,00, passando o capital social da companhia para R$ 11.920.000,00, com a emissão de 8.000.000,00 de novas ações ordinárias e nominativas sem valor nominal ao preço de R$ 1,00 cada, sendo que caberá a BR, detentora de 49% da sociedade, a importância de R$ 3.920.000,00 e a RRF os 51% restantes no valor de R$ 4.080.000,00, conforme boletim de subscrição constantes do anexo I dessa ata. Em relação ao item (vi), os acionistas aprovaram por unanimidade a alteração do artigo 3° do Estatuto Social que determina a duração da empresa, que passara a ter a seguinte redação: “Artigo 3° - A Companhia vigorara da data de sua constituição ate que se completem 20 anos da publicação da Autorização de Operação (AO) da Agencia Nacional do Petróleo no Diário Oficial da União.” Ainda em relação ao item (vi), também foi aprovada por unanimidade, em decorrência do aumento' de capital social, a alteração do caput artigo 4°, a supressão do § Primeiro e a renumeração dos demais parágrafos, mantidas suas redações, conforme texto abaixo: “Art. 4° - 0 capital social da Companhia é de R$ 11.920.000,00, dividido em 11.920.000 ações ordinárias, todas nominativas, de classe única, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, bens e direitos, podendo ser emitidas ações preferenciais, sem direito a voto, em conformidade com este Estatuto.” § Primeiro - As ações da Companhia deverão ser registradas em livro próprio, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados, nos termos do art. 100 da Lei n° 6.404176. § Segundo - As ações são indivisíveis perante a Cia. A cada ação ordinária nominativa é atribuído o direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Cia. Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. § Terceiro - A Cia. poderá emitir títulos múltiplos de ações, em quantidade não inferior a 100 ações. Os agrupamentos ou desdobramentos serão feitos a pedido do acionista, correndo por sua conta as despesas com a substituição dos títulos, que não poderão ser superiores ao custo. § Quarto - Os serviços de conversão, transferência e desdobramento de ações poderão ser transitoriamente suspensos, observadas as normas e limitações estabelecidas na legislação em vigor. § Quinto - A Cia. poderá emitir debentures. § Sexto - As ações preferenciais não se podem converter em ações ordinárias e terão as seguintes preferências ou vantagens: a) prioridade no reembolso do capital, sem direito a premio; b) dividendo prioritário, mínimo cumulativo de 10% ao ano, e participação, em igualdade de condições com as ações ordinárias, nos lucros que remanescerem depois de pago um dividendo de 12% ao ano as ações ordinárias.” Ato continuo, no tocante ao item (vii) da ordem do dia, a Assembleia aprovou por unanimidade a consolidação do Estatuto Social da Cia., conforme documento no anexo II dessa ata. Encerramento: Formalidades Legais. Extrato da ata. Duque de Caxias, 23/01/2014. JUCERJA nº 00002599499 em 26/02/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1647516"
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                "1647380": [
                    "V - Ata",
                    "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 13.444.994/0001-87 - NIRE: 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nExtrato da ata de AGE de 6/2/14. 1. DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: No dia 06/2/14, às 9hs, na sede social da MANABI S.A., sociedade anônima, com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. CONVOCAÇÃO: A convocação foi realizada de acordo com o Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), e Artigo 24 do Estatuto Social da Companhia, com editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial, em suas edições de 22, 23 e 24 de janeiro de 2014. 3. PRESENÇA: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final da ata, representando 78,61% (setenta e oito vírgula sessenta e um por cento) do capital social da Companhia para preencher os quóruns legais de instalação e deliberação das matérias. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Nos termos do Artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral foi presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Ricardo Antunes Carneiro Neto, o qual convidou para secretariar a mesa a Sra. Sabrina da Rocha Juhàsz. 5. ORDEM DO DIA: (i) Eleição de novo membro para o Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Autorização para a lavratura e publicação da ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES: Depois de prestados os esclarecimentos necessários, os acionistas, da Companhia presentes nesta Assembleia Geral, por unanimidade de votos: (i) Considerando que a Sra. Hanh Ngoc Disch-Lê, vietnamita, casada, advogada, portadora do passaporte americano nº 432729560, inscrita no CPF/MF sob o nº 054.539.327-24, residente e domiciliada na Rua Paolo Cesar de Andrade, 240, apto. 901, Laranjeiras, CEP 22221-090, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, apresentou a sua Carta de Renúncia ao referido cargo nesta data, a qual consta anexa à presente Ata como seu Anexo I, os acionistas da Companhia resolvem homologar a renúncia da Sra. Hanh Ngoc Disch-Lê ao cargo de membro do Conselho de administração e aprovar a eleição do Sr. Luciano Tadeu Silva Ramos, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº 17.050.765, expedida pela PCEMG, inscrito no CPF/MF sob o nº 193.426.754-68, residente e domiciliado na Av. Celso Porfirio Machado, 1031, Belvedere, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para ocupar o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia em substituição à Sra. Hanh Ngoc Disch-Lê, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária a ser realizada neste exercício social, sendo admitida a sua reeleição na forma do Estatuto Social da Companhia. Tendo em vista a excelência do currículo do Sr. Luciano Tadeu Silva Ramos e sua vasta expertise, o que muito agregará aos projetos da Companhia, os acionistas concedem dispensa em relação ao cargo atualmente ocupado pelo mesmo como membro do Conselho de Administração da empresa estrangeira de mineração London Mining Plc., nos termos do artigo 147, §3º, da Lei 6.404/76. O novo membro do Conselho de Administração tomará posse de seu cargo mediante assinatura de seu respectivo termo de posse, conforme disposto no Artigo 149 da Lei das S.A. e no Artigo 9 do Estatuto Social da Companhia. (ii) Autorizar a lavratura e publicação da ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. 8. ENCERRAMENTO: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada por todos os acionistas. 9. ASSINATURAS: Presidente da Assembleia Geral Extraordinária: Ricardo Antunes Carneiro Neto. Secretário da Assembleia Geral Extraordinária: Marcos de Campos Ludwig. Acionistas Presentes: Ontario Teachers' Pension Plan Board, Longleaf Partners International Fund, Longleaf Partners Global Fund, Korea Investment Corporation, EIG Manabi Holdings S.À.R.L., Fabrica Holding S.A., Fidelity Canadian Asset Allocation Fund, Fidelity Canadian Balanced Fund, Fidelity Global Natural Resources Fund, OMERS Administration Corporation, Prudential Jennison Natural Resources Fund, Inc, The Prudential Series Fund: Natural Resouces Portfolio, Highfields Capital I LP, Highfields Capital II LP, Highfields Capital IV LP, Hilcrest Investors Limited, 683 Capital Partners LP e EPLP Private Investments I LLC. RJ, 6/2/14. JUCERJA. Nome: Manabi S.A. Certifico o deferimento em 13/2/14, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002594353. Valéria G.M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nAGE - 06/02/2014\r\n\r\n318831-02\r\n\r\nId: 1647380"
                ],
                "1647579": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 10 de março de 2014, às 10 horas, na sede da Light S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio Cesar Mota, Maria Estela Kubitschek Lopes, Rutelly Marques da Silva, Raul Belens Jungmann Pinto, José Carlos Aleluia Costa, Luis Carlos da Silva Cantídio Júnior, David Zylbersztajn, Carlos Alberto da Cruz. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmem Lúcia Claussen Kanter, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira e Almir José dos Santos, os Conselheiros Fiscais, Aristóteles Luiz Menezes Vasconcellos Drummond e Ernesto Costa Pierobon e os Srs. Marco Aurélio Paulino Neves e Angela Pierucci Magalhães, representantes da Auditoria Independente Deloitte Touche Tohmatsu. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, Ricardo Cesar Costa Rocha e Luiz Otávio Ziza Valadares sem, contudo, votarem. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.16. ACD nº G-01/2014 (Light S.A.) - Remuneração dos Administradores - complementação relativa ao ano de 2013. A Diretoria apresentou proposta, a ser submetida à Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 24.04.2014, nos termos: a) complementação no valor de R$ 8.567.848,00 (oito milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais) para: (i) enquadramento no regime de competência da remuneração variável ordinária da Diretoria e, (ii) inclusão da remuneração variável extraordinária relativa ao processo de revisão tarifária, conforme ACD nº G-01/2014, de 27.02.2014. 3.17. Demonstrações Financeiras do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2013 da Light S.A., Light Serviços de Eletricidade S.A. e Light Energia S.A. Compareceram à reunião representantes da Auditoria Independente Deloitte Touche Tohmatsu, Srs. Marco Aurélio Paulino Neves e Angela Pierucci Magalhães , que apresentaram o seu relatório de auditoria sobre as demonstrações financeiras das Companhias abaixo descritas, referentes ao exercício findo em 2013. 3.17.1. Light S.A.. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Auditoria, aprovou a proposta da Diretoria, a ser encaminhada para a Assembleia Geral Ordinária relativa: a) Demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 2013; b) Notas Explicativas do Exercício Findo em 31.12.2013; c) Relatório da Administração; d) Orçamento de Capital; e, e) Destinação do Lucro Líquido. 3.17.2. Light Serviços de Eletricidade S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Auditoria, orientou o voto favorável dos Conselheiros indicados pela Companhia, no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. que deliberar sobre a proposta a ser encaminhada para a Assembleia Geral Ordinária da Light S.E.S.A., relativa aos seguintes temas: a) Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 2013; b) Notas Explicativas do Exercício findo em 31.12.2013; c) Relatório da Administração; d) Orçamento de Capital; e, e) Destinação do Lucro Líquido. O Conselho aprovou, ainda, a manifestação do voto favorável dos representantes da Companhia na Assembleia Geral Ordinária da Light S.E.S.A. que deliberará acerca dos assuntos citados no subitem 3.17.2. 3.17.3. Light Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Auditoria, orientou o voto favorável dos Conselheiros indicados pela Companhia, no Conselho de Administração da Light Energia S.A., que deliberar sobre a proposta a ser encaminhada para a Assembleia Geral Ordinária da Light Energia S.A., relativa aos seguintes temas: a) Demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 2013; b) Notas Explicativas do Exercício findo em 31.12.2013; c) Relatório da Administração; d) ao Orçamento de Capital; e, e) Destinação do Lucro Líquido. O Conselho aprovou, ainda, a manifestação do voto favorável dos representantes da Companhia na Assembleia Geral Ordinária da Light Energia S.A. que deliberará acerca dos assuntos citados no subitem 3.17.3. 3.17.4. Proposta de Pagamento dos Dividendos (Light S.A., Light S.E.S.A. e Light Energia S.A.) A Diretoria apresentou proposta, a ser submetida à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, de distribuir R$ 32.018.793,53 (trinta e dois milhões, dezoito mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos), referentes ao dividendo mínimo obrigatório, e R$ 332.819.239,81 (trezentos e trinta e dois milhões, oitocentos e dezenove mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), referentes aos resultados apurados no exercício de 2013. O valor por ação dos dividendos é de R$ 1,789. A Diretoria apresentou ainda, proposta a ser submetida à Assembleia Geral Ordinária da Light Serviços de Eletricidade S.A., de distribuir R$ 201.005.000,00 (duzentos e um milhões e cinco mil reais), referentes aos resultados apurados no exercício de 2013. A Diretoria apresentou ainda, proposta a ser submetida à Assembleia Geral Ordinária da Light Energia S.A., de distribuir R$ 34.652.125,12 (trinta e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e doze centavos), referentes ao dividendo mínimo obrigatório, e R$ 129.100.000,00 (cento e vinte e nove milhões e cem mil reais), referentes aos resultados apurados no exercício de 2013. O Conselho aprovou, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Auditoria, e orientou o voto favorável dos Conselheiros indicados pela Companhia, no Conselho de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A. e da Light Energia S.A., que deliberar sobre as propostas conforme descritas acima. As propostas serão submetidas às Assembleias Gerais Ordinárias da Companhia, da Light Serviços de Eletricidade S.A. e da Light Energia, respectivamente. 3.18. Estudo de Viabilidade Econômica para Contabilização de Créditos Fiscais Diferidos (Light S.A. e Light S.E.S.A.) O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Auditoria, aprovou e orientou o voto favorável dos Conselheiros indicados pela Companhia nos Conselhos de Administração da Light S.E.S.A., que deliberar sobre a proposta da Diretoria referente ao Estudo Técnico de Viabilidade Econômica sendo que, com base nesse estudo, o Ativo Diferido será aproveitado em até 07 (sete) anos. 3.19. Proposta para definição do número de membros a serem eleitos para o Conselho de Administração da Companhia (AGO 2014). O Conselho de Administração apresentou proposta a ser submetida à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, para fixar em 11 (onze) conselheiros titulares (com o mesmo número de suplentes) o número de Conselheiros de Administração a serem eleitos na próxima Assembleia Geral Ordinária. 3.20. Proposta de Remuneração Anual Global dos Administradores da Light S.A., Light S.E.S.A. e Light Energia S.A e Conselho Fiscal da Light S.A. A Diretoria apresentou, com recomendação de aprovação pelo Comitê de Gestão, a proposta de remuneração anual global dos Administradores da Companhia, da Light S.E.S.A. e da Light Energia S.A, no valor total R$ 22.651.694,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais), conforme ACD nº G-02/2014, de 27.02.2014. A Diretoria apresentou, ainda, proposta para a remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal, quando titular no cargo, no valor de até R$ 8.014,00 (oito mil e quatorze reais) e quando suplente no cargo, no valor de até R$ 4.007,00 (quatro mil e sete reais), ambos pagos mensalmente. O Conselho, por unanimidade, aprovou a submissão da proposta à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, e aprovou, ainda, a manifestação do voto favorável dos representantes da Companhia nas Assembleias Gerais Ordinárias da Light S.E.S.A. e da Light Energia S.A. que deliberarem acerca dos assuntos citados no item 3.20, a ser oportunamente realizada. 3.21. Proposta de Edital de Convocação da AGO da Companhia e de suas Subsidiárias. O Conselho, por unanimidade aprovou a Proposta de Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia e de suas subsidiárias, como for o caso, a serem realizadas, conforme edital, no dia 24 de abril de 2014. Declaro que o presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/03/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2604038, EM 14/03/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL. \r\n\r\nRCA - 10/03/2013\r\n\r\nId: 1647579"
                ],
                "1647533": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1647533"
                ],
                "1646957": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.726.111/0001-08 - NIRE 33.3.0031111-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nRelizada em 10 de março de 2014\r\n\r\n1. Data, horário e local: Assembleia Geral Extraordinária da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A., sediada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, Sala 1.001 - Parte, CEP 22.250-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.726.111/0001-08 (“Companhia”), realizada no dia 10 de março do ano de 2014, às 10h00, excepcionalmente, na sede da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, localizada na Cidade de Brasília, Distrito Federal, na Estrada Parque Aeroporto, Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 5 - Ed. Sede. 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas, nos termos do disposto no Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“LSA”). 3. Presença: 3.1. Rio de Janeiro Aeroporto S.A., sociedade anônima fechada, constituída sob as leis do Brasil, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, sala 1.001, CEP 22.250-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.574.759/0001-06, com seu Estatuto Social devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0031089-4, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social, por seus procuradores Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 227.502, inscrito no CPF/MF sob o nº 214.649.808-02, portador da Cédula de Identidade RG 34073360 SSP/SP, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, sala 1.001, CEP 22.250-040, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e Layla Imia Cavalheiro, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 171.123, inscrita no CPF/MF sob o nº 118.583.307-26, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, sala 1.001, CEP 22.250-040, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença dos Acionistas; e, ainda, 3.2. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, empresa pública instituída nos termos da Lei 5862 de 12 de dezembro de 1972, organizada e constituída de acordo com a legislação brasileira, com sede na Cidade de Brasília, Distrito Federal, na Estrada Parque Aeroporto, Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 5 - Ed. Sede, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.352.294/0001-10, neste ato representada em conformidade com seus atos constitutivos por seu procurador Alexandre Jennings Canedo, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 95.271 e no CPF/MF sob o nº 938.477.857-53, portador da cédula de identidade RG 09360226-6 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, Distrito Federal, com endereço comercial na Cidade de Brasília, Distrito Federal, na Estrada Parque Aeroporto, Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 5 - Ed. Sede Infraero; 4. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos e secretariada pela Sra. Layla Imia Cavalheiro. 5. Ordem do dia: (i) aumento de capital social da Companhia, com a consequente emissão e subscrição privada de novas ações ordinárias; (ii) destituição e eleição de membros do Conselho de Administração, e respectivos suplentes; (iii) instalação permanente do Conselho Fiscal, e eleição dos seus membros e suplentes, com fixação da remuneração dos membros eleitos; (iv) reforma de Artigos diversos do Estatuto Social da Companhia; e (v) consolidação do Estatuto Social. 6. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia, totalmente integralizado, dos atuais R$ 184.306.350,00 (cento e oitenta e quatro milhões, trezentos e seis mil, trezentos e cinquenta reais), para R$ 722.770.000,00 (setecentos e vinte e dois milhões, setecentos e setenta mil reais), um aumento, portanto, de R$ 538.463.650,00 (quinhentos e trinta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais), mediante a emissão de 538.463.650 (quinhentas e trinta e oito milhões, quatrocentas e sessenta e três mil, seiscentas e cinquenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, observados os critérios do Artigo 170, §1º da Lei nº 6.404/76. Do total das 538.463.650 (quinhentas e trinta e oito milhões, quatrocentas e sessenta e três mil, seiscentas e cinquenta) novas ações ordinárias a serem emitidas em razão do aumento de capital ora aprovado, a Acionista Rio de Janeiro Aeroporto S.A., neste ato, subscreve 184.306.350 (cento e oitenta e quatro milhões, trezentas e seis mil, trezentas e cinquenta), ao preço de emissão total de R$ 184.306.350,00 (cento e oitenta e quatro milhões, trezentos e seis mil, trezentos e cinquenta reais), renunciando expressamente ao seu direito de preferência na subscrição das demais novas ações. A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, qualificada acima e também presente a esta Assembleia, subscreve as demais 354.157.300 (trezentas e cinquenta e quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil e trezentas) novas ações ordinárias emitidas pela Companhia em razão do aumento de capital aprovado, tornando-se Acionista da Companhia. Como resultado, todas as 538.463.650 (quinhentas e trinta e oito milhões, quatrocentas e sessenta e três mil, seiscentas e cinquenta) novas ações ordinárias foram subscritas nesta data na proporção referida acima e serão integralizadas em moeda corrente nacional nos termos do Boletim de Subscrição de Ações, anexo à presente Ata como Anexo I. 6.2. Aprovar (I) a destituição, do cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, do Sr. Marcelo Felberg, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 708.271.337-15, portador da cédula de identidade RG nº 4492881 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, bem como de seu suplente, Sr. Hugo Gonçalves Vieira de Assunção, brasileiro, casado, engenheiro ele tricista, inscrito no CPF/MF sob o nº 248.802.578-00, portador da cédula de identidade RG 23.383.414-X SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, ambos com endereço comercial na Rua Lemos de Monteiro, nº 120, 8º andar - Parte A, Butantã, CEP 05501-050, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, os quais dão à Companhia, a mais ampla, irretratável, irrevogável e geral quitação de todo e qualquer valor de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando, a remunerações e benefícios a que tenham tido direito em razão do cumprimento de suas atividades como membros do Conselho de Administração da Companhia, para nada mais demandarem, a qualquer tempo, a qualquer título ou pretexto, da Companhia ou de suas acionistas, em juízo ou fora dele; (II) a eleição, como novos membros do Conselho de Administração, dos Srs.: (a) Lim Liang Song, cidadão singapurense, casado, administrador, portador do Passaporte nº E2822961C e inscrito no CPF/MF sob o nº 236.848.138-93, residente e domiciliado em Singapura, na 58 Lorong Stangee Singapore 425049, e de sua suplente Low Beng Lan, cidadã singapurense, solteira, administradora, portadora do Passaporte nº E1563186B e inscrita no CPF/MF sob o nº 236.848.248-28, residente e domiciliada em Singapura, na 550 Havelock Road #02-0,7 169638, ambos indicados pelo Acionista Rio de Janeiro Aeroporto S.A.; (b) Gan Eugene, cidadão singapurense, casado, administrador, portador do Passaporte nº E2915361J e inscrito no CPF/MF sob o nº 236.848.008-05, residente e domiciliado em Singapura, na 67 Compassvale Bow #08-33 544992, e de seu suplente Oh Gim Guan, cidadão singapurense, casado, administrador, portador do Passaporte nº E2153032F e inscrito no CPF/MF sob o nº 236.484.118-40, residente e domiciliado em Singapura, na Apt Blk 116 Yishun Ring Road #08-631, 760116, ambos indicados pelo Acionista Rio de Janeiro Aeroporto S.A.; (c) André Luis Marques de Barros, brasileiro, separado judicialmente, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 1.065.861 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 512.638.311-68, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, Distrito Federal, com endereço comercial na Estrada Parque Aeroporto - Setor Concessionária e Locadoras - Lote 5 - Edifício Sede 2º andar - CEP 71608-050, Cidade de Brasília, Distrito Federal, com suplente a ser indicado posteriormente, ambos de escolha da Acionista Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária; (d) Sr. José Antonio Pessoa Neto, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 3.609.592 SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 783.344.114-72, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, Distrito Federal, com endereço comercial na SCS - Q. 04 - BL. A, nº 58, Ed. Infraero, CEP 70304-902, Brasília, Cidade de Brasília, Distrito Federal, com suplente a ser indicado e eleito posteriormente, ambos de escolha da Acionista Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Sem prejuízo das indicações acima e observado o disposto no Estatuto Social, a Acionista Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária indicará, oportunamente, um terceiro membro e respectivo suplente ao Conselho de Administração, de forma que, juntamente com o Conselheiro a ser indicado pelos empregados, o Conselho de Administração seja composto por 9 (nove) membros titulares e seus respectivos suplentes. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura de termos de posse, lavrados em folhas apartadas, os quais serão transcritos oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Conselho de Administração da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. A remuneração dos membros do Conselho de Administração será fixada oportunamente pelos Acionistas. 6.3. Aprovar (I) a instalação permanente do Conselho Fiscal, o qual será regido de acordo com o Estatuto Social; e (II) a eleição, como membros do Conselho Fiscal, dos Srs.: (a) Massami Uyeda Junior, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 14.326.495 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.044.328-80, com escritório na Rua Fidêncio Ramos, 213, 1º andar, Vila Olímpia, CEP 04.551-010, com suplente a ser eleito posteriormente, ambos em razão de indicação da Acionista Rio de Janeiro Aeroporto S.A.; (b) Cesar Henrique Shogi Abe, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 303.411.228-90, portador da carteira de identidade RG sob o nº 25.759.581-8 SSP/SP, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Parte A, Butantã, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com suplente a ser eleito posteriormente, ambos em razão de indicação da Acionista Rio de Janeiro Aeroporto S.A.; e (c) Rogério Luis Mattos Neno, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 3.313.964 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 116.018.502-63, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, Distrito Federal, com endereço comercial na Estrada Parque Aeroporto - Setor Concessionária e Locadoras - Lote 5 - Edifício Sede 2º andar - CEP 71608-050, Cidade de Brasília, Distrito Federal, e sua suplente, Keyla Regina da Silva Torres Bosco Matias, brasileira, casada, contadora, portadora da cédula de identidade RG nº 1.458.736 SSP/DF e inscrita no CPF/MF sob o nº 759.064.901-59, residente na Cidade de Brasília, Distrito Federal, com endereço comercial em SCS - Q. 04, BL. A, nº 58 - Ed. Infraero, CEP 70304-902, Cidade de Brasília, Distrito Federal, ambos indicados pela Acionista Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Os membros do Conselho Fiscal tomam posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura de termos de posse lavrados em folhas apartadas, os quais serão transcritos oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Conselho Fiscal da Companhia. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão seus cargos até a primeira Assembleia Geral Ordinária da Companhia que se realizar após sua eleição, podendo ser reeleitos. Foi fixada a remuneração mensal individual dos membros do Conselho Fiscal em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser posteriormente ajustada por deliberação dos Acionistas. 6.4. Aprovar as seguintes reformas ao Estatuto Social da Companhia: (i) O Artigo 4º passa a ter a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia é de R$ 722.770.000,00 (setecentos e vinte e dois milhões, setecentos e setenta mil reais), dividido em 722.770.000 (setecentos e vinte e dois milhões, setecentas e setenta mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. Cada ação ordinária confere ao seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo. O capital social da Companhia deverá ser constituído exclusivamente por ações ordinárias, sendo vedada a emissão de ações preferenciais, partes beneficiárias e/ou bônus de subscrição. Parágrafo Terceiro. A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 1.445.540.000,00 (um bilhão, quatrocentos e quarenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta mil reais), independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá, também, estabelecer as condições de emissão das novas ações, inclusive preço, prazo e forma de integralização. Parágrafo Quarto. Nos casos em que o aumento de capital social resulte em diluição da participação de qualquer dos acionistas, a fixação do preço de emissão das respectivas ações deverá, preferencialmente, observar o critério do patrimônio líquido constante do inciso II, §1º, do artigo 170 da Lei das Sociedades Por Ações. Parágrafo Quinto. Se qualquer das acionistas discordar, por ato justificado, da adoção do critério estabelecido no Parágrafo Quarto acima, o preço de emissão das ações será fixado observando-se o seguinte procedimento: (i) O Conselho de Administração, a pedido do acionista que discordar, indicará, no prazo de até 2 (dois) dias, 3 (três) instituições financeiras de primeira linha ou empresas especializadas na prestação de serviços de avaliação e correlatos, reconhecidas internacionalmente neste campo de atividade; (ii) O acionista discordante deverá, no prazo de até 7 (sete) dias, a contar da data da comunicação da indicação do Conselho de Administração, escolher 01 (uma) das 03 (três) instituições financeiras ou empresas especializadas indicadas pelo Conselho de Administração; e (iii) A instituição ou empresa escolhida pelo acionista discordante deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados de sua contratação, apresentar um laudo de avaliação para cálculo do preço de emissão das ações, observados os critérios de mercado usualmente aplicáveis, com obediência da legislação em vigor. (“Laudo de Avaliação”). Parágrafo Sexto. O acionista que discordar do Laudo de Avaliação deverá, no período de até 7 (sete) dias após o recebimento do Laudo de Avaliação, notificar os demais acionistas e o avaliador, detalhando os motivos da sua discordância. O avaliador terá até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação para modificar ou confirmar o seu Laudo de Avaliação original, devendo notificar os acionistas nesse período acerca da sua conclusão. Após tal revisão, o Laudo de Avaliação será considerado final e vinculante para a determinação do preço de emissão de ações da Companhia para efeito do correspondente aumento de capital.”; (ii) O Artigo 7º passa a ter a seguinte redação: “Artigo 7º. São órgãos permanentes da Companhia: (i) a Assembleia Geral; (ii) o Conselho de Administração; (iii) a Diretoria; e (iv) o Conselho Fiscal.”; (iii) O Artigo 11 passa a ter a seguinte redação: “Artigo 11. Observado o disposto no Acordo de Acionistas, o Conselho de Administração da Companhia será composto por, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 9 (nove) membros, todos eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, os quais serão indicados pelos acionistas proporcionalmente às suas participações no capital social da Companhia, sendo certo, no entanto, que a INFRAERO terá o direito de eleger ao menos 1 (um) membro, qualquer que seja sua participação societária na Companhia; os empregados da Companhia, nos termos do artigo 140 da Lei das Sociedades por Ações, terão direito de eleger 1 (um) membro, e a acionista Rio de Janeiro Aeroporto S.A. terá o direito de eleger a maioria dos membros. O mandato dos membros do Conselho de Administração será unificado de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição.” (iv) O Artigo 16 passa a ter a seguinte redação: “Artigo 16. O Conselho de Administração da Companhia se reunirá ordinariamente, no mínimo, a cada 3 (três) meses e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou por quaisquer 02 (dois) de seus membros. Parágrafo Primeiro. Em até 10 (dez) Dias Úteis anteriores à data prevista para realização da Reunião do Conselho de Administração, uma notificação relativa à Reunião do Conselho deverá ser enviada aos Conselheiros, exceto se de outra forma acordado pela maioria dos membros do Conselho de Administração. Tal notificação deverá ser enviada a cada Conselheiro, no endereço informado por tal Conselheiro de tempos em tempos. Para os Conselheiros residentes fora do Brasil, referida notificação deverá ser enviada por e-mail com aviso de recebimento. A pauta de cada Reunião do Conselho de Administração, bem como todos os documentos associados, deverão ser enviados juntamente à notificação mencionada acima e caso qualquer matéria adicional àquelas previstas na pauta sejam levadas à discussão na Reunião do Conselho de Administração, os Conselheiros poderão solicitar que qualquer discussão ou voto de tais matérias adicionais sejam postergados para a próxima Reunião do Conselho de Administração. Parágrafo Segundo. Sem prejuízo do disposto no Parágrafo Primeiro acima, caso a pauta da Reunião do Conselho de Administração contenha qualquer das matérias elencadas no Artigo 19 abaixo, cópia da convocação deverá ser enviada à INFRAERO, que poderá discutir previamente a matéria com a Acionista Rio de Janeiro Aeroporto S.A. Parágrafo Terceiro. Se houver manifestação da INFRAERO, nos termos do Artigo 19 e seu Parágrafo Único abaixo, em sentido contrário à aprovação da matéria, sem prejuízo de sua manutenção na ordem do dia da Reunião, o Presidente do Conselho de Administração poderá retirá-la da pauta de deliberações da respectiva Reunião. Parágrafo Quarto. Na hipótese do Parágrafo Terceiro acima, havendo a retirada de pauta da matéria objeto de veto, os Acionistas se reunirão, mediante pedido de reconsideração enviado pelo Acionista Rio de Janeiro Aeroporto S.A., em até 2 (dois) úteis contados do referido pedido para discutir as razões do veto da INFRAERO. Parágrafo Quinto. As Reuniões do Conselho de Administração poderão ocorrer por meio de vídeoconferência, conferência telefônica ou qualquer outro meio de comunicação que permita que todas as pessoas participando da reunião escutem umas às outras durante todo tempo, sem a necessidade da presença física dos demais Conselheiros, e a participação em reuniões ocorridas desta forma será considerada como presença do Conselheiro na reunião em questão. Os Conselheiros participantes de tais reuniões serão considerados para efeito do cômputo do quorum necessário para tal reunião, e suas decisões terão a mesma efetividade das decisões tomadas em reuniões presenciais, desde que na mesma data da Reunião do Conselho de Administração, devendo o secretário de tal reunião elaborar e enviar a respectiva ata para assinatura de todos os Conselheiros em até 1 (um) Dia Útil após a Reunião do Conselho de Administração. Parágrafo Sexto. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por votos favoráveis da maioria dos membros do Conselho de Administração, não se computando os votos em branco, exceto se de outra forma prevista neste Estatuto Social ou no Acordo de Acionistas. Parágrafo Sétimo. Serão válidos os votos proferidos pelo Conselheiro que estiver ausente à reunião do Conselho de Administração e que forem entregues por procurador representando o Conselheiro ausente ou que tenham sido encaminhadas por e-mail ou qualquer meio de factível comprovação. Parágrafo Oitavo. O Presidente do Conselho de Administração não terá voto de qualidade em caso de empate nas votações do Conselho de Administração e a matéria em questão será considerada como não aprovada.”; (v) O caput e o inciso (viii) do Artigo 18 passam a ter as seguintes redações: “Artigo 18. Além das matérias previstas em lei e/ou no presente Estatuto Social, as seguintes matérias dependerão de aprovação dos membros do Conselho de Administração pelo quórum previsto no Artigo 16, Parágrafo Sexto: (...)”. “(viii) Venda, transferência ou alienação de ativos da Companhia, seja por meio de uma única operação ou por uma série, de operações, interrelacionadas ou não”; (vi) O Artigo 19 passa a ter a seguinte redação: “Artigo 19. Observadas as disposições do Acordo de Acionistas, as decisões nas Reuniões do Conselho de Administração referentes às matérias listadas no item (viii), exceto pela alienação de ati vos não mais necessários ou úteis na condução dos negócios da Companhia pelo seu justo valor de mercado, bem como nos itens (ix), (x), (xvii), (xxiii), (xxvi) e (xxvii) do Artigo 18 acima não poderão ser aprovadas pelo Conselho de Administração sem o consentimento expresso e por escrito da INFRAERO, independentemente dos votos dos Conselheiros por esta indicados, observado o procedimento estabelecido nos Parágrafos Segundo e Terceiro do Artigo 16 acima. Parágrafo Único. A manifestação de veto por parte da INFRAERO, em qualquer hipótese, deverá ser devidamente justificada e apresentada à administração da Companhia.”; (vii) O Artigo 29 passa a ter a seguinte redação: “Artigo 29. A Companhia terá um Conselho Fiscal permanente, ao qual compete exercer atribuições previstas na legislação aplicável em vigor e neste Estatuto Social, podendo ser regulamentadas em Regimento Interno próprio aprovado por seus membros. Parágrafo Primeiro. O Conselho Fiscal será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária seguinte à sua eleição, podendo ser reeleitos. Parágrafo Segundo. Em suas ausências, impedimentos ou nos casos de vacância, os membros do Conselhos Fiscal serão substituídos pelos respectivos suplentes. Parágrafo Terceiro. A INFRAERO terá o direito a eleger 1 (um) membro titular do Conselho Fiscal e seu respectivo suplente. Parágrafo Quarto. O Conselho Fiscal terá um Presidente, a ser indicado pela maioria de seus membros, a quem compete: (i) convocar e presidir as reuniões do Conselho Fiscal, submetendo aos conselheiros a pauta dos assuntos; (ii) orientar os trabalhos, mantendo em ordem os debates, bem como solucionar questões de ordem suscitadas nas reuniões; (iii) apurar as votações e proclamar os resultados; e (iv) encaminhar, a quem de direito, as deliberações do Conselho Fiscal. Parágrafo Quinto. O Conselho Fiscal reunir-se-á em sessão ordinária 1 (uma) vez por ano para apreciação do relatório da administração e das demonstrações financeiras e, extraordinariamente, sempre que julgar necessário. Parágrafo Sexto. Os membros do Conselho Fiscal deverão disponibilizar, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias à realização da Assembleia Geral Ordinária, manifestação sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras.”; (viii) É acrescido novo Artigo 39, o qual terá a seguinte redação: “Artigo 39. As Acionistas Infraero e Rio de Janeiro Aeroporto S.A. deverão, de boa-fé, negociar e celebrar um Protocolo contendo os ter mos e condições gerais aplicáveis a contratações, pela Companhia, com suas partes relacionadas, nos termos do Contrato de Concessão.”; e (ix) Em razão da inserção dos novos Artigos 38 e 39 no Estatuto Social, os demais Artigos do Capítulo XII, Disposições Gerais, são renumerados conforme necessário. 6.5. Consolidar o Estatuto Social da Companhia, considerando todas as reformas deliberadas acima, conforme a redação constante no Anexo II à presente Ata; 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 8. Mesa: Presidente: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Secretária: Sra. Layla Imia Cavalheiro. Acionistas: RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A., e EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA. (A presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia.) Brasília-DF, 10 de março de 2014. Mesa: Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, Presidente; Layla Imia Cavalheiro, Secretária. Acionistas: Rio de Janeiro Aeroporto S.A.; Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, Procurador; Layla Imia Cavalheiro, Procuradora. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária: Alexandre Jennings Canedo, Procurador. Conselheiros Destituídos: Marcelo Felberg; Hugo Gonçalves Vieira de Assunção . Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. Nire: 33.3.0031111-4. Protocolo: 00-2014/080577-4-5 - 12/03/2014. Certifico o deferimento em 13/03/2014, e o registro sob o nº 00002603405. Data: 13/03/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1646957"
                ],
                "1647529": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1647529"
                ],
                "1647280": [
                    "V - Errata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.358.042/0001-07\r\n\r\nErrata\r\n\r\nNa publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 13 de março de 2014, na página 13, no quadro demonstrado na nota explicativa 15 - Provisão para riscos cíveis, trabalhistas, tributários e previdenciários, nos valores contidos na coluna de 2013, onde se lê: Cíveis - Indenizações aos usuários da rodovia - R$ 789, Trabalhistas - R$ 101, Tributários - 4.803 e Total - R$ 5.693, leia-se: Cíveis - Indenizações aos usuários da rodovia - R$ 40, Trabalhistas - R$ 30, Tributários R$ 1.345 e Total - R$ 1.415.\r\n\r\nId: 1647280"
                ],
                "1647521": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1647521"
                ],
                "1647563": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1647563"
                ],
                "1646681": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1646681. Por ofício"
                ],
                "1647067": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n318178-02\r\n\r\nId: 1647067"
                ],
                "1647212": [
                    "V - Ata",
                    "Paranaíba Transmissora de Energia S.A.\r\n\r\nBalanço\r\n\r\nId: 1647212"
                ],
                "1647518": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1647518"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1647179": [
                            "V - Convocação",
                            "O. RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.523.747/0001-83\r\n\r\nAviso e Convocação. Convocam-se os Srs. Acionistas, a se reu­nirem no dia 30/04/14 em AGO/E na sede social à Rua da Alfândega, 352 - Sobrado-parte, nesta, às 10hs, para após apreciação das contas do exer­cício encerrado em 31/12/13, demonstrações financeiras e balanço patrimonial, deliberem sobre: a) Aprovação das contas do exercício; b) Destinação do lucro líquido; c) Remuneração da Diretoria; d) Assuntos Gerais. Em AGE deliberarem sobre: a) Eleição da Diretoria para o triênio a iniciar-se em 13/12/14 e encerrar-se em 12/12/17, b) Assuntos Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram à dis­posição dos Srs. Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere Art. 133 da Lei 6.404/76 relativos ao exercício findo em 31/12/13. RJ, 24/03/2014. Marcio Pereira Ribeiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1647179"
                        ],
                        "1647418": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA\r\n\r\nCNPJ 27.496.884/0001-73 - NIRE 33.0000757-1\r\n\r\nAviso: Comunicamos que se encontram à disposição dos Acionistas, na sede da Cia., o relatório da administração, cópia das demonstrações financeiras relativos ao exercício de 2013. RJ, 20/03/14. José Otavio Carneiro de Carvalho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1647418"
                        ],
                        "1647177": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Manserv Montagem e Manutenção S.A\r\n\r\n54.183.587/0002-21\r\n\r\nComunicado: Deferimento ao código de renovação do registro como mantenedora e conservadora do sistema de ar condicionado e ventilação mecânica, com validade 06/01/2014 a 30/12/2014. Da firma Manserv Montagem e Manutenção S/A, tendo como responsável técnico o Engenheiro Mecânico Walter Luiz Vargas de Souza.\r\n\r\nId: 1647177"
                        ],
                        "1642530": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA TIJUCA\r\n\r\n42.108.795/0001-04\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: De conformidade com o artigo 24º do estatuto, ficam os senhores sócios quites convocados para esta Assembléia em nossa sede na Rua Barão de Mesquita 149, Tijuca no dia 06 de abril de 2014, às 16 horas em primeira convocação e as 16:30 horas em segunda com qualquer numero conforme determina o artigo 26º do estatuto, para seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1)Aprovar relatório da Diretoria\r\n\r\n2)Eleição do Conselho Deliberativo para o Biênio 2014-2016.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nJosé Gilberto de Freitas Oliveira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1642530"
                        ],
                        "1646087": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE BENEFICENTE DOS SERVIDORES DAS ENTIDADES\r\n\r\nDA INDÚSTRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34.263.590/0001-67\r\n\r\nEDITAL: O Presidente do Conselho Diretor da Sociedade Beneficente dos Servidores das Entidades da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - SOBERJ, nos termos do Artigo 20, parágrafo primeiro, item a, dos Estatutos Sociais, convoca os senhores Associados para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 31 de março de 2014, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda convocação, na Avenida Graça Aranha, nº 1 - 4º andar, do Ed. Arthur João Donato, para aprovação da PRESTAÇÃO DE CONTAS e RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, instruídos com o pronunciamento do Conselho Fiscal e do Conselho Diretor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014.\r\n\r\nMARIA LUCIA PAULINO TELLES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1646087"
                        ],
                        "1645173": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCELF “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 30.066.658/0001 67\r\n\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária à realizar-se no dia 24 de abril de 2014, às 09:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame do Relatório do Liquidante, da Prestação de Contas, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2013. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, comunicamos que se encontram a disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. Marcelo de Queiroz Pimentel - Liquidante.\r\n\r\nId: 1645173"
                        ],
                        "1645210": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 30.123.509/0001-92\r\n\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 24 de abril de 2014, às 10:00 horas na Avenida Erasmo Braga, 118 sala 313, Centro Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Exame do Relatório do Liquidante, da Prestação de Contas, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2013. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei n° 6.404/76, comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga, 118 sala 313 os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 11 de março de 2013.Valkir Garcia Gama Liquidante\r\n\r\nId: 1645210"
                        ],
                        "1645530": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 01 de abril de 2014, às 10 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\nII. Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2013 e a Distribuição de Dividendos; \r\n\r\nIII. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; \r\n\r\nIV. Eleição do membro do Conselho de Administração;\r\n\r\nV. Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nVI. Fixação da remuneração dos administradores. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1645530. Por ofício"
                        ],
                        "1644838": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 30.133.060/0001 43\r\n\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária à realizar-se no dia 24 de abril de 2014, às 11:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Apreciação do relatório do estado de liquidação e da prestação de contas do liquidante e das demonstrações Financeiras relativos ao balanço patrimonial do exercício findo em 31/12/2013; 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; Em observância ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, comunicamos que se encontram a disposição dos acionistas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos alencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante.\r\n\r\nId: 1644838"
                        ],
                        "1646517": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEL PARTICIPAÇÕES S/A - CELPAR\r\n\r\nCNPJ Nº 02.201.787/0001-85\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social à Rua Maria Angélica, 310 - parte, Jardim Botânico - RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013. RJ, 20/03/2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1646517"
                        ],
                        "1646526": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LICEU FRANCO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.547.449/0001-23\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social à Rua das Laranjeiras, 5/11/13/15, Laranjeiras - RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013. RJ, 20/03/2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1646526"
                        ],
                        "1647578": [
                            "V - Ata",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 10 de março de 2014, às 15 horas, na sede da Light - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio Cesar Mota, Maria Estela Kubitschek Lopes, Rutelly Marques da Silva, Raul Belens Jungmann Pinto, José Carlos Aleluia Costa, Luis Carlos da Silva Cantídio Júnior, Carlos Alberto da Cruz. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmem Lúcia Claussen Kanter, José Augusto Gomes Campos e Marcelo Pedreira Oliveira e os Srs. Marco Aurélio Paulino Neves e Angela Pierucci Magalhães, representantes da Auditoria Independente Deloitte Touche Tohmatsu. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, Ricardo Cesar Costa Rocha e Luiz Otávio Ziza Valadares sem, contudo, votarem. 3. Assuntos tratados - Deliberações: 3.5. Demonstrações Financeiras do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2013 da Light - Serviços de Eletricidade S.A. Compareceram à reunião representantes da Auditoria Independente Deloitte Touche Tohmatsu, Srs. Marco Aurélio Paulino Neves e Angela Pierucci Magalhães que apresentaram o seu parecer sobre as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício findo em 2013. O Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, apresentou a proposta da Diretoria relativa: a) Demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 2013; b) Notas Explicativas do Exercício findo em 31.12.2013; c) Relatório da Administração; d) Orçamento de Capital; e, e) Destinação do Lucro Líquido. O Conselho aprovou, por unanimidade, as propostas apresentadas pela Diretoria e sua submissão à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, bem como aprovou a convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser oportunamente realizada. 3.6. Proposta de Pagamento dos Dividendos. A Diretoria apresentou proposta a ser submetida à Assembleia Geral Ordinária da Light Serviços de Eletricidade S.A., de distribuir R$ 201.005.000,00 (duzentos e um milhões e cinco mil reais), referentes aos resultados apurados no exercício de 2013. O Conselho aprovou, por unanimidade, a submissão da proposta à Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 3.7. Estudo de Viabilidade Econômica para Contabilização de Créditos Fiscais Diferidos. O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta da Diretoria referente ao Estudo Técnico de Viabilidade Econômica sendo que, com base nesse estudo, o Ativo Diferido será aproveitado em até 07 (sete) anos. 3.8. Proposta para definição do número de membros a serem eleitos para o Conselho de Administração da Companhia (AGO 2014). O Conselho de Administração apresentou proposta a ser submetida à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, para fixar em 09 (nove) conselheiros titulares (com o mesmo número de suplentes) o número de Conselheiros de Administração a serem eleitos na próxima Assembleia Geral Ordinária. 3.9. Proposta de Remuneração Anual Global dos Administradores. A Diretoria apresentou a proposta de remuneração anual global dos Administradores da Companhia, no valor total de R$ 18.165.421 (Dezoito milhões, cento e sessenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e um reais). O Conselho, por unanimidade, aprovou a submissão da proposta à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser oportunamente realizada. 3.10. Proposta de Edital de Convocação da AGO da Companhia. O Conselho, por unanimidade aprovou a Proposta de Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada, conforme edital, no dia 24 de abril de 2014. Declaro que o presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A. realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/03/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2604037, EM 14/03/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 10/03/2013\r\n\r\nId: 1647578"
                        ],
                        "1644223": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANS-LINEAR TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.224.102/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANS-LINEAR TRANSPORTADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026296, com validade até 07 de março de 2018, para realizar as atividades de Coleta e transporte rodoviário de resíduos da construção civil - RCC (classe A, B e C), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.5679/2013) \r\n\r\nId: 1644223"
                        ],
                        "1639496": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. - EPP. \r\n\r\nCNPJ: 04.258.559/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. - EPP. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026378, com validade até 27 de fevereiro de 2019, para atividade de extração de cerca de 4000 m³/mês de areia, através de uma balsa equipada com bomba de sucção de 4 (quatro) polegadas de diâmetro, em uma poligonal de 42,1 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.670/2010, utilizando uma área portuária de 10.000 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 248.143,4 m E e 7.611.106,27 m N, na RODOVIA BR 356, S/N.º, LEITO DO RIO MURIAÉ - OUTEIRO, município de CARDOSO MOREIRA. (Processo n°: E-07/002.14480/2013) \r\n\r\nId: 1639496"
                        ],
                        "1627828": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEFANTI PERES DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 11.436.232/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEFANTI PERES DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025956, com validade até 03 de fevereiro de 2019, para um depósito de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões, com base no Certificado de Aprovação n.º CA-11327/10 concedido pelo 5º GBM do Corpo de Bombeiros de Campos dos Goytacazes, em uma área edificada de 27,88 m², inserida em um terreno de 720,61 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 199098 m E e 7611350 m N, na AVENIDA JOSÉ DE SOUZA FARIA - S/Nº, - FLORESTA, município de CAMBUCI. (Processo n°: E-07/002.4942/2013) \r\n\r\nId: 1627828"
                        ],
                        "1646088": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO ANDRESSA VOLTAÇO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.248.564/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO ANDRESSA VOLTAÇO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN026481, com validade até 18 de março de 2019, para operar posto de combustíveis líquidos em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA CÉSAR SALAMONTE Nº 43 - ATERRADO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/203477/2008)\r\n\r\nId: 1646088"
                        ],
                        "1645377": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIMPA RIO COLETA EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 18.206.538/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIMPA RIO COLETA EIRELI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026410, com validade até 17 de março de 2018, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos da construção civil - RCC (classe A, B, C, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.12570/2013) \r\n\r\nId: 1645377"
                        ],
                        "1646046": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.305.465/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026388, com validade até 27 de fevereiro de 2016, para a atividade de extração de saibro, para emprego direto na construção civil, em área de 10,3 ha, definida pela poligonal correspondente ao processo DNPM Nº 890.971/2013, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N, KM 197 - PARTE - FAZENDA ILHA DOS MINEIROS, município de QUEIMADOS. (Processo n° E-07/510067/2012) \r\n\r\nId: 1646046"
                        ],
                        "1647383": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "INSET - CERTO DEDETIZADORA E CONSERVADORA LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ: 08.608.059/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET - CERTO DEDETIZADORA E CONSERVADORA LTDA -ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025852, com validade até 27 de dezembro de 2017, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.13354/2013) \r\n\r\nId: 1647383"
                        ],
                        "1646121": [
                            "V - Convocação",
                            "SOUTH AMERICAN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.148.233/0001-05\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios cotistas nos termos do Art. 1071 - I e II - do CCB, a comparecerem à Assembléia de Sócios na sede da empresa na Rua Francisco Sá 90 - Rio de Janeiro - RJ, no dia 31/03/2014, às 18:00 h, em 1ª convocação e às 18:30 h em 2ª e última convocação, para deliberarem sobre Aprovação das Contas da Administração em 2012/2013 e Eleição de administradores para 2014/2015.\r\n\r\nId: 1646121"
                        ],
                        "1644612": [
                            "V - Convocação",
                            "FRIGORÍFICO IRAPURÚ S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.680.437/0001-32\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOs Senhores Acionistas do FRIGORÍFICO IRAPURÚ S.A. ficam convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 02 de abril de 2014, às dez horas, em primeira chamada, e, 09 de abril de 2014, às dez horas, em segunda chamada, na sede social da Sociedade Anônima, na Rua Doutor Aristides Araújo Ferreira, nº 1.291, CEP 27.251-040, Bairro Vila Ursulino - Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem obre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Em Assembléia Geral Extraordinária: a) autorizar a celebração da escritura pública de compra e venda da sede do Frigorífico em decorrência do contrato de locação de bens móveis e imóvel com opção de compra ao final e compromisso de cessão de direitos hereditários e transferência de ações já apresentado previamente e assinados pelos seus acionistas e representantes. b) deliberar sobre a re-eleição da Diretoria Eleita em 19 de julho de 2010 para o biênio 2014/2016 ou a constituição de nove diretoria para o mesmo período, podendo os acionistas apresentarem chapa formada até quinze minutos antes do início da Assembléia. 2. Informações Gerais: a) poderão participar da Assembléia ora convocada a acionista titular Carmem Ribeiro Ferreira e os herdeiros do acionista titular falecido Joaquim Fagundes Ferreira integrantes das primeiras declarações apresentadas nos autos do Inventário Judicial nº 0001304-09.2003.8.19.0007 (2003.007.001467-5), que tem curso pela Primeira Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, RJ; b) os instrumentos de procuração para representação na Assembléia, ora convocada, devem ser apresentados 60 (sessenta) minutos antes da realização da mesma no seguinte endereço: Rua Doutor Aristides Araújo Ferreira, nº 1.291, CEP 27.251-040, Bairro Vila Ursulino - Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, aos cuidados do Doutor Flávio Lourenço Brandão, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OABRJ sob o nº 157.474, com endereço comercial no Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Benedita Helena de Lima, nº 140, CEP 27.310-040, Bairro Centro.\r\n\r\nBarra Mansa, 21 de março de 2014.\r\n\r\nAbigail Flauzino da Silva\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1644612"
                        ],
                        "1647220": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NMB Brasil Corretora de Resseguros Ltda.\r\n\r\ncnpj 10.283.962/0001-59 - N.I.R.E. 33.2.0815182-3\r\n\r\nInstrumento Particular de Resolução de Sócio. Pelo presente instrumento particular, CGSC Holding Brasil Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 165, grupo 1115, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 14.553.748/0001-26, com Contrato Social registrado na JUCERJA sob o N.I.R.E. 33.2.0911406-9, em 01/11/2011, neste ato representada por seu sócio e administrador, Fabio Pellacani Basilone, na qualidade de sócia única da NMB Brasil Corretora de Resseguros Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 63, Salas 2415 e 2416, Centro, inscrita no CNPJ nº 10.283.962/0001-59, com Contrato Social registrado na JUCERJA sob o N.I.R.E. 33.2.0815182-3, em 09/07/2008 (doravante designada “Sociedade”), pelo presente instrumento, resolve o quanto se segue. 1. Aprovar a incorporação da Sociedade pela Cooper Gay do Brasil Corretora de Resseguros Ltda., nos termos do “Protocolo e Justificativa da Incorporação”, de 18/12/2013, bem como do “Laudo de Avaliação” do acervo líquido da Sociedade, de 16/12/2013, documentos esses que constituem os Anexos I e II deste instrumento e que ficam igualmente aprovados. 2. Tendo em vista que os documentos que constituem os Anexos I e II do presente instrumento estão sendo nesta data também aprovados pelos sócios da Cooper Gay do Brasil Corretora de Resseguros Ltda., a sócia CGSC Holding Brasil Ltda. neste ato declara extinta a Sociedade. 3. Fica o administrador da Sociedade, Fabio Pellacani Basilone, autorizado a praticar e tomar as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para efetivar a extinção da Sociedade. Rio de Janeiro, 19/12/2013. CGSC Holding Brasil Ltda. p. Fabio Pellacani Basilone, Administrador. JUCERJA nº 2590107 em 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1647220"
                        ],
                        "1647218": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COOPER GAY DO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.375.622/0001-18 - N.I.R.E. 33.2.07873922\r\n\r\n16ª Alteração do Contrato Social: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1. CGSC Holding Brasil Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 165, Gr 1115, Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 14.553.748/0001-26, neste ato representada por seu Administrador, Sr. Fabio Pellacani Basilone, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Almirante Guilhem nº 421, apto. 702, Bl 02, Leblon, Identidade nº 89105703-0/CREA/RJ, CPF/MF nº 004.810.667-48; 2. Fabio Pellacani Basilone, acima qualificado; 3. Antonio Carlos Silvares Pinto Claro, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Felix da Cunha nº 42, cobertura 01, Tijuca, Identidade nº 63157-5/CRC/RJ, CPF/MF nº 707.248.577-53; e 4. Fernando Ferreira do Prado, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, Alameda Terras Altas nº 433 - casa 33, Identidade nº 09546261-0/IFP/RJ, CPF/MF nº 012.686.967-73, na qualidade de sócios representando a totalidade do capital social da Cooper Gay do Brasil Corretora de Resseguros Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 165, Gr 1113, Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 05.375.622/0001-18, com Contrato Social registrado na JUCERJA sob o N.I.R.E. 33.2.07873922 (doravante designada “Sociedade”), têm entre si justo e acordado alterar o Contrato Social da Sociedade, nos seguintes termos e condições: 1. Resolvem os sócios aprovar, sem reservas, os termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação, celebrado em 18/12/2013 entre os administradores da Sociedade e da NMB Brasil Corretora de Resseguros Ltda., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso nº 63, Salas 2415 e 2416, Centro, inscrita no CNPJ nº 10.283.962/0001-59, com Contrato Social registrado na JUCERJA sob o N.I.R.E. 33.2.0815182-3 (doravante designada “NMB Brasil”), o qual estabelece os termos e condições da incorporação do acervo líquido da NMB Brasil pela Sociedade, que passa a fazer parte integrante deste instrumento como seu Anexo I (“Protocolo”). 2. Os sócios resolvem também ratificar a nomeação feita no Protocolo, para avaliação do acervo líquido da NMB Brasil, dos peritos a seguir nomeados e qualificados: Glória Cunha dos Santos, contadora, carteira de identidade nº 059.507/O-0/CRC/RJ, CPF/MF 804.302.367, Anderson Amorim de Amorim, contador, Identidade nº 051.323/O-6/CRC/RJ, CPF/MF 495.424.517-68 e Ermelina Sieira Rodriguez Nunes, contadora, Identidade nº 068.370/O-1/CRC/RJ, CPF/MF 819.703.747-72, todos com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 311, 4º andar, Centro, os quais, previamente consultados, aceitaram o encargo e elaboraram o correspondente Laudo de Avaliação, para efeito de incorporação do acervo líquido da NMB Brasil pela Sociedade, com base em balanço patrimonial da NMB Brasil levantado em 30/11/2013, que passa a fazer parte integrante deste instrumento como seu Anexo II (“Laudo de Avaliação”). 3. Os sócios aprovaram, sem reservas, o Laudo de Avaliação, pelo que decidem aprovar a incorporação da NMB Brasil pela Sociedade, nos termos do Protocolo, com a consequente extinção da NMB Brasil bem como a versão para a Sociedade da totalidade do patrimônio líquido da NMB Brasil, representado pelos ativos e passivos discriminados no Laudo de Avaliação, pelo seu respectivo valor contábil. 4. Como consequência da incorporação aprovada no item 3 acima, resolvem os sócios aprovar o aumento do capital social da Sociedade dos atuais R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais), para R$ 82.178,00 (oitenta e dois mil, cento e setenta e oito reais), um aumento, portanto, no valor de R$ 13.478,00 (treze mil quatrocentos e setenta e oito reais), correspondente ao patrimônio líquido da NMB Brasil vertido à Sociedade em virtude da incorporação, conforme o Laudo de Avaliação, mediante emissão de 13.478 (treze mil quatrocentas e setenta e oito) novas quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, as quais são atribuídas à sócia CGSC Holding Brasil Ltda., única sócia da NMB Brasil. 5. Em consequência ao aumento do capital social descrito acima, fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 82.178,00 (oitenta e dois mil, cento e setenta e oito reais), dividido em 82.178 (oitenta e duas mil cento e setenta e oito) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, distribuídas entre os sócios como segue: CGSC Holding Brasil Ltda. possui 82.175 (oitenta e duas mil cento e setenta e cinco) quotas, no valor de R$ 82.175,00 (oitenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais); Fabio Pellacani Basilone possui 1 (uma) quota, no valor de R$ 1,00 (um real); Antonio Carlos Silvares Pinto Claro possui 1 (uma) quota, no valor de R$ 1,00 (um real); e Fernando Ferreira do Prado possui 1 (uma) quota, no valor de R$ 1,00 (um real).” 6. As eventuais variações patrimoniais do acervo líquido da NMB Brasil ora incorporado pela Sociedade, ocorridas entre 30/11/2013 e a presente data, serão absorvidas pela Sociedade e a Sociedade assumirá as responsabilidades ativas e passivas relativas ao patrimônio da NMB Brasil que lhe é transferido em decorrência da incorporação ora aprovada. 7. Em razão da incorporação ora aprovada, os sócios autorizam, neste ato, a Administração da Sociedade a praticar todos os atos necessários para a efetivação da absorção do acervo líquido da NMB Brasil pela Sociedade. 8. Por fim, os sócios resolvem consolidar o Contrato Social da Sociedade, conforme alterações acima descritas. E, por estarem assim justos e contratados e de pleno acordo, assinam o presente instrumento em uma via com as testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 19/12/2013. CGSC Holding Brasil Ltda. p. Fabio Pellacani Basilone, Administrador; Fabio Pellacani Basilone; Antonio Carlos Silvares Pinto Claro; Fernando Ferreira do Prado. Testemunhas: Rosane Brito Fernandes Januário, CPF/MF 762.720.447-04, Identidade 05824136-5 IFP/RJ; Adilson Goulart Martins, CPF/MF 529.931.597-04, Identidade 68805 OAB/RJ. Jucerja nº 2590103 em 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1647218"
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                        "1646176": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ nº 31.590.862/0001-45 - NIRE nº 3330014720-9\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, às 14h do dia 30.04.14, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) Aprovação das contas do exercício financeiro de 2013; b) Destinação do resultado do exercício encerrado; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal para o exercício de 2014/2015; d) Fixação da remuneração dos membros da administração (diretoria e conselho de administração) e dos conselheiros fiscais para o exercício de 2014/2015; e) Outros assuntos de interesse da sociedade. Santo Antônio de Pádua, 19 de março de 2014. JOSÉ MAURÍCIO SILVA PADILHA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1646176"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOHAB-VR - CNPJ 32.495.715/0001-59\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nNIRE: 33.3.0014718-7\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB-VR, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará, em sua Sede, no Edifício Plaza Business Center, sito Av. Paulo de Frontin, nº 590, 14º andar, Bairro Aterrado, Volta Redonda-RJ, às 09:00 horas, do dia 25 de abril de 2014, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame, discussão e votação do relatório anual da Diretoria, Balanço Patrimonial, demonstração do resultado e parecer do conselho fiscal, referente ao exercício findo em 31.12.2013; b) Eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal e fixação dos respectivos honorários; c) assuntos de interesse geral. - AVISO - na sede social, encontram-se à disposição dos senhores acionistas os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404, de 15.12.76 e alterações posteriores. Volta Redonda - RJ, 14 de março de 2014. Almir de Souza Rodrigues - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1637036"
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                        "1647543": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.523.555/0001-67\r\n\r\nNIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEndesa Brasil S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, 7º andar, bloco 2, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a partir do dia 21/03/2014, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2013. \r\n\r\nNiterói, 20 de março de 2014.\r\n\r\nTeobaldo José Cavalcante Leal\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1647543"
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                        "1646659": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NOVA ECIG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.784.690/0001-29\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na Sede Social, à Rua Miguel de Frias, 77, sala 1915, Niterói-RJ, os documentos referentes ao Art. 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1646659"
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                        "1647566": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 22 de abril de 2014, às 11h:30min, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2013; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2013 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2014; (iii) fixar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de 2014; (iv) eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar a respectiva remuneração individual para o exercício de 2014. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a sua subsidiária Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel e suas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia; Instruções Gerais: (a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 17 de abril de 2014, até às 17h30min horas. (b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar destas Assembleias deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização das Assembleias. (c) A proposta da administração e a documentação, relativas aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de março de 2014. Carlos Henrique Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1647566"
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                            "V - Fato Relevante",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Rio de Janeiro, 20 de março de 2014 - ENEVA S.A. (“ENEVA” ou “Companhia”) (BM&FBOVESPA: ENEV3, GDR I: ENEVY), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º da Lei 6.404/76 e às disposições da Instrução CVM nº 358/02, e conforme solicitado no Ofício GAE 0629-14, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que o início de operação comercial da usina termelétrica Parnaíba II (“Parnaíba II”) deverá ser postergado até o segundo semestre de 2014. A Companhia fez um hedge parcial de sua exposição ao mercado de curto prazo e, atualmente, analisa todos os aspectos do projeto de forma a acelerar o cronograma de implantação da usina. Adicionalmente, a ENEVA busca medidas regulatórias que a permitam mitigar os impactos da postergação do início de operação de Parnaíba II. Em paralelo, a Companhia analisa alter nativas para o fortalecimento de sua estrutura de capital, incluindo potencialmente a venda de ativos e/ou um aumento de capital. Até a presente data, a ENEVA não recebeu oferta vinculante ou assinou documentos relativos a estas alternativas, em linha com os processos em curso. A ENEVA manterá seus acionistas e o mercado informados sobre desenvolvimentos dos assuntos aqui divulgados.Fabio H. Bicudo - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. ENEVA S.A.\r\n\r\nId: 1647439"
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                        "1647283": [
                            "V - Estatuto",
                            "INSTITUTO PARAÍBA DO SUL - IPS\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO\r\n\r\nRua Frederico Noel, n. º 155, Petrópolis/RJ. Objetivo: apoiar, incentivar, desenvolver e promover a saúde, a assistência social, a educação (ensino, pesquisa e extensão), a ciência e a tecnologia, a cultura e a arte, o esporte, o lazer e recreação, a proteção e preservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável. Associação sem fins lucrativos. Presidente: Jair Martins Amorim.\r\n\r\nId: 1647283"
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                        "1645354": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA CARUMBÉ LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 27.693.993/0001-80 - NIRE 33.2.0065278-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Fernando Barbará, na qualidade de sócio-administrador, torna pública a convocação de todos os sócios da Imobiliária Carumbé Ltda, para a Reunião de Cotistas da Sociedade que se realizará no dia 31 de março de 2014, a partir das 18h, na sede da empresa, na Av. Almirante Barroso, nº 97 sala 601, Rio de Janeiro, RJ, para discutir e deliberar sobre a exclusão do sócio Sergio Libanio Barbará, por justa causa. Rio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319521-02\r\n\r\nId: 1645354"
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                        "1645578": [
                            "V - Convocação",
                            "CHAMI EMPREENDIMENTOS S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 34.125.641/0001-94\r\n\r\nConvocação: Convocamos os srs. acionistas para se reunirem em AGO/E, que será realizada no dia 30/04/14 às 8 hrs, na sede social, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Prestação de Contas dos Administradores, Relatórios e Demonstrações em 31/12/13. 2 - Destinação dos Resultados. 3 - Reforma do Estatuto Social e subscrição para aumento do capital social. 4 - Assuntos gerais. Acham-se à disposição dos srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76 relativo ao exercício encerrado em 31/12/13. RJ, 19/03/14. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319439-2\r\n\r\nId: 1645578"
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                        "1646554": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ: 44.019.198/0001-20 - NIRE: 33.3.0027025-6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 31 de março de 2014, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Av. Rio Branco, nº 245, 29º andar, Centro, nesta Capital, CEP 20040-009, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício, c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2014, 2015 e 2016. Rio de Janeiro, 20 de março de 2014. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319650-02\r\n\r\nId: 1646554"
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                        "1647442": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 - NIRE: 33.3.0027996-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 31 de Março de 2014, às 10:00 horas, na sede social da companhia, situada na Rua São Clemente, 38, 07º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; Destinação do Resultado do Exercício; Ratificação dos diretores, designados, nos termos das normas da SUSEP e CNSP; Fixação da remuneração global dos administradores; Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de março de 2014. CESAR SOARES DOS REIS - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319732-02\r\n\r\nId: 1647442"
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                        "1647169": [
                            "V - Convocação",
                            "RENOMA COMERCIO E INDÚSTRIA DE MAQUINAS S/A\r\n\r\nCNPJ 33.343.310-0001/68\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFICAM OS ACIONISTAS E O DIRETOR PRESIDENTE DA RENOMA COMERCIO E INDÚSTRIA DE MAQUINAS S/A CNPJ 33.343.310-0001/68, SEDIADA À RUA TEOTONIO REGADAS 26 SLJ 102/103 LAPA RIO DE JANEIRO RJ, CONVOCADOS NA FORMA DO ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA, PARA SE REUNIREM EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NA AVENIDA FRANKLIN ROOSEVELT Nº 84 SALA 803 CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2014. EM PRIMEIRA E ÚNICA CONVOCAÇÃO ÀS 09:00 HORAS, COM QUALQUER NÚMERO DE ACIONISTA, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A FIM DE DELIBERAREM SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) ELEGER O DIRETOR PRESIDENTE E DIRETORES ADMINISTRATIVOS PARA O MANDATO DE 3 ANOS. (ASS. NORMANDO - DIRETOR ADMINISTRATIVO). RIO, 21 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nId: 1647169"
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                        "1646616": [
                            "V - Convocação",
                            "RADIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631.8\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Sócios da Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende, RJ, às 14:30 hs do dia 28/03/14, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/13 que se encontram a disposição na sede da sociedade e, 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 19/03/14. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1646616"
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                        "1647415": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES PARANAPUAN S.A.\r\n\r\nCNJP nº 33.197.187/0001-14 - NIRE 33.3.0015380-2\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Transportes Paranapuan S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, em segunda convocação, no dia 28 de março de 2014 às 13h00min, na sede da companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Galeão nº 178, Ilha do Governador, com a seguinte Ordem do Dia: (i) comunicar a renúncia do Diretor Presidente; (ii) promover a reforma do estatuto, para alterar a composição da Diretoria; (iii) eleger os administradores da companhia; e (iv) consolidar a participação societária dos acionistas. Rio de Janeiro, 21 de março de 2014. Jorge Carlos Corrêa da Silva - Diretor Superintendente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1647415"
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                        "1646625": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de março de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; (ii) Deliberar sobre a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (iii) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Duque de Caxias (RJ), 19 de março de 2014. Luiz Alves Filho. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1646625"
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                        "1646627": [
                            "V - Convocação",
                            "AURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.988.441/0001-20 - NIRE 33.300.277.099\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS Ficam convidados os Senhores Debenturistas (“Debenturistas”) da 1ª Emissão Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária com Garantia Adicional Real, da Auratus Empreendimentos Imobiliários S.A., cuja escritura foi celebrada em 11 de dezembro de 2012 entre a Emissora e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, conforme aditada (“Debêntures”, “Emissora” e “Escritura”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas no dia 27 de março de 2014 às 10:00h (dez horas), na sede da Emissora, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva nº 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440-032 (“Assembleia Geral de Debenturistas”). Os Debenturistas deverão deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) nos termos do item (p) da Cláusula 5.3.1 da Escritura e do item (c) da Cláusula 5.1 do Instrumento Particular de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças, celebrado entre a Emissora e o Agente Fiduciário em 20 de dezembro de 2012, conforme aditado (“Contrato de Garantia”), a cessão, da Emissora para a Companhia Bauer RJ - Atividades Agropecuárias e Participações (“Bauer”), da posição contratual na Escritura e no Contrato de Garantia e da integralidade dos Direitos Cedidos Fiduciariamente, nos termos do Contrato de Garantia, com a consequente assunção pela Bauer de todos os direitos e obrigações da Emissora nos referidos documentos, bem como da dívida representativa das Debêntures; (ii) a prorrogação do prazo de vigência das Debêntures com consequente definição de nova Data de Vencimento das Debêntures; (iii) a alteração da taxa dos Juros Remuneratórios das Debêntures; e (iv) a celebração de aditamentos à Escritura e ao Contrato de Garantia, para inclusão das deliberações acima. Instruções Gerais. Os Debenturistas deverão se apresentar antes do horário indicado para início da Assembleia Geral de Debenturistas, com os seguintes documentos: (a) documento de identidade e extrato da respectiva conta das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela instituição depositária; ou (b) caso o Debenturista não possa estar presente à Assembleia Geral de Debenturistas, procuração com poderes específicos para sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas, obedecidas as condições legais. Com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento de mandato pode, a critério do Debenturista, ser depositado na sede da Emissora, preferencialmente, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização da assembleia. Rio de Janeiro, 19 de março de 2014. Diretoria - Gilberto Sayão da Silva | Carlos Eduardo Martins e Silva | Marcello Carvalho de Almeida - Diretores da Auratus Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nId: 1646627"
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                        "1647504": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Conselho de Administração da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”) convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar em primeira convocação no dia 25 de abril de 2014, às 11h, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal; 2. Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital para o exercício social de 2014; 3. Deliberar sobre a proposta da administração referente à destinação do resultado do exercício social da Companhia encerrado em 31 de dezembro de 2013; 4. Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; 5. Eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 6. Fixar a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014. Observações Gerais: 1. Em observância ao Artigo 133 da Lei n.º 6.404/76 e a Instrução CVM 481/09, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede e no website da Companhia (www.mills.com.br), no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), no website da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e no website do jornal Valor Econômico (www.valor.com.br/valor-ri), cópias do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal, os quais foram publicados no jornal “Valor Econômico” em edição de 20 de março de 2014 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em edição de 20 de março de 2014, bem como os demais documentos e informações exigidos pela Instrução CVM 481/09. 2. Para os fins do artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98 e, ainda, do artigo 4º da Instrução CVM 481/09, o percentual mínimo do capital social e votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). 3. Observado o disposto no artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, solicita-se aos acionistas que se fizerem representar por procuração a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do respectivo representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da Assembleia. 4. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de titularidade das ações da Companhia emitido nos 5 (cinco) dias anteriores à data de realização da Assembleia pela instituição depositária. 5. Recomendamos aos acionistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia. Rio de Janeiro, 21 de março de 2014. Andres Cristian Nacht, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1647504"
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                        "1647567": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - \r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 22 de abril de 2014, às 11:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2013; e (iii) Fixar a remuneração anual global da administração da Companhia para o exercício de 2014. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a Companhia e empresas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: (a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 17.04.2014, até às 17h:30min. (b) Os documentos relativos aos itens da ordem do dia encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de março de 2014. Carlos Henrique Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1647567"
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                        "1646669": [
                            "V - Convocação",
                            "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.0015453-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Convidamos os senhores acionistas da Companhia a se reunirem no dia 31 de março de 2014, às 10h30, no edifício da sede social, à Avenida Rio Branco, nº 80 - 20º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Destinação do resultado do exercício; c) Distribuição de dividendos aos acionistas; d) Ratificação das deliberações da Diretoria em reuniões realizadas em 25 de outubro de 2013 e 12 de dezembro de 2013, referentes ao pagamento de juros sobre o capital próprio; e) Determinação da data para o pagamento dos dividendos aos acionistas; f) Fixação da remuneração global mensal dos Diretores; e g) Ratificação dos Diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), passando de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) para R$ 235.000.000,00 (duzentos e trinta e cinco milhões de reais), a ser efetivado mediante a incorporação de reservas, sem emissão de novas ações, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; b) Modificação da alínea “c” do artigo 23 do Estatuto Social e inserção de uma nova alínea “d” neste artigo para alterar a finalidade da Reserva Estatutária de Lucros bem como os critérios para sua constituição e destinação posterior, com a consequente alteração estatutária; e c) Consolidação do Estatuto Social para refletir as alterações deliberadas nos termos dos itens supra. Informações Gerais: Conforme disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão comparecer à assembleia mediante apresentação do documento hábil de sua identidade, podendo ser representado por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Rio de Janeiro, 19 de março de 2014. Fabio Luchetti - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1646669"
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                        "1647221": [
                            "V - Convocação",
                            "Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ 31733843/0001-20\r\n\r\nEdital de convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Deliberativo do Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca seus associados em dia com as suas obrigações, a se reunirem em Assembléia para eleição no dia 26 do corrente mês, relativa ao quadriênio de 2015/2018, a realizar-se em sua sede à Rua Dr. Nilo Peçanha Nº 320 às 19:00 horas.\r\n\r\nNilton Vieira Rodrigues\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1647221"
                        ],
                        "1646633": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.813.896/0001-00 - NIRE Nº 33-02-0320032-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS: Convidamos os senhores sócios da Rádio Difusora Porto Real Ltda. a se reunirem na Estrada Floriano Quatis, s/nº, Centro, Porto Real, RJ, no dia 04/04/14, às 14 hs, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/13 que se encontram a disposição na sede da sociedade e, 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 19/03/14. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1646633"
                        ],
                        "1647422": [
                            "V - Convocação",
                            "MOTO MERCANTIL CAMPISTA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 28.935.153/0001-40 - NIRE: 33.3.0014143-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convidados os senhores acionistas desta sociedade, para comparecerem as 16:00 horas do dia 22/04/2014, em nossa sede social, na Rua dos Goytacazes, nº 342, Centro, nesta cidade, para participarem. Assembleia Geral Ordinária. Deliberar sobre: a) Apreciação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2013; b) Deliberar sobre a destinação do Lucro à disposição da Assembléia, no valor de R$ 631.393,18 (seiscentos e trinta e um mil trezentos e noventa e três reais e dezoito centavos); c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o Exercício 2014/2015 e a fixação dos seus honorários; Assembleia Geral Extraordinária e Especial que deliberará sobre: a) Direito sucessório das ações ordinárias e preferenciais; b) Fixação dos novos valores dos honorários da Diretoria; e c) Assuntos de interesses gerais. Campos dos Goytacazes - RJ, 12 de Março de 2014. Alvaro Rufino Cruz de Carvalho - Diretor - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1647422"
                        ],
                        "1647256": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE nº 3330027486-3.\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Ficam convocados os Acionistas para se reunirem no dia 31 de março de 2014, às 10 h, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, em Assembleia Geral Ordinária, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2013; (iii) reeleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria); e (v) eleger, em atenção ao §3º do art. 289 da Lei 6.404/76, novo jornal de grande circulação no qual serão realizadas as publicações legais da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de março de 2014. O Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319708-02\r\n\r\nId: 1647256"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1638900": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO “SANTO ANTÔNIO”\r\n\r\nEntidade Mantenedora: SOCIEDADE MANTENEDORA “SÃO JOSÉ”\r\n\r\nTravessa Francisco Perlingeiro s/nº - Parque das Águas \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua - RJ\r\n\r\nCNPJ: 01.545.002/0001-29\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO ANO 2013 - 3ª Série: Ana Carolina Chaves Quaresma e Silva, Caroline Ricardo Mateus, Luiza Bastos Pixioline, Thaís Coelho da Silva, Thiago Lima da Silva - Diretora: Maria José Silva Martins, Reg. Nº. 3285/DEMEC/RJ - Secretária: Maria do Carmo Silva Ferreira - Reg. Nº. 2516/89.DAT/SEEC/RJ - PIE. Priscilla Alves Basílio - Matr. Nº. 0943749-2.\r\n\r\nId: 1638900"
                    ],
                    "1646122": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 00.576.356/0001-78 \r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio 2013: Ângela Oliveira de Araújo, Bruno de Sousa França, Charles Henrique Soares Vieira, Gabriel Aguiar da Costa Lima, Julianna Remesar Olbrisch Freres, Karen Couto Ramos, Lucas Barranco de Souza Castro, Luciano Correa de Moraes Junior, Thais Pereira de Souza Martorelli, Vitor Cesar Cruz do Nascimento, Willian Fonseca Gomes, Lucas Frederichs da Silva, secretária Escolar: Elza Maria de França de Almeida - Reg 538/90 SEE. Diretora: Nancy Soeiro - Reg 9704.265 MEC. \r\n\r\nId: 1646122"
                    ],
                    "1646656": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PADRE LEONARDO CARRESCIA\r\n\r\nCNPJ: 55.066.187/0016-02\r\n\r\nA Diretora do Instituto Padre Leonardo Carrescia, mantido pela Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social, situado na Rua Barão de Itapagipe, 96 - Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2013. Bárbara Bezerra Santos, Caroline de Sant'Anna Tourino, Deborah Touguinho Gonet, Felipe Fritz Henrique, Flavio Augusto de Cusatis Dias, Igor Touguinhó Schubert de Souza, Izabelle Giannini Rosário Teixeira,Jade Luiza Lassery Rocha dos Santos, Jéssica Duro Lucas, Júlia Ramos da Costa, Larissa Santiago Ribeiro dos Santos, Leonardo Rodrigues Correia, Leonardo Salles Kohler, Lucas Petrutes de Oliveira, Matheus Paulo Melgaço da Silva, Matheus Pereira de Albuquerque, Paula Bacellar Gil, Rafael Lorenzo Uzal, Renato Taveira Monteiro, Rhaul Poppe Peçanha Quintanilha, Sarizy Vilhalba, Vinícius de Oliveira Ceciliano, Yan Nunes Costa. Secretária: Carmelina Ricciardone Cinelli, reg. 2332/SEE - Diretora: Maria de Lourdes Costa Pereira, matrícula 14.684/MEC - Professora Inspetora Escolar: Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, matrícula 0956365-1.\r\n\r\nId: 1646656"
                    ],
                    "1643599": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ADEMIR E SIMONE LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº 07.690.585/0001-68\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Ademir e Simone LTDA-ME, mantido por Ademir Boldião, situada na Rua Francisco Villaça - nº 221 - Bairro Centro - Resende - RJ, torna pública a relação de concluintes do curso Técnico em Enfermagem: 2010: Juliana Mendonça da Silva, Maria Cristina Ramos da Conceição. 2012: Flávia Aparecida Gomes Coutinho. 2013: Carla Sanches da Silva, Gisele dos Santos Barros Guiscafré, Isis Cristiane da Silva Costa, Jacira Reis Pimentel Barbosa, Juliane Mara da Silva, Laís Gomes Gregorio Nogueira, Maria Lucy Ribeiro de Mendonça, Sirley de Carvalho Ferreira, Talita Neves Vaz de Souza, Tiago dos Santos Ferreira. Técnico em Administração: 2013: Priscila Martiniano de Souza Salgado. Técnico de Secretaria Escolar: 2013: Deise de Abreu Ferreira, Rosiane Chaves Anoudo, Sheila Valim de Souza - Diretora - Donária Ferreira Quaresma Vieira - Registro nº 00789/2008 Universidade UGB - Secretário Escolar - Fabrício Polaco Carvalho de Paula - Registro nº 002 - ETJRS VR.\r\n\r\nId: 1643599"
                    ],
                    "1645214": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Karina Brunner\r\n\r\nCNPJ 04.851.661/0001-81\r\n\r\nO Diretor do Curso Karina Brunner, mantido pelo Centro de Enfermagem Cecília Maria Ltda, situada na Rua Profº José de Souza Herdy, 488 - 25 de Agosto - Município de Duque de Caxias, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Enfermagem: 1º semestre de 2011: Débora Gonçalves de Alcântara; Juliana da Conceição Souza. 2º semestre de 2011: Dayse Silva do Carmo; Maria da Guia da Cunha. 1º semestre de 2012: Viviane Batista Barbosa Machado. 2º semestre de 2012: Bruna Afonso Souza; Fabiana Ferreira de Oliveira Silveira; Flavia Cristina Ferreira da Silva; Patrícia Helena Rodrigues Galvão. 1º semestre de 2013: Adenise Ribeiro da Costa; Anailce Quevene de Jesus; Bruna Neves Alves da Costa; Indira Quidabam da Silva Piermatei; Irany Pereira Costa; Juliana Moreira Soares; Joseane Gonçalves do Nascimento; Ricardo Gomes dos Reis. Técnico em Enfermagem do Trabalho: 2º semestre de 2012: Renata Moraes Ferreira Campos. 1º semestre de 2013: Carlos Alberto da Silva Costa. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Lourdes Queiroz da Silva e Souza.\r\n\r\nId: 1645214"
                    ],
                    "1645316": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "TERRANOVAEducacional\r\n\r\nCNPJ: 36.201.879/0001-87\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2013: ANTONIO TADEU DE ARAUJO FILHO, BÁRBARA SILVEIRA DA COSTA, BEATRIZ PANTOJA PEREIRA, CAIO FERNANDES DO AMARAL, CAIAN DIAS BARRETO, CAYNÃ MUNIZ DE BRITO, CLARA LOBATO MATOSO, DÉBORA DA SILVA JARDIM, EDUARDO MURISINI DE SOUZA, ELLEN CRISTINE ROCHA CABRAL NUNES, FILIPI CAMARGO GAZONI COSTA, IGOR DE CASTRO TRISTÃO, JOHANN PALMA FIGUEIREDO, JOICE GONÇALVES ANTUNES, JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERREIRO, JUAN TEIXEIRA ABREU VASCONCELLOS, KARINA MONTEIRO DE BARROS, LARISSA BENDER DE FIGUEIREDO, LEONARDO DO VALLE FERREIRA, LIENNÁ DOS SANTOS SOUSA, LUAN ALVES LEITE, LUCAS LAMBRANHO RAMOS FAIA, MARIANA NUNES SANCHES, MATHEUS DE SOUZA CABRAL DA SILVA, MATHEUS RABELO FRANÇA, ORION DOS SANTOS DIAS, PAULA MARIA PEREIRA DA SILVA, RAPHAEL LIMA DOS SANTOS BARBOSA, STÉPHANIE BRANDIZZI MACIEL, STEPHANIE DE SOUZA OLIVEIRA, TAYNNÁ CARVALHO MENALI, VALQUIRIA RIBEIRO DE ALMEIDA, YAGO MONTEIRO COUTINHO. \r\n\r\nDIRETORA: RACHEL MENDONÇA FRANCIOLI - REG. 57777 - MEC. \r\n\r\nSECRETÁRIO ESCOLAR: LUIZ GUSTAVO SOARES MARINHO - REG. 062/05 - UNISUAN.\r\n\r\nId: 1645316"
                    ],
                    "1646443": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0002-80\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do TECNICO EM ENFERMAGEM: 2012: Michele do Nascimento Lucas, 2013: Antonia Beatriz de Oliveira Nascimento, Antônieta dos Santos Monteiro Sales, Roberta Kelli da Silva Medeiros, Tiago Róger Machado da Silva, Veralúcia Bezerra da Silva, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2013: Helena Cardoso do Nascimento, Lucia Ana da Silva Vital, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2012: Bruno Alfredo do Nascimento, Cassio Barbio Freitas, Octavio de Assis Fiuza da Cunha, 2013: Amanda Pereira Nunes, Cantidio Gentil Rocha, Cristiane Mara Silva Lima, Dayvisson do Nascimento Santos, Edilaine de Oliveira Pereira, Eduardo Felix Pereira, Eduardo Gomes Gouvêa Viana Moreno, Elaine Maria dos Santos, Elisângela de Castro Moreira de Padua Müller, Francimeire Gomes de Freitas, Jane Mariano Barboza, Karlla Miranda Rael Oliveira, Leandro da Silva Teixeira, Marcus Gadêlha de Freitas, Monica Regina da Silva Monte, Sidnei do Couto Santos, Virgilio Rodrigues de Carvalho, TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2013: Fernanda Duarte da Silva, José Sebastião Ferreira Borges, Newton Machado de Almeida Duque, Diretor Pedagógico: Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg. 06483, Secretária: Denise Almeida Henriques Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE, Professor Inspetor Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat. 113443-6 METROI.\r\n\r\nId: 1646443"
                    ],
                    "1645820": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SEI-SISTEMA DE ENSINO INTERATIVO\r\n\r\nC.N.P.J 10.834.556/0001-37\r\n\r\nO Diretor do SEI - Sistema de Ensino Interativo, mantido por LMMR - Serviços Educacionais LTDA-ME situado na Rua Santa Sofia, 98 Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes Curso do Ensino Médio, em 2013: Antonio Domingos Oliveira de Moura Neto, Eduardo Marendaz Andrade, Lara Corrêa de Oliveira, Mariana Costa Gonçalves de Souza, Matheus Pericles Ribeiro Faria, Thamyres Lindaura Freitas de Almeida. Maria das Graças Alcantara de Santana - Secretária Escolar - Reg. Nº 2884/96 - CDCR/SEE/RJ. Ademir Bides Alves - Diretor - Reg. Nº 14888/90 - MEC. Miriam Moreira de Frias Nascimento - Profª. Inspetora Escolar - DRM-VI - Mat. 0942665-1\r\n\r\nId: 1645820"
                    ],
                    "1647402": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARGUMENTO \r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.843.709/0001-82\r\n\r\nO Diretor do Colégio Argumento, mantido por Argumento Organização de Ensino e Empreend. Ltda., situado na R. Engº Guilherme Greenhalg, 16, salas 301 e 302, Icaraí, Município de Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes da 3ª série do Ensino Médio do ano letivo de 2013. Nomes dos Alunos: Ana Letícia Rangel da Silva~ Ana Luiza do Valle Drumond Alvarez~ Ana Paula Canella Souza~ Ariel do Amaral Fernandes~ Artur Martins Frederico da Costa~ Bruno Rambalducci Monteiro Basilio~ Carlos Alexandre Sorrentino Borges de Brito Lima~ Felipe Rocha Vannier~ Fernanda Cucco Braga~ Fernando Curty Roupa~ Gabriel Sereno Figueiredo~ Jéssica Gonçalves Donnola~ Jonas Belloti Pepe~ Kaique Lima de Souza Mascarenhas~ Klayanne Victorino Brandão~ Leandro dos Santos Diriwächter~ Leandro Tostes Marinho~ Lucas Garcia Barbalho~ Mariana de Oliveira Luzes~ Mariana Gomes Costabile~ Mateus Moço Nascimento Souza~ Matheus Pimenta de Almeida~ Mayra Willa Campos Orlando~ Nathália Reis Mesquita~ Nicholas Amorim Cavalcanti Fernandes~ Pedro Luiz Lima Leite~ Raquel Fernandes Corrêa~ Renato Siqueira do Nascimento~ Tadeu Frederico Brito Ponte~ Talissa Carvas Restier~ Thaís Emanuel Arejano Perdomo~ Thomas Thuller Vanzillotta~ Úrsula Carneiro Rodrigues~ Victor Luiz Fernandes Perazoli~ Yann Benicio Ferolla. Retificação: Retifica o D.O. 28/01/2009 pág. 5. Onde se lê: Fernanda Fonseca Polessa Biguinhão, leia­se: Fernanda Fonseca Polessa Biquinhão. Secretária: Elayne de Mello Palmeira Carneiro ­ Reg nº 2066/94 - Diretora: Mariangela Aded Enne Gussem - Reg. Nº 2728.\r\n\r\nId: 1647402"
                    ],
                    "1644616": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado na Rua Viúva Dantas, nº 417, 501 Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública retificações: No D.O de 13/03/2006 página 11, coluna: 02 onde se lê Rochelle Ângelo Ribeiro de Carvalho, leia-se Rochelle Angelo Ribeiro de Carvalho. No D.O de 30/01/2014 página 41, coluna 02: onde se lê Adriano Gouvea da Silva, leia-se: Adriano Gouvêa da Silva, onde se lê Nathalia Aparecida da Costa Belarmino, leia-se: Nathália Aparecida da Costa Belarmino, onde se lê: Rafael Vinicius Santiago da Costa, leia-se: Rafael Vinicius Santiago Varela da Costa, na coluna: 03 onde se lê Samanta Andrade Costa, leia-se: Samanta Andrade Costa Oliveira; onde se lê Angelica de Jesus Lobo, leia-se: Angelica de Jesus Lobo Pereira, onde se lê Elizete de Jesus Zangerolane, leia-se: Elizete de Jesus Zangerolame, onde se Lê Elizabete Laureano Triunfo Lucinda, leia-se: Elisabete Laureano Triunfo Lucinda, onde se lê Barbara Stanzik Romano da Silva, leia-se: Bárbara Stanzik Romano da Silva, onde se lê Maria da Glória Gonçalves de Araújo, leia-se: Maria da Gloria Gonçalves de Araújo, onde se lê Thais Angelica Lima de Melo, leia-se: Thaís Angelica Lima de Melo, onde se lê Thais Aparecida de Oliveira Tortori Bastos da Silva, leia-se: Thaís Aparecida de Oliveira Tortori Bastos da Silva. Secretária Escolar: Neila Maria Ribeiro; Ofício Nº 311/CDCE-E/1990. Diretora: Maria José Bezerra de Araújo; Ofício nº 1023/DAT/1978. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Keller Ferreira da Silva, Mat: 0975394-8 - RM-IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1644616"
                    ],
                    "1646209": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO DESAFIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.581.331/0002-06\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO CURSO DESAFIO, mantido por COLÉGIO CURSO DESAFIO LTDA, situado na RUA LUIZ BELTRÃO, 160 Cobertura - VILA VALQUEIRE, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do ensino Médio, em 2010: Juliana Carvalho Wanzeler; em 2013 - Amanda Cristina Andrade Daher, Ana Beatriz de Melo Parreira, Ana Carolina Lopes de Moraes, André Victor Machado Costa, Antonio Torres de Araujo, Breno Almeida Vasconcelos, Bruno Coutinho Castro, Camila Cavaca Bandeira, Camila Gomes de Aguiar da Silva, Carolina Ferreira Alves da Silva, Carollina Fontes Miranda Pereira, Cristiane de Faria Vaz, Fernanda Lira Teixeira Santos, Flávia Moura Sales, Gabriel Cascaes da Costa, Gabriel Drummond Fernandes de Amorim, Gabriela Tejedor de Souza e Silva, Gabrielle Reinoso Ferreira, Guilherme Wesley Brum Vitor, Isabella Andrade Guimarães, Jefferson Vieira Bonifácio, João Pedro Santana do Lago Coimbra, Karina Le Masson Cortez Elian, Larissa da Costa Casini, Larissa da Silva Pitombeira, Letícia Nunes de Sousa, Luiza Helena Serafim Silva, Marcelle Veviani Nunes, Marcos Paulo Fernandes Moreira de Freitas, Matheus do Carmo Dias dos Santos, Melissa Costa dos Santos, Nathalia Rodrigues da Cruz, Olivia de Araujo Miranda, Paulo Henrique Gibaldi Cunha, Pedro Henrique Gouvêa da Conceição Silva, Tiago da Silva Rosa Barbosa, Victor Mainenti Daflon, Victor Sales de Oliveira, Yumy Madeira Honda. Diretora: Márcia Mattos Santana - Of. E/COIE.E nº 482 28/06/2005, Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Of. E/COIE.E n.º 558 04/09/2003. \r\n\r\nId: 1646209"
                    ],
                    "1646095": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Campos dos Goytacazes-RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho. Em 2009: Fabiane das Chagas Ribeiro. Em 2010: Manueli Alves da Silva. Em 2011: Márcia Gomes Barbosa. Em 2012: Glória Márcia Brito André, Kelliane Ribeiro Nogueira, Mayra Ribeiro Flôr. Em 2013: Adriane Helena Alves Pinto dos Santos, Annelise Viana Escocard, Claudia Helena Laurindo Rosa, Éwerton Araújo Paixão, Fernanda Pacheco Arueira de Oliveira, Liliane Contage de Assis Capulot Gomes, Lucinea Pereira dos Santos, Marcia Pereira Paes, Rosana Barbosa Bastos, Rosimere Silva Loyola, Ruth Pinto Ferreira, Tatiana Miranda de Souza, Wanessa Lyllian Cordeiro Soares . Em 2014: Eduardo Pessanha Linhares, Suellem Fortunato dos Santos. Curso Técnico de Enfermagem. Em 2002: Jesuina Nazaré Ribeiro Melo. Em 2005: Lisa Priscilla de Castro Florencio Barcelos Chagas. Em 2006: Juliana Gesteira Fernandes Barreto. Em 2007: Carla Míria Nunes Teixeira. Em 2008: Adriana da Silva Oliveira Souza, Débora de Lima Silva Valadares, Elisângela Campinho Cesar Barreto, Elma Gomes Viana. Em 2009: Rosângela da Silva Oliveira da Conceição. Em 2011: Heliamara Rocha Leal, Thais Guimarães de Oliveira. Em 2012: Cláudia Regina Rangel de Azeredo da Silva, Cynthia Cristina Macedo Giró, Denilsa Guedes de Lima, Erika Vieira Oliveira, Jakeline Duarte Pereira, Késsila da Conceição Ferreira, Luciana Laurindo dos Santos Nascimento, Maísa Silva Pinto, Maria Aparecida Batista da Costa, Marta Valéria Araujo de Souza. Em 2013: Adriana Pastorel Petrílio Reis, Ana Paula Moraes Pacheco, Andreia Marcia Gomes Targino, Ana Cristina Martins Braga, Angélica Beatriz Martins Joviniano dos Santos, Bianca Figueiredo Ribeiro, Cássia Regina Pereira da Silva, Charlene Rodrigues Rocha, Edna Pinto Francisco Barroso, Elaine Gomes da Silva, Elieni da Silva Carvalho, Elisabete de Oliveira Ribeiro Nacort, Elizabeth Rangel Cardoso, Fabiane da Silva Sousa, Fernanda dos Santos Anibal Mendonça, Jane da Conceição Enocenso da Silva, Jane de Souza Rangel da Hora, Jânia Pinto Barreto Gerhardt, Josiane Monteiro de Souza, Jussara Pereira Batista, Kezia Batista da Silva, Kíssila Cristina dos Santos Conceição, Lidiane da Silva Abreu Gomes, Magali Pessanha, Mônica Lisbôa Cordeiro Machado, Natália Manhães de Souza, Patrícia Alves Rodrigues Ribeiro, Patrícia Garcez de Araujo, Patrícia Silva de Souza, Priscilla Marques do Amaral, Rafaella Dias Medeiros, Rogéria de Sá Pereira, Rosângela Silva, Roseli Xavier da Silva Albino, Rosiane Teixeira Cosme dos Santos, Sheila Alves Paes, Sthefany Linhares de Almeida, Thais Ferreira Mendonça, Thaís Manhães Ribeiro, Wilza Carla Barbosa Galdino. Em 2014: Ana Cláudia de Jesus Caetano Cordeiro Quitete Vianna. Curso Técnico de Segurança do Trabalho: Em 2012: Andre Luis Silva Ribeiro, Deyvison Figueredo de Freitas, José Jorge Gomes Júnior, Mayara Gomes Batista, Tamires Peixoto Nunes. Em 2013: Christiano Augusto Acruche de Souza Alves, Edimara Santana Soares, Fabrício Gomes Pinheiro, Ingrid Pessanha Alves, Jéssica Soares de Campos Ornellas, Lucas Rangel Fernandes, Maicon Emílio Siqueira da Silva, Marcelo Lopes Areias de Souza, Rodrigo dos Santos Godinho, Valdineia Soares de Souza, Wagner Machado Sant'Ana. Curso Técnico em Radiologia com Saída intermediária de Auxiliar de Radiologia. Em 2012: Alaide Freitas da Silva, Marcella Albino de Aguiar Vasconcelos. Em 2013: Ana Beatriz Silva Alves, Dayana Santos de Souza Barbosa, Jeovana Ribeiro Duarte, Laisla Silva da Cruz, Leandro da Silva Ferreira. Curso Técnico em Mecânica Industrial: Em 2013: Adriano Nascimento Rocha, Alberto Luis Pereira de Almeida, Alcir Soares Pereira Júnior, Alex dos Santos Henriques, Arthur Sousa Pessanha, Carlos Danillo Pessanha Moreira Xavier, Fabiano de Almeida, Fábio Nascimento da Hora, Germano de Souza Cabral, José Augusto Souza Pimentel, Leilson dos Santos Júnior, Leonardo Gomes Rodrigues, Marcelo da Silva Freitas, Marcos Bruno Neves de Almeida, Matheus Catrinck Alves da Costa, Orlando Moreira da Silva Neto, Wellington Rogerio dos Santos, Yuri da Cruz Souza. Em 2014: Elvis Ribeiro Gomes, Osvaldo Ribeiro de Souza Netto, Paulo Hernane Gomes, Paulo Vitor Barcelos da Silva. Curso Técnico em Eletrotécnica: Em 2013: Emerson Brito Tavares, José Maycon Batista Pereira, Thiago Rangel Esmeraldo. Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira - Secretária, Matrícula nº 781/98 SEE/RJ, Dinah da Silva Ferreira - Diretora, Matrícula nº 1806.\r\n\r\nId: 1646095"
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                    "1638270": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2013: Fabio Duarte de Deus, Fabio França, Fabio Gotardo, Fabio Henrique Dorigo Colodeti, Fabio Junio Alves Nascimento, Fabricia Cristina de Assis Almeida, Fabrício dos Santos Rangel, Fabrício Oliveira de Almeida, Fagner Rocha Pinto, Franciele Nascimento Higino Paula, Fátima Maria Alves Rosa, Felipe de Almeida, Felipe Ferreira de Araújo, Felipe Marcio dos Santos, Fernando Barreto de Matos, Fernando Carvalho da Rocha, Fernando de Almeida, Fernando dos Santos Barbosa, Fernando Duarte de Freitas, Fernando Estevão Suntan, Fernando Rodrigues da Silva Kaizer, Fernando Silva Souza, Fidvidi Ferreira Pinto de Almeida, Filipe Lourenço Silva Zanetti, Filipe Mendonça Fernandes, Filipe Teixeira de Almeida, Flavio de Souza Cunha, Flavio Monteiro, Flavio Neves da Silva, Flavio Paiva Gomes, Floripes Suelen Rodrigues, Franchesca Ângelo dos Santos, Franciele Nascimento Higino Paula, Francisca Missilene de Oliveira, Francisco de Assis Rossi Batista Filho, Francisco Jerônimo Lino Pinto, Franklin Barbosa de Almeida, Frederico Santos Pedrosa, Gabriel Henrique Ceccon, Gabriel Nascimento Martins Moreira, Gabriel Torres Vasconcelos, Gabriela Rios Nascimento, Gabriela Silva Ronconi, Gabrielle Assis Loiola, Geisabel Maia da Silva, Geise Kely dos Santos de Souza, Gelber Dicky Gama, Genilton Muniz de Melo, Geovane Lopes, Geraldo Paulino Dias, Geronias Beirão da Silva, Gerson Nogueira dos Santos, Ghardenya Silva Moreira, Gilmar Jesus de Souza, Gilsomar Miranda, Gilson Gomes Massi, Gilson Pereira dos Santos, Giovana de Jesus Santana, Giovana Oliveira da Silva Neves, Gipson Rafael Barbosa Silva, Gisele Costa Barbosa, Glaucia Almeida Barros, Gleicy Mara Gomes do Carmo, Gleison Barros de Oliveira, Graziele Ribeiro da Silva, Gregory Almeida Marques, Greice Kueli Eduardo Lorrencini, Guilherme Aguidi Cossedu, Guilherme Crema Martinelli, Guilherme de Oliveira Brumana, Guilhermi Pelegrini, Gustavo Henrique Rocha Coelho, Gustavo Marques dos Santos, Haiglhandher Fontana Soares, Haynner Christ da Conceição, Hebert Caus Heringer, Helbert Santos de Oliveira, Helder Pingel Cardoso, Henrique da Silva Medeiros, Herlan Pereira da Rocha, Hernandes Silva Queiroz, Heron Silva de Souza, Hiago Freitas de Morais, Higor Rogério Campana das Neves, Hitamar Pereira Coutinho, Hugo da Costa E Silva, Hugo Justino Campanha, Hylanna Luiza Ribeiro de Oliveira, Iara Rodrigues Pinto, Igor de Oliveira Pereira, Igor Rocha Segades, Ilaire Fátima de Oliveira, Inicencio Jose Bonfim de Sousa, Irislania Coelho da Silva, Isis Muniz Luz, Israel Batista dds Santos, Izeiton Telles do Rosário, Jacinto Lole Severino, Jacinto Lyrio Fornazele, Jackson Arariba de Oliveira, Jackson Marcos dos Santos Martins, Jacy ferraz Junqueira Filho, Jacyara Brito da Silva, Jader Pereira de Oliveira, Jadson Oliveira do Vale, Jaine Vereno Miguel, Janaina da Cruz Ramos, Janaina Marques de Souza, Janaina Pereira dos Anjos Lima, Janair Madureira do Rosário, Janine Maria de Lima, Jaqueline Batista de Carvalho, Javan De Oliveira Munarim, Jean Carlo Ribeiro, Jean Carlos Brunetti, Jean Jose Alves da Conceição, Jean Lucas de Jesus Silva, Jeane Silva Lima, Jeferson Costa Rodrigues, Jeferson Rodrigues Rocha, Jeferson Silva dos Santos, Jefferson Antonio Bregonci, Jefferson de Jesus Santos, Jefferson de Oliveira Cardoso, Jeliaine Alves Lage, Jeovane Bahia da Silva de Souza, Jerfferson Francisco dos Santos, Jessica Cristina Rodrigues Cavalcante, Jessica Luana Vargas, Jessica Martins da Silva, Jessica Nicola Zappi, Jessica Oliveira Rainha, Jessica Ramos Vieira, Jheine Marcelo Ferreira, Jhenifer Santos Moura, Jhonata Lourenço Dias, Jhonatan Correa Lírio, Jhonatan Oliveira Romão, Jildevan Nascimento da Hora, João Andre Souza Lima, Joao Batista Chaves, João Batista Serafim de Souza, João de Andrade Neto, João Eduardo Fernandes, João Marcos Pereira Mendonça, Joao Paulo Lavanholli, Jocemar Brandine, Jocilene Oliveira dos Santos, Jocilene Schimiteberg da Silva, Jocimar Sales Sackt, Joel Dionisio de Sá, John Lenon Barbosa Ferreira, Jonair Fernandes da Silva, Jonas dos Santos Ribeiro de Souza, Jonatan Pacheco Guedes, Jonatas de Oliveira, Jonathas Alves Rodrigues, Jorge Bonfim de Souza, Jose Andrade da Silva, Jose Aparecido Reis de Carvalho, Jose Carlos Passos, Jose da Cruz Souza Santos, Jose Elias da Silva, Jose Felix Faria, Jose Geraldo Dutra, Jose Geraldo Alves de Sousa, José Inacio Pimentel Rossi, Jose Luciano Sobrinho, Jose Paixão da Silva, Jose Renato Inácio, José Silva Soares, Jose Vitor Tomich Chaves, Joseene Gonçalves de Amorim, Josemar das Neves Nascimento, Josenilda Alexandre, Josiani Aparecida Correa, Josias Ferreira da Silva, Josino Paulo de Souza Neto, Jovenal Nogueiro Junior, Jovenildo de Jesus Gomes, Jucileia Carletti, Juliana Galimbert Nogueira, Juliana Ingrid Anacleto Barbosa, Juliana Rosetti de Castro Machado, Julio Cesar Ferreira, Julio Cesar Gonoring, Junio Ricardo da Silva Carlos, Junior Cezar Carvalho, Juranildes Lopes Sant'ana, Juselha Aparecida da Silva, Kaio Cristhian de Oliveira Amorim, Kaique da Silva, Kamilla Menezes dos Santos, Kamyla Fontes Dionísio, Karla Cilene dos Santos Souza, Karla Franciele Santana Murali, Karoline Barreto Rossow, Karoliny de Jesus Santos, Katileia Lima da Silva, Katyuce Rosa Gasparini, Keber Porciano Vieira, Kelly Cristina Bleidarn Rocha, Kelvyn Lacerda Tose, Keoma Ernesto da Silva, Kerolayne Kyssylla Pereira Sarmento, Kryss Andrade, Laionel Carlos Littig, Laira Loraine Quirino de Souza, Laís Lacerda Mansur, Laisa de Oliveira Nunes, Larissa dos Santos Lemos da Silva, Larrisa Lucrecio Picoli, Laudelino Cleber Fernandes, Leandro Basílio Severino, Leandro Borges Isidoro, Leandro Lopes Alvarenga, Leandro Madalena de Oiveira, Leandro Neves dos Santos, Leandro Oliveira Fernandes, Leda Nunes, Leide Mara Barbosa dos Santos Batista, Leidineia Aparecida Pereira de Oliveira, Leidione da Silva Santos, Leiliane Pereira da Silva, Leiliane Santos Santiago, Lenildo do Amaral Santos, Lenilson Lenzi, Lenira Schwanz, Leomar da Conceição, Leomar da Silva Daniel, Leomar Vitorino Quindeler, Leonan da Silva Faria, Leonardo Cesar de Almeida Ferreira, Leonardo Dias, Leonardo dos Santos Oliveira, Leonardo Gonzaga As, Leonardo Lopes Pereira, Leonardo Mendes Ferreira, Leonardo Rodrigues da Rocha, Leonardo Rodrigues Pinto, Leonardo Velten, Leone Santos de Assis, Letícia Pacheco da Silva, Leuzenir Barcelos da Costa, Liano Oliveira Martins, Lidelson Pecla Libaino, Lidia Hionara dos Santos, Lilian Maria Daniel, Lilyany Bento, Lindiomar Mendes de Souza, Lindolfo Gomes da Silva, Lindomar Nascimento Santos, Lorena da Silva Falco, Lorena dos Santos, Lorrana Cryistina de Oliveira, Lorrayne Barbosa, Loyse Santos Peres, Luana Rayani de Souza Campos, Lucas Altoe Valani, Lucas da Silva Mendes, Lucas da Silva Piai, Lucas Damacena de Souza, Lucas de Jesus Souza, Lucas de Souza Vieira, Lucas Duarte Oliveira, Lucas Monteiro Nascimento, Lucas Morais Luppi, Lucas Muniz da Costa, Lucas Pereira Xavier, Lucas Rocha Oliveira, Lucas Santos Evangelista, Lucas Soares Rodrigues, Lucia Helena Silva Soares, Luciana Antonia da Costa, Luciana Batista Ferreira, Luciana de Oliveira Aranzedo Ferreira, Luciana Ferreira, Luciana Freire Sena, Luciana Rangel da Silva, Luciana Regina da Conceição, Luciano Aleixo Ribeiro, Luciano Cardoso de Santana, Luciano da Silva Leal, Luciano Damasceno Ramalho, Luciano Ferreira Delogo, Lucimar Batista Ferreira, Lucimar Torre Franca, Lucimara Pimenta, Luciney Ramos de Araújo, Lucio Mauro Gava Zancanella, Ludmila Dallaclode, Luis Carlos da Silva, Luis Carlos Ribeiro Santos da Silva, Luiz Carlos Loyola do Rosário, Luiz Carvalho de Rezende Filho, Luiz Felipe Gasparini Galveas Terra, Luiz Fernando Viana de Oliveira, Luiz Mario Alves, Luiz Marioana, Luzia Dias de Souza Caser, Luzia Gonçalves Inácio da Silva, Luziana Aparecida Passos dos Santos, Luzinete Schnaider Machado, Magno Westphal Granzieri, Maico Pereira da Silva, Manoel Vinicius de Souza Teixeira, Mara Keli Gonçalves de Paula Alves, Marcela de Paula Kuster, Marcela Renata da Silva, Marcella Silva, Marcelo Diones da Costa, Marcelo Oliveira Rocha, Marcelo Rocha Trancoso, Marcelo Santos da Silva, Marcelo Vasconcelos Tabosa, Marcia Almeida, Márcia Carlos Leal Pinto. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. \r\n\r\nId: 1638270"
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                    "1646799": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso de Formação de Ator da Cia. de Teatro Contemporâneo\r\n\r\nCNPJ: 32185.589/0001-36\r\n\r\nO Diretor do Curso de Formação de Ator da Cia. de Teatro Contemporâneo, mantido por Thedim e Valladares Produções Artísticas Ltda. situado na Rua Conde de Irajá, 253 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso de Formação de Ator da Cia. de Teatro Contemporâneo, em 2014. T-01/12 André Phellype Cabral Monteiro Charret, Bianca Fonseca, Bruno Eduardo Frederico Fernandes Galvão, Carolina Lima de Sá Barbosa, Igor da Penha do Nascimento, Juliana Ferreira de Paulo, Laís de Oliveira Angelo, Leonardo Gonçalves Ponzo, Márcia do Rego Oliveira, Mariana Rosa de Oliveira, Natasha Sampaio Bellas de Romariz, Sílvia Gonçalves Soares, Stephany Oliveira Giardini.Diretor: Clorindo de Campos Valladares Neto Ofício n.216/12 Secretaria Escolar: Lucia Helena Pinho Cruz REG.: Ofício n.216/12 Professora Inspetora Escolar: Susy Grossman Mat.: 0942654-5.\r\n\r\nId: 1646799"
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                    "1646902": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ: 86.751.674/0001-43\r\n\r\nDa Educação Infantil ao Ensino Médio\r\n\r\nReconhecido: Resolução SEE/808 de 17/05/82 - DO 18/03/83\r\n\r\nConcluinte Ensino Médio Regular 2012: Filipe Felix Dias, Felipe Castro Mendes, Marcos Vinicius Marins Jardim, Suellen Lemos Martins. Concluintes Ensino Médio Regular e concomitante a Gestão Profissional Técnico em Contabilidade ano 2012: Jorge de Andrade Santana Filho, Júlio Pereira do Nascimento Júnior, Luiz Cesar Moura Júnior, Lucas Pereira Pacheco, Larissa Alcântara de Melo, Melyssa Guivara Damasceno Nascimento . Secretário Geral: Gleber Chaves Pinto - Reg. nº 1280/88-DAT. Diretor Técnico: Vera Lucia Ramos Pinto - Reg. nº 6124-MEC. Inspetoras Escolares: Maria Elane dos Santos - Matr. 0953980-0, Katia Elisa de Andrade Baptista - Matr. 09428095.\r\n\r\nId: 1646902"
                    ],
                    "1646598": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ECRAN - EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 07.549.613/0001-21\r\n\r\nO Diretor da Escola Carolina Patrício, mantido por ECRAN-EDUCAÇÃO E CULTURA, situado na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, 400 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2013. Arlan Martins da Silva, Bernardo Trotta de Oliveira, Bianca Haddad Mendes, Bruno Alves David, Carolina Silveira de Araujo Mello, Eduardo Neiva Souza, Felipe Póvoa Lopes da Silveira, Gabriel Leis Nassar, Gabriela Medeiros de Miranda, Gustavo Weber de Melo, Júlia Pinheiro Pinto, Julia Prates Machado, Juliana Taveira da Cruz Sampaio, Lorrane Coêlho de Oliveira, Marco Antônio Queiroga de Azeredo, Marina Moura Suaid, Matheus Fernandes Sartore. Secretária Escolar Ana Maria Bouch, Diretora Noemi Patrício do Nascimento Simões, Professora Inspetora Escolar Dilce Blezer Moreira matrícula 0956561-5.\r\n\r\nId: 1646598"
                    ],
                    "1646731": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Angelorum\r\n\r\nCNPJ 17.257.510/0004-94\r\n\r\nA Diretora do Colégio Angelorum, mantida pela Congregação de São João Batista, situado na Rua Cândido Mendes, 109 - Glória - Rio de Janeiro - RJ, toma pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio Regular - 2013. Amanda Vieira de Moura, Caio Silva de Souza Fernandes, Christian Hissao de Oliveira Otsuka, Eduardo Barbosa Moreira, Felipe Nascimento de Sant'Anna Batista, Gabriel Caires de Moraes, Hugo Gomes de Almeida, Igor Simões Antelo, João Pedro Incerti de Figueiredo, Lucas Ferreira Torreira, Lucas Nacif Paes, Maria Eduarda Santos Lima, Nina Barros Pereira da Silva, Roberta Rocha André Freire, Thassiana Ferreira da Silva, Thiago Marinho de Paula Ribeiro, Vitória Bandeira Gurjão, Yanne Moreira Rodrigues. Secretária Escolar: Juliana Moreira Valente - E-03/015/496/2014. Diretora: Eliane Viana de Oliveira - Registro n.º Of. CDIN 1740/2013. Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho matr.: 0942676-8 CDIN/ SEEDUC.\r\n\r\nId: 1646731"
                    ],
                    "1644361": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Fenice Empreendimentos Educacionais S/C LTDA.\r\n\r\nCNPJ 32001844/0001-43\r\n\r\nO Diretor do Fenice Empreendimentos Educacionais S/C LTDA, situado na Rua Alberto Torres, nº 23, Município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, no ano de 2013. Ana Caroline Imbelloni Gouvêa, Arthur Rabetim de Souza da Silva, Beatriz Fiuza Gross, Brenda Clemente Feital, Caio Augusto Carvalho de Souza, Caroline Peres dos Santos, Fernanda Eiras Antunes, Gustavo Lischt Burger da Silva, João Victor Preissler Marcolino Alberto, Joyce Santos Pereira, Julia Gomes Bernardes, Larissa Veiga Lopes, Letícia Esteves Guimarães, Lívia de Paula Ramos, Lorraine de Freitas, Lucas Pagani Pecoraro, Mattheus Cardozo Leonello, Núbia da Costa Pacheco, Paulo Guilherme Botelho Tenório, Rafael de Guedes Vaz Schettino, , Rodolfo Manzani Bravo, Rodrigo Rocha Mello de Rezende, Vivian Toledano. Diretora: Ana Lúcia G. L. de Albuquerque Rg.12723 MEC; Secretária: Andréa S. F. de Carvalho Rg. 604 CES-P.\r\n\r\nId: 1644361"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1647243": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTABELECIMENTO COMERCIAL, M. MALVINA MENDES LANCHONETE E PADARIA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.308.414/0001-07\r\n\r\nEXTRAVIO: Foram extraviados do Estabelecimento Comercial, M. Malvina Mendes Lanchonete e Padaria - ME, estabelecida na Estrada Carlos de Sousa Fernandes, 09, parte, Olinda, Nilópolis/Rio de Janeiro, CEP 26.545-000. Inscrita no CNPJ 11.308.414/0001-07 e Inscrição Estadual 78.903.120, todos os seus Livros Fiscais e Documentos de responsabilidade.\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nId: 1647243"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1647227": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 03.617.694/0001-07\r\n\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO\r\n\r\nO Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1 convida os interessados cadastrados e as empresas que tenham interesse e se cadastrem no prazo legal, para participar de tomada de preço a ser realizada no dia 22 de Abril de 2014, às 14:00hs, na sede do Conselho, para contratação de serviço de hotelaria com padrão \"resort\", na região compreendida exclusivamente no litoral dos municípios de Mangaratiba e Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro, na forma do Edital que está disponibilizado na sede administrativa do Conselho, Rua Hadock Lobo, 356 sala 901 - Tijuca. A retirada de cópia do Edital deve ser realizada no horário comercial, por representante legal dos interessados.\r\n\r\nId: 1647227"
                        ],
                        "1646566": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\n*DECISÃO COREN-RJ Nº 1900/2014. Delega competência a empregado público para assinar certificado de registro que substituirá provisoriamente o selo que atesta que o diploma ou certificado do profissional de enfermagem foi devidamente registrado nesta autarquia. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro -Coren/RJ, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade urgente e provisória de substituir o selo de registro do diploma no Cofen pelo Certificado de Registro. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.932/09 que dispõe, entre outros assuntos, sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar maior agilidade e efetividade nos processos de inscrição definitiva e especialização dos profissionais de Enfermagem do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO ainda os termos do artigo 14 e seus parágrafos, da Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal baixam, ad referendum do Plenário, a seguinte deliberação: Art. 1º - Delegar, em caráter excepcional e precário, à empregada pública Sandra Oliveira Patrocínio, Chefe do Setor Interno de Cadastro - Matrícula Coren-RJ nº 049, a competência para assinar o Certificado de Registro de inscrição definitiva e especialidades pelo tempo que esta se fizer necessária em substituição provisória ao selo de registro do Cofen. Parágrafo único. O presente ato de delegação é limitado para a realização do ato especificado no artigo anterior e privativo ao empregado delegado, devendo tal condição (competência delegada) ser mencionada explicitamente nos documentos firmados pelo delegado. Art. 2º - A competência citada no artigo anterior durará enquanto o empregado público supracitado ocupar o cargo de Chefia do Setor Interno de Cadastro.do Coren/RJ ficando a presente Portaria automaticamente revogada no caso de modificação/alteração do ocupante do cargo acima mencionado, salvo disposição em sentido contrário. Art. 3º - Esta Decisão entra em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício - Coren-RJ nº 2467. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária - Coren-RJ 31.516.\r\n\r\nId: 1646566. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 20/03/2014."
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1647120": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 005/2014-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA PARA CONSERTO DOS VEÍCULOS do Fundo Municipal de Saúde desta municipalidade”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 15 /04/ 2014 às 15 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso- Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 20 de março de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1647120. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1647194": [
                            "IV - Atos",
                            "DECRETO n.º 1148, de 18 de março de 2014.\r\n\r\nConstitui Comissão Intervencionista por força da Requisição Administrativa decretada através do Decreto 1146/2014 e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nConsiderando:\r\n\r\nA necessidade de Comissão Intervencionista nomeada para gerir a instituição e sanar os problemas econômico-financeiros a fim de evitar riscos ao atendimento hospitalar no município e região de referência;\r\n\r\nQue a interrupção dos trabalhos desenvolvidos pela nova administração até o momento importaria em desestabilidade e riscos à estrutura funcional da instituição;\r\n\r\nA necessidade de otimizar um novo modelo de gestão hospitalar na entidade, tanto pelo aspecto técnico como administrativo;\r\n\r\nQue os atuais membros do conselho administrativo e fiscal têm negligenciado o dever de gestão a instituição, dificultando o levantamento de informações, já que nenhum dos ofícios da Prefeitura Municipal de Cambuci requisitando informações foram respondidos pelo Presidente da Associação Hospitalar de Cambuci, bem como não foi designado nenhum profissional para representar a direção da Associação Hospitalar de Cambuci;\r\n\r\nQue a falta de respostas básicas a municipalidade por parte dos representantes da Associação Hospitalar de Cambuci acarreta prejuízo no levantamento patrimonial e para a finalidade de desapropriação de bens, vez que o município já disponibilizou recurso financeiro para custear servidores com pagamentos em atraso;\r\n\r\nQue é dever do município preservar os direitos inalienáveis à saúde e a vida, e os interesses supremos da população à garantia e preservação destes direitos, garantindo a manu tenção do adequado funcionamento das instalações do Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, fazendo-as com os recursos humanos e materiais de que dispõe, mediante o uso dos equipamentos, móveis e instalações pertencentes à instituição de saúde, nos termos do art. 5º, inciso XXV, da Constituição Federal; \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1°A constituição da COMISSÃO INTERVENCIONISTA, para exercer com plenos poderes a direção e administração da instituição, que será composta pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:\r\n\r\nI Representante da Secretaria Municipal de Saúde - Agnaldo Peres Mello;\r\n\r\nII Representante da OAB - Tony Ferreira Correa;\r\n\r\nIII Representante da Associação Hospitalar de Cambuci- Eduardo Barbosa Chafin;\r\n\r\nIV Representante do Conselho Municipal de Saúde- Edgar Chaves Fernandes;\r\n\r\nV Representante do Conselho de Assistência Social - Nívea Regina Medeiros Cortat;\r\n\r\nVI Representante dos Trabalhadores da AHC - Andréia Napoleão.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. À comissão intervencionista incumbe todas as ações necessárias ao funcionamento, administração e gestão do Hospital.\r\n\r\nArt. 2° As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias e do Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º Determina o afastamento dos membros do conselho administrativo e fiscal da Associação Hospitalar de Cambuci das atividades deste, enquanto durar a Requisição Administrativa de Emergência.\r\n\r\nArt. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º Permanecem em vigor e são reiterados todos os demais dispositivos do Decreto nº 1146, de 27 de Fevereiro de 2014, não alterados pelo Decreto.\r\n\r\nCambuci, 18 de março de 2014.\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1647194"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1647255": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCNPJ: 31.838.469/0001-28 \r\n\r\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, a Câmara Municipal de Cantagalo informa abertura de LICITAÇÃO 001/2014, modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2014, em repetição já pela 2ª vez, ref. contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de administração mensal de benefício Tíquete Cesta Básica, através de Cartão Magnético, sem custos para Câmara, a se realizar dia 07 de Abril de 2014, às 13h30m, devendo os envelopes (Documentação/Proposta) serem protocolados até às 13h00m, na Secretaria da Câmara, sito à Rua Chapot Prevost 193, Centro, Cantagalo-RJ, os interessados poderão retirar o EDITAL junto a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nId: 1647255. Empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1646034": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 11 / 2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica para atender as necessidade de Saúde do Fundo Municipal de Saúde - RJ, no exercício de 2014 - VALOR: 970.694,00 - DATA: 09 de Abril de 2014 - HORA: 09:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, 300 - sala 103, Centro, Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 20 / 03 / 2014, das 09:00 às 16:00 no endereço supra citado, ou no site do Fundo Municipal de Saúde www.saudecantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 11 de Março de 2014\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza - Pregoeira\r\n\r\nId: 1646034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646569": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 19/ 2014\r\n\r\nEDITAL COM RESERVA DE COTA EXCLUSIVA DE ATÉ 25% MEI/ME/EPP\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar a serem utilizados nos veículos leves e pesados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuária do Município de Cantagalo - VALOR: 226.264,00 - DATA: 04 de Abril de 2014 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 21 / 03 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 14 de março de 2014\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1646569. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1647463": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5971/2013\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SEMEC”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 03/04/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1647463. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1647086": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014\r\n\r\nA Secretaria de Administração, nos termos de suas atribuições, resolve adiar a abertura da Licitação nº 023/2014 - Pregão Presencial que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento, entrega, gerenciamento, implementação e administração de benefício alimentação - cartão alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty, por meio de cartões eletrônicos ou magnéticos, bem como disponibilização dos respectivos valores de recargas ou créditos, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios “in natura” através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida na legislação do Ministério de Trabalho e Emprego que regulamenta o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador, em virtude da não publicação em jornal de grande circulação do aviso do Edital. A nova data de abertura fica marcada para o dia 02 de Abril de 2014 às 09:30 horas. O edital estará à disposição no Site da Prefeitura de Paraty “www.pmparaty.rj.go\r\n\r\nParaty, 20 de Março de 2014.\r\n\r\nRenato Reis/Secretário de Administração\r\n\r\nId: 1647086. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1647409": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Ultrassonografia; Data/Hora: 07/04/2014 às 09:00 horas; OBS: A entrega do edital será feita no Departamento, através de CD-R fornecido pela empresa interessada; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 20 de março de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1647409. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1647410": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Ressonância Magnética; Data/Hora: 08/04/2014 às 09:00 horas; OBS: A entrega do edital será feita no Departamento, através de CD-R fornecido pela empresa interessada; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 20 de março de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1647410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1647411": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Diagnóstico de Doenças do Sistema Circulatório; Data/Hora: 09/04/2014 às 09:00 horas; OBS: A entrega do edital será feita no Departamento, através de CD-R fornecido pela empresa interessada; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 20 de março de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1647411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1647412": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Diagnóstico de Doenças do Aparelho Urinário; Data/Hora: 09/04/2014 às 14:00 horas; OBS: A entrega do edital será feita no Departamento, através de CD-R fornecido pela empresa interessada; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 20 de março de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1647412. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1647257": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna pública a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 06/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma, construção e montagem de galpão para cobertura de quadra de futsal no Bairro Vicentina, através do Processo Administrativo nº 9.252/2014 - Data/Hora: 07/04/2014 às 09 h. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira ou pelos telefones (24) 354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1647257. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1647223": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1853 DE 18 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N° 1.754/2012 DE SANTA MARIA MADALENA E FIXA NOVA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - O anexo II da Lei Municipal n° 1.754/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nCARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nRecepcionista\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 1.490,00\r\n\r\nMotorista \r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 1.490,00\r\n\r\nAuxiliar Legislativo\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 1.307,00\r\n\r\nAssistente Legislativo\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 1.319,00\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 1.769,00\r\n\r\nTesoureiro\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 2.345,00\r\n\r\nControlador Interno do Legislativo\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 2.345,00\r\n\r\nArt. 2° - O anexo III da Lei Municipal n° 1.754/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nAnexo III\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCARGOS EM EXTINÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nAssessor Legislativo\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 2.596,00\r\n\r\nTécnico Legislativo\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 3.462,00\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 1.490,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 40 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 18 de Março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nAUTORIA: MESA DIRETORA.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 031/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Nomear os cidadãos abaixo-relacionados para comporem, a partir desta data, as respectivas Secretarias Municipais da Prefeitura de Santa Maria Madalena:\r\n\r\nCarlos Cesar Curvelo Matos \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nRenata Feijó Pinheiro Colli\r\n\r\nProcuradora Geral\r\n\r\nÂngela Maria Brasil Gonçalves\r\n\r\nSecretária Municipal de Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nNestor Luiz Cardozo Lopes\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura \r\n\r\nLucilene Soares Giron Lopes\r\n\r\nSecretária Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio\r\n\r\nAntônio Marcus de Oliveira Costa\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e Habitação\r\n\r\nNelson Soares Rodrigues\r\n\r\nSecretário Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações\r\n\r\nAntonio Marcos Rizzeto\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração \r\n\r\nCarlos César Pereira Bento\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde \r\n\r\nRomário Botelho\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nClementino da Conceição Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Turismo e Lazer\r\n\r\nTarcílio Azevedo Heizer\r\n\r\nControlador Geral\r\n\r\nÍtalo Dubois Martins\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Coordenação\r\n\r\nArt. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação, com efeitos retroativos a 10 de março de 2014, conforme lei Municipal nº 1852 de 18 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 030/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Nomear a funcionária LUIZA CARDOSO RIZZETTO, matrícula 2708-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio, para exercer o cargo de Tesoureira desta Prefeitura, a partir da presente data.\r\n\r\nArt. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1647223"
                        ]
                    }
                }
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            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ERRATA E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 005/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos hidráulicos visando atender a ETA-Estação de Tratamento de Água de Mato Escuro e Sabonete, no Município de São João da Barra - RJ.\r\n\r\nO Pregoeiro do Município de São João da Barra, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados ERRATA, conforme abaixo: \r\n\r\nErrata: \r\n\r\nOnde se lê: Item 01 - Bomba Hidráulica de Drenagem Submersível, de 4'', com potencia de 20 HP, 220V, feita em material inoxidável.\r\n\r\nItem 02 - Bomba Hidráulica de Drenagem Submersível, de 4'', com potencia de 30 HP, 220V, feita em material inoxidável.\r\n\r\nLeia-se: Item 01 - Bomba Hidráulica Submersa, de diâmetro externo máximo de 147 mm, com potencia de 20 HP, 220V, feita em material inoxidável, vazão 90m³/h, com MCA 33m (altura manométrica).\r\n\r\nItem 02 - Bomba Hidráulica Submersa, de diâmetro externo máximo de 147 mm, com potencia de 30 HP, 220V, feita em material inoxidável vazão 90m³/h, com MCA 48m (altura manométrica).\r\n\r\nUma vez alterado o teor do Termo de Referência do presente edital, como conseqüência afetando a elaboração de nova proposta de preço, faz-se necessário reabertura de prazo, sendo assim a sessão pública que se encontra adiada “SINE DIE”, fica remarcada para dia 02/04/2014 (quarta-feira) as 10:00 à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 19 de Março de 2014.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1647387. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1647451": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ERRATA E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 006/2014 - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos automotivos para reposição dos pneumáticos das máquinas (tratores) pertencentes à frota de veículos do Município de São João da Barra/RJ.\r\n\r\nO Pregoeiro do Município de São João da Barra, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados ERRATA, conforme abaixo: \r\n\r\nErrata: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nItem 01 - PNEU DIANTEIRO 12.4.24 12 LONAS - original, de primeiro uso, com selo de garantia do fabricante.\r\n\r\nItem 04 - PNEU DIANTEIRO 18.4.30 12 LONAS - original, de primeiro uso, com selo de garantia do fabricante.\r\n\r\nItem 05 - PNEU DIANTEIRO 7.50-16 12 LONAS - original, de primeiro uso, com selo de garantia do fabricante.\r\n\r\nItem 06 - PNEU TRASEIRO 12.4-24 12 LONAS - original, de primeiro uso, com selo de garantia do fabricante. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nItem 01 - PNEU DIANTEIRO 14.9-24 12 LONAS - original, de primeiro uso, com selo de garantia do fabricante.\r\n\r\nItem 04 - PNEU TRASEIRO 18.4-30 12 LONAS - original, de primeiro uso, com selo de garantia do fabricante.\r\n\r\nItem 05 - PNEU DIANTEIRO 750-16 TRI RAIADO - original, de primeiro uso, com selo de garantia do fabricante.\r\n\r\nItem 06 - PNEU DIANTEIRO 12.4-24 12 LONAS - original, de primeiro uso, com selo de garantia do fabricante.\r\n\r\nUma vez alterado o teor do Termo de Referência do presente edital, como consequência afetando a elaboração de nova proposta de preço, faz-se necessária reabertura de prazo, logo a sessão pública que seria realizada no dia 27/03/2014 (quinta - feira) fica remarcada para dia 04/04/2014 (sexta-feira) as 10:00 à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 20 de Março de 2014.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1647451. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 008/12, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 24.544/13 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de tinta para demarcação viária, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Sale Service Indústria Comércio e Serviços Ltda; itens: item 1 - balde de 18 litros de solvente para diluição de tinta acrílica cod. sOL. 002 - peso volume 15,57/181, R$ 110,00; item 2 - tinta acrílica para demarcação viária, estirenada a base de solvente, na cor amarela (cod. munsell 10 yr 7,5/14), própria para sinalização horizontal viária, para aplicação em superfície betuminosa ou de concreto de cimento portland. Tempo de liberação do tráfego de 30 minutos (estimado), acondicionada em baldes 18 litros. Deverá atender as normas nbr 11862, nbr 8169, nbr 15438, R$ 161,50; item 3 - tinta acrílica para demarcação viária, estirenada a base de solvente, na cor branca (cod. munsell n 9,5y), própria para sinalização horizontal viária, para aplicação em superfície betuminosa ou de concreto de cimento portland. Tempo de liberação do tráfego de 30 minutos (estimado), acondicionada em baldes de 18 litros. Deverá atender as normas nbr 11862, nbr 8169, nbr 15438, R$ 172,50.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.034/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.034/2014, em favor da empresa APRAECO - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº.11.120.774/0001-72, situada na R. Chebl Massud, 37, Água Funda, São Paulo/SP, para fazer face ao pagamento referente a realização de oficinas/palestras pela entidade com vias ao incremento e realização de atividades na área de educação, mais especificamente, no ensino de artesanato a partir de garrafas “pet” a representantes das Equipes Diretivas das Escolas Municipais, tendo como tema A Copa do Mundo do Brasil, a fim de que adquiram os conhecimentos necessários e se tornem capazes de multiplicá-los nas escolas, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, através do Processo Administrativo nº.4.237/14, conforme o disposto no Artigo 25, II, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de março de 2014\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade\r\n\r\n=Secretário Municipal de Educação=\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.035/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.035/2014, em favor da empresa LIBERTAD EDITORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.01.117.082/0001-11, situada na R. Santa Cruz, 1868, Vila Gumercindo, São Paulo/SP, para fazer face ao pagamento referente a realização de palestras a serem ministradas pelo Professor Doutor Celso dos Santos Vasconcellos, com vias ao incremento e realização de atividades na área de educação, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, através do Processo Administrativo nº.4.447/14, conforme o disposto no Artigo 25, II, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 20 de março de 2014\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade\r\n\r\n=Secretário Municipal de Educação=\r\n\r\nId: 1647430"
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                        "1647431": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 051/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A PACI\r\n\r\n18/03/14\r\n\r\n52267-8\r\n\r\nR$ 9.499,10\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n18/03/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 3.124.245,52\r\n\r\nBRASIL S/A PMT MERENDA\r\n\r\n18/03/14\r\n\r\n47211-5\r\n\r\nR$ 233.795,60\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n18/03/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.979,87\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 18 de março de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 052/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n18/03/14\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 335.244,00\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n19/03/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 17.728,46\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 19 de março de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nContrato nº 017.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Chagas de Teresópolis Comércio de Peças e Acessórios para Veículos LTDA ME - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva, de serviços de de eletricista em geral, com reposição de peças para veículos automotores semi leves e leves, semi pesados e pesados, máquinas e equipamentos - Valor: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil Reais) - Prazo: 03 (tres) meses - Proc. n° 2183/2014 - Data da Assinatura: 31/01/2014\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCHAGAS DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nContrato nº 016.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Chagas de Teresópolis Comércio de Peças e Acessórios para Veículos LTDA ME - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva, de serviços de suspensão em geral, incluindo alinhamento, balanceamento e cambagem com reposição de peças, para veículos automotores semi leves, leves, semi pesados e pesados - Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil Reais) - Prazo: 03 (tres) meses - Proc. n° 2174/2014 - Data da Assinatura: 31/01/2014\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCHAGAS DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nCorrigenda: a ser efetuada na matéria Oficial d o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da Prefeitura Municipal de Teresópolis, publicada na edição de 19 de março de 2014 do corrente ano á pedido da Procuradoria Geral.\r\n\r\nOnde se lê: Contrato 004.01.2014\r\n\r\nLeia-se: Contrato 006.01.2014\r\n\r\nCONTRATO nº009.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços e fornecimento de gêneros alimentícios aos alunos das Escolas Municipais - Valor: R$ 3.852.091,12 (tres milhões oitocentos e cinqüenta e dois mil noventa e um Reais e doze centavos) - Prazo: 04/02/2014 a 31/07/2014 - Proc. n° 568/2014 - Data da Assinatura: 30/01/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 288, DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRETIFICAR a Portaria GP nº 001/2014, para constar o seguinte: onde se lê: Tomada de Contas Especial leia-se: Tomada de Contas, conforme processo nº 24.799/2013.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nId: 1647431"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1647359": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 031/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 03 de abril de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos oficiais do Município. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 032/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 04 de abril de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 033/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 04 de abril de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Seguro de veículos. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 034/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 07 de abril de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Materiais de Construção. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 035/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 07 de abril de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Confecção de Material Gráfico. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 036/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 09 de abril de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço Por Lote, que tem como objeto: Prestação de Serviços de Buffet. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 037/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 09 de abril de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Aquisição de Micro Ônibus. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 003/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 08 de abril de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Tomada de Preço, do tipo “Menor Preço”, regime de execução de empreitada por preço global, que tem como objeto: Execução de obra para construção da Unidade Básica de Saúde Tipo II, no bairro Boa União. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2252-2286.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 004/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 08 de abril de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Tomada de Preço, do tipo “Menor Preço”, regime de execução de empreitada por preço global, que tem como objeto: Execução de obra para construção da Unidade Básica de Saúde Tipo I, no bairro Morada do Sol. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1647359. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646218": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital da Tomada de Preço n° 002/2014\r\n\r\nObjeto: Prestação dos Serviços de transferência de pena d´água para hidrômetros, com construção dos respectivos abrigos. \r\n\r\nData/Hora/Local: 03/04/2014, às 9 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223. Para ter acesso ao edital visite o site WWW.saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nSupervisora do Dpto. de Licitação\r\n\r\nId: 1646218. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1647267": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 19.03.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA - 952/96, de THEREZINHA BAMBERG DE ARAUJO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 05 (cinco) meses de licença-prêmio não fruídos pela servidora inativa THEREZINHA BAMBERG DE ARAUJO e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012 desta Corte. Tendo em vista se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional.”\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-341/00, de ELIANE PINHEIRO FARIA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pela servidora inativa ELIANE PINHEIRO FARIA e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria, isenção previdenciária e abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012 desta Corte. Tendo em vista se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE para publicação. Após expeça-se ofício com o intuito de cientificar a servidora inativa do teor da presente decisão.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA- 4248-2002-000-01-00-4, de EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: Defiro a concessão de 08 (oito) dias de afastamento, no período de 19/02/2014 a 26/02/2014, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979.”\r\n\r\nTRT-PA Nº 16179-2011-000-01-00-2, de CILENO XAVIER DA ROCHA FILHO. Assunto: Indenização de Férias: “Proceda-se ao pagamento ao servidor inativo CILENO XAVIER DA ROCHA de indenização de 15 dias de férias não fruídos em atividade, bem como do saldo proporcional a 187 dias de férias, correspondente a 6/12 avos, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, nos termos dos arts. 23, § 1º, e 27 do Ato nº 182/2013, deste Regional. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1647267"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1646802": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência da r. sentença:\r\n\r\nProcesso: 0018215-21.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Processo Administrativo. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0017612-45.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juízo da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o Processo Administrativo extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0016772-35.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o Processo Administrativo extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0016932-60.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o Processo Administrativo extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0018214-36.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o Processo Administrativo extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0017613-30.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o Processo Administrativo extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0018211-81.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Processo Administrativo. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0010223-43.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: Juíza Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016773-20.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTer ciência de que o Processo Adiminstrativo foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018213-51.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o Processo Administrativo extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0015860-38.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o Processo Administrativo extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0017916-44.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o Processo Administrativo extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0018210-96.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o Processo Administrativo extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0015866-45.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o Processo Administrativo extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0018217-88.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o Processo Administrativo extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0018216-06.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o Processo Administrativo extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0018212-66.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o Processo Administrativo extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0018208-29.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o Processo Administrativo extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1646802"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1646708": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nBruno de Oliveira Francavilla\r\n\r\nTec. Judiciario/Agente Seg.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna Campos e Cabo Frio\r\n\r\n20/03/14\r\n\r\n21/03/14\r\n\r\nCondução do Desembargador César Marques\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1646708"
                        ],
                        "1647381": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcio Roberto Oliveira Pagy\r\n\r\nDiretor da SST-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaceió\r\n\r\n25/mar/14\r\n\r\n28/mar/14\r\n\r\nReunião de Diretores Gerais-Coleprecor e Semin. de Boas Práticas\r\n\r\n3,5\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nDiretor da STI-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaceió\r\n\r\n25/mar/14\r\n\r\n29/mar/14\r\n\r\nReunião de Diretores Gerais-Coleprecor e Semin. de Boas Práticas\r\n\r\n4,5\r\n\r\nJoão Roberto Oli veira Nunes\r\n\r\nChefe de Seção-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaceió\r\n\r\n25/mar/14\r\n\r\n28/mar/14\r\n\r\nFórum-Memojutra - e Seminário de Boas Práticas\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1647381"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1647164": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 149/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Segurança e Vigilância - Sede, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nSECSEG-SEDE / Chefe de Seção / Angela Pereira Vieira.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 150/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Eletrônico nº 1184-58.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Especializada (Tecnologia da Informação), Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocu pado pelo servidor LEONARDO DE OLIVEIRA RAFAEL decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 28/02/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 156/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA GUIMARÃES DE SOUZA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Itaperuna - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1647164"
                        ],
                        "1647266": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 17.10.2013, no Processo: 0000955-98.2014.5.01.1000, de AUGUSTO PESSOA DE MENDONÇA E ALVARENGA. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “Aguarde-se a decisão no Processo Eletrônico Administrativo n° 0000141-86.2014.5.01.1000- (SEP), que trata de matéria afeta à concessão de ajuda de custo a juízes substitutos.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1647266"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1647342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0113400-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Monteiro [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Monteiro, Réu Power Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.461, que concede vista às partes no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1647342"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1644582": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Marino Marques da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marino Marques da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001294-72.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Pereira do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fiammetta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Faria Caldeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Faria Caldeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001318-21.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Roberto Araújo Pinheiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021200-40.2002.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000525-27.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Renato Soares Marques Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Real Grandeza de previdencia privada e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Renato Soares Marques Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000740-19.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio José Magalhães da Silva Moreira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio José Magalhães da Silva Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000818-58.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000301-47.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anatielle Vanessa Alvarenga [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001518-19.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anselmo Maciel Ribeiro Filho [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000792-32.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Valentim dos Santos [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-52.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Lopes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bar Bracarense Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072900-34.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Farias [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: João Otávio de Paranhos Albuquerque Júnior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Otávio de Paranhos Albuquerque Júnior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo João Otávio de Paranhos Albuquerque Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159600-54.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto Martins de Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Martins de Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000958-15.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Ednelson dos Reis Medeiros [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ednelson dos Reis Medeiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002386-92.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: André Luiz Coimbra [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Coimbra [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Via Varejo S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-73.2010.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fernanda Larrúbia Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001007-14.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Jacira Florencia de Paula de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Jacira Florencia de Paula de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jacira Florencia de Paula de Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001567-13.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Michelle da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Michelle da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-42.2004.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000393-45.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Lima de Almeida [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Lima de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001598-84.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcte: Alexandre Matthes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Matthes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000041-90.2013.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-90.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Almeida Morelli [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pro Arte Academia de Ginástica Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Almeida Morelli \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-05.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Carlos Alberto Pereira [Adv. Marcelo Caldas Correa (OAB: RJ 140574 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO SHOPPING CENTER DA GÁVEA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)], Rcdo: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Pereira [Adv. Marcelo Caldas Correa (OAB: RJ 140574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sprink Segurança Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001680-43.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001821-43.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Carlos Eduardo Nazareth de Azevedo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Nazareth de Azevedo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000411-84.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional - SABIN [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celso de Castro Barbosa [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celso de Castro Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000493-60.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Santos Maia [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: Partnership Manutenção Construção e Montagens Industriais Ltda N/P SÓCIO LESSANDRO VARELLA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1644582"
                        ],
                        "1644584": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001184-08.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Cesar Meira da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mauro Cesar Meira da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000668-60.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Rcte: Luiza Lima Capecchi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiza Lima Capecchi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Fundação dos Econômicos Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Fundação dos Econômicos Federais - FUNCEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiza Lima Capecchi . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001322-02.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Luíz Carlos Ferreira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luíz Carlos Ferreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001489-08.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Iran Fonseca [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Rcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Iran Fonseca [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Iran Fonseca\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogarias Pacheco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000038-22.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Heloísa Helena da Silva Gimenes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rcte: Engetech Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heloísa Helena da Silva Gimenes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rcdo: Engetech Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Heloísa Helena da Silva Gimenes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Engetech Comércio e Indústria de Plásticos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000237-85.2010.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Helena de Almeida Nery [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Helena de Almeida Nery. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000406-80.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Hospital Dr Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edvando Artur de Melo [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edvando Artur de Melo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hospital Dr Balbino Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000071-85.2013.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Andrade dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Andrade dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0117200-18.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Monteiro Maciel [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio Monteiro Maciel, Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000610-34.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Américo Galvão de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Américo Galvão de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Regina Américo Galvão de Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001072-47.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carlos de Azevedo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio janeiro - COOPEX, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco Carlos de Azevedo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001469-22.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Selmo Luiz Rodrigues Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A, Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Selmo Luiz Rodrigues Costa. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000773-16.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Sampaio David [Adv. Sebastiao Paschoal (OAB: RJ 123476 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Rcdo: Alexandre Sampaio David [Adv. Sebastiao Paschoal (OAB: RJ 123476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexandre Sampaio David. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000677-26.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Carla de Oliveira Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carla de Oliveira Cruz. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000929-24.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Votorantim Cimentos s.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rcte: Marcos Paulo Correa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Correa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Votorantim Cimentos s.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcos Paulo Correa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Votorantim Cimentos s.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001176-63.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Joyce Barreto Barwick [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Joyce Barreto Barwick [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Joyce Barreto Barwick. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000104-43.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JOSE RICARDO DOS SANTOS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000555-47.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Sergio Gomes da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Sergio Gomes da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001592-62.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Cesar Mendonça Rangel [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Rcte: ALCIRLEI PEREIRA DA MOTTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Rcte: MANOEL JERONIMO DE FREITAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Rcte: PEDRO CEZAR DOS SANTOS SOBREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mauro Cesar Mendonça Rangel e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001050-90.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Vieira Souza Nunes ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Rcdo: Herbert Pablo Nogueira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gilberto Vieira Souza Nunes ME , Rcdo Herbert Pablo Nogueira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net Rio Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000352-50.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Elidio da Silva Mezabarba [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elidio da Silva Mezabarba [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Elidio da Silva Mezabarba \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio de Janeiro Refresco Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0236800-31.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Rosilene Rocha de Almeida Tessaro [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosilene Rocha de Almeida Tessaro [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rosilene Rocha de Almeida Tessaro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000876-14.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio da Hora Gomes [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cláudio da Hora Gomes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001888-73.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas Simões de Castro Borges [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Rcte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Show S/A, Rcdo: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Rcdo: Jonas Simões de Castro Borges [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jonas Simões de Castro Borges\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Show S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000854-68.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Pereira Rosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Pereira Rosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcdo: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antonio Carlos Pereira Rosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Cidade do Aço Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001500-46.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Antônio Quintão do Nascimento [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)], Ebgdo: Alexandre Garcez de Oliveira [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)], Ebgdo: Anderson Pessanha Neves [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)], Ebgdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Garcez de Oliveira, Ebgdo Anderson Pessanha Neves, Ebgdo Luis Antônio Quintão do Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Condomínio do Edifício Nau da Barra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000135-80.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Teixeira Losso [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Teixeira Losso \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1644584"
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                        "1644583": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000371-02.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Solange dos Santos Dionisio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-78.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JAN EIRO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRcdo: CTX PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SINDICATO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JAN EIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-82.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Izabel Christina de Souza e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Izabel Christina de Souza e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000888-77.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osmar de Oliveira Reis Filho [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164000-48.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Euflozino do Valle Neto [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001659-47.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe dos Santos Tavares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe dos Santos Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005100-29.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER SUCESSOR Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Sonia Cristina Montanari de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Cristina Montanari de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER SUCESSOR Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sonia Cristina Montanari de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-39.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Janaína Santos Figueredo [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162100-22.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Rcdo: ZL Ambiental Ltda N/P Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Rcdo: Taís Regina Guimarães Motta [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001608-81.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Vinicius Oliveira da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRcdo: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Rcdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001265-25.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Citis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciane Campos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Rcdo: Citis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000663-93.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Aparecida de Fátima Santos Lemos [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Ebgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001120-89.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Jeferson Andre Monteiro Bastos [Adv. Ivan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodi - Coop Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jeferson Andre Monteiro Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-53.2004.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000926-39.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Adalgisa Maria de Castro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo - CNPJ:05146996/0001-61 [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-62.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcte: Tatiane Talarico de Menezes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiane Talarico de Menezes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062900-09.1994.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nEbgdo: NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Ebgdo: ANTONIO DE ASSIS MACEDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Ebgdo: EUGENIO PEREIRA NEVES FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Ebgdo: ADALBERTO ALVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Ebgdo: SERAFIM COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Ebgdo: SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Ebgdo: FRANCISCO VALENTIM SOBRINHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Ebgdo: AILTON CAMINHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Ebgdo: LUCIO CARDOSO BORGES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Ebgdo: DEUSENIR NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Ebgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000427-81.2011.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000285-02.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Ferreira de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000353-40.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Norma Sueli Monteiro Silva Abrantes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Norma Sueli Monteiro Silva Abrantes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001477-85.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Giovani de Jesus [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-45.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Márcia Gomes de Oliveira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001422-41.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Rcdo: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091300-36.1994.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARINILDA MARTINS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Ebgdo: MAMBU´S MODAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Manuel Correia dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001005-84.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Rcdo: Odélio Tavares dos Santos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-64.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-67.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucio da Silva Bernardo Detes [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRcdo: C J Ferreira Toldos e Coberturas (IGUAFLEX) [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glaucio da Silva Bernardo Detes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001510-73.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Jorge Luiz Ramos e Silva Souza Júnior [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techinp Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Unicontrol Internacional Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Rcdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Brasfelds S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Ramos e Silva Souza Júnior [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063500-54.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Alves do Real [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-83.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Simarida Comeercial de Modas Ltda. (sucessora de Maria Fernanda Tera Franco Cohen Comércio de Roupas) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mayara Marinho [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simarida Comeercial de Modas Ltda. (sucessora de Maria Fernanda Tera Franco Cohen Comércio de Roupas)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1644583"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001247-67.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Régis de Souza de Carvalho [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000604-94.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio Ventura Corporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Ayrton Reis Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ayrton Reis Santos, Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000497-56.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Marques Ildefonso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Agdo: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Ecônomica Federal, Agdo Probank S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000114-27.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Corretora de Valores [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Gil de Mello e Souza Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Gil de Mello e Souza Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000395-43.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dione Barbosa Caruzo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ferrovia Centro Atlântica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ferrovia Centro Atlântica S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000490-90.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oziel do Couto Segundo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oziel do Couto Segundo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196400-50.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise de Souza Deccache [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise de Souza Deccache\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000642-22.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agnaldo Seraphim Borges [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONDOMINIO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Congênere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONDOMINIO DOWNTOWN , Agdo Congênere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059700-03.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valtecir Porto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valtecir Porto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134900-79.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Frederice [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Frederice\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001193-35.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Borges de Azevedo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Fernanda Borges de Azevedo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro , Agdo Agte Fernanda Borges de Azevedo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032500-19.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wallace da Silva Campos de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wallace da Silva Campos de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000411-64.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Tadeu Duarte Batista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001595-68.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Marcos Dias da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Dias da Silva , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-45.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Euller Elias de Carvalho [Adv. Rafael Tallarico (OAB: MG 83180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clube Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clube Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000396-67.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Henrique David Braga [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Marcelo Vaz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001945-02.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sávio Figueiredo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000918-37.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria e Lanchonete Silva e souza Ltda [Adv. Gerardin da Silva Rondon Junior (OAB: RJ 32483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Padaria e Lanchonete Silva e souza Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001573-16.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto da Gloria Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnaldo Alves Filho, Agdo Fábio da Silva Azevedo , Agdo Flavio Silva de Souza, Agdo Gilberto da Gloria Reis, Agdo Hugo Gomes , Agdo Jorge Firmino da Costa , Agdo Levi Nogueira da Silva , Agdo Mauricio Noberto Ferreira , Agdo Valdemir Santos de Souza, Agdo Vera Maria Fernandes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katiane Cristine Pereira dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-28.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaucia Oliveira da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000850-95.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jocimar Fernando Fabricio [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Jocimar Fernando Fabricio [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Jocimar Fernando Fabricio, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001277-35.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kremer Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Creso Ferreira Barbosa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Creso Ferreira Barbosa, Agdo Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001291-20.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Will Manoel Neves de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000275-53.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Rodrigues de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001633-86.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lúcio André Peres de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001455-98.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001494-54.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Justino de Castro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Agdo Sergio Justino de Castro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000910-98.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Candido Victório de Sant Anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1644585"
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Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Vinicius de Souza Navega\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000014-64.2013.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar de Azeredo Peixoto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar de Azeredo Peixoto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Oliveira Manoel [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Agdo Fabiano Oliveira Manoel\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084100-02.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amarajó de Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiserv Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiserv Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001822-16.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)], Agdo: Daniele dos Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele dos Santos da Silva, Agdo Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto de Oliveira Souza Júnior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto de Oliveira Souza Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-24.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ari Augusto de Carvalho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Agdo: Viaçao Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viaçao Estrela S.A., Agdo Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000399-70.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ademir da Silva Derme [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000495-30.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Barreto da Conceição [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Barreto da Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000272-96.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sarah dos Santos Oliveira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Probank S.A., Agdo Sarah dos Santos Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000586-55.2012.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio de Pádua Marques da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio de Pádua Marques da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000736-73.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: TIVIT TERCERIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Silva Neves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosana Silva Neves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001532-59.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio Craveiro dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurélio Craveiro dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171300-07.2007.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Corsini Vieira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Agdo: Fundacao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Agdo: Associacao Comercial e Empresarial de Petropolis - ACEP [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Comercial e Empresarial de Petropolis - ACEP, Agdo Flavio Corsini Vieira, Agdo Fundacao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, Agdo Use Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000985-78.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Costa Lisboa [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000435-27.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bruno Menezes Pinto Damasceno (OAB: RJ 131497 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedito Vilela da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benedito Vilela da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0295200-18.2005.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joana Lopes de Freitas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001081-47.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Agdo: Teresinha Laile Magalhães [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Teresinha Laile Magalhães , Agdo Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2007.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Ricardo Portugal Pinto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Ricardo Portugal Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Afonso Magalhães [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: FC Max Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Maxima S.A., Agdo FC Max Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001458-34.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Varela [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000928-43.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edinaldo Antonio de Carvalho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edinaldo Antonio de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000891-64.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno da Silva Vieira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno da Silva Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001582-72.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson Carlos de Jesus Ayres\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001521-92.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio Mello Raposo [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)], Agdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Prev. Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informações da Prev. Social - Dataprev, Agdo Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154100-84.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio de Fonseca Coutinho [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio de Fonseca Coutinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000839-72.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Polyane Pereira Brasil [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174000-64.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1644586"
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Antonio Augusto Acrísio Costa de Moraes Rego (OAB: RJ 169874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Antonio Augusto Acrísio Costa de Moraes Rego (OAB: RJ 169874 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-27.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Nogueira de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Nogueira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-74.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio UTC-RIP [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Francisco de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Francisco de Lima, Agdo Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Araújo Pinto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson de Araújo Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000558-26.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro José Rodrigues [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000764-06.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Marcos Dolabella Cesar [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Marcos Dolabella Cesar , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000109-07.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Alves Cardoso [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Alves Cardoso, Agdo Bradesco Seguro SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001277-88.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Manoel da Silva Alves [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consabor Refeições Coletivas Ltda., Agdo Manoel da Silva Alves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000134-92.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Alexandre Siqueira Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Condomínio Rei do Baldwin [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Rei do Baldwin, Agdo Eletrobrás, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amaro Ivanildo da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000450-98.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelica Machado Meireles Dias [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A - CNPJ:60746948/0001-12 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A - CNPJ:60746948/0001-12, Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.’\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-35.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Melo de Jesus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Gilberto Melo de Jesus\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161900-77.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osvaldo de Souza Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059500-46.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Agdo: Janaina Mengal Gomes Fabri Ferreira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Agdo Janaina Mengal Gomes Fabri Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001831-92.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gleison de Araujo Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gleison de Araujo Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0296300-69.1999.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: JOSE LUIZ NEGRI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE LUIZ NEGRI, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000045-77.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rede D\"Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iara Costa da Silva Estevão [Adv. Elizabeth Barauna da Conceicao Filha (OAB: RJ 133734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iara Costa da Silva Estevão \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157400-82.2005.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Assis Ceruti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco de Assis Ceruti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hildebrando de Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000014-46.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio José Brandão Soares [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio José Brandão Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000269-90.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walderes Teixeira Gomes [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walderes Teixeira Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000790-18.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eraci Fátima de Oliveira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eraci Fátima de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000919-37.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dalva Nascimento Rodrigues [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000919-52.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sueli Oliveira Martins de Mendonça [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Meirinho Neves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria Meirinho Neves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090800-59.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Eduardo do Valle Neves [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Eduardo do Valle Neves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221500-67.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Figueira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia Figueira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001304-21.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Lima de Oliveira Pessanha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Lima de Oliveira Pessanha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1644587"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000112-86.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Supermercado Premium de Coelho Neto Ltda. ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Recorrido : Claudio de Souza Almeida ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000168-59.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Marcos Oliveira da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Oliveira da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias excedentes à oitava diária e à quadragésima semanal, com adicional de 50% e de 100%, aplicando-se o divisor 200, repercutindo nas demais parcelas postuladas, consoante pedidos “B”, “D” e “E” (fls. 8), integrando-se os adicionais de triênio e as diferenças salariais na base de cálculo das horas suplementares. Dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para fixar o marco prescricional em 14/02/2007. Mantidos os valores da condenação e das custas fixados na origem. Pelo Autor compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713) e pela Ré compareceu Dr. Rodrigo Gonçalves Alves (OAB 132.866).\r\n\r\nProcesso: 0000365-84.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Prinst Comércio e Instalações Ltda. ME ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Jupiraci Oliveira de Souza ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto pela reclamada para que, na apuração das horas extraordinárias e repercussões, seja observado o horário declinado no depoimento pessoal do reclamante. Mantidos os valores da condenação e das custas fixados na origem. Pela Ré falou Dr Paulo Rubens de Souza Maximo Filho (OAB 81003).\r\n\r\nProcesso: 0000571-49.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Adriana da Conceição Cunha ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto ao requerimento de apreciação de toda a matéria ventilada na defesa, por ausência de fundamentação. Negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000685-83.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rosangela Rodrigues Cosendey ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000694-33.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Vanessa Alves Machado Pontes ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000835-44.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Michele Corrêa Antônio Faustino ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Monitoramento de Informações Ltda. ( Hercules Rodrigues RJ90516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a existência da dispensa injusta, condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio e sua projeção sobre as férias proporcionais, bem como a proceder à entrega das guias relativas ao seguro-desemprego e ao FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40% sobre o seu montante, tudo nos termos da fundamentação, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000867-68.2012.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Município de Volta Redonda - Recorridos : Elizângela Pereira da Silva ( Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira RJ169328D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa falida) - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Volta Redonda e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que redigirá o acórdão, vencida a Relatora que o provia parcialmente para excluir da condenação o dano moral. Mantém-se o valor da condenação para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001120-92.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Fináustria Assessoria Administrativa Serviços Crédito S/C Ltda. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorrido : Adriana Izidio Neto Malizia ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela Ré falou Dr Ibrahim Traballi (OAB 132014).\r\n\r\nProcesso: 0001362-54.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carlos Alberto Veloso Coutinho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001851-50.2012.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorridos : Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), Izaac da Silva Rocha ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão, vencida a Desembargador Relatora que provia parcialmente para excluir da condenação, também, o pagamento da indenização por dano moral, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Mantém-se o valor da condenação para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Edilson Nascimento Pinheiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorridos : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para observada a prescrição quinquenal dos créditos exigíveis e anteriores a 17/07/2004, condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças da complementação de aposentadoria, tendo por base os reajustes salariais concedidos nas normas coletivas de 2005/2006 e 2006/2007. Contribuição previdenciária a cargo das reclamadas, devendo recolhê-la sem abater do valor da condenação ora imposta. A cota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência. Pela PETROS compareceu Dr. LEANDRO HENRIQUE DA CUNHA (OAB 164949).\r\n\r\nProcesso: 0108300-41.2008.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Carlos Anchieta da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que o provia parcialmente para determinar que a base de cálculo da verba seja de 3 salários mínimos até 30/04/2008 e, a partir de então, de 1 salário mínimo. Mantido o valor da condenação por ainda compatível. Pela Ré compareceu Dr. Rodrigo Gonçalves Alves (OAB 132866).\r\n\r\nProcesso: 0170700-57.1998.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela Ré compareceu Dr. Rodrigo Gonçalves Alves (OAB 132.866).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1646630"
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                            "1646721": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000610-81.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Raul dos Santos Alves ( Renato Eccard RJ59761D ), Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - Recorridos : Raul dos Santos Alves ( Renato Eccard RJ59761D ), Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a ré ao pagamento das horas do intervalo intrajornada (pedido 1, a fls. 154) com adicional de 50%, aplicando-se o divisor 220, e repercussão nos repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, décimo-terceiro salário, verbas resilitórias, FGTS e multa de 40%, consoante jornada registrada nos controles de horário do reclamante. Negar provimento ao recurso interposto pelo réu. Valores de custas e da causa inalterados aos efeitos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0001072-32.2012.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Hotel Goiás Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), Penha Cruz Conceição ( Naide Pereira dos Santos Carvalho RJ138731D ), - Recorridos : Hotel Goiás Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), Penha Cruz Conceição ( Naide Pereira dos Santos Carvalho RJ138731D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pelo reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo réu em seu apelo, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor dado a causa em razão dos embargos protelatórios, da multa de 1% e da indenização de 10% também sobre o valor da causa, pela litigância de má-fé, bem como da multa prevista no art. 467 da CLT e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso autoral para acrescer a condenação o pagamento da indenização por dano moral, no importe de R$ 5,000,00 (cinco mil reais). Mantido o valor da condenação por ainda compatível. Mantidos os valores de custas e condenação, não obstante a alteração do julgado, nos termos do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que não o provia. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001350-49.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : CARLOS ALEXANDRE MENDES ROCHA ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorridos : CARLOS ALEXANDRE MENDES ROCHA ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pela segunda ré, ELETROBRAS, e pelo reclamante. Pela Ré falou Dr Augusto Parente Martins dos Santos (OAB 103364).\r\n\r\nProcesso: 0001965-51.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Daniele Mathias Conceição ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Base Recursos Humanos Ltda. - ME ( Alessandra da Silva SP262876D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001999-51.2011.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Banco Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Juliana Pereira Gonçalves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos : Banco Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Juliana Pereira Gonçalves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, SALVO, do recurso da Ré, no tópico ¿DOS REFLEXOS DEFERIDOS E DEMAIS CONSIDERAÇÕES POR CAUTELA¿, por ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Ré, PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, vencido o Desembargador Relator QUE NÃO O PROVIA e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para 1) condenar a Ré ao pagamento de uma hora integral, como extraordinária, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, sem dedução dos minutos efetivamente usufruídos de intervalo intrajornada; 2) determinar que, na apuração das horas extras e reflexos, seja adotado o divisor de 150 horas, conforme item I, “a”, da Súmula nº 124 do C. TST, bem como que seja o sábado considerado dia de repouso remunerado; 3) deferir a inclusão da parcela “AJUDA DE CUSTO CAIXA” na base de cálculo das horas extras; 4) deferir, como extraordinários, os 15 minutos por dia, pelo descumprimento do art. 384 da CLT, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto ao art. 384, da CLT., nos termos do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Condenação rearbitrada para R$ 30.000,00, e custas, para R$ 600,00, pela Ré. Pelo Autor falou Dr Alvaro Ferrareze (OAB 177612).\r\n\r\nProcesso: 0002343-61.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorridos : Angela Maria Lopes da Rosa ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Home Bread Indústria e Comércio Ltda. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo terceiro reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1646721"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA - EM EXERCÍCIO, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS, AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n69 - 0001172-34.2012.5.01.0056 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. Frangos Rica (Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D), 2- Henrique Novaes Andrade (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. Frangos Rica (Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D). PARA RETIFICAR CERTIDÃO DE JULGAMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Março de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1647395"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Ananias da Silva Fonseca ( Debora Santos Iorio Cordeiro RJ103132D ), Domege Engenharia Construção Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Condomínio Ventura Coporate Towers ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001755-54.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Juarez Gonçalves Pena dos Santos ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela recorrida, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000158-19.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vicente Salvador da Silva ( Leonardo Almeida Alves de Souza RJ98053D ), Confecções Cocepe Ltda ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Confecções Cocepe Ltda ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Vicente Salvador da Silva ( Leonardo Almeida Alves de Souza RJ98053D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante apenas para reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00, e negar provimento ao recurso da reclamada, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que dava provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2005.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Ricardo Candido Teles ( Ivan Nunes Machado RJ33906D ), Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que é incabível o recolhimento da contribuição previdenciária para terceiros, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000938-94.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Goetze Lobato Engenharia Ltda ( Fabíola Lopes Bueno PR21758D ), - Recorrido : Samuel da Silva Miranda ( Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ110167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1646959"
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                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2011.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Maria Angela da Silveira Berriel ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - Agravado : Practika Comércio e Serviços Ltda ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), Simone Valadão dos Santos ( Silvania Lima da Silva RJ51391D ), Berriel e Souza Comércio e Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1646792"
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                            "1647042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000912-38.2013.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : FRANCISCA MARTINS DA SILVA ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Agravado : ELIETE SILVA DOS SANTOS COOPERATIVA DE DESENV COMUN DO EST DO R DE JANEIRO LTDA ( Marcelo Goncalves Lemos RJ92757D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para determinar o retorno dos autos à vara de origem a fim de se dar prosseguimento à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000257-38.2013.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Diogo dos Santos Gonçalves ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000156-87.2013.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Érica de Oliveira Gonçalves Mandaleri ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal- CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000396-75.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ronaldo Gonçalves da Silva ( Carla da Silva Rosa RJ130165D ), - Embargado : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ronaldo Gonçalves da Silva ( Carla da Silva Rosa RJ130165D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, Telemar Norte Leste S.A., condenando-a no pagamento de multa de 1% (um por cento) incidente sobre o quantum debeatur, nos termos do artigo 538, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000470-39.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Paulo Ricardo da Silva Fernandes Moreira ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - Embargado : Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Paulo Ricardo da Silva Fernandes Moreira ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), Companhia Brasileira de Multimídia - CBM ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração opostos pelo reclamante para prestar esclarecimentos sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, e rejeitar os embargos declaratórios das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000997-07.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Emplaca Com. de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda. ( Daniel Bucar Cervasio RJ104381D ), - Recorrido : Roberto de Aguiar Cabral ( Raphael de Magalhães Dorna RJ161234D ), Associação das Empresas Credenciadas ( Daniel Bucar Cervasio RJ104381D ), A Original Ind. e Com. de Placas e Carimbos Ltda. ( Daniel Bucar Cervasio RJ104381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. Invertido o ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, sendo isento o autor, em razão da gratuidade de justiça deferida na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000527-63.2010.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Everaldo Severino de Santana ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Everaldo Severino de Santana ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer integralmente do apelo do autor e parcialmente do apelo da ré; no mérito, negar provimento ao apelo da parte autora e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pela parte ré para condená-la no pagamento de todos os direitos trabalhistas (salários, trezenos, férias + 1/3, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40%) até um ano após o término da data programada para a cessação do benefício previdenciário, qual seja, 30.09.2010, bem como para reduzir o valor da indenização por dano material para R$ 105,00 e reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00, vencido o relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva (voto proferido em sessão anterior), que o provia parcialmente em que excluiria da condenação a estabilidade provisória e as parcelas trabalhistas do período estabilitário, danos morais e materiais. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar. Arbitra-se o valor da causa em R$ 10.000,00, sendo as custas no valor de R$ 200,00. O Desembargador José Antonio Piton apenas integrou o quorum, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000890-83.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaSandra de Oliveira Russo ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001465-82.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Daniel Melquesedeque Rocha da Costa ( Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D ), - Recorrido : Sub Empreiteira Franci Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para conceder os benefícios da gratuidade de justiça ao recorrente, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, no tocante ao dano moral, e vencido o Desembargador José Antonio Piton, no tocante à gratuidade de justiça. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000156-33.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Lecir de Souza Pereira ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Recorrido : Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, ante a impossibilidade de reintegração do obreiro, eis que já expirado o prazo da garantia, converter o período estabilitário em indenização, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Deverá a ré comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. Não incide INSS sobre a indenização adicional de 40% e sobre as férias vencidas. Mantêm-se os valores já fixados pelo juízo de origem, invertida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000567-79.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Leandro Machado Correia ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME ( Tatiana Cavina Duarte RJ105453D ), Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de R$ 1.000,00, devido no mês de dezembro de 2011, conforme parte do pedido contido no item ¿f¿ da inicial, condenar subsidiariamente a 2ª ré ao pagamento dos direitos deferidos ao autor, à exceção da anotação na CTPS, por ser obrigação personalíssima do real empregador, e para deferir a penalidade do art. 467, da CLT, sobre as verbas rescisórias. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: penalidade contida nos art. 467, da CLT, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao dano moral. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida\r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Themis da Silva Sant Anna ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Themis da Silva Sant Anna ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da autora para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, e rejeitar os embargos do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001264-50.2012.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Dimas de Freitas Maldonado ( Eduardo da Silva Gomes RJ146846D ), - Agravado : Alexandre Rocha Macedo ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo embargante, e, no mérito, por maioria dar-lhe parcial provimento apenas para conceder ao embargante o benefício da gratuidade de justiça, vencido o Desembargador José Antônio Piton no tocante à gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Henrique Cesar Tavares Tinoco ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial ( Douglas Scarano Ferreira SP218988D ), Pae Transportes e Logística Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, no pagamento das penalidades previstas nos arts. 467 e 477, da CLT, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante à multa do 467 da CLT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000294-15.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Benito Gomes Barreto Neto ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares apresentadas pela segunda reclamada, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para reformar a sentença e manter a justa causa aplicada pela ré, com esteio nos atos de insubordinação verificados, afastando, com isso os direitos rescisórios deferidos com a sentença (aviso prévio, indenização compensatória de 40% e seguro desemprego), bem como excluir da condenação a indenização por danos morais e determinar a devolução pelos descontos indevidos a título de cota reciclagem, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante à gratuidade de justiça. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1647042"
                            ],
                            "1647043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Wanderson Olimpio Fernandes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro) ( Livia Mine RJ129214D ), Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda.Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. a/c socio Gustavo de Menezes Eixeira Estrella - por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao vínculo de emprego. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2013.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Roberto Félix Monteiro ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Recorrido : Embratel Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, bem como deferir o pagamento de horas extras além da 8ª diária e 40ª semanal, com adicional de 50% de segunda a sábado, e de 100% aos domingos, considerando-se a jornada declinada na inicial, já incluída uma hora extra pela supressão do intervalo intrajornada, com reflexos em 13º salário, férias+1/3, FGTS+40%, RSR e aviso prévio indenizado; e para deferir o pagamento de indenização substitutiva ao seguro desemprego. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0153000-88.2004.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : EMILIA DIAS CARIDADE ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Santander Banespa S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento por intempestividade, por ausência de interesse processual, e por irrecorribilidade do acordo homologado, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000809-87.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : SEREDE - Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Vladimir Teixeira Rangel ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a penalidade prevista no artigo 477, da CLT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001300-77.2004.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : CARLOS ROBERTO DA SILVA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Mariana Freitas da Silva RJ137779D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para reconhecer que a empresa FIDELITY é sucessora da empresa Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0045200-77.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Carlos Eduardo Pontes de Lucena ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - Agravado : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Agência de Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Auto Diesel Ltda.Viação Santa Sofia S.A.Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Carlos Eduardo Pontes de Lucena ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Top Rio Ltda.Domingos José de OliveiraRio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transporte Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Costeira Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001204-30.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marília Santana Barcelos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Marília Santana Barcelos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência do divisor 150 quando da apuração das horas extras da obreira. Mantêm-se os valores das custas e da condenação arbitrados pela sentença de origem.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1647043"
                            ],
                            "1647026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Fabricia da Costa Faria de Oliveira ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar o refazimento dos cálculos, afastando-se da base de cálculos das horas extras a parcela denominada \"remuneração variável\".\r\n\r\nProcesso: 0097600-94.2007.5.01.0075 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Harley da Silva Padilha Junior ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001590-38.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Lincoln Augusto Nery de Hollanda Oliveira ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento dos valores devidos a título de FGTS. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência. Os juros devem observar a OJ nº 7, do Pleno do TST, ou seja, incidem juros de mora segundo os seguintes critérios: a) 1% (um por cento) ao mês, até agosto de 2001, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei n.º 8.177, de 1.03.1991;b) 0,5% (meio por cento) ao mês, de setembro de 2001 a junho de 2009, conforme determina o art. 1º - F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.2001;II. A partir de 30 de junho de 2009, atualizam-se os débitos trabalhistas da Fazenda Pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei nº 11.960, de 29.06.2009.III. A adequação do montante da condenação deve observar essa limitação legal, ainda que em sede de precatório. Correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula 381, do TST. Não incidem INSS e IR sobre os valores reconhecidos, em face de sua natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0001628-43.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Owlas System Software Informática Ltda. ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), Claudio Luiz Ramos Parente ( Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva RJ154005D ), - Recorrido : Owlas System Software Informática Ltda. ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), Claudio Luiz Ramos Parente ( Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva RJ154005D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar de deserção e deixar de conhecer do recurso da ré, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a integração da gratificação, mensalmente percebida, nos cálculos rescisórios, nos termos da inicial, bem como para determinar o pagamento da parcela 14º salário ao autor. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Deverá a reclamada comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, sob pena de execução. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0002217-54.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Adailton de Oliveira Soares ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), Locanty Serviços Ltda - por unanimidade, declarar, de ofício, a nulidade da sentença de fls. 46/47, com base no artigo 301, I e §4º, do CPC, devendo os autos retornarem à vara de origem para, após a regular citação, ser proferida nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002799-43.2013.5.01.0281 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Caixa Seguradora S.A. ( Fabrício Trindade de Souza DF17407D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela agravante para, isentando-a do pagamento das custas processuais, determinar o imediato processamento de seu recurso ordinário, vencido p Desembargador José Antônio Piton, que negava-lhe provimento. Determinada a reautuação como recurso ordinário e, após, mediante compensação, que os autos sejam levados à conclusão para julgamento ao Relator deste agravo.\r\n\r\nProcesso: 0136300-54.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001763-05.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Thiago Petherson Carvalho Coutinho ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Thiago Petherson Carvalho Coutinho ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para afastar a justa causa aplicada, e deferir o pagamento do aviso prévio, do 13º proporcional (com projeção do aviso), das férias proporcionais + 1/3 (com projeção do aviso), do adicional de 40% do FGTS, e da indenização pelo seguro desemprego, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante à multa do art. 477, da CLT; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação as diferenças salariais, decorrentes do piso previsto na CCT, e consectários, além das diferenças de auxílio-refeição. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001799-84.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Eduardo Ferreira Gabriel ( Felipe Castanheira Mello RJ159158D ), - Recorrido : Atlas Copco Brasil Ltda ( Maria Lucia Ciampa Benhame SP95370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001851-15.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : San Pietro Comércio de Relógios, Joias e Artigos para Presentes Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Patrícia da Costa Amaral ( Robson Uchoa Pires RJ123233D ), - Recorrido : San Pietro Comércio de Relógios, Joias e Artigos para Presentes Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Patrícia da Costa Amaral ( Robson Uchoa Pires RJ123233D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora; e dar parcial provimento ao apelo da ré para manter a justa causa e indeferir o pedido contido no item ¿2¿, da inicial, e para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0018200-76.2009.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : Cosme Luiz Nogueira de Almeida ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0004800-91.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ) ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Christiane Costa e Silva Souza ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1647026"
                            ],
                            "1647246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000912-38.2013.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DE DESENV COMUN DO EST DO R DE JANEIRO LTDA , ELIETE SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ELIETE SILVA DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000257-38.2013.5.01.0027 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Diogo dos Santos Gonçalves , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar , do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo , fica notificado Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique Cesar Tavares Tinoco\r\n\r\nRcdo: Pae Transportes e Logística Ltda., Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar , doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado PAE Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Olimpio Fernandes\r\n\r\nRcdo: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. a/c socio Gustavo de Menezes Eixeira Estrella, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro)\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar , do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo , fica notificado Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. a/c socio Gustavo de Menezes Eixeira Estrella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0045200-77.2009.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Translitorânea Turística Ltda., Carlos Eduardo Pontes de Lucena\r\n\r\nAgdo: Auto Diesel Ltda., Domingos José de Oliveira, Breda Rio Transportes Ltda., Viação Andorinha Ltda., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., City Rio Agência de Turismo Ltda., City Rio Rotas Turísticas Ltda., Transporte Zona Oeste Ltda., Viação Oeste Ocidental S.A., Empresa de Viação Algarve Ltda., Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Viação Costeira Ltda., Viação Santa Sofia S.A., Viação Top Rio Ltda., Carlos Eduardo Pontes de Lucena, Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Auto Diesel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixados no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1647246"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1646832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0083300-29.2003.5.01.0541 (AP) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima - OAB/RJ-122.203) - AGRAVADOS: UNIÃO FEDERAL e JOÃO LUIZ FARIA (Adv. Gilson de Barros Martins - OAB/RJ-29.846): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000014-08.2012.5.01.0261 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDAS: DÉBORA LORRAYNE LOPES GUIMARÃES (Adv. Wellington da Silva Miranda - OAB/RJ-134.020) - LOJAS RIACHUELO S.A. (Adv. Hivyellerosane Brandão Cruz de Oliveira - OAB/RJ-119.748): - ... por unanimidade, por irregularidade de representação e por deserção, não conhecer do apelo do reclamada e, por conseguinte, também não conhecer do recurso adesivo da parte autora, já que o acessório segue a sorte do principal (art. 500, III do CPC), nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000027-04.2011.5.01.0047 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: ANGÉLICA SANTOS GREGÓRIO PEREIRA (Adv. Maurício Müller da Costa Moura - OAB/RJ-86.770), IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga - OAB/RJ-85.143) e BANCO IBI S/A (Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga - OAB/RJ-85.143) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento em parte a ambos: - ao da reclamante, para considerar prescritas as parcelas anteriores a 01/12/2005 e, reconhecendo irregular a intermediação de mão de obra havida, declarar a nulidade do contrato temporário e a formação do vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (letra \"a\" - fl. 16), bem como para reconhecer a condição de financiária da obreira, deferindo-lhe os benefícios da referida categoria profissional - letras \"c\" (sem reflexo da diferença salarial nos repousos remunerados), \"d\", \"e\" (divisor 150) - e pagamento de 1 hora extra pelo intervalo intrajornada não gozado aos sábados, tudo com os reflexos já deferidos na sentença, observando-se ainda as condições e vigência das normas coletivas anexadas com a inicial e parâmetros estabelecidos na fundamentação; - ao das reclamadas, para estabelecer o primeiro dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços como época própria para atualização dos créditos deferidos. Majora-se o valor da condenação para R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pelas reclamadas, ficando mantida a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos. \r\n\r\nProcesso 0000043-84.2010.5.01.0081 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) - MARCIO PEREIRA DA SILVA (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB/RJ-108.820) - RECORRIDAS: VIAÇÃO BRAZINHA LTDA (Adv. Celso Foli - OAB/RJ-19.027) - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) - MARCIO PEREIRA DA SILVA (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB/RJ-108.820): - ... por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar provimento parcial a ambos, sendo, que ao das reclamadas, por unanimidade, para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor fixado à causa, e, ao do reclamante, por maioria, para ampliar a condenação em horas extras, inclusive quanto ao intervalo intrajornada. Custas aumentadas para R$ 80,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000158-54.2013.5.01.0064 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALBERT SABIN (Adv. Giovani Antônio Seabra Oliveira - OAB/RJ-71.529) - RECORRIDO: SEVERINO PEDRO FERREIRA (Adv. Karolina Abrantes Teixeira Albuquerque da Cunha - OAB/RJ-191.313): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000181-74.2011.5.01.0062 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FLÁVIA DOS SANTOS ARRUDA (Adv. Francisco Veltri Cascardo - OAB/RJ-36.343) - RECORRIDAS: UNIÃO FEDERAL (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - ORION SERVIÇOS E EVENTOS LTDA (Adv. Karla Santos Porto - OAB/DF-18.986): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000641-80.2012.5.01.0012 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. Carlos Leonidio Barbosa - OAB/RJ-36.937) - RECORRIDO: LEONARDO LUIZ PARREIRAS (Adv. Rodrigo Silva Lima - OAB/RJ-137.297): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000655-80.2011.5.01.0018 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA (Adv. Sérgio Pascale - OAB/RJ-86.722) - JOSÉ FIRMINO BERNARDO (Adv. Ananias de Carvalho Arrais - OAB/RJ-99.812) - RECORRIDOS: JVC SILVA SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA (Adv. José Antônio Raia de Oliveira - OAB/RJ-108.630) - HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA (Adv. Sérgio Pascale - OAB/RJ-86.722) - JOSÉ FIRMINO BERNARDO (Adv. Ananias de Carvalho Arrais - OAB/RJ-99.812): - ... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao apelo da 2ª reclamada e, no tocante ao recurso do reclamante, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento de indenização relativa ao não percebimento do auxílio doença por culpa do empregador, bem como para declarar a responsabilidade solidária das empresas demandadas, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000840-21.2011.5.01.0018 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: THIAGO HENRIQUE PIANTA MACHADO GONÇALVES MIGUEL (Adv. Bruno Fernandes de Amorim - OAB/RJ-165.270) - ADIDAS DO BRASIL LTDA (Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh - OAB/RJ-107.025): - ... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para deferir o pagamento do prêmio de R$ 400,00 no mês de novembro/2010 (item 2.11 - fl. 13), e negar provimento ao apelo da ré, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001204-50.2012.5.01.0020 (RO) - Relator: Desembargador doTrabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DAVID DE OLIVEIRA SILVA (Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza - OAB/RJ-65.558) - RECORRIDO: LABORATÓRIOS EXTRATOS ALERGÊNICOS LTDA (Adv. Maurício de Oliveira Campos - OAB/RJ-52.393): - ... por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para incluir na condenação os honorários advocatícios assistenciais de 15% sobre o valor da condenação. Fica mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001217-70.2012.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB/RJ-113.786) - PRISCILA DAMAZIO TURQUE (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior - OAB/RJ-116.066): - ... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante para incluir na condenação as horas extras e reflexos, além da devolução dos descontos de uniforme e, quanto ao recurso da reclamada, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0070000-10.2008.5.01.0481 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CESAR HENRIQUE FANTINATO (Adv. Emerson Machado Porto - OAB/RJ-126.844) - RECORRIDAS: FUGRO BRASIL SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA (Adv. Luiz de Andrade Mendes - OAB/RJ-46.072) - PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga - OAB/RJ-116.020): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0136800-29.2009.5.01.0014 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANA CLÁUDIA GOMES ENGSTRON (Adv. Henrique Cláudio Maues - OAB/RJ-35.707) - RECORRIDAS: OACI ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL - ICAO INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e declarar a imunidade absoluta de jurisdição, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1646832"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1646595": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006900-77.2003.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados: Drogarias Pacheco S.A. ( Michel da Silva dos Santos RJ130907D ) e Drogaria Trinta de Dezembro Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que seja computada multa no cálculo das contribuições previdenciárias desde a época da prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso: 0038100-48.2003.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravado : Sandra Mria de Barcellos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142900-71.1998.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Indústrias Nuclearesf do Brasil SA INB ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Agravado : Newton Magalhães Sanches ( José Luis Fontoura de Albuquerque RJ41843D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000102-45.2013.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Transrio Caminhões, Onibus, Máquinas e Motores Ltda. ( Antonio Armindo Fernandes RJ43320D ), - Recorrido : Sergio da Silva Rocha ( Gedilson Almeida de Souza RJ97229D ), - por maioria, não conhecer do recurso por intempestividade e deserção, vencida o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte na deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. e Geraldo Cardoso da Silva ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000771-47.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Cemajur Empreiteira Ltda. ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - Recorrido : Roberto Caldeira ( Marcelo Justen RJ109095D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a condenação por danos morais. Custas reduzidas para R$ 320,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 16.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos: Facility Alimentação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ) e Gilse de Oliveira Gomes ( Selmo Lopes de Oliveira RJ78500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001189-11.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Amalia Celeste Gomes ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ) e Município de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Município de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Amalia Celeste Gomes ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ) e Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do ente público e daru provimento parcial ao apelo autoral, para deferir honorários de advogado, à razão de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carlos Alberto Ferreira Gomes ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Leivas Design Serviços Ltda n/p Cristiano Cruz Leivas ( Sito Kowsmann RJ62723D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e julgando a ação procedente em parte, condenar a reclamada a anotar a CTPS do reclamante, fazendo constar a função de vendedor/instalador de letreiros, de 04.06.2005 a 01.11.2007, e a lhe pagar o valor correspondente aos títulos de aviso prévio, férias + 1/3, gratificações natalinas, FGTS mais 40%, indenização equivalente ao seguro-desemprego, além da multa do art. 477, § 8º, da CLT e do vale-transporte, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas invertidas. Para todos os efeitos, das parcelas deferidas, possuem natureza salarial as gratificações natalinas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na OJ 400 da SDI1 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0061600-86.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luiz Rafael Ferreira Campos ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Silvia da Graça Gonçalves Costa SP116052D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1646595"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1646751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000071-54.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.André Luiz Palmeira Ferreira ( Flávio Ferreira Tavares RJ157861D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A..\r\n\r\nProcesso: 0000498-20.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde (PGE) - Recorrido : Carla Gomes Areas ( Marcelo de Souza Barreto RJ51557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para que sejam aplicados os juros na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Manter o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000150-19.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016100-34.1989.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Ramon Rodrigues Crespo ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Embargado : IVONE COELHO DAMASCENO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela RAMON RODRIGUEZ CRESPO.\r\n\r\nProcesso: 0001279-27.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Adriano da Silva ( Mara Cristina Cardoso dos Santos RJ139257D ), - Recorrido : Guard Angel Vigilância Ltda.Consórcio Construtor Rio Barra - CCBR ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1646751"
                            ],
                            "1646791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131400-16.2005.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Baldochi Pinto Teixeira ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Agravado : P H Rodrigues - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1646791"
                            ],
                            "1646755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000071-54.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nEbgdo: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., André Luiz Palmeira Ferreira, Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) Gab Des Marcos Antonio Palacio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.359/374 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1646755"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1646769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001251-44.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Joaquim Pereira de Almeida Júnior ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Embargado : Best Vigilância e Segurança Ltda ( Flavia Santopietro Pousa Machado RJ128118D ), - por unanimidade conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000932-04.2013.5.01.0511 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Helio Scardine (Deise Mara Rodrigues Oliveira, OAB/RJ68231) - Agravado : Maria das Graças Zebende Carneiro Jonas Carneiro CONFAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - por unanimidade, uma vez que não observado o art. 897, § 5º, I da CLT, não conhecer do presente agravo.\r\n\r\nProcesso: 0212200-07.1999.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Agravado : JORGE SILVA ( Jose Benvindo de Faria Netto RJ96754D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001097-76.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Lucio Mauro Pessoa Velloso ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante para negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000326-48.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Denilson Moreira de Almeida ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), -Agravado : Premium Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000923-64.2013.5.01.0342 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Agravado : Juarez Vitorino Telles ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), -por unanimidade, n ão conhecer o agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001502-58.2011.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Basilio, Di Marino e Faria Advogados ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Agravado : Evandro Carvalho Cardoso ( Evandro Carvalho Cardoso RJ162400D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000465-57.2012.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge da Silva Vieira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090700-85.2000.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQ EXTRAJ ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), BANCO BANERJ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para assegurar a cobrança da contribuição previdenciária pretendida, excluída a contribuição destinada a terceiros e respectivos acréscimos, dos cálculos que servem de amparo à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000584-26.2012.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Lucileide Faustino ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Recorrido : Marilan Alimentos S.A. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), Líder Terceirização Ltda. ( Flavia Maria Portella Barcellos RJ109785D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001560-77.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Renata Beatriz Porto da Silva ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Associação de Proteção e Assistência Veicular Prev Truck ( Anderson Rosa Santos RJ132894D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000714-97.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLeda Messias da Silva - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Leda Messias da Silva ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), Medicalcoop - Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. ( Náime Mendes Faria RJ127412D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, sendo o do Município apenas parcialmente e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000665-09.2012.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Edson de Jesus Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante para e dar-lhe parcial provimento para, afastando a coisa julgada reconhecida pela sentença, julgar improcedente a pretensão.\r\n\r\nProcesso: 0000738-27.2012.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Bazar do Instalador 2006 Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda. ME ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - Recorrido : CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Wagner Francisco Silva de Oliveira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Lucia Maria de Oliveira Lage Ferreira ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo primeiro reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para indeferir a gratuidade de justiça concedida pela reclamante e extrair da condenação o pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e indenização de R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0001700-64.1998.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Gerson Gomes Pinto ( Ivo Braune RJ3791D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar direcionada ao não conhecimento do recurso, arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, desconstituir os cálculos, determinado o uso do divisor 180 na apuração das diferenças de horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nId: 1646769"
                            ],
                            "1647180": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000142-94.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Mandaro Avolio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Mandaro Avolio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Carlos Alberto Mandaro Avolio\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaraçao, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-16.2010.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Usina Carapebus S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Mariano [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 489/490, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1647180"
                            ],
                            "1646797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000932-04.2013.5.01.0511 - AIAP\r\n\r\nAgte: HELIO SCARDINE\r\n\r\nAgdo: CONFAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Jonas Carneiro, Maria das Graças Zebende Carneiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONFAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Jonas Carneiro, Maria das Graças Zebende Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 09/12: \"por unanimidadde, nao conhecer do presente agravo”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1646797"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1646565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000264-93.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESA E SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE INFORMÁTICA E INTERNET, E SIMILARES, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : SONIA MARIA MACIEL BRETAS ( Ivan Cordeiro Ribeiro RJ94935D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001251-97.2012.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MAXIMILIANO COTA AMORIM ( Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ143513D ), - Embargado : J L IGNES DROGARIA LTDA. ( Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ93479D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001319-76.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : EVELYNI DO CARMO VARGAS SOUZA ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a arguição de prescrição extintiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que as diferenças da rubrica 'Produtividade' sejam apuradas apenas no período compreendido entre o marco prescricional (29.08.2007) e a data de início de vigência do Decreto n. 2.271/11 (20.09.2011).\r\n\r\nProcesso: 0001153-34.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - Embargado : FÁBIO GONÇALVES SANTOS ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, suprindo a omissão e imprimindo efeito modificativo ao julgado, negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : ELDA DA CONCEIÇÃO CONDACK CAMPOS ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0106500-82.1994.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : JUVENIL LOPES BELMONT JUNIOR E OUTROS ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Embargados : UNIÃO FEDERAL (sucessora da RFFSA) e MRS LOGISTICA SA (Malha regional Sudeste Logistica SA) ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000910-43.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : HERMES COMÉRCIO DE ÓLEO LUBRIFICANTE LTDA. ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - Embargado : AMANDA ROBERTA BARBOSA DA SILVA ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para, declarar que a multa contida na fundamentação decorre de erro material, não integrando o julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001287-55.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : HÉLIO LOPES ROCHA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : HÉLIO LOPES ROCHA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D oliveira RJ35271D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos opostos pelo Autor, face a irregularidade de representação, no mais, c onhecer dos embargos opostos pelas Reclamadas, negar provimento ao da 1ª Reclamada e dar parcial provimento ao da 2ª para sanar a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Albert Cherem Medeiros ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para, suprindo a omissão, complemento o julgado e imprimindo-lhe efeito modificativo, acrescer à condenação o reflexo das diferenças de adicional de periculosidade nas parcelas elencada no item 9 do petitum, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000111-40.2013.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JORGE GOMES ( Paulo Roberto de Castro Brito RJ43064D ), - Agravado : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício na formação do instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002167-97.2012.5.01.0201 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : LUCIANO FERREIRA DA SILVA ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Embargado : DIRECT EXPRESS LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), JOAB TRANS COOPERATIVA DE Trab DOS PROF ÁREA LOG E TRANS ( Stella Bianca Roberto de Oliveira RJ112159D ), - por unanimidade, não conhecer dos segundos embargos declaratórios porque intempestivos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2013.5.01.0076 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Dayse Mayana Pereira Araujo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração e declará-los protelatórios, condenando a embargante a multa de 1% do valor da causa, com base na norma do parágrafo único do art. 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001659-43.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : JOSÉ CARLOS DE ABREU ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000601-67.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CARLOS ROBERTO CHARLES DE OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070900-39.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CLÁUDIO DE LARA ROCHA PESSÔA ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000217-81.2013.5.01.0342 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : W M B DOS SANTOS ME ( Antonio Carlos Guimaraes RJ54304D ), WAGNER MAGNO BRANDAO DOS SANTOS - Embargado : JOAO ELIANO ARRUDA ( Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119600-45.2006.5.01.0521 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WAGNER DE PAULA SIMAO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Relatora que dava parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento de horas extras, acrescidas de 50%, consideradas como tais àquelas excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, observando-se para tanto o horário declinado na inicial, qual seja segunda-feira a sábado, das 7h às 19h, e um domingo por mês das 7h às 12h, bem como a integração das horas extras no RSR, no aviso prévio, nas férias, acrescidas de 1/3, nas gratificações natalinas, no FGTS e seus 40%, deduzindo-se os valores pagos sob idêntico título. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0099600-26.2000.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000006-24.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : INFNET EDUCAÇÃO LTDA. - INSTITUTO INFNET ( Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ136282D ), - Embargado : DENISE DE JESUS MIRANDA ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), EXPRESSO RODOVIÁRIO DALÇOQUIO LTDA. ( Valdir de Lima Moulin RJ57569D ), Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para suprir omissão, imprimindo efeito modificativo ao julgado para ampliar o provimento parcial dado ao recurso, para incluir, também, a exclusão da multa por embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1646565"
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                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001232-46.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sandra Maria da Silveira e Silva ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. David Cohen (OAB/RJ134.706), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000389-83.2012.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : MPF da Silva Calçados EPP ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Thiago Conti Righi ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0184100-24.1996.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ANGELINA ELVIRA GRECO PEREIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO (Sucessora de Banco Banerj S.A) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da agravante, e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000108-25.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : José Carlos Brasil da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Invertido o ônus de sucumbência, isento o reclamante do recolhimento das custas ante a gratuidade de justiça concedida. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Valéria de S.D. do Amaral (OAB/RJ80052), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000871-87.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Fernando de Jesus Linhares ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Fernando de Jesus Linhares ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de dialeticidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nLucy Galvan\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1646985"
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                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000099-90.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Graciana de Souza Teixeira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Bencorp S.A. Corretora de Seguros ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Graciana de Souza Teixeira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Infoglobo Comunicações Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Bencorp S.A. Corretora de Seguros ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, salvo no tocante ao intervalo intrajornada e ao pagamento em dobro dos feriados laborados, uma vez que ambas as pretensões foram julgadas procedentes, rejeitar a arguição de preliminar de ausência de dialeticidade e, no mérito: por maioria, dar parcial provimento para: 1) declarar a segunda ré, INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA, responsável subsidiária; 2) excluir da condenação a multa por litigância de má-fé; 3) determinar a projeção do intervalo intrajornada nas verbas salariais e resilitórias, inclusive no repouso semanal remunerado, todavia não devida a projeção deste último nas férias, no 13º, aviso prévio e FGTS; conhecer do recurso da primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a litigância de má-fé. Esteve presente ao julgamento o Dr. Mario José B. De Carmargo (OAB/R113.536), pelo autor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0045700-45.1994.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ASSOCIACAO FUNC BANCO PROVINCIA DO RS S A ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Norma Fonseca da Silva ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - por unanimidade, por conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para que sejam aplicados às parcelas vincendas os juros decrescentes, na forma do artigo 39, § 1°, da Lei n° 8.177/91, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000898-89.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Uiliam Santos de Andrade ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a preliminar de cerceio de defesa, anulando a respeitável sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução processual, permitindo-se a oitiva das testemunhas indicadas pelo reclamante à fl. 182, com regular prosseguimento e novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que negava provimento. Esteve presente ao julgamento a Dra. Isabel de Lemos P. Belinha (OAB/RJ96.550), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001775-26.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), -Recorrido : Pedro Abath Assis de Araújo ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de chamamento ao processo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 19.777,24 ( dezenove mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), custas de conhecimento no valor de R$ 395,54 ( trezentos e noventa e cinco reais e cinquênta e quatro centavos) e de liquidação no valor de R$ 98,88 ( noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000387-91.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Lauro Teixeira Junior ( Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001504-08.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Montevan Previdência Privada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Recorrido : Cristiane Ferreira de Albuquerque ( Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ94509D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nLucy Galvan\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1646984"
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( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Jose Carlo Lobato Ferreira ( Jose Luiz Del Guerso RJ98359D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceio de defesa, anulando a respeitável sentença, complementada pela decisão de embargos de declaração, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, permitindo-se a oitiva das testemunhas das partes, com regular prosseguimento e novo julgamento, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002928-27.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Recorrido : Wilson de Santana Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença pela não intervenção da União no feito, de inépcia da inicial, e de carência de ação, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Fica mantido o valor arbitrado à condenação. Esteve presente ao julgamento o Dr. Charles S. Aguiar (OAB/RJ76.260), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0154300-13.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso dos reclamados, para excluir o FGTS sobre os valores relativos às férias vencidas, consoante orientação jurisprudencial nº 195, da SDI-1, do C. TST e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para deferir o pagamento da multa do artigo 477, da CLT. Mantém-se o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Estiveram presentes ao julgamento o Dr. Edmar Lemgruber da Silva (OAB/RJ 83086), pelo autor, e a Dra. Silvia Rodrigues da R. Vieira (OAB/RJ 109370), pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0099800-78.2009.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Lucienne Lima do Nascimento ( Huascar Cahuide Lozano RJ17849D ), - Agravado : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000151-97.2013.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Leonardo de Oliveira Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada na obrigação de retificar a CTPS do reclamante, fazendo constar ali a função de bombeiro civil, bem como na obrigação de pagar as horas trabalhadas além da trigésima sexta hora semanal como extras, com adicional de 50% (cinquenta por cento), a integração destas, pela média, no cálculo do repouso semanal remunerado, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários e dos depósitos de FGTS; ao pagamento de uma hora extra por dia, por todo o período trabalhado, a título de intervalo intrajornada irregularmente concedido, mantidos os demais parâmetros da sentença; e o do adicional de periculosidade à razão de 30% (trinta por cento) do salário mensal sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, com sua consequente integração para o cálculo das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários e dos depósitos do FGTS, nos limites do pedido. Diante do aumento da condenação, fica ajustado o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/1993 e 09/1996 do C. TST. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Waldino Martins Alves (OAB/RJ73.526), pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nLucy Galvan\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1646986"
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                            "1646983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012900-95.2008.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Iate Clube Jardim Guanabara ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - Agravado : Alberto Marcilio da Silva Souza ( Vinicius Fausto dos Santos RJ164387D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja apreciado o mérito dos embargos à execução, restando prejudicada a análise dos demais argumentos apontados no presente agravo, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001394-62.2012.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Vinicio Leal Lemos ( Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D ), - Recorrido : SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. ( Reinaldo Correa Mattos RJ70779D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000117-30.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luzia Terra Vieira ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, rejeitar o requerimento de desentranhamento dos documentos que instruíram o recurso ordinário, formulado em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nLucy Galvan\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1646983"
                            ],
                            "1647040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002061-60.2012.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Iraci Ferreira Silva dos Santos ( Claudia Teixeira Robim Valle RJ156707D ), - Recorrido : Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE ( Jorge dos Santos Daher RJ82916D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001732-76.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Adriana Bernardo de Paiva ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Sistema Educacional Momento ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000194-73.2012.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Sandra Maria Guimarães da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001555-90.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), -Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Jorge Henrique Alves de Barcelos ( Cintia Castro da Rocha RJ111938D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001051-23.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORosangela dos Santos Bezerro - Recorrido : Rosangela dos Santos Bezerro ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057300-67.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Edvaldo Anastácio Pereira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1647040"
                            ],
                            "1647068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001382-10.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Sérgio Landes Dantas ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nLucy Galvan\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1647068"
                            ],
                            "1647069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001382-10.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Sérgio Landes Dantas, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 140/146 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647069"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1647242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000504-84.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Jose Augusto de Meira Lima RJ18016D ), - Embargado : Odilon Pinto Ribeiro ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000769-32.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sônia Maria Ferreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - Embargado : Sônia Maria Ferreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitar os do réu e acolher em parte os do reclamante para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, aplicar na espécie o divisor 200 e para afastar a aplicação da Súmula 113 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001249-74.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Abel Barbosa Sampaio ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Embargado : Infornova Ambiental Ltda. Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Henrique Marcelo Vieira Angélico ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Embargado : Henrique Marcelo Vieira Angélico ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, acolher os do reclamante, sanando-se a contradição verificada na espécie e imprimindo-se efeito modificativo ao julgado, fazendo constar no dispositivo do acórdão ¿por maioria, dar-lhe parcial provimento no tocante às horas extras e à multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Redator Designado¿ e acolher os da ré para sanar omissão, imprimindo efeito modificativo ao julgado, somente para reduzir o valor da condenação para R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1647242"
                            ],
                            "1647241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001249-74.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Abel Barbosa Sampaio\r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro, Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647241"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1647388": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0254400-43.1998.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: ELIEZER DE OLIVEIRA MAGALHÃES E OUTROS(Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ50833D). Embargados : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. José Fiorêncio Júnior OAB/RJ6015D), FUNDAÇÃO CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1647388"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1647224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169600-24.1997.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Agravado : CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST-CENTRAL ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), EMANUEL MAIA DO NASCIMENTO ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que dava provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001733-67.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), Vanderlei Cardoso da Silva ( Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ152052D ), - Recorrido : Vanderlei Cardoso da Silva ( Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ152052D ), Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré em relação aos itens “Dos Recolhimentos Previdenciários e Fiscais” e “Da Correção Monetária/Época Própria”, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso ordinário do autor e da ré quanto aos demais itens e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso do autor, reformar a sentença e julgar procedente o pedido de pagamento de comissões sobre as vendas realizadas no percentual de 1% (um porcento) devendo a liquidação deste pleito ser procedida por arbitramento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0205 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda. ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - Recorrido : Denys Alves Lemos ( Rosaria Marcelino da Silva RJ70535D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a condenação à pensão vitalícia a partir de 26/05/2012, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Redator Designado. Vencida a Juíza Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Esteve presente ao julgamento a Dra. Adriana de Magalhães Accioly (OAB/RJ 131616), pela ré, e foi deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1647224"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1647361": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152000-11.2009.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ronaldson de Melo Pereira ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. ( Guilherme Miguel Gantus SP153970D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Reclamante, para que os cálculos homologados sejam retificados, a fim de que a diferença salarial seja apurada sobre todas as horas extraordinárias pagas durante do pacto laboral, conforme recibos de salário constantes dos autos, bem como para considerar na apuração das diferenças salariais os valores efetivamente pagos de férias, décimos terceiros salários e aviso prévio, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001214-55.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Amarilson Tavares Gonçalves ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), Instituto José Pelúcio ( Sandra Maria da Costa Rezende RJ47502D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para, acolhendo a preliminar arguida, declarar a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão em que sejam apreciados os pedidos tal como formulados pelo autor na peça de ingresso, considerando válida sua contratação pela Fundação no período de janeiro de 2007 a agosto de 2008, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111400-74.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Translitoranea Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Silvio da Silva de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transportes Amigos Unidos S A ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000110-18.2013.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aline Cristina de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Striker Serviços Operacionais Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a Reclamada promova em 48 horas a anotação do término do contrato na CTPS da Reclamante, com data de 26/10/2012, ficando desde já a Secretaria da Vara autorizada a procedê-la, em caso de recusa da Reclamada; ficam invertidos os ônus da sucumbência, restando mantido o valor arbitrado na sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001422-97.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Marco Aurelio Alves do Nascimento ( Charles Pinheiro Fernandes RJ133151D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para determinar que, na apuração das horas suplementares (período imprescrito), sejam observados os períodos de afastamento do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1647361"
                            ],
                            "1647360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000843-23.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jose Luiz Carvalho de Freitas ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Ampla Energia e Serviços Ltda ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Jose Luiz Carvalho de Freitas ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Ampla Energia e Serviços Ltda ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da reclamada, quanto às horas extras, suscitada pelo reclamante em contrarrazões, conhecendo de ambos os recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos, sendo ao de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. para ACOLHER a prescrição extintiva em relação ao pedido de incorporação da gratificação de função suprimida, RESOLVENDO-O COM A APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, IV, do CPC, e ao de JOSÉ LUIZ CARVALHO DE FREITAS, para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas após 7h30min de trabalho diário e 37h30min de trabalho semanal, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1647360"
                            ],
                            "1647345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000908-89.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Luiz Eduardo da Cunha Cruz ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para apenas autorizar o desconto da participação financeira do Reclamante nas diferenças de vales refeição deferidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001916-70.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Uelinton Alves dos Reis Junior ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Rio Polimeros S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário da terceira ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001596-78.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fabrício da Conceição Costa ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001424-98.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcos Pereira Botelho ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcos Pereira Botelho ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamado e DAR PROVIMENTO ao do reclamante, para determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas com o divisor de 150 horas; fica mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000143-37.2013.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Setor Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), Condomínio do Edifício Rio Design Barra ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - por unanimidade, DAR provimento ao Agravo, para dispensar a Reclamante do pagamento das custas processuais e determinar o destrancamento do Recurso Ordinário, de acordo com o § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001189-29.2013.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Colméia do Senhor ( Joana Darc Salarini RJ116509D ), - por unanimidade, DAR provimento ao Agravo, para dispensar a Reclamante do pagamento das custas processuais e determinar o destrancamento do Recurso Ordinário, de acordo com o § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para: (a) deferir a equiparação salarial ao modelo José Carlos Rocha Melgaço; (b) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, parcelas vencidas e vincendas, bem assim os reflexos nas seguintes parcelas - adicionais de tempo de serviço, noturno, periculosidade, horas extras, 13º salário, férias com 1/3, e FGTS; e (c) condenar a reclamada a ressarcir o autor os valores dos honorários periciais por ele adiantados; custas em reversão, pela ré, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1647345"
                            ],
                            "1647270": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001547-28.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Renata Azevedo Portilho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Azevedo Portilho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 326/330v., no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1647270"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1646679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nRcdo: Marcio Cezar Souza da Costa, Farmácia Murifarma Ltda. - Filial 02 (Rede Descontão)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Farmácia Murifarma Ltda. - Filial 02 (Rede Descontão), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.177/179:\"...por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646679"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1646747": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000046-24.2013.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Oliveira da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte REDE D´OR SÃO LUIZ S/A, Rcdo Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 102: \"(...) NÃO CONHEÇO o recurso interposto pela reclamada, haja vista a ausência do pressuposto objetivo de admissibilidade.\r\n\r\nSendo assim, mantenho a decisão a quo e determino o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nDê-se ciência às partes.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nMônica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1646747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1647393": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000989-95.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Paulo Roberto Pereira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1647393"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1647382": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000084-90.2013.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson da Silva de Oliveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edson da Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-19.2012.5.01.0002 - Ag\r\n\r\nAgvte: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Sergio Seabra [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nRetirar as peças que acompanhavam a petição do agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000981-91.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Older Bandeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-14.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Quênia da Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Quênia da Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-53.2013.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio Bora Bora Barra Resort Real [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Moura [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-49.2013.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Renato Pinto de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Renato Pinto de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-17.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Rodrigo Jorge de Madureira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Rodrigo Jorge de Madureira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Rodrigo Jorge de Madureira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1647382"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1646854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001534-02.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Claudio da Silva Fischer ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos de fls. 538-548 apurando-se o valor devido ao recorrente, mês a mês, conforme os parâmetros adotados na r. sentença, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0159200-79.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Cláudia dos Santos Lima ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Embargado : Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora para corrigir o erro material apontado, na forma da fundamentação que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000132-52.2013.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : David Jonny Gomes de Menezes ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ado recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0017700-13.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Embargado : Raimundo Lopes da Silva ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expurgar a integração do valor de R$ 300,00 (trezentos reais) à remuneração do trabalhador, bem como, determinar que o adicional das horas extras incidente na remuneração do repouso semanal não deve ser levado em conta para o cálculo de outras verbas, sob pena de incorrer-se em bis in idem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001230-15.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Djelvan Albuquerque da Silva ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - Recorrido : Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a parte ré ao pagamento de intervalo intrajornada, no valor equivalente a 1 hora diária acrescida do adicional legal de horas extraordinárias, bem como reflexos (repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS e multa de 40%). Invertem-se os ônus sucumbenciais, fixando-se as custas em R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação. Vencido o Juiz Eduardo Adamovich quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0220400-76.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : EPPEPI Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados - Recorrido : Reginaldo Paulo da Silva ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela primeira ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000957-12.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Avalcir da Silva ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Subempreiteira Norte Forte Ltda. ( Vera Lucia Mascarenhas Brum RJ58290D ), CHL II Incorporações Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000078-35.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Maria Terezinha do Nascimento Marquinis ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000749-64.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vanessa Fabiane da SIlva ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar de necessidade de suspensão do processo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo. Vencido o Juiz Eduardo Adamovich quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0001194-07.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Edinar Duarte Sobroza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, não admitir a remessa necessária e conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo segundo e primeiro reclamados. No mérito, dar provimento ao recurso ordinário pelo segundo reclamado, Município de Volta Redonda para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária, e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda. Vencido o Juiz Eduardo Adamovich que daria provimento para excluir horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Neci Alves Monteiro Braga ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interposto pela primeira reclamada e parcialmente do apelo da segunda reclamada; rejeitar as preliminares arguidas nos recursos e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim, DAR PROVIMENTO a ambos os apelos, para julgar improcedente a pretensão autoral. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação. Falou a Dra. Bianca Garcia Neri, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Carlos Damião dos Santos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda a/c Apolinar Dorantes Becerra - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, para, na forma fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, condenar a segunda ré (Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A) como responsável subsidiária pelo pagamento dos créditos trabalhistas deferidos à parte autora, caso sejam inadimplidos pela primeira. Fica autorizada a dedução de eventuais parcelas pagas sob idêntico título, caso comprovado o efetivo pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0000561-49.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Débora Nascimento Alves ( Eliana de Santana Meneses RJ158801D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001513-09.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Rodrigo Furlanetto Viana ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001360-17.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. ( Waldir de Vita Ribeiro Junior RJ121368D ), - Recorrido : Anderson Lopes Sant Anna ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso IV do art. 267 do CPC, com relação ao pedido de pagamento do adicional de periculosidade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000117-98.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Gilson Bispo de Oliveira ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001483-68.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marcos Barreiro Cabanelas ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), - Embargado : Cia de Engenharia de Tráfego Cet Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, declarar a nulidade das punições aplicadas ao demandante, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: ¿Pelo exposto, conheço dos recursos interpostos pelas partes, salvo quanto ao adicional de risco constante do recurso da parte ré, e, no mérito negar provimento ao da parte ré, e, dar parcial provimento ao da parte autora para deferir os benefícios da justiça gratuita; condenar a empresa a pagar R$ 10.000,00 de danos morais; e declarar a nulidade das punições aplicadas ao demandante. Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.¿\r\n\r\nProcesso: 0090600-79.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Edilson Alves de Brito Júnior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada (Telemar) e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para, adequando o julgado aos termos do pedido inicial, reduzir, de ofício, o valor a ser devolvido à parte autora para R$ 4,43 (quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1646854"
                            ],
                            "1646619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000613-43.2011.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Osane Sena da Silva ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a arguição preliminar de nulidade do julgado por suposto cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao presente recurso, condenando a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: diferenças salariais decorrentes da adoção das convenções coletivas de fls. 33/66, bem como diferenças de horas extraordinárias, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% pela integração daquelas na base remuneratória do reclamante, como se apurar em regular liquidação de sentença; custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 5.000,00, no valor arbitrado à condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Evandro Valadão que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento ao apelo. O Juiz Eduardo Adamovich funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1646619"
                            ],
                            "1647139": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001412-24.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ivson Marques [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fl. 736: \"... Indefiro, por ora, o requerido. Nos termos da procuração de fls. 584, não tem o peticionante poderes para substabelecer sem reservas. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1647139"
                            ],
                            "1646855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000749-64.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Vanessa Fabiane da SIlva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar de necessidade de suspensão do processo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo. Vencido o Juiz Eduardo Adamovich quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Damião dos Santos \r\n\r\nRcdo: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda a/c Apolinar Dorantes Becerra e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda a/c Apolinar Dorantes Becerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, para, na forma fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, condenar a segunda ré (Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A) como responsável subsidiária pelo pagamento dos créditos trabalhistas deferidos à parte autora, caso sejam inadimplidos pela primeira. Fica autorizada a dedução de eventuais parcelas pagas sob idêntico título, caso comprovado o efetivo pagamento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000078-35.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nRcdo: Maria Terezinha do Nascimento Marquinis e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo réu.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000117-98.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Gilson Bispo de Oliveira e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo réu.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lu gar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1646855"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1647264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001509-92.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Recorrido : Adilson de Macedo Santos Júnior ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Por Unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001447-91.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Com Serviços Ltda.) ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), Ledilma de Souza Rodrigues ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Por Unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000049-98.2013.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jailton Teixeira de Aguiar ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), Locanty Comercio e Serviços Ltda. - Por Unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conheço do recurso ordinário da 2ª Reclamada, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1647264"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1647175": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000570-04.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Elida Campos Barreto [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Elida Campos Barreto [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Elida Campos Barreto , Ebgdo Ebgte Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.474/476 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1647175"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1647362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001532-24.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nova Padaria Teixeira Ltda. ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), Paulo da Silva Custodio ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - Recorrido : Paulo da Silva Custodio ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Oseas Henrique de Araujo ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), Nova Padaria Teixeira Ltda. ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Apelos (Ordinário da Ré e Adesivo do Autor) e, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Alan Gomes. Expeça-se ofício à Delegacia Regional do Trabalho, encaminhando cópia das peças principais dos autos, com os depoimentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Admnistrativo\r\n\r\nId: 1647362"
                            ],
                            "1647269": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001593-09.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: José Carneiro da Silva [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nRcdo: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carneiro da Silva , Rcdo Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 550. Após, encaminhem-se os autos ao MM. Juízo de primeiro grau para as providências cabíveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1647269"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1646927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001179-14.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alcantara e Piccini Ltda. ( Ingrid Cristina Cammpos Moreira RJ111512D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Costa ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento da indenização prevista no § 8º, do art. 477 da CLT, reduzindo, por conseguinte, a condenação ao valor de R$ 1.478,76, com custas de R$ 29,57.\r\n\r\nProcesso: 0001505-80.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Granja Calabria de Pasquale Mauro ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Reginaldo Candido da Costa ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que, na apuração das diferenças a título de vale transporte, sejam deduzidos os valores mensais constantes nos documentos de fls. 38, considerando-se para os demais meses de trabalho - não cobertos pela documental - o valor de R$ 80,00 admitidos na causa pedir, além do percentual legal de 6% incidentes sobre seu salário base, bem como o pagamento das férias de forma simples. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação arbitrado na r. sentença, por adequado aos parâmetros ora fixados.\r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Adermilson Ventura Moreira ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de equiparação à Fazenda Pública, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. Sentença para efeito de condenação, invertendo os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1646927"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1646958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000069-31.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rodrigo Xavier di Bartolo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Rodrigo Xavier di Bartolo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Banco demandado para excluir da condenação a multa normativa, com ressalva de fundamentação do Relator e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao do autor para deferir o reflexo das horas decorrentes do intervalo intrajornada não usufruído nas mesmas parcelas que sofrerão reflexo das horas extras; para que sejam considerados os divisores 150 (cento e cinquenta) até maio de 2007 e 200 (duzentos) a partir de junho de 2007 na apuração das horas extras e para que a parcela denominada “RR - REM POR RESULTADO” também componha a base de cálculo das horas extras do período compreendido entre novembro de 2005 e janeiro de 2008, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao desvio de função. Esteve presente o Dr. Pedro Guerra, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Leonardo Serpa de Lima ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor; acolher a preliminar suscitada e declarar a incompetência absoluta desta Justiça Especializada para apreciar os pedidos contidos nas alíneas \"j\" e \"k\" da exordial e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Motta Lins, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001592-60.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Graciele da Rocha ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito , por maioria, acolhê-los para sanar a omissão apontada quanto à delimitação temporal a ser observada, em relação ao entendimento consubstanciado na Súmula nº 340, do C. TST, imprimindo efeito modificativo àquele julgado. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire no que tange ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0027200-93.1988.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA (Opportrans) ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : MICHAEL KAHN ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), JORGE ALBERTO MASTA SCARIOTE ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), GERALDO MACEDO DE LIMA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), EVANDRO PESTANA DE OLIVEIRA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CARLOS ALBERTO MONTEIRO XAVIER ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), PAULO DE TARSO FRANCO SERRA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), ANTONIO NASCIMENTO LOPES ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Alaide Pereira do Nascimento espolio de Enildo Leal do Nascimento ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela agravada e , no mérito, conceder-lhe provimento para excluir a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A (Opportrans) do polo passivo da presente execução. Esteve presente a Dra. Raquel Martins Freitas, representando a agravante.\r\n\r\nProcesso: 0147500-43.2000.5.01.0026 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Agravado : HELCIO TAVARES FILHO ( Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ49937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo inominado interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1646958"
                            ],
                            "1647364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000345-03.2010.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Light Energia S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Silvio Murad de Onofre ( Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho RJ104509D ), Light Energia S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, conceder provimento ao da União Federal e negar provimento ao da executada, Light Energia S/A.\r\n\r\nProcesso: 0001305-10.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : George Andrade de Barros ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Embargado : Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000510-20.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Fernando de Vasconcellos Gaspar ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Bronzepuro Metais Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Comercial de Ferro Aço e Metais Sudeste Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Hipermetal Aços e Metais Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro e Aço e Metais ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Trefilaço Comércio de Ferro Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe provimento para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais). O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o Relator com divergência de fundamentação por entender, no caso, a aplicação de dias/multa, do CPC, já que existe analogia a um crime captulado em lei. Esteve presente o Dr. Humberto Jansen Machado, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001031-68.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Resefrank Cabeleireiro Ltda. ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Ecreciane das Neves Gabriel ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorrido : Resefrank Cabeleireiro Ltda. ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Ecreciane das Neves Gabriel ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão a quo por negativa de prestação jurisdicional completa e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e conceder parcial provimento ao da autora para declarar ter sido imotivada a dispensa e condenar a demandada a lhe pagar as verbas decorrentes da resilição contratual, conforme postuladas nas alíneas ¿i¿, ¿j¿, ¿k¿ e ¿l¿ da emenda substitutiva de fls. 15/20 e a pagar uma hora extra diária, em razão da fruição parcial do intervalo intrajornada, com as integrações e reflexos legais.\r\n\r\nProcesso: 0155800-45.2006.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Luiz Leite Araujo Junior ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAÚ UNIBANCO S/A(SUCESSOR DE UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016100-90.2007.5.01.0241 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Tnl Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Tatiane Alves da Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0001413-95.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Douglas da Silva de Souza ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto por Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc.Judiciário.\r\n\r\nId: 1647364"
                            ],
                            "1647376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000510-20.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando de Vasconcellos Gaspar\r\n\r\nRcdo: Trefilaço Comércio de Ferro Ltda., Comercial de Ferro Aço e Metais Sudeste Ltda. ME , Hipermetal Aços e Metais Ltda., Bronzepuro Metais Ltda., Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro e Aço e Metais \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bronzepuro Metais Ltda., Comercial de Ferro Aço e Metais Sudeste Ltda. ME , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.162/167: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe provimento para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais). O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o Relator com divergência de fundamentação por entender, no caso, a aplicação de dias/multa, do CPC, já que existe analogia a um crime captulado em lei. Esteve presente o Dr. Humberto Jansen Machado, representando o recorrente\". E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias -Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1647376"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1646424": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001357-34.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Douglas dos Santos Santana [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. (revel) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Douglas dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 242: \"... informar o atual endereço da 2ª Recorrida em 10 dais ...\"\r\n\r\nProcesso: 0000115-39.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Dilcenir de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001492-51.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Willis dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marco Willis dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Sairo José Mallet Ribeiro Junior [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao em cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1646424"
                            ],
                            "1646737": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000874-98.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: William Gonçalves de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte William Gonçalves de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em cinco dias sucessivos, começando pelo 2º Recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1646737"
                            ],
                            "1645793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0210700-18.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Clariant S.A. ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - Recorrido : Francisco Carlos Correa da Silva ( Moises Moreira Carreiro RJ119468D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto; REJEITAR a preliminar de não conhecimento à luz do art. 557, do CPC, alegada em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0094200-64.2009.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : André Luiz das Chagas ( Marinalva da Silva RJ75521D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000980-19.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexsandro Batista Bonine ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), Alexsandro Batista Bonine ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - relido o relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para que seja incluído na condenação o pagamento de mais duas horas e meia em razão das horas in itinere referentes ao trajeto trabalho-residência, com reflexos no aviso prévio, férias, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado, FGTS e indenização compensatória de 40%, observando-se os dias efetivamente trabalhados. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001231-89.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Intec Integração Nacional de Transp. de Encomendas e Cargas Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Adriano de Abreu Tavares ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Recorrido : Intec Integração Nacional de Transp. de Encomendas e Cargas Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Adriano de Abreu Tavares ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, reformando a decisão primeira quanto ao horário de entrada, fixar a jornada de segunda a sexta das 8h às 17h, e uma vez por semana, com saída às 20h e das 8h às 14h, em um sábado por mês, bem como para determinar a observância dos termos da Resolução CODEFAT, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e NEGAR PROVIMENTO ao adesivo do autor\r\n\r\nProcesso: 0000967-98.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Mariano da Conceição Nunes ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para: \"DAR PROVIMENTO ao recurso do autor condenando a ré ao pagamento em dobro dos repousos concedidos após o sétimo dia trabalhado no período em que não houve a juntadas dos controles de frequência.\"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento em dobro dos repousos concedidos após o sétimo dia trabalhado no período em que não houve a juntada dos controles de frequência, nos termos da fundamentação do voto da Exma.Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001340-90.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Miguelito Leal Comércio de Roupas Ltda. ( Alexandre de Carvalho Ayres RJ147533D ), - Recorrido : Camila Cristina da Silva Freitas ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000073-85.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rodrigo Gonçalves Bezerra ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para prestar os esclarecimentos contidos na fundamentação, que este decisum integra, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001699-33.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Francisco Avelino da Costa Neto ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Francisco Avelino da Costa Neto ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT e DAR PROVIMENTO ao do autor para que a segunda reclamada seja responsabilizada subsidiariamente pelos créditos trabalhistas devidos.\r\n\r\nProcesso: 0001208-12.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAmaury Pereira Gomes - Embargado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Amaury Pereira Gomes ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001068-57.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jônathan Silva de Melo ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - Recorrido : Almeida Filho Beneficiamento de Aço Ltda. ( Anderson Luiz Sampaio da Fonseca RJ150942D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao autor indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho sofrido, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e de indenização decorrente de dano estético, no importe de R$ 1.000,00 (hum mil reais), que serão corrigidas nos termos da Súmula 362, do STJ (inclusive os juros de mora). Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação ao dano estético.\r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Angra dos Reis Esporte Clube ( João Paulo Beltrão Cavlcante RJ145600 ), - Embargado : Vinicíus dos Santos Reis ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para arbitrar à condenação o valor de R$ 40.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0020500-48.1997.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para promover a execução das contribuições previdenciárias devidas a terceiros, com exceção do Seguro Acidente do Trabalho, bem como para determinar o refazimento dos cálculos previdenciários, excluindo-se os juros de mora e multa, além de autorizar a dedução do valor de R$ 9.995,57 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso: 0082700-71.2007.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Flavia Adriana Nascimento Niemeyer Arruda ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001380-42.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Deize Moreira da Costa ( Célia Regina Filgueiras da Silveira RJ171912D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Deize Moreira da Costa ( Célia Regina Filgueiras da Silveira RJ171912D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo o da consignatária/reconvinte para deferir os pleitos de gratuidade de Justiça e de honorários advocatícios em favor do sindicato assistente no percentual de 15% e o da consignante/reconvinda para excluir da condenação a parcela ¿aviso prévio¿.\r\n\r\nProcesso: 0001990-89.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Marciano da Silva Barreto ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Recorrido : Marciano da Silva Barreto ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos; REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para majorar o valor relativo à indenização por danos morais para R$ 10.000,00, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré. Rearbitrou-se à condenação o valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2005.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jorge Alexandre Luchi ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001246-22.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transgil Transportes Ltda. ( Regiane da Silva Nascimento SP253730D ), - Recorrido : Claudio Antonio Pires ( Luís César Lopes Porfirio RJ179320D ), MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ172858A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1645793"
                            ],
                            "1647158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2003.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001234-36.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Elisabeth Nogueira Batista ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos, para no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1647158"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1647326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0119500-91.1994.5.01.0301 – AP\r\n\r\nAgravante: Wilson Nolasco de Oliveira\r\n\r\nAgravado: Sérgio Rodrigues da Motta\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Sérgio Rodrigues da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 385/387:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1647326"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1646094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001122-27.2011.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Áurea Geny de Souza Brandão ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), -Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Áurea Geny de Souza Brandão ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Colhido o voto do Exmo. Vistor Regimental, o Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, vencido o Des. Relator, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para que seja utilizado o divisor de 150 e dar parcial provimento ao apelo da reclamante para incluir na base de cálculo das horas extras a parcela ¿Ajuda de Custo Especial¿ e para acrescer a condenação o pagamento da gratificação semestral e gratificação ajustada, e reflexos, observados os parâmetros traçados, nos termos do voto do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000663-58.2011.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luíz Carlos Faria Torres ( Gisella Dawes Soares RJ83538D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Recorrido : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), Luíz Carlos Faria Torres ( Gisella Dawes Soares RJ83538D ), - , rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de inépcia da petição arguida pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para declarar que se encontram fulminados pelo marco prescricional as diferenças de FGTS postuladas anteriores a 15/7/2005; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para que o plus salarial pelo acúmulo de funções seja calculado sobre 40% do correto salário do autor como Analista de Garantia de Qualidade e para que no cálculo das horas extras em viagens interestaduais seja considerado também o tempo de deslocamento o aeroporto do Rio de Janeiro e o local da prestação de serviços e vice-versa, nos termos do voto do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1646094"
                            ],
                            "1646115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001278-63.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : NAYARA DOS SANTOS SERAFIM ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA ( Eduardo Estevam da Silva SP204687D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo a condenar a reclamada à devolução do desconto ilicitamente realizado no salário da autora no importe de R$ 142,10, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000417-49.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Brookifeld Rio de Janeiro Enpreendimentos Imobiliários S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : BCP Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), João Luis da Cruz ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), Jades Revestimento e Pintura de Imóveis ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001668-08.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : J Concretar Sub-empreitera de Obras Ltda. ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Dominus Engenharia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Vinicius Elizario dos Santos ( Sergio Barroso Ullmann RJ142672D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a compensação do valor de R$ 182,00 (DOC às fls. 31) no pagamento das verbas resilitórias e a dedução do R$ 21,44 (comprovante às fls. 33) no pagamento do FGTS, bem como declarar que o salário de fevereiro de 2013 é devido proporcionalmente aos dias trabalhados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895,§ 1º, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1646115"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1646749": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001258-54.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcdo: Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 361/369. Conforme despacho de fls. 390.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1646749"
                            ],
                            "1646701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002097-65.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Tucunare Locação de Maq de Veículos Ltda ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - Embargado : José Adilson Ribeiro de Souza ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Edilaine Cristina de Souza Cordovil ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - Agravado : Basic Town Roupas Ltda ( Osvaldo Martins Costa Paiva RJ42783D ), RICARDO LUIZ DE ARAÚJO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO ( Rafael Rodrigues Giraud RJ124097D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a presunção de renúncia ao crédito e determinar o prosseguimento da execução e, se inviável, o seu arquivamento com a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0106600-52.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gladstone Everton Pitangui ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido : Tekinth Const e Empreendimentos Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância do salário-hora de R$ 6,02, com reflexos em repousos semanais remunerados, aviso prévio indenizado, férias acrescidas do terço, 13º salário, FGTS e multa de 40%, observando-se a OJ nº 394 do C. TST, e multa do artigo 477 da CLT, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença.Invertidos os ônus de sucumbência, arbitra-se o valor da condenação em R$ 7.431,12, fixadas as custas em R$ 148,62,00, pelas reclamadas. Juros e correção monetária na forma da lei e da Súmula nº 381 do C. TST.Recolhimentos previdenciários com dedução das cotas a cargo do empregado, dada a natureza salarial das verbas ¿diferenças salariais¿, ¿saldo de salário¿ e ¿13º salário¿, objeto da condenação (Lei nº 8.212/91, artigo 28, §9º), e fiscais, na forma da Súmula nº 368 e OJ nº 400 do C. TST e Súmula nº 17 deste E. Regional, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146600-60.2001.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Margarida Ribeiro Medeiros ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Agravado : JUDEMIR BERNADO ( Waldemar Ciniglia RJ54242D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reconhecer que somente sobre os valores da gratificação de Natal há incidência da cota previdenciária, de acordo com o entendimento contido na Súmula 368, I, do T.S.T., assim sendo, o valor excedente ao aqui delimitado deve ser liberado da constrição, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001483-58.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fisioway Ltda. ME ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Angélica Ribeiro de Sá Nascimento ( Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ133704D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, à qual se acrescenta que: 1. não se tem por configurado nenhum motivo ensejador da dispensa por justa causa, já que a ré aponta como causa da rescisão contratual um único ato de indisciplina (inutilização do controle de frequência do mês agosto/12), pelo que há que ser mantida a sentença a quo, que reconheceu a dispensa imotivada e condenou a recorrente ao pagamento dos títulos dela decorrentes; 2. devido o saldo de salário do dia 03 de agosto/2012, porque a reclamante faltou nos dias 01 e 02 mas compareceu ao trabalho no dia 03 (quando ocorreu o incidente que motivou sua dispensa); 3. também há que ser mantida a multa por interposição de embargos declaratórios, pois evidenciado seu caráter protelatório, já que descabida a alegação de ¿contradição¿ quanto ao pagamento de um dia de salário de agosto, já que tal condenação foi fundamentada (fls. 51 - nono parágrafo) na sentença a quo e encontra-se perfeitamente de acordo com o restante da fundamentação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000607-26.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jhonnata Monteiro Gonçalves ( Renata Grandini de Oliveira RJ119865D ), - Recorrido : Novaes Paulo Carpintaria e Marcenaria Ltda. ME ( Francisco Prestes de Almeida Neto RJ108053D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, à qual resta acrescentado que deve ser mantida a sentença a quo, que julgou improcedentes os pedidos de anotação da CTPS com data de início anterior àquela nela consignada e de horas extras porque o reclamante não se desincumbiu do ônus de comprovar suas alegações, já que não comprovou haver convidado suas testemunhas que não compareceram (art. 852-H, § 3º da CLT), descabendo a fixação de nova audiência visando sua oitiva. DECIDIU, igualmente, por , rejeitar o pedido, feito pelo recorrido, de aplicação ao recorrente da multa do art. 638 do CPC, pois a interposição do recurso resulta da possibilidade facultada pela lei, à parte que pretende a reforma total ou parcial do julgado, de pleitear tal modificação, bem como rejeitar o pedido de elevação do percentual dos honorários advocatícios para 20%, já que esta pretensão deveria ser apresentada em recurso próprio e não em sede de contrarrazões, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001633-61.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Carlos Antonio da Conceição ( Juares Souza Porto RJ25882D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, à qual se acrescenta que deve ser mantido o julgado quanto ao reconhecimento da dispensa imotivada (com o pagamento dos títulos dela decorrentes) e ao pagamento de horas extras porque: 1. descabe sua alegação de que a sentença baseou-se no depoimento da testemunha do reclamante, porque eivado de parcialidade, já que aquela pessoa é parente do autor, pois consta da fundamentação da sentença (fls. 82/83) que nela foi considerado o depoimento da testemunha da reclamada, e não do reclamante; 2. em seu depoimento pessoal, o reclamante não admitiu ter abandonado o emprego mas, pelo contrário, declarou que, ao receber uma carta falando de abandono, foi à empresa reclamar, alegando que havia trabalhado no dia anterior; 3. deve ser afastada a justa causa porque o abandono não restou comprovado; 3. são devidas diferenças de horas extras, relativas aos dias em que os controles de frequência não foram juntados ou são imprestáveis (sem assinatura do reclamante). Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1646701"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121400-29.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. - Varig Log (Massa Falida) ( Fernando Denis Martins SP182424D ), Antonio Nunes de Melo Marques ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001015-12.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Fa rias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Cláudio Roberto de Luna Correia ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001009-18.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares OAB/RJ76626D )- Embargado : José de Menezes Siqueira ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001362-22.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fernando Henrique Dantas ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as horas extraordinárias e reflexos conforme a jornada declinada na exordial, nos mesmos parâmetros estabelecidos na origem, além dos reflexos do extraordinário decorrente da supressão da pausa alimentar sobre repouso semanal, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias. Custas, pela ré, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148100-41.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marcelo Saraiva Sanches ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0264500-16.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Joaquim Pereira da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Joaquim Pereira da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sendo que, parcialmente, a medida oposta pela ré, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036100-43.2008.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marcos de Longo Bom ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001591-38.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Maria Cristina Pinheiro Cútalo ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Nacional Associação Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000087-29.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Agravado : Vagmar Gomes da Paixão ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os valores de FGTS (planilha de fl.527) apenas sejam destacados e depositados pela ré na conta vinculada do autor, sem, contudo, a liberação do respectivo quantum em favor deste, nos termos do voto da Exma. Des, Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000990-80.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Benedito Rosa Teixeira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, julgando parcialmente procedente o pedido, condenar o réu ao pagamento do adicional de risco de 40% sobre o salário-hora, com reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, repouso semanal remunerado, adicional noturno e FGTS, observada a prescrição pronunciada em sentença. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados em sentença. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS e salarial das demais verbas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103000-91.2008.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Pizzaria a Lenha Artesanal ( Alipio dos Santos Franco RJ613B ), - Agravado : Sergio Pereira Costa ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Sarube Comércio de Alimentos Ltda. ( Alipio dos Santos Franco RJ613B ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, por inovação recursal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149000-15.1998.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ALDENICE DE CASTRO SILVA ( Paulo Maciel Thomaz RJ96520D ), - Agravado : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ( Luiz Carlos Alves Carneiro RJ61219D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, pronunciando a sua intempestividade, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001733-72.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Pedro Paulo Loureiro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RJ179682A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001408-28.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Belglite Socorro de Paula Amorim ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Belglite Socorro de Paula Amorim ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, sendo que, parcialmente, a medida manejada pelo réu para, exclusivamente, sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des, Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1646615"
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                                "Processo: 0047200-85.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE LIMA [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Réu: Helio Jacques da Silva [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Jacques da Silva, Aut JOSE ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070900-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauzem Carlos Vieira Cunha [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Care Consultoria e Análise de Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauzem Carlos Vieira Cunha\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206600-82.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Ricardo Moreira de Souza, Réu: Ramon Rodrigues Crespo, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: Marcio Guimarães Cardoso, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Réu THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ludimila Teixeira Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\n‘Réu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ludimila Teixeira Alves\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Camargo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Luiz Gonzaga Tradicoes Nordestina - Barraca Lampiao e M. Bonita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva Camargo\r\n\r\nIndique o autor o CNPJ da Reclamada, de modo a tornar possível o prosseguimento da execução em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JORGE TRAMONT [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut SILVIO JORGE TRAMONT\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela Contadoria do Juízo, no valor de R$ 128.278,24, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-83.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA JUNQUEIRA E BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA CRISTINA JUNQUEIRA E BARBOSA\r\n\r\nVista às partes, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0086800-98.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz de Brito Lasnor [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia. - Colégio Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia. - Colégio Santa Dorotéia, Aut Maria da Paz de Brito Lasnor\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Junior [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jose Carlos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-60.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Mastroianne Viana Guedes [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jones Lang Lasalle S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jones Lang Lasalle S.A., Aut Marcello Mastroianne Viana Guedes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-38.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VASCONCELLOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297: Recebo como Agravo de Petição, digo, nego seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000211-64.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Porreca [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda., Réu: Condomínio Mar do Sul [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condomínio Lake Buena Vista [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Porreca , Réu Condomínio Lake Buena Vista, Réu Condomínio Mar do Sul \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelo reclamante, 2ª reclamada e 3ª reclamada, para no mérito acolhê-los, tudo na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Palhano [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Abocado Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Palhano\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls 87/94, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total de R$ 134.735,87, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-51.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Santos [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-83.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000567-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecivaldo da Silva dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lecivaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Teixeira de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-33.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Mariano de Oliveira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nazareth Ltda., Réu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nPromovam as rés a liquidação dos cálculos , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, discriminando os itens e valores , mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários e os valores devidos a título de renda. \r\n\r\nProcesso: 0188500-45.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES PINTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOAO FERNANDES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: extinto sem julgamento do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-57.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PIZZARIA MIRANTE DA CEASA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: Alvaro Alves Jorge, Réu: JUSTINO FERREIRA DA SILVA, Réu: Marcos Alberto martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA, Réu RESTAURANTE PIZZARIA MIRANTE DA CEASA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Gonçalves da Graça [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Gonçalves da Graça\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luzimar Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 50698 - D)]\r\n\r\nRéu: MINE-MERCADO ADRIAN TORRES LTDA, Réu: Isaias Torres da Silva, Réu: Maria Goncalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luzimar Ferreira\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055700-19.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DE MIRANDA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL TEC EM CALDERARIA LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: GERALDO EVARISTO MONTEIRO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO DIAS CAMPOS [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DE MIRANDA SILVA, Réu GERALDO EVARISTO MONTEIRO, Réu LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA, Réu MARIA DA CONCEICAO DIAS CAMPOS, Réu TECAL TEC EM CALDERARIA LTDA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alzira de Almeida Menezes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Creditec Promovendas Ltda. [Adv. Valerio Vasconcelos Barros (OAB: RJ 102779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creditec Promovendas Ltda., Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Alzira de Almeida Menezes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 473/474 , que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0133300-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barbara Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Area Servico Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Aut Josiane Barbara Martins, Réu Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Area Servico Ltda.\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001648-43.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Moura [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. , Aut Jefferson Luiz Moura , Réu Rede D´Or São Luiz S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0161500-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristela Estevam [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristela Estevam, Réu Hammer Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-98.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilyane de Figueiredo Tomaz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-93.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto, Réu: CMZ - Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.1997.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME, Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001474-34.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Ferreira de Souza Batista [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Ferreira de Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em relação aos Embargos de Declaração, cujo dispositivo segue: conheço do apelo para, no mérito, acolhê-los, tudo na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra. FLS.106. \r\n\r\nProcesso: 0087500-70.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREMAR JOSE PEREIRA NAVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREMAR JOSE PEREIRA NAVA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação do credor aos cálculos de liquidação que nega provimento ao incidente aviado pelo credor. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000879-35.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio de Copacabana Refrigeração Ltda. - Refrigeração Innovar, Réu: Imperio de Copacabana Refrigeração Ltda. - Refrigeração Innovar n/p Danielli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioni Vitor Silva Cerqueira [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioni Vitor Silva Cerqueira, Réu Herminio e Santos Construção Civil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1647239"
                            ],
                            "1647237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0000700-82.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CASPUFEM CAIXA ASS SERV PUBL FED EST MUNICIPAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CONCEIÇÃO APARECIDA AGUIAR DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.015,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.015,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647237"
                            ],
                            "1647238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0047200-85.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Helio Jacques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ludimila Teixeira Alves\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070900-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauzem Carlos Vieira Cunha\r\n\r\nRéu: Market Care Consultoria e Análise de Mercado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Market Care Consultoria e Análise de Mercado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206600-82.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA, Ricardo Moreira de Souza, Ramon Rodrigues Crespo, Pedro Gonzalez Mendez, Marcio Guimarães Cardoso, Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica m Ramon Rodrigues Crespo, Ricardo Moreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001032-68.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Flavio de Lima\r\n\r\nRéu: Fênix Brasil Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fênix Brasil Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 10 dias, em caso de impugnações, se assim entender cabíveis . \r\n\r\nProcesso: 0040700-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Palhano\r\n\r\nRéu: Abocado Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abocado Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls 87/94, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total de R$ 134.735,87, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-64.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Porreca \r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda., Condomínio Mar do Sul , Condomínio Lake Buena Vista\r\n\r\nPelo presente fica m Belas Águas Piscinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelo reclamante, 2ª reclamada e 3ª reclamada, para no mérito acolhê-los, tudo na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-83.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015100-33.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Mariano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportadora Nazareth Ltda., Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Nazareth Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as rés a liquidação dos cálculos , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, discriminando os itens e valores, mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários e os valores devidos a título de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000879-35.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa \r\n\r\nRéu: Imperio de Copacabana Refrigeração Ltda. - Refrigeração Innovar, Imperio de Copacabana Refrigeração Ltda. - Refrigeração Innovar n/p Danielli\r\n\r\nPelo presente fica m Imperio de Copacabana Refrigeração Ltda. - Refrigeração Innovar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luzimar Ferreira\r\n\r\nRéu: MINE-MERCADO ADRIAN TORRES LTDA, Isaias Torres da Silva, Maria Goncalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Isaias Torres da Silva, Maria Goncalves da Silva, MINE-MERCADO ADRIAN TORRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001474-34.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Ferreira de Souza Batista\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...ISTO POSTO, DECIDO CONHECER , PARA NO MÉRITO, ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647238"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001629-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Sousa de Matos [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duke Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Sousa de Matos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0135200-29.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS DE ARAUJO , Réu: NERISE FREIRE DE LIMA ALVIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-84.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: JOSE ANDRE DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARISTIDES J.VAZ DE QUEIROZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA ZILDA PEREIRA MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANUNCIAÇÃO GUILHERME CLARO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALICE PEREIRA AMARAL [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE RAMOS DE MELLO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-20.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Correa [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Correa\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Menezes de Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda., Réu: Cléia Pereira da Silva (sócia), Réu: Cláudia Pereira da Silva (sócia), Réu: Claudio Garrido Fernandes (sócio), Réu: Valesca Fernandes Correia da Silva [Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 169257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Menezes de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-57.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LOPES FARIA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BAJA BUG DO BRASIL VEICULOS LTDA-ME [Adv. Pedro Demosthenes Rache Netto (OAB: RJ 23081 - D)], Réu: ATILA MACEDO RACHE, Réu: MIRNA MACEDO RACHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LOPES FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Batista Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria-Regional da União da 2a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-51.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MARTINS DE CARVALHO E OUTROS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: HELIO C SOUZA JUNIOR, Aut: SERGIO LUIZ DO REGO, Aut: ALDIR BRAZO, Aut: AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut: ADMAR LEMOS MOSQUEIRA, Aut: RICARDO GONÇALVES BITTENCOURT, Aut: ABRAHÃO MENDES PEREIRA, Aut: ADILSON TEIXEIRA DOS PASSOS, Aut: ADILSON GOMES SANTOS, Aut: ANTONIO DE JESUS RAIMUNDO, Aut: ARNALDO LIMA DA SILVA, Aut: CLAUDECI PEREIRA DA SILVA, Aut: EDSON FLORIANO COSTA, Aut: EDSON VIEIRA, Aut: EMERSON GOMES DA SILVA, Aut: FRANCISCO D A REGALO, Aut: GERMANO DE JESUS CASTRO, Aut: JORGE PAULO C DASILVA, Aut: JOSÉ LUIZ BARBOSA DA SILVA, Aut: JORGE WILLYS N. DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS A DA VICTORIA, Aut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA, Aut: LUIZ MARQUES DE FREITAS, Aut: LUIZ MORETH DE FREITAS, Aut: MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, Aut: MARCOS AQUINO DA SILVA, Aut: MOISES MIGUEL DOS SANTOS, Aut: OLICINO ALCANTARA BARBOSA , Aut: RONALDO PEULINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000926-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela dos Santos Cabral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mariângela dos Santos Cabral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0081900-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sant Anna Moraes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústrial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mendes dos Santos [Adv. Cleise Anne Costa Paiva Alonso (OAB: RJ 133342 - D)]\r\n\r\nRéu: P & P Sistemas Eletrônicos LTDA-ME [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BARROS SIQUEIRA, Réu: MARIA CRISTINA TORRES SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000653-95.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Teixeira de Oliveira Rocha [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-45.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGENS LTDA, Réu: JANETE BIGHI PALACIO, Réu: IVONETE BIGHI PALACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Dias da Costa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios e Serviços de Dados Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Morais (OAB: RJ 75360 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Epitácio Pessoa [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Piauí Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Epitácio Pessoa\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-87.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silva Igayara [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Igayara \r\n\r\nVista da informação prestada pelo oficial de justiça na certidão retro, bem como vir com informações relativas à falência da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guevara Carranza [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio de Barcelos Netto (Espólio de) [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Guevara Carranza \r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000395-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Azevedo de Oliveira [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Viviane Azevedo de Oliveira \r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000393-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Araújo Domingos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa de Mello [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-12.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Orlando Guilherme Ferreira Trindade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027600-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Franco [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Franco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-97.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Bispo dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenio Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Moraes Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Segurança Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239, que negou seguimento ao ED autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adelino dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serv. e Const. Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Adelino dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Oliveira [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique da Silva Oliveira\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessanha Lista [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204300-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA CHANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0208600-76.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0036000-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0026600-75.1978.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE LUIZ TAVARES REPR. P/ JANDIRA TAVARES [Adv. Joao Carlos da Silva (OAB: RJ 76177 - D)], Aut: ESPOLIO DE THELSON GUIMARAES GALVAO REPR. P/ REGINA MARIA P. GALVAO [Adv. Dionaria Nunes Marcos (OAB: RJ 55696 - D)], Aut: ESPOLIO DE WILSON SOARES REPR.P/ROSA MARIA S.CRUZ E LEILA MARIA SOARES [Adv. Joao Carlos da Silva (OAB: RJ 76177 - D)], Aut: ESPOLIO-OTAVIO SILVEIRA DA CRUZ REPR. P/ROSA MARIA SOARES DA CRUZ E OU [Adv. Joao Carlos da Silva (OAB: RJ 76177 - D)], Aut: EDWA LEITE COSTA\r\n\r\nRéu: BANCO J P MORGAN S/A [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUN RJ\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pinheiro [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico profissional - em liquidação\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada (R$ 3.287,52), conforme demonstrativo de fls. 214. Prazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001267-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta\r\n\r\nEsclareça o que pretende. Caso seja a formação de execução provisória em autos suplementares, este deverá vir com as peças necessárias, em 10 dias. Caso seja a execução provisória nos próprios autos, aguarde-se a devolução dos mesmos (remessa de agravo digitalizado ao TST) \r\n\r\nProcesso: 0102500-82.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr de Abreu Camara Filho [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr de Abreu Camara Filho\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0024600-57.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jackson Moreira [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Express Refeicoes Ltda. [Adv. Valdete Oliveira da Silva (OAB: RJ 58423 - D)], Réu: Rafael Gomes Pereira (sócio) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Miriam Célia Gomes Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Gomes Pereira (sócio)\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/04/2014 ÀS 11:40h NESTA VARA DO TRABALHO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042700-26.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderlei Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 244.519,94, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 238.164,08, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0059000-15.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINALDO TORRES DA SILVA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUNA CAFE DE CAMPO GRANDE DIV ARTISTICAS LTD [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: JULIANA VEICULOS LTDA [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)], Réu: José Ilídio Silveira [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUNA CAFE DE CAMPO GRANDE DIV ARTISTICAS LTD, Réu José Ilídio Silveira, Aut JOSE MARINALDO TORRES DA SILVA, Réu JULIANA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 577. \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Eumar Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eumar Produtos Alimenticios Ltda., Aut Jose Wellington da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.165,58, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira e Silva [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira e Silva, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 167.833,06, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SANT ANNA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência das declaraçõs de imposto de renda da reclamada e de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0186600-43.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-28.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CURI DE GOUVEIA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CURI DE GOUVEIA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Britto Peres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley de Britto Peres\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-35.2009.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Fernandes Cordeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0225300-06.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da resposta infrutífera do ofício à BOVESPA e de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Teixeira Santana [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Teixeira Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324. Indicar outros meios de execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gan Rio Apoio Nurtricional Ganutre Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gan Rio Apoio Nurtricional Ganutre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199. Vir com o depósito, em 48h, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0058400-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fl. 281, verifica-se que a cota previdenciária não foi integralizada. Venha a reclamada com a diferença devida, no valor de R$ 6.530,85, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-80.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARYANGELA CRISTINA LOPES CARVALHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYANGELA CRISTINA LOPES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0000531-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro da Costa [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Aut Rafael Leandro da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.378,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 6.063,06, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000312-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Lopes Theodoro Barbosa [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Lopes Theodoro Barbosa \r\n\r\nVista das impugnações das reclamadas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Duarte [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055300-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Schineider [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Schineider \r\n\r\nAnte a extinção do Plano Especial de Centralização de Execução, conforme decisão do Órgão Especial em 03/10/2013, notifique-se o reclamante para indicar meiios para execução dos devedores. Aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Santana [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Prompt Logistica e Merchandising Ltda., Réu: Riolog 1001 Logistica Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: VERA LUCIA MENDONÇA DOMINGOS, Réu: SANDRA ELENA SANTOS LYRA, Réu: Flavio dos Santos Meira (sócio), Réu: Marco Antonio Carvalho de Lyra (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-17.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio da Silva [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-50.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DB RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)], Réu: SERGIO DA SILVA MEDEIROS, Réu: ROSANA VIANA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000292-73.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Mardejori de Carvalho [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nEgdo: Kekoa Hibbert Manley [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Kekoa Hibbert Manley, Egte Maria Mardejori de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86, devendo a embargante comprovar o pagamento da deferida multa estipulada à fl. 80, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000131-63.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pereira Moraes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Daiane da Silva Pereira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL (sócio), Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Daiane da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-27.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA MOTA CASTELUCCI [Adv. Carlos Vasques de Medeiros (OAB: RJ 73341 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DA MOTA CASTELUCCI\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: WENDELL RODRIGUES, Réu: JUSSARA EMILIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000042-11.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000309-46.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Regina da Silva Martins [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Regina da Silva Martins \r\n\r\nVista de fls. 70 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Santana de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE JUSTINO DE ARAUJO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES. DE DADOS- SERPRO [Adv. Ernani Oliveira da Silva (OAB: RJ 12520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCES. DE DADOS- SERPRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;.\r\n\r\nProcesso: 0004100-04.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DOS SANTOS PONTES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PRESTACAO SERVICOS PROC DADOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: INTERDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Roberto Ricardo Calazam Tavares, Réu: Haroldo Medeiros Duarte [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo Medeiros Duarte\r\n\r\nSubstituir o bem penhorado por outro livre e desembaraçado, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-46.2014.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: VALDEMAR LEITE ANDRADE FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nId: 1645853"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2014\r\n\r\n0000433-63.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Gonçalves da Silva \r\n\r\nExecutado: Irma Hirszman (sócia),Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda.,Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.,Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda. N/P sócio Mario Pineles,Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda. N/P sócia Irma Hirszman ,Avatar Dourado Importação Exportação N/P sócio Mario Pineles,Avatar Dourado Importação Exportação N/P sócia Irma Hirszman \r\n\r\nPelo presente fica citado Irma Hirszman (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.381,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-07.1995.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACOB SOLON\r\n\r\nExecutado: DRUMOND E CHAGAS SERVIÇOS ADMNISTRATIVOS ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DRUMOND E CHAGAS SERVIÇOS ADMNISTRATIVOS ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 301.019,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000411-39.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: André da Silva Gama \r\n\r\nExecutado: Davi Teixeira Henriques (sócio),Sier Carioca Telecomunicações Ltda. ,Luciene Francelino dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Davi Teixeira Henriques (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.474,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-76.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elenicio dos Santos Pita\r\n\r\nExecutado: José Cesar Pereira (Presidente),Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nPelo presente fica citado José Cesar Pereira (Presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.817,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645851"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0058400-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fl. 281, verifica-se que a cota previdenciária não foi integralizada. Venha a reclamada com a diferença devida, no valor de R$ 6.530,85, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645852"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1646211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086800-34.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ZACHARIAS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE FORMACAO EXECUTIVA LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ZACHARIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0186600-69.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARGARIDA REIS [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARGARIDA REIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao,em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEAL DE PAULA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 -D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA PINTURAS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA PINTURAS LTDA - MASSA FALIDA DE, Réu GAFISA SA, Aut GILBERTO LEAL DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001395-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fusco de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Fusco de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-69.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Calazans Barbosa [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Calazans Barbosa\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos David Sion Junior [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos David Sion Junior , Réu Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 337, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000584-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Faria Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Faria Barros \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.475, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tailane Fernandes Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tailane Fernandes Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.394, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000445-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Gomes Barbosa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000440-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Guerra Pereira [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alexandre Guerra Pereira\r\n\r\nCiência do resultado das consultas de fls.92/94, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-49.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Gomes da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.255, que defere a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-08.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Matos Correa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.119,que defere a devolução do prazo de 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0050400-50.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Camargo Nery [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Camargo Nery\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-20.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Demetrius da Silva [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilea Martins de Carvalho [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilea Martins de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria fixada em R$ 1.033, 85, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001515-29.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio da Silva Areas [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio da Silva Areas , Aut Sinaf Previdencial Cia. de Seguros \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 702, devendo o réu/reconvinte efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001484-72.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Mattos Gorni [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Mattos Gorni \r\n\r\nCiência do despacho de fls.344, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes do Nascimento, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.57, sendo a ré ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas,sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0001486-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Silva Tavares [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalis Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. - Werner Coiffeur [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Belle Donne Centro de Beleza Ltda. - Werner Coiffeur [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Donne Centro de Beleza Ltda. - Werner Coiffeur, Aut Samanta Silva Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001514-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cristina Cruz [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Cristina Cruz , Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.62. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira dos Santos Mattos [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira dos Santos Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000111-74.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Vieira Bonfim ( sucessora de Luiz Claudio Barboza Bomfim) [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Girls Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Thais Helena Batista da Silva (OAB: RJ 144904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Vieira Bonfim ( sucessora de Luiz Claudio Barboza Bomfim)\r\n\r\nCiência do depósito de fls.85/86, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0184700-56.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA ASSIS CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA ASSIS CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-42.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Francatti Camargo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Francatti Camargo\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Costa Salles [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson da Costa Salles\r\n\r\nCiência do despacho de fls.644, que mantém despacho de fl.630. \r\n\r\nProcesso: 0166200-44.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONETE DA SILVA GARCIA [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONETE DA SILVA GARCIA\r\n\r\nCiência de autos de 1º e de 2º Leilão, ambos negativos e para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085400-24.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Saulo Lopes Araujo (OAB: RJ 157531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO CAMPINHO TORRES\r\n\r\nContraminutar os agravos de peticao de fls. 1516/1532 e fls. 1534/1546, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-61.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO ANDRADE CANDIDO JUNIOR [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 -D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.361, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-94.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Junger Pacheco [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Junger Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000311-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro da Silva [Adv. Sheila Maria da Conceicao dos Santos (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Costa Simão [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves da Costa Simão\r\n\r\nCiência do conteúdo de fls.122, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-92.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ ROLIM [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: RM TELECOMUNICACOES LTDA N/P ANTONIO CARLOS [Adv. Jose Roberto Crisafuli (OAB: RJ 66179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ ROLIM\r\n\r\nCiência do despacho de fls.478, que indefere requerimento, devendo diligenciar no RGI por seus próprios meios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marirosa da Penha da Silva de Azevedo [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marirosa da Penha da Silva de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.150, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Percú [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Percú\r\n\r\nCiência do depósito de fls.380, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Martim de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Martim de Oliveira \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias, sobre os novos cálculos apresentados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0009700-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Benigno do Nascimento [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Cataldo Russo Transportes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Cataldo Russo Transportes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001296-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Souza Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Souza Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.101, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-94.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE SA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000510-35.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Martins de Melo [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Graphique Editora Artes e Impressões Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Graphique Editora Artes e Impressões Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.84/88, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-50.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Mello Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Mello Faria, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 217 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0039000-44.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERVAL DE CARVALHO [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Cabaça Grande Ltda. [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDERVAL DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do oficio de fls.144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-39.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Andrade da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lirol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Andrade da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Moreira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Tostes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie da Silva Moreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000098-70.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte J.L. Goes Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte J.L. Goes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-83.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA JUVENAL DE MELO [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA JUVENAL DE MELO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0039300-50.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0138/214, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-14.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.417, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azevedo Damaceno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Azevedo Damaceno\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.205/232, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: CLARO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.198: Comprovar o valor devido referente ao INSS, indicado à fl.189, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056700-91.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Leitao Pinto Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Globex Utilidades SA(Ponto Frio Bonzao) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Globex Utilidades SA(Ponto Frio Bonzao), Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0057400-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.138: Esclarecer o seu pedido, vez que os sócios já estão incluídos no polo passivo e se encontram em local incerto. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VALDEVINO DE SOUZA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO RODRIGUES BORCA [Adv. Paulo Roberto Silva da Costa (OAB: RJ 101725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO RODRIGUES BORCA \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0134/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Melo [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Clau e Gloria Coifeur [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Melo\r\n\r\nCiência doresultado da consulta ao INFOJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-34.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILHA COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.303: juntar aos autos certidão atualizada do imóvel indicado à fl.302, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Carmo Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Carmo Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-04.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Geremias [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda. ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Valdir Alves Cabral [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Colt 100 Tintas Ltda. ME\r\n\r\nCiência do depósito de fls.205, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Marinho Viana [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Souza Marinho Viana \r\n\r\nCiência do despacho de fls.517, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-96.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirlei Amancio Duarte [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Odirlei Amancio Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.133/147, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0021000-25.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Edison Ribeiro (OAB: RJ 21187 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.415: Comprovar o valor reconhecidamente devido referente ao INSS, indicado às fl.414, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000710-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Figueira Nery [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansa Comércio e Participações S.A. [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tansa Comércio e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000918-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Simões da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Simões da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.628, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000348-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne da Silva Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Criticare Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda. ME [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criticare Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da manifestação de fls.290/293, devendo indicar a quantidade de parcelas que adimplirá a cota previdenciária, bem como comprovar nos autos o pagamento da 1ª parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-39.2012.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda. [Adv. Mariana Canha Andrade Silva (OAB: RJ 135279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fls.372, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Armada [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Corbo Aguiar e Waise Advogados Associados [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa S.A., Réu Corbo Aguiar e Waise Advogados Associados, Aut Jose Augusto de Almeida Armada\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.299, sendo a reclamada para pagar os valores ainda devidos, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000981-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Rodrigues Bastos [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Rodrigues Bastos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.404 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com Pres Art de Decoraração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Com Pres Art de Decoraração S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0147/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-61.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Place Conceição [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-18.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Valerio Dias Moreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Apimar Assessoria Ptrimonial Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.228; Comprovar, em 48 horas, a diferença do recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-12.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA EMILIO [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC SERVICOS E REFORMAS LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.301: Apresentar planilha de cálculo de acordo com a impugnação de fl.299, apontando o valor de contribuição previdenciária que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-07.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bastos da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S. A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S. A.\r\n\r\nJuntar aos autos o documento PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) de acordo com a sentença de fls. 236/242, no prazo de 8 dias, sob pena de serem aplicadas as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001302-86.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Aureliano Oliveira Gomes [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 -D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Aureliano Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls. 153, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-16.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Vandenei Rodrigues Marques [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vandenei Rodrigues Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 115/119, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-80.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender dos Santos Pinna [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda. [Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade (OAB: MG 62888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recuperadora Sales Gama Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 210, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-35.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Rodolfo Alves [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Villarta Ltda. [Adv. Luiz Felipe Souza de Salles Vieira (OAB: SP 283771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Villarta Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000570-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Merlim da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-11.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.373/376, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Terra [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.523, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Pereira da Silva [Adv. Gervasio Miguel (OAB: RJ 1876 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante Fran Mourão Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet e Restaurante Fran Mourão Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-16.2012.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Farias Cidreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Exdo: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Farias Cidreira , Exdo Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson , Exdo Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.218 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 48 horas, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001252-60.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Andrade Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Andrade Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.33: Comprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001212-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia da Conceição Brasil da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia da Conceição Brasil da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.51, que defere a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Leticia Ramiro da Costa [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Escandalosa Comércio de Bijouteria e Aessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Leticia Ramiro da Costa \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001199-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisaldir Paz de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 -D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Sebastião [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Sebastião\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.483, comprovando o pagamento do acordo, em 48 horas, sob prna de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001059-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Ursula Rodrigues Soares (OAB: RJ 159840 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Emerson Barbosa Maciel (OAB: DF 12318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IB Tecnologia e Sistemas Ltda., Aut Marcelo José da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.441, que reconsidera os despachos de fls.418 e 420(deferida a gratuidade de justiça requerida pelo autor) e nomeando para pericia o Dr. Cesar Prinzac, tendo em vista que o perito Glauber Milach não mais compõe o quadro de peritos desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001681-27.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiani Correia Ibrahim [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Promoções e Gráfica Ltda. ME, Aut Daiani Correia Ibrahim \r\n\r\nCiência do despacho de fls.101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 -D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Réu: Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Andrade Santos, Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.183, que reconsidera o despacho de fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0001589-49.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nicolau Salgado [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.1236, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000941-06.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Carvalho da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Carvalho da Silva \r\n\r\nCiência da devolução do ofício de fls.95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260000-05.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA CONSOLACAO BRAGA ALCIDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA CONSOLACAO BRAGA ALCIDES\r\n\r\nmanifestar-se sobre devolução da Carta Precatória Executporia de fls.619/636, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nId: 1646211"
                            ],
                            "1646210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0023900-44.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: PEPPINA MATTERA FABRICACAO E COMERCIALIZACAO LTDA ME , Gilberto José Barroso, João Siciliano Chaib \r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto José Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.259, que convola o depósito recursal de fls.159. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034300-83.2007.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Colegio ATG Ltda., Monica Silva Miranda de Souza Veiga, José Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Silva Miranda de Souza Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0134400-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Roberto Santos Miranda \r\n\r\nRéu: DCA Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DCA Empreendiemtnos Ltda, n/p sócio Odilom Gomes da Silva, DCA Empreendimentos Ltda, n/p sócia Juliana Eugênio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.79, em 48 horas, sob pena de sua inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Carvalho Agostinho\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Calc 2006 Transportes Ltda,n/p sócio Almir Ciaramello Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.56: Indicar bens livres e desimpedidos da reclamada, suficientes para quitar o crédito do reclamante, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 14/04/2014, às 15:00h. Após a data supra, o reclamante deverá apresentar cláculos de liquidação, conforme fls.173, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0250200-84.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA e Outros\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Paes Mendonça,n/p sócio Claudio Ribeiro Rodrigues , Paes Mendonça,n/p sócio José Agnaldo Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001634-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade Santos\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda., Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração\r\n\r\nPelo presente fica m Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.183, que reconsidera o despacho de fls.171 .\r\n\r\nProcesso: 0096400-50.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MENEZES DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nRéu: WILMARA BARRETO COIFER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ivone Maria dos Santos, Ronaldo da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.642: Indicar bens livres e desimpedidos da reclamada, suficientes para quitar o crédito do reclamante, em 48 horas,sob pena de sua inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0203000-66.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES FACUNDO\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Suporte Serviços Profissionais Ltda, n/p sócio Celso Peres Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.246, em 48 horas, sob pena de execução com descon sideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646210"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1645984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000575-61.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva Gonçalves [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000341-45.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Machado [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Regghi Participações S.A, Réu: Ghislane Teherese de Vaulx Dubrule (S), Réu: Regis Edourard Alain Dubrule (S), Réu: Paul Jean Marie Dubrule (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Machado \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o deposito recursal de fls. 345 foi convolado em penhora e comprovar o depósito da diferença no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000842-96.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Bento [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)], Réu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Bento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Mendes de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Carlos Roberto Nolasco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Mendes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000695-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altaira Conceição da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altaira Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000688-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Medeiros dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-60.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Cruz \r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais dos imóveis indicados. \r\n\r\nProcesso: 0000919-42.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alan de Oliveira Machado Marmoraria [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Buffelli dos Santos Sobrinho [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandra Buffelli dos Santos Sobrinho\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-43.2008.5.01.0004 - CartPrec\r\n\r\nAut: Celso Benedito Marques Ferreira\r\n\r\nRéu: Oscar Cesar Ribeiro Travassos\r\n\r\nDestinatário(s): JOÃO SINHORELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Aldair Rosa do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000900-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Marinho Medeiros [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Selulloid Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Flavio Rozemblati (S), Réu: RoSaura Maria Braz (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selulloid Comunicação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes Cardoso [Adv. Denise Fernandes Cardoso (OAB: RJ 150051 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalização S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Dias Duarte [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Barbosa Bacalhão [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Dias Duarte \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 386 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001089-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento de Sousa [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Nascimento de Sousa \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-63.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Assumpção Coelho [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoprint Embalagens Ltda., Réu: ELIZABETH DE PAULA FONSECA QUENTAL, Réu: DELIO FERNANDO MONTEIRO QUENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Assumpção Coelho \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001231-81.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santana Marçal Dias [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Pomodoro Ltda. [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Réu: ANDRE DE CICCO MAGALHÃES, Réu: MARCIA PINTO COELHO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Santana Marçal Dias\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001366-93.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson Souza de Almeida Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-09.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Réu: Glauco Moraes de Oliveira (S), Réu: Mariana Miguel Soares (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneide Herminio Moreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneide Herminio Moreira \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneide Herminio Moreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneide Herminio Moreira \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Lima [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: S e T Cred Assessoria e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: THALITA NAZARE SOUZA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000923-45.2012.5.01.0004 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rodrigo Appel Concli dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000895-14.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silveira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Cláudia Theresinha Braz da Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000877-56.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza da Conceição [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza da Conceição \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Sousa Matos [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Raimundo Batista da Silva (S), Réu: Adecir Ana da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001332-29.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaisa de Oliveira Eleuterio [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Trabalho Temporário Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada nas fls. 232, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000206-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Moraes Guimarães [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areté Editorial S.A., Aut Júlio César de Moraes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000006-55.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE ALVES LOURENÇO\r\n\r\nEgdo: Adriana Domingos Cardoso [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Domingos Cardoso\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-71.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Farias [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Laboratório Célula Ltda., Réu: Célula Centro de Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000287-79.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Nascimento de Melo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Souza Nascimento de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001477-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria da Costa Cioni [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria da Costa Cioni \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001407-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Marinho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rocha Fiel Ltda ME, Réu: ELISIA DE OLIVEIRA VIDAL FERNANDES, Réu: ANDREA MACHADO ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000301-63.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Alves dos Santos [Adv. Rossamy Morais Villaroel dos Santos (OAB: RJ 164631 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgrout Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgrout Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento da 1ª parcela em 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0010600-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MENEZES MACHADO [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nRéu: IMA ADM E CORRET DE SEGUROS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: ITALGELSON MACHADO DE ALMEIDA, Réu: SUELY RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu: GLAUCO RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu: GLAUCIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu: GLAUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MENEZES MACHADO\r\n\r\nInformar o nº do seu CPF em 5 dias sob pena de ser devolvido à ré o valor do IR. \r\n\r\nProcesso: 0002479-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Nascimento da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc de Procs Servs e Tecnol S.A. [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terc de Procs Servs e Tecnol S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Fernandes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.R Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A., Aut Paulo Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000163-62.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Medeiros Sarti [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Aut Wagner Medeiros Sarti \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000061-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas José da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas José da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001571-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Salvador [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentino Viana Neves [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Kopac Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kopac Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Alves [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000888-85.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Martins da Veiga [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar as guias de seguro desemprego em 8 dias sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000313-14.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO, Réu: JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001434-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dalfeor Storch [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dalfeor Storch, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Marinho da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Flávio Cardoso Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Marinho da Costa \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000100-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Eimã Ltda., Réu: HELENA SOARES DA CRUZ, Réu: JORGE LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araújo de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço que deverá ser expedido o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000313-14.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO, Réu: JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-34.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BERBERT [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS na pessoa da advogada Renata Raja Gabaglia [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS na pessoa da advogada Renata Raja Gabaglia, Aut SERGIO PAULO BERBERT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000602-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaurio Cunha de Souza Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Glaurio Cunha de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-69.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ROMERIO MEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MISH MASH COMESTIVEIS LTDA, Réu: Vanusa de Castro Buas (S), Réu: Vania Sueli Buas Lopes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ROMERIO MEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001233-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Conceição Felix de Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernandes Carvalho Junior (OAB: RJ 177844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Conceição Felix de Freitas, Réu Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000886-52.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Castro Casini Barboza [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci (S), Réu: Paulo Fernando Gonçalves Moura (S), Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Castro Casini Barboza , Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000628-42.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenício Ferreira de Araújo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda. , Aut Valdenício Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000943-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oxana Vladimirovna Sarapkina [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves Leonardo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Sardinha Junior (OAB: RJ 66540 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gonçalves Leonardo \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000243-94.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Lopes [Adv. Claudia Guimaraes de Moura (OAB: RJ 151734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Hospital de Clínicas da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000305-71.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Pereira da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000264-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Alves Godoy [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Samira Lana Seabra (OAB: DF 32970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ricardo Franco, Aut Roberval Alves Godoy\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0012000-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Serra [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda., Réu: Fernanda de Menezes Nunes (S), Réu: Adroaldo Pereira Nunes Neto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Serra\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000001-33.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Lucíola de Amorim Villela [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nEgdo: HUGO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lucíola de Amorim Villela\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes de rendimentos conforme despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000085-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Mattar [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-80.2013.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-98.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Pereira Novais [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Pereira Novais\r\n\r\nInformar se mantem o recurso ordinário de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0000070-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: MARCIO FAGUNDES PAULO, Réu: ALETE SANDRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000714-48.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Pio de Oliveira [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados procedentes e os Embargos de Declaração do reclamante foram julgados improcedentes Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Ronaldo de Amorim Villela [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santiago Agripino [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000627-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pereira da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pereira da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1645984"
                            ],
                            "1645985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-42.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Sousa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.426 e o despacho de fls. 424 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-02.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carreiro [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Ojeda Macario [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Rafael Ojeda Macario [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carreiro\r\n\r\nVenha com cópia atualizada do RGI do imóvel informado. \r\n\r\nProcesso: 0028600-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Freitas [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Waldyr Rodrigues (S), Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues (S), Réu: Rubens Luiz Ribeiro (S), Réu: DIOGO TEODORO RODRIGUES, Réu: MILENA TEODORO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Freitas\r\n\r\nVenha com cópia atualizada do RGI do imóvel informado. \r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais conforme fls.903. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberton da Silva Areias [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela de 10/01/14 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ana dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Lima Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Ana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0089700-84.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA REGINA DE BRITTO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cavallero Marques da Silva [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cavallero Marques da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias sob pena de ser arbitrado o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cecília Sabino [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. EPP [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)], Réu: ORMA ROSA FERREIRA, Réu: CASSANDRA ROOZA NOGUEIRA\r\n\r\nTI: Orma Roza Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cecília Sabino \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0077800-80.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI DEPARTAMENTO REGIONAL [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI DEPARTAMENTO REGIONAL\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SANTOS [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: JARIBI VEICULOS LTDA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Réu: IBIAPINO MENDES TENORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-62.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0035300-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DURVAL LINHARES LUCAS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: I.S.I. PARTICIPAÇÕES LTDA (S), Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA (S), Réu: LÍRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 408 verso. \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcio Souza dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele da Silva Soares [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: HHZWT Salada Mista Lanchonete Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: EDUARDO JOSE FERREIRA BRANDAO [Adv. Tânia de Albuquerque Alves de Souza (OAB: RJ 88973)], Réu: SEBASTIAO ANTONIO DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele da Silva Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barbosa Benites dos Santos [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0093200-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SERGIO DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: CLAUDIO DE SALLES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: VILMA DE ASSIS SALLES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: Marcelo de Assis [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos bem como da petição de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0089700-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carneiro [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carneiro\r\n\r\nInformar o CPF do patrono em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-19.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Neves de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Neves de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro Brandão [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Multieducação Ltda., Réu: Suzana Mello Caldas, Réu: Claudia Adriana de Almeida Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro Brandão \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ferreira do Amaral [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Mara de Souza Lima (S), Réu: Joao Jose de Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Ferreira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0074000-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MOREIRA DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: JOÃO ALVES DE MENDONÇA NETTO, Réu: MARILENA TAGLIAFERI DA CUNHA, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nTI: Alberto Teixeira de Paiva Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Teixeira de Paiva Junior\r\n\r\nInformar a pertinencia do agravo interposto conforme despacho de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0086200-20.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ANDRADE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO ALBERTO BEVILACQUA CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO MARCOS DOS SANTOS SALES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOMAR TEIXEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: IRAPOAN NUNES FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPOAN NUNES FERREIRA, Aut IVO ANDRADE, Aut JOAO ALBERTO BEVILACQUA CARVALHO, Aut JOAO MARCOS DOS SANTOS SALES, Aut JOMAR TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Menezes Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Menezes Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-64.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Lima [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema, Aut Pedro Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-55.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Camargos Casais [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Camargos Casais , Réu Sendas Distribuidora S/A , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA RAMOS DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERT COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DE RODOVIÁRIAS E TERMINAIS DO ESTADO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERT COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DE RODOVIÁRIAS E TERMINAIS DO ESTADO RJ, Aut VICENTE DE PAULA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0063800-75.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZANIAS AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZANIAS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o nome e endereço do administrador judicial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-12.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersio da Cunha Mendonca [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersio da Cunha Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0108500-68.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENE DE BARROS REZENDE [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: NOEMIA MARTINS BAPTISTA DE OLIVEIRA (S), Réu: EDGARD RENAUD BAPTISTA DE OLIVEIRA (S), Réu: ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: EULER BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENE DE BARROS REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0136500-88.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MENEZES DAS CHAGAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA (massa falida de), Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: Henriqueta Estelita de Freitas Merlo, Réu: Leonardo de Freitas Merlo (S), Réu: Marcio de Freitas Merlo (S), Réu: Pedro Jarbas Merlo (S), Réu: PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Judith Marques de Freitas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MENEZES DAS CHAGAS, Réu PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR\r\n\r\nApresentar peças necessárias para restauração do 1º volume no prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Elias Alfama [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Elias Alfama\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0050900-45.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Dias [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Licks Contadores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0144400-78.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA DA COSTA REGALO [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNET FACIAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, Réu: Tereza Maria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DA COSTA REGALO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0034800-15.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Avelino da Silva [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: FRB Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0113200-53.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Gomes Esteves [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: JM CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Gomes Esteves\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0107500-57.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Marinho Lage [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlux Instalacoes Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Carlos Antonio Teixeira Conceição (S), Réu: Fatima Maria Santos Conceição (S)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Marinho Lage, Réu Microlux Instalacoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACOES EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA PALERMO [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: WLADIMIR RODNEY PALERMO [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: AURELIO FERNANDES MANSO [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: TELETECH BRASIL SERVIÇOSS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURELIO FERNANDES MANSO, Aut ESPOLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA, Réu FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA PALERMO, Réu QUADRATA COMUNICACOES EMPRESARIAIS LTDA, Réu WLADIMIR RODNEY PALERMO\r\n\r\nApresentar peças necessárias para restauração do 3º volume dos autos no prazo comum de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-28.1982.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SANTOS FRAGA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: HERMINIA DOS SANTOS ROIG [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: CLAUDETE SEABRA TORRES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MARLY COLLARES DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE SEABRA TORRES, Aut HERMINIA DOS SANTOS ROIG, Aut MARLY COLLARES DA ROCHA, Olinda Maria Cruz Collares da Rocha, Aut SELMA SANTOS FRAGA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 1078 bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.1984.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA PACHECO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1730/1731. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-76.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Simões das Virgens [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Simões das Virgens\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143600-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nazario [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Agildo Adami Barros Junior (S), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (S), Réu: Lilian Andreia Barros Milessis (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Nazario\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Monica Vargas Pereira, Réu: Ursula Cristina Manna Moreira da Silva, Réu: Julio Cesar Pinto de Oliveira, Réu: Janaina Santana Passos Martins, Réu: Rogerio Silva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Dias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Dias\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição datada de 21/01/2014 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Aut: Suzy Vieira de Souza (menor) [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos de Souza, Aut Suzy Vieira de Souza (menor)\r\n\r\nJuntar nos autos certidão de Previdência Social que ateste os dependentes remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0018400-09.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ LIMA GAMBETA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal (Justiça do Trabalho) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1537/1538. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Duarte Silva [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nRéu: Curso Anna Barthel LTDA. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Ana Lucia Barthel Catramby, Réu: Ilka Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Duarte Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-56.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Ricardo Jorge dos Santos Silva (OAB: RJ 58674 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes dos Santos da Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Monica Gomes dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-03.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NASCIMENTO SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO E R J CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: CIA DE TRANSPORTES DO ERJ N/P DE CLOVIS GELBCKE DE MATTOS (LIQUIDANTE) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos cópia de seu CPF e do seu patrono para expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0134600-55.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIA GLORIA DO AMARAL [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA GLORIA DO AMARAL, Réu UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0040600-34.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A , Réu: Jornal do Brasil S/A , Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Aut PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de pré-executividade foi julgada improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Egídio da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Maria do Socorro da Conceição Barbosa (S), Réu: Maria Ines de Souza Fernandes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calafate Santa Maria Ltda., Aut Claudio Egídio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de pré-executividade foi julgada improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-95.2001.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO DE ORLANDO CANAAN [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO DE ORLANDO CANAAN, Cgte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-07.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA TEIXEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERV.ECNICOS DE ENG LTDA N/P SOCIO ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: Alvaro Prati de Aguiar (S), Réu: Ricardo Prati de Aguiar (S), Réu: Elias Prado Gonçalves (S), Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0152000-63.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)], Aut: CLAUDINEIA DA SILVA NASCIMENTO - FGTS\r\n\r\nRéu: JULY ARTEFATOS PLAST BIJUTERIAS ART REPR LTDA, Réu: JASON JOSE CLARIANO DA COSTA, Réu: LANA ANGELICA SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR BELARMINO DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GGF-INDUSTRIA E COM DE ART DO VESTUARIO LTDA, Réu: BENEDITO LUIZ FERREIRA, Réu: FABIO LUIZ SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR BELARMINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0058900-25.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Claudia Dantas de Abreu (S), Réu: Morel Lopes de Abreu (S) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0037400-24.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EL PATO MUDO LTDA, Réu: Natanael Romão da Silva, Réu: José Antonio de Azevedo Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0057700-31.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CRAVEIRO DE AZEREDO [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: IVAN LUIS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: NADER COURI RAAD [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: ROSA MARIA MAIA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDAS DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Massa Falida de EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NEIDE CRAVEIRO DE AZEREDO\r\n\r\nVenha com certidão atualizada do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0037100-13.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Farias Júnior [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Farias Júnior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0034400-35.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes de Mattos [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027800-37.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELAIDE [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MANUEL LEITE MAGALHÃES (S) [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: NENA GUALIUME (S), Réu: LEILA MARIA MAGALHÃES (S), Réu: OSWALDO LUIZ FERNANDES (S), Réu: OSWALDO HENRIQUE FERNANDES (S), Réu: MARCOS LEITE MAGALHÃES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADELAIDE\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALBUQUERQUE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALBUQUERQUE, Réu VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0020800-10.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monserrat Faria da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Antero Martins de Almeida, Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monserrat Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0125300-55.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA VALLADAO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nApresentar o nº do CPF do reclamante em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-74.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Freitas Soares [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME, Réu: Michael Ferreira de OLiveira (S), Réu: Fatima Jose de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Freitas Soares\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044400-02.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CERAIS SOUZA E SANTOS LTDA ME, Réu: Ana Paula Moura dos Santos, Réu: Leonizia Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 85. \r\n\r\nId: 1645985"
                            ],
                            "1645986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236800-97.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Adv. Bernadeth Maria Lima Verde Lopes (OAB: RJ 87779 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o nº do CPF do patrono em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-06.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: Fabio Pinheiro de Oliveira (S), Réu: Diogo Pinheiro de Oliveira (S), Réu: Ludovico de Oliveira Nehrer Neto (S), Réu: Wantuir de Oliveira Ribeiro (S), Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO ALVES PEREIRA\r\n\r\nInformar o nº de seu CPF e do seu patrono em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIB MIGUEL [Adv. Mario Vistor Vidal Azevedo (OAB: RJ 159823)]\r\n\r\nRéu: PROTECTUR SA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: ERIC GEORGE WAECHTER [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIB MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fls. 563/564 no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0213500-62.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA NINA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA ALBUQUERQUE, Réu: SERGIO MAIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA NINA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0202100-80.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED INTL INVEST SERVS BRASIL VIG E SEG LTDA, Réu: FRANKLIN MOREIRA DA SILVA, Réu: Heber Uruguaiana Tessis (S), Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0194700-54.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS MATOS DE ABREU [Adv. Deodato Mendes Rodrigues (OAB: RJ 88962 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS MATOS DE ABREU\r\n\r\nInformar o nº do seu CPF e de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ABEL VARELLA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0165800-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DE OLIVEIRA PINTO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a impugnação à sentença homologatória foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-64.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALDO DA COSTA FARIAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: BACARDI S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACARDI S A, Aut DINALDO DA COSTA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-21.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE JESUS LOPES [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVIÇOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA, Réu: Domingos Marcelino dos Santos (S), Réu: Maria da Penha Barbosa Maia (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE JESUS LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0168100-83.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CARLOS VENTURA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM (S), Réu: DAVID ALBERT SKABA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CARLOS VENTURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0177200-67.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ MONTEIRO [Adv. Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIVEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Claudio Sergio do Espírito Santo (S), Réu: Antonio Fernandes de Brito (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nId: 1645986"
                            ],
                            "1646652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Patavino Saad [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Felipe Patavino Saad\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1646652"
                            ],
                            "1645983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0047900-42.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Castro de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Paulo Roberto de Assis (S), Mario Alves de Assis (S)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto de Assis (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Figueiredo Santos\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, SERGIO IANNIBRLLI\r\n\r\nPelo presente fica m ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000873-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDROL ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDROL ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0072800-94.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FARDILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MILENIO AUTO SERVICOS LTDA N/P GRUPO EMPRES SOPOSTOS LTDA, MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Luciano de Medeiros Mariano da Silva, Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nPelo presente fica m MILENIO AUTO SERVICOS LTDA N/P GRUPO EMPRES SOPOSTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Fernandes\r\n\r\nRéu: C.C.R Construções e Serviços Marítimos Ltda., Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m C.C.R Construções e Serviços Marítimos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001035-14.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroina Felix Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO (S), PEDRO ERNESTO BARRETO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0084200-32.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Bralupe Montagem e Servicos Ltda., LUIZ EDUARDO BRAVO SILVA, Bralupe Montagem e Servicos Ltda. n/p de Ubiraci da Silva Bravo (s), Luiz Eduardo Bravo da Silva (S), Ubiraci da Silva Bravo (S)\r\n\r\nPelo presente fica m THEREZINHA DE JESUS RANGEL (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0105800-51.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ANGELO\r\n\r\nRéu: STG SOCIEDADE TECNICA GAS NATURAL LTDA, DFM GAS CONVERSOES LTDA, DENISE SILVA DE FREITAS, GENY DA SILVA CASTRO, ABIGAIL DA SILVA CASTRO, Sergio Pegas Saraiva (S), Enio Barbosa Novaes (S), SEVERINA CLEMENTINO CIRILO, ERALDO CARLOS SEABRA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ABIGAIL DA SILVA CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Camargos Casais \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial Ltda. , Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada inclusive para ciência que o deposito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014900-32.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, JOÃO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCÃO, CARMELO PALMIERI PERRONE, MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCÂNTARA BULCÃO, MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO, MARIA CECILIA DE ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 167 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071000-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE FEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GRAGUS COMÉRCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Galileo Galilei Percovich Lopez, Sara Graciela Lavega Mendez de Giannecchini\r\n\r\nPelo presente fica m Sara Graciela Lavega Mendez de Giannecchini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Expedito da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Planos Construções e Empreendimentos Ltda., Itaú-Unibanco S.A., JUDSON DE LUGO MEDEIROS (S), ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m JUDSON DE LUGO MEDEIROS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000821-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Soares Gautê Péres \r\n\r\nRéu: Point das Pizzas\r\n\r\nPelo presente fica m Point das Pizzas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0097000-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivine Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ABF TELECOM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Gonçalves da Cruz\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda, MARCOS THOMPSON, DAVID GHIVELDER, BRUNO HOLPERIN\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID GHIVELDER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0150400-36.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA , Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Orlando Pereira de Lima Arruda, Oswaldo Jofre Travassos, Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-36.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Torres Alves \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE VASCONCELOS, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE VASCONCELOS, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000886-52.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Castro Casini Barboza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Gilson José Freitas Bacci (S), Paulo Fernando Gonçalves Moura (S), Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0151300-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Neves de Carvalho \r\n\r\nRéu: Enfatex Comércio de Papelaria e Livraria Ltda. ME , PATRICIA BARROS EIRAS DE SOUZA, ALEXANDRE EIRAS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE EIRAS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000323-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues de Moraes\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645983"
                            ],
                            "1646386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de maio de 2014, a partir das 12:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC:0224000.27.1997.5.01.0004 RTOrd - RTE: JORGE DIB MIGUEL (Adv. Melquiades Alves Coorea OAB/RJ41357-D) RDO: PROTECTUR SA, ERIC GEORGE WAECHTER (Adv. Roberto Bastos Gonçalves OAB/RJ 13460-D) (Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB/RJ 71477-D) BENS:UM TITULO DE SOICIO PROPRIETARIO Nº56 DO RIO DEJANEIRO COUTRY CLUB PARTICULAR AO SOCIO SR. GEORGE NA FCC HTCR. AVALIADO EM R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Os bens penhorados encontram-se na Rua Prudente de Moraes, 1597 - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1646386"
                            ]
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001519-26.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solanie Santos da Paz da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços de Teleatendimento [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solanie Santos da Paz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 368/270, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 520,00, pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-07.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO RIOS PERAL [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vistas da impugnação do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-49.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FAOUR [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FAOUR\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fls. 359/362. \r\n\r\nProcesso: 0000984-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santino Francisco da Costa [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mecanica Eletrica Instrumentação Civil e Engenharia Ltda. - Coomeice , Réu: Universidade Federal do Rio de Jneiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santino Francisco da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 158/164, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 240,00, pela 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luis Evangelista de Souza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luis Evangelista de Souza , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 162/168, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1647397"
                            ],
                            "1647398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0044800-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira Soares\r\n\r\nRéu: Primutel Serv. Tec. Mec. Eletr. Eletro e Telcom Ltda., CLARO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Primutel Serv. Tec. Mec. Eletr. Eletro e Telcom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença cujo dispositivo segue transcrito: \"indefiro a gratuidade de justiça e julgo IMPROCEDENTES os pedidos da presente reclamação trabalhista ajuizada por CARLOS VIEIRA SOARES em face de PRIMUTEL SERVIÇOS TÉCNICOS, MECÁNICA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA e CLARO S.A., pelas razões expostas na fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pelo autor, 2% do valor da causa fixado em R$ 20000,00.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000984-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santino Francisco da Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mecanica Eletrica Instrumentação Civil e Engenharia Ltda. - Coomeice , Universidade Federal do Rio de Jneiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mecanica Eletrica Instrumentação Civil e Engenharia Ltda. - Coomeice , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647398"
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                            "1647160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2014\r\n\r\nO Doutor HELIO RICARDO MONJARDIM, Juiz Titular da 06ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos, com atendimento ao princípio da celeridade processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de normatizar os atos de responsabilidade da Secretaria, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, no Código de Processo Civil, na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço e no Regimento Interno do E. TRT desta 1ª Região;\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte Ordem de Serviço, revogando a Ordem de Serviço nº 01/2008:\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA\r\n\r\n1 - O funcionário da Secretaria da Vara, quer no horário de atendimento ao público ou não, está subordinado ao(à) Diretor(a) de Secretaria ou funcionário(a) por ele(a) designado(a), à disposição das ordens do Juiz e das necessidades de serviço;\r\n\r\n2 - Todos os funcionários lotados nesta Sexta Vara do Trabalho/RJ deverão cumprir fiel e integralmente o ATO nº 1.978/95, do Exmo. Sr. Juiz Presidente do Egrégio TRT, laborando 40 (quarenta) horas semanais, salvo exceção e/ou compensação expressamente autorizada por mim, enquanto Juiz Titular.\r\n\r\n3 - Compete ao(à) Diretor(a) de Secretaria, independentemente de despacho do Juiz:\r\n\r\n3.1 - providenciar a juntada de petições encaminhando procurações, subselecimentos, rol de testemunhas, manifestações sobre contestação e documentos, simples protestos e memoriais; de ofícios de comunicação de Carta Precatória;\r\n\r\n3.1.1 - o(a) Diretor(a) de Secretaria, para a juntada automática de petições e/ou documentos deverá observar:\r\n\r\n3.1.1.1 - o prazo legal ou judicial;\r\n\r\n3.1.1.2 - a necessidade de aposição de carimbo de juntada, e/ou certidão, dando conta desta Ordem de Serviço, com a identificação e assinatura do funcionário, na hipótese de delegação.\r\n\r\n3.2 - providenciar a expedição e firmar ofícios de solicitação de extratos analíticos de contas, de cópia de contrato social, de comunicação às autoridades administrativas, de comunicação de designação de audiência e de praça de bens e dos demais atos de comunicação, inclusive que devam ser comunicadas, no que pertinem ao Juízo Deprecado, aos atos ao Juízo Deprecante, sendo que deverá constar do expediente que está procedendo de acordo com a presente Ordem de Serviço;\r\n\r\n3.3 - providenciar a emissão de certidão solicitada (CLT, art. 781), salvo em caso de segredo de justiça, observando o necessário recolhimento dos emolumentos, deixando cópias nos autos respectivos ou em pasta própria, quando se tratar de fato ocorrido no andamento da Secretaria, da audiência ou decorrente de procedimento do Juiz;\r\n\r\n3.4 - providenciar autenticação de cópias, rigorosamente conferidas com o original;\r\n\r\n3.5 - providenciar, mediante requerimento por escrito da parte, com o respectivo recibo nos autos, o desentranhamento de documentos (exceto procuração) de autos findos, salvo quando se tratar de processo arquivado antes do oferecimento da resposta;\r\n\r\n3.6 - providenciar a juntada das respostas de ofícios ou memorandos enviados por instituições financeiras ou autoridades administrativas e fiscais, dando-se vista aos litigantes ou abrindo-se conclusão, conforme o caso;\r\n\r\n3.7 - providenciar as anotações em Carteiras de Trabalho, na omissão da parte responsável por sua feitura, procedendo de acordo com a decisão transitada em julgado;\r\n\r\n3.8 - providenciar a juntada de contrarrazões e de contraminutas, observados os prazos pertinentes, quando mesmo das razões de recurso, sempre observando a tempestividade respectiva, abrindo-se conclusão em seguida para determinação ou não de seguimento do recurso;\r\n\r\n3.9 - providenciar a intimação das partes a respeito das comunicações de designação de audiência e de realização de praças em Juízo deprecado;\r\n\r\n3.10 - providenciar a formação de Cartas Precatórias e de Precatórios, certificando, em apartado, a necessidade de juntada de mais alguma peça, notificando a parte interessada para a sua apresentação no prazo de 10 dias;\r\n\r\n3.11 - providenciar que as reclamações das partes ou dos advogados, sobre o andamento do processo ou do procedimento de funcionários da Secretaria, sejam certificados nos autos;\r\n\r\n3.12 - providenciar que todos os prazos sejam certificados no vencimento;\r\n\r\n3.13 - providenciar a juntada da Ata de Audiência de Instrução e Julgamento, no prazo máximo de 48 horas, certificando, quando for o caso, o cumprimento de eventual determinação em audiência;\r\n\r\n3.14 - providenciar a abertura de outro volume de autos, quando atingidas as duzentas folhas ou for dificultado seu manuseio pelo tipo de documento adunado;\r\n\r\n3.15 - providenciar a devolução dos autos de protesto, notificações e interpelações judiciais, independentemente de traslado mediante recibo;\r\n\r\n3.16 - providenciar a intimação individual da parte, por via postal, quando da expedição de alvará para levantamento de depósitos;\r\n\r\n3.17 - providenciar a intimação do advogado que exceder o prazo legal ou judicial com os autos, para que efetue sua entrega em 24 (vinte e quatro) horas e, frustrada a diligência intimatória, providenciar a expedição de mandado de busca e apreensão dos autos.\r\n\r\n3.18 - providenciar a juntada e imediata conclusão de petitório contendo requerimento de revisão dos atos ordinatórios praticados (CPC, art. 162, § 4º, in fine).\r\n\r\n3.19 - providenciar a feitura dos demais atos processuais meramente ordinatórios, ainda que não relacionados nesta Ordem de Serviço;\r\n\r\n4 - O(A) Diretor(a) de Secretaria velará:\r\n\r\n4.1 - pela permanência dos autos em Secretaria, quando se tratar de prazo comum às partes, certificando qualquer ocorrência em contrário;\r\n\r\n4.2 - pela retirada dos autos da Secretaria somente por advogado devidamente habilitado e mediante assentamento no livro próprio;\r\n\r\n4.3 - pela comunicação ao Juiz do atraso na devolução dos autos, inclusive, na hipótese de não atendimento à intimação de que trata o item 3.25 supra;\r\n\r\n5 - O(A) Diretor(a) de Secretaria diligenciará de forma que:\r\n\r\n5 .1- havendo alterações de advogados ou de endereços, sejam certificadas de forma clara, no verso da autuação do primeiro volume;\r\n\r\n5.2- os autos sejam renumerados, quanto retorno de Instância Superior, mediante rubrica do funcionário, sem alteração da numeração das folhas;\r\n\r\n5.3 - sejam inutilizados os versos das folhas, sempre que for praticado ato subsequente, com carimbo \"EM BRANCO\" e rubricado pelo funcionário;\r\n\r\n6 - Serão obrigatoriamente submetidos ao Juiz:\r\n\r\n6.1 - os recursos em geral;\r\n\r\n6.2 os requerimentos de providências processuais não previstas acima;\r\n\r\n6.3 - os requerimentos de dispensa de recolhimento de custas;\r\n\r\n6.4 - os pedidos de reconsideração;\r\n\r\n6.5 - os processos de conhecimento paralisados há mais de dez dias, sem atendimento ao disposto no artigo 284 do Código de Processo Civil, por negligência da parte, ou por mais de trinta dias, sem a promoção de atos e diligências que lhe competir;\r\n\r\n6.6 - os processos de execução, paralisados há mais de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n6.7 - os requerimentos de vista dos processos arquivados;\r\n\r\n6.8 - os requerimentos de revisão dos atos processuais ordinatórios praticados pela Secretaria;\r\n\r\n6.9 - os ofícios, comunicações e expedientes encaminhados pela Corregedoria Regional e/ou pela Presidência do E.TRT desta 1ª Região;\r\n\r\n6.10 - as Ações de Consignação em Pagamento quando o consignante não cumprir o determinado no item 23 desta Ordem de Serviço.\r\n\r\nDOS ATOS PROCESSUAIS\r\n\r\n7 - É genericamente denominado de notificação o ato de comunicação processual para mera ciência.\r\n\r\n8 - É denominado de intimação o ato pela qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.\r\n\r\n9 - É chamado de citação o ato pelo qual o réu ou interessado é chamado para se defender, oferecendo resposta à ação, reclamação, medida cautelar e execução.\r\n\r\n10 - os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, no horário compreendido entre 6:00 e 20:00 horas, salvo determinação do Juiz Titular ou Substituto em exercício, em sentido contrário.\r\n\r\n11 - As citações e penhoras poderão ser realizadas fora do horário mencionado no item anterior, mediante autorização expressa do Juiz, ressalvadas as garantias previstas no inciso XI, do artigo quinto, da Carta Política de 1988.12 - Quando o ato tiver de ser praticado em determinado prazo, por meio de petição, esta deverá ser entregue no protocolo, dentro do horário do expediente, ficando vedado o recebimento por funcionários de qualquer documento ou petição fora do protocolo.\r\n\r\n13 - Os atos processuais serão comunicados por via Postal ou na forma do legiferado no artigo 236 e seu parágrafo primeiro, do Código do Processo Civil, quando se tratar de notificação ou intimação às partes, a pessoas físicas e jurídicas de direito privado.\r\n\r\n14 - Em casos de urgência, a comunicação dos atos poderá se realizar por telegrama, radiograma, e-mail, fac-símile ou telefone, registrando-se nos autos a ocorrência e o motivo ensejador da prática excepcional do ato.\r\n\r\n15 - A determinação contida no item anterior, também, aplicar-se-á à Carta Precatória.\r\n\r\n16 - Em se tratando de recebimento de Cartas Precatória, nas modalidades constantes do item 14, deverá o Diretor de Secretaria telefonar no mesmo dia ou no dia útil subsequente ao (a) Diretor (a) de Secretaria do Juízo Deprecado ou do tribunal, em caso de carta de ordem, lendo-lhe o inteiro teor da mensagem recebida e solicitando-lhe a confirmação do ato. Certificada a resposta, o (a) Diretor (a) de Secretaria procederá nos termos já previstos nesta Ordem de Serviço ou submeterá a carta a despacho.\r\n\r\n17 - Em se tratando de transmissão ou recepção de comunicação de atos por fac-símile, o (a) Diretor (a) de Secretaria providenciará também a juntada do original ou de cópia de durabilidade garantida.\r\n\r\n18 - Na recepção de atos das partes por fac-símile ou e-mail, o interessado deverá providenciar, em 05 (cinco) dias, a juntada do original, sob pena de ser desconsiderada a mensagem recebida.\r\n\r\nDOS TERMOS PROCESSUAIS:\r\n\r\n19 - As atas de audiência e os termos de depoimentos das partes, testemunhas, peritos e assistentes técnicos deverão seguir as determinações contidas no artigo 771 da Consolidação das Leis do Trabalho. Poderão, no entanto, ser registrados em gravação eletromagnéticas, sempre por determinação do Juiz Titular, ou Substituto, em exercício.\r\n\r\n20 - Na hipótese de gravação eletromagnética, deverá constar o número dos autos, os nomes das partes e dos advogados presentes, bem como o dia e a hora do pregão.\r\n\r\n21 - Salvo determinação em contrário, a Secretaria providenciará a transcrição da fita eletromagnética logo após o término da sessão ou no primeiro dia útil subsequente, submetendo-a à provação do Juiz Titular ou Substituto em exercício.\r\n\r\n22 - As fitas eletromagnéticas permanecerão sob a guarda do (a) Diretor (a) de Secretaria, em local apropriado, até o trânsito em julgado em sentença.\r\n\r\nDA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO:\r\n\r\n23 - Não se abrirá prazo à(s) executada(s), para impugnação dos cálculos.\r\n\r\n24 - Garantida a execução ou penhorados os bens as partes serão intimadas, nos termos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nDAS LIMINARES:\r\n\r\n25 - Havendo o pedido de liminar formulado em reclamação trabalhista ou em medida cautelar, deverá a Secretaria proceder à autuação e abrir conclusão de imediato ao Juiz Titular ou Substituto em exercício.\r\n\r\nDA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA:\r\n\r\n26 - A Secretaria deverá proceder na forma do item anterior, nos efeitos em que haja requerimento de antecipação dos efeitos da tutela (CPC, art. 273, inciso I).\r\n\r\nDOS EDITAIS PARA EFEITO DE ARREMATAÇÃO:\r\n\r\n27 - Os Editais de Leilão deverão ser publicados nos termos do legiferado no artigo 686, inciso I usque V, do Código de Processo Civil, observando-se a faculdade do Juízo em adotar, de plano, a hipótese prevista no art. 888, § 3º da CLT.\r\n\r\n28 - O edital deverá ser afixado no local de costume e publicado, no Diário Oficial, com prazo de cinco dias de antecedência.\r\n\r\nDOS ALVARÁS:\r\n\r\n29 - Expedidos os alvarás para levantamento de depósitos judiciais ou não, deverá o Diretor de Secretaria registrar o fato no comando do SAP-TRT.\r\n\r\n30 - Os alvarás só deverão ser submetidos ao Juiz Titular ou Substituto em exercício, após serem conferidos e subscritos pelo(a) Diretor(a) de Secretaria.\r\n\r\n31 - A Secretaria, após a expedição do alvará e independentemente de sua entrega, deverá providenciar a notificação de que trata o item 3.24 desta Ordem de Serviço.\r\n\r\nDOS PRECATÓRIOS/RPVs\r\n\r\n32 - Após a formação do precatório, serão os documentos encaminhados à Presidência do Egrégio TRT desta 1ª Região.\r\n\r\n33- Recebidos os autos do precatório ou RPV, deverá a Secretaria arquivá-los em local apropriado, controlando o prazo estipulado no artigo 100, § 1º, da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nDAS INFORMAÇÕES SIGILOSAS:\r\n\r\n34 - O(A) Diretor(a) de Secretaria, quando do recebimento de informações protegidas pelo SIGILO FISCAL, assegurado pelo ordenamento jurídico vigente, procederá:\r\n\r\n34.1 - ao ACAUTELAMENTO das informações na Secretaria da Vara, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, em envelope próprio, de forma individualizada, com a indicação das partes e patronos, da data do acautelamento e do termo final do prazo ora eselecido;\r\n\r\n34.2 - com as cautelas devidas, de modo que o acesso às informações seja restrito às partes e aos advogados regularmente constituídos nos autos;\r\n\r\n34.3 - atentando a PROIBIÇÃO da retirada das informações da Secretaria da Vara, vedando expressamente a obtenção de cópias fotostáticas, sob qualquer pretexto;\r\n\r\n34.4 - a certificação nos autos principais do recebimento das informações da SRF/MF, com a posterior intimação das partes para, querendo, examiná-las na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo, posteriormente, por petição, o que for do seu interesse;\r\n\r\n34.5 - com a prudência necessária, de forma a permitir que a parte credora formule requerimento dirigido ao (à) Diretora) de Secretaria, por escrito, que seja certificado no feito principal a existência de bens e/ou direitos do executado, desde que, regularmente individualizado na declaração de bens do devedor; e\r\n\r\n34.6 - de maneira que após o termino do prazo fixado no item \"47.4\" supra, independentemente de qualquer outra determinação, a Secretaria da Vara INUTILIZE completamente as informações recebidas da receita federal, ainda que as partes e/ou seus patronos, regularmente intimados, não tenham se manifestado.\r\n\r\nESTA ORDEM DE SERVIÇO DEVERÁ SER AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME DA SECRETARIA DA VARA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA VIGORAR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nHELIO RICARDO MONJARDIM\r\n\r\nJuiz Titular da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1647160"
                            ],
                            "1637083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-36.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA GUIMARAES PEIXOTO DE AZEVEDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut MARIA ROSA GUIMARAES PEIXOTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362-363. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-43.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Márcia Fonseca de Aquino (sócia), Réu: Christiani Ferreira Prisco Loureiro (sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Mattos Pereira Couto [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada acerca dos Embargos de Declaração de fls. 227/230, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-83.2007.5.01.0006 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Exdo: Renato Soares de Moura (sócio), Exdo: Camilo Soares de Moura Netto (sócio), Exdo: Emílio Soares de Moura (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-41.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gildo Simões [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as Reclamadas sobre a petição de fls. 423-426 do Reclamante, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela Primeira Reclamada, conforme determinado na ata de audiência, às fls. 419. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-20.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-62.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Ribeiro de Jesus [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda. n/p Jorge Luiz Bastos de Freitas , Réu: TRANSTEMPO, Transportes e Locação de Veículos Ltda. - ME n/p Solange Bezerra, Réu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A., Aut Oseas Ribeiro de Jesus , Réu Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-45.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Aldrovande Oliveira [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seg Valores Ltda.(em RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Manuel Correia Botelho (sócio), Réu: Antônio dos Santos Cigarro (sócio), Réu: Manoel Grilo Correia Botelho (sócio), Réu: José Manuel Correia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Aldrovande Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 244, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-48.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coimbra Martins [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: SENAC - Servico Nacional do Comercio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coimbra Martins, Réu SENAC - Servico Nacional do Comercio, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilda das Graças Barbosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Com de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Setefanini Consultoria e Assessoria em Inform[atica S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Com de Imoveis Ltda., Aut Marinilda das Graças Barbosa , Réu Setefanini Consultoria e Assessoria em Inform[atica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-72.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pinho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Pinho\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-66.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOPES DE CARVALHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut SEBASTIAO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 497 e os depósitos recursais de fls. 372, 373 e 374 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-87.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FURTUNATO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Santino da Silva , Réu: Luiz Antônioo Vieira Brum, Réu: PLANKART SERVIÇOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FURTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando meios e modos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001250-81.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nelas Ferreira [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Garcia Machado [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nelas Ferreira, Réu Marcio Garcia Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, conforme despacho de fls. 37. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-42.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Udine Rodrigues [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades, Aut Veronica Udine Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-92.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Vieira Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Vieira Ferreira \r\n\r\nTrazer aos autos extrato analítico da conta do Reclamante vinculada ao FGTS, conforme determinação de fls. 205, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-18.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Baeta [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Baeta , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vianna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vianna, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-53.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliverio de Almeida Fonseca [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. , Aut Oliverio de Almeida Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Alexandre dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Alexandre dos Santos , Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-34.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MARQUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu Banco Santander S/A, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a Impugnação à Sentença Homologatória. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRAGA DE ABREU E SILVA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Aut CLAUDIO BRAGA DE ABREU E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1637083"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001580-78.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Emiliano Construções e Reformas Ltda. ME/Andrei Monteiro da Silva, Emiliano Construções e Reformas Ltda. ME n/p Antônio José da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emiliano Construções e Reformas Ltda. ME/Andrei Monteiro da Silva, Emiliano Construções e Reformas Ltda. ME n/p Antônio José da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637084"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001580-78.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Emiliano Construções e Reformas Ltda. ME/Andrei Monteiro da Silva, Emiliano Construções e Reformas Ltda. ME n/p Antônio José da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emiliano Construções e Reformas Ltda. ME/Andrei Monteiro da Silva, Emiliano Construções e Reformas Ltda. ME n/p Antônio José da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637085"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001580-78.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Emiliano Construções e Reformas Ltda. ME/Andrei Monteiro da Silva, Emiliano Construções e Reformas Ltda. ME n/p Antônio José da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emiliano Construções e Reformas Ltda. ME/Andrei Monteiro da Silva, Emiliano Construções e Reformas Ltda. ME n/p Antônio José da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637090"
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                                "Edital de Intimação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001475-38.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ribeiro dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO ITAUCARD S.A., Banco Citicard S.A, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado na sentença, às fls. 246-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637096"
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                                "Edital de Intimação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001475-38.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ribeiro dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO ITAUCARD S.A., Banco Citicard S.A, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado na sentença, às fls. 246-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637818"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001475-38.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ribeiro dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO ITAUCARD S.A., Banco Citicard S.A, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado na sentença, às fls. 246-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637822"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1646398": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 19-03-2014 nº 33-2014\r\n\r\nProcesso: 0262200-07.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA S SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: GIANCARLO ZANOTTO [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA S SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Vasconcelos dos Reis [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Trainning Club Academia de Ginástica [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Vasconcelos dos Reis\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 70/72, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Rodrigues \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 166, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 75, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Melo Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. , Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. , Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Melo Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0146700-33.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRUM VALLADO [Adv. Georgina Fasolino (OAB: RJ 87767 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut ROBERTO BRUM VALLADO\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 220/224, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-07.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Regina Celia da Silva Oliveira, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001390-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érick Couto Cordeiro [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: JUENIR FONTES FERREIRA [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érick Couto Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0133600-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lopes Souza [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Eximia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. - A/C do administrador judicial Dr. Afonso Henrique Alves Braga, Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341v. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Abade Souza [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Abade Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-85.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Eduardo Frayha [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Eduardo Frayha\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Simião da Conceição [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Michael Bonifácio Dias [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0123800-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willem Nicomedes de Lima [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willem Nicomedes de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-10.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Miguel Martins [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca de Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Miguel Martins \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 127, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Beltrao Martins [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: LUIZ ANTONIO MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Beltrao Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 154. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-29.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nascimento dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-81.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda, Cgte: Píer Mauá S/A\r\n\r\nCgto: Mário Lúcio de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mário Lúcio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada IMPROCEDENTE e que a reclamação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clebio Paula de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clebio Paula de Sousa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Liege Bomfim Brito [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Montagens e Promocoes Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: JV Santos Eventos ME [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV Santos Eventos ME, Réu Metro Quadrado Montagens e Promocoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 269, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vigilato de Nogueira Neto [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vigilato de Nogueira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 544/545, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cirino Marinho [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofan Semisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cirino Marinho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 173, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecleia Faria [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecleia Faria \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 91, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-04.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Virgílio Ferreira da Cruz [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinha Prof Restaurante e Pizzaria Ltda. ME ( Manoel & Juaquim Bar e Botequim) [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Virgílio Ferreira da Cruz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 83, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Ferreira de Oliveira [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Policooper Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalimar Carneiro Jezini [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: RUBENS VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shalimar Carneiro Jezini\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 144/146. \r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira, Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0088300-26.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR ANDRADE MONTEIRO [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA, Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR ANDRADE MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 260. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Conde da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0073100-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Silva Souza [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Silva Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 528, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Santos Costa [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Costa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 100, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Britto Ponde [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 695, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-09.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Márcia de Oliveira Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Márcia de Oliveira Gomes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 280, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Santos [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brazil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Santos\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lopes Feitosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cassia Cristina Moura da Silva (OAB: RJ 107981 - D)], Réu: Adamis Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigdata System Equipamento de Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Lilian Andréia Rodirgues Alves Barros, Réu: LÍLIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Réu: MARCELO DA CRUZ JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lopes Feitosa\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Luiza da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Luiza da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilane Silva de Araújo [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemec 65 Centro Médico Ltda., Réu: VERA LÚCIA DE MELLO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilane Silva de Araújo \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Candido Flor [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: New Players Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Candido Flor\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá atender o que consta na promoção da contadoria de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000438-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Assis da Cruz [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Assis da Cruz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 386, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto do Nascimento [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas William Material de Construção Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Gerson Luiz da Rocha, Réu: Ilma Dias da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto do Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-52.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTIVA 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ALCINDO CARLOS DA ROCHA PEREIRA , Réu: MARCIA CRISTINA DA SILVA SOARES, socia da reclamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-02.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE COBRANCAS LTDA [Adv. William de Faria Machado (OAB: RJ 81763 - D)], Réu: GILBERTO BATISTA DINIZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: WALKER DE FARIA MACHADO , Réu: VIRGILIO EUSTAQUIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Camargo Correa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Construtora Camargo Correa S.A, Aut Everton Maximiniano Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução formulados por Construções Camargo Correa S/A foram julgados IMPROCEDENTES e os formulados por CHL Incorporações e Loteamentos LTDA foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Leonardo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Andrade D´arrochella (OAB: RJ 31574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Leonardo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 374/376, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Lima Wanderley [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Lima Wanderley \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 189, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO INICIAL FASHION LTDA, Réu: Iusa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-45.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ARAUJO HOLZ [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ARAUJO HOLZ\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 82/86, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-90.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNA PATRICE DE TONI [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNA PATRICE DE TONI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0000172-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henrique Abreu da Silva [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 298, 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Z AR CONDICIONADO LTDA MICRO EMPRESA, Réu: CARLOS DE ALENCAR MALTA, Réu: ANTONIO MURICI DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 317/319. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-53.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Diniz Gonçalves Pereira [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio Rei Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Diniz Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-94.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Venancio Fernandes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Venancio Fernandes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 195, 05 dias. \r\n\r\nId: 1646398"
                            ],
                            "1646396": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 19-03-2014 nº 14-2014\r\n\r\n0099700-13.1999.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEFA CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: FATIMA APARECIDA NUNES FERNANDES,DUGIN DIST PROD LIMP EMBALAGENS LTDA, A/C MARIA LUIZA RODRIGUES NUNES,MARIA LUIZA RODRIGUES NUNES-DEVEDORA DERIVADA,JOÃO AUGUSTO DUGIM JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado FATIMA APARECIDA NUNES FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.468,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO AUGUSTO DUGIM JÚNIOR,DUGIN DIST PROD LIMP EMBALAGENS LTDA, A/C MARIA LUIZA RODRIGUES NUNES,MARIA LUIZA RODRIGUES NUNES-DEVEDORA DERIVADA,JOÃO AUGUSTO DUGIM JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO AUGUSTO DUGIM JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.468,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646396"
                            ],
                            "1646397": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 19-03-2014 nº 12-2014\r\n\r\nProcesso: 0001272-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Simião da Conceição\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Construtora Camargo Correa S.A, CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução formulados por Construções Camargo Correa S/A foram julgados IMPROCEDENTES e os formulados por CHL Incorporações e Loteamentos LTDA foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-53.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Diniz Gonçalves Pereira \r\n\r\nRéu: Industria e Comércio Rei Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comércio Rei Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646397"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001309-63.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Teixeira Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Celso Luiz de Oliveira (OAB: SP 77977 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia Ltda., Réu Tim Celular S.A., Aut Vanderson Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-11.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pose Lois [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Pose Lois, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares de Souza [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL WERTMULLER LTDA. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Marcia Cristina Santos Ramos, Réu: Teofilo Ferreira Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da re (fls 119) em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-74.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Ferreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnóstico da América S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnóstico da América S/A, Aut Leandro de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Hélio Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Hélio Rodrigues , Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo mde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-23.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Thiago da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-92.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Service Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Condomínio Coqueiro [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Coqueiro, Réu Omni Service Ltda. , Aut Paulo Jose dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-54.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilclea de Azevedo Affonso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Nilclea de Azevedo Affonso, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-23.2013.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Aparecida de Jesus Henriques [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Flórida Ltda., Cgto Selma Aparecida de Jesus Henriques\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido formulado nos autos de consignacao em pagamento foi julgado improcedente e de que o pedido formulado em reconvençao foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-52.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soares Quinteiro [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO, Réu: MILTON COPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares Quinteiro\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZOD E 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-52.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MARCELO NUNES LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Gomes\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-54.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca Avelino da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fonseca Avelino da Silva \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-97.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Madureira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: GLÓRIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz dos Santos Madureira \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Bernardes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho Luiza Bar e Restaurante Ltda., Réu: Roberto de Jesus Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Bernardes\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-48.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Debora Maria Jovito da Conceição, Cgto: Matheus Emanuel Jovito Gomes, Cgto: Emanuelly Vitória Jovito Gomes, Cgto: Rafael Rychard Oliveira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 159 QUE CHAMOU O FEITO A ORDEM PARA REABRIR A INSTRUÇAO PROCESSUAL. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Monteiro Passos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Monteiro Passos , Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 345/346, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 11.748,72, cota previdenciária de R$ 2.401,97 e das custas processuais de R$ 400,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Mangabeira [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: São José O Príncipe das Frutas Ltda., Réu: FRANCESCO MARTINO, Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Mangabeira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-32.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOARES PESSANHA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE SERVICOS GERAIS LTDA (SUCESSORA DE CONSERVADORA RIO MINHO LTDA), Réu: Carivaldino Feliciano Candeia, Réu: Waldir da Silva, Réu: Vila Real Serviços Gerais Ltda., Réu: JOSE DUARTE DA SILVA, Réu: Ana Maria Gomes de Almeida, Réu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA., Réu: MARIA CRISTINA PEREIRA, Réu: NILTON MERCEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOARES PESSANHA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ker [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantimix [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: AD Shopping [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Espólio de Elisabete Rosa Povoa representado por Felipe Luiz Rosa Fernandes Povoa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Helcio Fernandes Povoa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Felipe Luiz Rosa Fernandes Povoa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Carolina Rosa Fernandes Povoa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Shopping , Aut Carlos Renato Ker , Réu Carolina Rosa Fernandes Povoa , Réu Espólio de Elisabete Rosa Povoa representado por Felipe Luiz Rosa Fernandes Povoa, Réu Felipe Luiz Rosa Fernandes Povoa , Réu Helcio Fernandes Povoa , Réu Mercantimix \r\n\r\nTomar ciencia de que nao somente o pedido formulado nos autos da açao trabalhista, mas tambem o pedido formulado na reconvencao, ambos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy da Costa Ribeiro [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvins Subempreiteira Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DE FLS 111/115, DEVENDO COMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DO ACORDO NA CONTA BANCARIA DO AUTOR, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Medeiros, Réu: Carla Maria Pimentel Medeiros , Réu: Fernanda Manuela Medeiros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Mendes Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Mendes Magalhães\r\n\r\nESCLARECER A PETICAO DE FLS 566/573, TENDO EM VISTA QUE A AUTORA INFORMADA NAO CONSTA NO POLO ATIVO E OS CALCULOS JA FORAM APRESENTADOS. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-17.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Inês Bittencourt Frias [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Inês Bittencourt Frias , Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-25.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Transplanagem Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Transplanagem Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Lourenço [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luana de Oliveira Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Dias de Campos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Dias de Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Silva Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Silva Ribeiro , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, as res para contra-arrazoarem o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada, .\r\n\r\nProcesso: 0081600-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Cristina do Carmo\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS AO AUTOR POR 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VALIDO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MORAIS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VALIDO LOPES, Aut PAULO ROBERTO MORAIS\r\n\r\nVenha a parte autora com os comprovantes dos valores resgatados atraves dos alvaras de fls 522/523. Prazo COMUM de 5 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Xavier Cerqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Réu: Paulo Maurício Rimola, Réu: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Xavier Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Carvalho [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagem S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A., Réu Riopark Estacionamentos e Garagem S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito)\r\n\r\ndias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da socia da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-08.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Xavier de Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomenda e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Xavier de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO PELO AUTOR EIS QUE CABE AO MESMO DILIGENCIAR A FIM DE OBTER INFORMAÇOES ACERCA DO EXECUTADO, DEVENDO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-10.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA OLIVEIRA DE ARAUJO GOES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: Renato Lino de Souza, Réu: Tapeçaria Chic Indústria e comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA OLIVEIRA DE ARAUJO GOES\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR, CONFORME DESPACHO DE FLS 374, ITEM NUMERO 1, DEVENDO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-88.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MUZZI DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: NILTON CARLOS DE PAULA, Réu: SILVIA MACHADO, Réu: NEUSA CARDOSO CORREA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: CARLA CARDOSO CORREA, Réu: Severino Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MUZZI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-56.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose da Silva Barbosa [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: VL da Silva Machado Mercearia ME [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Machado [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jose da Silva Barbosa\r\n\r\nCiencia da certidao de fls 146, bem como das informaçoes do RENAJUD, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vasconcelos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vasconcelos de Oliveira , Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ramos Coutinho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Sita do Brasil Soc Intern Telecomunic Aeronauticas Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda. , Aut Marcia Cristina Ramos Coutinho , Réu Sita do Brasil Soc Intern Telecomunic Aeronauticas Ltda.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, as res para contra-arrazoarem o recurso ordinario do autor no prazo COMUM de 8 dias eis que possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-06.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Guimarães Cardoso [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Golfinho Ltda., Réu: Ardi de Souza Marques, Réu: Douglas Lopes Alencar, Réu: Roberto Juricic, Réu: Odette de Oliveira Garcia [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Guimarães Cardoso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Machado [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DA EXECUCAO, ATUALIZADO AS FLS 381/381-VERSO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton Henrique Barbosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Réu: Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Susana Martins Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Henrique Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da socia da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, tendo vista do mesmo somente os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-10.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Netto [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: JLH Engenharia Engenharia Consultoria e Comercio Ltda., Réu: Arcangelo Vicente, Réu: Claudete Aparecida de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Netto\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDAO DE FLS 376, BEM COMO DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, DEVENDO, AINDA, INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NEUZA PARREIRA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NÉLIO PARREIRA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NINA ROSA PARREIRA MARIN DA MATTA BARBOSA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NAILA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA, Réu: HERBERT RICHERS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILA MARIN DA MATTA, Aut NÉLIO PARREIRA MARIN DA MATTA, Aut NEUZA PARREIRA MARIN DA MATTA, Aut NEWTON MARIN DA MATTA, Aut NINA ROSA PARREIRA MARIN DA MATTA BARBOSA\r\n\r\nCiencia das informaçoes do RENAJUD, devendo os autores indicarem meios para o prosseguimento da execucao no prazo COMUM de 30 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao do imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO PELO AUTOR, CONFORME DESPACHO DE FLS 286, CABENDO AO AUTOR, SE NAO QUISER ESPERAR ATE ABRIL DE 2015, INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Braga [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Braga\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR O SEU REQUERIMENTO CONFORME DESPACHO DE FLS 150. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandre Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manoela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alexandre Lima \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Domingues Cidade [Adv. Ilana de Lima Ferreira (OAB: RJ 155550 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Domingues Cidade\r\n\r\nINDICAR UM FIEL DEPOSITARIO DOS BENS PENHORADOS AS FLS 34. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel da Silva d Ornelas\r\n\r\nJUNTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS ATUALIZADOS DA RE, BEM COMO INFORMAR OS ENDEREÇOS DOS DIRETORES DA RE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Mattos Esteves José [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Renata Carlos Oliveira, Réu: Rosemeire Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Mattos Esteves José\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda das socias da re, obitda atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-27.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE GONCALVES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE , Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 621/638, NAO CONHECENDO DO AGRAVO DE PETICAO INTERPOSTO PELO REU EIS QUE O JUIZO NAO SE ENCONTRA GARANTIDO CONFORME DESPACHO DE FLS 639. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-21.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO MATIAS ALMEIDA LIMA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANOELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO MATIAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 340 USQUE 346 CONFORME DESPACHO DE FLS 347. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga Campos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviço Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Transpev Express Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tracthor Participações Ltda. , Réu Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu Transpev Express Ltda. , Réu Transpev Processamento e Serviço Ltda., Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira do Sacramento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira do Sacramento\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E EMPREGADOR) COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paula Menezes Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Paula Menezes Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUCAO DO PRAZO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS DA PERITA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Correia [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: AMADEU EDUARDO ZANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes Correia\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA PROMOCAO E DOS CALCULOS DE FLS 242/244 PARA QUE SE MANIFESTE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Miranda [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: DIRETOR DA MORADA: MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiz de Souza Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiz de Souza Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. , Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE EMPRESA BRAS TERRAPLANAGEM ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL COM EXCECAO DA PROCURACAO CONFORME DESPACHO DE FLS 567. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-33.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Azevedo [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Studio Minas Gerais Ltda. [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: João de Melo Delgado, Réu: Juracy Gomes Carneiro, Réu: JOSÉ LUIZ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Albuquerque Azevedo\r\n\r\nINFORME A AUTORA O NUMERO DO SEU CPF. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-06.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS BENTO [Adv. Alexandra Motta Pires de Oliveira (OAB: RJ 117974 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0054200-38.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Savi Ltda., Réu: José Guilherme de Souza, Réu: Maria Antônia da Silva, Réu: Sérgio Luiz Lopes dos Santos, Réu: Antônio Manuel Vilhena de Carvalho [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-06.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSAO CONSTRUCOES METALICAS LTDA ME, Réu: MIRIAM DA SILVA ROZEIRA ALVES BAHIENSE [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: SALATIEL ALVES BAHIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERNANDES\r\n\r\nINFORMAR O AUTOR O NUMERO DO SEU CPF NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-11.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Genesio de Andrade [Adv. Michele de Oliveira Castro (OAB: RJ 141769 - E)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Genesio de Andrade\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 796. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-11.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Mateus Xavier [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Araújo da Silveira [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irivaldo Mateus Xavier \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DOS OFICIOS OBTIDOS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Neide Morais Bez Batti [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1645565"
                            ],
                            "1645566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221200-78.1978.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREGADOS.ESTAB.BANCARIOS MUNIC.R.J [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUCAO DO PRAZO A RE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1645566"
                            ],
                            "1645564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000685-48.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Rafael Luiz da Silva Gomes (Espólio de) A/C IVONETE DE OLIVEIRA DO ROSARIO\r\n\r\nPelo presente fica m Debora Maria Jovito da Conceição Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 159 QUE CHAMOU O FEITO A ORDEM, PARA REABRIR A INSTRUÇAO PROCESSUAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Oliveira Farias\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. , Ordeza Boate 2012 Entretenimento e Participação Ltda. , Fabrício Sidor de Souza Rodrigues , Ângela Meireles Pinaud Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria no dia 07 de abril de 2014, as 11:00 horas, para que a re proceda a anotacao da CTPS da parte autora, bem como para entrega de guias de FGTS, com a chave de conectividade e Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-48.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Debora Maria Jovito da Conceição, Matheus Emanuel Jovito Gomes, Emanuelly Vitória Jovito Gomes, Rafael Rychard Oliveira Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Debora Maria Jovito da Conceição, Debora Maria Jovito da Conceição Gomes, Emanuelly Vitória Jovito Gomes, Matheus Emanuel Jovito Gomes, Rafael Rychard Oliveira Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 159 QUE CHAMOU O FEITO A ORDEM PARA REABRIR A INSTRUÇAO PROCESSUAL. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-63.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Beff Pereira \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Futura , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE FLS 45/46 E DA DECISAO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS 50. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Medeiros, Carla Maria Pimentel Medeiros , Fernanda Manuela Medeiros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Maria Pimentel Medeiros , Fernanda Manuela Medeiros Pereira, Fernando Augusto Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Cavalcante\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Duarte\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedenteem face da primeira re e procedente em parte em face da segunda re, bem como tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Caminho Silva \r\n\r\nRéu: Multifrigo Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multifrigo Comércio e Importação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, JOÃO CARLOS BOLELLI e/ou ELY BOLELLI JR, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 10.542,25. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645564"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1644568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-30.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATERCIA MORENO DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATERCIA MORENO DA CUNHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Silveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 183/184 e 156/161. \r\n\r\nProcesso: 0136900-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José da Cruz Veiga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fábio José da Cruz Veiga \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 808 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001448-12.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vedana [Adv. Decio Aparecido Fuschi (OAB: RJ 160502 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vedana \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Albuquerque Rosa [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Albuquerque Rosa , Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 129 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156800-41.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO MARTINS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gino [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves dos Santos [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rodrigo Neves dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 65 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038500-23.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA PEREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Lauro Francisco Michelon, Réu: Sirlei Bertelli Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA PEREIRA\r\n\r\nVir com as certidôes atualizadas de matrícula e de ônus reais do imóvel indicado, junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000115-98.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Edese Simões [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edese Simões \r\n\r\nVir com a comprovação dos valores devidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JACINTHO DE ALMEIDA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JACINTHO DE ALMEIDA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042300-79.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA JUCA CALDEIRA BERTHOLINE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: SERGIO BERTHOLINI (sucessor de Simone Maria Juca Caldeira Bertholini) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SERGIO BERTHOLINI (sucessor de Simone Maria Juca Caldeira Bertholini), Aut SIMONE MARIA JUCA CALDEIRA BERTHOLINE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 1037. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ramos de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Figueiredo Leite [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Francisca Paula de Jesus [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Francisca Paula de Jesus , Aut Leonardo de Figueiredo Leite \r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 28/03/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para adequar seus cálculos de liquidação à decisão da impugnação de fls. 192, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0077500-79.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA ANDRE DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: BERNARDO CALORS WEINERT, Réu: KRISTIN COSTA WEINERT, Réu: KRISTIN COSTA WEINERT, Réu: RICARDO WEINERT, Réu: OSWALDO RODOLPHO WEINERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a cópia da decisão de decretação da falência. \r\n\r\nProcesso: 0054300-86.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Antonio da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Miguel Angel Nule Amin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Antonio da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR EDUARDO SCHERER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CEZAR EDUARDO SCHERER\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo do Perito, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-55.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Oliveira [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Guilherme Hildebrandt Piscitelli (OAB: RJ 100536 - D)], Réu: BRF S.A. - Perdigão [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A. - Perdigão , Aut Ricardo Alves de Oliveira , Réu Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 28/03/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo as rés para ter vista dos artigos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 15 dias com permeio de 05, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0108100-63.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Costa [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Farmacia Vastoki Ltda. - Drogaria Cristal [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Vastoki Ltda. - Drogaria Cristal\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Carvalho Leme de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Mir Mídia e Consultoria Internacional Ltda. [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Carvalho Leme de Almeida , Réu Mir Mídia e Consultoria Internacional Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 27/03/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001714-96.2012.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nEgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Egdo: Antônio Castro Paxeco [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Egdo: Santa Cecília Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antônio Castro Paxeco \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-94.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Moura Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster \r\n\r\nTer vista dos artigos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-65.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: GUSTAVO VIANA RODRIGUES [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO VIEIRA BRUM [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: PEDRO SANTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO VIANA RODRIGUES, Réu LUIZ ANTONIO VIEIRA BRUM, Réu PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202200-83.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOTA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: JOALI PIZZARIA LTDA. [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOALI PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-75.2007.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia dos TRCTs dos empregados dispensados após a aquisição pela PROFARMA. \r\n\r\nProcesso: 0000320-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Mata Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Kamilla Mata Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0023800-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nTer vista da resposta dos ofícios, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-70.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Fonseca dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Santos da Rocha [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Fonseca dos Santos\r\n\r\nTer vista das fls. 183/185, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-12.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Coronha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pather Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pather Comercio de Roupas Ltda., Aut Paula Coronha\r\n\r\nTer ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0046900-50.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rodrigues dos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-55.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lopes da Rocha [Adv. Alain Saldanha Barthes (OAB: RJ 148513 - D)]\r\n\r\nRéu: Compagnie Nationale Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compagnie Nationale Air France, Aut Tiago Lopes da Rocha \r\n\r\nApresentar os itens faltantes nos novos cálculos, no prazo de 15 dias sucessivos, conforme apontado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0052200-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Poubel [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Réu: Rainer Hasse , Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda., Aut Claudio da Costa Poubel\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados nos autos, sendo as rés para depositarem a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra Fernandes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 267/268, bem como para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisella Regina Barbosa Prudente [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Aluizio Barbosa da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ary Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Assunta Scalercio [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Delio Geraldo Pereira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Henedina da Silva Lobao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Leonor Torres [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria Izabel Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Mariuche Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo Cesar Alves Martins [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar a incorporação de todos os autores, bem como para ter vista dos cálculos de liquidação no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000107-14.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0050800-66.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA FARO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO REIS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: BALTAZAR PROENCA DUARTE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: DARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSE LUIZ VERONESI MEDINA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSENALDO ALVES VIEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EDSON SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ERIVALDO COIMBRA DANTAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CARLOS GONCALVES ALONSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCELLO MACHADO MARCELLO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO LUIS DA SILVA ANDRADE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO CESAR DE LUCENA MENDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILLIAM HOWARD HOSSEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES FERREIRA - Espólio de [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON VALLE DE FIGUEIREDO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do ofício por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-83.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Castro de Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Castro de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 27/03/14, às 9h55, para oitiva da testemunha no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000756-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsomina Pascale da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Gelsomina Pascale da Costa , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 214 ,com saldo atualizado às fls. 301 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 303 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0078600-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Zampieri dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Zampieri dos Santos, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 356, que satisfaz o crédito, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087300-34.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jaqueline Helena da Cruz (OAB: RJ 98633 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-91.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vasconcelos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Log Logística e Distribuição de Periódicos Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vasconcelos da Silva , Réu RP Log Logística e Distribuição de Periódicos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 530, que satisfaz o crédito, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 570 . \r\n\r\nProcesso: 0001156-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Moreira de Almeida [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-36.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Santiago [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Santiago\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-41.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva e Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica -CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nVir aos autos com os documentos requeridos pelo perito às fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0000995-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Machado Borsani [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Machado Borsani \r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo informar, com urgência, novo endereço para citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0185900-17.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GONCALVES PERNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-14.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Grupo Paõ de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Paõ de Açúcar \r\n\r\nManifestar-se sobre a informação trazida aos autos pela exequente no prazo de 15 dias, devendo informar acerca de eventuais débitos em favor da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001273-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Valle Vitorino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Valle Vitorino , Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à promoção da contadoria, apresentando demonstrativo tal como apontado pela contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-04.2004.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEbte: HORACIO MEDEIROS GALINDO [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebte: ALINE AGENOR DA SILVA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebte: BERNADETE BLANDIS DE CASTRO [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebte: FLAVIA CRISTINA SIMOES, Ebte: FRANCISCO CARLOS MACHADO [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebte: GABRIEL DE LIMA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebte: JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebte: CARLOS JOSE CARDOSO DOS SANTOS, Ebte: LEA BARROS CHRISPE GALINDO, Ebte: MARIA RAIMUNDA VASCO, Ebte: MARCILENE DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebte: MARCELO DA CONCEICAO, Ebte: MARCIO VINICIUS CHRISPE GALINDO, Ebte: PEDRO REZENDE ALVES [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebte: ROSIRIS DANTAS GUILHERME DOS SANTOS, Ebte: SILVIO CESAR BAPTISTA DA COSTA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Ebte: TERESA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, Ebte: VERONICA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nEbdo: ALBERTO EVANGELISTA BRANDAO [Adv. Alcino Barata (OAB: RJ 45558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebte ALINE AGENOR DA SILVA\r\n\r\nVir com o depósito pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Goncalves Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001376-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Macedo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Alves Macedo, Réu Nova Quadrante Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 134 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Peixoto Pereira Tendler [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Barra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio Barra Clínicas Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felipe Freire [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Felipe Freire , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001664-70.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Olimpio dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão de Curicica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Olimpio dos Santos\r\n\r\nVir com o depósito pericial. \r\n\r\nId: 1644568"
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                            "1644569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0000400-23.2009.5.01.0009 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rectip Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados EMILIO SOARES DE MOURA, RENATO SOARES DE MOURA e CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.123,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-47.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Maria da Silva \r\n\r\nExecutado: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados VICTOR ANTONIO MISQUEY e LEONARDO MISQUEY e HELTON FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.591,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000675-64.2012.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Gisele Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados ÉRICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES e MANOEL SOUZA DE BRITO , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.118,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001176-86.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmisa Ferreira Teles\r\n\r\nExecutado: Pratica 2006 Comércio de Peças Equipamentos de Gás Natural Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados JORGE NORTON RAGO e ANDREA PROCOPIO DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.028,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-31.1999.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIMAR DA COSTA DUQUE e Outros\r\n\r\nExecutado: IVAN MUTER DEVOTO,SOM E VIDEO IMPORT EXPORTACAO E COMERCIO LTDA,Sound Station Foto Informatica Ltda,GUTTENBERG FERNANDES DE SOUZA FILHO,BIANCA OMENA MAXIMIANO\r\n\r\nPelo presente ficam citados IVAN MUTER DEVOTO, MARCELO SOUSA DEVOTO, MARIA CONCEIÇÃO COSTA OMENA E MARLY DEVOTO CANDIDO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 457.772,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000197-27.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Lima \r\n\r\nExecutado: LESLY SHARON CISTERNAS DE OLIVEIRA,LSC de Oliveira Cosméticos \r\n\r\nPelo presente fica citado LESLY SHARON CISTERNAS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.231,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000395-64.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Teixeira Martins \r\n\r\nExecutado: Jacir Guimaraes Esteves,Probank Serviços Terceirizados Ltda,People Comunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacir Guimaraes Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.113,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: People Comunicações Ltda,Probank Serviços Terceirizados Ltda,People Comunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado People Comunicações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.113,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644569"
                            ],
                            "1646933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0000013-37.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Cesar Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nExecutado: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. ,Luft Exprex Ltda. ,Proativa Transportes e Cargas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICE TEIXEIRA DE OLIVEIRA e NÚBIA CARDOSO PEREIRA DE LIMA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.138,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1646933"
                            ],
                            "1644570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0083700-58.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, SERGIO BASSI\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista de fls. 357 e seguintes, devendo os executados integralizarem o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Rocha \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, JOSÉ VICENTE DA SILVA, ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda reclamada. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-96.2012.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nEgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Antônio Castro Paxeco , Santa Cecília Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Santa Cecília Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-65.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, GUSTAVO VIANA RODRIGUES, LUIZ ANTONIO VIEIRA BRUM, PEDRO SANTINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO SANTINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-12.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Coronha\r\n\r\nRéu: Pather Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana Vivacqua Ribas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0052200-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Poubel\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda., Rainer Hasse , Walter Machado Canuto\r\n\r\nPelo presente fica m Rainer Hasse , Walter Machado Canuto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados nos autos, sendo as rés para depositarem a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000107-14.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gonçalves \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644570"
                            ],
                            "1644943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000671-61.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronildes de Oliveira Bahia \r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA e LUCIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio e Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m VAGNER XAVIER LOPES e ILDA CLARO MARTINS ALHO, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1644943"
                            ],
                            "1646934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001092-17.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro de Lima \r\n\r\nRéu: José Rocha dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m José Rocha dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIENCIA UNA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1646934"
                            ]
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-06.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIANA DE BRITO DANTAS [Adv. Eliana Souza do Nascimento (OAB: RJ 33958 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação( referente a multa diária entre 16/02/2007 a 25/01/2013) no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mello Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Mello Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 539 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0143300-31.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda., Réu: Adelino Cardoso da Mota, Réu: Andre Luiz Silva da Mota, Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos da Silva\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o nº de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000079-43.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sousa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.134/135 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Conceição Liduino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Conceição Liduino \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Trigueiro da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 208/212 ( atualizado na fl.217). Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000909-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio Dare [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-05.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARGINO XAVIER DA COSTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A sucessor de Unibanco [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A sucessor de Unibanco, Aut TARGINO XAVIER DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos dados do Autor, relacionados na fl.1563, para a implementação da complementação de aposentadoria. E ainda o Autor fica intimado para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000462-55.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peron Rodrigues Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Vicente Silva Veiga [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Vicente Silva Veiga\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Inácio Ribeiro [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 185/188. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000835-23.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pires Almas [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Pires Almas\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-08.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Pires [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Auto Adesivos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Pires \r\n\r\nFixo em R$ 2.000,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-62.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho da Silva Araujo [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Serviços e Conservação Ltda. ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Condomínio Lote 2 dos Edifícios do Barra World Shopping [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMC Serviços e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.112/114. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129900-18.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 277/280. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074900-57.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Macedo Cesar [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Macedo Cesar \r\n\r\nCiência do despacho de fls 95 : \"Vista ao Autor da Carta de Vênia.\" \r\n\r\nProcesso: 0157100-97.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1094 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0109400-23.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gomes Bie [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.140/142 Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000265-37.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Martins [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fls 171: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Dias Ribeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.177/178. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000644-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miquelino Cabral de Brito [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miquelino Cabral de Brito\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-08.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Silva do Vale [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Projetos e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Projetos e Construções Ltda., Aut Victor Silva do Vale\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0012251-08.2013.5.01.0207 ( 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias), foi designado o dia 27/05/2014, às 12:00 para a oitiva da testemunha Thiago Batista. \r\n\r\nProcesso: 0000857-72.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César de Oliveira Alfredo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Mauro César de Oliveira Alfredo \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 94, convolo em penhora o depósito de fls. 109. Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000139-21.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Assis de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Assis de Oliveira \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0139800-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro da Cruz Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000295-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Melo Abreu [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Organização de Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Melo Abreu , Réu Nove Organização de Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 81/83 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Albuquerque da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Márcio Albuquerque da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000039-61.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Copeti Cooperativa dos Profissionais de Ti Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Casa de Saúde das Laranjeiras [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde das Laranjeiras , Réu Copeti Cooperativa dos Profissionais de Ti Ltda., Aut Leonardo da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 560,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000269-06.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: MARÍLIA CARQUEIJA VIEIRA\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA DE OLIVEIRA GREGORIO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSANGELA DE OLIVEIRA GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Oliveira de Souza Andrade [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Insituto de Beleza Bello Capelli [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Insituto de Beleza Bello Capelli \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 68/71. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1646961"
                            ],
                            "1646962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Oliveira [Adv. Robson Borges dos Santos (OAB: RJ 176533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 84/88 . Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001611-23.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lazaro Espirito Santo Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Coelho Neto Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lazaro Espirito Santo Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls 127 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0180800-39.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADALBERTO GOMES [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV , Aut JOSE ADALBERTO GOMES\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000579-80.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Xavier Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 189/191. FIca o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes dos Santos \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-07.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO BEZERRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: C & M LTDA , Réu: RAVEL PUBLICIDADE, Réu: Marcia Aloise Cardoso Machado , Réu: Carlyle Marriott de Oliveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEVERINO BEZERRA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001407-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Bartolomeu [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Bartolomeu , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0171500-59.1980.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTUNES PEREIRA NETTO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTUNES PEREIRA NETTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1304: \" Defiro vista dos autos na Secretaria, por 20 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0146900-89.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves Antunes da Costa [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Antunes da Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-33.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes Ferreira [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Roberto Alves Júnior [Adv. Adevair Braga Silveira de Freitas (OAB: RJ 87573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Roberto Alves Júnior \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 80/84. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024700-27.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARILZE DE OLIVEIRA [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS BAZAR E PERFUMARIA BENCAO DE DEUS LTDA , Réu: Martha Regina Medeiros Cavalcanti, Réu: Maria Felicia Paula de Oliveira, Réu: Marissol Figueiredo de Souza Justen, Réu: SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA (GINA CABEL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARILZE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0069100-68.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA TAVARES [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA TAVARES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-62.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Jorge Bahia de Vasconcelos [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Jorge Bahia de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 788 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0119000-97.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Pimenta [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações , Aut Márcio dos Santos Pimenta\r\n\r\nFicam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT, pelos valores de honorários de sucumbência (fl. 182). \r\n\r\nProcesso: 0166200-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pamphiro Veloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.339/344. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001671-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsea Bueno dos Santos [Adv. Mônica Seabra Machado de Mello (OAB: RJ 105131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264200-05.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE BENEVELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut DANTE BENEVELLO\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto de Queiroz [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto de Queiroz \r\n\r\nCiência do despacho de fls 221 : \"Vista ao Autor dos cálculos apresentados pelo Réu às fls. 213/220, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 360/363. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001058-39.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves Moraes [Adv. Ygor Doné Ferrão (OAB: RJ 155507 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde-Caberj [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Caberj Integral Saúde S.A. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caberj Integral Saúde S.A., Réu Caixa de Assistência a Saúde-Caberj, Aut Sérgio Neves Moraes\r\n\r\nCiência do despacho de fls 332 : \"Vistaàs partes das informaçõs e da Jucerja e Receita Federal.\" Prazo 5 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-87.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA TARGINO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S PISS BAR LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL´S PISS BAR LTDA, Aut JOSE DE ARIMATEIA TARGINO\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 340/341 foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mendes do Nascimento [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos, Réu: Ivan Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mendes do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 324/328. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000875-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Barros de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Informática Soluções em Informática Ltda., Réu Ceg Rio S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.895 : \"Vista às Rés dos documentos apresentados pela parte Autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0159900-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 310/313. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103600-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rezende da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda, Aut Leandro Rezende da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000114-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Novaes de Almeida [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Novaes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316: \" Intime-se o Autor a informar o andamento atual da ação proposta em face do INSS, conforme fls 294 e 304, em 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000941-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Ferreira de Menezes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 346/351. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157000-07.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA LEONARDO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: FERSON INDUSTRIAS DE ROUPAS LTDA , Réu: Jose Matoso Barbosa, Réu: Ricardo Vargas Pedroza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANDRA LEONARDO\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciario, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua disposicao, através do alvará nº 0050/2014. E ainda para que informe o o número de seu CPF a fim de possibilitar a expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031400-38.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Salgado [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1646962"
                            ],
                            "1646963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047200-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Miranda da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação (fl.84) no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000143-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Carneiro [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Parabolqs Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Light - Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Parabolqs Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 638 . \" Tendo em vista a falta de comprovação do pagamento de custas e depósito recursal não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000234-51.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls 165 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0047500-49.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOS ANJOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: S F CARVALHO IND COM DE PORTAS E JAN DE MADEIRAS LTDA - ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: VP LIMA DEMOLICOES E SERVICOS LTDA - EPP [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Sérgio Fernandes de Carvalho, Réu: Francisco Fernandes de Carvalho Filho, Réu: Alexandre Fernandes de Carvalho, Réu: Alessandro Fernandes de Carvalho, Réu: Sandra Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S F CARVALHO IND COM DE PORTAS E JAN DE MADEIRAS LTDA - ME , Réu VP LIMA DEMOLICOES E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley Rodrigues dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, Réu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Lucia Maria Fernandes Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirley Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-31.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeylton Nobre Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeylton Nobre Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 774: Rejeito liminarmente a Impugnação apresentada por intempestiva...\" \r\n\r\nProcesso: 0000119-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilog Cargas Expressas Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls 115 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001082-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Carvalho Neri [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Carvalho Neri\r\n\r\nCiência do despacho de fls 283 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000577-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coimbra Ferreira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coimbra Ferreira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-89.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narley da Silva Lopes [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Pádua Pinto e Pimenta Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narley da Silva Lopes \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0103700-33.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BERNARDO ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVADORA ROCHA ETERNA LTDA, Réu: Eli Nascimento de Almeida, Réu: Lina Rosa de Faria Lima, Réu: Zenith Nascimento de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BERNARDO ARAUJO\r\n\r\nFica o Autor novamente intimado para Indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RCWS TRANSPORTES,LIMPEZA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME , Réu: MARIA DA PENHA H. DA SILVA (Soc. RCWS SERVICE SERV TRANSP LTDA), Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação (fl. 139) no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000659-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Arruda de Carvalho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-06.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita de Souza Siqueira [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues, Réu: Heloisa Cruz da Silva [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Souza Siqueira\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o nº de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000024-29.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose David de Medeiros [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-55.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000674-76.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Anunciada de Carvalho [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Viana de Souza Jacinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Viana de Souza Jacinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 443. \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000585-24.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Costa Freire [Adv. Diego de Lima Fonseca (OAB: RJ 162681 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434: ' Intime-se a Reclamada a comprovar o recolhimento da 4ª parcela.\" \r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues [Adv. Luciana Silva Santana (OAB: RJ 161151 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-18.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Donato [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia SA, Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Donato \r\n\r\nCiência do despacho de fls 540 : \"Vista ao Credor.\" \r\n\r\nProcesso: 0064300-21.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brito de Vieira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ABEHILTON LOURENCO DE MOURA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ADEMAR DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: AMANDA SOARES DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: CLAUDIA NATALINA VIANNA NUNES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: MARLISABELTE NOBREGA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa Ltda. (Massa Falida), Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEHILTON LOURENCO DE MOURA, Aut ADEMAR DE OLIVEIRA COSTA, Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pereira Junior [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-62.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES FONTAINHA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT INFORMATICA LTDA, Réu: Lauro Souza Vieira [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Solange Fonseca Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAGALHAES FONTAINHA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0205000-09.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA. [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL PAULO FAIA TAVEIRA.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. E ainda para tomar ciência que a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls.1696/1697 foi julgada procedente. \r\n\r\nId: 1646963"
                            ],
                            "1646964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001413-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Carvalho da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Sucessora de Hospital da Barra da Tijuca S.A.) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Sucessora de Hospital da Barra da Tijuca S.A.), Aut Graciete Carvalho da Rocha, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 140/142 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-67.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rosangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 125831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALHAMBRA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: José Carlos Sarmento, Réu: Heloisa Ribeiro Thomaz Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o nº de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001473-22.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Arielto da Silva [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielto da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 117/118 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves Barbosa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 267, III do CPC. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-30.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Griffo [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. , Aut Eduardo da Silva Griffo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 177/178 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Morais [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante , Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Aut Washington Luis Morais\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 214/216 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Pereira [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Bancos Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Pereira, Réu Bancos Itaú, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.274/275 e 276/277 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-35.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Vogeler da Silva Berquó [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Kátia Vogeler da Silva Berquó\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 380 e 383 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 493/496 . Ficam os devedores citados, na pessoa de seus advogados constituídos, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001731-32.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo Cardozo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paulo Cardozo da Silva , Réu AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.109/110 foram julgados improcedentes. E ainda para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-94.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Appolinario de Souza França [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Appolinario de Souza França , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 69/72 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lucia Cardoso Pereira [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lucia Cardoso Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 328 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Neto [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda.a/c soc Roberto Francisco de Carvalho, Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Alves da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Romero Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000546-56.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Francisco de Oliveira , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 239/241 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-31.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 1115/1117 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Toledo Monteiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Toledo Monteiro, Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 85/86 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivã Paulo Ferreira Lima [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ramos Soares [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcals Serviço e Sofware Ltda. ME [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ramos Soares \r\n\r\nCiência do despacho de fls 91 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001541-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria Porcão Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut José Raimundo Pereira, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.275/279 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1646964"
                            ],
                            "1646960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000191-12.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Moura\r\n\r\nRéu: RJ Paldino Agência de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJ Paldino Agência de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000460-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Studio Hair de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Studio Hair de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 10/04/2014 , às 11:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000715-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Jacinto \r\n\r\nRéu: Macdowell Entretenimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Macdowell Entretenimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 24/04/2014 , às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A., IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Neto\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda.a/c soc Roberto Francisco de Carvalho, CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Miranda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646960"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1646351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Braga de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Braga de Souza\r\n\r\ntomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Pedro Miranda Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Pedro Miranda Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-09.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001221-13.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vanderlan Amaral Silva [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Sucessora de Drogaria Centerfarma Ltda.) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Sucessora de Drogaria Centerfarma Ltda.), Aut Claudio Vanderlan Amaral Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-12.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA VERISSIMO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut ROSANGELA DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000751-32.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maltez dos Santos [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Maltez dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001455-92.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carla da Silva Marques [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Patricia Carla da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fonseca Teixeira, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Quinhões [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hotéis (Hotel Glória) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: REX PARTICIPAÇÕES HOTELEIRAS LTDA. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: EBX INVESTIMENTOS LTDA. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hotéis (Hotel Glória), Réu EBX INVESTIMENTOS LTDA., Réu REX PARTICIPAÇÕES HOTELEIRAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, retificando ou retificando os fundamentos dos embargos à execução, prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Agdo Rogério Pereira Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000998-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares de Melo [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Gira Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: RGA Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Neware Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gira Modas Ltda., Réu Neware Comércio de Roupas Ltda., Aut Paulo Henrique Soares de Melo, Réu RGA Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-71.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Fragoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jose Carlos dos Santos Fragoso\r\n\r\nEm querendo, comprovar o recolhimento do IRRF no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000503-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Accacio Lemos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagraphic 2003 Editora Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Accacio Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 501 .\r\n\r\nProcesso: 0067000-22.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luci da Silva de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Luci da Silva de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-86.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: MADAVRITRE CONFECCAO LTDA [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)], Réu: Clelia Lemos Neves, Réu: Edmar de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000282-70.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Réu: Klahn Distribuidora de Veículos S.A., Réu: Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Viana dos Santos \r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000595-28.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jorge Alves Weitzel [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jorge Alves Weitzel\r\n\r\nTer vistas de fls. 319/321. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000335-14.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Magalhães Xavier [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médico S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médico S.A.\r\n\r\nTer vistas de fl. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0066800-10.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner da Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido vistas fora do cartório .\r\n\r\nProcesso: 0000816-74.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Santos de Souza [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO PERES DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO PERES DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 1707 .\r\n\r\nProcesso: 0000643-21.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados à fl. 558, uma vez que devidamente justificada sua estimativa e compatíveis com o trabalho a ser elaborado, devendo fazê-lo, em 48 horas, advertindo a ré que o não cumprimento no prazo concedido incorrerá na aplicação das penalidades legais cabíveis inclusive por resistência injustificada às ordens judiciais, pois tornou-se corriqueiro por parte da ré, impugnar os honorários periciais, qualquer que seja o valor estimado, em todos os feitos m que tenha que suportar os ônus, procrastinando os feitos .\r\n\r\nProcesso: 0131600-62.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARREIRA CANETTIERI [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: pedro jack kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARREIRA CANETTIERI\r\n\r\nManifestar-se quanto ao prosseguimento do feito e a indicação de bens de fl. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0001368-39.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS Indústria e Comércio de Roupas Bucard Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva\r\n\r\nVir com as guias originais, bem como esclarecer a impossibilidade .\r\n\r\nProcesso: 0127100-84.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEIXOTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: ESPOLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO REP P/INVENT TATIANA MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEIXOTO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-63.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paes da Costa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhaia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paes da Costa\r\n\r\nDeferido vistas por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122100-30.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: FARLEY RODRIGUES [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: ELIZETE ALVES MOTA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE ALVES MOTA, Aut FABIO BARBOSA DA SILVA, Aut FARLEY RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ZIMERMAN FERREIRA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)], Réu: Departamento de transito do ERJ, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ZIMERMAN FERREIRA\r\n\r\nTer vistas das impugnações apresentadas pelas rés .\r\n\r\nProcesso: 0111200-13.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAZARO DE SOUZA SANTOS [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAZARO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer vistas do despacho de fl. 910 .\r\n\r\nProcesso: 0114400-18.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS ILLOBRE [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ANA LUCIA DIAS ILLOBRE\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DIAS ILLOBRE\r\n\r\nInformar se persiste na penhora do bem .\r\n\r\nProcesso: 0191000-12.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VIGMERON [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIG TRANSP VAL LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR VIGMERON\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios de fls. 563/565, devendo ainda indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001203-26.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima Hassegawa de Souza [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrilarm Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lima Hassegawa de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0215600-29.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ CONCEICAO DA SILVA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0200500-68.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO LUCIO MACHADO TOURINHO JUNIOR [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA BARBARA ENGENHARIA S A - Em recuperação Judicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA BARBARA ENGENHARIA S A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nVir com os cálculos previdenciários observando os parâmetros ali estabelecidos .\r\n\r\nProcesso: 0156800-95.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Pinto Brum [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tecnico Excelsior - Soc. Altr. Bras. Ens. Int. Ltda. - SABEI [Adv. Rodrigo Pinto do Nascimento (OAB: RJ 137668 - D)], Réu: FABIO SARMENTO MENDES, Réu: TATIANE ALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Ribeiro Pinto Brum\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0147200-16.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Fernandes de Amorim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nInformar se persiste no prosseguimento do feito, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001677-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Luiz [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Luiz\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001380-28.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moises de Siqueira Bezerra [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Siqueira Bezerra \r\n\r\nDizer quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, ante as peças de fl. 143 e seguintes, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001374-80.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Melo \r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios de fls. 129/133 .\r\n\r\nId: 1646351"
                            ],
                            "1646350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0065100-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Garcia Cordeiro\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia de Informática Ltda., Claro S.A., Tivit Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Tecnologia de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da parte autora à fl. 646 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646350"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269200-40.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA CRISTINA VIANNA GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ADEMARIO DE SOUZA BORGES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: AFFONSO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA CRISTINA BONFIM AGNELO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA LEITE PINTO PRATES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA MOREIRA SILVA ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA SANTOS PRISTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA NERY FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANDRE CABRAL DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANGELA MARIA PECANHA RABELLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANGELA MARIA VAZ DO CANTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANGELA MAZZINI SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DURAES MACEDO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA LEAL NETO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO LAITANO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ FIGUEIRA BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ FERRAO DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ARNALDO MAGNAVITA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: AUGUSTO NEWTON GOLDMAN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: BENJAMIN GROSSKOPF [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DAVI GONCALVES DE MELLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DENIZE DE ARAUJO FREITAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DENISE RODRIGUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DIOGENES FREITAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DILCINEI VARGAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DURVAL LUIZ DE SOUZA FERNANDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDMAR BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDMILSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDNA GUIMARAES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDISON FATORELLI FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE JESUS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARMEM BRANDAO REIS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CALBI QUINDELER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLARITA DIAS DE PAULO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA PERASSO LOURENCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDNE MARTINS PEREIRA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDIO MEIRELLES ROMEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLELIA FREITAS PRASIL DE SIQUEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CONCEICION DEL RIO GONZALES NOVAES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CORDELINA ANTUNES CORREA PINTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CESAR LOPES MENDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal, A/C AGU \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nDepositar o valor da execução, comprovando os valores dos depósitos de INSS e FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MOREIRA ASSAD [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A\r\n\r\nApresentar contestação à impugnação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0283500-70.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Vania Lúcia Gomes Fontes (OAB: RJ 31641 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201200-70.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ENID BATISTA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN ENID BATISTA DE SOUZA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0001650-74.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Moreira Silva [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: Condumar Indústria e Comércio de Confecções e Acessórios Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Juliana Baptista Marçal Brasil, Réu: Ivone Maria Baptista Marçal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condumar Indústria e Comércio de Confecções e Acessórios Ltda, Aut Jonathan Moreira Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001578-87.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino José de Figueiredo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Corrêa de Almeida Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Hotel Arcos Rio Palace [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Arcos Rio Palace, Réu Instaladora Corrêa de Almeida Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 62ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0001502-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceição Ribeiro [Adv. Lelio Antonio dos Santos Correa (OAB: RJ 111769 - A)]\r\n\r\nRéu: Sulataxi Associação de Motoristas de Táxi [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Conceição Ribeiro, Réu Sulataxi Associação de Motoristas de Táxi \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dais, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001114-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Almeida Torres [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo Perito às fls. 209. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocacina de Lima Ballesteros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001095-57.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pires da Silva [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000989-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia dos Santos Martins [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 92, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Evangelista Madeira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Meier Clínica Odontologica Ltda. [Adv. Marcia Regina Soares Neves (OAB: RJ 89521 - D)], Réu: Cristian Jorge Abram Oliveira, Réu: Rinaldo Fernandes Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claredente Meier Clínica Odontologica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0070700-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO AMARAL DE SALES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO AMARAL DE SALES\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na massa falida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000625-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco do Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco do Santos \r\n\r\nIndique o exequente os endereços de todos os sócios que pretende incluir no polo passivo. Após, apreciarei a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000605-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ferreira de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido às fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0000092-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sousa Sales [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sousa Sales, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 224/225, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000622-71.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Romão Ferreira [Adv. Ana Nery de Freitas (OAB: RJ 78045 - D)]\r\n\r\nRéu: Infostylus Comércio de Informática Ltda. ME, Réu: Infostylus Comércio de Informática Ltda. ME A/C KATIA PNHEIRO DE OLIVEIRA, Réu: Infostylus Comércio de Informática Ltda. ME A/C NELIO XAVIER PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Romão Ferreira\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito na forma do art. 267, IV do CPC independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0005400-36.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUQUINAIR RIBEIRO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: PREVIUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVIUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nIndicar meios de execução do autor. \r\n\r\nProcesso: 0003400-58.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Correa dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Carlini, Réu: NORLI MENEGHINI CARLINI REBELLO AUTO ESCOLA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Correa dos Santos\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000447-14.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Paula Assis da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Viviane de Paula Assis da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 358/359, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000008-95.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO AUNEINA\r\n\r\nEgdo: WILSON LAGE MANTA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WILSON LAGE MANTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000606-88.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira da Silva [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE S/A\r\n\r\nÀ reclamada para pagamento do valor apurado em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0212700-70.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MOREIRA DE CERQUEIRA [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE POCAPO SA SERV. DE SEG. E VIG SA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MOREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação em face da massa na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-02.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS MACHADO FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: Espólio de Adolpho Bloch (representado por Pedro Jack Kapeler), Réu: ESPÓLIO DE OSCAR BLOCH SIGELMANN(representado por Paulo Rodolfo Pellicano) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDiligencie pessoalmente a parte interessada junto àquela serventia a transferência, juntando a estes autos cópia da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0038700-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Avelino de Souza [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Investigação Cardioclínicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Avelino de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls. 235. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Barros [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira Barros \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-24.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARAL RIBERA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AMARAL RIBERA\r\n\r\nFornecer os dados solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto da Boa Morte [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto da Boa Morte\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina dos Santos Freitas [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Telecom S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina dos Santos Freitas \r\n\r\nVir com a ata de assembléia atual. \r\n\r\nProcesso: 0001247-08.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pimentel Rozembrack [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: LAM Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: BRF Brasl Fods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasl Fods S.A. , Réu LAM Transporte Rodoviário Ltda., Aut Margareth Pimentel Rozembrack \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Securitas AB [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, para cada parte, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001321-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Alves Correia [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadae Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029900-40.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEOBINO FILHO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA CRISTINA DE REZENDE PEDROSA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: RUTH FALEIRO KOHEN [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: VALQUIRIA P. ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEOBINO FILHO\r\n\r\nDiligenciar perante o Juízo competente, devendo obter informações acerca do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA-N/P FABRIZIO BRANDAO, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA, Réu: MARCO ANTONIO PINSETTA, Réu: MARILIA BRANDAO PRADO, Réu: FABRIZIO BRANDAO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA\r\n\r\nProvidenciar cópia do RGI da matrícula do imóvel, requerido às fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0015100-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Neto [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Neto\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 251, sob pena de arquivamento definitivo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0157300-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Souza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivendas do Parque [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vivendas do Parque, Aut Roberto dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 200,00, pela parte autora. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lisboa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Valéria Lisboa da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052200-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Conceição Ferreira Machado de Matos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Conceição Ferreira Machado de Matos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1188: \"(...) diga a parte autora sobre sua condição de complementação de aposentadoria, dada a impossibilidade de desmembramento do processo. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001349-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Chaves de Paula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Chaves de Paula, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) esta Vara do Trabalho ACOLHE o recurso aviado, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Labre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut José Francisco Labre\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nId: 1645006"
                            ],
                            "1645004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0166200-43.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LINDOLFO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH DE NOVAIS FEITOZA GOMES,COMPANHIA MAUA SAER LTDA,COMPANHIA MAUA LTDA,SEBASTIAO LUIZ GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH DE NOVAIS FEITOZA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.324,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO LUIZ GOMES,COMPANHIA MAUA SAER LTDA,COMPANHIA MAUA LTDA,SEBASTIAO LUIZ GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO LUIZ GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.324,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000849-61.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Gabriel Honorato da Silva \r\n\r\nExecutado: Riosp Log Cooperativa dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nPelo presente fica citado Riosp Log Cooperativa dos Profissionais em Transporte e Logística , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.132,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000917-11.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir da Anunciação Silva\r\n\r\nExecutado: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.529,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645004"
                            ],
                            "1645005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001650-74.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Moreira Silva \r\n\r\nRéu: Condumar Indústria e Comércio de Confecções e Acessórios Ltda, Juliana Baptista Marçal Brasil, Ivone Maria Baptista Marçal\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Baptista Marçal Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Rodrigues da Anunciação \r\n\r\nRéu: DIBRUNI CAR SERVICE LTDA , N.B.D. AUTO SERVICE LTDA, ALEXANDRE COELHO DE SOUZA, PATRICIA DE OLIVEIRA CRISPINO , SHEILA COELHO DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m N.B.D. AUTO SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte \r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Itaú Unibanco S.A. , Securitas AB\r\n\r\nPelo presente fica m Securitas AB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, para cada parte, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645005"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000452-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bezerra Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut José Maria Bezerra Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1647396"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-61.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Machado de Almeida [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1647323"
                            ],
                            "1647285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-76.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC Empresa de Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Decio Alves da Silva, Réu: Elizabethh de Almeida Catanho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC Empresa de Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (massa Falida de), Aut GILBERTO GONCALVES\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos atualizados até a data da falência. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-66.2013.5.01.0015 - Protes\r\n\r\nRqte: Airton Antonio Castagna [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fagram Faculdade de Ciências Agroambientais \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Airton Antonio Castagna \r\n\r\nO requerente deve fazer o recebimento dos autos na Secretaria da Vara, na forma do artigo 872 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000327-28.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Anne Almeida Bezerra da Silva [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotografico Ltda. ME, Réu: Cristiane Costa Rezende, Réu: Roberto de Mello Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Anne Almeida Bezerra da Silva \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização. fls. 59/62. \r\n\r\nProcesso: 0000972-53.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização fls.204/205. \r\n\r\nProcesso: 0000674-95.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Miranda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança (Incorporadora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.) [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança (Incorporadora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ferreira Polidoro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda., Réu: OTHON DE BARROS CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Ferreira Polidoro\r\n\r\nFornecer cópia da certidão RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0019800-39.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Abreu Branco [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAdeque os seus cálculos ao julgado no Acordão Regional, incluindo em seus cálculos as diferenças salariais da remuneração em decorrência da implementação de forma direta do percentual decorrente das diferenças do \" plus salarial\". \r\n\r\nProcesso: 0000130-10.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra dos Santos [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de equívoco nos artigos de liquidação, ante os limites traçados pela coisa julgada e da impugnação da ré, o autor deve prestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000137-02.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDá-se vista à reclamada dos cálculos por 10 dias. Em caso de impugnação, apresente os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0019400-88.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Florêncio de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Carebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Florêncio de Souza\r\n\r\nCiência à autora para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins Costa [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nNotifica-se a reclamada para que designe e informe a este Juízo data para realização do PPRA do ano de 2012-2013, com a presença dos trabalhadores envolvidos no ambiente de trabalho, a CPTAP e também com a participação da I. Perita, nomeada no presente, conforme requerido pela perita às fls.234/235 \r\n\r\nProcesso: 0009600-70.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Costa da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.105, convolando o depósito de fl. em penhora. prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-68.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jardel dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jardel dos Santos , Réu Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mendes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.333 devendo a autora manifestar-se no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Pontes Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ney Castello Lopes Ribeiro [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Ney Castello Lopes Ribeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.329, deferindo a devolução de prazo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000136-80.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Costa da Silva [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ejesa - Empresa Jornalística Econômico S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ongoing Participações Brasil S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Ejesa - Empresa Jornalística Econômico S.A., Réu Ongoing Participações Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-63.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sardinha da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sardinha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Evangelista [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Evangelista, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marco Antonio Nunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001311-05.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Yuri Rocha Oliveira da Silva (representado por sua genitora srª. Dayene Monique Rocha da Cruz) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Edmo Yuri Rocha Oliveira da Silva (representado por sua genitora srª. Dayene Monique Rocha da Cruz)\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-23.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Doria Bejder [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Priscila Doria Bejder\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0011600-48.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adinaldo Luna da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (MASSA FALIDA), Aut Jose Adinaldo Luna da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 123. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-61.2012.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nEgdo: Juraci Goncalves Leite [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Egdo: Hotel Espinha [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Egdo: Joaquim Espinha de Oliveira, Egdo: Maria de Fatima Varges de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hotel Espinha\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000672-91.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alfeu Ramos da Silva [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alfeu Ramos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-58.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes de Souza [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0111600-56.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Muniz Lopes [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Muniz Lopes, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TST. Vista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando pela parte autora, para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0073800-09.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nApreciado o requerido à fl. 502, defiro a dilação do prazo por 30 dias improrrogáveis para comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-33.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cme Comércio de Máquinas e equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lopes da Silva [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito da complementação do valor total da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata penhora ON LINE, nos termos do art. 655, I, do CPC. Feito o depósito, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 486/487. \r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Pacheco [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-22.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Frig Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Réu: Sebastiao Furtado, Réu: Jose Carlos Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nApresentar certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora a fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEA FURTADO FIORITO [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: JULIO STUDART DE MORAES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO STUDART DE MORAES, Aut LAUDICEA FURTADO FIORITO, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 968. \r\n\r\nProcesso: 0000990-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins Costa [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDesigne e informe data para realização do PPRA do ano de 2012/2013, com a presença dos trabalhadores envolvidos no ambiente de trabalho, a CPTAP e também com a participação da I. perita, nomeada no presente, conforme requerido por esta às fls. 234/235. \r\n\r\nProcesso: 0001067-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silandio Elias de Souza [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nDevolvido prazo, por 10 (dez) dias, requerido à fl. 681. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH AVELINO GIORI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH AVELINO GIORI\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerido à fl. 452. \r\n\r\nProcesso: 0108900-73.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilea Maria Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gilcilea Maria Pires\r\n\r\nCiência, por 5 dias, do despacho de fl. 155 e dos cálculos de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001094-66.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Eiras [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Eiras\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-35.2009.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Lemos da Silva [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRqdo: Congregacão das Servas de Maria Reparadoras [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz Lemos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-66.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO CARVALHO SILVA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Bom Leite Ltda [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Wellington Justino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO CARVALHO SILVA\r\n\r\nCiência da carta precatória devolvida com certidão negativa do mandado expedido a fls 203. \r\n\r\nProcesso: 0001195-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Novaes Bicalho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Novaes Bicalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-43.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Dias Fernandes [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Dias Fernandes\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado e de acordo com os parâmetros fixados a fl. 252, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-49.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-60.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra França de Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra França de Souza\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-77.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição 2ª ré às fls. 229/230, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Ramos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. - ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Med Instalações e Montagens Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SILVA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Aut JOSE GERALDO SILVA\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-58.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Macedo de Assis [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Macedo de Assis\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-68.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FARIA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0139300-65.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecyr Antonio da Cunha Amorim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecyr Antonio da Cunha Amorim\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-64.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto Furtado [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinto Furtado\r\n\r\nInforme o autor o endereço correto e atualizado da Sul Américo Seguros, no prazo de 5 dias, tendo em vista a informação dos correios de \"mudou-se\" (fl. 56). \r\n\r\nProcesso: 0144900-43.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA COELHO [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTAMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Sousa Rangel [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JOSE SILVERIO MENDES, Réu: ANA PAULA GOULART BRAGA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Sousa Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-66.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Gomes [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolvido, por 10 dias, prazo requerido à fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001609-04.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Pinto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1647285"
                            ],
                            "1647325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Rodrigues de Almeida \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Sousa Rangel\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda., JOSE SILVERIO MENDES, ANA PAULA GOULART BRAGA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647325"
                            ],
                            "1647324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0108900-73.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilea Maria Pires\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, por 5 dias, do despacho de fl. 155 e dos cálculos de fl. 154. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647324"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001276-46.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araujo Carvalho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Araujo Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-07.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriane Silva Sena [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriane Silva Sena \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-85.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Schultz Rodrigues [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria, Aut Rafael Schultz Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/03/2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001410-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira Junior [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Maternal Petiz da Ilha Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Maternal Petiz da Ilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 76, especificando em qual mês houve o suposto descumprimento da transação, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001409-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva dos Santos Pereira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Psitec Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ST Importações Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva dos Santos Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-09.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Rocha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Gestão de Pessoal Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Gestão de Pessoal Ltda., Aut Thiago Barbosa Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 24/03/2014, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0146300-47.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Milanês de Paula [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo, fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES RAMOS [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: JALEX AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES RAMOS, Réu JALEX AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 376, bem como para ciência de que a reclamada cumpriu com sua obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0011400-45.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GONÇALVES ( SUCESSORA DE IVAN FERREIRA RODRIGUES) [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA GONÇALVES ( SUCESSORA DE IVAN FERREIRA RODRIGUES)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.441. \r\n\r\nProcesso: 0020900-57.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Santos Derbli de Carvalho Baptista [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação ora oposta, fls 402. \r\n\r\nProcesso: 0030300-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Santana [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papéis Frade Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Papéis Frade Ltda.\r\n\r\nCiência da execução para no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apontados pelo exquente. Decorrido o prazo sem efetivo pagamento, será comprovada a inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046400-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marins da Conceição [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraíso Serviços Navais e Prediais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marins da Conceição, Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/03/2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000302-43.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Escarpas de Murray [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Escarpas de Murray , Aut Geraldo Francisco Filho \r\n\r\nEstimar honorários periciais, em 48h, fls 336. \r\n\r\nProcesso: 0017500-69.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Almeida, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 397. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001279-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida de Oliveira [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Apo Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apo Indústria Comércio e Representação Ltda., Aut Tatiane Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração conhecido e rejeitado, fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0000315-08.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Felipe Pereira Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Felipe Pereira Bastos \r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001152-34.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira Marcolino [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda. ME [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira Marcolino, Réu Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000170-49.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa de Azevedo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Corrêa de Azevedo , Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/03/2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000530-52.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda., Aut Marcelo Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 221/226, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-94.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brick Santa Edwiges Materiais de Escritorio Ltda. [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Silveira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brick Santa Edwiges Materiais de Escritorio Ltda., Cgto Luiz Claudio Silveira\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo consignatário, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Menezes Goncalves [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Menezes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-62.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Conceição Pereira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EEP - Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-29.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA FERREIRA [Adv. Enio Imbriaco (OAB: RJ 34091 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENCA LTDA [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITOGRAFIA VALENCA LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada garantir o Juízo e querendo, opor embargos à execução para ver apreciadas as questões expostas a fls 393. \r\n\r\nProcesso: 0001467-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilena Larrat de Mello [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilena Larrat de Mello, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e rejeitados, fls.308. \r\n\r\nProcesso: 0001572-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro de Souza [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 168/172, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-56.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RANGEL DE JESUS FILHO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RANGEL DE JESUS FILHO\r\n\r\nCiência de que a reclamada concorda com o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0147700-96.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Lima Feitoza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)], Réu: Matec Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lima Feitoza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0000627-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa dos Santos [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Jaff Sucos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Barbosa dos Santos, Réu Lanchonete Jaff Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65 e da expedição do alvará de fls 67. \r\n\r\nId: 1647123"
                            ],
                            "1647124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-49.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-74.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia dos Santos Perdigão [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lydia dos Santos Perdigão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0010800-19.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO CALIXTO DA SILVA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: TEMON TEC DE MONTAGENS E CONSTRUCOES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, conforme fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0000121-42.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabianni Ciraudo Nicolau Cunha Mello [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianni Ciraudo Nicolau Cunha Mello \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes da Silva Filho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mendes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 442, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Sueli Barros da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Isomedic Administradora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Sueli Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 147, decretação da falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000668-19.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcemar Bento da Silva [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Nilcemar Bento da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-52.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AROUCA GAMA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AROUCA GAMA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0042800-33.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Praxedes Chagas [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Praxedes Chagas, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 348/349. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147100-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lidizia Soares [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lidizia Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Romaneli Candido [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Nilson Romaneli Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, improcedentes, fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0003900-10.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Mattos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do informado pela ré, fls.682/688. \r\n\r\nProcesso: 0061000-79.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO RAMOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MOISES RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-42.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Irani Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César de Araújo [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Formação de Condutores Auto Escola Irani Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 102/105. \r\n\r\nProcesso: 0001569-16.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Conceição de Almeida Farias [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Conceição de Almeida Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Baptista [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Pereira de Jesus [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Baptista\r\n\r\nApresentar cálculos da contribuição previdenciária devida, em 30 dias, conforme fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0000257-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Marcelino Lopes [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Marcelino Lopes\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-60.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Fonteles Lira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fonteles Lira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-56.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santos Jose da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: EDSON ROBERTO BASTOS, Réu: LUIZ EDUARDO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santos Jose da Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1647124"
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                            "1647125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-55.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abreu dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Afonso (OAB: RJ 79534 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Abreu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 25/03/14, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), e para receber o ofício referente ao seguro desemprego, conforme despacho de fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0045400-66.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG2 RESTURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS LOPES\r\n\r\nVista dos autos ao autor, devendo se manifestar acerca dos documentos juntados pela Jucerja e da petição do reclamante, conforme despacho de fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0161500-75.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DAMASIO DE MOURA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERTEES EMPRESA SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS, Réu: Icatu Holding S/A [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DAMASIO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará a receita, fls160. \r\n\r\nProcesso: 0129000-72.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chagas da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciênciade que foi deferido a devolução de prazo por 10 dias, fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0001419-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pacheco [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pacheco , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 25/03/14, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. Na mesma ocasião deverá a ré entregar os documentos hábeis para que o autor possa sacar o FGTS e habilitar-se no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0121700-59.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ricardo Ventura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0129100-03.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL CAMPOS JUNIOR [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nComprovar o valor líquido recebido com os alvarás de fls 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0000586-85.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Oliveira Novo [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson de Oliveira Novo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-49.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Líris dos Santos Maximo [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baruc Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líris dos Santos Maximo \r\n\r\nProvidenciar meios adequados a proporcionar a anotação da CTPS, em 10 dias. No mesmo prazo deverá apresentar cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122100-78.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Goncalves [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76, extinta a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0092200-55.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA TIAGO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VICENTE DE PAULA TIAGO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 266. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001218-77.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Bernardo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Collane Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Bernardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062600-18.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SOUZA DE FREITAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-42.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CESAR DA SILVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA COMUNITARIA CRECHE JARDIM ARCO IRIS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CESAR DA SILVA\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-22.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Almeida [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Cristiane de Almeida\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 279/280. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001472-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Nascimento [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-45.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS PITTA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIAS PITTA\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parimad Móveis e Madeiras Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira Silva\r\n\r\nDeverá a parte autora em 10 dias improrrogáveis cumprir o que lhe foi determinado a fls 66, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000274-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista Ribeiro [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Lanxes Elastomero do Brasil [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista Ribeiro, Réu Lanxes Elastomero do Brasil , Réu Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Barroso Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. , Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuarem , em 05 dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1647125"
                            ],
                            "1647126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio de Arruda [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antônio de Arruda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112500-38.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO MENEZES DA COSTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO MENEZES DA COSTA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001121-43.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Marcos Braga das Neves [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação de prazo fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0120500-56.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSILAINE PONTES BARBOSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da presente impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0131700-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Pedrazi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sandra Lucia Pedrazi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Oliveira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS Pneus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 55. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114800-36.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o peticionante seu requerimento, conforme fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0001016-66.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Henrique Silva Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Tadeu Henrique Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos fls.324/325, ambos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0077700-76.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Costa e Silva [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Costa e Silva\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-46.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nCgto: Agamenon Rocha de Souza [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Agamenon Rocha de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Braga Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Braga Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 262. \r\n\r\nProcesso: 0168700-41.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA ADAME [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JORGE LUCIO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENIRA VERLIM MOZZER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST INTEG - PREVI BANERJ EM L.EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV FUNC SIST INTEG - PREVI BANERJ EM L.EXTRJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JORGE LUCIO DE OLIVEIRA, Aut LENIRA VERLIM MOZZER, Aut NEUSA ADAME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 885. \r\n\r\nProcesso: 0118300-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Peixoto de Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Lider de Selecao Profissional [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda., Réu Organizacao Lider de Selecao Profissional, Aut Valcinei Peixoto de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 26/03/14, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA ALVES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA. N/P SÓCIO RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, conforme despacho de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0083200-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DA SILVA ALMEIDA [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: ASSOC DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-88.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Aparecida da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAtente-se a reclamada o contido a fls 280. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Elisabete Favre Drummond [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jane Elisabete Favre Drummond, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromovam as partes liquidação, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, fls 566. \r\n\r\nProcesso: 0001316-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON CARNEIRO DE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da presente impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001296-71.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Aleixo Geraldo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo fls.346. \r\n\r\nProcesso: 0001143-04.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Lima [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira de Lima, Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 315, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001724-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Durval dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Durval dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, fls.218, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0130300-31.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON SANCHES GERALDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILTON SANCHES GERALDO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, através do alvará 821/2007, com comprovante bancário, conforme fls 898. \r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Gomes [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Gold Bingo Administracao e Comercio Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Bingo Administracao e Comercio Ltda, Aut Jose Carlos Ferreira Gomes, Réu Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001295-52.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Costa Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria da Costa Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-72.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Félix [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathai Brasil Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Félix \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001416-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Curty Abido [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: (Recuperação Judicial) Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Curty Abido \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1647126"
                            ],
                            "1647127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046200-26.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO MENDES GAIO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO MENDES GAIO, Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 247 e da decisão de fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NITH CLUB CARROCEL BOITE LTDA [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO GOMES DE OLIVEIRA, Réu NITH CLUB CARROCEL BOITE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a atulalização da condenação , conforme calculos da contadoria, R$ 204.843,66. Deverá a parte autora apresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARCIANO RIGAS [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: MF THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LT [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ ANTONIO MARCIANO RIGAS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0100100-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Simone da Fonseca Teixeira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Sandra Regina Rego de Sales [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Solange Gonçalves [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Regina Marcelo dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Rita Reis de Jesus [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Rita de Nazaré Machado de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Rosa Maria do Nascimento Roseira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Romilda de Souza Barros Gueiros [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Valdilea Silva dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Silvana Alves da Silva e outros [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marcelo dos Santos, Aut Rita de Nazaré Machado de Oliveira, Aut Rita Reis de Jesus, Aut Romilda de Souza Barros Gueiros, Aut Rosa Maria do Nascimento Roseira, Aut Sandra Regina Rego de Sales, Aut Silvana Alves da Silva, Aut Silvana Alves da Silva e outros, Aut Simone da Fonseca Teixeira, Aut Solange Gonçalves, Aut Valdilea Silva dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com atual endereço da JUCEMG, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-82.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Lisboa [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Lisboa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020200-13.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Christiano Dória [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Christiano Dória\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-86.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ESTEVAO MATIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SETOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: LUCIO GERALDO VIANA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ESTEVAO MATIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-24.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bento de Oliveira [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Premium Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bento de Oliveira, Réu Sociedade Educacional Premium Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85/86 e da expedição de alvará fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0107700-54.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cacko David [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cacko David , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-96.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTILIA CUSTODIO FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDAC. EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDAC. EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-98.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Rosa Dias [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0000691-91.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Pereira dos Santos [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Pereira dos Santos \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-87.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Souza [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Conceicao, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 316/317. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001088-53.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goés Lima [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Techynar do Brasil Tecnica em Ar Respirável Ltda. [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goés Lima \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-06.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Ribeiro da Silva [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farj Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valquiria Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 207/208. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001115-70.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Amorim Júnior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Amorim Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-46.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Gabriele de Oliveira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Gabriele de Oliveira , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 136/137. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-47.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CRENILZA DE CASTRO RODRIGUES [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCOOP COOP DOS PROF PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVCOOP COOP DOS PROF PRESTACAO SERVICOS LTDA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000183-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Nunes dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Delicatesse Três Guris Ltda. [Adv. Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0001109-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandui da Conceição Oliveira Rosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandui da Conceição Oliveira Rosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/03/2014 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0142900-93.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Teixeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Cleber de Oliveira Teixeira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, 276/277. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187800-45.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Alice Guimaraes Goncalves (OAB: RJ 81212 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO, Réu: PROLOG TREINAMENTO EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001144-23.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Cóco [Adv. Marcela Siqueira Cóco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Jorge Cóco\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 360/361. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1647127"
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                            "1647128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081300-08.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ardions Espasandin [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermoprozess do Brasil - Serv. Equipamentos Tratamentos Termico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ardions Espasandin\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-53.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Xavier Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serv. Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Xavier Gomes , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serv. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-50.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LINS DA SILVA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.303, extinta a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0000017-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Evandro dos Santos , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0080400-30.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE ALMEIDA [Adv. Renato Cezar Coutinho de Souza (OAB: RJ 38517 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCO BALENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nEsclarecer o autor seu requerimento, já que não há qualquer bem a ser levado a leilão, fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0218400-15.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO DE CARVALHO [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Aut: ZENILDA ALVES MERÓDIO DE CARVALHO [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PARATINGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO DE CARVALHO, Aut ZENILDA ALVES MERÓDIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180, devendo prestar informações ao oficial de justiça ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0161200-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0226500-56.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE CASTRO TAVEIRA FILHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Francisco Beserra de Lima, Réu: CARLOS BIENVENIDO NEGREIRA MATA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Rogerio Souza Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE CASTRO TAVEIRA FILHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-89.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA PONCIANO DA SILVA [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA PONCIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001110-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barrozo Ferreira [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda., Aut Wallace Barrozo Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 27/03/14, às 10 h, para fazer a entrega das guias de Comunicação de Dispensa para habilitação no seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0163700-84.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAVID SERRA NEVES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAVID SERRA NEVES\r\n\r\nComprovar o valor liquido recebido em 48h, fls 327. \r\n\r\nProcesso: 0180700-68.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIARIO ALVES BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE E PIZZARIA MAMA JOANNA LTDA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)], Réu: Jorge Dias Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR RESTAURANTE E PIZZARIA MAMA JOANNA LTDA, Aut LUZIARIO ALVES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 248, acolhida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REIS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A (atual denom. de Telelistas Editora S/A) [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: DANJUR PRODUCOES LTDA [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)], Réu: TELELISTAS REGIAO 01 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANJUR PRODUCOES LTDA, Réu INFOGUIAS EDITORA S/A (atual denom. de Telelistas Editora S/A), Aut MANOEL REIS DE OLIVEIRA, Réu TELELISTAS REGIAO 01\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 296. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chuber do Nascimento Pimenta [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chuber do Nascimento Pimenta\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1647128"
                            ],
                            "1647129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000297-21.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa dos Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-25.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO RIBEIRO FRANCISCO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVASIO RIBEIRO FRANCISCO, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora,conforme fls 264. \r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLY ANASTACIO [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS NOVA OLINDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLY ANASTACIO\r\n\r\nCiência do desarquivamento do processo, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Valério da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Múltiplos, Réu: GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Teledados Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossini Valério da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 27/03/14 , às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001141-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Penha de Sousa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cunha Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Penha de Sousa\r\n\r\nDeverá a parte autora, em 10 dias, trazer os extratos de sua conta corrente indicada no item 1 do termo de conciliação, de modo a demostrar não ter havido os depósitos por parte da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052200-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Felipe Carlos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano de Jesus da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Felipe Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0072000-22.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Conceicao de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Conceicao de Souza\r\n\r\nCiência ao exquente do ofício de fls 134, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Cuinas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-09.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Paulo Jorge [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda., Réu: Reginaldo Paiva dos Reis, Réu: Jorge Douglas de Araujo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paulo Jorge\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, tendo em vista que os mandados retornaram negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000300-69.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENG SA (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-88.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Alves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Esportivo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-42.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA HABIB PACCA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA HABIB PACCA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-08.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMONDES BATISTA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMONDES BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-20.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sacramento Bispo [Adv. Andréa Cristina de Lima Vasconcellos (OAB: RJ 171654 - D)]\r\n\r\nRéu: Avxtur Cambio e Turismo [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sacramento Bispo\r\n\r\nDeverá o autor, em 10 dias, trazer aos autos seus cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000508-91.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Eduardo Luiz Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Freitas dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Freitas dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Francisco Rodrigues\r\n\r\nVista as partes quanto a resposta encaminhada pelo INSS, por 05 dias sucessivos, intercalados por 03 dias úteis. Deverá o autor dizer se pretende a realização de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001138-79.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Alves de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsander Garcia de Oliveira [Adv. Rodrigo Bessa da Silva (OAB: RJ 168963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Alves de Carvalho \r\n\r\nVenha o patrono da parte autora com extrato de sua conta corrente, indicada à fls 20 item 01, relativo ao período de abril a maio de 2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-73.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO MESSIAS LIZARDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO MESSIAS LIZARDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Teixeira Luz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se , sobre a petição da parte autora ora juntada aos autos, bem como contestar a petição de fls 682, recebida como impugnação do exquente. \r\n\r\nProcesso: 0051200-17.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARBOSA MENDES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLA ASSISTÊNCIA ECONÔMICA FINANCEIRA LTDA [Adv. Mauricio Santiago Camara (OAB: RJ 31108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BARBOSA MENDES\r\n\r\nDeverá o reclamante informar o andamento da execução cível, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1647129"
                            ],
                            "1647130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000572-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Felipe Pereira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Felipe Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.41/43, improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-51.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Elceir dos Santos [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elceir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, requerer o que for de seu interesse, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Jesus Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Jacson de Jesus Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,fls 98/99 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000503-35.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Félix dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO IBI [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI, Aut Roberta Félix dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, conforme fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0000816-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0047300-65.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAQUELINE GUERREIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)], Réu: RUTH JAKOB HUMMEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JAQUELINE GUERREIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CASTILHO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CASTILHO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli da Cunha Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Keli da Cunha Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sant Ana de Jesus [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviço de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franzi Serviço de Obra Ltda., Aut Renato Sant Ana de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.48/54, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-64.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO HERCULINO DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO DE COM E IND EDITORA JORNALISTICA LTDA, Réu: IRENE QUEIROZ LUCAS DE OLIVEIRA, Réu: Hamilton Lucas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO HERCULINO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIEL FERNANDES TIBIANO [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Aut: ANDRE MOREIRA, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA, Aut: FERNANDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASA DOS FREIOS IND E COM LTDA, Réu: TECNOFREIO SERVICOS E PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIEL FERNANDES TIBIANO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-53.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LERA DE ALMEIDA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LERA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0174700-23.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA TAVARES BASBAUM [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E ABRANCHES COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMOS E ABRANCHES COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-22.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Sousa da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Sousa da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paula de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica da Vassouras Irmãos Brasil Portugal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Paula de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entende devido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-04.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Pães [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Pães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115800-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR ABDALLA HAIDO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR ABDALLA HAIDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Wanderley [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: marcia cristina pereira wanderley [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut marcia cristina pereira wanderley, Aut Marcia Cristina Pereira Wanderley \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0129100-90.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Mendes da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu CONTAX S.A., Aut Lucia Helena Mendes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 461/463, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1647130"
                            ],
                            "1647131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-33.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DOS SANTOS AMORIM [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA DOS SANTOS AMORIM, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 383. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000226-82.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Polycarpo da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-05.2012.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Celso Bezerra Jardelino [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Docenata Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Bezerra Jardelino \r\n\r\nCiência de ata de fls 14, de que o processo irá ser arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0201900-15.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARTINS PAES [Adv. Paulo Roberto Vinhaes dos Santos Junior (OAB: RJ 112343 - D)], Aut: Viviane Cabral de Souza [Adv. Paulo Roberto Vinhaes dos Santos Junior (OAB: RJ 112343 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARTINS PAES, Aut Viviane Cabral de Souza\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls 569. \r\n\r\nProcesso: 0000175-08.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Simões Dias [Adv. Claudio Luiz Abrahao Lisboa (OAB: RJ 74528 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Tijuaçu [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Tijuaçu, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Carlos Simões Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.781/783, improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-66.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rocha Paulino da Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rocha Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 26/03/14 , às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme despacho de fls 83. \r\n\r\nProcesso: 0071200-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CAVALCANTI GUIMARAES [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, pela parte autora, conforme fls 279, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá esclarecer seu requerimento, uma vez que o Estado do Rio de Janeiro não está no polo. \r\n\r\nProcesso: 0165600-05.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO CARDOZO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SC LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: CLAUDIA VALÉRIA AREAS ESTEVES, Réu: LUIS CARLOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entende devido, tomando ciência de fls 126. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-32.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zózimo Jefferson de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugshow Rental Informática Ltda. [Adv. Leandro Godines do Amaral (OAB: SP 162628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zózimo Jefferson de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000463-53.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Aquino Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeteria Carioca Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeteria Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-80.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Tenório Hipólito [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisitran Transportes Ltda. [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Tenório Hipólito , Réu Fisitran Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls.80, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0042400-19.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Duarte Lima Rocha [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo reclamante, bem como, promover a liquidação da sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-27.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Leite da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Leite da Silva , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, conforme fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0031700-13.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lobato Leite de Araujo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista às rés, pela possibilidade de modificação do julgado, conforme despacho de fls. 392 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000276-79.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano da Silva [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0115700-09.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0000505-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias João dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Glauco Bráulio Santos (OAB: MG 42437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Aut Isaias João dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dad decisão de fls.98, improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000225-97.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Santos Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleber Santos Ferreira, Cgte Viação Acarí S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.602, conhecidos os embargos e julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000211-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva Barbosa [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)], Aut: Evelyn da Silva Barbosa [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)], Aut: Elida da Silva Barbosa [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)], Aut: Érica da Silva Barbosa [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0000795-54.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Arco-Iris do Lavradio Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Arco-Iris do Lavradio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45, improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0218500-33.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA ALVARENGA LOPES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVARENGA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0000070-94.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação trazidos pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-47.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO VIEIRA LINS NETO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, conforme fls 356. \r\n\r\nId: 1647131"
                            ],
                            "1647122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000921-07.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriane Silva Sena \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Rocha Alves\r\n\r\nRéu: Baqueano Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Baqueano Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130800-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: JPS Pneus\r\n\r\nPelo presente fica m JPS Pneus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 55. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001109-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandui da Conceição Oliveira Rosa \r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/03/2014 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001001-68.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Demora\r\n\r\nRéu: Hospital Pro-Matre , RM Clinica Cirúrgica\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Pro-Matre , RM Clinica Cirúrgica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 49/52, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-35.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Félix dos Santos \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., BANCO IBI\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, conforme fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0029000-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Valério da Silva\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Múltiplos, GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Teledados Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Teledados Sistemas Ltda., Work Cooperativa de Trabalhos Múltiplos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 27/03/14 , às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647122"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1646348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-12.1994.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Cgte: Fábio Silva Bahiense, Cgte: José Ricardo Baiense de Paiva, Cgte: Marcelo Baiense de Paiva\r\n\r\nCgto: Edinaldo Felix da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Cgto Edinaldo Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência que no dia 15/04/2014, a partir das 12:30 hs será apregoado e vendido os bens, não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29/04/2014, a partir das 12:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0130600-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Pimentel [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Pimentel \r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo de 30 dias e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lourenço dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Guidon Ltda., Réu: Cosme Damião Teixeira Pinto, Réu: Eduardo Pinto Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lourenço dos Santos\r\n\r\nTer ciência de fl.114 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Garcia Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Walker Garcia Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001394-87.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Chagas Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Chagas Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulo dos Santos Monteiro [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanzai Sushi Comercio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)], Réu: Neli Vicente Loureiro, Réu: Marcelo Vicente Loureiro, Réu: Delvio Peterson Vicente Vicente Loureiro Galhardo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo dos Santos Monteiro \r\n\r\nTer ciência de fl.88 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001459-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Michellin Pneumáticos Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Michellin Pneumáticos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa em 48 horas, no valor de R$ 244,34, aplicada em fls.427 por protelatórios os embargos, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0087200-03.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os cálculos relativos ao reclamante, Reinaldo Ribeiro Maltez, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-44.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro Galvão [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovação S.A., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Pinheiro Galvão, Réu Orbitall Serviços e Processamento Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0179800-72.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comercio e Servicos Especializados Ltda. [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls.259 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000640-48.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista dos Santos [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Maria Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0107400-55.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauricio Latgé [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberico Couto Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Faraco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Manuel Dutra Barroso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Couto Ferraz , Aut Djalma Niger Noleto de Vasconcelos , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut José Faraco , Aut Manuel Dutra Barroso , Aut Mauricio Latgé , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000323-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Gonçalves Coelho [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Gonçalves Coelho , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0174800-28.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Brum Freitas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda., Réu: Ernandes Mendes Linhares, Réu: Fagner Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Brum Freitas\r\n\r\nTer ciência de fl.102 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166000-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Bezerra de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseutur Agência de Turismo Ltda. [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Bezerra de Lima, Réu Viseutur Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002030-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Barbosa da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construções Ltda EPP [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Construções Ltda EPP \r\n\r\nRegularizar sua representação processual no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Predios Jardins Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ramos \r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001603-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidi Gobbi dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Alunos Pais e Amigos do Colégio Sagrado Coração [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidi Gobbi dos Santos, Réu União de Alunos Pais e Amigos do Colégio Sagrado Coração \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000490-96.2012.5.01.0018 - ACum\r\n\r\nAut: Heloisa Geraldo de Moraes Teixeira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Heloisa Geraldo de Moraes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.154. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0035500-51.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onatha Ferreira Palmares [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa , Réu: José Carlos de Araújo Portela , Réu: Célia Maria da Costa Portella (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onatha Ferreira Palmares\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça (fls.313/315) e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030200-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romano Faustino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: João Roberto Braz Ferreira [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romano Faustino\r\n\r\nTer ciência de fl.169 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2009.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento das obrigações impostas, bem como o pagamento da diferença de R$ 450,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000660-05.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro Caitano [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Tenório [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Tenório, Aut Silvana Monteiro Caitano \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.85. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ricardo Ribeiro [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Silvio Ricardo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0063800-91.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX BARBOSA FERNANDES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000563-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulino dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil Ltda., Aut Vitor Paulino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.205. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000596-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester Telis Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Machado de Souza Giordano [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika Machado de Souza Giordano, Aut Maria Ester Telis Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.50. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0051100-25.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ ALMEIDA CHAVES [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIA INEZ ALMEIDA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-10.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Oliveira da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará do FGTS e trazer aos autos o extrato analítico do FGTS para apuração dos depósitos faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0000797-50.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis Silva , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTer vistas, dos cálculos de atualização da contadoria, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braz Ignácio [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braz Ignácio \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.182. Deverão as partes apresentar, ainda, os cálculos da contribuição previdenciária, observando-se a cota parte do empregado, empregador e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0000676-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Oliveira de Souza [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.102. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0105600-85.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALVES MANHAES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ALVES MANHAES\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-39.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ely Pinho Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ely Pinho Alves, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nComparecer no dia 07/04, às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls 601/605. Fica a secretaria da vara autorizada a proceder as anotações em caso de não comparecimento da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097800-20.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO CRISTIANO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMPLEX COMERCIAL CITY QUADROS LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Myriam Amanda Lopes, Réu: Henock Jose do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CRISTIANO CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de fl.236 e requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103300-57.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Costa Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-66.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bezerra de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Bezerra de Araujo, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.520. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs \r\n\r\nProcesso: 0149600-29.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE LOIOLA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS SERVICOS LTDA ESTACIONAMENTO, Réu: Paulo Boucault Juice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE LOIOLA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135100-26.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HEITOR FERRAZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: José Heitor Ferraz Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Sérgio Ferraz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE HEITOR FERRAZ, Aut José Heitor Ferraz Filho, Aut Sérgio Ferraz\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos valores demonstrados as fls. 934, ajustados ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0110800-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marins da Annunciacao [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazshipping Maritima Ltda. [Adv. Angelo Giuseppe Junger Duarte (OAB: ES 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazshipping Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROSALINO SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Mario Felippe de Carvalho Gelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GELLI MOVEIS SA, Aut LUCIANO ROSALINO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0109700-05.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THAIS DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistencia Odontol Internacional Ltda - EPP [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dent Service Assistencia Odontol Internacional Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-30.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wosley Sampaio Freitas [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Novva Liderança segurança e vigilancia Ltda, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wosley Sampaio Freitas\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.230 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-76.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Borges Dias [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Borges Dias \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.60. Deverão as partes apresentar, ainda, os cálculos da contribuição previdenciária, observando-se a cota parte do empregado, empregador e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0165900-95.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROCHA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa à impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158900-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Cardoso dos Santos [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-58.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA NUNES VIEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA NUNES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 3º Vara Federal de Execução Fiscal do RJ e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0158100-74.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Assis da Guia [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruti Limpeza Manutencao e Conservacao Predial Ltda., Réu: Condomínio Rio Shopping Jacarepagua [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Assis da Guia\r\n\r\nTer ciência de fl. 194 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152300-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Emanuel Silva Damasceno [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Querubim Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Querubim Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da execução apurada em fls.222, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1646348"
                            ],
                            "1646346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2014\r\n\r\n0059200-17.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Almeida Rego\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Teixeira,Transportadora Transjawa Ltda - ME,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.959,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportadora Transjawa Ltda - ME,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.959,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141200-45.2007.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Galdino da Silva\r\n\r\nExecutado: Ronaldo da Silva Menezes,Temon Tecnica de Montagem e Construcao Ltda.,D.J.A Rio Tecnologia Ltda - ME,Dejair Pedro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo da Silva Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.822,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646346"
                            ],
                            "1646347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0163200-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos \r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Predios Jardins Ltda - ME, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Predios Jardins Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000909-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braz Ignácio \r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centauro Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.182. Deverão as partes apresentar, ainda, os cálculos da contribuição previdenciária, observando-se a cota parte do empregado, empregador e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0000944-76.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Borges Dias \r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.60. Deverão as partes apresentar, ainda, os cálculos da contribuição previdenciária, observando-se a cota parte do empregado, empregador e SAT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646347"
                            ],
                            "1646345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO-RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de abril de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0111000.12.1994.5.01.0018 ConPag - RTE: EDINALDO FELIX DA SILVA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ30539-D). RDO. DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, FABIO SILVA BAHIENSE, JOSÉ RICARDO BAHIENSE DE PAIVA, MARCELO BAHIENSE DE PAIVA (Adv. Jorginea da Conceição Machado Silva OAB/RJ 54599D) BENS: EM 29/08/2013 FOI CADASTRADA A INDISPONIBILIDADE DAS COTAS DE MARCELO BAIENSE DE PAIVA - CPF 04525503866 NA MJP2 ENGENHARIA LTDA, O CITADO SOCIO POSSUI 25.000 COTAS, TOTALIZADO EM R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.40 Estabelecido na Av. Ministro Ivan Lins, 480, sala 205 Barra da Tijuca - RJ.\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAN, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1646345"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-83.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR BARBOZA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134100-12.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LUCIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSINAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa (sócio rda), Réu: Marcos Vianna Ferrari , Réu: Luiz Guilherme Pinheiro (sócio rda), Réu: Gilberto Amaral dos Santos Junior (sócio rda), Réu: Jaqueline Coelho Pennaforte , Réu: PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO, Réu: JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE LUCIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000066-17.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves de Macedo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Usina Nova América de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves de Macedo, Réu Una Usina Nova América de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Araujo [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001255-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Pontes Feitosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Abrantes de Melo [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg de Pontes Feitosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179900-05.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS DIAS DE ARAUJO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nApresentar a planilha demonstrativa dos cálculos da contribuição previdenciária, conforme promoção de fl. 988. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-25.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane dos Santos Moura Fortunato [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Imóveis Ponto Com Ltda.ME [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imóveis Ponto Com Ltda.ME, Aut Suzane dos Santos Moura Fortunato\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 57 e seguintes para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael d Oliveira Mussi [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SUCESSOR DE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rafael d Oliveira Mussi, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SUCESSOR DE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bernardo Fernandes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bernardo Fernandes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 155/161, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, deduzindo o depósito de fl. 164, bem como o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000746-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Fonseca Martha [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Fonseca Martha\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000740-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anna de Oliveira Coutinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydeia Anjos Coutinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Réu: Rosana Tinoco [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haydeia Anjos Coutinho, Réu Rosana Tinoco\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento de custas e cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-71.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON BARRETO DO AMARAL [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: REGEL LANCHONETE E BAR LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CORREIA (SÓCIA DA REGEL LANCHONETE E BAR LTDA), Réu: MARCIO DA FONTE CORREIA (SÓCIO DA REGEL LANCHONETE E BAR LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGEL LANCHONETE E BAR LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-49.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maia Vercoza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192300-37.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MEDINA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 1038/1052, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-77.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ratis Lanhelas [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Regional Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: Waldemar Fernandes Maia, Réu: Maria Lusia Nogueira Fernandes Maia, Réu: OYAMA PEREIRA TEIXEIRA (SÓCIO DE EDITORA REGIONAL LTDA), Réu: REGINA MESTRE AMENGUAL(SÓCIA DE EDITORA REGIONAL LTDA), Réu: RONALDO BOUÇAS PEREIRA TEIXEIRA ( (SÓCIO DE EDITORA REGIONAL LTDA) [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ratis Lanhelas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142700-32.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Corizo de La Torre ( Sucerrora habilitada de FRANCISCO DE LA TORRE VIDAL) [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUTRON IND E COMERCIO LTDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: Dieter Georg Hertel , Réu: Edilson Mendes Machado (socio Neutron Ind e Com Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Corizo de La Torre ( Sucerrora habilitada de FRANCISCO DE LA TORRE VIDAL)\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende penhorar, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento do ora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001284-51.2011.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Fabricio Nedel Scalzilli (OAB: RS 44066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Simeao Soeiro de Souza Neto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 238, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-68.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: SHOPPING SAO LUIZ, Réu: Vinicius do Nascimentos Madeira (sócio da Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda), Réu: Tania Maria da Conceição Rego (sócia da Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda.), Réu: Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-58.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA JACQUELINE CAMPOS PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.496. Venha a Ré, com os recibos salariais ora solicitados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-73.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Silva Soares [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Creoni Maria Lopes da Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Diva de Souza Rodrigues [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Elizabeth Barbosa Alves [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Eulália de Castro Santana [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Janete da Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lúcia Maria do Nascimento [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lêda Maria Caitano Rosa [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Leci Oliveira da Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria Maura de Oliveira Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria José Arantes Lopes [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria da Penha de Almeida [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria José Mateus dos Santos [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nilza Helena Dias de Oliveira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Sônia Mariza Peixoto D´Icarahy [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Sueli Pontes da Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Sandra Regina Cordeiro Souza do Nascimento [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Valdenira de Almeida Beserra [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Vera Lúcia Ribeiro dos Santos [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Luis Fernando Jones Freire (sucessor de Wilma Jones Freire) [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Zuleica Quintanilha [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Ana Lúcia Jones Freire (sucessora de Wilma Jones Freire) [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marco Antônio Jones Freire (sucessor de Wilma Jones Freire) [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Jones Freire (sucessora de Wilma Jones Freire), Aut Sônia Mariza Peixoto D´Icarahy\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Coelho Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Luzia Coelho Dias, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-86.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Batista Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar e Restaurante e Pizzaria York Ltad [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Bar e Restaurante e Pizzaria York Ltad\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.22. Comprove a ré, em 48 hs, os recolhimentos dos valores devidos aos descontos fiscal e previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0046500-89.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TARCISIO LOPES BRAGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -LIQUID.EX [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIIBANCO S/A(atual denominação de Banco Itaú S/A, sucessor de Banco BANERJ S/A) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -LIQUID.EX, Réu ITAÚ UNIIBANCO S/A(atual denominação de Banco Itaú S/A, sucessor de Banco BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.477. Prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0083600-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informatica SA [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252000-02.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo , às fls.878/879. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Israel Filho [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: U T C ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Israel Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Vilela [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo do Nascimento Vilela, Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Almeida Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Almeida Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192800-49.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI NAGIB NEMER FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SADI NAGIB NEMER FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.896. Tomar ciência da Garantia do Juizo, com o depósito anexo, ora convolado em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-19.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferraz Franco [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferraz Franco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKLEO DE REALENGO PADARIA LTDA, Réu: Dora Lúcia Gonçalves Gomes, Réu: KATSUE NISHIGUCHI SOARES , Réu: LEIR GONCALVES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-48.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Batista Queiroz Pereira [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: El Brit Veículos Ltda., Réu: Sandro de Carvalho Sardinha, Réu: Alessandra de Carvalho Sardinha Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Batista Queiroz Pereira\r\n\r\nCiência da liberação do depósito recursal, devendo comprovar o valor sacado. Manifestar-se sobre a petição de fls.120, em 05 dias, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0094100-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alaidi Goncalves de Souza [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alaidi Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.265. Informar o endereço completo do réu RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, a fim de viabilizar a expedição de Mandado de Penhora e Avaliação.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Ferreira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Universo Ltda. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001042-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso de Azeredo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso de Azeredo , Réu VIA VAREJO SA. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.fls.159/165. Prazo comum de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gasiglia Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gasiglia Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.307vº Depositar o valor recebido pelo FGTS. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-10.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Pedro da Silva [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Pedro da Silva , Réu PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-48.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO DE SENA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVALDO DE SENA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Delmiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Delmiro da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gonçalves de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gonçalves de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204000-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE AMARAL PORTUGAL KARI [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ HAMBRICH [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Aut: MARIA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ HAMBRICH\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.390. Vir com a atualização dos seus cálculos em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito quanto a este autor e remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001515-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira dos Santos [Adv. Wandir Brasil de Lima (OAB: RJ 75647 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Valdir Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Sobrinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo César Sobrinho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do artigo 269, inciso V, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-59.2013.5.01.0019 - CartPrec\r\n\r\nAut: CRISTINA CAMPISTA GOMES [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Joao Alfredo Ribeiro, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CAMPISTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls.203. Providenciar certidão atualizada. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos de Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos de Nascimento , Réu Rio Nave Serviços Navais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-51.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Adriano de Souza Lima Crispim [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. \r\n\r\nComprove a ré, em 48 hs, os recolhimentos da cota previdenciária, IR e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001502-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Carreiro de Medeiros [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Carreiro de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.200vº . Diga o autor se aceita antecipar parceladamente os honorários, vindo com a 1ª parcela, sendo certo que a perícia será iniciada ao final da comprovação da ultima parcela. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANERJ S.A., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Anchieta [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Ana Lucia Bonzoumet, Réu: Mauro Campos da Paz [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Réu: Maria de Nazaré Bastos da Serra Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Anchieta \r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA , Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Sandra Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria Alves \r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-61.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Santos Neto [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S/A [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Santos Neto, Réu Raia Drogasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Fagundes da Rosa [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Transportes Aereos Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: SP 143415 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leda Maria Fagundes da Rosa, Réu Passaredo Transportes Aereos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-72.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Loyola de Macedo [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Loyola de Macedo , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-28.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista do Nascimento [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Batista do Nascimento, Réu Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.636/652 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 266/276 , para que produzam seus efeitos legais, ressalvados os honorários periciais que fixo em R$ 1.600,00. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000235-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Enimot Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Moreira , Réu Enimot Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 159/172, para que produzam seus efeitos legais, ressalvados os honorários periciais que fixo em R$ 1.600,00. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DIAS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademário dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD, Aut TELMA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welitom Ferreira Campelo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Avilan Transportes e Logística Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avilan Transportes e Logística Ltda., Aut Welitom Ferreira Campelo\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.489/515 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-80.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LACERDA DE ALMEIDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio de Lacerda [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: S80 Comercial e Representações Ltda. EPP [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Zimbra Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira (OAB: RJ 84167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio de Lacerda, Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Réu S80 Comercial e Representações Ltda. EPP, Réu Zimbra Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adelina Patitucci [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baia de Castro [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: LSA Serviços Especializados Ltda. A/C.SRA.MARIA ISABEL BRITES NEVES, Réu: LSA Serviços Especializados Ltda N/P sócia gerente Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-70.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bispo Gadelha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: CARVALHO DE OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1646695"
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                            "1646693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0000785-33.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Marcos Gouvea Bernardes\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinícius Roberto Bacellar,Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinícius Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.406,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000785-33.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Marcos Gouvea Bernardes\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,Marcos Vinícius Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.406,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000917-90.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayana de Moura Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Gabriel Eustáquio de Rezende,Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.,Martin Afonso de Sousa Bueno,Brantley Participações e Locações Mobiliárias S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Eustáquio de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.269,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-65.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Valcace\r\n\r\nExecutado: Companhia Nacional de Reflorestamento,Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda.,Ricardo Tannuri,Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Nacional de Reflorestamento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.044,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-65.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Valcace\r\n\r\nExecutado: Rozangela Ferreira da Conceição,Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda.,Ricardo Tannuri,Companhia Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozangela Ferreira da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.044,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000449-97.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Paiva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda sócio Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda N/P sócio Auvenir de Almeida,Empreendimentos Novo Mundo Ltda,Viação Tamandaré Ltda,Santíssimo Rio Participações Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida,Gilson Rodrigues de Almeida,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.446,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000449-97.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Paiva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda sócio Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda N/P sócio Auvenir de Almeida,Empreendimentos Novo Mundo Ltda,Viação Tamandaré Ltda,Santíssimo Rio Participações Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.446,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646693"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001673-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Aquino\r\n\r\nRéu: João Pedro Amorim Rosado\r\n\r\nPelo presente fica m João Pedro Amorim Rosado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernandes Leal\r\n\r\nRéu: A LOJA LEVITAS DO PRINCIPE MERCEARIA E SACOLAO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Edmar Rodrigues Bazilio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-71.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON BARRETO DO AMARAL\r\n\r\nRéu: REGEL LANCHONETE E BAR LTDA, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CORREIA (SÓCIA DA REGEL LANCHONETE E BAR LTDA), MARCIO DA FONTE CORREIA (SÓCIO DA REGEL LANCHONETE E BAR LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CORREIA (SÓCIA DA REGEL LANCHONETE E BAR LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA , Cristina dos Santos Farias, Eduardo Nogueira de Melo Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina dos Santos Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de sua nomeação como depositária do imóvel penhorado, conforme fls. 231/234. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-70.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bispo Gadelha \r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CARVALHO DE OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO DE OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, inclusive para tomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646694"
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro Martins, Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 473, sendo o autor também para ciência de fls. 472. Se a primeira ré não comprovar o pagamento no prazo, sofrerá execução, inclusive com bloqueio on line após a multa de 10%. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves de Oliveira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0157800-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Vallejo [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Vallejo\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-17.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete de Souza Carvalho [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)], Aut: Emanuel Ranelson Moreira de Carvalho [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Ranelson Moreira de Carvalho, Aut Marizete de Souza Carvalho\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Rocha Pessanha de Carvalho [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Elicon Limpadora e Conservadora Ltda. [Adv. Nicácio Passos de Andrade (OAB: SP 64565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Rocha Pessanha de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000426-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Silva , Réu Meridional Cargas Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 232, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001564-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Ribeiro da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, observando-se que a sentença foi líquida, exceto quanto às diferenças de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000959-10.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana da Silva [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva \r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-92.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria manso de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria manso de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 395/436 e apresentar cálculos em 10 dias, considerando a documentação juntada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000119-92.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Amaral [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Monteiros Reformas e Manutenção Ltda. [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)], Réu: Rubi SPE 4 Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Monteiros Reformas e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento tempestivo da última parcela, em 10 dias, sob pena de imediato bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000974-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Largo da Carioca [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes Moreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King s Moteis Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das custas no valor de R$ 822,95, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubiratan de Menezes Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ubiratan de Menezes Costa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000585-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gleice Abrahão [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Balansin Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita (OAB: RJ 169132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balansin Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126100-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Navega de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor que entende devido, em guia GPS, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000294-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prazeres Muniz [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: S e S Carvalho e Silva Barbearia Ltda. ME [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Prazeres Muniz \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos conforme Promoção da Contadoria de fls. 89. Em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000088-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Santos [Adv. Elizabeth Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119304 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Souza Santos \r\n\r\nApresentar a comprovação do valor sacado pelo alvará 63/2013, em 30 dias.\r\n\r\nId: 1647391"
                            ],
                            "1647392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000816-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Moragas Dias Gonçalves [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo será arquivado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adely Sandra da Costa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adely Sandra da Costa Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 261, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001196-44.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Maria dos Santos [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carvalho da Silva [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria dos Santos\r\n\r\nCiência da extinção da pretensão executória, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Aquino Bocayuva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0157100-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinkerton do Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos dos Santos Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000958-25.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aramis Martins de Morais [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aramis Martins de Morais \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1647392"
                            ],
                            "1647390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0131900-53.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nesic de Freitas\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75, devendo: comprovar o pagamento de R$ 21.752,04 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 23.927,24); comprovar o recolhimento de R$ 500,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001033-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Cristina Coutinho \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 508, devendo: comprovar o pagamento de R$ 45.120,79 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 49.632,87); comprovar o recolhimento de R$ 800,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647390"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-82.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Cristina de Melo Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Promotora Nova Friburgo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Cristina de Melo Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 487, que não conheceu os Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciangela Gonçalves Fagundes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciangela Gonçalves Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbio Batista da Rocha Filho [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Danúbio Batista da Rocha Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 497/499, que acolheu os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-76.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut MARIA REGINA GONCALVES PAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1164, que não conheceu os Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Larissa Fernandes Ltda. - Jardim Escola Pequenos Brilhantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000164-93.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Portes Correa Dias [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Réu: Hospital Gama Filho - Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Portes Correa Dias\r\n\r\nFornecer o endereço da Reclamada no prazo de 10 dias sob, pena de indeferimento da petição inicial, consoante o §1º do art.841 da CLT e parágrafo único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)], Aut: Adrianisia Cruz Lopes [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)], Aut: Armando Barros Neto [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, Réu: LIGIA DE FATIMA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianisia Cruz Lopes, Aut Armando Barros Neto, Aut ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS\r\n\r\nCiência quanto à certidão de fl. 211. Prazo de 10 (dez) dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Pereira [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: NEIDE PEREIRA, Réu: VITOR MANUEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-62.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL TRIGUEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL TRIGUEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência quanto à certidão de fl. 536. Prazo de 10 (dez) dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Araujo Guttmann [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Helzio Livio Freda Mascarenhas [Adv. Eliane Diniz da Silva (OAB: RJ 82676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Araujo Guttmann\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Penha da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda., Réu: MEYER CHESS DIAMANTE, Réu: ISAK MARCEL AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelio Penha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-13.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucidi de Oliveira Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000639-54.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Braz Corrêa [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. , Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara, Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Braz Corrêa \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000654-52.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bessa de Brito [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Bessa de Brito \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Teixeira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 404, devendo Indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000675-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Sardinha Lima [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Sardinha Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000746-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Porto Reis do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Faustino Lima (OAB: RJ 123287 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Porto Reis do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 160, devendo retificar um de seus requerimentos no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092600-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matos , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1116. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Oliveira de Jesus [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001207-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebiano Santos da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebiano Santos da Silva, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 433, que deu parcial provimento aos embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-26.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS DE SOUZA BRAGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROS DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-15.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Matta de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Matta de Oliveira, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 173/175, que julgou procedentes em parte os pedidos autorais. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Inacio de Araujo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Isaac Inacio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 119/120, que julgou procedentes em parte os pedidos autorais. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Rosangela Lima Campos \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 186/187 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIO INACIO DE SOUZA FILHO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DORIO INACIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 394, que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-16.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Castro de Sant´ Anna [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)], Aut: Paulo Gabriel Sant´ Anna Batalha, Aut: Alan da Silva Batalha\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Castro de Sant´ Anna, Réu Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda.\r\n\r\nTer ciência da manifestação do MPT, devendo a reclamada fornecer as cópias das petições iniciais das demandas anteriores noticiadas na contestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bezerra da Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)], Réu: JCM II Serviços de Perfuração em Concreto e Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)], Réu: THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlantico \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.529. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-39.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Sodré [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. Felipe Alves de Paula (OAB: MG 104609 - D)], Réu: Supermercado Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Sodré, Réu GSD Inventários Ltda., Réu Supermercado Vianense \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fl.109. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001139-52.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Conceição Nunes Matos [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: JS 32 Construções Ltda. [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Conceição Nunes Matos, Réu JS 32 Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 81/82. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelnice Aragão Furtado [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelnice Aragão Furtado\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 84/ 85. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Pinto [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Crespo Produtos Naturais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Pinto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 54 / 55. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cassiano dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Elisabete Cassiano dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 106/ 108. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-59.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.205. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Silva Amorim [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Condomínio Edifício Residencial Gávea Park [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. , Réu Condomínio Edifício Residencial Gávea Park, Aut Norival da Silva Amorim\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 179/ 180. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali dos Santos Barbosa [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rachel Cirne Gomes (OAB: RJ 161911 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Aut Magali dos Santos Barbosa, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 200/ 203. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Arêas Martins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda., Réu: Fitas Flax Ind. e Com. Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitas Flax Ind. e Com. Ltda., Aut Gilda Arêas Martins\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 119 /120 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Normo Estaciolit Blats\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 33 /34. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-05.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Souza da Conceição [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Souza da Conceição\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 126/ 128. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves de Melo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Monica [Adv. Sergio Miralha de Amorim (OAB: RJ 165221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Monica , Aut Ivanildo Alves de Melo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA NO DIA 27/03/2014, AS 14 40 HORAS\r\n\r\nFica ciente do novo horario da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0043800-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOARES DE SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SOARES DE SOUZA, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 236 /237 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia dos Santos Trugilho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia dos Santos Trugilho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.190. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-89.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Pontes do Amaral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios e Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise Pontes do Amaral, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios e Varejo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/ 03/ 2014, às 14: 30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0086700-54.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ilias Skaf [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento [Adv. Laura Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 127824 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, Aut Sergio Ilias Skaf\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 230. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-13.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Sueli Peres de Barros [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalpred Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Sueli Peres de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 /04 /2014, às 12: 55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente do novo horario da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000550-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Correia de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Al Taglio Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correia de Oliveira, Réu Pizza Al Taglio Ltda.\r\n\r\nAs partes devem apresentar rol de perguntas que pretendem ver submetidas às testemunhas, até a data da audiência em que deverão estar intimadas a comparecerem, facultando-se a apresentação das mesmas, na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nId: 1645977"
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                            "1645978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0011800-76.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI CARLOS FERRAZ\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO JARDINS LTDA, GUIDO MORAES ARCOVERDE, BRUNO DA SILVA ARCOVERDE, PANORAMA SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO DA SILVA ARCOVERDE, GUIDO MORAES ARCOVERDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000636-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda., Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m R3 Assessoria de Cobrança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001320-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Miguel Rondon Filho\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m RE Estevan e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0006400-91.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARIEL, ALFREDO CARDOSO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA, edilson rodrigo do carmo, TELMO MORENO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORAH RITTO NONATTO, MARCELLO CARDOSO NONATTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001307-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelnice Aragão Furtado\r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 84 / 85. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Luciana Crespo Produtos Naturais ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Crespo Produtos Naturais ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 54 / 55. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Normo Estaciolit Blats\r\n\r\nPelo presente fica m Normo Estaciolit Blats, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 33/ 34. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Arêas Martins\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda., Fitas Flax Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refeições Coletiva Mageense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 119 / 120 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO LTDA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m AQUECE RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 236/ 237. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-13.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Sueli Peres de Barros\r\n\r\nRéu: Globalpred Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Globalpred Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/ 04/ 2014, às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645978"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1646672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Fabiano Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins , Réu Rapido Fabiano Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001614-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Velozo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda, Aut Rosa Maria Velozo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silva Hanges Soares [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva Hanges Soares , Réu Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0048600-89.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LIPPI BARROS [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: UPC URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA LTDA, Réu: Gilson Dantas, Réu: Shirley Barros Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LIPPI BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls.142, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Bezerra [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em TRs: 602.831,24841. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-07.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Cypriano da Cunha [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Internacional Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprove o alegado em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dallelle Aparecida Sarkis [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dallelle Aparecida Sarkis, Réu Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculosde fls. 374. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001027-74.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Medeiros Pinto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Conservação Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor de Medeiros Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em TRs: 1.306.467,34120. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-02.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Melo de Oliveira [Adv. Maria Jose Alves Valle (OAB: RJ 32044 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnolab Servicos Medicos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Marilia Cariello Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnolab Servicos Medicos Ltda., Aut Luciana Cristina Melo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 4.607,68 referente a cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0000925-86.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Rosa Cataldo [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)], Réu: Nutth Empreendimentos Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos Rosa Cataldo \r\n\r\nIntime-se o autor a atender a promoçao da contadoria em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-20.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Benicio da Paixao [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Benicio da Paixao\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-29.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Guimarães , Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes de Brito [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Abreu Manhães [Adv. Antonio Tadeu Gomes (OAB: RJ 45537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Gomes de Brito, Réu Paulo Abreu Manhães\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 22.709,43 equivalente a 1.828.670,01381 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Santos e Outros [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Jorge Luiz Trindade [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Nelson Lopes de Almeida [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Radler Martins [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Roberto de Souza Fortunato [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Romerson Pereira de Mattos [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Rezende Cunha [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Rezende Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 140 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-02.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR JOSE MOREIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR JOSE MOREIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-92.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE OLIVEIRA MUNIZ FILHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DE OLIVEIRA MUNIZ FILHO\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0047800-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Veiga Casal [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Veludo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Auto Viacao Tijuca Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca Ltda., Réu Conservadora Veludo Ltda., Aut Marcia Veiga Casal\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001470-25.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Costa [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Trgroup Tecnologias de Informação Ltda. - Tempo Real Tecnologias de Informação [Adv. Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 43474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes da Costa , Réu Trgroup Tecnologias de Informação Ltda. - Tempo Real Tecnologias de Informação \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 145.782,34 e ainda R$ 14.576,90 a serem depositados na conta vinculada do FGTS. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000416-24.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Belardo [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Belardo, Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-50.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CICINATO FELICIANO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: BP BRASIL LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BP BRASIL LTDA, Aut LUCIANO CICINATO FELICIANO\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000001-70.2014.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar da Silva Freire [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-86.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda., Aut Viviane do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Bizerra de Espindula [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Bizerra de Espindula\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Alves da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-36.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Rodrigues Padrao Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Zalmir Rodrigues Padrao Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes Sobrinho [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes Sobrinho, Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nInt. as partes parq quesitos em 05 dias, devendo ainda o autor forneçer as peças necessarias. \r\n\r\nId: 1646672"
                            ],
                            "1646674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0062000-39.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Moacir Penedo Junior,Nadir Afonso Baum\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir Penedo Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.671,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nadir Afonso Baum,Nadir Afonso Baum\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadir Afonso Baum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.671,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646674"
                            ],
                            "1646673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000985-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Bezerra \r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 7.486,29. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-74.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Medeiros Pinto\r\n\r\nRéu: CR Conservação Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CR Conservação Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 16.224,43. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646673"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-41.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Alves Lopes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Alves Lopes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 30 dias, observando-se o item 2(quanto à cota previdenciária do empregador) do despacho de fls. 49, sob pena de , não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329,598,794,III,795 do CPC c/c o art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041600-45.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FELIX DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FELIX DA SILVA\r\n\r\nCiência acerca da certidão de fls. 451, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Oliveira da Rocha [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Oliveira da Rocha\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatorios das fls. 283/285, excluindo multa de 40% do FGTS, tendo em vista que o reclamante pediu demissão, bem como demonstrar o valor encontrado no mês de janeiro /2010, refente as diferenças das verbas reslitórias. Incluir na planilha de cálculos a cota previdenciária do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001542-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Paiva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa Paiva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001331-07.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Lima de Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mathias Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Mathias Ltda., Aut Marcia Maria Lima de Silva\r\n\r\nDefiro o requerido na petição de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0172900-62.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURINO BARBOSA FILHO [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURINO BARBOSA FILHO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedia Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136100-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Iara Marinho [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: Marcio Henrique Machado de Oliveira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: Raquel Leal da Eira Mello [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: Vanilda Campos da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Iara Marinho\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios da fls.162, em 10 dias, informando os valores da cota previdenciária do emprgado e do empregador, conforme os itens 2 e 3 do despacho da fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0089400-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pereira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000962-13.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins Rubem [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Martins Rubem\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 110, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000986-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pimentel \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0116300-45.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Breta de Oliveira [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Breta de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, observando integramente o despacho de fls.163, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante art. 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-95.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Almeida Coelho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Almeida Coelho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DE PAULA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES DE PAULA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, em 30 dias, sob pena de expedição da certidão mencionada no despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000813-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Freire Miguel [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Freire Miguel \r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios da fls. 110, em 10 dias, observando os intens 1, 2 e 3 do despacho de fls.111, apresentando, ainda, a planilha das verbas rescisórias. No que tange ao FGTS, comprovar o valor recebido através do alvará de fls. 44, deduzindo o mesmo, da coluna do FGTS e da multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000849-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0053800-69.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Taulois Campos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Taulois Campos\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls.1122v/1126v, em 10 dias, limitando os juros até a decretação da falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Oliveira Silva [Adv. Carolina Ottoboni Baggio (OAB: SP 272042 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000687-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 650/653. \r\n\r\nProcesso: 0051300-40.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: ROBERTO CUPELLO JUNIOR\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA, Réu: MARINA BARRA CLUBE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DA CONCEICAO\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça, visto que o autor está assistido por profissioanal de sua livre escolha, o que é incompatível com a miserabilidade alegada. \r\n\r\nProcesso: 0034200-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000162-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tailane Cristina Izidoro dos Santos [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tailane Cristina Izidoro dos Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0003400-27.2002.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO FERREIRA RABELLO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: S.O.S FOGOES DO RIO COMPRIIDO LTDA ME, Exdo: Annibal Newton de Barros Junior, Exdo: Cleide Cristina Silva Marçal Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO FERREIRA RABELLO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000402-71.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000162-48.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva Lima [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva Lima \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0146400-80.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunapio Clemente de Magalhaes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellymar Construcao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., Réu: CASA SHOW SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunapio Clemente de Magalhaes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000087-72.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Philippe Dias Mendes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Philippe Dias Mendes, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 204/213. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000192-83.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio e Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio e Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001160-16.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Espindola Coelho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Espindola Coelho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-21.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESAMENTOS DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lourenço Costa Braz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércios de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércios de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Fernandes [Adv. Enneite Souza Pereira (OAB: RJ 132145 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Fernandes\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, observando o item 2 do despacho de fls. 190, observando-se as alíquotas corretas quanto à cota do empregador, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001433-63.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Mattos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Soluções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Petroinfoplus Qualificação Profissional [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-12.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Machado Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Machado Pereira, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, por 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000618-95.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Lima Wanderlei [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Lima Wanderlei \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000003-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José da Silva Filho [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Godinho de Oliveira [Adv. Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio José da Silva Filho\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 167/173. \r\n\r\nProcesso: 0001596-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-58.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Costa Transporte e Representacoes Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Yara Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 27.374,65, equivalentes a 2.254.891,16TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 26.400,91, equivalentes a 2.174.496,51 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 973,74, equivalentes a 80.394,65 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Wanderley Oliveira de Souza [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservação Ltda. (Massa Falida) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Wanderley Oliveira de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios de fls. 275/279, em 10 dias, excluindo o cômputo dos juros, tendo em vista que a falência da reclamada ocorreu antes do ajuizamento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000625-58.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel David Gomes Alves [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel David Gomes Alves\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 135/146, em 10 dias, retificando o valor da hora de intervalo, tendo em vista que a mesma corresponde a 50% da hora normal, bem como excluir os reflexos do repouso semanal remunerado, FGTS, a multa de 40% e verbas rescisórias, pois o intervalo intrajornada não se incorpora em nenhuma outra verba, devido a sua natureza indenizatória, conforme determinado na r. Sentença na fl. 123/123v. Quanto as horas extras dos feriados, acrescidos de 100%, excluir os reflexos do repouso semanal remunerado, FGTS, a multa de 40% e verbas rescisórias, por não constar do rol dos pedidos, letra \"f\", nem foi deferido na r. Sentença. Retificar, ainda, o valor do salário de março a dezembro de 2006, para R$ 593,14, conforme valor informado no documento de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0081800-50.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goncalves do Nascimento [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1647152"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2014\r\n\r\n0201100-16.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECI LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA CAMPINHO LTDA ME,Lucia Gomes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citada KENIA CRISTINA RIBEIRO LEITE BINOTTI sócia da empresa CHURRASCARIA CAMPINHO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.017,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149100-58.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Nascimento Costa Transporte e Representacoes Ltda.,Rio Bastos Logistica e Transporte Ltda.,Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO LUIZ BASTOS NASCIMENTO, sócio da empresa Nascimento Costa Transporte e Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.003,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647151"
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                            "1646864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 20/03/2014 – doc 42\r\n\r\nProcesso: 0000738-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Félix da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Que Te Quero Verde Design Int Paisagísmo Com Ltda. [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)], Réu: JULIA MAGALHAES SERRADO, Réu: MARIA EMIR CARVALHEDO MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Félix da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-86.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Marçolar Paula Pinto [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Jacir Guimarães Esteves, Réu: Celia Maria Machado Guimarães Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Marçolar Paula Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Egídio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Pereira Construções e Serviços Ltda., Réu: Jorge Pereira de Souza, Réu: Severino Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Egídio da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-02.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FRANCISCO VIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Mario Correa da Costa Neto, Réu: Alberto Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FRANCISCO VIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-03.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Nascimento da Silva [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. - Saúde 1. Com Ltda., Réu: Eunice Castro de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-91.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NONATO GODINHO [Adv. Macia Maria Bastos Ferreira (OAB: RJ 55970 - D)]\r\n\r\nRéu: OLITEC TECNICA EM CONSTRUCOES METALICAS LTDA - ME [Adv. Viviane Coutinho Moreira (OAB: RJ 123177 - D)], Réu: EDUARDO OLIVA, Réu: CAMILA OLIVA BAIROS DE CASTRO, Réu: CIMAFER 2004 FERRO E ACO LTDA [Adv. Camila Oliva Bairos de Castro (OAB: RJ 156966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NONATO GODINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 175717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Inácio Padillia de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-83.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Bruno Pereira Alves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Bruno Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001696-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Gilson da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Genice de Lourdes Antunes [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Gelson da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Gemilda da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Rosa da Silva Marcelo [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Pedro Henrique Manier Braga (OAB: RJ 103776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genice de Lourdes Antunes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 475 e 501. \r\n\r\nId: 1646864"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092200-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Roman Junior [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(MASSA FALIDA DE), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense(MASSA FALIDA DE), Réu Variglog Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, sendo a 1ª reclamada, inclusive, para ciência de que foi negado seguimento ao recurso por ela interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neckir Barbosa de Figueiredo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. , Aut Neckir Barbosa de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 164.751,31 ou 13.272.308,53 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001232-91.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Caldas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Jose Eduardo Caldas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carneiro da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Márcia Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1663. \r\n\r\nProcesso: 0006900-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria do Nascimento [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166 \r\n\r\nProcesso: 0000599-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Couto Mello [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Couto Mello, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 1.658,41 ou 133.571,79 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0092900-51.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Jorge Damasceno [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jorge Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB FAJN [Adv. Paulo Sergio Fonseca Garcia Rosa (OAB: RJ 49488 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut JACOB FAJN\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o procedimento de restauração dos autos, devendo a reclamada dizer se tem alguma objeção ao levantamento dos valores depositados junto ao Banco do Brasil ao autor, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, sendo certo que, após o decurso deste prazo será expedido alvará ao reclamante pelos referidos depósitos (R$ 52.531,61, em 22/05/2013). \r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Nogueira Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda., Réu: Adauto Andrade Sampaio, Réu: RALPH LINHARES LAGE, Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre Nogueira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000124-90.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Francisco dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Francisco dos Santos, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 6.907,60 ou 556.576,90 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001390-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria Marques [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: On The Beach Confecções Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu On The Beach Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 1.850,57 ou 1.520.965,70 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000652-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Martins [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Setema Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001199-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira de Lima [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira de Lima, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Mattos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Mattos, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 53.862,56 ou 4.339.065,29 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina Sousa de Castro [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. e Outros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Heloisa Cristina Sousa de Castro, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S/A\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 1190 em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico da Rocha Britto (Espólio de) [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico da Rocha Britto (Espólio de), Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 7.755,12 ou 625.331,88 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Benedito Bernardo Marques [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Benedito Bernardo Marques , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 42.963,51 ou 3.461.000,44 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista dos Santos Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Honorio [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da promoçõ da Contadoria dde fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0239300-30.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ADAIL CIRALDO SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ANTONIO PINTO SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ANTONIO SABINO DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: HAROLDO BASILIO BORGES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DIAS ALVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JAIRO LUIZ DIAS DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JUARES NETO DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOEL JOSE LEMOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOEL JOSE MANOEL [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GILMAR SILVERIO DE CASTRO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE CARLOS BRAGA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE LUIS DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: EDSON MONTES LINS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: EDUARDO HENRIQUE R SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BARCELOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS CAMARA FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS MAGNO DINIZ [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CLAUDENIR FIGUEIRA BRITO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ BAPTISTA DA CRUZ [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ MARCELINO DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARCOS CELESTINO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARCELO TADEU MORAES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NELIO JOSE SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NELSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NILTON GARCIA DE MEDEIROS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SIMOES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SIMONACI [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ROSILDO DE CASTRO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CELSO JOSE REGINO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: WALTER C GONCALVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: WALTER COSTA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes de Paiva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut José Maria Gomes de Paiva , Réu RJ Distribuição e Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-97.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Ferreira de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: ROBÉRIA GOMES DA SILVA, Réu: MANUEL FERREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Almeida Chapman [Adv. Gabriel Borges da Silva (OAB: RJ 166739 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO BUENO PASSARELLI, Réu: LUCIA MARIA DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 4500,00, referente à multa das 5 últimas parcelas, sendo R$ 3150,00 na conta do autor e R$ 1.350,00 na conta do patrono da autora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001722-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rodrigo Nascimento de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-26.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Machado Reparos Construcoes e Manutencao Hidraulica e Eletrica ME, Réu: ARLINDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do mandado de fls. 89. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Palmeira Barreto [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Palmeira Barreto, Réu Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 136.516,84 ou 10.996.576,13 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Panait [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santos Panait\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, uma vez que foi intimada para se manifestar sobre o imposto de renda apurado pela contadoria às fls. 368, tendo em vista o valor incontroverso apontado pela ré em sede de agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medeiros Xavier [Adv. Angela Moraes Tavares da Mata (OAB: RJ 45406 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comercio Ltda - ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: CRISTIANO DA SILVA MARTINS, Réu: MARIA APARECIDA DA CRUZ E SOUZA LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barro Shop Comercio Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001372-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Rodrigues de Britto Filho [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Rodrigues de Britto Filho, Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Shor [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Shor\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1647007"
                            ],
                            "1647004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2014\r\n\r\n0000423-38.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroline de Almeida Angelo de Barros \r\n\r\nExecutado: YOLANDA GARCIA DE PAREJA,Auto Posto Rapunzel Ltda. ,JOSE BAUDILIO PAREJA RIZO\r\n\r\nPelo presente fica citado YOLANDA GARCIA DE PAREJA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.747,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE BAUDILIO PAREJA RIZO,Auto Posto Rapunzel Ltda. ,JOSE BAUDILIO PAREJA RIZO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BAUDILIO PAREJA RIZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.747,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000652-95.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maicon dos Santos Martins\r\n\r\nExecutado: Setema Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Setema Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar no prazo de 15 dias, a importância de R$ 9.369,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647004"
                            ],
                            "1647005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medeiros Xavier\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comercio Ltda - ME, CRISTIANO DA SILVA MARTINS, MARIA APARECIDA DA CRUZ E SOUZA LADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANO DA SILVA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial em sua conta corrente para os efeitos do artigo 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647005"
                            ],
                            "1647006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Carlos da Costa\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda, Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0092900-51.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Jorge Damasceno\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda, ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE, JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647006"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Tolentino de Alustal [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Macropo Transportes Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macropo Transportes Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000735-74.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miquilito Pacheco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Miquilito Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha perante o juízo deprecado: Dia: 26/03/2014 Hora: 15:15 horas Local: 2ª Vara do Trabalho de Alfenas - MG \r\n\r\nProcesso: 0080700-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Lima da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Lima da Fonseca\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, nº 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001726-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nAudiência marcada para o dia 07/04/2014 às10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000442-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Furton Nascimento [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoise Furton Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio da Fonseca Ferreira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Machado [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Federação Brasileira de Bancos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Aut Luiz Carlos Gomes Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-09.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Murta Fernandes [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Gustavo Moura Azevedo Nunes (OAB: RJ 107088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Murta Fernandes , Réu Condomínio Geral Norteshopping \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.70/72. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nPagar os emolumentos devidos ao 7º Ofício do Registro de Imóvies para cancelamento da penhora, no valor de R$ 129,19. \r\n\r\nProcesso: 0001019-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Carolono Falção [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan Carolono Falção \r\n\r\nComparecer à audiênica no dia 21/05/2014 ás 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001277-92.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Alves Vieira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI, Aut Sergio Ricardo Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-24.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Gonçalves Moreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. - Sonho dos Pés, Aut Lilia Gonçalves Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diaria Institucional, Réu: Ativplus Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativplus Alimentos Ltda., Aut Vania Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-40.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves [Adv. Leonardo Gudziki Habel (OAB: MG 76493 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut José Augusto Alves\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001588-83.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Emerenciano Tavares [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Emerenciano Tavares \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0001508-56.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Ferreira Afonso de Almeida [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Correia Silva Comércio de Pizzas [Adv. Roberto Santana Pires (OAB: RJ 146483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Ferreira Afonso de Almeida, Réu Nelma Correia Silva Comércio de Pizzas\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Sant Anna [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: TS9 PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Tabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001304-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moises Machado dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moises Machado dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Siqueira Melo [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunocilla Comercio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Paulo Lamego de Almeida, Réu: Elia Leve\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunocilla Comercio de Roupas Ltda. - Borelli , Aut Márcio Roberto Siqueira Melo\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Faria [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Camila Neolácio Andrade (OAB: MG 102518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-23.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL, Aut JAIME DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1025/1028, no valor de R$ 49.142,71 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 546 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 42.687,58 , equivalentes a 3.437.404,53 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045400-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felizola Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Felizola Correa\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001656-33.2012.5.01.0029 - Protes\r\n\r\nRqte: Rianni Braz Rolim [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rianni Braz Rolim \r\n\r\nDevidamente cumprido o Protesto Judicial, deverá o requerente providenciar sua retirada na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-42.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro Campos Raimundo [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mauro Campos Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 324/321 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 77.881,92 , equivalentes a 6.268.737,74 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santana Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacões Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santana Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações apresentadas pela ré, às fls. 446/468, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098000-04.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA REGINA RAMOS BISPO COELHO [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA ALCANTARA BELIZÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA REGINA RAMOS BISPO COELHO\r\n\r\nTer vistas das informações acerca do andamento da arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0000498-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barreto de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barreto de Almeida, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 779/816 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 732 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 264.344,65 , equivalentes a 21.286.273,36 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-67.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ACIOLI DE LIMA [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ACIOLI DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD em face do sócio Arthur Maurício de Lemos foi infrutífera bem como a verificação junto ao RENAJUD . Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sendo certo, inclusive, de que o Oficial de Justiça, às fls. 633 informou o falecimento do referido sócio . Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011100-81.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 4.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gil de Almeida Magallon [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gil de Almeida Magallon, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 694701, no valor de R$ 103.568,29 correspondente a 8.339.804,57TR PR. \r\n\r\nProcesso: 0089600-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, considerando todas as horas extras pagas, bem como, observando estritamente os parâmetros fixados na senteça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juana Vasconcelos Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)], Réu: ThyssenKrupp Companhia Sederurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juana Vasconcelos Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu ThyssenKrupp Companhia Sederurgica do Atlantico\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRés:Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.1999.5.01.0029 - PAP\r\n\r\nRqte: ESPERANCA MARTINS DE PINHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rqte: MARLENE MURAD FERREIRA LIMA DOS SANTOS [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Rqdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Rqdo: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BANCO BANERJ S/A, Rqdo BANCO ITAU S/A, Rqdo CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Rqte ESPERANCA MARTINS DE PINHO, Rqte MARLENE MURAD FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que os autos estarão na Secretaria da Vara para cópias e/ou pedidos das certidões que entenderem cabíveis, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Luiza do Nascimento Gonçalves de Oliveira Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Prado Henrique [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celli Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Prado Henrique, Réu Construtora Celli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 914/923 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 747 e 925 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 23.223,15 , equivalentes a 1.870.037,16 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FERNANDES PEREIRA MARINHO LTDA [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: Manuel Marinho Fernandes Pereira, Réu: Cláudia Pereira Tourinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS, Réu MERCADO FERNANDES PEREIRA MARINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que a sócia Claudia Pereira tourinho foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Barbosa do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000545-48.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Calazans Khouri Duarte [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: FFG Presentes Ltda, Réu: Antonio José Serpa dos Santos, Réu: Marisa Passero Serpa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Calazans Khouri Duarte \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.90 que indefere os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000361-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos de Souza [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tiago dos Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 1.579,02 , equivalentes a 127.150,11 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011000-19.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ALMEIDA GORDO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)], Réu: Sandro de Britto Barros, Réu: Ricardo Saldanha da Gama de Camara e Souza, Réu: Fernando Henrique de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE ALMEIDA GORDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº179/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Souza Gandra [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000011-36.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard França Jones [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Indústria e Comércio de Manequins Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Style Indústria e Comércio de Manequins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86/87 e informar se pretende realizar prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Montenegro da Rosa [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Réu Elevadores Otis Ltda., Aut Luis Claudio Montenegro da Rosa\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo \r\n\r\nProcesso: 0039800-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES MORAIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSÃO CONSERVADORA LTDA - ME, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERNANDES MORAIS\r\n\r\nDefere-se a vistas fora da Secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-45.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alves Rangel dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo Alpargatas S.A. [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Alves Rangel dos Santos, Réu São Paulo Alpargatas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e procedente os embargos opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000267-47.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenora Moraes de Vasconcelos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lenora Moraes de Vasconcelos, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araújo Andrade de Carvalho [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Araújo Andrade de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando a promoção da Contadoria do Juízo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-25.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rabello da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s, Aut Clayton Rabello da Silva \r\n\r\nRé:Tmoar ciência do despacho de fls.422 que indefere a expedição de alvará à reclamada, até que a sentença transite em julgado e se apure o quantum devido ao autor. \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Portella Esteves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Lourdes Portella Esteves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 337/338 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 231, 278 e 294 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 18.255,48 , equivalentes a 1.470.017,03 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070500-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria de Almeida Orozimbo [Adv. Fernanda Kengen Taboas (OAB: RJ 145143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro , Aut Diva Maria de Almeida Orozimbo \r\n\r\nTer vistas do Ofício de fls. 492/496 pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Turola [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. e Outro [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Turola\r\n\r\nAdequar seus cálculos de acordo com a promoção da Contadoria de fls. 715, pelo \r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-81.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues de Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº375/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0075000-77.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN -SOCIEDADE DE TERRAP. CONST. CIVIL E AGROP. LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: Renato Homero Cunha Sanches, Réu: João de Castro, Réu: Sergio Augusto Naya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foi infrutíferas. A verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000330-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva de Araújo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Imoveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva de Araújo\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o correto CNPJ da ré, a fim de possibilitar a consulta ao BACENJUD, tendo em vista que a consulta ao INFOJUD identificou a existênca de três empresas com nome de fantasia ML IMÓVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0001517-81.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alves dos Santos [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Limpeza de Serviços de Locação de Mão de Obra Técnica Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.53 que não conhece a petição de fls.52 \r\n\r\nProcesso: 0001473-96.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Canuto Chagas Luzia [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Canuto Chagas Luzia , Réu Vex Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001311-38.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dezessete de Maio [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)], Réu: Administradora de Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dezessete de Maio , Aut Wilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nAs partes para que no prazo comum de 10 dias, indiquem quais as provas que pretendem produzir,especificando-as e justificando-as, bem como a reclamda para ter ciência do despacho de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0001270-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Augusto de Araujo Moreira [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001023-22.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Urbano [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Eduardo Tavares Atherino, Réu: Miguel Callado Cury, Réu: Marcelo Cury Atherino, Réu: João Carlos Guimarães Matos, Réu: Raphael Accioli de Souza, Réu: Elso do Couto e Silva, Réu: Elza Rizzo Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 382/2014 e 383/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0089100-95.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP SEGURANCA VIGILANCIA INTERNA S A [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)], Réu: Orlando Ferreira Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENEZES GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu pedido tendo em vista que os veículos apontados já estão com restrições. \r\n\r\nProcesso: 0064700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Dirce Cristino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000605-21.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Heide de Farias Cavalcante [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heide de Farias Cavalcante, Réu TX RX Radiocomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor alvará nº 370/201 e ré alvará nº 371/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001159-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Coelho dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portais do Meier [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Portais do Meier, Aut Wilson Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48/54 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 4.979,64 , equivalentes a 400.812,63 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001143-65.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Alves de Oliveira [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se disponíveis para vista na Secretatria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0108900-94.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pontes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JB Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Rede Record de Radio e Televisao [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pontes, Réu Rede Record de Radio e Televisao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254/261 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 22.549,04 , equivalentes a 1.814.978,60 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100700-89.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BASTOS LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BASTOS LIMA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 407/410, no valor de R$ 10.769,64 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 74, 95, 171 e 296 foi convolado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Serafim Sena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A\r\n\r\nTer vistas dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-21.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Pereira [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Réu Raízen Combustíveis S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor: alvará nº373/2014. Ré: alvará nº 374/214. \r\n\r\nProcesso: 0000711-80.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Andrade da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Di Santinni Comercial de Calçados Ltda.) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Andrade da Silva, Réu PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Di Santinni Comercial de Calçados Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.263 sendo o reclamante para que requeira , no prazo de 05 dias, o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1647235"
                            ],
                            "1647236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-21.1993.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nCgto: Gervásio Dantas Filho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Cgto Gervásio Dantas Filho\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação dos depósitos recursais de fls. 90 e 125 em penhora,. \r\n\r\nProcesso: 0152500-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao Franca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mecanica dos Pasteis Ltda. [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Mecanica dos Pasteis Ltda.\r\n\r\nTer ciência do Ofício da CEF pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-37.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAVIO CADILHA DE MENEZES [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nDeferida a vistas dos autos fora da Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE CARVALHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nÀ 2º ré para ciência de que apurada a multa e indenização impostas às fls. 305/306, no importe de R$ 2.182,44, devendo comprovar o pagamento em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128900-52.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Camile Suelen Rodrigues da Silveira [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: PTSP Viagens Turismo e Eventos Ltda ME [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)], Réu: Sandra Elizabeth Bortkievicz Guimarães, Réu: Gustavo de Assumoção Pellicano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Suelen Rodrigues da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 376/2014 e 377/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0156700-26.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TIBOIM LTDA ME [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: Jorge Ferreira da Costa, Réu: Jose Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR TIBOIM LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153 :\"não recebo os embargos de fls. 146/148, a uma porque intempestivos; a duas porque o Juízo não se necontra garantido.\" \r\n\r\nProcesso: 0113500-37.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA ARAÚJO DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ARAÚJO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça . \r\n\r\nProcesso: 0156600-52.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REZENDE NOGUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TANIA REZENDE NOGUEIRA\r\n\r\nRé: Tomar ciencia do despacho de fls.1025 item 3:A despeito da publicação de fls. 1018 fazer constar o nome da reclamada, era destinada ao reclamtne, razão pela qual não há prazo a devolver. \r\n\r\nAutor: Diga, em 05 dias, se deseja que os cálculos sejam relaizados por perito contábil, às sua expensas. \r\n\r\nProcesso: 0207600-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0153300-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanieli Gomes de Souza [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva Ltda. [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Réu: Tema Sistemas , Réu: Erinaldo Leal de Miranda, Réu: Hugo Lima de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanieli Gomes de Souza , Réu Positiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Erinaldo Leal de Miranda foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0148100-55.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO DE JESUS RODRIGUES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO DE JESUS RODRIGUES, Réu Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança , Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 828/831 no valor de R$ 17.296,83 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 412 de R$ 11.708,54 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 5.588,29 , equivalentes a 449.995,37 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Victor de Carvalho [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Marcelo Rocha Neves, Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\ncomprovaro recolhiemnto das custas, INSS e IR, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-32.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubiraci dos Santos Correa [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\n. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 12.130,44 , equivalentes a 977.957,65 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195500-31.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0387/2014 e 388/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo e no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0138100-83.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Batista da Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Réu: Elias Avila de Andrade, Réu: Sonia Latge Milward de Azevedo [Adv. José Eduardo Figueiredo Braunschweiger (OAB: RJ 99825 - D)], Réu: Walter Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Batista da Silva, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao, Réu Sonia Latge Milward de Azevedo\r\n\r\nAutor: informar os dados cadastrais (nome completo, CPF, endereço, filiação, data de nascimento, e telefone) de Walter Telles, em 15 dias. \r\n\r\nRés: Tomar ciência de que foi julgada improcedente a pretensão autoral e procedente a pretensão reconvencional. Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0154400-43.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO LOIS BLANCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIAMANTINO LOIS BLANCO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DIAS PAIVA DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.384: O executado levou mais de 06 meses para manifestar-se acerca da promoção da União. Preclusa está a discussão sobre os cálculos, neste momento processual. \r\n\r\nProcesso: 0142400-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Elevadores Ltda., Réu: Terezinha de Jesus Costa, Réu: Adeilton Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.199 , indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156100-68.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves Barbosa [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)], Réu: Kleber Boechat, Réu: Jorge Luis Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 378/2014 e 379/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0127800-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Pinto [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.448: \"...tratando-se de Sentença de Liquidação deve insurgir-se através de Embargos à Execuição, quando da garantia do Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MOUSSE GABARITO CONFEITARIA INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)], Réu: Eduardo Alves Morgado Horta, Réu: Ana Elizabeth Morgado Horta Pencak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0173100-96.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA PAIXAO DIAS [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Deise Oliveira de Souza, Réu: Marcia Cristina Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA PAIXAO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0191800-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MR 2000 Bar e Restaurante, Réu: Marcelo Henrique Pereira da Silva, Réu: José Ricardo da Rocha Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168900-94.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Soares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Tropical Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Tropical Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimemto do Termo de Conciliação fe fls. 187, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1647236"
                            ],
                            "1647233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2014\r\n\r\n0194000-95.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS MANOEL DE BRITO\r\n\r\nExecutado: COLEGIO MARTE LTDA,COLEGIO ALBERT EINSTEIN,DANIELE DE SOUZA SEGRETO,RONALD SEGRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO MARTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.963,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145600-69.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Carlos Soares\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,Eduardo José da Silva,Paulo Mauricio Mansur,Ítalo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.968,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000288-23.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Fernando da Silva\r\n\r\nExecutado: Sergio Iannibelli,Hexagonal Construções Ltda,Victor Meyerfreund,Alex Meyerfreund,Simone Mary de Mendonça Iannibelli,GILBERTO STIEBLER,MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.912,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT,Hexagonal Construções Ltda,Victor Meyerfreund,Alex Meyerfreund,Simone Mary de Mendonça Iannibelli,GILBERTO STIEBLER,MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO TOUSSAINT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.912,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO STIEBLER,Hexagonal Construções Ltda,Victor Meyerfreund,Alex Meyerfreund,Simone Mary de Mendonça Iannibelli,GILBERTO STIEBLER,MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO STIEBLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.912,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000656-95.2012.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: João Lopes Braga \r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA ROSA BARBOSA,Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. ,JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA ROSA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 810,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA,Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. ,JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 810,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-33.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan de Souza\r\n\r\nExecutado: Sergio Pereira da Silva,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,Carolina Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.508,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carolina Baptista de Oliveira Rocha,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,Carolina Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carolina Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.508,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-75.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Correa de Moraes\r\n\r\nExecutado: Jovelna Pereira da Rosa,Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromage Impot. Com Ltda.),Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromage Impot. Com Ltda.) n/p do sócio Marcelo YoshitonTanaka,Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromage Impot. Com Ltda.) n/p sócio Luciano Correa de Moraes,Maria Conceição Pereira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jovelna Pereira da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.169,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Conceição Pereira da Rosa,Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromage Impot. Com Ltda.),Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromage Impot. Com Ltda.) n/p do sócio Marcelo YoshitonTanaka,Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromage Impot. Com Ltda.) n/p sócio Luciano Correa de Moraes,Maria Conceição Pereira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Conceição Pereira da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.169,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647233"
                            ],
                            "1647234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000442-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Furton Nascimento \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-24.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Condominio Geral Riviera Dei Fiori\r\n\r\nPelo presente fica m Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138200-09.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SA ZEBENDO\r\n\r\nRéu: JOSÉ HOMERO DA ROCHA DE SOUZA, CONDOMINIO DO EDIFICIO TRAVESSA DIAS PEREIRA, Marcos Aurélio Ferreira de Souza, Soraya Bravo Mello Ferreira de Souza, Nilda Alves Guimarães, Nilton Alves Guimarães, Wilson Gonçalves Ferreira, Sonia Maria da Nova Ferreira, Helanande Maiques de Carvalho, Thiago Direito Mello, Livia Cerqueira Leon \r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Gonçalves Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo \r\n\r\nProcesso: 0111800-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Siqueira Melo\r\n\r\nRéu: Brunocilla Comercio de Roupas Ltda. - Borelli , Paulo Lamego de Almeida, Elia Leve\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Elia Leve, Paulo Lamego de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhorapodendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108800-42.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro Campos Raimundo\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 324/321 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 77.881,92 , equivalentes a 6.268.737,74 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanieli Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Positiva Ltda., Tema Sistemas , Erinaldo Leal de Miranda, Hugo Lima de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Lima de Miranda, Tema Sistemas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Erinaldo Leal de Miranda foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0108900-94.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pontes\r\n\r\nRéu: Silvas JB Servicos de Limpeza Ltda., Rede Record de Radio e Televisao\r\n\r\nPelo presente fica m Silvas JB Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254/261 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 22.549,04 , equivalentes a 1.814.978,60 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647234"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-18.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Felisbino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz Felisbino\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a vista dos autos fora do cartório por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barcellos Dias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS Morgado, Réu: Jorge Alberto Santos Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Barcellos Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, que deferiu o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mesquita Pires [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Tatiana Mesquita Pires \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 47.785,50, equivalente a 3.846.268,34 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nabinger França [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nabinger França \r\n\r\nInformar o correto endereço do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-31.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES FERREIRA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CALRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: OSNYR CONRADO PELEGRINO (SOCIO), Réu: FRANCISCA GOMES PELEGRINO (SOCIA), Réu: JOÃO LUIZ BAPTISTA NETTO (SOCIO), Réu: AYRTON MARQUES DA ROCHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ALVES FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0154500-48.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HORA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LIMITADA, Réu: Marcel Borlenghi, Réu: Wilson Borlenghi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS HORA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-10.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DAMIAO CASTRO DE BARROS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: WALTER PEDREIRA REUTER , Réu: RICARDO WICHAN RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DAMIAO CASTRO DE BARROS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cunha Eliseu [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion, Réu: Neuza Maria Balassiano Hauben\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cunha Eliseu\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0109900-63.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Soares Muniz [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO S.O.S RESGATANDO VIDAS , Réu: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DE CARVALHO , Réu: JOSE AUGUSTO BRITO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Soares Muniz\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0045300-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Crivaro [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense MASSA FALIDA, Réu: FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Crivaro\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0131900-96.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: ANA MARIA DE MENDONCA [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA MARIA DE MENDONCA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0091600-34.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON SARDINHA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: RITORAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SOCIA), Réu: AURINO CRUZ MATOS , Réu: JULIO BOGORICIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON SARDINHA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0085900-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Macedo Mattoso [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Macedo Mattoso, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-45.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Sa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaiba Service Administracao e Representacoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Seltime Serivcos Empresariais S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jones Lang Lasalle S/A [Adv. Eliana Miranda Ivano (OAB: SP 131062 - D)], Réu: Cushman e Wakefield Semco G. A. S/C Ltda. [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)], Réu: Conbras Serviços Técnicos de Suporte Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira de Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-86.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Vieira de Oliveira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM INN COM. DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.ME , Réu: Klaus Elsenheimer, Réu: MARIA APARECIDA SPONG [Adv. Alexandra Lopes Cunha (OAB: RJ 110628 - D)], Réu: Vera Lúcia Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA SPONG \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 155/160, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116500-47.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILOR JOSE DA CUNHA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD, Réu: Bernardo Souza Freitas , Réu: Bruno Augusto Souza Freitas , Réu: Jorge Augusto Gomes de Freitas , Réu: Vanuil do Espirito Santo de Vasconcellos , Réu: Severino Ramos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILOR JOSE DA CUNHA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Gomes Dias [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: SLS Triangular Comercial Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Gomes Dias\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017000-66.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA DA ANNUNCIACAO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: JULIO CESAR DA COSTA SABOYA, Réu: Vera Lucia Leite Saboya , Réu: Alexandre Cardoso Paulino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA DA ANNUNCIACAO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL GOMES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA , Réu NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar por José Henrique Martins Leão, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-95.1992.5.01.0030 - IAFG\r\n\r\nRqte: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LIMITDADA, Rqte: Jackeline Soraya Soares Barbosa , Rqte: Linduarte Soares Barbosa , Rqte: MIRASOL JARDIM ESCOLA LTDA, Rqte: Seuzida Soares Barbosa \r\n\r\nRqdo: RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se se arcará com as despesas de remoção de bens porventura penhorados, prazo de 5 dias, tudo conforme art. 666 do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)], Réu: Renato Miranda da Silva , Réu: Clovis Noronha Ferreira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-67.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dimas Costa Alvares [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Perri de Azevedp [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Carlos Perri de Azevedp\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041900-55.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA CATARINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA CATARINA PEREIRA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032300-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELEXSANDRO OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: NAO SE DIZ COMERCIO DE COMESTIVEIS LIMITADA - ME [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)], Réu: Goreth Fatima Rocha da Costa Machado , Réu: Alexandre Rocha da Costa Machado, Réu: Marcelo Nunes de Souza , Réu: Silvia Cristina Rosa de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELEXSANDRO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A., Aut João Mendes de Oliveira , Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 229 no valor total de R$ 60.569,09 equivalente à 4.875.223,32 IDTR, devendo a ré Irmãos Mondaini Construtora LTda depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luciano Martins\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-04.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JUNIOR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Assistencia Medico Hospitalar SC (Massa Falida) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO, Réu: TANIA AREAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JUNIOR DA SILVA, Réu Save Assistencia Medico Hospitalar SC (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256, valendo o siêncio do autor como expressa anuência à nomeção. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-91.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO FERNANDES BARBOSA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl. 324 foram homologados, tendo sido fixado o valor da diferença devida em R$ 546,17, equivalente a 51.951,72 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0050000-33.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA SANTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC SERVICOS DE ENTREGAS E COMPRAS LTDA., Réu: Lehy Trigueiro Mendes , Réu: Leila Vieira Mendes , Réu: Zilai Vieira Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre e-mails juntados, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148400-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobrenatural Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1027800-74.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GONCALVES BUMLAI [Adv. Edvaldo Marques Salles (OAB: RJ 26975 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ME [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA THOMAZI , Réu: SETEMBRINO THOMAZI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY GONCALVES BUMLAI\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0066500-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fabiano Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Fabiano Alves\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Machado Rei Lima [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - MASSA FALIDA, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTO [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Machado Rei Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA MORAIS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HASPA COMERCIO E SERVICOS SA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARBOSA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o mandado e documento juntados., no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos Lobato [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: JEJ Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEJ Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rezende Montalvao [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Tavares Barbosa Pinheiro [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Tavares Barbosa Pinheiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Camara [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza Camara\r\n\r\nFonecer meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-61.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE BASTOS DE VASCONCELLOS [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE BASTOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219, devendo diligenciar pessoalmente junto à 11ª VT/RJ e informar a este juízo quanto ao resultado do leilão designado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosafe Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Tadeu Habib Yunes [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Carolina Dagnone\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tadeu Habib Yunes\r\n\r\nComplementar a documentação apresentada às fls.327/331, com a juntada de extrato bancário dos últimos 02 meses que comprove qual conta objeto de bloqueio judicial é destinada ao recebimento dos proventos de sua aposentadoria, bem como se é exclusivamente para tal fim, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-56.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Ferreira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Ferreira, Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES \r\n\r\nTomar ciência de que o valor da contribuição previdenciária foi fixado em R$ 2.839,48, em 11/02/2014, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0026400-31.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Pergher [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 149, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandilson Ferreira Galvao [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva , Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Nilson Fagundes Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandilson Ferreira Galvao\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-04.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA ANGELA MARIA DE SOUZA LEITE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Z P R PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA , Réu: Werner Meier, Réu: Daniel Antoine Marmy , Réu: Eliete Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA ANGELA MARIA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-12.2001.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALDETE GOMES DA SILVA [Adv. Agnes Viana de Freitas (OAB: RJ 104696 - D)]\r\n\r\nExdo: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALDETE GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Saadi Leite [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 377, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-55.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIE CHRISTINE CONTOPOULOS [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAC. EXTRAJUDIC., Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIE CHRISTINE CONTOPOULOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-83.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA NOGUEIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 852 que deferiu o prazo de 30 dias para que o autor apresente cálculos das diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0065000-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1283 que deferiu o pedido de devolução do prazo de 15 dais requerido pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0105200-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne de Souza Cerny [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianne de Souza Cerny\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl. 506 foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 383.368,08, equivalente a 30.870.598,89 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054800-41.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SAMPAIO LOUREIRO [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut MONICA SAMPAIO LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Riemer Ruiz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio o Dia FM Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Riemer Ruiz , Réu Rádio o Dia FM Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a diferença calculada às fls. 375/380, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 86.411,75, equivalente a 6.958.280,28 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO EDUARDO MOREIRA BERNARDO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: YEN MOTORS COMERCIO S/A [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira , Réu: Carlos Augusto Santos , Réu: Jeferson Moreira Fernandes , Réu: José Pedro de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YEN MOTORS COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré Yen Motors Comércio S/A dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.119,55 equivalente a 492.774,92 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022900-64.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da diferença devida em R$ 899,70 equivalente a 72.448,07 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106900-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Almeida [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Superflying Entrega Rápida Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Almeida\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080200-52.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO PECANHA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JOSE SEBASTIAO PECANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1278 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 119.402,07 equivalente a 9.620.594,97 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113600-91.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO BELTRAO DA SILVA FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIFILMES REVISAO DE FILMES LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO BELTRAO DA SILVA FILHO, Réu REVIFILMES REVISAO DE FILMES LTDA\r\n\r\nConvolados os depósito recursal de fl. 109 e o depósito judicial em penhora, deve a ré comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 678,63 equivalente a 54.646,48 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071900-33.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: PADRAO COOP- COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 0160/2009, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-90.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALMIR PERES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Exdo: VITOR UMBELINO SOARES, Exdo: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS, Exdo: HELLEN APARECIDA DE FREITAS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALMIR PERES\r\n\r\nIndique o Autor outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Acrama Badany Cerne [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-18.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO GOMES JUNIOR [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED BOY SERVICO DE ENTREGAS MOTORIZADAS LTDA ME , Réu: Vera Lúcia Marins Vieira [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)], Réu: Ana Paula Rocha de Araújo, Réu: José Eduardo Ponce da Rocha, Réu: Maria Helena Ponce da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ RIBEIRO GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316 que deferiu a devolução do prazo de 48 horas para indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-47.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE SILVEIRA COUTO [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União Federal às fls. 238/244, no prazo de 10 dias, devendo apresentar o valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, na hipótese de discordância.\r\n\r\nProcesso: 0071100-97.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainilson de Campos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46090 - D)], Réu: Grupo Gilberto Huber, Réu: Editora de Guias LTB S/A (EGL) [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainilson de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074500-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Evaldo Nunes Duarte [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Claudio Peres Ventura [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pelo autor na hipótese de não pagamento dos honorários estimados à fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0272500-22.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SOARES FERNANDES [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: BR 100 COMERCIAL EXPEDIORA MODERNA, Réu: ANNA DE LIMA (SOCIO), Réu: Alfredo de Lima Junior, Réu: Alfredo de Lima Neto, Réu: Maria Cecilia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR SOARES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Dias Pereira Alexandre [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Célia Dias Pereira Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0076800-20.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderclaudio Vieira de Freitas [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: MGCG FABRICACAO COMERCIO E REPARO DE FIBRAS LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: ANTONIO BARBOSA GARRIDO (socio), Réu: CLAUDIO FERNANDES GARRIDO, Réu: MARCOS ANTONIO BARBOSA GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderclaudio Vieira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-52.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: ALDILA CORREIA MARTINS, Réu: Francisco Anizio Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de fls. 198/201, requerendo o que entender cabível no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138400-71.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Oiticica Barreto [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Oiticica Barreto\r\n\r\nTer ciência de fls. 137/145, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raymundo Siqueira de Senna [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa , Réu Fundação Petrobras Distribuidora de Seguridade Social - PETROS , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 692, sendo as rés, responsáveis solidárias, para depositarem a diferença devida de R$ 19.676,92 equivalente a 1.586.597,60 IDTRs, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111300-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Silva de Souza [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Silva de Souza, Réu Palheta Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326, sendo a ré para depositar a diferença devida, acima especificada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077600-24.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIRGINIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA , Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA (SOCIA), Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Júnior - socio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Almeida Pinheiro Luquini [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento conforme fls. 360, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fausto Cardoso Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fausto Cardoso Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-61.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ISRAEL DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO , Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ISRAEL DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 05 dias, se arcará com as despesas de remoção dos bens porventura penhorados, tendo em vista o último parágrafo de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero de Andrade Miranda [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0033700-78.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Conceicao da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Vania Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 902, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 69.271,94 equivalente a 5.583.492,75 IDTRs, sendo R$ 64.072,97 de crédito líquido ao autor e R$ 5.198,97 de INSS (cota do empregado e do empregador).\r\n\r\nConvolados os depósitos recursais de fls. 595, 759 e 808 pelos valores atualizados às fls.346/347 em penhora. Ainda, dê-se ciência às partes desta homologação, sendo a ré para depositar a diferença devida de R$ 47.089,22 equivalente a 3.795.509,62 IDTRs, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143000-58.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0092300-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sales Valadares [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda., Aut Cristiano Sales Valadares \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 483, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 24.787,53 equivalente a 1.996.008,50 IDTRs, sendo R$ 18.146,50 de crédito líquido autoral, R$ 3.629,30 de Honorários Advocatícios e R$ 3.011,73 de INSS (cota do empregado e do empregador).\r\n\r\nConvolado o depósito recursal de fls. 430, atualizado às fls. 479 em penhora.\r\n\r\nAinda, a ré deverá depositar a diferença devida (R$ 18.080,78 equivalente a 1.455.949,48 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0255300-46.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DA FONSECA MATTA [Adv. Antonio Lopes Noleto (OAB: DF 1178 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DA FONSECA MATTA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108400-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Borges [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. , Aut Rogerio Batista Borges \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 187, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros\r\n\r\nem R$ 8.617,95 equivalente a 693.957,83 IDTRs, sendo R$ 8.211,23 de crédito líquido\r\n\r\nautoral e R$ 406,72 de INSS (cota do empregado e do empregador).\r\n\r\nA 1ª ré, responsável principal, para\r\n\r\ndeverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de\r\n\r\n10% prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164600-04.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIBE CLAUDIO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ/UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ/UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha o Itaú com a planilha mencionada às fls. 849/850, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO DA ROCHA GONCALVES [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: CLAUDIO BENTO PEREIRA (SOCIO), Réu: MANOEL PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRO DA ROCHA GONCALVES\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Vicente [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lideranca Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S. A., Réu Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 418/419, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)], Aut: Maria das Dores da Silva Alves [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Lib Informática Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves da Silva (Espólio de), Réu Lib Informática Ltda., Aut Maria das Dores da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.363,83, equivalente a 351.936,10 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045500-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nEfetue e comprove a Ré o depósito da diferença devida de R$ 10.357,95 equivalente a 834.070,81 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096700-18.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas Botelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Ozéas Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 302 foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.978,63, equivalente a 723.001,32 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080700-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Gouvea [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza Gouvea\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051600-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Borges Valente [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Borges Valente\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1647370"
                            ],
                            "1647371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001674-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Felipe Lourenço [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda., Aut Willian Felipe Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-12.2013.5.01.0030 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marcos de Souza Marinho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos de Souza Marinho \r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 169, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moreira Santos [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Moreira Santos, Réu Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda., Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001715-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Chagas [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Chagas , Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Batista [Adv. Maria de Fatima Gomes Abreu Gondariz (OAB: RJ 100854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Batista \r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos Queiroz [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique dos Santos Queiroz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-35.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Rocha Cavalcanti [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Beija Eu Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Rocha Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 34.875,27, equivalente a 2.828.320,30 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Cruz [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Carolina Bellucci [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Réu: Jayme Pioli Neto, Réu: Patricia Aparecida Teixeira Pioli, Réu: Alex Clodemar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000129-09.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares de Souza [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Suzana Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 24/07/2014, às 11h30 e de que foi designado o dia 15/09/2014, às 10h para a inquirição da testemunha MONALISA DA SILVA no Juízo de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0005800-09.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE CEZARIO GONZAGA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: Nélio Pimentel de Barros , Réu: Sérgio Rodrigues da Motta, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros , Réu: Regina Maria Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE CEZARIO GONZAGA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001571-44.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcelena Ferreira da Costa [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nRéu: Pátio 8 (Sucessora de Ranael Centro de Beleza Ltda.) [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelena Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 166, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio Gil Ferreira [Adv. Marcia Maria Ribeiro Ruchiga Assis de Almeida (OAB: RJ 79756 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-51.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA MATTA DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: INSURF CURSO, Réu: JORGE LUIZ PORTO [Adv. Geraldo Gomes da Silva (OAB: RJ 36498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEIA MATTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barreto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barreto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Alberto França Marques [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Digital Serviços Ltda. ME [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Alberto França Marques, Réu Fênix Digital Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lopes Gregório de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 193 que esclarece a faculdade do juízo em abrir prazo para a ré se manifestar sobre os cálculos de liquidação, porquanto existir meio hábil para contestá-los como pro exemplo os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Souza da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Souza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Melo Benedito [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Melo Benedito \r\n\r\nComprovar em 5 dias p recolhimento de custas em guia judicial para devolução à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001080-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Faria Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisas e Negocios Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Faria Dourado \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Taissa dos Reis Gomes da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda - Genti, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Taissa dos Reis Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 248 no valor total de R$ 21.609,52 equivalente à 1.739.356,48 IDTR, devendo a ré Tele Soluções Telemarketing Ltda depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Machado da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Viva Farma e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Machado da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001331-26.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Stampa Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Oliveira [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sandra Mara de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001392-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Lemos Bastos [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastrô Comidas Artesanais Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastrô Comidas Artesanais Ltda. ME, Réu Globo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000284-12.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michel da Costa Abuzed [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michel da Costa Abuzed \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.600,40 equivalente a 1.577.641,73 IDTRs, sendo R$ 18.160,39 de crédito líquido autoral, R$ 880,01 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 560,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2012.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Giselle Lima de Oliveira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls. 53, bem como sobre os cálculos do autor, devendo apresentar os valores que entedende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Casatle [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Casatle , Réu Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1º reclamada (Prime Prestadora de Serviço S.A). \r\n\r\nProcesso: 0001056-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Neri da Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comércio Ltda - em Recuperação Judicial, Réu Metropolitan Transports S.A., Aut Rafael Neri da Silva, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Cezar (Espolio de) [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Aut: Marcilia Evangelina Cezar [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Aut: MARCIO EVANGELINO CEZAR [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Insdustrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Cezar (Espolio de), Aut Marcilia Evangelina Cezar, Aut MARCIO EVANGELINO CEZAR, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Insdustrial Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisa de Oliveira Pereira Hagel [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisa de Oliveira Pereira Hagel , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl. 183 foram homologados, devendo a 1ª reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.889,47, equivalente a 474.849,85 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000550-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino Restaurante Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 80, bem como a promoção do calculista. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Olímpia de Paula [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Massa Falida, Réu: DROGARIA ILHAFARMA LTDA, Réu: DROGARIA TIJUFARMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Olímpia de Paula \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 292 e da adequação dos cálculos pela contadoria. Prazo:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000739-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joazibi de Souza Flores [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joazibi de Souza Flores \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-27.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno Henrique dos Santos Queiroz [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno Henrique dos Santos Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.118,59 equivalente a 1.458.370,43 IDTRs, sendo R$ 16.946,76 de crédito líquido autoral, R$ 811,83 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 360,00 de custas, devendo a 1ª Ré, responsável principal, depoistar o valor devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001512-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinheiro [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s, Aut Marcelo Gomes Pinheiro, Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré Revestimentos Marly Ltda dar ciência ao seu constituinte de que, realizada a penhora do depósito recursal de fls. 243 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 12.654,07 equivalente a 1.019.577,65 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001033-97.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtair Simaringa Gomes [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o depósito de R$ 18.353,46 equivalente a 1.477.906,98 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira Figueira [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Ltda., Aut Waldecy de Oliveira Figueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.688,31 equivalente a 458.324,77 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000880-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Tomaz Pedro [Adv. Maria Ines Alves Gomes (OAB: RJ 51486 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda., Aut Joelson Tomaz Pedro, Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 400 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.663,30 equivalente a 295.163,32 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Nascimento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Marketing Promocional Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lift Marketing Promocional Ltda. , Aut Nara Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que, realizada a penhora do depósito recursal de fls. 75 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.895,03 equivalente a 152.596,72 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001241-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutigrangeiro Nobre da Tijuca Ltda. ME. [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)], Réu: Peterson Antonio Faria Serrão [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)], Réu: Tania da Conceição Faria Serrão [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutigrangeiro Nobre da Tijuca Ltda. ME., Réu Peterson Antonio Faria Serrão , Aut Sergio Pereira da Silva , Réu Tania da Conceição Faria Serrão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré Hortifrutigrangeiro Nobre da Tijuca Ltda. ME dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 22.260,95 equivalente a 1.792.555,97 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001446-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Coutinho [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronamar Transporte Logística Ltda. [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronamar Transporte Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001295-13.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade da Rosa [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Auinger Produtos Regionais Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auinger Produtos Regionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª percela dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-45.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusiana de Carvalho Vieira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lusiana de Carvalho Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Mattos Melo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: EST Comércio e Participações Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EST Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000947-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Silva da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciênciada devolução da carta precatória de fls.100/132, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury José de Souza (Espólio de) [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury José de Souza (Espólio de), Aut Antônio Paulo da Silva, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marly Novaes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 105.723,40 equivalente a 8.513.344,96 IDTRs, sendo R$ 52.830,54 de crédito líquido do autor Amaury (Espólio de) e R$ 52.892,86 de crédito líquido do autor Antonio, valores isentos de IRRF/INSS por serem relativos à títquete refeição. O autor Antonio deverá informar sobre o desbloqueio de seu cartão de acordo com o procedimento do item 2 de fls. 109, e , ainda, a ré para depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000426-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Dias Luz Batista [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição P A Lopes [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição P A Lopes, Aut Rosane Dias Luz Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.990,97 equivalente a 321.371,89 IDTRs, sendo R$ 3.716,13 de crédito líquido autoral, R$ 204,84 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 70,00 de custas.\r\n\r\nAinda, a ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001486-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cardoso Figueiredo [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayde Monteiro da Motta [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayde Monteiro da Motta\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001312-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georziane Carla de Pinho Alvares [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georziane Carla de Pinho Alvares\r\n\r\nDeposirar o valor de R$ 220,00, conforme determinação constante a fl. 124, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001465-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Nunes Alexandre [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliani Menezes de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Juliani Menezes de Oliveira, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 301, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.233,00 equivalente a 179.811,81 IDTRs, sendo R$ 1.513,71 de crédito líquido autoral, R$ 227,06 de Honorários Advocatícios, R$ 252,24 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 240,00 de custas.\r\n\r\nAinda, a 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Guimarães Amaral [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Eliane Oliveira de Platon Azevedo (OAB: GO 7772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Guimarães Amaral, Réu Quick Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciências as partes da homologação dos cálculos de fls. 237, e fixo o valor do principal corrigido e acrescido de juros\r\n\r\nem R$ 1.152,70 equivalente a 92.820,50 IDTRs, sendo R$ 910,58 de crédito líquido\r\n\r\nautoral, isento de IRRF e INSS, R$ 182,12 de Honorários Advocatícios e R$ 60,00 de\r\n\r\ncustas.\r\n\r\nAinda, a ré deverá depositar o valor devido, no\r\n\r\nprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do\r\n\r\nCPC. \r\n\r\nProcesso: 0000777-23.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Maia [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - MASSA FALIDA, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Robson Carvalho Maia\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 2ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.860,97, equivalente a 552.477,70 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-28.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleones dos Santos [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Somarsil Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Galwan Construção e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleones dos Santos, Réu Somarsil Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 515,06, equivalente a 41.475,05 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coelho de Souza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 87/2014 e 88/2014, bem como de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 53.350,52, equivalente a 4.298.616,70 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001528-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Barcelos Henrique [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138, que determinou o redirecionamento da execução, devendo o advogado da 2ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o pagamento do valor devido, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Murilo Ruivaco de Queiroz [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Murilo Ruivaco de Queiroz, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl. 515 foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 40.129,07, equivalente a 3.231.381,04 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000458-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Pliego de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Aurélia Pliego de Melo, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl. 336 foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 169.869,98, equivalente a 13.664.234,91 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000894-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Renato Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não há saldo nos autos, de que houve erro material na planilha de fl. 320, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 10.195,01, equivalente a 821.922,94 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000543-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Lima de Medeiros [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. - Rio Brasa [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando Lima de Medeiros, Réu WNR Comércio e Participações Ltda. - Rio Brasa \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl. 206 foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 79.621,33, equivalente a 6.411.483,63 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Conceição Ramos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Conceição Ramos \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-71.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Ferreira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Barra Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Barra Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis dos Santos [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luis dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-97.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes (Espólio de) [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes (Espólio de)\r\n\r\nInformar o Juízo no prazo de 5 dias o nome e o atual endereço do administrador judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000746-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc Sociedade Assistencial Médica Odonto-Cirúrgica Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185 que indeferiu o requerido pelo autor a fl. 184, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-48.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joan Pablo Ferreira de Mattos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Porto Belo Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joan Pablo Ferreira de Mattos \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000959-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Magalhães Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confecções e Artigos Para Presentes Ltda. [Adv. Diogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 175140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimpus Confecções e Artigos Para Presentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro de Sousa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Monteiro de Sousa\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1647371"
                            ],
                            "1647366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-41.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rodrigo Vieira da Silva (OAB: RJ 190201 E)\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-63.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647366"
                            ],
                            "1647369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001725-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho Pitta\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barreto\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-13.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BRAGA SIZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: GF SAUMA E CIA LTDA, Diva Moraes Sauma , Dalva Moraes da Silveira \r\n\r\nPelo presente fica m Dalva Moraes da Silveira , Diva Moraes Sauma , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0099800-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriane Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Nata Ltda - Doce Delícia , Luciana Maria Almeida Dias, Monica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Lua da Nata Ltda - Doce Delícia , Luciana Maria Almeida Dias, Mauriane Alves da Silva , Monica Regina Machado de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-27.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno Henrique dos Santos Queiroz \r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.118,59 equivalente a 1.458.370,43 IDTRs, sendo R$ 16.946,76 de crédito líquido autoral, R$ 811,83 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 360,00 de custas, devendo a 1ª Ré, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019200-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barbosa, Evilasio Nines dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Evilasio Nines dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Construtora Santa Isabel S.A., Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 229 no valor total de R$ 60.569,09 equivalente à 4.875.223,32 IDTR, devendo a ré Irmãos Mondaini Construtora LTda depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001472-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Bombordo Reparos de Carpintaria Naval, Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Bombordo Reparos de Carpintaria Naval, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do adiamento da audiencia de instrução para o dia 21/07/2014, às 10h30, quando as partes prestarão depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0069800-37.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FURTADO VEIGA\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPR PARTICIPACOES SA, Marinei Nunes, Adilson Gracine de Medeirps, Roberto Angel Alonso, Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001432-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arcanjo do Nascimento \r\n\r\nRéu: Ótica Itapaché Comércio e Montagem de Óculos Ltda. (Óticas Povão)\r\n\r\nPelo presente fica m Ótica Itapaché Comércio e Montagem de Óculos Ltda. (Óticas Povão), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 15/04/2014, às 10h, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000067-71.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Dourado Rodrigues Alves \r\n\r\nRéu: Wireless COMM do Brasil Ltda. , TX RX Radiocomunicações , CHRISTIAN DA SILVA PIRES, ANGELICA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELICA COSTA DE ALMEIDA, CHRISTIAN DA SILVA PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos Queiroz \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Taissa dos Reis Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda - Genti, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda - Genti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 248 no valor total de R$ 21.609,52 equivalente à 1.739.356,48 IDTR, devendo a ré Tele Soluções Telemarketing Ltda depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001529-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Sarmento Guimarães\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mesquita Pires \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 47.785,50, equivalente a 3.846.268,34 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000817-73.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Mendes \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000244-35.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Rocha Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Beija Eu Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Beija Eu Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 34.875,27, equivalente a 2.808.320.30 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000284-12.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michel da Costa Abuzed \r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em 19.600,40 equivalente a 1.577.641,73 IDTRs, sendo R$ 18.160,39 de crédito líquido autoral, R$ 880,01 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 560,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107400-63.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Arleti Aparecida Fassheber, Sandra Cristina Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Arleti Aparecida Fassheber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111300-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Palheta Refeições Coletivas Ltda., Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326, sendo a ré para depositar a diferença devida, acima especificada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Vicente\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S. A., Lideranca Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 418/419, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-97.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose Santana\r\n\r\nRéu: Marschhausen Arquitetura e Construcoes Ltda, Dinorah Marschhauseb, Marcia de Mattos Marschhausen, Fabiana da Silva Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia de Mattos Marschhausen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-67.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva Filho\r\n\r\nRéu: TRINDADE NELSON CONFCCOES LTDA, Joao Jose Siciliano, Francisco Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Luiz Caetano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PAULO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CENTER CELULAR LTDA, VERIDIANA RODRIGUES PRADO, JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, NALES PEREIRA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m VERIDIANA RODRIGUES PRADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Center Celular Ltda., devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisa de Oliveira Pereira Hagel \r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl.183 foram homologados, devendo a 1ª reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.899,47, equivalente a 474.849,85 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119400-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: Editora Tryo Ltda, Jairo Ribeiro da Rocha, Sérgio Afonso Paredes, Impressores de America Ltda, Izair Teodoro de Araujo (socio), Urubatan Salles Palhares (socio), Tryiograf Editora Ltda, TGV Editora Ltda, Arthy Grafica Editora Ltda - ME, Adpress Industria Grafica Ltda, TBLV Comercio, Importação e Exportação de Papeis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Adpress Industria Grafica Ltda, Arthy Grafica Editora Ltda - ME, TBLV Comercio, Importação e Exportação de Papeis Ltda, TGV Editora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293/294 que o reconhece como grupo econômico, devendo responder pela presente execução solidariamente, bem como efetuar o pagamento referente ao crédito autoral no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001698-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moreira Santos\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda., Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647369"
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                                "Processo: 0000847-02.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Amoras de Souza [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Saúde do Rio Ltda. ME , Réu: Marcia Pereira Mathias, Réu: Izabel Pereira Amaral, Réu: Claudia Rachel da Silva \\Machado, Réu: Janes Franklin dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Amoras de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Vieira Pagani Conceição [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlacki Bolsas e Acessorios Ltda. ME., Réu: Jose Almyr Barbosa Santos, Réu: Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Vieira Pagani Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000710-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nforncer cópia da petiçao de juntada de cálculos, em 05 dias, uma vez que só vieram do protocolo os cálculos e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001232-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/03/ 2014, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Daniele Botelho Quirino [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Daniele Botelho Quirino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001105-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luís Idelfonso Dasinger [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luís Idelfonso Dasinger \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Silva Machado [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Julio Cesar da Cunha Barbosa (OAB: RJ 97190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Silva Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001581-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio Lopes Manhães [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Lopes Manhães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000522-56.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0145500-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PANCOTE LINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lisboa Pensão e Lanchonete Ltda ME [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Gercely Silva Soares, Réu: Sergio da Silva Rodrigues Alves, Réu: Luciana Maia Policante [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Adilson Ribeiro da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PANCOTE LINO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa RENAJUD, bem como do despacho de fl.240. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA SILVA LUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DA SILVA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rocha Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adilson Mota [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Batista Ferreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Nivaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mota, Aut Antonio Batista Ferreira, Aut Edesio Rocha Filho, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Nivaldo Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelos reclamantes. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-52.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA, Réu: Jorge Barbosa Filho, Réu: Fátima Faria Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 362 bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição da certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCADIA DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS LTDA\r\n\r\nCiência do auto de penhora de fl. 480/481 bem como para indicar depositário fiel para o bem, fornecendo nome e endereço completos do mesmo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aleiluia Barbosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aleiluia Barbosa\r\n\r\nAo autor para que diga, no prazo de 10 dias, sobre qual meio deseja prosseguir e para tanto, deverá desistir da reserva de crédito solicitada junto à 48ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edimilson Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.1057/1058. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Ferreira Barauna [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Ferreira Barauna , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-78.2006.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo de Novaes Leao [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociplan Engenharia Ltda., Exdo: Manoel Pedroso Lopes , Exdo: Vilma Perazzo Pedroso \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo de Novaes Leao\r\n\r\nInformar a este Juízo como pretende prosseguir na execução, no prazo de 15 dias, sob pena da expedição de certidão e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE DE ANDRADE [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: C T C COMP TRANSP COLETIVOS DO EST RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 0092/2014, a fim de proceder aos cálculos do crédito remanescente, devendo ainda informar como pretende prosseguir com a execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Beserra Oliveira, Aut Carlos Cesar Trindade Muniz, Aut Oscar Porfirio de Souza, Aut Vilma Pires Quinellato\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 1.600,00, através de guia judicial, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência do recurso ordinário interposto pelo autor e julgou prejudicado o recurso ordinário adesivo interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sematel Sema Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sematel Sema Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho que deferiu a devolução do prazo concedido às fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ASSIS DA CRUZ [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ASSIS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Mello [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Mello \r\n\r\nTomar ciência da petição c guia GPS de fl. 339/340. \r\n\r\nProcesso: 0001061-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Chaves Ribeiro [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rhein Consultoria e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Chaves Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Marco Cesar Francisco da Chagas, Réu: Alexandre Cririno de Souza, Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do registro do imóvel que quer ver penhorado, nos termos do art. 10 do Ato da Presidência 19/2012, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Teixeira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Teixeira de Carvalho \r\n\r\nAo autor para que cumpra a determinação de fl. 665, no prazo de 10 dias, procedendo à liquidação, agora de forma DEFINITIVA. \r\n\r\nProcesso: 0000384-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Romão [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. , Aut Valéria da Silva Romão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/03/2014, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues de Sousa [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues de Sousa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representações e Eventos Ltda. ME n/p JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Flavio Farney da Siva Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Almeida Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Juarez Leao Brasil, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Almeida Santos\r\n\r\nciência do despacho de fl. 220 bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Coury [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Coury, Réu Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givânia Herminio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Patrimônio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)], Réu: Emanoel Miranda Lima, Réu: Carla Maria Delphim Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givânia Herminio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 736, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar de Oliveira e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jorge Cesar de Oliveira e Silva \r\n\r\nCIência da data designada para oitiva da testemunha na carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0155900-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Peixoto de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH, Aut Roberval Peixoto de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1389. \r\n\r\nProcesso: 0000055-43.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Lima [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Dplast Comércio e Indústria de Material Plástico Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dplast Comércio e Indústria de Material Plástico Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000167-12.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Nascimento da Paixão [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Nascimento da Paixão \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0116800-19.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Moraes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sergio Loureiro Brame, Réu: Lucio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Moraes\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0020300-17.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Duarte do Nascimento [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. , Réu: Katia Cilene Augusto da Costa, Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Duarte do Nascimento \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Pedro Manuel Negrao de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-79.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOSEMIUS BARCELLOS MATTOS DE GOES [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: Joseph Acar, Réu: Michel Acar Neto, Réu: Marcelo Cardoso Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOSEMIUS BARCELLOS MATTOS DE GOES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marçal Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Propícia Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marçal Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-11.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS BARBOSA PESSOA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Clementino Amazonas Pontual e Outros [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MARIA DO CARMO P.D.A. DE LIMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clementino Amazonas Pontual e Outros, Aut MARIA DO CARMO P.D.A. DE LIMA, Aut TEREZINHA DE JESUS BARBOSA PESSOA \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0001287-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santos de Souza [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Santos de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Santos [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0172100-05.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA SERV MARIT CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Murilo César Berrini da Fonseca, Réu: Vlamir Lopes Cardoso, Réu: Jair Nóbrega Cardoso, Réu: Maria Rosa Lopes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 501, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nJuntar planilha, em 05 dias, conforme acordo de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001445-82.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivison Alberto Gonçalves Bastos [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.84 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Claudio Jose Macario (socio), Réu: Tania Lucia Soares Ojeda (socia), Réu: Carlos Augusto Macario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella da Fonseca Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Gouvea Vieira [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0105800-56.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izenilda Mota Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Izenilda Mota Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02(dois) dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000155-95.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Cortes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Cortes, Réu FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000142-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda., Réu: Manoel Amílcar Rezende Pinto, Réu: Marcos Paulo dos Santos Pinto, Réu: Rosane Rosa Correia, Réu: Bruno Ramos Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0082100-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjanio Alves Maciel [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Comercio Representacoes Ltda. ME, Réu: Franck Chagas Ribeiro, Réu: Milton Rodrigues Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjanio Alves Maciel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Fidelity Nacional Serviços deTratamentodeDocumentos e Informações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Calheiros [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Edgar Luis Ferando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Calheiros\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 95 \r\n\r\nProcesso: 0023600-36.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS M LASSANCE [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0001122-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Campos Alvarenga [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Campos Alvarenga \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para a retirada das cópias dos originais constante dos autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Leal [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Leal , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.212 \r\n\r\nProcesso: 0000112-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Vieira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Vieira, Réu Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando- se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000441-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Germano Oliveira Simão [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001205-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo Vicente [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalina Abreu Valente [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)], Réu: Renilde Valente de Abreu [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ricardo Vicente , Réu Idalina Abreu Valente , Réu Renilde Valente de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000490-85.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Luciano da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Abaco Forros e Divisórias Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Luciano da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-09.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES MORGADO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CM LTDA [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES MORGADO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusçara Lira Teixeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusçara Lira Teixeira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Monteiro Joaquim [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000665-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luiz Fernandes Corrêa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Luiz Fernandes Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mattas de Albuquerque [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mattas de Albuquerque \r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001060-37.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josie da Silva Lessa [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Splendida [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Splendida , Aut Josie da Silva Lessa \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 21/03/14 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lino da Rocha [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfo Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroinfo Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000859-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Galileu Ltda. [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Galileu Ltda., Aut Marilene Soares Cardoso\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000629-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vargas Monteiro [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana Lira dos Santos , Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vargas Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fl.110, devendo esclarecer seu pedido de fls.107, tendo em vista a diligência de fl.105. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlinda Milena Correa Neves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlinda Milena Correa Neves\r\n\r\ntomar ciência do ofício de fl.677/679. prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis Silva dos Reis [Adv. Glauber Costa de Oliveira (OAB: RJ 165911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A. Agroindustrial [Adv. Rosângela Avelino (OAB: SP 157015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarion S.A. Agroindustrial, Aut Leonis Silva dos Reis \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 27/03/2014, as 12 : 00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0001710-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Veronica da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Veronica da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185400-20.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FLORENCIA VIEIRA [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: MR BUTTON INDUSTRIA E COMERCIO BRINDES LTDA, Réu: Pedro BitTencourt (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FLORENCIA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.240. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-14.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Alves Trotta (OAB: RJ 85865 - D)], Aut: RICHARD NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)], Aut: WAGNER NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)], Aut: VALERIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut RICHARD NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut VALERIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut WAGNER NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar rol de sucessores com previsto na lei civil, conforme art. 1º da lei 6858/80, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: G & K Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: Ronaldo Feital Soares Pinto, Réu: Zélia Veneda Twardowski Soares Pinto, Réu: Giuliana Twardowski Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Menezes Soriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Pacheco Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera Lucia Rocha Parpinelli [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo autor às fl. 1671/1672, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aníbal da Silva Mello [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aníbal da Silva Mello , Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/03/2014 , às 10:05hs. para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000699-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Braga [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Braga\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-89.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA NAVEGA DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA NAVEGA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se s/ esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nFornecer, por derradeiro, meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Medeiros Pinto [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Maria Isabel Medeiros Pinto\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl.671. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-88.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Moura Braga [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Papeis e Distribuidora Ltda., Réu: Marcio Alves Armino, Réu: Nilton Cuozzo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Felipe Moura Braga\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente junto ao referido órgão, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-42.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Lara da Costa Fontes [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana Lira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Edson dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lara da Costa Fontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Grace Britsch [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Center Serviços de Escritório Virtual [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Grace Britsch \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-93.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira Secunho [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santo Agostinho Ltda., Réu: Julio Cesar Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Oliveira Secunho\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação . \r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Bonifacio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cruz Bonifacio\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Garcia Rosa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Garcia Rosa , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000718-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Inácio da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pett & Capelllato Representações Ltda. [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)], Réu: Marelli Ambientes Racionais [Adv. Marcos Flávio Rabello da Silva (OAB: RJ 170351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marelli Ambientes Racionais, Réu Pett & Capelllato Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-68.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVA FRAGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Marcos Barbosa Silva, Réu: Jose Paulo Loureiro Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SILVA FRAGA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Francisco [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fiuza Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fiuza Santos, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 950 que recebeu o Agravo de Petição. Prazo Sucessivo de 8 dias a se iniciar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000668-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Ferreira Pires [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Ferreira Pires\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Barbosa Chagas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Barbosa Chagas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0046400-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Augusto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\ntomar ciencia que foi deferida vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0169800-02.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Sarmento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Sarmento\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Marques do Carmo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Antero Martins de Almeida , Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Marques do Carmo\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001677-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina de Oliveira Nascimento [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Beauty Coiffeur Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cristina de Oliveira Nascimento \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fagundes de Assis [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Lygia Drummond Fritcher \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fagundes de Assis\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\ntomar ciencia que foi indeferido o pedido de expedição de oficio devendo dilligenciar pessoalmente jutno à JUCEMG. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA\r\n\r\nesclarecer seu pedido de fls. 1549, tendo em vista os documentos juntados às fls. 1537, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-19.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Cristina da Costa [Adv. Alessandra Karina Assunção de Azevedo (OAB: RJ 144522 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin da Rocha Nobrega de Andrade Perfumaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cristina da Costa\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1644755"
                            ],
                            "1644744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001325-10.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Santana da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., Carlos Alberto Fernandes de Aguiar, José Fernandes Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernandes Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Lima Pereira \r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. , José Nunes Junqueira , José Manuel Godinho Nunes Junqueira \r\n\r\nPelo presente fica m José Nunes Junqueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000499-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alexandre Velez Melo \r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Ana Maria de Lira da Silva, Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Carlos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marcelino de Carvalho\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante às fls. 159/161, especificadamente, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000142-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda., Manoel Amílcar Rezende Pinto, Marcos Paulo dos Santos Pinto, Rosane Rosa Correia, Bruno Ramos Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Ramos Simões, Churrascaria Nova Olympica Ltda., Manoel Amílcar Rezende Pinto, Marcos Paulo dos Santos Pinto, Rosane Rosa Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000440-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Souza\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente em parteo pedido do autor. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-57.2013.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Gabriela Teixeira Bonsaver \r\n\r\nEgdo: ENGESITE TELECOM LTDA, ALEXANDRE NASCIMENTO ARAUJO, Viyasate Empreendimento e Participacoes Ltda, Otávio Bonsaver\r\n\r\nPelo presente fica m ENGESITE TELECOM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 45, bem como, da decisão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. , PEDRO BARENBOIM, GLÓIRA LÉA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓIRA LÉA KHODARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-28.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pereira Carvalho\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda., Paulo Roberto Cabral Maia , Maria Eni Cabral Maia \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Eni Cabral Maia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001419-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Galdino Bezerra \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. (Sucessora de Plaza Stop Administração de Estacionamento Ltda.), José de Oliveira Ferreira, Arthur Cosme Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Cosme Simões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carrilho\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda., Roberto de Almeida Dutra, Salvador Calvente Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Salvador Calvente Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Cunha Seza\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Verônica Ltda., Vera Lucia Peses \r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Santa Verônica Ltda., Vera Lucia Peses , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644744"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-97.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Cardoso Dias [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRéu: Novacel Celular Representações Ltda. ME [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASILS/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio Cardoso Dias , Réu Novacel Celular Representações Ltda. ME, Réu TELEFÔNICA BRASILS/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/04/2014, às 10:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como apresentarem rol de testemunhas, no prazo de 10 dias, sob pena de terem que trazê-las, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001466-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Cesar Amaral Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Domingos Cesar Amaral Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/05/2014, às 11:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que as testemunhas (exceto as de fls. 72) deverão comparecer à audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001410-19.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santos de Oliveira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saúde, Aut Flavia Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/05/2014, às 10:30 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que deverá arroalar suas testemunhas, no prazo de 10 dias, ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0062100-19.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Coelho [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo Roberto da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-24.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira da Paz [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: DANITANIA RESTAURANTE LTDA. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira da Paz , Réu DANITANIA RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Coelho Frazão de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-13.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Apoio as Ativ. Hosp. Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Apoio as Ativ. Hosp. Ltda., Aut Fatima Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caruzo Monteiro [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caruzo Monteiro , Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-36.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niedija Santos da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda. , Aut Niedija Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Elghatib Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Elghatib Monteiro \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 175/2014 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-87.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIS FERNANDES LISBOA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut GENESIS FERNANDES LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Taberna da Glória Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Taberna da Glória Ltda. , Aut Sebastião Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho Cardoso [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho Cardoso , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelice Gomes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelice Gomes dos Santos, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-49.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA MENDES [Adv. Paulo Roberto Duarte de Souza (OAB: RJ 97170 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JTM Ltda [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: RTM Construções Ltda, Réu: Luiz Marcelo Pires Zoffoli, Réu: Roberto de Andrade Fernades [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora JTM Ltda, Réu Roberto de Andrade Fernades\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls.448. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-04.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lourenço da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048200-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEITE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)], Réu: Denise Francisco Góes, Réu: Haroldo Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEITE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, com suspensão da exdecução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Pimenta da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000605-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-29.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Barbosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda., Réu: José Eduardo Tavares Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.635/636. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos do Sacramento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Express Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 139837 - S)], Réu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas Ltda., Réu IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Aut Luis Carlos do Sacramento, Réu Pontocom Express Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000643-49.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Romano Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Rocha (OAB: RJ 75859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072600-81.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Heuseler Ferreira Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Joalfe Comércio de Extintores e Requalificadora de Cilindros Ltda. ME [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)], Réu: Alcione de Souza Ferreira, Réu: Marlene Loureiro Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Heuseler Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135, que determinou que o Autor comprove, no prazo de 10 dias, que os depósitos realizados nos meses de outubro e novembro de 2012 não se referiam ao acordo firmado no presente processo, bem como comprovar o valor recebido pelo Alvará nº 1581/2012 (fls. 127). .\r\n\r\nProcesso: 0000796-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Leite Alves Marques [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001301-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Campos Leal [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica CKL Médica Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica CKL Médica Ltda., Aut Valeria Campos Leal\r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 27/03/2014, às 15:00 horas, para que sejam entregues a guias TRCT-01 e CD/SD pela Ré ao Autor, na Secretaria da Vata, conforme determinado no despacho de fls. 201. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0137200-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Diuana Mussalem [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173100-39.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: NARCISO GONCALVES DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. TEKNICRON LTDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESE DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 263. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-37.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Jesus da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 139. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Melo [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Gilberto da Silva Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2007.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Marlei Gabriel Pereira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nEgdo: Katia Andrade Gomes [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marlei Gabriel Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.297, bem como do despacho nele exarado. Prazo: 05dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Freitas \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 729, que indeferiu o pedido de realização de nova perícia. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Felix de Sousa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Equipol Equipamentos Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipol Equipamentos Ltda., Réu Faulhaber Engenharia Ltda., Aut Raimundo Felix de Sousa \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-80.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elias Arbex [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Arbex \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39, que indeferiu a reinclusão do feito em pauta, bem como determinou que o Autor forneça, em 10 dias, os meios de prosseguimento para citação da Ré, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-59.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gabriela Benicio Chedid [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Gabriela Benicio Chedid\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 314, ndicando bens para serem penhorados. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-51.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil do Carmo da Cruz [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000600-30.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: SNELLING E SNELLING CONSULTORES PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: NONSTOP CONSULTORES DE PESSOAL LTDA, Réu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNELLING E SNELLING CONSULTORES PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do do ofício e do despacho de fls. 708. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-54.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivanete Maria dos Anjos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 73, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% (art. 475-J, do CPC) e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Rodrigues Barbosa [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Magala Garden [Adv. Humberto Guimarães Argento (OAB: RJ 159867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Rodrigues Barbosa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001319-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Mello Alves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela SEGUNDA Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001523-70.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Leão [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0184300-43.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO MANOEL MARIA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Petronilho Maciel [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Damião de Oliveira Bernardo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Edson Mendes Pereira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Delson de Almeida Guimarães [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Walter Porfirio Lins Filho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira Bernardo, Aut Delson de Almeida Guimarães , Aut Edson Mendes Pereira , Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Ricardo Petronilho Maciel , Aut Walter Porfirio Lins Filho \r\n\r\nTomar ciencia do AIRR 38-06.2010.5.01.0035. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-04.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cardoso de Lemos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sergo [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Sergo\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos NOVOS cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001249-09.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar de Fátima Morais [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronamar Marcenaria Ltda. ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar de Fátima Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/04/2014, às 10:20 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000070-06.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Sérgio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 1º de abril de 2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos, se houver, deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0030500-53.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ROBOREDO THOMAS DE SOUZA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARTINS FERRAZ LTDA [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)], Réu: Maria Felix dos Santos, Réu: Monica Peroba Ferraz, Réu: Regina Lucia Braga Monteiro Sacramento Martins, Réu: Maria Jose Monteiro Ferraz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MARTINS FERRAZ LTDA, Aut DIEGO ROBOREDO THOMAS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 24/04/2014, às 10:25 horas para a homomologação do acordo constante de fls.219/220, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nId: 1645886"
                            ],
                            "1645885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001319-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Mello Alves \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela SEGUNDA Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645885"
                            ]
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                                "Processo: 0000643-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César de Lemos Lobo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César de Lemos Lobo, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Cristiano Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Gomes Barreto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jeová Gomes Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cátia Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cátia Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000677-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Reis Neves [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus é Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus é Amor, Aut Sergio Murilo Reis Neves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/08/2014, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001388-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Heygand Martins [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Santa Amélia [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Heygand Martins, Réu Condomínio do Edifício Santa Amélia, Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/08/2014, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0126900-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Passos Pontes [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Passos Pontes , Réu Net Rio , Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/08/2014, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000906-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teodoro da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Orlean Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda., Réu Orlean Qualinstal Comércio e Serviços Ltda., Aut Ronaldo Teodoro da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/08/2014, ÀS 14:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Solter Gadaleta [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096300-83.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Couto [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação ju dicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Aut Samuel Pereira Couto, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/06/2014, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000641-42.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa dos Santos [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa dos Santos, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/08/2014, ÀS 14:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000973-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dias [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Dias , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/08/2014, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000595-87.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia Alves Reis [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cruz de Moraes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Cruz de Moraes, Aut Maria Célia Alves Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001222-23.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Souza Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Carolina de Souza Moreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/08/2014, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000587-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Paulino Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Paulino Pereira, Réu Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/08/2014, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001406-76.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Candida Azanha de Souza [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreyper Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dreyper Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. , Aut Talita Candida Azanha de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/08/2014, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério Lima dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porção Licenciamentos e Participações S.A., Aut Sebastião Rogério Lima dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/08/2014, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0110000-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Nunes Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira Nunes Filho\r\n\r\nComprovar o valor total levantado dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000768-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Tonini [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port-Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) A/C SINDICO ENGESAT SREVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA-ME, Réu: Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Tonini\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/06/2014, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0069400-97.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Tavares dos Santos [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Tavares dos Santos, Aut Maria Luzinete da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/06/2014, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001685-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cavalcante da Silva [Adv. Hugo Monteiro de Lima (OAB: RJ 163587 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cavalcante da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/06/2014, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000131-58.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cns - Nacional de Serviçis Ltda., Réu: União Federal - Hospital Central do Exército\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/08/2014, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002200-59.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Octavio Valenzuela Gamboa [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. José Henrique da Silva Almeida (OAB: RJ 112419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Octavio Valenzuela Gamboa, Réu SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 26/06/2014, ÀS 10:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0104200-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Costa Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos Costa Ribeiro, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/08/2014, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001042-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Brito Alves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Assessoria e Prestação de Serviços Ltda. - Supermercado Rede Carioca [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Assessoria e Prestação de Serviços Ltda. - Supermercado Rede Carioca, Aut Rodrigo Brito Alves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 15/07/2014, ÀS 14:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2000.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: WILSON DA CRUZ XAVIER [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 442/443 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARTINS DA SILVA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000538-95.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Fabiano da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Condomínio Varandas do Atlântico [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Fabiano da Silva , Réu Condomínio Varandas do Atlântico , Réu Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Réu Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 307/312. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo de Araujo Costa [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Advogados, Aut José Rodrigo de Araujo Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Cunha dos Santos [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Sul Bar e Restaurante [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Cunha dos Santos, Réu Praia Sul Bar e Restaurante\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Livarju Gomes Pereira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio ShopServiços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Livarju Gomes Pereira , Réu Rio ShopServiços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 397/404. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Cruz Alvaro [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Márcio da Cruz Alvaro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista da Silva [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Instituto Nacional de Traumaortopedia - INTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Batista da Silva, Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-45.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Trajano Bezerra [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Trajano Bezerra, Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix Moura [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Felix Moura \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/03/2014, às 10:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR: Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066600-28.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barreto Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barreto Cardoso, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Chaves da Costa e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcus Vinicius Chaves da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda da Silva, Réu Pizzaria Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ribeiro de Souza , Réu BUNGE ALIMENTOS S.A , Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 328/335. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CLAUDIA CHAVES CAMARGO [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO VANZILLOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CLAUDIA CHAVES CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY CRISTINA DA CRUZ [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GLADISTELA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ANTETE KAMPELA DISKIN, Réu: MILTON DISKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0065900-96.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BRANDAO CAVALCANTE [Adv. Anete de Mello Nalin Salomao (OAB: RJ 44221 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BRANDAO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001166-58.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Ferreira Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0105600-16.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PINHEIRO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PINHEIRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0095600-88.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO VASCONCELLOS BOTELHO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA , Réu: LUCIANO BEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO VASCONCELLOS BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070400-74.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LACERDA DINGO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SUT [Adv. Sonia Gloria Pontes Stoffer (OAB: RJ 109442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LACERDA DINGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0049100-95.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES DE LIMA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: SERGIO CARDOSO REGIS, Réu: NAZIANZENO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0048600-24.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORTES MACHADO [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE OFIC REFORMADOS RESERVA FORCAS ARMADAS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORTES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000735-24.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vieira Quintino da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bouchinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Vieira Quintino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0128800-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ribeiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Oliveira Vidon (OAB: RJ 134491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Ribeiro, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 284. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001243-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alldenir Moreira [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 164384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alldenir Moreira , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 527/528. Prazo de 48 horas para as reclamadas efetuarem o pagamento ou nomearem bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-44.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER COELHO DA SILVA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBES SPORT BAR LTDA, Réu: TUBES SPORT BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER COELHO DA SILVA\r\n\r\nComprovar os valores sacados em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0079900-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silveira de Azeredo [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: FUNORTE [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU, Réu FUNORTE, Aut Jefferson Silveira de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 169. Prazo de 48 horas para as reclamadas efetuarem o pagamento ou nomearem bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-45.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIDINIS DE SOUZA SILVA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 303. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJÃO, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000002-19.2014.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Urbanalia Brasil Serviços de Recreação e Entretenimento Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angélica Lopes Pinton [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angélica Lopes Pinton \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Araujo Bastos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Araujo Bastos\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000288-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000275-32.2013.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rafael de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Exdo Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. , Exte Rafael de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 242/243. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-40.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, sucessora da CIA. DO METRO DO RJ [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, sucessora da CIA. DO METRO DO RJ\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)], Réu: COOPERATIVA GRAF [Adv. Rosane Holender Meniuk (OAB: RJ 87621 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA GRAF, Réu GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-24.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Alves Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Odette Alves Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Claudio [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Laerce Claudio, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Cunha [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria Madalena Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-30.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendonca Carvalho [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: APOIOCOOP COOPERATIVA DE TRAB.PREST.SV DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INFOCOOP-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SV. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Daniel Mendonca Carvalho, Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO MORI FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO MORI FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 399. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188300-49.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NARVAEZ BARCELLOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NARVAEZ BARCELLOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 848. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)], Réu: PLAUTO ROBERTO FRAGA DE SALES [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: PAULO NEY FRAGA DE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GONCALVES FERREIRA, Réu PLAUTO ROBERTO FRAGA DE SALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0159700-28.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCHNER IND COM DE BRINDES LTDA, Réu: DECIO ERASMI LOPES [Adv. Aline Lopes Figueiredo (OAB: RJ 138653 - E)], Réu: Aschner Ind. Com. De Brindes Ltda. n/p Rosana Perrota Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flávio de Paula [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flávio de Paula \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110800-96.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDECI FELIX [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDECI FELIX\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Agle de Lemos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Agle de Lemos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva de testemunha no dia 04/06/2014 às 10:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Guarapari , nos autos da CPI 0000036-87.2014.5.14.0152. \r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira Rodrigues, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/03/2014, às 10:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR: Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044100-70.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Sant Anna dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100600-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guedes Dantas [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Retesterio Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)], Réu: Reinaldo Fernandes [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)], Réu: Acacio Gomes Fernandes [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guedes Dantas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Vilela Faria [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: BREDA RIO [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Vilela Faria\r\n\r\nDevolver as guias de FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0075500-10.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUILEIA ALESSANDRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUILEIA ALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA PLANETA AZUL LTDA, Réu: JAMILE ABDALLES [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000644-94.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Trindade Cordeiro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Trindade Cordeiro, Réu TMKT Serviços de Markenting Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/03/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Magalhães Campos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperacao judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperacao judicial), Aut Maurício Magalhães Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000423-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir de Souza Fonseca Junior [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnir de Souza Fonseca Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais, bem como de que deverá apresentar os cálculos a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000393-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Motta Ramos [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000412-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Willams Barbosa de Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Galeria River [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Willams Barbosa de Figueiredo\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIA FRAGA SAFI [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: LION COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: AGAPE CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LION COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 107 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028000-40.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lobato Goiana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lobato Goiana\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nId: 1646686"
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                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1646505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-46.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Dáquer de Castro e Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. (Atual denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Dáquer de Castro e Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0064500-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Pinho de Aquino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Rodolog Transporte Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Transporte Iazzetti Ltda [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz de Pinho de Aquino \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se as determinações do despacho de fls. 717. \r\n\r\nProcesso: 0000274-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nascimento de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. - em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. - em Liquidação Extrajudicial, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. em Liquidação Extrajudicial, Aut Jacqueline Nascimento de Oliveira , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/14, às 12:30 horas, para o encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000674-77.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William John Couto Hemmings [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesat Brasil Capacidade de Satelites Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesat Brasil Capacidade de Satelites Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0000648-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares Montenegro [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Autora, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0085100-71.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MOURA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MOURA\r\n\r\nCiência do teor do ofício encaminhado pela 3ª Vara de Execução Fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0087700-21.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Gonçalves [Adv. Izilda Rodrigues Dias (OAB: RJ 62535 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gonçalves\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 58, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-14.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA APOLLO LTDA [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA APOLLO LTDA\r\n\r\nCiência do cálculo da diferença remanescente do crédito previdenciário, no importe de R$ 7.450,38, conforme planilha apresentada pela União, bem como para comparecimen to ao órgão competente do INSS para requerimento do parcelamento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-69.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Caroline Vieira Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Monique Caroline Vieira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 03/04/14, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001063-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pio Trindade [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Assessoria Esportiva Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Unimed Unidade Administrativa [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Start Assessoria Esportiva Ltda., Réu Unimed Unidade Administrativa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e à Receita Federal a título de Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000085-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Leitão [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Assistência Técnica Ltda. ME - Everest [Adv. Lucivaldo Felix de Moura (OAB: RJ 147963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Assistência Técnica Ltda. ME - Everest\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001070-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Jorge Senra [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: GVT - Global Village Telecom Ltda [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT - Global Village Telecom Ltda, Aut Ranulfo Jorge Senra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/05/14, às 12:15 na 42ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0021700-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes de Morais [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré,observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0024300-77.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE SANTOS RODRIGUES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCiência dos termos do ofício encaminhado pela 3ª Vara Federal de Execução Fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0033100-31.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY DA SILVA PINTO PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY DA SILVA PINTO PEREIRA\r\n\r\nCiência do teor do ofício encaminhado pelo MM. Juízo da 3ª Vara de Execução Fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se as determinações do despacho de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0000201-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Araújo dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Araújo dos Santos\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se as determinações do despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0039600-45.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAO AUTOR, ORA EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 426 E SEGUINTES, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0043300-63.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA FERREIRA QUITERIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: Tract Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. - N/P sóc. Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA FERREIRA QUITERIO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Rosa Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Rosa Martins \r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o nome completo e endereço do hospital onde foi operadada bem como a data da cirurgia. \r\n\r\nProcesso: 0000278-03.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Dias Hoisel [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Clínica Dentária Você Implantes [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva Dias Hoisel\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 227/252), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000320-52.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Santos de Mendonça [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 128/132, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000043-36.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Cruz Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Cruz Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida ao réu, devendo, no prazo de 20 dias, fornecer meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000165-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gomes de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0020300-58.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Resende de Sousa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 48 horas, tendo em vista que a signatária de fls. 708/715 não consta da procuração e substabelecimentos de fls. 227/229. \r\n\r\nProcesso: 0001571-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Temoteo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investcob Investigação e Cobrança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 65/66, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0157400-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vargas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vargas\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 427 e ss.), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0162500-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Soares Barbosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Maria do Socorro Soares Barbosa\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contraminuta ao agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001285-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Simões de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Simões de Oliveira \r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-69.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOÃO CARLOS NEVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELIO MAURO GOUVEIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELIO MAUROGOUVEIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MOISES SERAPHIM DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161700-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloíza da Cruz [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 289 e ss., no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0179300-75.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA GAZZOLA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALMEIDA GAZZOLA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001259-66.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valéria de Araújo Medeiros Forti [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Francisca dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL - Massa Falida - N/P: Adm Jud Clorival Florindo da Silva, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo agravado, para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 725/734, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Moreira de Azevedo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: SP 143415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Moreira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001024-65.2012.5.01.0042 - Notif\r\n\r\nRqte: Luiz Pereira Neto [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Ruben Berta - FRB , Rqdo: Fundação Ruben Berta Participações - FRB PAR\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Pereira Neto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199600-24.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO QUEIROZ PEREIRA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nCiência do ofício encaminhado pela 3ª Vara de Execução Fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0184500-97.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DE CALDAS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA (SEGREDO DE JUSTICA), Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA DE CALDAS\r\n\r\nInformar nos autos acerca do atual estágio do Conflito de Competência 91276/RJ, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-29.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Rodrigues e Castilho Serafim [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Missoes Nacionais da CBB [Adv. Ruth Cavalcanti Freire da Rocha (OAB: RJ 72788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Missoes Nacionais da CBB\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fls. 479 e comprove o recolhimento da contribuição previdenciária , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Rodrigues dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 189/193), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000696-09.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Xavier da Costa [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier da Costa \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 259/260). \r\n\r\nProcesso: 0050700-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Figueira Porphirio [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo Figueira Porphirio\r\n\r\nCiência da devolução da notificação encaminhada à ré, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Daimlerchrisler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A., Réu Daimlerchrisler Leasing Arrendamento Mercantil S.A., Aut Vagner da Silva Silveira\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 812/813. que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-67.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Magalhães Bastos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001525-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Inácio da Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nAo agravado, para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 318 e seguintes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000827-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira \r\n\r\nCiência de que o autor está dispensado do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000459-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceleno Muniz da Cunha [Adv. Antonio Nobre Filho (OAB: RJ 34124 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Concórdia Logistica S.A. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 246/247), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000527-85.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Araújo Aguiar Luz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 10 DIAS, COMO REQUERIDO ÀS FLS. 331/332. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO DE MELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PINHEIRO DE MELO\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de apresentação dos cálculos, às fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0153700-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Jeronimo [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Jeronimo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000927-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Freitas Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0203300-42.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCiência de que deferida vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares de Almeida [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares de Almeida\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0151500-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Stingelin Crespo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Procardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0105800-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Uniao de Servicos Transportes dos Motociclistas de SP, Réu: Sul America Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado, Réu Sul America Seguros S.A.\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 1023/1025, que julgou procedentes em parte os embargos à execução, às fls. 1020/1022. \r\n\r\nProcesso: 0219100-76.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 455, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0036500-34.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA FONSECA RABELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO DA FONSECA RABELLO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1771/1772 , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos e IMPROCEDENTES a impugnação do credor. \r\n\r\nId: 1646505"
                            ],
                            "1646512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0079700-37.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jorge Marcello Bolsok\r\n\r\nExecutado: Tareck Orra Mourad,Supercryl Ltda.,Mohamed Youssif Mourad ,Tamima Orra Mourad\r\n\r\nPelo presente fica citado Tareck Orra Mourad, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.938,09, além das custas, no importe de R$ 300,00, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a teor do disposto no art. 880,Parágrafo 3º da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646512"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001302-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Amado dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Amado dos Santos Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000502-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Dias [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Dias\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000361-50.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Sant Ana [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Luis Carlos de Sant Ana \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa dos Santos [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Mauricio Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001696-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Paula Nascimento [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Paula Nascimento\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0221600-15.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOGRANDENSE COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Edna Celia de Moraes Cruz, Réu: REGINA FÁTIMA DE JESUS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Generoso [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Souza Barros de Enfermagem [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Generoso\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001321-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Alves Félix [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Alves Félix \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0120900-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Emanuel Lages da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Emanuel Lages da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001730-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Assis Silva [Adv. Ulissys Reinaldo Vazquez (OAB: RJ 174001 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione de Assis Silva \r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA EM 28/3/2014 AS 15 HORAS PARA ANOTAÇÃO DE SUA CTPS \r\n\r\nProcesso: 0001579-16.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Victor Tomaz [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Wellington Victor Tomaz\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 225; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0164200-33.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Santos Telles [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lucia Santos Telles\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 1302/1327; prazo COMUM de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-20.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joao da Silva [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joao da Silva\r\n\r\nNADA A DEFERIR, DEVENDO O AUTOR COMPARECER AO BANCO PARA SACAR O SEU ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0000955-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Moreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Moreira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 370 \r\n\r\nProcesso: 0085400-83.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Tavares de Brito [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício D. Pedro [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Tavares de Brito \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0215700-17.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELCHIOR DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jose Jorge David, Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELCHIOR DA SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. E INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-58.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMA BOTELHO TORRES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTONIO ROMERO MAIA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIZ CAROS DE MOURA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA PEREIRA GASPAR [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARCIO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ROBERTO ALVARO DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CELSO DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CESAR HOMERO FERNANDES LOPES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VERONICA GRACINDA LINS DE MELLO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VERONICA GRACINDA LINS MELLO\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROMERO MAIA DA SILVA, Aut CELSO DOS SANTOS MENDONCA, Aut CESAR HOMERO FERNANDES LOPES, Aut DALMA BOTELHO TORRES, Aut JOAO CARLOS DA SILVA, Aut LUIZ CAROS DE MOURA, Aut MARCIO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA GASPAR, Aut ROBERTO ALVARO DA SILVA, Aut VERONICA GRACINDA LINS DE MELLO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 456 \r\n\r\nProcesso: 0001747-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrla Santos Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrla Santos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 310/2014, banco CEF, agência PAB TRT; manifestar-se na forma do art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0014000-05.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HIGINO MONTEIRO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: MARCIA TITO RIBEIRO , Réu: JANETE GOMES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HIGINO MONTEIRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 390 E MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-92.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISAAC NIGRI [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Cristiano da Costa Pereira Villela Pedras (OAB: RJ 109593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ISAAC NIGRI\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Ferreira de Mesquita [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P&G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P&G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 287/2014, banco CEF , agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0000267-34.2013.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: SAMUEL DIAS DIONIZIO [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, Egdo: PLINIO MARCELO DECARO SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Egdo GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Egdo PLINIO MARCELO DECARO SILVEIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Santos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Promocoes, Eventos e Merchandising Ltda. [Adv. Silvia Maria Madeira (OAB: SP 103133 - D)], Réu: Paramount Home Entertaiment Brasil [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Rutherford Gonzaga Morais, Réu: Fabio Sanches Genari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa Santos, Réu Geniale Promocoes, Eventos e Merchandising Ltda., Réu Paramount Home Entertaiment Brasil\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 13.696,28; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000039-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Bastos [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Bastos , Réu Transportadora Tinguá Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA EM 28/3/2014 AS 11:00 PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR; RECLAMANTE: APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0061900-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Silva Araujo [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Silva Araujo, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nDILIGENCIAR, JUNTO A ESTA SECRETARIA, AGENDAMENTO DE DATA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1643673"
                            ],
                            "1646283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-03.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Barros de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação promovida pela parte autora às fls. 486/487. \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Barros de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Barros de Carvalho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execuão. \r\n\r\nId: 1646283"
                            ],
                            "1646411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-80.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: HELOISA CRUZ DA SILVA [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Egdo: Ariane Fonseca Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HELOISA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl. 20 - Embargos de Terceiro EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001372-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Edesio Ramos Lins [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Jota Ele Construções Civis Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota Ele Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 280 - Deverá a ré pagar o valor da execução em 48h, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124200-25.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Lima Salazar [Adv. Marcilio Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 64504 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Lima Salazar, Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 333/335 - Embargos à Execução PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1646411"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000716-23.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Januario Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-19.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Valisérie Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)], Réu: ROSSET E CIA LTDA [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000286-37.2013.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Gonçalves de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Meridional Cargas Ltda. Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Meridional Cargas Ltda. Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000172-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Daniel Junior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Festas e Eventos Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-24.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardes Marinho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-49.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALEIXO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AYLTON GUARIGLIA CANTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AYLTON LISBOA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CALDAS LEITAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OLICIO PEREIRA REIS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HOMEM ZOLA DA SILVA NEIVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe de Mello Cavalcante (OAB: RJ 125608 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CALDAS LEITAO, Aut AYLTON GUARIGLIA CANTO, Aut AYLTON LISBOA DA SILVA, Aut DANIEL ALEIXO, Aut HOMEM ZOLA DA SILVA NEIVA, Aut OLICIO PEREIRA REIS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000273-72.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Alves Farias [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Beaute Rio Instituto de Beleza Ltda. [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chez Beaute Rio Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada retirar seus recibos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2013.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Mello Moreira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Mello Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mássimo Barbosa [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Mássimo Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-30.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Argollo dos Passos [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Argollo dos Passos, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-17.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zozimo Cecílio de Farias Filho [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zozimo Cecílio de Farias Filho\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, de manifeste quanto às fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001626-84.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Dias [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-68.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON COUTO NUNES [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Aparecida de Almeida Pereira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu McCann Erickson Publicidade Ltda., Aut Roseli Aparecida de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO GARCIA BRAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO GARCIA BRAS, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-10.2014.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Rosa Maria Machado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, na forma da recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-21.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vicente Goulart da Costa Araújo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vicente Goulart da Costa Araújo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-16.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE AZEREDO, Réu Banco Itau S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1736 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-36.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernandes Renne [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Veloplex Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Veloplex Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-12.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI-BANERJ \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI-BANERJ \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\", Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que em 10 dias, tragam os documentos requeridos às fls. 1023. \r\n\r\nProcesso: 0001266-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Brito dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Araujo Ribeiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-51.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-60.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson dos Santos Virgens [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ribeiro Caram Ltda. [Adv. Sergio Tadeu Pupo (OAB: SP 193480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson dos Santos Virgens\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Avellar Duarte [Adv. Renata Sartini Sobral de Carvalho Baptista (OAB: RJ 140785 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda. [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)], Réu: Jacob Sessim, Réu: Maria de Fatima Leal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Avellar Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 229/231. \r\n\r\nProcesso: 0093900-58.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ (em liquidação extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ (em liquidação extrajudicial), Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução, bem como, se manifestarem, no mesmo prazo, acerca da petição às fls. 1151/1155. \r\n\r\nProcesso: 0000920-04.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adielson Cardoso Guedes [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adielson Cardoso Guedes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-19.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR COSTA FREIRE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR COSTA FREIRE, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-85.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Feitosa [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Feitosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-73.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chelle Cristina da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-05.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Loureiro de Oliveira [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento de Idiomas e Informatica [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Loureiro de Oliveira , Réu Centro de Treinamento de Idiomas e Informatica \r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Venerando [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Excelência em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-85.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau Silva Costa [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislau Silva Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1645315"
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                                "Processo: 0001356-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílson Machado Pinheiro [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Bar e Restaurante Dançante Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adílson Machado Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 285, devendo dizer, no prazo de 5 dias, se concorda com o parcelamento do valor remanescente oferecido pela ré... \r\n\r\nId: 1646856"
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                            "1645735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000995-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Martins Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Matias Martins Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 258 \r\n\r\nProcesso: 0000993-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergqvist e Alvarez Advogados [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergqvist e Alvarez Advogados \r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo e recolhimentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-64.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDUARDO TELES NETO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EDUARDO TELES NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001184-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Fonseca Marques [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiva Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Fonseca Marques \r\n\r\nPara manifestações em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0115000-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Florenço [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Florenço \r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do sr. Oficail de Justiça, bem como do ofício da Polícia Rodoviária Federal para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110800-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Gaspar [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Romero Estelita, Aut Eliane Maria Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000877-27.2012.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Lucas Jorge David Gonçalves Cruz representado por Danielle Jorge David Gonçalves Cruz e Antônio Carlos Gonçalves Cruz [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)], Egte: Stephany de Lima Paixão David representada por Danielle Jorge David Gonçalves Cruz e Antônio Carlos Gonçalves Cruz [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)], Egte: Raizen Mendes Jorge David representado por Richard Jorge David e Nathália Mendes Dias [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)], Egte: Christopher Mendes Jorge David representado por Richard Jorge David e Nathália Mendes Dias [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)], Egte: Marina Jorge Gonçalves representada por Danielle Jorge David Gonçalves Cruz e Antônio Carlos Gonçalves Cruz [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE JURANDIR MOTA ARAUJO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Christopher Mendes Jorge David representado por Richard Jorge David e Nathália Mendes Dias\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortpint Serviços Pintura e Revestimentos Ltda. ME [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)], Réu: Delta Construções S.A. - em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso da 3ª Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0139700-25.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixing Informatica Ltda. - Andreia Burck de Sant Anna [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Réu: Andreia Burck de Sant´Anna [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Réu: Elaine de Lima Pereira [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Burck de Sant´Anna, Réu Elaine de Lima Pereira, Réu Fixing Informatica Ltda. - Andreia Burck de Sant Anna, Aut Roberto Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 267 verso \r\n\r\nProcesso: 0001432-15.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Laranjeiras Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Laranjeiras Ltda., Aut Raimundo Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art 794, I do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001178-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Corrêa Carvalho [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beficente Israelita do Rio de janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Corrêa Carvalho\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0079300-79.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES MAGALHAES [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: CONDOMINIO ESPLANADA DA BARRA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária indicada em fl 281, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus créditos ou bens \r\n\r\nProcesso: 0108400-79.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE SANTOS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACOS E CORTES CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Farias Neves (OAB: RJ 92081 - D)], Réu: Fabiola Ferreira Pellegrino, Réu: Flavia Cristina de Araújo Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE SANTOS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001362-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá da Silva Reis [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Tainá da Silva Reis\r\n\r\nInformar que outras provas pretendem produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Macedo da Graça [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carlos Macedo da Graça\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0005600-27.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Sheila Barreto Machado de Souza Gouveia (OAB: RJ 107814 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista à Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0020900-24.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BARBOSA DUARTE [Adv. Rafael Fernandes Lira (OAB: RJ 161485)]\r\n\r\nRéu: ANANDA CENTRO CULTURAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANANDA CENTRO CULTURAL LTDA\r\n\r\nDiga a ré sobre o requerimento, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0070200-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA CANDIDO [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRA TRANSPORTADORA PIRAPETINGA LTDA [Adv. Geraldo Estanislau de Morais (OAB: RJ 20678 - D)], Réu: DALTON MENDES DE OLIVEIRA, Réu: DELVAN LIMA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA CANDIDO, Réu TRANSPIRA TRANSPORTADORA PIRAPETINGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo a ré comprovar se ainda persiste até a presente data o registro da penhora sobre o imóvel situado na Rua Osório Vieira da Fonseca \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA 2 E OUTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA 2 E OUTRO\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Torres Maciel [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0085200-53.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI R. DOS SANTOS(CURAD GLEICE N. SANTOS) [Adv. Custodio Medeiros de Mello Filho (OAB: RJ 44941 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Veículos Ltda., Réu: Joao Clovis da Costa, Réu: Jose Renan da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI R. DOS SANTOS(CURAD GLEICE N. SANTOS)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-10.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Gomes de Figueiredo [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 102 \r\n\r\nProcesso: 0041400-33.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUCESSORA DE NILO CARLOS DA SILVA QUEIROZ [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Aut SUCESSORA DE NILO CARLOS DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 977/979 \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo de Andrade Domingos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo de Andrade Domingos, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000412-86.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio do Prado Ribeiro [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio do Prado Ribeiro \r\n\r\nComprovar documentadamente o alegado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULINO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Mendes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vaconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Mendes dos Santos \r\n\r\nInformar os endereços das empresas para viabilizar a penhora das cotas requeridas no item 6a da petição ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0036100-17.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gomes Lucas [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApontar a localização do bem indicado à fl 98 \r\n\r\nProcesso: 0012900-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Natalino Souza de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Natalino Souza de Lima\r\n\r\nVir com certidão atualizada do imóvel que deseja ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Eloiza de Souza Vieira [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Aut Rejane Eloiza de Souza Vieira \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parág. 1ºB e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022300-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ramalho de Oliveira [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ramalho de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2013.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Alex Sandro Soriano Cassiano [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA SOUZA MARQUES DA SILVA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA SOUZA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000231-17.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marques de Oliveira [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: No Tear Representações e Corretagem de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu No Tear Representações e Corretagem de Seguro de Vida Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e custas processuais, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0029800-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Almeida [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Almeida \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-33.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TURANO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 315/316 \r\n\r\nProcesso: 0204400-30.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTrazer os documentos necessários aos autos, conforme promoção acima. \r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIAS DE SOUZA CABRAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: MARIA HELENA DA SILVA DA ROCHA, Réu: José Augusto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIAS DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155800-60.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL PEDRO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 291/292 \r\n\r\nProcesso: 0001735-58.2012.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Gustavo Rios [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Leonardo dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Leonardo dos Santos\r\n\r\nResponder aos Embargos de Terceiro, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA, Réu: William Cesar Scatena, Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: Suely dos Reis Medaglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVir com as certidões de ônus reais atualizadasdos imóveis ora informados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sacramento Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Sacramento Moraes\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-38.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Pereira das Graças [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Felisbino Ramos [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Felisbino Ramos, Aut Valéria Pereira das Graças\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-17.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Franco Ferreira Coutinho [Adv. Eduardo Pereira Ferreira da Rocha (OAB: RJ 155092 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Franco Ferreira Coutinho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-05.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Roberto Carreira de Jesus [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Lindorio Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)], Réu: Ferragens Rio Norma Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Roberto Carreira de Jesus, Réu Ferragens Lindorio Ltda., Réu Ferragens Rio Norma Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos em 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-26.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA SANTOS ROXO [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Administrador SR. RUBENS MACHIONI SILVA, Réu: Ildeu Lucio de Oliveira [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Moyses Miranda, Réu: Juliano Pederneiras Pimenta da Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA SANTOS ROXO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré e contraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelise Ruchiga de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelise Ruchiga de Oliveira\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0151800-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Sa Wanderley [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Coop. Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Servicos Coop. Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nVista por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius Araújo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-32.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA MOTTA CAMBRAIA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-73.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE MESQUITA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000917-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stockler Barata de Araújo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Giannini Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Giannini Programação Visual Ltda., Aut Paula Stockler Barata de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060600-02.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heitor Ferraz (espólio de) [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação \r\n\r\nProcesso: 0064600-21.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR BARROS NETO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR BARROS NETO, Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 645/646 \r\n\r\nProcesso: 0000126-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceni Oliveira dos Santos\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000585-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Ferreira [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Ferreira \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0155100-70.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BASILIO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX P F S INT BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BASILIO GOMES\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nycomed Pharma Ltda [Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: SP 130338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nycomed Pharma Ltda\r\n\r\nDefiro o ora solicitado por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDES, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 243 \r\n\r\nProcesso: 0001503-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucirema Correa Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucirema Correa Rodrigues \r\n\r\nEfetuar o pagamento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0136400-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gatti [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Gatti \r\n\r\nDizer sobre a ceridão do Sr. Oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101700-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Réu Unicard Banco Múltiplo S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 986/987 \r\n\r\nProcesso: 0066900-48.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LEWKOWICZ [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl 417 \r\n\r\nProcesso: 0001292-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Machado Pinto [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0109200-78.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DOS ANJOS REIS [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE TRANSPORTES GOUVEA LTDA [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)], Réu: ANA CHIARAMELLO GESUALDI, Réu: JOSE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DOS ANJOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001289-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Almeida Duarte [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Rejane de Almeida Duarte \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernards Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Bernards Ferreira \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parág. 1ºB e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216400-81.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 116/2014 \r\n\r\nId: 1645735"
                            ],
                            "1645733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2014\r\n\r\n0111400-48.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Milton da Silva Souza \r\n\r\nExecutado: Adventure Real Retifica de Motores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adventure Real Retifica de Motores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.848,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-66.2000.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Teófanes de Almeida Elias,VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS,Caio Fábio D Araújo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Teófanes de Almeida Elias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.166,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Caio Fábio D Araújo Filho,VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS,Caio Fábio D Araújo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Caio Fábio D Araújo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.166,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645733"
                            ],
                            "1645734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0042400-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guedes de Carvalho\r\n\r\nRéu: AGT-RIO TRANSPORTE MOVIMENTACAO E LOGISTICA LTDA, Real Encomendas e Cargas Ltda., Pinus Empreendimentos S/C Ltda, José Augusto Pinheiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m AGT-RIO TRANSPORTE MOVIMENTACAO E LOGISTICA LTDA, José Augusto Pinheiro, Real Encomendas e Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl 76- 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001445-43.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Ferro \r\n\r\nRéu: Mentes Abertas Estudo de Idiomas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mentes Abertas Estudo de Idiomas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração para, se desejar, manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Eloiza de Souza Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parág. 1ºB e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Manoel da Costa \r\n\r\nRéu: Empreiteira Solar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Solar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e dos honorários sucumbenciais devidos ao sindicato assistente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645734"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1646998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-51.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO DE FREITAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S SUBEMPREITEIRO CONST CIVIL LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Réu: Marly dos Santos (devedora derivada), Réu: Marnon dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões de fls. 133 e 135 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-39.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 103 verso e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias Periard Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Réu: Vivo [Adv. Gustavo Nogueira Ferreira (OAB: RJ 74118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dias Periard Souza\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nilton Rubens Carioni Fernandes (OAB: RJ 43363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 15 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140100-94.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Lopes Natividade Japhet [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Lopes Natividade Japhet \r\n\r\nÀ parte autora, para, querendo, liquidar provisoriamente o julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira de Freitas [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vieira de Freitas, Réu Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia: dia 24.03.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000139-02.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Vertolino Reis [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ana Paula Nascimenro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Vertolino Reis \r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-21.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Paiva Milfont [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Paiva Milfont\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o feito sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaguismar de Almeida Vieira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortucilog Operadora Logistica Ltda. ME, Réu: Itatiaia Móveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaguismar de Almeida Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o feito sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-09.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno das Chagas de Oliveira Sousa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno das Chagas de Oliveira Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o feito sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-50.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Rodrigues [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: BRX 2008 Indústria de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o feito sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monte Lins [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente impugnação aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001094-38.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ilana Barboza Ballerini [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Aut Michele Ilana Barboza Ballerini, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Dutton da Silva Carvalho [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Força da Vida Studio do Bem Estar Ltda. [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força da Vida Studio do Bem Estar Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-91.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAI ITA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência das certidões de fls. 72 e 73 verso e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001015-25.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Sousa Leitão [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Aut Elaine de Sousa Leitão , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-20.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Juraci Maia dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilzete Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Juraci Maia dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, informe nos autos se arcará com eventuais despesas para o devido cumprimento do mandado requerido à fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0092900-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOURENCO GOMES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICOS LTDA. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOURENCO GOMES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 411 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001662-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Saboia Valente [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-21.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ernesto Frossard [Adv. Elieda Carvalho Lemos (OAB: RJ 66306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ernesto Frossard\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-92.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Roupas Pé Quente de Bangu Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Costa Rangel [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Costa Rangel \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da petição de fl. 135, e, no mesmo prazo, providencie o devido recolhimento dos honorários periciais ali estipulados, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-96.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO CONEGLIAN LECCIOLI [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nÀ 2ª ré, para que, no prazo de 48 horas, nomeie bens (livres e desembaraçados) ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001646-32.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-11.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE SOUZA LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL Telecomunicaçoes e Engenharia Ltda, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Flama Participações Ltda (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ 2ª ré, para que, no prazo de 48 horas, nomeie bens (livres e desembaraçados) da 1ª ré ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-82.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA RIBEIRO MAROQUIO RAMOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: POLLASTRICOLLI DISTR MAT DID TREIN CAPT LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RIBEIRO MAROQUIO RAMOS\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 30 dias, forneça meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva de Barros [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva de Barros\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0176200-10.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE ANDRADE [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO DE ANDRADE\r\n\r\nÀ parte autora, para confirmar se cumpriu o comando judicial previsto na decisão de fl. 288 dos autos, no sentido de comparecer ao cartório de RGI para pagamento dos emolumentos de registro de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001501-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Abdon Cavalcanti [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Abdon Cavalcanti \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-72.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Knauer [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Knauer\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça meios eficazes de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001765-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Ribas Sepulveda Alves [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluma Ltda. EPP - Colégio Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Ribas Sepulveda Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-65.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whanderson Mathiello Dias [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Aut Whanderson Mathiello Dias \r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-36.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Darío Dalul da Silva Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Cunha Luz - Italiana Italianinha e Italianissima Maq. de Sorvetes, Réu: Fabiano Machado Luz ME - Italiana Italianinha e Italianissima Maq. de Sorvetes [Adv. Rafael Teixeira Dutra (OAB: RS 48898 - D)], Réu: Cunhaexport Comércio de Máquinas de Sorvetes Ltda. [Adv. Rafael Teixeira Dutra (OAB: RS 48898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunhaexport Comércio de Máquinas de Sorvetes Ltda.\r\n\r\nÀ 3ª ré, para que, no prazo de 48 horas, nomeie bens (livres e desembaraçados) ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-36.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRAZ DE PAULA VERIDIANO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Alves da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlim Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzimar Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001031-76.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Marciano de Azevedo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documento e Informações Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Marciano de Azevedo\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo improrrogável de 10 dias, desentranhe dos autos os documentos que instruem sua peça inicial. \r\n\r\nProcesso: 0091800-43.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos Camargos [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Instaladora de Moveis Ltda , Réu: Marco Aurelio de Souza Campos (Devedor Derivado), Réu: Eliete de Cassia Coelho (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos Camargos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 94 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0106500-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Franco Busse [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Franco Busse\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0111700-70.2009.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante das Colunas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante das Colunas Ltda. , Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes, para informarem nos autos quanto ao andamento do processo referido na sentença de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000182-36.2013.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sylvio de Azevedo Marinho Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A. , Exdo Editora JB S.A. , Exdo Industrias Verolme Ishibras S.A. , Exdo Intelig Telecomunicações Ltda. , Exdo Jornal do Brasil S.A. , Exdo Sequip Participações S.A. \r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000931-98.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Barreto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Terminal Químico de Aratu S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda., Aut Marines Barreto\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Manhães Viana [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.( em recuperação judicial)\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001537-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0087700-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrany Rodrigues Figueiredo [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Esportes Ltda. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrany Rodrigues Figueiredo , Réu Pegama Esportes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 326/333. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fratte Modesto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-68.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemer Cosmo Gonzaga [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis (Devedor Derivado), Réu: Paulo Roberto Costa Antônio (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemer Cosmo Gonzaga\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, informe nos autos se arcará com despesas decorrentes do cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0114000-39.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Félix Matos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Flávio Lúcio Lustosa Primo, Réu: Francisco Pereira dos Santos , Réu: Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Félix Matos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-75.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vanessa da Silva Manoel [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto Filial Iguatemi [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vanessa da Silva Manoel\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-36.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Integração Engenharia Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alan Diniz da Silva [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Integração Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-69.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAos agravados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256700-97.1992.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES DO MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA CANDAO LTDA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E PIZZARIA CANDAO LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES DO MRJ\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 212. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-04.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Banco Português de Negócios S.A. - BPN [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Português de Negócios S.A. - BPN, Réu BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo de 05 dias, comprovem o pagamento das custas processuais e os recolhimentos fiscais e previdenciários, tal como determinado no termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Croner Feitosa de Freitas [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu: VARILOG LOGISTICA S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Croner Feitosa de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0162300-08.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NUNES PEREIRA [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS NUNES PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 603. \r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Correa Leitão Filho [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. , Réu: Batata By Rio Comestíveis Finos Ltda., Réu: Leiras America 500 Restaurante e Bar Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Sílvio José de Carvalho Moreira Rato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leiras America 500 Restaurante e Bar Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos documentos que comprovem a alteração em sua denominação. \r\n\r\nProcesso: 0001559-76.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dislene da Silva Lavingne [Adv. Edison Martins de Souza Junior (OAB: RJ 172368 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dislene da Silva Lavingne\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-04.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. - Peugeot [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0123600-31.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIRANDA DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIRANDA DA COSTA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-51.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Fontainha Bastos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Springer Carrier Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o regular cumprimento do acórdão, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0104600-69.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Sancho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Guilherme de Souza Sancho\r\n\r\nAos agravados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-12.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL ARTE DO GRAJAU LTDA ME [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Réu CRISTAL ARTE DO GRAJAU LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203, que deu por garantido o juízo, devendo o autor, ainda, fornecer outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139500-44.2007.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo Figueiredo Gaspar [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Figueiredo Gaspar\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça outros meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120100-73.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência dos documentos de fls. 188/197. \r\n\r\nProcesso: 0121100-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Rosa Prá [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ 2ª ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se nos autos quanto à petição de fls. 572/573 da parte autora, bem como cumpra o disposto em sentença transitada em julgado, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000066-30.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-77.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Clelio Cavalcanti de Araujo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e SegurançaLtda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (devedor derivado), Réu: Dolores Roberto Bacellar (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Cavalcanti de Araujo \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência do documento de fl. 266 e requeira nos autos o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0052700-33.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SOARES EXPOSTO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SOARES EXPOSTO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, devolva aos autos a certidão de crédito expedida à fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0159900-36.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 15 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000237-21.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires Vieira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pires Vieira, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1646998"
                            ],
                            "1646999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-86.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Vicente Martins Filho [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nComrpovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores homologados nos autos, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1646999"
                            ],
                            "1647225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Oliveira Nobre [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultórios Médicos Associados HLPA/RJ Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Harmonia da Beleza Estética da Barra Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultórios Médicos Associados HLPA/RJ Ltda. , Aut Daniela Oliveira Nobre , Réu Harmonia da Beleza Estética da Barra Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 115. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça outros meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0217200-09.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: STRAVOS PAVLIDES [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-91.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARQUES DA SILVA AMARAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA EST DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA MARQUES DA SILVA AMARAL, Réu CENTRAL-COMPANHIA EST DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 236. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0005300-42.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LOPES BARROS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LOPES BARROS, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 116/120. Pagamento pela 1ª ré, no prazo de 48 horas. Deverá, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0040800-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 172/173. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0011100-66.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA MACEDO DA CUNHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA MACEDO DA CUNHA, Réu CX PREV FUNC SIST PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1578/1584. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001189-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele Silva dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden RJ Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiele Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0102300-08.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DA SILVA BRANDAO [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DA SILVA BRANDAO, Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 398. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0086400-14.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcilio de Azevedo Souza Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Importadora Mercantil [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Importadora Mercantil\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-06.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Costa Ferreira de Albuquerque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Costa Ferreira de Albuquerque, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 284. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000280-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe da Silva [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Transporte e Guarda Móveis Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça outros meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114800-77.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERIANO DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove nos autos o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar dos Santos Penha [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar dos Santos Penha\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça outros meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000007-42.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Dias [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Dias , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fl. 306. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0121100-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut WANDERLI SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 402. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0138800-73.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA, Aut SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 88. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001379-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Araujo Duarte [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. EPP [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Otimiza Gestão de Pessoal Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Araujo Duarte\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça outros meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105100-82.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LIBERATO MOTTA CONCEICAO [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO LIBERATO MOTTA CONCEICAO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência do documento de fl. 180 e requeira nos autos o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0082000-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula dos Nascimento Cavalcanti [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula dos Nascimento Cavalcanti\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência e manifeste-se quanto à petição de fl. 385. \r\n\r\nProcesso: 0036000-35.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA LOPES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO LOURENCO LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da certidão de fl. 92 e requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023600-52.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALMEIDA PAIVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça outros meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018200-04.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI RUA MENEZES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI RUA MENEZES\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando o exposto às fls. 872/874 e à fl. 875, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000373-86.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas em recuperação judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas em recuperação judicial, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fl. 244. \r\n\r\nId: 1647225"
                            ],
                            "1647000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2014\r\n\r\n0183300-69.2000.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSELINA MATOS TAVARES\r\n\r\nExecutado: Andrea Maris Gonçalves de Jesus (Devedor Derivado),MAC CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Maris Gonçalves de Jesus (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.437,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-78.2009.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Louzeiro de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: WILLIAM DANTAS (DEVEDOR DERIVADO),WRC Engenharia e Consultoria Ltda.,ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAM DANTAS (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.952,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS (DEVEDOR DERIVADO),WRC Engenharia e Consultoria Ltda.,ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.952,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182700-19.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA XAVIER\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI BACELLAR (DEVEDORA derivada),MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI BACELLAR (DEVEDORA derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.564,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-68.2002.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALTENCIR SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: Mário Rogério Cianeli de Oliveira,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA-A/C SOCIO,TELE REDES LTDA,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA-A/C SOCIO,FLÁVIO EMIR DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Rogério Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.015,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLÁVIO EMIR DE LIMA,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA-A/C SOCIO,TELE REDES LTDA,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA-A/C SOCIO,FLÁVIO EMIR DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIO EMIR DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.015,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001481-53.2010.5.01.0047 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Rogério de Andrade Pimenta\r\n\r\nExecutado: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.,Companhia de Comércio Shopping Trade,Famipim Gestão e Administração de Imóveis S.A.,Cacau Investimentos e Participações S.A.,Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A.,Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações S.A.,Global Equity Administradora de Recursos S.A.,Riopele Texteis S.A.,Francisco Manuel Oliveira Pimenta de Araújo,Bes Investimento do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.886,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647000"
                            ],
                            "1647002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-98.2006.5.01.0047 - RTSum - Carga: Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 D)\r\n\r\nRonaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178100-47.2001.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 D)\r\n\r\nMario Luiz Marques de Paiva (OAB: RJ 78573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-61.2004.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 D)\r\n\r\nMarcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000999-37.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 D)\r\n\r\nRicardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-11.1995.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-39.2007.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Rafael Barcellos da Cruz Pierott (OAB: RJ 196842 E)\r\n\r\nGustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000506-60.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209100-80.1992.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nDinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-74.2005.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-83.2005.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-97.2002.5.01.0047 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMarcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-28.2009.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 D)\r\n\r\nCelio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-56.1998.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nJosé Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000437-96.2010.5.01.0047 - RTOrd - Carga: José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-96.1997.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-49.2003.5.01.0047 - RTSum - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nBruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-52.2009.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 D)\r\n\r\nPablo Santoro (OAB: RJ 128968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-09.1995.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Wagner Panaro Zamith (OAB: RJ 161875 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-11.1994.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 D)\r\n\r\nNancy Olive (OAB: RJ 39075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184600-66.2000.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Pedro Mariano Olive (OAB: RJ 86634 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-49.2007.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-05.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nSolange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-41.1993.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Vanuce da Conceição Corrêa (OAB: RJ 194053 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647002"
                            ],
                            "1647001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias Periard Souza\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Vivo \r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos e, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário apresentado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-24.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Cruz\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Mário da Rocha Lima (Devedor Derivado), Simone Elisa Gomes (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria da Cruz, Futura Servicos Empresariais Ltda., Mário da Rocha Lima (Devedor Derivado), Simone Elisa Gomes (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647001"
                            ],
                            "1647226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0005300-42.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LOPES BARROS\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 116/120. Pagamento pela 1ª ré, no prazo de 48 horas. Deverá, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647226"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001128-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bandeira da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo , Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Wellington Bandeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 196, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Anastacio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela União Federal, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-89.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Carlito Ferre LTDA. - ME [Adv. Renato Jose de Almeida Reis (OAB: RJ 38648 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREYRA, Réu: Carlos Jorge Nogueira Ferreyra, Réu: THEATRALSER SERVIÇOS TEATRAIS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE REINALDO N.PIMANTEL, Aut: HELIO ALVES DA PAZ, Aut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Aut: CLAUDINO DA SILVA JUNIOR, Aut: MARIO PASSOS DA SILVA, Aut: SEBASTIAO RODRIGUES RIBEIRO, Aut: CELIANO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Ferreira [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: LEANDRO DE SOUZA DIAS, Réu: RODRIGO VIANA BRANDÃO, Réu: ALESSANDRO PIMENTEL DE ABREU, Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA, Réu: PAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000069-76.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Pereira dos Santos Godoy [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith International do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Parteon Consultoria e Empreendimentos Ltda. , Réu: Know How Recursos Humanos Ltda., Réu: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Pereira dos Santos Godoy, Réu Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda, Réu Smith International do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 445/446, fixando o principal no valor equivalente a 120.473,00 IDTRs + Honorários Advocatícios no valor equivalente a 18.071,35 IDTRs + custas, no valor de R$ 108,60. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000214-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Antonio Feitoza [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Antonio Feitoza\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 604, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0042200-08.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Washington Luiz de Oliveira Braga \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 656/658 referentes ao período de Janeiro/2013 a Novembro/2013, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 1.478.543,79 IDTRs. As Rés (solidárias) deverão comprovar o depósito do crédito complementar, no valor equivalente a 1.478.543,79 IDTRs e das custas de R$ 121,55. A 1ª Reclamada deverá comprovar ainda o depósito no valor equivalente a 3.032.183,78 IDTRs, relativos ao cálculos de fls. 596/603 e no valor de 479.065,59 IDTRs, relativos aos cálculos de fls. 656/658 a favor da 2ª reclamada a título de contribuição das cotas-parte do participante (autor) e mantenedora ( 1ª reclamada). O autor deverá manifestar-se acerca da implementação da complementação de aposentadoria em sua folha de pagamento, conforme noticiado às fls. 645 verso. Caso os devedores não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0121200-96.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalmi Fernandes Gomes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 217 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata das Graças Canuto Stoduto [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata das Graças Canuto Stoduto\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-05.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dantas Delgado [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Empreendimentos Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atnas Engenharia Ltda., Réu LP Empreendimentos Construcoes e Manutencao Ltda., Aut Marco Antonio Dantas Delgado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON CICERO DE LIMA [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilancia e Transporte de Valores LTDA , Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CICERO DE LIMA\r\n\r\nDizer se se persiste no requerimento de adjudicação de fls. 303, devendo tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Anderson Braga Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Anderson Braga Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-63.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PITOL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PITOL, Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 413 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trovão [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Trovão , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram recebidos e rejeitados.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isaías da Silva [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isaías da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tião Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Iara da Rocha Vianna (OAB: RJ 28394 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 146, que determinou o direcionamento da execução em face da 3ª executada. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 147/149, a fim de que a 3ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 3ª Executada. . \r\n\r\nProcesso: 0001535-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Elias Thomaz [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Elias Thomaz\r\n\r\nDizer se tem algum requerimento, sob pena de extinção da execução, uma vez que foram expedidas as certidões para habilitação junto à Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas e Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 857/860, bem como contraminutar o agravo de petição de fls. 864 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000037-71.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira do Carmo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Saulo Ferreira do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-37.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nCgto: Ananias Mendes de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ananias Mendes de Sousa, Cgte Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 403, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 418, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Souza Ferreira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis Souza Ferreira , Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-62.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA ANUNCIACAO DO CARMO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: PRO FEMININA MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Souza Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Jamef Encomendas Urgentes [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Souza Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros da decisão de fls. 177/181 e do Acórdão de fls. 220/228. \r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Custodio Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano, Réu: Aryane Cristina de Faria, Réu: SICILIANO FRANCISCO, Réu: ALAN CAMPOS DE ALMEIDA, Réu: LUIZA SICILIANO AIETA, Réu: SPERJ INSPEÇÕESLTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: BUREAL PAULISTA DE INSPEÇÃO VEICULAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPERJ INSPEÇÕESLTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução deixaram de ser conhecidos, sendo extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Edmilson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nEgdo: Vilian Pereira Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vilian Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 02, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-25.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirim Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Aut Mirim Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 876, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão \r\n\r\nId: 1647187"
                            ],
                            "1647189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2014\r\n\r\n0000069-76.2013.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celma Pereira dos Santos Godoy\r\n\r\nExecutado: Know How Recursos Humanos Ltda.,Smith International do Brasil Ltda.,Parteon Consultoria e Empreendimentos Ltda. ,Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Know How Recursos Humanos Ltda. E Parteon Consultoria e Empreendimentos Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.829,41 + honorários advocatícios, no valor de R$ 224,42 e custas no valor de R$ 108,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647189"
                            ],
                            "1647188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0152800-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino dos Santos\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Dalva Silva Ferreira, ALEX CÂNDIDO SILVA FERREIRA, CLEBER SILVA FERREIRA, CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CÂNDIDO FERREIRA, Dalva Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 162, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-64.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nCgto: Elana Ferreira Pontes \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO MUNIZ REBELLO, MARCELO CLAUDINO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Souza \r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO SANTOS CERULLO, NELSON DE ANDRADE NETO, NELSON EDUARDO PEDRO DE ANDRADE, RENATO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059900-70.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CAMELO MOTA\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Pingo d´Agua sucessora de Casa Areal de Oliveira Legumes Ltda., Carlos Felipe Rodrigues de Oliveira, COOPROMER-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE MERCHANDISING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS NEVES FIGUEIREDO SALES, pedro idnei marchezini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647188"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-54.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior, Exdo Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0019000-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnimar José de Faria [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comapnhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comapnhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Valnimar José de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0013700-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Walace Azevedo [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, ob servadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000113-92.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo de lima [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos e Companhia Ltda. - Nome Fantasia de Transporte Generoso [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo de lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Coutinho [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marilza Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0005600-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ielo Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salvador Ielo Filho\r\n\r\nTomar ciência da determinação da perícia; à reclamada ao pagamento dos honorários periciais em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SA, Réu: MILTON COLPO, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.147 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000140-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Maria Pereira de Sá [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Maria Pereira de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002100-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, item 5, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nInformar o numero completo do processo da 3ª vara para que seja expedido oficio de resreva de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000222-09.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elias Soares Pontes Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000235-42.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Ramos Pita [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-27.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordemi Silva Rosas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Ordemi Silva Rosas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.50 \r\n\r\nProcesso: 0014400-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marciano [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. (massa falida) [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marciano\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000146-82.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bastos da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Seviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIP Seviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .,\r\n\r\nProcesso: 0000042-90.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiele Fonseca da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natiele Fonseca da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.47 , para fixar o quantum debeatur em R$ 25.326,12, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000067-06.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luamar Regina Lage dos Reis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. Serv. Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luamar Regina Lage dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Marques [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito no p0razo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gil de Souza Guimarães [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsen Farmacêutica S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gil de Souza Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso adesivo no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Garrido [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso Ordinário ;\r\n\r\nProcesso: 0000110-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Candido Brito [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Candido Brito\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-56.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO COSTA DA MOTTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000089-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Feliciano da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000071-43.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Lima [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL XXXVIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessoa Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0029900-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Santana [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Comunicacao Editora e Artes Graficas Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Pierre Cardoso Marins , Réu: Regina Cardoso Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira Santana\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e se manifestar em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0027300-03.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES LARANJA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia estadual de engenharia de transporte e logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOPES LARANJA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.275 , podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0028300-67.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIS DE MELO FROES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI SISTEMA DE ENSINO DE INGLES LTDA, Réu: Shirlei Ferreira Muniz, Réu: Eliana Medeiros dos Santos, Réu: Kilza Santezo Baptista [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Maiza Santesso [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUIS DE MELO FROES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Vilhena Bastos [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Vilhena Bastos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias., sob pena de execução pro renuncia do autor ao credito. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Dias do Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Dias do Nascimento, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Souza Ferreira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Souza Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Mello [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida(Sócio), Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000197-93.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelio Ferreira da Rosa [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nExdo: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Exdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (Brasil) S.A., Exdo Horizonte Recursos Humanos Ltda., Exte Nelio Ferreira da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Sena [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilodiesel 135 Comercio de Pecas e Acessorios [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)], Réu: ANDRE DE LIMA LOPES SOARES, Réu: ANDRE DOS SANTOS SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Sena\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação/mandado. no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000155-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva Luna [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: Farina s Indústria e Comércio de Massas Ltda., Réu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda., Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva Luna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, sob pena de extinção da execução por renuncia do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000167-58.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Lucena [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correia de Lucena \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hildo da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Rcdo Rcte Roberto Hildo da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000179-72.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins de Lima, Réu Terras de Aventura Indústria e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/04/2014 .\r\n\r\nId: 1647146"
                            ],
                            "1647147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000603-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia Pereira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda., Réu: LEONARDO MISQUEY (SÓCIO), Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA(SÓCIO), Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios possíveis de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito . \r\n\r\nProcesso: 0047800-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Cavalcante, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDizer se a Petros cumpriu a obrigação de fazer em 5 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas Dantas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-26.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDES DOS REIS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: JOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIMEDES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da consulta , bem como requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito .. \r\n\r\nProcesso: 0036300-27.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silves da Silveira [Adv. Reinaldo Coniglio Rayol Junior (OAB: RJ 117258 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silves da Silveira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.373 , para fixar o quantum debeatur em R$ 147.614,26 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000632-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cruz da Silva Guedes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Alan Veríssimo Fernandes (OAB: RJ 163469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial do Rio de Janeiro, Aut Maria das Graças Cruz da Silva Guedes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.267 \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BARBOSA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BARBOSA\r\n\r\nTrazer a sentença de decretação de falência no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Soares da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Soares da Silva\r\n\r\nInformar o cumpromento do acordo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóclia Nascimento Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda. [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 131110 - E)], Réu: Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda., Réu Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0047000-28.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA CAMPOS LONGO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA CAMPOS LONGO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcos da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO, Réu: EDILSON VICTOR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marcos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.126, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000817-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Silva Manoel de Lima [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Silva Manoel de Lima , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.328 , para fixar o quantum debeatur em R$ 1.171,59 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pricila Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, em 10 dias, pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Straub [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: Antonio jose Lagoeiro Jorge, Réu: Domingos Sergio Braga [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Fernando Sergio da Costa Viana, Réu: Monica Teixeira de Novais [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: Paulo Rodolfo EHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria Straub\r\n\r\nRecolher os emolumentos junto ao RGI a fim de solicitar registro da penhora, vez que não ré beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070800-17.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 994, para fixar o quantum debeatur em R$ 701.010,00 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0040900-81.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO G COIFFEUR LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Anchieta Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Anchieta Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 364/5. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Sant Anna de Araújo [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Moisés Sant Anna de Araújo \r\n\r\nTrazer aos autos nome e endereço do administrador judicial no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Paiva Silva [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Paiva Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 347, para fixar o quantum debeatur em R$ 54.284,94 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000798-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofrem Prisco Figueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Hotel Flórida Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Cesar Magno dos Santos, Réu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Josedina Almeida Merida dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Flórida Ltda , Aut Ofrem Prisco Figueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 208/240, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Lourenço Correia [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Lourenço Correia , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 303/320. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Global Transportes Oceânicos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Global Transportes Oceânicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Oliveira Costa [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda (Massa Falida de). [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0033500-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex da Silva Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alex da Silva Santos, Réu Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nAo autor, para informar o valor recebido sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa; à ré para recolher os honorários do leiloeiro, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-96.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Andrade Rocha [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0036000-21.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Lage Ferreira [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0000329-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Correa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correia dos Santos Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA REZENDE VALENTE, Réu: LUIZ ANTONIO DIAS DA CRUZ, Réu: IDALINA EMILIA PINTO CRUZ, Réu: JOSE CARLOS FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ednaldo Correia dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a restauração dos autos em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0039800-33.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.390 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eliana de Oliveira Allevato\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 809 para fixar o quantum debeatur em R$ 65.447,49 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000490-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 442/5, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 90.056,14, equivalente a 7.248.644,14 TRs pro rata. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0072200-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso da Costa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cardoso da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-84.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane da Silva Magalhaes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrat Tratamento Fisioterapico Ltda. [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane da Silva Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053400-29.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Sousa [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Neiva Duarte Martins [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)], Réu: Colegio Professor Casanova, Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Sousa\r\n\r\nInformar seu n° de CPF, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Saraiva dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda. [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda. , Aut Janete Saraiva dos Santos \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 06/05/2014 e 20/05/2014 às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1647147"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Carvalho de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Sônia Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0131600-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lira dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Topazio Ltda A/C SOC BRENER TAVARES DE MENDONÇA [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lira dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos em 15 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001236-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Correia Oliveira dos Santos [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. - Disfarce [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Correia Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.231-verso \r\n\r\nProcesso: 0146600-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuana Duarte dos Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: NBM Recife Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)], Réu: DIOGO MARROQUIM DE MELLO, Réu: LUCIANA PAMPLONA BARCELOS NAHID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuana Duarte dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 107 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001282-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei da Silveira Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logistica Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Logistica Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a diferença da cota previdenciária em 48h, conforme homologação de fls. 163, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-12.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Novais Sequeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Flavia Maria Casales Vieira (OAB: RJ 100332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Novais Sequeira, Réu Claro S.A, Réu S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001280-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes de Sousa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Francisco Mendes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165/166 fixando o valor atualizado da condenação em R$ 71.293,73, equivalente a 5.738.452,46 TRs pro rata. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001338-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Alves Hallier [Adv. Macia Patricia Machado Macedo (OAB: RJ 106602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Alves Hallier \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Pacheco [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Contrução Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Contrução Ltda.\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bezerra dos Reis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcos Aurélio Bezerra dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Brown Fonseca Transportes Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu L. Brown Fonseca Transportes Ltda. , Aut Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nTer ciência da determinacao de pericia; à reclamada, ao pagamento dos honorários periciais em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Saboia Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: SOLLIGAZ COMERCIO DE PEÇAS E AQUECEDORES LTDA EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Réu SOLLIGAZ COMERCIO DE PEÇAS E AQUECEDORES LTDA EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0091100-05.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA MARIA ALVES PEREIRA TOSTES [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA MARIA ALVES PEREIRA TOSTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000922-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilvan Chaves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL LDM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO Ltda., Réu: Mauricio Isaac Brones Maister, Réu: Daniel Waissman, Réu: Leonardo Centurione Scotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilvan Chaves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta JUCERJA, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0094800-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira Sales [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira Sales\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sabino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracial Pinturas Industriais [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)], Réu: Grupo Zayd [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Zayd, Réu Pracial Pinturas Industriais \r\n\r\nTer vista por 5 dias, devendo comprovar o deposito, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000928-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Costa Bruno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Costa Bruno , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.508 , para fixar o quantum debeatur em R$ 121.983,77 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0123300-70.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO PELLEGRINO [Adv. Helio Honorio de Oliveira (OAB: RJ 78316 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS ULTRAMIGO LTDA, Réu: Cia. Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO PELLEGRINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Carla Pioli [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Servíços de Hemoterapía S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)], Réu: Maria Elisa Ferreira de lima (sócia), Réu: LUCIANA DE LIMA MURGA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Carla Pioli\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.180 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125500-93.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Vicente [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Réu: Poliway Comercio de Plastico Ltda., Réu: EUGENIO AUGUSTO VIEIRA, Réu: LUZIMAR DA CUNHA GOMES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Vicente \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito.. \r\n\r\nProcesso: 0001308-20.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gallan Gonçalves [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Ténicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Ténicos Ltda., Aut Paulo Roberto Gallan Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/04/2014 ,\r\n\r\nProcesso: 0001169-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fernandes Barbosa de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Granati Calçados Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fernandes Barbosa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos da ré, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0121000-52.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Regina Pinto da Silva [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: RG Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Mário hamilton Priolli (sócio), Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Regina Pinto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001066-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lidia de Jesus Silva Durães [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda., Aut Mara Lidia de Jesus Silva Durães\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.237 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4.878,21 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0108100-71.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Anderson dos Santos Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Anderson dos Santos Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0109700-93.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Correa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Antonio Adolfo Freitas Valle [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria da Graca Barros Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ricardo Geraldo de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sandra Galindo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOGATO CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA (SOCIA), Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO (SOCIO), Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOGATO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 254 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0094800-37.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima (sócio), Réu: Marco Antônio Leandro da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luis Paulo da Silva Nunes\r\n\r\nTerem ciência da garantia do juízo no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lírio Diogo Alves Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lírio Diogo Alves Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.558 \r\n\r\nProcesso: 0097200-97.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELANIR JOAQUIM DE ARAUJO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA DE CARVALHO FALCAO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIO S DE REALENGO LTDA, Réu: Ana Maria Laporte da Rocha (sócia), Réu: Ricardo martins da rocha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA DE CARVALHO FALCAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.303 \r\n\r\nProcesso: 0001333-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cruz do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Car Veículos Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)], Réu: LUIS DANIEL MENDONÇA FERREIRA, Réu: ALEXANDRE BARROS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cruz do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133400-06.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 285/6. \r\n\r\nProcesso: 0125000-03.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COML E BANCARIA DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICSON LOPES DA FONSECA [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR SA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria da Vara e que a Carta de Fiança já foi desentranhada, conforme certidão de fls. 608, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-90.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TAPECARIA LIDER SA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito conforme a RA 14/2012, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-76.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo de Figueiredo [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmx representação de Produtos e Serviços de TelecomunicaçãoLtda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações, Aut Priscilla Araújo de Figueiredo, Réu Tmx representação de Produtos e Serviços de TelecomunicaçãoLtda.\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de pauta se desejarem a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001119-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes de Souza [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI N/P DO DIRETOR PRESIDENTE Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Associação para modernização da educação - APME N/P DO DIRETOR PRESIDENTE Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Galileo Administração de Recursos Adicionais S/A, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Luciene Gomes de Souza \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 06/05/2014 e 20/05/2014 às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Candido dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Candido dos Santos\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 06/05/2014 e 20/05/2014 às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poli Tavares de Almeida [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poli Tavares de Almeida , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 06/05/2014 e 20/05/2014 às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001481-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cordeiro Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Lúcia Cordeiro Ferreira \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 06/05/2014 e 20/05/2014 às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Pereira dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia, Réu: Jader Chapelem , Réu: Wellington Cosme Fagundes, Réu: Raimundo Leocacio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Aut Cláudio Luis Pereira dos Santos, Réu Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 06/05/2014 e 20/05/2014 às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0098100-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)], Réu: WILLI MAX YENS FEDEROLF, Réu: WALDIR DOMINGUES SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Gomes , Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 06/05/2014 e 20/05/2014 às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1647148"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001514-97.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Padilha Dutra [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapeutica Harmonya Ltda., Réu: EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO, Réu: EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Padilha Dutra \r\n\r\nTomar ciência de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001630-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Tadeu Medeiros Soares [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Tadeu Medeiros Soares, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-46.2011.5.01.0050 - AI\r\n\r\nAgte: Hug Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karina de França Gadelha Botelho [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karina de França Gadelha Botelho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildemir dos Santos Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: CondomínioVentura Corporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildemir dos Santos Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borba [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: STD Standard Engenharia Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borba\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324 verso. \r\n\r\nProcesso: 0175300-37.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEAL LOPES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Mota Botelho [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEAL LOPES\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir com a ação no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-70.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PALHARES PEIXOTO [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut REINALDO PALHARES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001626-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Fontes Marques [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia LTDA, Réu: Mayer Sistemas de Saúde , Réu: ZYX Tecnologia LTDA N/P BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Réu: ZYX Tecnologia LTDA NP EUNICE CASTRO DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Fontes Marques \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/04/2014 às 14:00 para baixa da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante; ao autor, para vir com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-10.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVir com a diferença restante em 48h, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 743. \r\n\r\nProcesso: 0001514-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vianna [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0165900-57.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Amaral Martins [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Escola de Servico Publico - FESP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Amaral Martins\r\n\r\nVenha com cálculo do FGTS, nos termos da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-38.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wallace Teixeira de Oliveira, representado por Luana Carolina Silva Freitas (mãe) [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias Express Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência de que a execução será direcionada nos termos da Súmula 12 deste Egrégio Tribunal, deferindo-se o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC, devendo vir com o depósito da 1º parcela no valor de 30% da execução no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-66.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Hostalacio de Souza Gayoso [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar a diferença devida em 48h, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Campos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVir com a liquidação, incluindo-se cálculo do INSS e do IR. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Carvalho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patricia Cardoso de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 456/61, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 25.209,03, equivalente a 2.031.911,34 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 453/55, sendo a diferença devida de R$ 7.444,84. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001585-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Reis Andrade [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Reis Andrade, Réu Moderato Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001712-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Flor de Medeiros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Flor de Medeiros , Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-52.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PINHEIRO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: J. COSTA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PINHEIRO, Réu J. COSTA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComparecer em dia e horário de pauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalnice Marques Nogueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jalnice Marques Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 852/7, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 44.673,45, equivalentes a 3.595.778,61TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 850/1, sendo a diferença devida de R% 31.410,89. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nId: 1647149"
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                            "1647145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000405-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000974-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bevalde Henrique Braz Junior \r\n\r\nRéu: Construtora Cascardo Engenhari Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cascardo Engenhari Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, OU INIDICAR BENS À PENHORA SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001436-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Carla de Souza Rosado\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., JOAO ROSELIO CAMPOS, MARCIA MARIANO, JOSE MARCIO MORENO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ROSELIO CAMPOS, JOSE MARCIO MORENO, MARCIA MARIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Coutinho \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofrem Prisco Figueira \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Vigafort Vigilância e Segurança Ltda, Hotel Flórida Ltda , Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Cesar Magno dos Santos, Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Josedina Almeida Merida dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Cesar Magno dos Santos, Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Josedina Almeida Merida dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 208/240, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davino Fulgencio\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda., Drogaria Joaquim Nabuco Ltda., Farmácia Riviera Ltda. N/P Joaquim Costas Alvarez, Farmácia Riviera Ltda. N/P Vitor Claudio Manhães Martins, MARCELO JORGE DE ASSIS, CARLOS ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA, MARCELO JORGE DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Jesus\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda., Munis Zilberberg, Gil Grosman, Alexandre Zilberberg\r\n\r\nPelo presente fica m Munis Zilberberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rangel Barbosa de Araujo\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. , LUDMILA GOMES PEREIRA PINTO, GERALDO GOMES PEREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m LUDMILA GOMES PEREIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTerem ciência da garantia do juízo no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-39.2011.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Teodoro da Silva Santos\r\n\r\nExdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., ANA SILVIA XAVIER DA SILVA, ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA, MARIA DULCINEA DA SILVA, ROGERIO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA SILVIA XAVIER DA SILVA, ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA, MARIA DULCINEA DA SILVA, ROGERIO DE ANDRADE PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179, bem como pagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Paiva Silva\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Grupo DX3 Investimentos, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo DX3 Investimentos, Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 323 , para fixar o quantum debeatur em R$ 54.284,94, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001626-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Fontes Marques \r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia LTDA, Mayer Sistemas de Saúde , ZYX Tecnologia LTDA N/P BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, ZYX Tecnologia LTDA NP EUNICE CASTRO DE AVELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde , ZYX Tecnologia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/04/2014 às 14:00 para baixa da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante; ao autor, para vir com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 442/5, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 90.056,14, equivalente a 7.248.644,14 TRs pro rata. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000042-90.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiele Fonseca da Silva \r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Firstcred Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.47 , para fixar o quantum debeatur em R$ 25.326,12, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001355-57.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Santa Rosa de Macedo \r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. ME, SOLANGE MAGALHAES FRANCO VIANA, BRUNA FRANCO VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNA FRANCO VIANA, SOLANGE MAGALHAES FRANCO VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001401-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bezerra dos Reis \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em face da 1a reclamada e improcedente em face da 2a reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. , TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nCgto: Marcos André Ribeiro Queiroz \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES, LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000115-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, LUIS CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647145"
                            ],
                            "1647150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0001119-42.2010.5.01.0050 – Rte. LUCIENE GOMES DE SOUZA (Adv. Deoclécio Alves de Abreu OAB/RJ140305D), Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA E OUTROS (Adv. Marcio André Mendes Costa OAB/RJ 74823D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Springer, 18.000 BTU’s, no estado, avaliado em R$ 1.079,00 (um mil e setenta e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gonçalves Dias nº 56 - Centro – RJ. Proc. RTOrd 0098100-70.2009.5.01.0050 – Rte. CÉLIO DA SILVA GOMES (Adv. Cristiane Rocha da Silva OAB/RJ 145841D), Rto. COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO E OUTROS (Adv. Tânia Mara Lacerda de Souza Maximo OAB/RJ 77380D) - Bem(ns): 1) Um torno mecânico, marca Progres n 525, em estado regular de uso, avaliado em R$ 20.000,00 ( vinte mil reais). Proc. RTOrd 000703-40.2011.5.01.0050 – Rte. JANETE SARAIVA DOS SANTOS (Adv. Robson Silva de Oliveira OAB/RJ 86986D), Rdo. CENTRO EDUCACIONAL CRECHE ESCOLA SOUZA E AZEVEDO LTDA. (Adv. Estelaine de Oliveira Esteves OAB/RJ 122158D) - Bem(ns): 1) Dois condicionadores de ar, marca Springer, de 7500 BTU’s, em bom estado, em funcionamento, na cor branca, avaliados em R$ 1.000,00; 2) Um condicionador de ar, do tipo “split, 9000 BTU’s, em bom estado, marca Springer, avaliado em R$ 800,00; 3) Um brinquedo “pula pula”, com dois metros e meio de diâmetro, em bom estado, sem marca de fabricante visível, avaliado em R$ 1.200,00. Total da avaliação R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sacramento Blacke n 107 – RJ.. Proc. RTOrd 0094000-72.2009.5.01.0050 – Rte. CLÁUDIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS Rdo. CATENÁRIA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA - Bem(ns): 1) Uma prensa industrial, marca Kollschen, em estado de uso, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Viuva Claudio, 81, Rio de janeiro. Proc. RTOrd 00110500-29.2003.5.01.0050 – Rte. DAMIÃO CANDIDO DOS SANTOS Rdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA - Bem(ns): 1) 117 metros de longarinas metálicas (R3), usadas em escoramentos para construção civil, formadas de dois perfis metálicos em “U” justapostos entre si, unidos por parafusos, com as seguintes características: chapas com 1/8” de espessura; 7,5cm de altura; 10,00cm de largura e 6,5kg de peso m/l, avaliado em R$ 25,00 o quilo, totalizando R$ 18.850,00. Valor Total R$ 19.012,50 (dezenove mil mil doze reais e cinquenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3.058, Rio de Janeiro. Proc. RTOrd 0001481-10.2011.5.01.0050 – Rte. LUCIA CORDEIRO FERREIRA Rdo. CLINICA TRES RIOS LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho completo de anestesia, da marca Takaoka, modelo 2.600, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Três Rios, 563, Rio de janeiro. Proc. RTOrd 0001479-40.2011.5.01.0050 – Rte. POLI TAVARES DE ALMEIDA Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) 9 cadeiras odontológicas completas, marca DABI Atlante Techno, modelo Croma, estofado azul, em com estado de conservação, avaliadas em R$ 10.000,00, totalizando R$ 90.000,00; 2) Uma carteira universitária, Desk Moveis Escolares, tampo, encosto, prancheta em resina plástica de auto impacto, estrutura em ferro, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação R$ 90.200,00 (noventa mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Rio de Janeiro. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1647150"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000572-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/05/2014 às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares Guimarães Gonçalves dos Santos [Adv. Allen dos Santos Pinto da Silva Filho (OAB: RJ 136138 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Soares Guimarães Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0047800-09.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Simon Alfarez [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: German s Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu German s Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Manuel Simon Alfarez\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 77 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-15.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci dos Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: TANIA MARIA FERREIRA , Réu: JORGE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci dos Santos de Oliveira \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Chagas Ramos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda., Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Chagas Ramos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0061100-72.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Goncalves Carvalho [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Goncalves Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-87.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Sumas Sotero [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Sumas Sotero\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0055600-30.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDCLEY DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDCLEY DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0045100-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV/MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal de Almeida [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal de Almeida , Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu João Luis Bernes de Sousa , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, em relação ao pedido formulado em face de EDSON ARRUDA DE FARIA E ALBUQUERQUE e procedente em parte o pedido para condenar os demais réus. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-14.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa do Valle Juvenal [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão La Ciganitah Ltda. , Réu: MARCIA ROSA ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Réu: REYNALDO RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Valle Juvenal \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0039100-64.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: JORGE COLLARO [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA BRITO\r\n\r\nComprovar, nos autos, os valores efetivamente recebidos, para que a Contadoria apure o saldo remanscente. \r\n\r\nProcesso: 0000218-66.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Eco Laundry Máquinas de Lavanderia Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDMUNDO KONJEDIC [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eco Laundry Máquinas de Lavanderia Ltda., Egdo EDMUNDO KONJEDIC\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração do autor e do réu. \r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingues de Siqueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)], Réu: SAUL BAYER, Réu: SERGIO BAYER, Réu: IZIO BONDER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Domingues de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 476, bem como dos documentos juntados aos autos. Dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Paiva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Aero Transportes Aéreos S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Licks Contadores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu Variglog Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas, pelo autor, de R$ 340,00, sobre R$ 17.000. \r\n\r\nProcesso: 0115800-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riziere Francisco de Almeida [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevercy Alves de Oliveira Junior [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevercy Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA, Réu PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0079200-17.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E BAR NOVA OLINDA DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: CELESTE CABRAL FERNANDES VECCHIO , Réu: MAFALDA CABRAL FERNANDES VAZ , Réu: BENTO JOSÉ FERNANDES VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA E BAR NOVA OLINDA DE BOTAFOGO LTDA, Aut FRANCISCO JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 235 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Cristina Marinho da Conceição Viana [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Familia Burguer e Sucos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Cristina Marinho da Conceição Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000822-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oinhos de Brito [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia T Janer Comércio e Indústria, Réu: T Janer Comércio e Importação de Papéis Ltda., Réu: Montelius Empreendimentos Comerciais, Réu: Empreendimentos Industriais e Comerciais Janer Ltda., Réu: Lograf Comércio e Serviços Ltda., Réu: Saga Comércio e Importação de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oinhos de Brito\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR, Aut SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0012100-84.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BISPO DA ROCHA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MARCONDES LTDA, Réu: REGINALDO ALVES DE AZEVEDO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Réu: PAULO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINALDO ALVES DE AZEVEDO \r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os valores transferidos às fls. 165, 174 e parte de 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-14.2013.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Breda Lopez [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Serviços de Comunicação S/A, Exte Ronaldo Breda Lopez \r\n\r\nTomar ciência de que o seguro garantia foi convolado em penhora, estando, portanto, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012100-84.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BISPO DA ROCHA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MARCONDES LTDA, Réu: REGINALDO ALVES DE AZEVEDO , Réu: PAULO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BISPO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os valores transferidos às fls. 165, 174 e parte de 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Garcia Pappacena [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Marize Garcia Pappacena\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0139900-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Oliveira [Adv. Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-69.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MODUPAR MOVEIS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ANIBAL RAMILO ALONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0028700-49.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA LOREDO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIZ TADEU CIANCIO, Réu: MARIA CARMEM NINAUT, Réu: MARCELO AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA LOREDO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000681-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Filho [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Conceição Filho\r\n\r\nTer vista, para manifestar-se sobre a petição de fl. 231, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEYDE GUEDES ALCOFORADO KUNTZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, Réu: NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI, Réu: RONALDO DE BARROS AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEYDE GUEDES ALCOFORADO KUNTZ\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0129200-55.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REFEICOES LTDA, Réu: ELIZABETH DIVA SALOMAO [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)], Réu: MILLOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: UBIRATAN DOS SANTOS ARCOVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH DIVA SALOMAO, Aut MARILDA COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu MILLOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 448 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000309-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marins Fernandes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marins Fernandes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meli da Silva dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meli da Silva dos Santos, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0131700-89.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Fortunato Louzada [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Fortunato Louzada\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 308 es/s, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crecia Betania da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: ALEXANDRE DE BARROS , Réu: JULIANA DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crecia Betania da Cunha, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 303 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001073-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaiane Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Pereira , Réu Renaiane Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 02/04/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Silva do Nascimento [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal s Petiscos e Lanches Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Walnice Assis de Araújo, Réu: Paulo Roberto Pereira Junior, Réu: Waleria de Oliveira Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Silva do Nascimento, Réu Wal s Petiscos e Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 88(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001090-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Jardim Bangu e Parque Independencia [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Manoel\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 830(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001222-75.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Pereira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Gilson de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0139300-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Bandeira de Mello [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Renan Bandeira de Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE CONVOLADO EM PENHORA O VALOR TRANSFERIDO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019100-33.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE OLIVEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECH CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Carlos Werneck da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0207400-47.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: MAURO REIS SANTANA , Réu: ALCIMAR REIS SANTANA , Réu: Roberto Rodrigues, Réu: JORGE AMAURY PISTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Maurício de Barros [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel Maurício de Barros \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-03.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDICE LUIZA DA SILVA [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: QUO VADIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: CARLOS JOAQUIM IGNÁCIO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDICE LUIZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001302-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Chasse da Cunha [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda., Aut Jair Chasse da Cunha \r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-17.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LABANCA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LABANCA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 05 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0151500-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cosme Lisardo da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio dos Santos Nogueira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cosme Lisardo da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nId: 1647155"
                            ],
                            "1647154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2014\r\n\r\n0000987-11.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Nunes Coutinho Filho\r\n\r\nExecutado: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIELA MENDES MOSCOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.504,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON MOSCOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.504,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0157400-91.2008.5.01.0051 ConPag\r\n\r\nExequente: Luciana Silva Costa \r\n\r\nExecutado: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO FERNANDO RODRIGUES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.112,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0100700-61.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Vieira Valverde\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.763,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0134600-50.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,GEORGE EL KHOURI,SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMELO PALMIERI PERRONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.493,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado BENJAMIM FIGUEIREDO OLIVEIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.493,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001493-79.2010.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Felipe Fayad Gomes \r\n\r\nExecutado: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda.,Thyssenkrupp CSA \r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE DA SILVA BLANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.420,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647154"
                            ],
                            "1647153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Paiva\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Fundação Rubem Berta, Nordeste Linhas Aéreas S.A., Variglog Logística S.A., Aero Transportes Aéreos S.A., Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., Instituto Aerus de Seguridade Social, Licks Contadores Associados\r\n\r\nPelo presente fica m Aero Transportes Aéreos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas, pelo autor, de R$ 340,00, sobre R$ 17.000. \r\n\r\nProcesso: 0079200-17.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E BAR NOVA OLINDA DE BOTAFOGO LTDA, CELESTE CABRAL FERNANDES VECCHIO , MAFALDA CABRAL FERNANDES VAZ , BENTO JOSÉ FERNANDES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica m BENTO JOSÉ FERNANDES VAZ, CELESTE CABRAL FERNANDES VECCHIO , MAFALDA CABRAL FERNANDES VAZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136900-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meli da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0102800-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crecia Betania da Cunha\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, ALEXANDRE DE BARROS , JULIANA DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE BARROS , JULIANA DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 303 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0098700-30.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marcos Ascacibas\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda., ARTHUR CARNEIRO PENA, ANA CARNEIRO PENA \r\n\r\nPelo presente fica m ANA CARNEIRO PENA , ARTHUR CARNEIRO PENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 221/227, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Maurício de Barros \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0213900-03.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDICE LUIZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: QUO VADIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CARLOS JOAQUIM IGNÁCIO CARDOSO \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS JOAQUIM IGNÁCIO CARDOSO , QUO VADIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647153"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1646717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-92.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Sampaio Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Sampaio Soares\r\n\r\nPromover o pagamento dos honorários periciais arbitrados à fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000628-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva de Assis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Silva de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001627-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massueik de Carvalho [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em 5 dias improrrogáveis, para recebimento das guias ministeriais acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0000570-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Clemente Mateus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0001272-76.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Velez [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eça de Queiroz [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Eça de Queiroz \r\n\r\nPromover a juntada aos autos da petição com impugnação aos cálculos, ante o certificado na fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000287-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Silveira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Silveira da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 232, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.121.738,78 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 339.554,07 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0030000-90.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Moreira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Moreira\r\n\r\nTer ciência dos mandados devolvidos e petições juntadas nas fls. 286/300, devendo requerer o que de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-91.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE CASSIO BIZZOTTO VILLAR [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CDS CENTRAL DE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Ana Beatriz Coelho Moraes [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: MARIANGELA COELHO MADEIRA FIGUEIREDO, Réu: Luiza Marilac Coelho, Réu: Roncalli José Perpetuo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE CASSIO BIZZOTTO VILLAR\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição de fls. 511/513, vez que a empresa indicada é estranha a este processo. \r\n\r\nProcesso: 0000147-55.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa\r\n\r\nFicar ciente da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 54-verso, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-10.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando tratar-se de demanda de trato sucessivo e já executados valores até mar/09, fica V. Sa. intimado para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0001173-25.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Teixeira Malatesta [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Danny Zilberberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Teixeira Malatesta\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, levando-se em consideração as diligências já realizadas nas fls. 68 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036700-48.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Dib [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor às fls. 1462 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000248-92.2013.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wallace de Almeida Nogueira de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, conforme despacho de fl. 134 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000309-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos de fls. 247/248, bem como promover o pagamento da diferença devida no importe equivalente a 15.503 IDTR´s (R$ 192,57, em 14/03/14), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060100-57.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marques dos Santos Fernandes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. , Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Marques dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se, inclusive sobre o ofício de fl. 318, em 30 dias, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001062-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guimaraes Araujo Werner [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Guimaraes Araujo Werner \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, levando-se em consideração o certificado na fl. 272 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112300-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Beatriz Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Suely Beatriz Ferreira\r\n\r\nFicar ciente da atualização dos cálculos de fls. 1136 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000608-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósito de fl. 1125 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001546-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar de Souza Coelho Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Osimar de Souza Coelho Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 395, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.275.859,71 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 200.576,42 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0059200-40.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confecções Ltda., Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Helio Brasileiro da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, levando-se em consideração que já foram realizadas penhoras e verificações de veículos junto ao sistema Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000619-27.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Izabel de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Viviane Alves de Oliveira, Réu: Debora Fernandes de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Izabel de Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, levando-se em conta as diligências das fls. 60 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cristiano da Costa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cristiano da Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, levando-se em consideração as diligências das fls. 279 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008200-98.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Magalhaes (Espolio de) [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Labcom Comercio Assistencia Tecnica em Aparelhos Cientificos Ltda. [Adv. Fernanda Patricio de Oliveira (OAB: RJ 100308 - D)], Réu: Ely Alvez Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labcom Comercio Assistencia Tecnica em Aparelhos Cientificos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário devido, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1646717"
                            ],
                            "1646716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0150500-59.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda, Daguimar Neves Varella, Maria Manuela Fernandes Santos, Jairo Alves Silva de Oliveira, Rogerio Luis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Fernandes Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 273 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077900-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de mattos Moreira ( Prepresentada por Maria de Lourdes de Mattos Moreira)\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rodadri Ltda., ROBSON ESTEVES DE AMORIM, Adriano Guedes De Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Guedes De Amorim, Luciana Fernandes de Amorim, ROBSON ESTEVES DE AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos já à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646716"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1646169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-76.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carina de Andrade Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fábio Rodrigues Neves [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva, Réu: Favan Rio Concretos - Distribuidora Comercio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina de Andrade Souza \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. Ciente de que deverá devolver a certidão de crédito para liberação de valores. \r\n\r\nProcesso: 0000047-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões Ribeiro [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Simões Ribeiro \r\n\r\nApresentar novos cálculos, com demonstrativo de aúração de horas extras, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 438, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160900-90.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa da Silva Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, nos termos de fl. 520. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Washington Luiz Marques de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de fl. 827. Tomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000714-54.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Castro [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Castro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-47.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Silva, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA, Réu Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nForam dados por corretos os valores apresentados, restando à ré o depósito do valor de R$ 26.416,71, referencia aos juros e correções devidos. A ré deverá proceder o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-44.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Barboza [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Castro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: CURSO PERSPECTIVA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0370/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Luz Altschul [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Figueira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Guilherme de Oliveira Campos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFoi recebida a impugnação do exequente. Ao impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Burle Lavagetto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Burle Lavagetto, Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com\r\n\r\ninterregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores\r\n\r\natualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do\r\n\r\nempregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos\r\n\r\nao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do\r\n\r\nautor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de\r\n\r\npreclusão. A ré deverá ainda, no seu prazo, as guias TRCT para saque do\r\n\r\nFGTS depositado, mais chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Rodrigues [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Araújo Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Araújo Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0368/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber José Marques [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Estados Unidos da América [Adv. Nancy Tancsik de Oliveira (OAB: SP 93539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estados Unidos da América, Aut Kleber José Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 240,00 sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000892-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Bordini Rodrigues [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: 2002 de Realengo Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. [Adv. Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 - E)], Réu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2002 de Realengo Comércio Ltda., Réu Danone Ltda., Réu Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nFoi negado seguimento ao agravo de petição da ré por não garantir a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-04.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados, no prazo de 20 dias, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com plailha discriminatória dos valores, com indicaçãodos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Araujo Brandão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Araujo Brandão \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1646169"
                            ],
                            "1646794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brasil [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Brasil\r\n\r\nComprove o autor o alegado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Avelino da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Avelino da Silva , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 36.282,01, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 36.282,01, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 13.703,56, das custas de conhecimento no valor de R$ 439,57 e das custas de liquidação no valor de R$ 109,89, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0143100-83.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades da Costa Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Producoes Ltda., Réu: Lucia Helena Coutinho Alves, Réu: Thiago Gomes Coutinho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchiades da Costa Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Artur Albernaz Dias [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut José Artur Albernaz Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 24,88, sobre R$ 1.244,00, valor arboitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pinudo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freire Moutinho [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)], Réu: Três Serviços de Locação de Bens Móveis e Montagem de Estandes para Feiras Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 Arquitetos Associados Ltda., Aut Mario Freire Moutinho , Réu Três Serviços de Locação de Bens Móveis e Montagem de Estandes para Feiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre |R$ 10.000,00, valor arbitrado. pelas reclamadas. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Laurentino [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Nova Aparecida Materiais de Construção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Laurentino, Réu Nova Aparecida Materiais de Construção Ltda, Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178: \"Homologo os cálculos de fls. 163/177, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 33.639,14, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.563,87 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0079500-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves de Souza \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos homologados no processo indicado no item 3 a fim de viabilizar a liquidação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-97.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lopes de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleju Calçados e Acessórios Ltda - EPP [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleju Calçados e Acessórios Ltda - EPP \r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de ser desconsiderada a impugnação apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0120300-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235: \"Homologo os cálculos de fls. 220/232, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 7.642,97, encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos de fls. 233/234, os quais são convolados em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 4.413,61. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0179200-42.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA RODRIGUES D OLIVEIRA KROFF [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)], Réu: DANIEL BALBI WAICHEL, Réu: TANIA MARIA BALBI WAICHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos trazidos pelo órgão previdenciário, bem como da homologação (fls. 522), devendo vir com o pagamento no pra\\o de 05 dias, sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001612-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gaspar Brasil [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Renato Gaspar Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-80.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco David da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial LTDA. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco David da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira Santana [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silveira Santana , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000095-56.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle da Silva Macedo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle da Silva Macedo, Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gonçalves de Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Wallace Gonçalves de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 864: \"Homologo os cálculos de fls. 835/863, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 83.937,49, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 25.853,34 e das custas no valor de R$ 800,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001615-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane das Neves Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Emprendimento Educacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane das Neves Costa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o alegado., .Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Coury [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Coury\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-20.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cirlene dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Leal do Carmo [Adv. Luiz Gonzaga Costa (OAB: RJ 131366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Leal do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0375/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1646794"
                            ],
                            "1646869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001498-94.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Marques [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retificar junto à Previdência Social, os valores equivocadamente recolhidos através de GFIP retificadora revertendo do PIS 1.375.938.785-2 para o PIS 1.662.105.343-7, comprovando nos autos no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, limitado ao total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001450-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert de Aguiar [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Eficiente Serviços Comércio e Administração Ltda., Réu: Prestservice Consultoria e recursos Humanos Ltda., Réu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: Seres - Serviçis de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Xérox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Infobase Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Infobase Consultoria e Informática Ltda., Réu Seres - Serviçis de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Xérox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-06.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moraes [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni - Draftfcb Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni - Draftfcb Ltda., Aut Paulo Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José Ferreira Freitas [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A., Aut Sidnei José Ferreira Freitas\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0119800-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: THB de Belford Roxo Engenharia e Consultoria Ltda ME [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Termenge Engenharia Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos, Réu Termenge Engenharia Ltda , Réu THB de Belford Roxo Engenharia e Consultoria Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-19.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Brito [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentações Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré, condenada subsidiariamente, com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001696-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Penha de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Penha de Souza \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ, Agte DALVA TEIXEIRA DA SILVA, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Jorge de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jamir Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Moreira Dias [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda- ME [Adv. Jose Luiz Messias Sales (OAB: RJ 2187 - A)], Réu: Ricardo Eugênio Gomes Pazeli, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Moreira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0409/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Souto Maior [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Heloisa Celestino da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Ivone Celestino da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Marzuca Araújo (Espólio de) [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Souto Maior , Aut Heloisa Celestino da Silva , Aut Ivone Celestino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender a solicitação da Presidência de fls. 132, verso, no sentido de providenciar a tradução do despacho que determina a expedição da carta rogatória, bem como cópia traduzida do próprio expediente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MULLER [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Martins [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Leal de Oliveira (OAB: RJ 178413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Martins, Réu Marinho Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000604-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio Siervo da Motta [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal Brasil\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rocha Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Alejil Serviços Financeiros Ltda., Réu: Rótula S/A Crédito Financiamento e Investimentos em Liquidação [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Rocha Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se comnforme solicitado pelo Deprecado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alves Barbosa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 638, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1646869"
                            ],
                            "1646868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001498-94.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Marques [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retificar junto à Previdência Social, os valores equivocadamente recolhidos através de GFIP retificadora revertendo do PIS 1.375.938.785-2 para o PIS 1.662.105.343-7, comprovando nos autos no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, limitado ao total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001450-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert de Aguiar [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Eficiente Serviços Comércio e Administração Ltda., Réu: Prestservice Consultoria e recursos Humanos Ltda., Réu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: Seres - Serviçis de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Xérox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Infobase Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Infobase Consultoria e Informática Ltda., Réu Seres - Serviçis de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Xérox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-06.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moraes [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni - Draftfcb Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni - Draftfcb Ltda., Aut Paulo Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José Ferreira Freitas [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A., Aut Sidnei José Ferreira Freitas\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0119800-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: THB de Belford Roxo Engenharia e Consultoria Ltda ME [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Termenge Engenharia Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos, Réu Termenge Engenharia Ltda , Réu THB de Belford Roxo Engenharia e Consultoria Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-19.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Brito [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentações Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré, condenada subsidiariamente, com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001696-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Penha de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Penha de Souza \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ, Agte DALVA TEIXEIRA DA SILVA, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Jorge de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jamir Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Moreira Dias [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda- ME [Adv. Jose Luiz Messias Sales (OAB: RJ 2187 - A)], Réu: Ricardo Eugênio Gomes Pazeli, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Moreira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0409/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Souto Maior [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Heloisa Celestino da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Ivone Celestino da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Marzuca Araújo (Espólio de) [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Souto Maior , Aut Heloisa Celestino da Silva , Aut Ivone Celestino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender a solicitação da Presidência de fls. 132, verso, no sentido de providenciar a tradução do despacho que determina a expedição da carta rogatória, bem como cópia traduzida do próprio expediente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MULLER [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Martins [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Leal de Oliveira (OAB: RJ 178413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Martins, Réu Marinho Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000604-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio Siervo da Motta [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal Brasil\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rocha Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Alejil Serviços Financeiros Ltda., Réu: Rótula S/A Crédito Financiamento e Investimentos em Liquidação [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Rocha Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se comnforme solicitado pelo Deprecado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alves Barbosa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 638, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1646868"
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                            "1647384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dono [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO BONIOLO LTDA [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dono , Réu REFRIGERACAO BONIOLO LTDA \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 09/04/2014, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0064600-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Ferreira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ulysses Ferreira de Souza \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 09/04/2014, ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001126-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Falcão Chagas [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Carmo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Carmo, Aut Joacy Falcão Chagas\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 09/04/2014 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1647384"
                            ],
                            "1646793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-60.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646793"
                            ],
                            "1646867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001450-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert de Aguiar \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Eficiente Serviços Comércio e Administração Ltda., Prestservice Consultoria e recursos Humanos Ltda., Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., Seres - Serviçis de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Xérox Comércio e Indústria Ltda., Infobase Consultoria e Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eficiente Serviços Comércio e Administração Ltda., Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646867"
                            ],
                            "1646866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001450-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert de Aguiar \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Eficiente Serviços Comércio e Administração Ltda., Prestservice Consultoria e recursos Humanos Ltda., Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., Seres - Serviçis de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Xérox Comércio e Indústria Ltda., Infobase Consultoria e Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eficiente Serviços Comércio e Administração Ltda., Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646866"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1646870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000572-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco Moreno [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Rogério Francisco Moreno \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132300-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes Rodrigues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nunes Rodrigues, Réu VIA VAREJO S/A \r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fl. 347: \"conheço dos embargos de declaração apresentados, para acolher os provimentos requeridos pelo autor...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gleice Seabra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Inea Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gleice Seabra , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fl. 241: \"conheço dos embargos de declaração apresentados pelas partes para negar-lhes os provimentos requeridos...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Barbosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha´s 1000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001552-54.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Araújo Silva [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Marinho 2008 Serviços Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002146-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Mario Junior [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.R. Reformas e Serviços Prediais Ltda, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Mario Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001418-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Felix da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall , Aut Vera Lucia Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001636-55.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Carvalho Gonçalo [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Carvalho Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1646870"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169900-49.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO LUIZ SOUZA LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: ALFREDO PEREIRA LINDO, Réu: JANUARIO AMORIM LINDO, Réu: REHMAG MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LUIZ SOUZA LIMA\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais será expedida certidão de c´redito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, conforme depósito de fls. 217, (art. 884, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DINIZ MENDES VIEIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Afonso de Moraes Liima Júnior (sócio), Réu: Aurivaldo Pires de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DINIZ MENDES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0172300-12.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DA FONSECA SANTOS - VIÚVA DE VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELTER CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Luau da Praia Biquinis Ltda, Réu: ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO, Réu: ROSELE PEREIRA DA SILVA, Réu: GUSTAVO DA SILVA BERARDINELLI, Réu: ANDRE DA SILVA BERARDINELLI, Réu: BIQUINI FORUM DE IPANEMA LTDA [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DA FONSECA SANTOS - VIÚVA DE VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas de fls. 521/523. \r\n\r\nProcesso: 0144000-49.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane Campos Alves Ferreira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Harim dos Santos Botelho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Campos Alves Ferreira \r\n\r\nAo Autor, para ciência do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0133500-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Santos Cerullo [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Santos Cerullo, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio (fls. 746) \r\n\r\nProcesso: 0000684-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auda Valéria de Moura Barros [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auda Valéria de Moura Barros \r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre os bens ofertados à penhora, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-44.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PERROTA FILHO [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DIAMANTES LTDA [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: ADELINA BRIDI CANTU , Réu: ALCIDES CANTU , Réu: GILBERTO ANTONIO CANTU, Réu: ROSICLER CANTU TAVARES, Réu: SIDNEI CANTU, Réu: CESAR LUIZ CANTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO PERROTA FILHO, Réu TRANSPORTES DIAMANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos corrigidos.. \r\n\r\nProcesso: 0153500-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo réu, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000925-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Ferreira Sanches [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Ferreira Sanches \r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0160900-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vieira Rocha [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Silvia Barcelar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Sílvia Barcelar [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vieira Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000296-70.2012.5.01.0059 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Persona Assessoria Empresarial , Réu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. \r\n\r\nProcesso: 0000748-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal CEF. [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvina Moreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal CEF.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.69) \r\n\r\nProcesso: 0000214-05.2013.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Maria Rodrigues dos Santos [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILSON DE SOUZA TORRES HOMEM [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILSON DE SOUZA TORRES HOMEM, Egte Sandra Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros (IMPROCEDENTES) \r\n\r\nProcesso: 0076000-75.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE ALCANTARA DOS SANTOS [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: S SILVEIRA FRANCA LANCHONETE [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Sebastião Silveira Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000327-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Martins [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Opedora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Carlos Maurício Medina Gallego (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Silva Martins \r\n\r\nAo Autor, para manifestação, sobre a petição da Ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-64.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE PINHO CABRAL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S A, Aut KATIA REGINA DE PINHO CABRAL\r\n\r\nÀs partes, sobre os novos cálculos do perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-27.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Miranda da Silva [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Incorporadora e Construtora S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Miranda da Silva , Réu Viver Incorporadora e Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos ED (fls. 379) \r\n\r\nProcesso: 0056200-51.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Victorino [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Gavea Golf Club And Country Club [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea Golf Club And Country Club, Aut Nelson Victorino\r\n\r\nÀs partes, para requerer o que entender cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paulo Corrêa Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001208-67.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle César dos Santos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Fitniss Academia de Ginástica e Cursos Técnicos Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Start Fitniss Academia de Ginástica e Cursos Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095300-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Waldir Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Jorge Waldir Ferreira\r\n\r\nÀs partes, para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Aguiar do Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nA 1ª Ré (Ancora) para ciência do depósito de fls. 428, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-64.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS MARTINS RAMOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS MARTINS RAMOS\r\n\r\nAo Autor, para ciência da decisão (extinto sem julgamento do mérito) \r\n\r\nProcesso: 0026000-95.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bittencourt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de 329/330. \r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Rocha [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda. , Réu: Conselho Nacional da Associação dos Ex Combatentes do Brasil [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Rocha \r\n\r\nVir com meios eficazes de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-27.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Eudo de Souza Freitas [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eudo de Souza Freitas \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000998-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Cunha [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Cunha \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001591-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Borges da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRANDS INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Borges da Silva , Réu INBRANDS INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (FLS. 244)\r\n\r\nProcesso: 0004100-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: H Camargo Locações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Policeno [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Sucessor por incorporação do ABN Amro Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira Policeno \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 30.03.2014, às 15h, para baixa na CTPS do Autor, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0019400-29.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARAUJO SOUZA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO DE MENDONÇA NETO [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Réu: J F DE MENDONÇA NETO CALÇADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARAUJO SOUZA\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento do feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-23.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BARCELLOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME BARCELLOS, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 884 da CLT, do bloqueio de fls. 286 bem como de sua convolação em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000533-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Oliveira [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Oliveira , Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir, independente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000057-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada, oferecendo bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075800-29.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Denise Nunes Corredo [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Denise Nunes Corredo, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomare ciência, na forma do art. 884 da CLT, do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0037800-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Oliveira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Serigrafica do Rio de Janeiro Ltda.ME [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Odumon Gulinelli Siqueira (sócio), Réu: Cenir Piculo Siqueira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, bem como comprovar a existência de um dos requisitos para utilização do sistema SIMBA, ou vir com meios de prosseguir na execução, em 30 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000657-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Bastos Barbosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailson Bastos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0106600-74.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAXIMINIANO DA SILVA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAXIMINIANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da SUPERVIA de fls. 219, no prazo de 15 dias, para vrequerer o que entender cabível ou vir com novos meios de prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0182000-41.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO NETO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW 236 FOTO STUDIO LTDA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: GEORGE JOSUA, Réu: TEREZA CRISTINA MACHADO JOSUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO NETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0152900-65.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BATISTA XAVIER [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: EDUARDO RASCHKOVSKY, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BATISTA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0164300-37.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Trevizoli [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Trevizoli\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e ter vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-93.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MORETE MACHADO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT - EMPRESA BRASILEIRA DE MONTAGEM LTDA ME, Réu: José Joirton Bronzeado de Vasconcelos, Réu: Maria do Socorro de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MORETE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0150400-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Carvalho Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 561/562)\r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Pereira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda., Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001724-87.2012.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Mariluce Cidade Soares [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Egte: Genésio Nogueira Soares [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nEgdo: Viviane Haddad Viana [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Genésio Nogueira Soares, Egte Mariluce Cidade Soares, Egdo Viviane Haddad Viana\r\n\r\nTomar ciência do não acolhimento dos embargos declaratórios. (fls. 114) \r\n\r\nProcesso: 0000175-13.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente França de Carvalho [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente França de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0064400-47.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira de Aguiar Barbalho [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ferreira de Aguiar Barbalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-91.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEIMANN DA SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB PROD MARITIMOS LTDA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FRANCA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: JOSE BARREIRA ACCIOLY [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEIMANN DA SILVA\r\n\r\nVir com meios de prosseguir na execução, inclusive com novo endereço do sócio José Barreira Accioly, para fins de cumprimento de mandado de penhora dos veículos. \r\n\r\nProcesso: 0000230-61.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Azevedo Noblat de Oliveira [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: Emília Coimbra (sócio), Réu: Niozil Agostinho Machado de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Azevedo Noblat de Oliveira \r\n\r\nDIZER SE ABRE MÃO DO SALDO REMANESCENTE PARA QUE SE INICIE O PRAZO DO ART. 884 DA CLT, OU VENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111700-15.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HERCULANO ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HERCULANO ALVES\r\n\r\nManifestar sobre a petição de SUPERVIA de fls. 443, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender cabível ou apresentando novos meios de prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-90.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO PEREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: LOURDES GERMANO, Réu: NELSON SALOMAO CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO PEREIRA\r\n\r\nVir a patrona com a comprovação de que cientificou o mandante, em 5 dias, conforme art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000623-15.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Freitas de Figueiredo [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Etiene Freitas de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 305)\r\n\r\nId: 1647168"
                            ],
                            "1647170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0150400-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A. , Itaú Unibanco S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Banco Bradesco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.(fls. 537/541) Tomar ciência da decisão dos embargos de declaração, procedente em parte (fls. 561/562)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647170"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Sidney dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Suriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul-Em liquidação judicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suriuscred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nO reclamado deverá comparecer à audiência no dia 24/04/2014, nesta 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001437-24.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Alves Teixeira [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Ceabra Rudge [Adv. Tiago Luis Rodrigues Gomes (OAB: RJ 135515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Ceabra Rudge\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-16.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maria de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Maria de Lima\r\n\r\nTendo em vista a suspenção do leilão, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-32.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROFS EXECUT TRAB ENG MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA LIMA, Réu COOPERATIVA PROFS EXECUT TRAB ENG MANUT LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-88.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Lourenço [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Lourenço, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foi julgados procedentes e os embargos da Ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Nascimento Silva de Castro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafa Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Nascimento Silva de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidâo negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-54.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edson Ezido Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sist Int Banerj Previbanerj [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sist Int Banerj Previbanerj\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido, por oito dias. \r\n\r\nId: 1646547"
                            ],
                            "1647356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-46.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Ricardo Rodrigues da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-73.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ARRUDA SILVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-84.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Roque Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido, por cinco dias. \r\n\r\nId: 1647356"
                            ],
                            "1646548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000180-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Balbino\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. , Autograf Projetos e Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Autograf Projetos e Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646548"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira Soares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neuza Pereira Soares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001900-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE CASTRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE CASTRO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001191-25.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Bitencourt Guanabara [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Bitencourt Guanabara , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nFalar sobre o laudo,em 10 dias sucessivos,permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-45.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH PERSICE NOGUEIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut RUTH PERSICE NOGUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, os ACOLHO \" .\r\n\r\nProcesso: 0001016-65.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves de Araujo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves de Araujo \r\n\r\nApresentarnovos calculos, em 10 dias, observando-se os parametros fixados nas decisoes citadas a fls 310 .\r\n\r\nProcesso: 0085100-92.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO PEREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-59.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANTANA MENDES [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SANTANA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos,conforme decisao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-43.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Siqueira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Life Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Wanderson Siqueira da Silva \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001240-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza da Silva [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Souza da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-33.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Rodrigues de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001390-47.2012.5.01.0061 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cíciro Leandro Ferreira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cíciro Leandro Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-05.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista da Cruz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nContestar artigos,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucélio Paulino de Sousa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Canaan [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucélio Paulino de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000447-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Cardoso Júnior [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycae Sistemas [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easycae Sistemas, Aut Eduardo Souza Cardoso Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, os REJEITO\" .\r\n\r\nProcesso: 0106400-95.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SANTANA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1646947"
                            ],
                            "1646948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eugenio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Aut Hugo Eugenio de Oliveira , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0144200-60.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GOMES [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA, Réu: CENTURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOAQUIM SOARES DOS SANTOS [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: MARIA DEL PILAR BERNARDEZ SOARES [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: JOAQUIM BERNARDEZ SOARES [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: RENATO MENDES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0082600-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa da Conceição [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda., Aut Simone Barbosa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000203-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Nascimento Lima de Mesquita [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Nascimento Lima de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 158. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-18.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isoni Coelho da Silva [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Beleza Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: JOSE LUIZ DE MORAES E SILVA JUNIOR, Réu: JIRIANO DE JESUS SANTOS [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JIRIANO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nIndeferido.Venha o executado com o pagamento que o veiculo sera liberado. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nascimento Lossane de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Nascimento Lossane de Araujo\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL VAZ DINIZ [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL VAZ DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da devolução d oalvara .\r\n\r\nProcesso: 0014700-67.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Braga Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Braga Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0057600-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Figueiredo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-26.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Mattos , Réu Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000070-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins de Oliveira \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-65.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Figueredo Bezerra Correia [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: José Igrejas Correia [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: Fernanda Figueiredo Bezerra Correia [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Figueredo Bezerra Correia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet \r\n\r\nTomar ciencia da deicsao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paolla Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paolla Rodrigues da Silva, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nForam convolados empenhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-52.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Fernandez Duran [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Alves da Silva (OAB: RJ 195664 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosa Maria Fernandez Duran\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1646948"
                            ],
                            "1646949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001758-56.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuiella Aldrovandi Bezerra da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuiella Aldrovandi Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 166. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Matos Rego Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis de Matos Rego Santana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aroldo Rodrigues de Andrade [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Aroldo Rodrigues de Andrade , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicente Alexandre Pontes \r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos,permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0122000-93.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMU S SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA ME [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida .\r\n\r\nProcesso: 0055900-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleantho Fialho Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Turso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Turso \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida .\r\n\r\nProcesso: 0000001-56.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: REGINALDO JOSE GOMES SERRAO [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS CESAR PATRICIO [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS CESAR PATRICIO, Egte REGINALDO JOSE GOMES SERRAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINTO o processo sem resolução do merito...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000339-98.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Química e Farmacêutica , Aut Sebastião de Oliveira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000713-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca de Paula [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0060500-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pinheiro Franco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-72.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Veiga Cavalcante [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda. , Aut Fabrícia Veiga Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0117600-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valdez São Tiago [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Fábio Valdez São Tiago \r\n\r\nFalar sobre o laudo,em 10 dias sucessivos.,permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0000542-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Kruger [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 137797 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Kruger\r\n\r\nFalar sobre carta prercatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Matos Peres [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Matos Peres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-35.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUIZA FONSECA OROFINO [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUIZA FONSECA OROFINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 337 .\r\n\r\nProcesso: 0115200-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Fabiana dos Santos [Adv. Daniel Paes Felix de Souza (OAB: RJ 135009 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadia Fabiana dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1646949"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645797": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0123600-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Murilo Zanchetta [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Murilo Zanchetta, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0066300-56.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Turra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C MARCIO JOSE SADLER VEIGA, Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C LUIS ARMANDO DE SOUSA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Turra\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0137300-53.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Ribeiro de Carvalho [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: Novastec Nescher Assessoria Comercio Servico Ltda. [Adv. Edison Jaborandy Guinancio (OAB: RJ 88578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Ribeiro de Carvalho, Réu Novastec Nescher Assessoria Comercio Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129300-45.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE AFFONSO BAPTISTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIANE AFFONSO BAPTISTA, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000986-90.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisiane Cristina Santos Machado [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Gisiane Cristina Santos Machado \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0097400-97.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Figueiredo de Melo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Figueiredo de Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140100-30.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE OLIVEIRA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LEAOZINHO, Réu: ADJANEIDE ALMEIDA DE MELLO, Réu: TEREZINHA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-76.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARTINS VALADARES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: GOUACHE - ZAHAV CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: ISSAC MOISES BERGIER, Réu: MARISA BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARTINS VALADARES\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-22.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brittes Braz [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA., Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA, Réu: JOÃO LUIZ GABASSI, Réu: INKPAR - EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Brittes Braz \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-17.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO JEAN JACQUES FERREIRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUÍS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SÉRGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO JEAN JACQUES FERREIRA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0070300-75.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: DIANA MORAIS DO NASCIMENTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA MORAIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda., Réu: JOSE CIPRIANO GOMES DOS PASSOS, Réu: AIRES GOMES DOS PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Almeida Manhães Camargo Dias [Adv. Regina Bisconcini (OAB: RJ 74499 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Ronaldo Guimaraes Garcia, Réu: Oscar Arthur Cardona Zanier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Almeida Manhães Camargo Dias \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0085000-22.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos, Réu: Daguimar Neves Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0095800-85.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA ROCHA PEREIRA [Adv. Francisco Camelo de Souza (OAB: RJ 31495 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: JOAO GUADAIN DE MORAIS, Réu: JOSE MARIO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001264-62.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Moraes de Medeiros Rodrigues [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Moraes de Medeiros Rodrigues \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0028400-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guedes de Souza [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Surgelpesca Brasil Comercio e Exportacao Ltda., Réu: VICENZO CERAVOLO, Réu: ANGELO TOSCANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guedes de Souza\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0054700-87.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MANOELA DE JESUS BARRETO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SIQUEIRA DE OLIVEIRA LTDA ME, Réu: ADELSON SIQUEIRA BARROS DE LIMA, Réu: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MANOELA DE JESUS BARRETO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-20.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência ao autor da devolução dos autos pelo arquivo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-84.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SOARES DE LIMA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA POLICIA DO CAIS DO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SOARES DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000872-88.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Renato do Nascimento Pereira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Renato do Nascimento Pereira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001364-80.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Dias dos Santos [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Dias dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001271-54.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alan de Carvalho Almeida [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alan de Carvalho Almeida \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0055000-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Menezes Nunes [Adv. Jesica Coeli Paiva Lourenço (OAB: RJ 155193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Regina Quiteria Brito da Costa (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Menezes Nunes\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000185-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbara Zanelato [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbara Zanelato\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-83.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO JORGE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA N/P SOC IZAIAS DA ROCHA GOMES [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)], Réu: EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES, Réu: IZAIAS DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JORGE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000296-32.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Faria da Fonseca [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereu Faria da Fonseca \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000891-60.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan do Valle Azevedo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan do Valle Azevedo de Souza\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0040300-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mirian Marques [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Jomar Ltda., Réu: Jorge da Rocha Moreira Netto, Réu: Marlene Guariento Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mirian Marques \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000428-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Ribeiro Ferreira [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger e Edy Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-66.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LIBERATO PESSOA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE, Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LIBERATO PESSOA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-13.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE CASTRO AUGUSTO [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DE CASTRO AUGUSTO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-25.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izequiel Capler [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izequiel Capler\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-28.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pinheiro Paschoal [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinheiro Paschoal\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0133700-19.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Washigton Luiz Ramalho representado por Silvia Nazareth Ramalho [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. , Réu: Aver Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Washigton Luiz Ramalho representado por Silvia Nazareth Ramalho \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Alexandre da Silva [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque do Tecidos Ltda., Réu: Armindo Pereira Fernandes Garrido, Réu: Miracema Rosa Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Alexandre da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-71.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Jacinta Medeiros da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal e Vidal Advogados Associados [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)], Réu: HELIO VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Jacinta Medeiros da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0153100-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Xavier Dias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda., Réu: ANDREA MENDES LINO DA SILVA, Réu: WANDERLEY MENDES DA SILVA, Réu: BIANCA SOBREIRA MATTOS, Réu: ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Xavier Dias\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-22.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIMA DA CONCEICAO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES JIMIRAC LTDA ME, Réu: IVANILDO PEREIRA, Réu: VERA LUCIA AMARAL TORRES DA ROCHA, Réu: MARINETE DE AZEVEDO PEREIRA, Réu: ROBSON DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0135200-57.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Tomé [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Livre Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli, Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valenca, Réu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Tomé \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0142700-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gil Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gil Costa \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-57.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sonho do Imperador Ltda. [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)], Réu: FABIO VIANA DE AZEVEDO, Réu: DJANAI ROSANA MENDES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.. \r\n\r\nProcesso: 0125600-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Lopes [Adv. Fabiola Duarte Sipauba (OAB: RJ 138450 - D)]\r\n\r\nRéu: Vander Tadeu Comércio E Serviços de Telecomunicações Ltda. A/C CELIA MARIA SOUZA DE ALMEIDA, Réu: VANDER TADEU SANTOS DA SILVA, Réu: CELIA MARIA SOUZA DE ALMEIDA, Réu: VANDER TADEU SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Lopes\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto Pinto de Freitas [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicor do Brasil Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinto Pinto de Freitas \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001259-06.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Francisco [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv - Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Francisco\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Pinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete , Réu: Gonzalo Andres Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Pinho\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001238-30.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Alves Vieira [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Alves Vieira\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000120-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cândida Lima da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda., Réu: Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda. A/C Frederico Neuhaus Tarre, Réu: Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda. A/C Felipe Neuhaus Tarre, Réu: FELIPE NEUHAUS TARRE, Réu: FREDERICO NEUHAUS TARRE, Réu: FLAVIO NEUHAUS TARRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cândida Lima da Silva \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0009200-80.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pincos de Mattos [Adv. Joseli Vaz Elias (OAB: RJ 94936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sued 1 Empreiteira de Mao de Obra na Construcao Civil Ltda., Réu: ALCENIR MANOEL DO AMARAL, Réu: CLEMILDA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pincos de Mattos\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0080800-06.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCILIO VIEIRA ALVES [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO RIO JANEIRO LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCILIO VIEIRA ALVES\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0090600-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Conceicao Sena [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME, Réu: LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Conceicao Sena\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000949-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-12.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Nogueira Júnior [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Sinai [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Nogueira Júnior \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0027100-18.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SANTOS DE JESUS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: W SANTOS DEFENSIVOS LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0024700-21.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Xerez [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Xerez\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001132-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Campos de Lima [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Campos de Lima \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0012600-34.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Alves da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., Réu: MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C KATIA DE ALMEIDA AMERICO, Réu: MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA A/C RAQUEL ALVES THEBAS, Réu: SANDRA REGINA ALEXANDRE DA COSTA SILVA, Réu: MILTON CLEBER FATORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Alves da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001099-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Lima [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portais do Meier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Lima\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0103800-93.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bastos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bastos\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0024300-75.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza Lima\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0006800-59.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sa Freire dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Riocenter Centro de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sa Freire dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-52.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisimar de Souza Mattos Vicente [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: MARIA APERECIDA FARIA MONTEZA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimar de Souza Mattos Vicente\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-54.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeilda Guimaraes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo Silva \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0029600-47.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Travassos Soares de Mendonca [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Nova Pavuna Ltda ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS, Réu: GILSAN LIMA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Travassos Soares de Mendonca\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-48.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: WALNE FERNANDES ROCHA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: VALAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA , Réu: MARCELO LOBATO FERREIR A, Réu: ATILA FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNE FERNANDES ROCHA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0060300-50.2001.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-13.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEFORM IND COM E DECORACOES DE INTERIORES LTDA ME, Réu: HENRY GIACOMETE GODOY, Réu: PEDRO GUILHERMINO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0028600-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Ferreira da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton Ferreira da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0039300-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução (fls. 281/288).Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1645797"
                            ],
                            "1645798": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0204500-53.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA AZEVEDO MAGANHA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Yaçanã Regina Martins Senra de Oliveira, Réu: Regina Marques Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA APARECIDA AZEVEDO MAGANHA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0207700-68.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda., Réu: Vilma Rosane Santos Mattos, Réu: Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho, Réu: Regina Gonçalves de Mattos, Réu: Claudio Arthur Zaccaro de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0163100-78.2009.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu de Matto Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0170600-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladora Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL. A/C sócio ROSALICE MAGALDI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0213200-91.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO GONCALVES [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB, Réu: GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: INTERNATIONAL MEDICAL FAMILY CARD LTDA, Réu: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS, Réu: SOTEP SA SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO GONCALVES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0168300-76.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA GALDINO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BARTOLOMEU BEBIDAS COM E PARTICIPACOES LTDA, Réu: BERNADETE PEREIRA DOS SANTOS, Réu: BELIANA PEREIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA GALDINO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1645798"
                            ],
                            "1645799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2014\r\n\r\n0021800-65.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Crispiniano de Moraes\r\n\r\nExecutado: Milton Joaquim Ribeiro,Milmark Empreiteira Ltda,Celt Empreiteira Ltda,Companhia Lhi Imobiliaria ,Dercilio da Costa Carvalho,Fernando Luis Alves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Joaquim Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.408,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116700-06.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcia Maria de Souza Castro\r\n\r\nExecutado: Monlab Patologia Clínica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Monlab Patologia Clínica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.204,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021600-63.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Francisco Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Alcinea Cesario da silva,Estetica de Realengo Doces e Salgados Ltda.,Natanilson Marques,Sergio Gonzaga de Freitas,Leonardo Tavares Gonzaga,Jadir da Silva,Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcinea Cesario da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.412,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Natanilson Marques,Estetica de Realengo Doces e Salgados Ltda.,Natanilson Marques,Sergio Gonzaga de Freitas,Leonardo Tavares Gonzaga,Jadir da Silva,Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nPelo presente fica citado Natanilson Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.412,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-62.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderlei Felix Pereira\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SILVA DE MATTOS,Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.,MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SILVA DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.000,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.,Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.,MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.000,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO,Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.,MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.000,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-52.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Valter Marcos de Moura,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,Alan da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter Marcos de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.971,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alan da Costa,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,Alan da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.971,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186900-19.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEIR DA CONCEICAO DE PAULA\r\n\r\nExecutado: WW CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WW CONSULTORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.482,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117000-70.2006.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,Paulo Cesar Venturieri,Djalma Ferreira da silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.796,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Venturieri,Paulo Cesar Venturieri,Djalma Ferreira da silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.796,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da silva,Paulo Cesar Venturieri,Djalma Ferreira da silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.796,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158900-04.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECI MUNIZ PIRES\r\n\r\nExecutado: AIRES RIBEIRO DA SILVA,FONTEMIG COMERCIAL PRODUTOS ALIMENTICIOS Ltda ME,MARCIA FERNANDA AFFONSO MONTEIRO,Luciano Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado AIRES RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.950,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-14.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ely José de Souza\r\n\r\nExecutado: William Veículos Ltda.,CATERINE MARCELE PESSOA MONTEIRO RAMOS,JOSE MONTEIRO MANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado William Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.743,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MONTEIRO MANCO,CATERINE MARCELE PESSOA MONTEIRO RAMOS,JOSE MONTEIRO MANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MONTEIRO MANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.743,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CATERINE MARCELE PESSOA MONTEIRO RAMOS,CATERINE MARCELE PESSOA MONTEIRO RAMOS,JOSE MONTEIRO MANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado CATERINE MARCELE PESSOA MONTEIRO RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.743,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000173-34.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mary Leandra Iraçabal Nunes\r\n\r\nExecutado: AJL Brichi Fábrica de Doces EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado AJL Brichi Fábrica de Doces EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.298,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-08.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: NAIRTON GALDINO ALVES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS FERNANDES,CURSO LEZON DE CABELEIREIRO LTDA,SEBASTIAO GOMES FERNANDES,ZILDA GOMES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.379,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CURSO LEZON DE CABELEIREIRO LTDA,CURSO LEZON DE CABELEIREIRO LTDA,SEBASTIAO GOMES FERNANDES,ZILDA GOMES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado CURSO LEZON DE CABELEIREIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.379,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO GOMES FERNANDES,CURSO LEZON DE CABELEIREIRO LTDA,SEBASTIAO GOMES FERNANDES,ZILDA GOMES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO GOMES FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.379,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZILDA GOMES FERNANDES,CURSO LEZON DE CABELEIREIRO LTDA,SEBASTIAO GOMES FERNANDES,ZILDA GOMES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ZILDA GOMES FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.379,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031800-90.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Cunha de Souza \r\n\r\nExecutado: OCTAVIO BURLAMAQUI REIS,Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.,Ceg Gás Natural ,ANA MARIA REIS GONÇALVES,JOAQUIM PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado OCTAVIO BURLAMAQUI REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.757,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM PEREIRA COUTINHO,Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.,Ceg Gás Natural ,ANA MARIA REIS GONÇALVES,JOAQUIM PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM PEREIRA COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.757,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008400-23.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO TORRES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS SA,ANDREA PINTO GUIMARAES DE MELLO ALVES,ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES,ROGERIO COSTA DE MELLO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.743,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645799"
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                            "1645800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0066300-56.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Turra\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C MARCIO JOSE SADLER VEIGA, Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C LUIS ARMANDO DE SOUSA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C LUIS ARMANDO DE SOUSA COELHO, Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C MARCIO JOSE SADLER VEIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-97.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Figueiredo de Melo\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Line Service Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140100-30.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LEAOZINHO, ADJANEIDE ALMEIDA DE MELLO, TEREZINHA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ADJANEIDE ALMEIDA DE MELLO, JARDIM ESCOLA LEAOZINHO, TEREZINHA DE ALMEIDA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-80.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vasconcellos de Melo \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos fls. 291/294 pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Telles de Lima \r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Teixeira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio intimado a indicar bens livres e desembaraçados da sociedade que possam suportar a execução, nos termos art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, a consequente, constrição dos bens pessoais. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-29.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Prendini Rodrigues Cardoso \r\n\r\nRéu: RJF Consultoria e Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RJF Consultoria e Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-66.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Paixao Pereira, INSS\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Diretor Presidente Tertius Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio intimado a indicar bens livres e desembaraçados da sociedade que possam suportar a execução, nos termos art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, a consequente, constrição dos bens pessoais. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645800"
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJuares Souza Porto (OAB: RJ 25882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-14.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 D)\r\n\r\nHelio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-63.2009.5.01.0063 - RTSum - Carga: Maria Fernanda de Jesus e Silva Ramos (OAB: RJ 194081 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144600-49.1995.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-41.2000.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-33.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-15.1999.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nCarlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-64.2007.5.01.0063 - ConPag - Carga: Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nAny Carolina Garcia Guedes (OAB: RJ 120017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-76.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Tadeu Theodoro de Carvalho (OAB: RJ 69130 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-16.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-47.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nValdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001236-91.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-72.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-70.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000460-91.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-43.2008.5.01.0063 - RTSum - Carga: Andre Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 198199 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-40.1995.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMaricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-53.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Gisele Pinto Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 160224 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-20.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nClaudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000397-66.2010.5.01.0063 - RTSum - Carga: Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nAlzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-25.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jenifer de Lima Melo (OAB: RJ 188117 E)\r\n\r\nJose Roberto Ramos Paulo (OAB: RJ 67274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-29.2005.5.01.0063 - RTSum - Carga: Jose Roberto Ramos Paulo (OAB: RJ 67274 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-90.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marlon Rogério Guimarães (OAB: RJ 195337 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-85.2000.5.01.0063 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAmarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-25.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-70.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nSidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000753-90.2012.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 D)\r\n\r\nPaula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001113-93.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Vivian Arlota Porto (OAB: RJ 190755 E)\r\n\r\nMarcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-80.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nTheresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-41.2000.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 D)\r\n\r\nAdriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-78.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-83.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Ananza Reis da Conceição Figueiredo (OAB: RJ 192665 E)\r\n\r\nPaulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-26.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001069-40.2011.5.01.0063 - RTSum - Carga: Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-33.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nRoberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001583-56.2012.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-65.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001686-63.2012.5.01.0063 - Protes - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-27.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nJoao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000590-47.2011.5.01.0063 - RTSum - Carga: Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000286-14.2012.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nEduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-64.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-16.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-17.1995.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nGeorgina Macalao (OAB: RJ 5140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-70.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 D)\r\n\r\nJurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-73.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-67.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nSergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000097-07.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Graziella Carvalho dos Santos (OAB: RJ 178468 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-09.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-47.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-10.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nMiqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-82.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 D)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-02.2003.5.01.0063 - RTSum - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-94.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nJayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-59.1994.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 D)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-88.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Aline Cristina de Souza (OAB: RJ 190908 E)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000427-67.2011.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-88.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nJorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-97.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nHumberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000336-11.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 D)\r\n\r\nDavi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-39.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nJair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-44.2000.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Fernando Nascimento do Carmo (OAB: RJ 193956 E)\r\n\r\nLivia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001044-27.2011.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-80.1999.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-84.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nMarco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-87.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-47.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183511 D)\r\n\r\nHamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-42.2006.5.01.0063 - RTSum - Carga: Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nAltamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105800-97.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-61.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nMariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-28.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 D)\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018200-72.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647367"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237100-71.1994.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nLuci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202000-50.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 D)\r\n\r\nRobson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-43.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 D)\r\n\r\nFlavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-06.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174800-68.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nSebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-27.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Aline Rezende Saloca (OAB: RJ 170441 D)\r\n\r\nClaudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222400-51.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 D)\r\n\r\nCarlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198100-25.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176400-85.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647368"
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                                "Processo: 0000250-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivane Tavares Terra [Adv. Adélia Rodrigues Campos (OAB: MG 103219 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Vivane Tavares Terra\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000768-24.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Federico de Faria Rocha Costa [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Federico de Faria Rocha Costa \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-45.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar do Nascimento Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-49.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Cleberson Cortes Rabelo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Roni Cleberson Cortes Rabelo \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000303-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Martins [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transoprtes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Martins , Réu Transoprtes Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000738-86.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira Esteves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Pereira Esteves \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-61.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cândido de Melo [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia e Estética Ltda. - Enforma [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cândido de Melo \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-94.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Aparecida Neris de Araújo [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Nilza Aparecida Neris de Araújo \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Malta da Silva [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Malta da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001247-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Camelo da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Camelo da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000929-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva André [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Gestão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Silva André \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000853-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Belcavello [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Belcavello \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001352-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Carvalho [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Carvalho\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001350-53.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Roberto Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001421-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Verdan Monteiro [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Verdan Monteiro\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001451-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sérgio Alves Ribeiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sérgio Alves Ribeiro , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000067-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Coube [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Coube, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000895-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Vinícius da Silva Miguel [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nMantenho a determinação de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0001517-07.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Correa Pinto do Nascimento [Adv. Jose Nunes da Silva (OAB: RJ 84750 - D)], Réu: Drika Produtos Promocionais Ltda. [Adv. Jose Nunes da Silva (OAB: RJ 84750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Correa Pinto do Nascimento , Réu Drika Produtos Promocionais Ltda., Aut Rosana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001009-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000233-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Santos \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000809-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Joafesa 2008 Assessoria Condominial Ltda. [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-81.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Justino da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut José Carlos Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000759-91.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Villa Maior [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Villa Maior\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATO BARBOSA DE SOUSA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RENATO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001184-21.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Construções Civis Ltda. [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - A)], Réu: Targa QDR Engenharia [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Silva Filho\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Augusto da Silva [Adv. Iraci do Carmo Aguiar Rib (OAB: RJ 52437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Augusto da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nascimento Cardoso [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Alzira Campos Cardoso [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nascimento Cardoso\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-71.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Alves das Costa [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Alves das Costa \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-24.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Braga [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalação de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Braga\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vinício da Silva Pequeno [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vinício da Silva Pequeno \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Batista dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Batista dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto de Oliveira Elias [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto de Oliveira Elias \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Conilho [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sarmento Conilho\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Teixeira Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria de Fátima Teixeira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000971-15.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Gomes [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Gomes \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-62.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sant Ana do Espirito Santo [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sant Ana do Espirito Santo \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-94.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionir Vicente Ribeiro\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-02.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Carmo Vasconcelos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo do Carmo Vasconcelos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Andrade Bezerra [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Andrade Bezerra\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Borges [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ego Motocenter Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ego Motocenter Ltda.\r\n\r\nVir com calculos de Ir em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Prazeres da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonio Prazeres da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-98.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaine Lopes Brandão [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-06.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Costa da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JUJUBINHA LTDA - ME A/C TEREZINHA BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Branco do Valle (OAB: RJ 62794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Costa da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-36.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Martins dos Santos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda. [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: Apae [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae, Réu Banco do Brasil, Réu Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda., Aut Tania Maria Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001516-85.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Castro , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000316-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-68.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Helena Arrais [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Olivia Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Helena Arrais\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Sousa Cruz [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multiprofissionais Serviços Manutenção Limpeza Higiene e Segurança Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Sousa Cruz \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Marques da Silva [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Marques da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim Ferreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiros da Brasil Restaurante Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amorim Ferreira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Baptista de Moraes [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Rogelia Maria Ribeiro Olivieri (OAB: RJ 105359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Pedro Paulo Baptista de Moraes\r\n\r\nVista as partes do laudo por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-61.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Luiza dos Santos de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Luiza dos Santos de Souza, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000952-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ozorio de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-96.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva de Brito [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva de Brito , Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Martins [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Leonardo da Silva Martins , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nunes Cabral [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A, Aut Michel Nunes Cabral \r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000886-29.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Linconl Cordeiro de Assis Ferreira [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium 161 Comércio Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Linconl Cordeiro de Assis Ferreira, Réu Millenium 161 Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000744-25.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barbosa Rodrigues [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Isabele Vasconcelos [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Isabele Vasconcelos \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000102-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Maia dos Santos [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maycon Maia dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000919-53.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lemos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lemos da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001088-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001232-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000111-77.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dim Dim Doce Comércio de Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-34.2011.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Construtora IPR Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora IPR Ltda. \r\n\r\nDizer em 10 dias sobre a divergencia do montante total depositado a fim de que se evite a expedição em dobro de cada um dos 26 alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000529-49.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Pavunense S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Barbeta [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Barbeta\r\n\r\nVir com atual endereço da Ré, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bernardino de Andrade Clares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informártica e Serviços Técnicos Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu Morada Informártica e Serviços Técnicos Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu Morada Investimentos S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nVir com os cálculos do IRm em 5 dias. \r\n\r\nId: 1647053"
                            ],
                            "1647052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080700-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Valle Machado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Valle Machado \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCSA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Muniz Pureza [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-17.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Cardoso [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. a/c PGM-RJ [Adv. Rodrigo Machado Duran (OAB: RJ 134394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilância S.A. a/c PGM-RJ\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-51.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes da Silva Inácio [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Barra Peças e Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Works Barra Peças e Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda., Aut Moizes da Silva Inácio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001620-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Bispo da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)], Réu: Braxpar Empreendimentos e Participação Ltda. [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braxpar Empreendimentos e Participação Ltda., Aut Caroline Bispo da Silva , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001601-71.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Guimarães Castro Araujo [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Guimarães Castro Araujo\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Penha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Luiz Alves da Penha \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0044000-96.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELMA ROSA DA COSTA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELMA ROSA DA COSTA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA PINTO [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CAPACHOS LTDA, Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petição de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0083300-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva de Souza Pereira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151700-34.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDE DE SOUZA JULIO FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: B&AP SERVICOS LTDA. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B&AP SERVICOS LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059700-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo David [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., Réu: Novelli Karvas Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo David\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guiducce Moura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Insituto de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Insituto de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, se incidente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Furtado de Carvalho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Furtado de Carvalho\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-98.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Réu: CONSTRUTORA PRENSA LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Campelo Silveira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vinicius Campelo Silveira\r\n\r\nDizer se recebeu seu crédito, em 15 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0206300-68.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pires Wanderley Lins [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEILA PORTELLA DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent Car S.A. , Aut QUEILA PORTELLA DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, devendo a Ré depositar a diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Leite Leao [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Associacao Tecnico Cientifica Paul Ehrlich - APABCAM [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Carmo Leite Leao\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Roma [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinelli Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete de Oliveira Costa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda. [Adv. Celia Georgakapoulos (OAB: RJ 156256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda. , Aut Luciete de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0122300-38.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildon de Assis Bandeira da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildon de Assis Bandeira da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-96.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS\r\n\r\nComprovar o alegado às fls.498, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias Martins [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0070600-81.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber Luiz Rosa dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconsituído Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Réu: ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA JUNIOR, Réu: ALDALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA, Réu Recouro Industria de Couro Reconsituído Ltda.\r\n\r\nVir com os calculos de IR e INSS em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVista as partes dos calculos por 10 dias sucessivos permeados por 10, devendo a Ré depositar a importância devida, sob pena dos bens penhorados serem levados a pração. \r\n\r\nProcesso: 0029600-38.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cabral da Conceicao [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cabral da Conceicao\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-32.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: L B M MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FALCAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LIFE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FALCAO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-21.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Penha Marques Nunes [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Penha Marques Nunes\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-25.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paula de Oliveira da Silveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut Rosane Paula de Oliveira da Silveira\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-49.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE SEABRA MATIAS SANTANA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE SEABRA MATIAS SANTANA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-77.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silveira Costa [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bubble 19 Branding e Produções Ltda. [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bubble 19 Branding e Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0115300-45.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-55.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Pereira Veloso [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Lanche [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pereira Veloso \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-47.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de fls.519. \r\n\r\nProcesso: 0001652-82.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomara Rosa Franco Carvalho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomara Rosa Franco Carvalho \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001592-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Pinheiro de Souza [Adv. Djavan Mateus da Silva (OAB: RJ 174193 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIMELINO MARTINS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HIMELINO MARTINS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0106300-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues Oliveira\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento de Araújo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.H. Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: R.J.Z. Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nascimento de Araújo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0075300-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calazans de Souza\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-37.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR SAUERBRONN SILVA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Fernanda Rase Chaves, Réu: Jose Geraldo da Silva Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMAR SAUERBRONN SILVA\r\n\r\nVir com a cópia atualizada do RGI. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001683-05.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pedro da Silva Magalhães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Impervio Representações Obras e Impermeabilizações Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pedro da Silva Magalhães, Réu Impervio Representações Obras e Impermeabilizações Ltda.\r\n\r\nVista as partes da CPI, por 10 dias sucessivos permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0013600-41.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLENE SANTOS SILVA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLENE SANTOS SILVA\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE THOMAZ DE AQUINO MELO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE THOMAZ DE AQUINO MELO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-13.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe de Lima Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Três Consultorias e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe de Lima Silva, Réu Universo Três Consultorias e Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO XAVIER BARROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTRAN LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO XAVIER BARROS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-21.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nIndeferido. Indicar bens livres e desembaraçados. \r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ARNAUD GONCALVES CHAVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ARNAUD GONCALVES CHAVES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0085700-91.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLI´S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos calculos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-21.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE CARVALHO DE BARROS [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Walter Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-19.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SACCOMANI LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Pereira de Almeida (OAB: RJ 127697 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COMERCIO REPRESENTACOES E CONSTR LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: CLEIA DA MATA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SACCOMANI LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-04.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Franca Vieira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Franca Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.49, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034000-03.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Luca Sacramento [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Luca Sacramento\r\n\r\nVir com a certidão de onus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0105000-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Guilherme [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Vila Esperança Irajá [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro de Souza Guilherme \r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, devendo a Ré depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-12.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Miranda dos Santos [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: AESPM Luz Indústria e Comércio de Material Elétrico Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: TRANS MISSAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Miranda dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cupolillo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Dias Ferreira [Adv. Edilson Passos de Moura (OAB: RJ 135562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Dias Ferreira\r\n\r\nDizer quanto às fls. 577, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-75.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LOURENCO DA SILVA [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFTCONNECTIONS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)], Réu: LESLIE LEO KIKOLER [Adv. Bruno Kikoler (OAB: RJ 103699 - D)], Réu: SOFTCONNECTIONS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LESLIE LEO KIKOLER, Réu SOFTCONNECTIONS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, Réu SOFTCONNECTIONS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nId: 1647052"
                            ],
                            "1647051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000929-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva André \r\n\r\nRéu: Techno Service Gestão de Mão de Obra Ltda. , Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Gestão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Martins \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-28.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto Lobato\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Expresso Uniao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Buzan \r\n\r\nRéu: Silésia Helen de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Silésia Helen de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.44, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 16.321,40 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001227-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ledair Neves de Melo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls158, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 33.904,33 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001065-31.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Lima Feitosa\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil ME\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Evangelista Gil ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0095500-31.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Brandão Soares \r\n\r\nRéu: Padaria Cândido\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Cândido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0127400-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nunes Barbosa\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Nunes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.313, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 191.560,96 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-78.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIRES FRANCISCO FILHO\r\n\r\nRéu: SATIIS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, ADRIANA DE SOUZA MACHADO, CELINA BARBOSA DE ANDRADE, JORGE RIBEIRO, JORGE VAZ TERRA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE VAZ TERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor a disposição do Juízo, fls.173, prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordancia de liberação do valor ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001316-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Vieira \r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luis Asenjo Gimeno, Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.78, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 40.371,18 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001041-32.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete do Nascimento e Silva\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento em parte\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647051"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Capelo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Capelo , Réu Excelsior Copacabana Hotel , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000096-39.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Oliveira Perestrelo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Oliveira Perestrelo , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº 98/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cesar Martins Vieira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Cesar Martins Vieira\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº412/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nContraminutar, caso queira, o agravo de petição interposto pela reclamada, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001028-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José da Silva Peralta [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A - CNPJ:03772682/0006-53 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José da Silva Peralta\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza Vaz [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda - CNPJ:08716647/0001-26 [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem S.A - CNPJ:01438784/0007-92 [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem S.A - CNPJ:01438784/0007-92\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida às fls.214. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-77.2013.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Rafaela da Motta Castelo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo comum de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000523-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins teixeira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAC Recuperadora de Crédito S/C Ltda. [Adv. Alexandre Marques da Silveira (OAB: RJ 146575 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu RENAC Recuperadora de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias úteis, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000084-88.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Nascimento Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Daniele do Nascimento Medeiros , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA GOMES DOS SANTOS NETA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA GOMES DOS SANTOS NETA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-42.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Santos Nunes [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda, Réu: Edmir Joao Ferreira Bueno, Réu: Ederli Sebastião Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Sant Ana [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: GILMAR JOSE DOS SANTOS, Réu: CELSO HENRIQUE ALVES RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-55.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO ALVES DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: NONNA PASCALE CHOPPERIA LTDA, Réu: João Domingos dos Santos Ferreira Meireles, Réu: Michele Arcangelo Pascale, Réu: Wedson Melo dos Reis, Réu: Tania Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Santos de Bulhões [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.447, estimando honorários periciais em R$ 5000,00, devendo comprovar o depósito em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001039-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC - Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Excelsior Copacabana Hotel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração (fls.210/ 212), em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenice Costa da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda ME, Réu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda ME N/P sócio Julio Cesar Cordeiro Gomes, Réu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda ME N/P sócio Alecxandre Martins Rocha, Réu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda ME N/P sócio Silvio Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda ME N/P sócia Renata Pineiro Soares Gonçalves, Réu: Sylvio Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Renata Pinheiro Soares Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenice Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-98.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DE ANDRADE CAVALCANTE [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Raul Monteiro Cortez, Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ALFREDO DE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000793-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Carvalho [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000997-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernando de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernando de Sousa, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 3016,39 (242.893,90 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 900,27 (72.493,97 TRs pro-rata), via GPS; d) Custas e Despesas de execução: R$ 110,33, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0001630-18.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Gomes de Souza [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Gomes de Souza \r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº434/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0091900-35.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE FELZENSZWALB, Réu: PATRICK GUY BLANCARD [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: PHILIPPE PATRICK BRYE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Rodrigues da Silva, Réu Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nIndicar o valor incontroverso a ser liberado ao autor, com base na decisão homologatória de fls.324 , sob pena de não conhecimento do agravo interposto. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos complementares apresentados pelo autor (petição fl.642). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-68.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NOGUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PESCADORES DO SABER [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Réu: MARINALVA ELIANE DOS SANTOS [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)], Réu: PENHA MARIA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Arantes dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Arantes dos Santos, Réu Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 490,00, pelo Autor, isento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-66.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nTI: CELIA MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cristiano da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ:35402759/0015-80 [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ:35402759/0015-80, Aut Davi Cristiano da Silva\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº424/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº426/2014, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0097100-81.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Oliveira Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Estrela Nova de Motores Ltda. , Réu: Francisco Antonio Feijão - Espólio de - representado por Gilsa Defante [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Gilsa Defante, Réu: Antonio Salviano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1646120"
                            ],
                            "1646118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000209-90.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646118"
                            ],
                            "1646119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000692-91.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Euzébio \r\n\r\nRéu: Estaleiro Transnave S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Amarante Carvalho, Tertius Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 900,00,referente ao acordo de fl.71 ,sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da Executada. A indicação de bens tal como determinado acima isentará o citado de qualquer responsabilidade patrimonial; a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da Ré, na forma do art.28 e seus ?˜?˜ do CDC, ex vi art.769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seus administradores. \r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Capelo \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Excelsior Copacabana Hotel \r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, EM PARTE em relação a 1ª e 3ª rés, IMPROCEDENTE em relação a 2ª ré. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré e R$ 30,00 pela 3ª ré, bem como contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646119"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000539-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene de Medeiros Martins [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Sousa Nunes - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene de Medeiros Martins, Réu Gilberto Vieira Sousa Nunes - G Telecom , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001209-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Torres Araújo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Torres Araújo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Children Modas Infantil Ltda - ME [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-74.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA SENA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR VANGUARDA DO MEIER LTDA [Adv. Icaro Correa de Castro (OAB: RJ 65164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA SENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos autos, o autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Vieira [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"Ante a decisão do acórdão, que afastou a responsabilidade subsidiária do ente público, dou por prejudicado os embargos à Execução....ciência a 1ª Ré do bloqueio realizado...\". \r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco da Silva [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: NTGM Transportes e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTGM Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Ferreira, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000158-42.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patrícia da Conceição [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente \r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento do honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues dos Santos [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante de fls. 322 e seguintes, inclusive para apresentação dos cálculos que entende devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pereira de Barros [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Pereira de Barros \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-32.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Costa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo - americanas.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Costa, Réu B2W Companhia Global do Varejo - americanas.com \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.398/399, no valor de R$ 6.400,07; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciêcia do despacho: \"...diante da complexidade dos cálculos, determino que a liquidação se faça por arbitramento... Nomeio como perito o Dr. Wilson Pimentel Devely, que deverá ser intimado a estimativa de honorários, em 10 dias, os quais serão suportados pela reclamada, diante da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000626-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Luiz da Silva Ferreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, Réu: BANCO IBI SA - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES MOURA (sócio da 1ª rda), Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA (sócia da 1ª rda), Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI SA - Banco Múltiplo, Aut Braulio Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0057900-11.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes dos Santos [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Fernandes dos Santos\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0057700-04.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO BARCELOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nDefiro o prazo de 05 dias para a apresentação de planilha com valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0046000-31.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO NASCIMENTO DA VITORIA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DE VIVER MOVEIS LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NASCIMENTO DA VITORIA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000177-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Benedito Marinho [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Martins Benedito Marinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Pinheiro [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sousa Pinheiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis de Lima\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garcia Pereira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Rodrigo Garcia Pereira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-48.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Conceição [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuições previdenciárias e fiscais no prazo de10 dias, para posterior liberação do Depósito Recursal em favor da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0126200-49.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Simao do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Simao do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-24.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre Firmino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Solserra Serviços de Serralheria Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alexandre Firmino\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0124000-55.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias, do Ofício de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0000567-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Salvino [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Silva Salvino [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Salvino \r\n\r\nAnte a possibilidade de erro material quanto ao valor atribuído às verbas deferidas na sentença e posteriormente atualizadas na homologação dos cálculos, apresente a parte autora os cálculos que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Emerenciano Serafim [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Emerenciano Serafim \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-44.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GASPAR DE MENEZES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GASPAR DE MENEZES\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias, das fls. 251/257. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira de Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Edivaldo Vieira de Campos\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.423. \r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Fernandes de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do despacho para impugnar os cálculos de fl.894. \r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: ANRITSU ELETRONICA LTDA [Adv. Newton Issamu Kariya (OAB: SP 104548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANRITSU ELETRONICA LTDA\r\n\r\nCiência a Ré da informação da Receita Federal, po 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sady Mariano Bezerra Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sady Mariano Bezerra Filho , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Analisando-se os documentos carreados aos autos, verifica-se que estão presentes os requisitos para o reconhecimento do grupo econômico...Inclua-se a referida empresa no polo passivo. Cite-se a mesma para pagamento da execução, em 15 dias, sob pena de execução, sendo certo que nada impede que o grupo econômico seja incluído na fase executória, o que afasta a eventual alegação de que não fizeram parte do título executivo...'. \r\n\r\nProcesso: 0001403-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Mello [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, os depósitos à disposição da filha da reclamante nos autos do processo 2008.038.014070-0, da 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu, conforme termo de conciliação, pena de execução, acrescida da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Proworkers Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins do Nascimento\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-90.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Dorea da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Dorea da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com a cópia do contrato social da empresa mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000149-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Claudino da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Claudino da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Helena Calabria Esteves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Helena Calabria Esteves\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-81.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL BARCELLOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE AVELAR ALVES, Réu: MARIO MANELA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ MANOEL BARCELLOS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a impugnação do reclamante, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000212-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Rosa Leite Sá Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Rosa Leite Sá Barreto, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE a impugnação do exequente, na forma da fundamentação. \r\n\r\nId: 1645620"
                            ],
                            "1645619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000823-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Eduarda Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença, fls. 50/53, que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-11.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0046000-31.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO NASCIMENTO DA VITORIA\r\n\r\nRéu: ARTE DE VIVER MOVEIS LTDA, JOSE AREAS DEMARA DA SILVA, UBIRATAN ANTERO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m ARTE DE VIVER MOVEIS LTDA, JOSE AREAS DEMARA DA SILVA, UBIRATAN ANTERO NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645619"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001602-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Michiles dos Santos [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Michiles dos Santos, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Regina Franco Lisboa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de FLs. 606, para comprovar o recolhimento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO ATLANTYS DUPLEX SERVICE [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ATLANTYS DUPLEX SERVICE, Aut MARCIO DOS SANTOS, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001468-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco Coelho [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-63.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Santana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NSA Aluguel de Roupas Ltda., Aut Raimundo Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-26.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Passos Ficheira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mauro Passos Ficheira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Anastácio [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Anastácio , Réu Metta-Up Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-37.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Marcelino Simões [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Marcelino Simões\r\n\r\nTomar ciência de que a ação que foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-48.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000961-56.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis Goulart da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luis Goulart da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Anjos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Abitec Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: ELBERVAL PAIXÃO DA CONCEIÇÃO, Réu: JOSE LUIZ RIVERO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA, Réu: Sérgio Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000950-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aouila Ahrends [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aouila Ahrends, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.274 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000731-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Leal Ferreira [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Expressa Comércio e Serviços Personalizados Ltda. [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio, Réu Via Expressa Comércio e Serviços Personalizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094600-80.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE JESUS LIMA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCATIVA INFORMATICA LTDA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: ISAIAS BANDEIRA DE SOUZA, Réu: Suzane Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DE JESUS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Moreira Coelho [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda. [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Moreira Coelho, Réu MTA2 Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs. 421, o autor para ciência do alvará e a ré para comprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0038500-37.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIRANDA DE SOUZA [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de pagamento do crédito remanescente do autor, conforme ata de Audiência de FL.253. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-40.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGOGEL COM ALIM AQUECIDOS E CONGELADOS LTDA, Réu: JOAO SALVIANO DE AZEVEDO, Réu: CLAUDIA LADEIRA FRANCISCO, Réu: MARIA EDILEUZA FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu: RAUL BARRETO ORNELAS, Réu: Antonio Pereira Soares, Réu: Antonio Luiz Feitosa Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tavares dos Santos Alcântara [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: ACEGRI - Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa Grande RIo [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tavares dos Santos Alcântara \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 212, para apresentar documento de identificação da mãe da filha do autor, para viabilizar expedição de alvará, bem como apresentar seus cálculos de liquidação, em dez dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000456-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. , Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda. , Aut Josimar de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Campos Gonçalo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercer Human Resource Consulting Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000638-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Fulgêncio [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Sandra Helena Fulgêncio, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.203 , sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000013-51.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Martins de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RDW Pizzaria Ltda EPP - Ymaki Japanese Fast Food\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001371-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Folha Dirigida Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-11.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Francisco da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Cavalcante de Farias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Cavalcante de Farias\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001360-22.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Lourenço Francisco [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinform Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinform Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 63, que deferiu o levantamento em favor do autor dos valores bloqueados às fls. 48,60 e 61. \r\n\r\nProcesso: 0001430-73.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Teixeira Coelho [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Teixeira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 53, que determinou a juntada aos autos de cópia de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001154-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Moraes Vianna [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Moraes Vianna\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-51.1998.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: ALOISIO BITTENCOURT [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALOISIO BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 1137 que indeferiu o requerimento.\r\n\r\nProcesso: 0001004-27.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lemos da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Aut Renato Lemos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001149-83.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Accumed Produtos Médicos Hospitalares [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Rhinquez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Accumed Produtos Médicos Hospitalares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 63 \r\n\r\nProcesso: 0004800-94.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo de Paiva Costa [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Paiva Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-02.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO CONDIMENTOS LATICINIOS SABORES LTDA [Adv. Marcia Dondi de Oliveira (OAB: RJ 55758 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA DA SILVA, Réu: RONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARROS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Dutra [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Rodriguez Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda, Réu: Dejair de Souza, Réu: Nilson Messias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Dutra\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000755-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Rita [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Rita\r\n\r\nRetificar seus cálculos e juntar os recibos salariais, em 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT, devendo observar os estritos termos da sentença liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Filho, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ormezinda Vianna de Almeida [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. ME, Réu: ESPÓLIO DE MARLENE BARRETO RODRIGUES (NA PESSOA REPRESENTANTE LEGAL JOSÉ BARRETO GARCIA), Réu: JURACI GONÇALVES DIAS [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ormezinda Vianna de Almeida\r\n\r\nDefere-se a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0086400-50.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA VERLY FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA VERLY FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 406/407, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes da Costa Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Claudio Bogoricin, Réu: Julio Bogoricin , Réu: Aurino Cruz Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. , Aut Roberta Mendes da Costa Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar dos Santos Ozom [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar dos Santos Ozom\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000684-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Anjos de Almeida [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses dos Anjos de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-76.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Fernandes de Farias [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verlaine [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Verlaine \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-72.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz David [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhar Contigo Colchões Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz David, Réu Sonhar Contigo Colchões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-15.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Martins Hypolito [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: SantanderPrevi - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Martins Hypolito, Réu SantanderPrevi - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000626-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Ramos [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA N/P DE JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA N/P DE MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Davi Machado Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Davi Machado Alves \r\n\r\n.Manifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-49.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Pereira Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeway Car Wash Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeway Car Wash Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0109800-74.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERNANDES BASTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ BRASILEIRA SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: SÉRGIO ARAÚJO ORSIDA, Réu: THEREZA NILCE DA COSTA, Réu: FRANCISCO FONTENELE FILHO, Réu: ESOPÓLIO DE MIHAIL CORNÉLIO CEANACAS, Réu: Waldir Esteves Ferreira, Réu: Wanda Ferreira Rodrigues [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanda Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de Fls. 243 e requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-15.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Conceição da Rocha Pitta [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e JL Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: RJ X Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Conceição da Rocha Pitta, Réu Mendonça e JL Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda., Réu RJ X Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.128 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000547-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariano da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Henriques Lanchonete e Bazar ME [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ma Henriques Lanchonete e Bazar ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000555-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Passos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Passos \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001365-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jerônimo de Lima [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC S.A. Produtos Siderúrgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jerônimo de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetro do juízo(Fls. 81). \r\n\r\nProcesso: 0001184-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Quadros Xavier [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Card Adm. Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Card Adm. Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Celso da Costa Dias [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Celso da Costa Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Garcia [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001309-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Cardoso Marques da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nPagar as custas, conforme ajustado no termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000113-35.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auderi Almeida Silva Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\". [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)], Réu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. N/P Rodrigo Souza Cunha, Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auderi Almeida Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de Fls. 496, para vir com as peças que formarão as CPIs em formato digital PDF. \r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lopes Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Fabuloza Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lopes Pereira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000232-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 174, para retificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT, observando as possíveis deduções dos valores de FGTS efetivamente depositados na sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001600-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. Prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0006200-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rosa Limeira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rosa Limeira, Réu CBPO Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000264-69.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.313, para pagar em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina da Rocha Rangel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina da Rocha Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servnil Rio Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Nelson Abreu do Nascimento, Réu: Evando Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000245-92.2013.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Roberto Santos da Silva [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)]\r\n\r\nEgdo: QC Geribá Comércio de Lanches e Bebidas Ltda. [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Egdo: JURAILDES CARDOSO DA MATA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Egdo: JOSE AUGUSTO ANDRADE PIRES, Egdo: Lúcia de Andrade Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JURAILDES CARDOSO DA MATA, Egdo QC Geribá Comércio de Lanches e Bebidas Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000265-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Conceição Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gabry Valois da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gabry Valois da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-72.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Ramos [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1647340"
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                            "1647341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-27.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR DE OLIVEIRA ALBERTO\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795, do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0221500-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PARUCKER [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA (nova denominação de PLUS VITA SA) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA (nova denominação de PLUS VITA SA)\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de Fl. 423, inclusive quanto ao recolhimento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0115100-65.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar de Souza Oliveira [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas as Brasileiras Ltda. [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)], Réu: Empresa de Mudancas as Brasileiras Ltda N/P MARIA LUCINDA AMARAL TORRES, Réu: Empresa de Mudancas as Brasileiras Ltda N/P DE FERNANDO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudancas as Brasileiras Ltda.\r\n\r\nInformar ao juízo se já resolveu a questão veiculada na petição de Fl. 301/302. \r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO MOREIRA FILHO [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, a fim de retirar certidão para Habilitação junto à Massa Falida, emitida em seu favor e também, para retirar cópias de peças dos autos de seu interesse, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0151600-77.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VIANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: EDUARDO FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-64.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122200-03.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Santos Brito [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Sebastiao Santos Brito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-17.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA BONIFACIO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nDefere-se a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0153100-66.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goulart Gomes [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. ME, Réu: ROSA MARIA FADDA CASANOVA, Réu: WALNEI MARTINS CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Goulart Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795, do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0130700-29.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilcson Apolinario Neves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática Ltda. - Em liquidação [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilcson Apolinario Neves\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-75.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: NelIo Zaninotto, Exdo: Paulo Augusto Behring, Exdo: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-87.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras da reclamante e atualizar seus cálculos, em 10 dias, sob pena de reputar-se corretos os cálculos apresentados pelo autor, nos termos do 475, B, pár 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-24.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-84.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bianchini da Costa Nunes [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Cooperativa de Trabalhos Multiplos, Réu: SPR Locadora S.A [Adv. Jose Mauricio Souza de Sa (OAB: RJ 110549 - D)], Réu: Fabul Baida Netto, Réu: eliane Baida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bianchini da Costa Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179900-73.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Cos ta (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut RICARDO DE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Alves Ferreira Filho (OAB: RJ 1706 - B)], Réu: NICOLAU DE OLIVEIRA [Adv. Jose Alves Ferreira Filho (OAB: RJ 1706 - B)], Réu: OLIMAR COM DISTR DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Alves Ferreira Filho (OAB: RJ 1706 - B)], Réu: GERALDO RUFINO DA SILVA, Réu: CLAUDIO MARCELO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-24.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth dos Santos Maia Bevilaqua [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Ramos Bar e Lanchonete Ltda., Réu: JONES SOARES PEREIRA DA SILVA, Réu: KENEDY FREITAS DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth dos Santos Maia Bevilaqua\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-78.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Muniz Francisco [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A Faria Estruturas Metálicas [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.A Faria Estruturas Metálicas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1647341"
                            ],
                            "1647339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000052-48.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consbrasil Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-20.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Alves Batista\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Gilson Rodrigues da Silva, Santíssimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues da Silva, Santíssimo Rio Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 287, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-51.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Martins de Souza\r\n\r\nRéu: RDW Pizzaria Ltda EPP - Ymaki Japanese Fast Food\r\n\r\nPelo presente fica m RDW Pizzaria Ltda EPP - Ymaki Japanese Fast Food, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0153100-66.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goulart Gomes\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. ME, ROSA MARIA FADDA CASANOVA, WALNEI MARTINS CASANOVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSA MARIA FADDA CASANOVA, WALNEI MARTINS CASANOVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls.117, que declarou a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Costa Junior \r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda., Juice e Juice Sumos Ltda., CRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, MARCELLA LAPORT VASCONCELOS, EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELLA LAPORT VASCONCELOS, MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 60.035,58, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-27.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lemos da Silva \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000626-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Ramos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., TRANSPORTES ORIENTAL LTDA N/P DE JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA N/P DE MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000245-92.2013.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Roberto Santos da Silva\r\n\r\nEgdo: QC Geribá Comércio de Lanches e Bebidas Ltda., JURAILDES CARDOSO DA MATA, JOSE AUGUSTO ANDRADE PIRES, Lúcia de Andrade Pires\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AUGUSTO ANDRADE PIRES, Lúcia de Andrade Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-92.2013.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Roberto Santos da Silva\r\n\r\nEgdo: QC Geribá Comércio de Lanches e Bebidas Ltda., JURAILDES CARDOSO DA MATA, JOSE AUGUSTO ANDRADE PIRES, Lúcia de Andrade Pires\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AUGUSTO ANDRADE PIRES, Lúcia de Andrade Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647339"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065600-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pires Santoloni [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. TUNING COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA.ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pires Santoloni\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 114. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Aparecido de Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marlei Aparecido de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-95.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bezerra da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Bezerra da Silva , Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001662-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Deus Pereira [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Maximiano da Mata [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Deus Pereira\r\n\r\nAo autor sobre a petição de fls. 43/44, pelo prazo de 10 dias, para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 571 vº. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcos Stucchi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A CUNHA OTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcos Stucchi\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 211. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Bruno Lins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Pedro Luiz Baltazar S F S Pereira (OAB: RJ 119021 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 372. Prazo 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Borges [Adv. Sergio Jose do Nascimento (OAB: RJ 61854 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. - Massa Falida [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Costa Borges \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000609-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ferreira de Lima [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Gandelman [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Ferreira de Lima\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0056300-75.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA MATIL MARQUES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA MATIL MARQUES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 540. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Ferreira dos Santos Rabello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda. , Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo Ferreira dos Santos Rabello \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0020800-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel Matos [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Clemente Penin Garcia [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel Matos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-36.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BASTOS ANTUNES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 874. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0001514-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rafael Souza da Silva [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nRéu: SMS Park Estacionamento de Veículos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rafael Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-87.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FLOR CONFECÇÕES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Silva , Réu MARIA FLOR CONFECÇÕES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000482-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Antonio Borges Valério, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 188. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO HENRIQUE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOURA , Réu: ELIO GONÇALVES PEREIRA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Trillo Negreira, Aut RILDO HENRIQUE\r\n\r\nFl.542:\".. Interpostos embargos à arrematação (fls.528/541),intimem-se o autor e o arrematante para manifestação, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de igual prazo, a começar pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIPORE GOMES ROSAS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: JOSE MARIA DE ARAUJO, Réu: SEBASTIANA ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIPORE GOMES ROSAS\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, conforme item 4 de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0001341-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemir Caetano da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemir Caetano da Silva, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor equivalente a 9.144.147,51 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0090900-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Clei dos Santos Pimenta [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Raphaela Souza Rodrigues Silva [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Milton Monteiro e Oliveira [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Clei dos Santos Pimenta \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 194. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A ( SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A ( SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO)\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 769, item 3. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-77.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz da Cunha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Inez 2001 Comercio de Roupas Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda - ME [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda - ME, Aut Fabiano Luiz da Cunha, Réu Inez 2001 Comercio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nCiência de que foi liberada a penhora dos bens. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES JALES [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Raul Jose de Barros e Prata (OAB: RJ 74164 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO, Réu: FERNANDO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES JALES, Réu ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nFl.336:\"Dê-se ciência às partes da penhora e avaliação realizada na CartPrec 0000834-96.2012.5.01.0432 através de D.O. Decorrido in albis o prazo legal, reitere-se o teor do ofício de fls. 329, requerendo-se o prosseguimento dos atos executivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001528-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alex Barbosa [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Oliveira\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório, conforme requerido pelo autor à fl. 378, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Dulcinea Gonçalves da Silva, Réu Team Multisolutions Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Ferreira Gomes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: STIEBLER ARQUITETURA LTDA, Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Ferreira Gomes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1645956"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1647279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-31.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Soares de Souza [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P do sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda na pessoa do sócio Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A., Aut Milene Soares de Souza\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-66.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Corrêa Duarte [Adv. Susan Caroline de Barros de Sousa (OAB: RJ 180123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Corrêa Duarte , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 87.630,26 = 7.056.400,64 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-56.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Machado [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rodrigues Machado\r\n\r\nAORECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-92.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: CASALINGA IMPORTACAO EXPORT REPRESENTACAO LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: ALEX HERZOG, Réu: CECILIA POLACOW HERZOG, Réu: COSMOPOLITANA COMERCIAL LTDA, Réu: YVONE MADELEINE SCHAACK HERZOG [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: VANDA LUCIA PREVOT LOPES [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Rosmarino Comercial Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosmarino Comercial Ltda\r\n\r\nPAGAMENTO EM 48 HORAS DA IMPORTANCIA DE FLS. 374,CONFORME HOMOLOGAÇÃO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE .\r\n\r\nProcesso: 0127800-35.2003.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: ITAUTEC COM SERVICOS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC COM SERVICOS SA\r\n\r\nDILAÇÃO DE PRAZO, 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Silva de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Odair Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 31.254,25 = 2.515.663,40 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-82.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araujo de Lima [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezario Formatura e Eventos Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araujo de Lima, Réu Cezario Formatura e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000427-40.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Paiva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio de Paiva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069600-59.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Arquivos Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PA Arquivos Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 194/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-71.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Silveira da Silva [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silveira da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Industria Mecanica Ltda., Réu: Catenaria Industria Mecanica Ltda., Réu: Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 36.143,05 = 2.909.164,37 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Floriano da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Walber Automoveis Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walber Automoveis Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes.mANIFESTAR-SE SOBRE POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: ANGELA DA COSTA SERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001052-74.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalo Gomes Medeiros [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Somax Ambiental e Acústica Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somax Ambiental e Acústica Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-15.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailde Duarte Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderúrgicos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailde Duarte Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000723-28.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Soares dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Jéssica Mazolli Fialho (OAB: RJ 176288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0041100-03.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDES NUNES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDES NUNES\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 317, EM10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Apolinario da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José Apolinario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 193.598,09 = 15.589.427,95 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001677-74.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaé da Silva Pereira [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorpro Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorpro Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanelucia Moreira Cavalcante [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0141000-12.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E BASSON ASSESSORIA JURIDICA [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE E BASSON ASSESSORIA JURIDICA\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0151700-91.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILDETE CARMO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: J & F CO ROUPAS LTDA., Réu: FERNANDO SILVA DE SOUZA, Réu: JOAO FERNANDO TARGA DE SOUZA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILDETE CARMO DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO COM A EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTDÃO DE CREDITO TRABALHISTA E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nazareth de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nazareth de Souza\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-08.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Services do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carlos dos Santos \r\n\r\nINFORMAR SE HOUVE DEPÓSITO DOS VALORES NA PETIÇÃO DE ACORDO DE FLS. 23/24, EM 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0068500-69.2008.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-57.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY HENRY ISAACK [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: MORENO JOALHEIROS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY HENRY ISAACK\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira da Serra [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nALVARÁ N. 898/13,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz do Ouro [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nALVARÁ N. 06/14,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Geraldo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira Geraldo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-58.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA BATISTA DE SOUZA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias preclusivos. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0113300-56.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Barbosa Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria Barbosa Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001251-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Wenceslau de Castro [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Wenceslau de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-91.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FERREIRA BATISTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ERJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO FERREIRA BATISTA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033700-06.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO TOLEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\ndepositar o valor dos honorarios do leiloeiro, em 10 dias, sob pena deexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-63.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000085-58.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-04.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidio da Silva Trindade Neto [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: RPI Confeccoes Ltda. EPP, Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SASNTOS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantidio da Silva Trindade Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037000-97.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABIDALA KEIDE [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Aarao Palmeira Branco, Réu: Jose Vitorino Palmeira Branco, Réu: Vicente Malizia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABIDALA KEIDE\r\n\r\nindicar outros meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob penade expediçao de crédito e remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-07.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA CAMPOS JUNIOR [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095400-07.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA CAMPOS JUNIOR [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000090-80.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ferreira da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Trigoly de Souza Soren\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ferreira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004800-56.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldyr Braz [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Point\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Braz\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134200-60.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva Santos\r\n\r\nalvaras ns 1021/22/13,B.doBrasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-25.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmo Marques dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Marques dos Santos, Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nRte, informar se aceita o parcelamento da dívida, e a reclamada para juntar procuração, pois não consta na presente petição, em 10 dias comuns. . .\r\n\r\nProcesso: 0000134-70.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Paulino [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Paulino , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00,a expensas da ré, em 10 dias. nomeado perito MauroRincon. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Figueira Mesquita [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Celulose e Papéis S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Figueira Mesquita \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Bezerra da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Bezerra da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRDa,Dê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes.RTE - Alvará n. 852, B. do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001235-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cesar Pacheco da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados Associados [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrareze e Freitas Advogados Associados\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-10.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Fraga [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0006300-31.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tadeu de Souza [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tadeu de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131500-63.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RICARDO ADRIEN [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JR COM DE TAMBORES LTDA, Réu: Benedito Martiniano Goncalves Neto, Réu: Jose Donizete do Nascimento, Réu: Reinaldo Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RICARDO ADRIEN\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000001-23.2014.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hamilton Teixeira Mendes [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nExdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0002000-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rafael Paim Santos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Rafael Paim Santos, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos Vieira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Santos Vieira \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marcelo dosa Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Marcelo dosa Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-70.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DMITRIUS BRAYLE CALAZANS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: CIA GZM DISTRIBUICAO, Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: AGENCIA MULTIMÍDIA S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: EDITORA JB SA, Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DMITRIUS BRAYLE CALAZANS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099600-76.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Nogueira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Nogueira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mindello Carneiro Monteiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Luciana Repsold [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Rogerio Brasil de Araujo [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Franklin Mindello Carneiro Monteiro, Aut Luciana Repsold, Aut Rogerio Brasil de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Ambos. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-14.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Santos de Mascêna [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIO URBE [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIO URBE, Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nao recorrido, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-30.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nO saldo da guia de fls. 513 refere-se ao recolhimento previdencário devido e que o valor depositado para fins de recurso será liberado ao final do processo. Pzo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-61.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRDA,Depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução, R$ 80.096,31 = 6.603.044,31 trt pro rata. Apresentarem, ambas as partes, os cálculos de Imposto de Renda.. pzo sucessivo de 5 dias, permeados por 3. \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA FERREIRA AMADO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COM. DE RESTAURANTES, BARES E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA. EPP. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA FERREIRA AMADO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nalvará n. 1050/13,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena de Nascimento Alves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena de Nascimento Alves\r\n\r\nalvará n. 991/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1647279"
                            ],
                            "1647333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS MOTA DE PAULA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VR TRANSPORTES LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: MERCADO ZONA SUL SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS MOTA DE PAULA, Réu MERCADO ZONA SUL SA, Réu VR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 81.673,99 = 6.573.962,52 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Paiva do Lago [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paiva do Lago, Réu Cavo Serviços e Saneamento S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.491,68 = 683.497,79 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE JUSSARA DA COSTA FERREIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO CRIANCA DEFIC VISUAL INF JUVENIL BRASIL [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE JUSSARA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nNADA A DEFERIR TENDO EMV ISTA DECISÃO DE FLS. 114. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-54.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON RABELO MAGALHAES [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLIS ESCRITORIO DE COMUNICACAO LTDA, Réu: ANTONIO MIRANDA AZEVEDO, Réu: LUZIA DE FÁTIMA POLETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILTON RABELO MAGALHAES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 ) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194100-23.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES DE MELO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOAO BATISTA BERNARDO, Réu: JOÃO BATISTA BERNARDO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GONCALVES DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre CONSULTA NEGATIVA AO BACENJUD, EM 10 DIAS; .\r\n\r\nProcesso: 0207300-24.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS TEPEDINO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\ncomprovar o cumprimento da obrigação de fazer, qual seja, complementação da aposentadria da rte, informando a data que foi implementada. .\r\n\r\nId: 1647333"
                            ],
                            "1647278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-47.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nalvará n. 16/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-64.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nalvarás ns. 28/29/14, rte e patrono, e 31/14, rda,B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Souza\r\n\r\nalvará n. 13/14/2014, cef, em em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Augusta Rocha [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Augusta Rocha\r\n\r\nAlvará n. 15/14, CEF, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Costa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belfort Roxo Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097500-51.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ferrari [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ferrari\r\n\r\nalvará n. 48/14,CEF, em 5dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-90.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA ROSSETO [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nalvará n. 35/14,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pupo Marques dos Santos [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automoveis Ltda. - Green Motors [Adv. Vitor César Bonvino (OAB: SP 34357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Para Automoveis Ltda. - Green Motors\r\n\r\nalvará n. 1039/13,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-06.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENITA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito,na secretaria da Vara, em 30 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0004000-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BICALHO BITTENCOURT [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BICALHO BITTENCOURT\r\n\r\nALVARÁS NS.01 E02/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DOS SANTOS BOYD [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA \r\n\r\nalvará n. 38/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mindello Carneiro Monteiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Luciana Repsold [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Rogerio Brasil de Araujo [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Franklin Mindello Carneiro Monteiro, Aut Luciana Repsold, Aut Rogerio Brasil de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.AMBOS. DEFERIDA PRIORIDADE DE LEI, RTE.\r\n\r\nProcesso: 0033200-46.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Correa Teixeira [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Correa Teixeira\r\n\r\nCIENCIA DA CONSULTA AO BACENJUD, POSITIVA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-76.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassius Nonato Fernandes [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Nonato Fernandes\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO, NA SECRETARIA DA VARA, EM30DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Estrela do Pre Ltda. [Adv. Antonio Jones Dias (OAB: RJ 94724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina dos Santos \r\n\r\nALVARÁ N. 19/14, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-15.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE LIMA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SHENING CAR COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE LIMA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ Artefatos de Alumínio Ltda. ME [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJ Artefatos de Alumínio Ltda. ME \r\n\r\nALVARÁ N. 83/14, EM 5 DIAS, cef. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-62.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Maria Luiza Fernandes da Silva\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes.RECLAMANTE, ALVARÁ N. 03/14, \\CEF. \r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marotti Sales [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Sucessora de Varig Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marotti Sales\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO NA SECRETARIA DA VARA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-32.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sandes [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda., Réu: Condominio Los Angeles [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sandes, Réu Condominio Los Angeles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-80.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Três Rios Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 44, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Affonso de Almeida [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Affonso de Almeida\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Couto Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Couto Costa\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-42.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Filho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves da Silva [Adv. Maria Luciana Pereira de Souza (OAB: RJ 156744 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gonçalves da Silva\r\n\r\nVIR COM OS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDO,EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lira Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0113200-33.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Sirvinskas Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 152, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-93.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Araujo Rodrigues [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracao de Festas e Eventos Ltda-ME [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Araujo Rodrigues\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO COM A EXECUÇÃO, SOB PENA DE CERTIDÃOI DE CRÉDITO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-50.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldair Santos Lopes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nVIR COM O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-60.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandreas Medeiros da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias,SOB PENA DE ARCAR COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral Camargo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luciano Cabral Camargo \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00, EM 10 DIAS, SENDO NOMEADO PERITO DO JUIZO JOÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-25.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Iemma Filho [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nALVARÁ N. 08/14,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-89.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARQUES CARNEIRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-91.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Walney Batista da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Batista da Silva \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-40.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Monteiro [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Monteiro, Réu KOBE ELIJA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Pacheco da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pacheco da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO FLS 224, 10 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044200-43.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Menezes de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 122.543,72 = 9.867.795,87 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Xavier de Oliveira [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Espal Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Xavier de Oliveira, Réu Transportadora Espal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.394,76 = 1.481.232,19 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000259-04.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Andrade França [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Janaína de Andrade França \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 29.136,98 = 2.346.246,90 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-36.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Sansão Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Sansão Soares , Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - Recuperação Judicial\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0153200-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Pereira Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Aut Milena Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.900,22 = 475.113,80 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-54.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Campos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Campos, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 897,60 = 72.278,97 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 41.222,67 = 3.319.443,25 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-95.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Roque da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Osorio Ltda. [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Roque da Silva, Réu Vidracaria Osorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 31.966,23 = 2.577.526,83 trpro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-64.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Teixeira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 53.036,26 = 4.270.730,08 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-22.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Dantas da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elenice Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 37.574,46 = 3.025.672,08 tr prorata. .\r\n\r\nId: 1647278"
                            ],
                            "1647273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0049500-88.2005.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Arlete Isabel Lemos Sampaio\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA QUINTINO RODRIGUES DE ALMEIDA,Young e Brother Service Ltda.,GUSTAVO PAULINO DE ALBUQUERQUE,MÁRCIO LUIZ CARVALHO CARDOSO,ALEXANDRE CÉSAR FERREIRA DE ALMEIDA,LUIZ FERNANDO ROCHA DINIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA QUINTINO RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.850,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CÉSAR FERREIRA DE ALMEIDA,Young e Brother Service Ltda.,GUSTAVO PAULINO DE ALBUQUERQUE,MÁRCIO LUIZ CARVALHO CARDOSO,ALEXANDRE CÉSAR FERREIRA DE ALMEIDA,LUIZ FERNANDO ROCHA DINIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CÉSAR FERREIRA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.850,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 311.,825,55 TR PRO RATA.\r\n\r\n0045000-52.2000.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA SILVA RAMOS\r\n\r\nExecutado: FABIO BATISTA DA SILVA,CAROLIP MERCADO LTDA,JOSE CARLOS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO BATISTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.263,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS CARVALHO DOS SANTOS,CAROLIP MERCADO LTDA,JOSE CARLOS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.263,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 988.386,30 TR PRO RATA\r\n\r\n0115200-40.2007.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciene Ferreira Portella\r\n\r\nExecutado: MILTON COPO,CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS LTDA,HYLDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON COPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.216,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HYLDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO,CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS LTDA,HYLDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO\r\n\r\nPelo presente fica citado HYLDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.216,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 3.000.866,88 TR PRO RATA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647273"
                            ],
                            "1647274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000339-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Chagas de Jesus \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2014 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647274"
                            ],
                            "1647272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000048-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Andrade de Carvalho \r\n\r\nRéu: Maria Tata Confecções Ltda., Nsohn Comércio de Roupas Ltda., Natacha Sohn Comércio de Roupas ME, Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas, Maria Tata Confecções Ltda., Natacha Sohn Comércio de Roupas ME, Nsohn Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2014 às 10:59 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647272"
                            ],
                            "1647334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reinaldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda., Empreendimento Arena Park\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2014 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira Lima\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647334"
                            ],
                            "1647275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000881-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio Tavares (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Restaurante Inconfidência Mineira Ltda. ME - Filé Carioca, SHV Gás Brasil Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Inconfidência Mineira Ltda. ME - Filé Carioca, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-33.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira Dias \r\n\r\nRéu: Control Bus Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME , Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Control Bus Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME , Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-06.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cortes Pinho Teixeira \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-36.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Cardoso Machado \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Empresa Spcom Ltda.) , Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Empresa Spcom Ltda.) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Miranda\r\n\r\nRéu: Luvario Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luvario Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647275"
                            ],
                            "1647276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001030-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Oliveira Passos\r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m FK Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P do sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda na pessoa do sócio Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda N/P do sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda na pessoa do sócio Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647276"
                            ],
                            "1647277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000132-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Apolinario da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 193.598,09 = 15.589.427,95 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000202-54.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Dias \r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP N/P SOCIO JANAÍNA DOS SANTOS, HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP N/P DO SOCIO JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda., HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP N/P DO SOCIO JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP N/P SOCIO JANAÍNA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0010800-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meryellen Silveira de Avila\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silvic. - COTRADASP\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trab. Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silvic. - COTRADASP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000784-54.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Aparecida Correia Silva \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Enervias Industria Mecanica Ltda., Catenaria Industria Mecanica Ltda., Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Catenaria Industria Mecanica Ltda., Comercial Usaço Ltda., Enervias Industria Mecanica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 36.143,05 = 2.909.164,37 tr pro rata. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647277"
                            ],
                            "1647365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0044200-43.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Andreia Menezes de Souza ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Menezes de Souza ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 122.543,72 = 9.867.795,87 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Costa\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liadri Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 41.222,67 = 3.319.443,25 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-64.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Teixeira\r\n\r\nRéu: FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial \r\n\r\nPelo presente fica m FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 53.036,28 = 4.270.730,08 tr pro rata .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647365"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1646321": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001657-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo dos Santos Gomes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Evaristo dos Santos Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 85/86 que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0023100-34.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Laura de Mattos Umpierre, Réu: Leonardo de Mattos Umpierre, Réu: Ligia de Mattos Umpierre, Réu: Loy Ely Umpierre Filho [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Lucio de Mattos Umpierre, Réu: Luiz Francisco de Mattos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Lanhas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Lanhas, Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 307 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos, por não aviados a tempo. \r\n\r\nProcesso: 0026200-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE AZEVEDO OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A, Réu: Carlos Alberto da Silva Lima, Réu: VALDECIR BATISTA , Réu: MARCELA PIRES MISSEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-91.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Costa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade da Costa \r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud (fls. 132). \r\n\r\nProcesso: 0000331-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves Figueiredo [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves Figueiredo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 123.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC, em trinta (30) dias, conforme fls. 771. \r\n\r\nProcesso: 0000562-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Ribeiro Nascimento [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Érika Ribeiro Nascimento \r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0068400-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelly Arenas Farriello [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelly Arenas Farriello , Réu NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire Pacheco [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Nielsen Ltda. S/C [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Nielsen Ltda. S/C , Aut Adriano Freire Pacheco \r\n\r\nVista das respostas do INSS vindas através da carta precatória, bem como a, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, dizer se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0077700-49.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILA MARIA DE AMORIM GARCIA MACHADO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001094-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 229.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001024-40.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 51/52, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-66.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIMAR DUTRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUPALLET LTDA, Réu: Odilon de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIMAR DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186100-84.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOPATRA DE MORAES GANDRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará; indicar o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011; se manifestar sobre a impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coutinho Barcellos dos Santos [Adv. Fernando Alves Duarte (OAB: RJ 23120 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coutinho Barcellos dos Santos \r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000055-54.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Guedes de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: F P Metalúrgica Ltda. ME [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F P Metalúrgica Ltda. ME\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, no montante de R$ 10.251,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000446-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Toscano [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solution do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Toscano\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 243 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000590-17.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes Pontes [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes Pontes\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 115 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0052500-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souto Furtado [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souto Furtado\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 177 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000784-51.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine de Oliveira Santos [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES , Réu: ELMAR JOSE BASTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine de Oliveira Santos \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 72 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000854-97.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001050-38.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Rosa Bastos [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rosa Bastos\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 87 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0104100-22.2006.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ana Cristina Rangel Nunes [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)]\r\n\r\nExdo: Freegas 2004 Instalacoes Hidraulicas [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Exdo: André Luiz da Costa, Exdo: Marcos Guilherme Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Cristina Rangel Nunes\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 81/83. \r\n\r\nProcesso: 0113300-87.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes Monteiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A., Réu: William Tibiriçá Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes Monteiro\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 250/252. \r\n\r\nProcesso: 0001508-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber José Silva Wanderley [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 329 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001295-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Borges de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0113600-30.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERGIO DE MENDONCA FILHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: REGINA MARIA MORAES DE BARROS [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SERGIO DE MENDONCA FILHO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 352 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Moreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, Réu: Emanuel Peclat Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares Moreira\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 141 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001101-15.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Barbosa [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 233 que indefiriu o requerimento do autor de fls. 231/232, devendo ainda indicar outros meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Raul da Costa Mattos Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 376/377v que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0181400-94.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione da Rocha Rodrigues [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione da Rocha Rodrigues\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 134/135, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168900-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Domenech Oneto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Domenech Oneto \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 169 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Morais Oliveira Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Flagship Modas Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Flávio Chaloub Ferreira de Lima, Réu: Mônica Rose Caldwell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Morais Oliveira Costa\r\n\r\nVista dos documentos de fls.172 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000708-90.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleneide Maria Sousa de Campos [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DE ARUEIRA [Adv. Ligia Maria Ferreira (OAB: RJ 86602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleneide Maria Sousa de Campos\r\n\r\nCiência da data designada para a realização de leilão no MM Juízo deprecado (fls. 46). \r\n\r\nProcesso: 0030400-52.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIMENTEL BARROS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PIMENTEL BARROS\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000110-05.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Melo [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nPagar a diferença entre o valor homologado no item “2” de fls. 143 (R$ 30.439,49 equivalentes a 2.454.421,4999Trs) e o depositado a fls. 142, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme despacho de fls 152. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007000-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Sousa Messina [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Sousa Messina\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0060500-14.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Machado [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Praca Portugal Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Réu: MARIA LUCIA SOUZA, Réu: SANDRA MARA DA CUNHA PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Praca Portugal Ltda.\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Freitas da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 210/210v (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000330-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Porto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito homologado a fls.526 (R$ 47.765,49 equivalentes a 3.857.153,9315 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 514 (R$ 600,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SILVA DE MENDONCA JUNIOR [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COM BANCARIA DO ESTADO DO RJ N/P Adm Judicial Dr. Álvaro Ferreira Almeida [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS SILVA DE MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinto de Souza Lemos Dantas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0094100-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS WYLLIE DE ARAUJO [Adv. Fabio Odilon Alves Gomes (OAB: RJ 103294 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS WYLLIE DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), quem seja o diretor ou presidente do réu, assim como qual seja seu endereço residencial, a fim de ser nomeado depositário do bem penhorado a fls. 332/333. \r\n\r\nProcesso: 0097700-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIZZINO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0127500-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylara Pacheco Guimaraes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC - BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ylara Pacheco Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 941. \r\n\r\nProcesso: 0001375-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Castilho Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Alves Castilho Filho\r\n\r\nCiência, em três (03) dias, do despacho de fls. 245 que substituiu a perita anteriormente nomeada por LUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR e fixou provisoriamente os honorários periciais em R$ 2.000,00, já depositados, conforme fls. 208. \r\n\r\nId: 1646321"
                            ],
                            "1646317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aedson de França Lopes \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"1\" de fls. 216, acrescido do valor das custas de fls. 195v (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063200-31.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Gabriel Xavier\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeicoamento de Administracao Publica , Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001508-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber José Silva Wanderley \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 329 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 376/377v que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0064500-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DE MOURA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Isaura Taveira Barbosa, Alberto Dias Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Dias Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (equivalente a 2.461.050,4685 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 85 (R$ 220,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646317"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001591-88.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares Pedro [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Soares Pedro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-91.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Pereira da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Alexandre da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Alexandre da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-94.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberico Domingos da Silva Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 549: \"Defiro por 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000031-77.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gallipoli da Silva [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico - Prontocor Ltda-em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gallipoli da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163700-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joper Padrão do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 495: \"Defiro a dilação por 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0114000-46.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nassar Martins Estrêla Neto [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Adda Maria das Gracas di Guimaraes Afonso de Almeida [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adda Maria das Gracas di Guimaraes Afonso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 198, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará em favor do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-69.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Paixão Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Paixão Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pennafirme Ferreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pennafirme Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000376-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Araújo Batista [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Waleska Araújo Batista \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leite dos Reis [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 852. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Velasco de Oliveira [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora California Ltda., Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Velasco de Oliveira, Réu Vale S.A. \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 10 dias. Silente, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000118-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Ramos da Silva Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Ramos da Silva Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Santos Lima [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Bom Clima Ltda. EPP, Réu: Ronaldo Cristino Kenupp , Réu: Rodrigo Cristino Kenupp, Réu: Marcos Bastos Fernandes [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Bastos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade oposta pelo 4º réu foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000496-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Joaquim Nabuco Ltda., Réu Farmácia Riviera Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-70.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Vaz dos Santos Francisco [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Servicos e Empreendimentos Ltda ME [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espirito Santo Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sinoplant Paisagismo e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Rosa Borret, Réu Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 210, 214, 219 e 226, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor, pelos depósitos exstentes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cavalcanti Fernandes [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Miranda Lima (OAB: RJ 131436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cavalcanti Fernandes \r\n\r\nManifestar-se quanto ao parcelamento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pacheco Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Zélia Nunes , Aut: Maria Socorro Alencar do Amaral , Aut: Paulo Antonio Cerqueira \r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nVenha a ré com os recibos de pagamento em nome da autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1646438"
                            ],
                            "1646434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0017200-53.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joni Max Duarte dos Santos\r\n\r\nExecutado: Empreendimento Novo Mundo ,Transportes Oriental S.A.,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira Silva,Gilson Rodrigues de Almeida,Imobiliária Almeida & Filhos Ltda- Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimento Novo Mundo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.842,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-36.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Adriana dos Santos Reis,Solidity Logistica e Transportes Ltda ME,SA Figueiredo Logistica e Transportes Ltda. EPP,SAF Sergimar Transporte Ltda ME,S.A. Figueredo Transportadora,Marilda Foly da Silva,Marcos Antonio Moreira Garruba\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana dos Santos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.771,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilda Foly da Silva,Solidity Logistica e Transportes Ltda ME,SA Figueiredo Logistica e Transportes Ltda. EPP,SAF Sergimar Transporte Ltda ME,S.A. Figueredo Transportadora,Marilda Foly da Silva,Marcos Antonio Moreira Garruba\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilda Foly da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.771,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Moreira Garruba,Solidity Logistica e Transportes Ltda ME,SA Figueiredo Logistica e Transportes Ltda. EPP,SAF Sergimar Transporte Ltda ME,S.A. Figueredo Transportadora,Marilda Foly da Silva,Marcos Antonio Moreira Garruba\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Moreira Garruba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.771,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001136-60.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Jacob Guedes \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.502,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no cadastro do BNDT e no polo passivo como devedor derivado da execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0001326-23.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Jesus \r\n\r\nExecutado: Celma Mendes dos Santos,Carliane de Paiva Silva - test Rte,Roas Maria Rodrigues Melo - Test Rte,Vanderlei Pereira dos Santos - Test Rte,Wagner Bartoli Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Celma Mendes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.702,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no BNDT e no polo passivo como devedor derivado da execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Wagner Bartoli Gonçalves dos Santos,Carliane de Paiva Silva - test Rte,Roas Maria Rodrigues Melo - Test Rte,Vanderlei Pereira dos Santos - Test Rte,Wagner Bartoli Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Bartoli Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.702,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no BNDT e no polo passivo como devedor derivado da execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646434"
                            ],
                            "1646436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000613-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda, Baremboim S/A, Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica m Baremboim S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) recursal de fls. 140, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor pelo depósito supramencionado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646436"
                            ],
                            "1646613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 19/03/2014\r\n\r\n077/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001552-28.2011.5.01.0077 – Rte. ANDERSON JOSE DA SILVA CUNHA Rdo. MARCELO ANDRADE PEREIRA ME - Bem(ns): 1) Nanoglass (pedra) de 3m², avaliada em R$ 5.400,00; 2) Chapas de granito ornamental de 10m², avaliadas em R$ 4.000,00; 3) Pedra de granito maracujá (chapa) de 3m², avaliada em R$ 1.200,00. Total da Avaliação R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mem de Sá, 270 loja, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KIRIA SIMOES GARCIA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n077/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCO ANTONIO DA SILVA (Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino - OAB/RJ: 075705/D) move a TRANSPORTES ORIENTAL S/A N/P SÓCIO GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA e sua mulher JOANA D’ARC PEREIRA ALMEIDA, Proc n. RTOrd 0056700-29.2008.5.01.0077, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza Substituta na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.05.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 828, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Maria Augusta Thomaz, nº 124, e seu respectivo terreno, designado por Lote 07 da Quadra C do PA 37.091, Campo Grande/RJ, tudo conforme matrícula 129.622 do 4º RGI, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 828. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza Substituta na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2014, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 20/05/2014, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0060200-06.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Soares dos Santos Adv.: Paulo Cesar Pinto Victorino OAB.: RJ 75705 D\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A Adv.: Laice de Almeida Anjos OAB.: RJ 67235 D, Jefferson da Silva Moreira Adv.: (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) OAB.: RJ 1 D, Marcelo Henriques Pereira Silva Adv.: (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) OAB.: RJ 1 D, Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: situado na Rua Maria Augusta Thomaz, nº 124, e seu respectivo terreno, designado por Lote 07 da Quadra C do PA 37.091, Campo Grande/RJ, tudo conforme matrícula 129.622 do 4º RGI, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). avaliado em 2.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Augusta Thomaz, 124, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23040-015 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646613"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1646190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DOD DIA 19/03/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Andrade Trindade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaústria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1090, que devolve prazo de 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001471-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima Prestes Lima Martins [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0119300-17.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cosme e Souza [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cosme e Souza\r\n\r\nVista ao autor, às fls.184/190. \r\n\r\nProcesso: 0000788-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Aguiar Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.423, que defere a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Guedes [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valdecy Guedes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 355 ). \r\n\r\nProcesso: 0001273-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dias Caldas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Eliana Dias Caldas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.519, que defere o pedido de devolução de prazo requeirdo pela ré,por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: W E Administração Patrimonial Ltda [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.511, que defere a retificação do polo passivo, bem como a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000893-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Marques da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Marques da Silva , Réu Pizzaria Carioca Ltda.\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos prestados pelo I. perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bulhões e Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marinho Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001509-51.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça de Oliveira [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Sousa de Mello [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nAguarde a devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0000440-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes de Assis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes de Assis , Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0092500-78.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Arcanjo [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas Arcanjo, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos prestados pelo I. perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Seabra Moyses [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Vieira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Vieira da Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001242-50.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Amaral da Cunha [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane Ramos [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Amaral da Cunha , Réu Giovane Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.148, que indefere o pedido de fls. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0001081-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Maurilho Alves de Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Maurilho Alves de Jesus\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000071-53.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ferreira [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls90. ). \r\n\r\nProcesso: 0094800-81.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simoes de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Pereira Neme, Aut Heloisa Helena Silva Bastos, Aut Ivonete Ribeiro Farago, Aut Luiz Paulo Santos da Silva, Aut Nelson Ricardo Saraiva, Aut Nilce Gomes Barbosa, Aut Oswaldo Fernando Dordeiro Goulart, Aut Paulo Roberto Prata Sodre, Aut Silvio Simoes de Almeida, Aut Walter Teixeira do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor, às fls.973/976. \r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis da Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S/A Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S/A Logística e Distribuição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.484, que defere o pedido de dilação de prazo requerida pela ré, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatea Mesquita Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimatea Mesquita Marques \r\n\r\nInforme , no prazo de 10 dias, se existe interesse em assumir o cargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000741-28.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperação de Crédito S.A. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001576-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barreto Chagas [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000670-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Reis [Adv. Fabiano Felicio da Cunha (OAB: RJ 117187 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB:RJ 107862 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos da autora no prazo de 10 dias, conforme determinação do despacho de fls. 155 in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001120-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pereira Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu S.A. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Pereira Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cabral de Oliveira [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Maria Odaisa Nascimento de Oliveira (sucessora habilitada perante o INSS), Aut Neilton Cabral de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.573 ). \r\n\r\nId: 1646190"
                            ],
                            "1646191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000906-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Guedes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 355 ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646191"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001564-96.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderico Venancio da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Valderico Venancio da Silva\r\n\r\n\"Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001339-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Silva [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Silva, Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\n\"Recebo os embargos de declaração de fls. 132/134, mas rejeito-os liminarmente pois seu arrazoado não tem condições pertinência com o presente feito.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Menezes Gomes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: DETRO Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, Réu: José Vicente da Silva - sóc 1a rda, Réu: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira - sóc 1a rda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge Luis de Menezes Gomes\r\n\r\n\"Tomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela primeira reclamada foram julgados procedente e os opostos pela segunda reclamada procedente em parte, sanando as omissões observadas, conforme razões supra.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispina dos Santos de São José [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Cristina Andrade de Moraes [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispina dos Santos de São José, Réu Sandra Cristina Andrade de Moraes\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito rejeito a medida apresentada pelo réu e acolho parcialmente a interposta pela parte autora, coforme razões supra. \r\n\r\nProcesso: 0001526-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Fonseca Nascimento [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia a/c da Procuradoria Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Fonseca Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sá Guimarães [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Roberto de Sá Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macshane dos Santos Rodrigues [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Macshane dos Santos Rodrigues, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1645568"
                            ],
                            "1645675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-39.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento RJ Norte Ltda. EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Barbosa dos Santos [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto Barbosa dos Santos, Cgte Posto de Abastecimento RJ Norte Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls 83 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva Xavier [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia SA\r\n\r\nProceder o pagamento do valor bruto da condenação, em 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000308-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Costa Pires [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Waldeléa de Souza Nogueira - sóc, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura - sóc, Réu: Gilson José Freitas Bacci - sóc, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura - coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Costa Pires\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019000-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 542/543 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Luzia Pereira Neves [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Luzia Pereira Neves\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, com planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000038-60.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli das Chagas [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli das Chagas\r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0004700-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld (sócia) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Neide Costa (sócia) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza dos Santos \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000642-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotton Buffet Restaurante Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotton Buffet Restaurante Ltda. , Aut Severino José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.165 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moraes Cassaneli [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moraes Cassaneli\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante por irregularidade na representação processual. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Melo Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda - ME [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Ana Paula de Mattos Baraçal - sóc, Réu: MARCELO DE OLIVEIRA COTINHOLA (CO-OBRIGADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Melo Pereira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000122-91.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira Honório [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Drigalim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Oliveira Honório \r\n\r\nVista à parte autora dos documentos juntados às fls.112/126, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pinto Neves [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda., Réu: Gertulio Monteiro - sóc. , Réu: Silvino Oliveira Marques - sóc. [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com a certidão de ônus reais referente aos imóveis mencionados na petição de fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Barreiro Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciel Rodrigues Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciel Rodrigues Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1645675"
                            ],
                            "1645569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001515-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Menezes Gomes\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, DETRO Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, José Vicente da Silva - sóc 1a rda, Antonio Carlos Ferreira de Oliveira - sóc 1a rda\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela primeira reclamada foram julgados procedente e os opostos pela segunda reclamada procedente em parte, sanando as omissões observadas, conforme razões supra.\" Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645569"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luis da Silva de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Ugo Vasconcelos Freire (OAB: PA 10725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Luis da Silva de Moraes \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-66.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha Gomes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor informando descumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como afirmativo e pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lisboa [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasqual Jose Macariello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Jose Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rute Silveira Bismann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Pinheiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Gilvan Ferreira de Matos, Réu: Regia Maria Loureiro de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regia Piscinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Castro Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Debora Cristina de Castro Lima, Réu Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré- Executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves de Chaga [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. Me. [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Construcop Ltda. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. ME a/c Lacir Pereira de Oliveira, Réu: LACIR P. OLIVEIRA, Réu: VERA L. S. OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. Me.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 146, 178, 179 e 183. \r\n\r\nProcesso: 0001190-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Alves [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Alves , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 165. Bem como, da homologação dos cálculos de fls. 208/214, para fixar a diferença devida em R$ 2.207,63, equivalentes a 177.768,74 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Luiz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da diferença a título de contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 711/713, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Silva Machado [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT VALLET ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOT VALLET ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Réu TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Oliveira Junior [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CJR Varella Ltda., Réu: Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Oliveira Junior , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153, no valor líquido de R$ 19.221,81, equivalentes a 1.547.168,92 IDTR, alem de R$ 2.256,41, equivalentes a 181.786,97 IDTR, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 100,00, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Marins [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: IZAIAS DE SOUZA MACIEL, Réu: HESIO CESAR DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Marins\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081700-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Eleutério de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: OAM Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Eleutério de Lima \r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, devendo as parcelas seguintes serem depositadas mensalmente, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000628-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paiva Loureiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Paiva Loureiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000692-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lucia de Sá [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lucia de Sá\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000973-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Machado Amadeu [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Machado Amadeu, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos por SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA às fls. 620 e ss. foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Lima Sousa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Queira Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Queira Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000404-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Moraes Alves [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR (SÓCIA), Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Moraes Alves \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073400-05.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Moreira [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: IBM Industria de Maquinas S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Industria de Maquinas S.A.\r\n\r\nPara vir com os honorários periciais, em 48 horas, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001422-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leandro Matos Viana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leandro Matos Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Santos [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Construtora Bem Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Jurandi Guimarães Brito, Réu: Joano Feitosa Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Bem Ltda., Réu Sub Empreiteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 272, 281, 284, 286, 289, 294 e 297. \r\n\r\nProcesso: 0000165-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda. [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares da Costa \r\n\r\nInformar o n° da carteira de identidade de Suelma Maria de Lima Miguel, para fins de expedição de alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Bezerra da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Bezerra da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 1375/1377. \r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Santos\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001302-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jairo de Luna Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jairo de Luna Barbosa \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1645382"
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                            "1645381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000387-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Oliveira Junior \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., CJR Varella Ltda., Tetto Habitação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CJR Varella Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153, no valor líquido de R$ 19.221,81, equivalentes a 1.547.168,92 IDTR, alem de R$ 2.256,41, equivalentes a 181.786,97 IDTR, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 100,00, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001250-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Sivla de Abreu \r\n\r\nRéu: Bazar Tem Que Dar Certo Ltda. ME, Elza Maria Abreu (sócia), Rosicleia Rodrigues Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Elza Maria Abreu (sócia), Rosicleia Rodrigues Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0091100-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m De Plá Material Fotográfico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001058-20.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Miranda Rael\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Industrias e Comércio de Roupas Ltda., MARIA AMÉLIA BORGES DE OLIVEIRA, BRANCA SAVIOLI BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA AMÉLIA BORGES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001468-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalio Costa Brito\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda., HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, ADOLF GOLDBERG\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves de Chaga\r\n\r\nRéu: Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. Me., Construcop Ltda., Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. ME a/c Lacir Pereira de Oliveira, LACIR P. OLIVEIRA, VERA L. S. OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LACIR P. OLIVEIRA, VERA L. S. OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 146, 178, 179 e 183. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645381"
                            ],
                            "1645379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA SAMANTHA IANSEN DOS SANTOS, JUÍZA DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29 DE ABRIL DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 13 DE MAIO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, e-mail leiloeironacif@gmail.com e site www.leiloeironacif.com\r\n\r\nPROCESSO Nº 0011262-89.2013.5.01.0081 CARTPREC: (PROCESSO 0001238-17.2010.5.01.0207 ORIUNDO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ). RTE: MANOEL VICENTE DA SILVA – RDO: SILVIO DA SILVA ALVES. BENS: APARTAMENTO 101 SITUADO NA ESTRADA DOS TRÊS RIOS, 762, BLOCO 1, C/2 VAGAS, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 281523 DO 9º REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL COM DIREITO A 2 VAGAS DE GARAGEM DE USO INDISTINTO NO SETOR “A” DO SUBSOLO OU NO SETOR “A” DO ESTACIONAMENTO COBERTO DO PAVIMENTO DE ACESSO, FRAÇÃO DE 1,2292/100 PARA O APARTAMENTO DO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 1 DO PAL 45416, CONFORME CERTIDÃO DE ONUS REAIS DE FLS 116. INSCRIÇÃO FISCAL 0504362-5, 0881926-0 E 853636-3, CL 04093-1. HIPOTECA(S): [A] BANCO BRADESCO S/A CNPJ 60.746.948/0001-12 E [B] CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 30.092.068/0001-09 E [C] NEWSERRAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 03.131.979/0001-25 [D] CIBRASEC COMPANHIA BRASILEIRA DE SECURITIZAÇÃO, CNPJ 02.105.040/0001-23. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORA(S): 32ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO 0000216-56.2013.5.01.0032 PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 2.952,24. PROPRIETÁRIO(S): SILVIO DA SILVA ALVES CPF 974.034.237-04 E S/M DENISE CORECHA ROSA ALVES CPF 821.732.307-00, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS NA VIGENCIA DA LEI 6515/77. CIENTE DA PENHORA O SR SILVIO DA SILVA ALVES, ENGENHEIRO, CREA/RJ 86 1 03390-70. PENHORA PARA COBRANÇA DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 13.113,87, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de março de 2014.\r\n\r\nSAMANTHA IANSEN DOS SANTOS - JUÍZA \r\n\r\nId: 1645379"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1645465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161800-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON VITORINO DE PAIVA [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON VITORINO DE PAIVA\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 574. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERSON SILVA REGO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA - ME [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERSON SILVA REGO\r\n\r\nIntime-se o autor para dizer se recebeu a primeira parcela do acordo, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138600-37.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mota Gama [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda. [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mota Gama, Réu Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 18.483,10) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001095-23.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GIOMAR DE MORAIS [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOMAR DE MORAIS\r\n\r\nAnte a certidão da oficial de justiça, intime-se o autor para informar o atual endereço do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-35.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA MARIA BRAZ DA SILVA [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ENTRE AMIGOS LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MARIA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor de R$ 1.139,07 no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001096-08.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CASTRO RIBEIRO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CASTRO RIBEIRO\r\n\r\nAnte a certidão da oficial de justiça, intime-se o autor para informar o atual endereço do reclamado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-50.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton da Silva Rodrigues [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serv. de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.494,45) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001477-50.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Mall ( Shopping Piratas Mall ) [Adv. Heloisa da Silva Menezes (OAB: RJ 119244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Mall ( Shopping Piratas Mall ), Aut Jaime Pereira Ribeiro\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001094-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ NILDO DA SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis -OGMO/AR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ NILDO DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001939-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA COSTA SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Aut OSVALDO DA COSTA SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-15.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARCIO LOBO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nCiência ao réu quanto à promoção de fl. 514. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-98.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Gomes Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Blade Indústria de Compositivos Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Blade Indústria de Compositivos Ltda., Aut Jaci Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 12.467,62, sendo que, debitado o valor do depósito de fls, perfaz um valor atualmente devido de R$ 3.336,52) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001094-38.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDVALDO DOS SANTOS [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte o teor da certidão do oficial de justiça, intime-se o autor para informar o atual e correto endereço do reclamado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002088-66.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEP - HOTEIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICAS PEREQUE LTDA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE NATANAEL MIZAEL DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE NATANAEL MIZAEL DA SILVA\r\n\r\nO atestado de óbito não supre a certidão de dependentes legais. Intime-se o consignatário para vir com a referida certidão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-64.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA., Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a PRIMEIRA ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 10.209,90) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001206-41.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: HD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Aut Wagner da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 18.583,50) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0103400-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Jambeiro Pereira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda n/p sócio gerente JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Jambeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 3.432,36) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0165700-40.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO BEZERRA COELHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Lins de Melo [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BEZERRA COELHO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0140400-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borba Salles [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Flavio Borba Salles\r\n\r\nIntime-se a ré, pela derradeira vez, para refazer os seus cálculos, complementando-os, observando-se a promoção de fl. 489, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0114400-68.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAM DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut HIRAM DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 131.148,58) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001175-21.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Estevam dos Santos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA HD CONSTRUÇÃO CIVIL - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Estevam dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 15.285,00) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001451-86.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ RAMOS DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TURISANGRA [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ RAMOS DE SOUZA, Réu Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TURISANGRA, Réu HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000978-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nId: 1645465"
                            ],
                            "1645466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Quintino [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda., Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Quintino\r\n\r\nÀ autora, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória, que correrá em autos apartados. Em caso positivo, deverá vir com as peças para formação da Execução Provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000275-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO BANDEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDMO BANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0030000-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pinheiro Bemfeito [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Elson Pinheiro Bemfeito\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001832-26.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: A M SUPERMERCADO LIMITADA EPP [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nCgto: JULIO CESAR PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A M SUPERMERCADO LIMITADA EPP\r\n\r\nAo consignante, para fornecer, em 10 dias, o atual endereço do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025900-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fiorotti de Paiva [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fiorotti de Paiva\r\n\r\nÀ autora, para vir com seus cálculos de liquidação, observando as promoções da contadoria e o maior salário ordinário imediatamente ao mês de Dezembro/2012, ante a negativa por parte da reclamada em apresentar os recibos solicitados à fl. 129. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barboza de Araújo [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barboza de Araújo\r\n\r\nAnte a inércia do autor em liquidar o julgado, os autos permanecerão no prazo por 02 anos, aguardando a manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001675-87.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS REMEDIOS GOES [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA BEATRIZ NOGUEIRA DO AMARAL G. L. D´ANCONA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS REMEDIOS GOES\r\n\r\nÀ autora, para informar as parcelas ainda pendentes de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000003-15.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Magalhães Bissoli [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear, Aut Tânia Magalhães Bissoli\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 25/04/2014, às 14:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001500-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimaraes de Carvalho [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliv s Comercio Ltda. - ME, Réu: THIAGO MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nÀ autora, para vir com novos cálculos, observando a promoção do calculista. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-33.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN SOARES LACERDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MELISSA COSTA FERNANDES DE PAULA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELISSA COSTA FERNANDES DE PAULA, Aut VIVIAN SOARES LACERDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de terceiros. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-43.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: VALDENIR DA SILVA ANNANIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nAo consignante, para fornecer, em 10 dias, o atual endereço do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037700-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenor Filho Cabral [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop (João Willie Seixas Peixoto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenor Filho Cabral\r\n\r\nAo autor, para apresentar novos cálculos, observando promoção de fl. 39, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Machado [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Machado\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória, que correrá em autos apartados. Em caso positivo, deverá vir com as peças para formação da Execução Provisória.\r\n\r\nProcesso: 0026400-10.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto à petição do autor (fls. 328/330), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARTINS MONTEIRO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nÀ autora, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória, que correrá em autos apartados. Em caso positivo, deverá vir com as peças para formação da Execução Provisória. \r\n\r\nProcesso: 0086000-97.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Inácio da Costa Júnior [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Inácio da Costa Júnior\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória, que correrá em autos apartados. Em caso positivo, deverá vir com as peças para formação da Execução Provisória.\r\n\r\nProcesso: 0009100-44.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Medeiros Ferreira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Ivani Medeiros Ferreira\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA, para tomar ciência de que foi indeferida a petição requerendo fosse oficiada a CEF, para apresentação de extrato detalhado da conta vinculada do FGTS da autors. ÀS PARTES, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000315-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA ALVES BAÍA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX CONSULTORIA EM RH LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: VIVO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA ALVES BAÍA\r\n\r\nÀ autora, para apresentar novos cálculos, observando promoção de fls. 114 e 121, sob pena de serem declarados bons os cálculos apresentados pela reclamada (fl. 112). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-98.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Clelio de Macedo Anunciacao [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Clelio de Macedo Anunciacao, Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência do despacho de fl. 200. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DHEISON FERREIRA ARAUJO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DHEISON FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória, que correrá em autos apartados. Em caso positivo, deverá vir com as peças para formação da Execução Provisória.\r\n\r\nProcesso: 0000037-82.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO LAURINDO GOMES [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO LAURINDO GOMES\r\n\r\nAo autor, para apresentar os cálculos de liquidação, demonstrando os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, na forma do art. 879, § 1º - B e §2º. \r\n\r\nProcesso: 0001013-94.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO LEANDRO DE OLIVEIRA MARIA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut GILBERTO LEANDRO DE OLIVEIRA MARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a PRIMEIRA RÉ intimada a quitar o valor homologado (R$ 10.873,39), no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0091400-92.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre nascimento da Silva [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação (R$ 7.386,26). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1645466"
                            ],
                            "1645467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Pacheco [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Pacheco\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 196/197, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-95.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Placido [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA [Adv. Idelcio Ramos Magalhães Filho (OAB: GO 27230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Placido, Réu Engefort Construtora LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARVALHO ANSELMÉ [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS, Réu NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA LTDA, Aut PAULO CARVALHO ANSELMÉ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-43.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalni Mussel Rabello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalni Mussel Rabello\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Fernandes [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-43.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: SELESOR SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO (ESPÓLIO DE) [Adv. Rosilane Linhares (OAB: RJ 144570 - D)], Cgto: ANA CLAUDIA NASCIMENTO, Cgto: MARIA NAZARE NASCIMENTO, Cgto: JOSE CARMO NASCIMENTO, Cgto: MARIA DA GLORIA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás 0119, 0120, 0121 e 0122/2014, bem como de que foi deferido o desentranhamento de documento, conform requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000610-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANI VICARONE DOS ANJOS [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: AJAX FUTEBOL CLUBE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJAX FUTEBOL CLUBE \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA BRASILIANA DE CAMARGO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL KOHN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HELENA BRASILIANA DE CAMARGO, Rcte SAMUEL KOHN\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência da expedição do Alvará 0134/2014. À reclamada, para cumprir o item \"6\" do termo de conciliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-82.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIS PAULO ADAO VICTOR\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0112/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMÉIA VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMÉIA VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SOARES DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-31.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA\r\n\r\nTomar ciência de foi NEGADO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-20.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO MARCELO DAS CHAGAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut PABLO MARCELO DAS CHAGAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SATURNINO MALVAO FILHO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Aut PEDRO SATURNINO MALVAO FILHO, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut EMERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-10.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON SANTANA AMARAL [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVEA NETERIO GUIMARAES PEREIRA - ME (BALOARTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON SANTANA AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO VALENTINO DE SOUZA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A, Aut CUSTODIO VALENTINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-25.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO DE QUEIJO-ME [Adv. Edison Faria (OAB: RJ 32159 - D)], Réu: JOÃO DE DEUS, Réu: MARTHA JANETE JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, para vir com o RGI do imóvel mencionado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-05.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DA CUNHA PIMENTEL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DA CUNHA PIMENTEL\r\n\r\nAo autor, para se manifestar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LARA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: CIA DOCAS DO RIO JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DOCAS DO RIO JANEIRO, Aut SERGIO LARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-53.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LINS DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por 15 dias, para quitação do valor homologado (R$ 32.575,30). \r\n\r\nProcesso: 0000342-66.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: C G ALMEIDA PIZZARIA E CHURRASCARIA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: WELSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C G ALMEIDA PIZZARIA E CHURRASCARIA\r\n\r\nAo consignatário, para retirar as guias do TRCT, conforme sentença de fl. 15. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-77.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Diniz Barbosa [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do levantamento do depósito recursal por meio do alvará 0116/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000250-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINEIA ERNESTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ERINEIA ERNESTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1645467"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000997-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR AKERMAN [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR AKERMAN\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLITON DE LIMA DE ARAUJO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut WELLITON DE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0085700-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares de Lima [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Soares de Lima\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme Provimento nº 2 de 02/09/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000560-65.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NUNES MORAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NUNES MORAES\r\n\r\nAo autor para refazer os seus cálculos de liquida~ção, observando-se a promoção de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000508-06.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 46.095,41) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Cassiano [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoluma Transportes e Comercio Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoluma Transportes e Comercio Ltda., Aut Waldemir Cassiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 1801,64) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0068300-79.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Virgilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Servicos de Engenharia Ltda [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Virgilio, Réu Multitek Servicos de Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 8.352,67) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0003900-22.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klecius Mauricio Pinheiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klecius Mauricio Pinheiro de Melo, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000819-60.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGÉRIO LOURENÇO DAS DORES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGÉRIO LOURENÇO DAS DORES, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001399-56.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Claudio Pimenta [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados LTDA [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Claudio Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-63.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Forgosa [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Forgosa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 13.073,04) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001333-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DOS SANTOS POLO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Conceição Caldas Pereira [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Aut Janilson da Conceição Caldas Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado R$ 3414,04, que já se encontra depositado nos autos e convolado em penhora para os fins do art. 884 da CLT, pelo que a reclamada já fica por esta notificada. \r\n\r\nProcesso: 0001463-37.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA MACHADO [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nRéu: LABIAR LABORATORIO DE ANLISES BIOL. DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059000-69.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA, Rcdo MAURO DE SOUZA MARTINS, Rcte VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 45.456,44) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRUZ DOS REMEDIOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA n/p do sócio gerente José Vicente Fonseca, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut TATIANA CRUZ DOS REMEDIOS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001135-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BORGES TORQUATO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA n/p do sócio gerente José Vicente Fonseca, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut LEONARDO BORGES TORQUATO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0168200-16.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: AGNALDO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DENNYSON FABRICIO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: GIL MANHAES COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOAO LUIZ SEZARINO ALEXANDRE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: HELIO DUARTE CALDAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SANTOS BREVES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARIO CESAR BRAGA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DE ELETRIC DO EST DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025400-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Matos Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Atlantica Comercial Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Matos Alves, Réu Mata Atlantica Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 25.638,70) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)], Aut: Haroldo Barboza Cruz [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Haroldo Barboza Cruz, Aut Mário Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 17.715,43) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001985-59.2013.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JUSCELINO DE SOUZA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nExdo: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Exdo: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JUSCELINO DE SOUZA\r\n\r\nCiência quanto ao deferimento de prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-63.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA ALESSANDRA BARBOZA DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMOME EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA ALESSANDRA BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 216.237,79) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0047300-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Soares Rodrigues [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Gesio Soares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 10.122,61) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0040900-56.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista de Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista de Azevedo, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis , Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 43.493,07, sendo que descontado o depósito recursal, resta um valor devido de R$ 36.708,07) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1645468"
                            ],
                            "1645469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IVAN DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. [Adv. Ana Paula Costa Melo (OAB: MG 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Aut CLAUDIO IVAN DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/06/2014, às 10:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001997-73.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVONALDO DA SILVA GONÇALVES [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: OREON ANGRA CONSTRUÇÃO CIVIL/ROSIMERE AMARAL AS S. CONSTRUÇÃO CIVIL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVONALDO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida da Costa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: AJK Alimentação Ltda [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)], Réu: Marina do Pirata´s SPE S/A [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJK Alimentação Ltda, Réu Marina do Pirata´s SPE S/A\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 04/04/2014, às 10:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001998-58.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GERCY VEIGA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: OREON ANGRA CONSTRUÇÃO CIVIL/ROSIMERE AMARAL AS S. CONSTRUÇÃO CIVIL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCY VEIGA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco Neves [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lourenco Neves, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/06/2014, às 12:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000630-82.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA EUFRASIO VILELA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA EUFRASIO VILELA, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/05/2014, às 10:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0016200-94.2000.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANITA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRqdo: IRMAND.SANTA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo IRMAND.SANTA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeterminada a restauração dos autos, intime-se a reclamada para trazer aos autos as peças que porventura tenha em seu poder. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio dos Anjos de Paula [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Hetilene Bezerra Gomes (OAB: RJ 23716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio dos Anjos de Paula, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/05/2014, às 10:45 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000722-60.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALMEIDA COSTA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALMEIDA COSTA, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/05/2014, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000611-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut LUIZ FRANCISCO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/05/2014, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001062-67.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Roberto da Silva [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/05/2014, às 12 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nId: 1645469"
                            ],
                            "1645470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001261-26.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GENTIL PORTILHO [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA C M VEROLME LTDA (PIZZARIA 10 10) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA GENTIL PORTILHO\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 107. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-37.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafne dos Santos Henriqueta [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL EMPRESA SUPERMERCADO [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafne dos Santos Henriqueta\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 96. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-83.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 237. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-09.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leite do Nascimento Cesário [Adv. Isaura Gonçalves Borges (OAB: RJ 157743 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Uai Trem Bom [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Uai Trem Bom, Aut Vanessa Leite do Nascimento Cesário\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 48.511,64) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA DA GLORIA (Espolio de) [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ANGRA DOS REIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Ivo Verginio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Guilherme Dionísio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SOUZA DA GLORIA (Espolio de)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.900,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-26.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Moraes [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza na Praca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 21.269,06) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000877-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRLON SOBRINHO MENDES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRLON SOBRINHO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 12.194,87) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Odette [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Odette, Réu Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 74.784,18) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001344-42.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANZ ALOIS SLAMA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Termonuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Termonuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-64.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: STIMMMEEIAR SIND TRAB IND MET MEC ANGRA REIS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.T. PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, Réu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR, sendo certo que em caso de descumprimento, a perícia poderá vir a ser realizada através de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0133400-44.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bello Sabino [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gelpke Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Bello Sabino\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 57. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut VANDERLEI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 44.048,89) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0118800-38.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE SANTOS [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu IATE CLUBE SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001074-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO DELAMAR TAVARES DE SOUZA [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA n/p sócio Vanderlei de Souza Costa, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JOÃO DELAMAR TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a PRIMEIRA ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 61.469,64) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingo Savio Rodrigues Duarte [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingo Savio Rodrigues Duarte, Réu HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 15.442,74) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001220-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada para refazer os seus cálculos, por estarem mais adequados à condenação, observando-se a promoção de fl. 391. Prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0037000-56.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO MELLO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO MELLO\r\n\r\nAo autor para ciência quanto à devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097300-95.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elaine de Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Sape Pousada Restaurante e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elaine de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 8.534,49) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001205-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERNANDES TORRES [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: AJK ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERNANDES TORRES\r\n\r\nContestar embargos `a penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1645470"
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                            "1646761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001583-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE LIDER - MERCADO MELLS [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE ABREU TEIXEIRA\r\n\r\nCiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl.104 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-20.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorgino de Lima [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Domingo de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorgino de Lima\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000612-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTEIFE MARTINS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEIFE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001191-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JHENIFFER MIRANDA ROCHA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda, Aut JHENIFFER MIRANDA ROCHA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/05/2014, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0039400-28.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTOS FILHO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: SERGIO DINIZ JUNIOR, Réu: JOEL DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTOS FILHO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Almeida [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Almeida\r\n\r\nCiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl.304 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DA COSTA FERREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, § 4º, do CPC, fica a ré intimada a quitar o valor devido e atualizado (R$ 5.747,35) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001463-32.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO DE SA CAVALCANTE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001431-61.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Glandslan Rocha Jose da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut Glandslan Rocha Jose da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001309-19.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO CAMILO DE SOUSA [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CAMILO DE SOUSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0004700-12.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUISIO GOMES BARBOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE ALUISIO GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0159500-17.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CANDIDO DE ABREU [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: JOSE MAURICIO NEVES DIAS [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FELICIANO DE ALBUQUERQUE [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: MANOEL CARLOS SANTOS [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: CELSO FRANKLIN VIEIRA [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CANDIDO DE ABREU, Aut CELSO FRANKLIN VIEIRA, Aut JOSE MAURICIO NEVES DIAS, Aut LUIZ CARLOS FELICIANO DE ALBUQUERQUE, Aut MANOEL CARLOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de dependentes fornecida pela Previdência Social para fins de habilitação (de cujus José Maurício Neves Dias). \r\n\r\nProcesso: 0001629-98.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIASANTOS GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIASANTOS GOMES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001072-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTANA DE ARAUJO CAMILO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTANA DE ARAUJO CAMILO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001462-47.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO DE SA CAVALCANTE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nId: 1646761"
                            ],
                            "1646762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DE SOUSA VIEIRA [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002596-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHARLA APARECIDA PEREIRA [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHARLA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002481-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ROSA AYRES [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ROSA AYRES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002516-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MINEIRO MARCELINO MARTINS [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MINEIRO MARCELINO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000959-60.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Cruz Oliveira [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele da Cruz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 13:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODILSON MOREIRA HENRIQUES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODILSON MOREIRA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2014, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002542-46.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2014, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002489-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE FATIMA SANTOS [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE FATIMA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002480-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA DAS CHAGAS CABRAL [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DAS CHAGAS CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 14:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002595-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISLANIA ROBERTO SOARES DOS SANTOS [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISLANIA ROBERTO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 13:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000080-82.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETI RODRIGUES FIRMINO DA SILVA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETI RODRIGUES FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002598-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAIR TOME DE SOUZA [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVAIR TOME DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0039100-03.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ALVES XIMENES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA 33 LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ALVES XIMENES, Réu TABERNA 33 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Oliveira [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000008-95.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CASTRO DA CUNHA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CASTRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2014, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002485-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE FARIA [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 14:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002483-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MEIRA DE BULHOES [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MEIRA DE BULHOES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 14:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002599-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DA SILVA DE ALCANTARA [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE DA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000958-75.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002501-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA CORREIA PINTO [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA CORREIA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002488-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CANTIDIO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CANTIDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 14:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002486-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA PINTO MALVÃO [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA PINTO MALVÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Balbino Fidelix [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Balbino Fidelix\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002597-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GONÇALVES DOS REIS DUTRA [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GONÇALVES DOS REIS DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002484-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SILVA DO NASCIMENTO BULHOES [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA SILVA DO NASCIMENTO BULHOES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002601-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DOS SANTOS ALVARENGA [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 14:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000071-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CRUZ BELCHIOR [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CRUZ BELCHIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/11/2014, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1646762"
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ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000444-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA PEREIRA FAILDE [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA PEREIRA FAILDE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:21 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000426-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELICE GONÇALVES DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELICE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000446-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIZ DE SALES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIZ DE SALES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:23 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000425-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VALERIANO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VALERIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:09 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000447-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI CAVALCANTE CESARIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI CAVALCANTE CESARIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:24 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000423-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DUTRA FILHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DUTRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:07 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CARNEIRO DE MELO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI CARNEIRO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:02 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000443-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000452-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY PAES ALBANO DE SANT´ANA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY PAES ALBANO DE SANT´ANA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:29 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000420-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:04 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000448-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI PEREIRA BRAGA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI PEREIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CAVALCANTE CESÁRIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CAVALCANTE CESÁRIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000419-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AVELINO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:03 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JESUS ANDRADE [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JESUS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:06 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000398-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CLÁUDIO PIMENTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CLÁUDIO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:01 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000445-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO CAMPOS DE ABREU [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO CAMPOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:22 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000424-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO NUNES DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:08 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000450-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE MATOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:27 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000397-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIANO DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MARIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000449-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI TEODORO DA SILVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI TEODORO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:26 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1646763"
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                                "Processo: 0000754-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DINIZ FREITAS FILHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DINIZ FREITAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA GERALDINO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARIA GERALDINO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:27 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000737-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADABERTO PEREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADABERTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000187-63.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:26 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000192-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA FERREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:28 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000193-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:29 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TRAVASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA TRAVASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000738-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA JULIA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA JULIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1646764"
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                            "1645455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0001253-83.2010.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: LACILDA MARA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: FELIPE SANTOS GONÇALVES,SUED DE ANGRA MONTAGENS E SERVIÇOS NAVAL,Brasfels S.A,ADELINO GONÇALVES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE SANTOS GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 561,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADELINO GONÇALVES FILHO,SUED DE ANGRA MONTAGENS E SERVIÇOS NAVAL,Brasfels S.A,ADELINO GONÇALVES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELINO GONÇALVES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 561,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-08.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO AMARO DOS REIS SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS MOURA,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.896,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060600-18.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Marques\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE ASSEF CARNEIRO DE MENDONÇA,Fe Transportes e Construções Ltda Me,Bezon Engenharia S/A,Joao Fortes Engenharia S/A,INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA,GEORGE BERLINER\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE ASSEF CARNEIRO DE MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.108,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEORGE BERLINER,Fe Transportes e Construções Ltda Me,Bezon Engenharia S/A,Joao Fortes Engenharia S/A,INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA,GEORGE BERLINER\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE BERLINER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.108,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059200-71.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida dos Santos Rosa\r\n\r\nExecutado: Cesar Marcos de Oliveira Junior,Clinica Dentaria\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Marcos de Oliveira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.861,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075600-15.1995.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS MAGNO SOARES BORGES\r\n\r\nExecutado: Marilene de Carolis,MARINA SHOPPING DE ANGRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene de Carolis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.754,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010800-21.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Mota Alves\r\n\r\nExecutado: EDIMAR FIGUEIREDO DOS SANTOS,Ganes Serviços de Alimentaçao Ltda.,Condominio Porto Bali Residence Resort,MARIA HELENA DA SILVA PARENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIMAR FIGUEIREDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.803,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645455"
                            ],
                            "1646756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2014\r\n\r\n0047500-11.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA MAMEDE\r\n\r\nExecutado: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,JOSÉ ANTONIO CORDEIRO FILHO,CLEUFF LELIA DE FREITAS ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.498,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646756"
                            ],
                            "1645456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000130-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARNEIRO IRMAO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Município de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000128-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DELFINO ALVES\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Município de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000485-89.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MS LOPES SEGURANÇA, Condomínio Residencial GEBIG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MS LOPES SEGURANÇA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645456"
                            ],
                            "1645457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000567-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA PEDRO\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000568-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:01 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000569-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SÉRGIO PIMENTA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:02 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000570-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA COSTA\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:03 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000572-11.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES MAIA\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000571-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAGNO LOPES\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:04 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000573-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:06 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000576-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA CRISTINA ROCHA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:09 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000574-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:07 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000575-63.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA BRAGA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:08 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645457"
                            ],
                            "1645458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001799-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOVELINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:24 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001765-61.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIANE ALBA TOLEDO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001764-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DICRO MAIA LUIZ DE JESUS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:26 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001779-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MAIA SALDANHA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:27 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001880-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:28 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001794-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINEZ MARIA BORGES\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:29 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001772-53.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001775-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:31 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001796-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO EDUARDO\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:32 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001797-66.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALERCIO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:33 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645458"
                            ],
                            "1645459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002113-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO GLORIA\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 08:12 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA ROCHA ARAUJO\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001605-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 08:08 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000589-47.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUÍS NUNES PIMENTA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 08:09 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000622-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES GUIMARÃES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000770-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO RAMOIS DE CASTRO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 08:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0002115-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GRACIANO NETO\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 08:13 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0002117-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 08:14 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0002129-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES RANGEL\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 08:16 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645459"
                            ],
                            "1645460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001789-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:41 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001791-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:39 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001782-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:43 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001792-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NAZARIO DE LIMA\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:38 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001793-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:37 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001800-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:36 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001780-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON ABRAAO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001771-68.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE PAULINO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:34 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001790-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENALDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645460"
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Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002489-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE FATIMA SANTOS\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000958-75.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002598-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAIR TOME DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002486-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA PINTO MALVÃO\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HILDA PINTO MALVÃO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000959-60.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Cruz Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002597-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GONÇALVES DOS REIS DUTRA\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002516-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MINEIRO MARCELINO MARTINS\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002501-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA CORREIA PINTO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002599-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002488-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CANTIDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002481-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ROSA AYRES\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002480-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA DAS CHAGAS CABRAL\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002483-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MEIRA DE BULHOES\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002485-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE FARIA\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000071-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CRUZ BELCHIOR\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Balbino Fidelix\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000080-82.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETI RODRIGUES FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002484-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SILVA DO NASCIMENTO BULHOES\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002595-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISLANIA ROBERTO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002596-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHARLA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002601-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646757"
                            ],
                            "1646758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TRAVASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000192-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:28 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000193-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:29 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000754-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DINIZ FREITAS FILHO\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:32 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000187-63.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:26 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000738-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA JULIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:31 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA GERALDINO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:27 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000737-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADABERTO PEREIRA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646758"
                            ],
                            "1646759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000446-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIZ DE SALES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:23 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa,172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000451-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI MARCELINO GERALDO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:28 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000447-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI CAVALCANTE CESARIO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:24 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000397-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000426-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELICE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CARNEIRO DE MELO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:02 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000424-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:08 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CAVALCANTE CESÁRIO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000448-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI PEREIRA BRAGA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000398-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CLÁUDIO PIMENTA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:01 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000444-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA PEREIRA FAILDE\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:21 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000443-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000425-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VALERIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:09 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000420-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:04 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000452-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY PAES ALBANO DE SANT´ANA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:29 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000423-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DUTRA FILHO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:07 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000419-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:03 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000450-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE MATOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:27 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000445-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO CAMPOS DE ABREU\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:22 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000449-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI TEODORO DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:26 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JESUS ANDRADE\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:06 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646759"
                            ],
                            "1645461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000978-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para liquidação do julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis e sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645461"
                            ],
                            "1645462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000144-63.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA ALESSANDRA BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: KAMOME EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KAMOME EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 216.237,79) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza, Haroldo Barboza Cruz\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 17.715,43) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0042900-63.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Forgosa\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 13.073,04) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0047300-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Soares Rodrigues\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AM Furos Instalações e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 10.122,61) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001333-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DOS SANTOS POLO\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645462"
                            ],
                            "1645463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0012600-65.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR IDELFONSIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Jacob\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Rosa\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Termonuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000065-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645463"
                            ],
                            "1645464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001073-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 44.048,89) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001342-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALCIDES DE FIGUEIREDO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-42.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANZ ALOIS SLAMA\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Termonuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645464"
                            ],
                            "1646760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000612-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTEIFE MARTINS\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spartacus Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0083600-62.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA, CARLOS LOPES MACHADO, JOSE COELHO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS LOPES MACHADO, JOSE COELHO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"...intimem-se os executados que tiveram suas contas bloqueadas para, querendo, oferecer embargos (fls.195).\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646760"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1646916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete André de Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME, Aut Ivonete André de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000689-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Lessa Campos [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Buzios Supermercados Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Só Ofertas Comércios de Gêneros Alimentícios - Cabo Frio [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Lessa Campos , Réu Só Ofertas Buzios Supermercados Ltda. , Réu Só Ofertas Comércios de Gêneros Alimentícios - Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001923-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santana Batista Vera [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial\", Aut Flavia Santana Batista Vera\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001047-76.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gener Gomes [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol do Cabo Com. e Transp. de Combustíveis Ltda (Posto Farol do Cabo) [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol do Cabo Com. e Transp. de Combustíveis Ltda (Posto Farol do Cabo) , Aut Marcos Gener Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001469-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Trindade [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ferreira Trindade , Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001184-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar Garcia [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Marins Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aguiar Garcia , Réu Moura Marins Curso de Idiomas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000460-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda, Aut Wellington Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001025-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Correa dos Santos [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Ferreira Messias Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucilene Ferreira Messias Silva , Aut Nelson Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000450-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lourenço Real [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Anderson Lourenço Real , Réu Delta Eletrificações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000244-54.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayres da Conceição Filho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurytec - Serviços Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres da Conceição Filho\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000242-84.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nivaldo Silva da Conceição [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Peters Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nivaldo Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Almeida Abreu [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Dança Estudio Fama [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Dança Estudio Fama, Aut Aparecida de Almeida Abreu\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência para 09ABR2014, às 14h25, mantidas as determinações anteriores, devendo-se, inclusive, dar ciência a seu cliente e, sendo o caso, a suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001971-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Mattos Passos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Mattos Passos \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência para 09ABR2014, às 14h, mantidas as determinações anteriores, devendo-se, inclusive, dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001422-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Brunes do Espírito Santo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)], Réu: Consercaf - Companhia de Serviço de Cabo Frio [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consercaf - Companhia de Serviço de Cabo Frio, Réu Empreiteira Sacris Ltda, Aut Valdineia Brunes do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência para 09ABR2014, às 14h20, mantidas as determinações anteriores, devendo-se, inclusive, dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000321-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Lima da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc`Donalds (Arcos dourados com Alimentos Ltda. - CBF) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc`Donalds (Arcos dourados com Alimentos Ltda. - CBF), Aut Odimar Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000101-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000213-05.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Duarte Lopes de Paula [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empeendimentos Turísticos Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Duarte Lopes de Paula\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000866-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Marcelino da Silva [Adv. Erineth Gonçalves de Souza (OAB: RJ 165560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraen Dragagem Ltda , Aut Edimar Marcelino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001513-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Parreira dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Self-service La Vitória [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Parreira dos Santos , Réu Restaurante Self-service La Vitória \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001376-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaly Beatriz Batista da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaly Beatriz Batista da Silva\r\n\r\nApresentar novo endereço, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001136-94.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Penha Arcenio [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Eireli - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Eireli - EPP, Aut Jaqueline da Penha Arcenio\r\n\r\nDesignado dia 04/04, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora e entrega de guias de FGTS, sob pena de multa, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. Rte. Informar sobre levantamento do FGTS em dez dias. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000555-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Mello da Costa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Mello da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença.\r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-12.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Salvador [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATME SERVICOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRATME SERVICOS LTDA, Aut Maria Lucia da Silva Salvador\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-79.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Cesar [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. (Viação Aldeense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Cesar\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000192-63.2011.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Alberto Tripodi [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nExdo: L.M. BRASIL RICC POUSADA (Pousada Solar do Peixe Vivo)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Alberto Tripodi\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001627-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL IDIOMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001122-47.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovaci Augusto da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Veiga e Souza Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaci Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001257-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina dos Reis Martins [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Forgan e Roberto Jesus Forgan [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)], Réu: Rosemilda Pereira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina dos Reis Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001417-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilésia Cordeiro da Silva [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Saboreando Brazil Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilésia Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000290-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bizzo Barbosa [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Cabral Calçados e Modas Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bizzo Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000431-67.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiza Monteiro de Amorim [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebron de Cabo Frio Comércio de Descartáveis Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Monteiro de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Maria Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME , Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Maria Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001259-97.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria de Barros [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Assessoria Imobiliária [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001682-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Vasques Aguiar Gonçalves [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE NO PLURAL PRODUÇÃO CULTURAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vasques Aguiar Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001350-22.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Seraphim [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Winner Language Ltda Me - Brasil Idiomas [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Seraphim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001060-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Pereira Valente [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Pereira Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000523-11.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilia Nelia Pinto [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Shopping da Carne Casimirense Ltda ME [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)], Réu: Marcelo Pinto Saint Clair, Réu: Suellem Mesquita Saint Clair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilia Nelia Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000361-50.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso dos Santos [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R.R. Borher Comércio de Roupas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001230-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberio Silva Santos [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda., Réu: Irene Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000022-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000054-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Teixeira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Palhares Restaurante Lanchonete [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001943-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Nóbrega de Siqueira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Rio Restaurante Ltda [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)], Réu: Maria Lúcia Marinho de Mello, Réu: Vera de Cassia Maranim Berto, Réu: Caio Maranim Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Nóbrega de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000741-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Crispina Bispo Sena [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Hawai Turist Cabo Frio Ltda. [Adv. Raphael Quintanilha (OAB: RJ 180874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Crispina Bispo Sena\r\n\r\nDesignado dia 04/04, às 10h30, nesta vara, para anotação da CTPS, devendo-se dar ciência a seu cliente. Rte. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. Rdo. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. O SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000918-03.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Figueiredo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Figueiredo\r\n\r\nDesignado dia 04/04, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo-se dar ciência a seus clientes. Apresentar cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado, além de retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença e observada a Súmula 381 do TST. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sulenira de Azevedo [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sulenira de Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença.\r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-30.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei Anderson Rangel Barbosa [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Anderson Rangel Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mothé de Barcelos Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Monteagudo ME (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mothé de Barcelos Souza\r\n\r\nDesignado dia 04/04, às 10h, nesta vara, para anotação da CTPS, devendo-se dar ciência a seu cliente. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-69.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTILEA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTILEA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento (fl. 200). \r\n\r\nProcesso: 0001222-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Meure Trindade da Rosa Coutinho [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrasim de Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meure Trindade da Rosa Coutinho\r\n\r\nDesignado dia 22/04, às 10h, nesta vara, para anotação da CTPS, devendo-se dar ciência a seu cliente. Rte. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla de Carvalho Fernandes Costa [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla de Carvalho Fernandes Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-68.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Hevellyn Benjamin dos Santos [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Hevellyn Benjamin dos Santos \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000142-32.2014.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sirlei Gomes Araujo [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fernando Luiz Cavalcante Loureiro, Rqdo: Silvani Leite Cabral Loureiro\r\n\r\nTI: Ronaldo Pereira Viana Espólio de José Alfredo Araujo representado por Capri Niterói Automóveis Ltda. n/p do sócio Demosthenes Moscoso Wermelinger José Alfredo Araujo Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Ronaldo Pereira Viana\r\n\r\nApresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000170-97.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Marques Vieira [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Marques Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001704-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloi Tardelli de Souza [Adv. José Vinicius Santos Gralato Junior (OAB: RJ 160511 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agência de Viagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Tardelli de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000840-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Pereira [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Temper Vidraçaria Ltda ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson Pereira \r\n\r\nTrazer testemunha EZEQUIEL... à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001229-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenir Gomes [Adv. Marcia Regiolli Madeira (OAB: RJ 171457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Marcia dos Santos Peixoto de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000107-72.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Salles [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Docimar III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Salles\r\n\r\nDesignado dia 07/04, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, tradição de guias de seguro-desemprego e de FGTS sob código 01 e chave de conectividade, devendo-se dar ciência a seus cliente, que deverá, até a data da audiência, informar valores levantados a título de FGTS sob pena de não mais se entender diferenças a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000297-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ação Social, Esporte e Lazer Alberto Jorge [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ednea Pinto [Adv. Erick José Guimarães de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)]\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 168 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001447-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Cristina Paula dos Santos [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (União Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Cristina Paula dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença.\r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-40.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Martins [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000429-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Fernandes Maciel [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tia Sayonara Ltda.- ME [Adv. Elcio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 48058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Fernandes Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000827-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Conceição Santos [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J R Teixeira - ME ( D`Italia Pizza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Conceição Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários informados e cujo parcelamento em dez vez resta deferido, devendo-se comprovar a primeira parcela em vinte dias; e as demais, mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000840-77.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-31.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Gomes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Aquino Costa dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-25.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Wellington Paiva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmento Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Wellington Paiva , Réu Segmento Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nVista e manifestações pela ré por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-67.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideni Maria Duarte Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideni Maria Duarte Pereira \r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 70 verso, devendo-se indicar endereço atual do réu em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001397-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Freitas [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda , Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Freitas \r\n\r\nApresentar peças para formação de precatório ou informar se desiste do valor excedente a trinta salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0001486-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Duarte Pereira Keller [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco ITAU S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Duarte Pereira Keller\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 67 verso, devendo-se indicar endereço atual do réu em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001848-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Pequeno Nogueira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustações e Tabacaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabiano Pequeno Nogueira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-06.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Scharles Rogério Lopes [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Rio Restaurante Ltda. [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)], Réu: Maria Lúcia Marinho de Mello, Réu: Vera de Cassia Maranim Berto , Réu: Caio Maranim Berto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scharles Rogério Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001795-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Victor de Oliveira Lopes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do item 8 do acordo, manifestando-se sobre o alegado pelo autor. \r\n\r\nId: 1646916"
                            ],
                            "1646917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Opala Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sousa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 258 e 260. \r\n\r\nProcesso: 0025200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA GARCIA TOSTES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA SILVA DE SOUZA ME [Adv. Cristina Silva Martins (OAB: RJ 88431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA GARCIA TOSTES, Réu SONIA SILVA DE SOUZA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo: \"Estando o acordo de fls. 246 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e por seus patronos legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o. Todavia, com cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada. Custas no valor de R$ 60,00 pelo rdo, a teor de sentença de fls 29/31.\" Devendo a ré comprovar o recolhimento das quotas previdenciárias e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002013-34.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe Rosa da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues construções Ltda - ME, Réu: Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações\r\n\r\nanteriores. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001986-51.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Sobrinho Tavares [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Baía Bonita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Sobrinho Tavares\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência para 09ABR2014, às 14h10, mantidas as determinações anteriores, devendo-se, inclusive, dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001975-22.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda. (Bobs)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência para 09ABR2014, às 14h05, mantidas as determinações anteriores, devendo-se, inclusive, dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002014-19.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erondino Vicente dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues Construções Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondino Vicente dos Santos\r\n\r\nCumprir o determinado à fl. 25, no prazo improrrogável de 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002012-49.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Stella Abreu de Almeida [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Stella Abreu de Almeida, Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \"\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002015-04.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque da Silva Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues Construções Ltda ME, Réu: Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações\r\n\r\nanteriores. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Charlei Paulino Ximenes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Charlei Paulino Ximenes, Cgte Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1646917"
                            ],
                            "1646918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170400-76.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL REGIAO DOS LAGOS [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO, Réu FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nPor determinação da Exma. Juíza Patrícia da Silva Lima, informo que foi designado o dia 30/4/2014, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 23/5/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0222100-71.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Jardim Xavier [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C Donna Mecanica Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C Donna Mecanica Ltda ME, Aut Jocemar Jardim Xavier\r\n\r\nPor determinação da Exma. Juíza Patrícia da Silva Lima, informo que foi designado o dia 30/4/2014, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 23/5/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0100700-56.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bispo do Nascimento [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Colonial de Buzios Ltda - ME [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bispo do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença.\r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-22.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA XAVIER BRANCO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Souza Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilda Aparecida Alves [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Souza Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0025100-68.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN ANGELO SENRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRetirar alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0106300-39.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ANTONIA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LANCH E REST DANI & NINO LTDA ME [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: ROSANGELA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA ANTONIA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Aut NEHEMIAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072500-05.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Azevedo Matos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Serbran Servicos de Cobrancas Ltda [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: J M Terra Central de Cadastros Ltda - CEECOB [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: João Manoel Carvalho Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Azevedo Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043600-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PINTO COELHO GARCIA DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBOTEC CABO FRIO INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)], Réu: ODILAMARI ARAUJO LOBO, Réu: VERONICA VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE PINTO COELHO GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1646918"
                            ],
                            "1646919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-87.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: R C da Silva Mercado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Romão [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucalagos Comércio de Metais Ltda. - ME N/P sócio Bruno Dutra Nogueira Lima, Réu: Recimax Comércio de Metais Ltda. - ME [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)], Réu: Rafaela Dutra Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Romão \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0201600-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELSON RIBEIRO MOTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELSON RIBEIRO MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0007200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO CARVALHO PINTO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: D CRISTINA LEONARDO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RIBEIRO CARVALHO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002800-39.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco Filho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda, Réu: José Alberto Pereira, Réu: Joseanne Bento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Francisco Filho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0150700-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Pereira Taranto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforlagos - W. Gomes Muniz - ME [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)], Réu: Wagner Gomes Muniz [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Pereira Taranto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0088500-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento de Almeida [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescaria e Pescagem, Réu: Cássia Cristina Dantas de Almeida [Adv. Vera Lucia Feitosa (OAB: RJ 1615 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento de Almeida\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0128700-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: UERLES GONCALVES DA CUNHA [Adv. Olavo Pereira Pinheiro (OAB: RJ 108447 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON SOARES CARVALHO [Adv. Francisco das Chagas Monteiro (OAB: RJ 127779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UERLES GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1646919"
                            ],
                            "1646920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-89.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero de Fatima Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício dos Santos, Réu Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO, Réu: Roberto Mureb de Azevedo [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: Benigno Augusto Melo [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: José Marcos Barroso Pillar [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: Geraldo Barrozo [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: José Nogueira de Ávila [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: Agenor Olivieri Filho [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: Valério Simões Gomes [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Réu: Antonio Elisário Ferreira [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar CPF dos condôminos apontados. \r\n\r\nProcesso: 0226700-72.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Silva Pinheiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Diversificada Ltda [Adv. Eury Gomes Lima (OAB: RJ 18340 - D)], Réu: JORGE MIGUEL DAVID (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos da Silva Pinheiro\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Lima\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento por não estar o juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0110300-09.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes da Silva [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBBS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124600-59.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIC DOS TRAB NA IND EXTR SAL CF SPA E ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut SINDIC DOS TRAB NA IND EXTR SAL CF SPA E ARAR\r\n\r\nPleito de litispendência indeferido nos termos exarados à fl. 909, devendo a parte ré manifestar-se sobre impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0188700-71.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: NEI FRANCISCO DE JESUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON LIMA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-97.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao - Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao - Sendas S.A., Aut Vanderleia Leal de Almeida\r\n\r\nAnte a tentativa frustrada de execução em face da primeira ré, direciona-se a execução face à segunda demandada subsidiariamente nos termos exarados à fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0100600-72.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Bernardo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R. Oliveira Limpeza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Auto Viacao Salineira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda., Réu D.R. Oliveira Limpeza\r\n\r\nComprovar, em quarenta e oito horas, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0262200-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Souza Rodrigues [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Catavento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Souza Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0013600-68.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BATISTA VIANNAY [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SPA DRA FATIMA FURTADO, Réu: Maria de Fátima Barros Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BATISTA VIANNAY\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289400-07.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF\r\n\r\nRequerer o que entender cabível nos termos periciais (fl. 1977), indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0186900-57.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA BARRETO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CENTRAL DE CABO FRIO LTDA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Réu: Joaquim Soares Tomé [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0168900-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Araujo Cruz Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Araujo Cruz Soares, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal, devendo-se informar o atual endereço de HSBC... (fl. 455). \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodice Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegário Izaac, Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodice Lima\r\n\r\nRetirar CTPS. Requerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0125100-47.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SOTER- SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nVista e manifestações por dez dias improrrogavelmente, devendo-se comprovar os direitos deferidos em sentença na remuneração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0160200-39.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FONTOLUSIO DE MELO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FONTOLUSIO DE MELO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0226300-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagos Comercial de Combustível Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Posto Salina Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares de Assuncao [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Soares de Assuncao\r\n\r\nApresentar cópia atualizada do RGI a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0124500-07.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA EXPORTACAO COM IND E ESTAMPARIA LTDA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\nEsclarecer demora na regularizaçaõ da arrematação perante RGI. \r\n\r\nProcesso: 0002069-67.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Cardoso de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Cardoso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0275200-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Teles Shumaxker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos [Adv. Fernanda Alves Calado (OAB: RJ 175303 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Teles Shumaxker\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0151200-29.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Junior [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento Junior\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 174 verso. \r\n\r\nProcesso: 0147600-49.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVIA REGINA TEIXEIRA CAMPOS E OUTROS(+06) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J W F CARVALHO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Jaline Walda Fonseca Ramos de Carvalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRITES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento em dez dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057400-25.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCY PAES DE SOUZA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PAULO MURY [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCY PAES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0211800-21.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE MENEZES GARCIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVista e manifestações por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Auri Arraz da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Auri Arraz da Silva\r\n\r\nEsclarecer o pleito de 06FEV2014 em face da certidão à fl. 171. \r\n\r\nId: 1646920"
                            ],
                            "1646921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Oliveira Furtado [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0245900-26.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Raphael Filho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepatri - Assessoria Planejamento e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Raphael Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0267800-65.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélio Basílio Alves [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélio Basílio Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1646921"
                            ],
                            "1646922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-14.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Comercio de Artigos para Decoracao Ltda [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112200-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)], Réu: COOPERATIVA DE PROFIS DE INFORMATICA ENFASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1646922"
                            ],
                            "1646923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-46.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR GOMES PECANHA E OUTORS(+12) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR GOMES PECANHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nId: 1646923"
                            ],
                            "1646914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0017000-51.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Ramos da Costa\r\n\r\nExecutado: Carapeba Praia Hotal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carapeba Praia Hotal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.409,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214200-37.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlito Francisconi Vieira\r\n\r\nExecutado: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO DE MATOS E SILVA, sócio de Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 552,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\n0225400-12.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO PONTES e Outros\r\n\r\nExecutado: ROGERIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO ALVES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 612,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-44.1994.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADACIL FRANCISCO JULIO FILHO e Outros\r\n\r\nExecutado: AUGUSTINHO ANTONIO VIEIRA,VENTO LESTE DISTRIUIDORA DE BEBIDAS LTDA,ANTONIO JANUZZI FILHO,JOÃO ALBERTO ABRANTES SEGURO,ALG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTINHO ANTONIO VIEIRA, sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.734,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JANUZZI FILHO,VENTO LESTE DISTRIUIDORA DE BEBIDAS LTDA,ANTONIO JANUZZI FILHO,JOÃO ALBERTO ABRANTES SEGURO,ALG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JANUZZI FILHO, sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.734,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO ABRANTES SEGURO,VENTO LESTE DISTRIUIDORA DE BEBIDAS LTDA,ANTONIO JANUZZI FILHO,JOÃO ALBERTO ABRANTES SEGURO,ALG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO ABRANTES SEGURO, sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.734,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO ABRANTES SEGURO,VENTO LESTE DISTRIUIDORA DE BEBIDAS LTDA,ANTONIO JANUZZI FILHO,JOÃO ALBERTO ABRANTES SEGURO,ALG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS GALLUCI, sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.734,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001212-55.2012.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Ervin Carl Raultemberg\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados IRALÚCIAPEREIRA MENDES SILVA e ANTÔNIO CARLOS VIEIRA, sócios de SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646914"
                            ],
                            "1646915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0013600-68.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BATISTA VIANNAY\r\n\r\nRéu: HOTEL SPA DRA FATIMA FURTADO, Maria de Fátima Barros Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL SPA DRA FATIMA FURTADO, Maria de Fátima Barros Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646915"
                            ],
                            "1646913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.04.2014, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RO 0222100-71.2006.5.01.0431 - Exte. JOCEMAR JARDIM XAVIER (Adv. Polyana Lopes Rosa - OAB/RJ: 164127/D) Exdo. J.C DONNA MECANICA LTDA ME (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 44710/D) - Bem: Um elevador Winer, cor laranja, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 5.100,00; 2) Uma repuxadeira spotte 100, cor verde, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 29.000,00. Total da avaliação R$ 37.100,00 (trinta e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bispo A. Santos, 321, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0170400-76.1994.5.01.0431 - Rte. ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 26834/D) Rdo. FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL REGIAO DOS LAGOS (Adv. Peter Charles Samerson - OAB/RJ: 164188/D) - Bem: IMÓVEL: situado na Avenida Julia Kubischek, nº 80, Jardim Flamboyant, Cabo Frio, cujo terreno possui 5422,00m² e área construída 6325,75m², inscrito no Registro de Imóveis sob o número 9347, avaliado em R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nCientes, ainda, os interessados que a Arrematação em Hasta Publica é modalidade de aquisição originária, na forma do Artigo 1499 do Código Civil; § Único do Artigo 130 do CTN, e ainda, da preferência dos créditos trabalhistas, na forma do Artigo 186 da CTN.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento o da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1646913"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1644852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001996-60.2013.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Tranportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes - RJ [Adv. Gesse Rosa Campos (OAB: RJ 183040 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Tranportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo informada na Audiência do dia 05 de novembro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0001589-25.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Rosário [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.164,89, equivalente a 1.705.320,81 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002437-75.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaro Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca, Réu: Vinícius Bitencourt Amorim, Réu: Raquel de Campos Pires , Réu: Ronaldo Barbosa Paraizo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amaro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0002026-95.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Cristina Faria Pessanha Lourenço [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira Drogarias (Drogaria Silveira), Réu: Francisco de Assis dos Santos, Réu: Poliana Fonseca de Paula, Réu: Carlos Alcimino Marcos Davi, Réu: Fabio Avila Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Cristina Faria Pessanha Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0002030-06.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Dyonisio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Empreendimentos e Serviços LTDA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Réu: Jean Carlos Gomes de Azevedo, Réu: Izaura Menezes Mathias de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Dyonisio, Réu Winner Empreendimentos e Serviços LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001383-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro da Cruz Ferreira Neves [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001237-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi da Silva Ferreira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEC Industria de Construção [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: LLX [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi da Silva Ferreira, Réu ICEC Industria de Construção, Réu LLX, Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/06/2014 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001412-61.2011.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rubens das Neves Braga [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Comércio e Distribuidora de àgua Ltda - ME, Réu: Julimar Pessanha Barroso, Réu: Jailson Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens das Neves Braga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEILÃO A SER REALIZADO NO DIA 25/04/2014 ÀS 11:00 HORAS, NO SAGUÃO DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NÃO HAVENDO LICITANTE O SEGUNDO LEIÃO SERÁ NO DIA 09/05/2014 NO MESMO HORÁRIO E LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0001098-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sthevão da Costa Ribeiro Andre [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oliveira Vilela Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Oliveira Vilela Ltda, Aut Luiz Sthevão da Costa Ribeiro Andre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 64/66. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.824,00, equivalente a 629.755,97 IDTR's, atualizados até 11/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Junior [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Junior\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000194-27.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Pinto Junior [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Souza Pinto Junior \r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002639-52.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Souza Viana [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: CelesteMaria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Souza Viana\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001522-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Carvalho de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nAo Rdo para indicar, em 10 dias, o endereço da Testemunha requerida em audiência, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquíria do Amaral Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e Alcool CBAA, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquíria do Amaral Pinto \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA HABILITAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0002014-18.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Suezio Flor Ferreira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFONSO CARLOS VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suezio Flor Ferreira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000204-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Nunes Vasconcelos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Nunes Vasconcelos\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000212-14.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: DANILO CORDEIRO BARROSO [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURO DA SILVA [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DANILO CORDEIRO BARROSO, Egdo MAURO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão apresentar rol de testemunhas, em 10 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001021-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Codeço da Silva [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)], Aut: João Lucas Codeço da Silva [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: F. M. Transporte e Comércio Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. M. Transporte e Comércio Ltda, Aut João Lucas Codeço da Silva, Aut Luis Felipe Codeço da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000039-58.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Martins Tavares Barreto [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Martins Tavares Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 68/70. \r\n\r\nProcesso: 0000058-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Silva dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.N de Thuin-BOBS [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Silva dos Santos Maciel \r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000393-15.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Nascimento [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. Crespo Branco Vidraçaria - ME (Vidraçaria Mercantil )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000839-52.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Sales Monteiro [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest. Serv. Limp. e Manut. Ltda [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prest. Serv. Limp. e Manut. Ltda, Aut Welton Sales Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (Pauta da Presidência).\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002175-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Carlos Alves de Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nDIANTE DA PETIÇÃO DE FOLHA 26, QUE NOTICIA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO AUTOR POR ENCONTRAR-SE TRABALHANDO EMBARCADO, DETERMINO QUE SEJA COMPROVADO O ALEGADO EM 72 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001645-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.C. Mothé Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Arco Incorporadora S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A.C. Mothé Ltda , Réu Arco Incorporadora S/A, Aut Rodrigo da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 240/241. Pelo presente fica a PRIMEIRA Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 539,08, equivalente a 43.390,70 IDTR's, atualizados até 12/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarenga da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alvarenga da Silva\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001686-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Ramos de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda., Aut Wanderson Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 549/553. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 151.707,98, equivalente a 12.214.213,31 IDTR's, atualizados até 12/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002462-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Corrêa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M de Sales Honório - ME [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M de Sales Honório - ME\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001298-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Ribeiro Barroso [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Estefânia Ribeiro Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001178-16.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Mariano da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVE - Cosméticos Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: SP 213821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Mariano da Silva, Réu VIVE - Cosméticos Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53, que Homologou o acordo entre as partes, devendo a reclamada comprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas, em guia própria (GRU). \r\n\r\nProcesso: 0001277-78.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Reis Innocencio [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Reis Innocencio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-37.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Ramos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001276-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza França [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza França\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002344-15.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vicente Cabral [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 Reciclagem Industria, Comércio e Exportação Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vicente Cabral\r\n\r\nAo Reclamante para ter vistas dos documentos acautelados na Vara, por 30 dias, para venha com os meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Anderson Tavares Reis [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: André Luiz Lourdes dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lourdes dos Santos, Aut Jonatan Anderson Tavares Reis\r\n\r\nVenham os autores para retirarem suas CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000937-71.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Brito da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR REMANESCENTE (INSS E CUSTAS), EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002186-23.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demarcio Cardoso Gomes [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)], Réu: Opção Turismo e Fretamento Ltda [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Aut Demarcio Cardoso Gomes, Réu Opção Turismo e Fretamento Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001489-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Souza Chavez [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia de Souza Chavez\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Faria Rangel [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: C.Augusto Gomes do Amaral [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.Augusto Gomes do Amaral\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000168-92.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno de Souza Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente do novo horário e de que estão mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002370-76.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Caldas [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Luzitano Barradas [Adv. Luiz Marcelo Nogueira Miranda (OAB: RJ 35026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilia Luzitano Barradas, Aut Marlene Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002641-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizete do Espírito Santo [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizete do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 231/236, que julgou procedente em parte a presente Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0002682-52.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 43/44, que julgou procedente em parte a presente Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0001115-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar André dos Santos [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hóteis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hóteis Othon S/A, Aut Osmar André dos Santos, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 295, que NEGOU provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo Rte. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0002640-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dumas de Souza [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Dumas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.234/239, que julgou procedente em parte a presente Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0001793-35.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Gonçalves [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rocha Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001029-49.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sucena Maria Carvalho de Souza Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sucena Maria Carvalho de Souza Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002415-80.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Fundo de Investimento em Direitos Creditorios nao padronizados PCG BRASIL MULTICARTEIRA [Adv. Nelson Paschoalotto (OAB: RJ 139799 - D)]\r\n\r\nEgdo: Patricia Ribeiro de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fundo de Investimento em Direitos Creditorios nao padronizados PCG BRASIL MULTICARTEIRA, Egdo Patricia Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002097-97.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandra Gomes dos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandra Gomes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº0659/2014, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0002700-10.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iverton Lisboa Silva [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverton Lisboa Silva, Réu Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002732-78.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Loan da Rocha Azevedo [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A, Aut Robert Loan da Rocha Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001851-04.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Francisco de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Francisco de Oliveira, Réu Frigorífico Industrial de Campos S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001777-47.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuil Francisco da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Lima Incorporações e Construtora Ltda [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel Lima Incorporações e Construtora Ltda, Aut Vantuil Francisco da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001512-45.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Suely da Rangel [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Suely da Rangel\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS E MANIFESTAÇÕES SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 05 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002482-45.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Pereira Silva [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transporte e Serviços Ltda, Aut Joel Pereira Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001243-06.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro de Andrade [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Sementinha Mágica Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ribeiro de Andrade\r\n\r\nTER VISTAS DO OFÍCIO DA CEF (FOLHA 53). \r\n\r\nProcesso: 0002475-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Muniz Soares Rangel [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Muniz Soares Rangel, Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 122/123. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.464,21, equivalente a 359.729,44 IDTR's, atualizados até 26/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Freitas Cruz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-11.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Carvalho dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Carvalho dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-46.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Barreto Mury [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Barreto Mury\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE RÉ, BEM COMO SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0002242-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Machado Abreu [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Machado Abreu\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-41.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Rangel [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Rangel, Réu Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001550-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Messias Tavares Guimarães [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Messias Tavares Guimarães\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO ONDE PODERÃO SER ENCONTRADOS VEÍCULOS DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000843-26.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Barreto [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Barreto\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002244-26.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pandino Neto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pandino Neto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Barros de Brito Silva [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Barros de Brito Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001663-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocivaldo Ribeiro da Conceição [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Empreendimentos Com. e Ser. Ltda. ME [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)], Réu: Santo Expedito Idimoas Ltda. - EPP (Wizard Idiomas) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infosup Empreendimentos Com. e Ser. Ltda. ME, Aut Jocivaldo Ribeiro da Conceição, Réu Santo Expedito Idimoas Ltda. - EPP (Wizard Idiomas)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001490-84.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Barros da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: FLHUX Construções e Serviços Ltda [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Barros da Silva, Réu FLHUX Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001776-62.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Mariano de Rezende [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Alexandre Palau Pena ME (Hispabras Engenharia Civil e Ambiental) [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)], Réu: Acciona Infraestruturas S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestruturas S.A., Réu Guilherme Alexandre Palau Pena ME (Hispabras Engenharia Civil e Ambiental), Aut José Ailton Mariano de Rezende\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000877-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Tavares Freire [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, Aut Nilton Tavares Freire\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001035-16.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício Ribeiro Nascimento [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Mar Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Ribeiro Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Machado Bernardo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA PARA PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E MULTA (475-J DO CPC). \r\n\r\nId: 1644852"
                            ],
                            "1644853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239700-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rocha [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social-Nucas/Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0133000-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Siqueira da Cruz [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda e OUTROS [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Plano de Saude Ases Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda e OUTROS\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0109200-47.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Ezequiel [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Ezequiel\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO RESPOSTA DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136000-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barreto Melo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0293500-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thulio de Sales Oliveira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Fernandes Ensino de Idiomas e Informática Ltda [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Fernandes Ensino de Idiomas e Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.777,01, equivalente a 384.667,29 IDTR's, atualizados até 06/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002868-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza Pessanha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Souza Pessanha\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0160100-97.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias dos Santos Macabu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pecas Automotivas Millenio de Campos Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Jose Carlos Nunes Junior, Réu: Dartagnan Fernandes Nunes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dias dos Santos Macabu\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0003347-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: Ronald da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: Franciele da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele da Silva Firmino , Aut Marli da Silva Firmino, Aut Ronald da Silva Firmino \r\n\r\nVENHA APRESENTAR OS CONTRACHEQUES DO PERÍODO IMPRESCRITÍVEL (A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2005). \r\n\r\nProcesso: 0149300-73.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Azeredo da Silva [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Maycon de Azeredo da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0002938-97.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braga de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A, Aut Manoel Braga de Oliveira, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DE FOLHAS 283/285 E DO JUÍZO GARANTIDO PELO SALDO RECURSAL DE FOLHA 282. \r\n\r\nProcesso: 0175500-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Cristina Manhães Rodrigues Machado [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES a quantia de R$ 8.556,54, equivalente a 689.934,49 IDTR's, IMBESP a quantia de R$ 13.641,29, equivalente a 1.099.930,17 IDTR's, CRUZ VERMELHA a quantia de R$ 5.447,93, equivalente a 439.279,76 IDTR's, atualizados até 28/10/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104500-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tinoco Carvalho dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0321900-81.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA FLORENCIO [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.Madalena [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO MADALENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA FLORENCIO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0014400-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nVENHA COM DOCUMENTO CONTENDO A VARIAÇÃO SALARIAL DO RECLAMANTE, DE FORMA TOTALMENTE LEGÍVEL, EM 10 DIAS, SOB PENA DE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO SEREM ELABORADOS POR PERITO DO JUÍZO ÀS CUSTAS DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0227500-26.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cesarino [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)], Réu: HELIO LELE DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cesarino\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0227600-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Tavares Gonçalves [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)], Réu: HELIO LELE DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Tavares Gonçalves\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-76.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: Antônio Manoel de Barros Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro, Réu INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nTomar ciência da Homologação da Arrematação de fl. 204, conforme decisão de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0003150-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Sousa Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Sousa Rangel\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0323900-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Neto Oliveira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Neto Oliveira\r\n\r\nVENHAM AS PARTE PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 439/441. VENHA AINDA A RECLAMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0089100-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA VALERIA BRASIL PEIXOTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut ROSSANA VALERIA BRASIL PEIXOTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0323400-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dalva da Conceição Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda n/p socio Ivo Americo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dalva da Conceição Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 464/466. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0322200-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva Almeida Jardim [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria da Silva Almeida Jardim\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 601/603. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0045200-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Couto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leandro Carlos Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 323/325. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 70.593,75, equivalente a 5.682.110,87 IDTR's, atualizados até 11/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, nova denominação da Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, nova denominação da Usina Santa Cruz S.A, Réu Emac-Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRÁRIA SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003118-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes Petrucci Vieira [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Gomes Petrucci Vieira\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106900-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alessandro Menezes Pontes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Souza Produtos Alimenticios - Me, Réu: Ezer de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alessandro Menezes Pontes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O RECLAMANTE DEVERÁ ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0115700-47.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCISCO BARCELOS FILHO [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: J POVOA FILHO PIZZAS-ME, Réu: Joao Povoa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FRANCISCO BARCELOS FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O RECLAMANTE DEVERÁ ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0149700-24.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilza Maria Rangel [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilza Maria Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0150600-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Teixeira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA, Réu: MARIA DE NAZARETH TINOCO DE QUEIROZ, Réu: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceição Teixeira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0223500-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Barreto Alves [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Barreto Alves\r\n\r\nVENHA ADEQUAR OS SEUS CÁLCULOS AP DISPOSTO NA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, BEM COMO O DISPOSTO NESTE DESPACHO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104100-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria da Silva Costa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Inbesps - Instittuto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valéria da Silva Costa\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0003100-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Ramos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Ramos\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048500-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azeredo Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Azeredo Fernandes\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177300-88.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH VIEIRA GOMES [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco, Réu: Antonio Sergio Maia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut RALPH VIEIRA GOMES\r\n\r\nRte: Ao Agravado. Rda: Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0141300-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Gomes de Souza Filho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Gomes de Souza Filho, Réu Lemos Industria e Comercio de Moveis Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEIXOTO VIEIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S. A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEIXOTO VIEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE O BEM INDICADO À PENHORA ÀS FOLHAS 565-566. \r\n\r\nProcesso: 0078000-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silveira Rocha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda ( Qualy Service ) [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silveira Rocha, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda ( Qualy Service )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 298/300. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.164,88, equivalente a 496.573,86 IDTR's, atualizados até 18/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro do Rosário [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro do Rosário\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0057000-92.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Souza Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Clelia Cardoso [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Souza Oliveira\r\n\r\nTER VISTAS DA REAVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, DEVENDO O MESMO CONFIRMAR SUA PRETENSÃO EM ADJUDICAR OS REFERIDOS BENS. \r\n\r\nProcesso: 0002823-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Batista [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S/A [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S/A, Aut Renato Ribeiro Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/04/2014 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 96. OBS: O Patrono da Reclamada deverá regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0076000-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Chagas Filho [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comercio e Servicos Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Chagas Filho, Réu Portlimp Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 239/241. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.545,34, equivalente a 1.090.871,46 IDTR's, atualizados até 25/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003336-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira dos Reis [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira dos Reis, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002743-10.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Cruz Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A Montes Sobrinho Comércio de Produtos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Cruz Gomes \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 40/45, que julgou procedente em parte a presente Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0141300-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Gomes de Souza Filho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Gomes de Souza Filho, Réu Lemos Industria e Comercio de Moveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 169/176, que julgou procedente em parte a presente Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002754-39.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ramos Moser [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ramos Moser\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 115/120, que julgou procedente em parte a presente Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0216700-17.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS PEREIRA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTARIS SOCIEDADE MERCANTIL LTDA [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: FRANCISCO CAETANO DE SOUZA, Réu: ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O NOME E ENDEREÇO DO INVENTARIANTE DO ESPÓLIO-RÉU, BEM COMO LISTAGEM DOS BENS ARROLADOS NO INVENTÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henriques de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nTER VISTAS POR 10 DIAS, DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0126500-90.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO MANHAES CRESPO [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO MANHAES CRESPO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0003013-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson de Azeredo Pereira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson de Azeredo Pereira \r\n\r\nAO RECLAMANTE, POR 10 DIAS, PARA QUE VENHA COM OS CÁLCULOS AJUSTADOS À COISA JULGADA. \r\n\r\nProcesso: 0002930-18.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Zenildo Santos de Oliveira [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Magno Barreto de Lacerda [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Magno Barreto de Lacerda, Egte Zenildo Santos de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0223800-42.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Katia Barreto de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda., Cgto Katia Barreto de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002798-58.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edevaldo de Souza das Neves [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A Fricampos [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo de Souza das Neves, Réu Frigorífico Industrial de Campos S/A Fricampos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0129700-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Barros do Espírito Santo [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Barros do Espírito Santo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O DEPÓSITO REFERENTE À 1º PARECELA, DEVENDO, AINDA, COMPROVAR MENSALMENTE O DEPÓSITO DAS DEMAIS PARCELAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. VENHA AINDA A RECLAMADA, EM 05 DIAS, COM O DEPÓSITO DO VALOR AINDA DEVIDO PELA MESMA (R$ 153,82 - FOLHA 158). \r\n\r\nProcesso: 0092800-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Pacheco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva Pacheco, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 298/300. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.423,82, equivalente a 1.484.605,45 IDTR's, atualizados até 19/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002917-19.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Zero Comércio e Indústria de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO “ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º”. \r\n\r\nProcesso: 0303800-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0137000-31.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DE CARVALHO ( espolio de) [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DE CARVALHO ( espolio de), Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 329/330. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.874,97, equivalente a 1.440.008,54 IDTR's, atualizados até 12/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S.A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S.A., Réu Othon Administração S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE\". \r\n\r\nProcesso: 0295800-40.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcus da Silva Gonçalves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcus da Silva Gonçalves, Réu Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0087000-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Campos Melo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Campos Melo\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton Ribeiro Fernandes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense - CERSAN [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weligton Ribeiro Fernandes\r\n\r\nVENHA DIZER O RECLAMANTE SE TEM CONHECIMENTO ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DO BEM INDICADO À PENHORA, BEM COMO SE ACOMPANHARÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA QUANDO DA DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0003271-49.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares da Silva [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares da Silva \r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O ENDEREÇO DA EMPRESA BK TRANSPORTES E SERVIÇOS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-54.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hermogenes de Menezes, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE O REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO, DEVENDO, AS PARTES, CASO RESOLVAM CONCILIAR-SE, COMPARECER, EXTRA PAUTA, PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nId: 1644853"
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                            "1644850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002508-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadder de Azevedo Barreto \r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda NP de Edson da Silva Torres, PRECE- PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS FUNCIONARIOS DA CEDAE, CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PRECE- PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS FUNCIONARIOS DA CEDAE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644850"
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                            "1644851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0024900-55.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinto Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildon Barbosa de Souza \r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira , Luiz Carlos dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS (R$ 7.645,51 OU 616.216,87 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0323900-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Neto Oliveira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTE PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 439/441. VENHA AINDA A RECLAMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0322200-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva Almeida Jardim\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 601/603. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0323400-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dalva da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda n/p socio Ivo Americo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda n/p socio Ivo Americo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 464/466. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001464-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003318-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Maricá\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 4.587,51 ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1644851"
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                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195700-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Guimarães Godinho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Guimarães Godinho\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se ennconrtram em carga com o advogado reclamante, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTERNATIVA DE CAXIAS MOTOS LTDA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)], Réu: EDUARDO MAURICIO ROSAS [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: RAMON GERARDO NEVES [Adv. Clayton Affonso Lima (OAB: RJ 172878 - D)], Réu: JAIR JOSE DO SANTOS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ALEXSANDRA RIBEIRO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTERNATIVA DE CAXIAS MOTOS LTDA, Réu EDUARDO MAURICIO ROSAS, Aut FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA, Réu JAIR JOSE DO SANTOS, Réu RAMON GERARDO NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré , Eduardo Rosas foram Acolhidos em Parte e aqueles opostos por Jair Dos Santos foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 301 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves de Brito [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada,em 10 dais sucessivos permeados por 05 , aos cálculos de liquidação apresentados,nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000274-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira, Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência em 280/08/2014. as 10;15hs. Mantidas as as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001551-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Lopes [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência em 04/09/14 as 10:15 hs. Mantidas as as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1647074"
                            ],
                            "1647073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001794-37.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 D)\r\n\r\nMarcos Ricardo (OAB: RJ 123633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001730-56.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 D)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210700-47.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-16.1995.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-79.1990.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJoao Marcio Meliano (OAB: RJ 99303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-02.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nJorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000693-91.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 B)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000523-22.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Carmosita Conceição da Silva Viera (OAB: RJ 172164 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171900-76.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nDenilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001777-30.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-25.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172600-52.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nAdriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-65.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Isaías Martins de Almeida (OAB: RJ 188316 E)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-03.1999.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nQuiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000812-86.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 D)\r\n\r\nEliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000326-04.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Pamella Santiago Santos (OAB: RJ 192761 E)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001156-67.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-80.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-79.2001.5.01.0201 - RTSum - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163200-92.1995.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nClaudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186500-34.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-14.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Silas Mota da Silva (OAB: RJ 194420 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-02.1996.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002419-03.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-41.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-36.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nReinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-55.1997.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 D)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001060-18.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000489-47.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 D)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-83.2002.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000234-26.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nJose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170300-44.2008.5.01.0201 - RTSum - Carga: Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nFred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-67.2005.5.01.0201 - RTSum - Carga: Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 D)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-72.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002029-67.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-65.1997.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647073"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1647386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-79.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SOARES PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA COLETA DE LIXO LTDA e sócios [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fábio Poli (sócio da ré), Réu: Marcello Poli (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SOARES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirani dos Santos Correa [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubirani dos Santos Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-67.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Porfirio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Construtora Ltda , Réu: Luzia Guimarães dos Santos, Réu: Oseias de Oliveira Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Porfirio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-81.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO SILVA PENTEADO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TECNICO ASSES SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: GEISA DO AMARAL GOMES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO SILVA PENTEADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Conceição Nicacio [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)], Réu: Claudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Conceição Nicacio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-94.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FATIMA HILARIO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ANTONIO ESTEVAO SMUK [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: JOSE MANOEL FERREIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ESPÓLIO DE REGINALDO DAMIAO DE FARIAS REPRESENTADO POR RAQUEL PINTO ARRUDA\r\n\r\nRéu: Nova Solar Construtora Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Paulo Roberto Seixas (Sócio da Rda), Réu: João Moreira da Rocha (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ESTEVAO SMUK, Aut JOSE DE FATIMA HILARIO, Aut JOSE MANOEL FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MUNIZ DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC Construcoes e Transportes Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-07.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Guedes [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Guedes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Barros [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa de Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Epiphanio Tavares Filho (Sucessores Edson Silva Tavares e Erik Silva Tavares) [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, Réu: HUGO GOMES ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Epiphanio Tavares Filho (Sucessores Edson Silva Tavares e Erik Silva Tavares)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tupinamba Pereira de Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tupinamba Pereira de Farias, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Audiência, nesta Vara do trabalho, no dia 24/07/2014, às 10h05, para tentativa de conciliação. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000206-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Indústria Comércio e Manutenção Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio da Silva Santos, Réu Qualival Indústria Comércio e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência, nesta Vara do trabalho, no dia 29/07/2014, às 10h05, para tentativa de conciliação. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001413-55.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 31/07/2014, às 10h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001545-89.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Miranda [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Miranda\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 29/05/2014, às 11h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0115100-83.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Alipio de Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Silva de Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Ferreira Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Helio Onofre dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hernane Salgado da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Andre dos Santos Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alipio de Medeiros, Aut Arino Cardoso de Souza Filho, Aut Carlos Andre dos Santos Soares, Aut Fabio Silva de Azevedo, Aut Helio Onofre dos Santos, Aut Hernane Salgado da Silva, Aut Jose Carlos Ferreira Junior, Aut Jose Railton da Silva, Aut Robson Wagner de Oliveira, Aut Washington Costa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.707, devendo informar aos Sr. Helio Onofre e Antonio Alipo sobre a necessidade de restituição dos Valores indevidamente recebidos, INCLUSIVE, devendo informar, no prazo de 10 dias, se os valores creditados da conta do Sr. Arino Cardoso, falecido, foram repassados à sua esposa. \r\n\r\nProcesso: 0002356-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Donato da Nobrega [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Donato da Nobrega\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 31/07/2014, às 10h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000695-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lione Pinheiro [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transporte Ltda. EPP., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lione Pinheiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/04/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0034700-87.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTHUR REZENDE PAPOULA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSIST PREV CEL BENJAMIM F GUIMARAES [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer vista aos autos, conforme peticionado. \r\n\r\nProcesso: 0195300-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Aparecida de Souza [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena dos Santos Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Aparecida de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002001-62.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gavinho Gonçalves [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gavinho Gonçalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 67,34. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Madureira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Madureira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 34.081,19. \r\n\r\nProcesso: 0001383-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Mendes de Souza [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Mendes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-93.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/03/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001268-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares da Silva , Réu CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 23.201,78. \r\n\r\nProcesso: 0001280-81.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Teixeira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: DCX Comercio e Comunicacoes Ltda EPP [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Sandra Regina de Medeiros (sócia), Réu: Marta Regina Alves de Medeiros (sócia), Réu: Positivo 10 Comércio de Papelaria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Teixeira \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Duarte [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Barsil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete da Silva Barros [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001095-43.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernando de Carvalho Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernando de Carvalho Xavier\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-46.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Jacinto de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Jacinto de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-26.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Dias Simoes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Dias Simoes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.49 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 2255/2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002462-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Rosa Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Rosa Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0080200-45.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Goncalves da Silva Santos e Outra [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Aut: Elisa Maria dos Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Goncalves da Silva Santos e Outra, Aut Elisa Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.145 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 2262/2013 e 2263/2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-14.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Serpa Reis da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Serpa Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.113 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 2256/2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-75.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Menezes da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.138 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 2259/2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luiz dos Santos Sales [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Luiz dos Santos Sales, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos do perito, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 53.150,46. \r\n\r\nProcesso: 0000824-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Silva do Rosário [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Isabela Valentim Alves (OAB: RJ 173253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Silva do Rosário\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Robson Wagner de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.588 que direcionou a execução à 2ªRda. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211100-53.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SOUSA [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063100-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Ernesto Figueira de Mello (Espólio de ) n/p repres Neli da Silva Braga [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Augusto Cesar Teixeira de Mattos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Marreto de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Ivam Loureiro da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Vanderlei Caetano de Sousa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Ernesto Figueira de Mello (Espólio de ) n/p repres Neli da Silva Braga, Aut Augusto Cesar Teixeira de Mattos, Aut Francisco Marreto de Oliveira, Aut Ivam Loureiro da Silva, Aut Vanderlei Caetano de Sousa\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Quinto Celestino, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, acolhendo-os no que se refere à proporcionalidade dos dias efetivos para apuração da diferença salarial. Calculos adequados e atualizados importam no valor atualizado de R$ 28.839,88. \r\n\r\nProcesso: 0001905-47.2012.5.01.0202 - Alvará\r\n\r\nRqte: Edison Ferreira de Oliveira [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edison Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca das telas juntadas, fls.47/50, no prazo de 10 dias, considerando que pelo que lá consta o FGTS foi sacado em 17/10/1996. \r\n\r\nProcesso: 0176500-60.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME PACHECO [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Maria dos Santos Carlos (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0001813-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicenzo de Luca\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-75.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Medeiros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Machado da Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Oscar de Medeiros, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petróleo, Aut Roberto Machado da Cruz \r\n\r\nmanifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Simão dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls.182 e 230, bem como Comprovar o pagamento da diferença devida , no prazo de 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0001898-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Loc de Caxias Comércio Ltda Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Lima Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 248, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-67.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Carlos da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmark Serviços Ltda. Amx Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Carlos da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153400-56.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues e Renilva de Santana Rodrigues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento-Teleprocessamento Comunicação de Dados Ltda., Réu: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento , Réu: Ofélia Trindade de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Rodrigues e Renilva de Santana Rodrigues\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lucas Martins [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lucas Martins\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-17.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARIA DA SILVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Marcelo Augusto Longo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MARIA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.377: \"Por ora, intime-se o advogado a assinar a petição, pois apocrifa, e devolver a certidão credito.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Moraes [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Maria Aparecida Montouro (sócia), Réu: Manuela Sena Quintão (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Moraes \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001650-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie de Souza Lopes [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie de Souza Lopes\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-33.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE MENDONCA [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl.571. \r\n\r\nProcesso: 0144200-11.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TEIXEIRA NUNES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Adilson Antonio Tostes de Moraes [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: João Mota da Silva Filho, Réu: Agenor Florindo Cezario, Réu: Maria De Graça Lopes de Moraes , Réu: Valdivio Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nDar andamento à execução, conforme fl.256. \r\n\r\nProcesso: 0115800-59.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Vieira Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Evandro Pimentel Wanderley [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Rubens da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Renato da Silva Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Dornellas Ferreira, Aut Cristiano Rosendo Nogueira, Aut Evandro Pimentel Wanderley, Aut Fabio Rocha de Oliveira, Aut Julio Cesar dos Santos Lino, Aut Marcelo Mendes da Silva, Aut Marcelo Rubens da Silva, Aut Mauro Fernando Vieira Pires, Aut Renato da Silva Santana, Aut Sergio Rodrigues Junior\r\n\r\nNada a deferiir por não ser a medida cabível. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Industria de Moveis Ltda, Réu: Odicio Moura de Oliveira Filho, Réu: Benedito Ferreira da Silva Filho, Réu: João de Freitas Trindade (Sócio da Rda), Réu: Eduardo Antunes Baccarini (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro ante o despacho de fl.118. \r\n\r\nId: 1647386"
                            ],
                            "1647385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000695-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lione Pinheiro \r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transporte Ltda. EPP., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transporte Ltda. EPP., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/04/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002051-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Madureira\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia)\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 34.081,19. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647385"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIANTE DO DIA 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002112-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Laranjeira de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002421-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Filipe Leitão de Almeida da Silva Pereira (OAB: RJ 151390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº189/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0166600-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sant Anna Gama [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sant Anna Gama\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Leão Cardoso [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José Leão Cardoso , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002106-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Hamude [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rogério Coutinho Vasco Pires [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rogério Coutinho Vasco Pires, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001977-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caetano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivonilson Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0170800-04.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr Mariano de Siqueira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequência Telecomunicações e Serviços Ltda N/P do Sócio José Robelio Belote [Adv. Wilson Pellegrini (OAB: SP 107413 - D)], Réu: Elaine Athanasio da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Robelio Belote [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecyr Mariano de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de fls.203/204. \r\n\r\nProcesso: 0002237-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Primavera Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beira Serra Ltda ME, Réu Primavera Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001634-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Andre Ribeiro [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Wagner Andre Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0178900-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra Cavalcante [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: José Claudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bezerra Cavalcante\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001779-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Pena [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruana 2M 2R Relojoaria e Bazar Ltda. [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruana 2M 2R Relojoaria e Bazar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Marques [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator TRADE Comercio, Logistica e Locações de Veiculos Ltda n/p Reginaldo Clemes [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Clinica da Casa - Servicos, Gestão e Empreendimentos Imobiliarios Ltda n/p Reginaldo Clemes [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: SEIS - Soluções Construtivas Intermodulares de Servicos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica da Casa - Servicos, Gestão e Empreendimentos Imobiliarios Ltda n/p Reginaldo Clemes, Réu Fator TRADE Comercio, Logistica e Locações de Veiculos Ltda n/p Reginaldo Clemes, Aut Odilon Marques, Réu SEIS - Soluções Construtivas Intermodulares de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 649 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001603-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andrade de Araújo Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Andrade de Araújo Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Melo Abreu de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Melo Abreu de Lima\r\n\r\nVenha, o Rte. com os atos constitutivos da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nId: 1645394"
                            ],
                            "1645395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000817-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima de Paiva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima de Paiva, Réu NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda., Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0098200-48.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.466 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000713-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Macedo Farias Nóbrega de Magalhães [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: T4 Rio Celular Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Macedo Farias Nóbrega de Magalhães , Réu T4 Rio Celular Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000848-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda., Aut Moizés Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000914-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Biosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000517-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Miguel da Trindade [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Miguel da Trindade\r\n\r\nVenha com certidão de habilitação de dependetes junto a Previdência Social e sua regularização processual. \r\n\r\nProcesso: 0001627-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bezerra de Araújo [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. Duque de Caxias [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bezerra de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandão Parrini [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Figueiredo Universo Point , Réu: Tarcio Valtao Carvalho [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brandão Parrini \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paula da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Renato Paula da Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-81.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Luxo das Carnes Caxiense Ltda [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000557-85.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a 2ª Rda. com depósito da diferença de R$ 9,04, bem como comprovar recolhimento da contribuição oprevidenciária. \r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Brito da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda [Adv. João Francisco de Moraes Filho (OAB: SP 177102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Brito da Silva\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias, da certidão do Sr. Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Braga Marinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Braga Marinho, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/03/2014, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.305 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0000850-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Gouvea Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0062900-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbaro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Primoil Comercial Transportadora Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barbaro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº177/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1645395"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0001811-64.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Monteiro Magno Ferreira\r\n\r\nExecutado: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nPelo presente ficam citados RAQUEL CORREIA DE ALMEIDA e MARCELLO LAMPERIA CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.904,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000749-86.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz de Souza Melo\r\n\r\nExecutado: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente ficam citados RITA PATRICIO DE ARAUJO e EDSON XAVIR CORREIA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.959,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174200-26.2008.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano da Silva Santana\r\n\r\nExecutado: GRD- Rio Promotora de Vendas Ltda Me,Higino Braz de Oliveira,Angela Maria Santos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCINEY MARTINS CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.770,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214800-55.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Campos Fernandes\r\n\r\nExecutado: Mercearia ZMMD da Vila Operária Ltda.,V .V .V. S .L. Servicos Administrativos Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados AMNA CLAUDIA DA SILVA RUAS e VERA LUCIA MARIA DE SOUZA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000249-45.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Augusto Pereira \r\n\r\nExecutado: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.230,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645392"
                            ],
                            "1645393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0208700-84.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilame de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002364-43.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Ferreira \r\n\r\nRéu: R Alves Bezerra Mercearia Me na pessoa do sócio Renato Alves Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m R Alves Bezerra Mercearia Me na pessoa do sócio Renato Alves Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645393"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1646753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167800-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que restou designado o dia 07.05.2014, para a realziação do 1º Leilão e sendo necessário, o dia 21.05.2014, para a realização do 2º Leilão, ambos às 15.00hs, em frente aos elevadores, no andar desta Secretaria, dos bens descritos na petição do Sr. Leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001051-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Sant Anna [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que restou designado o dia 07.05.2014, para a realziação do 1º Leilão e sendo necessário, o dia 21.05.2014, para a realização do 2º Leilão, ambos às 15.00hs, em frente aos elevadores, no andar desta Secretaria, dos bens descritos na petição do Sr. Leiloeiro. \r\n\r\nId: 1646753"
                            ],
                            "1646754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0167800-87.2008.5.01.0206 – Rte. MARCELO VIEIRA NUNES (Adv. Ana Martha Mandetta – OAB/RJ: 61378/D) Rdo. ITALMÓVEIS ARTES E DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Conjunto Mônaco de sofá de 3 lugares em fibra e poltrona, ambas de fabricação da executada. Avaliados em R$ 6.875,00; 2) Conjunto de 3 sofás, sendo 2 (dois) modelo Lane de 3 e 2 lugares, o último modelo JAE de 3 lugares. Avaliados em R$ 12.550,90; 3) Conjunto Barcelona de cama de casal em fibra, medindo 1,70 x 2,30 x 1,13 e poltrona, avaliados em R$ 4.600,00; 4) Conjunto Matisse, sendo duas mesas, uma de 1,20m, a outra de 1,50x80 respectivamente, e duas poltronas, avaliadas em R$ 8.090,00. Total da avaliação R$ 32.115,00 (trinta e dois mil cento e quinze reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cecília, 8, Duque de Caxias, RJ\r\n\r\nProc. RTOrd 0001051-12.2010.5.01.0206 – Rte. RENATO OLIVEIRA SANT ANNA (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca – OAB/RJ: 55993/D) Rdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo Land Rover, modelo Defender 1105, ano 2007, placa KVH2627, no estado e funcionando, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Benjamim Sodré, 41, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1646754"
                            ]
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1646936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-94.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho Loura [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Daniela Neves Sales da Cunha, Réu: Fernanda Salgado da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme apurado às fl. 205, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000238-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Henrique [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Pereira Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Sérgio da Silva Serviços [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Pereira Santos, Réu Joselito Sérgio da Silva Serviços\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 360, que homologou os cálculos no valor de R$ 16.437,10 (1.323.328,26 tr's), sendo devido ao autor R$ 13.677,75 (1.101.176,79 tr's), atualizado até 13/03/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 200,77 e custas de liquidação de R$ 77,59 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 640,26, e INSS (réu) no valor de R$ 1.840,73, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 16.437,10, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001251-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvanilso Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001655-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Mercearia Santana de Caxias Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda., Réu Rapidex Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001650-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Barreto [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 144 no total de R$ 8.168,12, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0002482-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Sarmento da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Sarmento da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002384-25.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renivaldo Muniz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fls. 167 no total de R$ 128,07, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000183-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000123-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu José Firmino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Hermes Fardin , Réu: Leila Maria Chagas Lourenço Fardin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu José Firmino\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, juntada às fls. 189/193. .\r\n\r\nProcesso: 0001829-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Laplace da Silva Felix [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1646936"
                            ],
                            "1646937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2014\r\n\r\n0002060-35.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leones Pedro da Silva \r\n\r\nExecutado: Trimonte da Serra Comercio e Serviços Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Delta Construtora S.A. (em Recuperação)\r\n\r\nPelo presente fica citado Trimonte da Serra Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.237,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646937"
                            ],
                            "1646950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000169-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Nascimento do Vale\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 126, que convolou o depósito de R$ 10.674,75 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-50.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 90, que convolou o depósito de R$ 7.153,01 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Moreira\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 56, que convolou o depósito de R$ 4.384,97 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-94.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 43, que convolou o depósito de R$ 5.162,21 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mendonça Peclat \r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 42, que convolou o depósito de R$ 2.345,56 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Coelho \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0210200-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 68, que convolou o depósito de R$ 3.035,02 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646950"
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                                "Processo: 0000148-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Raphael Lopes da Costa Correia (OAB: RJ 163395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagem e Serviços Náuticos Ltda [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos, Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Réu Tiete Dragagem e Serviços Náuticos Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 30/06 /2014, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000345-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Felipe da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Felipe da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/08/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000344-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Novaes de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Novaes de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/08/14, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000221-48.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcebiades Ramaldes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nCiência da homologação do acordo, devendo retirar sua cópia que se encontra na contracapa dos autos. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Silveira [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: Kajocopy Industria e Comercio de Papeis Ltda Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda, Aut Cristiano Silva da Silveira, Réu Kajocopy Industria e Comercio de Papeis Ltda Me\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000104-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alfradique Boccaletti [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automoção Ltda, Réu: Fidens Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alfradique Boccaletti\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000240-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Garcia\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000014-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Batista [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nizete Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pereira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeriano Alves Engenharia Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000240-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Garcia\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000260-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Victor do Nascimento [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenc - Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Victor do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000144-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes Barreto [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes Barreto\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000082-96.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Teixeira da Silva [Adv. Monique Carnauba Cordeiro de Andrade (OAB: RJ 153150 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsel Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000227-55.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Oricelio da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa, Réu: Nova Log Service, Réu: Construtora Barbosa Mello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oricelio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000110-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazáro de Oliveira Dias [Adv. Amaro Raimundo Farias Santos (OAB: RJ 167440 - D)]\r\n\r\nRéu: O Itaboraí Jornal de Verdade - Publicidade e Editora Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazáro de Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000007-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Tomas Fagundes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Tomas Fagundes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000106-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilêne de Souza Gonçalves Pereira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilêne de Souza Gonçalves Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000118-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Temperini Matozo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Estrela Feliz Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Temperini Matozo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000115-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Francisca de Araújo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeri Paixão Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Francisca de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000114-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Elisa do Couto Queiroz [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Elisa do Couto Queiroz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000113-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Benasio [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: VXH Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Benasio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000125-33.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Gonzaga [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: ABG Montagem Industrial e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Gonzaga \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 550,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000108-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dores Silveira Martins [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Esxcellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dores Silveira Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000103-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silveira Martins [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silveira Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000177-29.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Pereira de Souza Filho [Adv. Guiomar Maria da Silva (OAB: RJ 121850 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Service Manutenção Industrial Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira de Souza Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 38, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 140,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000119-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Olimpio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirarte Construção Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Olimpio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000323-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000330-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000332-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miranda [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Towers S/A, Réu: Nextel Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000316-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes Maranhão [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE LTDA [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mendes Maranhão\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 48, referente à petição protocolizada em 28/01/2014, cujo teor passa a ser transcrito na íntegra: \"J. As guias já foram entregues pela Ré, conforme fl. 47. Nada a deferir, portanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000011-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Antas Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda., Aut Edna da Silva Antas Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves Chagas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Alves Chagas, Réu Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para excluir o valor relativo ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000054-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Nascimento [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Nascimento\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dantas da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Estrela Feliz Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dantas da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000116-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Menonça Breves [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC Serviços e Assessoria Tecnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Menonça Breves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000010-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliano Lopes Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliano Lopes Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000241-73.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica Azeredo Fernandes (Representada por Kidia Azeredo dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000241-73.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica Azeredo Fernandes (Representada por Kidia Azeredo dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000314-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Taveira Domingues da Cruz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000315-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Telles Moreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Pereira de Araújo Rosa, Réu: Penna Pereira Lanches Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Telles Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/2014, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000309-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Textura Rio Revestimentos de Parede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marques Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000296-87.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Marcio Alves de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim Marambaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Marcio Alves de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/2014, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000303-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Amaral Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Amaral Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000270-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Hildebrando da Costa [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Hildebrando da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000304-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Jesus Macedo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Jesus Macedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/2014, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1643641"
                            ],
                            "1643642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Braga [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construções Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Braga\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. TOMAR CIENCIA DA AUDIÊNCIA marcada para o dia 17/07/2014 às 13:50. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0000639-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Braga [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construções Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da audiência marcada para o dia 17/07/2014 às 13:50. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000782-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Souza de Matos (espólio de), representado por Alessandra Siqueira de Matos e Wagner Siqueira de Matos [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. Santos Panificadora e Lanchonete Ltda., Réu: Areci Figueiredo dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Souza de Matos (espólio de), representado por Alessandra Siqueira de Matos e Wagner Siqueira de Matos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Milton Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britânica Inc e Part Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Réu: Consórcio Itaboraí-HDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000680-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britânica Inc e Part Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Réu: Consórcio Itaboraí-HDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000531-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Rodrigues [Adv. Julivan Oliveira da Silva Mattos (OAB: RJ 158458 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá Egesa , Réu: COMPERJ - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Réu: Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000798-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Ferreira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda. [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Colonial Ltda., Aut Nilson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Soares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Soares\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/06/2014, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000771-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Candido Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: I Santos Moreira Confecções , Réu: José Santos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Candido Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Candido Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: I Santos Moreira Confecções , Réu: José Santos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Candido Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-98.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistac Sistemas de Acesso S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Magela Ferreira Rabello (espólio de, Representado por Maria das Neves Elias Rabello) [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)], Cgto: Itália Faustino Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geraldo Magela Ferreira Rabello (espólio de, Representado por Maria das Neves Elias Rabello), Cgte Sistac Sistemas de Acesso S.A\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 31/07/2014, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000491-72.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Deborah Mussel de Almeida\r\n\r\nEgdo: Cibran - Companhia Brasileira de Antibioticos S/A (Massa Falida de), na pessoa da síndica Drª Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Egdo: Adilson Martins Xavier, Egdo: Fernando Jose de Souza Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Egdo: Gilberto Galliza Pereira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Egdo: Hia Med Representacoes Ltda, Egdo: E.F.C.Fomento Comercial Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Egdo: Medita Representacoes Ltda, Egdo: Michele Viana Barreto [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Egdo: Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Egdo: Tefer Participacoes Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Egdo: Valdenir Ferreira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cibran - Companhia Brasileira de Antibioticos S/A (Massa Falida de), na pessoa da síndica Drª Luciana Trindade Pessoa da Silva , Egdo E.F.C.Fomento Comercial Ltda, Egdo Fernando Jose de Souza Almeida, Egdo Gilberto Galliza Pereira, Egdo Michele Viana Barreto, Egdo Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda, Egdo Tefer Participacoes Ltda, Egdo Valdenir Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaelen dos Santos Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rei do Gado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michaelen dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000370-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Batista [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000424-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho dos Santos Morais [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saga Eletricidade e Manutenção Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho dos Santos Morais\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000342-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Maia [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Maia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000343-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinheiro da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000335-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Marins da Conceição [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Marins da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000386-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Lellis Ferreira Barbosa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Lellis Ferreira Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000299-42.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Leandro dos Santos [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Leandro dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/06/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000610-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Eliert Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Eliert Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 224, QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA FINS DE REITEGRAÇÃO DO EMPREGO, UMA VEZ QUE O DESLIGAMENTO DA EMPREGADA PÕE EM RISCO A PROTEÇÃO COLETIVA DO TRABALHADOR, PREENCHENDO OS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000308-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilho Gomes Guimarães [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: M T Braga Bazar Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilho Gomes Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000627-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes Thomaz [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda Me, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes Thomaz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000639-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Miguel de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peniel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Miguel de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/07/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000626-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mariano Sabino Conceição [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda - Me, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Mariano Sabino Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza Rodrigues [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000638-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Samuel Longobuco de Araujo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Samuel Longobuco de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000636-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Marins de Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Marins de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000625-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flores da Costa [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flores da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000074-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodiane Pereira Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda, Aut Rodiane Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0548/2014 (AUTOR). Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0549/2014 (RECLAMADA). Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000594-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves da Silva [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Serice Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000640-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Rosa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000504-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Oliveira Carvalho [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000563-59.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Soares da Silva [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasha Silva Guedes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000502-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Travassos Marques [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirlene Fernandes Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Travassos Marques\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000527-17.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Silva de Araujo [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Silva de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000526-32.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Marins [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000529-84.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Santos [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/14, às 13;10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000564-44.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Gomes da Silva [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasha Silva Guedes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/14, às 13;05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000553-15.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Manu´s Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000505-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pires do Amaral [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pires do Amaral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000498-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/08/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000497-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediones Camilo D Ávila [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediones Camilo D Ávila\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/08/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000562-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaelson da Conceição Gustavo [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Braga Construções Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaelson da Conceição Gustavo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000555-82.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Gomes Vital [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: SE TU Comércio de Madeiras de Derivados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Gomes Vital\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000525-47.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Aguiar Goulart [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Tec Espe Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Aguiar Goulart\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000503-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Cordeiro Marins [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Cordeiro Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/08/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000552-30.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Jesus [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: M F G Ferreira Bar e Lanchonete Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000500-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/08/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1643642"
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ME, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Gomes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/08/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001217-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dias de Carvallho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: T.A.J. Cruz Incorporções e Planejamentos Imobiliarios Ltda- ME, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Dias de Carvallho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/08/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001611-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Daniel Correa Brasil [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtec Grupo de Técnologia Energia e Qualidade Ltda., Réu: Alusa Engenharia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia, Aut Juan Daniel Correa Brasil\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/08/2014, às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001604-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Vidal [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. n/p Eliane Gonsalves, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Vidal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilso Macedo de Alcantara Junior [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda. (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilso Macedo de Alcantara Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Andrade [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. n/p Eliane Gonsalves, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Fernandes Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseilene da Silva Jacinto [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roseilene da Silva Jacinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Domingues [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Marco Luiz Domingues, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 294/296), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.212,04, equivalentes a 178.230,92 Trs, sendo R$ 2.171,23 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 40,81 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001557-58.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Paulo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167, que verifica assistir razão ao Reclamado em sua manifestação de fls. 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0001549-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Domingues [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Marco Luiz Domingues, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 294/296), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.212,04, equivalentes a 178.230,92 Trs, sendo R$ 2.171,23 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 40,81 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000869-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Monteiro da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Green Valey Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Mariza Nazare Campos Ribeiro Farias (devedora derivada) [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Nelson Campos Ribeiro (devedor derivado) [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Green Valey Ltda., Réu Mariza Nazare Campos Ribeiro Farias (devedora derivada), Réu Nelson Campos Ribeiro (devedor derivado)\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, comprovante de parcelamento do débito concedido pela Secretaria da Receita Federal, cientes de que, em caso de omissão, será dado prosseguimento à execução, com consulta aos demais mecanismos postos à disposição deste Juízo, Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000951-98.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Viana da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Ludmila de Freitas Rodrigues de Lemos (devedor derivado), Réu: Rita de Cassia Macedo (devedor derivado), Réu: Mercadinho Batista de Carvalho Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Viana da Silva\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001529-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira da Silva, Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184, que reconsidera o despacho de fl. 178, determinando o recolhimento da carta precatória de fl. 181. Tomar ciência também do despacho de fl. 164, que defere o parcelamento requerido pela primeira Reclamada, em 6 parcelas, ciente a Reclamada que deverá observar o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001367-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lira do Nascimento Filho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Águia Branca S/A Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lira do Nascimento Filho, Réu Viação Águia Branca S/A Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001353-48.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva da Costa [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Tio Nico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva da Costa\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001367-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lira do Nascimento Filho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Águia Branca S/A Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lira do Nascimento Filho, Réu Viação Águia Branca S/A Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001660-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Kelly Rocha Scotelaro Mesquita [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)], Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Abraão, Réu Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Aut Patrícia Kelly Rocha Scotelaro Mesquita \r\n\r\nAUDIENCIA DESIGNADA PARA17/07/2014 às 09:55. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0001423-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Dias da Cunha [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda. [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda.\r\n\r\nRealizar o pagamento da diferença apurada em atualização dos cálculos, no valor de R$ 19,85, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001423-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Dias da Cunha [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda. [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda.\r\n\r\nRealizar o pagamento da diferença apurada em atualização dos cálculos, no valor de R$ 19,85, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001671-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Oliveira Torres Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)], Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Abraão, Aut Marisa Oliveira Torres Gomes, Réu Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu Metalrey Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA DESIGNADA PARA 23/07/2014 às 09:50. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0001436-93.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Costa [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Emerson Process Management Ltda, Réu: Petrobrás-Petréleo brasileiro S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001630-98.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rimes [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejoli Ind. e Com. de Artigos do Vestuário Ltda. (Maxcol) [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: Joelita Santos Moreira (sócio), Réu: Renata Cusate Franco (sócio), Réu: Ronei Cusate Franco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Rimes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0517/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001554-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Melo Passos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Melo Passos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Garcia de Siqueira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Garcia de Siqueira , Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu Marcos Abraão, Réu Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nAudiencia designada para 23/07/2014 às 09:55. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0001527-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Sant´anna [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. n/p Eliane Gonsalves, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Sant´anna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Rodrigues de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda n/p sócio Sérgio Moraes de Almeida, Réu: Sérgio Moraes de Almeida, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Rodrigues de Souza \r\n\r\nAudiencia designada para 23/07/2014 às 13:50. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001180-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Andrade [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Alusa MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Alusa MPE, Aut Luciano Alves de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001023-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Nazareth Souza da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Josefa Isabel do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Luciane da Conceição Silva Santiago [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria de Lourdes Rocha da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Nazaré Feijo Gonzaga [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Nazareth Souza da Silva, Aut Josefa Isabel do Nascimento, Aut Luciane da Conceição Silva Santiago, Aut Maria de Lourdes Rocha da Silva, Aut Nazaré Feijo Gonzaga\r\n\r\nVista às Reclamantes do Ofício nº. 0170/2014/AG ITABORAI/RJ, protocolizado em 06/02/2014, juntado às fls. 92, bem como dos extratos das contas vinculadas de FGTS acostados às fls. 93/96. \r\n\r\nProcesso: 0000965-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brito Vianna [Adv. Pierre Virgínio Dos Santos (OAB: RJ 169223 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Brito Vianna\r\n\r\nVista ao Reclamante da petição de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001011-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Souza da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Elisangela Coelho de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Juracirema Silva Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria das Graças Martins da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Margarete São Miguel de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Martins da Costa\r\n\r\nVista à Reclamante do ofício nº 0139/2014/AG ITABORA/RJ, protocolizado em 29/01/2014, juntado às fls. 122 dos presentes autos, bem como do extrato de sua conta vinculada do FGTS, o qual está acostado às fls. 123/124 \r\n\r\nProcesso: 0001568-87.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut José Carlos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a impugnação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001544-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Washington de Oliveira Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosmético S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmético S.A., Aut Marcos Washington de Oliveira Santos , Réu Novalog Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi adiada a audiência para o dia 15/07/2014, às 13h50min, a fim de se proceder à oitiva da testemunha Fagner José Nascimento Gonçalves, nos autos da CPI nº 0001962-39.2013.5.01.0264, em trâmite na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001126-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Martins de Azevedo Filho [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Martins de Azevedo Filho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 31/07/2014, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001672-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Costa Brito [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu Marcos Abraão, Réu Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Aut Valdir da Costa Brito\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 31/07 /2014, às 13:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001156-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Neves [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Olimpio Resende de Lima (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Neves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 31/07 /2014, às 13:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000847-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Marques [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Emerson Process Management, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Marques\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001638-70.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda., Réu: Emerson Process Management\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001100-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Costa Brite [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Sadamo Ozawa Gomides [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)], Réu: Sandra da Costa Souza Gomides [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcimar Costa Brite\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001205-71.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santana Nogueira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santana Nogueira, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/06/2014, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001035-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santo da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM Serviços Médicos Ltda [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nInformar se já houve trânsito em julgado da ação criminal. \r\n\r\nProcesso: 0001035-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santo da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM Serviços Médicos Ltda [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nInformar se já houve trânsito em julgado da ação criminal. \r\n\r\nProcesso: 0000895-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Teles (Espólio de,) [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)], Aut: Rayssa Marins dos Santos Teles [Adv. Andre Cunha da Silva (OAB: RJ 122614 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento formulado em petição protocolada em 27/01/2014, diante do teor das manifestações formuladas no recurso da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001620-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Costa [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Elétricos S.A. [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romagnole Produtos Elétricos S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI DA CONCEIÇÃO COSTA [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)], Aut: DELCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)], Aut: DEILSON DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)], Aut: DEUCILENE DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)], Aut: DARLENE DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)], Aut: DENANCI DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Carvalho Caldas [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcir Carvalho Caldas, Aut DARLENE DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA, Aut DEILSON DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA, Aut DELCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA, Aut DENANCI DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA, Aut DEUCILENE DA CONCEIÇÃO COSTA ROSA, Aut LUCI DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/07 /2014, às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001644-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva Lima , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que deu parcial provimento aos embargos declaratorios interpostos por LEONARDO LUIZ DA SILVA LIMA e negou provimento aos embargos interpostos por RIO ITA LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Almeida [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0529/2014 (FGTS). Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001319-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgino Rosa Sá [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgino Rosa Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0531/2014 (FGTS) . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000496-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane dos Santos Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/08/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000456-15.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carmo Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carmo Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/08/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1643643"
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                            "1643644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001880-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R.A. Montagens e Instalações e Serviços Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc Fabricação e Montagens e Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.R.A. Montagens e Instalações e Serviços Ltda, Réu Bruanc Fabricação e Montagens e Estruturas Metálicas Ltda, Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Sandro Gomes dos Santos\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002166-07.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Cunha Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Tecnicos Especializados Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Cunha Pinheiro\r\n\r\nAUDIENCIA DESIGNADA PARA 29/07/2014 às 14:10. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002214-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Belizário [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Darwin Engenharia Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Construtura Medeiros Carvalho de Almeida Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Consórcio Medeiros Darwin [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Medeiros Darwin, Réu Construtura Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, Réu Darwin Engenharia Ltda, Aut Marco Antônio da Silva Belizário\r\n\r\nAUDIENCIA DESIGNADA PARA 05/08/2014 às 14:10. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0001764-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zerildo Ferreira Ramos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zerildo Ferreira Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001807-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemar Ferreira Guimarães [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalurgica Eireli - Me [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemar Ferreira Guimarães , Réu Marcos Abraão, Réu Metal Bonito Metalurgica Eireli - Me\r\n\r\nAudiencia designada para 30/07/2014 às 13:55.Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0001804-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jones Porto Ferreira Pasold [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Abraão, Réu Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Aut Nilson Jones Porto Ferreira Pasold\r\n\r\nAudiencia designada para 30/07/2014 às 13:50. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0002131-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A LTDA-ME, Réu: Paranansa Engenharia e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pimentel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 92/93), para pagamento pelo(a) 1ª Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.382,87, equivalentes a 675.433,82 Trs,no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a parcelas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0001868-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Costa de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Costa de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento do pagamento dos honorários periciais em 02 parcelas de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001723-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Costa de Moraes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda-Me [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan da Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima (OAB: RJ 100887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Sertenco Construções e Montagens Ltda NP SÓCIO JOSE CARLOS ARRUDA DE OLIVEIRA, Réu: Sertenco Construções e Montagens Ltda N/P MARIANA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan da Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Souza Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Self Service [Adv. Alberto Carreiro Rodrigues (OAB: RJ 168554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Self Service\r\n\r\nCumprir a obrigação assumida no acordo de fl. 24, devolvendo a CTPS da Reclamante, ciente de que será executada pela multa estipulada pelo no referido termo. \r\n\r\nProcesso: 0001851-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Fernandes Dias [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: IMEBRA - Indústria Metalúrgica Brasil Ltda, Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Fernandes Dias\r\n\r\nVenha o autor com a composição societária da 3ª Ré, a fim de viabilizar a citação nos moldes requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0001781-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Luiz da Costa Leite [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu: Marcos Abraão , Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Luiz da Costa Leite \r\n\r\nInformar meios de promover a citação da Reclamada Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., porquanto o endereço declinado já foi objeto da diligência de fls. 28/30, em que não houve êxito na localização da referida parte. \r\n\r\nProcesso: 0001690-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Réu Marcos Abraão, Réu Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Aut Pedro Paulo Rodrigues da Silva \r\n\r\nAudiencia designada para 30/07/2014 às 09:50. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0001788-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Júlio Bento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon Pspv Prestadora de Serviços LTDA-ME n/p Cláudia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Bento\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a ação, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001783-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eiteli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Gomes, Réu Marcos Abraão, Réu Metal Bonito Metalúrgica Eiteli - ME\r\n\r\nAudiencia designada para 30/07/2014 às 09:55. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0001796-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Siqueira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-55.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Robson Lourenço Vieira [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transportes e Logística Ltda - Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvarez Transportes e Logística Ltda - Me, Aut João Robson Lourenço Vieira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/07 /2014, às 13:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002241-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Rodrigues da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Rodrigues Junior (Proprietario do Sítio do Lago) [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001777-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silveira Fernandes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalurgica Eireli - Me, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silveira Fernandes \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/08 /2014, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) TOMAR CIENCIA, AINDA, DE QUE DEVE TRAZER AOS AUTOS MEIOS PARA PROMOVER A CITAÇÃO DA RECLAMADA IMPROMEL INDUSTRIA DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001890-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Aguiar Pires [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Aguiar Pires\r\n\r\nApresentar emenda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001891-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pires Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pires Oliveira\r\n\r\nApresentar emenda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001893-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Indústria e Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar emenda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002184-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002184-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001774-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Conceição Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc - Agro - Indústrial Biosfera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Conceição Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/08 /2014, às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001899-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano da Conceição Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Dracena Comercio de Plantas Ltda [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Conceição Silva\r\n\r\nTer vista da petição protocolada pela Reclamada em 21/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001899-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano da Conceição Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Dracena Comercio de Plantas Ltda [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Conceição Silva\r\n\r\nTer vista da petição protocolada pela Reclamada em 21/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001904-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Rangel [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Maria da Conceição de Oliveira Rangel\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001904-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Rangel [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Maria da Conceição de Oliveira Rangel\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002168-45.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Desi de Oliveira Lopes [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desi de Oliveira Lopes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/04/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002168-45.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Desi de Oliveira Lopes [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desi de Oliveira Lopes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/04/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001889-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ferreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ferreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-37.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J, Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J, Coan & Cia Ltda, Aut Viviane da Costa Ribeiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/06/2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001985-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rosa de Jesus [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabric e Mont de Estrutura Metal Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabric e Mont de Estrutura Metal Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Bastos Arcanjo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Bastos Arcanjo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001957-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Pereira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda. (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Reis de Freitas [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Wagner Reis de Freitas\r\n\r\nCiência da dilação do prazo concedido à Ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EF da Silva Hospedagem Me (Nome Fantasia Pousada Centra) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EF da Silva Hospedagem Me (Nome Fantasia Pousada Centra)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0002034-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Ferreira Melo [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Itograss Agricultura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Ferreira Melo\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou a gratuidade de justiça. Ciência, ainda, de que a peritda manifestou aceitação de realização do seu encargo com recebimento dos respectivos honorários ao final, a serem pagos pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002020-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhayene Nunes da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda n/p sócia Kátia Helena Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhayene Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001948-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogênio da Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogênio da Costa\r\n\r\nApresentar emenda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001949-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues\r\n\r\napresentar emenda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001914-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelcino Paineiras Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgostos, Aut Fidelcino Paineiras Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 26.532,92, equivalentes a 2.137.682,88 Trs (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002006-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rocha Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirlei Vieira de Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirlei Vieira de Carvalho\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores devidos à autora, bem como para comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001952-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Carvalho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\napresentar emenda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001792-93.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Seixas de Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Seixas de Oliveira\r\n\r\nNos moldes do despacho de fl. 276, adequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-93.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Seixas de Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Seixas de Oliveira\r\n\r\nNos moldes do despacho de fl. 276, adequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Correia Pinho de Sena [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. ( Massa Falida de ) A/C DO ADMINISTRADOR, Réu: CVT-Centro Vocacional Tecnológico (Orgão da FAETEC) [Adv. Erica Lucia Castilho Acosta (OAB: RJ 55440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Correia Pinho de Sena\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1643644"
                            ],
                            "1643645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003210-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Nascimento da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A, Aut Wanderley Nascimento da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/08/2014, às 13:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002895-33.2013.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Montaut Montagem Eletromecânicas e Automação Ltda, Rqdo: Fidens Engenharia Ltda [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fidens Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqte SITICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/08/2014, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003017-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vinícius Silva Melo [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vinícius Silva Melo\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido às fls. 263, bem como da AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 05/08/2014 às 14:05. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0003017-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vinícius Silva Melo [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrecht Techint\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 05/08/2014 às 14:05. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0003215-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Fornaciari [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Fornaciari, Réu Veloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002809-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Roberto Mendonça da Costa [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Maricá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Roberto Mendonça da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002521-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Conceição Ramos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Com. Auto Serviços Alcantara Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Com. Auto Serviços Alcantara Ltda, Aut Romildo Conceição Ramos\r\n\r\nAudiencia designada para 31/07/2014 às 09:50. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como especificar as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0003162-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Andrade D´avila [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda (Supermercado Ofertão) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda (Supermercado Ofertão), Aut Edma Andrade D´avila \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002531-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A, Aut Pedro Paulo da Costa, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0002530-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa da Silva [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa da Silva, Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002493-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Braga de Oliveira [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Manilha Tijolos [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manilha Tijolos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido em petição protocolizada em 16/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002523-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza de Almeida [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Do Brasil Ltda (Massa falida), Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro – FAETEC [Adv. Maria Beatriz Freitas de Oliveira (OAB: RJ 21809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro – FAETEC, Aut Marco Antonio Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 65/67), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.034,75, equivalentes a 728.325,17 Trs, sendo R$ 9.034,75 ( 728.325,17 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002504-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Divino de Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos de Animais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Divino de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002254-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Querino da Costa\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Marcos Wengerkiewicz (OAB: PR 24555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marza Engenharia Elétrica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002254-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Querino da Costa\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Marcos Wengerkiewicz (OAB: PR 24555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marza Engenharia Elétrica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002344-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Carvalho Sousa [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A, Aut Maurilio de Carvalho Sousa\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002304-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Sousa Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - Faroplast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Sousa Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento formulado em petição protocolada em 27/01/2014 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0002292-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Francisco Pessoa de Mello [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002582-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Portela Júnior [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para manifestação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002962-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Veiga Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaqueu Abreu de Souza [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaqueu Abreu de Souza, Aut Wanderson Veiga Andrade\r\n\r\nTer ciência de que o acordo apresentado em petição protocolada em 19/12/2013 foi homologado. Custas conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002933-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei dos Santos Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Constutora Terra Firme de Casimiro Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlei dos Santos Alves\r\n\r\nTer vista da petição protocolada pelo Município de Itaboraí em 20/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002680-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Aredes da Silva Guedes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Henrique Viana da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Henrique Viana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição protocolada pela Autora em 20/01/2014, ciente de que, em caso de omissão, responderá pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0003219-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Siqueira [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nRéu: Maucar Tijolos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Siqueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI TORNADA SEM EFEITO A ASSENTADA DE FL. 30. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/07/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002889-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santana de Oliveira Filho [Adv. Renato Dornellas Haded (OAB: RJ 70776 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santana de Oliveira Filho\r\n\r\nFornecer endereço hábil da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002748-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Matozo Viana [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/06/2014 às 09:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002748-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Matozo Viana [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Matozo Viana\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/06/2014, às 09:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002409-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Soares de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Soares de Souza, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002488-32.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Andrade Farias [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Santana Caetano Conceição [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Santana Caetano Conceição, Aut Neuza de Andrade Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 65/68), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.295,58, equivalentes a 829.379,06 Trs, sendo R$ 9.612,23 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 683,35 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002488-32.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Andrade Farias [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Santana Caetano Conceição [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Santana Caetano Conceição, Aut Neuza de Andrade Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 65/68), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.295,58, equivalentes a 829.379,06 Trs, sendo R$ 9.612,23 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 683,35 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002599-45.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Alipio da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alipio da Conceição \r\n\r\nCiência da decisão que indeferiu a petição de fls. 76, protocolizada em 28/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002244-06.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braolio Martins [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braolio Martins, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003103-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cardoso Bezz Maciel [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Réu: MUNICIPIO DE RIO BONITO, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda, Aut Luciana Cardoso Bezz Maciel\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 135. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003089-67.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Vinícius da Silva Souza [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Comércio de Esq e Met Fer Ltda Me [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Valley Comércio de Esq e Met Fer Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de fls. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0003083-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Conceição Lopes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Conceição Lopes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados (fls. 214/216), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.545,91, equivalentes a 1.171.923,13 Trs (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003027-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza de Almeida [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela Autora. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002563-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira da Conceição [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Trindade Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003020-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mesquita Cunha [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Transportadora [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)], Réu: Lojas Cem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Transportadora\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/03/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. DEVERÁ A 1ª RECLAMADA REGULARIZAR SUA ASSISTÊNCIA JUNTANDO PROCURAÇÃO OUTORGANDO PODERES AO DR. JOSE GUILHERME CHIARATTI CABRAL. \r\n\r\nProcesso: 0002564-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Davison Diego Neres Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Diego Neres Lima\r\n\r\nQuanto ao \"paradeiro\" da Reclamada, diligencie o autor, por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003208-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Osvaldo de Castro Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Locação de Guindastes Ltda, Réu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tuc Construções, Aut Paulo Osvaldo de Castro Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003021-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Bragança [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Bem Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Bragança\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 57: \"O adimplemento das obrigações decorrentes do acordo foi reconhecido pelo próprio Reclamante, por meio da petição de fl. 39, o que ensejou a extinção da execução e determinação de arquivamento do feito. Diante disso, é manifesta a ausência de interesse na Exceção de Pré-executividade manejada pelas sócias, do que resulta o seu não conhecimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0003318-90.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Peçanha [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Peçanha, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/06/2014, às 13:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002521-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alfradique Boccaletti [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromec e Automoção Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alfradique Boccaletti\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/05/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho e a Reclamada deverá, ainda, apresentar as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002731-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda, Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes da Silva, Réu Engenet Construções e Empreendimentos Ltda, Réu Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 07/07 /2014, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002338-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Morais [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda, Réu: Lafer Construtora Ltda (n/p, Sócio, Pedrinho Costa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha Morais\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002274-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Gomes de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda, Réu: Paranasa Engenharia e Comercio s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Gomes de Araujo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/06/2014, às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002765-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz de Oliveira [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Wellington Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002844-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Conceição [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0553/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000628-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Oliveira [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviço, Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/06/14, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002726-51.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Cesar Mattos da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaborai Ltda - Bingo Itaborai n/p do sócio Ector Raul Tucci [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Réu: Hector Raul Tucci (socio), Réu: Roberta Valsechy (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercúrio Diversões e Lazer de Itaborai Ltda - Bingo Itaborai n/p do sócio Ector Raul Tucci\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 07/07 /2014, às 11:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000549-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli de Barros Moreira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSONAL Cooperativa de Prestaçõa de Serviços e Consultoria Ltda, Réu: SERVICOOP Cooperativa Trabalho de Atividade Ecoômico Profissional , Réu: COOTRASERV Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli de Barros Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/06/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1643645"
                            ],
                            "1643646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-59.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO TINOCO LEITE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO AREIA BENEFICIADA PORTO BELO LTDA ME [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)], Réu: Sheila da Silva Marcelo de Carvalho, Réu: Jose Roberto Marcelo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO AREIA BENEFICIADA PORTO BELO LTDA ME, Aut EVANILDO TINOCO LEITE\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 16/06 /2014, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020400-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Coop Mista Trab Prod Profissionais(np Silvinia G Pereira) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkibutz Coop Mista Trab Prod Profissionais(np Silvinia G Pereira), Aut Jorge Borges\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 16/06 /2014, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030800-72.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA (PAVILHAO ESPERANCA) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA DA CONCEICAO, Réu ANTONIO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA (PAVILHAO ESPERANCA)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 16/06/2014, às 11:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003355-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas da Silva Braz [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Dantas Construções e Comécio Ltda, Réu: Rossi Residencial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas da Silva Braz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0490/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003737-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Uzeda Barreto [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Center 4 Formacao Tecnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario Uzeda Barreto\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003448-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Emprendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003339-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno de Almeida [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Pipe Rack, Aut Heleno de Almeida\r\n\r\nAUDIENCIA DESIGNADA PARA 31/07/2014 às 09:55. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008300-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino de Oliveira Cruz [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME, Réu: Comalbe Distribuidora Ltda, Réu: Marcelo Musse, Réu: Namar Representacors e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0521/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0017000-98.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTUNES BORGES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - MASSA FALIDA DE [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - MASSA FALIDA DE, Aut FABIO ANTUNES BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014200-92.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Pereira Policarpo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nDiante da manifestação da União, e ante os termos da Súmula nº 26 deste E. TRT, venha a Ré com os cálculos do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0003652-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elci Viviane Pires Charre [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviço Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Viviane Pires Charre\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0533/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício 0366/2014, para habilitação da autora no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004321-80.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Nova Itaboraí [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nCgto: Teresa Cristina de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Nova Itaboraí\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, I, c/c art. 267, IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004322-65.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Nova Itaboraí [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Ivan Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Nova Itaboraí\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, I, c/c art. 267, IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037800-84.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut ROBERTO SOARES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria CNPJ, Réu: Valcy Ribeiro da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0004001-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Gomes da Silva Monteiro [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Monica e Marcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Gomes da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004090-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunac Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003965-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Magalhaes de Albuquerque [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Maxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Magalhaes de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004137-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio do Carmo Cunha [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: A Fernandes Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio do Carmo Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003603-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ramos dos Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaço Ltda [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0535/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ORDEM JUDICIAL DEVERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0004154-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Henrique de Oliveira [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão de Itambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Henrique de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0033400-66.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRINHO CALABRIA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAIRTON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRINHO CALABRIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013300-80.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NASCIMENTO [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURICIO ELARRAT [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003673-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márvio José de Aguiar Amaral [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AF dos Santos Panificação e Lanchonete, Réu: ARECI FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003673-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márvio José de Aguiar Amaral [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004139-94.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmacia PH de Manilha Ltda [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Ana Salomão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmacia PH de Manilha Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0009700-85.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA MOURA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA, Réu: LEANDRO DAVID BARBOZA DE ALMEIDA (Devedor derivado), Réu: DENISE CRUZ DE SOUZA (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003408-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Corrêa Rocha [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003333-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabric e Mont de Estrutura Metal Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabric e Mont de Estrutura Metal Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003497-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Rodrigues da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Belovime Artesanatos e Decorações Ltda Me [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0536/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. a ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0027500-68.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO XAVIER VIANNA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)], Réu: Deusimar Elethério da Silva Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO XAVIER VIANNA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003592-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecio Azevedo Campos [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: New Word Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Azevedo Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0537/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ORDEM JUDICIAL DEVERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0003974-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Peres de Souza [Adv. Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 - E)]\r\n\r\nRéu: Pro-Saúde Associação Beneficiente Assistencia Socio e Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Peres de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003987-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lara dos Santos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (massa falida de), Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Lara dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004025-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiberson Amarante Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiberson Amarante Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 90 QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA UMA VEZ QUE O AUTOR NÃO É PORTADOR DE ESTABILIDADE. SOMENTE NO CASO DO RÉU NÃO CUMPRIR COM DETERMINADAS CONDIÇÕES LEGAIS PARA COM OUTRAS RELAÇÕES É QUE A DISPENSA DO AUTOR NÃO PODERIA OCORRER. tAL COMPROVAÇÃO PODERÁ SER FEITA COM A COGNIÇÃO NECESSÁRIA. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004081-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Moura [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Consórcio SPE, Réu: Perobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu: Consócio Alusa MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0022900-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Agenor da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária E Industrial LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Ricardo Rindeika Borer (sócio) [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antônio Agenor da Silva , Réu Ricardo Rindeika Borer (sócio), Réu Sbil Segurança Bancária E Industrial LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou liminarmente os embargos ajuizados por Ricardo Rindeika Borer e Sbil Segurança Bancária e Industria LTDa, julgando-os extintos (art. 739, I e art. 267, VI, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0003454-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Costa Araujo [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: RD - Rio Doce de RB Com de Utilidades do Lar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Costa Araujo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2014, às 13:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0033400-61.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO ALVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB DE JANELAS E PORTAS ALVES E SANTOS LTDA, Réu: Vanderlei Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/06/2014, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013900-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Felizardo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 2001 Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Felizardo, Réu Posto 2001 Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/06 /2014, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004263-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusenir Silva Machado [Adv. Aécio Rodrigues Lopes Júnior (OAB: RJ 176922 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Rodrigues Boccaletti, Réu: Rafaela P Boccaletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusenir Silva Machado\r\n\r\nFica intimada a apresentar os atuais endereços dos Reclamados, diante da devolução das notificações a eles remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0003636-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Calazans (Espólio de, representado por Orleia da Silva Rodrigues) [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Calazans (Espólio de, representado por Orleia da Silva Rodrigues), Réu Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Ribeiro Canella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, assim como de que o alvará de n. 2392/2013 foi expedido em seu favor, ao contrário do aduzido em sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0014600-14.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO CAVALCANTI BARRETO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO LANA FRANCO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Rosimere Cavalcanti Lana , Réu: Djalma da Silva Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO CAVALCANTI BARRETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003505-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sipriano Miguel [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Mariano Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Mariano Engenharia e Construções Ltda, Aut Luiz Paulo Sipriano Miguel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/05/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003359-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Cristina Amorim do Desterro [Adv. Franciele Amaral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160384 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Cristina Amorim do Desterro, Réu Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação da(s) Testemunha(s). \r\n\r\nProcesso: 0000547-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviccop Cooperativa de Atividade Econômico Profissional , Réu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/06/14, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000598-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos de Oliveira [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Schadin Engenharia S/A, Réu: Petrobras, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/06/14, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000629-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda - Me, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1643646"
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                                "Processo: 0090700-49.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELO SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Marques de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELO SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-64.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCO VIEIRA, Espolio de (Rep Maria Madalena Pereira) [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Paulo Fernando Castilho Froes (devedor derivado), Réu: Sebastião Ferreira (devedor derivado), Réu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA-M.Falida(n/p sind.Jose Ignacio Bionchini) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCO VIEIRA, Espolio de (Rep Maria Madalena Pereira)\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Ferreira da Conceicao [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Isabella Ferreira Ramos (devedor derivado), Réu: Ana Maria Soares do Prado (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Ferreira da Conceicao\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TATUGRAN COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Altamir Vilela Gomes (devedor derivado), Réu: Sandra Jordão Gomes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-37.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS BESERRA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII, Aut JONAS BESERRA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0137300-84.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Teixeira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SOARES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nDiante da manifestação da União e do teor da Súmula nº 26 deste E. TRT, venha a Ré com o cálculo da contribuição previdenciária, observando os parâmetros de fls. 223/224. \r\n\r\nProcesso: 0106800-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Carvalho da Rosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nFica intimada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065900-44.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JELSON DA COSTA ANTUNES (Espólio de) rep por Heloisa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CONCEICAO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 21/07 /2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096900-38.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO TORRES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO TORRES, Réu Milton Luiz da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053100-23.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RIBEIRO FILHO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ALBERTO LUIS MOURA DE ARAÚJO (SÓCIO), Réu: Sergio Lasevitch (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nCiência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 241, que convolou em penhora os bloqueios parciais existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040800-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Nascimento [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-83.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GIL [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTICIPACOES INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Edson da Costa Cardoso (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GIL\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041000-07.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS GAIVOTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM. E INSTAL. LTDA [Adv. Fabio Comitre Rigo (OAB: SP 133636 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS GAIVOTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039600-65.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANAHEN PEREIRA ANTUNES NETO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria Toledo Torres Motta [Adv. Michael Alexandre de Moura Soares (OAB: RJ 68493 - D)], Réu: Dalvenio Torres Motta (espólio de) n/p sra. Elza Maria Toledo Torres Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANAHEN PEREIRA ANTUNES NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085300-44.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Dismani Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda , Réu: Dismani Com e Distribuição Ltda NP sócia JUSSARA CEREJA MUSSI (DEVEDORA DERIVADA), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (Devedor derivado), Réu: Rogério da Silva (Devedor derivado), Réu: Namar Representações e Locações S/A Ltda (NP marcelo Cereja Mussi) Devedora Derivada, Réu: Transroje Transportadora Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038700-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza da Silva Porto [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Cursos e Treinamentos Ltda, Réu: ROBERTO LEIRAS (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)], Réu: WAGNER LUIS BRANCO ALVES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO LEIRAS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 97, cujo teor transcreve-se na íntegra: \"J. O valor de fl. 63, convolado em penhora, não foi bloqueado na conta do peticionante, e sim do outro devedor derivado. Nada a deferir, portanto.\" Ressalte-se que o aludido despacho refere-se à petição protocolizada em 24/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0105100-29.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO LEAL [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurico Macedo de Oliveira [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO LEAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100000-06.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)], Réu: Oswaldo Chavier deLima (Devedor Derivado), Réu: Francisco Antonio Povoas Cardoso (Devedor Derivado), Réu: Oswaldo Xavier de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA MACEDO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134800-40.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silveira Silva [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda, Réu: Valcy Ribeiro da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silveira Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE CARVALHO CORREA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA RECUPERADORA DE CABINES INACIO, Réu: Ailton Inacio Ferreira (devedor derivado), Réu: Alvacir Inacio Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE CARVALHO CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065100-79.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Rodrigues do Nascimento [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda(N/P Rogerio da Silva e Maria das G.V.Lamber [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBERT (Devedora Derivada), Réu: ROGERIO DA SILVA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053800-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Meireles [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilson Cândido de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Meireles\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064900-72.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiza da Silva [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério da Silva (devedor derivado), Réu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Maria das G.V.Lamber (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiza da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045600-27.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Belo da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: ALEXANDRE FERRAZ TOFONO , Réu: EDSON DA COSTA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Belo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075500-21.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaia Virginia Chagas da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Gaia Virginia Chagas da Costa, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos Embargos e os JULGOU PROCEDENTES, para considerar como fato gerador das contribuições previdenciárias a data do pagamento e, como marco inicial, da incidência de juros e multa, o dia 2 do mês subsequente ao do pagamento dos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0068900-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA CONCEICAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA(NP SINDICA), Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A, Aut REINALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos Embargos e os JULGOU PROCEDENTES, para considerar como fato gerador das contribuições previdenciárias a data do pagamento e, como marco inicial da incidência de juros e multa, o dia 2 do mês subsequente ao do pagamento dos créditos, bem como, excluir a cota relativa a terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0084700-67.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DO CARMO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DO CARMO, Réu Rio de Janeiro Refrescos LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que JULGOU PROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076100-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Segobia Paula [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Segobia Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0542/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CORREA DE SA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA (NP SOCIO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA FILHO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO BASILIO LTDA (NP SOCIO, Aut LUIZ CARLOS CORREA DE SA\r\n\r\nContestar embargos a execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO MENDES BERALDI [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO MENDES BERALDI, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108200-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SOARES RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut RONALD SOARES RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos Embargos e os JULGOU PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0106500-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060200-63.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE SILVA CAMPOS [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA MARINS CUSTODIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE SILVA CAMPOS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-63.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE SILVA CAMPOS [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA MARINS CUSTODIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE SILVA CAMPOS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057600-06.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MACHADO PORCINO [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: GINO TRANSPORTES LTDA(SR.ANTONIO CARLOS), Réu: Carlos Helio de Almeida (sócio), Réu: Lucia Maria Almeida de Souza (sócio), Réu: Antonio Carlos Cotrim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MACHADO PORCINO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 154. As consultas à Receita encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, disponíveis para consulta do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martiniano da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Telecomunicações LTDA (Jetel Telecom e Logistica) , Réu: Massa Falida da Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA n/p Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martiniano da Silva , Réu Massa Falida da Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA n/p Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nCiência da decisão que JULGOU PROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Canto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.Mista Trab Prod Prof.-COOPERKIBUTZ (NP Silvinia G. Pereira), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Canto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0557/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0105900-67.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA RIO BOM LTDA [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)], Réu: Paulo Roberto de Azevedo, Réu: ROZENILDA CUNHA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NEHEMIAS SOUZA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VALCIRNEI SOUSA DA SILVA (DEVEDOR DERIIVADO), Réu: JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONGALVES (DEVDEOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0560/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. Quanto ao requerido na petição protocolizada em 11.02.2014, não assiste razão quanto às declarações de rendimentos obtidas por este Juízo, pois consultas referentes aos anos de 2011, 2012 e 2013 foram realizadas, verificando-se nestas, inclusive a indicação de bens imóveis. Por ora a execução se processa em face dos atuais sócios, cf. fl. 282.\r\n\r\nProcesso: 0055100-54.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORREA DE SA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GETULIO ANTONIO RIBEIRO (np Maria Celia Ribeiro da Silva) [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: WILTON RIBEIRO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: UILSON ANTONIO RIBEIRO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CORREA DE SA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-78.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Oliveira de Castro Cardozo [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Jaguar Ltda., Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta (devedor derivado), Réu: José Luiz Queiroz da Silva (devedor derivado) [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Oliveira de Castro Cardozo\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-19.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Prod. Profissionais, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0561/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0077300-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Vidal Cunha Santa Rosa Soares de Oliveira [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Vidal Cunha Santa Rosa Soares de Oliveira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0133100-78.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHEYSBER ANTUNES BARBOSA [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0566/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0116900-64.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SEVERINO BARBOSA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: GASITA Comércio de Gás e Transportes Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: LAUDICELIO PARREIRA MARINHO, Réu: CINIRA DAS GRACAS DA SILVA PINTO , Réu: MAURICIO DAMASCENO DE ASSIS , Réu: Laudicelio Parreira Marinho Junior, Réu: Maria das Graças Mattos Sultani\r\n\r\nDestinatário(s): José Augusto Cunha de Oliveira\r\n\r\nInformar se já obteve êxito na vistoria do veículo de placa GVQ0198. \r\n\r\nProcesso: 0116900-64.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SEVERINO BARBOSA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: GASITA Comércio de Gás e Transportes Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: LAUDICELIO PARREIRA MARINHO, Réu: CINIRA DAS GRACAS DA SILVA PINTO , Réu: MAURICIO DAMASCENO DE ASSIS , Réu: Laudicelio Parreira Marinho Junior, Réu: Maria das Graças Mattos Sultani\r\n\r\nDestinatário(s): José Augusto Cunha de Oliveira\r\n\r\nInformar se já obteve êxito na vistoria do veículo de placa GVQ0198. \r\n\r\nProcesso: 0113300-15.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcione Vieira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Relacon Serv. de Engenharia Telecom. Ltda. N/P Adm. Judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcione Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Habilitação no Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0128500-72.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA ESTEF [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA ESTEF\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000623-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade da Silva [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1643647"
                            ],
                            "1643648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190700-76.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Britney Nicolle Menezes Coelho (representada por Rosana Menezes Coelho) [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Salva Terra de Itaborai Jardins Ltda [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Britney Nicolle Menezes Coelho (representada por Rosana Menezes Coelho)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0319/2014, que será depositado em conta de caderneta de poupança (Banco do Brasil-Ag. Itaboraí), em nome da menor. \r\n\r\nProcesso: 0161400-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE OLIVEIRA LUZ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada) , Réu: DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII, Aut EDNA DE OLIVEIRA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da Penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0158000-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Pereira Morado [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Eduardo José Pereira Morado\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0158000-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Pereira Morado [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Pereira Morado\r\n\r\nTrazer a CTPS aos autos, a fim de ser procedido o devido registro, conforme determinado na sentença de fls. 171/180. \r\n\r\nProcesso: 0150600-84.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARIA LOPES PACHECO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: STARGATE ACADEMIA, Réu: ROBERTO RAMOS PROCOPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARIA LOPES PACHECO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-84.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARIA LOPES PACHECO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: STARGATE ACADEMIA, Réu: ROBERTO RAMOS PROCOPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARIA LOPES PACHECO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-21.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Aut JOSE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-13.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO GOMES BARBOSA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2519/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0142800-78.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA MONTES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA , Réu: José Carlos de Abreu Tosta , Réu: Margareth Silva Tosta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA MONTES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-73.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Pereira do Nascimento [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Aquino de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Pereira do Nascimento\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-73.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Pereira do Nascimento [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Aquino de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Pereira do Nascimento\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-74.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Solano Coutinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrick Distribuidora de Embalagens Ltda-ME(Sucessora de, Paola Plast), Réu: Zilda Teixeira Amorim (sócio), Réu: Denise dos Reis Amorim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Solano Coutinho\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178000-73.2003.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA VENANCIO\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Thiago de Santana Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 2737/2013 (Sal Participação), 2738/2013 (Mário Lúcio) e 2739/2013 (Thiago de Santana). Deverão retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0177400-18.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AMARO DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (MASSA FALIDA DE) Np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AMARO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164000-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coelho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0516/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0178200-07.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Cleto de Souza [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Forte de Cabo Frio Ltda [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Cleto de Souza , Réu Pousada Forte de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 96/116. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BATISTA DA REGIAO LTDA [Adv. Jorge Armando de Macedo Pimentel (OAB: RJ 32949 - D)], Réu: Acyr Ferreira de Gouveia Junior - ( Devedor Derivado ), Réu: Elcimar Martins Fernandes ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0522/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0159200-94.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIEIRA BRAGA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIEIRA BRAGA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-07.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAMIR MELO DA CONCEICAO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAMIR MELO DA CONCEICAO\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel mencionado na petição de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0146300-60.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEIXO BATISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALEIXO BATISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA(SUC DISMANI COM.DISTR.BEBIDAS LTDA) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARCELO CEREJA MUSSI, Réu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME, Réu: DISMANI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA, Réu: NAMAR REPRESENTAÇÕES E LOCAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0187300-64.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA COSTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS E DECORACOES VISCONDE, Réu: Osmar Rangel , Réu: Rosemere Longo Matias Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0191300-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Goncalves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Changrila (NP/Socio Antonio Couto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0195900-40.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MOREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIMPER IMPERMEABILIZACAO LTDA (NP/SR ASSIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0183700-98.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DIAS DA COSTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASKA SALÃO DE BELEZA ITABORAI [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Adnilton Jose de Carvalho (Devedor derivado), Réu: Sonia Regina Melo Bastos de Carvalho (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DIAS DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0187300-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (ESPOLIO DE, REP SEBASTIANA V DA SILVA) [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA, Réu: Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira , Réu: Leila Belart de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (ESPOLIO DE, REP SEBASTIANA V DA SILVA)\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0195000-28.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 88143 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146400-15.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON MACHADO BATISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON MACHADO BATISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166600-43.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO ALEXANDRE ALENCAR [Adv. Paulo Sergio Ormonde dos Santos (OAB: RJ 23709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168000-14.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA, Réu: Edson Dias Sueth, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE G O NASCIMENTO, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE L P DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145700-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Silva Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Compari Construções, Participações e Investimentos Imobiliários LTDA, Réu: Edson da Costa Cardoso (devedor derivado), Réu: Alexandre Ferraz Tofono (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152700-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Mariane Epifani Pinto Vicente [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal já foi liberado, por meio de alvará de fl. 355, em favor da primeira Reclamada, que é a depositante do respectivo valor. \r\n\r\nProcesso: 0146200-08.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEIXO BATISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA, Réu: Rogério Sant´Anna (Devedor Derivado) [Adv. Vivian de Carvalho Marques (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEIXO BATISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151100-92.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY GUEDES DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA APARECIDA (N/P GUSTAVO PESSANHA BARRETO) [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY GUEDES DA SILVA\r\n\r\nVista ao Exequente da Carta Precatória Executória devolvida em 24/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0146100-53.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELICIANO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA, Réu: Rogério Sant´Anna [Adv. Vivian de Carvalho Marques (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163900-50.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA MASTEC DO BRASIL SA A/C SIND.DR.MANUEL ANTONIO A.LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA DA MASTEC DO BRASIL SA A/C SIND.DR.MANUEL ANTONIO A.LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-51.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY TAVARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET, Réu: ROGERIO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY TAVARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0178500-47.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAUTO DE ITABORAI PNEUS E PECAS LTDA ME [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: NEY PEREIRA HENRIQUES, Réu: RICARDO CESAR HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0191100-27.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paulo de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Paulo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0177000-19.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA SOUZA ALVES ( espólio de), representado por Ana Carla de Souza Alves [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: JALON CAETANO DA SILVA [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA SOUZA ALVES ( espólio de), representado por Ana Carla de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0541/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0189200-77.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL ALVES GOMES [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: PANITRI IND COM DE PAES LTDA-ME - N/P SÓCIO [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Marcelle Ferreira Ramos (Devedor derivado), Réu: Márcio Raphael (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL ALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-55.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON TRINDADE DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON TRINDADE DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que JULGOU PROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0191400-23.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios ( Devedor Derivado ), Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 167, referente à petição, protocolizada em 28/01/2014, juntada às fls. 167/169. \r\n\r\nProcesso: 0145400-28.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Figueiredo da Conceicao [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranario Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Antonio Julio Lossio Botelho Junior, Réu: Denise da Guia e Silva Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Figueiredo da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0555/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0172400-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Carlos Souza [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Carlos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0567/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0172100-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Silva Rosa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0569/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0138400-84.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA CONCEICAO [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000624-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odejane Gonçalves de Almeida [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consutloria e Manutenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odejane Gonçalves de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/08/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1643648"
                            ],
                            "1643649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0273100-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barbosa Marquy [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Marta Barbosa Marquy\r\n\r\nAUDIENCIA DESIGNADA PARA 23/07/2014 às 13:55. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0213100-16.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rope Dutra [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge e Silva Santos Pães e Bolos Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rope Dutra \r\n\r\nDiga o Autor se recebeu sua CTPS, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0250000-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brasiliense de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brasiliense de Oliveira, Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0203000-65.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinheiro Navega [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bom Pastor [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)], Réu: Catia Cristina de Paula da Silva (devedor derivado), Réu: Veronica Helena Rodrigues Pires Mendes Carneiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinheiro Navega\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0523/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0238200-41.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeci Santos da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Laudeci Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 404/407), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 18.484,53, equivalentes a 1.489.282,69 Trs, sendo R$ 18.352,71 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 131,82 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0235700-46.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE AZEVEDO SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO BASILIO LTDA, Réu JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO, Aut MANUEL DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme auto de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0233100-57.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR FRENANDES LOPES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: HARAS CHANCELER(N/P ANTONIO CARLOS COTRIM), Réu: ATLANTIC INDUSTRIA DE CONSERVAS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR FRENANDES LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão exarada pelo i. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0230300-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Goulart Filho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)], Réu: Adriana Vieira Rodriguez Romero (devedor derivado), Réu: Jose Rodriguez Romero (devedor derivado), Réu: Manuel Rodriguez Romero (devedor derivado), Réu: Constantino Rodriguez Rodriguez (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Goulart Filho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-91.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Almeida do Prado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: E Teles M da Matta Confeccoes ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Eliane Teles de Moura da Matta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Almeida do Prado\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0244700-60.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Olimpia de Almeida [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)], Réu: Julio Gil Todaro Rodrigues (devedor derivado), Réu: Eurides de Almeida (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Olimpia de Almeida\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1643649"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276700-74.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiza Menezes da Conceição [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Menezes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0496/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0278800-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vianna de Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitubos Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Ronaldo Tavares Campos Lima, Réu: Sandra Regina Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vianna de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0510/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1643650"
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                            "1643651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0293900-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS JOSE LOPES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS JOSE LOPES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290100-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vicente de Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótima Parada Derivados de Petróleo Ltda (Posto Mega) [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: José Cunha Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vicente de Carvalho, Réu Ótima Parada Derivados de Petróleo Ltda (Posto Mega)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 156/159. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 3.502,39 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 13.035,92, equivalentes a 1.050.240,40 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 13.035,92, equivalentes a 1.050.240,40 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0271600-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA SILVA FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: MARIA C S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA, Aut: WALDIR S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA, Aut: WALDEIR S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ELZA DA SILVA FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçãoforam julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-37.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Jasmim Marins [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural da Terra Ltda Me [Adv. Silvia Margareth Fonseca Freitas (OAB: RJ 141073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natural da Terra Ltda Me\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0223100-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR FERREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA OFICINA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0534/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0204000-13.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON JOSE DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANROJE TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: JORGE ROBERTO DA SILVA (devedor derivado), Réu: ROZANGELA LIMA DA SILVA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0247000-97.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DE ICARAI COMERCIO DE CARNE LTDA [Adv. Victor Fernandes da Ponte Ribeiro (OAB: RJ 5110 - D)], Réu: Maximiliano Ferreira de Oliveira (devedor derivado), Réu: Ailton Paulo Scotelaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0287700-76.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigo Fonseca de Freitas [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Alonso e Rodrigues Pizzaria Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alonso e Rodrigues Pizzaria Ltda, Aut Daniel Rodrigo Fonseca de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285800-05.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) , Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-85.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Leite dos Santos Amorim [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Luzia Rosa Bazar [Adv. Cesar Serrano (OAB: RJ 76282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Leite dos Santos Amorim\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0246500-94.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HONORATO NEVES [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção e Bazar D´almeida Ltda Me [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)], Réu: Marli Rosa D´Almeida (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HONORATO NEVES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0246300-58.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CONRRADO DE MOURA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: A FERREIRA DA COSTA IND COM DOCES, Réu: Aristides Ferreira da Costa ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CONRRADO DE MOURA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao posseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0255400-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisia de Souza, Marlon de Souza da Silva e Marcella de Souza da Silva rep mãe Denisia de Souza [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: G C Vista Alegre Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Marcos Luiz Viana do Nascimento (Devedor Derivado), Réu: Selma Nazareth Viana da Silva (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisia de Souza, Marlon de Souza da Silva e Marcella de Souza da Silva rep mãe Denisia de Souza\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0255400-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisia de Souza, Marlon de Souza da Silva e Marcella de Souza da Silva rep mãe Denisia de Souza [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: G C Vista Alegre Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Marcos Luiz Viana do Nascimento (Devedor Derivado), Réu: Selma Nazareth Viana da Silva (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisia de Souza, Marlon de Souza da Silva e Marcella de Souza da Silva rep mãe Denisia de Souza\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzir Pinto Custodio [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A (antiga Pif Paf Indústria e Comércio S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda, Rcte Rcdo Elzir Pinto Custodio, Rcte Rcdo Rio Branco Alimentos S/A (antiga Pif Paf Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nVista às partes do ofício encaminhado pelo MPT. \r\n\r\nProcesso: 0260600-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 500 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nVista do teor da certidão do i. Oficial de Justiça, fls. 150, referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 0343/2013, expedido no autos da Carta Precatória nº 0002195-39.2013.5.01.0263, cujo conteúdo é no sentido de que a diligência não pôde ser cumprida em razão de funcionar no local, atualmente, New Gráfica, estabelecimento de informática e impressão, conforme declarações do Sr. Cezar, atendente de balcão na atual empresa, que informou desconhecer Auto Posto Brasil 500 LTDA ME. Requeira, o Reclamante, o que entender cabível para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0212900-14.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Anderson Barbosa de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Maria das Gracas Verly Lamblet (Devedora Derivada), Réu: Rogerio da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Anderson Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0229900-03.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RAMOS ROHAN [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut SILVIO RAMOS ROHAN\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAILTON AQUINO DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAILTON AQUINO DOS SANTOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAILTON AQUINO DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAILTON AQUINO DOS SANTOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GUEDES DE MORAES [Adv. Joaquim Mauricio Teixeira da Rocha (OAB: RJ 38195 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURICIO ELARRAT [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GUEDES DE MORAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0299200-52.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA NEVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: LUIZ DE SOUZA JORDAO, Réu: LEVI MARQUES PRUDENCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA NEVES DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos necessários à expedição do alvará ao INSS, a saber: o número do PIS da Reclamante e CEI do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0257200-08.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DANIEL [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: COM DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor derivado), Réu: Norival Siqueira Neto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DANIEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0253400-25.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Sousa Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Dolce Vita(NP socio Luiz Fernando Toste Coimbra), Réu: Luiz Fernando Tostes Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Sousa Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0299000-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS PEREIRA FREIRE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA PEDRAS NEGRAS LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA PEDRAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário apurado às fls. 120/124, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0299000-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS PEREIRA FREIRE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA PEDRAS NEGRAS LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA PEDRAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário apurado às fls. 120/124, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0222800-65.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSEMIR DURVAL [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO TAQUARUCU LTDA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO TAQUARUCU LTDA\r\n\r\nPagar o crédito autoral remanescente, no importe de R$ 11.597,69, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0218100-70.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA MARINS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FOGAO A LENHA, Réu: Dilma Ferreira de Souza, Réu: Cremildo dos Santos Fagundes (devedor derivado), Réu: Lanchonete e REstaurante Monerath Ltda Me (devedor derivado) [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA MARINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-70.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA MARINS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FOGAO A LENHA, Réu: Dilma Ferreira de Souza, Réu: Cremildo dos Santos Fagundes (devedor derivado), Réu: Lanchonete e REstaurante Monerath Ltda Me (devedor derivado) [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA MARINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Batista [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Batista\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279600-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Conceção [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria da Conceção\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/06/2014, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0256500-61.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIRO NARAHASHI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1447/2012. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0257900-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Francisco Mendes de Souza Fateicha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabricio de Almeida Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Heitor Henrique Vieira de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: VigMaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: UNIPLI-Centro Universitario Plinio Leite. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Almeida Azevedo, Aut Francisco Mendes de Souza Fateicha, Aut Heitor Henrique Vieira de Souza, Aut Jose Carlos Rosa, Réu UNIPLI-Centro Universitario Plinio Leite., Réu VigMaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0214800-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cunha Lima Gomes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional -em Liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cunha Lima Gomes \r\n\r\nCiência de que foi deferida vista e carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0257800-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Carvalho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Thor Tiles Granitos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Mármores Ltda, Réu Thor Tiles Granitos Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, bem como sua comprovação, nos termos da petição de fls 444, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0200300-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariseli Asevedo Pinto China [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariseli Asevedo Pinto China \r\n\r\nCiência da decisão que indeferiu a expedição de ofício ao INSS, com a finalidade de informar se existe benefício em nome da Reclamada, na medida em que o benefício é impenhorável. \r\n\r\nProcesso: 0202800-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Castro Gomes Martins [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVICE COOP- Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEVICE COOP- Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0556/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Tendo o reclamante sido condenado por litigância de má-fé (praticou ato de requerer a execução de valor que havia sido adimplido), o Juízo o condena a pagar indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído à causa, além de pagar multa de 1% (um por cento) sobre este mesmo valor, tudo nos termos dos artigos 17 e 18 do CPC. Diga a ré se algum valor ainda deve ao autor, podendo compensar o mesmo com o valor ora objeto de condenação. Não havendo, o autor será intimado para que pague a multa ou garanta o Juízo, iniciando-se a execução. Prazo: de lei.\r\n\r\nProcesso: 0251400-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vargas Silva Baltazar [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vargas Silva Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0558/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0291100-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Fellipe [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN-Companhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de) [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Fellipe, Réu CIBRAN-Companhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diéssica Viana [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional-Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional-Em Liquidação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-32.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO COSTA DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0571/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0197200-76.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO DOS SANTOS MAIA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0268700-37.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALVA BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTR CONTORNO LTDA (POSTO TEXACO), Réu: HELENIO FRANCISCO DE SOUZA (Devedor Derivado), Réu: REGINA COELI QUARESMA DE MOURA E SOUZA (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALVA BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0477/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0268800-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Oliveira da Silva [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rivelino Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0476/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1643651"
                            ],
                            "1643652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0314300-37.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Magalhaes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Monteiro de Carvalho (Sitio Jaguar) [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues Magalhaes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0300000-75.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nCiência do comprovante de recolhimento do alvará nº 0282/2010, tendo como favorecida a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0308800-92.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA ROCHA PORTO LTDA (N/P SOCIO: RUBELINO DA ROCHA PORTO) [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)], Réu: Maria Ferreira Gonçalves (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0303000-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Rodrigues da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Jose Angelo Rodrigues da Costa, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303000-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Rodrigues da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Jose Angelo Rodrigues da Costa, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273700-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ-Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Profissionais [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0554/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0253700-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marcos Campos Macedo [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Marcos Campos Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0498/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000507-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce Carvalho Correa Bardasson [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce Carvalho Correa Bardasson\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000508-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Nunes [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/14, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000137-18.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Machado Lemos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0540/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0273100-89.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CIOL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: José Antonio dos Santos (devedor derivado), Réu: Katia Cristina Ramos dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0519/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0258000-60.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS ZECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DOS SANTOS ZECA\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0506/2014, 0504/2014 e 0503/2014 . Deverá retirá-los na agência Itaboraí do Banco do Brasil, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, respectivamente, munido de documento com foto. AO RECLAMADO: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0505/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto \r\n\r\nProcesso: 0002645-68.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Figueiredo Mata [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Figueiredo Mata, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A.\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0483/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0484/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIS GONCALVES DA ROSA [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA, Réu: Lucia Helena da Silva e Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIS GONCALVES DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0547/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0273400-41.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Monteiro [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Portuense de Itaboraí Ltda ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: Erinaldo Alves de Lima (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0520/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000371-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Duarte Rodrigues [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Acordata Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Duarte Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0545/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000481-28.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Santos da Cunha [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Markito Major Rides Ind e Com Metalúrgica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Santos da Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000501-19.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Vieira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000506-41.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Ferreira da Rocha [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Profissionais das Áreas Ocupacionais em Instituições de Ensino - UNICOPE LESTE, Réu: Universidade UNIGRANRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferreira da Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIS GONCALVES DA ROSA [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA, Réu: Lucia Helena da Silva e Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIS GONCALVES DA ROSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030000-92.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Souza [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral Ltda ME, Réu: AMÉRICO SOBRAL MOREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: José Sobral Moreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0546/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000064-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Fernanda do Couto Furtado [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilso Costa & Cia Ltda [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Fernanda do Couto Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0511/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000528-02.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Chagas de Souza [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Chagas de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/07/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0241900-06.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ ALENCAR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUCOES S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0485/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mauricio Duarte de Carvalho [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0479/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000510-78.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Helber de Aguiar Ferreira Martins [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica do Marcos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber de Aguiar Ferreira Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000512-48.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Barbosa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalações e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000457-97.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Carvalho Maia [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BWK Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Carvalho Maia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/07/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002865-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Conceição Cunha [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Conceição Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0514/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001325-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Mandarino Barros (Representado por Mônica Barreto Mandarino) [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Residuos Ambientais Ltda [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Réu: Jump Engenheiro e Construção Ltda [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Mandarino Barros (Representado por Mônica Barreto Mandarino)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0472/2014 e 0475/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001419-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fagundes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0515/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1643652"
                            ],
                            "1643667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Azevedo Santana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alves Galvão Ltda - Me [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alves Galvão Ltda - Me\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciario. . \r\n\r\nProcesso: 0000395-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Menezes Calile [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Menezes Calile\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000385-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyel Delima Barbosa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyel Delima Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000414-63.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000437-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Chaves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Eato de Macae Alimentacao Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Chaves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000433-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luis Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/08/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000376-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves da Silva [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/06/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000373-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Penna Pereira Lanches - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000298-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delva Marins Dantas [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rio Estoril Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delva Marins Dantas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000380-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida de Oliveira Teixeira [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida de Oliveira Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/06/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000436-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ribeiro Vitorino [Adv. Nilton Vieira Chagas Neto (OAB: RJ 169863 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Ribeiro Vitorino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000401-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Amaral [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S. Figueira Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Amaral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000267-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus Silva [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria Gimenez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000430-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza da Cruz [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nRéu: Yohanan DJ Padaria Pão Gostoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Souza da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000383-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes da Fonseca [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Manutenções e Reformas S/C Ltda [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Elzelir de Almeida Batista (sócio) ( DEVEDOR DERIVADO), Réu: Aureo Beserra Batista (sócio) ( DEVEDOR DERIRADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes da Fonseca\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 81, referente à petição protocolizada em 27/01/2014, cujo teor passa a ser transcrito na íntegra: \"J. O requerimento formulado já foi levado a efeito à fl. 77. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000432-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barboza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Solar Materiais Elétricos [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Braga [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Soular Salles Mat Elétricos e Hidráulicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000393-87.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eguinacio da Cunha [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Thosiba Infraestrutura América do Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguinacio da Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000376-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Monteiro Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Jequitibá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Monteiro Rodrigues, Severino Farias de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/06/2014, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000316-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Gomes da Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carmelo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cristina Gomes da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000378-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Amaral Paixão de Mattos [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Amaral Paixão de Mattos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000277-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Braga dos Santos [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Braga dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000372-14.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda, Réu: Supermercado Bonyfácil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000434-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Bastos de Oliveira Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Bastos de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/08/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Barreto Batista [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: WRO Rio Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Barreto Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/14, às13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1643667"
                            ],
                            "1643668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000368-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Fernandes Sant´Ana [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Fernandes Sant´Ana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000428-47.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciléa Travassos Pontes [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa Travassos Pontes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/2014, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000224-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Soares Nunes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Soares Nunes\r\n\r\nInformar se já houve trânsito em julgado das ações que atacam norma coletiva, conforme disposto na ata de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000426-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Santos da Silva Paixão [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Santos da Silva Paixão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000418-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Vieira [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000321-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/072014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000417-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Tavares Alcantara [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Tavares Alcantara\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000425-92.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Conceição [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000272-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnathas Dias de Aguiar [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnathas Dias de Aguiar\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/14, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000408-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Goulart [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S/A, Réu: COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Goulart\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000320-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Souza Alvarenga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Souza Alvarenga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Pro vimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000432-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa - Nova Log Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000423-25.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mega da Silva [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A, Réu: Petrobrás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mega da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000427-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Filipe dos Santos da Fonseca [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Filipe dos Santos da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000419-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Julio Pereira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Serviço de Entrega Rápida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Julio Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000315-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Telles Moreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Pereira de Araújo Rosa, Réu: Penna Pereira Lanches Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Telles Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000223-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandonaide Oliveira Ramos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zandonaide Oliveira Ramos\r\n\r\nInformar se já houve trânsito em julgado das ações que atacam norma coletiva, conforme disposto na ata de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000404-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Gonzaga Cardinot [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TUC Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Gonzaga Cardinot\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000371-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000416-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Matos da Silva [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: New Metalúrgica Ltda - Me, Réu: Viação Mirante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Matos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000407-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Soares de Azevedo [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S/A, Réu: COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Soares de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/2014 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000297-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Costa Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim Marambaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Costa Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000440-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anderson de Souza Vale [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Anderson de Souza Vale\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/07/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1643668"
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                                "Processo: 0000225-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição da Silva Fonseca [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição da Silva Fonseca\r\n\r\nInformar se já houve trânsito em julgado das ações que atacam norma coletiva, conforme disposto na ata de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000322-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar da Silva Pelegrino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar da Silva Pelegrino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000274-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Evangelista [Adv. Rodrigo Mendes de Araújo (OAB: RJ 156647 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Evangelista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000162-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Rodrigues [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construcoes e Montagens Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000326-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas Mendonça [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freitas Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000333-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Romildo das Chagas Gomes [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint - Andade Gutierrez TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Romildo das Chagas Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/2014, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000422-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wildo Andrade da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wildo Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000431-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Willian Mello Doria Junior [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saga Eletricidade e Iluminação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Willian Mello Doria Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/2014, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000112-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vanderlei de Brito [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contreras Engecampo Potencial , Réu: Amil Assistência Médica Internacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vanderlei de Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000438-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thomaz de Aquino Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JConcretar Sub Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Consórcio Shopping Itaboraí Plazza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Thomaz de Aquino Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1643669"
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                                "Processo: 0004089-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Lopes Marins [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda Me, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Lopes Marins\r\n\r\nManifestar-se acerca da citação negativa da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003030-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Coutinho Junior [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nTer vista da petição protocolada pelo Autor em 27/02/2014. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0004086-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barbosa [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que o requerimento formulado em petição protocolada em 26/02/2014 foi indeferido, visto que a diligência compete à própria parte. \r\n\r\nProcesso: 0003654-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Abreu Apicelo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: VHX Empreendimentos Imobiliários Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Abreu Apicelo\r\n\r\nTer ciência de que o requerimento formulado em petição protocolada em 06/03/2014 foi indeferido, visto que a diligência compete à própria parte. \r\n\r\nProcesso: 0004011-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayvid Farias [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvid Farias\r\n\r\nManifestar-se acerca da citação negativa da(o) Reclamada(o) (Via Norte Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0004010-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira da Conceição [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ferreira da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da citação negativa da(o) Reclamada(o) (Via Norte Ltda). \r\n\r\nId: 1646408"
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                                "Processo: 0314300-37.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Magalhaes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Monteiro de Carvalho (Sitio Jaguar) [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rene Monteiro de Carvalho (Sitio Jaguar), Aut Valmir Rodrigues Magalhaes\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 31/03/2014, às 14:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1647284"
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                            "1643638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0000112-39.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Macedo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rodrigo da Costa Souza (sócio),Marcio Jose Azeredo da Costa (sócio),Robson Mothe Linhares Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo da Costa Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.651,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002321-15.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Barboza Soares Wilson de Marins\r\n\r\nExecutado: Rafael Souza da Silva (sócio),Jibeão da Cruz Ribeiro,Adriana Valadares da Silva,Julio Cesar Nandonado das Dores,Anne Carolina Azevedo do Carmo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Souza da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.454,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239200-86.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAC DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Eva Elizimar Antunes de Almeida(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eva Elizimar Antunes de Almeida(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.281,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002779-61.2012.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nExecutado: Selma Nazareth Viana da Silva(sócia),Ademir Ramos dos Santos(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Nazareth Viana da Silva(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.612,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002743-19.2012.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Guilherme Garcia de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ivanilda Izabel da Silva Bezerra (sócia),Genilson da Conceição Rosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanilda Izabel da Silva Bezerra (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Genilson da Conceição Rosa (sócio),Genilson da Conceição Rosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Genilson da Conceição Rosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002734-57.2012.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Jairo Vicente de Souza\r\n\r\nExecutado: Genilson da Conceição Rosa (sócio),Ivanilda Izabel da Silva Bezerra (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Genilson da Conceição Rosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.859,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivanilda Izabel da Silva Bezerra (sócia),Ivanilda Izabel da Silva Bezerra (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanilda Izabel da Silva Bezerra (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.859,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002645-34.2012.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Pires da Cunha\r\n\r\nExecutado: Sabrina Duarte Lessa Costa (sócia),Silvana de Almeida Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sabrina Duarte Lessa Costa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.192,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvana de Almeida Costa (sócia),Silvana de Almeida Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana de Almeida Costa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.192,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003473-30.2012.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Arilson da Silva Casimiro de Abreu\r\n\r\nExecutado: Ricardo Araujo Farah (sócio),Joircy de Arruda Farah (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Araujo Farah (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.677,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joircy de Arruda Farah (sócio),Joircy de Arruda Farah (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joircy de Arruda Farah (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.677,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099600-35.2009.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: Manfredo Egger Latini (sócio),Hans Santos Egger (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manfredo Egger Latini (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.286,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202600-51.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalva de Carvalho Junger\r\n\r\nExecutado: Simone Nascimento da Cruz (sócia),Natalice Aparecida Ramos Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Nascimento da Cruz (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255400-27.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna do Carmo Cunha\r\n\r\nExecutado: Damião Duarte Louredo (sócio),Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa ,Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicola Itaborai Ltda,Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Rudolf Steiger (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Damião Duarte Louredo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.157,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rudolf Steiger (sócio),Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa ,Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicola Itaborai Ltda,Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Rudolf Steiger (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudolf Steiger (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.157,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa ,Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicola Itaborai Ltda,Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Rudolf Steiger (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.157,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0303700-30.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELCY ANDRADE INACIO\r\n\r\nExecutado: Selma Nazareth Viana da Silva (sócia),Heleno Aquino Coelho (sócio),Uendell Vinicius Ayala Coelho (sócio),Julimara Ayala Coelho (sócia),Ademir Ramos dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Nazareth Viana da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.401,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Uendell Vinicius Ayala Coelho (sócio),Heleno Aquino Coelho (sócio),Uendell Vinicius Ayala Coelho (sócio),Julimara Ayala Coelho (sócia),Ademir Ramos dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Uendell Vinicius Ayala Coelho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.401,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julimara Ayala Coelho (sócia),Heleno Aquino Coelho (sócio),Uendell Vinicius Ayala Coelho (sócio),Julimara Ayala Coelho (sócia),Ademir Ramos dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Julimara Ayala Coelho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.401,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643638"
                            ],
                            "1643639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001611-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Daniel Correa Brasil\r\n\r\nRéu: Gtec Grupo de Técnologia Energia e Qualidade Ltda., Alusa Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gtec Grupo de Técnologia Energia e Qualidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/08/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003210-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/08/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003454-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Costa Araujo\r\n\r\nRéu: RD - Rio Doce de RB Com de Utilidades do Lar Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RD - Rio Doce de RB Com de Utilidades do Lar Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2014 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002443-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Abreu\r\n\r\nRéu: Mario Pereira de Mattos, Rancho Ikelana\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rancho Ikelana, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/2014, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002443-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Abreu\r\n\r\nRéu: Mario Pereira de Mattos, Rancho Ikelana\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rancho Ikelana, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/2014, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643639"
                            ],
                            "1643640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0189200-77.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL ALVES GOMES\r\n\r\nRéu: PANITRI IND COM DE PAES LTDA-ME - N/P SÓCIO, Marcelle Ferreira Ramos (Devedor derivado), Márcio Raphael (Devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelle Ferreira Ramos (Devedor derivado), Márcio Raphael (Devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel Rodrigues\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A LTDA-ME, Paranansa Engenharia e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/A LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 92/93), para pagamento pelo(a) 1ª Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.382,87, equivalentes a 675.433,82 Trs,no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a parcelas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0000107-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Novais\r\n\r\nRéu: Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 31), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 22.159,57, equivalentes a 1.785.669,56 Trs, sendo R$ 21.036,87 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.122,70 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá o Reclamado comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001655-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenil Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Argamarplus Indústria e Comércio de Argamassa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Argamarplus Indústria e Comércio de Argamassa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinto Dias\r\n\r\nRéu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Metal Bonito Metalúrgica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Metal Bonito Metalúrgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência: Declarada a responsabilidade solidária da empresa sucessora METAL BONITO METALURGICA LTDA. Efetuar o pagamento do valor aferido (atualização de fls. 91/92) em 48 horas, sob pena de incidência da multa do artigo 475-J do CPC e realização de penhora ON LINE contra suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0287800-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI LEMOS\r\n\r\nRéu: CIMEFEL COM IND MOVEIS ESQ FERRO LTDA NP SOCIO, INFERCOL INDUSTRIA DE FERRAGEM LTDA, METALURGICA SAO GABRIEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIMEFEL COM IND MOVEIS ESQ FERRO LTDA NP SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas judiciais, em 48 h., sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144600-63.2006.5.01.0451 - ExCCP\r\n\r\nExte: Victor Hugo de Souza Dias\r\n\r\nExdo: Prompt Logistica e Merchandising Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio parcial de fl. 82 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002497-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Rodrigues da Conceição\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comércio de Acessórios Para Vestuário Ltda, Yuca Fashion SG Comércio de Acessórios Para Vestuário Ltda N/P SÓCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Yuca Fashion SG Comércio de Acessórios Para Vestuário Ltda, Yuca Fashion SG Comércio de Acessórios Para Vestuário Ltda N/P SÓCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE OLIVEIRA LUZ\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII, MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada) , DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001145-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Layr Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A Ltda Me. N/P Sócio, Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/A Ltda Me. N/P Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Conceição\r\n\r\nRéu: L. S. Oliveira Produtos Alimentícios - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo dos Santos Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado foi bloqueado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002521-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alfradique Boccaletti\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromec e Automoção Ltda, Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Montaut Montagens Eletromec e Automoção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/05/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho e a Reclamada deverá, ainda, apresentar as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0223700-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Sodré \r\n\r\nRéu: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria \r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Vidal Cunha Santa Rosa Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0023700-90.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GRACIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA, SALVADOR ALEXANDRE DIAS (devedor derivado), TENDENCIA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SALVADOR ALEXANDRE DIAS (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora, para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BY TOBACOS DISTRIB DE ARTIGOS PARA TABACARIA LTDA, Vanildo Santiago Spitz, Nilton Oscar Spitz\r\n\r\nPelo presente fica m Vanildo Santiago Spitz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003505-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sipriano Miguel\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Lopez Mariano Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/05/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0013100-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis dos Santos Duarte\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Justino Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Justino Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Candido Lopes\r\n\r\nRéu: I Santos Moreira Confecções , José Santos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m I Santos Moreira Confecções , José Santos Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Layr Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A Ltda Me. N/P Sócio, Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/A Ltda Me. N/P Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643640"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1647083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002625-13.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Rangel [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Costa Verde Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Rangel\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.04.2014, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001091-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Rodrigues [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofer de Itaguaí Comercio de Ferro e Aço Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.04.2014, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1647083"
                            ],
                            "1647163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184900-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cassemiro Tozzi [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Marco Antonio Cassemiro Tozzi\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.285/289, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1647163"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1647348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Gonçalves França [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes Construtora de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadson Gonçalves França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000544-60.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila da Silva Vieira [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.41. No mais, comparecer a audiência no dia 30/07/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001627-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria de Lima Amaral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlandemberg Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria de Lima Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001387-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleno Alves Cabral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Barbosa Anijar [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Macaé, Réu: Instituto de gestão em Políticas Públicas - IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Barbosa Anijar\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 351: retirar os documentos ora apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Barbosa Paiva [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Barbosa Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.54. No mais, comparecer a audiência no dia 30/07/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barcelos dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barcelos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001435-86.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ralph Furtado Von Borell [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls 240 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001037-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Figueiredo dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cezar de Jesus [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cezar de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 115: comprovar o alegado descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001616-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paula dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paula dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000559-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvana Pereira Cabral [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Silvana Pereira Cabral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lindolfo de Moraes [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreto Paes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeletron Serviços tecnicos Especializados Ltda [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barreto Paes, Réu Transeletron Serviços tecnicos Especializados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/04/2014, às 14:15 horas, para oitiva da testemunha TIAGO PACHECO PESSANHA nos autos da CPI 0000045-94.2014.501.0281, na 1a. VT de Campos dos Goytacazes-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001096-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco Brandão dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco Brandão dos Santos\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria. \r\n\r\nId: 1647348"
                            ],
                            "1647372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001769-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sereno Lamas [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sereno Lamas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001696-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares de Almeida [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001880-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecticia Vidal Passari [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecticia Vidal Passari\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001881-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silveira Simões [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silveira Simões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001812-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Otávio Campos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Otávio Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001957-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Castro Ferreira [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson de Castro Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir da Silva Tavares [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Aut Lenir da Silva Tavares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nConsiderando a informação trazida a esta Magistrada, diretamente pelo patrono da PETROBRAS, que o referido Livro de Bordo trata-se de inúmeros volumes de documentos, porque o registro é feito diariamente e registra o movimento de todos os trabalhadores da plataforma, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DO DIA 28/03/2014, ÀS 09 HORAS para que as partes compareçam e possam examinar os respectivos Livros de Bordo, na sede da Petrobrás, à Av Elias Agostinho, 665, nesta cidade.\r\n\r\nDetermino, ainda, que as partes deverão ser orientadas pela advogada da referida empresa, Dra. Aldenise, podendo indicar as peças que desejarem trazer aos autos para extração de cópias, que serão providenciadas no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0002679-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloar Vieira Baptista [Adv. Naiara Vieira Baptista (OAB: RJ 173287 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloar Vieira Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2014 às 9:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001854-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Garlipp Cabral [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Garlipp Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000894-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Borges [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/06/2014, à 10:20 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0002579-42.2013.501.0282, na 2a. VT de Campos dos Goytacazes-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001866-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001643-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Araujo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Aut Erivaldo Araujo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nConsiderando a informação trazida a esta Magistrada, diretamente pelo patrono da PETROBRAS, que o referido Livro de Bordo trata-se de inúmeros volumes de documentos, porque o registro é feito diariamente e registra o movimento de todos os trabalhadores da plataforma, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DO DIA 28/03/2014, ÀS 09 HORAS para que as partes compareçam e possam examinar os respectivos Livros de Bordo, na sede da Petrobrás, à Av Elias Agostinho, 665, nesta cidade.\r\n\r\nDetermino, ainda, que as partes deverão ser orientadas pela advogada da referida empresa, Dra. Aldenise, podendo indicar as peças que desejarem trazer aos autos para extração de cópias, que serão providenciadas no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0001789-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins Braga Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins Braga Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001571-15.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesiel Junio dos Santos Silva [Adv. Ana Paula Bernadino de Souza (OAB: RJ 135807 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Junio dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001641-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber do Desterro Fernandes [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Desterro Fernandes, Réu Gr S.A., Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência de prosseguimento foi transferida para dia 10/07/2014 às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001871-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilso Ramos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilso Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002267-14.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vivianna Rodrigues Mesquita [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vivianna Rodrigues Mesquita \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002680-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias Amiti Alves [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dias Amiti Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001811-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Otávio Campos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Otávio Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002668-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Cardozo dos Santos [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Cardozo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2014 às 9:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002055-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Antonio Silva Medina [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Antonio Silva Medina\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002062-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001768-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Halajko [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Halajko\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001878-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cézar Santa Rosa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cézar Santa Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000478-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cotta Hespanhol [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Aut Isabelle Cotta Hespanhol, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nConsiderando a informação trazida a esta Magistrada, diretamente pelo patrono da PETROBRAS, que o referido Livro de Bordo trata-se de inúmeros volumes de documentos, porque o registro é feito diariamente e registra o movimento de todos os trabalhadores da plataforma, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DO DIA 28/03/2014, ÀS 09 HORAS para que as partes compareçam e possam examinar os respectivos Livros de Bordo, na sede da Petrobrás, à Av Elias Agostinho, 665, nesta cidade.\r\n\r\nDetermino, ainda, que as partes deverão ser orientadas pela advogada da referida empresa, Dra. Aldenise, podendo indicar as peças que desejarem trazer aos autos para extração de cópias, que serão providenciadas no mesmo local.\r\n\r\nId: 1647372"
                            ],
                            "1647349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Luiz da Silva [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Geração Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 121, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002683-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildicleide Lúcia Barros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildicleide Lúcia Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MILO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MILO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061700-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Lamao [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporito de Macae Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Ana Claudio Coutinho [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)], Réu: Rogerio Goncalves Naciff [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Moreira Lamao\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002695-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rocha Barcelos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue Verdemar de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rocha Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000685-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Duarte de Oliveira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Rex Ltda [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Rex Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 114 v: comprovar o recolhimento da diferença do INSS, em GPS, no prazo de 10 dias, sob pena de BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0002111-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Rosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: A R de Azevedo Locações e Transporte [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R de Azevedo Locações e Transporte\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO REQUERIDA. fls.146. prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002713-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araújo dos Santos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Caetano da Silva, Réu: Glauco M. Belmont Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Araújo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002696-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas Nepomuceno [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda, Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas Nepomuceno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000496-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Ramos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Residencial Village do Horto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Village do Horto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 143: vir com o pagamento do valor acordado inadimploido, com acrescimo da multa de 50%, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira e Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A, Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 15/07/2014 às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000339-70.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Sarrane Rangel Domingos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Sarrane Rangel Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 382, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugênio Amaro [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugênio Amaro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURILIO MELO SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Jose Maurilio Melo Silva Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Isabelle Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maria Nedir Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Mario Victor Alves Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Marcia Alves Melo Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maurilio Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Martins Silva, Aut JOSE MAURILIO MELO SILVA, Aut Jose Maurilio Melo Silva Junior, Aut Marcia Alves Melo Silva, Aut Maria Nedir Martins Silva, Aut Mario Victor Alves Silva, Aut Maurilio Martins Silva, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000938-72.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Moreno de Souza [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Siqueira [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 69. \r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Galhano [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda, Réu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Galhano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000476-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Pereira dos Anjos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Dubai [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rejane Pereira dos Anjos, Réu Condomínio Dubai\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/05/2014 às 15:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002699-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Correa Barbosa [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: CLL Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Correa Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0061800-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Lauro Roberto Vasconcelos Fonseca Filho [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macae [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Lauro Roberto Vasconcelos Fonseca Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da re, conforme despacho de folha(s) 247. \r\n\r\nProcesso: 0002710-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Oliveira e Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Oliveira e Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0059300-97.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WILSON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: CTA CONSULTORES TECNICOS ASSOCIADOS LTDA [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)], Réu: Antonio Carlos Felix Martins [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)], Réu: Sandra Regina Ferraz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO WILSON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará(s), devendo INFORMAR o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0002704-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flora dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flora dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000132-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gaia dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Negócios e Serviços Empresariais Ltda, Réu: Dolphin Driling Perfurações Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gaia dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.54. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000729-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Vagnei Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 343: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 68.532,92), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira e Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 15/07/2014 às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1647349"
                            ],
                            "1647350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109700-71.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CADET FILHO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CADET FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0272900-21.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Cgto: SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA, Cgto Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF , Cgto SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1433/ 1435 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002010-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rasma da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Gabriela Rasma da Silva\r\n\r\nManifestarem sobre a resposta de ofício conforme ata fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0000792-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Pacheco [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Acessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinheiro Pacheco\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000530-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Gonçalves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra de Macaé Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Gonçalves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001279-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Santos de Andrade [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistsas dos Embargados de fls. 424. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinei Esquetino de Barcelos [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ludgero [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ludgero\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001886-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001304-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vaz Afonso [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vaz Afonso\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 44, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Goncalves de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000586-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio ricardo de Souza Galdino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribajemon Serviços de Marcenaria Ltda [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)], Réu: Ribajemon Serviços de Marcenaria Ltda N/P Sócio Rinaldo Barreto Jeronymo e Mônica Cistrina da Silva Jeronymo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribajemon Serviços de Marcenaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 99 v: proceder ao pagamento do saldo remanescente apura, em 10 dias, sob pena .... \r\n\r\nProcesso: 0234800-41.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COURA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SEBASTIAO COURA FILHO\r\n\r\nTer ciência do parecer técnico da contadoria, por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0292300-26.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE REIS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE REIS DO ESPIRITO SANTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias comuns, conforme despacho de fls. 268 v. \r\n\r\nProcesso: 0173300-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA ROCHA ARAUJO [Adv. Luis Renan Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 154039 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA ROCHA ARAUJO, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-32.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COELHO DE ANDRADE [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA ARTES GRAFICAS LTDA. [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)], Réu: Jose Vieira Serodio Neto, Réu: Luciara Amil Nunes, Réu: FÁBRICA DE AGUARDENTE MATINHOS LTDA. ME., Réu: ANA NERY TEBALDI ALMEIDA E OUTROS [Adv. Glauton Tebaldi Almeida (OAB: RJ 161218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos alvaras folhas 358/359 Notificado o RTE para Comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o valor efetivamente recebido através do alvará supracitado, bem como apresentar planilha de atualização dos valores para execução remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000455-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Benac [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Benac\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000532-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Procópio [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Ocean Sistemas e Consultoria Ltda [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo Procópio\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0158700-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernandes Filho [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Fernandes Filho, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001715-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Modesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora TSM Ltda EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Thamires Afonso Carvalho [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)], Réu: Sergio Jose da Costa Souto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thamires Afonso Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 355. \r\n\r\nProcesso: 0228100-73.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RENATO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados pela contadoria, por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000058-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antônio Diniz Caldas [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antônio Diniz Caldas\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0076800-35.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA VIEGAS DE AZEREDO [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA VIEGAS DE AZEREDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0278600-90.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TEIXEIRA LIMA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut JULIO CESAR TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nTer vista do parecer da contadoria, por 10 dias comuns, cofnorme despacho de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho Rangel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Baker Hugles do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugles do Brasil, Aut Evandro Carvalho Rangel, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0067500-73.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimara Dea Franco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimara Dea Franco\r\n\r\nDiga o autor o que for de seu interesse, sob as penas do ART. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000904-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guilherme dos Santos Azevedo [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guilherme dos Santos Azevedo, Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/03/2014 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000022-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Lemos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Lemos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0290300-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da promoção realziada pela contadoria, por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Offshore do Bra sil SINDITOB [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Cgto Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF , Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Offshore do Bra sil SINDITOB \r\n\r\nTomar ciência de decisão DE FLS. 1574/76 ( 8 DIAS). \r\n\r\nId: 1647350"
                            ],
                            "1647351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001885-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Medeiros Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Medeiros Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001896-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Joaquim Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Joaquim Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001895-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Anastácio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Anastácio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001893-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tarcila Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Tarcila Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001834-47.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Fiuza Diz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002782-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001891-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rosa Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rosa Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001870-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Quintanilha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Supply S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Preca tória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002711-84.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Baptista Campos [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Baptista Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000654-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Chaves Leal [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 266 v: Venham as reclamadas com as peças para CPI, que deverão ser digitalizadas em CD, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002767-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Gonçalves de Alvarenga [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomografia de Macaé LTDA (Cedi Diagnósticos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Gonçalves de Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001908-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Julião [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Julião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001841-39.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Paes Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002779-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artimes Jesus Lima Almeida [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: RNC EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artimes Jesus Lima Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000468-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Cruz Gonçalves [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Cruz Gonçalves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1647351"
                            ],
                            "1647352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001595-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Azevedo França [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Azevedo França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001607-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemi Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Sidnei Batista [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: R & F Serviços de Manutenção e Conservação Patrimonial Ltda - ME, Réu: Mac Serviços de Limpeza Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemi Ferreira, Aut Sidnei Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001610-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana dos Santos Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001599-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Velasco [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Água Vale do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Velasco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002877-19.2013.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Moreira Venturim [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nExdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Moreira Venturim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1647352"
                            ],
                            "1647353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083200-89.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nazareno Faturine [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nazareno Faturine\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamada, conforme despacho de folha(s) 146 v. \r\n\r\nProcesso: 0186900-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Oliveira Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GAS LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIBEL ÓLEO E GAS LTDA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Fernandes [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Fernandes\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002810-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Peçanha da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Peçanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29. No mais, comparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1647353"
                            ],
                            "1647354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0551800-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA, Aut SIDNEY GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 544 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0250700-30.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\" (fls. 613/616). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002685-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ébio de Jesus Pereira [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ébio de Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.16. No mais, comparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1647354"
                            ],
                            "1647355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132900-44.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZEVEDO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1647355"
                            ],
                            "1647347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo dos Santos Sousa\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira, Engevix S/A, Ge Oil & Gás\r\n\r\nPelo presente fica m Renato dos Santos Empreiteira e seu proprietário RENATO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 03/04/2014 às 11:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001715-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Modesto\r\n\r\nRéu: Construtora TSM Ltda EPP, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamires Afonso Carvalho, Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nfica m Construtora TSM Ltda EPP, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Sergio Jose da Costa Souto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 355. \r\n\r\nProcesso: 0000881-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ribeiro Araujo\r\n\r\nRéu: M G de Souza Vestuário, MG DE SOUZA VESTUÁRIO N/P MAYCON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nfica m M G de Souza Vestuário, MG DE SOUZA VESTUÁRIO N/P MAYCON GOMES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647347"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1645411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Ruela [Adv. Silvio da Rocha Ruela (OAB: RJ 109114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Alexandre Cardoso Ruela, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirré Lopes Medeiros [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Emmanoel Apostolico Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Gesser da Silva Melo, Réu: José Edson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirré Lopes Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene Jéssica da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediene Jéssica da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000841-71.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da SIlva Santos [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Taty´s Comércio de Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da SIlva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000826-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pieroni Santana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda, Réu: ICMBio - Instituto Chico Mendes de Consevação da Biodiversidade a/c da Procuradoria Geral Federal - Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pieroni Santana \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000827-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira Bragança [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda , Réu: ICMBio - Instituto Chico Mendes de Consevação da Biodiversidade a/c da Procuradoria Geral Federal - Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira Bragança \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000021-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pereira Campos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sarahluan Ltda [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Rodrigo Márcio Alvarenga [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Pereira Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Medral Energia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001134-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Eduardo de Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Eduardo de Lima \r\n\r\nTomar ciência das notificações postais devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0029000-68.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Nascimento Santos [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saude Associados Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Maria Candida Vieira Quintanilha, Réu: Geovane de Aguiar [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Nascimento Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira Nogueira Pereira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)], Réu: Jueni Vaz Coelho Santana, Réu: Maria das Dores Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira Nogueira Pereira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001926-29.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos Honorato [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Santos Honorato\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001911-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Peixoto dos Santos [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolêro Indústria e COmércio de Sorvetes Ltda ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Peixoto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito de fls. 67. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-56.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nazário Meireles [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Altemar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nazário Meireles \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delsandra da Silva Leal [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0042200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silveira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)], Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silveira Ferreira, Réu Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Patriarca Duval Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Patriarca Duval Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da manutenção da decisão de fls. 52, devendo apresentar remédio jurídico próprio, se assim quiser. \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Claudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Nascimento\r\n\r\nInformar o atual endereço da sócia, para que seja aperfeiçoada a penhora, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0032600-83.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COM. E IND. DE CERAMICA LTDA. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que devolveu o prazo ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001744-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Nascimento [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do extrato analítico juntado pela Caixa Econômica Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Paulo Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Paulo Bezerra\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-25.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Lopes Faria [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Valdirene de oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001699-73.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Milagres Cruz [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Milagres Cruz \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nunes da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibuir Fornecedora de Alimentos Ltda ME [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excallibuir Fornecedora de Alimentos Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 h, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001880-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vale Cavalcante [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vale Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton Camara Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Soccer Unlimited LLC [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton Camara Lima\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000946-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Braz [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Braz \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-96.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Fernandes dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luis Fernandes dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-92.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Rocha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Sanches Teixeira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro - Oeste Empreendimentos Imobilários S.A., Réu: Maltek Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Sanches Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do requerido às fls. 90/93 e informar meios para citação do 2º reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0002377-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: JGGAM Construções Ltda , Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002096-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Cunha ( Espólio de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Rhayane Rangel da Cunha [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Cunha ( Espólio de ) , Aut Rhayane Rangel da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002285-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Bastos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Iniciativa Primus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Bastos\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001657-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Dias Paladim [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Aut: Maria Giselda Lima Paladim [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfiel Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Giselda Lima Paladim, Aut Messias Dias Paladim \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Monteiro Pereira [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos \r\n\r\nProcesso: 0000655-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelton Queiroga de Souza [Adv. Carlos Dias de Jesus Junior (OAB: RJ 150531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelton Queiroga de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Maia Orlando [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Maia Orlando \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000485-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rodrigues da Silva e Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mel Lanches e Refeições \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Rodrigues da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver o cheque AAA-001463, em 48 h, na ´Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0002052-79.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeltrudes Gaspar Quintes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: PSG Brasil [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeltrudes Gaspar Quintes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002040-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeltrudes Gaspar Quintes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: PSG Brasil [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeltrudes Gaspar Quintes \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-30.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lourenço dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporário Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Lourenço dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000342-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liria Cristina Ferreira da Conceição [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Silva Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liria Cristina Ferreira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 28/31. \r\n\r\nProcesso: 0002065-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeni Barcelos Lopes [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremus Tinturaria e Lavanderia Ltda ME, Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeni Barcelos Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 104. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-04.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Farias do Amaral [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Farias do Amaral \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001280-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fausto de Paiva Soares [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fausto de Paiva Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Souza Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: RJ 2437 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia das alegações da reclamada de fls. 606/607. .\r\n\r\nProcesso: 0002118-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Gomes Baltar [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incendio Ltda EPP [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incendio Ltda EPP, Aut Mauro Sérgio Gomes Baltar \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000498-75.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Francisco [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro e Representações Ltda ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo Francisco \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-67.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Luiz de Abreu [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central, Cgto Sérgio Luiz de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001403-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ceci Nascimento [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santanna Ltda- ME .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ceci Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000390-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Defanti Ferreira [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nComparecer, no dia 04/04/2014, às 10:30 h, à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000130-32.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Murano Produtos Alimentícios Ltda ME ( Supermercados Murano )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001732-92.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: S. de J. Silva Mercado - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-84.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-64.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos Cândido [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ramos Cândido \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000841-08.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva de Lima [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Lima \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000603-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Lima da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiêne e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Lima da Silva , Réu Playvender Distribuidora de Higiêne e Limpeza Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Muniz da Conceição [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Muniz da Conceição , Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Xavier Ribeiro\r\n\r\nInformar o atual endereço de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000817-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiêne e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Freitas , Réu Playvender Distribuidora de Higiêne e Limpeza Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-61.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Anselmo dos Santos [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Anselmo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 80/81, devendo informar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000995-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Menezes de Moraes [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Menezes de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101200-15.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MOURA LIMA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: J. SOMOGYI REFINARIA ALUMINA-BRAS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. SOMOGYI REFINARIA ALUMINA-BRAS\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101200-15.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MOURA LIMA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: J. SOMOGYI REFINARIA ALUMINA-BRAS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MOURA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Antunes Philadelpho Batista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Antunes Philadelpho Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 232, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Ataide Porto [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Construtora e paisagismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino de Ataide Porto\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002395-41.2013.5.01.0491 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo Lemos Fernandes [Adv. Sergio Ricardo Lopes de Souza (OAB: RJ 180507 - D)]\r\n\r\nRqdo: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Oparacionais em Pátio para Depósito de Veículos - Crasparta\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo Lemos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001972-81.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Antonio Nascimento Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante de Piabetá Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Antonio Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Joaquim [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nId: 1645411"
                            ],
                            "1645412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brandão Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé, Aut Robson Brandão Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145500-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Aut Gisele Pereira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0130100-42.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AILTON VITORINO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA METROPOLITANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON VITORINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila de Souza Gracioli [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila de Souza Gracioli \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenice Breves Vieira da Fonseca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Filho S/C [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Filho S/C\r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 (dez) dias, aos autos documentos que comprovem o deferimento administrativo do parcelamento do débito referente aos autos, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-72.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica de Moraes da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica de Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos as peças e documentos necessários à restauração, no prazo de 20 dias, cientes de que, em caso de omissão, os autos não terão condição de restauração. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdea Mendes Fernandes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Valdea Mendes Fernandes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0158500-90.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Justino Cunha do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Justino Cunha do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Costa Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pereira Marcelino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Pereira Marcelino\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-02.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lima de Oliveira [Adv. Marcelle Cozzolino de Oliveira (OAB: RJ 101452 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lima de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Silva Valim [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA., Réu: Patrícia Moreira da Silva, Réu: João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Silva Valim\r\n\r\nIndicar meios de intimação da respectiva sócia. \r\n\r\nProcesso: 0148800-56.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jesus Medela [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jesus Medela\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santana de Souza [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Santana de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0158500-90.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Justino Cunha do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1645412"
                            ],
                            "1645410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago RIbeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda., Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins, Marlon Ramos Figueiredo, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0001481-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Candido da Silva\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comérci oe Serviços Ltda., Municipio de Magé, Marlon Ramos Figueiredo, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nPelo presente fica m Marlon Ramos Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645410"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1646392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19/3/2014\r\n\r\nProcesso: 0001398-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALBUQUERQUE ESTEVES [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROLINDA ASSISTENCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROLINDA ASSISTENCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA, Aut SANDRA DE ALBUQUERQUE ESTEVES\r\n\r\nCiência da r. Decisão em embargos à execução que julgou IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000187-20.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares Caldas Melo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA STAR OFICINA DE IDIOMAS LTDA (NA pessoa da Sócia Ruth Palhares Cardoso) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares Caldas Melo\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0062100-76.2009.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baratela Calçados e Acessórios [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine da Anunciação Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baratela Calçados e Acessórios\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0369/2014 enviado à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor. \r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Gomes [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.37, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-92.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACLEM CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MENDES RODRIGUES, Aut MACLEM CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS, Aut MARCELO CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS, Aut MARCIO SANTOS DA ANUNCIACAO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.431,devendo os reclamantes, no prazo de 30 dias, indique os meios efetivos para prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na RA nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 35, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-58.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Domingos da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.161, devendo vir o reclamante com os meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na RA nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0000021-85.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cavalcante Borborema [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cavalcante Borborema\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.172. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca da Graca Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo Natal e Pediatria Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fonseca da Graca Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.242, devendo a reclamante indicar os meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na RA nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0032900-29.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Correa Bezerra [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Correa Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.325, devendo no prazo de 05 dias, esclarecer o teor da petição de fls. 324(inclusive juntando extratos bancários de novembro de 2013 e janeiro 2014), haja vista que o requerimento de fls. 317 (protocolado em 06/02/2014) versa sobre o inadimplemento da parcela com vencimento em 30/01/2014, sob pena de desconsiderar-se, no que tange à parcela vencida em 30/11/2013, o requerimento de fls. 324. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva Lempe [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Gomes Pereira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos da Silva Lempe\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.64, devendo o reclamante indicar os meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na RA nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0032900-29.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Correa Bezerra [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas com vencimento em 30/11/2013 e 30/01/2014 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaidson dos Santos Cordeiro [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Car 2003 Borracheiro e Lava-Jato Ltda. A/C: SUELY ROSA DE OLIVEIRA e EDILSON FRANÇA DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaidson dos Santos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.100, devendo o(a) reclamante indicar os meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na RA nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0001572-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FRANCISCO DA SILVA, Réu LOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/65vº: rejeitados os Embargos à Execução. Deverá a Reclamada, ainda, efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-21.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Pablo Oliveira dos Santos representado por Roberta Rocha de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: D. S. C. Artes Gráficas LTDA - ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Pablo Oliveira dos Santos representado por Roberta Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.66, devendo a reclamante indicar os meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na RA nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0001066-95.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: John Felix Pinto Capistrano de Araújo [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: George Berliner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Felix Pinto Capistrano de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174, devendo o reclamante indicar os meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na RA nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0001145-45.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Motta de Melo [Adv. Lucas Rafael de Araujo Oliveira (OAB: RJ 148171 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur de Oliveira Filho [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Motta de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.87, devendo a reclamante indicar os meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 30 dias,sob pena de ser observado o disposto na RA nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0000682-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA BRANQUINHO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA BRANQUINHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-75.2014.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA DA SILVA BRANQUINHO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA DA SILVA BRANQUINHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Barros [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.123, devendo o reclamante, indicar os meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na RA nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0001464-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO GOMES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PAULO FRANCISCO GOMES \r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 31/03/2014 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001481-44.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Pinto Damião [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Pinto Damião\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 65: \"... ciência do requerimento expresso de desistência por seu cliente\". \r\n\r\nProcesso: 0000909-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Cristinne Pereira de Jesus [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oficina da Alegria S/S Ltda [Adv. Verônica dos Santos Claro (OAB: RJ 156828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Cristinne Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.137, devendo indicar os meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na RA nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS VENTURA DA COSTA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS VENTURA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161, devendo o reclamante indicar os meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na RA nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0182600-55.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO LIMA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Carlos Ferro de Neves Manta Filho, Réu: Paulo Roberto Derenne, Réu: Nelson Caldas Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nJuntar, em 30 dias, a certidão de ônus reais do imóvel apontado na petição de fls. 484/485. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Barbosa [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO- Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)], Réu: Fernando José Pereira, Réu: Denise Ribeiro Cabral Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE/DUO- Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME, Aut Claudia da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0047500-84.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Mello Campos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Mello Campos, Réu Jacob Sessim Analises Medicas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Assis [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracruz Madeiras Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Emerson Barcelos Vieira, Réu: Hilva Barcelos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aracruz Madeiras Ltda., Aut Otavio de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000303-26.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000304-11.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Leila Simões dos Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Leila Simões dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000312-85.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Mendes Alvim [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Mendes Alvim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000336-16.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONALISA SANTANA DE AMORIM [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: EDAMO E PAPÉIS LTDA (PAPELARIA TIDS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONALISA SANTANA DE AMORIM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000333-61.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Maicon Antero Gonçalves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.M Gonçalves Carga e Descarga - ME, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Maicon Antero Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000327-54.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINALVA MEIRELES DINIZ [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bittencourt Pinheiro LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINALVA MEIRELES DINIZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000332-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEÃO RODRIGUES MORAES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.M GONÇALVES CARGA E DESCARGA - ME, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEÃO RODRIGUES MORAES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000328-39.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Martins [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000334-46.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos de Lira [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Mena de Nilópolis LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos de Lira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001059-40.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laerte Lima da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Laerte Lima da Silva, Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000335-31.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE JESUS REGO FIGUEIREDO [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO CABRAL CABALEIREIRO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE JESUS REGO FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0040500-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)], Réu: Sarah Camhaji Cohen Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Simone de Souza Ferreira\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1646392"
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                            "1646390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19/3/2014\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0000831-02.2010.5.01.0501 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nExecutado: Ewerton Luis Melo Falzeta,Estado do Rio de Janeiro,Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda,REGINA HELENA NUNES DA SILVA,ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA,LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO,Regina Helena Nunes da Silva,Diniz Pereira Caldas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ewerton Luis Melo Falzeta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias,,a importância total de R$ 134.970,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646390"
                            ],
                            "1646391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19/3/2014\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0050400-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: ARTE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme José Gabriel Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-59.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções LTDA n/p MARCOS BENILSON GONSALVES MALDONADO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Alvim Muricy, Marcos Benilson Gonçalves Maldonado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 74, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Gameiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Monica Alves Gameiro \r\n\r\nCiência de que o julgamento foi convertido em diligência para que a ré apresente em 05 dias o determinado em fls. 551 verso, sob pena do art. 359 do CPC e arbitramento quanto aos valores. \r\n\r\nProcesso: 0286500-19.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elania Mendes Camelo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise da Penha Queiroz [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise da Penha Queiroz, Aut Maria Elania Mendes Camelo\r\n\r\nPara ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, para garantia da execução.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-39.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DIAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA, Réu: JOAO CARLOS PARREIRAS VILLA VERDE, Réu: PAULO CLEMENTE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DIAS\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Vasconcellos [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Oil & Gás do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil & Gás do Brasil Ltda. , Aut Paulo Cesar de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 20/05/2014, às 12:30 h para a oitiva da testemunha da Ré na 2ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0003500-66.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Silva Mororo [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Pedróleio S.A. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: CANDIDO JOSÉ DA ROCHA CABRAL, Réu: MARCOS ALBERTO DE PAULO REI, Réu: LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalda Silva Mororo\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104500-27.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER ALVARES PINHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA, Réu: JOAO CARLOS PARREIRA VILLA VERDE, Réu: PAULO CLEMENTE SANTOS, Réu: PAULO CLEMENTE SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER ALVARES PINHO\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000370-63.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sampaio Barroso Brum [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova , Réu: FIA - Fundação Pela Infancia e Adolescencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sampaio Barroso Brum \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo indicar o endereço atual da 1ª Ré ou meios para citá-la, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0283300-43.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000208-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Araújo Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: M C L de Sena Empreiteira, Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Araújo Costa \r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 685/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, apenas, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na sobreloja deste Forum, devendo comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001435-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Luz [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decorações SS Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: HUGUES PIERRE NOPPENEY(SÓCIO), Réu: ANA LÚCIA BACELAR NOPPENEY(SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Luz\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 0713/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario. \r\n\r\nProcesso: 0000198-87.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fidelis Paschoalino [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Fidelis Paschoalino \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO DE LIMA [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BOM BINY ALIMENTOS LTDA, Réu: CELESTE MARIA DE MOARES CAMPOS, Réu: FABIO DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGOSTINHO DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 100/106 e vir com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0257500-47.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA MANHAES DE ALMEIDA [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANATA ITAIPU ACADEMIA LTDA. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Vera Lucia Alvarim Matos (sócia), Réu: Cassia Maria Ramos da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MANHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pelo Infojud e vir com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA DOS SANTOS SODRE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: D´AZEVEDO PRODUTOS PLASTICOS LTDA ME [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: DALMO CARVALHO DE AZEVEDO, Réu: Sheila Silva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´AZEVEDO PRODUTOS PLASTICOS LTDA ME, Aut SIDNEIA DOS SANTOS SODRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0247300-64.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA DE FATIMA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: ADJANIRA DUARTE DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)], Aut: JACI BATISTA DO ROSÁRIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: FRANCISCA CELIA BARRETO [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Aut: MARIA ELENA DE SA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)], Aut: ESPOLIO DE WEBIA ALVES DA SILVA em favor de Milene da Silva Petrucci [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nRéu: J. MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI BATISTA DO ROSÁRIO\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 3109/2013 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0251400-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS MEUS AVOS REPOUSO DE IDOSOS LTDA, Réu: ROSALIA BOSCO GIGLIO ALVARENGA, Réu: ALEXANDRE CALHEIORS ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pelo Infojud e vir com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026100-33.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAN EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO LTDA, Réu: ANTONIO BRANDAO [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: JOSE MARIA MENEZES MARANGUAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 0715/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0257300-98.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BRANDAO DO NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva (socio fl 21), Réu: Antonio Siqueira de Azevedo (socio fl 21)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BRANDAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 212/220 e vir com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118900-56.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DELMAS DE MORAES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER VILELA GUERRA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: MAURICIO VILELE GUERRE, Réu: NASA NAVEGAÇÃO ATLÂNTICO SUL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DELMAS DE MORAES\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092100-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut JORGE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da Contadoria, sendo a Reclamada para que deposite a diferença devida no montante de R$ 84.986,03, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0220200-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FELIX DE CARVALHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\nDizer a este Juízo se opta pela diferença informada pelo réu ou pela expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0003035-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Leite dos Santos [Adv. Solange Alves de Araujo Sales (OAB: RJ 106965 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Silveira de Farias [Adv. Sheila Lima Lomba (OAB: RJ 141810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Leite dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/14, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0134100-30.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MORAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA - CNPJ: 42.503.235/0001-46, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA - CNPJ: 42.503.235/0001-46\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MORAES\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001089-11.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Dias de Moura [Adv. Lany Cruz de Lima (OAB: RJ 95252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vancouver Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Dias de Moura\r\n\r\nDepositar em juízo, o valor de R$ 3.223,95, equivalente a 30% do valor sacado a título de FGTS, sob pena de execução, sem prejuízo de ser oficiado o MM. Juízo da 1ª Vara de Família, para as providências cabíveis. Prazo: 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000941-97.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia de Souza Melo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Luzia Affonso Nogueira Martins [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia de Souza Melo, Réu Tânia Luzia Affonso Nogueira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 11h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001850-76.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Felix da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Daise Mota Polato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Felix da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 10h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE,mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000925-46.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Machado da Cunha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheiro Mineiro Restaurante Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Machado da Cunha , Réu Cheiro Mineiro Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 10h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000935-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Nunes [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigmar Navegação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigmar Navegação Indústria e Comércio Ltda., Aut José Ricardo da Silva Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 11h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Bastos de Moura [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Bastos de Moura , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 11h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE,mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0166300-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rodrigues Soares [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Angui Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Rodrigues Soares\r\n\r\nPara ciencia de foram expedidos ALVARÁS nº 0748/2014 e 0749/2014 em nome do(a) RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0203700-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena da Silva Amancio [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cma Cabeleireiros Ltda., Réu: ANGELA SILVA DE ALMEIDA, Réu: CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA, Réu: MARCOS AURELIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena da Silva Amancio\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147100-92.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA SILVA COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO PAULO SA, Réu: João Soares Branquinho (socio fl 337), Réu: PAULO DE MIRANDA BASTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA SILVA COUTINHO DE OLIVEIRA, Réu PAULO DE MIRANDA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Coutinho do Nascimento [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Representação de Plano de Saude Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: CLAUDIA REGINA ALVES FARIA DE SOUZA, Réu: WILLIAM NEVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Coutinho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-28.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA , Réu: GERSON SOARES ARAGAO, Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO (SÓCIA), Réu: Socia: SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS, Réu: Socio: ANDRE LUIS GONÇALVES DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-27.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA ABDUCHE PIMENTA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MARIA JOSE CID LTDA [Adv. Adamastor Marcal Senos (OAB: RJ 4575 - D)], Réu: ANTONIO DOMINGOS FILHO, Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA socio fls. 256, Réu: LUCILA CID SENRA LOPES socia fls. 243, Réu: SERGIO DE SOUZA CID , Réu: WALDEMIR MIRANDA BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA ABDUCHE PIMENTA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOSde prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.1994.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nCgto: JOELSON GONCALVES [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Cgto: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CIA FLUMINENSE DE TECIDOS, Cgto JOELSON GONCALVES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Chicayban Bastos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora da Assuncao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Nossa Senhora da Assuncao, Aut Maria Jose Chicayban Bastos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0081900-85.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CELESTINO AZEVEDO [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: BLACK WHITE CABELEIREIRO LTDA., Réu: Isabel Cristina de Assis Oliveira, Réu: NILSON HONORATO PIO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CELESTINO AZEVEDO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047000-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Pinna Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Pinna Barreto \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0060400-94.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON DANTAS LUIZ [Adv. Manoel Correia da Silva (OAB: RJ 34142 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial nº 0745/2014 em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0166100-83.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HELENO PEREIRA LESSA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE \r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicia nº 0746/2014l em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0195800-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Alves de Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO SA - Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Alves de Oliveira, Réu DROGARIAS PACHECO SA - Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R. sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 31/03/2014 às 10:00 h \r\n\r\nId: 1647292"
                            ],
                            "1647293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0288700-33.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON PESSANHA GOMES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: AMPLA Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. Alvara 519/2012 \r\n\r\nProcesso: 0288000-67.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARQUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Socio: CARLOS HENRIQUE GARÇAO [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: Socio: AURIMAR GERACO GARÇAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pelo Infojud e vir com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001162-85.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Coutinho Mota [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Coutinho Mota\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 0747/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro Moreira \r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 0743/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda, Réu: Cooptraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: PAULO FERNANDO DA LUZ MOREIRA, Réu: EDUARDO PEREIRA b. DA LUZ MOREIRA, Réu: WAGNER SILVEIRA FALCÃO [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)], Réu: ANA CRISTINA PINHEIRO LOPES DE ARAUJO, Réu: ANA RACHEL PINHEIRO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Ferreira\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 0739/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0258000-74.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA RIBEIRO DA SILVA SANTOS [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: WISQUERIA E CHOPERIA MARIRITA LTDA, Réu: RAMIRO DOS SANTOS RAMOS, Réu: SONIA DE JESUS ACACIO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA RIBEIRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 0655/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0131200-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maira dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Beaute Francaises Cabeleireiros Ltda. [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fashion Beaute Francaises Cabeleireiros Ltda. , Aut Fernanda Maira dos Santos \r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fls 148.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Fernandes Brandão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnoop Empreendimentos Im. Sociedade Simples Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: HUGUES PIERRE NOPPENEY, Réu: ANA LÚCIA BACELAR NOPPENEY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hnoop Empreendimentos Im. Sociedade Simples Ltda., Aut Leonildo Fernandes Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/14 às 13:50 h nesta Vara do Trabalho. TRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, ficando cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001184-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair Morais Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mery Martins do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Morais Pereira , Réu Mery Martins do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/14 às 14:10 h nesta Vara do Trabalho. TRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, ficando cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0141500-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Salles do Couto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Salles do Couto \r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Faustino Pinto [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony´s Baby Comércio de Roupas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Faustino Pinto , Réu Tony´s Baby Comércio de Roupas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/14 às 13:30 h nesta Vara do Trabalho. TRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, ficando cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0136100-90.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorelay Fernandes de Amorim [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO SA, Aut Lorelay Fernandes de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO PEREIRA COSTA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PESQUEIRA OCEANICA LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: ALTINO ANACLETO SILVEIRA, Réu: GILSON ANBACLETO DA SILVEIRA, Réu: VILSON DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO PEREIRA COSTA, Réu PESQUEIRA OCEANICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/14 às 13:40 h nesta Vara do Trabalho. TRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, ficando cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0055300-07.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Andrea Picinin Rocha Nogueira [Adv. Vivian M. Ribeiro (OAB: RJ 141877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaco Ltda. ME [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Réu: Marco Antonio Andre Provetti [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Denize Souza de Oliveira [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Renata Dreux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Picinin Rocha Nogueira, Réu Denize Souza de Oliveira , Réu Escola Nosso Espaco Ltda. ME, Réu Marco Antonio Andre Provetti \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/14 às 14:00 h nesta Vara do Trabalho. TRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, ficando cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0226400-89.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR ANDRADE FERNANDES [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIB ABDALLA MONASSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: GERARDO ALVES DA SILVA FILHO - SOCIO FLS 245\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIB ABDALLA MONASSA , Aut LENIR ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/14 às 14:30 h nesta Vara do Trabalho. TRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, ficando cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001745-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rufino de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rufino de Souza, Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/14 às 14:20 h nesta Vara do Trabalho. TRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, ficando cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002076-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel José de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda., Réu: Equipemar Apoio Marítimo, Portuário - Equipemar Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel José de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia, 07/05/14 às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000926-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Costa Reis [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Costa Reis , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 07/05/14 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 dias, caso queira a intimação das mesmas, sob pena de conduzi-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0108000-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MATIAS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: RR & LM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ROSIANE MOTA DINIZ e/ou RICARDO LUIZ MEIRELES - SOCIOS FLS 76\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MATIAS\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-85.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Aut: GELSIR CALDEIRA MARINHO DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Aut: ELIANA MORAES DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Aut: EMILSON TAVARES DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Aut: VALDILEA MENDES DE MATOS [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Aut: WALDINEY DOS SANTOS JANUARIO [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Aut: ZENIL DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: SIND. TRAB. IND. DE FIACAO E TECELAGEM NITEROI [Adv. Pedro Benjamin Garcia de Souza (OAB: RJ 4372 - D)], Réu: RICARDO HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MORAES DA COSTA, Aut EMILSON TAVARES DA SILVA, Aut GELSIR CALDEIRA MARINHO DA COSTA, Aut ROBSON GOMES DE SOUZA, Aut VALDILEA MENDES DE MATOS, Aut WALDINEY DOS SANTOS JANUARIO, Aut ZENIL DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-73.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO DE PAULA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARYDE COSTA PACCA JUNIOR, Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Periera de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Periera de Souza, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fls. 143 \r\n\r\nProcesso: 0163300-77.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: N M COMERCIAL LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: SANTA CRUZ SCAM S/C LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA, Réu: JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-75.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES e PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-24.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISSON CARLOS FERREIRA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ELISSON CARLOS FERREIRA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 984 e de fls. 975, bem como de que o juízo está garantido e que os depósitos de fls. 661, 749 e 102 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0284200-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OTACILIO SILVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0390200-84.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA MARTINS PEREIRA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FORM CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: VERA LUCIA MARTINS DA SILVA (socia fl 140), Réu: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO (socio fl 141)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001082-19.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Bastos [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)]\r\n\r\nEgdo: André Luís Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo André Luís Pereira da Silva , Egte Jorge Bastos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-34.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO SEBASTIAO LTDA-ME, Réu: JOSE AUGUSTO PERES TEIXEIRA (sócio), Réu: MARCUS VINICIUS CORDEIRO PERLINGEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001750-24.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Martins Cordeiro Gomes [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Martins Cordeiro Gomes, Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Jesus dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais, Réu: Global Transportes Maritimos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A., Réu Global Transportes Maritimos , Aut Uilson de Jesus dos Santos Junior\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 240-241, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nProcesso: 0342900-68.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RODRIGUES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1647293"
                            ],
                            "1647289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2014\r\n\r\n0187700-53.2005.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcenir da Silveira\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO,PAULO CESAR MOTA DA SILVA,Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.282,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647289"
                            ],
                            "1647290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002076-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel José de Souza\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda., Equipemar Apoio Marítimo, Portuário - Equipemar Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soldamar Manutenção e Reparos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647290"
                            ],
                            "1647291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Jesus dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais, Global Transportes Maritimos , Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnauto Reparos Navais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 240-241, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647291"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1638197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-58.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DA PAZ FIGUEIRA [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBE, Réu: DAISY FIGUEIREDO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA PAZ FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001300-93.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA DA SILVA CAMARA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: E E MODAS FEMININAS LTDA [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA DA SILVA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIOMAR MADEIRA [Adv. Sebastiao de Souza Filho (OAB: RJ 40132 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE NOVA CHINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIOMAR MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001600-84.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanilson Batista dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Réu: SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-34.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elirde Gonçalves da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elirde Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1762/13 (Fazenda Nacional) e 1763/13 (autor), à disposição no BB, agência72. \r\n\r\nProcesso: 0105700-22.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria Ribeiro Pereira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nA reclamada para se manifestar, em 48 horas, sobre petição de fl 485/491 sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001037-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belarmino da Silva Júnior [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidors S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidors S.A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Almeida Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coselg Comercio e Servico de Eletricidade Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUÁ S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coselg Comercio e Servico de Eletricidade Ltda., Réu ESTALEIRO MAUÁ S.A., Aut Gilson de Almeida Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001023-62.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualifer Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualifer Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-38.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JUSTINO DA SILVA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DAS CHURRASQUEIRAS LTDA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-51.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Gonçalves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Gonçalves, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001031-39.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Carvalho Pinto [Adv. Marcelo Gonçalves da Silva (OAB: RJ 157086 - D)]\r\n\r\nRéu: Depylarte Especializada em Depilação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Carvalho Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1780/2013, receber na Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0061001-10.1988.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JADIR DA VEIGA E SILVA e outros [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Exte: ANTONIO COIMBRA DE OLIVEIRA [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)], Exte: Luiz Carlos Vieira e outros [Adv. Geisa Moreira Regazzi Gerk Benchimol (OAB: RJ 166991 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Exdo: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Exte ANTONIO COIMBRA DE OLIVEIRA, Exte JADIR DA VEIGA E SILVA e outros, Exte Luiz Carlos Vieira e outros\r\n\r\nPara ciência de fl. 1598: \"(...)Sendo assim, não assiste razão à reclamada em sua manifestação juntada nas fls. 1589/1590 (...) indefiro a habilitação de Cristiano Gomes Pacheco, Evelyn Motta Carvalho Pacheco, Carlos Henrique Pacheco e Princila Motta de Carvalho Pacheco(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000073-19.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Pereira [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000076-71.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos dos Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Language Ltda. [Adv. Nicolle Grimaud (OAB: RJ 160701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Language Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0014300-63.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECI DOMINGOS NEPOMUCENO [Adv. Luiz Carlos Bernardo de Paula (OAB: RJ 81334 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECI DOMINGOS NEPOMUCENO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-38.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS VALERIOTE RODRIGUES [Adv. Vinicius Schnel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS VALERIOTE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1820/2013, receber no Banco do Brasil, agencia nº 72, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0014100-90.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS MACHADO DE SOUZA LOPES [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IKGAW LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS MACHADO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravizzini Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre a petição de fls. 25, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096700-03.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO RIBEIRO CARVALHO [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: X MEDIA SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1800/2013, a disposição na Caixa Economica Federal, agencia nº 174, Niteroi \r\n\r\nProcesso: 0000177-11.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Camilo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Camilo, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta do INSS, no prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 15 dias, iniciando-se pelo reclamante, devendo o rte no mesmo prazo manifestar-se sobre defesa e documentos e a reclamada poderá, querendo, exercer o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0018500-45.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete da Rosa [Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nRéu: Mawa Lanches Ltda [Adv. Sueli Ribeiro (OAB: RJ 92136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete da Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-20.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Costa Rodrigues Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Régia Comércio do Vestuário Ltda. N/P SÓCIO HUGO BITTENCOURT AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Costa Rodrigues Mendes \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0021300-85.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO CESAR RAMOS [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)], Aut: JOAO JOSE ALVES NETTO [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVIÇOS DE SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE ALVES NETTO, Aut MARCO CESAR RAMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Neto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DA SILVA LOURENCO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DA SILVA LOURENCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-07.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Menezes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sagres Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Menezes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-50.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josieliton da Silva Oliveira [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josieliton da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1851/13(rte), 1852/13 (INSS), 1853/13 (Fazenda), bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000744-13.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Machado [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência que foi declarada a extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0036500-98.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMORAS SELF SERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada exitnta a execução, conforme decisão de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000367-76.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira da Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comercio Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira da Rocha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-80.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KETTY DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLE DECOR MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KETTY DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0073900-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento Dias [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. ( Oi Celular ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Nascimento Dias\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de renuncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-84.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARTINS CAVALCANTE [Adv. Alessandra Santos Macêdo (OAB: RJ 144592 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA LUGAR DE SER FELIZ [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARTINS CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1828/13, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-83.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Teixeira Rodrigues [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO, Réu: AMARO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Teixeira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-65.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DO AMPARO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RR & LM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ROSIANE MOTTA DINIZ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: RICARDO LUIS MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DO AMPARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para manifestaçao. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LUCIA DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Réu: Déborah Ritto Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA LUCIA DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039600-66.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUZA BATISTA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: M M V COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: MARGARIDA MARIA RIBEIRO CARVALHO, Réu: MARIA LUCIA DE BRAGANCA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOUZA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1847/13(rte), 1848/13(INSS), 1849/!13(Fazenda)1850/13(rte), à disposição na CEF, bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MONTEIRO SOARES FILHO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MONTEIRO SOARES FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040200-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos Teodoro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.L. SCHICKER REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA ME [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando dos Santos Teodoro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-92.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Ribeiro da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxirimbe Comércio de Móveis e Decorações Ltda. - ME [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxirimbe Comércio de Móveis e Decorações Ltda. - ME\r\n\r\nA reclamada para se manifestar, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0041300-72.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Vieira Torres (OAB: RJ 25013 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0041600-73.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RUBIO PINTO [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)]\r\n\r\nRéu: F S C FERNANDO DA SILVA CARDOSO INFORMATICA SA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RUBIO PINTO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000549-62.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Tania Regina Mendonca Bento (OAB: RJ 125619 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta do oficio de fls 177, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0053300-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Velasco [Adv. Edilene Maia (OAB: RJ 116780 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA, Aut Luiz Carlos Velasco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-59.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Rosário Pereira [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Place Comercial Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Place Comercial Ltda., Aut Patrícia do Rosário Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, conforme decisão de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000658-71.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Leunam do Rink Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1789/2013 a titulo de FGTS, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR DA CONCEICAO NUNES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR DA CONCEICAO NUNES, Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Graciano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Martins Torres [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Martins Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará atp atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000445-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valenisbete Batista da Cruz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Villa Mariana [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Villa Mariana, Réu Office Clean Multiserviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0045300-23.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR UBIRACI C DA SILVA [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR UBIRACI C DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1835/13, à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0052400-48.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Resplandes e Souza Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Resplandes e Souza Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0052500-86.1996.5.01.0242 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRqdo: LUIS MAURICIO DUTRA VILLAR [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rqdo: NAERCIO ANDRE DE O. BARATA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander Brasil S/A, Rqdo LUIS MAURICIO DUTRA VILLAR, Rqdo NAERCIO ANDRE DE O. BARATA\r\n\r\nAs partes para ciência da petição de fls. 1008.\r\n\r\nId: 1638197"
                            ],
                            "1638196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vasconcellos Moreira [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Attivare Servicos de Medições Ltda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vasconcellos Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao da ré. \r\n\r\nProcesso: 0107600-69.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislany Teixeira da Cruz [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0217600-73.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Praxedes Hematologia, Patologia, Oncologia e Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1816/2013. \r\n\r\nProcesso: 0207200-44.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO PIMENTEL DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Borges (OAB: RJ 43982 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEGURANCA E VIGIL S/A LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 1113300-25.1980.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários complementares do perito, em 48 horas, sob pena de bloqueio pelo site Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001147-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lemos Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola da Luluzinha S/C Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)], Réu: Maria Cristina de Moraes Nunes, Réu: Andréa Alves Rozzante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola da Luluzinha S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram recebidos, uma vez que o juízo não está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0114900-87.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Leandro de Oliveira [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DIAGRAMA ENGENHARIA S.A. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Leandro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-19.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NOBERTO MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NOBERTO MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1801/13, à disposição na CEF, bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001203-78.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemir Francisca Gomes [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nRéu: Corporate Master Ótica Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemir Francisca Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1770/13, à disposição no BB, ag. 72. \r\n\r\nProcesso: 0122600-56.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SOLANGE CAMPOS DE OLIVEIRA HENRIQUES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.461, devendo no prazo de 15 dias, apresentar sua impugnação após cálculos da reclamante, explicitando de forma objetiva evetual diferença,bem como esclarecer alegações da autora em relaçao aos valores cobrados no mês de janeiro de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0216700-71.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO DA SILVA JUNIOR [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARDOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0002124-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rocha Ferreira Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lume Esquadria de Alumínio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rocha Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58.\r\n\r\nProcesso: 0209600-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina da Conceição Pereira Almeida [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Salão de Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina da Conceição Pereira Almeida\r\n\r\nTomar ciência que foi reconsiderada a decisão homologatória dos cálculos e determinar que o autor refaça em 10 dias os cálculos, observando fielmente a coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0128000-12.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Brandao Valente [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Brandao Valente\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1830/13 em seu favor, à disposição na CEF, ag. 174. \r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmar dos Santos [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Borges de Souza Me - Rei das Calhas [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egmar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expediçao de alvará de nº 1785/13, em seu favor, à disposição na CEF, ag. 174. \r\n\r\nProcesso: 0128300-18.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IM NA MACENA DE OLIVEIRA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IM NA MACENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0128400-94.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MUNIZ [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZA CHRISTINA FRANCA VIEIRA [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1768/13, em seu favor, à disposição na CEF, ag. 174. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carneiro de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda- Em Recuperação Judicial, Aut Carlos Eduardo Carneiro de Lima \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001516-10.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Lúcia Silvestre Ferreira Melo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Lúcia Silvestre Ferreira Melo \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001343-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Lins da Cruz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WTS Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu: Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0204800-57.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCIMAR PINHEIRO CIARA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIMAR PINHEIRO CIARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1807/2013. \r\n\r\nProcesso: 0190300-44.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabi Jose da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Condominio Dona Elisa [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabi Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1856/2013, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-21.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NOGUEIRA RAMOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1759/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002021-98.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bompet Ribeiro [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0196900-23.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI BRANCO BARBOSA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA DOS ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI BRANCO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001480-94.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Antunes da Silva [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nRéu: Ubaense Barreto Elétrica e Hidráulica Ltda. - ME [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Antunes da Silva , Réu Ubaense Barreto Elétrica e Hidráulica Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em dia e hora de pauta, para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAX PESSOA DE CASTRO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nApresentar a variação salarial do autor dos últimos 5 anos. \r\n\r\nProcesso: 0159500-91.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes Alves da Costa [Adv. Mary Chaves Kort Kamp Fernandes (OAB: RJ 142436 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antunes Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1799/13 em seu favor, à disposição na CEF, ag. 174, devendo comprovar o valor recebido nos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-62.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paz de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administradora e Agenciamento S/S EPP Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paz de Oliveira , Réu Elos Administradora e Agenciamento S/S EPP Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0160600-23.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Siqueira Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Chagas Recursos Humanos Servicos Ltda, Réu: Comasa Construtora Martins de Almeida S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Siqueira Alves\r\n\r\nPara ciência da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001614-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Siqueira [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rocha Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 140/141, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castro Lugão [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Castro Lugão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0195600-79.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Luiz Monteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-04.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Part. e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001895-77.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Veiga [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: EP770 Empreiteira Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Veiga , Réu EP770 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001881-64.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Machado Martins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesil - Centro Educacional Silva Luz Ltda., Réu: Terezinha Silva Benvindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Machado Martins \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0163000-59.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES BEZERRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTENS ESTRUTURAS DE FERRO S/C LTDA ME [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-57.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Pierre da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: P S Goulart Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Pierre da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-27.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO SERPA GOMES [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ, Aut ESPOLIO DE FERNANDO SERPA GOMES\r\n\r\nÀs partes para manifestações, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo reclamante, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-07.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CESAR ROSA TEIXEIRA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CESAR ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1747/2013, bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182700-74.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR CHAV ST EDWIGES G.OLIVEIRA 421 LTDA-ME [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Réu: MARILENA LIMA GOMES, Réu: CÉLIA LIMA GOMES [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1776/2013. \r\n\r\nProcesso: 0185000-38.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS FERREIRA TORRES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEM ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO IVAN FATTORI PIMENTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS FERREIRA TORRES\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada a extinta a execução conforme despacho de fls. 54.\r\n\r\nProcesso: 0001835-07.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda., Aut Viviane Gonçalves dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da parte contraria, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Martins Conceição [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Aut Ubiratan Martins Conceição\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001799-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Pinto de Almeida S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Silvio Roberto dos santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Janaina Santos dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Souza da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0174400-79.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Michele Santos da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0164900-96.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANI DI RENNA MENEZES [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTIRA(A.S.O.E.C.) [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTIRA(A.S.O.E.C.), Aut VIVIANI DI RENNA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1803/2013 em favor do reclamante. E a ré para comprovar o recolhimento previdenciário, 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001697-40.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Vieira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1638196"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2014\r\n\r\n0089600-89.2007.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zila Faria Flores Monteiro\r\n\r\nExecutado: Valdinês da Conceição Ribeiro ,Casa de Repouso Alto Astral Ltda.,Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdinês da Conceição Ribeiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.023,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-67.2005.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: FERNANDO MACIEL RODRIGUES ,ÓTICA LUAN LTDA. ,RITA DE CÁCIA RIBEIRO DUARTE ,Ótica Space Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO MACIEL RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.112,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638218"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2014\r\n\r\n0131300-50.2004.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: ALFREDO HENRIQUE FERREIRA BITTENCOURT\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho,Zita Therezinha Gonçalves Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.144,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zita Therezinha Gonçalves Vaz,Zita Therezinha Gonçalves Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Zita Therezinha Gonçalves Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.144,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001714-47.2010.5.01.0242 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: José Mario Barbosa de Almeida,Partners Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado José Mario Barbosa de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.441,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638217"
                            ],
                            "1646664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001790-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Muniz e Bastos Empreiteira de Mão de Obra e Serv Especializados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muniz e Bastos Empreiteira de Mão de Obra e Serv Especializados Ltda. a/c Jocelina Muniz Bastos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646664"
                            ],
                            "1638213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0011100-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia\r\n\r\nRéu: Alvarenga Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvarenga Comercio Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000944-20.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Costa Rodrigues Mendes \r\n\r\nRéu: Vitória Régia Comércio do Vestuário Ltda. N/P SÓCIO HUGO BITTENCOURT AZEVEDO\r\n\r\nfica m Vitória Régia Comércio do Vestuário Ltda. N/P SÓCIO HUGO BITTENCOURT AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000916-18.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silene Neneu Barros\r\n\r\nRéu: Natalin Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nfica m Natalin Bar e Choperia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-82.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Marques Alves \r\n\r\nRéu: Mercearia e Panificação Nossa Senhora de Fátima Ltda., Uirapuã Elcsander de Souza, Rosiane Moura dos Reis de Souza, Maria José de Souza\r\n\r\nfica m Maria José de Souza, Rosiane Moura dos Reis de Souza, Uirapuã Elcsander de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa ré, inclusive para que proceda ao pagamento dos valores devidos em 48 horas, na forma do art. 475-J, do CPC, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-52.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PIMENTA SOARES GONCALVES\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELO LTDA/ME, Maria da Glória dos Santos Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Glória dos Santos Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159, que convolou em penhora os valores de fls. 157157v, podendo embargar, desde que complemente o valor devido, em 05 dias, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neves \r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nfica m Cael Serviços e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638213"
                            ],
                            "1638216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002117-79.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio de Edificio Saint James\r\n\r\nCgto: Genivaldo Ribeiro Nobre\r\n\r\nfica m Genivaldo Ribeiro Nobre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002113-42.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Xavier \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. ME \r\n\r\nfica m Bar e Lanchonete 327 Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001423-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: TMC Serviços de Informática Ltda. - EPP, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TMC Serviços de Informática Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, os honorários periciais no valor de R$ 900,00, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0195600-79.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Luiz Monteiro \r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nfica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-64.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Machado Martins \r\n\r\nRéu: Cesil - Centro Educacional Silva Luz Ltda., Terezinha Silva Benvindo\r\n\r\nfica m Cesil - Centro Educacional Silva Luz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001629-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castro Lugão\r\n\r\nRéu: Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A .\r\n\r\nPelo presente fica m Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638216"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1646931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000845-73.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Julio da Conceição [Adv. Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 174453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviços de Alimentação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Julio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-95.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Matheus Lemos Martins [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: F Granato Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Matheus Lemos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz de Santana Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jefferson Luiz de Santana Almeida , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-27.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farlley Ribeiro Madeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farlley Ribeiro Madeira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Barros Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Condomínio Pereira Sarmento [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Condomínio Pereira Sarmento , Aut Moyses de Barros Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-64.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Marques da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Industria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-64.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Bonifacio Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto com resolução de mérito na forma do artigo 269, III, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-82.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelda Cristina dos Santos Pinto de Paulo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelda Cristina dos Santos Pinto de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-18.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Silva João de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SMM Santos Maia Bazar e Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Silva João de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-61.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Dezerto [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Dezerto\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-97.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alameda Point Super Lanches Ltda., Aut Tatiana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-42.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Francisco Rangel [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Francisco Rangel, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-66.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Simen de Souza [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Simen de Souza, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/139 que acolheu os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Brigido Cardoso dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Manicures Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Brigido Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-73.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes Costa Leite [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene de Almeida Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes Costa Leite\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-88.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira e Silva Pires dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquidiocesana de Niterói \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Amorim [Adv. Cátia da Silva Barros Gomes (OAB: RJ 156760 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lopes e Ferreira Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lopes e Ferreira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Monteiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)], Réu: Condomínio Chácara San Francisco [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso Monteiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-63.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nCgto: Carlos Leonardo Santos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Moura Santos [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Hirohito Clemente das Neves Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hirohito Clemente das Neves Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Pinheiro da Silva Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Pinheiro da Silva Lima \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observados os termos do acórdão. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Quintanilha Leal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Linda Distri de Agua Ltda, Réu: VALERIA CAMARAO MUZY MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Quintanilha Leal\r\n\r\nCumpra o exequente a 2ª determinação de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000098-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julielson Gama de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julielson Gama de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-09.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Coelho Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 34, eis que não se trata de execução. Venha a Consignante com o atual endereço do Consignatário, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE OLIVEIRA BARRETO ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME \r\n\r\nInformar nos autos os dados da Autora solicitados às fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0002258-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Paiva Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Asses Adm. Serv. Crédito e Participações S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Paiva Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-76.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociléa Soares dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. - ME [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Clean Multiserviços Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-57.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Abreu [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Abreu\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Moraes [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fersan Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Moraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Dias Cerqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: PetrobrasTransportes S.A.(Transpetro) [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Dias Cerqueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, ciente da pendência de AIRR. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-13.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Elias [Adv. Priscila de Siqueira Silva (OAB: RJ 171893 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda. ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda. ME \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 119 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0211200-03.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Sodre [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida) - N/P Administrador Judicial Sr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Sodre\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-27.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pessanha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-07.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN IMÓVEIS NITERÓI LTDA. N/P Sócio Júlio Bogoricin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais (R$ 360,00), referente ao acordo celebrado às fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0087100-73.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francidalva Ferreira dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Antonio de Freitas Pacheco (filho de Elvira de Freitas Pacheco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francidalva Ferreira dos Santos \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 132, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0305500-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CARVALHO [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 (cinco) dias improrrogáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243300-21.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO DUQUE [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: EDWAL CONST.MANUT NAVAL MEC.E CIVIL LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: MALTA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO DUQUE\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse no bem ou indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272000-22.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: IZABELLE DECORACAO E INTERIORES LTDA ME [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Réu: ERNANI DE OLIVEIRA NATAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 285 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-35.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leir Gonçalves [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incoporações e Construções S.A [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Gonçalves \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Carcabini [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Carcabini\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA DE MELO VERGARA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SILVA DE MELO VERGARA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 679. \r\n\r\nProcesso: 0002072-35.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Sérgio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Indústria Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Brasas [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasas , Aut Jonathas da Silva Sérgio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA/NOVO HORÁRIO da audiência, ciente, ainda, de que a audiência será UNA. Em caso de oitiva de testemunhas, estas deverão vir na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002093-11.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva Areas de Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santine Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria da Silva Areas de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nNos termos da Ordem de Serviço Interna 01/2013, tomar ciência da NOVA DATA/NOVO HORÁRIO da audiência, ciente, ainda, de que a audiência será UNA. Em caso de oitiva de testemunhas, estas deverão vir na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002077-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pedro Freitas [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME n/p sócio Aldemir Soares Etiene, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Pedro Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/14, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Ordem de Serviço Interna 01/2013, tomar ciência da NOVA DATA/NOVO HORÁRIO da audiência, ciente, ainda, de que a audiência será UNA. Em caso de oitiva de testemunhas, estas deverão vir na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001542-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Mello Magarao [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: CIX DISTRIBUIÇÃO DE CARTÃO TELEFÔNICO LTDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado de Mello Magarao\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryna Barbosa Aleixo [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Traversata Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrella Material de Construção Ltda., Réu Traversata Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Almeida [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerian Reparos Navais e Comercio Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-06.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S.A. - RENAVE, Aut Luiz Cláudio Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001554-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailton Bezerra [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jailton Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 119, vez que o motivo da devolução consta do SEED de fls. 117. Diligencie o autor, informando nos autos o atual/correto endereço, em 10 (dez) dias, sob ônus de trazer a testemunha independente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0179900-96.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE RENATA LOPES TELES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKTAPY BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE RENATA LOPES TELES\r\n\r\nVenha a autora com provas de sua alegação. O fato de duas empresas distintas atuarem, sucessivamente, no mesmo ponto comercial não caracterica, por si só, a sucessão trabalhista. Prazo de 30 dias, sob ônus legais (artigo 40, Lei 6830/80). \r\n\r\nProcesso: 0160000-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE BARROS MOREIRA DA SILVA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ART MED LTDA, Réu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ DE AZEVEDO, Réu: ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, Réu: CECÍLIA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE BARROS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento \"2\" da petição juntada aos autos às fls. 213/215, já que o Juízo se encontra garantido e já houve a penhora no rosto dos autos. Informe a parte autora a atual fase do processo cível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Andrade [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Vanessa Santos de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0147500-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Antonio de Oliveira [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Negreiros da Cruz Cattaneo [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Antonio de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0320600-25.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE APARECIDA DE ALMEIDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPESCO COOP DE PREST DE SERV E CONS SERV DA UFF LTDA [Adv. Paula Petillo Mercaldo Musella (OAB: RJ 146927 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Carlos Alfredo Bittencourt Pinto (OAB: RJ 37880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENNE APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, conforme determinação de fls. 310. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mello Rocha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Mello Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-93.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristine da Silveira Pinto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-79.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilton Ribeiro de Azeredo [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CEAR MOTA DA SILVA , Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilton Ribeiro de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-16.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Evangelista [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves Evangelista\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-35.2003.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: L.F.SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Cgte: SIST.EDUCACIONAL S.JUDAS TADEU SOCIED COM.LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA CRISTINA CARVALHO GOMES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L.F.SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA, Cgte SIST.EDUCACIONAL S.JUDAS TADEU SOCIED COM.LTDA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-37.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir de Lemos Araújo [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Inspeção Manutenção Engenharia e Reparos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir de Lemos Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-72.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Carvalho França [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-49.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rodrigues de Campos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rodrigues de Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-14.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Galdino Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A., Aut Rafael Galdino Pacheco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0309600-43.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO ANTONIO DA SILVEIRA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001269-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Xavier [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pão da Hora Ltda. - ME [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)], Réu: JOÃO BATISTA ALVES FERREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Pão da Hora Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda., Aut Manoel Trajano da Silva, Réu Nova Construcic SMO Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do i. perito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves Vieira de Lima [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias sucessivos, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0023800-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antonio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenaria e Revestimentos Ltda - ME [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antonio de Souza\r\n\r\nVista à parte autora da certidão de fls. 82, verso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvanildo Bernardino da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvanildo Bernardino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir nos autos do processo em epígrafe, face os termos do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000635-22.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusia Santos [Adv. Maria de Fatima da Silva Soares (OAB: RJ 148572 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Sol Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Sol Ltda., Aut Vanusia Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 24/6/2014, às 13h5min, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, para oitiva da testemunha MARLEI DA SILVA, nos autos da carta precatória 0010153-21.2014.5.01.0561. \r\n\r\nProcesso: 0001737-16.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/141 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1646931"
                            ],
                            "1646932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1320300-61.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMEDE LOPES DE SA FILHO [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMEDE LOPES DE SA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0378000-70.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENDES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apresentado pela União, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1646932"
                            ],
                            "1646928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2014\r\n\r\n0316300-35.1995.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELIO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA ,CELSO MARTINEZ PAES \r\n\r\nPelo presente fica citado CERES PLANTAS E JARDINS LTDA. que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 483.141,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646928"
                            ],
                            "1646929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002077-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pedro Freitas \r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME n/p sócio Aldemir Soares Etiene, Pinto de Almeida Engenharia S.A., Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares & Mota Ltda. - ME n/p sócio Aldemir Soares Etiene, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646929"
                            ],
                            "1646930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000850-95.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Matheus Lemos Martins\r\n\r\nRéu: F Granato Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m F Granato Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-73.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Julio da Conceição\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviços de Alimentação Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vale Tudo Serviços de Alimentação Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-73.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes Costa Leite\r\n\r\nRéu: Rosilene de Almeida Figueira\r\n\r\nPelo presente fica m Rosilene de Almeida Figueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646930"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1647260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0091400-46.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Bastos Autran [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Bastos Autran\r\n\r\nDiligenciar quanto à data do trânsito em julgado da decisão de fls.240/246, para que a presente execução possa considerar-se efetivamente definitiva. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Paula da Conceição Nogueira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.577:\"REJEITO liminarmente os embargos de fls.542/575, por flagrantemente intempestivos, uma vez que a ciência da homologação de fl.531 e da garantia integral do Juízo através dos depósitos recursais de fls.341 e 419 se deu em 27/02/2013 (fl.532). Ciência à lª Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000991-14.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Braga [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais devidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-57.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas da Silva Martins \r\n\r\nVista ao Autor dos cálculos da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-81.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ramos de Almeida [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transp. de Val. Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: Shopping Plaza Niterói [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ramos de Almeida \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Brasil Martins ( Espólio de ) [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Experimental Rede Futuro, Réu: Centro Educacional de Niterói Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Brasil Martins ( Espólio de )\r\n\r\nCiência do despacho de fl.90:\"...Indefiro o requerimento do autor. Suspendo a presente execução até que regularizado o polo ativo. Venha o Espólio da autora falecida com a documentação já determinada em ata de fl.83. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000205-67.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carvalho da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio Janeiro S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.102/121. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-36.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Girao dos Santos Borges [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Meira Dias [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Meira Dias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, devendo comprovar nos autos o recebimento dos valores efetivamente recebidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Mello [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Rafael Alves de Mello\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Diga o embargado se pretende prosseguir com o agravo de petição de fls.96/98, ante a falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0027600-78.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Erthal Pacheco [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063000-22.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Henrique [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality do Brasil Express S/S. Ltda., Réu: Sergio José Correa Neto, Réu: JOÃO DE ASSIS BONIFÁCIO BERNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Henrique\r\n\r\nVenha o exequente com meios para prosseguir a execução, sob ônus de aplicação do art.40 da Lei 6.830/80, suspendendo-se o processo por 1 ano, sendo expedido Certidão de Crédito Trabalhista ao final, caso não indicado o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001175-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Andrade da Conceição [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Stakadelic Centre Automotive Ltda. [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Andrade da Conceição\r\n\r\nDiga o autor, a/c de sua patrona, sobre a informação prestada pela Ré (fl.114), se for o caso com prazo de 30 dias, para regularização do polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0000893-29.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Pinto [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Pinto, Réu Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.373:\"...Acolho o pedido de gratuidade de Justiça formulado pelo autor. Defiro a realização de perícia para apuração de insalubridade. Intimem-se as partes para apresentação de quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 5...\" \r\n\r\nProcesso: 0001188-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Leite [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangre La\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Leite\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção da Contadoria e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0123800-79.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Bruno [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 302\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Bruno \r\n\r\nCiência da decisão de fl.83: \"... Sendo assim, aplicando-se os artigos 267, III do CPC...c/c os artigos 794, III... e 598 do mesmo código, declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito ainda devido...\" *Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128800-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Sa Costa [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Fitness Icarai Club Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Sa Costa, Réu Fitness Icarai Club Ltda., Réu Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME, Réu Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.175:\".... julgo EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os Embargos à Arrematação...Outrossim, indefiro a adjudicação pelo preço oferecido...\" \r\n\r\nProcesso: 0001403-76.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Souza [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fl.46 e vista da pesquisa de fl.47, devendo promover meios para execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Raimundo da Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecao Papelaria e Bazar Ltda, Réu: Adriano Cardoso de Souza, Réu: Maria de Jesus Eiras de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Raimundo da Costa\r\n\r\nVista à autora da pesquisa de fl.197/198, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2013.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lúcia Helena Teixeira de Matos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Krystal I Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lúcia Helena Teixeira de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls.372/385, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lima Paula [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau J D de Infancia e Alfabetização Ltda. [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeiro Degrau J D de Infancia e Alfabetização Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento dos valores indicados à fl.64, sob pena de prosseguimento da execução (Custas + Despesas de Execução: R$ 121,06; INSS: R$ 2.424,51). \r\n\r\nProcesso: 0001559-35.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Thiago Santos Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços de Engenharia Ltda. - ME [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)], Réu: Condomínio do Apart Hotel Porto Itaipu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Serviços de Engenharia Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição da União. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Chrystian Vicente de Matos [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Chrystian Vicente de Matos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Rodrigues Neto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma e Paulo Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinto Rodrigues Neto \r\n\r\nCiência do teor do despacho de fl.87. \r\n\r\nProcesso: 0001007-65.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisanne Incutto Crozoe Badr [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisanne Incutto Crozoe Badr, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 29/07/2014 às 15:00 horas. Inclusive entregando A RECLAMADA as guias do FGTS e do SEGURO DESEMPREGO ao reclamante nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiverson Oliveira da Cruz [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatec Instalação e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Televisão Cidade S.A. - Niterói [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiverson Oliveira da Cruz\r\n\r\nCiência da audiência no dia 15/04/2014 às 09:30 hora nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. **O advogado deverá atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0001032-78.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilda Lourenço de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora e Leonardo Loc Art Vest e Veículos Ltda. [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora e Leonardo Loc Art Vest e Veículos Ltda., Aut Josilda Lourenço de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 30/07/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001036-18.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuele Bonatto Calil Urtecho [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuele Bonatto Calil Urtecho, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 29/07/2014 às 16:00 horas. Inclusive entregando A RECLAMADA as guias do FGTS e do SEGURO DESEMPREGO ao reclamante nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0001387-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carolina de Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Comunidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Carolina de Amorim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS da Reclamante, pela Secretaria, no dia 28/07/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002234-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Azevedo Pereira Ozório [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Azevedo Pereira Ozório\r\n\r\nInformar o correto endereço da 2ª Ré (BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA), no prazo de 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001154-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleison da Silveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJM Média Importação e Exportação , Réu: Novo Iperador Refrig. e Compress. Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleison da Silveira \r\n\r\n*Comparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, no dia 28/04/2014 as 16:00 horas. *Ciência do despacho de fl.62, devendo manifestar-se acerca do recebimento do Seguro Desemprego, bem como apresentar comprovante do valor sacado da conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0050300-77.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Moraes Alves [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Indústria de Artefatos de Papel Anhanguera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Moraes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silva Machado Cabral da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Junior Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silva Machado Cabral da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação dos valores devidos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000801-51.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Castro Frazão do Nascimento [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braz Gonçalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Banjo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Braz Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Ramos Silva [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclin Ramos Silva\r\n\r\nCiência ao Autor para requerimentos, em 30 dias, tendo em vista a petição de fl.217/218. \r\n\r\nProcesso: 0079700-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha a autora, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.66 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000827-26.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Girão de Carvalho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profiss Autonomos em Ativ Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Elevadores Atlas Shindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Shindler S.A., Réu Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profiss Autonomos em Ativ Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, querendo, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000756-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Guimarães Pimentel [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com as parcelas discriminadas em planilha, em 10 dias, conforme Termo de Conciliação de fl.557, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1647260"
                            ],
                            "1647261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002234-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Azevedo Pereira Ozório\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000323-43.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Moreira Cardoso\r\n\r\nRéu: Astron Factoring e Cobranças Administrativas S/C Ltda., Olivier Ferreira Pinto Junior, Jorge Wilton Lopes da Cruz \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Astron Factoring e Cobranças Administrativas S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000223-82.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir Ferreira Moreira Junior\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001036-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Victorina de Souza \r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. , Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santa Cruz Scan S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Assistência Veterinária Pet Life Care For All Animall\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assistência Veterinária Pet Life Care For All Animall, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000077-47.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aguiar Caetano\r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvano Engenharia, Conasa Construtora S.A., Guará Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.R.C. Silvano Engenharia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001017-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Miguel Costa \r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda.Me , Salão de Beleza Intense Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcella Falco Estética e Beleza Ltda.Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000956-54.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Gafisa, Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000986-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Fakiani Construtora e Incorporado Ltda., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Época Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647261"
                            ],
                            "1647262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0040800-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Malaquias\r\n\r\nRéu: Nova Lider Serviços de Mão-De-Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Lider Serviços de Mão-De-Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001154-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleison da Silveira \r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., MJM Média Importação e Exportação , Novo Iperador Refrig. e Compress. Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n*Comparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS do reclamante, no dia 28/04/2014 as 16:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647262"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1647232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 20/03/14\r\n\r\nProcesso: 0002256-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Rodrigues da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0056400-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristina Araujo Machado [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Denia Soares Menezes, Réu: Jozinete Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristina Araujo Machado\r\n\r\nIndeferido, já houve tentativas, todas sem êxito.Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002093-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Silva dos Santos Júnior [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério Silva dos Santos Júnior \r\n\r\nManifestar sobre fls. 260 \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A\r\n\r\nManifestar sobre planilha da União, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Nunes [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda ME , Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Sebras Montagem Navais Ltda n/p Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Nunes\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000764-21.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimaraes dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimaraes dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nVista dos documentos de fls.185/190. \r\n\r\nProcesso: 0002368-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Fiuza [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, fls.337, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa de Lima Rodrigues [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda - EPP , Réu: Rosimere Auxiliadora Carvalho, Réu: Sarina Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa de Lima Rodrigues \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça,fls. 61 e 64, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Esteves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sérgio Luis Rodrigues, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Esteves\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves Ferreira Meirelles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmir Silveira Pinto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves Ferreira Meirelles\r\n\r\nManifestar sobre consulta ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000161-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes dos Santos , Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Almeida Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francine de Almeida Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000901-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Yngrid Parada Romero [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Yngrid Parada Romero\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fls. 170/171, em conformidade com a coisa julgada e as instruções a serem retiradas na secretaria da vara.. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisamara Braga Lopes Barcelos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronezi Corpo e Alma Seviços de Estética Ltda. - ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veronezi Corpo e Alma Seviços de Estética Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001947-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose Lourenço da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda ME, Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda n/p Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leocornyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jose Lourenço da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Ramos de Morais Alves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo 4946 Lojas de Conveniências Ltda. Me, Réu: Oceânica Conveniência Ltda. (sucessora de Trevo 4946 Lojas de Conveniência Ltda. ME) [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Ramos de Morais Alves , Réu Oceânica Conveniência Ltda. (sucessora de Trevo 4946 Lojas de Conveniência Ltda. ME)\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Jose Francisco da Conceição representado por Paulo da Conceição [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Jose Francisco da Conceição representado por Paulo da Conceição\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001225-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Gonçalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira Gonçalves \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 285, esclarecendo que houve baixa na CTPS e os valores relativos ao FGTS foram transferidos para a conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000956-85.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Paz [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Santa Rosa [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Paz \r\n\r\nManifestar sobre recebimento dos valores mencionados às fls. 87/88, valendo o silêncio como confirmação do recebimento, caso em que será homologado o acordo de fls. 87/88. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Manoel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: M M R Montagem do Brasil Ltda - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Adroaldo Pereira Nunes Neto, Réu: Fernanda de Menezes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Manoel \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Roseno da Silva Moura [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI - Comércio e Serviços Ltda ME , Réu: Ultrassonografia Niterói Ltda ME, Réu: Jose Eduardo de Abreu Bayão, Réu: Paulo Marcio de Abreu Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Roseno da Silva Moura\r\n\r\nCiência da resposta de fls.248, requererendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Helena de Almeida e Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lidia Helena de Almeida e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. No prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, permeados por 48 horas, iniciando pela autora\r\n\r\nId: 1647232"
                            ],
                            "1647230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2014\r\n\r\n0197800-81.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Luiz Pimenta de Souza\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio Matheus Figeueira,Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda - ME,Sendas Distribuidora S.A.,Maria Coeli Matheus figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio Matheus Figeueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.505,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001730-86.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leobaldo José de Lira \r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique de Barros Pereira,Natalim - Bar e Choperia Ltda ME,Luis Carlos da Silva Duarte,Marco Aurelio Sayão Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique de Barros Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.550,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647230"
                            ],
                            "1647231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0176200-33.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Souza\r\n\r\nRéu: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001276-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Nitemaq Comércio de Maquinas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Nitemaq Comércio de Maquinas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir do Nascimento Martins\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda., Mistura Carioca Café e Crepe Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-15.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariah Mendes Ayrosa de Magalhães\r\n\r\nRéu: Espaço Kids Confecção e Comércio Ltda, João de Andrade Fernandes, Manuel da Silva Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel da Silva Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Rubens de Vasconcelos Tavares, Luciana de Vasconcelos Tavares, Criativa Participações Ltda n/p Carlos Alberto Souza Villar Filho, Criativa Participações Ltda n/p Marcos Rogério Mazieri, Carlos Alberto Souza Villar Filho, Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho, Marcos Rogério Mazieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls. 328 e do despacho de fls.329, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647231"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1636006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000510-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Moço do Nascimento [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nRéu: Galtec Galindo Contabilidade Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Moço do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0196300-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenimar Dona Dias [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda. , Réu: Editora Plug And Play Ltda. , Réu: Daniele Celis Silveira Forny (sócia/ Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME), Réu: Laurinete da Silva Forny (sócia/Editora OEM Niteroi Ltda-ME), Réu: Kelly Mendes Reis (sócia/Editora Plug and Play Ltda-ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenimar Dona Dias \r\n\r\nAo exequente para direcionar a execução, ciente de que o processo aguardará por 01 ano. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido da Silva [Adv. Carlos Henrique Ferreira (OAB: RJ 58088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonzalez Alvarez [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica dos Anjos Ltda. - ME, Réu: Paulo Roberto Quaresma dos Anjos, Réu: Marina Innecco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonzalez Alvarez\r\n\r\nTer vista da pesquisa realizada por meio do RENAJUD, sem êxito, bem como para ciência dos documentos obtidos por meio do INFOJUD, em Secretaria. Deverá, ainda, no prazo de 30 dias, informar os meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0189900-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Desterro [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista - AMOB [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista - AMOB, Aut José Carlos Desterro\r\n\r\nÀ ré para ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. Ao exequente para dar prosseguimento à execução, ciente de que, decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-71.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rocha da Costa [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Aut: Luiz Carlos de Jesus \r\n\r\nRéu: Primus Prestadora de Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda (sucessora/Primus Prestadora de Serviços Empresariais Ltda) , Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde (sócio/heisdem comércio e Serviços Ltda), Réu: Betovem Ferreira de Goucea (sócio/Heisdem Comércio e Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rocha da Costa\r\n\r\nTer vista da pesquisa realizada por meio de RENAJUD, bem como para, no prazo de 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso pro 01 ano. Inerte, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000734-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Plaza Shopping, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000249-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Carvalho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 347. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Lima [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho (sócio), Réu: Vicente Oliveros Perez (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária cabível, conforme itens 04 e 05 do termo de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001478-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Coelho [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda., Réu: Ralf Cotrim Macedo, Réu: Marilena Romero Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-14.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paula Petri [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Med Física e Reabilit Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho (sócio), Réu: Carla Maria Cabral Soares (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Paula Petri \r\n\r\nTer vista da pesquisa realizada por meio de RENAJUD, bem como para, no prazo de 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001238-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Alves Campos (OAB: SP 186345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000719-14.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme Faria Santos [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guilherme Faria Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-67.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Reis 10 Ltda., Réu: Arthur dos Reis Filho, Réu: Regina Celia Oliveira dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTer vista da pesquisa realizada por meio de RENAJUD, bem como para dizer se há interesse na restrição dos veículos por serem antigos e já constar restrições sobre os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001188-60.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Souza Gonçalves [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Garagem 128 Ltda. [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Garagem 128 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-15.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ozorio dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Evangelico Koinonia de Niteroi Ltda., Réu: Fabiano Lopes Sampaio da Silva (sócio) [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Réu: Ronaldo Santos de Paula (sócio), Réu: Leida Serly Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ozorio dos Santos\r\n\r\nAo exequente para dar prosseguimento à execução, ciente de que, decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138400-65.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Secundino Uchôa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Mattos de Souza (OAB: RJ 146565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 102 (R$ 840,00) será liberado em favor do exequente, vez que já deduzido do principal devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0216300-27.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza Vianna [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Souza Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará suspenso por 01 ano, aguardando a iniciativa da parte. \r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Priori Vieira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Master Empreendimento de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Priori Vieira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 439 e documentos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001035-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia de Souza Dornelas [Adv. Verônica Aparecida Carvalho (OAB: RJ 134856 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia de Souza Dornelas\r\n\r\nTer vista da pesquisa realizada por meio do RENAJUD, bem como dos documentos obtidos por meio do INFOJUD, em Secretaria. Os veículos obtidos por meio de RENAJUD são antigos e já possuem restrições. Deverá, ainda, informar, no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001900-21.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Xavier do Nascimento [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Xavier do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 420 \r\n\r\nProcesso: 0000725-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Jose de Moura [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Jose Daher Raimundi (sócio), Réu: Roberto Daher Raymundi (Espólio de ) (representado/Adriane Morais Raymondi) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Jose de Moura\r\n\r\nAo exequente para direcionar a execução, ciente de que, após 01 ano, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001881-78.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Thiago Agra dos Santos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Icaraí Ltda. - ME [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Thiago Agra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54 \r\n\r\nProcesso: 0001082-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aurélio Vieira Barbi [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Múltiplo Especializado ou Não Ltda. - COOPCEL, Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aurélio Vieira Barbi \r\n\r\nÀ parte autora para ciência da pesquisa realizada por meio de RENAJUD, bem com para, no prazo de 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001372-84.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cordeiro Azevedo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0001527-53.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Física Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Magger [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Física Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000765-03.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maira Viana Machado [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMER-Centro de Ensino Moderno Eliane Ribeiro [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMER-Centro de Ensino Moderno Eliane Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-88.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Eccard [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis, Réu: Abigayr de Souza Mendes (presidente), Réu: Joel Manoel Gonçalves (vice presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Eccard\r\n\r\nTer vista da pesquisa feita por meio de RENAJUD, bem como para, no prazo de 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues Toledo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues Toledo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 884. \r\n\r\nProcesso: 0218300-68.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Secundino Uchoa [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Regia Maria Loureiro de Matos, Réu: Gilvan Ferreira de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Secundino Uchoa\r\n\r\nTer vista da pesquisa realizada por meio de RENAJUD (fls. 153/155), bem como para, no prazo de 30 dias, informar meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1636006"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2014\r\n\r\n0123100-63.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Souza Bernardes\r\n\r\nExecutado: Georgina Alves Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Georgina Alves Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.754,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181400-86.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: União e Outros\r\n\r\nExecutado: RUMALOT DO BRASIL LTDA,Rumalot do Brasil Ltda (NP/sócio Maecello Bavier Vieira),Rumalot do Brasil Ltda (NP/sóacia Ruth Bavier Vieira),Rumalot do Brasil Ltda (NP/sócia Sonia Maria Vieira Alcalde),Marcelo Bavier Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado RUMALOT DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.701,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001685-45.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge da Silva Polidoro\r\n\r\nExecutado: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda.,LRM Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.650,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636007"
                            ]
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                                "Processo: 0041300-12.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Sandra Cristina Gama , Réu: Militinho Vieira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência do valor remanescente devido à autora, apurado à fl. 470, bem como de que o depósito recursal de fls. 199 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzamar Nunes de Azevedo [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzamar Nunes de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 189, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Cordeiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Cordeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 04/04/2014, às 11:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000200-86.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Mara da Silva Neves [Adv. Nayelle Rodrigues Sanches (OAB: RJ 181423 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. Henriques da Costa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Mara da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/05/2014, às 11:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Risso de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Réu: DUILIO CARNEIRO JUNIOR, Réu: CLAUDIA MARIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Risso de Paula\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000094-95.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cidinea Corrêa Bohrer [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Louback Fernandes Indústria e Comércio Ltda.-ME [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)], Réu: Maria Luiza Louback Fernandes, Réu: Viviane Sebastião Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cidinea Corrêa Bohrer\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem em 30 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000201-71.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Feliciano Marcelino [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Feliciano Marcelino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/05/2014, às 11:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000173-06.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Paixão [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Topping Indústria e Comércio de Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Paixão\r\n\r\nTer vista dos autos, face a notificação da que foi devolvida com retorno \"mudou-se\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-34.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vogas Tardin Moura [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vogas Tardin Moura\r\n\r\nInformar em 05 dias, o cumprimento do acordo de fls. 46, valendo o silêncio como quitação integral da dívida. Nesse caso, o processo será arquivado com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0190900-97.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gregorio [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos disponíveis nos autos foram convolados em penhora e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo , será expedido alvará em favor da União Federal - INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-34.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROHEN ROSALINO BITTENCOURT [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE EMBELLEZE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOP. NAC. PROFISSIONAIS APOIO A VENDA DIRETA, Réu: JOMAR BELTRAME FERNANDES - resp. p/ Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., Réu: BLUMEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - resp; p/ Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., Réu: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - resp.p/Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSENCE EMBELLEZE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\n\r\nComplementar em 05 dias o valor ainda devido a título de contribuição previdenciária e de custas conforme especificado às fls. 267, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Martins Buchelle dos Santos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellerson R. S. Comércio de Roupas - ME. [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Martins Buchelle dos Santos, Réu Wellerson R. S. Comércio de Roupas - ME.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito, facultado ao autor o desentramento de documentos, à exceção da petição inicial e procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-33.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Veríssimo da Silva [Adv. Wanderson Corrêa Barrada (OAB: RJ 164135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Veríssimo da Silva\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem em 30 dias, valendo o silêncio como quitação integral do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000198-19.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhulia da Silva Comba [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes & Cordeiro Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhulia da Silva Comba\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/05/2014, às 11:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0035000-39.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES DELEGAVE [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: OKEY - PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: Paulo Roberto Santana [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: José Lopes Mello da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OKEY - PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu Paulo Roberto Santana , Aut VICENTE RODRIGUES DELEGAVE\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-46.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marly Tobias de Souza [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marly Tobias de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 28/03/2014, às 11:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Pereira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/05/2014, às 10:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000196-49.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lima Seara [Adv. Monalisa Costa e Silva (OAB: RJ 104969 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lima Seara \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/05/2014, às 10:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000193-94.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jardin de Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jardin de Toledo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/05/2014, às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0093400-85.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES GAMA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ROBERTO BARBOSA PEÇANHA [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES GAMA, Réu JOSÉ ROBERTO BARBOSA PEÇANHA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-70.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen da Silveira Leite [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: W Móveis de Cantagalo Ltda. ME, Réu: Walcyr Montechiari Pires, Réu: Sandra Maria Rodrigues de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen da Silveira Leite\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-56.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Lucimar Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da sentença, que julgou improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0112000-66.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jolcenir Soares Alves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: The Bottos Mury Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: ROBERTO BOTTO ITALA, Réu: PAULO ROBERTO BELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Bottos Mury Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo , será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Pinheiro Hervano [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rita de Macacu Ltda [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Santa Rita de Macacu Ltda\r\n\r\nApresentar as informações necessárias à elaboração da certidão para ressarcimento das custas, quais sejam, os dados bancários e o CPF ou o CNPJ do favorecido, apresentar também, o depósito do débito remanescente em 48 horas improrrogáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1647322"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2014\r\n\r\n0001357-36.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Alessandra Gama da Silva,Cópias Libra Ltda ME,Sandra Helena Costa Francisco,Ana Cristina Coimbra\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Gama da Silva e Ana Cristina Coimbra que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.613,46, devendo neste mesmo prazo comprovar nos autos o recolhimento das custas e previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-88.1995.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Norbert Schlanger,INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB,Jacques Schlanger,Marcelo Schlanger Marques,Julius Schlanger\r\n\r\nPelo presente fica citado Norbert Schlanger e Julius Schlanger, que se encontra em local incerto e não sabido, para para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.122,16, devendo neste mesmo prazo comprovar nos autos o recolhimento das custas e previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0215800-52.2003.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo e Outros\r\n\r\nExecutado: HORTI FRUTTI DE FRIBURGO LTDA. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado HORTI FRUTTI DE FRIBURGO LTDA. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.356,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186600-29.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celio Heggdorne\r\n\r\nExecutado: Ivan da Silva Fraga,Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda.,Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan da Silva Fraga e Aguineu Rodrigues Barros que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 276,56, , devendo neste mesmo prazo comprovar nos autos o recolhimento das custas e previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0194200-04.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Duarte Filho e Outros\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Gomes de Souza,Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Fahrus Vigilância e Segurança Ltda,Raul Oliveira Dias Alves,Rodoval Oliveira Dias Alves,Ricardo Luiz de Oliveira Alvernaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Gomes de Souza e Ricardo Luiz de Oliveira Alvernaz que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.395,65, além de acréscimos devidos, devendo neste mesmo prazo comprovar nos autos o recolhimento das custas e previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-48.2007.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Gomes\r\n\r\nExecutado: Wilton Marqui,Only Play Friburgo Diversoes Eletronicas Ltda. - ME.,Carlos Alberto dos Santos Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilton Marqui e Carlos Alberto dos Santos Mattos que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.778,90, devendo neste mesmo prazo comprovar nos autos o recolhimento das custas e previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-60.1990.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABEL VICTORINO PACHECO e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz Penna Fayão de Carvalho,CONSTRUTORA QUEVEDO LTDA,Paulo Perez Quevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Penna Fayão de Carvalho e Paulo Perez Quevedo, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.053,59, devendo neste mesmo prazo comprovar nos autos o recolhimento das custas e previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000617-44.2011.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Luiz Marins\r\n\r\nExecutado: João André de Sant´Anna Mainente ,Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE,Municipio de Duas Barras\r\n\r\nPelo presente fica citado João André de Sant´Anna Mainente , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.383,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647319"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000180-95.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Carmo da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647320"
                            ],
                            "1647321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0041300-12.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, Sandra Cristina Gama , Militinho Vieira de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Militinho Vieira de Oliveira , Sandra Cristina Gama, TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do valor remanescente devido à autora, apurado à fl. 470, bem como de que o depósito recursal de fls. 199 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-66.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jolcenir Soares Alves\r\n\r\nRéu: The Bottos Mury Bar e Restaurante Ltda., ROBERTO BOTTO ITALA, PAULO ROBERTO BELLI\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO BELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo , será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-46.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marly Tobias de Souza\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 28/03/2014, às 11:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647321"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1647271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-82.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Correa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda, Réu: Sybelly Transportes Ltda [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Correa\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse for, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000173-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Flauzino de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Flauzino de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000107-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Freitas [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Freitas\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/04/2014, às 13:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Helena Maia [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 43, quanto transferência de valor bloqueado, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada perícia contábil técnica, para apuração dos cálculos de liquidação e nomeado como perito o Dr. Hans Genildo Correa e ainda que os honorários serão suportados pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Scandallyzz Lingerie Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)], Réu: HENRIQUE BARCELLOS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga\r\n\r\nRequerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Guitierrez S.A, Aut Ney dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/04/2014, às 12:00 horas, para início da perícia na sede da empresa . Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001343-44.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Yorrana Silva Fersura [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. Lemos ME [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.R. Lemos ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-61.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilcimar de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilcimar de Matos Siqueira , Exdo Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a perícia contábil técnica, para apuração dos cálculos de liquidação e nomeado como perito do Juízo , para a realização da prova técninca contábil, o Dr.Hans Genildo Correa,e ainda, de que os mesmos serão suportados pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000237-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquiritória e os quesitos para a oitiva da testemunha . Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000077-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Salina [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Papucaia 2001 Ltda ME [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Papucaia 2001 Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001169-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Freitas Guerhard [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A., Aut Vanessa de Freitas Guerhard\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial por dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUMAN MARINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003396-14.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - empresa de Transporte de Cargas e serviços de Movimentyação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Doledo dos Santos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etransger - empresa de Transporte de Cargas e serviços de Movimentyação de Cargas e Descargas Ltda, Cgto Thiago Doledo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo Consignante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 104,63 (cento e quatro reais e sessenta e três centavos), equivalentes a 8.433,44 Trs, em dezembro de 2013. Prazo de 48 horas para pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1647271"
                            ],
                            "1647258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Carvalho \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-33.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Costa da Cunha Busquet \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647258"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1645739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002191-53.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha das Mercês [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juventino de Barros Filho [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 15 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188200-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Campos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marco Antonio de Oliveira Campos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, quanto às informações prestadas pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0070600-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Mata Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda., Réu: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: JORGE ANTONIO MOURA MOURAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Mata Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 15 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000140-69.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares de Pontes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tavares de Pontes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0134/2014 \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)], Réu: A.R. PEREIRA CURSO E COLEGIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira da Silva, Réu CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA\r\n\r\nDeferida a adjudicação requerida às fls. 131/132, pelo valor da avaliação dos bens, bem como libero da penhora as 20 cadeiras universitárias estofadas em napa marromm com braço em fórmica. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000450-75.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Andrade Motta [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iguaçuano de Ensino [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Andrade Motta \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Moura [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNomear bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas em guia DARF e recolhimento previdenciário em guia GPS (código \"2909\"), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Andrade Teixeira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA3006 MODA E BELEZA LTDA, Réu: NILZA RIBEIRO DE ANDRADE, Réu: VANY DE ANDRADE, Réu: VALTER GOMES, Réu: VANILDA DE ANDRADE\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Andrade Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0064/2014, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Conceição [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Conceição, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000199-57.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO MENDONÇA DE MOURA VASQUEZ assistido SUELI MENDONÇA DE MOURA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Glória Ltda [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO MENDONÇA DE MOURA VASQUEZ assistido SUELI MENDONÇA DE MOURA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0011000-52.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PASSOS LTDA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0189/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000022-59.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Virginia Ferreira Wasem [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Virginia Ferreira Wasem\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0149200-10.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GOMES DE FREITAS [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: ANDRE DE SANTANA BAPTISTA, Réu: CINTIA DA COSTA FLORES, Réu: RENATO DE SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA GOMES DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto às respostas dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0001985-73.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Fernandes Pereira Filho [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Fernandes Pereira Filho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a carta de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0001124-53.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléssius Patrick Cunha Melo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Nova Esperança de Mesquita [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)], Réu: LUCIANA ALVES DA SILVA, Réu: ALEXANDRE FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Nova Esperança de Mesquita , Aut Cléssius Patrick Cunha Melo \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 04/04/2014 às 10:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria de Nóbrega Rosa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0062500-70.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: NEBRASKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: FUNDICAO GOYTACAZ LTDA, Réu: DANILO PESETO [Adv. Leandro Marcantonio (OAB: SP 180586 - D)], Réu: SIDNEY MAURICIO PESETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nInformar o valor recevido atravpes do alvará nº 1464/2013, em 10 dias. Decorrido o prazo se manifestação, será considerado devidamente integralizado o débito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002306-74.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS MARQUES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI, Egdo CARLOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38: Extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000641-23.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Jesus Antonio [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Jesus Antonio\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000073-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Estefano [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Estefano \r\n\r\nmanifestar-se, em 10 dias, quanto à petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Marinho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Sebastião Ribeiro Marinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 225/226, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0051800-78.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Damasceno Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Worldcoop Cooperativa Multidisplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Damasceno Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0227/2014 \r\n\r\nProcesso: 0192900-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Moreira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinheiro Moreira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, quanto às informações prestadas pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0112400-41.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES DUTRA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA CONCEICAO, Réu: DIRCE PEREIRA FOURNIER, Réu: ELANY CRISTINA ARAUJO DA CONCEICAO MACHADO, Réu: EULALIA DE BARROS FERNANDES, Réu: PAULO CESAR DE SOUZA FERNANDES [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDES DUTRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 15 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Assis de Souza [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 110, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ramon Medeiros Tavares [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Produções e Eventos Artísticos Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)], Réu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ramon Medeiros Tavares\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000670-16.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, o nº dos PIS do autor. \r\n\r\nId: 1645739"
                            ],
                            "1645737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2014\r\n\r\n0001328-34.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael Silva de Araujo \r\n\r\nExecutado: Posto Garoupa de Nova Iguaçu Ltda. ,ALESSANDRO DE MATOS OLIVEIRA,MARISA MATOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente ficam citados ALESSANDRO DE MATOS OLIVEIRA e MARISA MATOS DE OLIVEIRA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.777,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000035-92.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Terezinha Alcantara Carvalho\r\n\r\nExecutado: GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO,Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda.,PEDRO HENRIQUE VARANDA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.807,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO HENRIQUE VARANDA TEIXEIRA,Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda.,PEDRO HENRIQUE VARANDA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO HENRIQUE VARANDA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.807,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047600-43.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZENIR CAMILO CORREIA\r\n\r\nExecutado: IPABRINPREL IGUAÇU PAPELARIA BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA, BELMIRO VIEIRA FERNANDES,VIDRASSIL VIDRAÇARIA ASSIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IPABRINPREL IGUAÇU PAPELARIA BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.335,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230400-53.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romildo da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: SILVIO VARANDAS CORREIA,Rio 92 Decorações e Jardins Ltda.,MARIA ARCANJA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO VARANDAS CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.024,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ARCANJA DA SILVA,Rio 92 Decorações e Jardins Ltda.,MARIA ARCANJA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ARCANJA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.024,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645737"
                            ],
                            "1645738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000112-72.2010.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Fundação Cultural José Fonseca , Marcio Luis Fonseca, Adriana Rachid Sá Rego Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Rachid Sá Rego Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 48, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-83.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lirio Marciano\r\n\r\nRéu: C N C Amigao Comercio de Automoveis Ltda, CARLOS ALBERTO DAMASCENO DIAS, HAILTON SIQUEIRA SANTANA, CARLOS EDUARDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m HAILTON SIQUEIRA SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 109, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645738"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109700-48.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Achão [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Indústria S/A [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Indústria S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 646/646-verso que não conheceu dos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela executada ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000088-68.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rampini Jucá [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rampini Jucá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000130-20.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Oliveira Vidal [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoporte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Oliveira Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000197-82.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Garcia Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: CSM Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Garcia Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0123000-29.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO REIS CORREA [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA SERRA VEICULOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO REIS CORREA, Réu VIA SERRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001733-36.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Falch [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Falch, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000080-91.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Gonçalves de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (INPAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001147-28.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miramar José Botelho de Melo [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Massas Alimentícias Manelin Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miramar José Botelho de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000004-67.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fattoria Brasil Bar e Restaurante Ltda [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nCgto: Natalia do Valle Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fattoria Brasil Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001277-18.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Aut: Jaqueline Quéli da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Aut: Bruna Beatriz da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Uniformes Profissionais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Beatriz da Silva, Aut Jaqueline Quéli da Silva, Aut Severina Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000511-62.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Almeida [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Almeida, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 261/262, que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-13.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Rego de Mello [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalfa Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Rego de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000196-97.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteves Machado Leonardo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: CSM Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esteves Machado Leonardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000145-86.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carvalho dos Santos [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000160-55.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reuther [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda, Réu: Charles Galdino da Silva, Réu: Edson de Oliveira, Réu: Ronaldo Bleferi, Réu: Claudio Marcos de Queiroz Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reuther\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000151-93.2014.5.01.0301 - Exibic\r\n\r\nSpte: AUNIR JOSÉ CARNEIRO [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nSpdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Spte AUNIR JOSÉ CARNEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000122-43.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lopes de Lima Pacheco [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lopes de Lima Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000087-83.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Machado Teixeira de Mello [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Machado Teixeira de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000115-51.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Soares Paiva [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercar Motors Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Soares Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0172700-03.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SANTOS [Adv. Renan Oliveira Reis (OAB: RJ 77964 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BNDES (AFBNDE) [Adv. Aline de Araujo Passos (OAB: RJ 152147 - D)], Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO, Réu: Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BNDES (AFBNDE), Aut LUCIA MARIA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu parcialmente da exceção de pré-executividade e, no mérito, a rejeitou. \r\n\r\nProcesso: 0000127-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Esteves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Esteves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000188-23.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Araujo Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Araujo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001297-09.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Evaristo Miranda Rodriguez - (Espólio de) [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Muniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Evaristo Miranda Rodriguez - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001299-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Butturini Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Amelia Butturini Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000149-26.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FRDS - Oficina de Modas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMEN TOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000727-28.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Delage [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Delage\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000146-71.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Melo Pires [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Melo Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000144-04.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pontes Pinto Affonso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Douglas Pinto Affonso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pontes Pinto Affonso, Aut Douglas Pinto Affonso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1647327"
                            ],
                            "1647328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-76.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira Felicio [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Serviço de Impermeabilização e Obras Ltda [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira Felicio, Réu NSI Serviço de Impermeabilização e Obras Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Notificação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\n*** Fica ciente a parte ré de que deverá informar se atual, correto e completo endereço, em atendimento à determinação de fls. 57 \r\n\r\nProcesso: 0000125-95.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Faustino Ramos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Faustino Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-84.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Teen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000165-77.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézio Ferreira Conceição da Cruz [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: BU Indústria e Comércio de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliézio Ferreira Conceição da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000199-52.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Teodoro Braga [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Teodoro Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000178-76.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton da Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica do Espanador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000176-09.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Navane Martins Rocha [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Louis Paster S/S Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Navane Martins Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000167-47.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romão Pereira da Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romão Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Pereira de Medeiros de Araújo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A, Réu: Vivo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Pereira de Medeiros de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000198-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gouvêa Saldanha de Barros [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: CSM Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gouvêa Saldanha de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1647328"
                            ],
                            "1647329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Cesar da Rosa Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TURB TRANSPORTE URBANO S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes , Aut Jayme Cesar da Rosa Filho, Réu Municipio de Petrópolis, Réu TURB TRANSPORTE URBANO S/A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 453/455, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-25.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Azevedo Giroud [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Azevedo Giroud\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000140-64.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL BRAZIEL DORIA DE MELLO [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPPI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BRAZIEL DORIA DE MELLO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-11.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Alves de Oliveira Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Filhos Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Alves de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Explosão do Sabor Lanchonete e Padaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000152-78.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Lima de Medeiros Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipserv Gestão Empresarial e Construções Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lima de Medeiros Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000163-10.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Rodrigues Dias [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção do Luiz Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Rodrigues Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000143-19.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwel da Silva Soares [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000126-80.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira Dessi [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo José da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Oliveira Dessi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-12.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane de Melo Silva Vieira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: P.X 28 Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane de Melo Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-27.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Irma Oliveira Guarisa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 28 Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irma Oliveira Guarisa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000139-79.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Keite Bernardo Ferreira Falcão [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keite Bernardo Ferreira Falcão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1647329"
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                                "Processo: 0000666-65.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Pereira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000034-05.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001220-97.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda ME, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: TURB Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Municipio de Petrópolis, Réu TURB Transporte Urbano S/A, Réu Viação Petrópolis Ltda, Aut Walmir Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 405/407, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-05.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo das testemunhas de fls. 07 (Leandro Gomes e Aline Marcelino), no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sendo certo que, não o fazendo, as referidas testemunhas deverão comparecer espontaneamente à audiência designada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1647330"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-58.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vieira [Adv. Jairo Mello Felippe Junior (OAB: RJ 175307 - D)]\r\n\r\nRéu: Misturando Sabores Refeições Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1647331"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060600-27.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Gomes, Réu Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta para imediata expedição de carta precatória inquiritória (despacho de fl. 373). \r\n\r\nId: 1647332"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Petrópolis": {
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                                "Processo: 0010800-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Silva Lemos [Adv. Guilherme Knibel Ferreira (OAB: RJ 143283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Verde Itaipava S/C Ltda., Réu: Tânia Regina Maltez dos Santos Gomes de Araújo, Réu: Cristiane Duque Estrada Meyer de Almeida [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Silva Lemos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de trinta dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000639-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rego de Mello [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda, Réu: CEG RIO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO, Aut Thais Rego de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 216, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0088400-90.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Olavo Felix da Silva [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Felix da Silva\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001373-35.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando do Patrocinio [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando do Patrocinio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Soares de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Soares de Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0153000-91.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Freire [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Itaipava Service Delivery S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.55, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0023200-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Daniel Ribeiro Gomes, Réu: Hebert Moura Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barros da Silva\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1835/2013. \r\n\r\nProcesso: 0123200-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Iolanda Jobim Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. R. L. Jeans Ltda. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: Paulo Martins de Oliveira, Réu: Felippe Braz Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Iolanda Jobim Vieira\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas em Secretaria, dando-se vista por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0023500-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA RONDON LTDA N/P SOCIOS RONALDO MOYSES E MARIA JOSÉ LEITE BRANDÃO MOYSES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA RONDON LTDA N/P SOCIOS RONALDO MOYSES E MARIA JOSÉ LEITE BRANDÃO MOYSES\r\n\r\nPagar o crédito exequendo, em quinze dias, sob pena de execução acrescida da multa já cominada na decisão de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0000312-42.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veniz Zambom Diniz [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu CRUZ VERMELHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nToma ciência da decisão de fls. 170 (julgada extinta sem julgamento do mérito a exceção oposta). \r\n\r\nProcesso: 0158300-63.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela Fernandes de Oliveira Pereira [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Verde S/C Ltda. [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Espaço Verde S/C Ltda., Aut Graziela Fernandes de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.130, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0151000-84.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva Sena [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva Sena\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, após o que os autos ficarão no aguardo por dez dias, para posterior arquivamento sem baixa, com efeitos de definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Bastos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Petropolis Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo em quinze dias, sob pena de execução com o acréscimo da multa já cominada na decisão de fls.418. \r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gasparini Ramos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Blue Ash Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva, Réu: João Batista Barbosa, Réu: Luis Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gasparini Ramos\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através dos alvarás nº 1768/2013 e 1770/2013, bem como a data do recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001170-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valerio Sampaio [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda, Aut Fabiana Valerio Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Marcolino Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Marcolino Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0086000-06.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Pinto [Adv. Jose Carlos Benevides Pereira (OAB: RJ 141356 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Pinto\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0188300-51.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Batista da Cunha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda., Réu: LUCIO HENRIQUE DE SOUZA, Réu: DALVA VERSIANI SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Batista da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0018400-02.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Amorim [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vo Rue Hein Bar e Restaurante Ltda., Réu: José Pedro Paulo da Silva, Réu: Rodrigo Andrade Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Amorim\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiências, independentemente de designação de pauta, para homologação do acordo noticiado às fls.83/85, conforme já determinado às fls.80, inclusive no que se refere ao levantamento dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0114600-08.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos dos Reis Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos dos Reis Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos ao prosseguimento do feito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sérgio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva, Réu: Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Sftwares Ltda, Réu: Idealabs Pesquisa e Desenvolvimento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Albano dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Od-Med Serviços Odontológicos [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Albano dos Santos, Réu Od-Med Serviços Odontológicos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a indicação dos bens de fls.219/220. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Marcolino Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Natalia Marcolino Nogueira, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 349, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1643949"
                            ],
                            "1643950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000153-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.482/491. \r\n\r\nProcesso: 0000081-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Hammes Astine [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Aut Filipe Hammes Astine\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, tanto do autor, quanto do réu, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Francisco Carlos Rodrigues, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001768-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hernandes Frazão [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação juntada às fls. 127/159, bem como prestar informações nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002568-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorran Gonçalves de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Materiais de Construção Ltda [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Materiais de Construção Ltda, Aut Lorran Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 12/05/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotações na CTPS do reclamante, sendo certo que, a ausência da ré implicará em anotação substitutiva pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001140-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Canedo de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVir com o TRCT, nos termos da sentença transitada em julgado, às fls.140, item 02, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Santos de Andrade [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Cristina Carvalho Seleri [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Carvalho Seleri, Aut Izabel Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, bem como aplicada ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Ismael Gomes, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000304-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Guia Oliveira [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224 de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000551-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Assumpção Júnior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Assumpção Júnior, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 16/05/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para retificações na CTPS do reclamante, sendo certo que, a ausência da ré implicará em anotação substitutiva pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001163-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Carneiro da Silva Trindade [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Carneiro da Silva Trindade, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias, devendo a reclamada também efetuar o pagamento do valor, conforme cálculo que acompanha a decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0001768-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hernandes Frazão [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação juntada às fls.127/159, bem como informar se tem a posse dos documentos mencionados na alínea \"a\" de fls.126, e em caso positivo deverá apresentá-los ao Juízo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Castello Branco Duvanel [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosserra Comércio e Serviços de Extintores Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Castello Branco Duvanel, Réu Petrosserra Comércio e Serviços de Extintores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 12/05/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotações na CTPS do reclamante, sendo certo que, a ausência da ré implicará em anotação substitutiva pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000669-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Geremias Vieira do Nascimento [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Geremias Vieira do Nascimento\r\n\r\nVir com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Sebastião [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Cravelari da Cunha [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Sebastião, Réu Leandro Cravelari da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, bem como de que aplicada multa de 1% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. .\r\n\r\nProcesso: 0002409-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira Venancio de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A, Aut Talita de Oliveira Venancio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-56.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Esteves de Souza [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Cristina Carvalho Seleri [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Esteves de Souza, Réu Cristina Carvalho Seleri\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001831-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Branco [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva Branco\r\n\r\nInformar, em dez dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará nº 116/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001057-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Mauricio de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálclulos apresentados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-43.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego José Ferreira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Ferreira\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas a que foi condenado, observando-se GRU e código corretos. \r\n\r\nProcesso: 0002141-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Deister [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Deister, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001905-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Evangelista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Evangelista, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001304-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Assis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Boliche Ltda. ME [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1643950"
                            ],
                            "1643951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-02.2009.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: João Manoel da Silva Bruno [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRqdo: IFM Serviços Tecnológicos Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo IFM Serviços Tecnológicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que recebida petição com pedido de restauração, devendo apresentar peças pertinentes, excetuadas as já apresentadas, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alexandre Ascari [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviços e Comércio Ltda [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alexandre Ascari\r\n\r\nDizer se tem interesse no parcelamento do débito, na forma do art.745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000047-98.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iggor Astef da Silva [Adv. Fábio Alexandre Esteves Motta (OAB: RJ 164033 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iggor Astef da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 (arquivamento). .\r\n\r\nProcesso: 0119300-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carius Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carius Pereira\r\n\r\nFornecer, em dez dias, as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados em Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000910-59.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Original de Teresópolis Veículos Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-84.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Braz Ribeiro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola da Motta Alves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Braz Ribeiro\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093700-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Maciel [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Mariana da Costa Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que não recebida a exceção de pre-executividade, julgando-a extinta sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000590-09.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Paula Maciel [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda, Aut Eliane Cristina de Paula Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Monteiro [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus Monteiro\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Barcelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Petrópolis Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.246 para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100400-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guimarães da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\", Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seud cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.410, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0187600-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Barbosa [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo em quinze dias, sob pena de execução com o acréscimo da multa já cominada na decisão de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0002333-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina da Silva [Adv. Manoel Boia Menezes (OAB: RJ 143162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheliz Coiffer Salão de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.104, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Farias [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda.\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, uma vez que esgotados por ora os meios de execução em face do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000213-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gouvêa [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda, Aut Willian Gouvêa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.161, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001138-97.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henrique Coutinho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingengás Comércio de Gás Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingengás Comércio de Gás Ltda, Aut Diego Henrique Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da promoção e da planilha de fls.83/85. \r\n\r\nProcesso: 0000224-04.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Figueiredo Pires Neves [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Figueiredo Pires Neves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Paula Gouvea [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Publicitária Ltda [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Réu: Barbara de Rezende Fernandes, Réu: Fabricio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Paula Gouvea\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1643951"
                            ],
                            "1646418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-35.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Kapps Calory [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nCumprir em dez dias, a obrigação de fazer no que se refere à entrega das guias para a habilitação da parte autora junto ao seguro-desemprego, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls.82/87. \r\n\r\nProcesso: 0001770-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gonçalves Rangel [Adv. Flavia Castellain (OAB: RJ 80008 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gonçalves Rangel, Réu Superfor Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado início da perícia nos autos em tela para o dia 14/04/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002203-30.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora e Silva Tavares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATV Produções em Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora e Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Ferreira Maia Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Odilio Ferreira Maia Junior, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Queiroz Pimentel [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R.M. Comércio de Veículos Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Queiroz Pimentel, Réu D.R.M. Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-42.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva de Freitas [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda, Aut Roberta da Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios (não conhecidos). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Rodrigo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-19.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mizael da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Francisco de Almeida Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mizael da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vandre Luis Francisco Marcolino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-72.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva Filho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinne Pintura Ltda ME, Réu: José Belino de Carvalho, Réu: Eder José Guimarães Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva Filho\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1646418"
                            ],
                            "1646421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-25.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Mesquita [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Mesquita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observados os parâmetros de fls. 41, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-55.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pacheco Chaves [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pacheco Chaves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001126-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Melo Oscar Diniz [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuci Rodrigues Pereira [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Melo Oscar Diniz\r\n\r\nInformar as três testemunhas do rol apresentado a serem notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0001393-21.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cezar Lima Vieira [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Mix Ind e Cm de Roupas Ltda Matriz [Adv. Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva (OAB: RJ 176098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fashion Mix Ind e Cm de Roupas Ltda Matriz, Aut Wilson Cezar Lima Vieira\r\n\r\nComparecer perante o Juízo para homolagação do acordo, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-11.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Neto de Sa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda. [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)], Réu: SORAYA APARECIDA FIRMINO , Réu: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, Réu: Jane Maria de Oliveira Gontijo, Réu: Mario Lucio Gontijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Neto de Sa\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido às fls.292/310, por dez dias, prazo em que deverá requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001394-06.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudio Maghamez [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Egdo: Maria das Gracas Silva Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Egdo: CLÁUDIO PEREIRA SILVA, Egdo: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria das Gracas Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001285-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Galdino dos Santos [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda., Aut Evandro Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/134. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Custodio [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Custodio\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/05/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000747-11.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira Ramos [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A\r\n\r\nComprovar pagamento referente à diferença apurada, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001148-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Cassange Ferreira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar depósito referente aos honorários periciais (fls. 557) \r\n\r\nProcesso: 0000224-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva Vidal [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Labest Escola Técnica Ltda [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labest Escola Técnica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 273,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-09.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Durval de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudá Brazil Alimentos Ltda [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Durval de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do parcelamento apresentado pela reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-91.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Correa Couto [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Correa Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-33.2013.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Magali Augusto da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contratme Serviços Ltda., Exte Magali Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges p/ BHS Incorp Imob [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPrestra informações nos autos acerca do atendimento médico. \r\n\r\nProcesso: 0000787-90.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza Borges [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-04.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Bernardes [Adv. Renan Demaria Goebel (OAB: RJ 168009 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Ind. e Com. de Plast. e Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Bernardes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000878-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Paola da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Furtado da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Paola da Silva\r\n\r\nPrestar informações nos autos (fls. 87). \r\n\r\nProcesso: 0000748-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Afonso Rodrigues Branco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A - Crédito , Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Afonso Rodrigues Branco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Helaine Souza Lima [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Daisy Helaine Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Domingues [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Promove Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promove Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos o PPRA eo PCMSO, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-69.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Almeida Oliveira [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Yára Canto Rocha [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Almeida Oliveira, Réu Yára Canto Rocha\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Outrossim, tomar ciência de que designado o dia 19/05/14, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000941-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Extrasol Ltda. ME., Réu: João Kling, Réu: Carlos Alberto Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001623-63.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Barcellos Eiras [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-52.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Caldas [Adv. Alan Coelho Furtado Gonçalves (OAB: RJ 167379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autonomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Autonomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-12.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Souza Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Tabajara Baims [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Tabajara Baims\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 24, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-79.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria do Nascimento [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Ltda, Aut Márcia Valéria do Nascimento, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000467-40.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tetecaré Lanches e Drink´s Ltda - ME [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Ubaldino Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elias Ubaldino Vieira, Cgte Tetecaré Lanches e Drink´s Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 19/05/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para retificações na CTPS do reclamante, sendo certo que a ausência da reclamada importará em anotação substitutiva pela Secretaria da Vara. Na mesma data, serão entregues as guias TRCT e comunicação de dispensa apresentadas pela reclamada. \r\n\r\nId: 1646421"
                            ],
                            "1646419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-05.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA STUTZEL DE OLIVEIRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBELINDO COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA STUTZEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja, para que no prazo de dez dias, indique meios eficazes ao prosseguimento da execução ou, alternativamente, trazer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115500-35.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: INGRID SANTOS COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 RRR CONFECCOES LTDA ME [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: JOSE CARLOS LICASSALI, Réu: VALDINEIA GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SANTOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada na Carta Precatória, devendo, no prazo de dez dias, requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0229800-05.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JOSE LISTA MIRA, Réu: SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.250, devendo, no prazo de dez dias, requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0183600-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GARCIA THOMAZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA GARCIA THOMAZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-87.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JERONYMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: João Carlos da Silva Leite, Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva, Réu: Jesus Diego Nunes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benito Pereira Castro, Réu Jesus Diego Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que mantida a decisão de fls.216 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Yoshida da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, Réu: ANTÔNIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Yoshida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MACEDO COSTA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-40.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRANCISCO LIRA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FRANCISCO LIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.333 e 338, devendo, no prazo de dez dias, requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0172700-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDSON MACHADO LOBO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: J W SOCIEDADE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA S/C [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: DORA EMMEL WILBERT, Réu: JOSE DOLIR WILBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EDSON MACHADO LOBO\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1547/2013. \r\n\r\nProcesso: 0021700-74.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Mendes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Imanance Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a suspensão do feito por sessenta dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls.302, trazendo aos autos documento que comprove o valor efetivamente recebido por meios do alvará nº 1187/2013. \r\n\r\nProcesso: 0156900-24.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO BARBOSA LOURENCO [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSPORTES [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSPORTES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0228900-22.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR CALDEIRA DA SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS, Aut VLADIMIR CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.447, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164500-96.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Freitas Garcia [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu LABORATORIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA MIRANDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido às fls.293/294, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-42.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NEVES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Patricia Vigiane Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0090500-28.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCHIORI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J J SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, Réu: JOAQUIM SAMPAIO SILVA [Adv. Samuel Francisco Correa da Costa Frias (OAB: RJ 153580 - D)], Réu: JOSÉ ANIBAL SAMPAIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCHIORI\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos, para que, em dez dias, requeira o que entender por pertinente ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0183600-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GARCIA THOMAZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FELIPE PINTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que levantada a penhora constante do auto de fls.185/186. \r\n\r\nProcesso: 0162500-65.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAN AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBO SOM ELETRONICA LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURBO SOM ELETRONICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 33,18, em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0025600-12.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE ABREU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1646419"
                            ],
                            "1646420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO THOMAZ FILHO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO BEBIANO RODRIGUES, Réu: MARIA ANTONIA DE CASTRO MACHADO BEBIANO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO THOMAZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência da exepdição de certidão de crédito, devendo retira-la na secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001484-14.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Tavares Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedo M. Lima Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tavares Ramos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-84.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Luis Gama da Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos , Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 262,12, em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000731-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Costa da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Rodrigues Pereira ME [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Costa da Silva, Réu Vanessa Rodrigues Pereira ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.224, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0102500-21.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Araujo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, consoante os valores discriminados na planilha de fls.489, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-36.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula da Conceição [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Conceição Amorim [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Conceição Amorim\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.145/146, devendo requerer, no prazo de dez dias, o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0067900-08.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Sarles Filho [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Sarles Filho\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 23/05/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, sendo que em caso de ausência do reclamante, sem justificativa, não será renovada a diligência. Em caso de ausência da ré, a Secretaria do Juízo está autorizada a proceder às devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira Silva\r\n\r\nCumprir corretamente, por meio de documento, a determinação de fls.432, primeira parte. \r\n\r\nProcesso: 0001724-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elemeria Carvalho da Costa [Adv. Rômulo César da Costa (OAB: RJ 167773 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda, Aut Elemeria Carvalho da Costa\r\n\r\nApresentar quesitos e peças para expedição de CPI. \r\n\r\nProcesso: 0098600-30.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rodrigues de Carvalho [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telefonica Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 33,18, em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0044600-51.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Machado Rodrigues Filho [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda., Réu: Rafael Carpenter de Resende, Réu: Julio Cesar Torquato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Machado Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0104400-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Bertozz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sergio Fernando Bertozz\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimento prestados pela perita, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-72.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva Filho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinne Pintura Ltda ME, Réu: José Belino de Carvalho, Réu: Eder José Guimarães Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva Filho\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125900-96.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Severino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo diligenciar diretamente perante à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0177400-09.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Anderson Fernandes Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Toys e Games Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Anderson Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001099-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Leal da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Réu: Lucra Cadastramento e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Denise Leal da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Picoli [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanios Ltda. (N/P Giovanna Marascia Cardone), Réu: Condominio Granja Brasil [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Picoli\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0095200-76.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Bastos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Soares de Oliveira [Adv. Jose Maria de Lima Carneiro (OAB: RJ 72628 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Bastos\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls.87, haja vista já expedida certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, bem como providenciar cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0172300-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Venicio Rodrigues Araujo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Venicio Rodrigues Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada às fls.83-verso, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Pereira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.41, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guerra Peixe Medeiros [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Pra Mim Com e Ind de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Gisele Rosa da Cunha, Réu: Roberto Reis Verly Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guerra Peixe Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0089600-74.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nProceder à devolução da certidão de habilitação expedida e retirada pela parte, conforme fls.177. \r\n\r\nId: 1646420"
                            ],
                            "1646416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001704-12.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Inácio da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, IBRAM - Museu Imperial de Petrópolis, IBRAM - Museu Imperial de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/04/14, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646416"
                            ],
                            "1646417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0170800-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidno Ferreira Ramos\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra Gourmet Restaurante Ltda n/p Nilce Costa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, no prazo de dez dias, acerca dos cálculos de liquidação de fls.46/59, bem como os cálculos previdenciários de fls.61/69. \r\n\r\nProcesso: 0061500-12.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Boubee\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 148, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000164-26.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Moreira Esposti\r\n\r\nRéu: Imperador Desintupidora e Prestadora Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Imperador Desintupidora e Prestadora Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Custodio\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Outrossim, tomar ciência de que designado o dia 16/05/14, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000316-74.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Francisco de Araujo\r\n\r\nRéu: João Carlos Honorato dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Honorato dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0186900-41.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVANIR CARVALHO GOMES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, ANTONIO VITORINO, RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VITORINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito complementar para garantia da execução, em cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646417"
                            ],
                            "1642022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 01/04/2014 e dia 15/04/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001376-19.2012.5.01.0302 – CartPrec\r\n\r\nAut.: Paulo Alexandre Vieira e Silva - Adv. Monica Caetano da Silva OAB/RJ 56256D \r\n\r\nRéu: MIC BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, Jose Claudio de Almeida, Claudio Marcelo Santos da Silva Adv.: Maria Jose de Menezes M R Mandu - OAB.: RJ 113836 D\r\n\r\nBem: Um automóvel Fiat/Palio Fire Flex, ano fabricação 2006/modelo 2007, álcool/gasolina, cor verde, quatro portas, placa LVA6009, RENAVAM 884050718, Chassi 9BD17146G72762950.\r\n\r\nAvaliação: 14.000,00 (quatorze mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 13 dos autos e documento do DETRAN de fl. 20/25 dos autos.\r\n\r\nAlienação Fiduciária a Banco Fiat S/A\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 01/04/2014 e dia 15/04/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2010.5.01.0302 – RTSum \r\n\r\nAut.: Neides de Paula - Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro, OAB: RJ78818D\r\n\r\nRéu: Espolio de Maria de Lourdes Rizo Filho - Adv. Aurélio Lagreca de Souza, OAB/RJ 71950D\r\n\r\nBem: Veiculo Ford/Versailles, 1.8L, ano/modelo 1995, cor branca, gasolina, placa KQE1891, chassi 9BFZZZ33ZSP012439, RENAVAM 633740179, conservado. \r\n\r\nAvaliação: 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 65 dos autos e documento do DETRAN de fls. 66 e 69 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 01/04/2014 e dia 15/04/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0078100-11.2005.5.01.0302 – RTOrd\r\n\r\nAut.: Cesar Palhares Leite - Adv. Carmem Lucia Albina da Silva OAB/RJ 64989D \r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Helvio Zanata de Freitas, Marlene de Freitas Kreischer, Lincoln Kreischer – Adv. Romário Silva de Melo - OAB.: RJ 30491 D\r\n\r\nBem: Um automóvel VW/Saveiro GL, ano 1990, modelo 1990, vermelha, gasolina e GNV, RENAVAM 317349287, placa KSW 8254, chassi 9BWZZZ30ZLP221471.\r\n\r\nAvaliação: 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 233 dos autos e documento do DETRAN de fl. 222 e 223 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 01/04/2014 e dia 15/04/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001150.2013.5.01.0302 – CartPrec\r\n\r\nAut.: LUIZ FERNANDO FEITAS DOS REIS - Adv. Clelio Correa de Paula OAB/RJ 1387B \r\n\r\nRéu: MIC BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, Rubens Marconi, Jose Claudio de Almeida, Claudio Marcelo Santos da Silva, Claudio Matias Correa, Nilson Alves Januario Adv.: Maria Jose de Menezes M R Mandu - OAB.: RJ 113836 D\r\n\r\nBem: Automóvel I/LR Defender 110S 2.4, ano 2009, cor verde, diesel, placa KWF2802, chassi SALLDHMS89A766021, Renavan 986700266\r\n\r\nAvaliação: 100.000,00 (cem mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos e documento do DETRAN de fl. 15 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642022"
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                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-46.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Lyra Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Daykiri Grub Representações (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Lyra Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-03.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Mendes Duarte [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. SGC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Mendes Duarte \r\n\r\nÀ Reclamante, para apresentar a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-62.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellyppe Araujo Mendes da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellyppe Araujo Mendes da Silva , Réu Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 07/05/2014, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder a entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001281-75.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade de Oliveira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trindade de Oliveira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 13/05/2014, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0136700-34.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS BRAGA MELLO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: LECIS EMPREEND COM INDUSTRIAL SERVICAL LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS BRAGA MELLO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará de nº 2457/2013, devendo o valor ser retirado na Caixa Econômica Federal, agência nº 194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará de nº 2461/2013, devendo o valor ser retirado na Caixa Econômica Federal, agência nº 194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0002117-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerson Camilo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Réu Leste Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Marques de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mikafi Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Marques de Freitas \r\n\r\nAo Reclamante, para apresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000814-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mattos [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Netão Auto Posto Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netão Auto Posto Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada, para ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso e para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080400-23.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA QUINTANILHA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTMANN IND. E COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARTMANN IND. E COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada, para manifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000786-31.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Moreira da Costa [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Moreira da Costa \r\n\r\nÀ Reclamante, para, querendo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-77.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzeni da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Santana Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzeni da Silva\r\n\r\nAo Reclamante, para ciência dos documentos juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo pelo prazo de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001964-15.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ioná Moreira Cosmo [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ioná Moreira Cosmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 243/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS e 244/2014 em nome da reclamante ou advogada, que deverão ser retirados na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0325700-72.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 256/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0204900-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 258/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis Coutinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reis Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 235/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000812-63.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Viana dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Viana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 254/2014 em nome do sindicato, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0243500-03.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Menezes Carvalho [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA , Réu: RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO , Réu: JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Menezes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 233/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Coelho Macedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 253/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0239800-34.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IZABEL & DERVAL DECORACOES LTDA-ME [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZABEL & DERVAL DECORACOES LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0249/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001483-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Sergio de Meneses Carvalho [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Sergio de Meneses Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 250/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001361-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gomes Monteiro [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gomes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 257/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002189-35.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abirajara Correa do Amaral [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abirajara Correa do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 232/2014 em nome do reclamante e 234/2014 em nome do reclamante ou advogado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0018300-51.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNY ISABELLA DE SOUZA BORGES DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 251/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0084900-44.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sérgio Luis Rodrigues, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 248/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000606-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Angelo Ferreira [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmacia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Angelo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 259/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, ou trossim, refazer os cálculos com a dedução dos valores já sacados de FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Barbirato Guaraciaba [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraíso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Barbirato Guaraciaba\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 221/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001306-91.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Damaceno [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Damaceno \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 224/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. Por fim, o autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-77.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Narcizo do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: R e F Estrutura Metálica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Narcizo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 226/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000332-17.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lucia Bonifácio Antunes [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Eireli, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lucia Bonifácio Antunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 223/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001040-04.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Venancio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemickey Centro Educacional Miickey e Companhia [Adv. Leonardo da Silva (OAB: RJ 141043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Venancio \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 239/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000101-24.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina das Neves Vianna [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina das Neves Vianna\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 228/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara, portando sua CTPS, a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego, bem como seja procedida à baixa em sua CTPS. Por fim, deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo [Adv. Reginaldo Nobrega dos Santos (OAB: RJ 156717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transpegorim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 231/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000551-98.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha da Silva Munford [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha da Silva Munford , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\n(1) AUTOR: Tomar ciência da expedição do alvará nº 219/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo; (2) RÉU: manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, devendo apresentar os cálculos que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001562-31.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elaine de Carvalho Motta Maximiniano [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elaine de Carvalho Motta Maximiniano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 229/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002317-55.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiracy dos Anjos de Paulo [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Rio Vendas e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy dos Anjos de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 242/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001626-41.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Vieira Pereira Barroso [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Vieira Pereira Barroso\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 246/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0045200-32.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ANICETO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 241/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002168-59.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Veronica Alves da Silva de Gois [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Veronica Alves da Silva de Gois\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 217/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Fraga Ferreira de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Fraga Ferreira de Souza , Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\n(1) AUTOR: Comparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego; (2) RÉ: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo apresentar os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1647296"
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                                "Processo: 0175900-09.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOARES PACHECO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: KIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu KIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada, para ciência dos novos cálculos da contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000128-70.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rizzo [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo, Réu: Fundação Municipal de Saúde São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rizzo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0081900-27.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DA SILVA MORAIS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAMA FERRAMENTARIA E FILTROS IND E COM LTDA, Réu: SÓCIO: ANTONIO CARLOS MARTINS VIEIRA, Réu: DAYSE RABELLO DE MAGALHÃES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DA SILVA MORAIS\r\n\r\nÀ Reclamante, para ciência de fls. 172 e de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002122-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Joaquim Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Joaquim Machado\r\n\r\nCiencia do teor de petição ora juntada, sendo o autor ao pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0237900-64.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Marcelino Vidal [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRAME BIJOUTERIAS LTDA ME , Réu: CLAUDIA REGINA PRECIOSO, Réu: MARI A AUXILIADORA CRUZ [Adv. Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Marcelino Vidal\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Brandt [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOSE CARLOS LOURENÇO REGO, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Brandt \r\n\r\nAo Reclamante, para indicar quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente no prazo de 30 dias, Deverá ficar ciente ainda que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186100-90.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DE SOUZA LUIZ [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)], Aut: ALEXANDRA MENDONCA [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)], Aut: ALBINEA LAURIANO AMARANTE XAVIER [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: MARCIA LUIZ [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)], Aut: ROSELINE GONCALVES CARVALHO [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)], Aut: SOLANGE ESTEVAM DA COSTA [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA CONFECCOES LTDA [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)], Réu: ANTONIO DELFINO DA SILVA, Réu: JOSE MESSIAS SOARES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINEA LAURIANO AMARANTE XAVIER, Aut ALEXANDRA MENDONCA, Aut MARCIA LUIZ, Aut MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Aut ROSELINE GONCALVES CARVALHO, Aut SOLANGE ESTEVAM DA COSTA, Aut VILMA DE SOUZA LUIZ\r\n\r\nConsiderando-se que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, intime-se o reclamante para ciência dos documentos ora juntados e para informar o número correto do CPF dos sócios da ré, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-38.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEA MATOS DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: VALADARES TECIDOS LTDA (VAREJAO DAS FABRICAS) [Adv. Peter de Moraes Rossi (OAB: MG 42337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALADARES TECIDOS LTDA (VAREJAO DAS FABRICAS)\r\n\r\nCiência de despacho de fls.333. \r\n\r\nProcesso: 0185100-64.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDIA ALVES BALBINO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: CLÁUDIA LÚCIA LOMELINO BERGMANN, Réu: FRANCISCO AGOSTINHO DIAS PAES LEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDIA ALVES BALBINO\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192600-21.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSO GONCALVES DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTE E COM DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: JESUINA SOUSA DO NASCIMENTO, Réu: FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: RADICK COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-45.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rego da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rego da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, na forma do art. 852- B, da CLT, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Na mesma oportunidade deve o reclamante apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002598-11.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Alves [Adv. Aline Freitas Poubel Ribeiro (OAB: RJ 154955 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP - Recursos e Exploração de Estacionamentos Ltda., Réu: Sendas Distribuidoras S/A, Réu: Grupo Pão de Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Alves\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, na forma do art. 852 - B da CLT, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000744-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Jesus Rodrigues Franco [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Jesus Rodrigues Franco\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002418-29.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marins dos Santos Silva [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0094400-32.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Lucena [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1461/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0094400-32.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Lucena [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Leste Fluminense \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1462/2013 em nome da Empresa ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0323100-83.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-12.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUCIDES DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUSANTOS COM. DE ART. DE CIMENTO LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Braulio Pereira dos Santos Filho, Réu: Vilma Rocha Hiath dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCIDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará de nº 2363/2013, devendo o valor ser retirado na Caixa Econômica Federal, agência nº 194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0198200-47.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Padilha da Rocha [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda.ME, Réu: Darly Miranda Silveira (sócia), Réu: Dolores de Freitas da Silveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Padilha da Rocha\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002177-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvis dos Santos Ferreira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Shaper Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvis dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-67.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Ferreira da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Ferreira da Silva \r\n\r\nPretende a parte autora a antecipação dos efeitos de tutela, a fim de que a reclamada proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego. Todavia, o autor não instruiu sua petição inicial com documentos suficientes para comprovar que a dispensa tenha sido realizada de forma imotivada de modo a fundamentar o pleito antecipatório. Ante o exposto, inexistindo nos autos prova inequívoca do alegado, por não preenchidos os requisitos constantes no artigo 273 do CPC, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. À Reclamante para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0002569-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Fangueiro Tarroso de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Sistema de Higiene Ltda. (Grupo Faxina de Niterói), Réu: Faxina de Niterói, Réu: Vigiani e Resende Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda., Réu: Resende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda., Réu: M Martins Resende Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Fangueiro Tarroso de Almeida\r\n\r\nAduzindo ter sido dispensada sem justo motivo, pretende a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que a reclamada proceda à anotação da baixa em sua CTPS e lhe entregue as guias de FGTS e seguro-desemprego. Todavia, o autor não instruiu sua petição inicial com documentos suficientes para comprovar a efetivação da dispensa alegada, sobretudo que esta tenha sido realizada de forma imotivada de modo a fundamentar o pleito antecipatório. Ante o exposto, inexistindo nos autos prova inequívoca do alegado, por não preenchidos os requisitos constantes no artigo 273 do CPC, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Ao autor para ciência, \r\n\r\nProcesso: 0000838-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Lopes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-09.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANASTACIO ORNELLAS CARVALHO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2367/13 em nome da Empresa ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0152300-56.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2361/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002597-29.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Dias [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Dias\r\n\r\nAduzindo que foi compelida a pedir demissão, pretende a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela, no sentido que lhe seja expedido alvará para liberação do FGTS. Contudo, não há comprovação nos autos das alegações do autor e o motivo da rescisão contratual depende de dilação probatória, o que não condiz a atual fase processual. Assim, por não evidenciados os requisitos constantes no artigo 273 do CPC, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Ao autor para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0132500-13.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DA FONSECA [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut SEBASTIAO CARLOS DA FONSECA\r\n\r\nÀs partes, para ciência de decisão de embargos de execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Rangel Linhares [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Marcadante , Réu CPI Engenharia Ltda. , Aut Elivelton Rangel Linhares \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão homologatória de acordo, devendo o Reclamante ainda manifestar-se acerca de eventual inadimplemento no prazo de 5 dias, sob pena de ser considerado quitado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000966-47.2013.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Eudim de Souza Vieira [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eudim de Souza Vieira, Rqdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência de decisão de embargos de declaração. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355100-29.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa Neves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa Neves, Réu Banco Itau S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nÀs partes, para ciência de decisão de Embargos à Execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242200-11.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. , Aut WALBER SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes, para ciência de decisão de Embargos à Execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-14.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MARQUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Aut DURVAL MARQUES DOS SANTOS JUNIOR, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência de decisão de Embargos à Execução e Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-92.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Lima [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondeju Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Lima \r\n\r\nAo Reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0203000-89.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fontoura dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda. [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: Cristiane Ramos Araújo do Nascimento (sócia), Réu: Deise Santos de Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fontoura dos Santos\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202500-28.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA OLIVEIRA FREITAS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA ESCALA DE SAO GONCALO LTDA A/C, Réu: JOSÉ BEZERRA FREIRE, Réu: LEANDRO LEMOS FREIRE [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará de nº 2411/2013, devendo o valor ser retirado na Caixa Econômica Federal, agência nº 194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0002022-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Teixeira Vaz [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Anjos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Aut: Manoel Jorge da Cunha Alves [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Teixeira Vaz , Aut Luiz Carlos dos Anjos , Aut Manoel Jorge da Cunha Alves\r\n\r\nAos Reclamantes, para, querendo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-56.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: WORD SERVICE EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: WANDA AUGUTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-56.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de nº 2361/2013, devendo o valor ser retirado no Banco do Brasil, agência nº 0394. \r\n\r\nProcesso: 0168000-91.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira de Albuquerque [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Marcelo Vancellote Almeida, Réu: Evonia Vilela Albuquerque, Réu: Ademis José Diniz de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira de Albuquerque\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1647297"
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                            "1647298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001771-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ignacio da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ignacio da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência de decisão de embargos de declaração. \"Isto posto, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento.\". Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-23.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut VANDERLEI NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAos agravados (reclamante e reclamada), para contra-minutar o agravo de petição de fls. 242/245. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0165200-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Jorge de Vasconcelos [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antunes da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Antunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2402/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001922-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Ferreira [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira Ferreira \r\n\r\nDeferida petição da Reclamante de fls. 49. À Reclamada, para manifestação, querendo, aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0241500-35.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA BOM [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oswaldo Luiz Cardoso , Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA BOM\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, determino que o autor seja intimado a indicar quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0237000-28.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RAMOS DE SOUZA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Abilio Jose Martins, Réu: Abilio Jose Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, determino que o autor seja intimado a indicar quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-40.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cruz Guedelha [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cruz Guedelha , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nCiência de homologação de cálculos e convolo em penhora para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1647298"
                            ],
                            "1647299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002586-94.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Domidios Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nConforme a ata de audiência de fl. 59, foi determinado que o autor emendasse a inicial no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, a fim de que apresentasse a liquidação dos pedidos. O reclamante emendou a inicial. Contudo, não atendeu ao determinado no que tange ao pedido de indenização por dano moral. Em virtude do ocorrido, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o processo neste particular na forma do artigo 267, inciso I c/c artigo 284, parágrafo único, ambos do CPC. Ao reclamante para ciência, \r\n\r\nProcesso: 0001345-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia das Neves Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia das Neves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239400-10.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORREA CALDAS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORREA CALDAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará de nº 2443/2013, devendo o valor ser retirado na Caixa Econômica Federal, agência nº 194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0239700-40.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL CARDOSO RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA´S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, ao autor, para indicar quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0246500-40.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Melo Lopes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, para pagamento da diferença devida de acordo com art. 880 da CLT. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242600-88.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA, Réu: AMELINA BARBOSA MARTINELLI, Réu: JOSÉ CERQUEIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 89. “(..) A ré e os sócios já foram citados. Não possuem bens, conforme consulta ao Bacen, Infojud e Renajud. Aguarde-se modificação patrimonial dos executados, ou indique bens. Ao exequente, pelo prazo de 30 dias, ciente que em caso de inércia , se aguardará pelo prazo de 2 anos por do interessado.” \r\n\r\nProcesso: 0040100-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia de Moura Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SAUDE LTDA. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nId: 1647299"
                            ],
                            "1647300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102000-51.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO PINTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JORGE ANTONIO PINTO\r\n\r\nÀs partes, para ciência de decisão de Embargos à Execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-27.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES, Réu: CARLOS AÉCIO RANGEL SILVA, Réu: JESSÉ SILVA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA, Aut GRACA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-10.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Sabadini da Rocha [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Sabadini da Rocha\r\n\r\nAo Reclamante, para apresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002283-14.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Falcão [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Falcão \r\n\r\nÀ Reclamante, para, querendo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002304-90.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Marques Passos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda.\r\n\r\nÀ Ré, para comprovação do depósito em 05 dias, sob pena de ofício para habilitação junto do inventário do ex-sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001631-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Sabino Cordeiro [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: E Marins Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Sabino Cordeiro\r\n\r\nAo Reclamante, para apresentar cálculos de liquidação, com cópia, observados os parâmetros do Juízo, \r\n\r\nProcesso: 0243800-09.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DO NASCIMENTO BERNARDO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURIVAL E FILHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , Réu: ANTONIO CARLOS SOARES, Réu: ZELI GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DO NASCIMENTO BERNARDO\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001293-89.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromar Indústria e Comércio de Embarcações Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromar Indústria e Comércio de Embarcações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-84.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lopes Ribeiro [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Sermed Servicos Medicos Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sg Sermed Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nCiência de bloqueio de fls. 93/94, para querendo, manifestar-se na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nId: 1647300"
                            ],
                            "1647301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belem Pimentel [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Belem Pimentel , Réu Georgia Rosangela Soares Luz, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da designação dos dias 07/04/2014 e 28/04/2014, às 11:00 horas, para realização de leilão do bem penhorado pelo Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói, nos autos da CPE nº 0000594-86.2012.5.01.0245. O leilão será realizado no átrio do fórum trabalhista de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002068-07.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Almeida [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: King Dome Rider Jogos Eletrônicos Recreativos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Almeida\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0247400-57.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jeronymo Neves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jeronymo Neves da Silva\r\n\r\nAo Reclamante, para apresentar cálculos de liquidação, observando-se a r. sentença de fls., em 10 dias preclusivos. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0248800-14.2003.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: J G MAVI DA TRINDADE PADARIA E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: JOSE CARLOS DOMINGUES MELLO, Réu: (sócio) Roquelina Passos Velame, Réu: (sócio) Ricardo Sevenier de Souza, Réu: (sócio) Vania Sevenier de Souza Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0249400-45.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI MACHADO BANDEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)], Réu: JOÃO BARCELOS SOBRAL , Réu: OTÁVIO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI MACHADO BANDEIRA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-06.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Jesus Coutinho Quintanilha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda ME - Rede Economia [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Jesus Coutinho Quintanilha , Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda ME - Rede Economia \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE em relação ao reclamante e IMPROCEDENTE em relação à ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1647301"
                            ],
                            "1647302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204300-33.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO COSTA E SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLMOVEIS LTDA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)], Réu: TEONI DE SOUZA REGO(SÓCIO RDA), Réu: HILDA DE SOUZA REGO(SÓCIA RDA.), Réu: TELMO DO REGO(SÓCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO COSTA E SILVA\r\n\r\nDeferido o requerido. Ao Reclamante para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0207600-37.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES DA ROSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada, para ciência de que o depósito recursal foi liberado através do alvará expedido à fl. 238. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-33.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Carvalho (Espolio de) [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)], Aut: Sergio Paixão Carvalho [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)], Aut: Fabiana Paixão do Nascimento [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)], Aut: Flavia Paixão do Nascimento [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Plantas Novo Tribobo Ltda. ME [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Plantas Novo Tribobo Ltda. ME\r\n\r\nÀ Reclamada, para manifestar-se sobre calculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Faria [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Pinto Aragão Falante [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lays Pinto Aragão Falante \r\n\r\nÀ Reclamante, para, querendo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barto Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( sucessora de Educacional Gonçalense Ltda ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barto Silva , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( sucessora de Educacional Gonçalense Ltda ) \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 15/05/2014, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias. \r\n\r\nId: 1647302"
                            ],
                            "1647303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002344-72.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Samaritano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Soares Carvalho\r\n\r\nÀ Reclamante, para apresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002308-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinéa Batista da Silva Bastos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para comprovar o depósito da parcela, sob pena de ofício para habilitação do crédito no inventário ora indicado. \r\n\r\nProcesso: 0002064-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Fonseca [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nEm atendimento ao disposto no art. 1º, parágrafos 2º e 4º, da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do(s) devedor(es) no BNDT, CLINICA SAO GONÇALO LTDA, CNPJ 31.671.480/0001-46 com garantia de débito. À executada, para manifestação, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204300-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira\r\n\r\nAnalisando os novos cálculos apresentados pelo autor em cortejo com a promoção da Contadoria de fl. 298, verifica o Juízo que a base de incidência do FGTS encontra-se incorreta, pois não representa o somatório das verbas deferidas pela sentença (hora extra a 50% e 100%, intervalo intrajornada e RSR). Ademais, deverá o autor excluir da cota previdenciária patronal a parcela destinada a terceiros, conforme entendimento deste Juízo. Ao Autor, para reapresentar seus cálculos de liquidação em consonância com o ora decidido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-35.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bernardo\r\n\r\nTomar ciência que foi deverida devolução de prazo, conforme requerido às fls. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0001707-58.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lopes Netto [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lopes Netto\r\n\r\nAo Reclamante, para refazer os cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001703-55.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para manifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valéria Souza da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nÀ Reclamada, para manifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1647303"
                            ],
                            "1647304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001854-16.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas Xavier [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Freitas Xavier\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA ARAUJO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA ARAUJO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência de decisão de Embargos à Execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-86.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Aguiar Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Aguiar Barbosa, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência de decisão de Embargos à Execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002372-06.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Siqueira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mon Cheri Motel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-31.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pereira, Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-58.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Senhorinho da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)], Cgto: Joseane Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)], Cgto: Sheila Jennifer Vieira Andrade Baptista [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)], Cgto: Andre da Silva Moreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Cgto: Felipe Gonzaga Vieira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Cgto: Michel Alves [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Cgto: Marcio da Silva Conceição [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)], Cgto: Patricia Santos Ribeir [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)], Cgto: Ricardo de Jesus Timbo [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)], Cgto: Rodrigo Bibiano de Freitas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre da Silva Moreira , Cgto Felipe Gonzaga Vieira, Cgto Joseane Pereira de Oliveira , Cgto Leandro Senhorinho da Silva , Cgto Marcio da Silva Conceição, Cgto Michel Alves , Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Cgto Patricia Santos Ribeir, Cgto Ricardo de Jesus Timbo, Cgto Rodrigo Bibiano de Freitas , Cgto Sheila Jennifer Vieira Andrade Baptista\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1647304"
                            ],
                            "1647305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Willans da Conceição [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Dantas Moreira dos Santos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Willans da Conceição\r\n\r\nAo Reclamante, para apresentar cálculos de liquidação, observando-se a r. sentença de fls., em 10 dias preclusivos. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001139-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose Silva [Adv. Paola Xavier de Moura Gordo (OAB: RJ 177018 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Veículos de São Gonçalo Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Veículos de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dadecisão de fl. 107 que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré, ante ao acordo realizado pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0234500-67.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUELITO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TULIPAO DE SAO GONCALO AMERICAN BAR LTDA [Adv. Arnaldo Ramos (OAB: RJ 44140 - D)], Réu: Eduardo Amorim Revelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUELITO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel constante da declaração do I.R, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-88.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei do Espírito Santo Camargo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Cirlei do Espírito Santo Camargo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-82.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO GONCALVES ANTUNES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO GONCALVES ANTUNES, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência de decisão de Embargos à Execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1647305"
                            ],
                            "1647306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-23.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Pereira Filho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 13/05/14, às 13:00 horas.Ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. fls. 26. \r\n\r\nId: 1647306"
                            ],
                            "1647309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0194800-88.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar França \r\n\r\nExecutado: Recicle Injet Reciclagem e Comércio Ltda. ,Roosevelt Rodrigues da Costa,Marcio Tomaz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Recicle Injet Reciclagem e Comércio Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.906,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roosevelt Rodrigues da Costa,Roosevelt Rodrigues da Costa,Marcio Tomaz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roosevelt Rodrigues da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.906,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Tomaz de Oliveira,Roosevelt Rodrigues da Costa,Marcio Tomaz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Tomaz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.906,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001210-10.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Almeida de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Engra Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engra Comércio e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.650,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191800-17.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Coutinho\r\n\r\nExecutado: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.,Valéria Correa de Melo,JORGETE SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.058,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGETE SANTOS DA CRUZ,Valéria Correa de Melo,JORGETE SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGETE SANTOS DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.058,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001872-08.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Valadares da Silva \r\n\r\nExecutado: Romulo Pinto dos Santos ,Dias Costa Pizzaria e Restaurante Ltda. ,Robson Pinto dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Pinto dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.737,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Pinto dos Santos ,Dias Costa Pizzaria e Restaurante Ltda. ,Robson Pinto dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Pinto dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.737,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167900-54.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA MARINETE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: QUIMICA D`AGUA CONFECCAO,FERNANDO JORGE VIEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado QUIMICA D`AGUA CONFECCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.320,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647309"
                            ],
                            "1647310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2014\r\n\r\n0187100-66.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Couto Pereira\r\n\r\nExecutado: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN,Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.,Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.028,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.,Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.,Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.028,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.,Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.,Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.028,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158900-15.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Mario Lopes Filho\r\n\r\nExecutado: MIGUEL ANGEL NULE AMIM,Gas Capital Gr do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL ANGEL NULE AMIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 936,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167100-11.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Nadia Machado de Oliveira,CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA BARRO VERMELHO LTDA ,Sandra Vargas Martini \r\n\r\nPelo presente fica citado Nadia Machado de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.851,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078900-57.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Humberto Nolasco do Amaral\r\n\r\nExecutado: AMINADAB VIANA DA COSTA ,J V Sete Distribuidora e Comercio Ltda.,JEFFERSON VIANA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMINADAB VIANA DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.049,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240300-66.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR FRANCISCO MARINS\r\n\r\nExecutado: VIACAO SANTA IZABEL LTDA,Douglas Rodrigues de Almeida,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SANTA IZABEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.522,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Douglas Rodrigues de Almeida,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.522,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Douglas Rodrigues de Almeida,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.522,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239100-48.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: VALDINEI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COSMORAMA CONSTRUCOES LTDA,CONDOMINIO BEIJA FLOR DO CAMPO,CARLOS EDUARDO MENDONÇA COUTINHO, GETULIO CORDEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado COSMORAMA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.941,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO MENDONÇA COUTINHO,CONDOMINIO BEIJA FLOR DO CAMPO,CARLOS EDUARDO MENDONÇA COUTINHO, GETULIO CORDEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO MENDONÇA COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.941,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GETULIO CORDEIRO ,CONDOMINIO BEIJA FLOR DO CAMPO,CARLOS EDUARDO MENDONÇA COUTINHO, GETULIO CORDEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado GETULIO CORDEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.941,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647310"
                            ],
                            "1647307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0229300-25.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO MAXIMINO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL MARMO LTDA,Marlene Marmo Miranda Lopes,Quesia Marmo Miranda Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL MARMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.169,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246400-85.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Pires de Moraes\r\n\r\nExecutado: Copo Cheio Distribuidora de Bebidas,Arminda Marinho de Siqueira,Nelio de Souza Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Copo Cheio Distribuidora de Bebidas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.477,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arminda Marinho de Siqueira,Arminda Marinho de Siqueira,Nelio de Souza Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Arminda Marinho de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.477,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelio de Souza Faria,Arminda Marinho de Siqueira,Nelio de Souza Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelio de Souza Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.477,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169900-46.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Chaves de Almeida\r\n\r\nExecutado: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. ME,Alex Sandro Viana da Silva,ALEXANDRE VIANA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.819,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168200-64.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva Machado\r\n\r\nExecutado: Anote Arte e Cia - Cls Alvarenga Tintas e Artesanatos\r\n\r\nPelo presente fica citado Anote Arte e Cia - Cls Alvarenga Tintas e Artesanatos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.305,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157400-40.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nExecutado: Pensão Daniela,Luci Abreu de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Pensão Daniela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.418,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luci Abreu de Oliveira ,Luci Abreu de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Luci Abreu de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.418,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159000-67.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Servulo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Geni Silva Santos ,Unilix do Brasil Ltda.,Manoel Andrade da Costa Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Geni Silva Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.941,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Unilix do Brasil Ltda.,Manoel Andrade da Costa Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.941,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Andrade da Costa Junior ,Unilix do Brasil Ltda.,Manoel Andrade da Costa Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Andrade da Costa Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.941,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647307"
                            ],
                            "1647308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2014\r\n\r\n0358200-02.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADO AIRES LTDA,MERCEARIA NOVOS TEMPOS DO ROCHA LTDA,Manuel da Silva Aires,Anderson Cabral Aires \r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADO AIRES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.698,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Cabral Aires ,MERCEARIA NOVOS TEMPOS DO ROCHA LTDA,Manuel da Silva Aires,Anderson Cabral Aires \r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Cabral Aires , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.698,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel da Silva Aires,MERCEARIA NOVOS TEMPOS DO ROCHA LTDA,Manuel da Silva Aires,Anderson Cabral Aires \r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel da Silva Aires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.698,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0336700-30.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genilson Martins\r\n\r\nExecutado: JEFERSON CARLOS FERES,CIA.MAR SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA ,Aker Promar S.A.,MARGARETH CHRISOSTIMO BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFERSON CARLOS FERES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.459.308,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARGARETH CHRISOSTIMO BAPTISTA,CIA.MAR SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA ,Aker Promar S.A.,MARGARETH CHRISOSTIMO BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARETH CHRISOSTIMO BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.459.308,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224200-50.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo dos Santos Oliveira \r\n\r\nExecutado: Construtora Modelo Ltda.,Bartolomeu Gomes da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Modelo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.940,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bartolomeu Gomes da Cunha,Bartolomeu Gomes da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Bartolomeu Gomes da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.940,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647308"
                            ],
                            "1647311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2014\r\n\r\n0277500-34.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFERSON DOS SANTOS BARRA\r\n\r\nExecutado: Nilso Fagundes Neto,STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE,VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilso Fagundes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.412,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221900-52.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo do Carmo Almeida\r\n\r\nExecutado: Cavo Jomar Comercio Materiais de Construcao Ltda.,Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cavo Jomar Comercio Materiais de Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647311"
                            ],
                            "1647312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001164-84.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: Pea Cecaps Peças e Acessórios Para Caminhões e Pick Ups Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pea Cecaps Peças e Acessórios Para Caminhões e Pick Ups Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647312"
                            ],
                            "1647314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001970-22.2013.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000519-64.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Debora Alcatara Teixeira (OAB: RJ 199484 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647314"
                            ],
                            "1647313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001281-75.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade de Oliveira \r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montalvão Siqueira e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 13/05/2014, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0136700-34.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS BRAGA MELLO\r\n\r\nRéu: LECIS EMPREEND COM INDUSTRIAL SERVICAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILAS BRAGA MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0001934-82.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva Veloso\r\n\r\nRéu: RL Veras Construtora Ltda., ROSILENE LEMOS VERAS\r\n\r\nPelo presente fica m RL Veras Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ignacio da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência de decisão de embargos de declaração. \"Isto posto, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento.\". À primeira reclamada, ainda, para ciência acerca da sentença de fls. 711/721. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celula Scan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada, para manifestação, querendo, aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001730-38.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Neves Tavares \r\n\r\nRéu: BUFALO GRILL CHOPERIA E PIZZARIA LTDA ME , Paulo Mauricio Vance de Freitas, Carlos Antonio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls. 73, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647313"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1646903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002234-75.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Lopes da Cunha [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Prestadora de Serviços de Obra Limpeza e Reparos Navais Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Lopes da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/04/2014, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135600-16.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Victoriano da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito recursal de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0001393-41.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacomo Américo Parussolo [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 388, bem como do despacho de fl. 386 verso. \r\n\r\nProcesso: 0054900-58.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pinto [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Recanto do Amendoeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0250/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0353900-91.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO TAVARES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE FINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTD, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº0260/2014 Caixa e nº0261/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Venancio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Venancio\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos, conforme demonstrativo de fls. 145/151, fixando o crédito do reclamante em R$ 10.162,50, equivalente a 819.430,89 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0076800-63.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney da Costa Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al-Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: ALDA ESTEVES LUZ, Réu: WILSON SIMOES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociney da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073800-55.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Gomes Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Educar [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Maria da Glória de Faria, Réu: Gelson Pereira Siqueira, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASIL E CARVALHO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074700-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Rodrigues Braga [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAS GAUCHAS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: VLADIMIER JOSE MACHADO SCHALY, Réu: EVERTON LUIZ FERREIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Rodrigues Braga\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000663-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Barbosa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora SJ de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora SJ de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de sentença (R$ 160,00), em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-64.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lemos Ribeiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesse Dimambro da Silva Montagem e Soldas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lemos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-82.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Oliveira [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-85.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Vieira Brito [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PADARIA TRES PODERES LTDA ME [Adv. Protogenes Eloy Calixto (OAB: RJ 56308 - D)], Réu: JAMIL CURI , Réu: Gecilda Oliveira Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Vieira Brito\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Bastos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peta e Amaral Ltda., Réu: PADARIA E CONFEITARIA PETA E AMARAL LTDA ME, Réu: Emilson Rodrigues Rangel, Réu: Joe Marcos Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Bastos \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000254-54.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Virginio da Silva Filho [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Virginio da Silva Filho\r\n\r\nDizer se a ré procedeu à entrega do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0119400-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Vidal dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Castro Júnior, Réu: Walter Brito dos Santos, Réu: Fernando José Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Vidal dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0102500-41.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Carla da Conceicao Soares [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Galtenaure da Veiga [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carla da Conceicao Soares\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir Andrade Arruda [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubru Construtora Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Andrade Arruda \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0093600-84.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FONSECA PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTE E COM DE CARNES LTDA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Paulo Fernando castilhos Froes, Réu: Sebastião Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FONSECA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042600-93.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Moreira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo de Souza Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0056200-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Fátima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 07 da carta precatória apensada. \r\n\r\nProcesso: 0112700-39.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Passos Viegas [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA, Réu: Helter Jerônimo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Passos Viegas\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-36.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinalda Goncalves Pereira Souza [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Com Conf de Roupas ME, Réu: Marinei Medeiros Pereira Soares, Réu: Dalmo Ricardo Siqueira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinalda Goncalves Pereira Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078600-49.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO BARBOSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA, Réu: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Joaquim Magalhães de Melo, Réu: Luiz Carlos Azevedo, Réu: Manuel Fernandes da Costa Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000793-54.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaina Silva Leonicio [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Boa Massa Ltda. [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaina Silva Leonicio\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0082600-09.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0264700-92.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECIONAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Parex Brasil Industria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parex Brasil Industria e Comércio de Argamassas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0022300-91.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ZOZIMO DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0187300-36.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Fontes Ferreira [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Fontes Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execucao do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0120800-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno Correa Cruz [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001405-55.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Lucia de Oliveira [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: WLF Telefonia Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Lucia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fl. 69/70. \r\n\r\nId: 1646903"
                            ],
                            "1647379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000461-87.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Souza Fernandes [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 42, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000647-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Valadares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Lopes Pintura e Manutenção Ltda. , Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0032000-96.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA EIRAS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Husper Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)], Réu: ADRIANA LUCIA PESSANHA DE SOUZA, Réu: ADRIANO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA EIRAS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0352800-57.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Silva de Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros, Réu: Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0208300-58.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AL-WI LTDA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Wilson Simoes Luz, Réu: Alda Esteves Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0219200-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Conceicao da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Miunicipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Conceicao da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0017400-26.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MC E BELA LANCHES LTDA, Réu: HUMBERTO MOREIRA BRAZ JUNIOR, Réu: ETELVA DA SILVA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000800-12.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Mata de Lima [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Mata de Lima , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário da parte contrária, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-11.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Netto Leal [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Aut Vicente Netto Leal\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário da parte contrária, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Barbosa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Luga Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS nº0251/2014 CEF e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo vir retirar o mandando em 05 dias, mendiante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000123-45.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira Filho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do pedido de desistência, ficando o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-93.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa da Conceição [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Barbosa da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-77.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno Gregório da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nInformar o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000435-21.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Fênix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Cabral Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Fênix Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000431-81.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Antônio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000427-44.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacne Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000477-07.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-46.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlae Artefatos e Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Francisco Moraes Domingues, Réu: Marizete Moraes Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0266/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001540-67.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fonseca Sampaio [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fonseca Sampaio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-62.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Marins [Adv. Luiz Vinicius Neves Ferreira (OAB: RJ 172950 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia PH Ltda ME [Adv. Alexandre Ferreira de Morais (OAB: RJ 171852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Marins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0269/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0001824-75.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ribeiro dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-96.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO GOMES [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CLAUDIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001528-53.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenaldo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenaldo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza \r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000966-44.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontruções e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Pereira da Silva \r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001608-17.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luce Sapucaia Ribeiro [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: CECIERJ - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Facility Central de Serviços Ltda., Réu: Inter Empresa Prestadora de Serviços Ltda., Réu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luce Sapucaia Ribeiro\r\n\r\nCumprir o comando de fl. 1275, no prazo de 10 dias, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0001634-15.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-95.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Abreu [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Abreu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-63.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Mendes Santiago [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Mendes Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação da testemunha Jaqueline Pires Correia, nos termos da ata de fl. 192, devendo trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002141-73.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Bosquilha Ramos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Bosquilha Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-03.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pinheiro Failace [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa da Eletricidade e da Hidraulica Ltda., Réu: PDG Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pinheiro Failace \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0247/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0203100-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL REIS LOPES [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Manuel Ferreira Gonçalves, Réu: José Maria Lopes de Paiva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Réu: Elizabeth Gonçalves Gomes, Réu: Margareth Gonçalves Schmidt , Réu: José Logadto Candiogo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut MAXWEL REIS LOPES\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0268/2014 Caixa. Reclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001909-95.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vilela [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vilela \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-75.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA CARVALHO [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Tiago Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA CARVALHO, Réu MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nCompulsarem os autos, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0258/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001872-34.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Trindade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Niag Serviços Ltda., Réu: LE Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Trindade\r\n\r\nRequerer o que entender devido, em 10 dias, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto em julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001883-97.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine da Silva Pires [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Net Lan House, representada por Carlos Alan Diniz da Silva [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine da Silva Pires \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1647379"
                            ],
                            "1646901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002234-75.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Lopes da Cunha\r\n\r\nRéu: Sg Prestadora de Serviços de Obra Limpeza e Reparos Navais Ltda-ME\r\n\r\nfica m Sg Prestadora de Serviços de Obra Limpeza e Reparos Navais Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/04/2014, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Venancio\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nfica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.501,89, correspondente a 927.429,66 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646901"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1646451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-40.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Leandro Carvalho da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE, SENDO A RÉ, AINDA, PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, TUDO EM 08(OITO) DIAS COMUNS. \r\n\r\nId: 1646451"
                            ],
                            "1646592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-60.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA ROCHA SOUZA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: PICK TOTAL MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ROCHA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-31.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MUNIZ DA SILVA [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS PETRATURBO 2003 EMBREAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-36.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO DO RODO [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-16.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MAZZA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)], Aut: LIDIA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)], Aut: VANIA DA SILVA COSTA [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE ALENCAR LTDA [Adv. Anna Maria Ernesto Ferreira Machado (OAB: RJ 60030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MAZZA ALMEIDA DE SOUZA, Aut LIDIA RIBEIRO DE SOUZA, Aut VANIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-34.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DOS SANTOS [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS-EMP. NAC.DE PREST. DE SEVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-69.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS NEVES [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-61.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO GUERRA JUNIOR [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DO PISSITE [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO GUERRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-15.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE CAMPOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VARZIN LTDA - (A/C DA AIPERJ) [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-23.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO GUARACI SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA DA FEIRA DE S.CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GUARACI SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-71.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE ROSA DOS SANTOS [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA IND. E COM. DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: CONO SUR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-27.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA BENJAMIM [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VIEIRA BENJAMIM\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-68.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO CARLOS DE CUNHA PEREIRA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPAO NIGHT CLUB LTDA - ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: RICARDO LOPES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO CARLOS DE CUNHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-84.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Muniz [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmedica Industria Farmaceutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-72.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-31.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lainn Neto [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmolincoln Comércio de Marmore e Granito Ltda, Réu: Corina Maria da Silva, Réu: Daniel Sant Anna de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lainn Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-87.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ELINEA MENDES JOSE DA SILVA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINEA MENDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-82.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nRéu: FCP CONTABILIDADE LTDA [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-71.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Mendes da Costa (Espolio de, representado por Barbara Regina Pereira Velloso da Costa), Réu: BARBARA REGINA PEREIRA VELOSO DA COSTA [Adv. Marisa Cristina Carvalho (OAB: RJ 48936 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MENDES DA COSTA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-60.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE LEMOS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Neto e Cia Ltda. Me [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)], Réu: JOAO DA COSTA PEREIRA, Réu: Sandra Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO HENRIQUE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-39.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE LARA DE OLIVEIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE LARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-59.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE NUNES DOS SANTOS [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nRéu: ABDO NAGIB GAZAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-85.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MARTINS DE MATOS [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAREJO 57 CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)], Réu: MTR TRANSPORTES LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: TRANSPORTADORA AJOFER LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MARTINS DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-94.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETH NEVES PEREIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA CAMPOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH NEVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nId: 1646592"
                            ],
                            "1646657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-20.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE MACHADO DA COSTA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET-ZAS - IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MACHADO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: WANESSA GOMES FERREIRA [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANESSA GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-70.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santana Ramos [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santana Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON BORRALHO PEREIRA [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JORGE LTDA - AC SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BORRALHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-21.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nobrega Caridade [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Timer Cafe - Lan House, Réu: Felipe Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Nobrega Caridade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-93.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-07.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Miranda Pires [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Primu s Service Carga e Descarga Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Miranda Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA ROMANA LACERDA BARBOSA [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA ROMANA LACERDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-52.1992.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO PACHECO SOARES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ANJO BOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO PACHECO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-37.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES DE MATOS [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALVES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-23.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ANGELO RAMOS [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL J COM. E MONTAGEM DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANGELO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-09.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA, Réu: CCIC ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-92.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA GABRIEL COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Indonésia Indústria e Comércio Confecções Ltda Me [Adv. Lusinete Monzato Oliveira de Souza (OAB: RJ 66187 - D)], Réu: JOSE AILTON PEGADO, Réu: Carlos Alberto Alves Riqueza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA GABRIEL COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-40.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: POI SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-22.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER DOS SANTOS BRUM [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.S. EFFICIENCE PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DOS SANTOS BRUM\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: DEVANIL SOBRAL [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-67.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.S. EFFICIENCE PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-30.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANE BRAGA DE ANDRADE [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE BRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nId: 1646657"
                            ],
                            "1647137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001026-08.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Coelho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Coelho\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, os documentos e petições faltantes, conforme certidão que menciona a ausência de fls. 343/435, bem como a presilha da bailarina. \r\n\r\nId: 1647137"
                            ],
                            "1647186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165100-31.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPAO NIGHT CLUB LTDA - ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-04.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FRANCISCO FERREIRA [Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro (OAB: RJ 67524 - D)]\r\n\r\nRéu: ART VIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-65.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILZA MOREIRA DE SOUZA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.CULTURAL EDUC.RECREATIVA JOSE RUFINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILZA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-37.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA MAIA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-36.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos Ferreira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S. Amaral Restaurante , Réu: Julio Cesar da Silva Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-89.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO WILLIAN PEROBA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA IND. E COM. DE MOVEIS LTDA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO WILLIAN PEROBA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-98.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-49.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE LEANDRO [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Assistencial Silveira Laeber [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)], Réu: Fabio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-45.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LEITE LUNA [Adv. Sandra Cristina Peixoto de Souza (OAB: RJ 72440 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LEITE LUNA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-31.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JESUS DA CONCEICAO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ALUGUEL DE QUADRA BOA ESPERANCA [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-59.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANE ZAGRI CHAVES FILHA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TOSCANO DE EDEN LTDA [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE ZAGRI CHAVES FILHA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-54.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TELES DA SILVA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: RDM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TELES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-61.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON RIBEIRO FILHO [Adv. Maria Jose Santos (OAB: RJ 69835 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR-G ASSESSORIA LTDA [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-56.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUZA FERREIRA [Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro (OAB: RJ 67524 - D)]\r\n\r\nRéu: ART VIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado EXTINTO pela pronúncia da prescrição intercorrente. 08 dias. \r\n\r\nId: 1647186"
                            ],
                            "1647335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000823-46.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida José de Santana [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rio Frio Mais Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida José de Santana, Réu Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Rio Frio Mais Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1647335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1647176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-16.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Mendonça Almeida de Oliveira [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia Juridica [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Mendonça Almeida de Oliveira, Réu Prazo Tecnologia Juridica \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 15/7/2014, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0125400-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vieira Marquetti Faria [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vieira Marquetti Faria\r\n\r\nCiencia da CP de fls 295 \r\n\r\nProcesso: 0000992-14.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Teixeira da Silva. [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sanglard. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)], Réu: Maria Magdalena Sanglard. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Sanglard., Réu Maria Magdalena Sanglard., Aut Thatiana Teixeira da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Souza de Queiroz [Adv. Ocyr Chagas Junior (OAB: RJ 47008 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Dos Anjos Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARP Dos Anjos Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição do autor (fls 189/190). \r\n\r\nProcesso: 0000193-34.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Aguiar Siqueira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Aguiar Siqueira\r\n\r\nCiência do deferimento da antecipação da tutela e da expedição de Mandado de reitegração no Emprego, devendo a Reclamante contatar o senhor Oficial de Justiça para agendar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000268-73.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bonato Pereira [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consuelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bonato Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, informando o nome completo da re e seu CPF e/ou CNPJ, em 10 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0025100-54.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva Marques [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio Alimentos Ltda, Aut Monica Silva Marques\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 157: \"..., informo a V.Exa. que a penhora no rosto dos autos do valor de R$ 10.646,29 ...., foi anotada em 23 de janeiro de 2013, encontrando-se o presente inventario em fase de recolhimento do ITD...\" \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Costa Magalhaes [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: A. GARCIA COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Costa Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0049300-14.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON EDU BECKER [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. TERESOPOLIS IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON EDU BECKER\r\n\r\nCiente de que existe exigencia pendente no tocante ao registro da penhora, sendo certo de que nao ha pedido de gratuidade de justiça nos autos \r\n\r\nProcesso: 0001262-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sant´ana Ribeiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - TSO - Nome Fantasia MCDONALD´S [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - TSO - Nome Fantasia MCDONALD´S, Aut Bruna Sant´ana Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do Sr. Perito e comparecer a audiencia dia 15/7/14, às 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0135800-15.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDALVA PINHEIRO XAVIER PEDROSA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA., Réu: CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA., Réu: CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA. A/C SOCIA NILZA DIAS DE FARIA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)], Réu: CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA. A/C SOCIA CREUSA DIAS G.S.PEREIRA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA. A/C SOCIA CREUSA DIAS G.S.PEREIRA, Réu CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA. A/C SOCIA NILZA DIAS DE FARIA, Aut LUCIDALVA PINHEIRO XAVIER PEDROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que audiência de 10/4/2014 foi adiada para 29/5/2014 às 9h10, mantidas as determinções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000823-27.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Regueiro de Almeida. [Adv. Bruno Cezar Costa Calhau (OAB: RJ 147956 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Christina Miranda do Valle. [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Christina Miranda do Valle.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciario \r\n\r\nProcesso: 0038300-22.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS SERV PUBL DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS SERV PUBL DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000255-74.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cardoso Pereira de Souza [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cardoso Pereira de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial informando o nome completo da re e seu CPF, em 10 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nId: 1647176"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1646136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0001234-11.2011.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Cezário\r\n\r\nExecutado: Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Machado e Raposo Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.925,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158800-96.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Emerson de Castro Teixeira\r\n\r\nExecutado: Kleber Renato da Silva Barros,K. R. da Silva Barros Comércio e Representações - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber Renato da Silva Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.488,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000252-94.2011.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Pires Vieira\r\n\r\nExecutado: H. Ribeiro França\r\n\r\nPelo presente fica citado H. Ribeiro França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.571,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646136"
                            ],
                            "1646142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0052100-28.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cristina Costa\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Fernando Castanheira de Freitas, Francisco Carlos Passos da Silva, João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nPelo presente fica m Liceu Sul Fluminense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido sob pena de ser considerado genérico. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000773-73.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Pinheiro Vaz \r\n\r\nRéu: Amaral Silveira Comércio de Cereais\r\n\r\nPelo presente fica m Amaral Silveira Comércio de Cereais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos valores bloqueados às fls.97,98 e 105, R$ 189,80, R$ 1034,25 e R$ 1284,88 respectivamente. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-20.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL ANTENOR DA GLORIA GANDRA, União Federal\r\n\r\nRéu: TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados e que se encontram à disposição do Juízo R$ 155,40 e R$ 42,63. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000029-10.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi julgado procedente em parte, custas pela reclamada. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646142"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1645744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-93.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Estevão Soares [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nAgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO, ambas as manifestações devem ser dirigidas ao agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000473-24.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinéia de Assis Severino [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinéia de Assis Severino\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000213-44.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Neuza Maria da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 14/05/2014, às 14h30min, pessoalmente ou, ainda, através de preposto (no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000731-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Pereira [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Administração de Serviços Contratados Ltda. (Massa falida de), Réu: Asa Serviços de Limpeza Ltda(Massa falida de), Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - (Casa & Vídeo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, autorizado o prazo de dez dias para desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos João Alves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos João Alves\r\n\r\nRetirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, ora acostado à contracapa dos presentes autos. Tomar ciência que foi designado o dia 28/03/2014, às 15, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo observar os comandos de fls. 48/48v. \r\n\r\nProcesso: 0001381-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Andrade da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Volta Redonda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Andrade da Silva\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001251-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Aparecida do Espirito Santo [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Aparecida do Espirito Santo\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000082-69.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopil Locadora Pinheiral Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 179/179v. \r\n\r\nProcesso: 0017900-54.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MISSIAS DE CASTRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO TEIXEIRA NETO [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MISSIAS DE CASTRO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-27.2014.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: André e Arildo Locação de Andaimes [Adv. Camila Monteiro Machado (OAB: RJ 167382 - D)]\r\n\r\nCgto: Uilcson Matias de Souza - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte André e Arildo Locação de Andaimes \r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Gama [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Gama\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 290/290v. \r\n\r\nProcesso: 0042900-80.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Miryan Sampaio [Adv. Mauro Luiz Teles (OAB: RJ 112513 - D)]\r\n\r\nRéu: S L Augusto Consertos e Vendas de Art. Eletronicos-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Miryan Sampaio\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CASELI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Eliana da Silva porto, Réu: Eliane dos Santos Souza, Réu: Sergio Estevam da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-75.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONSOLACAO LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Engenharia Consultoria e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Ingrid dos Santos Margarida (OAB: RJ 83202 - D)], Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONSOLACAO LIMA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anco Márcio Esteves de Barros [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anco Márcio Esteves de Barros\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0092100-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA PINTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Clayton da Silva Elias [Adv. Divino de Jesus da Silva (OAB: RJ 75125 - D)], Réu: Anderson da Mata Gabriel, Réu: Carlos Augusto da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Peixoto de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfil Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfil Indústria Mecânica Ltda., Aut Orlando Peixoto de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0105200-10.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregrados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Fórum Ltda. ME, Réu: Simone Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregrados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Antonio da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Antonio da Silva, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 14.5.2014 as 14h40min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0033800-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Lima de Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda. , Aut Leidiane Lima de Camargo\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 14.5.2014 as 14h45min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PENA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PENA, Réu M R S LOGISTICA SA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 28.5.2014 as 14h 45min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0145700-36.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FERREIRA ESTEVES [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)], Aut: REGINA BAPTISTA CHIARELLO [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)], Aut: OLDELINA FIRMINO DA SILVA [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO FERREIRA ESTEVES, Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR, Aut OLDELINA FIRMINO DA SILVA, Aut REGINA BAPTISTA CHIARELLO\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 28.5.2014 as 14h50min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0061600-02.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara de Andrade Nascimento [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Delesfort Vilela [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Delesfort Vilela, Aut Lucimara de Andrade Nascimento\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21.5.2014 as 14h35min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0011700-84.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivane Alves dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rivane Alves dos Santos\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 14.5.2014 as 14h35min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000422-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Junior da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda., Aut Wander Junior da Silva Gonçalves\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 14.5.2014 as 14h 50min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001033-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cecília Goulart Santana de Almeida [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Teccel Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cecília Goulart Santana de Almeida, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 28.5.2014 as 14h 30min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000735-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervásio Pereira de Jesus Filho [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervásio Pereira de Jesus Filho, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21.5.2014 as 14h40min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0155400-17.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIR JOSE DA SILVA [Adv. Mauricio Jose do Sacramento (OAB: RJ 69679 - D)]\r\n\r\nRéu: Lundgren Irmaos Tecidos S/A-Casas Pernambucanas(Massa Falida de) [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lundgren Irmaos Tecidos S/A-Casas Pernambucanas(Massa Falida de)\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 10 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0000891-93.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Gomes de Azevedo [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Gomes de Azevedo, Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21.5.2014 as 14h 45min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Matos Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Matos Siqueira, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21.5.2014 as 14h 30min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0102700-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurimar Augusto Eufrasio representado por Maria Helena de Miranda [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurimar Augusto Eufrasio representado por Maria Helena de Miranda , Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21.5.2014 as 14h 50min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001054-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda., Aut Marcia da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 28.5.2014 as 14h 35min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001193-93.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rinaldi [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rinaldi, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 28.5.2014 as 14h 40min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0180300-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelir Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelir Gomes, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.6..2014 as 14h 35min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001645-06.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001586-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza, Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.6.2014 as 14h 30min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000212-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 50/50v. \r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Mata Gabriel [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado Rio de Janeiro - Firjan [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - Senai VR/RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Mata Gabriel\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 128/128v. \r\n\r\nProcesso: 0000320-93.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Luiz Claudio [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Luiz Claudio\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 148/148v. \r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Roseane Diniz Torres de Almeida, Aut: José Pimentel Cruz, Aut: Cristina Quinani Dias Carrico, Aut: Simonia Aparecida Rodrigues, Aut: Verônica Ribeiro Lima dos Reis, Aut: Eliane Laurindo Myrrha, Aut: Maria Aparecida Thevenet de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia de Oliveira Rômulo [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia de Oliveira Rômulo \r\n\r\nApresentar os documentos solicitados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-85.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Francisco de Souza [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimentos Ltda. [Adv. Ariovaldo Aparecido Filho (OAB: SP 253196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimentos Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: Geralselia Ribeiro da Silva, Réu: Eduardo Marchtein Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Prates Montella [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Stratus Hotéis Ltda., Réu: MAGNON DE FREITAS, Réu: MARCIA DE SOUSA PIMENTA, Réu: THIAGO SÁ DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Prates Montella\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 54, item 2. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-82.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius da Silva Luiz [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nRéu: Efitec Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efitec Comércio Ltda., Aut Paulo Vinícius da Silva Luiz\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001118-83.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silveria Gabriela de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0197300-72.1994.5.01.0342 - Arrest\r\n\r\nRqte: JOSE TARCISIO DE ANDRADE [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: POLIMEC DE VOLTA REDONDA INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE TARCISIO DE ANDRADE\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109800-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Henrique [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Henrique \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Campos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Campos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 246/246v. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Estevam [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Estevam, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nReapresentar seus cálculos no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob cominação de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Candido dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000486-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Andrade\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000629-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0116100-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Conceição (Sucessora de Heber Anastácio Rufino) [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Conceição (Sucessora de Heber Anastácio Rufino), Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de arquivamento do feito, fls. 183. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000574-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Maria Bernardes Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Saulo Roberto Gomes Guerreiro, Réu: Bruno Roberto Gomes Guerreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Maria Bernardes Alves, Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-20.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ARAUJO RAMOS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000718-69.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argenôr de Almeida [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argenôr de Almeida, Réu Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-85.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0077600-53.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE PAIVA [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 52463 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO LTDA, Réu: Ivo Barrichelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE PAIVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001143-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Malcon de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Paulo Alves [Adv. Berenice Rosa da Silva Ribeiro (OAB: RJ 51775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus Paulo Alves, Aut Johnny Malcon de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000845-70.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatan Luiz Cunha Teixeira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatan Luiz Cunha Teixeira\r\n\r\nVir retirar as guias para levantamento do FGTS, TRCT e Comunicado de Dispensa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Maciel de Souza [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consórcio Contern Cetenco , Aut Gleisson Maciel de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-64.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE BORGES SILVA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C ENGENHARIA SA [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE BORGES SILVA, Réu U T C ENGENHARIA SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0129400-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Almeida Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0093300-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE CASTRO PAIVA BORGES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COHAB VR COMPANHIA HABITACIONAL DE V REDONDA [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COHAB VR COMPANHIA HABITACIONAL DE V REDONDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0035200-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ COSTA MOREIRA [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nVir com fotocópia da petição protocolizada em 23/07/2013, com manifestações e documentos. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-71.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA DO NASCIMENTO BARUTE GUAIATO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CLAUDIA RIBEIRO VAZ, Réu: THAIS RIBEIRO VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DO NASCIMENTO BARUTE GUAIATO\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Neves [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Gerson Padua de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Neves\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0133100-07.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE MATTOS ALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Telemar), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0146200-87.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Silva do Val [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Indústria e Comércio de Cosméticos e Materiais Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Ana Beatriz Novais (OAB: RJ 174636 - D)], Réu: Jordana Tagliari, Réu: Rodolfo Froes Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva do Val\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0152200-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Filho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nId: 1645744"
                            ],
                            "1645745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0322800-65.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes dos Santos, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0433400-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARCONDES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0313000-76.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINÍCIUS GODOY PRIETO sucessor de ANDRE MARQUES PRIETO [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)], Aut: VINICIUS GODOY PRIETO [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S.A., Aut VINICIUS GODOY PRIETO, Aut VINÍCIUS GODOY PRIETO sucessor de ANDRE MARQUES PRIETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSE RUELA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: DEVANIR MOREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO JOSE RUELA DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DEVANIR MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0282800-04.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON NASCIMENTO FREITAS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PRO MARK MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA, Réu: Ivanda Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0208500-22.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodato Macedo Lima [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Teles Engenharia Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Carlos Alberto Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Teles Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0281600-44.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Fernandes de Abreu Ferreira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Fernandes de Abreu Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0214800-20.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI DA SILVA LEOCADIO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PONTE ALTA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luis Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: José Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA PONTE ALTA LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0522200-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NEIVA LOPES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut VALDOMIRO NEIVA LOPES\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.6.2014 as 14h50min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0202800-75.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE, PIZZARIA E PASTELARIA LUSO BRASILEIRO LTDA [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA, Réu RESTAURANTE, PIZZARIA E PASTELARIA LUSO BRASILEIRO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0276300-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0531100-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DIAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ORLANDO JOSE DIAS\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.6..2014 as 14h 55min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0204100-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VITORINO DE LACERDA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE MARIA FONTES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0302300-75.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-90.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JORGE CARLOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0360900-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eladir Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eladir Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 03/04/2014, às 09h, para o início da perícia, podendo o perito contatar diretamente as partes, caso lhe convenha, agendando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Ciente ainda o autor de que esta trata-se da última oportunidade para produção da prova pericial. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-15.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONSECA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN APSERVI, Aut CARLOS ALBERTO FONSECA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.6..2014 as 14h 40min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0292100-19.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ XAVIER DE MORAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: Miguel Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ XAVIER DE MORAES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375700-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lander Vaz Andrade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Lander Vaz Andrade\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.6..2014 as 14h 45min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0302800-88.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MENDES DA SILVA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOLO FORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE OBRA LTDA. [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)], Réu: Almir Alves do Nascimento [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338000-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Augusto Bercot Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0225500-69.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido \r\n\r\nProcesso: 0305900-17.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANA MARIA NEVES DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LIDIANA MARIA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0200800-34.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ REIS VIEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ REIS VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido \r\n\r\nProcesso: 0305700-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Antonio Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege s/a Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Antonio Martins, Réu Protege s/a Protecao e Transporte de Valores \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0270000-75.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO\r\n\r\nEfetuar o saque do valor devido e manifestar-se no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321500-15.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR SIQUEIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré APSERVI), devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0321800-45.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DA CUNHA MAIA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DA CUNHA MAIA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0269700-79.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nId: 1645745"
                            ],
                            "1645743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN, CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN, LUXOR HOTEIS TURISMO SA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Farias de Andrade\r\n\r\nRéu: Fator H Comercio e Exportação LTDA., Mobilitá Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Fator H Comercio e Exportação LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão lavrada em sede de embargos á execuç]ão, fls. 232/233. \r\n\r\nProcesso: 0000857-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias São Tiago\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , WALTER KALAWATIS FILHO, JULIO CESAR PEREIRA BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica m Equipasul Construções e Montagens Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001161-88.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni de Freitas Alves\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Espólio de Newton Lyra Vergara, Sergio Fernando D´Elia, Arnaldo Vergara dos Santos , Rogério Rocha de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Rocha de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645743"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1644217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-81.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Fácil de Volta Redonda Ltda., Réu: Joaquina Lopes de Souza, Réu: Jéssica de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Freitas \r\n\r\nRequeira em 20 dias o que for de direito, ante o que se vê nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000899-33.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Augusto [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000486-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maureli Marinho Martins [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maureli Marinho Martins\r\n\r\nVista em 8 dias de fls. 382 e 382 verso. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000782-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. (INFORNOVA AMBIENTAL LTDA), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47 a 53, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Assis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Assis\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000809-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Dutra de Oliveira [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Eurico Dutra de Oliveira, Réu Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257 a 264, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-42.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Andrade Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Andrade Martins \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 221 a 277, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Silveira Rigueira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazer em Dormir Colchões Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)], Réu: Usina do Sono Colchões Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Silveira Rigueira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000583-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva Assunpção [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Shaffer Comércio e Representações de Cama Mesa e Banho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Genilson de Jesus Shaffer [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco da Silva Assunpção\r\n\r\nManifestar nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, para indicar os bens a serem penhorados, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Box Expresso Material de Construção Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Pereira Lima (Espólio de), Cgto: Taisla Geralda Martins Pereira (Represen tada por Janete Martins da Cunha), Cgto: Joyce Leopoldina Roberto (Representada por Rosymeire Leopoldina Roberto)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Box Expresso Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95 a 97, que julgou procedentes os pedidos contidos na Ação em Consignação em Pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-74.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Casali Gonçalves [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Leonardo Casali Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164 a 169, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-21.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Braselino [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda (A/C Onalicio José Guimarães), Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda (A/C Antonio Carlos Pereira do Nascimento), Réu: Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda (A/C Imar Cardoso de Oliveira Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Braselino , Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 a 89, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-80.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Sousa Machado [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de ...), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Sousa Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68 a 74, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neves Teixeira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut José Carlos Neves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226 a 230, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olíncio Monteiro Rocha Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olíncio Monteiro Rocha Neto, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 a 169, que julgou procedente o pedido do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-78.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César de Alencar Rodrigues [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Moreira [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)], Réu: Coligação Pelo Bem de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Alencar Rodrigues, Réu Marcelo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 a 36, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Alcântara [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge de Alcântara \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 a 52, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Leonor Gonçalves [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Leonor Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 a 44, que extinguiu o presente em face do 2º réu e procedentes em parte em face do 1º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-69.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva dos Reis Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva dos Reis Pereira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312 a 316, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Expresso Materiais Para Construção Ltda. [Adv. Leandro Barros de Sousa (OAB: RJ 108029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Expresso Materiais Para Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o parcelamento da quantia pertinente ao INSS, conforme fl. 323, sob pena de prosseguimento da execução via penhora Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Segatto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Segatto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 286 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000907-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Monsores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut José Mauro Monsores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Sousa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Réu Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Feitosa [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Alves Feitosa, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 219 no mesmo prazo\r\n\r\nProcesso: 0000637-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mariano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Mariano Filho\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 283 no mesmo prazo\r\n\r\nProcesso: 0000717-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000863-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 400 a 442 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-81.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vander de Jesus [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Moyses Amaral Seabra [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 304 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000868-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliana Aparecida Moreira Neves [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Zacarias Materiais de Construções em Geral Ltda. [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliana Aparecida Moreira Neves, Réu Zacarias Materiais de Construções em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 a 40, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2013.5.01.0343 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Heloiza Maria Knust Alonso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Heloiza Maria Knust Alonso, Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159 que julgou procedente a exceção de pré-executividade, dando por extinta a execução, com amparo no inciso I do art. 794 do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Duarte Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Duarte Nunes\r\n\r\nEspecifique, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dionísio da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Dionísio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 a 111, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adelina Soares da Silva Reguine [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., em Recuperação Judicial. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adelina Soares da Silva Reguine\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000619-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzerina Domingos de Abreu [Adv. Vania de Medeiros Martins (OAB: RJ 118965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000666-36.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Lima Fernandes [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000768-58.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adelina Soares da Silva Reguine [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., em Recuperação Judicial. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adelina Soares da Silva Reguine\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000699-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rodrigues Ribeiro [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda. ME [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Francisco dos Santos Florêncio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Francisco dos Santos Florêncio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000777-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Adelayde Fernandes Lopes Gonçalves [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense - SIEEACON [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: ATSF - Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Adelayde Fernandes Lopes Gonçalves, Réu ATSF - Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense, Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense - SIEEACON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202 que retirou o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000557-22.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Miguel [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia G. da Silva ME [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvia G. da Silva ME\r\n\r\nVir com o depósito, em 15 dias, das parcelas não pagas, com a multa do acordo, sob as penas do art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000787-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Santesso Rodrigues [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edimar Santesso Rodrigues\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 10h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000502-71.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira de Assis, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Lisboa de Sousa - ( viúva de Hidelbrando de Sousa) [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida & Freitas Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Almeida & Freitas Ltda., Aut Marlene Aparecida Lisboa de Sousa - ( viúva de Hidelbrando de Sousa)\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 11h05 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000599-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DA SILVA BRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO RIO BELMONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DA SILVA BRAZ, Réu TECNO RIO BELMONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000510-48.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Vieira [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Real Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Real Ltda. ME, Aut José Sérgio Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205 que concede o prazo de 10 dias para quesitos e assitentes. Deve a ré, inclusive, manifestar dos documentos de fls. 183 a 202. \r\n\r\nProcesso: 0000689-79.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carreira do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carreira do Nascimento, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maicom de Souza Vicente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI Cia Brasil de Serviços de Infraestr- VRE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Maicom de Souza Vicente\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 80 e 81. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Folly Nagib do Nascimento [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Folly Nagib do Nascimento\r\n\r\nRequeira, em 20 dias, o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000671-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado da Conquista Ltda. ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Mercado Meira Ltda. ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Alves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Aurelino Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Aurelino Souza, Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 456 a 520 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Pedro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CTT - Empreiteira e Construtora Ltda. [Adv. Leticia Fernandes Caldeira (OAB: RJ 156033 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Andrea de Fátima Benevides, Réu: José Victor Caldeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino Pedro \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Soares de Souza Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (MASSA FALIDE DE ...), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Soares de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 e 85, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 a 52, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Anjos Moura de Oliveira [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (MASSA FALIDA de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Anjos Moura de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000596-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Afonso Moreira [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: MG 108597)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Afonso Moreira, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169 a 171, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-78.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslley Alves Higino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S.A., Aut Weslley Alves Higino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 e 59, que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni da Silva [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A., Réu: Naiara Teixeira de Oliveira, Réu: Maria Alice Teixeiera de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-97.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Narcizo Eller [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Narcizo Eller\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000499-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verilane Silva Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verilane Silva Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000786-79.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Jesus Madeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Jesus Madeira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Teixeira Pereira [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Teixeira Pereira \r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará e manifestar, em 10 dias, sobre fls. 124 a 128. \r\n\r\nProcesso: 0000534-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A. [Adv. Rosana Ferreira de Miranda (OAB: SP 95060 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sulzer Brasil S.A., Aut Waldir da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 230 a 237 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000546-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Leite\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000706-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 756 a 762, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumika Iona dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Delícia Ltda. ME, Réu: Eliane Cristina Ferreira Gusmão, Réu: Geraldina Thomaz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumika Iona dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000867-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Venzel Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Venzel Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000614-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Corrêa [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalações de Gás Ltda. A/C FRANCISCO MONT´ALVERNE PIRES, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Corrêa \r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sobre fl. 232 \r\n\r\nProcesso: 0000844-53.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Antonio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que em razão da ausência das testemunhas Aloisio Carlos e Airton Pereira (Carta Precatória 0002301-44.2012.5.01.0551), foi a audiência redesignada para o dia 01/04/2014 às 10h15 na Vara de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristine Soares de Almeida Simcinschi [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80 verso que acolhe os cálculos de fl. 78 por não impugnados, referentes a JAM. Vir com o depósito, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000667-21.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Correia Bittencourt [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Callo e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Callo e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54 verso que acolhe os cálculos de fl. 51 por não impugnados referentes a JAM. Vir com o depósito, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000909-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Diniz Reis [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Diniz Reis\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, razões finais caso tenha interesse. \r\n\r\nId: 1644217"
                            ],
                            "1644218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001106-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 110 a 112, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001164-69.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Trindade da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 104 a 106, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001106-03.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Matheus Pereira [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicação Ltda. [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Matheus Pereira \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0001588-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Malfitano de Araújo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Mário de Oliveira Filho (OAB: SP 54325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Malfitano de Araújo\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 63 e 76. \r\n\r\nProcesso: 0001342-52.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Carvalho Filho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Paulo Vitor de Carvalho Filho\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 224, sob pena do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Alves Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 458 que acolhe os cálculos de fls. 458 a 486 por corretos. Os honorários serão fixados oportunamente. Vir com o depósito, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001003-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Prado Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 283 verso que acolhe os cálculos de fls. 250 a 261 por ajustados a res judicata, referentes ao principal atualizado. Vir com o depósito do quantum devido, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Santos [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Ferreira Viana [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Ferreira Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75 verso que acolhe os cálculos de fl. 74 por não impugnados, referentes a JAM. Vir com o depósito, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001102-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alves Gusmão [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Alves Gusmão\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, razões finais, caso tenha interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001322-27.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Maria de Jesus [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 3 Primas Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria de Jesus, Réu Restaurante 3 Primas Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 27/03/2014 às 09h32, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nId: 1644218"
                            ],
                            "1644219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Temotheo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Elis Mara Souza Cruz (OAB: RJ 164719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Temotheo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 122 a 140, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1644219"
                            ],
                            "1644611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Freitas Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Bruna Jaqueline Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Camilo Rios Wiermann [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Luis Cláudio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Carlos Gomes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Namir Pereira de Souza Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Paulo César Araújo Leonardo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Humberto Luis Rodrigues de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Udson Mendes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Vanessa Bitencourt de Paiva Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Alexsandro da Conceição Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Conceição Ramos, Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Luis Cláudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente marcada para o dia 22/05/2014, foi antecipada para o dia 03/04/2014 às 09h41. \r\n\r\nProcesso: 0000094-46.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Teixeira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Teixeira de Souza\r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 03/04/2014 às 09h31\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001557-57.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Márcio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: João Carlos Silva de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Sérgio Moreira Figueiras [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Alexandre Nunes Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Alexsandro de Matos Dória Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Mário Fernando Fernandes Pamplona [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Vinicius da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Luciano Cardoso de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Eduardo de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Matos Dória Leal , Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Luciano Cardoso de Oliveira , Aut Vinicius da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 09h36 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nId: 1644611"
                            ],
                            "1644694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Oliveira de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Ferema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 288 e 289. \r\n\r\nId: 1644694"
                            ],
                            "1644695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henriques de Araújo Júnior [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: FOA - Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOA - Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor com documentos de fls. 1589/1632, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1644695"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1647454": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.669 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 43.767, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/1902/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 43.767, de 11 de setembro de 2012, que declarou de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel que menciona.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1647454"
                    ],
                    "1647455": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.670 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 43.784, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/1875/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 43.784, de 12 de setembro de 2012, que declarou de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel que menciona.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1647455"
                    ],
                    "1647456": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.671 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 43.804, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/2068/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 43.804, de 14 de setembro de 2012, que declarou de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel que menciona.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1647456"
                    ],
                    "1647457": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.672 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 43.811, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/1883/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 43.811, de 14 de setembro de 2012, que declarou de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel que menciona.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1647457"
                    ],
                    "1647458": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.673 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 43.837, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/1900/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 43.837, de 17 de setembro de 2012, que declarou de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel que menciona.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1647458"
                    ],
                    "1647460": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.674 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1977/2012 - Vol. IV, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura funcional do APERJ, alinhando-a à sua atuação finalística com vistas a otimizar a qualidade dos serviços prestados,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A estrutura básica do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL estabelecida no subitem 2.7 do Anexo I do Decreto nº 44.185, de 06 de maio de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“2.7 - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ\r\n\r\n2.7.1 - Diretoria Geral\r\n\r\n2.7.1.1 - Assessoria Técnica\r\n\r\n2.7.1.2 - Assessoria de Informática\r\n\r\n2.7.2 - Departamento de Gestão de Documentos\r\n\r\n2.7.2.1 - Divisão de Normas Técnicas\r\n\r\n2.7.2.2 - Divisão de Apoio Técnico\r\n\r\n2.7.3 - Departamento de Acesso à Informação\r\n\r\n2.7.4 - Departamento de Gestão do Acervo\r\n\r\n2.7.4.1 - Divisão de Processamento Técnico\r\n\r\n2.7.4.2 - Divisão de Conservação\r\n\r\n2.7.5 - Divisão de Apoio Administrativo”\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o subitem 15 do Anexo I do Decreto nº 44.185, de 06 de maio de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“15 - ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ\r\n\r\n- tem por finalidade implementar a política estadual de arquivos definida pelo Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, por meio da gestão, recolhimento, tratamento técnico, preservação e divulgação do patrimônio documental estadual, garantindo pleno acesso à informação, visando apoiar a administração pública e a tomada de decisões governamentais de caráter político-administrativo, o cidadão na defesa de seus direitos e incentivar a produção de conhecimento científico e cultural.”\r\n\r\nArt. 3º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura básica do APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único a este Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 4° - Os Departamentos do APERJ deverão ser preenchidos preferencialmente por servidores efetivos, integrantes da carreira de Executivo Público.\r\n\r\nParágrafo Único - Exige-se formação de nível superior especializada como requisito para o provimento como Diretor de Departamento. \r\n\r\nArt. 5° - As Divisões do APERJ serão preferencialmente dirigidas por servidores efetivos, integrantes da carreira de Executivo Público.\r\n\r\nParágrafo Único - Exige-se como requisito, para designação em função de Diretor de Divisão, formação de nível superior especializada.\r\n\r\nArt. 6° - As regras de provimento previstas neste Decreto somente serão aplicáveis após o preenchimento dos cargos de Analista Executivo, por meio de concurso público voltado ao provimento de cargos para o APERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Até o implemento da condição prevista no caput, os cargos mencionados neste Decreto serão de livre nomeação da CASA CIVIL.\r\n\r\nArt. 7° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.674 \r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\na) 03\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n03\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n03\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nc) 16\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nd) 01 \r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Camila da Costa Oliveira Correa Alves, ID Funcional nº 4218446-0\r\n\r\nMariana Batista do Nascimento, ID Funcional nº 4250778-2\r\n\r\nGloria Gomes de Abreu, ID Funcional nº\r\n\r\nb) Maria Teresa Villela Bandeira de Mello, ID Funcional nº 4344598-5\r\n\r\nc) Cristiane Nunes Virginio, ID Funcional nº 4393375-0\r\n\r\nGlauber de Oliveira Martins, ID Funcional nº 5000056-0\r\n\r\nSelma da Silva Severino\r\n\r\nCarlos Antonio de Assis da Silva\r\n\r\nEdesio Macedo da Silva\r\n\r\nRejane Maria Barbosa de Lima\r\n\r\nMaria Helena Vignoli de Moraes\r\n\r\nEliane Alves de Mendonça\r\n\r\nJosé Bonifácio Linhares Magalhães, ID Funcional nº 4219781-3\r\n\r\nCláudia Maria Calmon Arruda\r\n\r\nBianca Silva Neves\r\n\r\nAlessandro Wagner Alves Silva\r\n\r\nPablo Passos Vieira dos Santos\r\n\r\nVictor Pinheiro Louvisi\r\n\r\nPaulo Roberto Pinto de Araújo\r\n\r\nMaria Luzia Caramuru Fernandes, ID Funcional nº 2023486-4\r\n\r\nd) Ana Beatriz Peçanha Barreto, ID Funcional nº 4338216-9\r\n\r\nId: 1647460"
                    ],
                    "1647461": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.675 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA, QUE MENCIONA, NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/30080/2010 - Vol. II,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa a seguir mencionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n82.103.856\r\n\r\nE-11/30.080/2010\r\n\r\nFERRAGENS RAMADA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1647461"
                    ],
                    "1647676": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.676 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 43.806, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/2066/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 43.806, de 14 de setembro de 2012, que declarou de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel que menciona.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1647676"
                    ],
                    "1647677": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.677 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL DO SETOR DE DEFESA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o contido no Processo nº E-11/001/248/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido ao estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro, nas operações de saída interna que realizar com produtos de sua fabricação, listados no Anexo deste Decreto, redução de base de cálculo do ICMS, de forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 12% (doze por cento).\r\n\r\n§ 1º - No percentual mencionado no caput deste artigo considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento) destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei n.º 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte interessado no Tratamento Tributário Especial de que trata este Decreto, deverá protocolar comunicado de sua adesão na Inspetoria ou Repartição Fiscal de sua Circunscrição, podendo utilizá-lo a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao do protocolo. \r\n\r\nArt. 3º - O estabelecimento perderá o direito ao tratamento tributário especial concedido por este Decreto se durante a sua fruição se enquadrar em uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - tenha passivo ambiental não equacionado junto aos órgãos estaduais competentes.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.677 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nMercadoria\r\n\r\nNCM\r\n\r\nAGLS\r\n\r\n9013.10.10\r\n\r\nAlça Optica\r\n\r\n9013.10.90\r\n\r\nAntena\r\n\r\n8525.80.29\r\n\r\nCanhão 40 mm\r\n\r\n9301.10.00\r\n\r\nColimador\r\n\r\n9301.10.00\r\n\r\nCoral CR\r\n\r\n8525.80.13\r\n\r\nEquipamento de Visão Noturna\r\n\r\n8525.80.22\r\n\r\nLançador de Exocet\r\n\r\n9301.20.00\r\n\r\nLançador de Foguetes\r\n\r\n9301.20.00\r\n\r\nLIZ\r\n\r\n8525.80.13\r\n\r\nLORIS\r\n\r\n8525.80.13\r\n\r\nLuneta Panorâmica\r\n\r\n9013.10.10\r\n\r\nMARS\r\n\r\n8525.80.12\r\n\r\nMini Coral\r\n\r\n8525.80.13\r\n\r\nMini Epotris\r\n\r\n8525.80.29\r\n\r\nMOVIN\r\n\r\n9013.10.10\r\n\r\nOASIS\r\n\r\n8801.00.00\r\n\r\nPartes do Canhão\r\n\r\n9305.91.00\r\n\r\nP-ITMSS\r\n\r\n9301.20.00\r\n\r\nProjetor de Convôo\r\n\r\n8539.49.00\r\n\r\nREMAX\r\n\r\n8710.00.00\r\n\r\nSistema de Lançador de Torpedo\r\n\r\n9301.20.00\r\n\r\nSOP\r\n\r\n8530.80.90\r\n\r\nTORC 30\r\n\r\n8710.00.00\r\n\r\nCORCED\r\n\r\n8710.00.00\r\n\r\nDIANE\r\n\r\n8479.50.00\r\n\r\nId: 1647677"
                    ],
                    "1647679": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.678 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI Nº 6.658, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES NO SORTEIO DOS BENS MÓVEIS DOADOS PELO ESTADO, MENCIONADOS NO ARTIGO 1º DA CITADA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/074/16/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar e definir critérios para a realização do sorteio previsto na Lei nº 6.658, de 26 de dezembro de 2013;\r\n\r\n- que a política de segurança pública desenvolvida no Estado do Rio de Janeiro tem por objetivo valorizar o efetivo da PMERJ que vem continuamente trabalhando para o bem social da população; e\r\n\r\n- que a proposta facilitará o acesso ao veículo próprio pelos policiais militares, oferecendo-lhes um incentivo ao trabalho, devido ao cumprimento da árdua missão de combate à criminalidade e a garantia da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro, bem como à sua permanência na instituição.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A participação dos policiais militares no sorteio de que trata a Lei nº 6.658, de 26 de dezembro de 2013, dependerá da atenção aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - ser praça da ativa;\r\n\r\nII - estar, no mínimo, no comportamento BOM;\r\n\r\nIII - não se encontrar indiciado em inquérito policial ou policial militar, respondendo a processo judicial criminal ou respondendo a processo administrativo disciplinar;\r\n\r\nIV - estar lotado e em efetivo serviço em organização policial militar, salvo os casos previsto nos artigos 62, 65, 67 e 133 da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981;\r\n\r\nV - estar lotado na organização policial militar, que terá viaturas sorteadas, por pelo menos 90 dias, a contar da data prevista para o sorteio; \r\n\r\nVI - ostentar à condição apto sem restrição. \r\n\r\nArt. 2º - O sorteio ocorrerá, de forma randômica e eletrônica, seguindo os seguintes critérios:\r\n\r\nI - será realizado pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ;\r\n\r\nII - divididos em lotes, sendo os lotes divididos por unidade;\r\n\r\nIII - os policiais militares somente concorrerão ao sorteio de acordo com os lotes de viaturas correspondentes a sua organização policial militar.\r\n\r\nArt. 3º - O policial militar sorteado terá 10 (dez) dias uteis, após o sorteio, para confeccionar documento referente ao recebimento do bem ou sua recusa:\r\n\r\n§ 1º - Caso o policial militar não se manifeste, no período previsto no caput deste artigo, será considerada a ocorrência de recusa tácita, sendo o bem reincorporado ao grupo de veículos, para fins de ser novamente sorteado dentre os demais policiais militares, ainda não contemplados.\r\n\r\n§ 2º - No caso de recusa ou de recusa tácita o policial militar será considerado contemplado, para fins de participação em novo sorteio, conforme descrito no inciso I, do § 1º, do artigo 1º, da lei nº 6.658, de 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - Para o efetivo cumprimento das disposições deste Decreto, o Comandante Geral da PMERJ instituirá comissão que fiscalizará a fiel observância de seus dispositivos.\r\n\r\nParágrafo Único - Sem prejuízo da previsão do caput deste artigo, os Comandantes, Chefes e Diretores das Organizações Policiais Militares serão responsáveis pela estrita observância das normas contidas neste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - O Comandante Geral da PMERJ editará os atos próprios à plena execução do presente Decreto, no âmbito de suas atribuições, no prazo de 30 (trinta) dias, contados de sua publicação.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1647679"
                    ],
                    "1647698": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.679 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 195.164.555,94, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o art. 49 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014, E-01/004/366/2014, E-17/001/229/2014 e E-21/044/4/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social a Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 195.164.555,94 (cento e noventa e cinco milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1647698"
                    ],
                    "1647699": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.596.630\r\n\r\n6.587.408\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n129.946\r\n\r\n110.367\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n61.301\r\n\r\n58.771\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n955.268\r\n\r\n882.400\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n326.280\r\n\r\n313.046\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n183\r\n\r\n190\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.556.353\r\n\r\n18.978.152\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n143.513\r\n\r\n143.513\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n132.875\r\n\r\n132.004\r\n\r\nId: 1647699"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1647446": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-03/021/2074/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, com efeitos retroativos ao dia seguinte do término do estágio experimental, em virtude de habilitação, publicada no Diário Oficial de 14/02/2014, na ordem de classificação obtida no Concurso Público, homologado em 11/09/2002, publicado no Diário Oficial 26/09/2002, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para ocuparem o cargo de Agente de Disciplina, nomenclatura modificada para AGENTE SOCIOEDUCATIVO através da Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas no Edital de Concurso, publicado no D.O. de 23 de julho de 1998. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO - MASCULINO\r\n\r\nCLAS..\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINÍCIO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nTÉRMINO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n* 0160\r\n\r\nSilvio Antonio Cezario\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\n0.570.840-0\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n* 0058\r\n\r\nFabio Nunes da Paixão\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n4.425.304-4\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n*0064\r\n\r\nRegis Augusto Adão Falcão\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n16/11/2012\r\n\r\n4.425.309-5\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n*0516\r\n\r\nRonald de Souza\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n16/11/2012\r\n\r\n4.425.311-7\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n*1130\r\n\r\nIvan Sérgio da Silva Mello\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n16/11/2012\r\n\r\n4.425.313-3\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n*0104\r\n\r\nArinaldo de Jesus Moraes\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n5.007.346-0\r\n\r\nAgente\r\n\r\nSocioeducativo\r\n\r\nObs.: *Candidatos admitidos através de Medida Judicial. \r\n\r\nId: 1647446"
                    ],
                    "1647589": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/004/89/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue: \r\n\r\n- Profissional da Área de Saúde \r\n\r\nEfetivo: RITA DE CÁSSIA MIGUEL JARDIM, designada pelo Decreto de 08 de julho de 2013, publicado no D.O. de 09.07.2013.\r\n\r\n2) - Alterar a composição do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue: \r\n\r\n- Profissional da Área de Saúde \r\n\r\nEfetivo: FÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA, em substituição e completando o mandato conferido a Rita de Cássia Miguel Jardim, designada pelo Decreto de 08 de julho de 2013, publicado no D.O. de 09.07.2013. \r\n\r\nDECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/433/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Considerar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue: \r\n\r\n- Representantes do Ministério Público Federal\r\n\r\nEfetivo: RODRIGO RAMOS POERSON, designado pelo Decreto de 05 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 06.01.2012.\r\n\r\nSuplente: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA, designado pelo Decreto de 05 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 06.01.2012.\r\n\r\n2 - Alterar a composição do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue: \r\n\r\n- Representantes do Ministério Público Federal\r\n\r\nEfetivo: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Ramos Poerson, designado pelo Decreto de 05 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 06.01.2012.\r\n\r\nSuplente: CARLOS GOMES DE AGUIAR, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Fernando Voss Chagas Lessa, designado pelo Decreto de 05 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 06.01.2012.\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/319145/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EGON WERNER ROLF VON KIRCHOF, ID Funcional 4379918-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/143/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÔNICA DE MATTOS RODRIGUES CUNHA, ID Funcional nº 5023641-5, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 01 de março de 2014. \r\n\r\nDECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3670/2009 vol. II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Inspetor Escolar, do Quadro I - Permanente de Apoio da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 05 de março de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios. \r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nExercício\r\n\r\n966762-7\r\n\r\nSAUMIR MELLO PORTUGAL\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS II\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nExercício\r\n\r\n9564568\r\n\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\n9564493\r\n\r\nGABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\nMEDIO PARAIBA I\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nExercício\r\n\r\n9702606\r\n\r\nGISELE ARIEIRA DA SILVA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9679622\r\n\r\nFABIOLA LEONOR DE PAULA\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nExercício\r\n\r\n9563354\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA PEREIRA ROCHA PASSOS\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956342-0\r\n\r\nCRISTIANE BARROSO DIAS\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956375-0\r\n\r\nGISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n967925-9\r\n\r\nMARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nExercício\r\n\r\n975407-8\r\n\r\nJACIARA ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975409-4\r\n\r\nMARCIA MONTEIRO A. AZEVEDO\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975420-1\r\n\r\nMARCELA CORRÊA GALLOULCKYDIO\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975408-6\r\n\r\nJANETE EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975417-7\r\n\r\nMARIO JORGE FERREIRA GONZAGA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975418-5\r\n\r\nDENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975416-9\r\n\r\nSILVIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975415-1\r\n\r\nIACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975378-1\r\n\r\nROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975403-7\r\n\r\nVIVIANNE MONTE DOS SANTOS\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975379-9\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975405-2\r\n\r\nLUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975406-0\r\n\r\nEDVANIA MENEZES NASCIMENTO\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975402-9\r\n\r\nCATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975412-8\r\n\r\nVILMA ASSUNÇÃO DE SANTANNA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975404-5\r\n\r\nGLAUCIA DE ASSIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975400-3\r\n\r\nMYCHELLE ARAUJO CARNEIRO\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975401-1\r\n\r\nVALERIA FIGUEIREDO ARGOLO\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975410-2\r\n\r\nLUCIA CARINE ROCHA C SARAMAGO HESS\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975399-7\r\n\r\nANA PAULA PINTO DE SOUZA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975411-0\r\n\r\nLIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975397-1\r\n\r\nADRIANA COIMBRA BUIN LINS\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975423-5\r\n\r\nAVANI LANHAS\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n975383-1\r\n\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975380-7\r\n\r\nPATRÍCIA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nExercício\r\n\r\n9563685\r\n\r\nEDUARDA CRISTINA AGENOR DA SILVA LIMA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n966805-4\r\n\r\nBIANCA MORAIS LEONIDIO\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n966807-0\r\n\r\nVERÔNICA LOPES FÉLIX\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n966809-6\r\n\r\nREJANE SAMPAIO TEIXEIRA SERPA\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n967907-7\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n967917-6\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n975382-3\r\n\r\nLILIAN DE SANTANA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975384-9\r\n\r\nGEOVANNA DE AMORIM UZAI\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975385-6\r\n\r\nBARBARA MARIA DAS DORES\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975386-4\r\n\r\nCLARICE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975387-2\r\n\r\nGOETHE COUTINHO MADRUGA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975388-0\r\n\r\nCARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975389-8\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES GOUVEIA DE ARAUJO\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975390-6\r\n\r\nMÁRCIA CIRELLI LUCAS CORDEIRO\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975391-4\r\n\r\nELISANGELA MENDES DA SILVA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975392-2\r\n\r\nANDRÉA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975393-0\r\n\r\nTEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975394-8\r\n\r\nKELLER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975395-5\r\n\r\nGISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n75396-3\r\n\r\nPAULO CEZAR BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975398-9\r\n\r\nVALDINÉIA DE SOUZA GOUVÊA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975381-5\r\n\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nExercício\r\n\r\n958858-3\r\n\r\nJURACIEMA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n967922-6\r\n\r\nELIETE MARCELINO DIAS ANDRADE\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA IX\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nExercício\r\n\r\n9753765\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS HORTA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nExercício\r\n\r\n9426636\r\n\r\nMONICA GOMES GONCALVES\r\n\r\n17/03/2008\r\n\r\n955016-1\r\n\r\nSOLANGE SILVA DA SILVA COSTA\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\n968232-9\r\n\r\nCLÁUDIA MARCHESANO DINIZ MAIA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n966979-7\r\n\r\nELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n975425-0\r\n\r\nCARMEN VIRGÍNIA PEREIRA DYSARZ\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975430-0\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975434-2\r\n\r\nANDREIA BARROS VANCINI\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975436-7\r\n\r\nADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975438-3\r\n\r\nANA MARIA DIAS DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975427-6\r\n\r\nMARLI CICERA DE SOUZA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975432-6\r\n\r\nANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975439-1\r\n\r\nMARCIA MARIA FRANÇA PAVÃO\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975433-4\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA SALGUEIRO\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975437-5\r\n\r\nVIVIANE MARQUES DE ABRANTES\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975428-4\r\n\r\nDYENIFFER DA SILVA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975431-8\r\n\r\nMÁRCIA ANTÔNIA ROCHA CANIVELLO\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975435-9\r\n\r\nJOSIMERE SIZENANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975429-2\r\n\r\nPATRICIA DE FATIMA MARQUES CORREA VIANNA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n3031513-9\r\n\r\nGISELLE CORIOLANO SOTO\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nExercício\r\n\r\n967935-8\r\n\r\nFATIMA REGINA ALONSO SANTANA\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\nSERRANA III\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nExercício\r\n\r\n975422-7\r\n\r\nCLAUDETTE MARIA VEIGA MACHADO\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n975377-3\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPECAO ESCOLAR - ORGAO CENTRAL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nExercício\r\n\r\n956483-2\r\n\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\n956467-5\r\n\r\nCRISTIANA CECILIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n03/11/2009\r\n\r\nId: 1647589"
                    ],
                    "1647448": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/78/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados para ocuparem o cargo de Agente Socioeducativo (Masculino/Feminino), na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no D.O. de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n24\r\n\r\n1049163\r\n\r\nLUCAS TERRA BASTOS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n12\r\n\r\n1043947\r\n\r\nJULIO CESAR PEIXOTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n31\r\n\r\n1031555\r\n\r\nFLÁVIO PACHECO NEME\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n35\r\n\r\n1055674\r\n\r\nMARCOS DA SILVA SANTANA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n13\r\n\r\n1034109\r\n\r\nGLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n6\r\n\r\n1039416\r\n\r\nJESSICA NOGUEIRA FAGUNDES\r\n\r\nId: 1647448"
                    ],
                    "1647447": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-03/022/65/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados, na classe inicial, para ocuparem o cargo de Agente Socioeducativo Masculino do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e nos termos do Edital do Concurso Público, publicado no D.O. de 14 de outubro de 2011, para o seguinte cargo: \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n30\r\n\r\n1065080\r\n\r\nPAULO SÉRGIO MACHADO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n9\r\n\r\n1030638\r\n\r\nFERNANDO GALENO DA SILVA\r\n\r\nId: 1647447"
                    ],
                    "1647680": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos Processos nº E-04/007.418/2012 e apenso n° E-04/056/252/2013 - Volumes I e II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude do resultado final do concurso para ingresso no cargo efetivo de Oficial de Fazenda, homologado em 05 de setembro de 2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de primeiro nível de ingresso na carreira, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na legislação em vigor:\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n154\r\n\r\n201940\r\n\r\nLAURA RAQUEL SANCHEZ\r\n\r\n28229489-2\r\n\r\n155\r\n\r\n176924\r\n\r\nMELISSA PINHEIRO SANTANA DE MORAES\r\n\r\n105630560\r\n\r\n156\r\n\r\n170962\r\n\r\nTHIEGO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n97002614289\r\n\r\n157\r\n\r\n197158\r\n\r\nLUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELIS\r\n\r\n248914913\r\n\r\n158\r\n\r\n196242\r\n\r\nLAURINEI PIMENTEL MARTINS\r\n\r\n10653405-0\r\n\r\n159\r\n\r\n192985\r\n\r\nDANIEL ARANTES VENTURA\r\n\r\n119954642\r\n\r\n160\r\n\r\n203879\r\n\r\nALINE MONNERAT FRANCO ALVES DE CASTRO\r\n\r\n206644684\r\n\r\n161\r\n\r\n159494\r\n\r\nEDUARDO DO CARMO\r\n\r\n12606311\r\n\r\n162\r\n\r\n188807\r\n\r\nANDRÉ TORRES LAPA SANTOS\r\n\r\n6415588\r\n\r\n163\r\n\r\n194991\r\n\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n\r\n125804245\r\n\r\n164\r\n\r\n203491\r\n\r\nBRUNO SANTOS ALVES\r\n\r\n21249241-7\r\n\r\n165\r\n\r\n201717\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n227311040\r\n\r\n166\r\n\r\n193421\r\n\r\nPAULA DOLZANI MOTTA\r\n\r\n108602376\r\n\r\n167\r\n\r\n158810\r\n\r\nRAFAELLE DE ABREU ORLANDO\r\n\r\n166914\r\n\r\n168\r\n\r\n195792\r\n\r\nDANIEL GOMES DE SÁ\r\n\r\n212934905\r\n\r\n169\r\n\r\n186309\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n208381426\r\n\r\n170\r\n\r\n196018\r\n\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n130484215\r\n\r\n171\r\n\r\n179242\r\n\r\nRICARDO TELES FONTENELES\r\n\r\n662282-8\r\n\r\n172\r\n\r\n199878\r\n\r\nSUZANE VASCONCELLOS MOREIRA\r\n\r\n208752\r\n\r\n173\r\n\r\n185520\r\n\r\nPAULO AUGUSTO DE CARVALHO DALBONI \r\n\r\n109149815\r\n\r\n174\r\n\r\n196067\r\n\r\nJOEL SOARES DA ROCHA\r\n\r\n118108240\r\n\r\n175\r\n\r\n157981\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n66504929\r\n\r\n176\r\n\r\n203522\r\n\r\nDAVID DE SOUSA BORGES\r\n\r\n10842769-1\r\n\r\n177\r\n\r\n157286\r\n\r\nMARCELO BANDEIRA BOTELHO\r\n\r\n107479842\r\n\r\n178\r\n\r\n200803\r\n\r\nANDRÉ FERNANDO SANTOS CAMARA\r\n\r\n120446505\r\n\r\n179\r\n\r\n187764\r\n\r\nLEO RYOSKE HACIDUME\r\n\r\n84741156\r\n\r\n180\r\n\r\n203910\r\n\r\nBRUNO VARELA DOS SANTOS\r\n\r\n125526814\r\n\r\n181\r\n\r\n204234\r\n\r\nTHAIS MARTINS MONTEIRO GOULART\r\n\r\n113524342\r\n\r\n182\r\n\r\n176605\r\n\r\nDENIS DA SILVA MELLO\r\n\r\n504217\r\n\r\n183\r\n\r\n196875\r\n\r\nJOSE FRANCISCO MATEUS JUNIOR\r\n\r\nMG13482334\r\n\r\nNEGROS E INDIOS\r\n\r\n50\r\n\r\n200243\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n210555561\r\n\r\n51\r\n\r\n170629\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n132347246\r\n\r\n52\r\n\r\n201572\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA FELIX\r\n\r\n276371366\r\n\r\n53\r\n\r\n195786\r\n\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\n203387949\r\n\r\n54\r\n\r\n188072\r\n\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\n\r\n161573\r\n\r\n55\r\n\r\n189341\r\n\r\nCARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n11807062-2\r\n\r\n56\r\n\r\n188425\r\n\r\nEVELYNE BELLO RAYMUNDO\r\n\r\n477685869\r\n\r\nNECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n1\r\n\r\n187454\r\n\r\nJANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\n08862797-1\r\n\r\nId: 1647680"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1647681": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/317422/2010 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 85 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61251/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 11 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/94/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 33 destes autos.\r\n\r\nId: 1647681"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1647462": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 339 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1977/2012 - Vol. IV,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar e aprovar o Regimento Interno do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do Anexo a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução Casa Civil nº 151, de 09 de julho de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil em exercício\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 339 \r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, unidade administrativa da estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil, tem por finalidade implementar a política estadual de arquivos definida pelo Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, por meio da gestão, recolhimento, tratamento técnico, preservação e divulgação do patrimônio documental estadual, garantindo pleno acesso à informação, visando apoiar a administração pública e a tomada de decisões governamentais de caráter político-administrativo, o cidadão na defesa de seus direitos e incentivar a produção de conhecimento científico e cultural.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro terá a seguinte estrutura:\r\n\r\nI - Diretoria Geral;\r\n\r\n1.1 - Assessoria Técnica\r\n\r\n1.2 - Assessoria de Informática\r\n\r\nII - Departamento de Gestão de Documentos;\r\n\r\n1.1 - Divisão de Normas Técnicas\r\n\r\n1.2 - Divisão de Apoio Técnico\r\n\r\nIII - Departamento de Acesso à Informação;\r\n\r\nIV - Departamento de Gestão do Acervo;\r\n\r\n1.1 - Divisão de Processamento Técnico\r\n\r\n1.2 - Divisão de Conservação\r\n\r\nV - Divisão de Apoio Administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro é dirigido por um Diretor Geral, as Assessorias são integradas por Assistentes e/ou Assessores, os Departamentos por Diretores de Departamento e as Divisões por Diretores de Divisão, cujos cargos serão providos na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Os ocupantes dos cargos previstos no art. 3º serão substituídos, em seus impedimentos legais ou regulamentares, por servidores previamente designados pelo Diretor Geral.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nArt. 5º - A Diretoria Geral é unidade estratégica responsável pela articulação entre a Casa Civil e demais entes da Administração Pública, no processo de implementação da política estadual de arquivos, de gestão de documentos e de acesso à informação, bem como pela direção e integração da estrutura que compõe o APERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS ASSESSORIAS\r\n\r\nArt. 6º - Vinculada diretamente à Diretoria Geral, compete à Assessoria Técnica:\r\n\r\nI - colaborar na política de integração com os diferentes setores da administração pública estadual e com os órgãos e unidades componentes da Secretaria de Estado de Casa Civil, visando a elaboração das propostas relativas ao Plano Plurianual - PPA, orçamento anual e necessidades financeiras do APERJ;\r\n\r\nII - desenvolver o planejamento institucional, acompanhando a execução de programas, ações e metas planejadas; \r\n\r\nIII - propor, coordenar e supervisionar projetos especiais, colaborando no processo de captação de recursos;\r\n\r\nIV - zelar pela aplicação de normas jurídicas, especialmente no campo do direito à informação;\r\n\r\nV - realizar o processo de emissão de documentos probatórios e certidões;\r\n\r\nVI - acompanhar convênios e termos de cooperação técnica;\r\n\r\nVII - assessorar o Diretor-Geral na gestão de suas atividades.\r\n\r\nArt. 7º - Compete à Assessoria de Informática:\r\n\r\nI - subsidiar processos de trabalho apoiados em tecnologia da informação;\r\n\r\nII - apoiar toda a estrutura do APERJ por meio da base operacional de tecnologia da informação e manutenção de equipamentos afins; \r\n\r\nIII - editar e manter o portal eletrônico do APERJ;\r\n\r\nIV - realizar visitas e/ou produzir pareceres técnicos atendendo à solicitação de arquivos públicos e privados.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DEPARTAMENTOS\r\n\r\nArt. 8º - Compete ao Departamento de Gestão de Documentos:\r\n\r\nI - coordenar o desenvolvimento do Programa de Gestão de Documentos do Estado do Rio de Janeiro e do Sistema de Protocolo Eletrônico Integrado do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - controlar a elaboração e aplicação dos instrumentos técnicos de gestão de documentos e protocolo na administração pública estadual;\r\n\r\nIII - gerenciar recolhimento e transferência de documentos para custódia e guarda no APERJ;\r\n\r\nIV - supervisionar o apoio técnico a arquivos públicos e privados.\r\n\r\nArt. 9º - Compete à Divisão de Normas Técnicas promover:\r\n\r\nI - a elaboração e atualização dos instrumentos técnicos de gestão de documentos das atividades-meio da administração pública estadual (Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade de Documentos);\r\n\r\nII - a orientação técnica a todos os órgãos e entidades da administração pública estadual para a elaboração e atualização dos instrumentos técnicos de gestão de documentos das atividades fim (Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade de Documentos);\r\n\r\nIII - a elaboração e atualização de manuais de gestão de documentos e protocolo.\r\n\r\nArt. 10 - Compete à Divisão de Apoio Técnico promover:\r\n\r\nI - o gerenciamento do Sistema de Protocolo Eletrônico Integrado do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - a transferência de documentos intermediários dos órgãos e entidades da administração pública estadual para custódia e guarda no APERJ;\r\n\r\nIII - o recolhimento de documentos permanentes dos órgãos e entidades da administração pública estadual para custódia e guarda no APERJ;\r\n\r\nIV - a produção de manuais de gestão de documentos e o atendimento às consultas e solicitações internas e externas de empréstimos de documentos intermediários; \r\n\r\nV - a gestão de documentos do APERJ;\r\n\r\nVI - a realização de visitas e/ou produção de pareceres técnicos atendendo à solicitação de arquivos públicos e privados.\r\n\r\nArt. 11 - Compete ao Departamento de Acesso à Informação:\r\n\r\nI - apoiar a pesquisa atendendo usuários de modo presencial ou remoto para consulta e leitura de documentos do acervo do APERJ;\r\n\r\nII - desenvolver programa de comunicação institucional;\r\n\r\nIII - coordenar programa de produção editorial;\r\n\r\nIV - implementar programa de atividades de divulgação do acervo do APERJ, por meio da realização de eventos, seminários, cursos, exposições, prêmios e etc.;\r\n\r\nV - difundir o trabalho técnico do APERJ por meio da realização de visitas guiadas e oficinas.\r\n\r\nArt. 12 - Compete ao Departamento de Gestão do Acervo:\r\n\r\nI - realizar o processamento técnico de fundos e coleções de documentos;\r\n\r\nII - realizar o processamento técnico de coleções bibliográficas;\r\n\r\nIII - realizar atividades de preservação, conservação e restauração documental;\r\n\r\nIV - realizar atividades de preservação digital e reprografia de documentos;\r\n\r\nV - gerenciar a movimentação de acervos. \r\n\r\nArt. 13 - Compete à Divisão de Processamento Técnico promover: \r\n\r\nI - a identificação, arranjo e descrição dos documentos textuais de valor permanente;\r\n\r\nII - a identificação, arranjo e descrição de fotografias, mapas, plantas, desenhos, discos fonográficos, fitas áudio-magnéticas, fitas vídeo-magnéticas e outros documentos especiais não textuais de valor permanente;\r\n\r\nIII - catalogação e classificação de documentos bibliográficos;\r\n\r\nIV - a elaboração de instrumentos de pesquisa visando à recuperação de informações para consulta e divulgação, bem como de instrumentos de controle interno com vistas à localização do acervo;\r\n\r\nV - a transcrição e edição paleográfica de documentos manuscritos;\r\n\r\nVI - a guarda e movimentação dos acervos;\r\n\r\nVII - a realização de visitas e/ou produção de pareceres técnicos atendendo à solicitação de arquivos públicos e privados.\r\n\r\nArt. 14 - Compete à Divisão de Conservação promover:\r\n\r\nI - a conservação preventiva de documentos por meio de processos de higienização de documentos, monitoramento ambiental nos depósitos de guarda de acervo, controle de infestações de insetos e micro-organismos;\r\n\r\nII - a restauração de documentos;\r\n\r\nIII - o acondicionamento adequado de documentos;\r\n\r\nIV - a preservação digital de documentos;\r\n\r\nV - a reprografia de documentos;\r\n\r\nVI - a realização de visitas e/ou produção de pareceres técnicos atendendo à solicitação de arquivos públicos e privados.\r\n\r\nArt. 15 - Compete à Divisão de Apoio Administrativo:\r\n\r\nI - auxiliar na gestão de recursos humanos, materiais e patrimoniais do APERJ;\r\n\r\nII - acompanhar a execução orçamentária e financeira do APERJ; \r\n\r\nIII - gerenciar o serviço de protocolo do APERJ.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 16 - Aos Dirigentes da unidade administrativa cabe manter atualizadas informações sobre a legislação que rege o desenvolvimento das atividades técnico-administrativas do APERJ. \r\n\r\nArt. 17 - As dúvidas e os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor Geral ou, quando for o caso, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\n\r\nArt. 18 - Este Regimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1647462"
                    ],
                    "1647632": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0023333-25.2013.8.19.0000 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/1621/2503/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR MURILO MARTINS MAGALHÃES, Coronel PM, RG nº 31.132, a contar de 29 de novembro de 2013, data da intimação do impetrado, nos termos do artigo 102, inciso II e artigo 104, inciso II, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, tornando insubsistente o ato datado de 26/03/2013, publicado no Diário Oficial de 1º de abril de 2013, que transferiu o militar para a reserva remunerada.\r\n\r\nId: 1647632"
                    ],
                    "1646743": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nARETHA MENDES ALVES, Identidade Funcional nº 5023325-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.12.2013, publicado no D.O. de 23.12.2013, tomou posse em 23.12.2013, com validade a contar de 17 de dezembro de 2013 - PROCESSO Nº E-12/001/ 4353/2013.\r\n\r\nBETHANIA MARTINS DE SOUZA MOTA, Identidade Funcional nº 0571919-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.12.2013, publicado no D.O. de 23.12.2013, tomou posse em 23.12.2013, com validade a contar de 17 de dezembro de 2013 - PROCESSO Nº E-12/001/4351/2013.\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA GRAÇA CASTRO, Identidade Funcional nº 501334-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 16.05.2013, publicado no D.O. de 17.05.2013, tomou posse em 17.05.2013, com validade a contar de 17 de maio de 2013 - PROCESSO Nº E-12/001/1597/2013.\r\n\r\nCRISTIANE MARIA BITTENCOURT SUZUKI, Identidade Funcional nº 5015168-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 04.07.2013, publicado no D.O. de 05.07.2013, tomou posse em 05.07.2013, com validade a contar de 08 de julho de 2013 - PROCESSO Nº E-12/001/2300/2013.\r\n\r\nDEISE MATTOS FERREIRA, Identidade Funcional nº 1907357-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 07.06.2013, publicado no D.O. de 10.06.2013, tomou posse em 10.06.2013, com validade a contar de 06 de junho de 2013 - PROCESSO Nº E-12/001/1892/2013.\r\n\r\nFERNANDA BERTINO ALGEBAILE DA SILVA, Identidade Funcional nº 5008185-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 15.10.2012, publicado no D.O. de 16.10.2012, tomou posse em 16.10.2012, com validade a contar de 15 de outubro de 2012 - PROCESSO Nº E-12/001/3364/2013.\r\n\r\nJULIANA BELTRÃO CAVALCANTE PIRES, Identidade Funcional nº 4365713-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 07.06.2013, publicado no D.O. de 10.06.2013, tomou posse em 10.06.2013, com validade a contar de 01 de junho de 2013 - PROCESSO Nº E-12/001/1937/2013.\r\n\r\nLUCIANA ROCHA LABORNE VALLE, Identidade Funcional nº 4443273-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 26.06.2013, publicado no D.O. de 27.06.2013, tomou posse em 27.06.2013, com validade a contar de 19 de junho de 2013 - PROCESSO Nº E-12/001/2079/2013.\r\n\r\nMÁRCIA MARIA VIEIRA, Identidade Funcional nº 1962681-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 08.09.2010, publicado no D.O. de 09.09.2010, tomou posse em 09.09.2010, com validade a contar de 09 de setembro de 2010 - PROCESSO Nº E-12/2157/2010.\r\n\r\nMARCIO AURÉLIO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 4270651-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.12.2010, publicado no D.O. de 02.12.2010, tomou posse em 02.12.2010, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010 - PROCESSO Nº E-12/001/139/2014.\r\n\r\nTHIAGO RANGEL GOMES LOPES, Identidade Funcional nº 4330902-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.12.2010, publicado no D.O. de 08.12.2010, tomou posse em 08.12.2010, com validade a contar de 08 de dezembro de 2010 - PROCESSO Nº E-12/2939/2010.\r\n\r\nId: 1646743"
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                    "1647682": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, RENATA DE MORAES MATTOS, Capitão PM, ID Funcional nº 2446388-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, MARCIA DIAS FERREIRA, Capitão PM RR, ID. Funcional nº 2020714-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Transportes Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Transportes Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DIAS FERREIRA, Capitão PM RR, ID. Funcional nº 2020714-0, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata de Moraes Mattos, ID Funcional nº 2446388-4.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO CODECEIRA LOPES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2976734-2, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Almeida Valentim, matrícula nº 0815897-4. Processo nº E-09/157/869/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA PEREIRA MENDES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Vila Pouca, ID Funcional nº2958615-1. Processo nº E-09/157/870/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de março de 2014, MÁRIO JORGE MACHADO MAIA, Capitão PM, ID Funcional nº 2497944-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/60/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON FERNANDES GUSMÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional 565887-0, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário Jorge Machado Maia, ID Funcional nº 2497944-9. Processo nº E-09/001/60/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO MARTINS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Romulo Palma da Silva, ID Funcional nº 5015654-3. Processo nº E-09/001/61/2014.\r\n\r\nNOMEAR CÉSAR ULISSES CURVELLO MACHADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2916955-0, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciana Bogéa Gonçalves Costa Pires, ID Funcional nº 4364848-6. Processo nº E-09/157/872/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, LUCIANA BOGÉA GONÇALVES COSTA PIRES, Investigador Policial, ID Funcional nº 4364848-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/872/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO GONÇALVES VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2916764-7, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alberto Sun Pereira, ID Funcional nº 2943774-1. Processo nº E-09/157/871/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, ALBERTO SUN PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2943774-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/871/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, TITO COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 4325388-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material e Combustível, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/07022/2014.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA APARECIDA DO CARMO, ID Funcional nº 634037-7, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lucia Carrera Jardineiro, ID Funcional nº 0561744-8. Processo nº E-07/001/138/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRESSA RIBEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Angela Maria Andrade do Bem, ID Funcional nº 5022677-0. Processo nº E-07/001/149/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de março de 2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que nomeou HORTÊNCIA DE OLIVEIRA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Henrique dos Santos Baptista, matrícula nº 179719-0. Processo nº E-23/001/715/2014. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de março de 2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que exonerou PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BAPTISTA, matrícula nº 179719-0, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/715/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON SOUZA MACIEL DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Diana Gorayeb Damasceno, matrícula nº 101844-9. Processo nº E-30/001/188/2014.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO DE AGUIAR CORREIA para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Daniel Rebelo Magalhães, ID Funcional nº 4357632-0. Processo nº E-24/001/23/2014. \r\n\r\nId: 1647682"
                    ],
                    "1647616": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2010 - D.O. DE 29.06.2010 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3670/2009, ficam retificados a matricula e a data de admissão da servidora abaixo mencionada, nomeada para o cargo de Professor Inspetor Escolar I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo: \r\n\r\nÓRGÃO CENTRAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956438-6 \r\n\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO \r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\nId: 1647616"
                    ],
                    "1647633": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/147/2014 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/080/147/2014, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a celebração de convênio entre a LOTERJ e a OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDARIO, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da Pasta de origem, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1647633"
                    ],
                    "1647666": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/022/2014 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/001/022/2014, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, a celebração de convênio entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SEEL, e a LIGA DE ESPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desde que atendidas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem o que o ajuste não poderá ser formalizado. \r\n\r\nId: 1647666"
                    ],
                    "1647673": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/54/2014 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da SEPLAG, MEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5007750-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para o MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/540/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, FABRÍCIO SILVA QUIROGA, ID Funcional nº 1940417-4, Analista de Controle Interno, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/544/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, FLAVIO CESAR DE BERREDO NETO, matrícula nº 293.064-2, Assistente Administrativo, para o TRERJ/21ª/Zona Eleitoral.\r\n\r\nId: 1647673"
                    ],
                    "1647115": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/504/2014 - Atribuição de Placas Especiais - Comando do Aeronáutica - Terceiro Comando Aéreo Regional. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1647115"
                    ],
                    "1647116": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/523/2014 - Atribuição de Placa Especial - Exército Brasileiro - 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1647116"
                    ],
                    "1647117": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/528/2014 - Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1647117"
                    ],
                    "1647118": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/529/2014 - Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1647118"
                    ],
                    "1646468": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2014 (quarta-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10:30h.\r\n\r\nTÉRMINO: 13:45h.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Biracy Sá Valdez, Daniele Kirk, Delfim da Silva Santos Neto, Luiz Antonio Marques Madeira, Janaína Sant'anna Barros da Silva e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Angela Christina de Castro Pacheco, Ivan da Silva Luciano, Fernando Duarte Lopes Moreira, Marcello de Rezende Lourenço, Sérgio Peres Martins Vianna, Wanderby Braga de Medeiros, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Antônio de Freitas Tristão, Luiz Eduardo Freire dos Santos, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 4ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 218, inciso I, linea B do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DER/RJ nº E-33/832638/2006.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DER/RJ nºs E-17/316205/2011 e E-17/315002/2010 e PMN n°s 040/718086/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo da PMN nº 040/718084/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/282079/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/564475/2012 e E-12/273763/2012 e DER/RJ nºs E-17/323391/2011 e E-17/323379/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/539771/2012 (anexo o proc. nº 03/106353/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Angelo Fontoura; CANCELANDO-SE, assim, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento nas prescrições dos artigos 244, inciso I, 261, §1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, conforme processo consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/290531/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela Srª. Luciana Barreiro Bastos Arnaud - condutora do veículo infracionado -; IMPUTANDO-SE, a responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº C33518465; eximindo, por conseguinte, o Sr. Júlio Cesar Arnaud Fonseca - proprietário do veículo infracionado -, de todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/39828/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos da PMN n°s 040/705377/2012, 040/705375/2012, 040/705374/2012, 040/705373/2012, 040/704875/2012, 040/704872/2012, 040/704863/2012 e 040/704862/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DER/RJ nº E-17/315187/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/200005/2008 e DER/RJ nºs E-17/309840/2012, E-17/306/887/2012, E-17/301598/2012, E-17/309404/2011 e E-17/312098/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DER/RJ nº E-17/308778/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/279174/2012 e E-12/236334/2012.\r\n\r\nRelatora: Srª. Daniele Kirk, Conselheira-Representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/565231/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos do DER/RJ nºs E-33/848301/2006, E-33/848297/2006, E-33/848287/2006 e E-33/848290/2006.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 175 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/559676/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/364457/2008, E-12/348508/2008 e E-12/344988/2008 e DER/RJ nºs E-17/319040/2011, E-17/314718/2011 e E-33/848295/2006.\r\n\r\nRelator: Sr. Luiz Antonio Marques Madeira, Conselheiro-Representante da FITTR.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DER/RJ nº E-17/306898/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente a DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014; consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DER/RJ nº E-17/306318/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548322/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/552876/2012 e E-12/308708/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/553336/2012 e E-12/512672/2012 (11ª Ciretran-SG).\r\n\r\nRelatora: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos do DER/RJ nºs E-17/312883/2009 e E-17/312879/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DER/RJ nº E-17/306525/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/560883/2012, E-12/560330/2012 e E-12/547133/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1646468"
                    ],
                    "1646608": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2014 (quarta-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 20 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10:20h.\r\n\r\nTÉRMINO: 14:10h.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Marcello de Rezende Lourenço, Janaína Sant'anna Barros da Silva e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Daniele Kirk, Luiz Antonio Marques Madeira, Sérgio Peres Martins Vianna, Wanderby Braga de Medeiros, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Antônio de Freitas Tristão, Luiz Eduardo Freire dos Santos, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nPARTICIPANTE CONVIDADO: Dr. Fernando Cezar Martins, Secretário Municipal de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Seropédica-RJ.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 5ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DER/RJ nº E-17/313153/2011 e PMN nº 040/702259/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos da PMN nºs 040/704611/2012 e 040/703011/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 181, inciso XVIII do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo da PMN nº 040/200628/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DER/RJ nº E-17/308154/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/559251/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente a DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014; consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DER/RJ nº E-17/324613/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/553219/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da Casa Civil.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DER/RJ nºs E-17/300090/2012 e E-17/321408/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/562779/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/250866/2012 (anexo o proc. nº E-12/337075/2010), E-12/2508442012 (anexo o proc. PMN nº E-12/306048/2010), E-12/247775/2012 (anexo o proc. PMN nº E-12/222973/2011), E-12/247770/2012 (anexo o proc. PMN nº E-12/222974/2011) e E-12/247767/2012 (anexo o proc. PMN nº E-12/222972/2011).\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/565701/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos DEFERIMENTOS dos recursos interpostos pelo Sr. Antonio Aldemir Sousa Silva; cancelando-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, originadas dos infracionamentos do veículo da marca FIAT/SIENA ELX, PLACA: LNZ-6942, RENAVAM nº 782096760, registrados nos Autos de Infração nºs X34446673 e X34474314 (artigo 218, inciso I do CTB - Transitar em velocidade superior a máxima permitida em até 20%), em 02/06/2011 e 07/07/2011. Fatos correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DER/RJ nºs E-17/322489/2011 e E-17/318371/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/557237/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/17031/2013).\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/504124/2012 (6ª Ciretran - Volta Redonda).\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos da PMN nºs 040/704903/2012, 040/704902/2012 e 040/006018/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos da PMN nºs 040/702493/2012, 040/702266/2012, 040/005072/2012, 040/005338/2012 e 040/220228/2011.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DETRAN/RJ nº E-12/383992/2008 e DER/RJ nºs E-17/320335/2009 e E-17/303784/2008.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/557822/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1646608"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1646626": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nOnde se lê: NOMEIA PAULO ROBERTO BAHIANA SCHOTTZ ...\r\n\r\nLeia-se: NOMEIA PAULO ROBERTO CARDOSO BAHIANA SCHOTTZ... \r\n\r\nId: 1646626. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1647105": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/329984/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.564,69 (um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), a favor da servidora EUGENIA MARIA FINAMORE CARLOS SILVA, ID Funcional 20707240, relativo ao pagamento da diferença dos triênios, 13° salário e férias, referente ao período entre 06 de outubro do exercício de 2005 a 31 de dezembro do exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1647105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1647106": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 21.01.2014, através do (a) CI nº: 03/2014.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nOnde se lê: ... E12/062/40/2014/2014 (INDEFERIDO)...\r\n\r\nLeia-se: ... E12/062/40/2014 (INDEFERIDO)...\r\n\r\nOnde se lê: ... E12/062/38/214/2014 (INDEFERIDO)...\r\n\r\nLeia-se: ... E12/062/38/2014 (INDEFERIDO)...\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nOnde se lê: ...E12/066/83723/2013 (INDEFERIDO)...\r\n\r\nLeia-se: ... E12/066/83732/2013 (INDEFERIDO)...\r\n\r\nPÁGINA 07 1ª COLUNA\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nOnde se lê: ...E-12/066/91970/2013 (INDEFERIDO)...\r\n\r\nLeia-se: ... E-12/066/81970/2013 (INDEFERIDO)...\r\n\r\nOnde se lê: ... E12/066/82519/2013 (INDEFERIDO)...\r\n\r\nLeia-se: ...E12/066/82619/2013 (INDEFERIDO)...\r\n\r\nD.O. de 04.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 30.01.2014, através do (a) CI nº: 08/2014.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nE12/062/234/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nEXT-03/110408/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/257152/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/23/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2102/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nE12/062/234/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nEXT-03/110408/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/257152/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/2102/2014 (INDEFERIDO);\r\n\r\nId: 1647106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646830": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/829/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com fulcro no art. 24, inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2013.\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/829/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com fulcro no art. 24, inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/1/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2014.\r\n\r\nId: 1646830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1647048": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0321/2012- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 411 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 413, bem como da ASJUP fls. 422/425,\r\n\r\nRESOLVO:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 07/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 8.784,53, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro da cláusula segunda e parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à V.W Refrigeração e Reformas LTDA-ME, após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 105.414,43, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 8.784,53, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1647048"
                        ],
                        "1646972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/902.189/87 - OTTO PINTO MARTINS NETO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.391-0 - Autorizo a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondentes aos períodos de 27/03/83 a 24/03/88, publicado no D.O. de 09/10/95, de 25/03/88 a 23/03/93, publicado no D.O. de 09/10/95, e de 24/03/93 a 16/05/98, publicado no D.O. de 23/11/98, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1646972. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1647075": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1094 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1063, DE 10 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 43.301, de 21/11/2011, e tendo em vista o que consta nos processos nºs E-01/53.319/2008 e E-01/004/453/2014, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a Resolução SEPLAG nº 1063, de 10 de janeiro de 2014, pela inclusão na Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais do servidor CARLOS EDUARDO ALVES PEREIRA, ID. Funcional nº 50241672, em substituição ao servidor ALISSON DOS SANTOS BRITO, ID. Funcional nº 50227742. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1647075"
                    ],
                    "1647613": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1095 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n700.000\r\n\r\n700.000\r\n\r\n700.000\r\n\r\n700.000\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n9.599.370\r\n\r\n17.756.499\r\n\r\n29.992.192\r\n\r\n38.425.548\r\n\r\n01\r\n\r\n992\r\n\r\n992\r\n\r\n992\r\n\r\n992\r\n\r\n07\r\n\r\n341.086\r\n\r\n341.086\r\n\r\n341.086\r\n\r\n341.086\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n3.618.148.694\r\n\r\n3.618.148.694\r\n\r\n3.618.148.694\r\n\r\n3.618.148.694\r\n\r\n12\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n14\r\n\r\n1.705.037.378\r\n\r\n1.705.037.378\r\n\r\n1.705.037.378\r\n\r\n1.705.037.378\r\n\r\n21\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n274.061.000\r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100\r\n\r\n30.878.200\r\n\r\n54.036.851\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n00\r\n\r\n25.997.759\r\n\r\n25.997.759\r\n\r\n25.997.759\r\n\r\n25.997.759\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n11\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n12\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n10\r\n\r\n18.256.514\r\n\r\n18.256.514\r\n\r\n18.256.514\r\n\r\n18.256.514\r\n\r\n13\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n2.802.141\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n19\r\n\r\n9.783.898\r\n\r\n9.783.898\r\n\r\n9.783.898\r\n\r\n9.783.898\r\n\r\n97\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n98\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n00\r\n\r\n54.114.141\r\n\r\n107.527.051\r\n\r\n187.646.416\r\n\r\n267.765.780\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n12\r\n\r\n821.467\r\n\r\n821.467\r\n\r\n821.467\r\n\r\n821.467\r\n\r\n18\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n312.780\r\n\r\n20\r\n\r\n551.404\r\n\r\n551.404\r\n\r\n551.404\r\n\r\n551.404\r\n\r\n25\r\n\r\n7.675.629\r\n\r\n7.675.629\r\n\r\n7.675.629\r\n\r\n7.675.629\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n158.662\r\n\r\n158.662\r\n\r\n277.659\r\n\r\n396.655\r\n\r\nId: 1647613"
                    ],
                    "1647037": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/20/2014 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de um drive para elevadores modelo OTIS, carro nº 04 do Edifício Estácio de Sá, em favor da empresa Elevadores OTIS Ltda., com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1647037"
                    ],
                    "1647132": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO JUNIOR, ID Funcional 05015002-2, em substituição a MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO, ID funcional nº 00886294-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 003/2013 celebrado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, visando à contratação de serviços educacionais para três servidores desta SEPLAG, através do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, com validade a partir de 27 de fevereiro de 2014. Processos nºs E-01/3662/2012, E-01/4093/2012 e E-01/4880/2012.\r\n\r\nId: 1647132"
                    ],
                    "1647098": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 035/2011 - Fica convalidado o valor unitário, em decorrência do critério de atualização financeira previsto no número 6.6 da Cláusula das Condições Especiais do Contrato nº 035/2011, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 5,2405% de setembro de 2011 a agosto de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), a incidir a partir de outubro de 2012. Processo nº E-01/004/1240/2013.\r\n\r\nId: 1647098"
                    ],
                    "1647090": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 380\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pela SEAP,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 06 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n06-0097\r\n\r\nLRD7947\r\n\r\nCITROEN/JUMPER\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n06-0112\r\n\r\nKPT9973\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0116\r\n\r\nKPX2921\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0117\r\n\r\nKWH8779\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0118\r\n\r\nLMA1503\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0119\r\n\r\nLMA1509\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0120\r\n\r\nLRE7564\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0121\r\n\r\nKWH8774\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0123\r\n\r\nLRE7562\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0124\r\n\r\nLMA1512\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0125\r\n\r\nLRE7546\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0126\r\n\r\nKPX2926\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0127\r\n\r\nKWH8776\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\n06-0130\r\n\r\nKPX2905\r\n\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n\r\n2013/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1647090"
                    ],
                    "1646602": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37472/2012 - VIVIANE BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES, Orientador Educacional, matrícula 0226517-1 (FAETEC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 268103-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37535/2012 - REGINA NASCIMENTO DO AMARAL, Professor FAETEC I - 20 h, matrícula 0117857-3 (FAETEC) e Enfermeiro - Área, matrícula 0376919 (UFRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4023/2013 - DANIEL FLORENTINO ANTENOR, Professor FAETEC I - 40 h, matrícula 0117972-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 h, matrícula 0118359-9 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7131577/2008 - MARILIA CUNHA RIOS, Professor Docente I - 16 h, ID Funcional 32956843 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1035/2014 - MARCIA REGINA DE SOUZA, Professor FAETEC I - 20 h, matrícula 0223214-8 (FAETEC) e Professor I - Espanhol, matrícula 202790-2 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACMUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8850/2013 - TANIA AMORA DO NASCIMENTO, Professor docente I 16 h, ID Funcional 43891764 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 h, matrícula 119501-5 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2534/2013 - ANTONIO MARCOS MACHADO DA CUNHA, Agente Sócioeducativo Masculino, ID Funcional 50177001 - vínculo 1(DEGASE) e Auxiliar de controle de Endemias, matrícula 10/230505-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40302/2011 - TEREZA CRISTINA DA SILVA CAERES, Agente Administrativo, ID Funcional 36794635 - vínculo 1 (SEEDUC) e supervisor educacional, matrícula 114645-5 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 03/016/2523/2013 - DANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA, Professor Docente I - 16 h, ID Funcional 43873707- vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 h, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001078/2008 - VILMA RIBEIRO DE QUEIROZ DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 36911178 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I 16 h, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3923/2009 - MAURICIO PARREIRA TECLA, Agente de Portaria - A, matrícula 360750-4 (INEA) e Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 3867 (PM de São Gonçalo). MANTENHO o despacho de 27.09.2013, publicado no D.O. de 07.10.2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor .\r\n\r\nId: 1646602"
                    ],
                    "1646632": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003605/2009 - DEBORA SILVA SAMPAIO DE ARAUJO, Professor Docente I - 16 h, ID Funcional 37023179 - vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Il, matrícula 171414-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1900/2013 - RITA SCHIMITH TERRA DE FARIA, Professor Docente II, ID Funcional 37059840 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 002685-9 (P M Miracema).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1534/2013 - MARIANGELA RODRIGUES DE AVILA, Professor Docente II, ID Funcional - 34390863 - vínculo 1(SEEDUC) e Professor II, matrícula 235232-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/1118/2013 - QUENIA DE ALLELUIA, Professor C Temp. C / Mest. - 20 h, matrícula 0040088-7 (UEZO) e Professor Temporário, matrícula 1966009 (Instituto Federal Fluminense).\r\n\r\nLÍCITA A ACMUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/5/2013 - WENDERSON DIAS RIBEIRO, ID Funcional 25001949, 3º Sargento PM, vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 h, vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 17.07.2013, publicado no D.O. de 23.07.2013, com republicação no D.O. de 29.07.2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 17 03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/249/2013 - EDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente I - 30 h, ID Funcional 44189028 - vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I D, matrícula 24242 (P M de Itaboraí). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1646632"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1646965": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714283/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de BRUNA SOARES PINHEIRO, no valor de R$ 89,36 (oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707964/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de FERNANDA COUTINHO MALDONADO, no valor de R$ 651,76 (seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/707156/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de INGRID VERONICA DA SILVA SANTOS, no valor de R$ 22.301,05 (vinte e dois mil trezentos e um reais e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/703142/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de LUILANE LOPES DE ARAUJO, no valor de R$ 19.626,92 (dezenove mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/709441/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA DO CARMO FERMIANO, no valor de R$ 29.970,37 (vinte e nove mil novecentos e setenta reais e trinta e sete centavos), e IARA TEIXEIRA RODRIGUES, no valor de R$ 4.680,52 (quatro mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/702597/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de PRISCILA BORGES ALVES, no valor de R$ 22.805,79 (vinte e dois mil oitocentos e cinco reais e setenta e nove centavos), e WILLIAM BORGES ALVES, no valor de R$ 4.972,94 (quatro mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/300754/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de QUESIA DE AQUINO PEIXOTO DE ALMEIDA, no valor de R$ 14.311,44 (quatorze mil trezentos e onze reais e quarenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/705185/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de RAFAELA FERREIRA GUIMARAES, no valor de R$ 27.678,27 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), e JESSIKA FERREIRA GUIMARAES, no valor de R$ 23.949,74 (vinte e três mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/713877/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de RODRIGO DE AZEVEDO DOREA, no valor de R$ 17.478,93 (dezessete mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/308375/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de SUELI ARAUJO MARTINS DOS SANTOS, no valor de R$ 4.139,43 (quatro mil cento e trinta e nove reais e quarenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1646965. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1647046": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318385/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de VALOR ECONÕMICO S/A, no valor de R$ 669,90 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1647046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646967": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores AMADEU DA COSTA RODRIGUES - ID 43851860 - (Gestor do Contrato), DALVA CARNEIRO - ID 43850073 - (Fiscal de Execução), LEANDRO JÚNIOR DE OLIVEIRA - ID 50182188 - (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID 4406094 - (Fiscal de Documentação), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 13/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES DO RIOPREVIDÊNCIA que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ESCOLA DE GESTÃO ÁQUILA LTDA. - PROCESSO N° E-01/008/4126/2013.\r\n\r\nDESIGNA os servidores MAYKL KAMAROFF, matrícula n° 100.366-4 (Fiscal de Execução), MÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ, matrícula nº 10.135-2 (Fiscal de Execução), CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, matrícula nº 10.083-4 (Fiscal de Documentação) e CRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES, matrícula n°10.134-5 (Fiscal de Documentação Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 03/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO AO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA ORACLE que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CONSÓRCIO RIO +, REPRESENTADO PELA PARTÍCIPE AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA., E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. PROCESSO N° E-01/008/1551/2013.\r\n\r\nId: 1646967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646966": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4386/2013 - JOSE BENTO DE CARVALHO JUNIOR E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 51.291,07 (cinquenta e um mil duzentos e noventa e um reais e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013, tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 06 de dezembro de 2013 no valor de R$ 56.918,38 (cinquenta e seis mil novecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), publicado no DOERJ de 16 de dezembro de 2013:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-04/047/453/2013\r\n\r\nJOSE BENTO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nR$ 9.933,00 \r\n\r\nE-04/055/558/2013\r\n\r\nJANETE SABBAD\r\n\r\nR$ 4.207,50 \r\n\r\nE-04/009834/2010\r\n\r\nJEFERSON DE MORAES ALVES\r\n\r\nR$ 2.838,00 \r\n\r\nE-04/009886/2010\r\n\r\nORLANDINO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nR$ 2.838,00 \r\n\r\nE-04/055/557/2013\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS\r\n\r\nR$ 3.822,50 \r\n\r\nE-01/339014/2012\r\n\r\nWANDERLEY CORREIA DIAS\r\n\r\nR$ 4.604,71 \r\n\r\nE-04/047/347/2013\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nR$ 6.822,28 \r\n\r\nE-04/061/517/2013\r\n\r\nVALERIA DE MORAES BARBOSA\r\n\r\nR$ 6.822,28 \r\n\r\nE-04/081/283/2013\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA DANTAS\r\n\r\nR$ 2.997,50 \r\n\r\nE-04/055/947/2013\r\n\r\nNILTON DE PAIVA FILHO\r\n\r\nR$ 3.960,00 \r\n\r\nE-17/002029/2012\r\n\r\nMARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 2.445,30 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nR$ 51.291,07 \r\n\r\nId: 1646966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646968": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733819/1983 - AMADO PEREIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725589/1995 - OSWALDO SAMPAIO.\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/714206/1984 - PAULO ALVES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/332459/1976 - ALICE MELLO DA ROCHA LIMA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/701668/1995 - IRENIO PEREIRA.\r\n\r\nId: 1646968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646969": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N°01/302444/1974 - JUREMAR ALMEIDA FARIA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/722715/1991 - GLORIA MARIA SIQUEIRA DA COSTA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707415/1993 - WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717394/1995 - PAULO JOSE VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717612/2003 - ALCIETA BAPTISTA MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4355/2013 - JORGE GORGONIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4479/2013 - JANETE BEZERRA M DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4731/2013 - ADILSON ALVES.\r\n\r\nId: 1646969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646970": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/702578/1986 - REYNALDO CAETANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721554/1997 - JAHYR FERNANDES PIMENTEL.\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/707463/2000 - MANUEL CRISTOVAO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704203/1989 - ARY FERNANDES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 12/337014/1974 - MANOEL LUDGERO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4477/2013 - VANIA LUCIA ROCHA.\r\n\r\nId: 1646970. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1646857": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1428 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.041.773\r\n\r\n07.543.288/0001-90\r\n\r\nLNY 2005 Indústria de Roupas LTDA\r\n\r\nE-04/155735/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1646857"
                    ],
                    "1646858": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1429 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.497.114\r\n\r\n03.770.316/0001-50\r\n\r\nTecnew Comércio de Esquadrias LTDA ME\r\n\r\nE-04/233332/10\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1646858"
                    ],
                    "1647022": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1027/2013 - NAD Nº 001-68.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes.\r\n\r\nFAVORECIDO: ATENTO CONFECÇÃO DE UNIFORMES M.E.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1647022"
                    ],
                    "1647023": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.666/2012 - NAD Nº 050/2013\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho. \r\n\r\nFAVORECIDO: BLOOMBERG FINANCE LP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.192,00 (cinquenta e quatro mil cento e noventa e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/010.666/2012 - NAD Nº 005/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de informações voltadas ao mercado financeiro. \r\n\r\nFAVORECIDO: BLOOMBERG FINANCE LP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.192,00 (cinquenta e quatro mil cento e noventa e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2014.\r\n\r\nId: 1647023"
                    ],
                    "1647024": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/114/2014 - NAD Nº 001-22\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carrinhos para transporte interno de processos. \r\n\r\nFAVORECIDO: PLASCAR INDÚSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/116/2014 - NAD Nº 001-91\r\n\r\nOBJETO: Curso de Comunicação para Análise e Especificação de Requisitos de Sistemas.\r\n\r\nFAVORECIDO: FACULDADES CATÓLICAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.684,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1647024"
                    ],
                    "1647009": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/056.069/2014 - NAD Nº 006/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel para instalação da IRF 19.01 - Itaboraí. \r\n\r\nFAVORECIDO: HEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2014.\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.297/2012 - NAD Nº 005-23.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: INNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.835,00 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.392/2011 - NAD Nº 003-84.\r\n\r\nOBJETO: Locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. \r\n\r\nFAVORECIDO: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.686.039,73 (dois milhões, seiscentos oitenta e seis mil trinta e nove reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/089.035/2013 - NAD Nº 001-81.\r\n\r\nOBJETO: Curso de Excel. \r\n\r\nFAVORECIDO: MINDWORKS TECNOLOGIA LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.965,00 (sete mil novecentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/056.372/2013 - NAD Nº 001-34.\r\n\r\nOBJETO: Solução de segurança com balanceamento global e local de carga, gerenciamento de links e aceleração da aplicação. \r\n\r\nFAVORECIDO: VERT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 387.625,76 (trezentos e oitenta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/056.372/2013 - NAD Nº 002-15.\r\n\r\nOBJETO: Solução de segurança com balanceamento global e local de carga, gerenciamento de links e aceleração da aplicação . \r\n\r\nFAVORECIDO: VERT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.052.244,37 (três milhões, cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2014.\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.011/2013 - NAD Nº 002-58.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de transformador elétrico de 70 kVA para a Inspetoria de Nova Friburgo. \r\n\r\nFAVORECIDO: T & T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.011/2013 - NAD Nº 001-77.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de instalação de transformador elétrico de 70 kVA para a Inspetoria de Nova Friburgo. \r\n\r\nFAVORECIDO: T & T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/056.963/2013 - NAD Nº 001-63.\r\n\r\nOBJETO: Atualização do licenciamento IBM Websphere MQ. \r\n\r\nFAVORECIDO: IBM BRASIL INDÚSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.454,00 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/097.030/2013 - NAD Nº 001-24.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de implantação de Sistema de Controle Estadual e Municipal do Simples Nacional - SCSN. \r\n\r\nFAVORECIDO: PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMATICOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 666.967,00 (seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2014.\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/004.161/2012 - NAD Nº 007-14.\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em vendors de noticias para acompanhamento de operações de mercado financeiro. \r\n\r\nFAVORECIDO: AGENCIA ESTADO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, II.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 96.361,85 (noventa e seis mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2014.\r\n\r\nId: 1647009"
                    ],
                    "1646987": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de abril de 2014, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 54.203 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/683/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALBERTO BAPTISTA GONÇALVES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 53.563 e 53.564 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/045.968/2012 e E-04/045.969/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 53.732 e 53.733 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/300.878/2012 e E-04/300.879/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRESIDENTE VARGAS POINT SUPER LANCHES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 54.196 e 54.197 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/041/234/2013 e E-04/041/235/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ LUIZ DOS REIS QUEIROZ - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 53.721 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/269.542/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 54.140 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/063.029/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSTRUÇÕES METÁLICAS ICEC LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1646987"
                    ],
                    "1646988": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de abril de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 54.134 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/159.725/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REITEL ÔMEGA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 53.628 e 53.629 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/115.390/2012 e E-04/115.392/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERRA MAR BEBIDAS MAGÉ LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 54.124 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/269.149/2011 - Recorrente: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: EMPRESARIAL DELFOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 54.161 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/149.726/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENTRO AUDITIVO WOLLENAUDYO LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 54.148 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/277.240/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L.F.M. FREITAS COMÉRCIO DE VIDROS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1646988"
                    ],
                    "1646989": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de abril de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 53.527 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/161.250/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J M RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 53.026 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/1860/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 53.529 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041.510/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 53.701 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/268.930/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA HOMERO DE FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 53.578 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/119.353/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VELUPLAST TECIDOS E PLÁSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 54.191 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/081.134/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Inte ressada: CESAR BELTRÃO DE ALMEIDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1646989"
                    ],
                    "1646771": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.339ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 27/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.217 e 51.218 - Processos nºs E-04/045.793/2011 e E-04/045.832/2011 - Recorrente: quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAPIDAÇO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.545 e 11.546. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646771"
                    ],
                    "1646772": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.342ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.267. - Processo nº E-04/043.935/2011. - Recorrente: AERONOVA TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.556. - EMENTA: ICMS - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA - APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 59, LXXXII, DA LEI N° 2.657/96. PROVIMENTO PARCIAL - APLICAÇÃO DO ARTIGO 65-A DA LEI Nº 6.357/2012 - PENALIDADE MAIS BENÉFICA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646772"
                    ],
                    "1646773": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.342ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.281. - Processo nº E-04/048.026/2011. - Recorrente: dellmar TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada, vencido o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso e, no mérito, por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.563. - EMENTA: ICMS - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA - INFRAÇÃO CONFIRMADA PELO RECORRENTE - APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 59, LXXXII, DA LEI N° 2.657/96. PROVIMENTO PARCIAL - APLICAÇÃO DO ARTIGO 65-A DA LEI Nº 6.357/2012 - PENALIDADE MAIS BENÉFICA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646773"
                    ],
                    "1646774": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.343ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 42.516. - Processo nº E-04/142.633/2010. - Recorrente: DECaTRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para declarar a nulidade da autuação, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.566. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE SEUS ELEMENTOS ESSENCIAIS. NULIDADE. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646774"
                    ],
                    "1646775": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.356ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 36.212. - Processo nº E-04/108.495/2001. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.636 - EMENTA: ICMS - ESTORNO CRÉDITO. O lançamento fiscal se apresenta com incerteza e imprecisão, acarretando falta de segurança para se exigir a tributação. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646775"
                    ],
                    "1646776": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.366ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 46.061. - Processo nº E04/161.310/2011. - Recorrente: DROGARIA MAAXVITA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.723. - EMENTA: ICMS - SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA SEM EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL - CONTRIBUINTE ENQUADRADO NO REGIME SIMPLIFICADO ESTADUAL PREVISTO NA LEI Nº 3.342/99. Não obstante a tributação se dar de forma definitiva, para aqueles que se encontram enquadrados no Regime Simplificado Estadual previsto pela Lei 3.342/99, a penalidade deve observar aquela prevista na Lei nº 2.657/96 que, no caso em tela, foi a específica para a infração cometida pela recorrente. Desta forma, mantem-se a penalidade prevista no artigo 59, IX, alínea “a” da Lei nº 2.657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646776"
                    ],
                    "1646777": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.366ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.521. - Processo nº E04/262.276/2012. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: REAL LEANDRE TECIDOS LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.724. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646777"
                    ],
                    "1646778": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.367ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.525 e 52.526. - Processo nºs E04/262.637/2011 e E-04/262.638/2013. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CARDÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.725 e 11.726. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1646778"
                    ],
                    "1646779": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.366ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.572 e 52.573. - Processo nºs E04/002/776/2013 e E-04/002/777/2013. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ADÃO GARDEN BAR LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.727 e 11.728. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646779"
                    ],
                    "1646780": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.366ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.311. - Processo nº E04/043.584/2012. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VIDREX RIO 5000 COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.729. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646780"
                    ],
                    "1646781": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.367ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.549. - Processo nº E04/041/004/2013. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CARLA GOMES GIL MATHEUS. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.730. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646781"
                    ],
                    "1646782": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.370ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.601 - Processo nº E-04/149.202/2012. - Recorrente: MICRO LAB PROCESSAMENTO LTDA. - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.754. - EMENTA: ICMS - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO POSSUIR LIVROS FISCAIS DE REGISTROS DE ENTRADAS. Não está obrigada a possuir os livros fiscais de registros de entradas a empresa que não seja contribuinte do ICMS ou obrigada a possuir inscrição no CAD-ICMS, ex-vi do art. 70, do Livro VI do RICMS/00. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646782"
                    ],
                    "1646783": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.371ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 43.154. - Processo nº E-04/237.942/2010. - Recorrente: all nations comércio exterior ltda. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: à unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.755. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DESTINATÁRIO - RECOLHIMENTO A MENOR. A extinção do crédito tributário ocorre quando houver o pagamento integral do imposto e seus acréscimos devidos. No caso em tela, restou comprovado que o recolhimento foi insuficiente para a liquidação do crédito tributário. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646783"
                    ],
                    "1646784": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.372ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 46.629 - Processo nº E-04/270.672/2011. - Recorrente: MINERAMIX SERVIÇOS LTDA EPP. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.757. - EMENTA: Impugnação entregue além do prazo legal. Ausência de argumentos relevantes que justifiquem o levantamento de perempção. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646784"
                    ],
                    "1646785": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.372ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 39.401. - Processo nº E-04/608.590/1994. - Recorrente: CASA NUNES MARTINS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.758. - EMENTA: ICMS - BACALHAU. Importação bacalhau de país signatário do GATT, desoneração do ICMS até 30 de abril de 1999, data em que expiraram as regras do Convênio ICMS nº 60/91. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646785"
                    ],
                    "1646786": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.372ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.933. - Processo nº E-04/097.829/2009. - Recorrente: BRUNO NAVARRO PERES DE ALMEIDA. - Recorrida: IFE 09 - IPVA. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos. - DECISÃO: à unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.759. - EMENTA: IPVA. DÉBITO. EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005 - Não há como o Estado afastar a exigibilidade do IPVA daquele que para todos os efeitos legais e o proprietário do veiculo. O artigo 136 do Código Tributário Nacional consagra a responsabilidade objetiva por infrações à legislação tributária, independentemente do aspecto volitivo do Ato. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646786"
                    ],
                    "1646787": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.356ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.770. - Processo nº E-04/041.487/2013. - Recorrente: MARTHA MARIA ROSMAN. - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário para que seja declarada a decadência, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.637. - EMENTA: ITD - DECADÊNCIA Na doação, a incidência se dá no momento da transmissão ou direito ao donatário (artigo 1º, inciso III, da Lei nº 1.427/89), passado os cinco anos do art.173 do CTN já não há mais como efetuar o lançamento. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646787"
                    ],
                    "1647027": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.453ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.084 - Processo nº E-04/053.224/2010. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.542. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1647027"
                    ],
                    "1647028": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.453ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.215 - Processo nº E-04/044.429/2011. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AGRO COMÉRCIO E PECUÁRIA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.543. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1647028"
                    ],
                    "1647029": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.453ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.219 - Processo nº E-04/254.944/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PLASTILANIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.544. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1647029"
                    ],
                    "1647030": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.453ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.446 - Processo nº E-04/268.717/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LÉO MADEIRAS MAQUINAS & FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.545. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1647030"
                    ],
                    "1647031": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.453ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.251 - Processo nº E-04/270.105/2011. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOTREQ S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.546. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1647031"
                    ],
                    "1647032": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 08 de abril de 2014, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 44.194 - Processo n° E04/053.422/2009 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 53.463 e 53.464 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/6230/2013 e E-04/046/6231/2013 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 50.733 - Processo n° E04/243.597/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 54.159 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/045.212/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 53.823 e 53.824 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/265.342/2012 e E-04/265.499/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 52.374 e 52.375 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/051.262/2012 e E-04/051.264/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1647032"
                    ],
                    "1647033": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 08 de abril de 2014, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 44.195 - Processo n° E04/053.423/2009 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 53.481, 53.482, 53.483 e 53.484 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/6742/2013, E04/046/6744/2013, E04/046/6756/2013 e E04/046/6761/2013 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 54.113 e 54.114 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.441/2011 e E-04/045.443/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.09 - IRAJÁ - Interessada: JAHNUS COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 35.217 - Processo n° E34/137.278/2007 - Recorrente: M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 53.520 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/262.406/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M.R.J.S. LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. EPP - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.277 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/774/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MK ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1647033"
                    ],
                    "1647034": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de abril de 2014, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 53.413 e 53.414 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/4035/2013 e E04/046/4036/2013 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 53.453 e 53.454 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/5479/2013 e E04/046/5481/2013 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 52.048 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/129/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.260 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/270.762/2011 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMÉRCIO DE DOCES CENTRAL DE MERITI LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.063 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043/709/2013 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA. EPP - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.110 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/045.370/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BROADCAST COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1647034"
                    ],
                    "1646873": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.819. - Processo nº E04/280.869/1992. - Recorrente: ALIMENTA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora, vencidos os Conselheiros Relator e Charley Francisconi Velloso dos Santos que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.719. - EMENTA: Fornecimento de Refeição em terceira empresa. Possibilidade de crédito de ICMS pela matéria prima adquirida para a preparação dos alimentos. Lançamento improcedente. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1646873"
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                    "1646973": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.388ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.355 - Processo nº E-04/ 049.266 /2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.000 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646973"
                    ],
                    "1646874": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.367ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.048. - Processo nº E-04/059.282/2012. - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.849. - EMENTA: ICMS. CRÉDITOS FISCAIS. APROPRIAÇÃO EXTEMPORÂNEA. RESOLUÇÃO Nº 6346/01. A apropriação extemporânea de crédito de ICMS sem o cumprimento das formalidades previstas na Resolução SEF n.6346/01 torna legítima a aplicação da multa prevista na legislação. Entretanto, com a edição da Lei n. 6357/12 houve reclassificação e alteração das penalidades previstas no artigo 59 da Lei nº 2657/96, legitimando a retroatividade da penalidade mais benéfica (Lex Mitior), à luz do art. 106, II, c, do CTN. Recurso provido parcialmente para aplicar a multa formal prevista no artigo 62-C, inciso VII, da Lei nº 6357/12. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646874"
                    ],
                    "1646875": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.370ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 36.891 - Processo nº E-04/144.305/2009 - Recorrente: tenenge técnica nacional de engenharia s.a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.867 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR. DECADÊNCIA. A origem do auto de infração é a nulidade de lançamento anterior por vício formal. Nestes casos, o prazo decadencial inicia-se com o trânsito em julgado do auto de infração considerado nulo, à luz do art. 173, II, do CTN. A ciência da douta Procuradoria da decisão que considerou a nulidade do lançamento anterior em sede de recurso de ofício ocorreu em 04/03/2008. A ciência do contribuinte do auto de infração em discussão ocorreu em 16/03/2009, o que afasta a caducidade do direito fazendário efetuar o lançamento de ofício. Afastada a preliminar de decadência. - ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. CONSTRUÇÃO CIVIL. PERFURATRIZ DE ESTRADA. BEM DE ATIVO FIXO. RETORNO DE REMESSA INTERNACIONAL. Não há que se exigir o ICMS no retorno ao país de bem do ativo fixo-uma perfuratriz de estrada - utilizada em obra realizada pelo contribuinte em outro país, inicialmente exportada sob o regime aduaneiro de admissão temporária sem a incidência dos impostos de importação, de exportação e do ICMS. Nas transferências internas de bens do ativo fixo e de uso e consumo, entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, ocorre a dispensa genérica do ICMS sob o fundamento de que não ocorre a transferência de titularidade do bem, assim como no caso em exame. Recurso provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646875"
                    ],
                    "1646876": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.370ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/12/2013\r\n\r\nRecursos nºs 52.115 e 52.116 - Processos nºs E-04/046.2122/2013 e E-04/046.2123/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAEG VIDROS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 11.868 e 11.869. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646876"
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                    "1646877": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.370ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 52.133 - Processo nº E-04/240.437/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERRALAR ELETROMOVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.870. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646877"
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                    "1646878": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.378ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.309 - Processo nº E-04/043.509/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERIAL H Q LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.913 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646878"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.378ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.223 - Processo nº E-04/256.210/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALUGADRAD'S LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.914 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646879"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.379ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.232 - Processo nº E-04/193.095/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VOGUE HOTEL LTDA - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.923 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646880"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.380ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.148, 52.149 e 52.150 - Processos nºs E-04/242.083/2010, E-04/ 243.805/2010 e E-04/245.167/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos Ferreira dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.932, 11.933 e 11.934 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646881"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.380ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.643 e 52.644 - Processos nºs E-04/046/1843/2013 e E-04/046/1844/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LETEX VR COMÉRCIO CAMA MESA E BANHO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos Ferreira dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.940 e 11.941 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646882"
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                    "1646886": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.382ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.898 - Processo nº E-04/153.122/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA SUL LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.959 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646886"
                    ],
                    "1646887": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.384ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 50.028 e 50.029 - Processos nºs E-04/ 110.462 /2011 e E-04/110.472/2013 - Recorrente: NESTLE WALTERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: pelo voto de qualidade, rejeitar a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Charley dos Santos, designado Redator, vencida a Conselheira Relatora e o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que acolhiam a preliminar. No mérito, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 11.968 e 11.969 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do art. 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. ICMS E MULTA. DECADÊNCIA É improcedente o lançamento em relação a fatos geradores extintos pela decadência (anteriores a 15/12/2006), nos termos do art. 150, § 4º, do CTN. MÉRITO PROPRIAMENTE DITO Ausência de prova das vendas futuras. Falta de provas e argumentos quanto ao restante. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646887"
                    ],
                    "1646888": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.384ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.210 - Processo nº E-04/040.013/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOBILAR DE CABO FRIO MÓVEIS E ELETROS LTDA - ME - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.973 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646888"
                    ],
                    "1646889": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.385ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.244 e 52.245 - Processos nºs E-04/125.024/2011 e E-04/125.025/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S.A.- Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.974 e 11.975 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646889"
                    ],
                    "1646890": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.385ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.302 - Processo nº E-04/042.351/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ITABOM MOTO MECÂNICA LTDA - ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.981 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646890"
                    ],
                    "1646891": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.386ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.257 - Processo nº E-04/ 161.321 /2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA RAINHA DA GARDENIA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos Ferreira dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.988 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646891"
                    ],
                    "1646892": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.386ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.692 - Processo nº E-04/269.917/2012 - Recorrente: QUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para julgar nulo o auto de infração, suscitada pelo Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.989 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. REMESSA INTERESTADUAL DE AEHC. PRELIMINAR. NULIDADE. A Distribuidora de combustível localizada no Estado de São Paulo é a substituta tributária nas operações interestaduais com AEHC, conforme dispõe o Convênio ICMS nº 110/07. Apesar de a destinatária localizada no Estado do Rio de Janeiro também exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis, o que a princípio afastaria a condição de substituto tributário do remetente, conforme dispõe o art. 38 do Livro II, do RICMS/00, o art. 53 do Livro IV do RICMS/00 afasta a aplicação da regra geral no caso da comercialização de AEHC. In casu, a inicial ao imputar a Distribuidora destinatária localizada neste Estado a condição de substituto tributário quando a rigor é a sua condição é de substituído, e consequentemente solidário responsável pelo ICMS-ST não retido na etapa anterior pelo remetente, torna o auto de infração nulo pela falta de elementos para caracterizar com precisão a infração a legislação tributária, à luz do art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2473/79. Acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração suscitada pelo relator. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646892"
                    ],
                    "1646893": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.388ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.142 - Processo nº E-04/240.068/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.993 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646893"
                    ],
                    "1646894": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.388ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.178 - Processo nº E-04/246.178/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.999 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646894"
                    ],
                    "1646895": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.389ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.156 - Processo nº E-04/ 242.716 /2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.001 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646895"
                    ],
                    "1646896": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.389ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.196 - Processo nº E-04/ 041.369 /2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZLAM RESTAURANTE LTDA - ME - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 12.002 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646896"
                    ],
                    "1646897": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.389ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.111 e 52.112 - Processos nºs E-04/ 046/1381 /2013 e E-04/046/1382/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA DO CAPITÃO DA POSSE LTDA. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 12.004 e 12.005 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646897"
                    ],
                    "1646898": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.390ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.599 e 52.600 - Processos nºs E-04/ 034/1329 /2013 e E-04/ 034/1623/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 12.006 e 12.007 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646898"
                    ],
                    "1646899": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.391ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.759, 53.760, 53.761, 53.762, 53.763, 53.764, 53.765, 53.766, 53.767, 53.768, 53.769, 53.770, 53.771, 53.772, 53.773, 53.774, 53.775, 53.776, 53.777, 53.778, 53.779, 53.780, 53.781 e 53.782. - Processos nºs E-04/044.448/2012, E-04/044.449/2012, E04/044.422/2012, E-04/044.423/2012, E-04/045.242/2012, E04/045.243/2012, E-04/045.266/2012, E-04/045.267/2012, E04/045.306/2012, E-04/045.605/2012, E-04/045.624/2012, E04/045.752/2012, E-04/045.753/2012, E-04/045.924/2012, E04/045.951/2012, E-04/047.022/2012, E-04/047.088/2012, E04/047.047/2012, E-04/047.037/2012, E-04/049.826/2012, E04/049.830/2012, E-04/050.755/2012, E-04/050.761/2012 e E04/050.765/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.- Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.022, 12.023, 12.024, 12.025, 12.026, 12.027, 12.028, 12.029, 12.030, 12.031, 12.032, 12.033, 12.034, 12.035, 12.036, 12.037, 12.038, 12.039, 12.040, 12.041, 12.042, 12.043, 12.044 e 12.045. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1646899"
                    ],
                    "1646974": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de março de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.512/RO - Processo nº E-04/256.863/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUL AMÉRICA DECORAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.611/RO - Processo nº E-04/257.734/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: V DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAIXA D´ÁGUA ME - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.524/RO - Processo nº E-04/040.665/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ETERNIT S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.410/RO - Processo nº E-04/266.876/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GLASSPEL DE JACAREPAGUÁ COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 33.242/RV - Processo nº E-04/217.343/2000 - Recorrente: MARINEMAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.290/RV - Processo nº E-04/106.239/2010 - Recorrente: MEDIUNICA COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 53.643, 53.644, 53.663, 53.667, 53.668, 53.712, 53.713, 53.737 e 53.738/RO - Processos nºs E-04/266.593/2012, E-04/267.612/2012, E-04/267.329/2012, E-04/267.330/2012, E-04/269.202/2012, E-04/269.201/2012, E-04/269.930/2012 e E-04/269.931/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1646974"
                    ],
                    "1646975": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de março de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.490/RO - Processo nº E-04/042.906/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REAL LATAS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.529/RO - Processo nº E-04/272.688/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.522/RO - Processo nº E-04/040.454/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.689/RO - Processo nº E-04/268.243/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JAE ILHA DESCASTÁVEIS E LIMPEZA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.406/RO - Processo nº E-04/266.712/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE VIDROS CHAPANET LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.463/RO - Processo nº E-04/164.191/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA NOVA ORLEANS DO REMI LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.268/RO - Processo nº E-04/040.411/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G SILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1646975"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1647096": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1101 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.162/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1020, de 17 de outubro de 2013, referente ao Contrato nº 161/2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - matr. nº 944.145-2\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE - matr. nº 353.184-5 \r\n\r\nALEX FERREIRA PERES GARCIA - matr. nº 200.037-0”\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1102 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA DO CONTRATO Nº 011/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA J.R.O. PAVIMENTAÇÃO LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/000.487/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada à aceitação definitiva do Contrato nº 011/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - matr. nº 963215-9\r\n\r\nÂNGELO MARCIO LIGIERO DE SOUZA - matr. nº 5017562-9\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - matr. nº 5017559-9\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1103 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA DO CONTRATO Nº 038/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA D.A.S. ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.744/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à aceitação definitiva do contrato nº 038/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - matr. nº 963215-9\r\n\r\nÂNGELO MARCIO LIGIERO DE SOUZA - matr. nº 5017562-9\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - matr. nº 5017559-9\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1647096"
                    ],
                    "1646813": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/395/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT LTDA, no valor de R$ 8.463.929,88 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), referente ao período de 01/05/2013 a 15/05/2013, relativo à execução de obras de urbanização/infraestrutura e edificações na Área Intramuros do Maracanã, Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 022/2013.\r\n\r\nId: 1646813"
                    ],
                    "1646816": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/133/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de AMANDA CERQUEIRA OURIQUES, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), referente ao período de 18/12/2013 a 20/12/2013, relativo as despesas com diárias no país, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648 de 18/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/251/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 107.226,00 (cento e sete mil duzentos e vinte e seis reais), referente ao período de 09/12/2013 a 18/12/2013, relativo à 40ª Medição dos serviços executados para melhoria do abastecimento de água nas áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Trindade, Tribobó e Amendoeira, no Município de São Gonçalo-RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 016/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3254/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 128.700,45 (cento e vinte e oito mil setecentos reais e quarenta e cinco centavos), referente ao período de 15/02/2013 a 16/03/2013, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvulas reg. de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/93/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ZART ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 191.398,00 (cento e noventa e um mil trezentos e noventa e oito reais), referente ao período de 01/08/2013 a 14/10/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e à execução de obras de reforma da Praça Getúlio Vargas, de adequação do Túnel Maria Komaid Nossar, Valença - Rio de Janeiro, Contrato nº 022/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/113/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 185.987,25 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), referente ao período de 28/08/2013 a 26/09/2013, relativo à execução de obra de construção civil de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2977/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA, no valor de R$ 44.869,14 (quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), referente ao período de 18/11/2011 a 17/12/2011, relativo à obras de reforço no sistema de abastecimento de água da Sede do Município de Maricá-RJ, de acordo o Contrato nº 078/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2980/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA, no valor de R$ 59.147,99 (cinquenta e nove mil cento e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), referente ao período de 21/02/2011 a 22/03/2011, relativo à obras de reforço no sistema de abastecimento de água da Sede do Município de Maricá-RJ, de acordo o Contrato nº 078/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2979/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA, no valor de R$ 21.574,22 (vinte e um mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), referente ao período de 23/11/2011 a 17/12/2011, relativo à obras de reforço no sistema de abastecimento de água da Sede do Município de Maricá-RJ, de acordo o Contrato nº 078/2010.\r\n\r\nId: 1646816"
                    ],
                    "1646330": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/3062/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA ZADAR LTDA, no valor de R$ 49.213,17 (quarenta e nove mil duzentos e treze reais e dezessete centavos), referente ao período de 01/10/2013 a 31/10/2013, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana - 1ª Etapa, no Distrito de Visconde de Mauá - Município de Resente, Estado do Rio de Janeiro, contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, de acordo com o Contrato nº 034/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.03.2014.\r\n\r\nId: 1646330"
                    ],
                    "1646815": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.221/2012 - Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais às fls. 26/27 e no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física às fls. 21, APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA apresentada pela Prefeitura de SÃO GONÇALO, no valor de R$ 1.791.739,63 (hum milhão, setecentos e noventa e um mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos), referente ao Convênio nº 058/2010 - Infraestrutura.\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.456/2010 - Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls. 245, APROVO a Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 256.707,00 (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e sete reais), referente à 8ª Parcela do Convênio nº 005/2004 - Infraestrutura, celebrado em 30 de março de 2004.\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.555/2009 - Com base no despacho da Coordenadoria de Prestação de Contas às fls. 287, APROVO a Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de QUEIMADOS, no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), referente à 9ª Parcela do Convênio nº 042/2004 - Infraestrutura, celebrado em 30 de março de 2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.776/2010 - Com base no despacho às fls. 125, RETIFICO o APROVO de fls. 122, para que conste o valor de R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais), referentes à PARCELA ÚNICA do Convênio nº 011/2004 - aquisição de equipamentos, celebrado em 06 de novembro de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.585/2010 - RETIFICO o APROVO de fls. 149, para que conste o valor de R$ 153.297,94 (cento e cinquenta e três mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), referentes à 8ª PARCELA do Convênio nº 033/2004 - Infraestrutura, celebrado em 30 de março de 2004.\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.855/2010 - Com base no pronunciamento da Superintendência de Programas às fls. 106/107, e no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física às fls. 105, APROVO a Prestação de Contas PARCELA ÚNICA, apresentada pela Prefeitura de SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 496.517,76 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), referente ao Convênio nº 036/2010 - Equipamentos, celebrado em 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 1646815"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1646538": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005791/2013 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª e 3ª periodicidades) do Contrato n° 063/2010, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS MUTUAGUAÇU, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSU E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do Processo n° E-17/201.614/2010, a cargo da firma S.R.E OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA.\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000495/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDELÍS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo n° E-17/204.615/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n\r\nId: 1646538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646539": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 13 -1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.005122/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...e ADJUDICO a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 3ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ....\r\n\r\nLeia-se: ...e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 3ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, .....\r\n\r\nId: 1646539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646540": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.003709/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... necessária ao prosseguimento do Contrato n° 09/2012,...\r\n\r\nLeia-se: ... necessária ao prosseguimento do Contrato n° 09/2013,...\r\n\r\nId: 1646540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646542": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2014\r\n\r\nProcesso nº E-17/205.084/2007\r\n\r\nOnde se lê: ... PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., ...\r\n\r\nLeia-se: ... PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A., ... \r\n\r\nId: 1646542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000599/2014 - SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - DEFIRO consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 369, e consequentemente INDEFIRO o Processo n° E-17/003.000731/2014, RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nId: 1646696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646287": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.143/2011 - SUSPENDO até o dia 30/04/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0112/2012 com a empresa Rivall Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral com modificações e acréscimo no Centro de Referência da Juventude, unidade da Fundação Leão XIII, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de serviços já executados. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2014.\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.555/2011 - SUSPENDO até o dia 30/06/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0035/2012 com a empresa Gecoplan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma e recuperação do 2º pavimento Solar Saturnino Braga, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1646287. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1646466": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nAPOSENTA, POR INVALIDEZ, JOSÉ CARLOS DE LIMA RODRIGUES, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 811.723-6, Identidade Funcional nº 3.000.634-1 do Quadro Permanente da Polícia Civil, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição República Federativa do Brasil de 1988, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3.044/80, e tendo em vista o que consta do processo nº E-08/006/66/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ROLDENYR ALVES CRAVO, Identidade Funcional nº 2.998.066-6, matrícula nº 815.911-3, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/5177/1702-A/2012.\r\n\r\nId: 1646466"
                    ],
                    "1646467": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nATO DE 18/09/2006 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/35862/1018/2006, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor RONALD MENDES COELHO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula 1.153.022-7, para os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985.\r\n\r\nATO DE 29/11/2005 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/7199/1702/2005, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JORGE JESUS ABREU, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula 179.681-2, para os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.85.\r\n\r\nId: 1646467"
                    ],
                    "1646654": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1705/0006/2011 - DEFIRO o sobrestamento do processo administrativo disciplinar em relação aos 2º SGT PM RG 43.760 FLORIANO JORGE EVANGELISTA DE ARAÚJO, 2º SGT PM RG 52.650 WELLINGTON PEREIRA ARAÚJO, 3º SGT PM RG 69.685 CARLOS EDUARDO NEPOMUCENO SANTOS, aguardando a decisão do Proc. Criminal nº 0332967-71.2010.8.19.0001.\r\n\r\nId: 1646654"
                    ],
                    "1646655": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7890/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/970/1813/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9386/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0377/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/08611/1123/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6654/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070392/1035/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5355/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5355/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001916/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1646655"
                    ],
                    "1646329": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/106/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), em favor da WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, referente ao fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1646329"
                    ],
                    "1646904": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/03/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/213758/1540/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILVA E CASTRO, matrícula nº 810.802-9, Id 2.921.782-2, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/691/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SILVIO DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 264.633-9, Id 2.970.853-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3061/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUCIANO GONZALES DE FABRITIIS, matrícula nº 269.894-2, Id 2.931.106-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6333/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VALDIR DE ALMEIDA COUTINHO, matrícula nº 266.393-8, Id 2.985.521-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/064/2013 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAQUELINE BASTOS GERMANO, matrícula nº 269.631-8, Id 2.969.124-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/97/2013 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE DE OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula nº 264.601-6, Id 2.973.896-2, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/430/115/2013 - Fixados os proventos mensais de inatividade de THOMAZ MELLO DIAS JUNIOR, matrícula nº 171.463-3, Id 2.954.408-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/157/1152/2013 - Fixados os proventos mensais de inatividade de TEREZA CRISTINA SANTOS PIMENTEL, matrícula n° 193.012-2, Id 2.917.507-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5354/2013 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VITOR RAMOS MUSSI FILHO, matrícula nº 29.480-1, Id 2.994.400-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 16/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5895/2013 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSE PAULO PEREIRA SOUTO, matrícula nº 0141.660-1, Id 3.000.786-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/158/28/2013 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCIA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula n° 180.131-5, Id 2.915.708-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 11/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/555/2013- Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO DA COSTA SANTANA, matrícula nº 178.720-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/01/2014.\r\n\r\nId: 1646904"
                    ],
                    "1647093": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/389/1704/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa BESOURO VEICULOS LTDA, no valor de R$ 1.818,20 (mil oitocentos e dezoito reais e vinte centavos). \r\n\r\nId: 1647093"
                    ],
                    "1646951": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/203/11/2014- MARGARETH RUZZANTE JACOBSON, ID Funcional n° 2.955.114-5 -1.536 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/672/2014 - WASHINGTON JORGE DE SOUZA, ID Funcional n° 566.023-8 -4.470 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/625/2014 - ANDRE BARBOSA MORAIS, ID Funcional n° 5.023.135-9 - 185 dias prestados como ESTÁGIO EXPERIMENTAL no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/625/2014 - ANDRE BARBOSA MORAIS, ID Funcional n° 5.023.135-9 - 1.799 dias prestados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/731/2014 - EVARISTO PONTES MAGALHÃES, ID Funcional n° 5.023.106-5 - 260 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/285/19/2014 - FABIO LUIS MOTTA DE SOUSA, ID Funcional n° 5.009.950-7 - 1.506 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/800/2014 - GISELE VIEIRA FIGUEIREDO, ID Funcional n° 4.397.412-0 - 294 dias como ESTÁGIO EXPERIMENTAL na Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/800/2014 - GISELE VIEIRA FIGUEIREDO, ID Funcional n° 4.397.412-0 - 3.057 dias à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/202/2/2014 - GLAUBER VIEIRA BISPO, ID Funcional n° 5.021.799-2 - 2.557 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/682/2014 - JORGE LUIS DE ALMEIDA QUEIROZ, ID Funcional n° 2.992.625-4 - 1.984 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/701/2014 - JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA, ID Funcional n° 2.913.355-6 - 1.184 dias prestados ao Ministério da Saúde.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/296/4/2014 - PATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.946.711-4 - 1.829 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/245/5/2014 - PETTERSON SOARES DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.503-5 - 3.749 dias prestados à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/345/17/2014 - VANESSA VALENTIM, ID Funcional n° 5.022.438-7 - 1.964 dias prestados à Prefeitura Municipal de Campo Largo.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/682/2014 - JORGE LUIS DE ALMEIDA QUEIROZ, ID Funcional n° 2.992.625-4 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/12/1988, de averbação de 1987 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, publicado no DORJ nº 234, de 13/12/1988, página 25, 1ª coluna, através do processo nº E-09/570/300/1988, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1646951"
                    ],
                    "1646738": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/644/2013 - CARLOS QUINTÃO DA COSTA, ID 2.932.137-9 - CONCEDO a licença-prêmio, período-base 13/04/2005 a 11/04/2010, 03 meses. \r\n\r\nId: 1646738"
                    ],
                    "1646257": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/50/2014 - MARIA GRACIETE SANTANA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.303-3. ID. 3229357-7. CONCEDO o Abono de Permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1646257"
                    ],
                    "1646356": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/335/2013- ROSA LUCIA ALVES FALCÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.712-6. ID. 2458821-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10.02.2014.\r\n\r\nId: 1646356"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1647076": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ESTER CARRILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20065655, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/951.022/2010.\r\n\r\nId: 1647076"
                    ],
                    "1647066": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nEXONERA JOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4183134-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 21 de junho de 2013. Processo nº E-21/018.148/2013.\r\n\r\nNOMEIA RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000196-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5 da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Jose Raimundo da Silva Neto, ID Funcional nº 4183134-9.Processo nº E-21/018.148/2013.\r\n\r\nId: 1647066"
                    ],
                    "1647071": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082/137/2013 - ALZIRA MARIA DO AMARAL SALLES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20063024 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 11 e 12 do presente administrativo, a servidora ALZIRA MARIA DO AMARAL SALLES, ID. Funcional 20063024, faz jus ao abono de permanência a partir de 05.09.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037/152/2013 - ELZA MARIA DE ANASTACIO DAMASCENO, Técnico de Enfermagem, ID. Funcional 19717032 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 14 e 15 do presente administrativo, a servidora ELZA MARIA DE ANASTACIO DAMASCENO, ID. Funcional 19717032, faz jus ao abono de permanência a partir de 31.03.2010.\r\n\r\nId: 1647071"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1646725": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 884 DE 19 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nE-08/001/4116/2013\r\n\r\nPrestação de serviços de manutenção da certificação de Acreditação Internacional para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO.\r\n\r\nSimone Silva da Silveira\r\n\r\nMeirelane Souza Rosa\r\n\r\nMaria Lucia Barbosa\r\n\r\n6899-9\r\n\r\n50018906\r\n\r\n287.989-8\r\n\r\nId: 1646725"
                    ],
                    "1645400": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2786/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Somatropina 12 UI injetável por ampola, utilizado no tratamento dos portadores de Hipopituitarismo e outras, atendidos pelas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 220/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 215/2013, com vigência a contar de 02/12/2013 a 01/12/2014, em favor da GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4988/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Nutren Active - Chocolate, visando atender os portadores de fibrose cística, atendidos por esta Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 113/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 214/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2013 até 28/11/2014, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 23.013,60 (vinte e três mil treze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4988/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Energyzip Fiber -Baunilha, visando atender os portadores de fibrose cística, atendidos por esta Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 113/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 214/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2013 até 28/11/2014, em favor da PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-08/008/627/2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\nE-08/008/268/2014\r\n\r\nANA MARIA OTONI MESQUITA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/148/2014\r\n\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/091/2014\r\n\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/625/2014\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES ESTRELA\r\n\r\nR$ 285,00\r\n\r\nE-08/008/742/2014\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 725,00\r\n\r\nE-08/008/844/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/750/2014\r\n\r\nKAREN LUDMILA COUTO AREIAS DA SILVA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NUNES\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/847/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.949,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 1.949,00 (hum mil novecentos e quarenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1330/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R$ 5.275,00 (cinco mil duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1330/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R$ 189.765,00 (cento e oitenta e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1290/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R$ 16.180,00 (dezesseis mil cento e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1290/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R$ 189.548,00 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1337/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE, no valor de R$ 31.980,00 (trinta e um mil novecentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1337/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE, no valor de R$ 325.088,00 (trezentos e vinte e cinco mil oitenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4626/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 1.720,00 (hum mil setecentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4626/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 86.595,00 (oitenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2386/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R$ 1.852,50 (hum mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2386/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R$ 46.110,00 (quarenta e seis mil cento e dez reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1298/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 1.145,00 (hum mil cento e quarenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1298/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 51.428,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1366/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 18.287,50 (dezoito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1366/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 88.943,00 (oitenta e oito mil novecentos e quarenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1351/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R$ 5.962,50 (cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1351/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R$ 95.368,00 (noventa e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1339/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 3.287,50 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1339/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013, de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2.661, de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 45.915,00 (quarenta e cinco mil novecentos e quinze reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7424/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Microcuvetas, visando atender às necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 44/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 103/2013, com vigência de 09/07/2013 a 08/07/2014, em favor da PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7371/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Calcitonia 200UI spray nasal, visando o tratamento dos pacientes portadores de Osteoporose, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 54/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 75/2013, com vigência de 17/05/2013 a 16/05/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R$ 31.800,00 ( trinta e um mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6483/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Mesalazina 250mg e 400mg, integrantes do grupo B 2, destinados aos pacientes portadores de Doença de Crohn e Retocolite, através de componentes especializados de assistência farmacêutica, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 097/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-B/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 130.020,00 (cento e trinta mil e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6483/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Mesalazina 3g, integrantes do grupo B 2, destinados aos pacientes portadores de Doença de Crohn e Retocolite, através de componentes especializados de assistência farmacêutica, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 097/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, em favor da EXFARMA LTDA-MATRIZ, no valor de R$ 54.114,00 (cinquenta e quatro mil cento e quatorze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6483/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Mesalazina 3g, integrantes do grupo B 2, destinados aos pacientes portadores de Doença de Crohn e Retocolite, através de componentes especializados de assistência farmacêutica, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 097/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, em favor da EXFARMA LTDA-MATRIZ, no valor de R$ 54.114,00 (cinquenta e quatro mil cento e quatorze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5271/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Mesalazina 3g, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn, através de componentes especializados de assistência farmacêutica grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 257/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/2013, com vigência de 28/11/2013 até 27/11/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.786.614,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e seis mil seiscentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3408/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Ciclosporina 100 mg/ml solução oral frasco de 50 ml, visando aos pacientes transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do componentes especializados de assistência farmacêutica - grupo 2 B, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 289/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 100/2013, com vigência de 26/06/2013 até 25/06/2014, em favor da NORVATIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 29.767,50 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4399/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Pancreatina 10.0000 UI e 25.000 UI, visando o tratamento dos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos por esta SES-RJ, através do componentes especializados de assistência farmacêutica - grupo 1 B, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 57/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 88/2013, com vigência de 04/06/2013 até 03/06/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 183.816,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/567/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Acitretina 10 mg, utilizado no tratamento dos portadores de Psorise, atendidos pelas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 110/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112/2013, com vigência a contar de 22/07/2013 a 21/07/2014, em favor da GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 316.880,00 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5750/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades do Nível Central, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 006/2013 do Pregão Eletrônico nº 02/2013, gerenciado pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão -SEPLAG, com vigência a contar de 25/04/2013 a 24/04/2014, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO, no valor de R$ 8.981,31 (oito mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5750/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades do Nível Central, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 006/2013 do Pregão Eletrônico nº 02/2013, gerenciado pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão -SEPLAG, com vigência a contar de 25/04/2013 a 24/04/2014, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO, no valor de R$ 20.225,25 (vinte mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5089/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Hidrogenotartaro Rivastigmina - 18mg adesivo transdermico sache, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Ata de Registro de Preços n° 008/2014 do Pregão Eletrônico n° 315/2013, com preços, com vigência de 16/01/2014 até 15/01/2015, em favor da NOVATIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 65.534,40 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1645400"
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                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5747/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Rocuronio Brometo injetável 10 mg/ml, utilizado como adjuvante nos procedimentos de anestesiologia, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 154/2013 do Pregão Eletrônico n° 302/2012, promovido pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/758/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição de 09 (nove) servidores no “Curso Completo de Contratos Administrativos: Enfoque para Gestão, Fiscalização, Alteração, Penalidades e Redação de Contratos”, a realizar-se em Curitiba/PR no período de 12 a 14 de março de 2014, em favor da MENDES E LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS, no valor de R$ 23.489,72 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 201300219202100 e da Nota de Empenho n° 2014NE00851, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do Contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E nas Unidades SES: LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 1.938,80 (hum mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 201300219202020 e da Nota de Empenho n° 2014NE00850, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do Contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E nas Unidades SES: RIO FARMES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 201300219201996 e da Nota de Empenho n° 2014NE00846, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do Contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E nas Unidades SES: IASERJ Maracanã, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, Centra - Rio e HEAPN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 133.905,90 (cento e trinta e três mil novecentos e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4911/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Budesonida 200 mcg, destinados aos pacientes portadores de Asma, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêuticas grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 048/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 124/2013, com vigência de 13/08/2013 até 12/08/2014, em favor da EXFARMA LTDA, no valor de R$ 21.420,00 (vinte um mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4911/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Formoterol capsula 12 mcg, destinados aos pacientes portadores de Asma, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêuticas grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 048/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 124/2013, com vigência de 13/08/2013 até 12/08/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 25.670,00 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4911/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Formoterol cápsula 12 mcg, destinados aos pacientes portadores de Asma, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêuticas grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 048/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 124/2013, com vigência de 13/08/2013 até 12/08/2014, em favor da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R$ 5.207,04 (cinco mil duzentos e sete reais e quatro centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4911/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Beclometasona 400 mg, destinados aos pacientes portadores de Asma, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêuticas grupo 2, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 048/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 124/2013, com vigência de 13/08/2013 até 12/08/2014, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 12.982,20 (doze mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11729/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 102 e da Nota de Empenho 2014NE00108, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2013 a 31/05/2014, para prestação de serviços locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11729/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 103 e da Nota de Empenho 2014NE00110, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2013 a 31/05/2014, para prestação de serviços locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender a Vigilância Sanitária, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11729/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 101 e da Nota de Empenho 2014NE00105, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2013 a 31/05/2014, para prestação de serviços locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender ao Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2541/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de balança digital para obeso, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 131/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 160-B/2013, com vigência de 27/09/2013 a 26/09/2014, em favor da K.C.R. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R$ 22.456,60 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2541/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de balança digital para obeso, visando atender as necessidades dos pacientes nas UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 131/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 160-B/2013, com vigência de 27/09/2013 a 26/09/2014, em favor da K.C.R. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R$ 33.684,90 (trinta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2541/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de balança digital para obeso, visando atender as necessidades dos pacientes nas UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 131/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 160-B/2013, com vigência de 27/09/2013 a 26/09/2014, em favor da K.C.R COMÉRCIO EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R$ 11.228,30 (onze mil duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1317/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cateter, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 199/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 199/2013, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, em favor da VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 122.880,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1317/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cateter, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 199/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 199/2013, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, em favor da SUPRI ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13038/2008 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 88 e Nota de Empenho nº 2014NE00090, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/08/2013 a 30/08/2014, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da FACILITY TECNOLÓGIA LTDA, no valor de R$ 5.264.851,11 (cinco milhões, duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e onze centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13038/2008 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 89 e Nota de Empenho nº 2014NE00093, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/08/2013 a 30/08/2014, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R$ 584.983,64 (quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7528/2012 - AUTORIZO a despesa para contrato de gestão n° 21/2012, dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Marechal Hermes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/12/2012 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio do contrato, sendo que esta despesa refere-se a 01(uma) parcela de custeio (Portaria GM/MS n° 1592 de 07/07/2011), em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.791.000,00 (hum milhão, setecentos e noventa e um mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa reforço da NAD n° 4647 e 2013NE05681, para o terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2012, que tem por prorrogação do prazo por mais 24 (vinte quatro) meses, a contar de 27/04/2013 a 26/04/2015, bem como a repactuação das metas conforme o termo de referência, referente à operalização, execução e gestão dos serviços de saúde serem prestados no Hospital São Francisco de Assis, localização à Rua Conde Bonfim, 1033-Tijuca, Rio de Janeiro, em termo integral e com assistência universal e garantida da população, pelo período de 1 (um) ano a contar de 27/04/2012 a 26/04/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 01(uma) de custeio, em favor do ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSISTÊNCIA NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 10.358.182,07 (dez milhões, trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9040/2013 - AUTORIZO a despesa pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da ex-servidora Amália Chagas Mastrângelo, matrícula nº 1079247-1, cujo requerente Denise Maria Chagas Mastrângelo, CPF: 491.157.827-00 não é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor do AUXILÍO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/040/191/2013 - AUTORIZO a despesa pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da ex-servidora Alda Pacheco da Silva, matrícula nº 43235-1, cujo requerente do CPF: 003.127.327-08 é correntista do Banco Bradesco, conforme orientação da SEPLAG e Decreto n° 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de JUDITE DOS SANTOS SILVA, no valor de R$ 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 342 e da Nota de Empenho 2014NE0083, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2013 a 01/08/2014, referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 388.184,89 (trezentos e trinta e três mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/487/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 845 e da Nota de Empenho n° 2014NE00942, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2013 a 19/010/2014, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2626/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de macho confeccionados em tubo de aço com 05 (cinco) rodízios, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 188/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 196/2013, com vigência de 11/11/2013 a 10/11/2014, em favor da MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2626/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de macho confeccionados em tubo de aço com 05 (cinco) rodízios, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 188/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 196/2013, com vigência de 11/11/2013 a 10/11/2014, em favor da MEDI-SAUDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 20.000,00 (vinte e mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6346/2012 - AUTORIZO a despesa para ao Contrato n° 040/2013, que tem por finalidade a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de endoscopia da marca Pentax, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2013 nas Unidades da SES: HECC, HEAPN, HEAT, HERC e HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLÓGIA LTDA, no valor de R$ 62.579,47 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9540/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 201300992000540 e da Nota de Empenho n° 2014NE00052, referente ao Contrato n° 055/2013, para contratação por escopo para realização do serviço de Terapia Renal Substitutiva TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEAS, HECC, HEER, HERF, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura de março de 2014, em favor da RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 311.490,00 (trezentos e onze mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9540/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço NAD n° 201300991800704 e da Nota de Empenho n° 2014NE0056, referente de Contrato n° 056/2013, para contratação por escopo para realização do serviço de Terapia Renal Substitutiva TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEAL E IETAP, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura de março de 2014, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4632/2012 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 14/2012, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por doze meses, a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014, e a repactuação do valor referente ao custeio, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro UPA São Gonçalo I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização, social, sendo que esta despesa refere-se a 01 (uma) parcela de custeio, conforme a Portaria de Custeio de Qualificação das UPAs Estaduais n° 1929 de 04/09/2012, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.791.000,00 (hum milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4867/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão nº 003/2013, dos serviços de saúde na Área de Atuação de Hospital Geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/08/2013 a 27/05/2014, sendo que esta despesa refere-se a 01 (uma) parcela de custeio, em favor do PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EHOSPITALAR, no valor de R$ 16.983.754,67 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4073/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 008/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e Serviços de Saúde a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas- UPA Caxias II, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 06/11/2013 a 05/11/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 1 (uma) parcela de custeio, conforme Portaria de Custeio de Habilitação das UPAs n° 4.000 de 16/12/2010, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.544.408,70 (hum milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nId: 1646395"
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                    "1647648": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014 relacionadas na listagem do 26º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 26º LOTE\r\n\r\nProcesso E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n008/1439/13\r\n\r\nINÁ LUCIA BAHRI DE O. PENNA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n17,50\r\n\r\n008/1439/13\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n17,50\r\n\r\n008/1440/13\r\n\r\nINÁ LUCIA BAHRI DE O. PENNA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n17,50\r\n\r\n008/1440/13\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n17,50\r\n\r\n008/1365/13\r\n\r\nCARMEN Z. DOS SANTOS\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n44,00\r\n\r\n008/1365/13\r\n\r\nOSCAR H. SILVA NETO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n44,00\r\n\r\n008/1438/13\r\n\r\nJAQUELINE DA S. RODRIGUES\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n44,00\r\n\r\n008/1438/13\r\n\r\nPATRÍCIA FROES P. DEMETRIO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n44,00\r\n\r\n008/1376/13\r\n\r\nCINTIA GIL C. MOUTINHO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n44,00\r\n\r\n008/1275/13\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n37,00\r\n\r\n008/1019/13\r\n\r\nCARLA A. L. BRAGA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n200,00\r\n\r\n008/1392/13\r\n\r\nSONIA CRISTINA DA S. COSTA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/1392/13\r\n\r\nLUIZ ANTONIO L. DOS SANTOS\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/1406/13\r\n\r\nMOEMA B. DE NUNES FEITOSA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n176,00\r\n\r\n008/867/13\r\n\r\nREGINA A. VAROTO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/867/13\r\n\r\nCRISTINA T. DOS SANTOS\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/1395/13\r\n\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/1395/13\r\n\r\nVANESSA DA R. MAIA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/119/14\r\n\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n50,00\r\n\r\n008/1436/13\r\n\r\nLUCIANA P. DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n906,00\r\n\r\n008/088/14\r\n\r\nLILIAN V. DOS SANTOS\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/117/14\r\n\r\nMARIA GILDA A. DE QUEIROGA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/118/14\r\n\r\nMARIA GILDA A. DE QUEIROGA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n44,00\r\n\r\n008/0012/14\r\n\r\nLILIAN V. DOS SANTOS\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/1389/13\r\n\r\nSONIA C. DA SILVA COSTA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/1389/13\r\n\r\nMARIZA CECILIA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/150/14\r\n\r\nMARIA LIGIA DO E. SANTO CALDAS\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n22,00\r\n\r\n008/150/14\r\n\r\nCECÍLIA S. DE CARVALHO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n22,00\r\n\r\n008/1431/13\r\n\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n760,00\r\n\r\n008/099/14\r\n\r\nGUSTAVO C. DE CARVALHO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/097/14\r\n\r\nGUSTAVO C. DE CARVALHO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/086/14\r\n\r\nLILIAN V. DOS SANTOS\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/085/14\r\n\r\nLILIAN V. DOS SANTOS\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/045/14\r\n\r\nLILIAN V. DOS SANTOS\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/023/14\r\n\r\nLILIAN V. DOS SANTOS\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/019/14\r\n\r\nLILIAN V. DOS SANTOS\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n50,00\r\n\r\n001/522/14\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n5.337,00\r\n\r\n77339/11\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2011\r\n\r\n186.020,26\r\n\r\n77338/11\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2011\r\n\r\n375.604,02\r\n\r\n77336/11\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2011\r\n\r\n585.180,73\r\n\r\nId: 1647648"
                    ],
                    "1647649": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/262/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014 relacionadas na listagem do 27º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 27º LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n75546/12\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n2.555,27\r\n\r\n75685/12\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n6.577,92\r\n\r\n73203/12\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n56.348,82\r\n\r\n75975/12\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n65,48\r\n\r\n75771/12\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n2.450,40\r\n\r\n75974/12\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n22.476,64\r\n\r\n75968/12\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE NEFROLOGIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n20.482,80\r\n\r\n10419/13\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSEV. DE NEFROLOGIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n100.838,40\r\n\r\n74073/12\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE NEFROLOGIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n72.599,67\r\n\r\n651010/10\r\n\r\nFATIMA NAPOLEÃO\r\n\r\nRESSARCIMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2010\r\n\r\n849,00\r\n\r\n77695/09\r\n\r\nCEQUIPEL\r\n\r\nAQ. DE CADEIRAS GIRATÓRIAS\r\n\r\n2009\r\n\r\n76.000,00\r\n\r\n76928/11\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE NEFROLOGIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n49.630,52\r\n\r\n001/14394/13\r\n\r\nCBS\r\n\r\nAQ. DE MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2013\r\n\r\n7.250,00\r\n\r\n001/559/14\r\n\r\nRIO TERUMED\r\n\r\nAQ. DE MATERIAL\r\n\r\n2013\r\n\r\n8.904,00\r\n\r\n001/754/14\r\n\r\nELI LILLY\r\n\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n70.602,00\r\n\r\n001/582/14\r\n\r\nINST. BRAS. DE DES. DA COMUM. E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nSERV. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n2.900,00\r\n\r\n71669/12\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE NEFROLOGIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n46.742,80\r\n\r\n74854/12\r\n\r\nGAN RIO\r\n\r\nFORN. DE SOL. PARENTERAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n235.314,71\r\n\r\n001/706/14\r\n\r\nINP\r\n\r\nSERV. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n15.627,50\r\n\r\n70881/11\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2011\r\n\r\n50.826,03\r\n\r\n001/13288/13\r\n\r\nSAPRA\r\n\r\nSERV. DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n284,00\r\n\r\n001/9451/13\r\n\r\nSTTR\r\n\r\nMANUT. DE APARELHOS DE RAIO X\r\n\r\n2013\r\n\r\n7.440,00\r\n\r\n001/11719/13\r\n\r\nSTTR\r\n\r\nMANUT. DE APARELHOS DE RAIO X\r\n\r\n2013\r\n\r\n3.906,00\r\n\r\n001/801/14\r\n\r\nHELP FARMA\r\n\r\nAQ. DE MEDICAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.740,00\r\n\r\n001/619/14\r\n\r\nHOSPFAR\r\n\r\nAQ. DE MEDICAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n199.227,60\r\n\r\n001/13344/13\r\n\r\nPRECE-PREVIDÊNCIA\r\n\r\nSERV. DE LOCAÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n143.386,64\r\n\r\n001/603/14\r\n\r\nCRYSTAL\r\n\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n\r\n2013\r\n\r\n656.005,63\r\n\r\nId: 1647649"
                    ],
                    "1647650": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014 relacionadas na listagem do 28º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 28º LOTE\r\n\r\nProcesso E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n001/888/14\r\n\r\nGAN RIO\r\n\r\nALIMENTAÇÃO PARENTERAL\r\n\r\n2013\r\n\r\n97.544,82\r\n\r\n001/889/14\r\n\r\nGAN RIO\r\n\r\nALIMENTAÇÃO PARENTERAL\r\n\r\n2013\r\n\r\n41.001,03\r\n\r\n001/887/14\r\n\r\nGAN RIO\r\n\r\nALIMENTAÇÃO PARENTERAL\r\n\r\n2013\r\n\r\n10.573,34\r\n\r\n001/945/14\r\n\r\nCONTRATME\r\n\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n\r\n2013\r\n\r\n40.296,02\r\n\r\n77386/11\r\n\r\nTELEMAR\r\n\r\nTELEFONIA FIXA\r\n\r\n2011\r\n\r\n20.447,82\r\n\r\n001/670/14\r\n\r\nLHM\r\n\r\nMAN. DE AR CONDICIONADO\r\n\r\n2013\r\n\r\n216.489,59\r\n\r\n001/5891/13\r\n\r\nPREMIER\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n66.953,80\r\n\r\n001/7812/13\r\n\r\nBOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n2.177,00\r\n\r\n001/931/14\r\n\r\nESHO\r\n\r\nSERV. HOSPITALARES\r\n\r\n2013\r\n\r\n91.713,71\r\n\r\n001/849/14\r\n\r\nCRYSTAL\r\n\r\nSERV. LIMPEZA\r\n\r\n2013\r\n\r\n25.643,36\r\n\r\n001/13254/13\r\n\r\nTNL\r\n\r\nSERV. DE COMUN. DE DADOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.549,14\r\n\r\n001/354/14\r\n\r\nTNL\r\n\r\nSERV. DE COMUN. DE DADOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.548,30\r\n\r\n001/512/14\r\n\r\nHOUSE MED\r\n\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n22.920,00\r\n\r\n001/560/14\r\n\r\nHOSPFAR\r\n\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n2.049,96\r\n\r\n001/903/14\r\n\r\nHEART LINE\r\n\r\nAQ. MATERIAL \r\n\r\n2013\r\n\r\n433.650,00\r\n\r\n001/774/14\r\n\r\nCORREIOS\r\n\r\nSERV. POSTAIS E TELEMÁTICOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n4.885,83\r\n\r\n001/695/14\r\n\r\nABRASCO\r\n\r\nPAG. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n18.850,00\r\n\r\n001/253/14\r\n\r\nFARMACONN\r\n\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n31.792,50\r\n\r\n001/14529/13\r\n\r\nCBS\r\n\r\nAQ. MATERIAL\r\n\r\n2013\r\n\r\n11.237,50\r\n\r\n001/1040/14\r\n\r\nSAPRA\r\n\r\nSERV. DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n140,16\r\n\r\n004/11827/09\r\n\r\nBANCO BRADESCO\r\n\r\nREST. VALOR SEQUESTRADO\r\n\r\n2013\r\n\r\n4.502,68\r\n\r\n008/1327/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nBIANCA DE ALMEIDA DO VALE\r\n\r\n2013\r\n\r\n730,00\r\n\r\n008/1327/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n2013\r\n\r\n730,00\r\n\r\n008/777/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nISABEL M. PINHEIRO\r\n\r\n2013\r\n\r\n528,00\r\n\r\n008/306/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nVENINA ROSA N. PONTES\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n651878/12\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nHELLEN H. MIYAMOTO\r\n\r\n2012\r\n\r\n985,00\r\n\r\n008/1009/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMARIA I. LUNA GONZALEZ\r\n\r\n2013\r\n\r\n269,00\r\n\r\n008/1009/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nIOMA RODRIGUEZ KLEMZ\r\n\r\n2013\r\n\r\n269,00\r\n\r\n008/1120/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMIRIAN DE A. CYPRIANO\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/912/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nCOMPL. DE DIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n255,00\r\n\r\n008/1218/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nKÁTIA A. FERREIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/1218/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nPEDRO G. LOMBA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/543/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nARTEMIS S. V. SERRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n70,00\r\n\r\n008/207/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nFLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n449,00\r\n\r\n008/265/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMEIRELANE S. ROSA\r\n\r\n2013\r\n\r\n275,00\r\n\r\n008/296/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMARIA DE F. FERREIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/208/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nFÁBIO C. DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n231,00\r\n\r\n008/152/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO\r\n\r\n2013\r\n\r\n66,00\r\n\r\n008/147/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMARIA TEODORA S. RUFINO\r\n\r\n2013\r\n\r\n50,00\r\n\r\n008/281/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMARIA GILDA A. DE QUEIROGA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/121/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMARIA TEODORA S. RUFINO\r\n\r\n2013\r\n\r\n50,00\r\n\r\n008/508/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nCLARICE F. DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n50,00\r\n\r\n008/1206/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nKÁTIA A. FERREIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/1206/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nPEDRO G. LOMBA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/509/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nANA MARIA P. MENEZES\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/102/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nNELLY DE AZEREDO\r\n\r\n2013\r\n\r\n231,00\r\n\r\n008/200/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nLEANDRO S. DOS SANTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n152,00\r\n\r\n008/439/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n\r\n2013\r\n\r\n580,00\r\n\r\n008/209/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nCRISTIANO DOS S. PARAISO\r\n\r\n2013\r\n\r\n225,00\r\n\r\n008/120/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMARIA TEODORA S. RUFINO\r\n\r\n2013\r\n\r\n50,00\r\n\r\n008/202/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nLEANDRO S. DOS SANTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n152,00\r\n\r\n008/547/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nCLARICE F. DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n316,00\r\n\r\n008/103/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/544/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMARIA LUIZA S. DE ANDRADE\r\n\r\n2013\r\n\r\n431,00\r\n\r\n008/545/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMARIA LUIZA V. P. DA FONSECA\r\n\r\n2013\r\n\r\n231,00\r\n\r\n008/089/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nCARMEN Z. DOS SANTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n44,00\r\n\r\n008/089/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nOSCAR H. SILVA NETO\r\n\r\n2013\r\n\r\n44,00\r\n\r\n008/279/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMARIA LUIZA S. DE ANDRADE\r\n\r\n2013\r\n\r\n245,00\r\n\r\n008/096/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMARIA GILDA A. DE QUEIROGA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n001/474/14\r\n\r\nABORGAMA\r\n\r\nSERV. DE COLETA DE RESÍDUOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n90.153,60\r\n\r\nId: 1647650"
                    ],
                    "1647059": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3184/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 301/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (besilato de anlodipino + losartana potassica, nimesulida e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 04 e 05, perfazendo o valor total de R$ 124.799,20 (cento e vinte e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o valor total de R$ 6.658,92 (seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) e; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 06, perfazendo o valor total de R$ 4.585,20 (quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), perfazendo a licitação o valor total de R$ 136.043,32 (cento e trinta e seis mil quarenta e três reais e trinta e dois centavos). Itens Fracassados: 01, 03 e 08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6056/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 004/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (galantamina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.444.466,40 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). \r\n\r\nId: 1647059"
                    ],
                    "1647078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8594/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 041/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de cinacalcete), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 5.310.536,40 (cinco milhões, trezentos e dez mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2168/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 026/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ibuprofeno, claritromicina outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: PRODIET FARMACÊUTICA S.A., no item 03; perfazendo a licitação o valor total de R$ 37.639,68 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Itens Fracassados: 01, 02 e 04.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1750/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 040/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (linezolida), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R$ 391.833,50 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4642/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 316/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (mesa de mayo, biombo, cadeira higiênica e mesa auxiliar), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 01 e 03, perfazendo o valor total de R$ 508.150,00 (quinhentos e oito mil cento e cinquenta reais); RC ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 02, perfazendo o valor total de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais) e; MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, no item 04, perfazendo o valor total de R$ 977.988,00 (novecentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.221.138,00 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil e cento e trinta e oito reais). \r\n\r\nId: 1647078"
                    ],
                    "1647020": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/8241/2011 - Considerando a manifestação do órgão técnico às fls. 536/537, bem como o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 539/541, informando a necessidade de alteração do Item 14 do Instrumento Editalício, para que se exija a apresentação de catálogo do produto ao arrematante; conheço da impugnação interposta pela empresa COTAÇÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2014, cujo objeto trata da contratação de material (aminioscópio); e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1647020"
                    ],
                    "1647038": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: GESSER MEDICAL LTDA-EPP., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 106/2013. Processo nº E-08/7660/2012. Data de Assinatura: 24/02/2014. Valor total: R$ 412.386,00 (quatrocentos e doze mil trezentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2014. Processo nº E-08/001/6055/2013. Data de Assinatura: 26/02/2014. Valor total: R$ 547.708,80 (quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1647038"
                    ],
                    "1646599": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCA SILVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 198.124-0, ID 3117224-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/6009/2013.\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO HERMENEGILDO DA SILVA TEIXEIRA, Médico, classe “A”, matrícula nº 2.314-3, ID 3199334-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/4781/2013.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA PINTO CANDIDO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.646-5, ID 3012586-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600610/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ZENAIDE MARTINS PALMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.165-9, ID 3010166-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/003/4085/2013.\r\n\r\nId: 1646599"
                    ],
                    "1647109": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602904/2011 - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITE, Médico, matrícula nº 183.332-6, ID. n° 3102575-7, AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos 20/06/1980 a 18/06/1985, 19/06/1985 a 17/06/1990 e 18/06/1990 a 16/06/1995, correspondente a 540 dias. \r\n\r\nId: 1647109"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1646426": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 10.05.2011, a servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO PINTO, Enfermeira, classe A, matr.08/108.721-5, do Quadro I, tendo por base legal, o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220.942/2011.\r\n\r\nId: 1646426. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1646720": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/249/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CEFID - CBMERJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 02/04/2014, às 09:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 02/04/2014, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/152/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA CIRURGIA DE COLUNA.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 03/04/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 03/04/2014, às 10:30h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1646720"
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                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1646741": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICADO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICADO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1 - COLEGIO JARDIM NOVO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFilipe Fernandes Leal - 2002\r\n\r\n2 - COLEGIO COMERCIAL BANDEIRANTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJefferson Ramos Rufino - 2000\r\n\r\n3 - COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEliane da Costa Silva - 2003\r\n\r\n4 - COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNailde Somavila - 2004\r\n\r\n5 - CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nCynthia Mendonça de Azeredo - 2012\r\n\r\n6 - COLÉGIO COMERCIAL HORACIO PICORELLI - Rio de Janeiro\r\n\r\nTECNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Carlos Santos Esteves - 1973\r\n\r\n7 - ESCOLA TECNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM SAÚDE\r\n\r\nAna Paula de Souza - 2009 \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFernanda Wanderley Gonçalves - 2012\r\n\r\nElydi Araujo dos Santos - 2012\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nRenato Cassimiro Melo - 2011\r\n\r\nLuan Abreu da Mata Freire - 2012 \r\n\r\n8 - COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE TRADUTOR E INTÉRPRETE\r\n\r\nMartha Pacheco de Souza - 1982\r\n\r\n9 - COLÉGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nPatricia Victoriano Bunn - 1989\r\n\r\n10 - CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarolina de Andrade Thomaz - 2010\r\n\r\nVanderléia Amorim da Silva - 2010\r\n\r\nJuliana Spala Pereira Bastos - 2011\r\n\r\nMichele Vieira da Silva - 2011\r\n\r\nRosangela Pastor Conti - 2011\r\n\r\nTerezinha das Graças Marques Dimas - 2011\r\n\r\n11 - COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaurício Pereira Von Randow - 2002\r\n\r\nTina Severina Barbosa dos Santos - 2006\r\n\r\n12 - ESPAÇO EDUCACIONAL - VDL-EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana Helena do Nascimento - 2009\r\n\r\n13 - COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nNelice de Lima Menezes - 1980\r\n\r\n14 - COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\n2º CICLO\r\n\r\nClaudio Coutinho dos Santos - 1961\r\n\r\n15 - C.E.I.T.E.C - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Monteiro da Silva Rocha - 1999\r\n\r\nWalmir Caruzo Norberto - 2006\r\n\r\n16 - COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro \r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLucia Helena Bizarello dos Santos - 1983\r\n\r\n17 - COLÉGIO RESULTANTE - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarolina Kelly de Moraes - 2011\r\n\r\n18 - COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarielen Bastos Miranda - 2007\r\n\r\nBeatriz Silva Carvalho - 2008\r\n\r\n19 - COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nDeise Alves de Lima - 1990\r\n\r\nClaudia Almeida do Nascimento - 1995\r\n\r\nAntonia Clarindo da Hora - 1996\r\n\r\n20 - CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO HUMANA E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIzaias Rodrigues Cardoso da Silva - 2011\r\n\r\n21 - COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElisangela Rangel Semeão - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFábio Balbino Ribeiro - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFábio Balbino Ribeiro - 2007\r\n\r\n22 - SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nHelio Cruz - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nAntonio Carlos Pereira Martins - 2000\r\n\r\n23 - COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Claudio Teixeira Roxo - 1981\r\n\r\n24 - COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLiana Carneiro Zozimo - 2008\r\n\r\n25 - COLÉGIO VELLASCO DE GOUVÊA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOtávio Augusto dos Santos da Rosa - 2012\r\n\r\n26 - COLÉGIO ATLAS - SENADOR CAMARÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1ºGRAU\r\n\r\nAdriana Carla Pereira Pires - 1994\r\n\r\n27 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nMarcos Lacerda de Oliveira - 1987\r\n\r\n28-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2ºGRAU\r\n\r\nAnderson de Oliveira Lauro - 1992\r\n\r\n29 - COLÉGIO ATLAS - BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nMarlon Bruno Patussi - 1999\r\n\r\n30 - CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael de Souza Garcia - 2001\r\n\r\n31 - CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWesley Luiz Milagres Alfenas - 2002\r\n\r\n32 - CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKleber Leal da Silva - 2000\r\n\r\n33 - CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nArthur Sergio Machado Filho - 2003\r\n\r\n34 - CETEP-INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE SAÚDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLuciana Maria Ventura - 1999\r\n\r\n35 - CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nSabrina Ferraz Corbolan - 2006\r\n\r\n36 - INSTITUTO FENIX - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlaviana Soares de Moura Pereira - 2004\r\n\r\n37 - COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniel de Simone Cabral - 2001\r\n\r\n38 - COLÉGIO PROFESSOR CÉSAR GROSSI - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMárcia Freitas Blanc - 1981\r\n\r\n39 - COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSolange Ribeiro de Souza\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSolange Ribeiro de Souza\r\n\r\nTania Maria Luiz Santos - 2000\r\n\r\nAna Paula Rodrigues Mudesto - 2001\r\n\r\nFelipe Rafael Vieira de Carvalho - 2001\r\n\r\nMarcela Couto Gomes - 2001\r\n\r\nLeonardo Lopes Mendonça - 2002 \r\n\r\nHelena Valtão Lopes de Almeida - 2005 \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJaqueline Barros dos Santos Alves - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTania Maria Luiz Santos - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJaqueline Barros dos Santos Alves - 2006\r\n\r\n40 - CENTRO EDUCACIONAL ABRAHAM LINCOLN - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJackson da Silva Bispo - 1985\r\n\r\n41 - COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEggon Henrique Mendes de Araujo - 2005\r\n\r\n42 - INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nDaniella Alves Pereira - 2004\r\n\r\n43 - COLÉGIO REGINA COELI - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nJoseli da Silva Ramos - 1984\r\n\r\n44 - COLÉGIO VEIGA DE ALMEIDA - Rio de Janeiro\r\n\r\nLABORATORISTA DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nSandra Josefa Souza de Barros - 1980\r\n\r\n45 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GÊNESE - Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nRenata Gonçalves de Sousa - 1998\r\n\r\n46 - COLÉGIO GEOFÍSICO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - SUPLETIVO \r\n\r\nGilda Jesus da Rocha - 1981\r\n\r\n47 - CENTRO EDUCACIONAL 18 DE DEZEMBRO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJane Ramiro de Oliveira - 1977\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno David Ferreira, do curso de Técnico em Processamento de Dados - ano 1999, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 29/01/2014, página 26 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna Marcia de Jesus de Souza, do curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2001, do Educandário Santos Quintino - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 05/02/2014, página 31 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna Camila Pereira Maciel Henriques, do curso de Ensino Médio - ano 2007, do CEFAF-Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 14/02/2014, página 65 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marlon Bruno Patussi Dias, do curso de 2º Grau - Formação Geral - ano 1999, do Colégio Atlas - Senador Camará - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 19/02/2014, página 46 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Milton de Carvalho, do curso de Técnico em Eletrônica - ano 1981, do Colégio José de Alencar - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 26/02/2014, página 58 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n14 - COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nOnde se lê: Tânia Regina Barros de Azevedo - 1989\r\n\r\nLeia-se: Tânia Regina Barros de Azevedo - 1981\r\n\r\nD.O. DE 29/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3 - CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO HUMANA E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Alex Pinheiro Paiva - 2004\r\n\r\nLeia-se: Alex Pinheiro Paiva - 2010\r\n\r\n13 - COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: Denise da Silva Coelho - 1988\r\n\r\nLeia-se: Denise Coelho da Silva - 1988\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n19 - COLÉGIO HOJE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: Emilia Lira Souza Neta - 1988\r\n\r\nLeia-se: Emilia Lira de Souza Neta - 1988\r\n\r\nId: 1646741"
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ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Cristina Ozorio\r\n\r\n02-Ana Luiza Torres de Moura\r\n\r\n03-Daiana David Curty\r\n\r\n04-Daniela Nunes de Souza\r\n\r\n05-Douglas Alex Pimenta Muniz\r\n\r\n06-Erick Trajano de Almeida\r\n\r\n07-Ester Macedo de Assis\r\n\r\n08-Grazianne Serafim Almeida\r\n\r\n09-Igor Alves da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n11-Juliana Luciana de Oliveira\r\n\r\n12-Mayra Cristina da Costa Amorim\r\n\r\n13-Nayara Muniz Paulino\r\n\r\n14-Nicson Nilton Ferreira Amorim\r\n\r\n15-Raianne de Carvalho Serafim\r\n\r\n16-Victor da Silva Ibraim\r\n\r\n17-Victor Ouriques da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz de Azevedo Paiva\r\n\r\n02-Dênisson Luiz David Silvério\r\n\r\n03-Dillean Vieira dos Santos\r\n\r\n04-Ellen Santos da Silva\r\n\r\n05-Jeziel de Almeida Gonçalves\r\n\r\n06-Larissa de Lourdes Pinho\r\n\r\n07-Leonardo Macêdo Marendáz\r\n\r\n08-Luiz Alan Costa de Andrade\r\n\r\n09-Marcos Marllon Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Rafael Janson da Silva Cunha\r\n\r\n11-Rayane Freitas da Silvas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Álafe Rodrigues Marques\r\n\r\n02-Dara da Silva Menez\r\n\r\n03-Ilceia Munier\r\n\r\n04-Jacqueline Coelho Guimarães\r\n\r\n05-Jéssica Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Jonathas Monteiro Gomes\r\n\r\n07-Marcus Vinícius Dalbone Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eduarda Moraes Zanon\r\n\r\n02-Ianca Cipriano Roque\r\n\r\n03-Marília Cereja Carrilho\r\n\r\n04-Matheus do Couto Brum Figueiredo\r\n\r\n05-Sabrina Doledo Miguel\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson de Jesus Rodrigues\r\n\r\n02-Elyard Moacir de Jesus Pereira\r\n\r\n03-Emmanuela Charles de Andrade\r\n\r\n04-Fabiana da Silva Gomes\r\n\r\n05-Greyciano dos Santos Souza\r\n\r\n06-Guilherme dos Santos Claudio\r\n\r\n07-Inglis Pereira Rodrigues\r\n\r\n08-Josélia de Brito Soares\r\n\r\n09-Lízia Bittencourt dos Santos\r\n\r\n10-Lucas da Silva do Nascimento\r\n\r\n11-Raquel Martins da Silva\r\n\r\n12-Ronison Conceição Videira\r\n\r\n13-Thais de Lima Pereira\r\n\r\n14-Thales Lopes e Silva\r\n\r\n15-Thaywan da Conceição Barros\r\n\r\n16-Wallace Souza dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO, Regional Serrana II, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz Montechiari da Silva\r\n\r\n02-Ana Clara Backer Boaretto Solér\r\n\r\n03-Ana Clara Marini Pereira\r\n\r\n04-Ana Paula Malaquias dos Santos\r\n\r\n05-Ana Paula Montechiari da Silva\r\n\r\n06-André Luiz de Souza Miranda\r\n\r\n07-Bruna Topini Fonseca\r\n\r\n08-Camila Rosa Boquimpani\r\n\r\n09-Danillo Tiberto da Cunha\r\n\r\n10-Erica Tostes Gecler\r\n\r\n11-Gabriel Miranda de Abreu\r\n\r\n12-Glicia Gomes Bonan Carvalho\r\n\r\n13-Joana Savioli da Silva Aragão\r\n\r\n14-João Antonio Barbosa Guerra\r\n\r\n15-Larissa Carvalho Espindola Marini\r\n\r\n16-Luan Faria Miranda\r\n\r\n17-Lucas Bonan Pacheco\r\n\r\n18-Lucas Brewer Joi\r\n\r\n19-Lucas Simões da Silva Badini\r\n\r\n20-Luís Phillipe Ribeiro\r\n\r\n21-Luiz Eduardo da Silva Carvalho\r\n\r\n22-Marconi Campos de Souza\r\n\r\n23-Marcos César Corrêa Lopes Filho\r\n\r\n24-Marcos Vinicius Oliveira\r\n\r\n25-Micaella Dias Garcia\r\n\r\n26-Sebastião Coutinho Gomes Neto\r\n\r\n27-Silvana da Conceição dos Santos\r\n\r\n28-Thainã Martins Coimbra\r\n\r\n29-Wallace Daflon Marini\r\n\r\n30-Wanderson Bonan Maranhão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alane Nascimento Silva\r\n\r\n02-Amanda Rosa Nascimento Silva\r\n\r\n03-Andreza Lopes Nascimento\r\n\r\n04-Ingrid Melo Tacconi\r\n\r\n05-Keyton da Silva Rufino\r\n\r\n06-Letícia Crescêncio Claudio Teixeira\r\n\r\n07-Luiz Gomes Felix Neto\r\n\r\n08-Mayko da Silva Concenço\r\n\r\n09-Paula Mata Gomes\r\n\r\n10-Verônica de Souza Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cinthia Lima Marcolino\r\n\r\n02-Fernanda Rossana Linhares Lopes\r\n\r\n03-Gilmara Machado Linhares\r\n\r\n04-Helio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05-Joycemara Ferreira da Rocha Moreira\r\n\r\n06-Kamile da Silva Gonçalves\r\n\r\n07-Luana da Silva Mattos Paulo\r\n\r\n08-Luiz Gustavo Vanelli Meirelles\r\n\r\n09-Marcelo de Oliveira Salgado\r\n\r\n10-Raíssa Serafim Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daiane Pereira de Mello\r\n\r\n02-Grasiany Vanelli dos Santos\r\n\r\n03-Hayssa da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Jaine Tostes Gecler \r\n\r\n05-Lana Conceição Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Nathely Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Silviane Falcão de Oliveira\r\n\r\n08-Viviane Nascimento Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO, Regional Serrana II, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Chaiany Neves de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA 1 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Pimentel de Freitas\r\n\r\n02-Bianca Ferreira Goulart\r\n\r\n03-Bruno Leonardo Diniz da Cunha\r\n\r\n04-Caian Soares Reis Barbosa\r\n\r\n05-Celina Firmino da Silva\r\n\r\n06-Dandara Cristina Santos Bezerra\r\n\r\n07-Diego Neto Prado\r\n\r\n08-Elaine Vieira Alcides\r\n\r\n09-Fernanda Silva dos Santos\r\n\r\n10-Gilberto Santana Vieira\r\n\r\n11-Giselle Santos da Cruz\r\n\r\n12-Iago Barbosa Galdino\r\n\r\n13-Ingrid Karolyne Jorand Cardoso\r\n\r\n14-Jacson Pereira Pinto da Costa\r\n\r\n15-Jessica Pontes da Cruz\r\n\r\n16-Joyce Francisco de Lima Fernandes\r\n\r\n17-Larissa da Silva Veiga\r\n\r\n18-Laura da Silva Ribeiro\r\n\r\n19-Leonardo Soares dos Santos\r\n\r\n20-Luiz Gustavo Francisco Dias\r\n\r\n21-Maria Carolina Ambrósio Pereira\r\n\r\n22-Maxmüller Cardozo Ponce\r\n\r\n23-Raissa Virginia Batista de Souza\r\n\r\n24-Stefanie Gomes Pereira\r\n\r\n25-Suelen Santos de Sousa\r\n\r\n26-Wander da Silveira Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA 2 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandro Alves Valente\r\n\r\n02-Ana Caroline Alves Valente\r\n\r\n03-Camila Paz Ameichoeiro\r\n\r\n04-Fabíola da Silva Felipe\r\n\r\n05-Fernanda Ruiz Rodrigues\r\n\r\n06-Geicilene do Nascimento Bezerra\r\n\r\n07-Juliane dos Santos Vieira\r\n\r\n08-Kelly Mayara de Aguiar Valente\r\n\r\n09-Lindica Gonçalves Carneiro\r\n\r\n10-Luana Sarmento de Souza\r\n\r\n11-Lucas de Souza Ribeiro\r\n\r\n12-Manuela Valeria Carvalho de Avila\r\n\r\n13-Peri Igor Vieira Godinho\r\n\r\n14-Rafael Herdy Ribeiro\r\n\r\n15-Rafael Ribeiro de Aguiar\r\n\r\n16-Raiane Carla Salles Maranhão\r\n\r\n17-Rayane Silva de Araujo\r\n\r\n18-Renato Alexandre Guimarães Bastos Soares\r\n\r\n19-Samara Castro da Silva\r\n\r\n20-Thayane Braz Oliveira Silva\r\n\r\n21-Thiago Alves Barbosa\r\n\r\n22-Wagner Augusto Oliveira da Conceição\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Maria Pereira da Silva\r\n\r\n02-Douglas Carvalho da Rocha\r\n\r\n03-Elton da Conceição Maia do Rosario\r\n\r\n04-Marcus Vinicius Costa Celestino\r\n\r\n05-Mayara Dias Amorim\r\n\r\n06-Patrícia Raquel da Silva\r\n\r\n07-Rafael Silva dos Santos\r\n\r\n08-Rogerio Galdino Madureira\r\n\r\n09-Rosemere Marques da Silva Sousa\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dirceu Silva de Paula\r\n\r\n02-Edvania Cordeiro de Souza\r\n\r\n03-Marcela Avelino da Silva\r\n\r\n04-Mirlei Cristina de Ataíde\r\n\r\n05-Romário Gerônimo Celestino\r\n\r\n06-Tainá da Silva\r\n\r\n07-Talita Baldez Ferreira\r\n\r\n08-Terezinha Jurilde Vedoy Bezerra\r\n\r\n09-Vilma da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Wilson Macedo Martins\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudio Marcio Maciel dos Santos\r\n\r\n02-Gláucia Cunha Vieira\r\n\r\n03-Jhone Cunha de Lima\r\n\r\n04-Lidia de Assis Moreira\r\n\r\n05-Lucas de Oliveira Assunção\r\n\r\n06-Lucas Pereira Pessoa\r\n\r\n07-Rone Aguiar da Silva\r\n\r\n08-Suane Cristina Cunha Area\r\n\r\n09-Vanessa Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz de Freitas Santos\r\n\r\n02-Bianca Freitas Santos\r\n\r\n03-Elias Francisco dos Santos Silva\r\n\r\n04-Gisele da Silva Couto Praxedes\r\n\r\n05-Janaína de Souza Machado Lima\r\n\r\n06-Leandro de Assis Morais\r\n\r\n07-Mayara Miranda Severino\r\n\r\n08-Suelen Ingrid Wenceslau Pereira \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Avelino da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Miranda Levy\r\n\r\n03-Kelly Marques da Silva\r\n\r\n04-Maria Aparecida Vasques do Nascimento\r\n\r\n05-Patrícia de Oliveira\r\n\r\n06-Paulo Leonardo de Sousa Nunes\r\n\r\n07-Rafael Ioost Rodalles\r\n\r\n08-Rudson Pereira da Costa Silva\r\n\r\n09-Tamires Correia da Silva Ferreira Granja\r\n\r\n10-Thiago de Oliveira Rangel\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Ripardo Costa\r\n\r\n02-Chaianny Wendel Melo da Silva\r\n\r\n03-Kelly da Costa Torres Silva\r\n\r\n04-Marcele Moreira Lopes dos Santos \r\n\r\n05-Michael Ribeiro de Souza\r\n\r\n06-Phillipe Souza de Oliveira\r\n\r\n07-Sandra Pimentel do Nascimento Silva\r\n\r\n08-Thayane da Silva Teles\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Viana Tosta\r\n\r\n02-Jeniffer Soares Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michele Guimarães da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Barreto Antero de Morais\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cassiane Portella de Souza Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Yasmin Queiroz Evaristo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Andressa Cristina Costa da Silva\r\n\r\n03-Ariane Ribeiro Barbosa\r\n\r\n04-Camila Correia Sampaio\r\n\r\n05-Daiana Angelica Bastos Andrade\r\n\r\n06-Daniela da Silva de Souza\r\n\r\n07-Eduardo Beserra Lima\r\n\r\n08-Fernanda Lima Aquino\r\n\r\n09-Gabriel Camaz dos Santos\r\n\r\n10-Inaã Barra Pereira\r\n\r\n11-Inaé Cristina Sacramento Antunes\r\n\r\n12-Isabella Martins da Silva\r\n\r\n13-Juliana Campos Corrêa\r\n\r\n14-Karlla Fernnanda Duarte de Almeida\r\n\r\n15-Kelly e Silva de Sant' Anna\r\n\r\n16-Luana Conceição da Costa\r\n\r\n17-Lucilene Silva Lopes\r\n\r\n18-Mariana Vitória Ribeiro da Silva\r\n\r\n19-Matheus Henrique Cruz dos Santos\r\n\r\n20-Nathalia Gil Eduardo\r\n\r\n21-Rafael Henrique Carvalho do Rego\r\n\r\n22-Silvestre Baptista Botão Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson Gomes da Silva Junior\r\n\r\n02-Allan Rodrigues Pessôa\r\n\r\n03-Andreza Medeiros de Souza\r\n\r\n04-Anna Beatriz Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Caio Araujo da Silva\r\n\r\n06-Caio Leandro do Carmo Oliveira\r\n\r\n07-Camilla Oroski Soares\r\n\r\n08-Danilo Pinna Nunes\r\n\r\n09-Douglas da Silva Bezerra Pataro\r\n\r\n10-Elisangela Nascimento Batista\r\n\r\n11-Francisco Lucas Santos Brasil\r\n\r\n12-Gabrielle Oroski Couto\r\n\r\n13-Hércules Rodrigues Bezerril\r\n\r\n14-Jorge Luiz da Cunha Junior\r\n\r\n15-Juan Oliveira da Silveira\r\n\r\n16-Liliane Cristina de Azevedo Proença\r\n\r\n17-Lucas Muniz Vichi\r\n\r\n18-Luciano Laranjeira Freitas Junior\r\n\r\n19-Patrick de Paula dos Santos\r\n\r\n20-Rafael Vinicius Baptista de Albuquerque\r\n\r\n21-Rayssa Cristina Bernardo de Lima\r\n\r\n22-Rubia dos Santos Macario\r\n\r\n23-Thainá Ferreira de Moura\r\n\r\n24-Thais Suelen de Oliveira Moreira\r\n\r\n25-Thayna Novaes da Costa\r\n\r\n26-Verônica de Araujo Oliveira Costa\r\n\r\n27-Victor Nascimento Souza\r\n\r\n28-Werikison Costa de Oliveira\r\n\r\n29-Yago Daim de Mello\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aghata Santos Santana de Jesus\r\n\r\n02-Ana Beatriz Braga de Vasconcelos\r\n\r\n03-Ana Carla Bezerra Santos\r\n\r\n04-Daniele da Silva Santos Nascimento\r\n\r\n05-Danielle Basilio Buzzi\r\n\r\n06-Diego Gonçalves Magalhães\r\n\r\n07-Diessica Keller Braga de Oliveira\r\n\r\n08-Elisa Cristina Lopes Mello\r\n\r\n09-Érica Cristina Pereira Lopes\r\n\r\n10-Everson Magno de Oliveira Monçores\r\n\r\n11-Gabriel Braga Silva\r\n\r\n12-Gabriel da Silva Alves Moraes\r\n\r\n13-Gabriel da Silva Gargano\r\n\r\n14-Grazielle Sant' Ana Ferreira\r\n\r\n15-Isabelle da Silva dos Santos\r\n\r\n16-Jéssica de Jesus da Silva\r\n\r\n17-João Victor Pereira de Aquino\r\n\r\n18-Joice Fernanda Torres Dias\r\n\r\n19-Joyce Helena da Silveira Nunes\r\n\r\n20-Luis Philipe Alves da Silva\r\n\r\n21-Nathaly Patricia Pereira de Melo\r\n\r\n22-Nayara Andrade Cardoso\r\n\r\n23-Patrick Werneck Soares de Oliveira\r\n\r\n24-Suelen dos Reis Duarte\r\n\r\n25-Tainá Mauricio Alencar\r\n\r\n26-Viviane Dias da Silva\r\n\r\n27-Wendel Silva Leite\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Aires de Souza\r\n\r\n02-Anna Luísa Victor da Silva\r\n\r\n03-Caroline Paula Silva de Farias\r\n\r\n04-Felix Jorge Miguel Neto\r\n\r\n05-Gabriel Fernandes Lopes de Freitas\r\n\r\n06-Gabriel Pereira Duarte da Rosa\r\n\r\n07-Grazielle Ventura de Andrade\r\n\r\n08-Isabela Arethuza Pereira da Silva\r\n\r\n09-Juliana Rosa de Brito\r\n\r\n10-Kelly Kopke Jaime Sampaio\r\n\r\n11-Leticia Spindola Motta Castro\r\n\r\n12-Linessa Fernandes dos Santos\r\n\r\n13-Lorena Bernardino Foster\r\n\r\n14-Luan de Oliveira Bessa\r\n\r\n15-Matheus da Silva Dias\r\n\r\n16-Matheus Mendes de Carvalho\r\n\r\n17-Miguel Bernardino da Costa Neto\r\n\r\n18-Nathalia de Souza do Carmo\r\n\r\n19-Rafaela Pinto Mendes\r\n\r\n20-Rayanne Minarini da Silva\r\n\r\n21-Rayssa da Silva Gomes\r\n\r\n22-Sara de Oliveira Carvalho\r\n\r\n23-Thaiane Faria Vasconcelos da Silva\r\n\r\n24-Thaís de Lima do Nascimento\r\n\r\n25-Vanessa Gabrielle Caldas Custódio\r\n\r\n26-Wallace Junior Lima de Melo\r\n\r\n27-Yasmim Aureliano Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Damazio dos Anjos\r\n\r\n02-Arlan Nicacio Maia\r\n\r\n03-Augusto César Xavier Dias\r\n\r\n04-Bianca Araujo de Jesus \r\n\r\n05-Bianca de Andrade Francisco\r\n\r\n06-Bianca de Melo Galdino\r\n\r\n07-Bruno Barbosa Pinto\r\n\r\n08-Camilla Ferreira Barbosa\r\n\r\n09-Dara Francisco de Oliviera\r\n\r\n10-David da Silva Gomes\r\n\r\n11-Diogo Henriques Gonçalves\r\n\r\n12-Douglas de Jesus Silva\r\n\r\n13-Douglas dos Santos Cruz\r\n\r\n14-Erika Soares da Silveira\r\n\r\n15-Francisca Andreia Braga Gomes\r\n\r\n16-Gabriel Silva Santos \r\n\r\n17-Gleice Kelly dos Santos Conceição\r\n\r\n18-Henrique Lopes da Silva\r\n\r\n19-Ianca de Lima da Silva\r\n\r\n20-Isaque Monteiro Cunha\r\n\r\n21-Jéssica da Silva Santos\r\n\r\n22-Joyce Alves do Nascimento\r\n\r\n23-Juliana Pereira de Oliveira\r\n\r\n24-Letícia Gomes de Souza\r\n\r\n25-Marcelo Mendes dos Santos Júnior\r\n\r\n26-Mariane Vargas da Silva\r\n\r\n27-Mateus Bulhões da Silva\r\n\r\n28-Mayara da Silva Alves\r\n\r\n29-Natalia Barreto da Silva Gomes\r\n\r\n30-Nicholas Hugo da Silva\r\n\r\n31-Raquel do Couto Ferreira\r\n\r\n32-Rayane Neyre da Silva Neves\r\n\r\n33-Rennan Manoel Melo Caridade\r\n\r\n34-Sabrina Machado de Lima\r\n\r\n35-Sylvia Magioli Moura\r\n\r\n36-Thais Scarley Diniz Conrado\r\n\r\n37-Thamires de Andrade Pontes\r\n\r\n38-Thuane da Silva Fernandes\r\n\r\n39-Viviane Ferreira da Silva Gomes\r\n\r\n40-Yasmim Bethânia Armond da Silva\r\n\r\n41-Yasmin Cristina de Mendonça Rodrigues\r\n\r\n42-Yuri Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Patrick Oliveira Souto\r\n\r\n02-Bianca Levino Soares\r\n\r\n03-Bianca Mello Bianchi Fernandes\r\n\r\n04-Bras de Oliveira Gomes Júnior\r\n\r\n05-Camilla Helen da Silva Jorge\r\n\r\n06-Catarina Santos Lucas do Couto\r\n\r\n07-Diego Augusto Madeira Pereira Camilo\r\n\r\n08-Érica de Souza Ferreira \r\n\r\n09-Gisele do Nascimento Silva\r\n\r\n10-Giselle Adriane Silva dos Anjos\r\n\r\n11-Isabela Florindo de Souza Chagas\r\n\r\n12-Janine de Araujo Silva\r\n\r\n13-Jéssica Nazaro Guimarães Tobias\r\n\r\n14-Kauara Tavares da Silva\r\n\r\n15-Larissa de Carvalho Ferreira\r\n\r\n16-Letícia Galvão de Sá\r\n\r\n17-Marcio Antonio Romeiro de Oliveira Filho\r\n\r\n18-Marcus Vinicius da Silva\r\n\r\n19-Maria Gabriela Luciano da Silva Benevenuto\r\n\r\n20-Marley de Souza Lacerda\r\n\r\n21-Matheus Costa da Silva\r\n\r\n22-Matheus Cruz da Silva\r\n\r\n23-Mauricio Pereira Júnior\r\n\r\n24-Mayara dos Santos Andrade\r\n\r\n25-Mery Any Nascimento da Silva\r\n\r\n26-Michael Douglas da Silva Pereira\r\n\r\n27-Milene Arouche de Andrade\r\n\r\n28-Nayara Costa de Carvalho\r\n\r\n29-Nicassia Feijó Guedes\r\n\r\n30-Pedro Felipe Silva Filgueira de Moraes\r\n\r\n31-Raquel Lira dos Santos\r\n\r\n32-Rodrigo Gomes Olavio\r\n\r\n33-Rogerio Alexandre Bento do Nascimento\r\n\r\n34-Suellen Oliveira Felix dos Santos \r\n\r\n35-Tamara Bernardes de Sá\r\n\r\n36-Tainá Conceição de Oliveira\r\n\r\n37-Taís Bernardes de Sá\r\n\r\n38-Taisa Martins da Silva da Rocha\r\n\r\n39-Tamara de Souza Freitas\r\n\r\n40-Thales Felipe de Araujo Florencio\r\n\r\n41-Victor da Silva Costa\r\n\r\n42-Victor Hugo Fernandes de Souza\r\n\r\n43-Wallace da Silva Vaz \r\n\r\n44-Yuri Rodrigues Ricarte\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandre Gomes Ribeiro\r\n\r\n02-Andrey Oliveira Souto\r\n\r\n03-Brenda Maiara Rangel Corrêa\r\n\r\n04-Bruna Freire de Lima\r\n\r\n05-Bruna Linhares de França Soterio\r\n\r\n06-Daiana Ferreira Polila\r\n\r\n07-Dayane Pessoa da Silva\r\n\r\n08-Elizabeth Nunes Brito\r\n\r\n09-Gabriel de Oliveira Guimarães\r\n\r\n10-Gilvan Andreza Dias\r\n\r\n11-Igor Rodrigues Dias\r\n\r\n12-Ingrid Alexandra de Andrade Pereira\r\n\r\n13-Ingrid Thayane de Freitas Silva\r\n\r\n14-Jéssica Sampaio Nascimento\r\n\r\n15-Juliana Salviano da Silva\r\n\r\n16-Leonardo dos Santos Gonçalves\r\n\r\n17-Luziene Salvador Souza\r\n\r\n18-Marcus Vinicius Nascimento Rangel\r\n\r\n19-Marlon Fernando de Souza\r\n\r\n20-Michel Cândido Batista\r\n\r\n21-Milton Franklin da Silva Marinho\r\n\r\n22-Natália Oliveira da Costa\r\n\r\n23-Rizomar de Souza Moura\r\n\r\n24-Romulo José de Oliveira Ribeiro Junior\r\n\r\n25-Silnara Alves Gomes\r\n\r\n26-Suly da Silva Santos Pereira\r\n\r\n27-Tatiane Costa Moreira\r\n\r\n28-Tayná Ferreira Rosa\r\n\r\n29-Víctor Lopes Santos\r\n\r\n30-Caio Frontelmo Silva de Oliveira\r\n\r\n31-Thais da Paixão Tavares\r\n\r\n32-Matheus Costa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Teles de Souza\r\n\r\n02-Bernardo Gabriel Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Bruna Souza Oliveira\r\n\r\n04-Brunna Andrade do Nascimento\r\n\r\n05-Cristina de Souza Andrade Ponciano\r\n\r\n06-Davidson de Almeida Veronesi\r\n\r\n07-Douglas Barroso Izidoro da Silva\r\n\r\n08-Edson Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Evelin Turino do Rego\r\n\r\n10-Felipe Victor Hugo Cremonez de Carvalho\r\n\r\n11-Fernanda Celestino da Silva\r\n\r\n12-Itamar Souza do Carmo Junior\r\n\r\n13-Jéssica dos Reis Laurindo\r\n\r\n14-João Carlos Leite Passos\r\n\r\n15-João Cleber de Souza Nascimento\r\n\r\n16-João Paulo Furtado do Valle\r\n\r\n17-Kathleen Santana da Silva\r\n\r\n18-Leonardo Soares Pereira\r\n\r\n19-Luís Felipe dos Santos Silva\r\n\r\n20-Maicon Andrade da Silva\r\n\r\n21-Matheus da Conceição Soares\r\n\r\n22-Paola Caroline Trindade de Oliveira\r\n\r\n23-Patrícia Adriana Carvalho Alves\r\n\r\n24-Peterson Dutra da Silva\r\n\r\n25-Raquel Oliveira Rizo\r\n\r\n26-Silas Guimarães Ribeiro\r\n\r\n27-Wallace Gonzaga de Souza\r\n\r\n28-Wellington Guedes dos Santos\r\n\r\n29-Thainá Sá da Silva Pereira\r\n\r\n30-Yago Silva Macedo\r\n\r\n31-Tayane de Sá Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wagner Gomes Brito Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliana Luciano de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Desirée Gabriela Feliciano da Silva\r\n\r\n02-Gustavo Gomes Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisangela Nazaré de França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Amaro dos Prazeres\r\n\r\nId: 1646085"
                        ],
                        "1647061": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado “ELOILDO MARQUES BARBOSA”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 14/02/2014, na função de Auxiliar de Disciplina, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso II do referido contrato, bem como, em cumprimento da revogação da decisão judicial que deferiu a antecipação de tutela concedida nos autos do processo nº 0372741-40.2012.8.19.0001, referente à área e função para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital DEGASE nº 02/2008, e a Lei nº 4.599/2005 e o Decreto nº 41.568/2008.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10430/2012. \r\n\r\nDATA DO DISTRATO: 14/02/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ, de 20/03/2014.\r\n\r\nId: 1647061"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1646955": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 076/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Renávia Comércio de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 503/2013. VALOR: R$ 15.696,00 (quinze mil seiscentos e noventa e seis reais). N.E: 00508 de 26/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1442/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 077/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Elfa Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar (agente hemostático de gelatina absorvível com trombina). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 506/2013. VALOR: R$ 16.786,80 (dezesseis mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). N.E: 00137 de 29/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2467/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 078/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 509/2013. VALOR: R$ 158.600,40 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos reais e quarenta centavos). N.E: 00528 de 12/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1186/2013.\r\n\r\nId: 1646955. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1646389": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material elétrico (REATORES PARA LÂMPADAS FLUORESCENTES), para atender ao Departamento de Serviços Gerais - DESEG, no valor total estimado de R$ 102.800,00. Processo UERJ nº E-26/007/8049/2013.\r\n\r\nId: 1646389. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645659": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material OPMES (MARCAPASSOS, Cardioversor-Desfibrilador, Eletrodos, etc.), em REGIME DE CONSIGNAÇÃO para atender ao Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital Universitário Pedro Ernesto - CC/HUPE, no valor total estimado de R$ 2.738.349,020. Processo HUPE nº E-26/008/3236/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material OPMES (MARCAPASSOS, Cardioversor-Desfibrilador, Eletrodos, etc.), em REGIME DE CONSIGNAÇÃO para atender ao Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - ORTO/HUPE, no valor total estimado de R$ 463.572,00. Processo HUPE nº E-26/008/1647/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/04/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material OPMES (GRAMPEADOR LINEAR e Cargas para Grampeador Linear), para atender ao Serviço de Cirurgia Torácica do Hospital Universitário Pedro Ernesto - CT/HUPE, no valor total estimado de R$ 170.103,65. Processo HUPE nº E-26/008/1130/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/04/2014 às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (BROCOSCÓPIOS PEDIÁTRICOS), para atender ao Serviço de Pneumologia e Tisiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - PNEUMO/HUPE, no valor total estimado de R$ 61.682,35. Processo HUPE nº 3297/2012.\r\n\r\nId: 1645659. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1647081": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços manutenção da área verde na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e dos anexos do Pregão Eletrônico UENF nº 004/2014. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 1.157.999,00 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de expedição da ordem de serviço ou do recebimento do empenho, que deverá ser posterior à data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nASSINATURA: 19.03.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/121/2014.\r\n\r\nId: 1647081. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1647082": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato Múltiplo nº 9912258298.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Incluir no Contrato múltiplo nº 9912258298 o serviço de MDPB (Mala Direta Postal Básica) e substituir o Anexo nº 2 - SEDEX pelo Anexo nº 9 -SEDEX 40096. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 20.02.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.540/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2014.\r\n\r\nId: 1647082. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1647039": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 04/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Mactecnology Comércio de Informática LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 88.699,99 (oitenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nFISCAL: Marcus Anjos - ID Funcional: 43800971. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1380/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1647039. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 24/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2013.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 22/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2013.\r\n\r\nId: 1646621. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1646746": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 006/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GLOBAL NIT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME . \r\n\r\nOBJETO: OBRAS EMEGENCIAIS do Campus Quintino, situado a Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva / RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do memorando de início \r\n\r\nASSINATURA: 06/03/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/10432/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato N° 017/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE da Rede FAETEC.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.487.120,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil cento e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial. ASSINATURA: 20/03/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9358/2013. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VELOS TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 60(sessenta) dias a contar de 06/12/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/02/2014.\r\n\r\nPRAZO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regerá se pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.809/2011.\r\n\r\nId: 1646746. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1646745": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 1979\r\n\r\nANTONIO PEDRO VIEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA VILLAS BOAS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nANTÔNIA DE MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nKAREN ÁDILA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO- ANO: 2005\r\n\r\nEDUARDO MARTINS FURTADO\r\n\r\nRAFAEL NOGUEIRA MORAES\r\n\r\nTHIAGO AMORIM TORRES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nHILDEBRANDINA DA SILVA MENDES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nELIAS FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nLEONARDO DE PAULA ANTUNES TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA MACHADO\r\n\r\nJHONATHAN MELLO FRAZÃO\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO LONTRA FERREIRA\r\n\r\nPAULO CESAR DA PAIXÃO JUNIOR\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nSAMUEL TALLES DE LIMA BARROS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nANA BEATRIZ BENTO GOMES\r\n\r\nBRENO LAMAS SILVA\r\n\r\nGABRIEL GOMES PAIXÃO\r\n\r\nIGOR MARINS BALDOW\r\n\r\nLEONARDO SOARES PAIVA PEREIRA\r\n\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nLUCAS DA CRUZ RAMOS\r\n\r\nNICOLAS DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nRONIER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2012\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nANDREW DE ARVELLO ROSA\r\n\r\nCAIO HERINGER DA COSTA\r\n\r\nCAMILA LUNA DE MOURA\r\n\r\nCARLOS AVANCE DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nCAROLINA SOARES LOBO ALVES\r\n\r\nCLAUDIA CARINA ACOSTA BONIFACIO\r\n\r\nDANILO JOSÉ DE BARROS MARINS\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTE RODRIGUES GOMES\r\n\r\nGABRIEL CONSTANTINO DE MELO\r\n\r\nGABRIEL VELLASCO DE MATTOS\r\n\r\nGUSTAVO MEDEIROS DIAS\r\n\r\nIZABEL LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\nJOÃO PEDRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME BARBOSA MARQUES COELHO\r\n\r\nJULIANA QUEIROZ AREZ\r\n\r\nKAMILLE DE JESUS LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nKAREN CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nLINCON DE OLIVEIRA BERNARDES\r\n\r\nLUCAS CALMON PEREIRA MARINELLI\r\n\r\nLUCAS MOURA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nLUCAS SOARES DUTRA DE SA\r\n\r\nMATHEUS ALVES MAIA MONTEIRO\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA MOTA\r\n\r\nMAX FRATANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATÁLIA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SIMÕES COSTA\r\n\r\nRAPHAEL SILVA MANFREDI\r\n\r\nRICARDO PEREIRA SIQUEIRA JÚNIOR\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA ROCHA FILHO\r\n\r\nRONEY ARAUJO CAMPELO FILHO\r\n\r\nSAMUEL MOREIRA DANTAS\r\n\r\nSARAH DE SOUZA MARCELINO SILVA\r\n\r\nTHIAGO FRANCISCO VARGAS\r\n\r\nVICTOR FARRAIA MARTINS\r\n\r\nVICTOR MAIA DE ANDRADE\r\n\r\nWALLACE LUIZ TORREIRO OLIVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação dos alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2012\r\n\r\nSAMUELTALLES DE LIMA BARROS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nKAMILLE DE JESUS LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nLUCAS FERNANDO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nRAYSSA DA PAZ RAMALHO VIEIRA\r\n\r\nTAILA EVELIN DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nANA CAROLINA ROCHA MENDES\r\n\r\nMATHEUS LIMA DOS ANJOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nGUSTAVO MEDEIROS DIAS\r\n\r\nLAIS DA SILVA LOPES\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA PAIXÃO\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nLETÍCIA GENTIL BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nLUCAS CALMON PEREIRA MARINELLI\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nJHONATHAN MELLO FRAZÃO\r\n\r\nPAULO CESAR DA PAIXÃO JUNIOR\r\n\r\nRAPHAEL MARCHETTI RAMOS\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2013\r\n\r\nLUCAS DA CRUZ RAMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nNICOLAS DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nRICARDO PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nVICTOR FARRAIA MARTINS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO NAVAL DE MÁQUINAS- ANO: 1972\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA TAVARES\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS- ANO: 1977\r\n\r\nFERNANDO CESAR PAES BARBOSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nERIC BARBUTHI GARCIA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2013\r\n\r\nBERNARDO ALFREDO SALAMON\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nALLAN ALVES DA SILVA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nJORGE CLÁUDIO NETO SILVA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE RODRIGUES PACHECO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nANDRÉ LUIZ AURELIO\r\n\r\nELYSEU VAZ RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nJOSÉ LUIZ BARBOSA JÚNIOR\r\n\r\nLUCIANO DA FONSECA VILERIÑO\r\n\r\nMATTHEUS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nPAMELLA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPAULO CRISTHIAN DIAS LESSA\r\n\r\nRICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nLUCIANNA XAVIER BARREIROS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA MOTA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/12/1994\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 1990\r\n\r\nADAILSON TEIXEIRA PONTES\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 1993\r\n\r\nADAILSON TEIXEIRA PONTES\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nCLAUDIO RICARDO DOS SANTOS CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nDAIANE COUTINHO ROCHA\r\n\r\nJERONYMO FRANCISCO PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nJONATAN BORGES DO COUTO JUNIOR\r\n\r\nJULIAN COUTO MORENO\r\n\r\nLEDILSON LEONARDO MENEZES\r\n\r\nRODRIGO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTAMARA CONCEIÇÃO RIBEIRO LEAL\r\n\r\nVICTOR DE LIMA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nANDRIELE DA SILVA BRASIL\r\n\r\nFÁBIO JÚLIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nJOÃO DIAS PACHECO JUNIOR\r\n\r\nVANESSA ANTUNES CRUZ\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nLEONARDO HILÁRIO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nMAIARA BORGES SILVA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO\r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SÃO JOÃO DE MERITI, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2013/2ºSEMESTRE\r\n\r\nEDINA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nEDNA OKADA DOS SANTOS \r\n\r\nJOYCE DA ROCHA SILVA NOBREGA\r\n\r\nMARIA LUZILENE GOMES BATISTA\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nTATIANE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nYURI RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 26/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 74 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nWALLACE LISBÔA MARTINS\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nWALLACE LISBÔA MARTINS \r\n\r\nD.O. 13/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nSAMARA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nSAMARA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nId: 1646745. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 005/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência publica de 28/01/2014, referente à Concorrência nº 005/2013, cujo objeto é a recuperação de 30 blocos, do Conjunto Habitacional Cosmorama - Mesquita - RJ: foram consideradas Habilitadas as empresas GRANRIO ENGENHARIA LTDA, LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONSTRUTORA NOGAN LTDA - ME e OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA e Inabilitadas pelo não atendimento aos subitens do edital, a saber: a empresa CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA - deixou de atender ao subitem 9.4.3. - IV, ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA - subitens 9.2.4 e 9.4.1 e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A - 9.3.4. Reabre-se o prazo recursal de 05 dias úteis a partir da data da publicação, para interposição de recurso da decisão proferida na segunda audiência. Processo nº E-19/101.283/2012.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 009/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência publica de 29/01/2014, referente à Concorrência nº 009/2013, cujo objeto é a recuperação do Conjunto Habitacional IAPC Del Castilho - Del Castilho - RJ: foram consideradas Habilitadas todas as empresas participantes, a saber: CONSTRUTORA LITORÂNEA S/A, CONSTRUTORA NOGAN LTDA - ME, SERVE-RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, GRANRIO ENGENHARIA LTDA e GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Reabre-se o prazo recursal de 05 dias úteis a partir da data da publicação, para interposição de recurso da decisão proferida na segunda audiência. Processo nº E-19/100.323/2012. \r\n\r\nId: 1647112. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1646680": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ COMUNICA que, por motivo de ordem administrativa, a data da abertura da Concorrência Pública nº 001/2014, cujo objeto é a recuperação dos 50 (cinquenta) blocos do Conjunto Habitacional João Adil de Oliveira, em Irajá, RJ, está adiada “sine-die”. \r\n\r\nId: 1646680. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1646795": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “MORRO DO PREVENTÓRIO” - NITERÓI\r\n\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado MORRO DO PREVENTÓRIO, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC PREVENTÓRIO, referente às unidades habitacionais denominadas Condomínio Residencial Preventório I, situado à Rua Silvio Picanço, 40, Preventório II, situado à Rua Dr. Leitão, 30, Preventório III, situado à Travessa Santa Cândida, 20 bairro Charitas, município de Niterói, firmados em 25.02.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido nos processos administrativos nºs E-19/200.311/2009 e E-19/101.904/2010.\r\n\r\nPreventório I\r\n\r\nBloco A/B\r\n\r\nJonas Moreira da Silva e s/m - apt. 107, Ana Lucia Alexandre Faustino - apt.305, Elizabete de Souza e Geovani dos Santos Moreira - apt. 306, Luiz Carlos Reis Coutinho, apt. 307.\r\n\r\nPreventório II\r\n\r\nBloco A/B\r\n\r\nClaudionizia Machado dos Santos e Jorge Luiz da Silva - apt. 102, Maria Helena Silva de Souza Pereira e Rogério de Assis Pereira - apt.301, Daniela Matias de Lima e Wanderley Araujo - apt. 307.\r\n\r\nBloco C/D\r\n\r\nMarilza de Fátima da Silva - apt. 302.\r\n\r\nPreventório III\r\n\r\nBloco A/B\r\n\r\nSueli Augusta Pires - apt. 304.\r\n\r\nBloco B\r\n\r\nGeyza Raimunda Valente - apt. 107.\r\n\r\nBloco B/D\r\n\r\nViviana da Conceição Soares Joaquim - apt. 407.\r\n\r\nBloco C/D\r\n\r\nMaria Aparecida do Nascimento - apt. 206.\r\n\r\nId: 1646795. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1646750": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINTRUMENTO: Termos Administrativos de Doação, de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Ipanema - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado CANTAGALO, firmados em 26.02.2014. PARTES: Entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e Zuleide Lopes. OBJETO: Referente ao apartamento 303, bloco A, do Edifício Nova Aliança (AR-2). FUNDAMENTAÇÃO: Em conformidade com o Processo nº E-19/200.282/2009, com a devida autorização governamental, consoante despacho de fls. 86, exarado em 05.07.2010.\r\n\r\nId: 1646750. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1647079": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna público que no dia 02/04/2013, às 11:00 horas será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Av. Marechal Câmara, nº 160, 4º andar, a licitação modalidade, CONVITE, do tipo Menor Preço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.1210//2013\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 001/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de instalação com aquisição de sistemas de aquecimento solar de água para atender a 40 (quarenta) unidades habitacionais localizadas no assentamento Fazenda Engenho Novo no Município de São Gonçalo, onde a execução dos serviços deverá atender às especificações contidas no projeto básico, que é parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 129.518,18 (cento e vinte e nove mil quinhentos e dezoito reais e dezoito centavos). \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.iterj.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br e seus anexos deverão ser obtidos na sede do ITERJ, nos dias úteis, das 09:00 às 18:00 horas, onde deverão ser retirado com prazo de 48 (quarenta e oito horas) que antecede a data do certame, mediante a permuta de 01 (um) cartucho de tinta original, modelo HP 51645 XL - Preto. \r\n\r\nId: 1647079. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1646952": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços- SEA/UEPSAM Nº 002/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa PLANAL Tecnologia, Serviços e Engenharia Ltda. OBJETO: A empresa prestará os serviços de mapeamento geofísicos de interferências, estratigráfico e de elementos arqueológicos no traçado do coletor tronco Cidade Nova. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 03 (três) meses a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: R$ 143.435,32 (cento e quarenta três mil quatrocentos e trinta cinco reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/03/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/8/2013.\r\n\r\nId: 1646952"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1646614": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público o demonstrativo de execução físico-financeiro do Contrato de Gestão Inea nº 02/2010, celebrado entre o INEA e o Consórcio Lagos São João (CILSJ), com a interveniência do Comitê Lagos São João, referente ao 3º ano (julho/2012 a julho/2013), conforme estipulado na Cláusula Terceira - Das Obrigações e Competências, inciso II e alínea o, e presente no processo administrativo nº E-07/503.234/2010.\r\n\r\n1 - Executor\r\n\r\nConsórcio Intermunicipal Lagos São João - CILSJ\r\n\r\n2 - Contrato Número\r\n\r\nContrato de Gestão INEA N.° 02/2010\r\n\r\nAno III\r\n\r\n3 - Receitas\r\n\r\n4 - Despesas\r\n\r\nValores recebidos, inclusive os rendimentos (discriminar) - R$ \r\n\r\nDespesa realizada, conforme relação de pagamentos, saldo (recolhido / arecolher) - R$ \r\n\r\nValor recebido\r\n\r\n690.325,00\r\n\r\nDespesas realizadas\r\n\r\n484.110,95\r\n\r\nRendimentos da aplicação\r\n\r\n7.016,70\r\n\r\nSaldo\r\n\r\n213.730,55\r\n\r\nSaldo anterior\r\n\r\n499,80\r\n\r\n5 -Total\r\n\r\n697.841,50\r\n\r\n6 - Total \r\n\r\n697.841,50\r\n\r\n7 - Executor \r\n\r\n8 - Responsável pela execução \r\n\r\nMario Flavio Moreira\r\n\r\nConsórcio Intermunicipal\r\n\r\nLagos São João\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nMario Flavio Moreira\r\n\r\nConsórcio Intermunicipal\r\n\r\nLagos São João\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nId: 1646614. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1646617": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público o demonstrativo de execução físico-financeiro do Contrato de Gestão INEA nº 01/2012, celebrado entre o INEA e o Consórcio Lagos São João (CILSJ), com a interveniência do Comitê Macaé e das Ostras, referente ao 1º ano (agosto/2012 a agosto/2013), conforme estipulado na Cláusula Terceira - Das Obrigações e Competências, inciso II e alínea o, e presente no processo administrativo nº E07/506.195/2012.\r\n\r\n1 - Executor\r\n\r\nConsórcio Intermunicipal Lagos São João - CILSJ\r\n\r\n2 - Contrato Número\r\n\r\nContrato de Gestão INEA N.° 01/2012\r\n\r\nAno I\r\n\r\n3 - Receitas\r\n\r\n4 - Despesas\r\n\r\nValores recebidos, inclusive os rendimentos (discriminar) - R$ \r\n\r\nDespesa realizada, conforme relação de pagamentos, saldo (recolhido / arecolher) - R$ \r\n\r\nValor recebido\r\n\r\n860.999,99\r\n\r\nDespesas realizadas\r\n\r\n400.502,08\r\n\r\nRendimentos da aplicação\r\n\r\n5.910,09\r\n\r\nSaldo\r\n\r\n466.408,00\r\n\r\nSaldo anterior\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5 -Total\r\n\r\n866.910,08\r\n\r\n6 - Total \r\n\r\n866.910,08\r\n\r\n7 - Executor \r\n\r\n8 - Responsável pela execução \r\n\r\nMario Flavio Moreira\r\n\r\nConsórcio Intermunicipal\r\n\r\nLagos São João\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nMario Flavio Moreira\r\n\r\nConsórcio Intermunicipal\r\n\r\nLagos São João\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nId: 1646617. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1646513": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 85/2014.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 229.608,00 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oito reais) \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/305/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1646513. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1646354": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 043/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Telmax Securit e Telefonia Ltda. OBJETO: aquisição com instalação de um sistema privado de telefonia, composto de 01 (uma) central telefônica do tipo CPCT (Central Privada de Comutação Telefônica), tipo PABX. VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias para entrega e fornecimento; 10 (dez) dias para instalação e, 12 (doze) meses de garantia on site. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. VALOR: R$ 115.300,00 (cento e quinze mil e trezentos reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/1120/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\n\r\nId: 1646354"
                        ],
                        "1647191": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETO DE FORMAÇÃO DE JOVENS AGENTES DE CULTURA APRESENTADO POR INSTITUIÇÕES QUE MANIFESTEM INTERESSE EM AGREGÁ-LO AO PROGRAMA FAVELA CRIATIVA\r\n\r\n*ANEXO II\r\n\r\nDETALHAMENTO DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO\r\n\r\n1. A Comissão de Aprovação de Projetos considerará como critérios de avaliação:\r\n\r\nCRITÉRIOS TÉCNICOS A SEREM AVALIADOS\r\n\r\nNOTAS MÁXIMAS\r\n\r\na) Formação dos Profissionais\r\n\r\nSoma de 25 pontos por proponente\r\n\r\nb) Experiência da equipe \r\n\r\nSoma de 50 pontos por proponente\r\n\r\nc)Experiência da instituição no desenvolvimento físico de ações nos campos mencionados\r\n\r\nAté 50 pontos por proponente.\r\n\r\nd) Experiência da instituição em projetos de qualificação\r\n\r\nSoma de 50 pontos por proponente\r\n\r\ne) Plano de atividades\r\n\r\nAté 50 pontos por proponente\r\n\r\nf) Coerência no provisionamento de recursos financeiros (economicidade)\r\n\r\nAté 50 pontos por proponente\r\n\r\nTotal \r\n\r\n275 pontos\r\n\r\na) Formação dos Profissionais (Coordenador geral, coordenador pedagógico e demais orientadores da ação e formação)\r\n\r\nComprovação da última formação acadêmica (considerando maior grau de especialização) de cada um dos integrantes indicados no quadro de colaboradores do projeto, dentro das áreas do saber relacionadas:\r\n\r\n- Bacharelado (01 ponto)\r\n\r\n- Especialização (02 pontos)\r\n\r\n- Mestrado (03 pontos)\r\n\r\n- Doutorado (04 pontos)\r\n\r\nb) Experiência da equipe contratada em trabalhos de instrutoria e consultoria executados e concluídos dentro da área de atuação do objeto do certame\r\n\r\nComprovação da experiência de cada um dos integrantes indicados no quadro de colaboradores do projeto:\r\n\r\n- Até 60 agentes culturais atendidos com consultorias e/ou 5 cursos ministrados (03 pontos)\r\n\r\n- Entre 60 e 100 agentes culturais atendidos com consultorias e/ou 10 cursos ministrados (05 pontos)\r\n\r\n- Acima de 100 agentes culturais atendidos com consultorias e /ou acima de 10 cursos ministrados (07 pontos)\r\n\r\nc) Experiência da instituição no desenvolvimento físico de ações nos campos da Gestão e Produção Cultural e/ou Políticas Públicas de Cultura, exceto consultoria, dentro da área de atuação do objeto do certame:\r\n\r\n- Experiência em 1 território (10 pontos)\r\n\r\n- Experiência em até 5 territórios (20 pontos)\r\n\r\n- Experiência entre 5 e 10 territórios (30 pontos)\r\n\r\n- Experiência em mais de 10 territórios (40 pontos)\r\n\r\nd) Experiência da instituição em projetos de qualificação direcionada a agentes culturais atuantes em áreas diversas:\r\n\r\n- Para agentes da área de Ações Transversais (05 pontos)\r\n\r\n- Para agentes da área de Culturas Digitais, Audiovisual e Radiodifusão ou Expressões Artísticas (05 pontos)\r\n\r\n- Para agentes da área de Memória ou Patrimônio Imaterial (05 pontos)\r\n\r\n- Para agentes da área de Culturas Populares ou Grupos Étnico-Culturais (05 pontos)\r\n\r\n- Para adolescentes e jovens moradores de favelas e/ou territórios populares (30 pontos)\r\n\r\ne) Plano de atividades que atenda às exigências do Edital (elaborado em consideração às informações do Anexo I)\r\n\r\n- Previsão de atendimento na exata proporção das metas propostas (até 10 pontos)\r\n\r\n- Previsão de atendimento que supere as metas propostas (até 20 pontos)\r\n\r\n- Pertinência da metodologia, conteúdo e materiais didático-pedagógicos previstos (até 20 pontos)\r\n\r\nf) Coerência no provisionamento de recursos financeiros (economicidade)\r\n\r\n- Coerência total no provisionamento de recursos financeiros necessários à execução da proposta (50 pontos)\r\n\r\n- Coerência parcial no provisionamento de recursos financeiros necessários à execução da proposta (até 25 pontos)\r\n\r\n1.1. Para melhor compreensão do critério previsto na alínea 'a', entende-se como “áreas do saber relacionadas”:\r\n\r\na) Ciências Humanas: Antropologia, Ciências Políticas, Educação, Filosofia, História, Sociologia e Multidisciplinares;\r\n\r\nb) Ciências Sociais Aplicadas: Produção Cultural, Administração, Comunicação, Direito, Economia e Multidisciplinares;\r\n\r\nc) Artes: Artes Cênicas, Cinema, Artes Visuais, Música, entre outras.\r\n\r\n1.2. Para melhor compreensão do critério previsto na alínea 'd', entende-se:\r\n\r\na) “Ações Transversais” como atividades focadas em: cultura e meio ambiente, cultura e educação, cultura e saúde, cultura e tecnologia, cultura e cidade, cultura e campo, cultura e turismo, cultura e juventude, cultura e infância ou cultura e gênero. \r\n\r\nb) “Cultura Digital, Audiovisual, Radiodifusão ou Expressões Artísticas” como atividades focadas em: internet, novas mídias, vídeo, cinema, Tv comunitária, cineclube, rádio comunitária, rádio alternativa, teatro, dança, música, circo, artes visuais, literatura ou performance.\r\n\r\nc) “Memória ou Patrimônio Imaterial” como atividades focadas em: distribuição ou edição de livros, promoção da leitura, bibliotecas, acervos, centros de memória ou arquivos, museus, educação patrimonial ou bens culturais.\r\n\r\nd) “Culturas Populares ou Grupos Étnico-Culturais” como atividades focadas em: tradição oral, culturas indígenas, artesanato, cultura afro descendente, manifestações culturais, cultura cigana, contação de histórias, medicina tradicional, ervas e curas tradicionais.\r\n\r\ne) Adolescentes e jovens moradores de favelas e/ou territórios populares: aqueles compreendidos na faixa etária de 15 a 29 anos.\r\n\r\n1.3. Toda a pontuação creditada a título de qualificação técnica, considerados os itens de “a” a “d”, terá como referência os seguintes documentos apresentados pelas empresas participantes:\r\n\r\nI. Atestados de aptidão com base em contratos anteriores: declarações de entidades públicas ou privadas que tenham contratado a empresa participante para a execução de serviços cujo objeto se assemelhe ao do certame, atestando a boa e correta execução dos serviços contratados.\r\n\r\nII. Atestados de aptidão com base em referências: declarações de entidades públicas que tenham contratado o profissional integrante da empresa participante para exercer atividades que se assemelhem às do certame, atestado a sua capacidade profissional passa fornecer os serviços especificados.\r\n\r\nIII. Quadro de colaboradores, contendo claramente sua categoria/aptidão, acompanhados de comprovantes de formação acadêmica e respectivos contratos de trabalho ou contrato de prestação de serviços (no caso de profissionais autônomos) com a instituição proponente.\r\n\r\nIV. Portfólio da instituição: publicações (livros, catálogos, revistas, etc), folders, cartazes, CDs, DVDs, matérias na mídia, entre outros, que comprovem a atuação da instituição nas áreas relacionadas.\r\n\r\n1.4. Já a pontuação creditada considerando o item “e” será mensurada através da clareza e pertinência da metodologia proposta no plano de trabalho apresentado que deverá contar com a indicação de quais estratégias serão utilizadas para o cumprimento ou superação das metas previstas no Anexo I, devendo constar, ainda, propostas de indicadores que sejam capazes de mensurar o atendimento aos objetivos estabelecidos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2014.\r\n\r\nId: 1647191"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1646320": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE às empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEMPRESA: Net Serviços de Comunicação S/A.\r\n\r\nPROJETO: Circuito das Estações.\r\n\r\nPROPONENTE: Tempo Esportes Ltda.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 301.208,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/664/2014.\r\n\r\nEMPRESA: Net Serviços de Comunicação S/A.\r\n\r\nPROJETO: Rei da Praia 2014.\r\n\r\nPROPONENTE: Intersport Marketing & Entertainment Ltda.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 145.833,33.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/101/2014.\r\n\r\nEMPRESA: Net Serviços de Comunicação S/A.\r\n\r\nPROJETO: Rainha da Praia 2014.\r\n\r\nPROPONENTE: Intersport Marketing & Entertainment Ltda.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 145.833,33.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/100/2014.\r\n\r\nEMPRESA: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A.\r\n\r\nPROJETO: Circuito das Estações.\r\n\r\nPROPONENTE: Tempo Esporte Ltda.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 126.645,25.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/688/2014.\r\n\r\nEMPRESA: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A.\r\n\r\nPROJETO: Rei da Praia 2014.\r\n\r\nPROPONENTE: Intersport Marketing & Entertainment Ltda.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 104.166,67 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/086/2014.\r\n\r\nEMPRESA: Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nPROJETO: Tennis Route - A Rota do Tênis.\r\n\r\nPROPONENTE: Instituto Tênis Route.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 226.753,56.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/084/2014.\r\n\r\nEMPRESA: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A .\r\n\r\nPROJETO: Rainha da Praia 2014.\r\n\r\nPROPONENTE: Intersport Marketing & Entertainment Ltda.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 104.466,67.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/087/2014.\r\n\r\nEMPRESA: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPROJETO: Circuito Rio Antigo de Corridas.\r\n\r\nPROPONENTE: DE Castilho Marketing Esportivo S/C Ltda.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 350.000,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/088/2014.\r\n\r\nId: 1646320"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1646804": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã, comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/824/2013\r\n\r\nNelson Mordehachvili\r\n\r\nE-30/002/126/2013\r\n\r\nEspólio de Jacyr Maia\r\n\r\nE-30/002/1640/2013\r\n\r\nAmelia Ferraz Falk\r\n\r\nE-30/002/858/2013\r\n\r\nEliezer Moreira Filho\r\n\r\nE-30/002/2604/2013\r\n\r\nMaria Luiza Alves\r\n\r\nE-30/002/2615/2013\r\n\r\nMarcelo Maidantchik\r\n\r\nE-30/002/2659/2013\r\n\r\nHans Francisco Knaack de Souza\r\n\r\nE-30/002/2641/2013\r\n\r\nPlinio Augusto de Serpa Pinto\r\n\r\nE-30/002/2681/2013\r\n\r\nPaulo Roberto Pires da Silva\r\n\r\nE-30/002/2687/2013\r\n\r\nHumberto Esteves Marques\r\n\r\nE-30/002/2707/2013\r\n\r\nDante Di Lulio\r\n\r\nE-30/002/2709/2013\r\n\r\nDarcio Vaz de Souza Filho\r\n\r\nE-30/002/2710/2013\r\n\r\nTancredo Augusto Tolentino Neves\r\n\r\nE-30/002/1726/2013\r\n\r\nMaria Sylvia Romero de Castro Moraes Martins\r\n\r\nE-30/002/058/2013\r\n\r\nEspólio Eliseu Martins da Costa\r\n\r\nE-30/002/060/2014\r\n\r\nSuely Ramos Reis da Silva\r\n\r\nE-30/002/122/2014\r\n\r\nMario Cezar Brizon de Oliveira\r\n\r\nE-30/002/124/2014\r\n\r\nRenata Campos Gonçalves da Silva\r\n\r\nE-30/002/2748/2013\r\n\r\nRoberto Tinoco Arpon Soutinho\r\n\r\nE-30/002/2727/2013\r\n\r\nVera Lúcia Baltar\r\n\r\nE-30/002/1518/2013\r\n\r\nDjalma Boechat S/A\r\n\r\nE-30/002/1861/2013\r\n\r\nCarlos Alberto Kos Lassance Junior\r\n\r\nE-30/002/1929/2013\r\n\r\nMaria Elizabeth Carrilho Santoro Gemmal\r\n\r\nE-30/002/1441/2013\r\n\r\nMiriam Cardeman\r\n\r\nE-30/002/1098/2013\r\n\r\nJoão Florencio Santiago Neto\r\n\r\nE-30/002/2701/2013\r\n\r\nMarcelo Khaled Poppe\r\n\r\nE-30/002/2690/2013\r\n\r\nLily Monique de Carvalho Marinho\r\n\r\nE-30/002/2101/2013\r\n\r\nRogerio da Silva Martins Junior\r\n\r\nE-30/002/331/2013\r\n\r\nElcy Damasio Ayres\r\n\r\nE-30/002/851/2013\r\n\r\nMaria Ceres Albuquerque Moreira\r\n\r\nId: 1646804. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1646699": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PRODERJ Nº 1209\r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1969/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação para a Infraestrutura Tecnológica e Sistemas de informação de TI.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/03/2014 - Término: 31/10/2014 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 40320 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nUO: 4032.00 - PRODERJ\r\n\r\nUG: 4032.00 - PRODERJ \r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.362.0303.2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 4.250.744,57\r\n\r\nMarço\r\n\r\nArt. 2º - A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos artigos 1º e 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 13 do Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1646699"
                    ],
                    "1647119": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1210\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.942/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos para atender às medições de recálculo referentes à obra de demolição/construção do CE São João, localizado no Município de Queimados.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11.\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 651.588,78.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1647119"
                    ],
                    "1646713": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5060 DE 19 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.302.444/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência dos alunos da Escola Estadual Joaquim Soares Monteiro para unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaocara;\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para unidades escolares da rede estadual de ensino; e\r\n\r\n- que o acervo documental e os bens patrimoniais da unidade escolar em pauta encontram-se sob a guarda da Secretaria Municipal de Educação de Itaocara;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Joaquim Soares Monteiro, criada através do Decreto nº 11.028, de 16 de outubro de 1963, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 1963 e denominada através do Decreto nº 7.934, de 26 de dezembro de 1984, publicado no Diário Oficial de 27 de dezembro de 1984, localizada no 1º Distrito do Município de Itaocara.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5061 DE 19 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO REGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/001/327/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP 038 Santos Dumont, criado pelo Decreto nº 9.045, de 07 de julho de 1986, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 1986 e denominado pelo Decreto nº 17.279, de 07 de fevereiro de 1992, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 1992, situado na Rua Iedo Fiúza, nº 527, Independência, Município de Petrópolis, a implantar o Ensino Médio Regular.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1646713"
                    ],
                    "1647049": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nDISPENSA FÁBIO MÉDICE JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 916.119-1, ID Funcional nº 4203320-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 25/05/2012, publicado no D.O. de 30/05/2012. Proc. n° E-03/010/758/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LEOPOLDINA MARIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.004-4, ID Funcional nº 3382703-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 18-1339, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/653/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, ALEXSON OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.259-0, ID Funcional nº 3526528-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 18-1339, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leopoldina Maria da Silva Costa, mat. nº 255.004-4. Proc. n° E-03/010/653/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, SIMONE GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.910-8, ID Funcional nº 3585703-0, para exercer, com validade a contar de 27/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isadora Rainha de Castro, mat. nº 928.954-7. Proc. n° E-03/011/4.027/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2014, CLEIA MACHADO BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.517-0, ID Funcional nº 3546460-7, da função de Diretor do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 18-1421, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, ANA CLAUDIA MOREIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.981-3, ID Funcional nº 3546214-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 18-1421, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2014, ANA CLAUDIA MOREIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.981-3, ID Funcional nº 3546214-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 18-1421, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleia Machado Barcelos, mat. nº 250.517-0. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 01/02/2014, do ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014, que designou CÉSAR RANGEL SUHETT, mat. nº 918.662-8, ID Funcional nº 3957291-9, Diretor do C.E. Nova Alvorada, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, ANDRÉA LIMA MONT'ALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.947-2, ID Funcional nº 3342296-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2014, ANDRÉA LIMA MONT'ALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.947-2, ID Funcional nº 3342296-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elenita da Costa Lucena, mat. nº 242.418-2. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, IDALINA DA SILVA CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 960.481-0, ID Funcional nº 4380824-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, ANA CARLA LIMA FONSECA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.998-8, ID Funcional nº 3359023-0, da função de Diretor do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2014, IDALINA DA SILVA CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 960.481-0, ID Funcional nº 4380824-7, para exercer a função de Diretor do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carla Lima Fonseca Coutinho, mat. nº 916.998-8. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDESIGNA JOÃO QUERINO DOS SANTOS NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.596-3, ID Funcional nº 3686887-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-1825, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Becker, mat. nº 925.726-2 e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, tudo com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, JOÃO BATISTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.800-5, ID Funcional nº 4026902-7, para exercer, com validade a contar de 01/02/2014, a função de Diretor do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Querino dos Santos, mat. nº 913.596-3. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARLI RUBIM DE GOIS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.638-5, ID Funcional nº 3660885-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. Proc. n° E-03/012/87/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, ALESSANDRA MOREIRA SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.034-2, ID Funcional nº 3661117-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marli Rubim de Gois, mat. nº 291.638-5. Proc. n° E-03/012/87/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ALESSANDRA MOREIRA SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.034-2, ID Funcional nº 3661117-4, da função de Diretor do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. Proc. n° E-03/012/87/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, MARLI RUBIM DE GOIS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.638-5, ID Funcional nº 3660885-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Moreira Serra, mat. nº 5.006.034-2. Proc. n° E-03/012/87/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.566-8, ID Funcional nº 3654124-9, para exercer, com validade a contar de 02/01/2014 a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 479 Mario Simão Assaf, U.A. 18-1793, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/028/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROSILANE MARIA RANGEL MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.229-9, ID Funcional nº 3394846-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/601/2014.\r\n\r\nDESIGNA ROSILANE MARIA RANGEL MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.229-9, ID Funcional nº 3394846-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 18-2653, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/601/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCY RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.032-1, ID Funcional nº 3478915-4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 18-1150, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/328/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.788-7, ID Funcional nº 3451821-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/85/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.788-7, ID Funcional nº 3451821-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 18-2109, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/85/2014.\r\n\r\nId: 1647049"
                    ],
                    "1647110": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, CLAUDIA VALERIA RIBEIRO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.705-4, ID Funcional nº 3611305-0, da função de Diretor do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/04/2012, publicado no D.O. de 04/04/2012. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, LUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.341-7, ID Funcional nº 4192063-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2014, LUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.341-7, ID Funcional nº 4192063-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Valeria Ribeiro Marques, mat. nº 5.009.705-4. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, SORAIA BASTOS DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.707-0, ID Funcional nº 549307-2, da função de Diretor do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, GRACIELE LOPES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.806-1, ID Funcional nº 4208849-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 380 Joracy Camargo, U.A. 18-0954, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2014, GRACIELE LOPES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.806-1, ID Funcional nº 4208849-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Soraia Bastos de Brito, mat. nº 935.707-0. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n\r\nId: 1647110"
                    ],
                    "1646705": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - Ensino Religioso, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 11 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 12 de novembro de 2013. Processo nº E-03/001/9793/2013.\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nId: 1646705"
                    ],
                    "1646800": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/11793/2013 - Contratação SIGA nº 2014001597 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1646800"
                    ],
                    "1646727": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.172/2012 - ALEXANDRE RANGEL DE MELLO, mat. nº 948.983-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R$ 18,20, período de 01/03/2011 a 31/12/2011, \r\n\r\nId: 1646727"
                    ],
                    "1646464": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/2832/2013 - FRANCINETI DA SILVA MATTOS, mat. nº 1.208.906-6, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.287,71.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3166/2013 - DIVA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 1.206.537-1, período de 03/10/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 10.665,44.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/3290/2013 - MARIA LUIZA DOS SANTOS MOUTINHO, mat. nº 250.836-4, período de 05/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.766,74.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.402.787/2012 - CONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES LEITE, mat. nº 254.571-3, período de 08/03/2012 a 31/03/2012, no valor de R$ 240,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/812.736/2012 - ANA CLAUDIA NUNES DE LIMA, mat. nº 958.020-0, período de 02/02/2012 a 29/02/2012, no valor de R$ 280,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/986/2013 - RITA DE CÁSSIA DE SOUZA PIRES, mat. nº 186.078-2, período de 18/04/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 9.713,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.000.323/2009 - NILZA DOS SANTOS ROSA, mat. nº 1.165.798-8, período de 21/01/2004 a 09/06/2006, no valor de R$ 5.161,07.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/245/2013 - RENY DE OLIVEIRA POUBEL, mat. nº 194.803-3, período de 18/11/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 4.536,31.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.000.957/2011 - ROSANGELA CARVALHO DE SOUZA SILVA, mat. nº 237.765-3, período de 17/02/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 9.134,76.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/811.954/2012 - ZENÁ FARID FRANCISCO, mat. nº 37.742-4, período de 15/05/2007 a 09/02/2009, no valor de R$ 3.567,25.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/2465/2013 - MARILDA VALADARES RIBEIRO, mat. nº 187.450-2, período de 21/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.836,87.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.402.442/2012 - CREMILCE DE AQUINO PONTES, mat. nº 157.894-7, período de 20/08/2007 a 30/08/2011, no valor de R$ 8.468,47.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1871/2013 - ISABEL MARIA GONÇALVES SALDANHA, mat. nº 5.009.162-8, período de 20/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.633,70.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1646464"
                    ],
                    "1647056": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, WANESSA RODRIGUES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.670-0, ID Funcional nº 3320706-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0013-18 do C.E. Professor Renato Azevedo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/686/2014.\r\n\r\nDESIGNA JAQUELINE FIGUEIREDO MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.624-1, ID Funcional nº 4028334-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0013-18 do C.E. Professor Renato Azevedo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/002/686/2014.\r\n\r\nId: 1647056"
                    ],
                    "1646661": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nDESIGNA VALÉRIA NEVES SARLO, Datilógrafo, mat. nº 5.012.363-7, ID Funcional nº 3597181-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1675-18, do C.E. Marcilio Dias, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/003/288/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/02/2014, GIZELMA FRANÇA QUINTANILHA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.195-6, ID Funcional nº 3776544-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2741-18, do C.E. XV de Novembro, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/004/792/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/11/2013, LUSIMAR DIAS DA SILVA PIAO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.709-3, ID Funcional nº 3430334-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0896-18, do CIEP 031 Lírio do Laguna, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/380/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2013, CATIA TERESA ROHEM DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.292-1, ID Funcional nº 3551784-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0606-18, do C.E. Ary Parreiras, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/3.911/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/12/2013, CATIA TERESA ROHEM DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.292-1, ID Funcional nº 3551784-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1455-18, do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/003/3.911/2013.\r\n\r\nDESIGNA OLGA DE JESUS SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.471-4, ID Funcional nº 3555825-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0145-18, da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/002/182/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2014, ARLENE AUGUSTA LIMA DE OLIVEIRA CARNEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.407-3, ID Funcional nº 3855282-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3161-18, do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/486/2014.\r\n\r\nDESIGNA LIA MARCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.428-8, ID Funcional nº 3933753-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3142-18, da I.E. de Miracema, Município de Miracema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/003/269/2014.\r\n\r\nDESIGNA HELIA MARIA LEVY, Prof. Doc. II, mat. nº 283.818-3, ID Funcional nº 4030638-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3217-18, do C.E. Menezes Vieira, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/002/183/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/02/2014, JAQUELINE MARCONI NICOLAU OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.321-9, ID Funcional nº 573582-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3051-18, do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/012/474/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JACQUELINE SANTOS MASCARENHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.497-6, ID Funcional nº 3844602-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3053-18, do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/399/2014.\r\n\r\nDISPENSA ORLANDO GUALBERTO DOS SANTOS BORGES, Servente, mat. nº 5.009.498-6, ID Funcional nº 3447365-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0971-18, do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/3.953/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CAPELLI, Merendeira, mat. nº 5.021.052-5, ID Funcional nº 3494214-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0478-18, do C.E. Francisco Assumpção, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/3.981/2013.\r\n\r\nDESIGNA MILTON LUIZ CARDOSO TORRES, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.081-1, ID Funcional nº 3556165-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1466-18, do CIEP 354 Martins Pena, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/48/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/11/2013, NÁLIA ESTEVES GIOSEFFI, Prof. A.A.E. I, mat. nº 233.397-9, ID Funcional nº 3356804-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0527-18, do C.E. Engenheiro Arêa Leão, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/3.793/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/11/2013, VERA GLAUCIA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.283-1, ID Funcional nº 3342904-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0527-18, do C.E. Engenheiro Arêa Leão, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/3.793/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/01/2014, CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 195.250-6, ID Funcional nº 4001687-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0537-18, do C.E. São Cristóvão, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/869/2013.\r\n\r\nDISPENSA JANILSON ROMUALDO DE FREITAS, Encarregado, mat. nº 5.023.463-2, ID Funcional nº 3544174-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1410-18, do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/280/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/10/2012, VANDA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.285-0, ID Funcional nº 3670178-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1894-18, do C.E. Prof. Kopke, Município de Três Rios, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. n° E-03/011/387/2014.\r\n\r\nDESIGNA CHESSMAN CARYL VIEIRA DA COSTA, Servente, mat. nº 5.022.562-2, ID Funcional nº 3665483-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1894-18, do C.E. Prof. Kopke, Município de Três Rios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/011/387/2014.\r\n\r\nId: 1646661"
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I, nível C, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.866/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.201.234/2010.\r\n\r\nATO DE 27/09/2012 - ELIANE SOARES CALDAS MARINHO, ID Funcional nº 33798524/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.845/2012.\r\n\r\nATO DE 30/11/2006 - ELISABETE DOMINGUES JANUÁRIO, ID Funcional nº 41982134/3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.500/2006. \r\n\r\nATO DE 01/12/2003 - JOÃO ROBERTO ESTEVES KELLY, ID Funcional nº 39246124/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 32/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.072/2003.\r\n\r\nATO DE 26/03/2013 - JOEL FRANCISCO DE SOUZA, ID Funcional nº 36201456/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.084/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/81/2013.\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - JOSÉLIA DO CARMO DE SOUZA, ID Funcional nº 36144240/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.813/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.571/2012. \r\n\r\nATO DE 01/06/2009 - LENICE LIMA DE AGUIAR, ID Funcional nº 33308519/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.368/10.950 dias. Processo nº E-03/2.010.382/2008. \r\n\r\nATO DE 26/11/2012 - LUIS WAGNER MAZZARO ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 37385208/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.059/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.696/2012.\r\n\r\nATO DE 27/08/2012 - MARIA ANGELICA DE SOUZA COUTO, ID Funcional nº 36977322/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.051/2012.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - MARLENE BRAZ CARVALHO, ID Funcional nº 35486759/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.964/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.861/2012.\r\n\r\nATO DE 02/06/2003 - SONIA MARIA CHAGAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 32661258/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.136/2003.\r\n\r\nATO DE 20/09/2000 - YOLANDA DAS GRAÇAS BARBOSA, ID Funcional nº 1766155/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.246/99.\r\n\r\nATO DE 15/01/2013 - VALERIA DA SILVA CAMPINHO, ID Funcional nº 33892253/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.230/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.935/2012.\r\n\r\nATO DE 19/04/2013 - VERA LUCIA ALVES BRAGA, ID Funcional nº 40015769/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/172/2013.\r\n\r\nATO DE 19/04/2013 - VERA LUCIA ALVES BRAGA, ID Funcional nº 40015769/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.904/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/173/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - WANEIDA MARIA DA SILVA SANT'ANNA\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/221.219/2007...\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/221.209/2007...\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nATO DE 12/08/2002 - SEBASTIÃO EDUARDO CORREA\r\n\r\nOnde se lê: ...à razão de 07/30...\r\n\r\nLeia-se: ...à razão de 19/35...\r\n\r\nId: 1646766"
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AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/72 a 06/06/72; 01/03/74 a 01/03/75; 02/03/75 a 01/11/77; 02/11/77 a 10/04/78; 02/05/85 a 02/05/86; 03/05/86 a 14/06/95; 01/03/97 a 31/01/98 e de 01/03/98 a 06/04/99, num total de 6.026 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Programador, desprezando-se o período de 04/08/80 a 02/02/82, por ser averbado pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 11/04/83 a 11/04/84, a pedido do servidor; e os períodos de 07/04/99 a 31/12/2002 e de 01/12/2004 a 31/12/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.037/2004 - ADELCI LESSA DE MARINS, ID Funcional nº 38109247/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/08/80 a 02/02/82, num total de 548 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/03/72 a 06/06/72; 01/03/74 a 01/03/75; 02/03/75 a 01/11/77; 02/11/77 a 10/04/78; 02/05/85 a 02/05/86; 03/05/86 a 14/06/85; 01/03/97 a 31/01/98 e de 01/03/98 a 06/04/99, por serem averbados pelos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 11/04/83 a 11/04/84, a pedido do servidor; e os períodos de 07/04/99 a 31/12/2002 e de 01/12/2004 a 31/12/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5392/2013 - ANA CELIA ANDRADE MARINHO PINAUD, ID Funcional nº 41879619/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/85 a 10/05/86 e de 01/08/92 a 31/01/2005, num total de 4.725 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se os períodos de 01/02/82 a 30/06/82 e de 01/11/87 a 29/02/88, a pedido do servidor; e o período de 01/02/2005 a 19/06/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3663/2013 - CLAUDIA REGINA DOS REIS, ID Funcional nº 40417395/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/03/87 a 08/02/98, num total de 3.989 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 10/07/98; 11/07/98 a 15/12/99 e de 11/02/2000 a 16/01/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3583/2013 - ELENITA GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 38446251/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/06/89 a 31/01/91, num total de 606 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/10/2006 a 31/10/2006; 01/11/2007 a 30/11/2007; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/06/2009 a 30/06/2009 e de 01/02/2013 a 28/02/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3564/2013 - FABIANE AREAL THEODORO, ID Funcional nº 3437120/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/84 a 29/02/88; 20/06/88 a 31/07/88; 01/09/88 a 06/10/88 e de 07/10/88 a 30/06/93, num total de 3.294 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação-BH, como Professor, desprezando-se o período de 01/07/93 a 09/05/94, a pedido do servidor; e o período de 10/05/94 a 14/02/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3805/2013 - GELCIONE LESSA LADEIRA, ID Funcional nº 40600653/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/02/79 a 31/12/79, num total de 329 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3712/2013 - LAECE ELER BARROSO, ID Funcional nº 3845738/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/87 a 31/12/87, num total de 184 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Doméstica, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 30/04/88 e de 01/05/88 a 30/06/88, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3785/2013 - LUCINDA ZEFERINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34836438/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/09/81 a 14/10/82; 07/06/83 a 16/08/85 e de 28/06/86 a 12/04/89, num total de 2.216 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3785/2013 - LUCINDA ZEFERINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34836438/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/91 a 06/03/94, num total de 1.068 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Agente de Saúde Pública, desprezando-se o período de 07/03/94 a 03/08/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3189/2013 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 34608222/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/88 a 01/03/90, num total de 639 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3994/2013 - MARIA MEIRILANE DE MELO GOMES BARBOSA, ID Funcional nº 35575310/1, Datilografo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/04/87 a 07/06/88 e de 01/07/88 a 14/10/92, num total de 1.974 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Vendas e Auxiliar de Credito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.577/2010 - MARIA NATALINA ALVES DIAS, ID Funcional nº 41924444/4, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/03/2004 a 31/12/2004; 21/02/2005 a 01/07/2005 e de 23/02/2006 a 01/11/2006, num total de 667 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1892/2013 - MARION ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 34695516/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/76 a 31/12/76; 01/04/77 a 30/04/77; 01/05/78 a 30/09/78 e de 25/10/78 a 31/12/78, num total de 435 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/09/74 a 30/06/75 e de 01/01/79 a 31/12/89, a pedido do servidor; e os períodos de 01/04/98 a 28/02/99 e de 01/03/99 a 31/03/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3066/2013 - NALUSA ASSIS GONÇALVES, ID Funcional nº 43188010//1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/84 a 03/03/86; 01/03/2002 a 31/10/2007 e de 01/09/2006 a 30/09/2006, num total de 2.803 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/11/2012 a 30/11/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/997/2013 - NATALINA MARQUES LOTH GONÇALVES, ID Funcional nº 36694550/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/02/88 a 31/01/91, num total de 1.074 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/82 a 03/09/82 e de 08/11/82 a 20/02/88, a pedido do servidor. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2049/2013 - OSVALDO LUIZ ALVES, ID Funcional nº 39941256/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/70 a 05/01/73; 13/02/73 a 19/03/75; 01/09/75 a 18/08/79 e de 03/11/82 a 26/10/83, num total de 3.641 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 27/10/83 a 16/02/87, a pedido do servidor; e os períodos de 17/02/87 a 01/10/90; 02/10/90 a 28/05/93; 08/04/96 a 31/05/96; 01/03/99 a 31/03/99; 01/02/2000 a 23/12/2002; 24/12/2002 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 31/01/2005; 01/03/2005 a 30/06/2005; 01/08/2005 a 31/08/2005; 01/04/2006 a 30/04/2006; 01/09/2006 a 18/12/2007; 01/03/2008 a 31/03/2008; 01/10/2009 a 31/12/2009; 01/06/2011 a 30/06/2011; 01/07/2012 a 31/07/2012 e de 14/08/2012 a 30/06/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/932/2013 - PRISCILLA CID BITTENCOURT CAMPOS, ID Funcional nº 42106648/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/03/73 a 31/03/80 e de 01/07/97 a 12/09/2000, num total de 3.744 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/12/2001 a 31/07/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.199/2011 - PATRICIA LILIAN RIZZO FEREIRA, ID Funcional nº 41818717/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/85 a 31/12/87 e de 13/01/88 a 13/06/95, num total de 3.732 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/07/2009 a 31/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4064/2013 - YARITA BASTOS GUIMARÃES PEREIRA, ID Funcional nº 37135058/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/11/83 a 30/04/85; 02/05/85 a 27/06/85; 28/06/85 a 06/09/85; 01/10/85 a 02/07/86 e de 03/07/86 a 31/01/87, num total de 1.146 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escrituraria e Balconista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.124/2003 - AILTON DE SOUZA NASCIMENTO, ID Funcional nº 37537830/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 23/07/2003, publicado no D.O. de 29/07/2003, que averbou 2.727 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.721/99 - ANTONIA MARIA DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 34466843/1, Merendeira - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 18/08/99, publicado no D.O. de 08/09/99, que averbou 5.235 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.500.036/97 - LUCIANA DIAS ERTHAL, ID Funcional nº 34707328/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 29/07/98, publicado no D.O. de 19/08/98, que averbou 602 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/997/2013 - NATALINA MARQUES LOTH GONÇALVES, ID Funcional nº 36694550/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 12/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013, que averbou 3.250 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.117/98 - ROGERIA MARIA SANTOS DA FONSECA E SILVA, ID Funcional nº 32675631/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 13/03/2001, publicado no D.O. de 26/03/2001, que averbou 4.577 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/14.723/98 - MARLENE PIMENTEL FEITOSA, ID Funcional nº 19872089/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o total de 2.194 dias, prestados à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, e de 150 dias prestado ao Governo do Estado de Janeiro, num total de 2.344 dias e não como constou no despacho de 01/02/2006, publicado no D.O. de 06/03/2006.\r\n\r\nDE 18/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.233/95 - ARACY ROGÉRIO REIS, ID Funcional nº 41660137/1, Servente, nível II. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/95.\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2467/2013 - DANIEL DAMIÃO NOBREGA, ID Funcional nº 50177648/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/04/2004 a 03/08/2009, num total de 1.918 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Guarda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/13/2014 - ESTÊVAM FARIAS SÁ, ID Funcional nº 50092839/1, Agente Socioeducativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/11/2009 a 31/05/2012, num total de 923 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes, como Conselheiro Tutelar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2445/2012 - MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA ARRUDA, ID Funcional nº 41093569/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/77 a 01/01/81, num total de 1.306 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3386/2013 - NANDYARA DE ALMEIDA REZENDE, ID Funcional nº 43241611/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2003 a 05/03/2008, num total de 1.800 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor, desprezando-se o período de 06/03/2008 a 01/05/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3607/2013 - SYLVANA LUZIA CUNHA JASMIM, ID Funcional nº 40700135/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/90 a 31/01/91, num total de 152 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o dia de 01/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.397/2004 - ALCENIR BASTOS ALBERTO, ID Funcional nº 40377610/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2005, revogando-se o despacho de 16/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.538/2010 - AMAURI CABRAL, ID Funcional nº 32603665/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.294/2012 - ANDRE DA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 32810156/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.897/2011 - CARLOS GIOVANNI BRUNO, ID Funcional nº 35672064/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.484/2012 - CATIA APARECIDA NASCIMENTO, ID Funcional nº 33960275/1, Merendeira - CIEP. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.695/2011 - CLAUDIA PINTO SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 33199930/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.234/2010 - DILSON DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 40231577/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.845/2012 - ELIANE SOARES CALDAS MARINHO, ID Funcional nº 33798524/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.703/2010 - ELIZABETH DE FREITAS SILVA CALDAS, ID Funcional nº 38932520/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 20/08/2012, publicado no D.O. de 23/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601.500/2006 - ELISABETE DOMINGUES JANUÁRIO, ID Funcional nº 41982134/3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601.500/2006 - ELISABETE DOMINGUES JANUÁRIO, ID Funcional nº 41982134/3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.072/2003 - JOÃO ROBERTO ESTEVES KELLY, ID Funcional nº 39246124/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/81/2013 - JOEL FRANCISCO DE SOUZA, ID Funcional nº 36201456/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.808/2011 - JOEL LEMOS, ID Funcional nº 33173753/1, Servente, nível I. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.571/2012 - JOSÉLIA DO CARMO DE SOUZA, ID Funcional nº 36144240/1, Servente - CIEP. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.382/2008 - LENICE LIMA DE AGUIAR, ID Funcional nº 33308519/1, Servente - CIEP. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.696/2012 - LUIS WAGNER MAZZARO ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 37385208/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.021/2000 - MANOEL FRANCISCO DA SILVA RELVAS FILHO, ID Funcional nº 18403239/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.051/2012 - MARIA ANGELICA DE SOUZA COUTO, ID Funcional nº 36977322/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.567/2012 - MARIA DA GLORIA DAMES PASSOS, ID Funcional nº 41147146/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.615/2007 - MERIDES MACHADO DE ARAUJO, ID Funcional nº 38291258/1, Prof. Doc. II - 40 horas. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.861/2012 - MARLENE BRAZ CARVALHO, ID Funcional nº 35486759/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.207/2012 - SOLANGE MARIA SOBRINO DE SOUZA, ID Funcional nº 36058009/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.136/2003 - SONIA MARIA CHAGAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 32661258/1, Servente - CIEP. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.722/2012 - TANIA MARIA NARDELI ALVES, ID Funcional nº 35233249/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.071/2012 - TEREZA BAPTISTA, ID Funcional nº 35764724/1, Merendeira - CIEP. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.000.326/96 - THEREZA CRISTINA TAVARES VILLAR, ID Funcional nº 9668110/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.246/99 - YOLANDA DAS GRAÇAS BARBOSA, ID Funcional nº 1766155/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.935/2012 - VALERIA DA SILVA CAMPINHO, ID Funcional nº 33892253/1, Agente Administrativo, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.911/2011 - VANIA CRISTINA TEIXEIRA, ID Funcional nº 41231848/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/172/20013 - VERA LUCIA ALVES BRAGA, ID Funcional nº 40015769/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/173/2013 - VERA LUCIA ALVES BRAGA, ID Funcional nº 40015769/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.319/2002 \r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 0003788714...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 37887149/1...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.312/2006 \r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 4423344/1...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 40423344/1...\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.555/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/222.555/2007... FIXO\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-08/222.555/2007... FIXO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.555/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/222.555/2007... REFIXO\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-08/222.555/2007... REFIXO\r\n\r\nId: 1646767"
                    ],
                    "1646593": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/3883/2013 - RAIMUNDO FLORINDO DA SILVA, mat. n° 177.157-5, ID Funcional nº 33145270/1, Motorista, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/003/490/2014 - APRIGIO JOSÉ ESCOBAR VIANNA, mat. n° 176.990-0, ID Funcional nº 39904733/1, Motorista, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/007/933/2014 - ROSANGELA PEREIRA PORTILHO BENTES, mat. n° 189.827-9, ID Funcional nº 36044270/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/008/3746/2013 - NORIMAR LACERDA SOBREIRO, mat. n° 191.524-8, ID Funcional nº 37941941/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/003/498/2014 - NICOMAR BELO MARTINS, mat. n° 1.201.663-0, ID Funcional nº 39290760/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/010/398/2014 - IVETE ARRUDA DA SILVA, mat. n° 163.135-7, ID Funcional nº 40145751/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROC. N° E-03/010/400/2014 - MARIA HELENA CARDOSO PENNA, mat. n° 156.762-7, ID Funcional nº 40880567/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROC. N° E-03/010/754/2014 - NEIDE JARDIM APORCINO, mat. n° 1.208.892-8, ID Funcional nº 39623521/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROC. N° E-03/003/454/2014 - GIZELIA FERREIRA RIBEIRO TENORIO, mat. n° 250.132-8, ID Funcional nº 39336611/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROC. N° E-03/003/234/2014 - IZABEL DOMINGUES DOS SANTOS VON HELD, mat. n° 236.803-3, ID Funcional nº 40972364/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROC. N° E-03/003/429/2014 - MARIA LUCIA DE SOUZA VIEIRA, mat. n° 156.146-3, ID Funcional nº 40654150/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROC. N° E-03/014/417/2014 - RITA SILVA DOS ANJOS, mat. n° 271.455-8, ID Funcional nº 36294721/1, Merendeira, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/010/4394/2013 - CLARA FELISMINA SILVA DAS FLORES, mat. n° 273.781-5, ID Funcional nº 33254370/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/011/275/2014 - JOSE MARIA DA COSTA, mat. n° 200.081-8, ID Funcional nº 33466947/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/011/3540/2013 - IZAURA CAMPOS DE PAULA, mat. n° 1.201.227-4, ID Funcional nº 32640854/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/014/543/2014 - CELSO DA SILVA SOUZA, mat. n° 184.806-8, ID Funcional nº 39119033/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/010/760/2014 - MARLI TENÓRIO BARROS, mat. n° 235.648-3, ID Funcional nº 39377741/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROC. N° E-03/016/357/2014 - ONEYDA CARDOSO PEREIRA, mat. n° 233.959-6, ID Funcional nº 40340023/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROC. N° E-03/010/625/2014 - NEIDE FELÍCIO, mat. n° 235.540-2, ID Funcional nº 40836088/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/03/2014.\r\n\r\nId: 1646593"
                    ],
                    "1646805": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.310.228/2005 - GILSON ALVES DA SILVA, ex-servidor mat. nº 914.688-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.200.900/2008 - LEILA DOS SANTOS SILVA, ex-servidor mat. nº 831.910-5.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1646805"
                    ],
                    "1646770": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 451 DE 19 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/11445/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 02/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 02/2014, celebrado entre a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos de impressão de material didático e do Manual para Reforço Escolar, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nDANIELA CARVALHO DE PAULO - ID. Funcional nº 5005578-9\r\n\r\nROSEMERE ROLIM DA SILVA - ID. Funcional nº 0832835-3\r\n\r\nSILVANIA RODRIGUES MACIEL - ID. Funcional nº 5018371-4\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início da vigência contratual, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1646770"
                    ],
                    "1646623": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT nº 178/14, de 18/02/2014, descritas no processo nº E-03/021/284/2014 de 27/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 1982074-7; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 1982475-0 e RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID: 5009333-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT nº 179/14, de 18/02/2014, descritas no processo nº E-03/021/283/2014 de 27/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 2036615-9 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 1982074-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO/SEAMSE nº 050/14, de 21/02/2014, descritas no processo nº E-03/021/285/2014 de 27/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 1982475-0; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID: 5009333-9 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1646623"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1647062": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2595/2013 - AUTORIZO o afastamento de REGINA LUCIA M HENRIQUES, matr. nº 5.802-4, Professor Adjunto, no período de 27/03/2014 a 11/04/2014, para participar de um Programa de Intercâmbio Cultural e Cientifico na Fundação RAS (Restoring Ancient Stabiae), em Nápoles, Itália.\r\n\r\nId: 1647062. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1647063": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13511/2013 - CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 05.559-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 06/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/517/2014 - UBIRATAN JORGE IORIO DE SOUZA, matr. nº 30.492-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/08/2006, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/746/2014 - THELMA TETI TOLEDO, matr. nº 07.366-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7723/2013 - MARCIO GOLDENBERG SERENO, matr. nº 04.722-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/04/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/678/2014 - EDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 06.189-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/03/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5379/2012 - DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos de MÔNICA SIMÕES ISRAEL, Professor Adjunto - UERJ, matr. nº 36.015-6, e 1ª Tenente BM - Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, matr. nº 32.740-3, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1693/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARIA BERNADETTE SILVA DUARTE, referente às despesas com o funeral do ex-servidor JOSÉ ALBERTO GEMAL, matr. nº 04.565-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/661/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a BRUNO MORALES SODRE MOUZINHO DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor ADILSON MACHADO, matr. nº 03.240-9.\r\n\r\nId: 1647063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1647065": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 013/2014 - INSTAURE-SE SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados, relativo ao processo de tomada de contas nº E-26/007/1971/2014, referente à falta de localização de bens e/ou ressarcimento do valor do bem, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada por MAURO PEREIRA DE MELLO, matr. nº 5.540-0, JOSÉ CARLOS PENNA DE VASCONCELLOS, matr. nº 5.435-3, e IRENE BATISTA DA SILVA, matr. nº 7.348-6, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nPORTARIA Nº 014/2014 - INSTAURE-SE SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados nos memorandos nºs MM-267/OUVIDORIA/2012 e MM-047/OUVIDORIA/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, ANTONIO GUILHERME GARCIA LIMA, matr. nº 5.746-3, ALEXANDRE ASSIS CARVALHO, matr. nº 33.191-8, e IRIS PEREIRA ESCOBAR, matr. nº 5.541-8, sob a presidência do primeiro, a partir da data da publicação. Esta Portaria revoga a Portaria FEN nº 012/2014.\r\n\r\nId: 1647065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1647064": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3497/2005 - FIXADOS, a contar de 07/06/2005, os proventos mensais de RUTE LEOPOLDO DA SILVA, matr. nº 26.555-3, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 131/2005, publicado no D.O. de 07/06/2005, tornando sem efeito o despacho de 19/08/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009.\r\n\r\nId: 1647064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646956": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/03/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 063/HUPE/14 - DESIGNA o servidor José Horácio Aboudib, matrícula 60988, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 076/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES. Proc. nº E-26/008/1442/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 064/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Flávio Nigri, matrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 077/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 2467/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 065/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 078/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios estocáveis. Proc. nº E-26/008/1186/2013.\r\n\r\nId: 1646956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646990": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 432 DE 19 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-26/002/965/2013, e os arts. 21 a 25 do Regulamento Disciplinar Discente da UEZO,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a Instauração de Inquérito Administrativo para apurar falta grave cometida pelo discente Alessandro Magalhães de Araújo, matrícula nº 1111341010.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, designada pela Portaria UEZO nº 364, de 05/11/2013, a condução do referido Inquérito Administrativo.\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos estando autorizada a colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- O Inquérito Administrativo instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nArt. 5º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 347, de 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1646990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646744": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nAUTORIZO, em caráter extraordinário, a concessão da Progressão Funcional aos servidores abaixo, pela entrega do título definitivo, no correlato nível, faixa e padrão correspondente, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, combinado com o § 3º do art. 3º da Portaria FAETEC/PR nº 362 de 23/10/12, revogando dispositivos anteriores. \r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nNÍVEL/FAIXA/ PADRÃO\r\n\r\n226.107-1\r\n\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nE-26/41314/2012\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.489-4\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nE-26/005/645/2013\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.793-9\r\n\r\nINGRID CAMPOS PRADO\r\n\r\nE-26/41395/2012\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.991-9\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES DORNELES\r\n\r\nE-26/005/423/2013\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.362-3\r\n\r\nMICHELE DIAS AUGUSTO\r\n\r\nE-26/005/3245/2013\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.671-7\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nE-26/005/1104/2013\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.464-6\r\n\r\nSIRIUS THADEU FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nE-26/41079/2012\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.268-1\r\n\r\nSUZANA PATRICIA DE SÁ\r\n\r\nSILVA\r\n\r\nE-26/005/1158/2013\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n510-8\r\n\r\n226.461-2\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nE-26/005/693/2013\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n106-5\r\n\r\nId: 1646744. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1646768": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo nº E-10/005/13497/2013, designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE A. TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para conclusão da Sindicância.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9522/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9744/2013 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11629/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-6174414.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12216/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2085/2014 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2769/2014 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-379310.\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.523/2011 - AUTORIZO a convocação do licitante seguinte Sidnei da Cunha Macedo, obedecendo á ordem de classificação da linha L 128 Bacaxá x Iguaba Grande, no prazo de 15 (quinze) dias comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 1646768. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1647121": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.700/2011 - Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado final da Licitação por Concorrência Publica CO SEA n° 06/2013, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedor o consórcio formado pelas Empresas COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS e OIKOS PESQUISA APLICADA LTDA, com o preço total de R$ 1.945.054,46 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), ADJUDICO à mesma o objeto licitado “ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECÓLOGICO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nId: 1647121"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1646560": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15591/2013 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental em nome da empresa ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA, atestando a inexistência de dívidas financeiras, conforme informação contida no processo.\r\n\r\nId: 1646560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.11868/2013 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade em nome da empresa IMOBILIÁRIA FLETA LTDA, para realizar o corte de floresta plantada em uma área de 3.979,00 m², equivalente a 0,39 hectares, conforme informação contida no processo.\r\n\r\nId: 1646596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646523": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2286/2014 - ANA CECÍLIA MEIRELLES REIS SOTERO DE MENEZES, Arquiteta, matrícula nº 390.329-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1646523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.2107/2014 - THAÍS DA COSTA FERREIRA, Administrador, matrícula nº 390.460-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1646282. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1647088": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000290/2014 - ANGELO DA ROCHA JARDIM REIS, ID Funcional n° 1934116-4 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, no período de 04 (quatro) anos, de acordo com a Lei n° 490, de 19.11.1981, bem como, o Decreto n° 5146/1981.\r\n\r\nId: 1647088"
                    ],
                    "1647089": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004055/2013 - ROSANGELA DAS NEVES MARTINS, ID Funcional n° 19300930 - CONCEDO 60% de triênio a partir de 27.12.2013.\r\n\r\nId: 1647089"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1647077": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 08 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER PELAS AÇÕES DE GERENCIADOR DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA.\r\n\r\n.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Glauco Souza Barradas, Diretor de Administração, matrícula n° 1292-2, para responder pelas ações de Gerenciador do SIGA.\r\n\r\nArt. 2°- Designar Maria da Conceição Andrade de Souza, Coordenadora de Planejamento, matrícula n° 0009-1, para responder pelas ações de Gerenciador do SIGA.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar que a Diretoria de Administração da Empresa tome as medidas complementares que ser façam necessárias ao caso, visando a imediata publicação desta Portaria no DOERJ.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de março de 2014, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 20 de março de 2014\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1647077. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1647045": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 50 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 8.666, de 21 de março de 1993 e suas alterações posteriores,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a certificação através de Selos de Sustentabilidade está sendo usada cada vez mais pelo mundo, visando promover a sustentabilidade na pesca e aquicultura e nesse momento existem poucos exemplos de pescado certificado no Brasil;\r\n\r\n- a função governamental da SEDRAP, em especial a sua vinculada FIPERJ em promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca fluminense, gerar e difundir informações e tecnologias, articulando e consolidando políticas para o setor em benefício da sociedade e a CEASA-RJ em desempenhar ações de segurança alimentar e nutricional, de fortalecimento da agricultura familiar de controle sanitário e de resíduos de agrotóxicos, de responsabilidade social e ambiental junto às comunidades populares de seu entorno, dentre outras funções de natureza pública; e\r\n\r\n- a necessidade construir uma abordagem inovadora para a alimentação dos jogos de 2016, com base na experiência dos jogos de Londres em 2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir Comissão Setorial para a adoção de práticas de sustentabilidade na produção de pescado e na distribuição de alimentos hortifrutigranjeiros no Estado do Rio de Janeiro. As principais atribuições e responsabilidades a serem exercidas pela Comissão são:\r\n\r\nI- participar dos grupos temáticos para a certificação através de Selos de sustentabilidade, visando promover a sustentabilidade na pesca, aquicultura familiar, no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- representar a SEDRAP junto aos grupos e órgãos que atuam sobre tema Sustentabilidade, para buscar promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura, pesca e distribuição de alimentos hortifrutigranjeiros Fluminense, gerar e difundir informações e tecnologias e articulando e consolidando políticas públicas para os setores em benefício da sociedade;\r\n\r\nIII- construir uma abordagem inovadora para a alimentação dos jogos de 2016, com base a experiência dos jogos de Londres em 2012.\r\n\r\nIV- elaborar e apoiar projetos para promover a certificação de pescado e hortifrutigranjeiros no estado utilizando os selos de sustentabilidade;\r\n\r\nV- buscar recursos financeiros e parcerias para apoiar os projetos.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOÃO ROSSI PARREIRAS - Assistente II - ID 43998925 - Presidente;\r\n\r\nCARRIE J. BROWN-LIMA - Auxiliar II - ID 4429017;\r\n\r\nÚRSULA ANDRÉ HALLAIS ISSA - Chefe de Estação - ID 4398402;\r\n\r\nROZANA MOREIRA P. DE LIMA - Chefe de Setor - ID 30275-2.\r\n\r\nArt. 3° - As atribuições incumbidas à Comissão serão realizadas em estrita colaboração, orientação técnica e normativa de entidades certificadoras internacionais, INMETRO e INPI.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói 20 de março de 2014\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional,\r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1647045"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1646445": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1354/2013 - HOMOLOGO Pregão Eletrônico nº 005/2014, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 308-312 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 314-319 do p.p., cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MOBILIÁRIO ESTOFADOS PARA EQUIPAR A BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa RINO 27 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor de global de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1646445"
                    ],
                    "1647190": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1319/2013 - HOMOLOGO Pregão Eletrônico Nº 001/2014 do Tipo Maior Percentual de Desconto, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 340-345 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 349-355 do p.p., cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO IMPORTADOS DE ORIGEM: FRANCÊS, INGLÊS, ALEMÃO, ITALIANO E ESPANHOL PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Pregoeira à empresa LIVRARIA DA TRAVESSA S.A., no Maior Percentual de Desconto, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nLOTES\r\n\r\nPERCENTUAL DE DESCONTO\r\n\r\n01\r\n\r\n20%\r\n\r\n02\r\n\r\n20%\r\n\r\n03\r\n\r\n08%\r\n\r\n04\r\n\r\n08%\r\n\r\n05\r\n\r\n08%\r\n\r\n06\r\n\r\n10%\r\n\r\nId: 1647190"
                    ],
                    "1646295": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 61 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 010/2011, instituída pela Portaria DGAF nº 40, de 19/03/2012, que passa a ser integrada pelos servidores Patrícia Lopes Coutinho, ID 3927144-7 e Fernando Mauricio de Carvalho Seabra, ID 2048910-2, em substituição as servidoras Eliane Constantino Silva e Luci Goes e Silva Machado. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário \r\n\r\nId: 1646295"
                    ],
                    "1646296": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 62 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo José de Carvalho Costa, ID 4418668-1, Leandra das N. Araújo, ID 5023987-2, e Fábio Santos Furtado, ID 4336506-0, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização dos Contratos celebrados por esta Secretaria, a seguir relacionados:\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nContratada\r\n\r\n40/2010\r\n\r\nE-18/001/673/2010\r\n\r\nCNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\n38/2013\r\n\r\nE-18/001/1246/2013\r\n\r\nCompanhia de Locação das Américas\r\n\r\n07/2012\r\n\r\nE-18/002/711/2011\r\n\r\nJAC Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\n02/2013\r\n\r\nE-18/001/824/2012\r\n\r\nJL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda.-ME\r\n\r\n08/2013\r\n\r\nE-18/001/165/2013\r\n\r\nKLC Transportes Locação e Comércio Ltda.\r\n\r\n31/2010\r\n\r\nE-18/001/637/2009\r\n\r\nMúltipla Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\n17/2012\r\n\r\nE-18/001/371/2012\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A e Brasil Telecom S.A\r\n\r\nAdesão CC nº 25/2010\r\n\r\nE-18/000/355/2011\r\n\r\nTIM Celular S/A\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nId: 1646296"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1647003": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/195/2014- Com base no parecer do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da FUNARJ, às fls. 14/17, decorrente da frequência integral no mês de dezembro de 2013, da servidora KÁTIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL, (dívida vencida em exercício anterior), RECONHEÇO A DÍVIDA de R$ 1.538,70 (hum mil quinhentos e trinta reais e setenta centavos), em favor da Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nId: 1647003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646591": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/542/2013- Consoante a manifestação dessa Diretoria e o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Fundação, DECIDO pela aplicação de multa de 15% do valor arrecadado com a Taxa de Conveniência proveniente do contrato vigente, por se tratar de matéria reincidente de corrente de 02 (duas) NOTIFICAÇÕES, a empresa MNA E SH CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA - EPP, tendo em vistas os fatos apontados nos autos do presente administrativos, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1646591. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1646367": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 271\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O Diretor-presidente da empresa de obras públicas do estado do rio de janeiro - emop, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o contido no processo nº E-23/001/607/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “Serviços de demolição das quadras de esporte e do entorno, localizadas no Jacarezinho, conforme Ofício EMOP/Pres nº 282, de 19/02/2014.”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: a contar da publicação - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3261.08.244.0270.2189 \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n70.411,46\r\n\r\nAtendimento Comunitário Geração de Renda\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1646367"
                    ],
                    "1647099": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 553 DE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCANCELAMENTO DO AUXÍLIO-ADOÇÃO DA SERVIDORA EDNA MARIA, NOS TERMOS DO ART. 14, I DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/2920/2001, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o auxílio-adoção concedido à servidora pública estadual EDNA MARIA, matrícula n° 287248-9, referente ao jovem VANDO DIONÍSIO DOS SANTOS, com fulcro no art. 14, I da Lei 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1647099"
                    ],
                    "1647102": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 554 DE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO PELAS OBRAS PÚBLICAS CONVENIADAS E/OU LICITADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante do processo nº E-23/001/784/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 287, de 04/12/79;\r\n\r\n- as Leis Federal nº 5.194/66 e 6.496/77;\r\n\r\n- a Resolução nº 229/ do CONFEA, de 27/06/1975; e \r\n\r\n- o Decreto nº 44.315, de 07/08/2013. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar PAULO SERGIO CANTISANO, Superintendente de Gerenciamento de Obras e Serviços Gerais, CREA 83.1.05916.9 DRJ, ID 5024.441-8, Responsável Técnico pela fiscalização, medição e certificação de conclusão das obras públicas, conveniadas e/ou licitadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e em especial as obras objeto do Contrato celebrado entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, obedecendo-se as normas e legislações vigentes que versam sobre a matéria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1647102"
                    ],
                    "1647047": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 411 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do processo nº E-23/2782/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ELLEN BARROSO GUIMARÃES, ID Funcional nº 5024175-3 e CPF nº 086.902.567-84, Gerente Executiva do Convênio nº 023/2012, firmado com a FEDERAÇÃO DE CLUBES E ASSOCIAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECAERJ, em substituição a servidora HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL, ID Funcional nº 4274416-4 e CPF nº 302.333.997-04, designada através da Portaria SSPOA nº 381/2013, publicada no D.O. de 03/10/2013, cujo objeto é o atendimento a população idosa do Rio de Janeiro - Projeto Viver Melhor, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nLUIZ MEDEIROS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1647047"
                    ],
                    "1647060": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 412 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do processo nº E-23/001/532/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor DANIELLE EZEQUIEL DE MORAIS, ID Funcional 4358405-5 e CPF nº 663.394.052-15, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ONG ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - (PPCAAM-RJ), em substituição ao servidor VANDA LUCIA MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 568893-0 e CPF nº 008.929.817-92, designada através da Portaria SSPOA nº 379/2013, publicada no D.O. de 03/10/2013, objetivando a execução do Programa de Assistência e Atendimento Jurídico, Psicológico e Social às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014 \r\n\r\nLUIZ MEDEIROS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1647060"
                    ],
                    "1647058": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 413 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o constante do processo nº E-23/001/151/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, ID. 0004390506 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executiva do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - IDEHA, cujo objeto Acreditar é Preciso, tem como meta preparar os jovens/adolescentes para atuações criticas em suas comunidades, estimulando seus desenvolvimentos pessoais, investindo no protagonismo juvenil, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, garantindo um espaço de autonomia, valorização da questão étnica racial, gênero e de orientação, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nLUIZ MEDEIROS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1647058"
                    ],
                    "1646333": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/3229/13 - HOMOLOGO a Ata de Registro de Preços do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 052/2013, com valor global de R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais), em favor da empresa Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda., referente a aquisição de 10.000 (dez mil) colchonetes para as famílias vítimas das chuvas e deslizamentos de encostas, desabrigadas ou momentaneamente impossibilitadas de retornar a sua moradia, residentes em municípios em situação de emergência ou de calamidade pública neste Estado, na forma do Termo de Referência de fls. 06/08.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2014.\r\n\r\nId: 1646333"
                    ],
                    "1646339": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/2340/13 - HOMOLOGO a Ata de Registro de Preços do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2014, com valor global de R$ 4.595.000,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais), em favor da empresa L V Distribuidora de Materiais Ltda., para a aquisição de kits de cama e banho para as famílias vítimas das chuvas e deslizamentos de encostas, desabrigadas ou momentaneamente impossibilitadas de retornar a sua moradia, residentes em municípios em situação de emergência ou de calamidade pública neste Estado, na forma do Termo de Referência de fls. 06/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2014.\r\n\r\nId: 1646339"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1646718": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 18.03.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132715/1992 - MARILDA MENDES BARBOSA ARAUJO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/3464. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.07.1997 a 15.12.2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/285/2014 - ADAUTO MACABU DE CASTRO, matricula 18/5033. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra, totalizando 289 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1646718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1645092": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ADILMA DA ROCHA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173846-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/022/145/2014.\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SUELI SOLANGE HENRIQUES, Pedagogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173397-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/180/2014.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DE GERENTE\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/155/2014 - LEONARDO PINHEIRO DE BARROS NETO matrícula 174719-5. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, 305 dias de tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nId: 1645092. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1646660": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/184/2014 - FINAL FOUR LIGA DAS AMÉRICAS 2014. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1646660"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1646803": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2351/2013 - Com base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO a prestação de contas do adiantamento concedido ao servidor Timóteo Rocha dos Santos, matrícula nº 101.237-6, no valor R$ 4.000,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2487/2013 - Com base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO a prestação de contas do adiantamento concedido a servidora Eneida Facin Soares, matrícula nº 101.737-5, no valor de R$ 4.000,00, no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nId: 1646803. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1647070": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1197/2013 - SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1050/2013 - SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1199/2013 - SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4073/2013 - SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/128636/2009 - SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM 1° INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1647070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1646413": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n- PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141519/2011 - DIRETRIZ / BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145968/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143660/2012 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143268/2012 - TELE AUDIO BARRA APARELHOS AUDITIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142165/2011 - LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143760/2012 - IBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142946/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130565/2009 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/123887/2007 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8929/2013 - PADARIA E CONFEITARIA FLOR DAS NEVES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143506/2012 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25190/1998 - PICCADILLY RIO COMESTÍVEIS FINOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142073/2011 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143730/2012 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46771/2003 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1646413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1647072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5416/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8434/2013 - CEMITÉRIO JARDIM SULACAP LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3474/2013 - DUETTE DECORAÇÕES DA BARRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25385/1998 - SM SUPERMERCADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45039/2004 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143022/2012 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25407/1998 - GUANDU VEÍCULOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142772/2011 - CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25146/1998 - MERCEARIA CONDE DO QUEIJO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25289/1999 - ART & FASHION MODAS E DECORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25398/1998 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS 2004 LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142013/2011 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25416/1998 - PANIFICAÇÃO ELIZABETH LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25378/1999 - EMP CARDOSO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25218/1999 - ULTRALAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/54984/2006 - SPARTA SPECIAL BARRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/26788/2003 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1958/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144278/2012 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3211/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3310/2013 - CAFETERIA ARTE E AROMA DO CAFÉ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145772/2012 - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/118742/2012 - BANCO CITICARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/118776/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/43235/2003 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1647072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1647638": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº3533 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA O § 1º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO PGE Nº 2.166, DE 04 DE MAIO DE 2006.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em especial do disposto no inciso XL do artigo 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado §1º do art. 1º da RESOLUÇÃO PGE Nº 2.166, de 04 de maio de 2006, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§1º - Na hipótese de a substituição envolver acervo judicial e a demanda de trabalho o exigir, a substituição poderá, excepcionalmente, ser feita por 2 (dois) Procuradores, recebendo cada um deles a gratificação referida no art. 1º, desde que:\r\n\r\nI - a excepcional necessidade de serviço, a demandar a substituição por 2 (dois) Procuradores, seja atestada pela Chefia imediata;\r\n\r\nII- os Procuradores substitutos permaneçam respondendo cumulativamente pelo próprio acervo.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1647638"
                    ],
                    "1647055": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.31145/2013 - MARIA LUCIA FONSECA PASSOS DE PINHO, Assistente Jurídico de Categoria Especial - Aposentado, matrícula nº 20609329. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 30/01/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.22.\r\n\r\nId: 1647055"
                    ],
                    "1647054": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia quatorze de março do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se no Gabinete do Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, representante da Procuradoria de Pessoal, todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012 e alterada pelas Resoluções PGE nºs 3.249, de 06/11/2012 e 3.412, de 29/08/2013. Abertos os trabalhos, foi convocada a Servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA (i) submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante do seguinte processo nº E-14/001.007367/2013. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foi deferido. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, João Marcelo Gaio Souza, José Carlos Vasconcellos dos Reis e Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nNÁDIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nId: 1647054"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1645652": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Energywork Comércio e Serviços Eletro Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) estabilizadores trifásicos de 30 KVA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24.03.2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. PROCESSO Nº E-12/004.424/2013.\r\n\r\nId: 1645652. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1647108": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA - ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 06 (seis) meses, o Contrato n° 015/2011, sem reajuste admitido na Cláusula Nona, § 7º. VALOR TOTAL: R$ 1.425.586,02 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e dois centavos). GESTOR: Janete Bloise, matr. n° 24/007.579-6. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/415855/2010.\r\n\r\nId: 1647108. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1647107": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...fará eliminar as guias de remessa recebidas pelas unidades administrativas... \r\n\r\nUNIDADE ADMINISTRATIVA PRODUTORA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nPosto Petrópolis \r\n\r\nPosto Paracambi \r\n\r\nPosto Paraíba do Sul\r\n\r\nPosto Paty do Alferes\r\n\r\n2008\r\n\r\nPosto Nova Friburgo \r\n\r\nPosto Resende \r\n\r\nPosto Santo Antônio de Pádua \r\n\r\nPosto São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...fará eliminar as guias de remessa produzidas pelas unidades administrativas...\r\n\r\nUNIDADE ADMINISTRATIVA PRODUTORA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nPosto Petrópolis \r\n\r\nPosto Paracambi \r\n\r\nPosto Paraíba do Sul\r\n\r\nPosto Paty do Alferes\r\n\r\n2008\r\n\r\nPosto Cordeiro\r\n\r\nPosto Itaperuna\r\n\r\nPosto Macaé\r\n\r\nPosto Teresópolis\r\n\r\nPosto Nova Friburgo \r\n\r\nPosto Resende \r\n\r\nPosto Santo Antônio de Pádua \r\n\r\nPosto São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nId: 1647107. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1647344": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCOLETA DE PREÇOS\r\n\r\nA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pretende contratar o serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para: 02 máquinas AVALON N8-22 (ABC E9SGN); 02 N8-X2 AL MULTI (ABC E9SSB); 02 máquinas processadoras Elantrix 125 SX (ABC E2EYE); 02 Elantrix Stacker 125 SX (ABC E9NLA.\r\n\r\nOs interessados nesta contratação deverão contatar a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro através do e-mail compras@imprensaoficial.rj.gov.br, para obtenção das especificações do serviço e endereçar proposta de preços para o objeto em questão, aos cuidados do Setor de Material (SEMAA a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sito a Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói/RJ, CEP nº 24.030-230,), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.\r\n\r\nAs informações serão utilizadas para subsidiar o processo de contratação.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0855/2012.\r\n\r\nId: 1647344"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1645771": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/607.574/12, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor WILSON LUIZ BORGES DA ROSA, Farmacêutico, matrícula n° 850.548-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, bem como irregularidades dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1645771"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1646865": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, vem, pela presente publicação, intimar o contribuinte JR 35 SUPERMERCADO LTDA., CNPJ nº 74.117.763/0001-53, INSCRIÇÃO nº 85.035.274, ou quem o represente legalmente, a comparecer a essa repartição fiscal, situada à Rua Marquês do Paraná, 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Edital, para tomar ciência dos documentos de fls. 16/17 do processo nº E-04/214.239/2011, baixa de inscrição, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal Hélio Honório de Oliveira, matrícula nº 0834592-8, contidas na intimação n° 413074-30/1.\r\n\r\nId: 1646865"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1647097": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 018/2014, firmado em 20/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cardoso Moreira. \r\n\r\nOBJETO: Construção de um Campo Society com vestuários no Distrito de São Joaquim.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/443/2014\r\n\r\nVALOR: R$ 207.899,67 (duzentos e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 019/2014, firmado em 20/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cardoso Moreira. \r\n\r\nOBJETO: Construção de uma Casa Lar.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/400/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 243.091,56 (duzentos e quarenta e três mil noventa e um reais e cinquenta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 020/2014, firmado em 20/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cardoso Moreira. \r\n\r\nOBJETO: Construção de um prédio administrativo para farmácia municipal, centro de diagnóstico por imagem, Secretaria de Assistência Social, Fórum, Secretaria de Educação, Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca e Secretaria de Cultura e Turismo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2012/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.067.522,54 (dois milhões, sessenta e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 021/2014, firmado em 20/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cardoso Moreira. \r\n\r\nOBJETO: Construção de uma Secretaria de Esporte e Lazer.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/444/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 434.319,55 (quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 022/2014, firmado em 20/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cardoso Moreira. \r\n\r\nOBJETO: Construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Taquarassú.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/402/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 170.769,86 (cento e setenta mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 023/2014, firmado em 20/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cardoso Moreira. \r\n\r\nOBJETO: Construção de uma Creche Escola.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/401/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 351.733,38 (trezentos e cinquenta e um mil setecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 024/2014, firmado em 20/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cardoso Moreira. \r\n\r\nOBJETO: Construção de um Galpão, no Parque de Exposição 31 de Julho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/211/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 387.448,99 (trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 1647097"
                        ],
                        "1647087": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 003/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da TOMADA DE PREÇO N° 003/2014/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1647087"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1645479": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 008/2014, assinado em 14.03.2014. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços contínuos de conservação e manutenção nas Rodovias RJ-151 e RJ-163, Município de Resende. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.363.354,86. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004973/2013. \r\n\r\nId: 1645479. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645480": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 009/2014, assinado em 14.03.2014. PARTES: DER-RJ e IN-BRA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Serviços de apoio para a execução de obras de drenagem e outros, na jurisdição da 4ª ROC - São Gonçalo. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.323.573,48. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004653/2013. \r\n\r\nId: 1645480. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645477": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Contrato nº 111/2010, assinado em 14.03.2014. PARTES: DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R$ 506.459,86. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004295/2013. \r\n\r\nId: 1645477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645478": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Contrato nº 054/2008, assinado em 14.03.2014. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S. A. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente à 3ª e 4ª periodicidades anual no valor de R$ 225.539,54. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004229/2013. \r\n\r\nId: 1645478. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645481": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 019/2013, assinado em 14.03.2014. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: 1.446.129,06. FUNDAMENTOS: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004240/2013. \r\n\r\nId: 1645481. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645482": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 077/2012, assinado em 17.03.2014. PARTES: DER-RJ e SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 49 (quarenta e nove) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.002905/2013. \r\n\r\nId: 1645482. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645483": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 047/2012, assinado em 10.06.2013. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 58 (cinquenta e oito) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro, sem alteração contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001019/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2013.\r\n\r\nId: 1645483. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645484": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2013, assinado em 14.03.2014. PARTES: DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 80 (oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000265/2014. \r\n\r\nId: 1645484. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645485": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2012, assinado em 14.03.2014. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.430.386,54. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000156/2014. \r\n\r\nId: 1645485. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645486": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo IV de Rerratificação, readequação do cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual do Contrato nº 058/2010, assinado em 02.10.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Obras de Restauração e outros no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.002586/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2013.\r\n\r\nId: 1645486. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645487": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 077/2012, assinado em 14.03.2014. PARTES: DER-RJ e SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002977/2013. \r\n\r\nId: 1645487. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1645488": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 083/2013, assinado em 14.03.2014. PARTES: DER-RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.005997/2013. \r\n\r\nId: 1645488. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1647035": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 006/2013-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OBSTRUÍDAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DM - REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E BAIXADA FLUMINENSE - LOTE I E II”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 2 e que a licitação que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 04/04/2014, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1647035. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1646533": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RGI Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de recuperação do sistema de ar condicionado do Hospital Estadual Getúlio Vargas, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.215/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 033/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar o realinhamento de preços das obras de demolição/construção no C.E. São João, no Município de Queimados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.529/2011.\r\n\r\nId: 1646533. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1646900": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de containers marítimos adaptados.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 97.620,00 (noventa e sete mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nASSINATURA: 19/03/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327, Débora Suzye Pereira - Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim - ID Func. 4424507-6.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Clécio da Silva Souza, CB PM RG 73.959, André de Oliveira Nunes, matrícula 972.519-3 e Luis Delmiro Mendes, Id Funcional 2411303-4.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/248/2014.\r\n\r\nId: 1646900"
                        ],
                        "1646511": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade da contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Prédio do Centro Integrado de Comando e Controle desta SESEG, baseado no termo de referência elaborado pela Superintendência de Infraestrutura, iniciou o processo nº E-09/008/86/2014 para a contratação do serviço.\r\n\r\nAssim, as empresas que tenham interesse em participar de procedimento licitatório da prestação de serviço, devem acessar o termo de referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seseg/exibeconteudo?article-id=1998424 para download do termo de referência e a planilha de formação de custos, onde poderá ser verificado todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 02/04/2014 e devem atender, na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. A proposta pode ser encaminhada para a Superintendência de Licitações/Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 725 - Centro/RJ ou para o e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e-mail acima ou também nos telefones (21) 2276-6536 e (21) 2334-9303.\r\n\r\nId: 1646511"
                        ],
                        "1647094": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDIOCS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o reajuste do preço pelo IGP-M da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças de bancada de fluxo laminar em aço inox vertical, localizado no IPPGF/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora reajustado pelo IGP-M fica alterado para R$ 12.763,98 (doze mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas iguais, no valor de R$ 1.063,66 (mil sessenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o Contrato nº 002/1200-2011 a contar de 23/02/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/1704/2010.\r\n\r\nId: 1647094"
                        ],
                        "1647095": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/1200/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDIOCS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o reajuste do preço pelo IGP-M da prestação de serviços de incubador à seco, com processador, marca BIO-PLUS, modelo IT-2002, nº de série 00432, localizado no IPPGF/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora reajustado pelo IGP-M fica alterado para R$ 11.793,62 (onze mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), a ser pago em 12 parcelas iguais, no valor de R$ 982,80 (novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o Contrato nº 001/1200-2011 a contar de 23/02/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/153/1704/2010.\r\n\r\nId: 1647095"
                        ],
                        "1646844": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o RESULTADO da 4ª ETAPA (EXAME MÉDICO), destinado ao provimento de cargos vagos da classe inicial da carreira de Perito Criminal do Quadro Permanente da Polícia Civil, como se segue.\r\n\r\nAos candidatos considerados INAPTOS será facultada a interposição de recurso, nos termos do subitem (17.1.5 “a”) do edital do certame.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRG\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSituação\r\n\r\n0707096-9\r\n\r\nAARON INACIO FREIRE\r\n\r\n24.419.019-5\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703969-7\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n208944678\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705745-8\r\n\r\nADRIANO ABRAHAO MOREIRA DIAS\r\n\r\n559180\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0701673-5\r\n\r\nADRIANO DE BARROS MOURA\r\n\r\n0119527836\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0704521-2\r\n\r\nADRIANO DE VASCONCELOS PEREIRA BRIGGS\r\n\r\n202634275\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702828-8\r\n\r\nADRIANO FERREIRA MEIRELES\r\n\r\n1119514100\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703798-8\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n126605997\r\n\r\nPerito Criminal - Física\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706241-9\r\n\r\nALAN SOARES CAMPELO\r\n\r\n111718771\r\n\r\nPerito Criminal - Biologia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702476-2\r\n\r\nALEX PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n522663\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700377-3\r\n\r\nALINE REIS DE CARVALHO\r\n\r\n128394608\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0709015-3\r\n\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS\r\n\r\n234537769\r\n\r\nPerito Criminal - Física\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704224-8\r\n\r\nANA PAULA CARQUEJA SOARES\r\n\r\n117235317\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0707886-2\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n02641585094\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia da Computação / Informática\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700790-6\r\n\r\nANDERSON PINTO PEREIRA\r\n\r\n211400809\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia da Computação / Informática\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704484-4\r\n\r\nANDRE BELLO BORDEAUX REGO MACHADO\r\n\r\n094318581\r\n\r\nPerito Criminal - Biologia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700006-5\r\n\r\nANDRE FILIPE ESTEVES VILLAR\r\n\r\n127989184\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704779-7\r\n\r\nANDRE GARCIA PEREIRA\r\n\r\n122887771\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703298-6\r\n\r\nANDRE LUIZ FIGUEIREDO BITTENCOURT\r\n\r\n12.464.281\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0708751-9\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12121420-9\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia da Computação / Informática\r\n\r\nApto\r\n\r\n0707120-5\r\n\r\nANDRE SIMON DE ALMEIDA BRANCO SILVA\r\n\r\n2423735\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703340-0\r\n\r\nANDRE VINICIUS DOS SANTOS CANUTO\r\n\r\n21089813-6\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705861-6\r\n\r\nANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON\r\n\r\n097423792\r\n\r\nPerito Criminal - Medicina Veterinária\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700263-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n201574795\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706157-9\r\n\r\nARIANA DOS SANTOS\r\n\r\n7060821431\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700123-1\r\n\r\nARIANY OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n12331258\r\n\r\nPerito Criminal - Biologia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702601-3\r\n\r\nARTHUR LIMA CIRINO\r\n\r\n7450121\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia da Computação / Informática\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705978-7\r\n\r\nARTHUR VINICIUS DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n203747118\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Ambiental /Florestal /Agrícola / Agronomia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0708804-3\r\n\r\nAUGUSTO DE CRISTO FIGUEIREDO\r\n\r\n22178972-0\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Ambiental /Florestal /Agrícola / Agronomia\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0705346-0\r\n\r\nAULOS RAFAEL DUTRA DE SOUSA\r\n\r\n230954117\r\n\r\nPerito Criminal - Física\r\n\r\nApto\r\n\r\n0701040-0\r\n\r\nBRUNA VIVIANE VAZ\r\n\r\n4631305\r\n\r\nPerito Criminal - Biologia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703267-6\r\n\r\nBRUNO ROLEMBERG BARRETO (LIMINAR)\r\n\r\n31024980\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0703109-2\r\n\r\nCAMILLA DUTRA VIEIRA MACHADO\r\n\r\n20948864-2\r\n\r\nPerito Criminal - Biologia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702534-3\r\n\r\nCARLA CRISTINA CELESTINO PROCOPIO\r\n\r\n1257929135\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0701827-4\r\n\r\nCARLOS ERICK MARINHO DA SILVA\r\n\r\n088082086\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Ambiental /Florestal /Agrícola / Agronomia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706776-3\r\n\r\nCARLOS RODRIGO MEIRELLES ABREU\r\n\r\n101040723\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Ambiental /Florestal /Agrícola / Agronomia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704548-4\r\n\r\nCAROLINA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n210010328\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700964-0\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA MAUES\r\n\r\n220665012\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Ambiental /Florestal /Agrícola / Agronomia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702708-7\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES LINHARES\r\n\r\n212211593\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706768-2\r\n\r\nCAROLINA TOMAZ MACHADO\r\n\r\n20.984.885-2\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706488-8\r\n\r\nCLAUDIA DE ASSIS COELHO\r\n\r\n13380\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705079-8\r\n\r\nCLAUDIANE COSTA CANUTO\r\n\r\n0201560232\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703098-3\r\n\r\nCLAUDIR JOSE NODARI\r\n\r\n6064776112\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706706-2\r\n\r\nCRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES\r\n\r\n08.978.551-3\r\n\r\nPerito Criminal - Biologia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700020-0\r\n\r\nDANIEL BUSQUET DE SOUZA\r\n\r\n0114210644\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0707291-0\r\n\r\nDANIEL FELIPE DIAS DA SILVA\r\n\r\n86025\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704058-0\r\n\r\nDANIEL LACERDA DUTRA\r\n\r\n222576944\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0701678-6\r\n\r\nDANIEL LUZ BRANCOLI\r\n\r\n11571\r\n\r\nPerito Criminal - Medicina Veterinária\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0707846-3\r\n\r\nDANIEL QUIRICO DOS SANTOS\r\n\r\n11516495-6\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0701979-3\r\n\r\nDANIELA TEIXEIRA VALENTE\r\n\r\n12316937-7\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0701266-7\r\n\r\nDANIELE NUNES DE CASTRO\r\n\r\n13236632\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Ambiental /Florestal /Agrícola / Agronomia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700220-3\r\n\r\nDANIELLE MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n210197406\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702407-0\r\n\r\nDENILSON RAFAEL GARCIA (LIMINAR)\r\n\r\n089706899\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Ambiental /Florestal /Agrícola / Agronomia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700223-8\r\n\r\nDENISSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n215749656\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0701595-0\r\n\r\nDIEGO MACEDO PEDREIRA LAMEIRAO\r\n\r\n211959663\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0708560-5\r\n\r\nEDGAR BRUNELI DA ROS\r\n\r\n2057822\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Ambiental /Florestal /Agrícola / Agronomia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700439-7\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE DE JESUS\r\n\r\n0434944740\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia da Computação / Informática\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704797-5\r\n\r\nEDUARDO DE SANTANA CHAGAS\r\n\r\n12814346-8\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703761-9\r\n\r\nELVIS ALESSANDRO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n119910487\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0701824-0\r\n\r\nEMMANUEL RODRIGUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n085171700\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700133-9\r\n\r\nEMMANUELLE SALES RETORI\r\n\r\n120787825\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705457-2\r\n\r\nENIO CARLOS DO AMARAL\r\n\r\n02006875104\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700686-1\r\n\r\nERICA DE MELO AZEVEDO\r\n\r\n208213728\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703300-1\r\n\r\nERICK BLOISE LIMA\r\n\r\n221078983\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703005-3\r\n\r\nERNANI DA SILVA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n207199092\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705610-9\r\n\r\nESTEFAN AUGUSTO TERRUEL\r\n\r\n348362237\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0700442-7\r\n\r\nFABIANA GOMES PINTO CESARIO\r\n\r\n21.586.101-4\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700064-2\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n084014554\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia da Computação / Informática\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700038-3\r\n\r\nFABIO BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n083336503\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702905-5\r\n\r\nFABIO FREIRE FERREIRA\r\n\r\n071605711\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia da Computação / Informática\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700390-0\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE BULHOES\r\n\r\n096778915\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0702573-4\r\n\r\nFELIPE BORDA CARREGOSA\r\n\r\n203096631\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0707012-8\r\n\r\nFELIPE BORGES MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n0205381262\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703246-3\r\n\r\nFELIPE DUARTE NOVIS\r\n\r\n216925776\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702702-8\r\n\r\nFELIPE GONCALVES DIAS\r\n\r\n0113630776\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700924-0\r\n\r\nFELIPE NOGAROL DE ANDRADE\r\n\r\n08315416-1\r\n\r\nPerito Criminal - Física\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700162-2\r\n\r\nFELLIPE MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\n128538329\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705211-1\r\n\r\nFERNANDA GONCALVES SERRNHO\r\n\r\n210054995\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700023-5\r\n\r\nFERNANDO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n206859738\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705645-1\r\n\r\nFILIPE DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n208605816\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702939-0\r\n\r\nFILIPE GUIMARAES TEIXEIRA\r\n\r\n207535790\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703583-7\r\n\r\nFLAVIO CONSIDERA EL-KAREH\r\n\r\n20234807-4\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0706819-0\r\n\r\nFLAVIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n113751382\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia da Computação / Informática\r\n\r\nApto\r\n\r\n0707283-0\r\n\r\nGABRIEL BEZERRA DE MENEZES SILVA\r\n\r\n20408243\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0704852-1\r\n\r\nGABRIEL ESTEVAO SILVA FARES\r\n\r\n119351062\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706217-6\r\n\r\nGABRIELA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n12374406-2\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703767-8\r\n\r\nGESSELIAN MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n216360792\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706113-7\r\n\r\nGISELLE PROTTA NEIVA\r\n\r\n16599507\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703440-7\r\n\r\nGUILHERME MAIA E SILVA\r\n\r\n117601641\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706288-5\r\n\r\nGUILHERME RIBACK CAVALCANTI\r\n\r\n121713804\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia da Computação / Informática\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706857-3\r\n\r\nGUSTAVO MAIA QUEIROZ DE MENDONCA\r\n\r\n2530026\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704483-6\r\n\r\nGUSTAVO TINOCO SALDANHA\r\n\r\n130645716\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia da Computação / Informática\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706911-1\r\n\r\nHIGOR FREITAS GONCALVES\r\n\r\n213765209\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702138-0\r\n\r\nHUGO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n125372888\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700533-4\r\n\r\nIGOR ZANETTI BIAES\r\n\r\n126269976\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703601-9\r\n\r\nISABELA MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n0204594501\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0701600-0\r\n\r\nISRAEL MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n00157984082\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704751-7\r\n\r\nITALO CRUZ DE BRITO\r\n\r\n547985\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia da Computação / Informática\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700469-9\r\n\r\nITALO DE CARVALHO TOLEDO\r\n\r\n210443909\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0707532-4\r\n\r\nITALO LOPES MELEGARIO\r\n\r\n238035976\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0703572-1\r\n\r\nJANAINA DE ASSIS MATOS\r\n\r\n132099755\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704801-7\r\n\r\nJENESON DA SILVA CRUZ\r\n\r\n112753371\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703716-3\r\n\r\nJOAO ABRANTES DA CRUZ\r\n\r\n158776\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702896-2\r\n\r\nJONATHAS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n208483339\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0707133-7\r\n\r\nJORGE CHAVES JUNIOR\r\n\r\n10094454-5\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0705249-9\r\n\r\nJORGE MACEDO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n132438185\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703129-7\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DUARTE\r\n\r\n12359051-5\r\n\r\nPerito Criminal - Física\r\n\r\nApto\r\n\r\n0707752-1\r\n\r\nJULIANA BERNARDO AMODEI\r\n\r\n11718709-6\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Ambiental /Florestal /Agrícola /Agronomia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705823-3\r\n\r\nJULIANE BAYAO CARELLI\r\n\r\n11634\r\n\r\nPerito Criminal - Medicina Veterinária\r\n\r\nApto\r\n\r\n0708906-6\r\n\r\nJULIANO LUIZ SCHNEIDER\r\n\r\n538220\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Ambiental /Florestal /Agrícola / Agronomia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706036-0\r\n\r\nJULIANO PESSOA ROSA\r\n\r\n13154015-9\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia da Computação / Informática\r\n\r\nApto\r\n\r\n0707145-0\r\n\r\nJUSSARA STUTZ OLIVEIRA\r\n\r\n223662610\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Ambiental /Florestal /Agrícola / Agronomia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702246-8\r\n\r\nKAREN LEITE DE QUEIROZ\r\n\r\n2204108\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Ambiental /Florestal /Agrícola / Agronomia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706073-4\r\n\r\nLAION SENA LUZIA\r\n\r\n542003\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705512-9\r\n\r\nLAIZES JOHANSON\r\n\r\n21467597-7\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705070-4\r\n\r\nLAURA DE ALMEIDA BARBOSA BIONDO\r\n\r\n279515159\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700173-8\r\n\r\nLEANDRO CATAO DE ABREU\r\n\r\n108977935\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704368-6\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA SILVA\r\n\r\n203761408\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0701841-0\r\n\r\nLEANDRO MATTOS DA FONSECA\r\n\r\n110961380\r\n\r\nPerito Criminal - Medicina Veterinária\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702670-6\r\n\r\nLEANDRO TERRA PASSOS\r\n\r\n112703533\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704845-9\r\n\r\nLEONARDO BASTOS CORDEIRO\r\n\r\n0201357936\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0707420-4\r\n\r\nLEONARDO COSTA VERGETE\r\n\r\n124617648\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0708721-7\r\n\r\nLEONARDO DALCIN SILVA\r\n\r\n154878\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0706008-4\r\n\r\nLEONARDO FARIA FERREIRA\r\n\r\n206393878\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705151-4\r\n\r\nLEONARDO GIANNINE POSIDENTE TEIXEIRA\r\n\r\n128877958\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705686-9\r\n\r\nLEONARDO MARTINS SARAIVA\r\n\r\n03473121522\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0708326-2\r\n\r\nLETICIA DVORSAK\r\n\r\n207164138\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706085-8\r\n\r\nLETICIA GOMES MOURA\r\n\r\n52995214\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705098-4\r\n\r\nLETICIA MACHADO MORAES A. RABELO (LIMINAR)\r\n\r\n113522387\r\n\r\nPerito Criminal - Biologia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702275-1\r\n\r\nLIVIA CARDOSO BARROSO\r\n\r\n099963928\r\n\r\nPerito Criminal - Biologia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706871-9\r\n\r\nLIVIA FERNANDES SANTOS\r\n\r\n231088402\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0707702-5\r\n\r\nLIVIA PINTO PINHEIRO\r\n\r\n218328359\r\n\r\nPerito Criminal - Biologia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0707268-6\r\n\r\nLOUISE MAYER A DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n20281986-8\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0700603-9\r\n\r\nLUANA TATIANA ALBUQUERQUE GUERREIRO\r\n\r\n112408596\r\n\r\nPerito Criminal - Biologia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704238-8\r\n\r\nLUCIANA DALLA VECHIA\r\n\r\n8069342874\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700102-9\r\n\r\nLUCIANA SILVA DO AMARAL\r\n\r\n212990048\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700296-3\r\n\r\nLUCIANO SEGNE FERREIRA SILVA\r\n\r\n104486527\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702319-7\r\n\r\nLUDMILA SALERNO LEDDOMADO\r\n\r\n211081740\r\n\r\nPerito Criminal - Medicina Veterinária\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700408-7\r\n\r\nLUDMILLA CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nFE061707\r\n\r\nPerito Criminal - Biologia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0701650-6\r\n\r\nLUIZA APARECIDA CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n104046503\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704137-3\r\n\r\nLUIZA D'OLIVEIRA SANT'ANA\r\n\r\n213059207\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702845-8\r\n\r\nMARCELLO ROSA DA SILVEIRA\r\n\r\n215609694\r\n\r\nPerito Criminal - Medicina Veterinária\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705059-3\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS ALEKSANDRAVICIUS\r\n\r\n00770493635\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia da Computação / Informática\r\n\r\nApto\r\n\r\n0708317-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GOMES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n209664218\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0708346-7\r\n\r\nMARCO ANDRE LESSA SA\r\n\r\n06751821-7\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700101-0\r\n\r\nMARCOS DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n951012593\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0701670-0\r\n\r\nMARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n0131981243\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700274-2\r\n\r\nMARCUS ANTONIO DA SILVA VELOSO\r\n\r\n203766803\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0701711-1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n117602557\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706906-5\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n202954095\r\n\r\nPerito Criminal - Medicina Veterinária\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706018-1\r\n\r\nMARINA DE ASSIS MOURA NAVARRO\r\n\r\n107386930\r\n\r\nPerito Criminal - Medicina Veterinária\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704394-5\r\n\r\nMARLON DIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n230819443\r\n\r\nPerito Criminal - Física\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0702045-7\r\n\r\nMARY ELEN FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n112703673\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700154-1\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA HADDAD\r\n\r\n06325895-8\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706757-7\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n203182217\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703178-5\r\n\r\nMAYARA MARINS OLIVEIRA\r\n\r\n245193503\r\n\r\nPerito Criminal - Biologia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0708215-0\r\n\r\nMILENA BORTOLINI HELL\r\n\r\n2077898\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702322-7\r\n\r\nMIRIAN SILVEIRA CACILHAS\r\n\r\n121054076\r\n\r\nPerito Criminal - Medicina Veterinária\r\n\r\nApto\r\n\r\n0701654-9\r\n\r\nMONIQUE MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n247757438\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702762-1\r\n\r\nMURILO CESAR DA SILVA FURTADO JUNIOR\r\n\r\n01129993108\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705540-4\r\n\r\nNATALIA MACHADO DA FONSECA\r\n\r\n224366740\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706514-0\r\n\r\nNATALIE PEREIRA RODRIGUEZ\r\n\r\n9034944844\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706387-3\r\n\r\nNICOLLE FIGUEIRA ROBAINA\r\n\r\n21006294-9\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702731-1\r\n\r\nNILTON VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\n266144443\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702254-9\r\n\r\nOLAVO JOSE SANTOS BARBOSA\r\n\r\n511237\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706137-4\r\n\r\nPALOMA RODRIGUEZ DE ANDRADE\r\n\r\n215442492\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702239-5\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n203698238\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia da Computação / Informática\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702785-0\r\n\r\nPAULA DE FREITAS DE MORAES\r\n\r\n216168054\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0708190-1\r\n\r\nPAULO HENRIQUE VALADARES RODRIGUES (LIMINAR)\r\n\r\n2515794\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705898-5\r\n\r\nPEDRO LIMA FILHO\r\n\r\nMG 15442486\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Ambiental /Florestal /Agrícola / Agronomia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0707256-2\r\n\r\nPEDRO SANTOS SALIM\r\n\r\n12538920\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0708839-6\r\n\r\nPRISCILA ALVES MARQUES FERNANDES\r\n\r\n213286651\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702629-3\r\n\r\nRAFAEL ALBERTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n120556626\r\n\r\nPerito Criminal - Física\r\n\r\nApto\r\n\r\n0708768-3\r\n\r\nRAFAEL BORGES DE ALVARENGA\r\n\r\n15151292\r\n\r\nPerito Criminal - Física\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706900-6\r\n\r\nRAFAEL ROCHA SILVA\r\n\r\n0100002955\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Ambiental /Florestal /Agrícola / Agronomia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700198-3\r\n\r\nRAFAEL SILVA ALVES\r\n\r\n11844171-6\r\n\r\nPerito Criminal - Medicina Veterinária\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706669-4\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA CHAVES\r\n\r\n0203298195\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0706941-3\r\n\r\nRAMIRES SOARES DE AMORIM\r\n\r\n105899140\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702837-7\r\n\r\nRAMON GABRIEL DE MELO CARROCINO\r\n\r\n12977972-4\r\n\r\nPerito Criminal - Biologia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0707384-4\r\n\r\nRANNIER CAZAGRANDE RODRIGUES\r\n\r\n209388529\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704619-7\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA BENEVIDES\r\n\r\n245648993\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0705963-9\r\n\r\nRAPHAEL ZUZA NIETO\r\n\r\n244598157\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0708292-4\r\n\r\nRAQUEL GREICE DE SOUZA MAROTTA ALFAIA\r\n\r\n201098936\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702754-0\r\n\r\nRENATA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n21190357-0\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Ambiental /Florestal /Agrícola / Agronomia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706982-0\r\n\r\nRENATA FERREIRA LEITE\r\n\r\n110212487\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700170-3\r\n\r\nRENATA MEIRELLES ROSA PINHEIRO\r\n\r\n38745/02\r\n\r\nPerito Criminal - Biologia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704038-5\r\n\r\nRENIER PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n211698691\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704168-3\r\n\r\nRICARDO JESUS RABELLO MAYRINCK JUNIOR\r\n\r\n119971604\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702178-0\r\n\r\nROBSON ALVES PESSANHA\r\n\r\n074576679\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703095-9\r\n\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n011151676-1\r\n\r\nPerito Criminal - Física\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703128-9\r\n\r\nRODOLFO MAIA FILHO\r\n\r\n219150505\r\n\r\nPerito Criminal - Física\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700028-6\r\n\r\nRODRIGO CAMPOS DOS PASSOS\r\n\r\n13764682\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705659-1\r\n\r\nROMULO RODRIGUES FACCI\r\n\r\n49.876.044-3\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705621-4\r\n\r\nROSANA MARCELLI RODRIGUES GROSSI\r\n\r\n99494727\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703452-0\r\n\r\nROSE MARIA SARAIVA MAGALHAES HERMIDA\r\n\r\n203660774\r\n\r\nPerito Criminal - Biologia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700374-9\r\n\r\nTAIANA TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\n209133933\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700670-5\r\n\r\nTAILAH BERNARDO DE ALMEIDA\r\n\r\n265665463\r\n\r\nPerito Criminal - Biologia\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0701238-1\r\n\r\nTAINA DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\n0128287117\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nInapto\r\n\r\n0703958-1\r\n\r\nTASSIA CAVALCANTI REIS\r\n\r\n235183522\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0707679-7\r\n\r\nTASSIA CRISTINA BELLO DE VASCONCELOS\r\n\r\n132408139\r\n\r\nPerito Criminal - Medicina Veterinária\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700058-8\r\n\r\nTATIANA SALOMAO BARBOSA\r\n\r\n201067162\r\n\r\nPerito Criminal - Medicina Veterinária\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703386-9\r\n\r\nTELLES BRAGA CORREIA\r\n\r\n215301433\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706403-9\r\n\r\nTELMO NAVARRO JUNIOR\r\n\r\n0206937989\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0708369-6\r\n\r\nTHAIS PRATA TERRA DE REZENDE\r\n\r\n213607989\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704213-2\r\n\r\nTHAIS SCORALICH DE CARVALHO\r\n\r\n20181204-7\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700011-1\r\n\r\nTHAMYRES CONTI DOS SANTOS\r\n\r\n224722173\r\n\r\nPerito Criminal - Farmácia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704402-0\r\n\r\nTHIAGO ARREGUY SILVA VITORINO\r\n\r\n11799565\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia da Computação / Informática\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700455-9\r\n\r\nTHIAGO AZEVEDO SOARES\r\n\r\n126947142\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705437-8\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA DRUMOND DOS SANTOS\r\n\r\n204587364\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705639-7\r\n\r\nTHIAGO HERMIDA\r\n\r\n13411633-4\r\n\r\nPerito Criminal - Medicina Veterinária\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706022-0\r\n\r\nTHIAGO NUNES DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n212680987\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705937-0\r\n\r\nTHOMAS MARINHO MACHADO PESSANHA\r\n\r\n203388814\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0701023-0\r\n\r\nTIAGO DA SILVA ESTEVES\r\n\r\n130146376\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705529-3\r\n\r\nTIAGO FAJARDO POVOA\r\n\r\n200704997\r\n\r\nPerito Criminal - Biologia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0701361-2\r\n\r\nTIAGO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\n200459006\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0703223-4\r\n\r\nTIAGO WERMELINGER TAVARES GUZZO PY\r\n\r\n216240747\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0707260-0\r\n\r\nTOMAZ BASTOS GONCALVES\r\n\r\n10656395-0\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Ambiental /Florestal /Agrícola / Agronomia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0705923-0\r\n\r\nULISSES PIVETTI DE SOUZA\r\n\r\n122155948\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0704473-9\r\n\r\nVICTOR COSTA DE SOUZA\r\n\r\n213604663\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706489-6\r\n\r\nVILSON DOS SANTOS (LIMINAR)\r\n\r\n50588840\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706420-9\r\n\r\nVINICIUS ARAUJO DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n213990740\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702799-0\r\n\r\nVINICIUS EMMANUEL NORONHA DE MORCERF\r\n\r\n222899429\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nApto\r\n\r\n0701384-1\r\n\r\nVINICIUS NOVELLO\r\n\r\n133559674\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Ambiental /Florestal /Agrícola / Agronomia\r\n\r\nApto\r\n\r\n0708512-5\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n207253527\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia da Computação / Informática\r\n\r\nAusente\r\n\r\n0702445-2\r\n\r\nVINICIUS TEGLAS RAPHAEL\r\n\r\n132407883\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Civil\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702678-1\r\n\r\nVINICIUS TRINDADE GONZALEZ DIAS\r\n\r\n0202528568\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia da Computação / Informática\r\n\r\nApto\r\n\r\n0700917-8\r\n\r\nWAGNER BRAGA FERNANDES\r\n\r\n209648674\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0706309-1\r\n\r\nWALDSYLVIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n110204245\r\n\r\nPerito Criminal - Medicina Veterinária\r\n\r\nApto\r\n\r\n0708505-2\r\n\r\nWANDERSON DE FREITAS PEREIRA NETO\r\n\r\n129299210\r\n\r\nPerito Criminal - Física\r\n\r\nApto\r\n\r\n0702097-0\r\n\r\nWELINGTON CAETANO DA CRUZ\r\n\r\n130086473\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nApto\r\n\r\n0701334-5\r\n\r\nWELINGTON DE PAULA SANTOS\r\n\r\n12232500-4\r\n\r\nPerito Criminal - Contabilidade\r\n\r\nApto\r\n\r\n0708672-5\r\n\r\nWILLIAM VAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n03155553-5\r\n\r\nPerito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nApto\r\n\r\nId: 1646844"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 05.03.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu, Ana Carolina Souza Lima, Rosana Regina Reis de Freitas e Mayara Monteiro Leite. OBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 10.03.2014 a 30.06.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 05.03.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e formação Profissional Ltda - CT-Pro e Ketlen da Silva Cardoso Henrique.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 17.02.2014 a 30.06.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 05.03.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Shana Maia Moreira da Silva e Maria Lucia Vieira \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 17.02.2014 a 30.06.2014.\r\n\r\nValor: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 05.03.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Curso Mitos - M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda, Adolpho Ulisses Teixeira Scherrer e Natalia Batista Queiroz Lima\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 17.02.2014 a 30.06.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nId: 1646728"
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Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/95/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2117760 e 936ZCWMMCE2124613.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/96/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123873 e 936ZCWMMCE2123648.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/97/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - CARAPEBUS.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Carapebus.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121810 e 936ZCWMMCE2121306.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/98/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2116099 e 936ZCWMMCE2116051.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/99/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - MACAÉ.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2116861 e 936ZCWMMCE2124809.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/100/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - MAGÉ.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Magé.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121063 e 936ZCWMMCE2124669.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/101/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - MARICÁ.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121016 e 936ZCWMMCE2121320.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/102/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - MESQUITA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2116038 e 936ZCWMMCE2123705.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/103/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2116062 e 936ZCWMMCE2121560.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/104/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - MIRACEMA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121513 e 936ZCWMMCE2121577.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/105/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - NILÓPOLIS.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123858 e 936ZCWMMCE2123857.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/106/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123609 e 936ZCWMMCE2123453.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/107/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2124637 e 936ZCWMMCE2120993.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/108/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - PIRAÍ.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Piraí.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2122684 e 936ZCWMMCE2116188.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/109/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123539.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/110/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121240 e 936ZCWMMCE2121654.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/111/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São João de Merití.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123535 e 936ZCWMMCE2121252.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/112/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - SUMIDOURO.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2124482 e 936ZCWMMCE2123521.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/113/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - TANGUÁ.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\n\r\nOBJETO: 03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123491, 936ZCWMMCE2123702 e 936ZCWMMCE2123621.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/114/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123659 e 936ZCWMMCE2124478.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/115/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2124494 e 936ZCWMMCE2116196.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/ 03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/116/2014.\r\n\r\nId: 1646631"
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                        "1647057": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TICAGRELOR, BENFOTIAMINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2616/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ELTROMBOPAG OLAMINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4099/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/04/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SULFATO DE AMICACINA, AMPICILINA SÓDICA + SULBACTAM SÓDICO E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12453/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (LEVOTIROXINA SODICA, CLORIDRATO DE SERTRALINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6094/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2014, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ACICLOVIR, ALBENDAZOL, FLUCONAZOL E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13601/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1647057"
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                            "1646997": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a relação dos candidatos aprovados, que cumpriram todas as etapas do concurso público na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013 e que tiveram suas admissões efetivadas no mês de fevereiro de 2014, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProfissão/Especialidade\r\n\r\nDT ADMISSÃO\r\n\r\n3003401\r\n\r\nALBERTO TAVARES DE ARAUJO FREITAS\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3101800\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA BIANCO\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3118238\r\n\r\nMARIANA CIARAVOLO MARTINS\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3118362\r\n\r\nMARIANA DE BARROS BARRETO\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3159671\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES LIMA DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n17.02.2014\r\n\r\n3033311\r\n\r\nCINTIA ALEXANDRA E SILVA GONCALVES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13.02.2014\r\n\r\n3051339\r\n\r\nELENA LAURA FREITAS PAULINO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13.02.2014\r\n\r\n3119614\r\n\r\nMARILENE MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3141956\r\n\r\nREBECA BAZETH DURCE DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n07.02.2014\r\n\r\n3014880\r\n\r\nANA PAULA TAVARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n13.02.2014\r\n\r\n3028841\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRICHS COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n04.02.2014\r\n\r\n3045839\r\n\r\nDENILZA TACHECK DE ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n07.02.2014\r\n\r\n3060688\r\n\r\nFATIMA BARCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n07.02.2014\r\n\r\n3112055\r\n\r\nMARCOS ANDRE AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3122204\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA SALDANHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3143903\r\n\r\nRENATA DO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3158639\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3176585\r\n\r\nVIVIANE MORAES CORREIA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3048416\r\n\r\nEDICLEIA NEVES DE LIMA\r\n\r\nTÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3132349\r\n\r\nPAMELA DA COSTA LAMONICA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3083012\r\n\r\nJOELMA BATISTA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3131370\r\n\r\nNORANEIDE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3006615\r\n\r\nALINE BEATRIZ DE MATTOS VICENTE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13.02.2014\r\n\r\n3008799\r\n\r\nALOIR PASCHOAL JUNIOR\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3090247\r\n\r\nKARINA LORANE MENEZES FIGUEIREDO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13.02.2014\r\n\r\n3004092\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3045799\r\n\r\nDENILSON ANTONIO DE AMARAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3076422\r\n\r\nISIS SILVA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3174827\r\n\r\nVILANE DE SOUZA MOTA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3020260\r\n\r\nANNE CAROLINE MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3033740\r\n\r\nCINTIA RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3111745\r\n\r\nMARCIO SANTOS PEDROSA\r\n\r\nFISIOTERAPEURA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3147793\r\n\r\nROBSON VIEIRA VIANNA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n04.02.2014\r\n\r\n3045369\r\n\r\nDEISE ANTUNES FELIPE DO REGO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n13.02.2014\r\n\r\n3172554\r\n\r\nVANESSA RAMOS ANDRADE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3014777\r\n\r\nANA PAULA SCARAMUSSA MACHADO\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n13.02.2014\r\n\r\n3105144\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE BAPTISTA\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3002206\r\n\r\nADRIANA SARTORIO GEHREN\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3020002\r\n\r\nANNA CAROLINA LINHARES DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3026784\r\n\r\nCAMILA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13.02.2014\r\n\r\n3033577\r\n\r\nCINTIA GABRIELA DOS SANTOS SOUZA FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3048486\r\n\r\nEDILAINE ROCHA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3056182\r\n\r\nERICA DUTRA GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3070238\r\n\r\nGLAUCE CRISTINA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3075531\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3097064\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n07.02.2014\r\n\r\n3112659\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BALBINO ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3118585\r\n\r\nMARIANA GONZALEZ MARTINS DE MAGALHAES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3163130\r\n\r\nTAIS AZEVEDO SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3095324\r\n\r\nLEILANE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3102926\r\n\r\nLUCIANA VELOSO DA COSTA\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3066759\r\n\r\nGABRIELA OIGMAN BELLAS\r\n\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3001815\r\n\r\nADRIANA MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3003407\r\n\r\nALBINA NUNES HERINGER\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3003913\r\n\r\nALESSANDRA ARCANJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3033715\r\n\r\nCINTIA PITANGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n05.02.2014\r\n\r\n3050119\r\n\r\nELAINE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3054136\r\n\r\nELIZABETH ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3070457\r\n\r\nGLAUCIA MARIA CHAVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n07.02.2014\r\n\r\n3078264\r\n\r\nJAIRO MARTINS RICARDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3080124\r\n\r\nJAQUELINE GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3080177\r\n\r\nJAQUELINE LYS BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3087722\r\n\r\nJULIANA DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3089089\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3096471\r\n\r\nLETICIA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3117223\r\n\r\nMARIA LUISA DE LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3130354\r\n\r\nNELSON MESQUITA NETO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n07.02.2014\r\n\r\n3132102\r\n\r\nPABLO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3133570\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3137271\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA NUNES COROA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3084387\r\n\r\nJOSE BENICIO SANTEAGO\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3099982\r\n\r\nLUANA DA SILVA ROZA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3162239\r\n\r\nSUENI SILVA BOA CONTARATO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3163721\r\n\r\nTAMIRES SIMAO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3031595\r\n\r\nCATIA ELIANE DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n07.02.2014\r\n\r\n3043514\r\n\r\nDANNY DA CONCEICAO TEDERICHE ROMAO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3153207\r\n\r\nROZANA MADEIRA DE OLIVEIRA ANDRADE BRITO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3052246\r\n\r\nELIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3139791\r\n\r\nRAFAELA DOS ANJOS SOUSA RIBEIRO SALLES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3140055\r\n\r\nRAFAELLA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3030612\r\n\r\nCAROLINA VIEGAS DE MELLO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n3153386\r\n\r\nRUBENS PELAGIO DE JESUS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3005788\r\n\r\nALEXANDRE GOMES SANCHO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n13.02.2014\r\n\r\n3039871\r\n\r\nDAIANA PEREIRA LEAL\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13.02.2014\r\n\r\n3095878\r\n\r\nLEONARDO DI LOURENZO FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3171407\r\n\r\nVANESSA BARROS VIVEIROS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n07.02.2014\r\n\r\n3005663\r\n\r\nALEXANDRE DE ARAUJO CRUZ\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA CARDÍACA\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3011833\r\n\r\nANA CRISTINA GUALTER RAIMUNDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n07.02.2014\r\n\r\n3065621\r\n\r\nFRANCILENE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10.02.2014\r\n\r\n3047273\r\n\r\nDILCIMAR DE ASSIS MARTINS\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3086247\r\n\r\nJOYCE ELIZA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3102245\r\n\r\nLUCIANA LOBIANCO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3112465\r\n\r\nMARCOS PONTES DE MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3147085\r\n\r\nROBERTA NATHACHA REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3010558\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA PEREIRA CANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3013917\r\n\r\nANA PAULA DE FIGUEIREDO BECK\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3028489\r\n\r\nCARLA RENATA SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3039037\r\n\r\nCRISTINA CARVALHO PICANCO PORTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3055345\r\n\r\nEMANOELE ANASTACIA DA SILVA DE ARAUJO DE MELO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3129743\r\n\r\nNATHAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3133585\r\n\r\nPATRICIA DUQUE ESTRADA JACINTHO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3134222\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n07.02.2014\r\n\r\n3030230\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS CORREA \r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3052770\r\n\r\nELIETE CRISTINA RIBEIRO BENFICA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n07.02.2014\r\n\r\n3069846\r\n\r\nGISELLE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n13.02.2014\r\n\r\n3087464\r\n\r\nJULIANA DA SILVA LIMA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3005718\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA JATOBA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n21.02.2014\r\n\r\n3021465\r\n\r\nARIANI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3086435\r\n\r\nJOYSE NOGUEIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n07.02.2014\r\n\r\n3176348\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS VENANCIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3178587\r\n\r\nWILLIAN GONCALVES HORA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n03.02.2014\r\n\r\n3049377\r\n\r\nEDNEIA MATTOS GESTEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n03.02.1969\r\n\r\n3078725\r\n\r\nJANAINA FARIA DE CARVALHO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\n04.02.2014\r\n\r\n3153804\r\n\r\nSABRINA FREDERICK G. DE SOUZA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\n07.02.2014\r\n\r\n3163502\r\n\r\nTALITA XIMENES JORIO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\n13.02.2014\r\n\r\n3107077\r\n\r\nMANOEL AGUIAR FENELON JUNIOR\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n11.02.2014\r\n\r\nId: 1646997. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1647050": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a convocação para realização dos procedimentos iniciais, que visam a contratação dos candidatos aprovados no concurso público na profissão/especialidade de ASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL, ENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL, ENFERMEIRO - ENFERMAGEM/CCIH, MÉDICO - ENDOCRINOLOGIA, MÉDICO - PSIQUIATRIA, ODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILA e PSICOLOGO - PSICOLOGIA, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua especialidade, data e hora da convocação. \r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos devem se apresentar no Auditório do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, localizado na Avenida Brasil, nº 500, 2º Andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClass\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3073231\r\n\r\nHELTON RANGEL COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n157\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3160382\r\n\r\nSOLANGE MOTTA DE LIMA\r\n\r\n325\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3161187\r\n\r\nSTEFANI BALBINO LIMA\r\n\r\n1269\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3077671\r\n\r\nJACKELINE PESTANA DE MENEZES\r\n\r\n1270\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3165938\r\n\r\nTATYANE COSTA SIMOES ANTUNES\r\n\r\n1271\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3136278\r\n\r\nPAULO VICTOR GUERREIRO PORTUGAL COSTA\r\n\r\n1272\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3143056\r\n\r\nRENAN CLER CILENTO\r\n\r\n1273\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3105851\r\n\r\nLUIZ PHELIPE CIDADE TRINDADE\r\n\r\n1274\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3093526\r\n\r\nLARIANE MAIA ROQUE\r\n\r\n1275\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3023568\r\n\r\nBIANCA APARECIDA TORRES DA ROCHA\r\n\r\n1276\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3070071\r\n\r\nGIULIANA BASTOS ARAUJO\r\n\r\n1277\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3137837\r\n\r\nPRISCILA NEVES MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\n1278\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3156861\r\n\r\nSHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n1281\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3129775\r\n\r\nNATIVANIA DE FATIMA SEVERINO\r\n\r\n1282\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3014892\r\n\r\nANA PAULA TOLEDO DE MORAES\r\n\r\n1283\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3104079\r\n\r\nLUCILIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n1284\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3053258\r\n\r\nELISABETE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n1285\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3097077\r\n\r\nLIDIA APARECIDA MONTEIRO CRUZ\r\n\r\n1286\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3178100\r\n\r\nWELLINGTON DE JESUS TENENTE\r\n\r\n1287\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3075848\r\n\r\nISABELA DIAS FERREIRA DE MELO\r\n\r\n1288\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3137048\r\n\r\nPRISCILA BARBOSA DE FREITAS MIKI\r\n\r\n1289\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3131379\r\n\r\nNORDIELLY SILVA E SOUZA\r\n\r\n1290\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3066877\r\n\r\nGABRIELA TEIXEIRA MOTA\r\n\r\n1291\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3175046\r\n\r\nVINICIUS DA PAIXAO LIMA\r\n\r\n1292\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3026305\r\n\r\nCAMILA DO DESTERRO\r\n\r\n1293\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3006643\r\n\r\nALINE BORGES GUILHON\r\n\r\n1294\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3060048\r\n\r\nFABIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n3011\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3100047\r\n\r\nLUANA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n3031\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3007868\r\n\r\nALINE MELLO DA SILVA\r\n\r\n3048\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3033748\r\n\r\nCINTIA RITA ALVES DA GLORIA SILVA\r\n\r\n3049\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3008617\r\n\r\nALIXANDRE VIEIRA ARAUJO\r\n\r\n3107\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3029647\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n3121\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3069239\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n73\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3118687\r\n\r\nMARIANA MARQUES MANCINI\r\n\r\n74\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3074278\r\n\r\nIGOR JULIANO DE PAULA\r\n\r\n66\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3074361\r\n\r\nILANA FRYDMAN\r\n\r\n67\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3039206\r\n\r\nCRISTINA JARDELINO DE LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3129491\r\n\r\nNATHALIA GUSMAO PRADO\r\n\r\n46\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3096240\r\n\r\nLEONARDO TAVARES PEIXOTO\r\n\r\n47\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3063801\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA GUIDA\r\n\r\n48\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3022671\r\n\r\nBARBARA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3174724\r\n\r\nVICTOR DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3148263\r\n\r\nRODRIGO FASSARELLA MESSIAS\r\n\r\n51\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3072396\r\n\r\nHEBER DA SILVA VICTAL\r\n\r\n52\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3112703\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SODRE\r\n\r\n53\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3076089\r\n\r\nISABELLA GOMES ALVES\r\n\r\n55\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3099091\r\n\r\nLIVIA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3004381\r\n\r\nALESSANDRA GOMES BRAGA\r\n\r\n57\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3071891\r\n\r\nGUILHERME MACHADO ALVARES DE LIMA\r\n\r\n58\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3168879\r\n\r\nTHIAGO SOARES DE LIMA\r\n\r\n59\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3078864\r\n\r\nJANAINA MOREIRA DE REZENDE ARAUJO\r\n\r\n60\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3107990\r\n\r\nMARCELE CEZAR DE RESENDE\r\n\r\n61\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3135281\r\n\r\nPAULA NAVES WERMELINGER\r\n\r\n64\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3079640\r\n\r\nJANINE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n65\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3109237\r\n\r\nMARCELO TERUYOSHI SAIZAKI\r\n\r\n66\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3171595\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DE SOUZA DOMINGUES GUIMARAES\r\n\r\n67\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n3049872\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\n68\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3012424\r\n\r\nANA LUCIA CARPI MICELI\r\n\r\n69\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3026361\r\n\r\nCAMILA FERNANDEZ SESTELO BURGO\r\n\r\n71\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3149029\r\n\r\nROGERIO VIEGAS ROCHA\r\n\r\n72\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3025293\r\n\r\nBRUNO COUTINHO VARGAS\r\n\r\n73\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3037818\r\n\r\nCRISTIANE DE FARIAS CARVALHO LOPES\r\n\r\n74\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3063307\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3091020\r\n\r\nKATHERINE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n76\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3049331\r\n\r\nEDNALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\n77\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3162759\r\n\r\nSYDNEY DE CASTRO ALVES MANDARINO\r\n\r\n78\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3095753\r\n\r\nLEONARDO COLODETTE DOS REIS\r\n\r\n79\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3145185\r\n\r\nRENATO MACHINEZ MACHADO\r\n\r\n80\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3063360\r\n\r\nFERNANDA TEBALDI HENRIQUES DE QUEIROZ\r\n\r\n81\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3000880\r\n\r\nADRIANA CASTRO DE BRITTO SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3075991\r\n\r\nISABELA VALENTE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n83\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3008580\r\n\r\nALINNE AZEVEDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3016294\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA DE MELLO\r\n\r\n85\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3023388\r\n\r\nBERNARDO DIAS DA COSTA\r\n\r\n86\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3118808\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DA SILVA LEAL\r\n\r\n87\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3015160\r\n\r\nANA-CAROLINA-JORGE-TROTTA-VILELA\r\n\r\n88\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3001960\r\n\r\nADRIANA PASTOR SANTOS TEBALDI\r\n\r\n189\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3125949\r\n\r\nMONICA AGDA DOMINGOS\r\n\r\n213\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3025687\r\n\r\nBRUNO RAPOSO DE MELO\r\n\r\n224\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3095695\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTUS PERAL FERREIRA PINTO\r\n\r\n236\r\n\r\nPD\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3107277\r\n\r\nMANUELLA ZANELA DA SILVA AREAS\r\n\r\n237\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3065926\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE ALENCAR\r\n\r\n238\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3085754\r\n\r\nJOSIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n241\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3081600\r\n\r\nJESSICA LOUISE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n289\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3139210\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA PEDRO\r\n\r\n290\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3047616\r\n\r\nDIONEIA RODRIGUES\r\n\r\n291\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3094799\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n305\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3147753\r\n\r\nROBSON RODRIGUES\r\n\r\n414\r\n\r\nPD\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3104876\r\n\r\nLUIS FELIPPE GALLO DE FARIA ITABORAHY\r\n\r\n479\r\n\r\nPD\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3059687\r\n\r\nFABIO COSTA FADEL\r\n\r\n62\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3088740\r\n\r\nJULIANA SOBRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n176\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\n3030545\r\n\r\nCAROLINA ROELLA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3033300\r\n\r\nCINTHYA RAMIRES FERRAZ\r\n\r\n10\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3064191\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\n11\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3128055\r\n\r\nNADIA SUELY DE OLIVEIRA LORENA\r\n\r\n12\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3037793\r\n\r\nCRISTIANE DE ASSIS MARTELETO\r\n\r\n13\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3026058\r\n\r\nCAMILA CAMPELLO MADEI MARTINS\r\n\r\n14\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3018188\r\n\r\nANDREIA OLIVEIRA DA COSTA LOPES\r\n\r\n15\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3112121\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MACEDO DOS ANJOS\r\n\r\n29\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3023386\r\n\r\nBERNARDO DE FRANCA PAULA\r\n\r\n32\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n16:00\r\n\r\nII - Relação de documentos exigidos\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos (cópia e original):\r\n\r\na) Documento oficial com foto (três cópias);b) Três fotos 3×4;c) CPF (três cópias) e PIS/PASEP;d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil (três cópias);e) Comprovante de residência (três cópias);f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição (três cópias);g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino) (três cópias);h) Certidão de nascimento ou casamento (três cópias);i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013 (três cópias);j) Carteira de vacinação, incluindo o esquema para hepatite B (três cópias);k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver (três cópias); el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego (três cópias).\r\n\r\nId: 1647050. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1618061": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ 00.489.828/0021-07\r\n\r\nEDITAL N 01/2014 \r\n\r\nPelo presente, a Secretaria do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, CNPJ 00.489.828/0021-07, informa que estão sendo realizados os procedimentos de demarcação da Linha de Preamar Média de 1831, para o trecho da Baía da Guanabara denominado Praia do Orfanato, no município de Magé/RJ. Assim, em conformidade com o art. 11 do Decreto-Lei 9.760, de 5 de setembro de 1946 convidamos os interessados para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, ofereçam estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos no trecho a ser demarcado. \r\n\r\nDescrição do trecho: Praia do Orfanato, compreendida entre a Ponta da Mata Fome ou Ponta do Saco e a Ponta de São Gonçalo, de coordenadas 691686,99; 7486828,42N e 692089,78; 7486810,66N na projeção UTM com fuso 23K. \r\n\r\nOs interessados em obter esclarecimentos e/ou entregar documentos serão atendidos nos dias úteis de 10:00h às 16:00h na Superintendência do Patrimônio da União - RJ, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 375 - sala 514, 5 andar, Castelo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEm 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDUARDO FONSECA DE MORAES\r\n\r\nSuperintendente \r\n\r\nId: 1618061. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1646807": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 720 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\n- que a descentralização administrativa, através da criação de núcleos especializados de atendimento, prima pela excelência e a crescente especialização dos serviços prestados e tem por escopo a prestação de atendimento cada vez mais eficaz aos hipossuficientes, para a efetiva concretização do acesso à Justiça;\r\n\r\n- que compete ao Estado, através da Defensoria Pública, a prestação de assistência jurídica integral e gratuita à população juridicamente necessitada, e que esta defesa se caracteriza como indispensável ao pleno exercício da cidadania, bem como à plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivos mencionados na Constituição da República e de quaisquer outros decorrentes do regime e dos princípios que esta Carta Política adota e daqueles constantes de tratados internacionais, na forma do art. 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que o art. 3º da Carta Magna estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre e promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;\r\n\r\n- que há uma necessidade crescente de especialização e qualificação no combate à desigualdade racial, garantindo-se a efetivação do acesso à justiça, especialmente no que concerne à vedação à discriminação, distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, cor, ascendência na origem nacional ou étnica que tenha como objetivo ou como efeito destruir ou comprometer o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em condições de igualdade, dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, de modo a garantir o pleno exercício do direito de todos em realizar os seus atributos inerentes à personalidade e concretizar os direitos constitucionalmente previstos; e\r\n\r\n- que há necessidade de se prestar um serviço público adequado e eficiente à população, impondo-se uma melhor operabilidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I da presente Resolução, passam a ter nova denominação constante da coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21.03.2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO \r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS\r\n\r\nDP - NÚCLEO CONTRA A DESIGUALDADE RACIAL\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. VALERIA SOARES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Família de Ramos, no período de 05.03.2014 a 19.03.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUARIO NEWTON para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da Comarca de Japeri, no período de 10.03.2014 a 16.03.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 13ª Vara de Família da Comarca da Capital, no período de 11.03.2014 a 25.03.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI, Dra. FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA, Dr. BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES e Dr. EMERSON DE PAULA BETTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem em acúmulo de função junto ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, no período de 11.03.2014 a 31.03.2014.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA, para sem prejuízo de suas atribuições atuar em favor de Carlos Alberto Alves de Mello, junto ao XII Juizado Especial Cível, processo 454009.53.2011.8.19.0001.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 12.03.2014, quarta-feira, no Jardim Catarina, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.03.2014, sábado, na DP da 3ª Vara de Família de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA BAGUEIRA LEAL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL para atuar na DP do Núcleo de Família de Ramos, no período de 05.03.2014 a 19.03.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. BIANCA DE ABREU SIMÕES para atuar na 1ª DP da Comarca de Japeri, no período de 10.03.2014 a 16.03.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HERMINIA KAGAN para atuar na DP da 13ª Vara de Família da Comarca da Capital, no período de 11.03.2014 a 25.03.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL e Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 09.03.2014, domingo, às 18:30 horas, em razão da partida Botafogo x Flamengo.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO e Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 12.03.2014, quarta-feira, às 22:00 horas, em razão da partida Flamengo x Bolívar.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.03.2014, terça-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUARIO NEWTON, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.03.2014, terça-feira, na DP da 4ª Vara Cível de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuar na DP da 1ª Vara de Família e na DP do Juizado Especial Cível, ambos da Comarca de Barra Mansa, no período de 10.03.2014 a 24.03.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular/designada. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Família/Infância e Juventude de Santa Cruz, no período de 12.03.2014 a 31.03.2014, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do XIX Juizado Especial Cível de Santa Cruz, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do XVII Juizado Especial Criminal de Bangu, no dia 18.03.2014, CESSANDO a designação dos Exmos. Defensores Públicos Dr. DIOGO SOARES MENEZES e Dra. RAFAELA SILVA GARCEZ para atuar no referido órgão, no dia 18.03.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELA ASSAD GOMES para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, em favor do assistido Diego Sanches de Campos, especificamente para emitir ofícios de gratuidade. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, em favor da assistida E.E.C. nos autos do processo n° 0007684-66.2013.8.19.0211, em trâmite perante o Juízo do VII Juizado Especial Criminal da Pavuna. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuição, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri em favor de C.R.C., no dia 19 de março de 2014, às 10 horas, junto a DP da Vara Única da Comarca de Carapebus/Quissamã, no âmbito do processo nº 69.85.1996.8.19.0028.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuição, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri em favor de L.A.N., no dia 26 de março de 2014, às 10 horas, junto a 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, processo nº 29563.33.2011.8.19.0007.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.01.2014, domingo, na Comarca de Natividade, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.01.2014, sábado, na Comarca de Porciúncula, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.03.2014, sábado, na DP da 2ª Vara Criminal de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.03.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EMERSON DE PAULA BETTA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS para atuar na DP da 1ª Vara de Família e na DP do Juizado Especial Cível, ambos da Comarca de Barra Mansa, no período de 10.03.2014 a 24.03.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE SERRA FERREIRA para atuar na DP do Núcleo de Família/ Infância e Juventude de Santa Cruz, no período de 12.03.2014 a 31.03.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIZA CELENTE PIRES CASSUS para atuar na 2ª DP Cível Junto ao STF/STJ, no período de 10.03.2014 a 31.03.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. NELSON RIBEIRO CASSUS para atuar na DP do Núcleo de Botafogo, no período de 10.03.2014 a 31.03.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. GISELE GOES e Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 16.03.2014, domingo.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO e Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 18.03.2014, sábado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses da assistida Priscila Celeste Querino Correa no feito nº 0031460-07.2013.8.19.0208 em trâmite perante o XII Juizado Especial Cível da Capital.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.03.2014, domingo, na DP da Vara da Infância, Juventude e Idoso de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.03.2014, domingo, na DP da 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.03.2014, sábado, na DP da 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora pública Dra. VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO para atuar na DP da Vara de Família da Comarca de Itaguaí da Comarca de Itaguaí, no período de 26.02.2014 a 28.02.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do 1º/2º Juizados Especiais Cíveis, na DP da 1ª Vara Cível, na DP da 5ª/7ª Varas Cíveis e na DP da 6ª Vara Cível, todas da Comarca de Duque de Caxias, no período de 19.02.2014 a 26.02.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Sra. Defensora Pública titular / designada.\r\n\r\n*CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA para atuar na DP do 1º/2º Juizados Especiais Cíveis, na DP da 1ª Vara Cível, na DP da 5ª/7ª Varas Cíveis e na DP da 6ª Vara Cível, todas da Comarca de Duque de Caxias, no período de 17.02.2014 a 26.02.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no Diário Oficial de 12.03.2014.\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\n*CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA MAGALHAES LOPES para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo, no período de 17.02.2014 a 28.02.2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial do dia 12.03.2014.\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\n*INCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 16.01.2014, quinta-feira, em Santo Eduardo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\n*INCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 13.02.2014, quinta-feira, em Santo Eduardo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\n*INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.02.2014, sábado, na DP da 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA anteriormente designado.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no Diário Oficial de 14.03.2014.\r\n\r\nId: 1646807"
                    ],
                    "1646812": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2315/2013 - Comunicar a decisão do recurso administrativo interposto por esta sociedade empresaria FACILITY SEGURANÇA LTDA, às penalidades impostas nos autos do processo administrativo nº E-20/001/1374/2013, mantendo as penalidades de multa na proporção de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato totalizando R$ 156.300,00 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos reais), cumulada à suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 2 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1646812"
                    ],
                    "1645860": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nCRISTIANO GOMES PEREIRA - 0002818-42.2002.8.19.0068 - Adm. nº E-20/20.506/2011;\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DOS SANTOS - 0005985-03.2004.8.19.0002; 0007939-21.2003.8.19.0002; 0017609-49.2004.8.19.0002 - Adm. nº E-20/21.368/2012;\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA VENTURA - 0001680-90.2009.8.19.0069 - Adm. E-20/20.384/2012;\r\n\r\nWILLIAM NOGUEIRA DA COSTA - 0009150-12.2003.8.19.0061 - Adm. E-20/21.220/2012;\r\n\r\nId: 1645860"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratros": {
                "Atos": {
                    "1646814": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 003/2014 ao Contrato nº 055/2009.\r\n\r\nPARTES: DPGE e VENERAVEL IRMANDADE DE SÃO BENEDITO DOS PILARES.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 6,5040%, conforme a variação do IPCA/IBGE no período de junho de 2012 a maio de 2013, a ser aplicado a partir de 05 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.150,51 (hum mil cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.608/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 002/2014 ao Contrato nº 041/2009.\r\n\r\nPARTES: DPGE e TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 5,5257%, conforme a variação do IGPM/FGV do período de janeiro a dezembro de 2013, a ser aplicado a partir de 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 123.465,00 (cento e vinte e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) e R$ 44.316,00 (quarenta e quatro mil trezentos e dezesseis reais) para diárias excedentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.608/2008.\r\n\r\nId: 1646814"
                    ],
                    "1646810": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2011-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA PARTICIPE DO CONSÓRCIO RIOTEC II, E COMO GERENCIADOR, O CENTRO DE TECNOLÓGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer o quantitativo de 50 (cinquenta) microcomputadores do Tipo I ao objeto, a contar da data de sua assinatura, podendo ainda ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.889.800,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.144/2011\r\n\r\nId: 1646810"
                    ],
                    "1646808": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio da carteira funcional, pertencente ao Defensor Público ANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS matrícula nº 930831-3. \r\n\r\nId: 1646808"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1647085": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°733/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1215/13, que nomeou Ana Maria da Silva Linhares Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-7 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°734/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Danielle Sales Rocha da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-7 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°735/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, por motivo de falecimento, tornar sem efeito a Portaria nº 3003/13, que nomeou Rubens Machado Lucas, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-7 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°736/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Paulo Roberto Carvalho Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-7 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1647085"
                    ],
                    "1647634": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°422/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Ana Valéria Valim Rodrigues Aguiar , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Maria Antônia Pessanha Trindade, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°620/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Elizete Paes de Almeida Mothé , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Conselheiro Josino, Classificação “B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°737/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO, as indicações das Instituições da Sociedade Civil, por meio de eleição, ocorrida no IX Fórum Municipal de Assistência Social, realizado no dia Vinte de Dezembro de 2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO, as indicações do Poder Público, por meio do Executivo Municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO, as eleições dos membros Titulares, Suplentes e Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Gestão 2014/2015, realizada em Reunião Ordinária no dia 14 de março de 2014, no Auditório da Casa dos Conselhos.\r\n\r\nRESOLVE, \r\n\r\nArt. 1º - Nomear, os membros titulares e suplentes, representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, além da Diretoria, para composição do CMAS - Gestão 2014/2015.\r\n\r\nDIRETORIA\r\n\r\nPRESIDENTE: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: TIAGO LISBOA TELLES FERREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nUFF - Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nTITULAR: KETNEN ROSE MEDEIROS BARRETO\r\n\r\nSUPLENTE: CLÁUDIA MARA BARBOZA DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nCRESS - Conselho Regional de Serviço Social\r\n\r\nTITULAR: JANAINA ALVES MONTEIRO MANDU\r\n\r\nSUPLENTE: LILIANE CARDOSO D'ALMEIDA\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE PESSANHA JUNQUEIRA\r\n\r\nSUPLENTE: EVELYN REBOLÇAS DE GOUVÊA\r\n\r\nSERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nSUPLENTE: JERUSA RAQUEL DOS SANTOS F. GUEDES FARIA\r\n\r\nAPOE - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS \r\n\r\nTITULAR: HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nSUPLENTE: LARISSA DOS SANTOS VASCO MAIA\r\n\r\nLAR FABIANO DE CRISTO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CUSTÓDIO SOARES\r\n\r\nSUPLENTE: MARIA FERNANDA CAETANO RIBEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV\r\n\r\nTITULAR: LUIZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTE: JOANNA CABRAL SOARES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DA MARGEM DA LINHA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE GOMES MONTEIRO\r\n\r\nSUPLENTE: LUCIANA VALÉRIO JEREMINAS \r\n\r\nFAMAC - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE CAMPOS\r\n\r\nTITULAR: ILCIMAR DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nSUPLENTE: JOSIMAR DE FREITAS MORAIS\r\n\r\nGAANNF - GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nTITULAR: ILÂNDIA PAIXÃO MANHÃES\r\n\r\nSUPLENTE: CHRISTIANE CORTES AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO LISBOA TELLES FERREIRA\r\n\r\nSUPLENTE: GISELDA PEREIRA MOÇO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE\r\n\r\nTITULAR: DANTE PINTO LUCAS\r\n\r\nSUPLENTE: IRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA VERSIANI BARRETO GOMES\r\n\r\nSUPLENTE: JOSÉ GERALDO DO REGO BARROS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA TRABALHO E RENDA\r\n\r\nTITULAR: MARTHA COELHO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nSUPLENTE: REGINALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSUPLENTE: REGINA CÉLIA PACHECO PONTES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARIA SAMPAIO CORDEIRO GIONANINI\r\n\r\nSUPLENTE: ANA ALICE RIBEIRO LOPES ALVARENGA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLE E ORÇAMENTO\r\n\r\nTITULAR: DEIVYD BARRETO RANGEL\r\n\r\nSUPLENTE: JOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nTITULAR: CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSUPLENTE: ALUIZIO LIMA\r\n\r\nEMHAB - EMPRESA MUNICICPAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: JAUCRELHA MARIA GOMES CRUZ SARDINHA\r\n\r\nSUPLENTE: ULYSSES CARDOSO RANGEL\r\n\r\nFMIJ - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM N. ALVES\r\n\r\nSUPLENTE: RODRIGO DE CARVALHO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1647634"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1647491": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05817/13 Ivone Queiroz da Silva\r\n\r\n08471/13 César Martins Gomes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 20/03/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1647491"
                    ],
                    "1647017": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05363/11 Osvaldo Siqueira de Souza\r\n\r\n00978/12 Eliane Soares Nunes Chagas\r\n\r\n03407/12 Regina Suely Cardoso Marins\r\n\r\n11416/12 Marce Pereira\r\n\r\n11747/12 Silvana Dias Pacheco\r\n\r\n11788/12 Ana Lúcia Barbosa Gomes\r\n\r\n12728/12 Helena Lopes Vasconcelos\r\n\r\n00114/13 Ilza Satiro Sales\r\n\r\n00209/13 Dynny Rachell Longo Pacheco Ramos\r\n\r\n00248/13 Mariland Gomes de Azeredo\r\n\r\n00706/13 Maria Auxiliadora Barros de Azevedo Azeredo\r\n\r\n02427/13 Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Sec. Fazenda\r\n\r\n03120/13 Emilson Gonçalves\r\n\r\n04140/13 Maria da Penha Motta Freitas Manhães\r\n\r\n03871/13 Mitra Diocesana de Campos - Sec. Fazenda\r\n\r\n04527/13 Mitra Diocesana de Campos - Sec. Fazenda\r\n\r\n05257/13 José Pires Netto - Sec. Fazenda\r\n\r\n06596/13 Jonilson Carvalho de Almeida\r\n\r\n06949/13 Angela Maria Jorge Costa Silva\r\n\r\n07296/13 Cinthya de Azevedo Buchaul\r\n\r\n07651/13 Viviane Gonçalves\r\n\r\n07871/13 Zelma Guimarães de O. Macedo\r\n\r\n07874/13 Carolina de Cassia Ribeiro de Abreu\r\n\r\n07992/13 Juliana Bastos Fia\r\n\r\n08623/13 Renato Rodrigues de Azeredo\r\n\r\n08773/13 Alcimea Garcia dos Santos Laurindo\r\n\r\n08860/13 Rosiris da Silva Flores\r\n\r\n08712/13 Juliana Mendonça Pereira\r\n\r\n11533/13 Joelza Eduardo de Azevedo Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n00014/14 Everaldo Manoel de Souza Filho\r\n\r\n00090/14 Laura Carvalho Mansur\r\n\r\n00161/14 Marco Aurélio Siqueira da Silva\r\n\r\n00215/14 Diogo de Souza de Oliveira\r\n\r\n00299/14 Antonio José Caldas\r\n\r\n00399/14 Marcela Aguiar Barbosa\r\n\r\n00579/14 Ismenia Joana de Carvalho\r\n\r\n00649/14 Roberta Zacarias Gomes\r\n\r\n00696/14 Tânia Cristina Pinto de Souza\r\n\r\n00713/14 Edivaldo Cristiano dos S. Souza\r\n\r\n00714/14 Rozana Quintanilha Gomes Souza\r\n\r\n00748/14 Alexander Gonçalves de Sant´Anna\r\n\r\n00804/14 Joseluzy Cardoso da Silva Nogueira\r\n\r\n00896/14 Rubem Azevedo da Cruz Junior\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n20536/12 Genaro de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n25625/12 Lucia Helena Soares - Sec. Fazenda\r\n\r\n00331/13 Geraldo Paes Rufino\r\n\r\n00905/13 Juliana Azevedo Rangel Gomes\r\n\r\n08153/13 Ronaldo Pinheiro Barreto\r\n\r\n01223/13 Jeanete Carvalho Rios\r\n\r\n01805/13 Rosemeri Mendonça Luiz Sousa\r\n\r\n04005/13 Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n08977/13 Vinicius Vieira Martins\r\n\r\n11542/13 Natalicia da Silva Tavares - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 20/03/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1647017"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1647423": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 070/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a auxiliar de enfermagem, lotada na Fundação Municipal de Saúde, ma tricula 27193, Vanderlane Macedo dos Santos, com efeito a contar de 10/03/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 18 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1647423"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1647591": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 006/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária do dia 20 de Março de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar o Termo de Aceite para cofinanciamento do Serviço de Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Jovens.\r\n\r\nArt.2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1647591"
                        ],
                        "1647592": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 007/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária do dia 20 de Março de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar os recursos deferidos pelo Governo Federal, através de emenda parlamentar, para os CRAS e CREAS - Projeto de Aquisição de Equipamento/Material Permanente e Veículos para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica e Especial. \r\n\r\nArt.2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1647592"
                        ],
                        "1647593": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 008/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária do dia 20 de Março de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar a retificação da Resolução n°.003/2014 do CMAS, em seu Art. 12, que foi publicada no dia 17/02/2014, para remuneração dos profissionais de ensino médio no valor de R$ 1.150,00. \r\n\r\nArt.2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1647593"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1647576": [
                                    "DOCG - Balancete",
                                    "Id: 1647576"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Procuradoria Geral do Município": {
                        "Atos": {
                            "1647581": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 032/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA. ME. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 317 (trezentos e dezessete) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 190.200,00 (cento e noventa mil, duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 82,00 (oitenta e dois reais), ou seja, pertencente ao Grupo D, com valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 033/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 86 (oitenta e seis) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 034/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 20 (vinte) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 035/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O J.S.BARRETO MARTINS &CIA. LTDA - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O J.S.BARRETO MARTINS &CIA. LTDA - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS. \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 243 (duzentos e quarenta e três) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 036/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 39 (trinta e nove) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 037/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA - CEAB. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA - CEAB.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 66 (sessenta e seis) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 038/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO LTDA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 47 (quarenta e sete) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 37.600,00 (trinta e sete mil, seiscentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 039/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 14 (catorze) alunos bolsistas do Ensino Creche, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais), ou seja, pertencente ao Grupo Creche, com valor unitário de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 040/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 54 (cinquenta e quatro) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 042/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A VIDA CENTRO ESCOLA LTDA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A VIDA CENTRO ESCOLA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 144 (cento e quarenta e quatro) alunos bolsistas do Ensino Creche, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro), ou seja, pertencente ao Grupo Creche, com valor unitário de R$ 1.700,00 (hum mil, setecentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 043/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 66 (sessenta e seis) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo A, com valor unitário de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 044/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 24 (vinte e quatro) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 045/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA. ME. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 88 (oitenta e oito) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 046/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 36 (trinta e seis) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 047/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 114 (cento e catorze) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 82,00 (oitenta e dois reais), ou seja, pertencente ao Grupo D, com valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 048/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 97 (noventa e sete) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil, cem reais), tendo como parâ metro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo A, com valor unitário de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 049/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O EXTERNATO BRASIL LTDA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O EXTERNATO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 337 (trezentos e trinta e sete) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 050/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 170 (cento e setenta) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 051/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O H.C.DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O H.C.DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 138 (cento e trinta e oito) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 053/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 313 (trezentos e treze) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 406.900,00 (quatrocentos e seis mil e novecentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo A, com valor unitário de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 054/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O L.M.VARELA ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA - CEOB. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O L.M.VARELA ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA - CEOB.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 93 (noventa e três) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 055/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação de auxílio escolar para os 324 (trezentos e vinte e quatro) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nDATA: 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1647581"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1646996": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1646996"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                        "Atos": {
                            "1647618": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1647618"
                            ],
                            "1647629": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que abrirá nova sessão para dar continuidade à licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 002/2014, haja vista que a licitante HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA teve a amostra, referente ao item 03, reprovada pela Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café, adoçante, copos descartáveis e garrafão para água mineral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário da sessão: 24 de março de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nLocal: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPregão 002/2014\r\n\r\nConsiderando o relatório de apresentação de materiais emitido pela Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, onde as empresas E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA (Item 01) e HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (Item 03) tiveram suas respectivas amostras reprovadas; \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna pública a e comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO da licitante classificada em segundo lugar no item 01, a saber, HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, para fazer a apresentação da amostra em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café, adoçante, copos descartáveis e garrafão para água mineral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1647629"
                            ]
                        },
                        "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1647021": [
                                    "I - Edital",
                                    "Conselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 25/03/2014 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do Balancete Financeiro do mês de Fevereiro de 2014;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Março de 2014.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1647021"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1647464": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CANCELAMENTO \r\n\r\nDO CONTRATO DE NÚMERO: 395/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N°. 029/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e formulas infantis para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 102.505,00 (Cento e dois mil e quinhentos e cinco reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647464"
                            ],
                            "1647466": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO \r\n\r\nDA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO 01/2014, AO CONTRATO: 189/2013. \r\n\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 001/2012 - FMS.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000235-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro da obra de reforma e ampliação da Unidade Pré-Hospitalar de Travessão em Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPRORROGADO POR: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias\r\n\r\nPRAZO TOTAL DO CONTRATO: 605 (seiscentos e cinco) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, 65 inciso II, alínea b e 65 § 1° da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647466"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO \r\n\r\nPRORROGAÇÃO Nº 002/2014 AO CONTRATO 017/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°. 073/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900193-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 02 elevadores do Hospital Ferreira Machado da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.626,30 (Dez mil e seiscentos e vinte e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12(doze) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647467"
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                            "1647468": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 097/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 049/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000502-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos (veículo para passageiro tipo van, caminhonete de cabine dupla, furgão, veículo para passageiro tipo sedan, caminhão baú frigorífico) para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 192.200,00 (Cento e noventa e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647468"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 098/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 049/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000502-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos (veículo para passageiro tipo van, caminhonete de cabine dupla, furgão, veículo para passageiro tipo sedan, caminhão baú frigorífico) para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DICAL DIESEL CAMPOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647469"
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                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 099/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.020,00(Dezesseis mil e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647470"
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                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 100/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 71.491,50(Setenta e um mil quatrocentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647471"
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                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 101/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 247.682,00 (Duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647472"
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                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 102/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 55.582,55(Cinqüenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647473"
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                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 103/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: QUIMISSAL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 40.824,45(Quarenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647474"
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                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 104/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 109.984,00(Cento e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647475"
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                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 105/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 155.707,70(Cento e cinqüenta e cinco mil setecentos e sete reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647476"
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                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 106/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 428.362,50 (Quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647477"
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                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 108/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 598.040,00 (Quinhentos e noventa e oito mil e quarenta e reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647479"
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                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 109/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 332.236,00 (Trezentos e trinta e dois mil duzentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647480"
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                            "1647482": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 111/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.964,19 (Vinte e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647482"
                            ],
                            "1647483": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 112/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 073/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000583-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de nutrição hospitalar de forma contínua para atender a pacientes, acompanhantes e servidores plantonistas dos hospitais e unidades pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA LTDA - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.010.302,50 (Hum milhão, dez mil e trezentos e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647483"
                            ],
                            "1647484": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 113/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 073/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000583-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de nutrição hospitalar de forma contínua para atender a pacientes, acompanhantes e servidores plantonistas dos hospitais e unidades pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SEVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.196.372,50 (Três milhões, cento e noventa e seis mil e trezentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647484"
                            ],
                            "1647485": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 114/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 054/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000363-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de laboratório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.112,35 (Quarenta e um mil cento e doze reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1647485"
                            ],
                            "1647630": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 058/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 058/2013, discriminada abaixo, foi declarada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação da nova central de ar comprimido de vácuo para atender as necessidades do Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 058/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 058/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação da nova central de ar comprimido de vácuo para atender as necessidades do Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de abril de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1647630"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1647627": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 020/2013, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Toner, cartucho e material para manutenção dos computadores para atender as necessidades da Fundação Municipal de Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitárioR$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nToner - preto TN-210BK \r\n\r\nBROTHER\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 255,60\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA (CNPJ nº 18.203.175/0001-61)\r\n\r\n02\r\n\r\nToner - ciano TN-210C\r\n\r\nBROTHER\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA (CNPJ nº 18.203.175/0001-61)\r\n\r\n03\r\n\r\nToner - amarelo TN-210Y\r\n\r\nBROTHER\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 248,50\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\n04\r\n\r\nToner - magenta TN-210M\r\n\r\nBROTHER\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 248,50\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\n05\r\n\r\nCartucho Nº 56\r\n\r\nHP\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 59,00\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA (CNPJ nº 18.203.175/0001-61)\r\n\r\n06\r\n\r\nFonte de alimentação padrão ATX 500 - P4B2S - SK - \r\n\r\nSANTEC\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA (CNPJ nº 18.203.175/0001-61)\r\n\r\n07\r\n\r\nConector RJ - 45\r\n\r\nMULTITOC\r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA (CNPJ nº 18.203.175/0001-61)\r\n\r\n08\r\n\r\nCabo de rede - 4 pares\r\n\r\nNEXANS\r\n\r\n300\r\n\r\nmetro\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA (CNPJ nº 18.203.175/0001-61)\r\n\r\n09\r\n\r\nSwith com 16 portas\r\n\r\nLINK\r\n\r\n05\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 143,25\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\n10\r\n\r\nCD-RW\r\n\r\nMULTILASER\r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1,65 \r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA (CNPJ nº 18.203.175/0001-61)\r\n\r\n11\r\n\r\nCabo USB com 8 metros\r\n\r\nSem registro\r\n\r\n12\r\n\r\nKit placa mãe + processador core 13 + memória 4 GB 1600MHZ DDR3 - compatíveis entre si\r\n\r\nINTEL/PCWARE/AVANT\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 921,75\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA (CNPJ nº 18.203.175/0001-61)\r\n\r\n13\r\n\r\nMemórias 2 GB 667 DIMM DDR 2\r\n\r\nkINGSTON\r\n\r\n05\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA (CNPJ nº 18.203.175/0001-61)\r\n\r\n14\r\n\r\nAdaptador Wireless USB de alto ganho - WBN240\r\n\r\nTECH\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 70,25\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\n15\r\n\r\nTestador de cabos de rede RJ45 BNC com estojo\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n16\r\n\r\nAlicate de Crimpagem\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n17\r\n\r\nBateria botão Lithium CR-2025 3 V (Blister - 5 unidades)\r\n\r\nMAX\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\n18\r\n\r\nAlcoolisopropílico -\r\n\r\nIMPLAST\r\n\r\n02\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 15,96\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\n19\r\n\r\nLimpa contato\r\n\r\nCONTAC\r\n\r\n04\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 17,15\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\n20\r\n\r\nPasta térmica\r\n\r\nIMPLAST\r\n\r\n05\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 15,26\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\n21\r\n\r\nChave Philips 3/16 - 4” ou 6”\r\n\r\nMORET\r\n\r\n08\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 9,45\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\n22\r\n\r\nMalha dessoldadora -\r\n\r\nGOLT\r\n\r\n02\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 17,36\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\n23\r\n\r\nPasta para soldar - pote 50gr\r\n\r\nSOLDATEC\r\n\r\n01\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 8,36\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\n24\r\n\r\nEsponja vegetal para limpeza de ponta de ferro de solda\r\n\r\nAF\r\n\r\n02\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 4,34\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\n25\r\n\r\nChave de fenda 3/16 - 4” ou 6” \r\n\r\nMORET\r\n\r\n06\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 11,38\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\n26\r\n\r\nAlicate de Corte\r\n\r\nWESTERN\r\n\r\n03\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 14,21\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1647627"
                                ],
                                "1645822": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 7º, 10º e 11º dos Estatutos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, ficam convocados os senhores membros do Conselho Fiscal a se reunirem em sessão ordinária, no dia 24 de março de 2014, às nove horas, em primeira convocação, ou às nove horas e trinta minutos, em segunda convocação, esta última com qualquer número de Conselheiros, em sua sede, na Av. Rui Barbosa, nº 553 - Lapa, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1-Análise das contas do exercício Financeiro de 2013 e apreciação dos Balanços Patrimonial, Financeiro e Orçamentário da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\n2-Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONSELHO CONSULTIVO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 7º, 8º e 9º dos Estatutos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, ficam convocados os senhores membros do Conselho Consultivo a se reunirem em sessão ordinária, no dia 24 de março de 2014, às onze horas, em primeira convocação, ou às onze horas e trinta minutos, em segunda convocação, esta última com qualquer número de Conselheiros, em sua sede, na Av. Rui Barbosa, nº 553 - Lapa, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1-Aprovar o Relatório Geral das Atividades, durante o ano de 2013.\r\n\r\n2-Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1645822"
                                ],
                                "1647628": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.044.000287-1 - PR\r\n\r\nPREGÃO nº 04/2013(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/14\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância e dos demais Programas e projetos: Desafio Aldeia, Desafia Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, PCCC, Sede da Fundação e Conselho Tutelar.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. Nº. 30.110.332/0001-90\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.567,80 (treze mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 06 (seis) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000501-9-PR.\r\n\r\nPREGÃO nº 022/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 007/14\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de material permanente (elevador automotivo, macaco hidráulico, máquina de polir, secador de cabelo, máquina de polir para pintura, desincrustador pneumático, etc), para atender as necessidades das oficinas para os cursos ministrados pela FMIJ de: pintura automotiva, pintura industrial, cabelereiro, mecânica, lanternagem e eletricista automotivo \r\n\r\nEMPRESA: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 03.007.613/0001-49\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 33.076,02 (trinta e três mil e setenta e seis reais e dois centavos)\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.044.000451-9 - PR\r\n\r\nPREGÃO nº 012/2013(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 024/14\r\n\r\nOBJETO: aquisição de pães diversos, bolos e refrigerantes para atender as Instituições de Acolhimento, dos programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 30.110.332/0001-90\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.555,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 02 (dois) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000245-2 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 012/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/14\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELA FMIJ; PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ E CONSELHOS TUTELARES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 05650026-0001/07\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 53.242,70 (cinqüenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos)\r\n\r\n*\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 03 (tres) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000249-1-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 014/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 015/14\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES MANUAIS E LÚDICAS PARA ATENDER AS OFICINAS DE ARTESANATO DA SEDE, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO MANTIDAS PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 39240676-0001/98\r\n\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.081,89 (trinta e sete mil e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 04 (quatro) meses\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nMatrícula nº 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1647628"
                                ],
                                "1647590": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25/03/2014 (terça - feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Apresentação dos Programas de Continuidade \r\n\r\n02 - Apresentação da questão dos moradores da Margem da Linha\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1647590"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1647080": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e da Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nConselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal - COPPAM -de acordo com os Artigos 1°, 2°, 3° e 6°, da Lei 8.487, de 30/10/2013,\r\n\r\nNOTIFICA o proprietário do imóvel abaixo-relacionado que os mesmo será tombado pelo seu valor histórico, cultural e religioso para o Município.\r\n\r\n1 - Capela de Santo Antonio, em estilo eclético de telhado alto, localizada na Fazenda Tahy, situada no Espinho, Baixada Campista, de propriedade da Tahy Agropecuária S/A. \r\n\r\nFica o proprietário, também, notificado, de acordo com o Artigo 226, inciso I, da Lei 7.972, de 31.03.2003, de que o respectivo imóvel deve ser por ele preservado e que, diante de seu estado de quase ruína, lhe é concedido um prazo máximo de 30 dias para que apresente à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, um projeto de restauração obedecendo às suas características originais.\r\n\r\nCaso não esteja de acordo, a empresa, através de seus responsáveis, deverá apresentar alegações, por escrito, enviadas ao COPPAM, situado à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos, Centro; ou pelo e-mail culturacamposrj@gmail.com no prazo de 15 dias, a contar da data desta publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2014.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nPresidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1647080"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1647434": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 121/2014\r\n\r\nCONVITE Nº 011/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 028/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em produção e administração teatral “Auto de Criação da Câmara Municipal”\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: FNL EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Inscrita no\r\n\r\nCNPJ: 17.291.095/0001-42\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 02 (dois) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1647434"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1647678": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1647678"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1647551": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 20 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140982060\r\n\r\n2MS COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n140961879\r\n\r\nA & F INFO CENTRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140970436\r\n\r\nA FAZENDINHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140964169\r\n\r\nA G JACOMINI MARCENARIA ME \r\n\r\n140971726\r\n\r\nA P A GOMES CAFETERIA ME ME \r\n\r\n140507159\r\n\r\nABACUS INFORMATICA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140967575\r\n\r\nACADEMIA CENTAURUS EIRELI ME \r\n\r\n140802673\r\n\r\nACORES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140807810\r\n\r\nACORES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140873368\r\n\r\nAD SOL EDIFICACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140897720\r\n\r\nADAMANTIUM CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140973842\r\n\r\nADELINO CATUCI & CIA LTDA \r\n\r\n140974180\r\n\r\nADVENTURE AUTO ASSISTENCIA LTDA ME \r\n\r\n140868453\r\n\r\nAEVM PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n140983899\r\n\r\nAGE TELECOM LTDA \r\n\r\n140955534\r\n\r\nAGENCIA V2 STANDS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n140551603\r\n\r\nAGORA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140963090\r\n\r\nAGROPECUARIA SAO JUDAS TADEU LTDA ME \r\n\r\n140970037\r\n\r\nAGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA \r\n\r\n140990259\r\n\r\nAGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A \r\n\r\n140971467\r\n\r\nAIRCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n140912550\r\n\r\nAL COMERCIO IMPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n140938982\r\n\r\nALAMBIQUE SOLAR DOS CISNES EIRELI ME \r\n\r\n140983384\r\n\r\nALVO INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140984097\r\n\r\nAMANDIO NUNES ME \r\n\r\n140850660\r\n\r\nAMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESIDUOS EIRELI \r\n\r\n140950419\r\n\r\nAMERICARTE COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n140836080\r\n\r\nAMIDIARIO MARKETING PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n140560831\r\n\r\nANARUVI COMERCIO DE VESTUARIO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140938842\r\n\r\nANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n135629071\r\n\r\nAPTA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140969977\r\n\r\nARAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140971505\r\n\r\nAREAL MONTE SOL DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n140950508\r\n\r\nARTE BABY 2010 LTDA ME \r\n\r\n140967052\r\n\r\nASSISTENCIA MEDICA SAO LUCAS LTDA ME \r\n\r\n140957553\r\n\r\nATHENA SAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n140956255\r\n\r\nATTRATIVA CLASSIC COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140654984\r\n\r\nATTUALE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140957146\r\n\r\nAUTO ELETRICA FRUTUOSO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n140949933\r\n\r\nAUTO MECANICA FLORIANOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n140904859\r\n\r\nAUTOTEC TERESOPOLIS MECANICA LTDA ME ME \r\n\r\n140973427\r\n\r\nAXION PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n140987762\r\n\r\nAZUTEC ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140784497\r\n\r\nB A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140079432\r\n\r\nB E L CURSOS E ENSINO LTDA \r\n\r\n140953582\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n140969101\r\n\r\nBARRACUDA PRODUTOS E MATERIAIS COMPOSTOS LTDA \r\n\r\n140969993\r\n\r\nBASTOS DISTRIBUIDORA DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n140809112\r\n\r\nBAZAR MINHA CASA LTDA ME \r\n\r\n140980016\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n140967516\r\n\r\nBEBA RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n140837221\r\n\r\nBENATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140980113\r\n\r\nBIGDOT TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n140933158\r\n\r\nBLOND HAIR 2008 INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140935762\r\n\r\nBM MAQUINAS E AGRICOLAS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n140954147\r\n\r\nBODE GRILL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140783822\r\n\r\nBOTTLE S ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n140974350\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140974369\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140982337\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140982345\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140974393\r\n\r\nBRASAMERICAN PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n140970185\r\n\r\nBRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n140989293\r\n\r\nBRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A \r\n\r\n140980520\r\n\r\nBUONA BIRRA DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n140962336\r\n\r\nBUZIOS VACATION CLUB LTDA \r\n\r\n140962360\r\n\r\nBUZIOS VACATION CLUB LTDA \r\n\r\n140980377\r\n\r\nC & M DOS LAGOS SERVICO DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140950745\r\n\r\nCADV ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n140422072\r\n\r\nCAFE PIMENTA 527 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140957251\r\n\r\nCAFETERIA REQUINTE DO PONTO LTDA \r\n\r\n140962247\r\n\r\nCAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA EPP \r\n\r\n140437509\r\n\r\nCAMINHOS DA CULTURA PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140964452\r\n\r\nCANT MACAE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140625720\r\n\r\nCAP MUSIC EDICOES LTDA EPP \r\n\r\n140966978\r\n\r\nCARDOSO E GOUVEIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140252312\r\n\r\nCARMO DE SOUZA E TOLEDO SERVICOS EMPRESARIAS LTDA ME \r\n\r\n140782117\r\n\r\nCASA MATOS COMERCIO E SERVICOS DE ART & REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140834737\r\n\r\nCASA NOVA MATERIAL DE CONSTRUCAO DO CAMPINHO LTDA ME \r\n\r\n140962859\r\n\r\nCASA TABELUIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140488553\r\n\r\nCASSARO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n140652205\r\n\r\nCASTELO ENCANTADO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140784489\r\n\r\nCE SHOPPING S A \r\n\r\n140985212\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n140957030\r\n\r\nCENPREDATA SERRANO CURSOS CEM POR CENTO APROVANDO LTDA ME \r\n\r\n140968210\r\n\r\nCENTRO DE PNEUMOLOGIA DR RODOLFO BEHRSIN LIMITADA \r\n\r\n140593497\r\n\r\nCENTRO DIAGNOSTICO DE CACHOEIRAS DE MACACU LTDA ME \r\n\r\n140970320\r\n\r\nCENTRO METROPOLITANO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n140963642\r\n\r\nCENTRO OFTALMOLOGICO NOROESTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n140842713\r\n\r\nCFC AUTO ESCOLA CAMPEAO DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n140970533\r\n\r\nCHAVEIRO E CUTELARIA FIO DE OURO LTDA ME \r\n\r\n140971661\r\n\r\nCHICAGO S 95 CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n140953752\r\n\r\nCHRONOS PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n140116222\r\n\r\nCIA DO SOM SG LTDA ME ME \r\n\r\n140640274\r\n\r\nCIBELI DUQUE MARCONDES LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n140990011\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140990003\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n140965238\r\n\r\nCINCO DE AS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140859756\r\n\r\nCIS BRASIL LTDA \r\n\r\n140859810\r\n\r\nCIS BRASIL LTDA \r\n\r\n140964142\r\n\r\nCLAPE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140128999\r\n\r\nCLAUDIO EMIDIO MARTUCHELLI ME \r\n\r\n140828907\r\n\r\nCLAUDIO H S FERREIRA ME ME \r\n\r\n140963812\r\n\r\nCLINICA DE ENFERMAGEM PRO CUIDAR LTDA ME \r\n\r\n140990240\r\n\r\nCLINICA DNA LABOMED OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n140935010\r\n\r\nCLINICA SAO LUCAS LTDA \r\n\r\n140973257\r\n\r\nCLOVIS MONTEIRO COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n140974199\r\n\r\nCOLEGIO DALTRO NETTO LTDA ME \r\n\r\n140985107\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n140666796\r\n\r\nCOMPREV PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140967370\r\n\r\nCOMUNICACAO INFINITA LTDA ME \r\n\r\n140990887\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140990917\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140990291\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n140667202\r\n\r\nCONFECCAO DE ROUPAS W V LTDA ME \r\n\r\n140786791\r\n\r\nCONFECCAO N R LTDA ME \r\n\r\n140964304\r\n\r\nCONSORCIO REDE PAE \r\n\r\n140965602\r\n\r\nCONSTRUTORA LFJ EIRELI ME \r\n\r\n140961852\r\n\r\nCONSTRUTORA MACEGAPE LTDA \r\n\r\n140961720\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVA BARRA LTDA \r\n\r\n140972315\r\n\r\nCONSTRUTORA RIO SUL EIRELI EPP \r\n\r\n140886885\r\n\r\nCONT BRASIL CONTAINERS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140935479\r\n\r\nCONTECK CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n140967290\r\n\r\nCORDEIRO & ESTRADA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140954481\r\n\r\nCOSTA E DANI ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140916270\r\n\r\nCOURAGE BRAZIL LTDA ME \r\n\r\n140612190\r\n\r\nCURTY SERVICE CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n140971858\r\n\r\nD E CAFES DO BRASIL PROFESSIONAL LTDA \r\n\r\n140971866\r\n\r\nD E CAFES DO BRASIL PROFESSIONAL LTDA \r\n\r\n140971882\r\n\r\nD E CAFES DO BRASIL PROFESSIONAL LTDA \r\n\r\n140971920\r\n\r\nD E CAFES DO BRASIL PROFESSIONAL LTDA \r\n\r\n140990224\r\n\r\nD N A LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n140629637\r\n\r\nDALIAS FLORES LTDA ME \r\n\r\n140962867\r\n\r\nDANI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E COMERCIO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140963847\r\n\r\nDECA CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n140957618\r\n\r\nDEGUSTO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n140570020\r\n\r\nDIAGONAL LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n140964525\r\n\r\nDICA DO LAR SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n140202250\r\n\r\nDIESEL LINE CAMBUI LTDA EPP \r\n\r\n140873252\r\n\r\nDIMP RIO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140947817\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BATERIAS SATURNO LTDA EPP \r\n\r\n140897755\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES BIFE DE OURO DE ITAIPAVA LTDA ME \r\n\r\n140947051\r\n\r\nDK CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n140987142\r\n\r\nDLD DISTRIBUIDORA DE LIVROS DIGITAIS S A \r\n\r\n140987177\r\n\r\nDLD DISTRIBUIDORA DE LIVROS DIGITAIS S A \r\n\r\n140967249\r\n\r\nDOFFILA COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS EIRELI EPP \r\n\r\n140808850\r\n\r\nDOIS POR DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n140948627\r\n\r\nDONA DA CAMA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140866957\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE AUSTIN LTDA ME \r\n\r\n140869565\r\n\r\nDROGARIA DOSE CERTA DO WONA LTDA \r\n\r\n140947388\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA NOTA DEZ DE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n140953132\r\n\r\nDROGARIA KADOCH LTDA EPP \r\n\r\n140953272\r\n\r\nDROGARIA PRINCESA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n140947477\r\n\r\nDROGARIA SERV BEM DE GUADALUPE LTDA EPP \r\n\r\n140866051\r\n\r\nDUARTE & LOPES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140915184\r\n\r\nE C DE OLIVEIRA TAVARES REPRESENTACOES \r\n\r\n140936670\r\n\r\nE C DIAS RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n140615270\r\n\r\nEAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n140971238\r\n\r\nEDITORA ALEXANDRE VASCONCELLOS LIMITADA EPP \r\n\r\n140799460\r\n\r\nEDUCACAO INFANTIL ESPACO DO APRENDER LTDA ME \r\n\r\n140987347\r\n\r\nEGB 02 SPE S A \r\n\r\n140948783\r\n\r\nEL ELYON REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140974768\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n140897453\r\n\r\nELETRO FAST REFRIGERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140139257\r\n\r\nELETRONICA ORIENTE TEC LTDA ME \r\n\r\n140972110\r\n\r\nELLAS DE MACAE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140860118\r\n\r\nEMC BRASIL CENTRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n140859993\r\n\r\nEMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA \r\n\r\n140860029\r\n\r\nEMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA \r\n\r\n140860061\r\n\r\nEMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA \r\n\r\n135583098\r\n\r\nEMPORIO EMPREENDIMENTO ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n140662120\r\n\r\nEMPORIO EMPREENDIMENTO ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n140588400\r\n\r\nEMPRESA TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140962220\r\n\r\nENRREDE TECNOLOGIA EM REDES LTDA FALIDA \r\n\r\n140947779\r\n\r\nESCOLA SERVICOS E INSPECAO DE SOLDA LTDA \r\n\r\n140828451\r\n\r\nESTETICA PONTO INAUGURAL LTDA ME \r\n\r\n140935495\r\n\r\nESTRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140868674\r\n\r\nEXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n140970525\r\n\r\nF H A SOARES ME \r\n\r\n140987215\r\n\r\nF P DE REZENDE JUNIOR CONTABILIDADE EIRELI EPP \r\n\r\n140968059\r\n\r\nF7 COMERCIO DE RASTREADORES LTDA ME \r\n\r\n140874054\r\n\r\nFAC INSTALACOES EIRELI \r\n\r\n140964088\r\n\r\nFACILITY ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n140964037\r\n\r\nFACILITY GROUP S A \r\n\r\n140972986\r\n\r\nFAMAT NETO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140660615\r\n\r\nFARACO IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n140570837\r\n\r\nFARMACIA 1140 LTDA \r\n\r\n140930191\r\n\r\nFARMACIA E DROGARIA TRES POCOS LTDA ME \r\n\r\n140968016\r\n\r\nFARMACIA FARMA FE DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n140971874\r\n\r\nFAZENDA LITORAL BUZIOS LTDA \r\n\r\n140652833\r\n\r\nFERMAN PETROPOLIS TURISMO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140969578\r\n\r\nFERNANDO LOBATO BARLETTA ASSESSORIA E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n140961780\r\n\r\nFERNANDO VICTOR RAMOS - CPF 010 400 307 34 \r\n\r\n140874194\r\n\r\nFIAT S NEW COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140969071\r\n\r\nFIORELLI METAIS LTDA ME \r\n\r\n140245227\r\n\r\nFLAVIO RAIMUNDO ALVES RECICLAGENS ME \r\n\r\n140970363\r\n\r\nFLOWMETER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140837876\r\n\r\nFONTE DA PINHA LTDA \r\n\r\n140684484\r\n\r\nFREEDOM MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n140837850\r\n\r\nFRUTICOLA JOBELLE LTDA \r\n\r\n140622438\r\n\r\nG J M FLORESTAL LTDA ME \r\n\r\n140841318\r\n\r\nG L NUTRIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140643141\r\n\r\nG L PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140963162\r\n\r\nG S S DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140988289\r\n\r\nG3X ENGENHARIA S A \r\n\r\n140963901\r\n\r\nGAMBOA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140901884\r\n\r\nGAPSO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140901922\r\n\r\nGAPSO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140947132\r\n\r\nGAVEA INTEGRAL PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140870148\r\n\r\nGAVEA S/A VEICULOS E MAQUINAS \r\n\r\n140840818\r\n\r\nGDM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n140840834\r\n\r\nGDM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n140799591\r\n\r\nGECOPLAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140968288\r\n\r\nGEOMA SERVICOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140950176\r\n\r\nGERMANO DE SOUZA FERNANDES TRANSPORTES E TURISMO ME \r\n\r\n140980628\r\n\r\nGESSO ARTE DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n140794611\r\n\r\nGIOLASER FRANCHISING LTDA \r\n\r\n140965114\r\n\r\nGIRASOL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140901710\r\n\r\nGOLS SERVICOS DE LOGISTICA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n140901795\r\n\r\nGOLS SERVICOS DE LOGISTICA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n140983350\r\n\r\nGONCALVES E BARBALHO BAR E RESTAURANTE LIMITADA \r\n\r\n140859624\r\n\r\nGP PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140859683\r\n\r\nGP PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140988190\r\n\r\nGSA GRUSSAI SIDERURGICA DO ACU S/A \r\n\r\n140966870\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n140966900\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n140851275\r\n\r\nHAMMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSLTDA \r\n\r\n140917586\r\n\r\nHEDGE SOCIOAMBIENTAL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140219250\r\n\r\nHENRIQUE PIRES SALES DE CARVALHO PRODUTOS DIGITAIS \r\n\r\n140968253\r\n\r\nHERIBARROS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140968938\r\n\r\nHESEG REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140948503\r\n\r\nHHSP SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n140950222\r\n\r\nHIGH LIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n140990410\r\n\r\nHIPER PEDRAS DECORATIVAS EIRELI ME \r\n\r\n140990437\r\n\r\nHIPER PEDRAS PISOS E REVESTIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140953353\r\n\r\nHORTI FRUTI PONTO SETE LTDA ME \r\n\r\n140989854\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n140966820\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n140805834\r\n\r\nHUDONARA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n140967559\r\n\r\nI8 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140855696\r\n\r\nIAK BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140542957\r\n\r\nICATU VANGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140982620\r\n\r\nIGM S/A \r\n\r\n140969195\r\n\r\nIGUACU T ROL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140784810\r\n\r\nIMBRA IMOBILIARIA BRASILEIRA S/A \r\n\r\n140954082\r\n\r\nIMPACTO 170 COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n140802339\r\n\r\nIMPACTO MANUTENCAO PINTURA CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n140983759\r\n\r\nINDEKOLL ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n140980407\r\n\r\nINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB \r\n\r\n140947426\r\n\r\nINFINIT PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n140982000\r\n\r\nINFOGAMA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140487026\r\n\r\nINFOSALUTIS TECNOLOGIA DE INFORMACAO MEDICA LTDA \r\n\r\n140970649\r\n\r\nIRMAOS AMIGOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140969144\r\n\r\nIRMAOS KLEIN CONFECCAO MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n140214194\r\n\r\nIT 2 PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n140971025\r\n\r\nIT@SEA SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n140611231\r\n\r\nITA NOROESTE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140982035\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n140967974\r\n\r\nIVY PREP APRENDIZAGEM LTDA \r\n\r\n140850384\r\n\r\nJ A AVELINO PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n140626697\r\n\r\nJ A DA M CUNHA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140970177\r\n\r\nJ C REFRIGERACAO ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n135679354\r\n\r\nJ L CONFEITARIA ENCANTADA LTDA ME \r\n\r\n140834710\r\n\r\nJ M CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n140826548\r\n\r\nJ M G DA SILVA COMERCIO DE DOCES E BEBIDAS CAICO ME \r\n\r\n140857770\r\n\r\nJ S GONCALVES SAPATO MAGICO LTDA ME \r\n\r\n140857729\r\n\r\nJ S GONCALVES SAPATO MAGICO ME \r\n\r\n140970797\r\n\r\nJEV RJ OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140798838\r\n\r\nJF CLEAN COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140803971\r\n\r\nJGP COMERCIO DE CARVAO LTDA ME \r\n\r\n140966919\r\n\r\nJOIAS BRASILIS EXPORT IMPORT LTDA \r\n\r\n140964053\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n135713048\r\n\r\nJOSE G MARTINS OBRAS ME \r\n\r\n140953400\r\n\r\nJOSUE DA SILVA SANTOS EIRELI \r\n\r\n140840249\r\n\r\nJPJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140954139\r\n\r\nJR JARDIM REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140936920\r\n\r\nJSD MERCADO LTDA ME \r\n\r\n140499180\r\n\r\nJULIGRAF DO SEGUNDO MILENIO SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n140932895\r\n\r\nK C O VENANCIO FERREIRA ME \r\n\r\n140851933\r\n\r\nK M J DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140963588\r\n\r\nKIT STAR COMERCIO E ACESSORIOS PARA VIDROS LTDA ME \r\n\r\n140950753\r\n\r\nKLEVEN ORN SERVICOS DE ELETRO ELETRONICA LTDA \r\n\r\n140535578\r\n\r\nKM IMPERMEABILIZACAO E RECUPERACAO ESTRUTURAIS LTDA ME \r\n\r\n140666958\r\n\r\nL CERQUEIRA LOPES COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n140984054\r\n\r\nL CHREEM SERVICOS DE BUFFET EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n140803920\r\n\r\nL L L COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140969950\r\n\r\nL M SISTEMAS E MONTAGENS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n140971971\r\n\r\nL MARTINS DE ALVARENGA ME \r\n\r\n140901442\r\n\r\nL MOREIRA DE SA ME \r\n\r\n140954155\r\n\r\nL N TERCEIRIZACOES DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140972277\r\n\r\nL O GRACA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140936190\r\n\r\nL OLIVEIRA VEICULOS ME \r\n\r\n140706372\r\n\r\nL S DE PAULA JANUARIO AUTOMACAO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n140950885\r\n\r\nL2&AP SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140957065\r\n\r\nLA VILLE KIDS ESPACO INFANTIL LTDA \r\n\r\n140954309\r\n\r\nLABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA \r\n\r\n140972129\r\n\r\nLAVAZZA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140972072\r\n\r\nLAVAZZA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140586628\r\n\r\nLCR2 REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n140980830\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n140980857\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n140661255\r\n\r\nLENS DAS AMERICAS REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n140964657\r\n\r\nLIFI MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n140973230\r\n\r\nLIGEIRO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140982019\r\n\r\nLIGHT SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n140947302\r\n\r\nLIMA E MOSS PROMOTORA DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n140786163\r\n\r\nLIMA LAR SERVICOS E MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n140952039\r\n\r\nLIMPMASTER DA ILHA COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140986650\r\n\r\nLIRITTY VILAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140988173\r\n\r\nLLX BRASIL OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n140988327\r\n\r\nLLX EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGACAO S A \r\n\r\n140667857\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n140985018\r\n\r\nLOCABRAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140967494\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n140966625\r\n\r\nLOJAS FRANCAS BRASIL S A \r\n\r\n140931783\r\n\r\nLOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n140931791\r\n\r\nLOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n140855530\r\n\r\nLUCAS ALEXANDRE COSTA GUSMAO ME \r\n\r\n140936530\r\n\r\nLUIS C CORTES DIAS COSMETICOS ME \r\n\r\n140950761\r\n\r\nLUZITRON TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140948031\r\n\r\nLV381 INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS E FIOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n140967702\r\n\r\nM A MONTEIRO AZEREDO VEICULOS ME \r\n\r\n140983732\r\n\r\nM A PERUZINI LANCHONETE E MERCEARIA ME \r\n\r\n140825010\r\n\r\nM B C PESSANHA CONSULTORIO ODONTOLOGICO ME \r\n\r\n140963715\r\n\r\nM C M REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140968156\r\n\r\nM DE C MARINHO LOCACAO E TERRAPLENAGEM ME \r\n\r\n140971190\r\n\r\nM DE PADUA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140956700\r\n\r\nM J ARRUDA VEICULOS ME \r\n\r\n140965122\r\n\r\nM R COMERCIO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140904930\r\n\r\nM13 RIO DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n140984909\r\n\r\nMALAQUIAS 310 COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n140955038\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n140784195\r\n\r\nMANUALPLAST SOLUCOES GRAFICAS EIRELI \r\n\r\n140936084\r\n\r\nMARCENARIA E CARPINTARIA PAULISTA MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n140948015\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE S E SOUZA ALUGUEL DE TOLDOS ME \r\n\r\n140869255\r\n\r\nMARIA HELENA GONCALVES MOTA ME \r\n\r\n140952756\r\n\r\nMARIA VALADARES DE SOUZA ME \r\n\r\n140196420\r\n\r\nMARQUES PINHEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140962263\r\n\r\nMASSUNAGA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140972390\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n140962212\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO FERNANDES E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n140971300\r\n\r\nMAURI EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140963936\r\n\r\nMAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140873490\r\n\r\nMAXXLIMP DESCARTAVEIS E HIGIENICOS LTDA ME \r\n\r\n140965505\r\n\r\nMC CONSULTORIA AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n140866264\r\n\r\nMC TOURS OPERATIONS S/A \r\n\r\n140971289\r\n\r\nMD INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n140968180\r\n\r\nMEAL TIME OLINDA REFEICOES LTDA \r\n\r\n140876596\r\n\r\nMEDICAL VIRTUAL MARKET BRASIL LTDA \r\n\r\n140876618\r\n\r\nMEDICAL VIRTUAL MARKET BRASIL LTDA \r\n\r\n140876642\r\n\r\nMEDICAL VIRTUAL MARKET BRASIL LTDA \r\n\r\n140876650\r\n\r\nMEDICAL VIRTUAL MARKET BRASIL LTDA \r\n\r\n140876685\r\n\r\nMEDICAL VIRTUAL MARKET BRASIL LTDA \r\n\r\n140971653\r\n\r\nMEGA WARTZ STUDIOS DE TATUAGENS LTDA ME \r\n\r\n140607838\r\n\r\nMELT FOR KIDS COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E SAPATOS LTDA ME \r\n\r\n140829261\r\n\r\nMERCADINHO 745 LTDA ME \r\n\r\n140962913\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR BELEM DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n140840028\r\n\r\nMERCEARIA GEOVA NISSI LTDA ME \r\n\r\n140950362\r\n\r\nMERCEARIA JULYCK LTDA ME \r\n\r\n140502700\r\n\r\nMETROPOLITANO ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n140981659\r\n\r\nMETTA UP SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n140987134\r\n\r\nMGN INFORMATICA S/A \r\n\r\n140969560\r\n\r\nMIGUEL JACOUB COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\n140951504\r\n\r\nMILENE BRANDAO DE SOUZA ME \r\n\r\n140980970\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n140676686\r\n\r\nMKM RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140988270\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n140988246\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n140586270\r\n\r\nMOACYR DE LIMA JUNIOR SERVICOS \r\n\r\n140950010\r\n\r\nMOMENTUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140707107\r\n\r\nMOREIRA E SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140957170\r\n\r\nMRE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140852719\r\n\r\nMS 311 TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140840710\r\n\r\nMV DA BARRA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n140956638\r\n\r\nN T M LORENZI ACADEMIA DE GINASTICA ME \r\n\r\n140983953\r\n\r\nN2N SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140964690\r\n\r\nNATUBEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140913211\r\n\r\nNELLO & VALTER LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140786856\r\n\r\nNERILDA & FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n140961712\r\n\r\nNEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA \r\n\r\n140919554\r\n\r\nNI SAT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140967958\r\n\r\nNIKITICLUB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n140963073\r\n\r\nNILZETE NOBRE E SILVA ME \r\n\r\n140828508\r\n\r\nNITY UTILIDADES LTDA \r\n\r\n140856102\r\n\r\nNIVEL ZERO PISOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n140482377\r\n\r\nNOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n140965181\r\n\r\nNORDEN MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140837477\r\n\r\nNOVA OPCAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n140895027\r\n\r\nNOVADENT CONSULTORIO DENTARIO LIMITADA ME \r\n\r\n140981985\r\n\r\nNOVO ESTILO SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140936173\r\n\r\nO F DE AZEVEDO ME \r\n\r\n140898859\r\n\r\nOACTTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140552669\r\n\r\nOBRA PRIMA DE PATY DO ALFERES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n140895744\r\n\r\nOCDX LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140956263\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A \r\n\r\n140988378\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A \r\n\r\n140974385\r\n\r\nOGX R 11 PETROLEO E GAS S A \r\n\r\n140973788\r\n\r\nONCO NEURO SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n140988254\r\n\r\nONE STOP PROMOCAO E COMUNICACAO TOTAL S A \r\n\r\n140974555\r\n\r\nOOBA COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n140988203\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n140988238\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n140968229\r\n\r\nOTICAS ZHIQUE COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n140964436\r\n\r\nOUT VENUE ENTRETENIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n140963626\r\n\r\nOUTRAS LETRAS EDITORA LTDA \r\n\r\n140946900\r\n\r\nP O COSTA MECANICA E LANTERNAGEM ME \r\n\r\n140946861\r\n\r\nP&P BAZAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140866701\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE ESTRELA CRISTAL LTDA ME \r\n\r\n140964649\r\n\r\nPANIFICACAO MAIA EIRELI \r\n\r\n140208631\r\n\r\nPANIFICADORA FLOR DE GIIZ LTDA ME \r\n\r\n140900101\r\n\r\nPAPELARIA MODELO DE RESENDE EIRELI ME \r\n\r\n140964789\r\n\r\nPARCERIA REFORMAS DE PREDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS LTDA ME \r\n\r\n140900136\r\n\r\nPARTIME SERVICOS CORPORATIVOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n140948457\r\n\r\nPATRIMONIAL AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n140966811\r\n\r\nPATUA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n140970231\r\n\r\nPAULO C DE SA SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS ME \r\n\r\n140953183\r\n\r\nPAULO CEZAR TEIXEIRA SERVICOS DE TRANSPORTE ME \r\n\r\n140801197\r\n\r\nPAVIBLOCO PREMOLDADOS EM CONCRETO EIRELI \r\n\r\n140903313\r\n\r\nPC SERVICE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140957014\r\n\r\nPEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140922369\r\n\r\nPENINSULA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140973699\r\n\r\nPENSAO COPA RICA LTDA ME \r\n\r\n140530169\r\n\r\nPENSAR EDUCACAO CULTURA E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n140956107\r\n\r\nPETRO ENTULHOS LTDA \r\n\r\n140971548\r\n\r\nPHOENIX COMERCIAL HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n140567704\r\n\r\nPISON J H COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140814493\r\n\r\nPIZZA DA VILLA LTDA \r\n\r\n140973826\r\n\r\nPMSM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140990054\r\n\r\nPOLO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140990046\r\n\r\nPOLO CAPITAL INTERNACIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140965297\r\n\r\nPONTUAL ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME \r\n\r\n140892702\r\n\r\nPORT DESIGN IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n140981764\r\n\r\nPORTO VELHO SHOPPING S A \r\n\r\n140555722\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CAMPEAO DA PENHA LTDA \r\n\r\n140104836\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JOIA DE VIZEU LTDA \r\n\r\n140967800\r\n\r\nPOSTO SAO FIDELIS LTDA \r\n\r\n140952209\r\n\r\nPOUSADA ESPUMA DA PRAIA DE ITAUNA LTDA ME \r\n\r\n140963928\r\n\r\nR M ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n140946250\r\n\r\nR M C CABRAL COMERCIO E OLEOQUIMICA ME \r\n\r\n140873198\r\n\r\nR M FERREIRA DA SILVA EDIFICACOES E REFORMAS ME \r\n\r\n140193588\r\n\r\nR V S COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140871489\r\n\r\nRAYANNA SILVA SANTOS ME \r\n\r\n140962727\r\n\r\nRBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140839860\r\n\r\nRC DE MORAES SERRALHERIA ME \r\n\r\n140950826\r\n\r\nREX DA BARRA PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n140969985\r\n\r\nRGB RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n140947345\r\n\r\nRINOBRILHO COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n140947124\r\n\r\nRIO DOIS IRMAOS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140968199\r\n\r\nRIO LAV I LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n140985034\r\n\r\nRIOCU INVESTIMENTO IMOBILIARIO DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n140967230\r\n\r\nRIOVENTURIS TI & TELECOM LTDA ME \r\n\r\n140952853\r\n\r\nRIVA & LU FIT LTDA ME \r\n\r\n140971475\r\n\r\nRK SAUDE DA MELHOR IDADE LTDA ME \r\n\r\n140938524\r\n\r\nRMJ PINHEIRO SENA EIRELI \r\n\r\n140603514\r\n\r\nRN SPORT ACADEMIA DE ATIVIDADES FISICAS LTDA \r\n\r\n140972170\r\n\r\nROBSON YRAPUAN BRAGA ARANHA ME \r\n\r\n140966838\r\n\r\nROCA ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n140248471\r\n\r\nROCHA MONTEIRO GAS LTDA ME \r\n\r\n140967010\r\n\r\nROCINHA SAUDAVEL COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n140876138\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n140973761\r\n\r\nRODENTIA LAGUS CONTROLE DE PRAGAS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n140974105\r\n\r\nROPER BRASIL COMERCIO E PROMOCAO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140955119\r\n\r\nROSA BRANCA FAXINAS E REPAROS RESIDENCIAS LTDA ME \r\n\r\n140708057\r\n\r\nROSEMARY SN SANTANNA CALCADOS ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n140946233\r\n\r\nROSENO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140954368\r\n\r\nRVL COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140947558\r\n\r\nSANDA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n140947612\r\n\r\nSANDA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n140990232\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n140954244\r\n\r\nSANTOS & DUARTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n140813675\r\n\r\nSANTOS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n140948112\r\n\r\nSAPATARIA BARRENSE LTDA ME \r\n\r\n140896570\r\n\r\nSARRP ESTACIONAMENTO ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n140966994\r\n\r\nSARTHEL LTDA ME \r\n\r\n140843485\r\n\r\nSATI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140843507\r\n\r\nSATI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140911308\r\n\r\nSCARLAT INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n140988351\r\n\r\nSDX INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n140972196\r\n\r\nSEGUINDO OS PASSOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140974776\r\n\r\nSEVES GLASSBLOCK BRASIL S A \r\n\r\n140858067\r\n\r\nSHCOLNIK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140981101\r\n\r\nSO MACICO MOVEIS NITEROIENSE LTDA ME \r\n\r\n140953221\r\n\r\nSOCIAL BRAIN SOLUCOES PARA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n140984143\r\n\r\nSOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA \r\n\r\n140984151\r\n\r\nSOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA \r\n\r\n140474854\r\n\r\nSOMAR 01 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140970711\r\n\r\nSPG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n140903232\r\n\r\nSPRINT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140903240\r\n\r\nSPRINT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140970045\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n140972153\r\n\r\nSTEEL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS E ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n140948899\r\n\r\nSTORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140990038\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n140983473\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n140963952\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140964282\r\n\r\nSUNSET DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140932321\r\n\r\nSUPER VEICULOS LTDA \r\n\r\n140932178\r\n\r\nSUPERFOR RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n140828966\r\n\r\nT M P EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n140948643\r\n\r\nTALLENT PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n140950540\r\n\r\nTATIANE SILVA DOS SANTOS COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n140856285\r\n\r\nTAUA VIP CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140946500\r\n\r\nTEC COLOR HAIR COSMETICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140948589\r\n\r\nTEC HAFNER SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n140989978\r\n\r\nTECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140808752\r\n\r\nTELE LIFE SERVICOS DE TELE MEDICINA LTDA \r\n\r\n140670084\r\n\r\nTELPRIME SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n140983392\r\n\r\nTEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n140971106\r\n\r\nTHREEMAQ METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n140989676\r\n\r\nTIM CELULAR S/A \r\n\r\n140982108\r\n\r\nTNC GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140965475\r\n\r\nTOTAL RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n140956620\r\n\r\nTRANS POLEN COMERCIAL LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140805958\r\n\r\nTRANSXILLEU TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n140973753\r\n\r\nTRICOT MANIA CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140953477\r\n\r\nTRIGGER REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140971483\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140971521\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140971343\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140971394\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140969357\r\n\r\nU2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140970410\r\n\r\nUNIC HEALTHCARE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n140983406\r\n\r\nUNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140972188\r\n\r\nVALDEMIRO C FILHO \r\n\r\n140964258\r\n\r\nVALE SUL TABACOS EIRELI EPP \r\n\r\n140938494\r\n\r\nVALENCIA DE IGUACU IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n140947744\r\n\r\nVALERIA COELHO FACHINA ME \r\n\r\n140964185\r\n\r\nVALLADARES E TONELLI LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140665005\r\n\r\nVALTER VALENTE MECANICA ME \r\n\r\n140904590\r\n\r\nVBF TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140187170\r\n\r\nVC LEBLON PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140964894\r\n\r\nVEE ONE MANUTENCAO E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n140856595\r\n\r\nVENANCIO AUGUSTINHO SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n140950974\r\n\r\nVERIDIANA ANTIQUARIO GALERIA DE ARTE E LEILOES LTDA ME \r\n\r\n140939237\r\n\r\nVIAGENS E EXPERIENCIAS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n140967273\r\n\r\nVIDA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS EIRELI \r\n\r\n140911952\r\n\r\nVILA SUSHI BAR LTDA ME \r\n\r\n140972234\r\n\r\nVIM VI E VENCI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140983449\r\n\r\nVITALICOSMETIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n140965971\r\n\r\nVITALITA RPG PILATES LTDA ME \r\n\r\n140947353\r\n\r\nVLA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140956280\r\n\r\nW A P FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140971815\r\n\r\nW L GOMES & SOUZA REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n140585761\r\n\r\nWALC E FILHOS MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n140970126\r\n\r\nWASHINGTON L S AZANARDE SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS ME \r\n\r\n140151699\r\n\r\nWILSON SONS OFFSHORE S/A \r\n\r\n140808647\r\n\r\nWINSIZING INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n140957189\r\n\r\nWM4 ASSESSORIA ADMINISTRACAO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140967362\r\n\r\nXSTRATEGUS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140967389\r\n\r\nXSTRATEGUS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140967400\r\n\r\nXSTRATEGUS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140967443\r\n\r\nXVIC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140970673\r\n\r\nYURI AUTO ELETRICA DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140970576\r\n\r\nZEROVINTEUM MULTI ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140804080\r\n\r\nZRMV MODAS LTDA ME \r\n\r\n140804005\r\n\r\nZU DO RIO MODAS LTDA ME \r\n\r\nId: 1647551"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 20 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140950125\r\n\r\n140965530\r\n\r\n140969535\r\n\r\n140971769\r\n\r\n140989943\r\n\r\n140936432\r\n\r\n140567780\r\n\r\n140980431\r\n\r\n140551638\r\n\r\n140869352\r\n\r\n140949860\r\n\r\n140963782\r\n\r\n140954228\r\n\r\n140969500\r\n\r\n140947906\r\n\r\n140972439\r\n\r\n140972811\r\n\r\n140856161\r\n\r\n140971220\r\n\r\n140707255\r\n\r\n140969063\r\n\r\n140573658\r\n\r\n140968636\r\n\r\n140948856\r\n\r\n140485945\r\n\r\n140516565\r\n\r\n140981730\r\n\r\n140981888\r\n\r\n140981713\r\n\r\n140981829\r\n\r\n140790896\r\n\r\n140875107\r\n\r\n140965670\r\n\r\n140968091\r\n\r\n140947922\r\n\r\n140946535\r\n\r\n140922377\r\n\r\n140685324\r\n\r\n140917730\r\n\r\n140665048\r\n\r\n140970690\r\n\r\n140839895\r\n\r\n140613307\r\n\r\n140969888\r\n\r\n140966013\r\n\r\n140973818\r\n\r\n140967338\r\n\r\n140952802\r\n\r\n140946551\r\n\r\n140829970\r\n\r\n140872540\r\n\r\n140918990\r\n\r\n140842896\r\n\r\n140194037\r\n\r\n135603560\r\n\r\n140812814\r\n\r\n140855769\r\n\r\n140972340\r\n\r\n131356380\r\n\r\n140987193\r\n\r\n140807977\r\n\r\n140964720\r\n\r\n140954058\r\n\r\n140220186\r\n\r\n140964401\r\n\r\n140936491\r\n\r\n140936467\r\n\r\n140859764\r\n\r\n140964703\r\n\r\n140488774\r\n\r\n140952616\r\n\r\n140982027\r\n\r\n140629300\r\n\r\n140932550\r\n\r\n140540938\r\n\r\n140543716\r\n\r\n140784284\r\n\r\n140970460\r\n\r\n140962778\r\n\r\n140983546\r\n\r\n134000013\r\n\r\n140989803\r\n\r\n134889967\r\n\r\n140964827\r\n\r\n140954201\r\n\r\n140952675\r\n\r\n140964770\r\n\r\n140953787\r\n\r\n140965513\r\n\r\n140585818\r\n\r\n140648380\r\n\r\n140633863\r\n\r\n140981926\r\n\r\n140965416\r\n\r\n140610090\r\n\r\n140610367\r\n\r\n140964878\r\n\r\n140936351\r\n\r\n140936297\r\n\r\n140965335\r\n\r\n140488065\r\n\r\n140629831\r\n\r\n140962956\r\n\r\n140568816\r\n\r\n140971491\r\n\r\n140964177\r\n\r\n140955925\r\n\r\n140965033\r\n\r\n140966722\r\n\r\n140963278\r\n\r\n140971955\r\n\r\n140972145\r\n\r\n140954422\r\n\r\n140922580\r\n\r\n140981810\r\n\r\n140965661\r\n\r\n140965750\r\n\r\n140961623\r\n\r\n140922113\r\n\r\n140919635\r\n\r\n140805869\r\n\r\n140949577\r\n\r\n135501180\r\n\r\n140171010\r\n\r\n140171096\r\n\r\n140171142\r\n\r\n140973125\r\n\r\n140948007\r\n\r\n140661344\r\n\r\n140970312\r\n\r\n140968172\r\n\r\n140981918\r\n\r\n140867570\r\n\r\n140989927\r\n\r\n140971963\r\n\r\n135693713\r\n\r\n140205349\r\n\r\n140948880\r\n\r\n140953833\r\n\r\n140980741\r\n\r\n140963260\r\n\r\n140823921\r\n\r\n140948988\r\n\r\n140968164\r\n\r\n140938443\r\n\r\n140964070\r\n\r\n135568234\r\n\r\n140982159\r\n\r\n140969470\r\n\r\n140954643\r\n\r\n140948619\r\n\r\n140858911\r\n\r\n140956492\r\n\r\n140902694\r\n\r\n140954007\r\n\r\n135492815\r\n\r\n140171576\r\n\r\n140171614\r\n\r\n140532560\r\n\r\n140990399\r\n\r\n140969829\r\n\r\n140963529\r\n\r\n140983945\r\n\r\n140953159\r\n\r\n140984046\r\n\r\n140970304\r\n\r\n140955798\r\n\r\n140528555\r\n\r\n140954414\r\n\r\n140938958\r\n\r\n140072853\r\n\r\n140667482\r\n\r\n140986600\r\n\r\n140947680\r\n\r\n140970240\r\n\r\n135619416\r\n\r\n140950729\r\n\r\n140970568\r\n\r\n140934340\r\n\r\n140967176\r\n\r\n140852670\r\n\r\n140964592\r\n\r\n140951598\r\n\r\n140707298\r\n\r\n140990372\r\n\r\n140955160\r\n\r\n140963154\r\n\r\n140953531\r\n\r\n140939210\r\n\r\n140984810\r\n\r\n140987738\r\n\r\n140988106\r\n\r\n140867651\r\n\r\n140706526\r\n\r\n140965963\r\n\r\n140809724\r\n\r\n140950630\r\n\r\n140947655\r\n\r\n140947620\r\n\r\n140966757\r\n\r\n140947760\r\n\r\n140967915\r\n\r\n140982205\r\n\r\n140988548\r\n\r\n140912851\r\n\r\n140906207\r\n\r\n140788565\r\n\r\n140982523\r\n\r\n140965920\r\n\r\n140207317\r\n\r\n140854010\r\n\r\n140955011\r\n\r\n140965955\r\n\r\n140954775\r\n\r\n140954864\r\n\r\n140986634\r\n\r\n140837299\r\n\r\n140947841\r\n\r\n140970479\r\n\r\n140989960\r\n\r\n140918752\r\n\r\n140083642\r\n\r\n140659943\r\n\r\n140962484\r\n\r\n140574140\r\n\r\n140989838\r\n\r\n140948120\r\n\r\n140794280\r\n\r\n140974130\r\n\r\n140933182\r\n\r\n140971793\r\n\r\n140974822\r\n\r\n140970959\r\n\r\n140953884\r\n\r\n140898700\r\n\r\n140987290\r\n\r\n140952918\r\n\r\n140805206\r\n\r\n140805214\r\n\r\n140964347\r\n\r\n140964380\r\n\r\n140859063\r\n\r\n131819984\r\n\r\n140964460\r\n\r\n140957359\r\n\r\n140952748\r\n\r\n140969861\r\n\r\n140524967\r\n\r\n140962670\r\n\r\n140948597\r\n\r\n140871721\r\n\r\n140950150\r\n\r\n140956905\r\n\r\n135591473\r\n\r\n140693157\r\n\r\n140950168\r\n\r\n140962271\r\n\r\n140934944\r\n\r\n140934987\r\n\r\n140934880\r\n\r\n140957367\r\n\r\n140980806\r\n\r\n140963197\r\n\r\n140980539\r\n\r\n140971068\r\n\r\n140865020\r\n\r\n140468579\r\n\r\n140126643\r\n\r\n140563695\r\n\r\n140563709\r\n\r\n140563741\r\n\r\n140563881\r\n\r\n140563806\r\n\r\n140963731\r\n\r\n140955070\r\n\r\n140974334\r\n\r\n140957154\r\n\r\n140972250\r\n\r\n140985085\r\n\r\n140953906\r\n\r\n140966439\r\n\r\n140957111\r\n\r\n140957138\r\n\r\n135513804\r\n\r\n140814540\r\n\r\n140969454\r\n\r\n140802240\r\n\r\n140970010\r\n\r\n140805826\r\n\r\n140536043\r\n\r\n140981845\r\n\r\n140245758\r\n\r\n140930116\r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