{
    "2014-03-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1641466": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01141566.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLIPPING EXPRESS - SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de monitoramento ininterrupto de informações, notícias, matérias jornalísticas e entrevistas de interesse do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 004/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 6.620,83.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 24.02.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00770022.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PEDRO PAULO DE SÁ EARP.\r\n\r\nOBJETO: Locação da sala 101 do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nº 88, Centro, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 480,00.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses.\r\n\r\nDATA: 28.02.2014.\r\n\r\nId: 1641466"
                    ],
                    "1641467": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 3ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 13 de março de 2014, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00155274 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2007.00155272 e nº 2008.00171207) e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 103 de 2007 - Parte(s): Edmar de Souza Lima, Leonardo de Souza Lima, Instituto Médico Legal de Volta Redonda, Márcio Eduardo Braga e José Isidoro Pereira;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00200572 - Um volume e um apenso nº 2010.00260705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2008 - Parte(s): Grupo Cidadania, Fé e Política e Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00205428 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9617 de 2008 - Parte(s): Fundação de Amparo à Escola Técnica FAETEC e Silva e Marques Cia. Ltda.;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00319628 - Um volume principal e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11815 de 2009 - Parte(s): Posto de Saúde Adelino Simões e Sandra Santiago;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00327442 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00418368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 039 de 2012 (Assunto: possível deficiência no transporte sanitário de pacientes psiquiátricos no município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00437064 - três volumes principais, dois volumes do Anexo III e um volume do Anexo IV - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2009 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00477593 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - Informa a prorrogação de Cento e sessenta e nove ICP's, referentes aos anos de 2002 a 2011;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00477720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - Informa a prorrogação de Trezentos e onze ICP's, referentes aos anos de 2001 a 2011;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00353810 -Três volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 041 de 2010 - Parte(s): Michele Macedo Deluca Alves e Neuci da Silva Gonçalves;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01006514 - Um volume e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Estados Unidos e Studio G Construtora;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01146211 -dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Gilberto Oliveira dos Santos;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.01292159 (apenso nº 2012.01507979) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - Informa a prorrogação de duzentos e trinta e três inquéritos civis no período de novembro de 2012 e de trezentos e trinta e três no período de novembro de 2013.\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00050006 -seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3658 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00589764 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Diácomo Correa dos Reis;\r\n\r\nb. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00002105 - Três volumes principais e quatro anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1313 de 2003 - Parte(s): Empresa EUSO Propaganda e Cláudio Roberto Soares Bentes;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00081156 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2006 - Assunto: Apurar a responsabilidade pelo pagamento supostamente indevido de parcelas de \"difícil acesso\" e \"salário-família\" a agentes públicos municipais de Nova Friburgo;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00157298 - Um volume, quatro anexos e um apenso Processo nº 2011.00606482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 027 de 2007 - Parte(s): Empreiteira Ferreira Teixeira LTDA;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00164215 - Um volume principal e dois apensos (nº 2009.00048564 e nº 2007.00056623) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8165 de 2007 - Parte(s): Wagner Couri Machado e Guarda Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00166957 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8581 de 2007 - Assunto: Apurar a existência de supostas irregularidades relacionadas à licitação e contratos para aquisição de alimentos pela FAETEC;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00058460 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2294 de 2009 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A., André M. Avramesco e Uzias Silva Filho;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00318131 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11401 de 2009 - Assunto: Investigar o esquema de fraudes e corrupção na Secretaria de Estado de Fazenda por ocasião da Operação Propina S/A;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00320868 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11800 de 2009 - Parte(s): Alex Luiz dos Passos Carvalho;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00321183 - Dois volumes principais, um apenso nº 2008.00188450 e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11353 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis atos ímprobos de ocupantes de cargos junto à Administração Pública Municipal, os quais foram, possivelmente, beneficiados com viagens ao exterior por empresas que operam os equipamentos de fiscalização eletrônica no Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00327185 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 304 de 2009 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes e SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e outros;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00327219 - Três volumes, dois anexos e um apenso Processo nº 2010.00139967 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14168 de 2009 - Parte(s): Concessionária de Serviço Público Orla Rio e Associação dos Barraqueiros da Cidade do Rio de Janeiro (PróRio);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00327507 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13968 de 2009 - Assunto: Apuração de possíveis irregularidades na contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa, à Extensão, à Saúde e à Cultura da Universidade do Rio de Janeiro - Pro Uni-Rio, pela SMS, bem como possível ausência de licitação/terceirização de mão de obra;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00137262 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): SUS - Sistema Único de Saúde e Casa de Saúde Nossa Senhora da Penha;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00403832 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00638223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00435838 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Eider Dantas, Patrícia Xavier de Souza, Deise Oliveira de Souza e Câmara Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00782875 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 024 de 2011 - Parte(s): Município de São João da Barra e Instituto Niteroiense de Administração;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00873477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Pedro Azzi Judice Martins;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00895225 - Quatro volumes principais e nove anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): IV'INS Modernização Empresarial S/C LTDA - Petrobonus Consulting;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00993467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 018 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Angra dos Reis e Renato Trajano Leite;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00407924 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3066 de 2011 - Parte(s): Município de Belford Roxo e CA dos Santos Refrigeração ME;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00996794 - Três volumes principais e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar suposta omissão quanto à construção de passarela sobre o Canal da Ponte Velha/Canal Marapendi, ao lado do Shopping Downtown, na Barra da Tijuca, de modo a possibilitar a travessa segura dos pedestres;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01013744 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Assunto: possível situação de risco causada pelas chuvas de abril de 2010 na Rua 21, Saco das Flores, Boqueirão, Maricá;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01342812 - Um volume principal e oito apensos (nº 2012.00926345, nº 2012.00951340, nº 2012.00964101, nº 2012.01370071, nº 2012.00314708, nº 2012.00729600, nº 2012.00367319 e nº 2012.01057304) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades no edital do concurso público promovido pelo DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01352354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Bruno Luiz Castro de Passos e Guarda Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01399262 - Cinco volumes principais e um apenso nº 2012.01178397 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PP s/nº de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e Município de Carapebus;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01456787 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00093700 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e MPF;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00326758 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possível irregularidade decorrente de ilegalidade na concessão de \"nada a opor\" pela presidência da CET-Rio e pela Secretaria Municipal de Transportes, referente ao impacto viário da instalação do Instituto Europeu de Design - IED no antigo Cassino da Urca;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00436853 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00685565 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Posto de Gasolina Elizeu LTDA;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00835911 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10742-A de 2012 - Assunto: possível irregularidade no programa estadual de medicamento hospitalar no Rio de Janeiro;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01289680 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 284 de 2012 - Parte(s): José Manuel Moreira e Hemocentro de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01312421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): Sítio Recanto Nossa Senhora, Alexandre Azevedo da Cruz e outros;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.01489019 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Daniele Costa de Lima e Secretaria Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00340148 - Dois volumes principais e um apenso nº 2013.00315913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3739 de 2013 - Parte(s): Município de São João de Meriti e Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00407873 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Clara Soares Straus;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00625197 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível deficiência nos serviços de Postos de Saúde, Clínicas da Família e Centros Municipais de Saúde que estariam fechados no dia em que antecedeu o feriado de São Jorge (23/04/2013), deixando, assim, de prestarem o devido atendimento à população no Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00673286 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2013 - Assunto: possível irregularidade quanto à redução zero da alíquota da contribuição para o PIS/PASEP e COFINS incidente sobre a receita oriunda da prestação do serviço de transporte coletivo rodoviário de passageiros no Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.01199536 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2008 - Parte(s): MPF do Município de Nova Friburgo e Município de Nova Friburgo e Parkin Montagens e Eventos LTDA;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.01311592 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Central do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro;\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001250 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 714 de 2005 - Parte(s): Secretaria de Fazenda de Petrópolis, Edinaldo Feliciano da Silva e Center Office Móveis Ltda.;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00451413 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 083 de 2010 - Assunto: Apurar contrato firmado entre o Município de Magé e a empresa denominada Bela Vista;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00813827 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende/RESENPREVI;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.01398595 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Carlos Otávio da Silva Rodrigues e Município de São Sebastião do Alto;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.01426706 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Lúcia Helena Camila e Uelinton Farias Alves;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00107325 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3362 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo, Município de São João de Meriti e Aldinéia Monzato Freitas;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00719661 - Um volume e dois apensos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Hospital Curupaiti (Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS);\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00772507 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 125 de 2012 - Parte(s): Isamara Aguiar, Saulo Rodrigues e Alcimone Pelgi;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01537488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 307 de 2012 - Parte(s): Wisley Fernandes de Assis e Sindicato dos Servidores Pùblicos Municipais de Bom Jesus do Itabapoana (adv Dr. Bruno Lopes Batista - OAB/RJ 155.592);\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00173001 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 071 de 2013 - Parte(s): Departamento de Transportes Rodoviários/DETRO e Marcelo Assunção de Castro;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00210249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Alexandre Cerqueira Monteiro e Telemar Norte Leste S.A.;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00227003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): empresa Bravet, Hospital Antônio Castro e Prefeitura de Cordeiro;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00369343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): PJIJ e Família de Barra Mansa e SUSEP e M.F. Dos Santos Obra Construção Civil LTDA - ME (adv Dr. Aldayr Lino - OAB/RJ 182.411);\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00821100 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível omissão do poder público municipal, em face da invasão do imóvel situado na Rua General Caldwell, nº 200;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00876031 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 131.432 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades praticadas na ordenha, no manuseio e comercialização, relativas às normas de higiene sanitária, do leite fornecido à queijaria Queijão, no Município de Saquarema;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00989116 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 180 de 2013 - Parte(s): Demerval Marques Félix;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.01139562 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível suspeição de um dos membros da banca do Corpo de Baile do Ballet do Teatro Municipal;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.01175130 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Verônica Borges Caldas e DETRAN/RJ;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.01230398 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 121 de 2013 - Parte(s): 22º Grupamento Bombeiros Militar e Circo Montreal;\r\n\r\nd. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00158065 - Dois volumes principais e um apenso nº 2007.00160412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6412 de 2007 - Assunto: Apurar notícia de que Farmácias Populares do Estado do Rio de Janeiro estariam vendendo medicamentos que deveriam ser fornecidos gratuitamente a toda a população, no âmbito do programa de assistência farmacêutica básica;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00192277 - Onze volumes principais, um apenso nº 2008.00017453 com dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 647 de 2009 - Assunto: possíveis irregularidades na sistemática e nos parâmetros utilizados pelo Município de Niterói no - Processo seletivo das ONG´s beneficiárias do repasse de verbas municipais; \r\n\r\n3. Processo nº 2010.00592320 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2010 - Parte(s): Município de Saquarema;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.01021855 - Dois volumes, um anexo e um apenso nº 2013.00345516 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): Município de Aparibé e Departamento de Estrada e Rodagens/RJ;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00843595 - Dois volumes principais, dois volumes do Apenso Processo nº 2008.00171145 e um volume do Apenso Processo nº 2008.00176267 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 178 de 2011 e 009 de 2008 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01008245 - Dois volumes principais e um apenso nº 2012.00561933 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 306 de 2012 - Parte(s): José Antônio Machado Cardoso, Município de Vassouras e CEDAE;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01458466 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3367 de 2012 - Parte(s): Antônio Pereira Alves de Carvalho;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01460944 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 144 de 2011 - Parte(s): Maria da Saudade Medeiros Braga;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00678689 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): João Carlos Braga e Maria Consuelo Santos;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.01091010 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 014 de 2013 - Assunto: Apurar a existência do Plano Municipal de Educação no Município de Niterói;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.01091029 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 015 de 2013 - Assunto: Apurar existência do Plano Municipal de Educação no Município de Itaboraí;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.01091042 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 016 de 2013 - Assunto: Apurar existência do Plano Municipal de Educação no Município de Tanguá;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.01091128 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 018 de 2013 - Assunto: Apurar existência do Plano Municipal de Educação no Município de Maricá;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.01156992 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 168 de 2013 - Assunto: Apurar possível construção irregular de apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida, localizados em terreno vizinho à Estação de Tratamento de Águas do Guandu, financiados pelo Banco do Brasil;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.01269253 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Vania Lima Galha Cosenza e Lojas Americanas S/A;\r\n\r\ne. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00064334 - Dois volumes principais, três anexos e um apenso Processo nº 2011.00808606 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00352185 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 293 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e M.R.C.A Simião Alimentos ME.;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01350470 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 049 de 2012 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa consistente em suposta manutenção no cargo, com recebimento de subsídios, do Secretário de Governo de Japeri, Claudio Vieira, durante o cumprimento de prisão temporária e preventiva;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00067370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Cambuci, Fidélis Monteiro da Silva Filho, Evandro Pinto da Silva, Joanilson Hernanes Brito e José Carlos Barcelo;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00142368 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 142.368 de 2013 - Assunto: Notícia de funcionamento de uma creche clandestina situada na Estrada dos Teixeiras, nº 405, Rua 01, casa 01, Taquara;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00195143 - Três volumes principais e um apenso nº 2013.00441264 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Niterói Prev;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00358646 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 336 de 2012 - Parte(s): Selismar Cucco da Costa, Carlos Alberto Motta Torres e Kermyler Silva Turbano;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00497974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3773 de 2013 - Parte(s): município de São João de Meriti;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.01118433 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Itaperuna;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.01318098 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 318.098 de 2013 - Assunto: Notícia de possível existência de creche clandestina no endereço situado na Rua Maria Helena, 235, Pavuna, Rio de Janeiro;\r\n\r\nf. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002406 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 078 de 2005 - Parte(s): Departamento Estadual de Estradas e Rodagem/DER, Anderson Rosa e outros;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00003003 - Dois volumes principais e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3309 de 2005 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na transferência de responsabilidade ao Município do Rio de Janeiro para reconstruir prédio tombado pelo Estado do Rio de Janeiro, demolido irregularmente pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, localizado na Rua Senador Correa, 14, Laranjeiras;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00003413 - Dois volumes principais e um apenso nº 2012.01526664 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3210 de 2005 - Parte(s): Noel de Carvalho Neto;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082035 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 542 de 2006 - Parte(s): Município de Belford Roxo e DER/Departamento de Estradas de Rodagem;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082775 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Porto Real;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00154152 - Quatro volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2007.00156647 e nº 2013.01027120 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 703 de 2008 - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00155714 - Dois volumes principais e um apenso nº 2004.001.24406.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2007 - Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo e LOFS Consultoria e Negócio Ltda.;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00165349 - Três volumes principais e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7362 de 2007 - Assunto: Apurar, relativamente ao concurso público realizado pela Polícia Civil, em 2006, para o cargo de Investigador, a notícia de que o aumento do número de vagas do certame teria se dado em benefício dos candidatos excedentes, sendo a responsabilidade atribuída ao ex-chefe de Polícia Civil, Delegado Álvaro Lins;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00166901 - Três volumes principais, três anexos e um apenso nº 2008.00203725 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8496 de 2007 - Parte(s): Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00187365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 117 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Rosimeri Regly;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00200496 - Dois volumes e apenso Processo nº 2010.00695604 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 330 de 2012 - Parte(s): Lenita Costa Nunes de Município de Paty do Alferes;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00200790 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 040 de 2008 - Parte(s): Sebastião Antônio de Oliveira;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00201151 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2008 - Parte(s): Simone Freitas Pereira, José Eliezes Tostes Pinto e Prefeitura de Laje do Muriaé;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00211782 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 242 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Edson Naves, Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes, André Luiz de Azevedo Leite e Marcos Antônio de Abreu Barreto;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00053756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1138 de 2009 - Parte(s): Sueli das Graças Ferreira e Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00318072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 024 de 2009 - Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo - AMASG e Prefeitura de São Gonçalo;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00153572 - Um volume principal e dois apensos (nº 2009.00316793 e nº 2012.00510326) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 008 de 2010 - Assunto: possível ausência de Delegacia Legal no Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00219679 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 019 de 2010 - Parte(s): Alessandra Pinto Maia e Escola Municipal Kerma Moreira Franco;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00873377 - Um volume e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de desvio de medicamentos e superfaturamento na compra dos referidos medicamentos pela funcionária do Hospital Central da Polícia Militar Cristiane;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.01021831 - Quatro volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Município de Itaocara;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00470707 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 135 de 2011 - Parte(s): Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitário de Campos dos Goytacazes e Centro de Compras da Pelinca;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01334499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 470 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01400626 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Edson de Andrade Lima e Alfredo José de Oliveira;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01427372 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00016832 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Cordeiro;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00054525 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Natan da Silva Ferreira;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00060282 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2012 - Parte(s): Eduardo Galil e Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00064765 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a implantação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no Município de Carapebus;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00246577 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 079 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo, Secretaria Municipal de Fazenda de São Gonçalo e Secretaria Municipal de Controle Interno de São Gonçalo;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00250270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 188 de 2012 - Parte(s): André Luiz Ceciliano, TCE/RJ, Município de Paracambi e Frigocarnes Central de Produtos Alimentícios Ltda.;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00321623 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00029556 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Conselho Tutelar de Carapebus;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00485165 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Município de Porto Real;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00865814 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 237 de 2012 - Parte(s): Iucacy de Oliveira Castro Filho e Juliana Viana de Almeida Castro;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.01035557 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 338 de 2012 - Parte(s): Ralph Kezen Leite e Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.01406239 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Paulo César da Hora Moreira e Presídio João Carlos da Silva;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.01558419 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 284 de 2012 - Parte(s): Antônio Carlos Elias;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00190027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 080 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível depósito irregular de lixo e acúmulo de vegetação nos fundos do Hospital da Mulher Gonçalense, situado no bairro Zé Garoto, em São Gonçalo;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00220304 - Um volume principal e oito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00220651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e MVJ Machado ME;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00236882 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): CEDAE/Companhia Estadual de Águas e Esgostos;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.00313886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho de Nova Friburgo, Simone de Almeida Pinto, Margarida da Conceição Leão Ferreira e Antônio José Fagundes Leal;\r\n\r\n42. Processo nº 2013.00468660 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo, Lokasom Sonorização Ltda., Quality Mix Empreendimento Ltda., Plenart Ltda. EPP e H.V. Fintelman;\r\n\r\n43. Processo nº 2013.00615752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de estacionamento irregular na Rua Pedro Roque, Olinda, Nilópolis;\r\n\r\n44. Processo nº 2013.00643568 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1738 de 2013 - Assunto: possível ocorrência de maus tratos a cão no imóvel localizado na Rua Felipe Nery de Siqueira, Vila Muqui, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n45. Processo nº 2013.00717458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 134 de 2013 - Parte(s): Município de Pinheiral e Triecon de Barra Mansa Construções Ltda.;\r\n\r\ng. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082791 - Três volumes principais - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 096 de 2006 - Parte(s): Izaltino Rodolfo da Cunha e José Antônio Junqueira e Sebastião Rodolfo Junqueira Transporte - ME;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00200146 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2016 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Belford Roxo, Reginaldo Gomes e João Magalhães da Silva;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00590258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de 2010 - Parte(s): José Augusto dos Santos Cardoso e Luimae Guedes Belmont de Souza;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00321045 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e Prefeitura de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00350302 - Dois volumes principais e cinco anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria de Estado de Segurança e MER Sistema de Segurança Ltda.;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00422255 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 019 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Itaguaí;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00704439 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3144 de 2011 - Parte(s): Cláudio Elias da Silva e Fundo Municipal de Educação de São João de Meriti;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00738270 - Dois volumes principais e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Antônio João Rodrigues e EEES André de Vidal Negreiros;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00985416 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2011 - Parte(s): Andréa do Nascimento Miranda Quesado e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01199859 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº103 de 2012 - Parte(s): Posto Fiscal da Operação Barreira Fiscal de Nhangapi; \r\n\r\n11. Processo nº 2013.00184088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 033 de 2013 - Parte(s): Andreas Krambeck e Município de Valença;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00442311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Genimar Vieira Grosso;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00910131 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2013 - Parte(s): Marcelo Azeredo;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00935504 - Um volume principal e seis anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Wagner L. B. de Castilho;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.01077572 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Niterói e Transportes Santo Antônio Ltda.;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.01175241 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2013 - Parte(s): Mariana Costa dos Santos;\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1641467"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1641465": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2008.00144441 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00003782 (Noticiante: Geraldo Roberto Siqueira de Souza) - Aprovo o parecer e determino encaminhamento dos autos ao Procurador Regional Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1641465"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1641468": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça que, conforme disposto no art. 24 da Portaria CGMP nº 148, de 05 de janeiro de 2012, todos os membros do Ministério Público, inclusive aqueles que não desempenham atividade docente, devem prestar as informações relativas ao exercício de magistério à Corregedoria-Geral. Os dados devem ser encaminhados até 31 de março de 2014, por meio do link Sistemas / Levantamentos da Corregedoria, disponível na intranet.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 14/2014)\r\n\r\nId: 1641468"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1641278": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 088/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/04/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.278-8/2007 - CONTRATO/OUTROS/CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.594-4/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.281-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por LEONARDO SANTOS BARBOSA e ANDRÉIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.685-6/2013 - EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por OTÁVIO CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.218-8/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.375-2/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA/Embargos de Declaração interposto por JUAREZ BARROSO FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.748-9/2004 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.163-6/2012 - TERMO/ADITIVO/FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA/Embargos de Declaração interposto por AMÉLIA LEONARDA PINHEIRO FEITOSA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.586-0/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.502-2/2008 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA RIO BONITO/Imputação de Débito a JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.858-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA PARATY/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nId: 1641278"
                    ],
                    "1641279": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 089/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/04/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.580-5/2010 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.779-7/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Imputação de Débito a CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST e WAGNER DA SILVA CORTES.\r\n\r\nId: 1641279"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1641105": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n225354-2/09\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n590/2014 \r\n\r\n224651-1/09\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1182/2014 \r\n\r\n222610-3/09\r\n\r\nELIANE GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n3408/2014 \r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nALEXANDRE CAMPOS CARDOSO\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44778/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n217551-5/13\r\n\r\nÉLIO FERNANDES CAMPOS FILHO\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1091/2014 \r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nERASMO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30\r\n\r\n6247/2014\r\n\r\n216712-3/09\r\n\r\nALBERTO LUIZ GUIMARÃES IECIN\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n1748/2014 \r\n\r\n216712-3/09\r\n\r\nMARIVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1760/2014 \r\n\r\n229962-3/09\r\n\r\nCARLOS MAGNO MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n48062/2013\r\n\r\n220792-5/00\r\n\r\nJOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n50116/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n222194-1/05\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\n241/2014 \r\n\r\n104585-5/07\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n1935/2014 \r\n\r\n221324-0/13\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE PAULA GURGEL\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n3317/2014 \r\n\r\n109574-1/07\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n3404/2014 \r\n\r\n116179-3/13\r\n\r\nLUIS CLAUDIO CAMPOS PAIS\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\n4199/2014 \r\n\r\n221324-0/13\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE PAULA GURGEL\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n4979/2014 \r\n\r\n218188-9/12\r\n\r\nFLOR DE LYS RODRIGUES DIAS DA COSTA\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n47200/2013\r\n\r\n242564-1/12\r\n\r\nRUBEM PEREIRA FILHO\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n47304/2013\r\n\r\n217613-9/13\r\n\r\nMAGNO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n48765/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216255-3/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n1565/2014 \r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nALEXANDRE CAMPOS CARDOSO\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n45156/2013\r\n\r\n209564-3/04\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n48475/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n212643-4/02\r\n\r\nGILMAR CORTES\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n339/2014 \r\n\r\n221913-7/13\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1514/2014 \r\n\r\n216255-3/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1567/2014 \r\n\r\n200070-0/13\r\n\r\nDOM FILIPPO SANTORO\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n2760/2014 \r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nEDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL REPRESENTANT\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44782/2013\r\n\r\nE LEGAL DO ESPÓLIO DE ROBERTO KLEBER ALVES FREITAS\r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nALEXANDRE CAMPOS CARDOSO\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44783/2013\r\n\r\n224644-3/10\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n48561/2013\r\n\r\n209564-3/04\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49592/2013\r\n\r\nId: 1641105"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1641408": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÃO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 301.913-6/2013 - Respaldado nos pronunciamentos da Subsecretaria de Administração e Finanças (SSA) e da Secretaria Geral de Administração (SGA), referendados na íntegra no parecer da Douta Procuradoria-Geral do TCE-RJ e diante dos fatos que evidenciaram a inexecução do contrato de prestação de serviços de garçonaria, com fornecimento de equipamentos e utensílios para esta Corte de Contas, declaro rescindido unilateralmente a ata de registro de preços e o contrato dela derivado, com a empresa ASERV-ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, e imponho a MULTA ADMINISTRATIVA COMPENSATÓRIA de 20% (vinte por cento) sobre o valor da con tratação, na forma prevista na cláusula oitava e nona do Contrato 50/2013, e dispositivos normativos contidos nos artigos 77, 78, incisos I e VII e 79, inciso I, e 87, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para que a referida empresa, querendo, tenha vista do processo administrativo pertinente e eventualmente interponha recurso administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, letras “e” e “f” da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1641408"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1641343": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.505-0/2014 - Regina Coeli de Mendanha Franco, matr. 02/1893/0-0. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.377-1/2014 - Jacqueline Paes Nogueira, matr. 02/2887/0-0. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de janeiro de 2014.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1641343"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1641178": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 304.162-0/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 009/2014, que objetivou registro de preços para aquisição de pneus novos para os veículos do TCE/RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA, nos itens 3 e 4, com o valor total registrado de R$ 5.449,92 (cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos); 2) MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME, no item 2, com o valor total registrado de R$ 38.818,44 (trinta e oito mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos) e 3) TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, nos itens 1, 5 e 6, com o valor total registrado de R$ 43.633,28 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 1641178"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1641338": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.549-6/2014 - Adriana Carvalho de Mendonça, matr. 02/1584/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 17.03.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.555-5/2014 - Maria Magdalena Gonaçalves Correa, matr. 02/2087/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo de 03 (três) meses, a partir de 04.04.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.466-8/2014 - Enzo Saade Monteiro, menor representado por Adriana Cristina Devesa Saade. AUTORIZO a emissão de certidão. \r\n\r\nId: 1641338"
                    ]
                },
                "Comissão Permanente de Licitação": {
                    "Atos": {
                        "1641351": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.821-1/13\r\n\r\nDIA: 24/03/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PELO TCE-RJ. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 50.805,62\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.110-1/14\r\n\r\nDIA: 25/03/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NACIONAL PELO TCE-RJ. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 45.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1641351"
                        ]
                    }
                },
                "Comissão de Pregão": {
                    "Atos": {
                        "1641177": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.875-2/13\r\n\r\nDIA: 24/03/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: INSTALAÇÃO DE CABOS TELEFÔNICOS E FIBRA ÓPTICA PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 42.097,67\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1641177"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1641459": [
                        "II - Projeto de Lei",
                        "* PROJETO DE LEI Nº 2808/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 10/2014)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Obras Públicas; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GDB Nº 27/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 10.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, em conformidade com as normas regimentais, objetivando informar que estarei ausente do Brasil entre o período de 10/03/14 à 13/03/14, em virtude da viagem que estarei realizando ao México, para tratar de assuntos de natureza pessoal.\r\n\r\nSolicito que matérias de minha autoria, não entrem na ordem do dia durante o período supra mencionado.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reforçar meus sentimentos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP/Nº 367/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.02.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, atendendo ao disposto no art. 123, §4º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 4º, inciso VII, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990 (Lei Orgânica desta Corte), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao 4º trimestre de 2013.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro -TCE\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMinistério Público Especial\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nHorácio Machado Medeiros\r\n\r\nÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nChefia de Gabinete da Presidência\r\n\r\nAna Helena Bogado Serrão\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFabio Motta Scisinio Dias\r\n\r\nÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nSecretAria-Geral de Planejamento\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Administração\r\n\r\nMarcelo Alves Martins Pinheiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Controle Externo\r\n\r\nCarlos Roberto de Freitas Leal\r\n\r\nSecretAria-Geral das Sessões\r\n\r\nGardênia de Andrade Costa\r\n\r\nPALAVRA DO PRESIDENTE\r\n\r\nAntes de iniciar a apresentação do Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, relativo ao quarto trimestre de 2013, gostaria de expressar meus sinceros agradecimentos aos Ilustres Membros da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pelo apoio recebido quando do envio das propostas de alteração da Lei Orgânica deste TCE-RJ, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, pela aprovação final das mesmas.\r\n\r\nCom efeito, para que fosse observado o paradigma constitucional, fazia-se necessário modificar a composição deste TCE-RJ, de modo a instituir em sua estrutura os cargos de Corregedor e de Auditor Substituto de Conselheiro.\r\n\r\nDeste modo e perseguindo tal objetivo, esta Presidência encaminhou a essa Casa de Leis os projetos de lei complementar nos 29 e 30/2013, que restaram aprovados no mês de novembro de 2013.\r\n\r\nDa aprovação pela ALERJ do projeto de lei complementar nº 29/2013 resultou a sanção governamental, com a edição da Lei Complementar nº 155, de 03.12.13, que altera a Lei Complementar nº 63/1990 para criar, no âmbito deste TCE-RJ, o cargo de Corregedor, a ser exercido privativamente por Conselheiro desta Corte.\r\n\r\nNo mesmo tom de parceria e colaboração, a Assembleia Legislativa aprovou, no dia 27 de novembro de 2013, o projeto de lei complementar nº 30/2013, regulamentando a instituição do cargo de Auditor Substituto no âmbito da Lei Orgânica deste TCE-RJ, em estrita consonância com os termos da Emenda Constitucional nº 53/2012 de nossa Carta Estadual.\r\n\r\nEstes auditores substitutos, no total de três, serão selecionados através de concurso público de provas e títulos, de modo a materializar corpo técnico especializado e preparado para a substituição dos Conselheiros em suas ausências e impedimentos por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal e, também, para garantir o quórum mínimo imprescindível ao julgamento e discussão das matérias afetas às Cortes de Contas.\r\n\r\nPosso afirmar que, no curso do exercício de 2013, este TCE-RJ alcançou significativas conquistas que, finalmente, o colocaram em paridade com os demais Tribunais de Contas do país e em perfeita consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil e com a Lei Federal nº 8.443/1992, que estabelecem o modelo federal a ser observado pelos demais Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, na esteira da já sedimentada jurisprudência emanada do Egrégio Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nPor derradeiro, não poderia deixar de registrar que tais conquistas não são privativas deste TCE-RJ, de seu Corpo Deliberativo ou de seu Corpo Técnico. São elas, em realidade, de toda a sociedade fluminense e de todos os cidadãos deste Estado que, a cada dia, têm reforçada a certeza de que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro envida todos os esforços para o cumprimento do seu mister constitucional.\r\n\r\nRetomando o tema do presente relatório, verifica-se que, durante o quarto trimestre de 2013, os 818 jurisdicionados do TCE-RJ provocaram a autuação de 20.146 novos processos, quase quatro mil a mais do que no trimestre anterior, motivando o aumento significativo da atuação do Corpo Técnico que se viu responsável pela instrução de 34.524 processos.\r\n\r\nO Plenário, também durante este quarto trimestre, emitiu 64 Pareceres Prévios relativos às Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios e proferiu 618 Acórdãos referentes à aplicação de multas e imputação de débito, perfazendo os mesmos o montante de R$ 68.943.730,65, valor seis vezes superior àquele atingido no trimestre anterior.\r\n\r\nA análise dos editais de licitação realizada pela Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, pela Coordenadoria de Exames de Editais - CEE e pela Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA gerou, mais uma vez, significativa economia aos cofres públicos, alcançando a importância de R$ 16.991.299,96, neste quarto trimestre, o que totalizou o montante de R$ 82.629.897,30 no ano de 2013.\r\n\r\nJá com a revogação de editais de licitação, cujos órgãos constataram que não tinham condições de atender aos requisitos determinados por esta Corte de Contas, o erário público economizou R$ 354.650,00 no quarto trimestre, totalizando R$ 3.085.400.695,23 no exercício de 2013.\r\n\r\nComo paradigma da aplicação dos princípios de austeridade fiscal e de economia de recursos, este TCE-RJ manteve a salutar opção de utilizar, preferencialmente, em suas licitações para aquisição de bens e serviços, a modalidade pregão eletrônico ou presencial, reforçando a diretriz de lançar mão do procedimento mais ágil e de melhor negociação de preços.\r\n\r\nNeste passo, durante o quarto trimestre de 2013, foram concluídas cinco licitações, obtendo-se uma economia total da ordem de 57% dos preços respectivos, merecendo ressaltar que os certames foram conduzidos de forma a obter o máximo de economia sem, no entanto, desconsiderar os fatores de qualidade e funcionalidade dos produtos e serviços adquiridos.\r\n\r\nJá no que tange ao seu Corpo Técnico, em 14 de novembro de 2013, o TCE-RJ publicou no Diário Oficial a convocação de mais 15 candidatos integrantes do cadastro de reserva do concurso público realizado em 2012, cujo prazo de validade já havia sido prorrogado por mais um ano no início de setembro de 2013.\r\n\r\nRegistro que, aberto inicialmente para preenchimento de cem vagas, o concurso de 2012 constituiu verdadeiro marco no projeto de modernização do TCE-RJ, que há 14 anos não realizava seleção para renovação de seus quadros. Até o momento, 125 novos servidores foram empossados.\r\n\r\nRealizamos diversos eventos no trimestre, entre os quais destaco o seminário “Mobilidade Urbana”, no qual foram debatidas questões que interferem diretamente na vida dos cidadãos cariocas. Entre os convidados estavam o engenheiro e professor do mestrado profissional em Engenharia Urbana e Ambiental da PUC-Rio, Fernando MacDowell, o coordenador do Programa de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ, Marcio de Almeida D'Agosto, o Gerente Setorial de Mobilidade Urbana do BNDES, Carlos Malburg, e a analista de Controle Externo do TCE-RJ, Márcia M. A. Gomes.\r\n\r\nCom relação à atuação da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, o número de servidores jurisdicionados que foram atendidos saltou de 2.760, no terceiro trimestre de 2013, para 2.938, no quarto trimestre do mesmo ano.\r\n\r\nA entrega do já tradicional Prêmio Ministro Gama Filho, ocorrida no dia 21 de outubro de 2013, foi marcada pela palestra sobre a “Nova Contabilidade Pública - Rumos e Desafios”, ministrada pelo professor Valmor Slomski, da Universidade de São Paulo - USP e pela homenagem póstuma ao professor Lino Martins da Silva, especialista em contabilidade pública e parceiro constante da Escola de Contas e Gestão - ECG, falecido em abril de 2013.\r\n\r\nDurante a realização desse evento, tive a oportunidade de alertar os gestores públicos para a necessidade de estarem atentos às novas regras contábeis que estão entrando em vigor no país em 2014. Estados e Municípios que não se adaptarem à reforma contábil, no prazo previsto, poderão sofrer restrições na tomada de empréstimos e perder o direito a repasses voluntários da União. Por isso, nossos jurisdicionados precisam ficar atentos, sob pena de, no futuro, terem suas contas reprovadas pelos órgãos de fiscalização.\r\n\r\nPela primeira vez, a ECG abriu a possibilidade de servidores efetivos de órgãos de controle parceiros do TCE-RJ poderem ingressar no curso de pós-graduação latu sensu de especialização em Gestão Pública e Controle Externo por ela ministrado. Para tanto, foi realizado processo seletivo dos candidatos interessados.\r\n\r\nDivulgado o resultado final do certame e a relação dos candidatos aprovados, verifica-se que a turma do referido curso será constituída de servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Contadoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e Controladoria-Geral da União, além de servidores do TCE-RJ.\r\n\r\nTive a honra de representar o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em 21 de outubro de 2013, no seminário “A jurisdição constitucional no Brasil e na França: o novo modelo constitucional francês e a questão prioritária de constitucionalidade”, que reuniu eminentes personalidades como o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, juristas brasileiros e franceses.\r\n\r\nTambém no final do mês de outubro de 2013, o Tribunal de Contas promoveu o I Ecoar - Encontro da Cidadania. A Superintendente de Território e Cidadania da Secretaria de Estado do Ambiente, Sra. Ingrid Gerolimich, apresentou aos servidores do TCE-RJ, aos funcionários da firma de limpeza e aos menores da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA que trabalham no Tribunal, três projetos socioambientais desenvolvidos pelo órgão: o Ecobuffet, o Ecomoda e o Fábrica Verde.\r\n\r\nEm dezembro de 2013, atingindo mais uma de suas metas, o TCE-RJ iniciou o seu Programa de Capacitação de Estagiários. O programa terá a duração de seis meses, podendo ser renovado. A assessora do Gabinete da Presidência Elaine Faria de Melo destacou que o estágio é um momento fundamental na vida profissional de qualquer pessoa, pois, além de vivenciar a profissão escolhida, é possível lidar com as qualidades, as dificuldades, os limites e os entraves do dia a dia.\r\n\r\nRio de Janeiro, fevereiro de 2014.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMISSÃO, VISÃO E VALORES\r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando o aperfeiçoamento da gestão pública, em prol do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVISÃO\r\n\r\nDesempenhar com excelência nossas atribuições, de modo a conquistar o reconhecimento e a confiança do poder público e do cidadão.\r\n\r\nVALORES\r\n\r\nIndependência - Preservar a autonomia, com base na legalidade e no interesse público.\r\n\r\nProfissionalismo - Agir de forma técnica e competente, proativa e coerente, responsável e objetiva.\r\n\r\nÉtica - Atuar com honestidade, imparcialidade e integridade.\r\n\r\nEfetividade - Maximizar a produção dos efeitos esperados do controle externo, produzindo parâmetros para o exercício do controle social.\r\n\r\nTransparência - Dar publicidade aos atos próprios e dos jurisdicionados, de forma clara, precisa e concisa, ampliando o contato com a sociedade.\r\n\r\nSustentabilidade - Garantir boas práticas ambientais, contemplando aspectos sociais, econômicos e culturais.\r\n\r\nRESUMO EM NÚMEROS DO 4º TRIMESTRE DE 2013\r\n\r\nAcessos ao Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n140.502\r\n\r\nAgentes públicos atendidos pelas atividades desenvolvidas pela Escola de Contas e Gestão - ECG\r\n\r\n2.938\r\n\r\nProcessos novos cadastrados no período (excluídos os internos)\r\n\r\n20.146\r\n\r\nAuditorias Governamentais iniciadas\r\n\r\n154\r\n\r\nProcessos analisados pelo Corpo Instrutivo\r\n\r\n34.524\r\n\r\nProcessos apreciados em Plenário\r\n\r\n34.038\r\n\r\nDecisões proferidas em Plenário\r\n\r\n79.941\r\n\r\nMontante dos Editais de Licitação revogados\r\n\r\nR$ 354.650,00\r\n\r\nEconomia aproximada para os cofres públicos, referente à redução de estimativas, em decorrência da análise de editais de licitação / pregão\r\n\r\nR$ 16,9 milhões\r\n\r\nValor dos Acórdãos\r\n\r\nR$ 68,9 milhões\r\n\r\n(28.647.773,0611 UFIRs-RJ)\r\n\r\nValores em processos de cobrança executiva\r\n\r\nR$ 292,8 milhões\r\n\r\n(121.697.515,2600 UFIRs-RJ)\r\n\r\n1 - Competências, Jurisdição e Estrutura\r\n\r\n1.1 - Competências\r\n\r\nDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Emenda Constitucional nº 4, de 20.08.91, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua missão institucional, compete:\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nI - Apreciar as contas prestadas, anualmente, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais;\r\n\r\nII - Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos Poderes Estadual e Municipal, da administração direta e da indireta, incluídas as empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas duas esferas, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário;\r\n\r\nIII - Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e na indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;\r\n\r\nIV - Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, de comissão técnica ou de inquérito, auditorias governamentais de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Estadual e Municipal;\r\n\r\nV - Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - Prestar as informações solicitadas pelo Poder Legislativo, ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e sobre resultados de auditorias governamentais realizadas;\r\n\r\nVII - Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerão, dentre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário;\r\n\r\nVIII - Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;\r\n\r\nIX - Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa ou à Câmara Municipal;\r\n\r\nX - Representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.\r\n\r\nAlgumas atribuições também foram conferidas por normas infraconstitucionais, com destaque para as seguintes:\r\n\r\n-Fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.00, conhecida como \r\n\r\n-Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\n-Receber representação de qualquer licitante, contratado, pessoa física ou jurídica, sobre irregularidades na aplicação da \r\n\r\n-Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93;\r\n\r\n-Fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, como determina o artigo 26, inciso II, da Lei Federal nº 11.494, de 20.06.07;\r\n\r\n-Processar e julgar as infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas, como determina o artigo 5º, §2º, da \r\n\r\n-Lei Federal nº 10.028, de 19.10.00;\r\n\r\n-Enviar à ALERJ, trimestralmente, a contar do início de cada gestão financeira, relatório de acompanhamento do desempenho da receita do Estado, com análise crítica do seu comportamento, conforme o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.230, de 25.11.03;\r\n\r\n-Acompanhar a implementação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e demais procedimentos adotados, estabelecidos pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, como determina o parágrafo único, art. 1º, da Portaria STN nº 828, de 14.12.11.\r\n\r\n1.2 - Jurisdição\r\n\r\nO TCE-RJ tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência, abrangendo todos os órgãos, entidades e fundos da Administração Estadual e dos Municípios do Estado, com exceção dos da Capital, conforme o estabelecido no artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90.\r\n\r\nTodos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro sob jurisdição deste Tribunal de Contas estão relacionados na tabela a seguir:\r\n\r\nMUNICÍPIOS JURISDICIONADOS\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAreal\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nParaty\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItalva\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nMagé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nResende\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nValença\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n-\r\n\r\nA distribuição dos órgãos, entidades e fundos jurisdicionados no quarto trimestre de 2013 encontra-se demonstrada na tabela abaixo:\r\n\r\nNATUREZA JURÍDICA\r\n\r\nÁREA ESTADUAL\r\n\r\nÁREA MUNICIPAL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nENTES\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\n40\r\n\r\n91\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nAUTARQUIAS\r\n\r\n17\r\n\r\n76\r\n\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\nSOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\n20\r\n\r\n51\r\n\r\nFUNDOS*\r\n\r\n15\r\n\r\n373\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n111\r\n\r\n707\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n*Computados somente os que funcionam efetivamente;\r\n\r\n1.3 - Principais Órgãos da Estrutura\r\n\r\nO Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas é composto por 7 (sete) Conselheiros. O Plenário, além das funções jurisdicionais de sua competência, exerce atribuições normativas regulamentares no âmbito do controle externo e no da administração interna da Instituição.\r\n\r\nÀ Presidência - PRS, além das atribuições inerentes à direção do Tribunal, no estabelecimento das diretrizes e dos objetivos a serem alcançados, compete a distribuição dos processos instruídos pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, com a manifestação do MPE, aos Conselheiros-Relatores, para posterior apreciação em Plenário, e a integração do TCE-RJ com a sociedade, visando ao contínuo aperfeiçoamento de suas atividades.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Tribunal - PGT assessora a Presidência no aporte de informações legais e no acompanhamento e representação em processos de interesse institucional.\r\n\r\nO Ministério Público Especial - MPE, junto ao Tribunal, passou a ser disciplinado pela Lei Estadual nº 382, de 01.12.80, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 227, de 15.02.05, atuando na fiscalização da lei, por meio de pareceres jurídicos em processos sujeitos à decisão do Tribunal no âmbito do controle externo.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ atua na promoção de cursos de curta e média duração, de graduação e de pós-graduação, objetivando a formação e a capacitação de servidores dos órgãos jurisdicionados e do Tribunal, bem como de pessoas vinculadas a outras esferas de governo e da sociedade.\r\n\r\nIncentiva a produção e a publicação de pesquisas, estudos e análises de caráter científico, visando ao desenvolvimento profissional dos servidores e organizacional do Tribunal; e a identificação, a proposição e a promoção de intercâmbio e de trabalho cooperativo com outras instituições de ensino e pesquisa. O órgão tem por incumbência, ainda, a pesquisa, a classificação, a catalogação e a disponibilização de legislações, publicações técnicas e doutrinas sobre o controle da administração pública e questões correlatas, além de responder por todas as obras e publicações pertencentes ao Tribunal, franqueando-as aos usuários com base em regulamentação própria.\r\n\r\nÀ Diretoria-Geral de Informática - DGI compete desenvolver, implantar, atualizar, promover a manutenção e dar suporte aos sistemas informatizados e de comunicação digital do Tribunal, bem como orientar e acompanhar os usuários na utilização dos sistemas e dos aplicativos de produtividade local.\r\n\r\nÀ Ouvidoria - OUV compete receber e analisar reclamações, críticas, pedidos de informações, sugestões e elogios a respeito da atuação do TCE-RJ, e das entidades e órgãos a ele jurisdicionados, informando aos cidadãos os resultados das demandas encaminhadas que forem pertinentes às atribuições desta Corte de Contas, contribuindo para a melhoria da gestão nas instituições públicas.\r\n\r\n1.3.1 - Órgãos Executivos de Primeiro Nível\r\n\r\nPara o cumprimento de sua missão institucional, o Tribunal dispõe de quatro órgãos executivos de primeiro nível. Esses órgãos são os responsáveis pela condução técnica e administrativa do Tribunal, e suas atribuições são, resumidamente, discriminadas a seguir:\r\n\r\nÀ Secretaria-Geral de Planejamento - SGP compete a elaboração das propostas do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, do planejamento anual de atividades, dos programas de qualidade e do Plano Estratégico do TCE-RJ, atuando na coordenação e no controle do sistema orçamentário do Tribunal. São também de competência da SGP a estruturação dos relatórios trimestrais de informes gerenciais, dos relatórios trimestrais e anual de atividades do Tribunal, estes últimos encaminhados à ALERJ, e a divulgação de indicadores econômicos e sociais do estado e dos municípios fluminenses jurisdicionados.\r\n\r\n· A Secretaria-Geral de Administração - SGA organiza, acompanha, desenvolve as atividades dos sistemas administrativo, financeiro, contábil, patrimonial, médico-assistencial e de recursos humanos, e coordena e controla, ainda, as atividades relacionadas com o preparo de licitações para aquisição de materiais, equipamentos e prestação de serviços, no âmbito do TCE-RJ.\r\n\r\n· A Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas Subsecretarias de Controle Estadual - SUE, de Controle Municipal - SUM, de Controle de Pessoal - SUP, de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR, e de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, bem como pela Coordenadoria de Análises de Recursos - CAR, pela Coordenadoria de Exames de Editais - CEE e pela Coordenadoria de Gestão Documental - CGD, tem por competência coordenar, supervisionar e controlar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, os atos de pessoal, o exame de editais e o acompanhamento da execução de contratos, sob a ótica da legalidade, legitimidade e economicidade, nos órgãos jurisdicionados do TCE-RJ; e\r\n\r\n· A Secretaria-Geral das Sessões - SSE é responsável pelo registro, pela publicação e pela comunicação das decisões plenárias, bem como pelo controle do seu atendimento e pelo processamento dos pedidos de prorrogação de prazo, e pela concessão de vistas e cópia de processos.\r\n\r\n2 - Atividades do Controle Externo\r\n\r\n2.1 - Processos Cadastrados\r\n\r\nNo quarto trimestre, os 818 órgãos, entidades, fundos jurisdicionados e o TCE-RJ deram origem à formalização de 20.146 novos processos, como demonstrado na tabela a seguir:\r\n\r\nORIGEM DO PROCESSO\r\n\r\n4º TRIMESTRE DE 2013*\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS (1)\r\n\r\n1.067\r\n\r\nESTADO\r\n\r\n8.367\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n10.712\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.146\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 02.01.14;\r\n\r\n(1) O número apresentado refere-se a auditorias governamentais, a constituição de processos especiais de cobrança executiva, a tomadas de contas ex officio e a promoções solicitando providências dos jurisdicionados, no sentido de encaminhar documentos ou devolver processos com prazo regimental vencido;\r\n\r\n*Excluídos os processos administrativos internos.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos cadastrados e os respectivos quantitativos encontram-se relacionados a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAPOSENTADORIA / PENSÃO / REFORMA / TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA / FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n6.177\r\n\r\nATO DE DISPENSA / ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n70\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n20\r\n\r\nCONTRATO / CONVÊNIO\r\n\r\n730\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n8.336\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n25\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ATO E CONTRATO DE ADMISSÃO\r\n\r\n145\r\n\r\nDENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n49\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO / EDITAL DE PREGÃO\r\n\r\n112\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS / TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n651\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITO / GOVERNADOR\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSO ESPECIAL DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n387\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\n282\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n1.150\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n53\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\n398\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n120\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n181\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\nTERMO\r\n\r\n1.038\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n220\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.146\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 02.01.14.\r\n\r\n2.2 - Processos Instruídos\r\n\r\nDurante o período, o Corpo Instrutivo instruiu 34.524 processos. Desse total, 33.820 foram encaminhados ao Ministério Público Especial - MPE, junto ao TCE-RJ, e ao Gabinete da Presidência - GAP para posterior distribuição aos Conselheiros-Relatores, cujas naturezas e respectivos quantitativos são descritos na tabela a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n4º TRIMESTRE DE 2013\r\n\r\nAPOSENTADORIA / PENSÃO / REFORMA / TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA / FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n7.145\r\n\r\nATO DE DISPENSA / ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n285\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n16\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ATO E CONTRATO DE ADMISSÃO\r\n\r\n13\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n21\r\n\r\nCONTRATO / CONVÊNIO\r\n\r\n1.390\r\n\r\nCONTRATO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n16.690\r\n\r\nDENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n149\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO / EDITAL DE PREGÃO\r\n\r\n311\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS / TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n2.667\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITO / GOVERNADOR\r\n\r\n82\r\n\r\nPROCESSO ESPECIAL DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n397\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\n690\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n36\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n117\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\n232\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO\r\n\r\n156\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n360\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n424\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\n4\r\n\r\nTERMO\r\n\r\n2.432\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n203\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n33.820\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 02.01.14.\r\n\r\nDo total de processos intruídos, encontram-se relacionados na tabela abaixo aqueles que não foram remetidos para distribuição ao Conselheiro-Relator:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nProcessos analisados pela SUP e devolvidos aos órgãos de origem para correção de falhas formais (Deliberação TCE-RJ nº 190/95)\r\n\r\n551\r\n\r\nDespachos ou ofícios saneadores dirigidos aos jurisdicionados por SUE, SUM e SUP\r\n\r\n153\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n704\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nO Plano Anual de Auditorias Governamentais - PAAG 2013 do TCE-RJ, elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, tem como Tema de Maior Significância - TMS a assistência social e mais cinco assuntos identificados como prioritários: controle interno, com foco em patrimônio; controle de obras públicas; contratação de serviços privados de saúde complementar ao serviço público; remuneração de servidores ativos e regimes próprios de previdência social.\r\n\r\nNo quarto trimestre de 2013, foram iniciadas 154 auditorias governamentais, elencadas na tabela a seguir, conforme a forma de autorização:\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS INICIADAS\r\n\r\nForma de Autorização\r\n\r\nTotal\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n150\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n3\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n11\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n154\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nAinda no período, o Tribunal concluiu 215 auditorias governamentais:\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS CONCLUÍDAS\r\n\r\nForma de Autorização\r\n\r\nTotal\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n206\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n7\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n215\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.3 - Ações e Processos em Destaque\r\n\r\nNas tabelas a seguir, são apresentadas as ações e os processos em destaque no decorrer do trimestre:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSecretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\nReestruturação conforme Ato Normativo nº 137 e Resolução nº 278, ambos de 14.11.13, que determinaram alterações na estrutura orgânica e operacional da Secretaria-Geral.\r\n\r\nSubsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO\r\n\r\nElaboração de Orientação Técnica de Editais de Obras para divulgação aos jurisdicionados;\r\n\r\nDefinição do TSO - Tema de Maior Significância da SSO de 2014:\r\n\r\nRegularidade na despesa realizada com a contratação de obras e serviços de engenharia (no âmbito estadual e municipal); e\r\n\r\nJogos Olímpicos de 2016 (no âmbito estadual);\r\n\r\nLevantamento para elaboração do Plano Anual de Auditorias Governamentais - PAAG 2014;\r\n\r\nImplantação do Sistema Integrado de Auditoria Governamental - SIAGO, em conjunto com a SGE.\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Estadual - SUE\r\n\r\nElaboração e aprovação do Plano de Controle Estadual 2014 da SUE.\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Municipal - SUM\r\n\r\nRealização da Oficina “Por Dentro das Auditorias”, apresentando as auditorias realizadas pela Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental - CMG no exercício de 2013, com ênfase nos resultados que possam repercutir na análise dos processos de prestações de contas;\r\n\r\nRealização da Oficina “Repasse de Recursos Públicos ao Terceiro Setor: ênfase em Subvenções Sociais”.\r\n\r\nCoordenadoria de Análise de Recursos - CAR\r\n\r\nEstruturação do setor e início das atividades de análise e instrução de recursos.\r\n\r\nCoordenadoria de Exames de Editais - CEE\r\n\r\nLevantamento dos editais de concorrências públicas não encaminhados a este Tribunal no 4º trimestre do exercício de 2013, consolidando justificativas para eventuais promoções desta Corte de encaminhamento dos referidos editais para que estes sejam analisados antes da realização dos respectivos certames.\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nProcesso nº 106.024-0/13 - Auditoria Governamental Ordinária de Conformidade realizada no Instituto Estadual do Ambiente - INEA de 18.03 a 12.04.13, visando a acompanhar a execução das obras emergenciais de recuperação da região serrana (contratos nos 015/2012, 019/2012 e 071/2012). Na sessão realizada em 08.10.13, o Tribunal decidiu pela Comunicação ao atual Presidente do INEA para que, no prazo de 30 dias, adote as providências solicitadas pelo Plenário quanto ao ressarcimento ao erário estadual dos valores pagos indevidamente ao contratado, bem como a adoção das Determinações elencadas no processo; e pela Notificação do atual Presidente do INEA, do Engenheiro Fiscal de Obras dos Contratos e do Engenheiro Supervisor dos Contratos para que, no prazo de 30 dias, apresentem razões de defesa, juntando documentação comprobatória para as irregularidades apuradas e elencadas no processo;\r\n\r\nProcesso nº 210.895-0/13 - Auditoria Governamental Ordinária de Inspeção realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu no período de 25.02 a 22.03.13, com o objetivo de apurar o montante de gastos com propaganda e publicidade nos exercícios de 2001 a 2004, bem como verificar o cumprimento de Determinações plenárias contidas nos processos TCE-RJ nos 209.479-9/11, 219.262-3/06, 225.603-1/09, 215.101-6/10 e 215.721-2/10. Na sessão realizada em 15.10.13, o Tribunal decidiu pela Notificação do prefeito à época para que, no prazo legal, apresente razões de defesa para as irregularidades apuradas pelo corpo instrutivo; e pela Comunicação ao atual prefeito do município e ao atual secretário municipal de controle-geral para que, no prazo máximo de 90 dias, adote as medidas necessárias para solucionar as irregularidades apontadas no processo, alertando-os para as sanções previstas no caso de não atendimento à decisão plenária;\r\n\r\nProcesso nº 201.756-7/10 - Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, em atendimento à decisão proferida no Relatório de Inspeção Especial realizada no Fundo (processo TCE-RJ nº 211.995-0/08), em decorrência de irregularidades verificadas na contratação da Organização Nacional de Estudos e Projetos - ONEP, do Instituto Mens Sana de Gestão e Suporte Institucional e do Instituto Nacional de Políticas Públicas - INPP. Na sessão realizada em 08.10.13, o Tribunal decidiu pela Citação do ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde à época, solidariamente aos responsáveis legais pelo Instituto Mens Sana de Gestão e Suporte Institucional, Organização Nacional de Estudos e Projetos - ONEP e Instituto Nacional de Políticas Públicas - INPP, para que, no prazo legal, apresentem defesa, juntando documentação comprobatória que entenderem necessária, ou recolham débito no montante de R$ 14.281.418,93 (equivalente, na data da decisão, a 5.934.271,97 UFIRs-RJ) ao erário municipal, comprovando o recolhimento perante o TCE-RJ;\r\n\r\nProcesso nº 100.095-7/13 - Prorrogação do prazo do Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, de interesse da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, celebrado com a Companhia Carris de Ferros de Lisboa S.A., que tem por objeto a revitalização do sistema de Bondes de Santa Tereza. Na sessão realizada em 05.11.13, o Tribunal decidiu pela Notificação ao ex-presidente da CENTRAL para que apresente razões de defesa no prazo legal, com a devida documentação comprobatória;\r\n\r\nProcesso nº 105.902-9/13 - Contrato nº 016/2013 celebrado entre a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER-RJ e o Consórcio Rodoviário MAS, tendo por objeto a prestação de serviços de readequação da sinalização horizontal, com elementos de segurança viária nas rodovias estaduais e acessos sob sua jurisdição, pelo prazo de 720 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 74.342.972,81. Na sessão realizada em 05.11.13, o Tribunal decidiu pela Comunicação ao atual Presidente do DER-RJ para, no prazo de 30 dias, prestar esclarecimentos, apresentar documentos e atender às Determinações elencadas nos autos do processo;\r\n\r\nProcesso nº 109.835-8/13 - Contrato nº 041/2013 celebrado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e a empresa Facility Staff Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços em Tecnologia da Informação (TI), para gestão, apoio e suporte ao Data Center e à área de Sistemas, incluindo as áreas de infraestrutura de rede e segurança, sistemas operacionais de servidores e banco de dados, atendimento técnico aos usuários e controle de produção e sistemas de informação, pelo prazo de 12 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 14.850.409,92. Na sessão realizada em 29.10.13, o Tribunal decidiu pela Comunicação ao Presidente do DETRAN-RJ para que, no prazo de 30 dias, preste os esclarecimentos e encaminhe os documentos solicitados, bem como cumpra as Determinações elencadas no processo;\r\n\r\nProcesso nº 114.162-6/13 - Edital de Concorrência Pública nº 044/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER-RJ, cujo objeto é a execução de obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da rodovia RJ-186, no trecho compreendido entre a divisa dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) e a divisa dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana), com extensão de 102 km, pelo prazo de 720 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 307.406.686,54. Após análise dos esclarecimentos e documentos encaminhados pelo jurisdicionado em atendimento à decisão plenária proferida na sessão de 03.10.13, o Tribunal decidiu, em sessão realizada no dia 12.11.13, pelo Conhecimento do Edital e posterior Arquivamento do processo, com Determinação ao responsável para que atenda aos itens enumerados nos autos do processo antes da realização do certame, comprovando o atendimento quando do envio do contrato, sob pena de nulidade do Edital e dos atos dele decorrentes;\r\n\r\nProcesso nº 228.129-7/13 - Procedimento Autônomo de Apuração instaurado em atendimento à decisão plenária proferida no processo TCE-RJ nº 215.316-9/13, tendo em vista indícios de dano ao erário no pagamento de diárias a vereadores da Câmara Municipal de Três Rios. Na sessão realizada em 17.12.13, o Plenário decidiu pela Comunicação ao Presidente da Câmara Municipal de Três Rios para que, no prazo de 30 dias, preste os esclarecimentos e encaminhe os documentos solicitados, acompanhados das devidas justificativas;\r\n\r\nProcesso nº 114.061-6/13 - Edital de Concorrência Pública nº 001/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, tendo por objeto a execução das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Alcântara, pelo prazo de 29 meses, seguidos de seis meses de operação assistida e um mês para transferência das obras, no valor inicialmente estimado de R$ 353.158.522,08. Na sessão realizada em 10.10.13, o Tribunal decidiu pela Ciência ao Plenário quanto ao atendimento parcial do jurisdicionado relativo à decisão plenária prolatada em 26.03.13 nos autos do processo TCE-RJ nº 102.758-5/13, referente ao Edital de Pré-Qualificação; e pela Comunicação ao Secretário de Estado do Ambiente para que, no prazo de 30 dias, adote as medidas necessárias ao cumprimento da Diligência Externa proposta pelo corpo instrutivo do Tribunal;\r\n\r\nProcesso nº 227.288-2/13 - Auditoria Governamental Extraordinária de Inspeção realizada na Câmara do Município de Belford Roxo no período de 01.07 a 12.07.13, com o objetivo de verificar a conformidade da remuneração dos servidores ativos nos últimos cinco anos, procedimentos relacionados a empréstimos consignados em folha de pagamento e regularidade dos procedimentos referentes à realização de concurso público. Na sessão realizada em 28.11.13, o Tribunal decidiu pela Conversão do processo em Tomada de Contas ex officio; pela Citação aos Presidentes da Câmara Municipal nos períodos de 2008, 2009 e 2010 e aos vereadores elencados no processo, para que, no prazo de 30 dias, apresentem defesa ou recolham ao Erário Municipal os débitos apurados no montante de 370.620,44 UFIRs-RJ; pela Notificação ao responsável pelo encaminhamento das informações acerca da remuneração paga aos edis para fins de apreciação da Prestação de Contas de Ordenador de Despesas relativa ao exercício de 2009, ao atual Presidente da Câmara Municipal e aos Presidentes da Câmara nos exercícios de 2009/2010 e 2011/2012 para que apresentem razões de defesa quanto às irregularidades apuradas; pela Comunicação ao atual Presidente da Câmara para que instaure Tomada de Contas Especial para apuração de fatos referentes a pagamento de pessoal e ao responsável pelo Órgão Interno da Câmara para que adote providências para implementar mecanismos de fortalecimento do sistema de controle interno, bem como coibir as ocorrências apontadas no presente relatório de auditoria; pela Ciência ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro da decisão plenária para a adoção das providências cabíveis; pela Expedição de Ofícios ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Departamento de Polícia Federal e Polícia Civil do Estado do RJ; e pela Apensação de processo;\r\n\r\nProcesso nº 112.597-1/13 - Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2013 encaminhado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para implantação do serviço de licença de software de Sistema Integrado de Gestão para previdência complementar, pelo período de 24 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 1.814.193,75. Na sessão realizada em 14.11.13, o Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital com Determinação para a adoção de providências elencadas nos autos do processo, comprovando o atendimento quando do envio do contrato, sob pena de nulidade do Edital e dos atos dele decorrentes;\r\n\r\nProcesso nº 119.208-1/13 - Edital de Concorrência Pública nº 044/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto obras de complementação da ETE Alegria (Lote 1) e elaboração de projeto executivo e a execução das obras de implantação do coletor Tronco de Manguinhos, de Saneamento da Maré e do Coletor Tronco Timbó Faria (Lote 2), integrantes do Sistema Alegria, pelo prazo de 720 dias, no valor total revisado de R$ 418.799.618,63. Na sessão realizada em 05.12.13, o Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital e posterior Arquivamento do processo, com Determinações ao responsável para que atenda aos itens elencados no processo antes da realização do certame, comprovando o atendimento quando do envio do contrato, sob pena de nulidade do Edital e dos atos dele decorrentes;\r\n\r\nProcesso nº 121.720-5/13 - Edital de Concorrência Pública nº 039/2013 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo por objeto a complementação das obras de intervenções estruturais do Projeto de Controle de Inundações, Urbanização e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí (Projeto Iguaçu) - PAC II - 1ª seleção - 2ª etapa, no prazo de 40 meses, com valor inicialmente estimado de R$ 352.588.410,06. Em 26.12.13, o Presidente do TCE-RJ decidiu ad referendum pela Comunicação à Presidente do INEA para que atenda aos itens apontados pelo corpo instrutivo do Tribunal;\r\n\r\nProcesso nº 118.605-6/13 - Edital de Pregão Eletrônico nº 087/2013 encaminhado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização de veículos específicos de reboque para remoção e transporte de veículos a serem recolhidos e de depósitos para guarda de veículos recolhidos, pelo prazo de 36 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 106.919.087,24. Na sessão realizada em 03.12.13, o Tribunal decidiu pela Diligência Externa, com Comunicação ao Presidente do DETRAN-RJ, para atendimento aos itens elencados nos autos do processo, no prazo de 30 dias, mantendo adiada a concorrência pelo prazo necessário ao cumprimento da decisão plenária e a decisão definitiva a ser adotada por esta Corte, e publicando, pela mesma forma que os avisos originais, o adiamento do certame, cujas cópias deverão ser apresentadas ao Tribunal; e pela Apensação ao processo TCE-RJ nº 118.606-0/13 referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 088/2013 elaborado pelo DETRAN-RJ.\r\n\r\n(Fonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.)\r\n\r\nNa tabela a seguir, são apresentados os processos referentes aos editais de licitação, intruídos pela Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, pela Coordenadoria de Exames de Editais - CEE e pela Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA, que geraram economia total de R$ 16.991.299,96 aos cofres públicos:\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SSO E\r\n\r\nCOORDENADORIA DE EXAMES DE EDITAIS - CEE\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nREDUÇÃO (R$ )\r\n\r\n106.530-9/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 016/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e execução das obras de construção da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima - DECAV e da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente - DPCA, localizados no Centro do Rio de Janeiro, pelo prazo de 180 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 4.915.979,32.\r\n\r\n449.829,07\r\n\r\n108.855-1/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº CO012/2013 encaminhado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, tendo por objeto a execução de obras de construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - RIO Imagem II, localizado em Niterói, pelo prazo de 360 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 23.547.477,89.\r\n\r\n140.062,80\r\n\r\n108.829-2/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 032/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a execução de obras de construção da Cadeia Pública de Gericinó, localizada em Bangu no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 365 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 33.081.836,68.\r\n\r\n4.820.865,90\r\n\r\n105.681-7/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 012/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto a execução de obras de reconstrução de ponte sobre o rio Paquequer/Cascata - estrada municipal SU-03 (Ponte Sr. Osmar) e ponte sobre o rio Lambari, no Município de Sumidouro, pelo prazo de 270 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 3.989.647,20.\r\n\r\n262.174,43\r\n\r\n105.677-6/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 011/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto a execução de obras de reconstrução de ponte sobre o córrego Dantas III, no Município de Nova Friburgo, pelo prazo de 240 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 1.518.531,96.\r\n\r\n15.954,15\r\n\r\n105.370-0/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 004/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto a execução de obras de reconstrução de cinco pontes no Município de Petrópolis: córrego do Brejal/Brejal/Estrada das Peras (meio da estrada); córrego do Brejal/Brejal/Estrada das Peras (final da estrada); ponte Buraco do Sapo Direita/Ponto/rio Cuiabá/vale Cuiabá; ponte Buraco do Sapo Esquerda/rio Cuiabá/vale Cuiabá; e Ponte do Carvão/bairro Santa Mônica/ponte rua Geni Gomes, pelo prazo de 240 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 5.128.095,96.\r\n\r\n61.341,03\r\n\r\n110.126-4/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 001/2013 encaminhado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ, tendo por objeto a execução de obras de restauro e adaptação da nova sede, localizada no Centro do Rio de Janeiro, pelo prazo de 14 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 31.672.106,63.\r\n\r\n3.503.786,00\r\n\r\n105.437-4/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 014/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto a execução de obras de reconstrução de ponte sobre o rio Paquequer/Cascata - estrada municipal SU-18 - km 3,5 (Sr. Nero) e ponte sobre o rio Paquequer/Vale dos Pinheiros - estrada municipal SU-03, no Município de Sumidouro, pelo prazo de 270 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 3.209.882,99.\r\n\r\n141.297,28\r\n\r\n111.238-0/13\r\n\r\nEdital de Licitação nº 026/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto a execução de obras de restauração, drenagem e sinalização da rodovia RJ-117 no trecho Vale das Videiras - Araras, no Município de Petrópolis, pelo prazo de 180 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 7.799.479,61.\r\n\r\n395.147,31\r\n\r\n112.886-0/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 029/2013 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo por objeto a complementação das obras de intervenções estruturais do projeto de controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí - Projeto Iguaçu - 1ª Etapa, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 16 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 112.547.090,73.\r\n\r\n461.352,46\r\n\r\n114.684-4/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 035/2013 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo por objeto a prestação de serviços de supervisão da Barra Franca de Saquarema - Complexo Lagunar de Saquarema, pelo prazo de 19 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 2.216.730,99.\r\n\r\n175.150,87\r\n\r\n114.294-5/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 025/2013 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo por objeto a prestação de serviços de estudos e projetos básicos para recuperação da Barragem de Juturnaíba, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 5 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 1.449.435,95.\r\n\r\n173.304,00\r\n\r\n113.153-8/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 040/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto a execução de obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na rodovia RJ-160, localizada entre os municípios de Cantagalo e Carmo, pelo prazo de 180 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 5.256.917,05.\r\n\r\n147.288,96\r\n\r\n114.943-8/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 040/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a execução de obras de demolição e construção de edificações para implantação do Comando de Operações Especiais - COE, no prazo de 450 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 232.605.962,50.\r\n\r\n213.800,20\r\n\r\n106.533-1/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 024/2013 da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a execução de obras de construção da Cadeia Pública Jovens Adultos, localizada em Bangu, no Rio de Janeiro, no valor inicialmente estimado de R$ 18.724.871,31.\r\n\r\n557.494,40\r\n\r\n112.404-8/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 028/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto execução de obras de restauração e melhorias físico-operacionais da rodovia RJ-099 do entroncamento com a BR-465 ao entroncamento com a BR-101, pelo prazo de 360 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 81.122.607,01.\r\n\r\n2.117.669,77\r\n\r\n116.362-2/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 041/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a execução da complementação da elaboração de projeto executivo e das obras de infraestrutura e reurbanização nas comunidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo - Fase II, pelo prazo de 450 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 50.417.703,99.\r\n\r\n1.382.791,00\r\n\r\nTOTAL GERADO PELA SSO e CEE\r\n\r\n15.019.309,63\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ESTUDOS E ANÁLISES TÉCNICAS - CEA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nREDUÇÃO (R$ )\r\n\r\n100.881-4/13\r\n\r\nEdital de Licitação nº 010/2012 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo como objeto a modernização do Centro de Controle Operacional - CCO e organização dos processos de trabalho do Centro de Informações e Emergências Ambientais - CIEM, pelo prazo de 12 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 8.157.050,00.\r\n\r\n1.619.561,85\r\n\r\n112.397-9/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 001/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, tendo por objeto a contratação de empresa de consultoria para a elaboração de um plano de reestruturação e desenvolvimento sustentável dos municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 3.238.226,34.\r\n\r\n352.428,49\r\n\r\nTOTAL GERADO PELA CEA\r\n\r\n1.971.990,34\r\n\r\nTOTAL DA ECONOMIA GERADA (SSO, CEE e CEA)\r\n\r\n16.991.299,97\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nA seguir, são listados os processos de órgãos jurisdicionados referentes a editais de licitação revogados no período, que atingiram o montante de R$ 354.650,00:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nVALOR(R$ )\r\n\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\n108.460-2/13\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 004/2013\r\n\r\nPermissão de Uso do imóvel situado na Rua Siqueira Campos, nº 243, Copacabana, no Município do Rio de Janeiro (parte I).\r\n\r\n4.650,00\r\n\r\n16.10.13\r\n\r\n109.816-2/13\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 007/2013\r\n\r\nAlienação do imóvel situado na Praça Tiradentes, nº 33, Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n27.12.13\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n354.650,00\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.4 - Atos do Plenário\r\n\r\n2.4.1 - Processos Relatados\r\n\r\nNo quarto trimestre de 2013 foram realizadas 23 Sessões Plenárias, assim distribuídas:\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n23\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n0\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\nNo quarto trimestre, 34.038 processos foram examinados pelo Plenário deste Tribunal. Suas naturezas são apresentadas na tabela a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n4º TRIMESTRE DE 2013\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n4.254\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n223\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n103\r\n\r\nAUDITORIA GOVERNAMENTAL ESPECIAL\r\n\r\n4\r\n\r\nAUDITORIA GOVERNAMENTAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n4\r\n\r\nAUDITORIA GOVERNAMENTAL ORDINÁRIA\r\n\r\n82\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n19\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ATO E CONTRATO DE ADMISSÃO\r\n\r\n95\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n29\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n16.875\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n1.263\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\n213\r\n\r\nDENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n153\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n324\r\n\r\nFIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n11\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n1.102\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n734\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - OUTRAS\r\n\r\n1.965\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITO / GOVERNADOR\r\n\r\n109\r\n\r\nPROCESSO ESPECIAL DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n16\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\n952\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n66\r\n\r\nREFORMA\r\n\r\n46\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL\r\n\r\n51\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n16\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n165\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n247\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n299\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\n9\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n1.097\r\n\r\nTERMO\r\n\r\n2.291\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS EX OFFICIO\r\n\r\n1\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS - OUTRAS \r\n\r\n153\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n268\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n-\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA\r\n\r\n643\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n156\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.038\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.2 - Decisões\r\n\r\nNas Sessões Plenárias foram proferidas as seguintes decisões:\r\n\r\nPRELIMINARES\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\n151\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO / DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\n9.806\r\n\r\nCONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n20\r\n\r\nDEFERIMENTO\r\n\r\n929\r\n\r\nDETERMINAÇÃO\r\n\r\n9.332\r\n\r\nDILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\n235\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\n2.991\r\n\r\nINDEFERIMENTO\r\n\r\n230\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3.453\r\n\r\nSOBRESTAMENTO\r\n\r\n570\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n27.717\r\n\r\nDEFINITIVAS\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\n3.662\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DENÚNCIA\r\n\r\n12\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n5.453\r\n\r\nARQUIVAMENTO\r\n\r\n5.603\r\n\r\nARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\n2\r\n\r\nCIÊNCIA\r\n\r\n2.220\r\n\r\nCONHECIMENTO\r\n\r\n4.751\r\n\r\nILEGALIDADE / IRREGULARIDADE\r\n\r\n327\r\n\r\nNÃO ACOLHIMENTO / NÃO CONHECIMENTO\r\n\r\n5.386\r\n\r\nRECUSA DO REGISTRO\r\n\r\n6.636\r\n\r\nREGISTRO\r\n\r\n7.922\r\n\r\nREGULARIDADE DAS CONTAS\r\n\r\n1.518\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n43.492\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECERES PRÉVIOS\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL\r\n\r\n39\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO\r\n\r\n25\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n64\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\nOUTRAS DECISÕES\r\n\r\n8.668\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n8.668\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n79.941\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.3 - Contas da Administração Financeira dos Municípios\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 125, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre as Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, no prazo de 60 dias a contar de seu recebimento.\r\n\r\nAo apreciar as contas anuais dos 91 municípios jurisdicionados, o TCE-RJ verifica a gestão política do Chefe do Poder Executivo, com foco no atendimento aos limites constitucionais e legais de gastos nas áreas de educação, saúde e meio ambiente e de despesas com pessoal.\r\n\r\nO Parecer Prévio do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, conforme disposto no artigo 124, § 2º, da Constituição Estadual.\r\n\r\nAs contas da administração financeira são prestadas pelos Prefeitos dentro do prazo de 60 dias após a abertura da respectiva Sessão Legislativa Municipal, ressalvados os casos em que a Lei Orgânica Municipal dispuser de maneira diversa.\r\n\r\nOs conselheiros responsáveis pela relatoria das contas dos 91 municípios sob jurisdição do TCE-RJ, relativas ao exercício de 2012, foram definidos através de sorteio eletrônico, respeitado o critério de rodízio, na primeira sessão ordinária, realizada no dia 10.01.12.\r\n\r\nDurante o quarto trimestre, o Plenário emitiu 64 Pareceres Prévios relativos às Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, conforme tabela a seguir:\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nPARECER PRÉVIO\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nAreal\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Recomendação\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nMagé\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nMendes\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n2012\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nValença\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n2012\r\n\r\nContrário\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 15.01.14.\r\n\r\n2.4.4 - Acórdãos\r\n\r\nOs 618 Acórdãos expedidos no período totalizaram R$ 68.943.730,65 (28.647.773,0611 UFIRs-RJ), conforme tabela a seguir:\r\n\r\nTIPO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR EM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nVALOR EM REAL\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n385\r\n\r\n1.176.950,0000\r\n\r\n2.832.447,87\r\n\r\nIMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n233\r\n\r\n27.470.823,0611\r\n\r\n66.111.282,78\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n618\r\n\r\n28.647.773,0611\r\n\r\n68.943.730,65\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ de 2013 = R$ 2,4066.\r\n\r\n2.4.5 - Irregularidades em Prestações e Tomadas de Contas\r\n\r\nConforme disposto nas alíneas a, b e c do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90, o Tribunal de Contas julgará irregulares as contas, quando comprovada a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; e desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\n\r\nNo quarto trimestre, 138 processos de prestação ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multa no valor total de 27.780.975,1579 UFIRs-RJ, correspondentes a R$ 66.857.694,82 com base na UFIR-RJ do exercício de 2013 (R$ 2,4066).\r\n\r\n2.4.6 - Fiscalização de Atos e Contratos\r\n\r\nSegundo o que dispõe o artigo 39 da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90, para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, cabe ao Tribunal de Contas efetuar a fiscalização dos atos e contratos de que resultem receitas ou despesas, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição.\r\n\r\nNeste trimestre, 189 processos foram julgados ilegais pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multa no valor total de 270.000,0000 UFIRs-RJ, correspondentes a R$ 649.782,00, com base na UFIR-RJ do exercício de 2013 (R$ 2,4066).\r\n\r\n2.5 - Comunicação das Decisões\r\n\r\nNo quarto trimestre, para comunicação das decisões plenárias aos responsáveis, foram expedidos 12.189 ofícios, sendo: 822 destinados a Citação, 1.069 a Notificação Pessoal e 10.298 a Comunicação. Desse total, 1.810 foram processados por meio do Sistema de Comunicação Digital - SICODI, correspondendo a 14,85%. Foram publicados, ainda, 356 editais de chamamento ao processo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, Parte I.\r\n\r\n2.6 - Cobrança Executiva de Multas e Débitos\r\n\r\nAo fim do período constavam 11.563 processos de cobrança executiva no Banco de Dados da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas - PGT. Desse total de processos, 1.505 foram encerrados, em função do recolhimento das quantias devidas, com a consequente quitação concedida pelo Plenário ou, em relação às multas, do óbito dos responsáveis. Os demais são 7.919 processos referentes a órgãos estaduais e 2.139 a órgãos municipais, que totalizam o valor de 121.697.515,2600 UFIRs-RJ, cujas informações são apresentadas na tabela a seguir:\r\n\r\nESFERA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALORES EM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nTotal**\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n2.355\r\n\r\n5.405\r\n\r\n159\r\n\r\n7.919\r\n\r\n9.171.746,99\r\n\r\n34.150.215,37\r\n\r\n485.134,82\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n1.147\r\n\r\n935\r\n\r\n57\r\n\r\n2.139\r\n\r\n40.393.006,89\r\n\r\n36.968.105,69\r\n\r\n529.305,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.502\r\n\r\n6.340\r\n\r\n216\r\n\r\n10.058\r\n\r\n49.564.753,88\r\n\r\n71.118.321,06\r\n\r\n1.014.440,32\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Procuradoria-Geral do TCE-RJ - PGT;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ de 2013 = R$ 2,4066;\r\n\r\n*Os processos em cobrança amigável correspondem àqueles já inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados;\r\n\r\n**Não inclui os processos já encerrados.\r\n\r\n2.7 - Execução Orçamentária do Estado\r\n\r\nNeste tópico, são apresentadas as informações referentes à receita arrecadada e às despesas empenhadas, liquidadas e pagas no trimestre.\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, quando da publicação da execução orçamentária relativa ao mês dezembro de 2013, em 06.02.14, excluiu os valores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e da Imprensa Oficial - I.O., por serem consideradas empresas não dependentes, de acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, motivo pelo qual os respectivos orçamentos não integram mais a Lei Orçamentária Anual - LOA.\r\n\r\nNo relatório referente ao 3º trimestre de 2013, os valores foram apresentados pelos valores brutos, não se levando em consideração as deduções da receita. Entretanto, para melhor evidenciação da execução orçamentária do Estado do Rio de Janeiro no exercício faz-se necessário excluir do cômputo das receitas arrecadadas o valor referente às deduções da receita, conforme divulgado no DORJ.\r\n\r\nConsiderando-se os dados consolidados da execução orçamentária das Administrações Direta e Indireta no quarto trimestre, os valores são os seguintes:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nAté o 4º Trimestre de 2013\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nde Capital\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita Arrecadada [a]\r\n\r\n60.984.830.551,02\r\n\r\n10.207.643.616,98\r\n\r\n71.192.474.168,00\r\n\r\nDespesa Empenhada [b]\r\n\r\n61.534.795.602,30\r\n\r\n10.128.355.426,39\r\n\r\n71.663.151.028,69\r\n\r\nDespesa Liquidada [c]\r\n\r\n61.173.345.389,50\r\n\r\n9.878.109.308,63\r\n\r\n71.051.454.698,13\r\n\r\nDespesa Paga [d]\r\n\r\n58.751.453.671,71\r\n\r\n8.581.183.247,07\r\n\r\n67.332.636.918,78\r\n\r\nResultado da Execução Orçamentária [a-b]\r\n\r\n-549.965.051,28\r\n\r\n79.288.190,59\r\n\r\n-470.676.860,69\r\n\r\nResultado [a-c]\r\n\r\n-188.514.838,48\r\n\r\n329.534.308,35\r\n\r\n141.019.469,87\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nPelos valores apresentados na tabela, ocorreu um superavit de R$ 141.019.469,87 na execução orçamentária.\r\n\r\nA Lei Orçamentária nº 6.380, de 09.01.13, estimou a receita e fixou a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013 em R$ 72.739.524.652,00, estando assim desdobradas:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrente\r\n\r\n62.061.365.317\r\n\r\nCorrente\r\n\r\n60.389.594.687\r\n\r\nTributária\r\n\r\n38.968.308.044\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n16.771.984.999\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n1.384.384.653\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.784.676.643\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n9.353.017.834\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n26.609.822.842\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n481.759\r\n\r\nOutras Despesas Correntes - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n10.974.133.057\r\n\r\nIndustrial \r\n\r\n108.216.000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais Intraorçamentárias\r\n\r\n2.349.198.915\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n526.455.369\r\n\r\nOutras Despesas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n899.778.231\r\n\r\nTransferência Corrente\r\n\r\n6.628.961.080\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.868.426.487\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n2.324.280.158\r\n\r\nPatrimonial Intraorçamentárias \r\n\r\n2.082.612\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias\r\n\r\n430.478.256\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n384.898.308\r\n\r\nOutras Receitas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n81.374.757\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n10.678.159.335\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n12.349.629.965\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n6.092.358.188\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n9.413.086.949\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n3.076.634.928\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n99.277.312\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n239.869.442\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n2.837.265.704\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.242.417.534\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n1.016.188\r\n\r\nTransferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n25.863.055\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n300.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n72.739.524.652\r\n\r\nTotal\r\n\r\n72.739.524.652\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA seguir, é demonstrada, sinteticamente, a arrecadação da receita no período:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nNo 4º Trimestre de 2013\r\n\r\nAté 4º Trimestre de 2013\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrente\r\n\r\n19.120.207.841,97\r\n\r\n63.457.785.358,57\r\n\r\nTributária\r\n\r\n10.750.215.455,07\r\n\r\n40.612.374.424,66\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n393.763.068,26\r\n\r\n1.431.211.848,82\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n2.575.949.415,24\r\n\r\n9.013.913.280,08\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n60.777,03\r\n\r\n116.061,26\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n25.331.808,55\r\n\r\n162.318.062,43\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n95.714.273,02\r\n\r\n376.460.575,45\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n1.532.079.555,60\r\n\r\n5.760.656.762,00\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n3.747.093.489,20\r\n\r\n6.100.734.343,87\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n2.820.049.487,64\r\n\r\n9.907.922.223,55\r\n\r\nOperação de Crédito\r\n\r\n1.755.475.817,60\r\n\r\n5.030.290.120,74\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n881.756.123,00\r\n\r\n4.153.351.289,01\r\n\r\nAmortizações de Empréstimos\r\n\r\n63.800.981,97\r\n\r\n244.866.628,87\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n119.016.565,07\r\n\r\n479.414.184,93\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nIntraorçamentárias Correntes\r\n\r\n816.391.327,41\r\n\r\n2.938.031.722,22\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n633.315.364,71\r\n\r\n2.168.787.219,20\r\n\r\nPatrimoniais Intraorçamentárias\r\n\r\n2.602.132,64\r\n\r\n9.294.587,01\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias \r\n\r\n87.812.397,86\r\n\r\n263.215.580,72\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n40.442.856,38\r\n\r\n202.158.922,30\r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n52.218.575,82\r\n\r\n294.575.412,99\r\n\r\nIntraorçamentárias de Capital\r\n\r\n191.743.660,05\r\n\r\n299.721.393,43\r\n\r\nReceita Intraorçamentária Amortização de Empréstimos\r\n\r\n607.172,49\r\n\r\n607.172,49\r\n\r\nTransferência de Capital Intraorçamentária\r\n\r\n191.136.487,56\r\n\r\n299.114.220,94\r\n\r\nTotal Bruto\r\n\r\n22.948.392.317,07\r\n\r\n76.603.460.697,77\r\n\r\nDeduções da Receita\r\n\r\n1.442.650.297,55\r\n\r\n5.410.986.529,77\r\n\r\nCorrente\r\n\r\n1.442.650.297,55\r\n\r\n5.410.986.529,77\r\n\r\nTributária\r\n\r\n1.327.636.666,39\r\n\r\n4.926.519.678,74\r\n\r\nContribuição\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n12.667,77\r\n\r\n12.667,77\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nServiços\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n92.940.832,17\r\n\r\n348.273.897,08\r\n\r\nOutras Transferências Correntes \r\n\r\n22.060.131,22\r\n\r\n136.180.286,18\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n21.505.742.019,52\r\n\r\n71.192.474.168,00\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nConstata-se que a receita total arrecadada até o 4º trimestre de 2013 representou 97,87% do total previsto para o exercício.\r\n\r\nDentre as principais receitas, destacam-se as provenientes do ICMS, cuja arrecadação até o quarto trimestre totalizou R$ 33.483.292.024,99, atingindo 82,44% das receitas tributárias arrecadadas.\r\n\r\nA receita oriunda do IPVA totalizou R$ 1.891.752.558,74, equivalente a 4,66% da receita tributária arrecadada até o trimestre, enquanto o IRRF, no total de R$ 2.576.535.430,54, representou 6,34%.\r\n\r\nA seguir, apresenta-se, resumidamente, a despesa empenhada, a liquidada e a paga, em relação ao quarto trimestre de 2013:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nNo 4º Trimestre de 2013\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n17.167.934.524,66\r\n\r\n19.393.935.287,15\r\n\r\n18.894.477.327,89\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n5.857.181.316,26\r\n\r\n6.805.975.645,20\r\n\r\n6.928.862.104,23\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n816.628.468,29\r\n\r\n824.207.804,54\r\n\r\n824.208.319,71\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n10.494.124.740,11\r\n\r\n11.763.751.837,41\r\n\r\n11.141.406.903,95\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n2.335.421.382,41\r\n\r\n3.979.031.358,16 \r\n\r\n2.850.532.043,13\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.538.928.065,13\r\n\r\n3.160.938.470,58\r\n\r\n2.105.661.152,04\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n108.552.907,43\r\n\r\n122.547.037,92\r\n\r\n48.975.791,04\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n687.940.409,85\r\n\r\n695.545.849,66\r\n\r\n695.895.100,05\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n19.503.355.907,07\r\n\r\n23.372.966.645,31\r\n\r\n21.745.009.371,02\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nAté o 4º Trimestre de 2013\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n61.534.795.602,30\r\n\r\n61.173.345.389,50\r\n\r\n58.751.453.671,71\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n20.850.560.141,30\r\n\r\n20.828.747.988,55\r\n\r\n20.034.769.496,99\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.931.170.058,73\r\n\r\n2.931.170.058,73\r\n\r\n2.931.170.058,73\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n37.753.065.402,27\r\n\r\n37.413.427.342,22\r\n\r\n35.785.514.115,99\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n10.128.355.426,39\r\n\r\n9.878.109.308,63\r\n\r\n8.581.183.247,07\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n7.078.095.332,04\r\n\r\n6.828.191.399,43\r\n\r\n5.614.199.397,91\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n217.451.012,91\r\n\r\n217.108.827,76\r\n\r\n134.174.767,72\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n2.832.809.081,44\r\n\r\n2.832.809.081,44\r\n\r\n2.832.809.081,44\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n71.663.151.028,69\r\n\r\n71.051.454.698,13\r\n\r\n67.332.636.918,78\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nDentre as despesas com Pessoal e Encargos Sociais, cujo total liquidado até o quarto trimestre foi de R$ 20.828.747.988,55, destaca-se o elemento “Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil”, no valor de R$ 9.443.185.101,09, que alcançou 45,33% do montante daquelas despesas.\r\n\r\nNo grupo “Outras Despesas Correntes”, destacam-se os elementos: “Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas”, “Aposentadorias e Reformas” e “Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica”, que liquidaram até o 4º trimestre, respectivamente, R$ 9.557.806.283,89, R$ 9.006.378.660,52 e R$ 7.925.941.239,47, ou seja, 70,80% do total do grupo.\r\n\r\nO grupo “Investimentos”, maior item das Despesas de Capital, cujo valor liquidado no período foi de R$ 6.828.191.399,43, representou 69,12% do total liquidado naquela categoria econômica.\r\n\r\nO grupo “Amortização da Dívida” foi a segunda maior aplicação na categoria econômica Despesas de Capital, cuja despesa liquidada de R$ 2.832.809.081,44 equivaleu a 28,68%.\r\n\r\n3 - Atividades Institucionais\r\n\r\n3.1 - Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nAs dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Estadual nº 6.380, de 09.01.13, alterada conforme Decretos nos 44.059, de 31.01.13, e 44.476, de 13.11.13, para o TCE-RJ e para o FEM/TCE-RJ foram distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial (R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n481.768.484,00\r\n\r\n83,4\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n33.453.473,55\r\n\r\n5,8\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n2.892.001,00\r\n\r\n0,5\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n24.192.207,45\r\n\r\n4,1\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n542.306.166,00\r\n\r\n93,8\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n35.572.238,00\r\n\r\n6,2\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n35.572.238,00\r\n\r\n6,2\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n577.878.404,00\r\n\r\n100\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO;\r\n\r\nO Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o exercício foi aprovado pelo Ato Executivo nº 18.541, de 10.01.13.\r\n\r\nFundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ - FEM/TCE-RJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial (R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n1.928.648,00\r\n\r\n8,9\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n129.762,00\r\n\r\n0,6\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n508.622,00\r\n\r\n2,4\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n2.567.032,00\r\n\r\n11,9\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n19.052.968,00\r\n\r\n88,1\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n19.052.968,00\r\n\r\n88,1\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n21.620.000,00\r\n\r\n100,0\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO;\r\n\r\nO Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o exercício foi aprovado pelo Ato Executivo nº 18.541, de 10.01.13, alterado pelo Ato Executivo nº 18.813, de 09.05.13, este em conformidade com o Decreto Estadual nº 44.059, de 31.01.13, e pelo Decreto Estadual nº 44.411, de 26.09.13.\r\n\r\nOs valores realizados pelo TCE-RJ e pelo FEM/TCE-RJ (empenhos ordinários, globais ou estimativos), segundo a natureza da despesa, ao fim do quarto trimestre de 2013, são apresentados nas tabelas a seguir:\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado (R$ )\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n477.105.212,23\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n29.443.189,30\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n2.317.897,97\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n23.742.793,63\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n532.609.093,13\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n29.830.854,63\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n29.830.854,63\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n562.439.947,76\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nA despesa empenhada do TCE-RJ até o quarto trimestre de 2013 atingiu 97,32% da despesa autorizada na dotação orçamentária.\r\n\r\nFundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ - FEM/TCE-RJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado (R$ )\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n434.116,83\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n18.186,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n158.960,90\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n611.263,73\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n15.544.537,63\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n15.544.537,63\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n16.155.801,36\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nA despesa empenhada do FEM/TCE-RJ até o quarto trimestre de 2013 atingiu 74,73% da despesa autorizada na dotação orçamentária.\r\n\r\n3.1.1 - Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nEm consonância com a austeridade fiscal e a economia de recursos, o Tribunal manteve a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônico e presencial para aquisição de produtos. A maioria dos procedimentos foi realizada nessa modalidade, evidenciando a diretriz do TCE-RJ de utilização do procedimento mais ágil e de melhor negociação de preços.\r\n\r\nNo trimestre, destacamos a conclusão de cinco licitações que obtiveram uma economia total de cerca de 57%, demonstrando que, além dos aspectos legais, as licitações são conduzidas de forma a obter o máximo de economia sem, no entanto, desconsiderar os fatores de qualidade e funcionalidade dos produtos e serviços adquiridos. Dentre essas licitações, a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de ar condicionado dos prédios do Tribunal (65%) e registro de preços para aquisição de capachos e tapetes (59%) atingiram os maiores índices de economia.\r\n\r\nAs Prestações de Contas dos Ordenadores de Despesas deste Tribunal, incluindo a ECG, e do FEM, referentes ao exercício de 2012 (TCE-RJ nº 102.269-4/13 e TCE-RJ nº 102.284-4/13), elaboradas em cumprimento ao disposto no artigo 131, combinado com o parágrafo único do artigo 122, ambos da Constituição Estadual, acompanhadas do Relatório de Atividades do TCE-RJ do respectivo exercício, foram aprovadas, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O aval da Comissão foi transformado no Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 21.08.13. No trimestre, encontra-se em análise, para posterior votação em plenário dos demais parlamentares daquela Casa de Leis.\r\n\r\n3.2 - Revisão de Normas e Procedimentos\r\n\r\nA revisão de normas e procedimentos tem por objetivo aprimorar a realização das atividades técnicas e administrativas do Tribunal, adequando-as às constantes mudanças verificadas nas estruturas das administrações estadual e municipal, na legislação e nas exigências advindas da sociedade.\r\n\r\nDestaca-se, no trimestre, a aprovação dos seguintes Atos Administrativos:\r\n\r\nATO EXECUTIVO\r\n\r\nAto Executivo nº 18.997, de 03.10.13, que altera o Quadro do Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2013, aprovado pelo Ato Executivo nº 18.541, de 10 de janeiro de 2013, modificado pelo Decreto nº 44.059, de 31 de janeiro de 2013, pelo Ato Executivo nº 18.813, de 9 de maio de 2013 e pelo Decreto nº 44.411, de 26 de setembro de 2013, na forma do Anexo.\r\n\r\nATO NORMATIVO\r\n\r\nAto Normativo nº 137, de 12.11.13, que dispõe sobre a reformulação das atribuições dos setores vinculados à Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, no intuito de proporcionar maior eficiência e efetividade às ações de controle e dá outras providências;\r\n\r\nAto Normativo nº 139, de 29.11.13, que altera os Anexos I e II do Ato Normativo nº 137, de 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nRESOLUÇÃO\r\n\r\nResolução nº 278, de 12.11.13, que dispõe sobre a estrutura orgânica e operacional dos órgãos auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com a criação da Coordenadoria de Análise de Recursos - CAR, diretamente subordinada à Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\nResolução nº 279, de 12.11.13, que dispõe sobre o programa de estágio destinado a estudantes universitários, cujas atividades interessem às finalidades e ao funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, tendo como objetivo o preparo dos discentes para o mercado de trabalho, propiciando o seu desenvolvimento pessoal e profissional, por meio da complementação do ensino e da aprendizagem através de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano;\r\n\r\nResolução nº 280, de 12.11.13, que dispõe sobre a criação, regulamentação da organização, das atribuições e do funcionamento da Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, localizada no prédio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA\r\n\r\nPortaria SGE nº 11, de 29.11.13, que estabelece critérios de distribuição de processos referentes a atos, contratos e afins, relativos a obras e serviços de engenharia, em face da edição do Ato Normativo nº 137, de 12.11.13, e revoga a Portaria SGE nº 001, de 21.05.13.\r\n\r\n3.4 - Gestão de Pessoal\r\n\r\n3.4.1 - Capacitação e Formação Profissional\r\n\r\nO programa de capacitação profissional é promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG. As atividades oferecidas aos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados voltam-se para o aperfeiçoamento técnico e para a melhoria dos serviços prestados.\r\n\r\nDentre as diversas atividades desenvolvidas no quarto trimestre de 2013, destacam-se:\r\n\r\n4 de outubro - I Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da ECG teve como objetivo reforçar, para os alunos e orientadores, a importância da observação dos aspectos metodológicos e éticos na condução de uma pesquisa acadêmica. O evento cumpriu o papel da disciplina do Módulo IV, “Orientação de Monografia”, da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal. Três professoras apresentaram as palestras do encontro: Wanda Galuzzi Nunes, professora de Ética Pública na ECG e servidora do TCE-RJ; Luciana Velloso da Silva Seixas, da UERJ, e Sonia Maria Ramos de Vasconcelos, da UFRJ.\r\n\r\n29 de outubro a 1º de novembro - XVIII Congreso Internacional del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo - CLAD em Montevideo, Uruguai. A diretora da ECG participou do Painel “Descentralización y desarrollo municipal en las federaciones latino-americanas” com a apresentação do trabalho “Uma análise das finanças públicas dos municípios do Rio de Janeiro, Brasil”, escrito em coautoria com Marcos Ferreira da Silva, servidor da CAD/SSR do TCE-RJ.\r\n\r\n8 de novembro - Semana Acadêmica da Faculdade União Araruama de Ensino - FAC-Unilagos. O Coordenador Sergio Bahiense Colão participou como palestrante no evento realizado no Município de Araruama, no qual falou sobre “Controle das Finanças Públicas sob o enfoque da Fiscalização das Licitações, Contratos e Gastos Públicos”.\r\n\r\n27 de novembro - Seminário Internacional Socioeducativo do Rio de Janeiro. A Assessora-Chefe da ECG, Sandra Maciel de Almeida, participou como coordenadora do eixo Educação para Jovens em Privação de Liberdade do referido seminário, organizado pelo Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - Novo DEGASE e pela Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n\r\n27 de novembro - Lançamento do livro “O desafio da abundância: 10 anos do Boletim Petróleo, Royalties e Região”, organizado pelos professores Rosélia Piquet, José Luis V. da Cruz e Rodrigo Machado Vilani, da Universidade Cândido Mendes/Campos dos Goytacazes. Paula Alexandra Nazareth participou proferindo palestra sobre “A importância do Boletim na democratização do debate sobre os royalties”.\r\n\r\n3 a 6 de dezembro - XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Vitória, no Espírito Santo, e I Feira Nacional do Sistema de Controle Externo, evento complementar ao Congresso. No evento, Paula Alexandra Nazareth apresentou o Projeto Incluir, desenvolvido no âmbito da ECG. Além da diretora da ECG, participaram dos eventos Fernanda Barreto Pedrosa, coordenadora da Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS e Álvaro Ferreira do Santos, assessor e substituto eventual do diretor-geral de informática do TCE-RJ.\r\n\r\n9 de dezembro - Cerimônia do Dia Internacional contra a Corrupção, organizado pela Controladoria-Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, realizado no auditório do prédio sede dos Correios, no Rio de Janeiro. No evento foi lançado o selo comemorativo da abertura da primeira turma do Curso de Orçamento e Licitação para Sociedade Civil, oferecido em parceria com o Grupo de Controle Social - GTCS e a ECG/TCE-RJ. Paula Alexandra Nazareth participou como representante da ECG/TCE-RJ na mesa de abertura do evento.\r\n\r\n16 de dezembro - Solenidade de encerramento do ano letivo e de formatura da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal da ECG. Ao apresentar o desempenho da Escola de Contas ao longo de 2013, Paula Alexandra Nazareth destacou que o crescimento do número de alunos concluintes vem aumentando expressivamente ano a ano, uma evolução de 38% se considerar os números de 2011, quando 6.607 concluíram os cursos da ECG, passando pelo resultado de 2012, quando a Escola registrou 7.630 alunos, e, em 2013, 9.125 concluintes.\r\n\r\n3.4.1.1 - Programa de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nO “Projeto Tardes do Saber” consiste de encontros realizados no Auditório Conselheiro Humberto Braga, edifício-anexo do Tribunal, no centro do Município do Rio de Janeiro, e tem por objetivo disseminar conhecimentos e experiências adquiridos pelos técnicos do TCE-RJ em cursos, seminários, palestras e outras atividades.\r\n\r\nA atividade desenvolvida no período está descrita na tabela a seguir:\r\n\r\n3.3 - Tecnologia da Informação\r\n\r\nAs distintas atividades realizadas na área de informática, a constante expansão do parque computacional e o desenvolvimento de sistemas corporativos demonstram a importância que vem sendo conferida a este setor, sempre com o intuito de aprimorar e modernizar as ações do TCE-RJ.\r\n\r\nNa tabela a seguir, destacam-se as principais ações da área de informática realizadas no período:\r\n\r\nSISTEMAS / PROGRAMAS\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP\r\n\r\nNovo módulo do sistema Controle de Prazos com facilidades e relatórios para procedimentos de contagem de prazo automática;\r\n\r\nInício da integração do SCAP com o Sistema Deliberação 260 (Atos de Aposentadoria).\r\n\r\nSistema de Auditorias Governamentais - SIAGO\r\n\r\nProjeto em fase de construção/codificação.\r\n\r\nSistema de Instrução Automatizada de Processos - SIAP\r\n\r\nDetalhamento de Casos de Uso do Sistema;\r\n\r\nElaboração do Modelo de Dados.\r\n\r\nPortal da ECG\r\n\r\nProjeto em andamento, fase de homologação do novo portal da ECG;\r\n\r\nMigração e adaptação de todas as páginas ASPNet a fim de adequar-se ao novo portal.\r\n\r\nSistema de Orçamento - SISOR\r\n\r\nProjeto em fase de Iniciação com as seguintes etapas já contempladas: Levantamento inicial; Elaboração de Termo de Abertura; Elaboração de Documento de Visão; Definição de Escopo Inicial; Especificação de Requisitos; Definição de EAP; e Definição de Arquitetura.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nNa tabela abaixo, destacam-se as principais atividades relacionadas ao Apoio ao Usuário, à Rede e ao Banco de Dados:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\n-Deliberação nº 260/2013 - Atos de Aposentadoria: Levantamento inicial da Deliberação, publicada em 02.09.13; Publicação na internet dos manuais contendo o layout dos arquivos de importação, referentes aos atos previstos na Deliberação; e Início do desenvolvimento do sistema de apoio para a implantação da Deliberação;\r\n\r\n-Recebimento e atestação do equipamento central de comutação (core switch) adquirido em pregão. Início da fase de implantação;\r\n\r\n-Elaboração de Termo de Referência para aquisição de mais 40 switches de acesso de marca e modelo igual aos adquiridos no início de 2013 a fim de equipar o prédio do TCE-RJ situado na Praça da República, nº 50;\r\n\r\n-Suporte à Coordenadoria de Engenharia no projeto de rede do prédio do TCE-RJ (Praça da República, nº 50), na montagem de circuitos de dados provisórios para atendimento do prédio;\r\n\r\n-Suporte ao evento “Recadastramento dos Aposentados do TCE”, com a instalação de 4 pontos de rede (3 cpu´s e 1 impressora);\r\n\r\n-Substituição, configurações de Stack, segurança e monitoração dos novos Switches DLink gerenciáveis do térreo do edifício-sede, do prédio-anexo e do prédio na rua Buenos Aires;\r\n\r\n-Instalação de monitor de grande formato para implementar o monitor NOC (network operation center) da ASR com software Nagios;\r\n\r\n-Instalação e configuração dos servidores TCERJVM39 e TCERJVM40 para hospedar a aplicação BIZAGI Xpress no ambiente de desenvolvimento e produção;\r\n\r\n-Implantação com atualização e configuração do software DView para monitoração dos switches de acesso DLink;\r\n\r\n-Reestruturação do ambiente físico da sala-cofre para comportar a implantação do novo “core switch”, contemplando preparação dos racks da sala-cofre para recepção do equipamento;\r\n\r\n-Instalação definitiva e atualizações do software da Ouvidoria do TCE-RJ - Sistema OMD.\r\n\r\n(Fonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.)\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nPARTICIPANTES\r\n\r\nTardes do Saber\r\n\r\nNo trimestre foi realizado um encontro, no dia 22 de novembro, que teve por tema: “Mobilidade Urbana”. No evento foram proferidas as seguintes palestras: “Meio ambiente / sustentabilidade - veículos híbridos e Militar de Engenharia - IME e\r\n\r\n74\r\n\r\nlimpos”, por Marcio de Almeida D'Agosto, coordenador do Programa de Engenharia de Transportes da COPPE/UFRJ, professor do Instituto\r\n\r\ndo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC; “Análise Sistêmica das Concessões: transporte urbano de massa“ por Fernando MacDowell, professor do Mestrado Profissional em Engenharia Urbana e Ambiental do Departamento de Engenharia Civil da PUC-Rio, e\r\n\r\nex-presidente do Metrô Rio; “Financiamento e apoio aos projetos de Mobilidade Urbana” por Carlos Henrique Reis Malburg, gerente setorial de Mobilidade Urbana na Área de Infraestrutura Social do BNDES; e Graciosa.\r\n\r\n“Transportes Modais” por Márcia Menezes Gomes, servidora do TCE-RJ lotada na Assessoria do Gabinete do Conselheiro José Gomes\r\n\r\nTotal\r\n\r\n74\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.1.2 - Cursos Regulares\r\n\r\nA tabela a segiur relaciona os cursos regulares realizados pela ECG no decorrer do quarto trimestre de 2013:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nWord Básico 2010\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n26.08.13\r\n\r\n04.10.13\r\n\r\n8\r\n\r\nWindows 7\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n27.08.13\r\n\r\n03.10.13\r\n\r\n10\r\n\r\nWindows 7\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n27.08.13\r\n\r\n03.10.13\r\n\r\n10\r\n\r\nAutoCad 2D - Básico\r\n\r\nTCE\r\n\r\n40\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n26.11.13\r\n\r\n10\r\n\r\nExcel Básico 2010\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n16.09.13\r\n\r\n01.11.13\r\n\r\n7\r\n\r\nInclusão na Administração Pública\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n30.09.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21\r\n\r\nFiscalização de Obras Públicas sob a Ótica do Controle Externo\r\n\r\nM / E\r\n\r\n32\r\n\r\n01.10.13\r\n\r\n09.10.13\r\n\r\n23\r\n\r\nSistema de Registro de Preços\r\n\r\nM / E\r\n\r\n16\r\n\r\n02.10.13\r\n\r\n03.10.13\r\n\r\n37\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - Compras e Serviços\r\n\r\nM / E\r\n\r\n16\r\n\r\n07.10.13\r\n\r\n08.10.13\r\n\r\n36\r\n\r\nGestão de Contratos Administrativos\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n16\r\n\r\n07.10.13\r\n\r\n08.10.13\r\n\r\n43\r\n\r\nPesquisa e Seleção de Informações: a necessidade de conhecer\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n07.10.13\r\n\r\n16.10.13\r\n\r\n9\r\n\r\nPower Point 2010\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n08.10.13\r\n\r\n14.11.13\r\n\r\n7\r\n\r\nGestão de Bens Patrimoniais\r\n\r\nE\r\n\r\n32\r\n\r\n08.10.13\r\n\r\n16.10.13\r\n\r\n40\r\n\r\nWord Avançado 2010\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n11.10.13\r\n\r\n04.12.13\r\n\r\n8\r\n\r\nFundamentos de Gerenciamento de Projetos e Uso da Ferramenta Channel \r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n14.10.13\r\n\r\n05.11.13\r\n\r\n20\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - Obras e Serviços de Engenharia\r\n\r\nM / E\r\n\r\n16\r\n\r\n14.10.13\r\n\r\n15.10.13\r\n\r\n24\r\n\r\nNoções Básicas à Formação de Pregoeiros\r\n\r\nM / E\r\n\r\n24\r\n\r\n15.10.13\r\n\r\n17.10.13\r\n\r\n42\r\n\r\nWord Básico 2010\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n16.10.13\r\n\r\n24.10.13\r\n\r\n10\r\n\r\nOrçamento Público: Execução Orçamentária\r\n\r\nE\r\n\r\n32\r\n\r\n17.10.13\r\n\r\n25.10.13\r\n\r\n32\r\n\r\nPortuguês Básico Através de Textos\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n25.10.13\r\n\r\n10\r\n\r\nAtividade: Por dentro das Auditorias - Controles Internos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n21\r\n\r\nAtividade: Por dentro das Auditorias - Controles Internos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n24.10.13\r\n\r\n24.10.13\r\n\r\n23\r\n\r\nWord Avançado 2010\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n30.10.13\r\n\r\n07.11.13\r\n\r\n6\r\n\r\nGestão do Crédito Tributário\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n30.10.13\r\n\r\n07.11.13\r\n\r\n31\r\n\r\nCurso Básico de Avaliação de Imóveis na Administração Pública\r\n\r\nM / E\r\n\r\n32\r\n\r\n04.11.13\r\n\r\n12.11.13\r\n\r\n14\r\n\r\nIntrodução ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público\r\n\r\nM\r\n\r\n48\r\n\r\n04.11.13\r\n\r\n13.11.13\r\n\r\n58\r\n\r\nOrçamento Público: Execução Orçamentária\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n04.11.13\r\n\r\n12.11.13\r\n\r\n33\r\n\r\nAnálise dos Demonstrativos Fiscais da LRF\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n04.11.13\r\n\r\n18.11.13\r\n\r\n22\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - Compras e Serviços\r\n\r\nM / E\r\n\r\n16\r\n\r\n05.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n43\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - Compras e Serviços\r\n\r\nM / E\r\n\r\n16\r\n\r\n05.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n32\r\n\r\nÉtica Aplicada ao Controle Externo\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n07.11.13\r\n\r\n13\r\n\r\nGestão de Bens Patrimoniais\r\n\r\nM / E\r\n\r\n32\r\n\r\n07.11.13\r\n\r\n14.11.13\r\n\r\n50\r\n\r\nTermo de Referência e Projeto Básico - Planejamento e Instrução Processual na Fase Interna da Contratação\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n11.11.13\r\n\r\n12.11.13\r\n\r\n72\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - Obras e Serviços de Engenharia\r\n\r\nM / E\r\n\r\n16\r\n\r\n12.11.13\r\n\r\n13.11.13\r\n\r\n18\r\n\r\nSistema de Registro de Preços\r\n\r\nM / E\r\n\r\n16\r\n\r\n13.11.13\r\n\r\n14.11.13\r\n\r\n41\r\n\r\nExcel Avançado 2010\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n18.11.13\r\n\r\n26.11.13\r\n\r\n11\r\n\r\nGestão de Convênios\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n18.11.13\r\n\r\n26.11.13\r\n\r\n55\r\n\r\nGestão do Crédito Tributário\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n18.11.13\r\n\r\n26.11.13\r\n\r\n20\r\n\r\nControle Interno - gerenciamento de riscos na Administração pública\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n18.11.13\r\n\r\n26.11.13\r\n\r\n40\r\n\r\nRedes Sociais: Ferramentas de Trabalho, Aprendizagem e Entretenimento\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n19.11.13\r\n\r\n29.11.13\r\n\r\n9\r\n\r\nRedes Sociais: Ferramentas de Trabalho, Aprendizagem e Entretenimento\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n25.11.13\r\n\r\n28.11.13\r\n\r\n7\r\n\r\nNoções Básicas à Formação de Pregoeiros\r\n\r\nM / E\r\n\r\n24\r\n\r\n26.11.13\r\n\r\n28.11.13\r\n\r\n46\r\n\r\nNoções Básicas à Formação de Pregoeiros\r\n\r\nM / E\r\n\r\n24\r\n\r\n26.11.13\r\n\r\n28.11.13\r\n\r\n25\r\n\r\nTermo de Referência e Projeto Básico - Planejamento e Instrução Processual na Fase Interna da Contratação\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n28.11.13\r\n\r\n27\r\n\r\nFiscalização de Obras Públicas sob a Ótica do Controle Externo\r\n\r\nM / E\r\n\r\n32\r\n\r\n02.12.13\r\n\r\n12.12.13\r\n\r\n12\r\n\r\nRedes Sociais: Ferramentas de Trabalho, Aprendizagem e Entretenimento\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n03.12.13\r\n\r\n12.12.13\r\n\r\n10\r\n\r\nCapacitação Funcional do SUS para Conselheiros Municipais de Saúde\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n09.12.13\r\n\r\n13.12.13\r\n\r\n32\r\n\r\nControle Social: Licitações Públicas e Orçamento Público\r\n\r\nOutros\r\n\r\n16\r\n\r\n09.12.13\r\n\r\n10.12.13\r\n\r\n60\r\n\r\nSCRUM\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n04.12.13\r\n\r\n11.12.13\r\n\r\n14\r\n\r\nSCRUM\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n04.12.13\r\n\r\n11.12.13\r\n\r\n14\r\n\r\nExcel Básico 2010\r\n\r\nE\r\n\r\n32\r\n\r\n02.12.13\r\n\r\n10.12.13\r\n\r\n12\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.264\r\n\r\n1.278\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, E - Estado, M - Municípios, Outros - Público em geral, e CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram o curso, obtendo nota e/ou frequência necessárias para aprovação.\r\n\r\nCursos em destaque no trimestre:\r\n\r\n- Controle Social: Licitações Públicas e Orçamento Público com o objetivo de fomentar o exercício do controle social no acompanhamento das contas públicas e instrumentalizar o cidadão para o exercício de suas funções democráticas no acompanhamento dos gastos públicos;\r\n\r\n- SCRUM: curso contratado pela ECG/TCE-RJ para atender à demanda da DGI por capacitação na metodologia de gerenciamento de projeto e de desenvolvimento de software conhecida como SCRUM.\r\n\r\n3.4.1.3 - Cursos de Pós-Graduação da ECG\r\n\r\nEm 19 de outubro, foram concluídas as aulas da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal que encerrou suas atividades com uma solenidade realizada no dia 16 de dezembro no auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, no prédio-anexo do TCE-RJ.\r\n\r\nNo dia 26 de novembro, foi realizada, na sede da ECG, em Niterói, a Aula Inaugural da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública e Controle Externo. As aulas do curso tiveram início em 29 de novembro com previsão de término para janeiro de 2015. Essa turma, com 20 alunos, teve como público-alvo os servidores ativos do TCE-RJ, servidores do quadro permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, da Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Contadoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e da Controladoria-Geral da União lotados no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3.4.1.4 - Encontros de Controle Externo\r\n\r\nAtividades nas quais são apresentados assuntos com o objetivo de transmitir, atualizar, debater ou expor novos conceitos e técnicas centrados num tema básico. Estas atividades têm público-alvo diversificado que inclui não só os servidores deste Tribunal como também os jurisdicionados e demais membros da sociedade.\r\n\r\nA tabela a seguir relaciona as palestras realizadas pela ECG no decorrer do quarto trimestre:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados / Participantes\r\n\r\nSeminário: A Importância da Nova Contabilidade Pública para a Gestão Governamental\r\n\r\nTCE / M / E / F / TC's / Outros\r\n\r\n8\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n263\r\n\r\nFomenta Rio - Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais\r\n\r\nM / E / Outros\r\n\r\n8\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.10.13\r\n\r\n715\r\n\r\nTotal\r\n\r\n16\r\n\r\n978\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE-RJ - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, F - Federal; E - Estado; M - Municípios, Outros - Público em geral, TC's - Outros Tribunais de Contas, e CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados / Participantes” refere-se ao número de pessoas que concluíram a atividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias.\r\n\r\n3.4.1.5 - Projeto TCE - Escola Itinerante 2013\r\n\r\nO Projeto promovido pelo TCE-RJ, por meio da Escola de Contas e Gestão - ECG, em parceria com os municípios, tem o objetivo de capacitar os servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados municipais na área da gestão pública.\r\n\r\nNa edição 2013, a programação inclui seis cursos na área de gestão pública: Controle Interno; Admissão, Aposentadorias e Pensões; Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação Pública, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; Contratos Administrativos; Lei de Responsabilidade Fiscal com ênfase em Orçamento Público; Prestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial; além da palestra Prestação de Contas e Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nA quarta etapa abrangeu os 19 municípios da Região Serrana, com sede em Teresópolis. Foram convidados a participar dessa etapa os seguintes municípios: Areal, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis, Três Rios e Vassouras.\r\n\r\nNa tabela a seguir, estão relacionadas as atividades ocorridas no período na Região Serrana:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nContratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n30.09.13\r\n\r\n03.10.13\r\n\r\n25\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal com Ênfase em Orçamento Público\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n07.10.13\r\n\r\n11.10.13\r\n\r\n29\r\n\r\nPrestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n16.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n47\r\n\r\nPalestra: Prestação de Contas e Responsabilidade Fiscal\r\n\r\nM\r\n\r\n2\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n49\r\n\r\nTotal\r\n\r\n178\r\n\r\n150\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios; e CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram a atividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias para aprovação.\r\n\r\nA quinta etapa abrangeu os 17 municípios da Região Metropolitana, com sede em Belford Roxo, com realização de seis cursos e uma palestra, desenvolvidos ao longo de sete semanas. Foram convidados a participar desta etapa os seguintes municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Magé, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Paty dos Alferes, Queimados, São Gonçalo, São João do Meriti e Seropédica.\r\n\r\nNa tabela a seguir, estão relacionadas as atividades ocorridas no período na Região Metropolitana:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n30.09.13\r\n\r\n11.10.13\r\n\r\n36\r\n\r\nAdmissão, Aposentadorias e Pensões\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n25.10.13\r\n\r\n22\r\n\r\nProcedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação Pública, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n07.10.13\r\n\r\n09.10.13\r\n\r\n46\r\n\r\nContratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n14.10.13\r\n\r\n17.10.13\r\n\r\n37\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal com Ênfase em Orçamento Público\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n04.11.13\r\n\r\n08.11.13\r\n\r\n32\r\n\r\nPrestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n29.10.13\r\n\r\n01.11.13\r\n\r\n35\r\n\r\nPrestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n29.10.13\r\n\r\n01.11.13\r\n\r\n36\r\n\r\nPalestra: Prestação de Contas e Responsabilidade Fiscal\r\n\r\nM\r\n\r\n2\r\n\r\n13.11.13\r\n\r\n13.11.13\r\n\r\n84\r\n\r\nTotal\r\n\r\n202\r\n\r\n328\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, e CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram a atividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias para aprovação.\r\n\r\n3.4.1.6 - Atividades Externas de Capacitação\r\n\r\nCom o apoio da ECG, os servidores do Tribunal participam regularmente de atividades de capacitação promovidas por outras instituições. Na tabela a seguir estão relacionadas as ocorridas no trimestre:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nXXVIII Simpósio Brasileiro de Banco de Dados - SBBD2013\r\n\r\n30.09.13\r\n\r\n03.10.13\r\n\r\n1\r\n\r\nXII Congreso LatinoAmericano de Patología de La Construccíon y XIV Congreso de Control de Calidad em La Construccíon - CONPAT 2013\r\n\r\n30.09.13\r\n\r\n04.10.13\r\n\r\n1\r\n\r\n2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde\r\n\r\n01.10.13\r\n\r\n03.10.13\r\n\r\n3\r\n\r\nCurso de Orçamento de Obras de Infraestrutura e Construções Pesadas - SICRO\r\n\r\n15.10.13\r\n\r\n16.10.13\r\n\r\n4\r\n\r\nOficina de Trabalho para avaliação das matrizes de achados elaboradas pelos Tribunais de Contas signatários do Acordo de Cooperação Técnica\r\n\r\n16.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n3\r\n\r\nFórum \"Impacto das Novas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público nas atividades dos Tribunais de Contas\"\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n3\r\n\r\nCurso de Capacitação e Formação de Pregoeiros, utilizando o sistema Comprasnet\r\n\r\n29.10.13\r\n\r\n30.10.13\r\n\r\n2\r\n\r\nXVIII Congreso Internacional del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo - CLAD\r\n\r\n29.10.13\r\n\r\n01.11.13\r\n\r\n1\r\n\r\nÁgua de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis - ABNT NBR 15527:2007 - Requisitos\r\n\r\n04.11.13\r\n\r\n04.11.13\r\n\r\n2\r\n\r\nCurso de Auditoria, Responsabilização e Tomada de Contas Especial\r\n\r\n04.11.13\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n1\r\n\r\nCurso Completo de Elaboração de Instrumentos Obrigatórios e Técnicas de Elaboração de Edital e Contratos Administrativos\r\n\r\n09.12.13\r\n\r\n11.12.13\r\n\r\n2\r\n\r\nTotal\r\n\r\n23\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\nObs.: A coluna “Participantes” refere-se ao número de pessoas que concluíram a atividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias.\r\n\r\n3.4.1.7 - Oficinas\r\n\r\nDentre as atividades realizadas pela ECG no âmbito do programa de capacitação dos servidores do TCE-RJ, destacam-se as Oficinas. Trata-se de encontros entre os servidores das diferentes áreas de controle, com conteúdo voltado ao fornecimento de subsídios teóricos e práticos para o aprimoramento das atividades dos profissionais envolvidos, além de elementos de discussão sobre questões pertinentes às suas atuações, de modo a sensibilizar os participantes sobre aspectos importantes a serem observados no desempenho de suas funções.\r\n\r\nNa tabela a seguir, estão relacionadas as Oficinas direcionadas a servidores da SGE, da ECG e uma a jurisdicionados, realizadas no quarto trimestre de 2013:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados / Participantes\r\n\r\nAnálise de Preço de Medicamentos no Âmbito da SUE e SUM/SGE\r\n\r\nTCE\r\n\r\n08.10.13\r\n\r\n10.10.13\r\n\r\n12\r\n\r\nGerenciamento de Projetos do TCE-RJ com Uso do Channel\r\n\r\nTCE\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n07.11.13\r\n\r\n9\r\n\r\nReunião Técnica - Subvenções\r\n\r\nM\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n10\r\n\r\nInclusão na Administração Pública - O cidadão no centro do debate\r\n\r\nTCE \r\n\r\n11.11.13\r\n\r\n26.11.13\r\n\r\n7\r\n\r\nInclusão na Administração Pública - O cidadão no centro do debate\r\n\r\nTCE \r\n\r\n11.11.13\r\n\r\n02.12.13\r\n\r\n10\r\n\r\nInclusão na Administração Pública - O cidadão no centro do debate\r\n\r\nTCE \r\n\r\n18.11.13\r\n\r\n02.12.13\r\n\r\n4\r\n\r\nNoções de Economicidade para Análise de Editais de Licitações da Administração Pública - Compras e Serviços\r\n\r\nTCE\r\n\r\n03.12.13\r\n\r\n06.12.13\r\n\r\n12\r\n\r\nTotal\r\n\r\n64\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e M - Municípios;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados / Participantes” refere-se ao número de pessoas que concluíram a atividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias.\r\n\r\n3.4.1.8 - Programa de Formação de Estagiários\r\n\r\nO programa de formação de estagiários tem por finalidade a integração, a ambientação e o desenvolvimento de atividades informativas básicas necessárias para a compreensão do papel institucional do TCE-RJ. Dessa forma será possível o desenvolvimento de suas atividades como estagiários nesta Corte de Contas.\r\n\r\nA tabela a segiur relaciona as palestras ministradas pela ECG aos sete novos estagiários no decorrer do quarto trimestre de 2013:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nTCE-RJ Estrutura e Funcionamento\r\n\r\n1\r\n\r\n03.12.13\r\n\r\n03.12.13\r\n\r\nO papel dos Tribunais de Contas na Administração Pública\r\n\r\n2\r\n\r\n04.12.13\r\n\r\n04.12.13\r\n\r\nPlanejamento, Orçamento e Execução na Esfera Pública\r\n\r\n1\r\n\r\n04.12.13\r\n\r\n04.12.13\r\n\r\nProcesso: sentidos, fluxos e procedimentos\r\n\r\n1\r\n\r\n04.12.13\r\n\r\n04.12.13\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.9 - Participação Total nas Atividades de Capacitação e de Formação\r\n\r\nA tabela a seguir sintetiza o quantitativo de turmas formadas e a participação total, por atividade de capacitação e de formação, realizadas no período:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nTurmas\r\n\r\nAprovados / Participantes\r\n\r\nTardes do Saber\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n74\r\n\r\nCursos Regulares\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n1.278\r\n\r\nPrograma de Formação de Estagiários\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\nPós-Graduação\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\nPalestras / Encontros\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n978\r\n\r\nProjeto TCE - Escola Itinerante 2013\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n478\r\n\r\nAtividades Externas\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\nOficinas\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n64\r\n\r\nTotal\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n2.938\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados / Participantes” refere-se ao número de pessoas que concluíram a atividade, obtendo nota e.ou frequência necessárias.\r\n\r\n3.4.1.10 - Atividades de Aprimoramento Profissional\r\n\r\nCom o intuito do aprimoramento profissional para o melhor desempenho de suas funções, além das atividades oferecidas pela ECG, os servidores do Tribunal buscam participar de outras atividades de capacitação promovidas por terceiros.\r\n\r\nA participação de servidores do TCE-RJ em atividades de capacitação promovidas por terceiros, sem intermediação da ECG, é apresentada a seguir:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nLocal da Realização\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nPalestra Técnica: Orçamento de Obras Públicas - Apresentação da Orientação Técnica OT-004-2013-IBEC (*)\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC-RJ\r\n\r\nRio de Janeiro-RJ\r\n\r\n09.10.13\r\n\r\n4\r\n\r\nSeminário Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC (*)\r\n\r\nAdvocacia-Geral da União - AGU-RS\r\n\r\nPorto Alegre-RS\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n1\r\n\r\nCurso a distância: Contas de Governo e Contas de Gestão (*)\r\n\r\nInstituto Rui Barbosa - IRB\r\n\r\n-\r\n\r\n07.10 a 29.11.13\r\n\r\n3\r\n\r\nII Seminário de Contabilidade na Área Pública - Custos Aplicados ao Setor Público a Partir de Informações Patrimoniais (*)\r\n\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ\r\n\r\nRio de Janeiro-RJ\r\n\r\n12.11.13\r\n\r\n4\r\n\r\nSeminário de Segurança da Informação (*)\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Ostras\r\n\r\nRio das Ostras-RJ\r\n\r\n27 e 28.11.13\r\n\r\n1\r\n\r\nCurso “in house” de instalação e configuração da nova infraestrutura de servidores baseada em sistemas HP do tipo Blade na modalidade “hands-on” (**)\r\n\r\nDecatron Automação e Tecnologia de Informação Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro-RJ\r\n\r\n07.10 a 11.10.13\r\n\r\n8\r\n\r\nTotal\r\n\r\n21\r\n\r\nFontes: (*) Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n(**) Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria Geral de Informática - DGI;\r\n\r\nObs.: A coluna “Participantes” refere-se ao número de pessoas que concluíram a atividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias.\r\n\r\n3.4.1.11 - Convênios e Parcerias\r\n\r\nO Tribunal, por intermédio da ECG, mantém convênios e parcerias com instituições que possibilitam o intercâmbio de experiências, capacitação de funcionários e disseminação de boas práticas.\r\n\r\nA seguir estão elencadas as atividades desempenhadas no âmbito dos convênios, no quarto trimestre de 2013:\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nATIVIDADES NO TRIMESTRE\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ELERJeTCE-RJ/ECG\r\n\r\nCooperação educacional, técnica e científica para desenvolver cursos, pesquisas e estudos em ações direcionadas à capacitação de servidores.\r\n\r\n06.03.12 a 06.03.14\r\n\r\n- Foram oferecidas duas vagas para servidores da ALERJ na 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação promovida pela ECG, bem como a oferta pela ELERJ de duas vagas para servidores do TCE-RJ no curso de Pós-Graduação promovido pela instituição;\r\n\r\n- Presença da Assessora da ELERJ, Maristela Dias, na aula inaugural da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública e Controle Externo, realizada pela ECG no dia 26 de novembro.\r\n\r\nInstituto Benjamim ConstanteTCE-RJ\r\n\r\nPromoção da integração institucional para desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações no âmbito da inclusão social e acessibilidade.\r\n\r\n21.11.12 a 21.11.14\r\n\r\nParticipação de dois representantes do IBC no evento Tardes do Saber realizado em 22 de novembro, com o tema Mobilidade Urbana.\r\n\r\nTCE-PA/Escola de Contas Alberto Veloso - ECAVeTCE-RJ/ECG\r\n\r\nCooperação educacional, técnica e científica para desenvolver cursos, pesquisas e estudos em ações direcionadas à capacitação de servidores.\r\n\r\n14.11.12 a 14.11.14\r\n\r\n- Presença da Coordenadora da ECAV/TCE-PA, Mariúcia Lacerda, na aula inaugural da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação promovida pela ECG, no dia 26 de novembro;\r\n\r\n- Reunião da Coordenadora da ECAV/TCE-PA com servidores da ECG para apresentação do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica - SIGA, no dia 26 de novembro.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda/Escola Fazendária - EFAZeTCE-RJ/ECG\r\n\r\nCooperação educacional, técnica e científica para o desenvolvimento de cursos, estudos e pesquisas e ações direcionadas à capacitação.\r\n\r\n10.12.13 a 10.12.15\r\n\r\nDe 2 a 10 de dezembro foi promovido pela ECG, na EFAZ, o curso de Excel Básico 2010.\r\n\r\nServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAEeTCE-RJ/ECG\r\n\r\nPromoção de ações capazes de conferir maior efetividade ao trabalho das instituições, com foco no tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas.\r\n\r\n13.03.13 a 13.03.15\r\n\r\nEvento “Fomenta Rio” promovido pelo SEBRAE-RJ, em parceria com o TCMRJ e com o Governo do Estado, e realizado nos dias 23 e 24 de outubro no Centro de Convenções da SulAmérica, no Centro do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.2 - Programa de Avaliação da Saúde do Trabalhador\r\n\r\nA Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA tem por objetivo garantir a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados, o bem-estar dos funcionários, a recuperação e promoção da saúde física e mental, além de perícia médica em conformidade técnica com a legislação vigente.\r\n\r\nA Coordenadoria disponibiliza aos funcionários quatro serviços de saúde: perícias médicas (com pronto-atendimento médico), odontológico, serviço social e psicológico, objetivando a prevenção e o controle de doenças crônicas e o diagnóstico de outras que poderiam levar os servidores à incapacidade ou ao afastamento súbito de suas atividades. Os setores de fisioterapia, nutrição e enfermagem estão inseridos no serviço médico.\r\n\r\nNo período foram mantidos os projetos de prevenção e controle do Tabagismo, prática regular de Yoga, Grupo de Pais, Grupo de Reabilitação Financeira, além do Convênio FIA - Menores e Tutores (Grupo com menores aprendizes da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro), que tem por objetivo a colocação de menores bolsistas em atividade laborativa supervisionada em diversos setores do Tribunal.\r\n\r\nEm 30 de outubro iniciou-se o recadastramento anual dos servidores inativos do TCE-RJ. No primeiro dia, os aposentados que compareceram ao Tribunal receberam um atendimento especial, com a entrega de exemplares do Estatuto do Idoso pelos servidores da CRH, responsáveis pelo recadastramento, e a realização de exame de glicose, medição da pressão arterial e pesagem, por servidores da CMA.\r\n\r\nDestacamos no trimestre a participação do serviço social no processo de admissão dos novos servidores e no recadastramento dos servidores inativos, dos antendimentos realizados pelo serviço odontológico (529), serviço médico (847) e serviço de psicologia (795).\r\n\r\n3.6 - Plano Estratégico\r\n\r\nO Plano Estratégico do TCE-RJ - PET tem 10 objetivos distribuídos em 21 programas estratégicos. Estes somam 52 ações, que se desdobram em mais de uma centena de produtos a serem entregues no decorrer do período de 2012 a 2015. Desde sua aprovação, a Secretaria-Geral de Planejamento - SGP, por meio do Núcleo Estratégico - NET/SGP, tem coordenado a implantação do software de monitoramento Channel, que proporciona auxílio relevante ao diligenciamento e à gestão dos diversos compromissos assumidos pelos órgãos desta Corte de Contas.\r\n\r\nEm continuidade ao aprimoramento/desenvolvimento técnico, no decorrer do 4º trimestre, ocorreram os seguintes treinamentos: Fundamentos de Gerenciamento de Projetos, 20 participantes, no período de 14.10 a 05.11.13; Oficina Prática de Gerenciamento de Projetos, 12 participantes, de 22.10 a 07.11.13; e Curso de Gerenciamento de Projetos utilizando-se métodos ágeis - SCRUM, duas turmas com 14 participantes cada, no período de 04 a 11.12.13, sendo este último ministrado pela VEC Capacitação Executiva Ltda.-EPP.4 - Relações Institucionais\r\n\r\nO Presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, participou, no dia 21 de outubro, do seminário “A jurisdição constitucional no Brasil e na França: o novo modelo constitucional francês e a questão prioritária de constitucionalidade”, que reuniu o Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, o Presidente do Conselho Constitucional da França, Jean-Louis Debré, e juristas brasileiros e franceses.\r\n\r\nNa abertura do seminário “A importância da nova contabilidade pública para a gestão governamental” promovido no auditório do TCE-RJ, dia 21 de outubro, o Presidente do TCE-RJ alertou os gestores públicos para que fiquem atentos às novas regras contábeis, que entrarão em vigor no Brasil em 2014. \"Os municípios precisam ficar atentos, sob pena de, no futuro, terem suas contas reprovadas pelos órgãos de fiscalização\", disse. Segundo ele, para orientar os municípios sobre a reforma contábil, a ECG/TCE-RJ tem promovido cursos e seminários desde 2011. \"Esse é o terceiro encontro promovido pelo TCE para debater esse tema. A educação é o caminho para transformar o país.\", declarou.\r\n\r\nAo final do seminário, foi realizada a entrega do Prêmio Ministro Gama Filho, edição de 2013, que tratou do tema “A importância da Nova Contabilidade Pública para a Gestão Governamental”. O primeiro colocado foi Laércio Mendes Vieira, servidor do Tribunal de Contas da União - TCU e o segundo lugar ficou com Robson Bento Santos, diretor de Contabilidade da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. O Presidente do Jonas Lopes, que participou da abertura da solenidade, destacou a importância da Escola de Contas. \"É com grande satisfação que acabo de ser informado que a Escola capacitou mais de 1.200 gestores somente no tema Nova Contabilidade Pública\", elogiou.\r\n\r\nServidoras do TCE-RJ participaram do fórum \"Impactos das Novas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público nos Tribunais de Contas\", realizado nos dias 21 e 22 de outubro, em Brasília-DF. O evento, realizado pelo Instituto Rui Barbosa, Conselho Federal de Contabilidade e Secretaria do Tesouro Nacional, reuniu cerca de 80 técnicos de Tribunais de Contas do Brasil e resultará na elaboração de um documento com encaminhamentos sobre as novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP no âmbito dos tribunais de contas.\r\n\r\nNo dia 22 do outubro, o Presidente do TCE-RJ compareceu ao lançamento do livro “Convênios e outros instrumentos de administração consensual na gestão pública do século XXI - Restrições em ano eleitoral”, de autoria do desembargador do TJERJ Jessé Torres Pereira Junior, que comemorou os 10 anos da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral - TRE-RJ. O Presidente ressaltou a importância da obra para o trabalho deste Tribunal: \"A análise de convênios pelos órgãos de controle deve ser muito rigorosa, pois muitas vezes eles são uma alternativa aos contratos, que exigem licitação\".\r\n\r\nA diretora da ECG, Paula Alexandra Nazareth, representou o Presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior, dia 23 de outubro, no evento “Fomenta Rio - Encontro Nacional de Oportunidades para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas compras governamentais”. O evento, que contou com a parceria do Governo do Estado, TCE-RJ e TCMRJ, foi organizado pelo SEBRAE-RJ e teve como objetivo aumentar a participação de empresas e empreendedores de menor porte nas compras e serviços contratados pelo setor público.\r\n\r\nDesde o início de novembro, servidores do TCE-RJ contam com espaço apropriado para descartar as pontas de cigarro. Dois cinzeiros ecológicos foram instalados na área comum do Tribunal. O Coordenador do Comitê Socioambiental do Tribunal, Marcello Leoni, explica que a aquisição dos cinzeiros pela SGA é o primeiro passo para o reaproveitamento das bitucas. \"As guimbas são destinadas à fabricação de papel e de uma substância rica em calor que é destinada para fábricas de tijolos, cimentos e outras que substituem o carvão vegetal\".\r\n\r\nNo programa Deles & Delas, exibido na TV CNT dia 9 de novembro, o Presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, e do TCMRJ, Thiers Montebello, participaram da entrevista do Presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, que falou sobre auditorias compartilhadas com tribunais de contas estaduais e municipais, além do livro que está lançando, \"Ribeiro Nardes: uma família do Brasil\".\r\n\r\nO TCE-RJ divulgou, no Diário Oficial do dia 14 de novembro, a convocação de mais 15 candidatos em cadastro de reserva do concurso público realizado em 2012. No início de setembro passado, o Tribunal prorrogou por mais um ano o prazo de validade do concurso. Aberto inicialmente para preenchimento de cem vagas, o Tribunal, até o momento, já nomeou 110 aprovados, sem contar estas últimas convocações.\r\n\r\nA ALERJ aprovou, em 27 de novembro, o projeto de lei complementar nº 30/2013, de autoria do TCE-RJ, que faz alterações na Lei Complementar nº 63/1990 (Lei Orgânica do Tribunal) para incluir em seu texto previsões de atuação dos auditores, regulamentando a função criada pela emenda constitucional nº 53/2012. Diz o texto do TCE-RJ que os auditores, em número de três, serão escolhidos por concurso público. Através de convocação do Presidente do órgão, eles poderão substituir os conselheiros em suas ausências ou impedimentos, e também para garantir quórum quando os titulares comunicarem a impossibilidade de comparecer à sessão ou em caso de vacância, até o preenchimento do posto de conselheiro. Quando não estiver substituindo o conselheiro, o auditor atuará na condução e relatoria de processos. \"Estamos muito satisfeitos, porque agora o TCE ficará com a composição prevista na Constituição\", comemorou o Presidente do Tribunal, Jonas Lopes.\r\n\r\nO lançamento da XXII Conferência Nacional dos Advogados ocorreu dia 28 de novembro, na sede da OAB-RJ, e contou com a presença do Presidente do TCE-RJ. Depois de 15 anos, o principal evento da advocacia brasileira voltará a ser realizado no Rio de Janeiro, de 20 a 23 de outubro de 2014, no Riocentro, e terá como tema central do encontro “Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos”.\r\n\r\nO Presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior participou, dia 29 de novembro, do “Fórum Justiça em Foco” realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro - OAB-RJ e pelo Conselho Federal da OAB. Com o tema “Os 25 anos da Constituição e a liberdade de imprensa”, o evento contou com palestras do ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, do Presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, do Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Luís Felipe Salomão. O Presidente do TCE-RJ elogiou os debates: “Foram palestras inesquecíveis”.\r\n\r\nDia 30 de outubro, o TCE-RJ promoveu o I Ecoar - Encontro da Cidadania. No evento, a superintendente de Território e Cidadania da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Ingrid Gerolimich, apresentou aos servidores, aos funcionários da firma de limpeza contratada pelo TCE-RJ e aos menores da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA que trabalham no Tribunal três projetos socioambientais desenvolvidos pela SEA: o Ecobuffet, o Ecomoda e o Fábrica Verde. O coordenador do Comitê de Gestão Socioambiental do TCE-RJ, Marcello Leoni, fez a abertura do evento e destacou a Lei Estadual nº 6.498/2013, promulgada em julho deste ano, que institui o reaproveitamento de alimentos para a população carente do estado.\r\n\r\nEm 3 de dezembro, o governador Sérgio Cabral sancionou a Lei Complementar nº 155, publicada no D.O. de 04.12.13, que cria o posto de corregedor-geral do TCE-RJ. A lei altera a Lei Complementar nº 63/90, a Lei Orgânica do Tribunal. O futuro corregedor será eleito entre os conselheiros do órgão. A Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas é órgão de fiscalização e disciplina, e o cargo de corregedor-geral é privativo de conselheiro efetivo. De acordo com a lei, o corregedor aproveitará a composição e a estrutura de seu gabinete e não se desvinculará de suas atribuições de conselheiro. Para o Presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, o cargo é de extrema relevância para a Corte de Contas. \"O cargo de corregedor-geral será ocupado por conselheiro eleito para o mesmo. Não acarretando aumento de despesa, exercerá a correição sobre todos os órgãos do Tribunal de Contas, com o objetivo de garantir sua regularidade, eficiência, bem como a afetividade do cumprimento de decisões\", destacou Jonas Lopes, na justificativa que acompanhou o texto à ALERJ.\r\n\r\nDia 5 de dezembro, o Presidente do TCE-RJ compareceu à cerimônia de outorga do Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, em que o TCMRJ homenageia autoridades que muito contribuíram para o fortalecimento do Sistema Tribunal de Contas do país e conferiram relevância e expressão ao sistema nacional de controle externo. Os seis agraciados este ano foram o ministro Augusto Nardes, Presidente do Tribunal de Contas da União; o conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, Presidente da ATRICON; o desembargador Adilson Vieira Macabu; o juiz federal José Arthur Diniz Borges; o procurador de justiça Astério Pereira dos Santos e o ministro Miguel Seabra Fagundes (in memorian).\r\n\r\nCom discurso em defesa de uma Justiça mais humanista e com visão de futuro, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, comemorou dia 6 de dezembro, em solenidade realizada no Fórum Central, o Dia da Justiça. Integrante da mesa, o Presidente do TCE-RJ elogiou o trabalho da desembargadora para aproximar o Judiciário da sociedade. \"O Poder Judiciário sempre foi visto, até equivocadamente, como um poder fechado. E hoje o Poder Judiciário está indo ao encontro da sociedade, está se humanizando mais. E isso, temos que reconhecer, a Presidente Leila Mariano tem conseguido fazer com o Judiciário fluminense\", disse Jonas Lopes.\r\n\r\nA Escola da Magistratura comemorou no último dia 10 de dezembro, no Auditório Antonio Carlos Amorim, seus 25 anos de existência. A solenidade, com entrega de medalhas, homenageou magistrados e servidores que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica, ao judiciário, e à sociedade. O Presidente Jonas Lopes prestigiou o evento.\r\n\r\n5 - Divulgação Institucional\r\n\r\nObjetivando demonstrar os efeitos de sua atuação, o Tribunal de Contas promove a divulgação de suas atividades por meio de variados instrumentos que apresentam sua missão institucional, seu campo de atuação, suas principais ações de fiscalização e os resultados alcançados.\r\n\r\nA Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS é a responsável por intermediar o relacionamento do Tribunal com seus diferentes públicos, externo e interno, com a finalidade de divulgar as ações da instituição e expressar, preservar e fortalecer sua imagem e credibilidade junto à sociedade.\r\n\r\nA tabela a seguir apresenta as principais mídias utilizadas no período:\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE DIVULGAÇÃO\r\n\r\nRevista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, retomada no ano de 2011, mantém seu objetivo: realizar a publicação regular da doutrina, traduzida por artigos elaborados por ilustres personalidades da esfera jurídica e das demais áreas técnicas, relativos à temática do direito administrativo, financeiro, gestão pública e, principalmente, dos atos julgados nesta Corte de Contas, enfatizando a parte legislativa por meio de resoluções, deliberações, decretos e leis estaduais. A 6ª Revista, referente ao segundo semestre de 2013, encontra-se em fase de edição.\r\n\r\nRevista Síntese\r\n\r\nA Síntese é uma publicação organizada pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ e tem como objetivo maior o desenvolvimento institucional. Contribui também para o aprimoramento da formação dos servidores públicos ao incentivar e disseminar novos conhecimentos e práticas, passando a publicar exclusivamente artigos e textos científicos, de técnicos do TCE-RJ e de autores convidados.\r\n\r\nO Volume 7 apresenta uma publicação na qual a Educação ganha destaque, trazendo relevantes contribuições de estudiosos sobre o assunto. Eleita como um dos dois temas de Maior Significância - TMS a que o TCE-RJ dedicou grande parte de sua força de trabalho em 2012, cujo objetivo foi verificar as condições de funcionamento das unidades \r\n\r\nescolares dos 91 municípios jurisdicionados e do Estado do Rio de Janeiro, a Educação ainda está longe de atingir índices dos quais possamos nos orgulhar. Nada mais oportuno, portanto, do que tratar desse tema sob vários enfoques. O Volume 7, segunda edição de 2012, promove a multidisciplinariedade de enfoques, com um quadro plural de autores: alunos da pós-graduação, servidores do TCE-RJ e de outros órgãos públicos, além de acadêmicos, todos especialistas em temas vinculados à gestão pública.\r\n\r\nDestacamos alguns temas: “O Direito à Educação: um desafio para a gestão municipal”; “Educação Infantil: Universalização e qualidade das vagas que devem ser oferecidas por meio de creches pelo Poder Público”; “Financiamento e Gestão da Qualidade de Ensino: limites e possibilidades na educação de jovens e adultos”, entre outros.\r\n\r\nEdições Seriadas\r\n\r\nPublicado em dezembro de 2013, o volume 5 da Publicação Edições Seriadas - Gestão Pública Municipal reúne nove artigos resultantes dos trabalhos de conclusão de alunos da 1ª Turma do Curso de Pós-Graduação oferecido pela Escola de Contas e Gestão a servidores de órgãos jurisdicionados ao Tribunal. São tópicos atuais com diferentes enfoques de saberes que a Administração Pública concentra, possibilitando disseminar a troca de experiências e conhecimentos ocorrida durante a realização do Curso.\r\n\r\nInformativo TCE-RJ NOTÍCIA\r\n\r\nA TCE-RJ Notícia é um veículo de comunicação institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com edição a cada três meses. Produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social - CCS, a publicação tem por objetivo solidificar conceito adequado da Instituição perante seu público interno e, ao mesmo tempo, constituir-se em uma ferramenta para projetar junto a centros irradiadores de opinião - público externo - o pensamento e os valores do Tribunal.\r\n\r\nNa terceira edição de 2013, exemplar nº 76, referente ao período de julho a setembro de 2013, a revista destaca em sua matéria de capa o lançamento do Programa de Gestão\r\n\r\nSocioambiental do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Atento ao futuro do meio ambiente e da sociedade, o TCE-RJ lança programa com propostas de ações internas \r\n\r\ne externas. A meta é avançar na área da sustentabilidade e colaborar com a qualidade de vida da população. Trata, entre outros, de assuntos como: XII Encontro de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas, realizado na sede do TCE-RJ; Avanço da infraestrutura do País e eventos no Rio fortalecem debate sobre a melhoria do Projeto Básico para as obras públicas; Curso de Inclusão na Administração Pública, mais estímulo à participação cidadã, para conscientizar servidores e professores da ECG/TCE-RJ sobre a importância do assunto; Entrevista com o Ministro aposentado do STF e ex-Presidente do TSE e da Câmara Federal, jurista Célio de Oliveira Borja, sobre os 25 anos da Carta de 1988.\r\n\r\nPortal do TCE-RJ\r\n\r\nwww.tce.rj.gov.br\r\n\r\nO Novo Portal do TCE-RJ é uma das principais ações de modernização do Tribunal. Através da sua página na internet, o TCE-RJ disponibiliza informações e ferramentas importantes de controle das contas públicas do Estado e dos 91 municípios fluminenses jurisdicionados.\r\n\r\nNo quarto trimestre de 2013 foram divulgadas 148 notícias no portal do TCE-RJ. Praticamente todas estas matérias serviram de ponto de partida para a produção de \r\n\r\nnotas/matérias/reportagens na mídia externa ou foram publicadas na íntegra pelos veículos de comunicação do Estado do Rio de Janeiro. Em outubro, foram editadas 55 matérias; em novembro, 52 e, em dezembro, 41.\r\n\r\nO site, ao longo do trimestre, computou 140.502 acessos.\r\n\r\nEstudos Socioeconômicos dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nOs Estudos são elaborados anualmente desde 2001. Constituem uma coleção de 91 estudos dedicados a cada um dos municípios fluminenses jurisdicionados, consolidando informações e dados referentes à evolução de diversos indicadores como educação, saúde, trabalho e renda, gestão, economia e finanças municipais, demografia, governo eletrônico e meio ambiente, além de outros temas de destaque. Encontra-se disponível ao público no site do TCE-RJ, na página “Transparência - Municípios”, a edição de 2012, \r\n\r\ndesenvolvida pela Secretaria-Geral de Planejamento - SGP. Entre outros desdobramentos, essa edição deu ênfase a novos resultados e análises do IBGE com base nos dados coletados pelo Censo 2010 e apresentou um capítulo sobre as mudanças do clima e seus reflexos, trazendo informações individualizadas sobre os impactos em cada municipalidade. A edição de 2013 encontra-se em fase final de edição, com previsão de conclusão e disponibilidade ao público para o 1º trimestre de 2014.\r\n\r\nPrograma TCE-RJ Notícia\r\n\r\nO Programa TCE-RJ Notícia, veiculado através da TV ALERJ (canal 12 da NET), fruto do Convênio assinado em 2011, é o mais novo canal de comunicação do Tribunal com o objetivo de prestar contas das diversas atividades do TCE-RJ à sociedade.\r\n\r\nAtualmente, o programa é apresentado às sextas-feiras, às 22h, com reprise aos sábados, às 12h, e aos domingos, às 21h. Também está disponível no site do Tribunal no ícone TCE-RJ na TV ALERJ.\r\n\r\nNove novas edições foram apresentadas no quarto trimestre de 2013, nas quais os principais assuntos abordados foram: cursos de pós-graduação do TCE-RJ (4 de outubro); como \r\n\r\né feito o exame dos editais do TCE-RJ (11 de outubro); entrevista com os músicos do Grupo LiberTango (25 de outubro); orientação aos micro e pequenos empresários sobre como participar de licitações do Governo do Estado do Rio de Janeiro (1º de novembro); a história da ASTCERJ que completou 29 anos de existência (8 de novembro); mobilidade urbana - os desafios e soluções para o transporte público do Rio de Janeiro (15 de novembro); a importância da Nova Contabilidade Pública e o Prêmio Ministro Gama Filho (29 de novembro); entrevista com a curadora do Momento Cultural e a regente e preparadora vocal do Coral do TCE-RJ (6 de dezembro); e entrevista com o Presidente do TCE-RJ - um balanço das ações da Corte de Contas adotadas ao longo de 2013 (20 de dezembro).\r\n\r\n6 - Considerações Finais\r\n\r\nCom a missão de realizar o controle externo, valorizando o aperfeiçoamento da gestão pública, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro tem como objetivo desempenhar com excelência suas atribuições, de modo a conquistar o reconhecimento e a confiança do poder público e do cidadão, enfatizando a independência, o profissionalismo, a ética, a efetividade, a transparência e a sustentabilidade, em prol do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSabedor de que o real progresso e crescimento econômico somente são possíveis por meio do desenvolvimento ecologicamente sustentável, assim como social e economicamente justo, o Tribunal, atento ao caráter estratégico da sustentabilidade e atualmente muito mais orientador do que punitivo, vem enfatizando suas ações no exercício do controle externo sobre os atos públicos que alcançam o patrimônio natural brasileiro.\r\n\r\nNeste relatório, apresentamos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ as ações e os resultados alcançados no quarto trimestre de 2013. Confirmam-se os esforços empreendidos pelo TCE-RJ no cumprimento dos mandamentos legais e da Constituição, zelando pela transparência e prestando informações públicas, conscientes de nossa responsabilidade e dos direitos dos cidadãos.\r\n\r\nId: 1641459"
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DINEI OSÓRIO DE ABREU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 285/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 270/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 07/03/2014.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2687/2013 (MENSAGEM Nº 64/2013) QUE “INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 e 03)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 04 e 16)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 17 a 31)\r\n\r\nDeputada Lucinha (nºs 32 e 33)\r\n\r\nDeputado Robson Leite (nºs 34 a 44)\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares (nºs 45 a 49)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nºs 50 a 65)\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão (nºs 66 a 68)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nºs 69)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 03 e 18\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 51 e 56\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 06 E 60; NºS 11, 13, 19, 21, 29, 35, 49 E 54; Nºs 01, 02, 04, 44 e 50\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS \r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 69 (sessenta e nove) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados e discussão realizada em reunião de líderes , concluiu-se que apenas as emendas nºs 03 e 18 conclui para o aprimoramento da matéria e que as emendas nºs 51 e 56 podem contribuir desde que através de subemendas. As emendas nºs 06 e 60; NºS 11, 13, 19, 21, 29, 35, 49 e 54 e Nºs 01, 02, 04, 44 e 50 se aglutinadas através de subemendas também podem representam avanço na proposição apresentada.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 51\r\n\r\nO Anexo II passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDescrição dos cargos\r\n\r\nCARGO: Professor de Ensino Superior FAETEC\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: graduação e pós-graduação na disciplina correspondente.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARGO: Professor de Ensino Superior FAETEC\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 20 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: graduação e pós-graduação na disciplina correspondente.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARGO: Professor FAETEC I - 40 horas\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura na disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Básica. Graduação na área da disciplina\r\n\r\ncorrespondente para docentes com atuação na Educação Profissional. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARGO: Professor FAETEC I - 20 horas\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 20 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura na disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Básica. Graduação na área da disciplina\r\n\r\ncorrespondente para docentes com atuação na Educação Profissional. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARREIRA: ESPECIALISTA TÉCNICO- PEDAGÓGICO\r\n\r\nCARGO: Orientador Educacional. \r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 HORAS\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia ou em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional ou Licenciatura com especialização em Orientação Educacional.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Coordenar, orientar e acompanhar as ações específicas da área de estágio dos cursos técnicos oferecidos pela escola, quando for o caso.\r\n\r\n- Participar da discussão do projeto pedagógico da escola.\r\n\r\n- Elaborar o plano anual de trabalho considerando as necessidades do conjunto dos alunos a serem atendidos e as normas referentes ao estágio curricular oriundas da FAETEC, quando for o caso.\r\n\r\n- Emitir parecer em matéria de sua competência.\r\n\r\n- Participar do planejamento, acompanhamento e avaliação do currículo da escola.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas pela FAETEC.\r\n\r\n- Participar da definição de estratégias que visem à efetiva melhoria do desempenho das turmas dos alunos e dos profissionais envolvidos no trabalho pedagógico.\r\n\r\n- Elaborar relatórios do trabalho desenvolvido.\r\n\r\n- Participar de reuniões promovidas pela escola com os pais e/ou responsáveis visando maior integração como também o acompanhamento mais efetivo do aproveitamento do aluno.\r\n\r\n- Emitir parecer em matéria de sua competência.\r\n\r\n- Acompanhar, na escola, as atividades de estágio em Orientação Educacional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARGO: Supervisor Educacional.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas\r\n\r\nREQUISITOS : Licenciatura em Pedagogia; em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar; Licenciatura com especialização em Supervisão Escolar.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES: \r\n\r\n- Desenvolver pesquisas de campo, promovendo visitas, consultas e debates no sentido sócio-econômico educativo para cientificar-se dos recursos, problemas e necessidades de área educacional de sua responsabilidade.\r\n\r\n- Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais.\r\n\r\n- Avaliar o processo ensino-aprendizagem, examinando relatórios ou participando de conselhos de classe, para aferir a validade dos processos de ensino.\r\n\r\n- Participar da elaboração do projeto educacional da Unidade Escolar;\r\n\r\n- Coordenar o processo de elaboração dos planos de ensino;\r\n\r\n- Promover a articulação entre os diversos segmentos que atuam no contexto pedagógico e dos diferentes componentes curriculares;\r\n\r\n- Coordenar os debates sobre as bases teórico-metodológicas do projeto pedagógico;\r\n\r\n- Acompanhar o trabalho desenvolvido em salas de aula, oficinas, laboratórios e outros ambientes de aprendizagem.\r\n\r\n- Participar da definição de estratégias que visam a efetiva melhoria do desempenho das turmas, dos alunos e dos profissionais envolvidos no projeto pedagógico. \r\n\r\n- Assessorar e acompanhar o trabalho estatístico da secretaria escolar visando o controle do desempenho de alunos e profissionais da escola, analisando seus resultados e encaminhando medidas com vistas à melhoria do processo pedagógico.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARGO: Inspetor Escolar\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 HORAS \r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia ou Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Inspeção Escolar; Licenciatura com especialização em Inspeção Escolar ou Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Gestão e Planejamento da Educação.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Estabelecer relações entre as unidades e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - levantando todas as necessidades da escola e encaminhando aos setores competentes;\r\n\r\n- Analisar, conferir, assinar e autenticar a documentação escolar;\r\n\r\n- Acompanhar o processo ensino-aprendizagem, supervisionando o cumprimento dos conteúdos curriculares;\r\n\r\n- Avaliar o processo ensino-aprendizagem, examinando relatórios, participando do conselho de classe para aferir a validade dos procedimentos de ensino adotados;\r\n\r\n- Subsidiar a equipe técnico-pedagógica e professores no trabalho pedagógico;\r\n\r\n- Participar de projetos, eventos e palestras promovidas pela unidade escolar;\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito de irregularidades encontradas;\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC;\r\n\r\n- Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais, assessorando-o técnica e pedagogicamente para incentivar-lhe a criatividade, o espírito de equipe e a busca de aperfeiçoamento.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARREIRA: TÉCNICO SUPERIOR\r\n\r\nCARGO: Técnico Superior\r\n\r\nREQUISITOS: Nível Superior completo, com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\n- Planejar, elaborar, executar e coordenar as atividades relacionadas com a respectiva área de formação profissional. \r\n\r\nCARREIRA: DOCENTE\r\n\r\nCARGO: Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes I\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar conteúdo técnico inerente ao curso ao qual atua;\r\n\r\n- Ministrar a prática profissional nas oficinas e/ou laboratórios;\r\n\r\n- Participar da elaboração dos conteúdos programáticos da sua área de atuação;\r\n\r\n- Avaliar o conteúdo teórico e prático ministrado, visando o redirecionamento dos conteúdos;\r\n\r\n- Participar de reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Escolar;\r\n\r\n- Avaliar sistematicamente o aproveitamento do aluno;\r\n\r\n- Integrar os Conselhos de Classe;\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional;\r\n\r\n- Manter atualizados os registros escolares;\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre suas atividades.\r\n\r\nCARGO: Técnico Especialista\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Realizar assessoramento e atividades específicas da respectiva área de formação profissional. \r\n\r\nCARREIRA: TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCARGO: Inspetor de alunos.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Completo.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Desenvolver trabalho educativo junto ao corpo discente;\r\n\r\n- Responsabilizar-se pelas atividades de disciplina;\r\n\r\n- Colaborar na formação e informação dos alunos;\r\n\r\n- Conduzir o discente na aquisição de hábitos e atitudes;\r\n\r\n- Zelar pelo patrimônio da FAETEC;\r\n\r\n- Comunicar sistematicamente à direção o andamento da dinâmica da unidade;\r\n\r\n- Registrar os comportamentos inadequados dos estudantes comunicando ao coordenador;\r\n\r\n- Participar de reuniões da direção sempre que convocado;\r\n\r\n- Elaborar relatórios sobre suas atividades.\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo. \r\n\r\nCARGO: Agente Administrativo\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio completo.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Redigir ou participar da redação de correspondência oficial, atos normativos e documentos legais;\r\n\r\n- Estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico do setor e propor soluções;\r\n\r\n- Manter registro das atividades do órgão, colaborando na preparação e elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas do setor em que atua;\r\n\r\n- Coordenar e auxiliar a classificação, registro e conservação de processos, livros e outros documentos, em arquivos específicos;\r\n\r\n- Elaborar, sob orientação, quadros e tabelas estatísticas, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral;\r\n\r\n- Orientar servidores que o auxiliem na execução das tarefas típica da classe;\r\n\r\n- Ler, selecionar, registrar e arquivar, quando for o caso e segundo orientação recebida, documentos e publicações de interesse da unidade onde exerce suas funções;\r\n\r\n- Colecionar leis, decretos e outros atos normativos do interesse do setor em que atua;\r\n\r\n- Examinar documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências;\r\n\r\n- Coordenar a preparação de publicações e documentos para arquivo, selecionando aquelas que, periodicamente, se destinem à incineração, de acordo com as normas que regem a matéria.\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 56\r\n\r\nInsira-se um artigo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. Fica assegurado aos ocupantes dos cargos de Professor FAETEC II - 25 horas e Professor FAETEC II - 40 horas , pertencentes ao Quadro Suplementar, os reajustes e vantagens concedidos aos ocupantes do cargo de Professor FAETEC I - 20 horas e Professor FAETEC I - 40 horas, na proporção de suas cargas horárias.” \r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 06 E 60\r\n\r\nO anexo I da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQuadro Permanente de Pessoal da FAETEC\r\n\r\nNível\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nCargos\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nSUPERIOR \r\n\r\nDocente\r\n\r\nProfessor de Ensino Superior FAETEC - 40 hs\r\n\r\n350\r\n\r\nProfessor de Ensino Superior FAETEC - 20 hs\r\n\r\n150\r\n\r\nProfessor Faetec I - 40 hs\r\n\r\n4250\r\n\r\nProfessor Faetec I - 20 hs\r\n\r\n2250\r\n\r\nEspecialista Técnico- Pedagógico\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n500\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nSupervisor Educacional\r\n\r\nTécnico Superior\r\n\r\nTécnico Superior\r\n\r\n100\r\n\r\nMédio especializado\r\n\r\nDocente\r\n\r\nInstrutor para Disciplinas Profissionalizantes I\r\n\r\n2000\r\n\r\nTécnico especialista\r\n\r\nTécnico especialista\r\n\r\n100\r\n\r\nMédio\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nInspetor de alunos\r\n\r\n500\r\n\r\nAgente administrativo\r\n\r\n350\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 11, 13, 19, 21, 29, 35, 49 E 54\r\n\r\nO artigo 7º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - ...\r\n\r\nI - Docente: composta pelos cargos de Professor FAETEC I 40 horas, Professor FAETEC I 20 horas, Professor de Ensino Superior FAETEC 40 horas, Professor de Ensino Superior FAETEC 20 horas, que exigem formação em nível superior ou em nível de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes I, que exige formação em nível médio especializado.\r\n\r\n...\r\n\r\nIV - Técnico Especialista: composta pelo cargo de Técnico Especialista, que exige formação em nível médio especializado;...”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 04, 44 e 50\r\n\r\nO Anexo III passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO III - TABELAS DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nCarreira: Docente \r\n\r\nCargo: Professor Faetec I 40 hs e Professor de Ensino Superior Faetec (40hs)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n3.210,00 \r\n\r\n3.434,70 \r\n\r\n3.675,13 \r\n\r\n3.932,39 \r\n\r\n4.207,66 \r\n\r\n4.502,19 \r\n\r\n4.817,34 \r\n\r\n5.154,56 \r\n\r\n5.515,38 \r\n\r\n5.901,45 \r\n\r\n6.314,56 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n3.852,00 \r\n\r\n4.121,64 \r\n\r\n4.410,15 \r\n\r\n4.718,87 \r\n\r\n5.049,19 \r\n\r\n5.402,63 \r\n\r\n5.780,81 \r\n\r\n6.185,47 \r\n\r\n6.618,45 \r\n\r\n7.081,74 \r\n\r\n7.577,47 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n4.140,00 \r\n\r\n4.429,80 \r\n\r\n4.739,89 \r\n\r\n5.071,68 \r\n\r\n5.426,70 \r\n\r\n5.806,56 \r\n\r\n6.213,02 \r\n\r\n6.647,94 \r\n\r\n7.113,29 \r\n\r\n7.611,22 \r\n\r\n8.144,01 \r\n\r\n8.714,09 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4.554,00 \r\n\r\n4.872,78 \r\n\r\n5.213,87 \r\n\r\n5.578,85 \r\n\r\n5.969,37 \r\n\r\n6.387,22 \r\n\r\n6.834,33 \r\n\r\n7.312,73 \r\n\r\n7.824,62 \r\n\r\n8.372,34 \r\n\r\n8.958,41 \r\n\r\n9.585,50 \r\n\r\nCarreira: Docente \r\n\r\nCargo: Professor Faetec I 20 hs e Professor de Ensino Superior Faetec (20hs)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n1.605,00 \r\n\r\n1.717,35 \r\n\r\n1.837,56 \r\n\r\n1.966,19 \r\n\r\n2.103,83 \r\n\r\n2.251,10 \r\n\r\n2.408,67 \r\n\r\n2.577,28 \r\n\r\n2.757,69 \r\n\r\n2.950,73 \r\n\r\n3.157,28 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\n1.926,00 \r\n\r\n2.060,82 \r\n\r\n2.205,08 \r\n\r\n2.359,43 \r\n\r\n2.524,59 \r\n\r\n2.701,31 \r\n\r\n2.890,41 \r\n\r\n3.092,74 \r\n\r\n3.309,23 \r\n\r\n3.540,87 \r\n\r\n3.788,73 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n2.070,00 \r\n\r\n2.214,90 \r\n\r\n2.369,94 \r\n\r\n2.535,84 \r\n\r\n2.713,35 \r\n\r\n2.903,28 \r\n\r\n3.106,51 \r\n\r\n3.323,97 \r\n\r\n3.556,65 \r\n\r\n3.805,61 \r\n\r\n4.072,00 \r\n\r\n4.357,04 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n2.277,00 \r\n\r\n2.436,39 \r\n\r\n2.606,94 \r\n\r\n2.789,42 \r\n\r\n2.984,68 \r\n\r\n3.193,61 \r\n\r\n3.417,16 \r\n\r\n3.656,36 \r\n\r\n3.912,31 \r\n\r\n4.186,17 \r\n\r\n4.479,20 \r\n\r\n4.792,75 \r\n\r\nCarreira: Docente\r\n\r\nCargo: Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes I\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nNível médio especializado\r\n\r\n2.142,88\r\n\r\n2.292,89\r\n\r\n2.453,39\r\n\r\n2.625,12\r\n\r\n2.808,88\r\n\r\n3.005,51\r\n\r\n3.215,89\r\n\r\n3.441,00\r\n\r\n3.681,87\r\n\r\n3.939,60\r\n\r\n4.215,38\r\n\r\n4.510,45\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n2.357,17\r\n\r\n2.522,17\r\n\r\n2.698,73\r\n\r\n2.887,64\r\n\r\n3.089,77\r\n\r\n3.306,06\r\n\r\n3.537,48\r\n\r\n3.785,10\r\n\r\n4.050,06\r\n\r\n4.333,56\r\n\r\n4.636,91\r\n\r\n4.961,50\r\n\r\nCarreira: Especialista técnico pedagógico\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n3.210,00 \r\n\r\n3.434,70 \r\n\r\n3.675,13 \r\n\r\n3.932,39 \r\n\r\n4.207,66 \r\n\r\n4.502,19 \r\n\r\n4.817,34 \r\n\r\n5.154,56 \r\n\r\n5.515,38 \r\n\r\n5.901,45 \r\n\r\n6.314,56 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n3.852,00 \r\n\r\n4.121,64 \r\n\r\n4.410,15 \r\n\r\n4.718,87 \r\n\r\n5.049,19 \r\n\r\n5.402,63 \r\n\r\n5.780,81 \r\n\r\n6.185,47 \r\n\r\n6.618,45 \r\n\r\n7.081,74 \r\n\r\n7.577,47 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n4.140,00 \r\n\r\n4.429,80 \r\n\r\n4.739,89 \r\n\r\n5.071,68 \r\n\r\n5.426,70 \r\n\r\n5.806,56 \r\n\r\n6.213,02 \r\n\r\n6.647,94 \r\n\r\n7.113,29 \r\n\r\n7.611,22 \r\n\r\n8.144,01 \r\n\r\n8.714,09 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4.554,00 \r\n\r\n4.872,78 \r\n\r\n5.213,87 \r\n\r\n5.578,85 \r\n\r\n5.969,37 \r\n\r\n6.387,22 \r\n\r\n6.834,33 \r\n\r\n7.312,73 \r\n\r\n7.824,62 \r\n\r\n8.372,34 \r\n\r\n8.958,41 \r\n\r\n9.585,50 \r\n\r\nCarreira: Técnico Superior \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n3.210,00 \r\n\r\n3.434,70 \r\n\r\n3.675,13 \r\n\r\n3.932,39 \r\n\r\n4.207,66 \r\n\r\n4.502,19 \r\n\r\n4.817,34 \r\n\r\n5.154,56 \r\n\r\n5.515,38 \r\n\r\n5.901,45 \r\n\r\n6.314,56 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n3.852,00 \r\n\r\n4.121,64 \r\n\r\n4.410,15 \r\n\r\n4.718,87 \r\n\r\n5.049,19 \r\n\r\n5.402,63 \r\n\r\n5.780,81 \r\n\r\n6.185,47 \r\n\r\n6.618,45 \r\n\r\n7.081,74 \r\n\r\n7.577,47 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n4.140,00 \r\n\r\n4.429,80 \r\n\r\n4.739,89 \r\n\r\n5.071,68 \r\n\r\n5.426,70 \r\n\r\n5.806,56 \r\n\r\n6.213,02 \r\n\r\n6.647,94 \r\n\r\n7.113,29 \r\n\r\n7.611,22 \r\n\r\n8.144,01 \r\n\r\n8.714,09 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4.554,00 \r\n\r\n4.872,78 \r\n\r\n5.213,87 \r\n\r\n5.578,85 \r\n\r\n5.969,37 \r\n\r\n6.387,22 \r\n\r\n6.834,33 \r\n\r\n7.312,73 \r\n\r\n7.824,62 \r\n\r\n8.372,34 \r\n\r\n8.958,41 \r\n\r\n9.585,50 \r\n\r\nCarreira: Técnico Especialista (Médio) \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nNível médio especializado\r\n\r\n2.142,88\r\n\r\n2.292,89\r\n\r\n2.453,39\r\n\r\n2.625,12\r\n\r\n2.808,88\r\n\r\n3.005,51\r\n\r\n3.215,89\r\n\r\n3.441,00\r\n\r\n3.681,87\r\n\r\n3.939,60\r\n\r\n4.215,38\r\n\r\n4.510,45\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n2.357,17\r\n\r\n2.522,17\r\n\r\n2.698,73\r\n\r\n2.887,64\r\n\r\n3.089,77\r\n\r\n3.306,06\r\n\r\n3.537,48\r\n\r\n3.785,10\r\n\r\n4.050,06\r\n\r\n4.333,56\r\n\r\n4.636,91\r\n\r\n4.961,50\r\n\r\nCarreira: Técnico Administrativo (Médio) \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nNível médio \r\n\r\n1.607,13\r\n\r\n1.719,63\r\n\r\n1.840,01\r\n\r\n1.968,81\r\n\r\n2.106,62\r\n\r\n2.254,09\r\n\r\n2.411,87\r\n\r\n2.580,70\r\n\r\n2.761,35\r\n\r\n2.954,65\r\n\r\n3.161,47\r\n\r\n3.382,78\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1.767,85\r\n\r\n1.891,60\r\n\r\n2.024,01\r\n\r\n2.165,69\r\n\r\n2.317,29\r\n\r\n2.479,50\r\n\r\n2.653,06\r\n\r\n2.838,77\r\n\r\n3.037,49\r\n\r\n3.250,11\r\n\r\n3.477,62\r\n\r\n3.721,05\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nNÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\n1.339,28 \r\n\r\n1.433,03 \r\n\r\n1.533,35 \r\n\r\n1.640,68 \r\n\r\n1.755,53 \r\n\r\n1.878,42 \r\n\r\n2.009,90 \r\n\r\n2.150,60 \r\n\r\n2.301,14 \r\n\r\n2.462,22 \r\n\r\n2.634,57 \r\n\r\n2.818,99 \r\n\r\n3.016,32 \r\n\r\n3.227,47 \r\n\r\n3.453,39 \r\n\r\n3.695,13 \r\n\r\nNÍVEL ELEMENTAR\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nNível Fundamental Incompleto\r\n\r\n803,57 \r\n\r\n859,82 \r\n\r\n920,01 \r\n\r\n984,41 \r\n\r\n1.053,32 \r\n\r\n1.127,05 \r\n\r\n1.205,95 \r\n\r\n1.290,36 \r\n\r\n1.380,69 \r\n\r\n1.477,34 \r\n\r\n1.580,75 \r\n\r\n1.691,40 \r\n\r\n1.809,80 \r\n\r\n1.936,49 \r\n\r\n2.072,04 \r\n\r\n2.217,08 \r\n\r\nPROFESSOR II 25 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nNível Médio especializado\r\n\r\n1.339,30 \r\n\r\n1.433,05 \r\n\r\n1.533,36 \r\n\r\n1.640,70 \r\n\r\n1.755,55 \r\n\r\n1.878,44 \r\n\r\n2.009,93 \r\n\r\n2.150,62 \r\n\r\n2.301,17 \r\n\r\n2.462,25 \r\n\r\n2.634,61 \r\n\r\n2.819,03 \r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1.540,20 \r\n\r\n1.648,01 \r\n\r\n1.763,37 \r\n\r\n1.886,81 \r\n\r\n2.018,88 \r\n\r\n2.160,20 \r\n\r\n2.311,42 \r\n\r\n2.473,22 \r\n\r\n2.646,34 \r\n\r\n2.831,59 \r\n\r\n3.029,80 \r\n\r\n3.241,88 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1.725,02 \r\n\r\n1.845,77 \r\n\r\n1.974,97 \r\n\r\n2.113,22 \r\n\r\n2.261,15 \r\n\r\n2.419,43 \r\n\r\n2.588,79 \r\n\r\n2.770,00 \r\n\r\n2.963,90 \r\n\r\n3.171,38 \r\n\r\n3.393,37 \r\n\r\n3.630,91 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1.880,27 \r\n\r\n2.011,89 \r\n\r\n2.152,72 \r\n\r\n2.303,41 \r\n\r\n2.464,65 \r\n\r\n2.637,18 \r\n\r\n2.821,78 \r\n\r\n3.019,30 \r\n\r\n3.230,65 \r\n\r\n3.456,80 \r\n\r\n3.698,78 \r\n\r\n3.957,69 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n1.993,09 \r\n\r\n2.132,60 \r\n\r\n2.281,88 \r\n\r\n2.441,62 \r\n\r\n2.612,53 \r\n\r\n2.795,41 \r\n\r\n2.991,09 \r\n\r\n3.200,46 \r\n\r\n3.424,49 \r\n\r\n3.664,21 \r\n\r\n3.920,70 \r\n\r\n4.195,15 \r\n\r\nPROFESSOR II 40 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nNível Médio especializado\r\n\r\n2.142,88 \r\n\r\n2.292,89 \r\n\r\n2.453,39 \r\n\r\n2.625,12 \r\n\r\n2.808,88 \r\n\r\n3.005,51 \r\n\r\n3.215,89 \r\n\r\n3.441,00 \r\n\r\n3.681,87 \r\n\r\n3.939,60 \r\n\r\n4.215,38 \r\n\r\n4.510,45 \r\n\r\nGraduação\r\n\r\n2.464,32 \r\n\r\n2.636,82 \r\n\r\n2.821,40 \r\n\r\n3.018,89 \r\n\r\n3.230,22 \r\n\r\n3.456,33 \r\n\r\n3.698,27 \r\n\r\n3.957,15 \r\n\r\n4.234,15 \r\n\r\n4.530,54 \r\n\r\n4.847,68 \r\n\r\n5.187,02 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n2.760,03 \r\n\r\n2.953,24 \r\n\r\n3.159,96 \r\n\r\n3.381,16 \r\n\r\n3.617,84 \r\n\r\n3.871,09 \r\n\r\n4.142,07 \r\n\r\n4.432,01 \r\n\r\n4.742,25 \r\n\r\n5.074,21 \r\n\r\n5.429,40 \r\n\r\n5.809,46 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n3.008,44 \r\n\r\n3.219,03 \r\n\r\n3.444,36 \r\n\r\n3.685,46 \r\n\r\n3.943,45 \r\n\r\n4.219,49 \r\n\r\n4.514,85 \r\n\r\n4.830,89 \r\n\r\n5.169,06 \r\n\r\n5.530,89 \r\n\r\n5.918,05 \r\n\r\n6.332,31 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n3.188,94 \r\n\r\n3.412,17 \r\n\r\n3.651,02 \r\n\r\n3.906,59 \r\n\r\n4.180,05 \r\n\r\n4.472,66 \r\n\r\n4.785,74 \r\n\r\n5.120,75 \r\n\r\n5.479,20 \r\n\r\n5.862,74 \r\n\r\n6.273,13 \r\n\r\n6.712,25 \r\n\r\nPROFESSOR I 10 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n802,50 \r\n\r\n858,68 \r\n\r\n918,78 \r\n\r\n983,10 \r\n\r\n1.051,91 \r\n\r\n1.125,55 \r\n\r\n1.204,34 \r\n\r\n1.288,64 \r\n\r\n1.378,84 \r\n\r\n1.475,36 \r\n\r\n1.578,64 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n900,00 \r\n\r\n963,00 \r\n\r\n1.030,41 \r\n\r\n1.102,54 \r\n\r\n1.179,72 \r\n\r\n1.262,30 \r\n\r\n1.350,66 \r\n\r\n1.445,20 \r\n\r\n1.546,37 \r\n\r\n1.654,61 \r\n\r\n1.770,44 \r\n\r\n1.894,37 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1.035,00 \r\n\r\n1.107,45 \r\n\r\n1.184,97 \r\n\r\n1.267,92 \r\n\r\n1.356,67 \r\n\r\n1.451,64 \r\n\r\n1.553,26 \r\n\r\n1.661,98 \r\n\r\n1.778,32 \r\n\r\n1.902,81 \r\n\r\n2.036,00 \r\n\r\n2.178,52 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n1.138,50 \r\n\r\n1.218,20 \r\n\r\n1.303,47 \r\n\r\n1.394,71 \r\n\r\n1.492,34 \r\n\r\n1.596,81 \r\n\r\n1.708,58 \r\n\r\n1.828,18 \r\n\r\n1.956,15 \r\n\r\n2.093,09 \r\n\r\n2.239,60 \r\n\r\n2.396,37 \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2687/2013 (Mensagem nº 64/2013) é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 03 e 18; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 51 e 56; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 06 E 60; NºS 11, 13, 19, 21, 29, 35, 49 E 54; Nºs 01, 02, 04, 44 e 50; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2687/2013\r\n\r\nINSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Fundação De Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nParágrafo único. Os cargos integrantes deste plano, seus quantitativos e respectivas atribuições são os descritos nos Anexos desta lei.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Lei consideram-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo.\r\n\r\nII - Carreira: conjunto de cargos de mesma natureza de trabalho ou atividade, escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerentes às suas atribuições, regido por regras específicas de ingresso, desenvolvimento profissional, remuneração e avaliação de desempenho dos servidores;\r\n\r\nIII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições assemelhadas quanto à natureza das ações e à qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIV - Padrão: indicativo da posição horizontal do servidor na tabela de vencimentos da carreira;\r\n\r\nV - Classe: conjunto de padrões de mesmo grau de formação acadêmica, indicativo da posição vertical do servidor na tabela de vencimentos da carreira;\r\n\r\nVI - Progressão: passagem do servidor de um padrão para outro na tabela de vencimentos da carreira;\r\n\r\nVII - Vencimento base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o padrão ocupado na tabela de vencimentos;\r\n\r\nVIII - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nIX - Enquadramento: adequação do servidor a um dos novos padrões/classes do quadro de pessoal, equivalente ao padrão que ocupava no plano anterior.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 3º - O ingresso nos cargos de que trata esta Lei dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão da classe a que se refira o edital de concurso público para provimento do respectivo cargo.\r\n\r\n§1º - O concurso para os cargos de Técnico Superior e Técnico Especialista poderá ser realizado por áreas de especialização e será organizado conforme dispuser o edital de abertura, observada a legislação pertinente.\r\n\r\n§2º - A aferição de títulos para o concurso público a que se refere o caput terá caráter meramente classificatório, e terá como finalidade exclusiva a atribuição de pontos no concurso de ingresso, não importando em qualquer alteração do padrão de entrada no respectivo cargo.\r\n\r\nArt. 4º - São exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público;\r\n\r\nII - ter concluído o respectivo nível de escolaridade exigido e possuir, se for o caso, habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - a realização de exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor.\r\n\r\nArt 5º - Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da lei.\r\n\r\n§1º - O estágio probatório terá a duração de três anos, contados a partir da data de entrada do servidor em exercício, durante os quais sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo serão objeto de avaliação, realizada por Comissão Especial constituída para essa finalidade.\r\n\r\n§2º - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado mediante processo administrativo sendo garantido ampla defesa ou, se licenciado para cumprimento do estágio, reconduzindo ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\n§3º - O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, fundamentados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO QUADRO DE PESSOAL\r\n\r\nArt. 6º - O Quadro de Pessoal da FAETEC se divide em Quadro Permanente de Pessoal e Quadro Suplementar de Pessoal.\r\n\r\nArt. 7º - O Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC é composto pelos cargos previstos na tabela correspondente do Anexo I, com competência para atuar nas áreas da Educação Profissional e Tecnológica abrangendo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, pesquisa, extensão e áreas de planejamento e administração, sendo estruturado em 5 (cinco) carreiras:\r\n\r\nI - Docente: composta pelos cargos de Professor FAETEC I 40 horas, Professor FAETEC I 20 horas, Professor de Ensino Superior FAETEC 40 horas, Professor de Ensino Superior FAETEC 20 horas, que exigem formação em nível superior ou em nível de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes I, que exige formação em nível médio especializado;\r\n\r\nII - Especialista Técnico-Pedagógico: composta pelos cargos de Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Educacional, que exigem formação em nível superior;\r\n\r\nIII - Técnico Superior: composta pelo cargo de Técnico Superior, que exige formação em nível superior;\r\n\r\nIV - Técnico Especialista: composta pelo cargo de Técnico Especialista, que exige formação em nível médio especializado; e\r\n\r\nV - Técnico Administrativo: composta pelos cargos de Inspetor de Alunos e Agente Administrativo, que exigem formação em nível médio.\r\n\r\n§1º- A qualificação mínima para ingresso nos cargos, suas respectivas atribuições e campos de atuação são os determinados pelo Anexo II desta Lei.\r\n\r\n§2º- Os cargos com nova denominação obedecem à tabela disposta no Anexo IV. \r\n\r\nArt. 8º - O Quadro Suplementar da FAETEC é composto pelos seguintes cargos: \r\n\r\nI - pelos cargos transferidos em razão da Lei nº 3.101, de 12 de novembro de 1998 e Lei nº 5.766, de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 5.974, de 20 de maio de 2011, que não encontraram identidade com nenhum outro cargo integrante da estrutura do Quadro de Pessoal da FAETEC;\r\n\r\nII - pelos cargos de nível elementar (fundamental incompleto), fundamental e fundamental especializado;\r\n\r\nIII - pelos cargos de Professor I 10 horas e Agente Coordenador de Turno CIEP.\r\n\r\n§1º - Os cargos de que tratam os incisos do caput deste artigo:\r\n\r\nI - que, na data de publicação desta Lei, encontrem-se vagos, ficam extintos;\r\n\r\nII - que se encontrem providos, na data de publicação desta Lei, passam a constituir Quadro Suplementar, extinguindo-se automaticamente à medida que se tornem vagos.\r\n\r\n§2º - As atribuições dos cargos de que trata este artigo e campos de atuação são os determinados pelo Anexo II desta Lei.\r\n\r\n§3º - Não haverá novos concursos para os cargos integrantes do Quadro Suplementar da FAETEC de que trata este artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 9º - A remuneração dos servidores integrantes das carreiras de provimento efetivo de que trata esta lei por esta Lei será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-Base, nos valores indicados nas tabelas constantes do Anexo III desta Lei; e\r\n\r\nII - Adicional por tempo de serviço.\r\n\r\n§1º - Os cargos de nível médio e médio especializado que compõem a carreira de Técnico Administrativo também fazem jus à percepção de Adicional de Qualificação - AQ, tendo como referência os valores da Lei 5.777, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\n§2º - É vedada aos ocupantes dos cargos criados por esta lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas neste artigo, ainda que em desempenho em outro órgão ou entidade, ressalvados:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança;\r\n\r\nII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública;\r\n\r\nIII - o Adicional de Jornada Estendida de que trata o artigo 10 desta Lei, apenas para os cargos da carreira docente.\r\n\r\n§3º - Os cargos previstos nesta Lei que, por força de lei específica, possuam limite de carga horária semanal menor ao estipulado no Anexo II, terão vencimentos proporcionais à carga horária legalmente estabelecida.\r\n\r\nArt. 10 - Os integrantes dos cargos da carreira docente poderão, mediante sua manifestação de vontade e conveniência administrativa e orçamentária da FAETEC, ser incluídos no Regime Adicional de Trabalho.\r\n\r\n§1º - Os servidores que ingressarem no Regime Adicional de Trabalho farão jus à percepção do Adicional de Jornada Estendida - AJE, correspondente ao valor das horas/aula adicionalmente ministradas.\r\n\r\n§2º - O Adicional de Jornada Estendida - AJE não será computado para cálculo de quaisquer outros adicionais ou vantagens pagos aos servidores, não se incorporará aos seus vencimentos e não sofrerá a incidência de descontos previdenciários.\r\n\r\n§3º - O Regime Adicional de Trabalho será regulamentado por Decreto do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 11 - O desenvolvimento do servidor nas carreiras de que trata esta Lei ocorrerá mediante progressão, a ser regulamentada pela FAETEC em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e respeitará o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses entre cada progressão, qualquer que seja a sua espécie.\r\n\r\nArt. 12 - A progressão por desempenho dar-se-á de forma horizontal, dentro de uma mesma classe, considerando os resultados satisfatórios, baseados em critérios objetivos, das Avaliações Periódicas de Desempenho a que o servidor será submetido, e limitada pelo último padrão de vencimento da respectiva classe.\r\n\r\nArt. 13 - A progressão por formação acadêmica, que visa o aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanente, dar-se-á de forma vertical, entre o padrão de uma classe e o mesmo padrão da classe correspondente á titulação acadêmica obtida, mediante pedido do servidor e observados os critérios estabelecidos em regulamento próprio.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO ENQUADRAMENTO\r\n\r\nArt. 14 - Os servidores que ocupam cargos de nível médio, médio especializado e nível superior da FAETEC serão enquadrados de acordo com as seguintes diretrizes, cumulativamente:\r\n\r\nI - na classe correspondente à titulação acadêmica que possua na data de publicação da presente lei; e\r\n\r\nII - no padrão correspondente ao tempo de serviço no cargo que ocupa na FAETEC, considerando que cada padrão da tabela corresponde a 2 (dois) anos de serviço.\r\n\r\nParágrafo único - Quando se tratar de servidor ocupante de cargo transferido em razão da Lei nº 3.101, de 12 de novembro de 1998 e Lei nº 5.766, de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 5.974, de 20 de maio de 2011, a aplicação do inciso II do caput levará em conta, também, o tempo de serviço no cargo que ocupava no quadro funcional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nArt. 15 - Se dos critérios de enquadramento eventualmente resultar redução do vencimento básico, o servidor perceberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser paulatinamente absorvida pelas posteriores majorações remuneratórias de caráter geral.\r\n\r\nArt. 16 - Fica assegurado aos ocupantes dos cargos de Professor FAETEC II - 25 horas e Professor FAETEC II - 40 horas , pertencentes ao Quadro Suplementar, os reajustes e vantagens concedidos aos ocupantes do cargo de Professor FAETEC I - 20 horas e Professor FAETEC I - 40 horas, na proporção de suas cargas horárias.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 17 - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei.\r\n\r\nArt. 18 - A FAETEC realizará estudos para que, ao final da implementação deste plano, seja instalado o regime de trabalho em dedicação exclusiva para os docentes da instituição, a ser estabelecido por lei específica.\r\n\r\nArt. 19 - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 20 - Esta lei entra em vigor em 1º de maio de 2014.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQuadro Permanente de Pessoal da FAETEC\r\n\r\nNível\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nCargos\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nSUPERIOR \r\n\r\nDocente\r\n\r\nProfessor de Ensino Superior FAETEC - 40 hs\r\n\r\n350\r\n\r\nProfessor de Ensino Superior FAETEC - 20 hs\r\n\r\n150\r\n\r\nProfessor Faetec I - 40 hs\r\n\r\n4250\r\n\r\nProfessor Faetec I - 20 hs\r\n\r\n2250\r\n\r\nEspecialista Técnico- Pedagógico\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n500\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nSupervisor Educacional\r\n\r\nTécnico Superior\r\n\r\nTécnico Superior\r\n\r\n100\r\n\r\nMédio especializado\r\n\r\nDocente\r\n\r\nInstrutor para Disciplinas Profissionalizantes I\r\n\r\n2000\r\n\r\nTécnico especialista\r\n\r\nTécnico especialista\r\n\r\n100\r\n\r\nMédio\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nInspetor de alunos\r\n\r\n500\r\n\r\nAgente administrativo\r\n\r\n350\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDescrição dos cargos \r\n\r\nCARGO: Professor de Ensino Superior FAETEC\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: graduação e pós-graduação na disciplina correspondente.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARGO: Professor de Ensino Superior FAETEC\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 20 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: graduação e pós-graduação na disciplina correspondente.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARGO: Professor FAETEC I - 40 horas\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura na disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Básica. Graduação na área da disciplina\r\n\r\ncorrespondente para docentes com atuação na Educação Profissional. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARGO: Professor FAETEC I - 20 horas\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 20 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura na disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Básica. Graduação na área da disciplina\r\n\r\ncorrespondente para docentes com atuação na Educação Profissional. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARREIRA: ESPECIALISTA TÉCNICO- PEDAGÓGICO\r\n\r\nCARGO: Orientador Educacional. \r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 HORAS\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia ou em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional ou Licenciatura com especialização em Orientação Educacional.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Coordenar, orientar e acompanhar as ações específicas da área de estágio dos cursos técnicos oferecidos pela escola, quando for o caso.\r\n\r\n- Participar da discussão do projeto pedagógico da escola.\r\n\r\n- Elaborar o plano anual de trabalho considerando as necessidades do conjunto dos alunos a serem atendidos e as normas referentes ao estágio curricular oriundas da FAETEC, quando for o caso.\r\n\r\n- Emitir parecer em matéria de sua competência.\r\n\r\n- Participar do planejamento, acompanhamento e avaliação do currículo da escola.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas pela FAETEC.\r\n\r\n- Participar da definição de estratégias que visem à efetiva melhoria do desempenho das turmas dos alunos e dos profissionais envolvidos no trabalho pedagógico.\r\n\r\n- Elaborar relatórios do trabalho desenvolvido.\r\n\r\n- Participar de reuniões promovidas pela escola com os pais e/ou responsáveis visando maior integração como também o acompanhamento mais efetivo do aproveitamento do aluno.\r\n\r\n- Emitir parecer em matéria de sua competência.\r\n\r\n- Acompanhar, na escola, as atividades de estágio em Orientação Educacional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARGO: Supervisor Educacional.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas\r\n\r\nREQUISITOS : Licenciatura em Pedagogia; em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar; Licenciatura com especialização em Supervisão Escolar.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES: \r\n\r\n- Desenvolver pesquisas de campo, promovendo visitas, consultas e debates no sentido sócio-econômico educativo para cientificar-se dos recursos, problemas e necessidades de área educacional de sua responsabilidade.\r\n\r\n- Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais.\r\n\r\n- Avaliar o processo ensino-aprendizagem, examinando relatórios ou participando de conselhos de classe, para aferir a validade dos processos de ensino.\r\n\r\n- Participar da elaboração do projeto educacional da Unidade Escolar;\r\n\r\n- Coordenar o processo de elaboração dos planos de ensino;\r\n\r\n- Promover a articulação entre os diversos segmentos que atuam no contexto pedagógico e dos diferentes componentes curriculares;\r\n\r\n- Coordenar os debates sobre as bases teórico-metodológicas do projeto pedagógico;\r\n\r\n- Acompanhar o trabalho desenvolvido em salas de aula, oficinas, laboratórios e outros ambientes de aprendizagem.\r\n\r\n- Participar da definição de estratégias que visam a efetiva melhoria do desempenho das turmas, dos alunos e dos profissionais envolvidos no projeto pedagógico. \r\n\r\n- Assessorar e acompanhar o trabalho estatístico da secretaria escolar visando o controle do desempenho de alunos e profissionais da escola, analisando seus resultados e encaminhando medidas com vistas à melhoria do processo pedagógico.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARGO: Inspetor Escolar\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 HORAS \r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia ou Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Inspeção Escolar; Licenciatura com especialização em Inspeção Escolar ou Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Gestão e Planejamento da Educação.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Estabelecer relações entre as unidades e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - levantando todas as necessidades da escola e encaminhando aos setores competentes;\r\n\r\n- Analisar, conferir, assinar e autenticar a documentação escolar;\r\n\r\n- Acompanhar o processo ensino-aprendizagem, supervisionando o cumprimento dos conteúdos curriculares;\r\n\r\n- Avaliar o processo ensino-aprendizagem, examinando relatórios, participando do conselho de classe para aferir a validade dos procedimentos de ensino adotados;\r\n\r\n- Subsidiar a equipe técnico-pedagógica e professores no trabalho pedagógico;\r\n\r\n- Participar de projetos, eventos e palestras promovidas pela unidade escolar;\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito de irregularidades encontradas;\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC;\r\n\r\n- Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais, assessorando-o técnica e pedagogicamente para incentivar-lhe a criatividade, o espírito de equipe e a busca de aperfeiçoamento.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARREIRA: TÉCNICO SUPERIOR\r\n\r\nCARGO: Técnico Superior\r\n\r\nREQUISITOS: Nível Superior completo, com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\n- Planejar, elaborar, executar e coordenar as atividades relacionadas com a respectiva área de formação profissional. \r\n\r\nCARREIRA: DOCENTE\r\n\r\nCARGO: Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes I\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar conteúdo técnico inerente ao curso ao qual atua;\r\n\r\n- Ministrar a prática profissional nas oficinas e/ou laboratórios;\r\n\r\n- Participar da elaboração dos conteúdos programáticos da sua área de atuação;\r\n\r\n- Avaliar o conteúdo teórico e prático ministrado, visando o redirecionamento dos conteúdos;\r\n\r\n- Participar de reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Escolar;\r\n\r\n- Avaliar sistematicamente o aproveitamento do aluno;\r\n\r\n- Integrar os Conselhos de Classe;\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional;\r\n\r\n- Manter atualizados os registros escolares;\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre suas atividades.\r\n\r\nCARGO: Técnico Especialista\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Realizar assessoramento e atividades específicas da respectiva área de formação profissional. \r\n\r\nCARREIRA: TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCARGO: Inspetor de alunos.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Completo.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Desenvolver trabalho educativo junto ao corpo discente;\r\n\r\n- Responsabilizar-se pelas atividades de disciplina;\r\n\r\n- Colaborar na formação e informação dos alunos;\r\n\r\n- Conduzir o discente na aquisição de hábitos e atitudes;\r\n\r\n- Zelar pelo patrimônio da FAETEC;\r\n\r\n- Comunicar sistematicamente à direção o andamento da dinâmica da unidade;\r\n\r\n- Registrar os comportamentos inadequados dos estudantes comunicando ao coordenador;\r\n\r\n- Participar de reuniões da direção sempre que convocado;\r\n\r\n- Elaborar relatórios sobre suas atividades.\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo. \r\n\r\nCARGO: Agente Administrativo\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio completo.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Redigir ou participar da redação de correspondência oficial, atos normativos e documentos legais;\r\n\r\n- Estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico do setor e propor soluções;\r\n\r\n- Manter registro das atividades do órgão, colaborando na preparação e elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas do setor em que atua;\r\n\r\n- Coordenar e auxiliar a classificação, registro e conservação de processos, livros e outros documentos, em arquivos específicos;\r\n\r\n- Elaborar, sob orientação, quadros e tabelas estatísticas, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral;\r\n\r\n- Orientar servidores que o auxiliem na execução das tarefas típica da classe;\r\n\r\n- Ler, selecionar, registrar e arquivar, quando for o caso e segundo orientação recebida, documentos e publicações de interesse da unidade onde exerce suas funções;\r\n\r\n- Colecionar leis, decretos e outros atos normativos do interesse do setor em que atua;\r\n\r\n- Examinar documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências;\r\n\r\n- Coordenar a preparação de publicações e documentos para arquivo, selecionando aquelas que, periodicamente, se destinem à incineração, de acordo com as normas que regem a matéria.\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.\r\n\r\nANEXO III - TABELAS DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nCarreira: Docente \r\n\r\nCargo: Professor Faetec I 40 hs e Professor de Ensino Superior Faetec (40hs)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n3.210,00 \r\n\r\n3.434,70 \r\n\r\n3.675,13 \r\n\r\n3.932,39 \r\n\r\n4.207,66 \r\n\r\n4.502,19 \r\n\r\n4.817,34 \r\n\r\n5.154,56 \r\n\r\n5.515,38 \r\n\r\n5.901,45 \r\n\r\n6.314,56 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n3.852,00 \r\n\r\n4.121,64 \r\n\r\n4.410,15 \r\n\r\n4.718,87 \r\n\r\n5.049,19 \r\n\r\n5.402,63 \r\n\r\n5.780,81 \r\n\r\n6.185,47 \r\n\r\n6.618,45 \r\n\r\n7.081,74 \r\n\r\n7.577,47 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n4.140,00 \r\n\r\n4.429,80 \r\n\r\n4.739,89 \r\n\r\n5.071,68 \r\n\r\n5.426,70 \r\n\r\n5.806,56 \r\n\r\n6.213,02 \r\n\r\n6.647,94 \r\n\r\n7.113,29 \r\n\r\n7.611,22 \r\n\r\n8.144,01 \r\n\r\n8.714,09 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4.554,00 \r\n\r\n4.872,78 \r\n\r\n5.213,87 \r\n\r\n5.578,85 \r\n\r\n5.969,37 \r\n\r\n6.387,22 \r\n\r\n6.834,33 \r\n\r\n7.312,73 \r\n\r\n7.824,62 \r\n\r\n8.372,34 \r\n\r\n8.958,41 \r\n\r\n9.585,50 \r\n\r\nCarreira: Docente \r\n\r\nCargo: Professor Faetec I 20 hs e Professor de Ensino Superior Faetec (20hs)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n1.605,00 \r\n\r\n1.717,35 \r\n\r\n1.837,56 \r\n\r\n1.966,19 \r\n\r\n2.103,83 \r\n\r\n2.251,10 \r\n\r\n2.408,67 \r\n\r\n2.577,28 \r\n\r\n2.757,69 \r\n\r\n2.950,73 \r\n\r\n3.157,28 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\n1.926,00 \r\n\r\n2.060,82 \r\n\r\n2.205,08 \r\n\r\n2.359,43 \r\n\r\n2.524,59 \r\n\r\n2.701,31 \r\n\r\n2.890,41 \r\n\r\n3.092,74 \r\n\r\n3.309,23 \r\n\r\n3.540,87 \r\n\r\n3.788,73 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n2.070,00 \r\n\r\n2.214,90 \r\n\r\n2.369,94 \r\n\r\n2.535,84 \r\n\r\n2.713,35 \r\n\r\n2.903,28 \r\n\r\n3.106,51 \r\n\r\n3.323,97 \r\n\r\n3.556,65 \r\n\r\n3.805,61 \r\n\r\n4.072,00 \r\n\r\n4.357,04 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n2.277,00 \r\n\r\n2.436,39 \r\n\r\n2.606,94 \r\n\r\n2.789,42 \r\n\r\n2.984,68 \r\n\r\n3.193,61 \r\n\r\n3.417,16 \r\n\r\n3.656,36 \r\n\r\n3.912,31 \r\n\r\n4.186,17 \r\n\r\n4.479,20 \r\n\r\n4.792,75 \r\n\r\nCarreira: Docente\r\n\r\nCargo: Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes I\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nNível médio especializado\r\n\r\n2.142,88\r\n\r\n2.292,89\r\n\r\n2.453,39\r\n\r\n2.625,12\r\n\r\n2.808,88\r\n\r\n3.005,51\r\n\r\n3.215,89\r\n\r\n3.441,00\r\n\r\n3.681,87\r\n\r\n3.939,60\r\n\r\n4.215,38\r\n\r\n4.510,45\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n2.357,17\r\n\r\n2.522,17\r\n\r\n2.698,73\r\n\r\n2.887,64\r\n\r\n3.089,77\r\n\r\n3.306,06\r\n\r\n3.537,48\r\n\r\n3.785,10\r\n\r\n4.050,06\r\n\r\n4.333,56\r\n\r\n4.636,91\r\n\r\n4.961,50\r\n\r\nCarreira: Especialista técnico pedagógico\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n3.210,00 \r\n\r\n3.434,70 \r\n\r\n3.675,13 \r\n\r\n3.932,39 \r\n\r\n4.207,66 \r\n\r\n4.502,19 \r\n\r\n4.817,34 \r\n\r\n5.154,56 \r\n\r\n5.515,38 \r\n\r\n5.901,45 \r\n\r\n6.314,56 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n3.852,00 \r\n\r\n4.121,64 \r\n\r\n4.410,15 \r\n\r\n4.718,87 \r\n\r\n5.049,19 \r\n\r\n5.402,63 \r\n\r\n5.780,81 \r\n\r\n6.185,47 \r\n\r\n6.618,45 \r\n\r\n7.081,74 \r\n\r\n7.577,47 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n4.140,00 \r\n\r\n4.429,80 \r\n\r\n4.739,89 \r\n\r\n5.071,68 \r\n\r\n5.426,70 \r\n\r\n5.806,56 \r\n\r\n6.213,02 \r\n\r\n6.647,94 \r\n\r\n7.113,29 \r\n\r\n7.611,22 \r\n\r\n8.144,01 \r\n\r\n8.714,09 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4.554,00 \r\n\r\n4.872,78 \r\n\r\n5.213,87 \r\n\r\n5.578,85 \r\n\r\n5.969,37 \r\n\r\n6.387,22 \r\n\r\n6.834,33 \r\n\r\n7.312,73 \r\n\r\n7.824,62 \r\n\r\n8.372,34 \r\n\r\n8.958,41 \r\n\r\n9.585,50 \r\n\r\nCarreira: Técnico Superior \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n3.210,00 \r\n\r\n3.434,70 \r\n\r\n3.675,13 \r\n\r\n3.932,39 \r\n\r\n4.207,66 \r\n\r\n4.502,19 \r\n\r\n4.817,34 \r\n\r\n5.154,56 \r\n\r\n5.515,38 \r\n\r\n5.901,45 \r\n\r\n6.314,56 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n3.852,00 \r\n\r\n4.121,64 \r\n\r\n4.410,15 \r\n\r\n4.718,87 \r\n\r\n5.049,19 \r\n\r\n5.402,63 \r\n\r\n5.780,81 \r\n\r\n6.185,47 \r\n\r\n6.618,45 \r\n\r\n7.081,74 \r\n\r\n7.577,47 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n4.140,00 \r\n\r\n4.429,80 \r\n\r\n4.739,89 \r\n\r\n5.071,68 \r\n\r\n5.426,70 \r\n\r\n5.806,56 \r\n\r\n6.213,02 \r\n\r\n6.647,94 \r\n\r\n7.113,29 \r\n\r\n7.611,22 \r\n\r\n8.144,01 \r\n\r\n8.714,09 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4.554,00 \r\n\r\n4.872,78 \r\n\r\n5.213,87 \r\n\r\n5.578,85 \r\n\r\n5.969,37 \r\n\r\n6.387,22 \r\n\r\n6.834,33 \r\n\r\n7.312,73 \r\n\r\n7.824,62 \r\n\r\n8.372,34 \r\n\r\n8.958,41 \r\n\r\n9.585,50 \r\n\r\nCarreira: Técnico Especialista (Médio) \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nNível médio especializado\r\n\r\n2.142,88\r\n\r\n2.292,89\r\n\r\n2.453,39\r\n\r\n2.625,12\r\n\r\n2.808,88\r\n\r\n3.005,51\r\n\r\n3.215,89\r\n\r\n3.441,00\r\n\r\n3.681,87\r\n\r\n3.939,60\r\n\r\n4.215,38\r\n\r\n4.510,45\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n2.357,17\r\n\r\n2.522,17\r\n\r\n2.698,73\r\n\r\n2.887,64\r\n\r\n3.089,77\r\n\r\n3.306,06\r\n\r\n3.537,48\r\n\r\n3.785,10\r\n\r\n4.050,06\r\n\r\n4.333,56\r\n\r\n4.636,91\r\n\r\n4.961,50\r\n\r\nCarreira: Técnico Administrativo (Médio) \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nNível médio \r\n\r\n1.607,13\r\n\r\n1.719,63\r\n\r\n1.840,01\r\n\r\n1.968,81\r\n\r\n2.106,62\r\n\r\n2.254,09\r\n\r\n2.411,87\r\n\r\n2.580,70\r\n\r\n2.761,35\r\n\r\n2.954,65\r\n\r\n3.161,47\r\n\r\n3.382,78\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1.767,85\r\n\r\n1.891,60\r\n\r\n2.024,01\r\n\r\n2.165,69\r\n\r\n2.317,29\r\n\r\n2.479,50\r\n\r\n2.653,06\r\n\r\n2.838,77\r\n\r\n3.037,49\r\n\r\n3.250,11\r\n\r\n3.477,62\r\n\r\n3.721,05\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nNÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\n1.339,28 \r\n\r\n1.433,03 \r\n\r\n1.533,35 \r\n\r\n1.640,68 \r\n\r\n1.755,53 \r\n\r\n1.878,42 \r\n\r\n2.009,90 \r\n\r\n2.150,60 \r\n\r\n2.301,14 \r\n\r\n2.462,22 \r\n\r\n2.634,57 \r\n\r\n2.818,99 \r\n\r\n3.016,32 \r\n\r\n3.227,47 \r\n\r\n3.453,39 \r\n\r\n3.695,13 \r\n\r\nNÍVEL ELEMENTAR\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nNível Fundamental Incompleto\r\n\r\n803,57 \r\n\r\n859,82 \r\n\r\n920,01 \r\n\r\n984,41 \r\n\r\n1.053,32 \r\n\r\n1.127,05 \r\n\r\n1.205,95 \r\n\r\n1.290,36 \r\n\r\n1.380,69 \r\n\r\n1.477,34 \r\n\r\n1.580,75 \r\n\r\n1.691,40 \r\n\r\n1.809,80 \r\n\r\n1.936,49 \r\n\r\n2.072,04 \r\n\r\n2.217,08 \r\n\r\nPROFESSOR II 25 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nNível Médio especializado\r\n\r\n1.339,30 \r\n\r\n1.433,05 \r\n\r\n1.533,36 \r\n\r\n1.640,70 \r\n\r\n1.755,55 \r\n\r\n1.878,44 \r\n\r\n2.009,93 \r\n\r\n2.150,62 \r\n\r\n2.301,17 \r\n\r\n2.462,25 \r\n\r\n2.634,61 \r\n\r\n2.819,03 \r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1.540,20 \r\n\r\n1.648,01 \r\n\r\n1.763,37 \r\n\r\n1.886,81 \r\n\r\n2.018,88 \r\n\r\n2.160,20 \r\n\r\n2.311,42 \r\n\r\n2.473,22 \r\n\r\n2.646,34 \r\n\r\n2.831,59 \r\n\r\n3.029,80 \r\n\r\n3.241,88 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1.725,02 \r\n\r\n1.845,77 \r\n\r\n1.974,97 \r\n\r\n2.113,22 \r\n\r\n2.261,15 \r\n\r\n2.419,43 \r\n\r\n2.588,79 \r\n\r\n2.770,00 \r\n\r\n2.963,90 \r\n\r\n3.171,38 \r\n\r\n3.393,37 \r\n\r\n3.630,91 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1.880,27 \r\n\r\n2.011,89 \r\n\r\n2.152,72 \r\n\r\n2.303,41 \r\n\r\n2.464,65 \r\n\r\n2.637,18 \r\n\r\n2.821,78 \r\n\r\n3.019,30 \r\n\r\n3.230,65 \r\n\r\n3.456,80 \r\n\r\n3.698,78 \r\n\r\n3.957,69 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n1.993,09 \r\n\r\n2.132,60 \r\n\r\n2.281,88 \r\n\r\n2.441,62 \r\n\r\n2.612,53 \r\n\r\n2.795,41 \r\n\r\n2.991,09 \r\n\r\n3.200,46 \r\n\r\n3.424,49 \r\n\r\n3.664,21 \r\n\r\n3.920,70 \r\n\r\n4.195,15 \r\n\r\nPROFESSOR II 40 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nNível Médio especializado\r\n\r\n2.142,88 \r\n\r\n2.292,89 \r\n\r\n2.453,39 \r\n\r\n2.625,12 \r\n\r\n2.808,88 \r\n\r\n3.005,51 \r\n\r\n3.215,89 \r\n\r\n3.441,00 \r\n\r\n3.681,87 \r\n\r\n3.939,60 \r\n\r\n4.215,38 \r\n\r\n4.510,45 \r\n\r\nGraduação\r\n\r\n2.464,32 \r\n\r\n2.636,82 \r\n\r\n2.821,40 \r\n\r\n3.018,89 \r\n\r\n3.230,22 \r\n\r\n3.456,33 \r\n\r\n3.698,27 \r\n\r\n3.957,15 \r\n\r\n4.234,15 \r\n\r\n4.530,54 \r\n\r\n4.847,68 \r\n\r\n5.187,02 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n2.760,03 \r\n\r\n2.953,24 \r\n\r\n3.159,96 \r\n\r\n3.381,16 \r\n\r\n3.617,84 \r\n\r\n3.871,09 \r\n\r\n4.142,07 \r\n\r\n4.432,01 \r\n\r\n4.742,25 \r\n\r\n5.074,21 \r\n\r\n5.429,40 \r\n\r\n5.809,46 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n3.008,44 \r\n\r\n3.219,03 \r\n\r\n3.444,36 \r\n\r\n3.685,46 \r\n\r\n3.943,45 \r\n\r\n4.219,49 \r\n\r\n4.514,85 \r\n\r\n4.830,89 \r\n\r\n5.169,06 \r\n\r\n5.530,89 \r\n\r\n5.918,05 \r\n\r\n6.332,31 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n3.188,94 \r\n\r\n3.412,17 \r\n\r\n3.651,02 \r\n\r\n3.906,59 \r\n\r\n4.180,05 \r\n\r\n4.472,66 \r\n\r\n4.785,74 \r\n\r\n5.120,75 \r\n\r\n5.479,20 \r\n\r\n5.862,74 \r\n\r\n6.273,13 \r\n\r\n6.712,25 \r\n\r\nPROFESSOR I 10 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n802,50 \r\n\r\n858,68 \r\n\r\n918,78 \r\n\r\n983,10 \r\n\r\n1.051,91 \r\n\r\n1.125,55 \r\n\r\n1.204,34 \r\n\r\n1.288,64 \r\n\r\n1.378,84 \r\n\r\n1.475,36 \r\n\r\n1.578,64 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n900,00 \r\n\r\n963,00 \r\n\r\n1.030,41 \r\n\r\n1.102,54 \r\n\r\n1.179,72 \r\n\r\n1.262,30 \r\n\r\n1.350,66 \r\n\r\n1.445,20 \r\n\r\n1.546,37 \r\n\r\n1.654,61 \r\n\r\n1.770,44 \r\n\r\n1.894,37 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1.035,00 \r\n\r\n1.107,45 \r\n\r\n1.184,97 \r\n\r\n1.267,92 \r\n\r\n1.356,67 \r\n\r\n1.451,64 \r\n\r\n1.553,26 \r\n\r\n1.661,98 \r\n\r\n1.778,32 \r\n\r\n1.902,81 \r\n\r\n2.036,00 \r\n\r\n2.178,52 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n1.138,50 \r\n\r\n1.218,20 \r\n\r\n1.303,47 \r\n\r\n1.394,71 \r\n\r\n1.492,34 \r\n\r\n1.596,81 \r\n\r\n1.708,58 \r\n\r\n1.828,18 \r\n\r\n1.956,15 \r\n\r\n2.093,09 \r\n\r\n2.239,60 \r\n\r\n2.396,37 \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator \r\n\r\nId: 1641460"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1641461": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1794/2008, QUE “QUE VEDA A FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA RECARGA DOS CARTÕES PRÉ-PAGO DO METRÔ RIO.”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que veda a fixação de valor mínimo para recarga dos cartões pré-pago do Metrô Rio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente proposição é relevante e meritória, e que as emendas apresentadas não esbarram em óbice constitucional, opino favoravelmente à aprovação do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1794/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1794/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 112/2011, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 5330 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.”\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Dionísio Lins, que altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei 5330 de 18 de novembro de 2008.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei é de extrema importância, pois visa proteger os proprietários de imóveis quando estes procedem uma nova locação, protegendo também o novo locador em relação a débitos anteriores de terceiros junto às concessionárias de água e esgoto dos serviços públicos concedidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 112/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO DINAMITE, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 112/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1351/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5936/2011, QUE OBRIGA AÇOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise altera a lei nº 5936/2011, que obriga açougues e supermercados a fornecerem informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição faz alterações à Lei de autoria do próprio Deputado Wagner Montes, completando-a na medida em que, sujeita o descumprimento da lei às sanções previstas na Lei nº 6007/2011 e se refere ao Órgão da Administração responsável pela fiscalização do cumprimento da lei em comento.\r\n\r\nAs Emendas da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoam a redação do projeto.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 1351/2012 é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1351/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1546/2012, QUE “DETERMINA TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A VENDA DE INGRESSOS EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, RELIGIOSOS, ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes que determina tempo máximo de espera para a venda de ingressos em eventos culturais, artísticos, religiosos, esportivos e de lazer realizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Vale ressaltar a sua preocupação com o consumidor em relação a oferta de produtos e serviços de forma devida. Assim sendo, o projeto merece acolhimento e o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1546/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1546/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1893/2012, QUE “DETERMINA A HIGIENIZAÇÃO DOS CARRINHOS, CESTAS E UTENSÍLIOS DE MERCADO, DISPONIBILIZADOS AO CONSUMIDOR, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1893/2012, de autoria do Deputado Marcos Soares, que “determina a higienização dos carrinhos, cestas e utensílios de mercado, disponibilizados ao consumidor, na forma que menciona.”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Vale ressaltar a sua preocupação com consumidor em relação a oferta de produtos e serviços de forma devida.\r\n\r\nAssim sendo, o projeto merece acolhimento e o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1893/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1893/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1941/2013, QUE “ESTABELECE UM PERÍODO MÁXIMO DE TOLERÂNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS PARA O INÍCIO DE APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS E PEÇAS TEATRAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1941/2013, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que “estabelece um período máximo de tolerância de 30 (trinta) minutos para o início de apresentações de shows musicais e peças teatrais no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do autor é altamente relevante e configura-se fundamental para garantir ao consumidor respeito aos seus direitos.\r\n\r\nTolerância maior do que 30 minutos é abusiva se considerarmos que o consumidor pode ter agendado outros compromissos posteriores àquele evento ou se depende de condução com horário marcado, ou mesmo se houver intercorrências outras.\r\n\r\nNão existe sentimento ou dano individual. Todos merecem respeito e deve haver penalidade, caso não se comprove motivo de força maior.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1941/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1967/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE EMISSÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA COM LEITURA ACIMA DE 30 (TRINTA) DIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise, dispõe sobre a proibição, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de emissão de fatura de consumo de energia elétrica com leitura acima de 30 (trinta) dias\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, embora relevante do ponto de vista consumerista, encontra óbices para sua tramitação, como relatado no parecer da Douta Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 1967/2013 é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1967/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2024/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS CONSUMIDORES PARA UTILIZAREM LIVREMENTE A REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA OU CREDENCIADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos que libera os consumidores para utilizarem livremente a rede de assistência técnica autorizada ou credenciada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do autor objetiva dar ao consumidor a liberdade de escolha para utilizar o serviço de assistência técnica para os seus produtos eletrodomésticos, eletroportáteis e eletrônicos.\r\n\r\nNão são poucos os constrangimentos a que são submetidos os consumidores quando necessitam desse serviço. Tornam-se reféns de uma “listagem” imposta no período de garantia legal e, também, em período além da garantia.\r\n\r\nA Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor tratam dessa matéria, estabelecendo diretrizes sobre o direito básico do consumidor no que dia respeito à prática de métodos comerciais imperativos. A iniciativa deve transformar-se em lei.\r\n\r\nNesse sentido, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2024/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2024/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2132/2013, QUE “DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO TRANSPARENTE NOS BALCÕES UTILIZADOS PARA EXPOSIÇÃO DE ALIMENTOS CONSUMIDOS NO SISTEMA DE AUTO SERVIÇO OU “SELF SERVICE”.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes que determina a instalação de proteção transparente nos balcões utilizados para exposição de alimentos consumidos no sistema de autosserviço ou self service.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMeritória a iniciativa do autor haja vista tratar de proteger a saúde do consumidor que hoje é frequentador costumaz dos restaurantes self service.\r\n\r\nRelevante porque clientes expõe-se ao perigo ao ingerir alimentos vulneráveis à contaminação. Os balcões utilizados para expor os alimentos são, em sua maioria, inadequados porque não os preservam em temperatura adequada nem evita a ação de insetos ou o crescimento de micro-organismos.\r\n\r\nA proposta, transformada em lei, reduzirá consideravelmente as chances de contaminação e seus consequentes malefícios.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2132/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2132/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2264/2013, O QUAL “OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, QUE RECEBEM, COM EXCLUSIVIDADE, TAXAS, TRIBUTOS E IMPOSTOS ESTADUAIS, A IMPRIMIREM AS GUIAS DE RECOLHIMENTO PARA OS CLIENTES, NO ATO DO PAGAMENTO.”\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Dica o qual obriga as instituições bancárias, que recebem, com exclusividade, taxas, tributos e impostos estaduais, a imprimirem as guias de recolhimento para os clientes, no ato do pagamento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e não encontra óbices quanto à sua tramitação. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda que aprimora o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2264/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2264/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2381/2013, QUE “QUE DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, REALIZEM O ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que determina que os supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, realizem o atendimento aos consumidores em tempo razoável e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do mérito da proposição, o projeto ora apresentado é inviável de ser praticado e o mesmo não prevê situações adversas.\r\n\r\nDesta forma meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2381/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2381/2013, com voto favorável do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2415/2013, O QUAL “OBRIGA AS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS, DE QUALQUER FABRICAÇÃO E MODELO, A COMERCIALIZAREM SOMENTE OS EQUIPAMENTOS COM “PNEU STEP” IDÊNTICO AOS ORIGINAIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Dica o qual obriga as revendedoras de veículos, de qualquer fabricação e modelo, a comercializarem somente os equipamentos com “pneu step” idêntico aos originais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices quanto à sua tramitação. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas que aprimoram o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2415/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2415/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 3134/2010, QUE “DECLARA JESUS CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise de emenda apresentada pelo Deputado Luiz Paulo, estabelendo que Jesus Cristo é patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro e da humanidade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação da emenda de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 3134/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 3134/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 1807/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO 'INSTITUTO D'GENTE - IDG', LOCALIZADO NO BAIRRO BRASILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO '”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 1807/2012, de autoria do nobre Deputado Alexandre Correa, que tem por objetivo conceder o Título de Utilidade Pública Estadual ao 'Instituto D'gente - IDG', localizado no Bairro Brasilândia, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1807/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1154/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DELEGADO DE ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TITULAR DO 24º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, DR. JOSÉ MARIO PINHEIRO PINTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Delegado de Atividades Notariais e Registrais do Estado do Rio de Janeiro e Titular do 24º Ofício de Notas da Capital, Dr. José Mario Pinheiro Pinto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1154/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1154/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1164/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMº. SR. LUIZ EDUARDO OLIVEIRA - NEGROGUN, PRESIDENTE ELEITO DA SRMN-PDT/RJ E SECRETÁRIO NACIONAL DA SNMN-PDT.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria do Deputado Luiz Martins, concedendo o Diploma Leonel Brizola ao Presidente da SRMN-PDT/RJ e Secretário Nacional da SNMN-PDT, Ilmº. Sr. Luiz Eduardo Oliveira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1164/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1164/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1165/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMº. VEREADOR AMARILDO AGUIAR.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria do Deputado Luiz Martins, concedendo o Diploma Leonel Brizola ao Vereador Amarildo Aguiar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1165/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1165/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1166/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA ILMª. SRA. CANDIDA HELENA MACHADO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria do Deputado Luiz Martins, concedendo o Diploma Leonel Brizola à Senhora Cândida Helena Machado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1166/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1166/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1167/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES.”\r\n\r\nAutor: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria da Deputada Aspásia Camargo, que concede o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Francisco de Assis Esteves.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1167/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1167/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1169/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JORGE ALEXANDRE SANDES MILAGRES.”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Jorge Alexandre Sandes Milagres.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1169/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1169/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1170/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. CARLOS PEREIRA LEITE.”\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Domingos Brazão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Carlos Pereira Leite.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1170/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1170/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nId: 1641461"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1641462": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 506/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2234/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA SAFIRA MARQUES, matrícula nº 418.472-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de Jameson Brito Feittosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 507/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2354/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSILENE FRANCISCA MAZOLENI ESTEVES, matrícula nº 418.473-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Luís da Silva Barbosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 508/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2451/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, ROSA CELESTE ROCHA, matrícula nº 405.698-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 509/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2453/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO NEIRA, matrícula nº 307.619-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 510/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2454/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO MARCIO DIAS MELLO, matrícula nº 418.474-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Fábio Neira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 511/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2455/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, TANIA DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 409.980-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 512/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2457/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, ADRIANA KUHL DE AGUIAR, matrícula nº 417.483-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 513/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2458/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NELMA DE AZEREDO, matrícula nº 403.658-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Adriana Kuhl de Aguiar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 514/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2306/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL BORGES DE ALMEIDA, matrícula nº 418.453-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 515/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2307/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL BORGES DE ALMEIDA, matrícula nº 418.453-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 516/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2364/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LARA MOUTINHO DA COSTA, matrícula nº 401.544-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Borges de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 517/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2450/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA IGNÊS PADULA PARÁ, matrícula nº 413.863-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Cezar Colla Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 518/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2456/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO NEIRA, matrícula nº 307.619-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Tania da Fonseca Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 519/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2480/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA ARAUJO COELHO, matrícula nº 418.476-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de Andrea da Silva Salgado Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 520/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2489/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÔNIA MARIA PRESGRAVE DE ARAÚJO FARIA, matrícula nº 306.337-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Antônio Manoel Garcia Gonçalves Rato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.03.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14102/2013 - DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, visando a prestação de serviços postais.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16153/2013 - DEPARTAMENTO DE PLANOS E ORÇAMENTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o remanejamento orçamentário solicitado no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 10.03.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2452/2014 - DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 10.03.2014.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 051\r\n\r\nLOTANDO o servidor RILDO SOUZA DE CARVALHO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.286-2, no Departamento de Segurança, com efeito a partir de 14 de fevereiro de 2014. (Processo nº 1.892/2014)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 052\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora ELIANE CARDOSO DE PAIVA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 2.400, matrícula nº 201.053-6, para servir no Gabinete do Sr. Deputado Bebeto, com efeito a partir de 05 de fevereiro de 2014. (Processo nº 1.911/2014)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 053\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor WILSON JOSÉ DE SOUZA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.590-8, para servir no Gabinete do Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, com efeito a partir de 05 de fevereiro de 2014. (Processo nº 1.943/2014)\r\n\r\nId: 1641462"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1641463": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de março de 2014, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“A PRISÃO DE VINÍCIUS ROMÃO DE SOUZA E OUTROS CASOS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA DE JUSTIÇA ESTADUAL”.\r\n\r\nEm 07 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA membros efetivos, e ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO e FÁBIO SILVA, suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 18 de março de 2014, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENTREGA DOS DIPLOMAS MULHER-CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO DO ANO DE 2014”.\r\n\r\nEm 10 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, MARCELO SIMÃO, ANDRÉ CORRÊA e WAGUINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA, ANDRÉ CECILIANO, NELSON GONÇALVES, MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 12 de março de 2014, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1436/2008, da Deputada Cidinha Campos, que “Proíbe a cobrança de tarifa mínima nos casos que menciona”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 852/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à exportação e ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1498/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à empresa que apoie instituições de assistência e tratamento para autistas, portadores de síndrome de down, deficientes mentais, deficientes físicos, deficientes virtuais, deficientes auditivos e dá outras providências”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1715/2012, do Deputado André Lazaroni, que “Obriga os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro a afixarem em seus estabelecimentos quadro de avisos em local de fácil visualização”;\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1923/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, na forma que menciona”;\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1930/2013, da Deputada Graça Pereira, o qual “Proíbe o fornecimento de qualquer produto servido em restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, sem a prévia solicitação do consumidor”;\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2026/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a proteção contra a homonímia das pessoas jurídicas”;\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2043/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a divulgação do serviço Viva Voz 132 do Governo Federal, que orienta e informa sobre a prevenção do uso de drogas”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1316/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1646/2012, do Deputado Robson Leite, que “Torna obrigatória a instalação de fraldários nas universidades, restaurantes e congêneres do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1856/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a realização do “teste da linguinha” em recém-nascidos, pela rede de saúde pública e particular do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1914/2013, do Deputado Alexandre Correa, que “Estabelece novos sistemas de segurança contra incêndio e pânico em casas de diversões públicas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2476/2013, do Deputado Bebeto, que “Determina procedimentos para as vendas à prazo, visando a plena utilização do bem adquirido, na forma que menciona”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e dá outras providências”;\r\n\r\n15. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1379/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga a instalação de placas educativas de uso do cinto de segurança nas saídas dos estacionamentos dos estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1465/2012, da Deputada Janira Rocha, que “Torna obrigatório o fornecimento de estimativa de preços por drogarias e farmácias no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1904/2012, dos Deputados Robson Leite e Gustavo Tutuca, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Investimentos no Setor de Tecnologia da Informação no Estado do Rio de Janeiro, estabelece normas para o seu funcionamento e dá outras providências”;\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1972/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga a instalação de sensores eletrônicos automatizados, de funcionamento online, junto às praças de pedágio, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2543/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à produção de cervejas e chopes artesanais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 962/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 3.941, de 09 de setembro de 2002, que dispõe sobre o cancelamento que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, DR. GOTARDO, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 12 de março de 2014, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 148/2011, do Deputado André Ceciliano, que “cria o programa estadual de aquisição de imóveis usados que serão disponibilizados aos moradores de áreas de extremo risco e vítimas de calamidade e catástrofes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n2 PROJETO DE LEI Nº 225/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Faculta o cadastro de instituições religiosas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n3- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 231/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a promoção do desenvolvimento musical em todo Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 244/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Proíbe a implantação de presídios, casas de custódia e afins nos municípios que especifica”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 705/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a formação de parcerias com instituições Privadas para adoção de fontes culturais”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 1301/2012, do Deputado Waguinho, que “Assegura o acesso às técnicas de preservação de gametas e ao tratamento para a procriação medicamente assistida aos pacientes em idade reprodutiva submetidos ao tratamento de câncer no âmbito do Estado\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 1578/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa 'Plante Vida e Renove o Futuro' na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1717/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Torna obrigatória a comunicação aos conselhos tutelares acerca de todos os partos realizados nas unidades de saúde que menciona”\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 1784/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a divulgação da linha de créditos de acessibilidade do Banco do Brasil, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n. Relatora Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 3124/2010, do Deputado Sabino, que “Assegura cadastramento imediato e prioritário nos programas habitacionais às vítimas de desmoronamento, deslizamento, enchentes ou residentes em áreas de risco”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, do Deputado Carlos Minc, que “pelo qual “Fica criado o sistema cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº316/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a divulgação de relatório analítico das atividades de segurança pública e indicadores de violência, nas áreas urbanas atendidas com unidades de polícia pacificadora e dá outras providências”. \r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 1790/2012, Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação de uma cartilha sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 1996/2013, do Deputado José Luiz Nanci, que “Institui a semana estadual de educação preventiva e de enfrentamento à endometriose”\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 2208/2013, da Deputada Cida Diogo, que “Altera a Lei nº 6169 de 02 de março de 2012, que “Dispõe sobre a implantação dos centros de deficientes mentais e autistas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”\r\n\r\n. Relator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 2970/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 3686/2001, para contemplar todas as pessoas com deficiência”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 3222/2010, da Frente Parlamentar Pró-Adoção (Instituída pela Resolução nº1042/2010), que “Institui a Comissão Estadual de políticas para Adoção de Crianças e Adolescente do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n18- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 200/2011, do Deputado Coronel Jairo, “que “Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor, e dá outras providências”\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 594/2011, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa 'Bolsa Medicina' para os alunos cursando medicina, em instituições privadas, do 6º período até a conclusão do curso”.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 799/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 1058/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a política estadual de incentivo ao turismo para o idoso”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 1390/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 2.650, de 05 de dezembro de 1996, que obriga os centros comerciais e supermercados a terem cadeira de rodas para atender a clientela circunstancialmente necessitada de uso deste equipamento.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 1392/2012, do Deputado Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 4.240, de 16 de dezembro de 2003, que institui em todo o território do Estado do Rio de Janeiro , a meia-entrada para os deficientes físicos em estabelecimentos culturais e de lazer, e dá outras providências. \r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 1440/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Torna obrigatória a inclusão de clausula de fornecimento de moradia temporária nos contratos de construção de unidades habitacionais promovidas pelo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n. Relator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n25- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1224/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos do consumo de álcool durante a gravidez, em qualquer nível, para geração de crianças com síndrome do alcoolismo fetal (SAF)”.\r\n\r\n26- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2418/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o programa “Creche na Escola” no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 439/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria Programa Estadual de Prevenção ao Consumo de Crack no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n28- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 608/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui o 'Projeto Rio', que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\n29- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 344/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o prêmio educação nota dez, para alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual de ensino, que consiste em premiar os 100 (cem) melhores alunos, garantindo-lhes uma bolsa integral num curso de nível superior, custeada pelo estado, além da garantia de estágio remunerado na administração pública.”\r\n\r\nEm 10 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; WAGUINHO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de março de 2014, 4ª feira, às 14:45 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS TEMAS: “ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACIMA DOS 18 ANOS - UMA QUESTÃO DE REFORMULAÇÃO”; IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12764/2012 - LEI BERENICE PIANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISTO A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DAS PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES”; E “CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE E CUMPRIMENTO DA GARANTIA DE MOBILIDADE URBANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de março de 2014.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 11 de março de 2014, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres de proposições (61 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nData de Publicação: 07/03/2014\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 11 de março de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação de pareceres de proposições (10 Projetos); e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nData de Publicação: 07/03/2014\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de março de 2014, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação de pareceres de proposições (04 Projetos); Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nData de Publicação: 07/03/2014\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA (WORD E EXCEL BÁSICOS)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de abril, os cursos de Word Básico e Excel Básico, destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. Os cursos, que disponibilizarão 14 vagas cada, serão ministrados no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCurso de WORD BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de edição de textos, possiblitando a criação de diversos documentos.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao aplicativo Microsoft Word. Como abri-lo. A tela do programa. Salvar arquivo. Formatações. Tabela. Configuração de página. Numeração de páginas. Localizar e substituir textos. Modelos de Documentos: carta, fax, currículo. Desenhando no Word. Ortografia e Gramática. Idioma. Autocorreção. Sinônimos. Cabeçalho e rodapé. Mala direta.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de abril (1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nCURSO DE EXCEL BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de planilha eletrônica, possiblitando a criação de tabelas automáticas, gráficos entre outros tipos de relatórios.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao Microsoft Excel. A interface do aplicativo. Fórmulas simples. Guias de planilhas (renomear, excluir e mover). Alterar largura da coluna/altura da linha. Mesclar e centralizar células. Autossoma. Formatação de valores. Funções Soma, Média, Máximo, Mínimo, Se. Formatação das células. Autoformatação da planilha. Gráfico. Classificação crescente e decrescente. Comentário. Autofiltro. Proteção de pasta de trabalho/planilha.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 28 de abril (2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 26 de março de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27 e 28 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Word Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) ________________________, matrícula nº________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) ____________________, matrícula nº_______, vínculo _____________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ____________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1641463"
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                    "QUEIROZ GALVÃO MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 14.065.224/0001-96 - NIRE 3330029902-5\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 10 de fevereiro de 2014. 1) Local, Dia e Hora: Sede da Queiroz Galvão Mineração S/A (“Companhia”), situada na Rua Santa Luzia nº 651, 22º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041, no dia 10 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas. 2) Presença: Presentes todos os integrantes do Conselho de Administração. 3) Mesa: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre a reeleição dos integrantes da Diretoria da Companhia. 5) Deliberações: À unanimidade, os integrantes do Conselho de Administração decidiram: 5.1 Reeleger, para um mandato de 3 (três) anos, a partir desta data, os integrantes da Diretoria da Companhia, como segue: Virgilio Carlos da Costa e Silva Marinho, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, inscrito no RG sob o nº 1017451 SSP/CE, e no CPF/MF nº 121.791.913-91, e Antonio Carlos Alves Milfont, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no RG sob o nº 3827149 SSP/PE, e no CPF/MF nº 536.385.224-15, ambos domiciliados no município de Jaboatão dos Guararapes-PE, no Engenho Comporta, s/n, bairro de Prazeres, CEP 54.380-145, que declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos, ou mesmo sendo processados, nem tampouco foram condenados, por quaisquer dos crimes que os impeça, ainda que temporariamente, de exercer atividades comerciais, dentre estes os falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os Diretores eleitos, presentes à Assembleia, assinam a Ata, o que servirá como Termo de Posse. Fica mantida a remuneração global anual dos integrantes da Diretoria fixada na Assem bleia Geral Extraordinária realizada na data de 01 de outubro de 2013; 5.2 Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Reunião realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014. 7) Assinaturas: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. Conselho de Administração: Fernando de Queiroz Galvão, Amilcar Bastos Falcão e André de Oliveira Câncio. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Amilcar Bastos Falcão - Secretário. Jucerja nº 00002599836 em 26/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1640973"
                ],
                "1640965": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2013 (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76). 1. LOCAL, DATA E HORA: Realizada na sede da Companhia, localizada na Rua do Lavradio, 71, 2º andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20230-070, no dia 19 (dezenove) de setembro de 2013, às 10hs. 2. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar o aumento do limite de garantias; (ii) Aprovar a Renovação e/ou Contratação de Garantias - ANATEL; e (iii) Plano de Bônus/Placar 2013. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), face à presença da acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇA: Acionista da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Como Presidente, o Sr. Bayard De Paoli Gontijo e, como Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. DELIBERAÇÕES: Por proposta do Presidente, a acionista presente aprovou a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão da assinatura da acionista presente, nos termos do artigo 130 da Lei das S.A. Com relação ao item (i) da Ordem do Dia, a acionista decidiu aprovar a proposta de aumento do limite já aprovado para a contratação de garantias (incluindo, mas não se limitando, fiança bancária e seguro-garantia) para processos judiciais e/ou administrativos, para a Oi S.A. e suas controladas. A proposta compreende a autorização para a assinatura de contratos, apólices e termos em geral, necessários para contratação das garantias, bem como a concessão de garantia fidejussória por parte da Oi S.A., TNL PCS S.A. e/ou da Companhia em favor de suas controladas, diretas e/ou indiretas. Passando ao item (ii) da Ordem do Dia, a acionista decidiu aprovar a proposta de renovação e/ou contratação de garantias de execução dos compromissos previstos nos Contratos de Concessão de Telefonia Fixa assinados entre a Anatel e a Companhia, no valor estimado de R$ 49.551.320,60 (quarenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e vinte reais e sessenta centavos). Passando ao item (iii) da Ordem do Dia, a acionista decidiu aprovar a proposta do Programa de Bônus/Placar para 2013, enfatizando-se que os Planos apresentados não guardam vínculos com outros planos de remuneração variável relativos a exercícios anteriores ou futuros, inclusive quanto a premissas e alcance. 7. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A.. A ata foi lida, achada conforme e assinada pela única acionista, detentora da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, tendo sido autorizada a publicação da ata sem as assinaturas da acionista presente, na forma do artigo 130, parágrafo 2º, da Lei das S.A.. ASSINATURAS: Bayard De Paoli Gontijo - Presidente; Daniella Geszikter - Secretária; ACIONISTA - Oi S.A., representadas por Bayard De Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente certidão é cópia fiel da ata, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2013. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2577579 e data de 26/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 19/11/2013\r\n\r\nId: 1640965"
                ],
                "1640999": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n318717-02\r\n\r\nId: 1640999"
                ],
                "1640967": [
                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25 - NIRE: 3.330.016.238-1\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2013. 1- Data, Hora e Local: Dia 20 de dezembro de 2013, às 10h, na sede da Linha Amarela S.A. - LAMSA (\"Companhia\"), na Av. Carlos Lacerda s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, Rio de Janeiro - RJ. 2- Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 10, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 3- Presença: (i) Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e Marcos Bastos Rocha (\"Conselho\"); e (ii) Convidada: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4- Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5- Ordem do dia: Deliberar sobre a rerratificação da ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia de 27/09/2013. 6- Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: 6.1.- Rerratificação da ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia de 27/09/2013: O Conselho de Administração, por unanimidade de votos, aprovou a retificação da deliberação tomada na Reunião do Conselho de administração da Companhia de 27/09/2013, tendo em vista a necessidade de retificação do valor referente ao pagamento de dividendos intermediários, constante do item 6.1, para que onde se lê: \"pagamento de dividendos intermediários pela Companhia, no valor de R$ 48.213.000,00 (quarenta e oito milhões duzentos e treze mil reais)\" leia-se: \"(i) pagamento de dividendos intermediários pela Companhia, no valor de R$ 43.508.451,71 (quarenta e três milhões, quinhentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais, setenta e um centavos); e de (ii) juros sobre capital próprio pela Companhia, no valor bruto de R$ 4.704.548,29 (quatro milhões, setecentos e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos)\". Adicionalmente, o Conselho retificou ainda, o item 5 da mesma ata, para que onde se lê: \"Deliberar sobre o pagamento de dividendos intermediários pela Companhia.\", leia-se: \"Deliberar sobre o pagamento de dividendos intermediários e juros sobre capital próprio pela Companhia\". Em função das deliberações tomadas acima, os itens 5 e 6.1, passam a vigorar com as seguintes redações: \" 5- Ordem do dia: Deliberar sobre o pagamento de dividendos intermediários e juros sobre capital próprio pela Companhia. (...) 6.1.- Dividendos Intermediários e Juros sobre Capital Próprio: O Conselho de Administração, por unanimidade de votos, aprovou o pagamento de (i) dividendos intermediários pela Companhia, no valor de R$ 43.508.451,71 (quarenta e três milhões, quinhentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais, setenta e um centavos); e de (ii) juros sobre capital próprio pela Companhia, no valor de R$ 4.704.548,29 (quatro milhões, setecentos e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) com base no resultado acumulado da Companhia até 31/07/2013, o qual deverá ser realizado até 31/07/2014 \". Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes da Ata de Reunião do Conselho de Administração de 27/09/2013 da Companhia, que não foram expressamente retificadas nesta reunião. 7- Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e Marcos Bastos Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2013. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LINHA AMARELA S/A - LAMSA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2588222 e data de 28/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 20/12/2013\r\n\r\nId: 1640967"
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                "1641321": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1641321"
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                "1641271": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1641271"
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                "1641118": [
                    "V - Ata",
                    "SMU ENERGIA E SERVIÇOS DE UTILIDADES LTDA.\r\n\r\nCNPJ n° 10.255.942/0001-74 - NIRE n° 33.2.0816931-5\r\n\r\n9a Alteração do Contrato Social. Pelo presente instrumento particular, (a) MITSUI & CO., LTD., sociedade com sede na Cidade de Tóquio, em 2-1, Ohtemachi 1-Chome, Chiyoda-ku, Tóquio, Japão, registrada no CNPJ/MF sob o n° 05.466.338/0001-57, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Marcello Alfredo Bernardes, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob n° 776.778.207-78 e na OAB/RJ sob n° 67.139, com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humaitá, 275, 16o andar, CEP 22261-005; (b) Sembcorp Utilities BVI LTD., sociedade com sede em Walkers Chambers, n° 171 Main Street, Caixa Postal 92, na Cidade de Road Town, Tortola VG 1110, Ilhas Virgens Britânicas, registrada no CNPJ/MF sob o n° 10.381.852/0001-20, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Ricardo Emmanuel Vieira Coelho, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.066.017-58 e na OAB/RJ nº 65.652, com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humaitá, 275, 16o andar, CEP 22261-005; e (c) Utilitas Participações S.A., sociedade anônima com sede na Avenida Nilo Peçanha, n° 50, 28o andar, sala 2809 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Brasil, CEP 20020-906, registrada no CNPJ/MF sob o n° 09.356.480/0001-00, neste ato representada por seus diretores, os Srs. Carlos Augusto Paulino da Costa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do documento de identidade nº5051423-4SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº768.147.698-91 e Irineu Gonçalves de Aguiar, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade RG n° 6.063.441-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 007.609.448-06, ambos com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha n°50, 28o andar, sala 2809 (parte), Centro, CEP 20.020-906; únicos sócios da SMU Energia e Serviços de Utilidades Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, n° 311, 50 andar, sala 504 (parte), Centro, CEP 20040-903, registrada no CNPJ/MF sob o n° 10.255.942/0001-74 (\"Sociedade\"), com o Contrato Social e sua última alteração devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob os números 33.2.0816931-5 em 31 de julho de 2008 e 00002500577 em 29 de julho de 2013, respectivamente, resolvem de comum acordo alterar o Contrato Social da Sociedade da seguinte forma: 1 - Aprovar a redução do capital da Sociedade no valor total de R$ 23.641.002,00 (vinte e três milhões, seiscentos e quarenta e um mil e dois reais), por julgarem os sócios que o capital social está excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do artigo. 1.082, inciso II do Código Civil, passando o mesmo de R$ 25.141.002,00 (vinte e cinco mi lhões, cento e quarenta e um mil e dois reais) para R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com a diminuição proporcional do valor nominal das quotas representativas do capital social da Sociedade, que passará a ser de R$ 0,059663493 por quota, conforme determina o artigo 1.084 do Código Civil. 2 - A redução de capital deverá, obrigatoriamente, observar a proporção das participações detidas por cada sócio no capital social da Sociedade, devendo, ainda, o valor ora reduzido ser destinado aos sócios a título de restituição parcial de capital investido, mediante o pagamento pela Sociedade de R$ 7.880.334,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta mil trezentos e trinta e quatro reais) para cada um dos sócios. 3 - Em decorrência das deliberações acima, a redação da Cláusula 5 do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar da seguinte forma: \"Cláusula 5 - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) dividido em 25.141.002 (vinte e cinco milhões, cento e quarenta e uma mil e duas) quotas idênticas no valor de R$ 0,059663493 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: (a) MITSUI & CO., LTD. possui 8.380.334 (oito milhões, trezentas e oitenta mil trezentas e trinta e quatro) quotas, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (b) SEMBCORP UTILITIES (BVI) LTD. possui 8.380.334 (oito milhões, trezentas e oitenta mil trezentas e trinta e quatro) quotas, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); e (c) UTILITAS PARTICIPAÇÕES S.A. possui 8.380.334 (oito milhões, trezentas e oitenta mil trezentas e trinta e quatro) quotas, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). (...)” 4 - Tendo em vista as deliberações acima, decidem os sócios aprovar a consolidação do Contrato Social da Sociedade que, a partir da presente data, passa a vigorar da seguinte forma: \"Contrato Social da SMU Energia e Serviços de Utilidades Ltda. - Denominação e Sede. Cláusula 1 - A Sociedade tem a denominação de SMU Energia e Serviços de Utilidades Ltda.. Cláusula 2 - A Sociedade tem sede no Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, n° 311, 50 andar, sala 504, Centro, CEP: 20040-903, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País ou no exterior, por deliberação dos sócios titulares representando a totalidade do capital social. Objeto Social. Cláusula 3 - A sociedade terá por objeto social a participação em quaisquer outras sociedades como sócio, acionista ou quotista. Duração. Cláusula 4 - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capital Social. Cláusula 5 - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) dividido em 25.141.002 (vinte e cinco milhões, cento e quarenta e uma mil e duas) quotas idênticas no valor de R$ 0,059663493 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: (a) MITSUI & CO., LTD. possui 8.380.334 (oito milhões, trezentas e oitenta mil trezentas e trinta e quatro) quotas, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (b) SEMBCORP UTILITIES (BVI) LTD. possui 8.380.334 (oito milhões, trezentas e oitenta mil trezentas e trinta e quatro) quotas, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); e (c) UTILITAS PARTICIPAÇÕES S.A. possui 8.380.334 (oito milhões, trezentas e oitenta mil trezentas e trinta e quatro) quotas, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Parágrafo 1° - A responsabilidade de cada Sócio é restrita ao valor de suas quotas no capital social, mas todos respondem solidariamente pela sua integralização. Parágrafo 2° - A Sociedade reconhece um só proprietário para cada quota, e a cada quota corresponderá um voto nas deliberações sociais. Administração. Cláusula 6 - A Sociedade será administrada pelos administradores sênior, os Srs. (i) Takehiko Imai, japonês, casado, inscrito no CPF/MF sob o n° 061.922.557-25, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro (RNE) n° V831494-T, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n° 200, 14o andar, parte, CEP 22210-030; (ii) Siew Kam Onn, cingapuriano, casado, contador, portador do documento de identidade RNE n° V-339549-P e inscrito no CPF/MF sob o n° 058.012.847-45, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Fonte da Saudade, n° 317, apto 302, Lagoa- CEP 22471-210; e (iii) Carlos Augusto Paulino da Costa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do documento de identidade n° 5051423-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 768.147.698-91, com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, n° 50, 28o andar, sala 2809 (parte), Centro, CEP 20.020-906. Parágrafo 1° - Os administradores sênior declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade: (i) por lei especial; (ii) em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; (iii) em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (iv) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Parágrafo 2º - Os sócios poderão designar terceiros não-sócios para exercerem a administração social. Parágrafo 3º - A indicação dos administradores sênior deve ser condicionada à aprovação de todos os sócios. Parágrafo 4º - Os administradores sênior devem ser indicados pelos sócios em assembleia cuja ata deve ser arquivada e averbada no Registro Público de Empresas Mercantis, para que seja oponível a terceiros. Parágrafo 5º - Os administradores sênior terão as designações que lhes forem atribuídas no ato de sua designação e serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse, devendo permanecer em seus cargos até a posse de seus respectivos sucessores. Parágrafo 6o - Os mandatos dos administradores sênior serão estabelecidos no momento de suas respectivas designações, sendo admitida a recondução, sendo dispensada a realização de reunião anual de sócios para designar administradores sénior. Parágrafo 7º - Os administradores sênior podem ser destituídos a qualquer tempo, por deliberação dos sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. Parágrafo 8o - Nenhuma remuneração adicional deverá ser paga aos administradores sênior que já são empregados de sociedades pertencentes ao mesmo grupo econômico que a Sociedade, tendo em vista que estes já são remunerados pelo Contrato de Trabalho celebrado entre eles e a Mitsui & Co. (Brasil) S.A., a Sembcorp Utilities BVI Ltd., e a Utilitas Participações S.A., respectivamente, no qual um vínculo empregatício é devidamente formalizado. Cláusula 7 - Compete aos administradores a gestão dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes a esse fim, ressalvadas as restrições indicadas neste contrato social, para tanto dispondo, entre outros poderes, dos necessários para: (a) zelar pela observância da lei, deste contrato social e pelo cumprimento das deliberações dos sócios; (b) administrar, gerir e superintender os negócios sociais, podendo comprar, vender, permutar, onerar ou por qualquer outra forma adquirir bens móveis ou imóveis da Sociedade, determinando os respectivos preços, termos e condições; e (c) expedir regimentos internos, regulamentos e outras normas da mesma natureza no tocante à administração da Sociedade. Cláusula 8 - Todos os atos e documentos que importem responsabilidade ou obrigação da Sociedade, tais como escrituras de qualquer natureza, cheques, promissórias, letras de câmbio, ordens de pagamento e outras movimentações financeiras, empréstimos, financiamentos e títulos de dívida em geral, serão obrigatoriamente assinados sempre por todos os administradores. Parágrafo Único - A representação da Sociedade em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, compete, isoladamente, a qualquer administrador. Cláusula 9 - A outorga de procurações será condicionada à prévia autorização por escrito dos sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, e deverá especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado. Cláusula 10 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer dos sócios, administradores, procuradores, prepostos ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas ao objeto social. Deliberação de Sócios. Cláusula 11 - As deliberações de sócios previstas em lei ou neste contrato social serão tomadas em reuniões de sócios, em alterações do contrato social ou outros atos de deliberação. Parágrafo 1o - A reunião de sócios poderá ser dispensada nos casos expressamente previstos neste contrato social, assim como no caso de todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria a ela sujeita. Parágrafo 2o - As deliberações dos sócios serão tomadas pelos votos dos sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. Parágrafo 30 - Qualquer sócio poderá ser representado na deliberação por outro sócio, advogado ou procurador, mediante outorga de mandato com especificação dos poderes. Cláusula 12 - As reuniões de sócios serão convocadas pela administração da Sociedade por escrito, mediante carta registrada ou protocolada, com 8 (oito) dias de antecedência em primeira convocação e, em segunda convocação, com 5 (cinco) dias de antecedência. Parágrafo 1º - A convocação deverá especificar o dia, hora e o local da reunião, bem como a ordem do dia, e só sobre ela poderá haver deliberação, a menos que todos os sócios acordem diferentemente. Parágrafo 2° - Ficam dispensadas as formalidades de convocação sempre que todos os sócios comparecerem ou se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora, e ordem do dia da reunião. Cláusula 13 - As assembleias gerais de sócios instalar-se-ão com a presença, em primeira convocação, de titulares da totalidade do capital social, e, em segunda convocação, com a presença de representantes de dois sócios. Cláusula 14 - As reuniões serão presididas por sócio, representante de sócio, administrador ou terceiro designado pela maioria dos presentes, cabendo ao presidente da reunião a escolha do secretário. Parágrafo 1o - Dos trabalhos e deliberações será lavrada, no livro de atas de reunião, ata assinada pelos membros da mesa e pelos sócios presentes, quantos bastem à validade das deliberações, mas sem prejuízo dos que queiram assiná-la. Parágrafo 2º - Cópia da ata autenticada pela administração, ou pela mesa, será apresentada ao Registro Público de Empresas Mercantis para arquivamento e averbação. Parágrafo 3º - A administração da Sociedade entregará cópia autenticada da ata ao sócio que a solicitar. Modificação do Contrato Social. Cláusula 15 - O presente contrato social poderá ser livremente alterado, a qualquer tempo, por deliberação do sócio ou sócios que representem a totalidade do capital social da Sociedade, salvo nos casos de modificação do contrato social, para refletir matérias cuja deliberação dependa de quorum especial previsto neste contrato social, hipótese em que prevalecerá o quorum especial, ainda que inferior ao quorum geral que requer a unanimidade dos votos, conforme disposto acima. Cessão de Quotas. Cláusula 16 - Nenhum dos sócios poderá ceder, transferir ou de qualquer forma onerar qualquer de suas quotas ou direitos a elas inerentes aos demais sócios ou a terceiros sem o prévio consentimento, por escrito, de sócio ou sócios titulares da totalidade do capital social. Parágrafo Único - A cessão ou oneração de quotas terá eficácia quanto à Sociedade e terceiros a partir da averbação no Registro Público de Empresas Mercantis do respectivo instrumento subscrito pelo sócio ou sócios anuentes. Exclusão de Sócio. Cláusula 17 - É permitida a exclusão de sócio por justa causa, desde que aprovada por sócio ou sócios titulares da totalidade do capital social. Exercício Fiscal. Cláusula 18 - O exercício social terá início em 1° de janeiro e terminará em 31 de dezembro. Demonstrações Contábeis e Destinação de Lucros. Cláusula 19 - Ao fim de cada exercício social os administradores farão elaborar o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e as demais demonstrações contábeis exigidas em lei, de acordo com a legislação societária (Lei das Sociedades por Ações) e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Parágrafo 1° - As contas dos administradores e as demonstrações contábeis serão encaminhadas aos sócios ao término do exercício social e aprovadas pela totalidade do capital social. Parágrafo 2° - A destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de lucros será aprovada por sócio ou sócios titulares da totalidade do capital social, garantida a todos os sócios a sua participação proporcional. Parágrafo 3º - É dispensada a realização de uma reunião anual de sócios ou de qualquer outro ato de deliberação formal para tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações contábeis, a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição lucros, salvo nos exercícios em que a realização de uma reunião anual ou de outro ato de deliberação escrito for solicitada por qualquer dos sócios ou ad ministradores. Parágrafo 4º - A Sociedade poderá levantar balanços intermediários, intercalares ou em períodos menores e, com base nesses balanços, distribuir lucros. Parágrafo 5º - A Sociedade poderá distribuir e pagar juros sobre o capital próprio, conforme deliberação dos sócios titulares da totalidade do capital social. Fusão e Incorporação. Cláusula 20 - A Sociedade poderá ser fundida ou incorporada, a qualquer tempo, por deliberação unânime dos sócios. Cisão e Transformação. Cláusula 21 - A Sociedade poderá ser cindida ou transformada, a qualquer tempo, por deliberação dos sócios titulares da totalidade do capital social. Os sócios renunciam ao direito de retirada no caso de transformação em companhia, nos termos do que faculta o parágrafo único do artigo 221 da Lei das Sociedades por Ações. Dissolução, Liquidação e Extinção. Cláusula 22 - Em caso de dissolução da Sociedade, o liquidante será indicado pelos sócios titulares da totalidade do capital social. Nessa hipótese, os haveres da Sociedade serão empregados na liquidação de suas obrigações e o remanescente, se houver, será rateado entre os sócios em proporção ao número de quotas que cada um possuir. Encerrada a liquidação, a Sociedade será declarada extinta por deliberação dos sócios titulares da totalidade do capital social. Cláusula 23 - A retirada, dissidência, extinção, morte, exclusão ou falência de qualquer dos sócios não dissolverá a Sociedade, que prosseguirá com os remanescentes, a menos que estes, desde que representem a totalidade do capital social, resolvam dissolvê-la, ou que a eventual falta de pluralidade de sócios não seja sanada no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados do evento. Os haveres do sócio retirante, dissidente, extinto, morto, excluído ou falido serão calculados com base no último balanço patrimonial levantado pela Sociedade, e serão pagos a quem de direito, no prazo de 6 (seis) meses contados do evento. Conselho Fiscal. Cláusula 24 - A Sociedade não terá conselho fiscal. Recuperação Judicial e Extrajudicial. Cláusula 25 - A Sociedade poderá pedir recuperação judicial ou extrajudicial por deliberação dos sócios titulares da totalidade do capital social, salvo se houver urgência, caso em que o administrador ou os administradores podem requerer recuperação judicial, com autorização de sócio ou sócios titulares da totalidade do capital social. Regência. Cláusula 26 - A Sociedade será regida pelo disposto neste contrato social, bem corno pelo estabelecido nos artigos 1.052 a 1.087 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (Código Civil), aplicando-se, nos casos omissos, exclusiva e supletivamente a Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (Lei das Sociedades por Ações). Alteração de Quorum por lei Superveniente. Cláusula 27 - Os quoruns de deliberação de sócios indicados neste contrato social serão automaticamente reduzidos para os mínimos permitidos em lei, mas nunca inferiores a mais da metade do capital social, no caso de modificação legal que autorize a sua redução. Foro. Cláusula 28 - Para dirimir todas e quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas deste contrato social, fica desde já eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\" E, por estarem assim justos e contratados, os sócios assinam o presente instrumento em 3 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de duas (2) testemunhas. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. Mitsui & CO LTD. - Por: Marcello Alfredo Bernades, Cargo: Procurador; Sembcorp Utilities (BVI) LTD. - Por: Ricardo Emmanuel Vieira Coelho, Cargo: Procurador. Utilipas Participações S.A. - Por: Carlos Augusto Paulino da Costa e Irineu Gonçalves de Aguiar, Cargo: Diretores.\r\n\r\nId: 1641118"
                ],
                "1641330": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1641330"
                ],
                "1641053": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 3330026725-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013 (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2013, às 13hs, na sede social da TNL PCS S.A. (\"Companhia\"), na Rua Jangadeiros nº 48 - Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. ORDEM DO DIA: (1) Registrar a renúncia de membros da Diretoria da Companhia; (2) Aprovar a contratação da empresa FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S.A. (VEOTEX); (3) Assunção de Dívida - BNDES; (4) Aumento do limite de garantias; (5) Aumento de capital da Companhia no valor de R$ 10.445.828,43 (incentivo fiscal de reinvestimento) e consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social; e (6) Consolidação do texto do Estatuto Social da Companhia. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença das acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇAS: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Presidente, o Sr. Bayard De Paoli Gontijo; e Secretária, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves. 6. DELIBERAÇÕES: Por proposta do Presidente, as acionistas presentes aprovaram a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas das acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Com relação ao item (1) da Ordem do Dia, as acionistas decidiram registrar os pedidos de renúncia dos Srs. ALEX WALDEMAR ZORNIG ao cargo de Diretor de Finanças, apresentado à Companhia em 20 de junho de 2013; FRANCIS JAMES LEAHY MEANEY ao cargo de Diretor sem designação específica, apresentado à Companhia em 20 de junho de 2013; e TARSO REBELLO DIAS ao cargo de Diretor sem designação específica, apresentado à Companhia em 26 de agosto. Passando ao item (2) da Ordem do Dia, as acionistas decidiram aprovar a contratação, por parte da Companhia, Telemar Norte Leste S.A., Oi S.A., Oi Móvel S.A., Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda. e Brasil Telecom Call Center S.A., da empresa Fast One Sistemas Tecnológicos S.A. (VEOTEX), nos valores e termos apresentados, pelo prazo de 3 (três) anos, por ter apresentado a melhor proposta comercial e solução tecnicamente aprovada para fornecimento de materiais, serviços e manutenção necessários para a unificação do controle de acesso (Segurança Empresarial) da Oi S.A. e controladas. Com relação ao item (3) da Ordem do Dia, as acionistas decidiram aprovar proposta de assunção, pela Companhia, (a) de dívidas da Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\") decorrentes (a.1) dos contratos de financiamento celebrados pela TMAR com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (\"BNDES\") no ano de 2009 e (a.2) dos dividendos declarados e devidos pela TMAR à Oi S.A. (\"Oi\"), bem como (b) de dívidas da Oi junto ao BNDES, decorrentes de contratos de financiamento celebrados nos anos de 2005, 2006 e 2009, nos valores apresentados pela Diretoria, em contrapartida à quitação de obrigações da Companhia junto à TMAR e à Oi, de igual valor, referentes, respectivamente, ao pagamento de dividendos e JCP para a Tmar e ao pagamento à Oi dos dividendos referidos no item (a.2), supra. As acionistas autorizaram os Diretores a praticarem todos os atos necessários à celebração dos contratos de assunção de dívidas da Oi e da TMAR pela Companhia, incluindo aditivos aos contratos de financiamento contratados junto ao BNDES nos anos 2005, 2006 e 2009. Em seguida, passando ao item (4) da Ordem do Dia, as acionistas decidiram aprovar a proposta de aumento do limite já aprovado para a contratação de garantias (incluindo, mas não se limitando, fiança bancária e seguro-garantia) para processos judiciais e/ou administrativos, para a Oi S.A. e suas controladas. A proposta compreende a autorização para a assinatura de contratos, apólices e termos em geral, necessários para contratação das garantias, bem como a concessão de garantia fidejussória por parte da Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A. e/ou da Companhia em favor de suas controladas, diretas e/ou indiretas. Passando ao item (5) da Ordem do Dia, as acionistas aprovaram a proposta de incorporação ao capital social da Companhia do incentivo fiscal de reinvestimento dos anos-calendário de 2009 e 2010, calculado com base no Lucro da Exploração e registrado em Reserva de Incentivos Fiscais, nos valores de R$ 2.232.039,18 (dois milhões, duzentos e trinta e dois mil, trinta e nove reais e dezoito centavos) e R$ 8.213.789,25 (oito milhões, duzentos e treze mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), respectivamente, totalizando o valor de R$ 10.445.828,43 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos) sem emissão de novas ações, com base no Decreto nº 64.214/69. Como consequência, o capital social da Companhia passará a ser de R$ 4.719.204.474,45 (quatro bilhões, setecentos e dezenove milhões, duzentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), representado por 6.196.019.588 (seis bilhões, cento e noventa e seis milhões, dezenove mil e quinhentas e oitenta e oito) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, passando o artigo 5º do Estatuto Social a ter a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social, subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 4.719.204.474,45 (quatro bilhões, setecentos e dezenove milhões, duzentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), representado por 6.196.019.588 (seis bilhões, cento e noventa e seis milhões, dezenove mil e quinhentas e oitenta e oito) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.\" Por fim, em relação ao item (6) da Ordem do Dia, as acionistas aprovaram a consolidação do Estatuto Social, conforme ANEXO I à presente ata, recepcionando as aprovações deliberadas nas Assembleias Gerais realizadas nos dias 27/09/2012, 17/12/2012, 31/01/2013 e 01/05/2013 e a matéria deliberada no item anterior desta Assembleia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelas acionistas representando a totalidade do capital social, que autorizaram a publicação da ata sem as assinaturas das acionistas, na forma do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Bayard De Paoli Gontijo (Presidente da Mesa); Luciana de Assis Serra Alves (Secretária); Acionista: Telemar Norte Leste S.A. e BrT Serviços de Internet S.A., ambas neste ato representadas por Bayard De Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2013. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - DAS CARACTERÍSTICAS DA COMPANHIA. Art. 1º - A TNL PCS S.A é uma sociedade por ações, de capital fechado, que se rege pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Companhia tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicações em quaisquer de suas formas, tais como, mas não se limitando, ao Serviço Móvel Pessoal, Serviço Telefônico Fixo Comutado, Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa, Serviço de DTH (Direct to Home), TV a cabo, Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e outros, incluindo-se as atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços, na conformidade das concessões, autorizações e permissões que lhe foram outorgadas. Parágrafo único - A Companhia poderá, ainda, prestar serviços em geral e fornecer equipamentos, incluindo serviços de edição, impressão, venda e distribuição de músicas por quaisquer meios admitidos em Direito; realizar a edição, impressão, venda e distribuição de composições musicais e litero-musicais, assim como de livros técnicos ou didáticos; a aquisição, administração e negociação de direitos autorais sobre composições musicais; a contratação de intérpretes para fixações fonomecânicas em discos, matrizes, fitas magnéticas, vídeo-tapes, cassetes, CD's e DVD's, video-discos e quaisquer outros suportes materiais usados para registros de obras e reproduções musicais, artísticas e educacionais; a compilação de fonogramas, distribuição e venda de suas reproduções; o licenciamento de marcas e contratos, inclusive sublicenciamento; a produção, gravação, mixagem, publicação, edição, distribuição e licenciamento de obras fonográficas ou videofonográficas, podendo inclusive incorporar ao seu patrimônio outros bens e direitos de terceiros, desde que os serviços relacionados à indústria fonográfica não integrem a cadeia de atividades realizadas em âmbito do SeAC, bem como: (I) participar do capital social de outras Sociedades, como quotista ou acionista, controladora ou não, de sociedades por cotas de responsabilidade limitada ou por ações, de capital aberto ou não, visando ao cumprimento de seus objetivos; (II) constituir subsidiárias integrais para execução das atividades compreendidas no seu objeto; (III) promover a importação de bens ou serviços necessários ao implemento de seu objeto; (IV) prestar serviços de assistência técnica, manutenção e outras atividades comuns; (V) celebrar contratos, termos e convênios com outras empresas e instituições; (VI) comercializar (abrangendo, mas não se limitando a, alienar, comprar, vender, dar em comodato, alugar, doar) bens e/ou mercadorias necessários ou úteis à exploração de serviços de telecomunicações, inclusive espaços e serviços publicitários; e (VII) exercer atividades afins e correlatas. Art. 3º - A Companhia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Jangadeiros, 48, podendo criar e extinguir, por decisão da Diretoria, filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações em qualquer ponto do território nacional e no exterior. Art. 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL. Art. 5º - O capital social, subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 4.719.204.474,45 (quatro bilhões, setecentos e dezenove milhões, duzentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), representado por 6.196.019.588 (seis bilhões, cento e noventa e seis milhões, dezenove mil e quinhentas e oitenta e oito) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Art. 6º - A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art. 7º - As ações preferenciais sem direito a voto, quando emitidas, terão prioridade na distribuição de dividendos e no reembolso de capital, sem prêmio, bem como dividendos no mínimo 10% (dez por cento) maiores que os atribuídos às ações ordinárias, na forma do disposto no artigo 17 da Lei n.º 6.404/76, alterada pela Lei nº 9.457/97. Parágrafo Único - As ações preferenciais adquirirão o direito a voto se a Companhia, por um prazo de 3 (três) anos consecutivos, deixar de pagar os dividendos a que fazem jus nos termos do caput deste artigo. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLEIA GERAL. Art. 8º - A Assembleia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Companhia. Art. 9º - A Assembleia Geral, nos termos da lei, reunir-se-á: (a) Ordinariamente: nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para: (i) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; (iii) eleger os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso; (iv) fixar a remuneração dos administradores. (b) Extraordinariamente: nos casos previstos em lei, neste estatuto e sempre que os interesses sociais aconselharem ou exigirem o pronunciamento dos acionistas. Art. 10 - Além das atribuições previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral: I. autorizar a emissão de debêntures conversíveis ou não em ações ou vendê-las, se em tesouraria; II. autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; III. aprovar a outorga de opção de compra de ações a seus administradores, empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia; IV. eleger ou destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, inclusive o Presidente, fixando-lhes as atribuições, observadas as disposições deste estatuto; V. fixar a remuneração, global ou individual, dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando em funcionamento; VI. deliberar sobre o aumento do capital social; VII. aprovar a proposta da Diretoria sobre o Regimento da Companhia, com sua respectiva estrutura organizacional, inclusive a competência e atribuição dos Diretores da Companhia; VIII. aprovar o orçamento anual da Companhia, o plano de metas e de estratégia de negócios da Companhia para o período de vigência do orçamento; IX. autorizar a emissão de notas promissórias comerciais (\"commercial papers\"); X. aprovar a realização de investimentos e desinvestimentos, inclusive no capital de outras sociedades, em montante superior à alçada da Diretoria; XI. estabelecer alçadas de Diretoria para a aquisição, alienação ou oneração de bens integrantes do ativo permanente, prestação de garantias em geral, celebração de contratos, realização de investimentos e desinvestimentos, renúncia de direitos e transações de qualquer natureza, contratação de empréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil e emissão de notas promissórias (excetuada a hipótese do inciso IX deste artigo); XII. autorizar a aquisição de bens para o ativo permanente ou ainda a celebração de contratos, cujo valor individual seja superior à alçada da Diretoria; XIII. autorizar a alienação ou oneração de bens integrantes do ativo permanente da Companhia, cujo valor individual do bem seja superior à alçada de Diretoria; XIV. autorizar a prestação de garantias reais ou fidejussórias pela Companhia em favor de terceiros cujo valor ultrapasse a alçada da Diretoria; XV. autorizar investimentos em novos negócios ou a criação de subsidiária; XVI. autorizar a Companhia a celebrar, alterar ou rescindir acordo de acionistas; XVII. aprovar a política de patrocínios da Companhia, assim como autorizar a prática de atos gratuitos, em benefício de empregados ou da comunidade, tendo em vista as responsabilidades sociais da Companhia, sendo que a prestação de fianças para empregados no caso de transferências e/ou remanejamentos interestaduais e/ou intermunicipais não configura matéria que dependa de prévia aprovação da Assembleia Geral; XVIII. escolher, destituir e decidir a remuneração dos auditores independentes; XIX. desempenhar quaisquer outras funções ou deliberar sobre quaisquer outros assuntos que não sejam da competência da Diretoria, tal como definido no presente Estatuto e expressamente na lei. Parágrafo 1º - As alçadas de Diretoria serão revisadas a cada exercício social, segundo as atribuições previstas neste artigo. Parágrafo 2º - Em quaisquer das hipóteses dos incisos X, XI, XII e XIII deste artigo 7º, em que o valor do ato ou contrato for inferior a cinco milhões de reais (corrigidos anualmente pela variação do IGP-M, a partir de 10 de abril de 2007), aplica-se o disposto no artigo 13 do presente Estatuto, não sendo exigível deliberação colegiada da Diretoria. Art. 11 - A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria, cabendo ao Diretor Presidente, ou, na falta deste, a quaisquer dois diretores consubstanciar o respectivo ato. Poderá, ainda, ser convocada na forma prevista no Parágrafo Único do art. 123 da Lei nº 6.404/76, alterado pela Lei nº 9.457, de 05.05.1997. Art. 12 - A Assembleia Geral será instalada pelo Diretor Presidente da Companhia, que procederá à eleição da mesa Diretora, composta de um presidente e um secretário, escolhidos dentre os acionistas presentes. Na ausência ou impedimento do Diretor Presidente a Assembleia poderá ser instalada por qualquer Diretor presente ao ato, ou por procurador devidamente investido de poderes específicos para esse fim. Art. 13 - Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. Parágrafo Único - A ata poderá ser lavrada na forma de sumário dos fatos, inclusive dissidências e protestos. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA. SEÇÃO I - DAS NORMAS GERAIS. Art. 14 - A administração da Companhia será exercida pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social, estando os seus membros dispensados de prestar caução para exercer suas funções. Parágrafo Primeiro - A Diretoria é órgão executivo da Companhia, atuando cada um de seus membros segundo a respectiva competência estabelecida neste Estatuto e pela legislação aplicável. A Diretoria também atuará como um órgão de deliberação Colegiada, ressalvadas as atribuições individuais de cada um de seus integrantes. SEÇÃO II - DA DIRETORIA. Art. 15 - A Diretoria é composta de, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 10 (dez) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, sendo 01 (hum) Diretor Presidente, 01 (hum) Diretor de Finanças, e os demais sem designação específica. Parágrafo Primeiro - O prazo de gestão de cada Diretor será de 03 (três) exercícios anuais, considerando-se exercício anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias, permitida a recondução. Parágrafo Segundo - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo Terceiro - Ocorrendo vacância do cargo de Diretor Presidente, até que a Assembleia Geral delibere a respeito, as funções relativas ao cargo serão acumuladas pelo Diretor de Finanças. Parágrafo Quarto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. No caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, este será substituído pelo Diretor por ele designado. Art. 16 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei e o Estatuto lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Art. 17 - A Diretoria, como órgão colegiado, exercerá as seguintes atribuições: I. estabelecer políticas específicas e diretrizes decorrentes da orientação geral dos negócios fixada pela Assembleia Geral; II. elaborar o orçamento, a forma de sua execução e os planos gerais da Companhia, submetendo-os a aprovação da Assembleia Geral; III. elaborar, em cada exercício, o Relatório Anual de Administração, as Demonstrações Financeiras, a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a de distribuição de dividendos, a serem submetidas à Assembleia Geral; IV. elaborar e propor à Assembleia Geral as políticas gerais de recursos humanos da Companhia, e executar as políticas aprovadas; V. criar e extinguir filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações; VI. autorizar a celebração de acordos, contratos e convênios que constituam ônus, obrigações ou compromissos para a Companhia, podendo estabelecer normas e delegar poderes, conforme as alçadas de Diretoria estabelecidas pela Assembleia Geral; VII. estabelecer, a partir dos limites de alçada fixados para a Diretoria, os limites de alçada ao longo da linha hierárquica da organização administrativa da sociedade; VIII. deliberar sobre a estrutura organizacional da Companhia; IX. elaborar e propor à Assembleia Geral as políticas financeiras da Companhia, e executar as políticas aprovadas; X. gerir as participações societárias em sociedades controladas e coligadas, observadas as diretrizes fixadas pela Assembleia Geral; e XI. deliberar sobre outros assuntos julgados como de competência coletiva da Diretoria, ou a ela atribuídos pela Assembleia Geral. Art. 18 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis. Parágrafo Único - O quorum de instalação das reuniões de Diretoria é o da maioria dos membros em exercício, e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. Art. 19 - A Companhia será representada ativa e passivamente, em quaisquer atos que criem obrigações ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia: (i) através da assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores; (ii) através da assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador, ou (iii) através da assinatura de 2 (dois) procuradores em conjunto, investidos de poderes específicos. Parágrafo Único - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, definindo nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Companhia em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar 01 (hum) ano. CAPÍTULO V - DO EXERCÍCIO SOCIAL. Art. 20 - O exercício social inicia-se em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Art. 21 - Juntamente com as demonstrações financeiras, a Diretoria da Companhia apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, na forma da legislação vigente. Art. 22 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Art. 23 - Do resultado do exercício, atendida a ordem legal, poderão ser deduzidos, ainda e facultativamente, os recursos fixados pela Diretoria e ratificados pela Assembleia Geral, como participação dos administradores nos lucros do exercício, atendidos os limites fixados em lei. Art. 24 - Do lucro líquido do exercício, serão aplicados, antes de qualquer outra destinação: (i) 5% (cinco por cento) na constituição da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; (ii) 25% (vinte e cinco por cento), ajustado na forma do art. 202 da Lei n.º 6.404/76, será obrigatoriamente distribuído como dividendo obrigatório a todos os acionistas. Art. 25 - Os dividendos não reclamados no prazo de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido colocados à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. Art. 26 - O Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras serão submetidos à Assembleia Geral pela Diretoria, à base dos elementos que lhe tiverem sido apresentados e propostos pela Diretoria. Art. 27 - À Assembleia Geral fica facultada a declaração de dividendo à conta do lucro apurado em balanços semestrais. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá levantar Balanço e distribuir dividendos em períodos trimestrais, desde que o total dos dividendos pagos a cada semestre do exercício não exceda o montante de suas reservas de capital. Parágrafo Segundo - A Assembleia Geral poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último Balanço anual ou semestral. Art. 28 - Os órgãos da administração poderão pagar ou creditar juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º, da Lei n.º 9.249, de 26.12.1995 e legislação e regulamentação pertinentes, até o limite dos dividendos mínimos obrigatórios de que trata o artigo 202, da Lei n.º 6.404/76, os quais serão imputados a esses mesmos dividendos e ao dividendo mínimo das ações preferenciais, pelo correspondente valor líquido do imposto de renda. Art. 29 - A Companhia pode, por deliberação da Assembleia Geral, observados os limites legais e conforme as determinações da Lei das Sociedades por Ações, atribuir participação nos lucros a seus administradores e empregados. Parágrafo Único - A Companhia pode, por deliberação da Diretoria, atribuir aos trabalhadores participação nos lucros ou resultados da empresa, na forma da Lei n.º 10.101/2000. CAPÍTULO VI - DO CONSELHO FISCAL. Art. 30 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificadas, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada em Assembleia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções. Parágrafo Terceiro - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA. Art. 31 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação e elegerá o liquidante. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2565959 e data de 22/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 19/09/2013\r\n\r\n317033-02\r\n\r\nId: 1641053"
                ],
                "1641300": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n319004-02\r\n\r\nId: 1641300"
                ],
                "1641044": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199 - Código CVM 20478\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 18 de Dezembro de 2013 - 1. Data, Horal e Local: Realizada às 10:00 horas do dia 18 de dezembro de 2013, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005. 2. Convocação: Os editais de convocação foram publicados em conformidade com o artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2013, nas páginas 10, 6 e 7 e 7, respectivamente, e nos jornais Valor Econômico - São Paulo, nas edições dos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2013, todos os dias na página E2, e Valor Econômico - Rio de Janeiro, nas edições dos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2013, todos os dias na página E2. 3. Presença: Presentes os acionistas representando 49,9263% do capital social total e com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Natalia Maria Fernandes Pires, que convidou o Sr. Gustavo Maia do Nascimento para secretariá-la. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas para tomar conhecimento, examinar, discutir e votar sobre a proposta de novo Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia em substituição ao plano de opção de compra de ações aprovado em Assembleia Geral Extraordinária de 9 de janeiro de 2007 e alterado em Assembleia Geral Extraordinária de 21 de dezembro de 2007. 6. Deliberações: Instalada a Assembleia, após o exame, discussão e votação da matéria objeto da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram o quanto segue: 6.1. Autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, de acordo com o previsto no artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei das Sociedades por Ações. 6.2. Aprovar, por maioria dos votos dos presentes, o novo Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia (\"Plano de Opção\"), em favor dos administradores e empregados da Companhia ou de outras sociedades sob o seu controle, conforme proposta submetida pela administração para aprovação dos acionistas da Companhia e constante do Anexo I à presente ata. 6.2.1. De acordo com o referido Plano de Opção ora aprovado, a outorga de opções com base no Plano de Opção respeitará o limite máximo de 8% das ações representativas do capital social total da Companhia e a sua administração ficará a cargo do Conselho de Administração da Companhia. 6.3. Consignar que, mediante aprovação do Plano de Opção, ficará extinto e não mais serão outorgadas opções sob o plano de opção de compra de ações da Companhia aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 09 de janeiro de 2007 e alterado pela Assembleia Geral Extraordinária de 21 de dezembro de 2007. 6.4. Consignar que a extinção e a não mais utilização do plano de opção de compra de ações mencionado no item 6.3 acima, não altera ou prejudica quaisquer direitos ou obrigações de qualquer opção de compra de ações da Companhia concedida no âmbito do referido plano de opção de compra de ações, as quais permanecerão em vigor nos termos em que foram outorgadas. 6.5. Foram recebidas e rubricadas pelo Presidente da Mesa as manifestações de voto dos acionistas, inclusive as abstenções, as quais seguem anexas à presente ata e ficam arquivadas na sede da Companhia. 7. Encerramento: Não havendo nada mais a tratar, o presidente declarou a assembleia encerrada e suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Gustavo Maia do Nascimento - Secretário. JUCERJA nº 00002594354 em 13/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1641044"
                ],
                "1640962": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de fevereiro de 2014. 1. Data, hora e local: No 21º dia de fevereiro de 2014, às 11:00 horas, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas n.º 4.200, bloco 2, 5º andar. 2. Convocação e Presença: Reunião convocada na forma do Estatuto Social da Companhia, sendo realizada por conferência telefônica, conforme autorizado pelo §2º do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia. Foi verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Sr. Manoel Joaquim Rodrigues Mendes. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Apreciar e deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) o parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Administração, contas da Diretoria e Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) a proposta de destinação do lucro líquido pela Companhia a ser submetida aos acionistas em Assembleia Geral Ordinária; (iii) o estudo técnico de viabilidade sobre a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros para permitir a utilização do ativo fiscal diferido; e (iv) a rerratificação da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 12 de fevereiro de 2014. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, os seguintes assuntos: 5.1. A aprovação do Parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Administração, as contas da Diretoria e Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, os quais serão submetidos aos acionistas para aprovação na Assembleia Geral Ordinária, a ser convocada na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia. 5.2. A aprovação da proposta de destinação do lucro líquido pela Companhia constante das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, a ser submetida à Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 5.3. A aprovação do estudo técnico de viabilidade que suporta a realização do ativo fiscal diferido, em cumprimento ao disposto na Instrução CVM n.º 371/02, conforme proposta apresentada pela Administração da Companhia nesta data ao Colegiado. 5.4. A rerratificação da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 12 de fevereiro de 2014, com o objetivo de corrigir a redação prevista no item 5.7 da referida ata que deliberou sobre a concessão de fianças pela Companhia, na qual deveria constar \"garantias\" em geral (incluindo fiança e aval) e não apenas fiança. 5.5. O Conselho de Administração autorizou à Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia e assinada pelos Srs. José Isaac Peres e Eduardo Kaminitz Peres. Os membros do Conselho de Administração, os Srs. John Michael Sullivan, Russell Todd Goin, José Carlos de Araújo Sarmento Barata e José Paulo Ferraz do Amaral enviarão o seu voto por escrito. Rio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2014. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2599604 e data de 26/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 21/02/214\r\n\r\n319075-2\r\n\r\nId: 1640962"
                ],
                "1641282": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3 \r\n\r\nCompanhia Aberta.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Data, Horário e Local: No dia 25 de fevereiro 2014, às 9:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103 e 104. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, do Estatuto Social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Luiz Alberto Quinta, José Écio Pereira da Costa Jr, José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias. Registra-se que os Srs Richard Paul Matheson, José Écio Pereira da Costa Jr, José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias participaram da reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta reunião na forma de sumário. Em seguida, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: (a) a alienação pela subsidiária da Companhia, Fashion Mall S.A., da fração ideal de 49% do imóvel Ilha Plaza Shopping, nos termos da minuta da Escritura de Compromisso de Compra e Venda de Frações de Imóveis; (b) a alienação pelas subsidiárias da Companhia, Empresa Patrimonial Industrial IV Ltda. e SPE Classic Participações Ltda., da totalidade da Fração Ideal e direitos aquisitivos por elas detidos no Shopping Pátio Belém, nos termos da minuta da Escritura de Compromisso de Compra e Venda de Frações de Imóveis e Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos; (c) a prestação, pela Companhia, de garantia em relação às obrigações assumidas pelas subsidiárias da Companhia, Empresa Patrimonial Industrial IV Ltda., SPE Classic Participações Ltda. e Fashion Mall S.A., no âmbito das alienações acima aprovadas, bem como da operação estruturada mencionada na alínea (e) abaixo; (d) a entrega em alienação fiduciária do imóveis objetos dos itens (a) e (b) acima pelas subsidiárias da Companhia em garantia da operação de captação de recursos descrita no item (e) abaixo; e (e) a prática pelos Diretores das Subsidiárias e da Companhia de todos os atos necessários para implementar as alienações ora aprovadas, incluindo a celebração de todos os documentos pertinentes à operação estruturada para captação de recursos, cuja securitizadora será Ápice Securitizadora Imobiliária S.A. e que viabilizará o pagamento Preço de Aquisição conforme previsto nas minutas acima referidas. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Carlos Medeiros Silva Neto, Luis Alberto Quinta, Richard Paul Matheson, Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014. Claudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. Arquivada na Jucerja nº 2599844 em 26/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 25/02/2014\r\n\r\n319194-02\r\n\r\nId: 1641282"
                ],
                "1641337": [
                    "V - Ata",
                    "CVTRJ TRADING E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 11.553.431/0001-00 - NIRE n° 33.2.085.6959-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. Data, Hora e Local: Aos 07/02/2014, às 10h na sede da Sociedade, na Av. Mal. Câmara, 160, sls 623 e 624, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: A convocação foi dispensada em razão da presença da totalidade dos sócios quotistas da sociedade conforme autorizado no Art.1072, §2º c/c Art. 1079 da Lei 10.406/12. Presença: Totalidade dos sócios quotistas da sociedade, a saber: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., devidamente representada por seus administradores na forma de seus atos constitutivos e Fábio Soares de Miranda Carvalho. Mesa: Presidente: Fabio Soares de Miranda Carvalho; Secretário: Haroldo de Paiva Lorena. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital da Sociedade por considerá-lo excessivo, conforme previsto no inciso II, art.1.082 da Lei 10.406/12, com a consequente restituição à sócia Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.. Deliberação: Foi aprovada a redução do capital da Sociedade no valor de R$ 4.400.000,00 uma vez que os sócios o consideraram excessivo, conforme previsto no inciso II, art.1.082 da Lei 10.406/12, passando o capital social da Sociedade a ser de R$ 13.393.949,20 dividido em 1.339.394.920 quotas. Em razão da redução do capital social, a sócia Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. receberá a importância de R$ 4.400.000,00 em moeda corrente do país. Sendo assim, o novo quadro societário da Sociedade passa a figurar da seguinte forma:\r\n\r\nSócio\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nCasa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\n1.339.394.865\r\n\r\n13.393.948,65\r\n\r\nFábio Soares de Miranda Carvalho\r\n\r\n55\r\n\r\n0,55\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.339.394.920\r\n\r\n13.393.949,20\r\n\r\nOs sócios autorizam os representantes legais da Sociedade a praticar todos os atos necessários para a formalização e execução da redução de capital ora aprovada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi suspendida a sessão pelo tempo necessário à elaboração da presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes e pelos integrantes da mesa. Ass.: Sócio Quotistas Presentes: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Fabio Soares de Miranda Carvalho e Haroldo de Paiva Lorena) e Fábio Soares de Miranda Carvalho. Rio de Janeiro, 07/02/2014. Fábio Soares de Miranda Carvalho, Presidente; Haroldo de Paiva Lorena, Secretário. \r\n\r\nId: 1641337"
                ],
                "1641323": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10/02/14. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 10/02/14, às 10h, na sede social da Sete Brasil Participações S.A., localizada na R. Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Convocação realizada em 21/01/14, em conformidade com o Art. 9º do Estatuto Social da Cia.. Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei 6.404/76”), por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Assumiu a presidência da Mesa o Sr. Newton Carneiro da Cunha, que convidou a Sra. Patricia Vanni de Oliveira para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração e consolidação do Anexo I - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios da Cia. (“IAPN”), de forma a alterar o item 5 “Estratégias de Financiamento” para incluir as novas informações referentes ao Empréstimo Ponte e o item 2 “Regras de Governança Corporativa” para ajustar o nome definitivo da nova subsidiária constituída na Holanda para Sete Netherlands B.V., bem como ajustar todas as demais citações no documento a essa empresa, nos termos do Artigo 14, item (xviii) do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações tomadas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: Instalada a Assembleia Geral, após a leitura da Ordem do Dia e exame e discussão das matérias constantes da pauta, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram a alteração e consolidação do IAPN, de forma a alterar o item 5 “Estratégias de Financiamento” para incluir as novas informações referentes ao Empréstimo Ponte, e o item 2 “Regras de Governança Corporativa” para ajustar o nome definitivo da nova subsidiária constituída na Holanda para Sete Netherlands B.V., bem como ajustar todas as demais citações no documento a essa empresa. 5.1 O IAPN passará a vigorar conforme redação constante do Anexo I a presente ata, o qual, em razão de sua confidencialidade, uma vez rubricado pelos acionistas presentes e pelos membros da mesa, permanecerá arquivado na sede da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos os presentes assinada. RJ, 10/02/14. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p.p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RJ, 10/02/14. Patricia Vanni de Oliveira - Secretária. JUCERJA, 2598074 em 21/02/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1641323"
                ],
                "1641361": [
                    "V - Ata",
                    "ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 72.343.882/0001-07 - NIRE nº 33.3.0026254.7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, hora e local: Aos 17/06/2013, às 10h na sede da social da Cia., na Estr. João Paulo, 740, Honório Gurgel, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando 100% do capital social, conforme Livro de Presença dos Acionistas da Cia.. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, nos termos do §4°, art.124 da Lei 6.404/76. Mesa: Antonio Fernandes, Presidente; Jorge Gavranic, Secretário. Ordem do Dia: a) ampliação do objeto social da Cia. para a inclusão de novas atividades, a saber: fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico; fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção e fabricação de artefatos de material plástico para outros usos correlatos e b) modificação na composição do Conselho de Administração - inexigibilidade da condição de acionista. Deliberações: Foi aprovada, por unanimidade dos acionistas presentes, a alteração estatutária para adequar o objeto social da Cia., bem como para constar a inexigibilidade de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas. Em razão do exposto os Arts. 3° e 20 do Estatuto Social passarão a ter a seguinte redação: “Art.3º. A Sociedade terá por objeto social; a) fabricação, beneficiamento, venda, locação, importação, exportação, comércio em geral, no território nacional ou no exterior, de equipamentos metal-mecânicos, inclusive suas partes, acessórios e componentes, produtos e artigos de aço, outros metais ou ligas, revestidas ou não e ainda produtos de compostos minerais processados por conta própria, comissária, consignatária ou representante de empresas nacionais e estrangeiras; b) fabricação, beneficiamento, venda, locação, importação, exportação, comércio em geral, no território nacional ou no exterior, de laminados planos e tubulares de material plástico, tubos e acessórios de material plástico para uso na construção e artefatos de material plástico para outros usos correlatos, processados por conta própria, comissária, consignatária ou representante de empresas nacionais e estrangeiras; c) a prestação de serviços de montagem, instalação, assistência técnica relacionados com os produtos e equipamentos por ela fabricados ou comercializados; d) a prática de quaisquer outras atividades industriais correlatas; e) revenda em geral, quer no atacado quer no varejo, de quaisquer produtos de fabricação nacional ou representante; e f) a participação no capital de outras sociedades. (...) Art.20. O Conselho de Administração será composto de 3 a 5 membros, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 2 anos, permitida a reeleição. §Único. A Assembleia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração designará, entre eles, o Presidente e o Vice Presidente do órgão.” Encerramanto: Nada mais tendo sido deliberado, esta ata lavrada sob a forma de sumário, foi lida e aprovada petos componentes da Mesa e pelos acionistas. Rio de Janeiro, 17/06/2013. Acionistas: Fernando Antônio Carvalho de Vilhena, Antônio Fernandes, Ulysses Barbosa Nunes, Arnaldo Pampalon e Jorge Gavranic. Antônio Fernandes, Presidente; Jorge Gavranic, Secretário. Anexo I. Estatuto Social. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art.1°. A Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica é uma S.A., que se regerá por este estatuto social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art.2º. A Sociedade tem sede e foro no Rio de Janeiro, RJ, na Estr. João Paulo, 740, Honório Gurgel, podendo instalar ou extinguir filiais, escritórios, depósitos ou outros estabelecimentos, em qualquer parte do país ou no exterior. Art.3º. A Sociedade terá por objeto social: a) fabricação, beneficiamento, venda, locação, importação, exportação, comércio em geral, no território nacional ou no exterior, de equipamentos metal-mecânicos, inclusive suas partes, acessórios e componentes, produtos e artigos de aço, outros metais ou ligas, revestidas ou não e ainda produtos de compostos minerais processados por conta própria, comissária, consignatária ou representante de empresas nacionais e estrangeiras; b) fabricação, beneficiamento, venda, locação, importação, exportação, comércio em geral, no território nacional ou no exterior, de laminados planos e tubulares de material plástico; tubos e acessórios de material plástico para uso na construção e artefatos de material plástico para outros usos correlatos, processados por conta própria, comissária, consignatária ou representante efe empresas nacionais e estrangeiras; c) a prestação de serviços de montagem, instalação, assistência técnica relacionados com os produtos e equipamentos por ela fabricados ou comercializados; d) a prática de quaisquer outras atividades industriais correlatas; e) revenda em geral, quer no atacado quer no varejo, de quaisquer produtos de fabricação nacional ou representante; e f) a participação no capital de outras sociedades. Art.4º. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II. Do Capital e Ações. Art.5°. O capital social integralizado é de R$ 25.000.000,00, dividido em 8.360,621 ações ON, sem valor nominal. Art.6º. Cada ação ordinária, isoladamente, dá direito a 1 voto nas assembleias gerais. As ações preferenciais não têm direito ao voto. Art.7º. As ações ordinárias têm, ainda, os seguintes direitos e vantagens: a) fazem jus ao dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art.202 da Lei 8.404/76, parcialmente alterada pela Lei 9.457/97; e b) são conversíveis em ações preferenciais, a qualquer tempo, à vontade de seus titulares, respeitado o limite estabelecido no §2° do art.15 da Lei 6.404/76, parcialmente alterada Lei 9.457/97. Art.8°. Às ações preferenciais são atribuídos os seguintes direitos e vantagens: a) fazem jus ao dividendo no mínimo 10% superior ao dividendo atribuído às ações ordinárias: e b) têm prioridade no reembolso do capital no caso de liquidação da Sociedade. Art.9º. As ações preferenciais têm, ainda, o direito de participar, em igualdade de condições com as ações ordinárias, nas distribuições de Lucros, sob a forma de bonificações ou a qualquer outro título, bem como nas capitalizações de lucros ou reservas, inclusive nos casos de reavaliação do ativo. Art.10. A Sociedade poderá adquirir suas próprias ações para permanência em tesouraria para posterior alienação ou cancelamento. Capítulo II. Da Assembleia Geral. Art.11. A Assembleia Geral, com a competência prevista em lei, reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 primeiros meses dos seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art.12. A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração ou por acionistas, na forma do Art.123 da Lei 6.404/76, parcialmente alterada pela Lei 9.457/97. Art.13. As Assembleias Gerais serão presididas pelo presidente do Conselho de Administração ou por sou substituto. Na ausência de ambos, a Assembleia será presidida por um acionista escolhidos por maioria de votos dos presentes. Ao presidente da Assembleia caberá a escolha do secretário. Art.14. Para participar das reuniões, os titulares de ações nominativas exibirão, além do documento de identidade, os respectivos certificados. Art.15. Os representantes legais e os procuradores constituídos deverão fazer a entrega dos respectivos instrumentos de representação ou mandato na sede da Sociedade antes da reunião. Art.16. A Sociedade poderá suspender, dentro do prazo fixado no anúncio de convocação e nos limites da lei, os serviços de transferência, conversão, grupamento e desdobramento de ações. Capítulo IV. Da Administração da Cia.. Seção I. Disposições Gerais. Art.17. A Sociedade será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. Art.18. A remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral e sua divisão entre os membros de cada órgão será determinada pelo conselho de Administração. Art.19. Os conselheiros e diretores eleitos serão investidos nos seus cargos mediante assinatura do termo de posse no livro de Atas do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso, e permanecerão no exercício de suas funções até a posse de seus substitutos. Seção II. Do Conselho de Administração. Art.20. O Conselho de Administração será composto de 3 a 5 membros, eleitos peia Assembleia Geral, com mandato de 2 anos, permitida a reeleição. §Único. A Assembleia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração designará, entre eles, o Presidente e o Vice Presidente do órgão. Art.21. Nos casos de ausência ou impedimento temporário, o Presidente será substituído pelo Vice Presidente, ou, na falta deste, pelo conselheiro que o substitua. Art.22. Em caso de vaga, renúncia ou impedimento definitivo de qualquer um dos conselheiros, o cargo ficará vago até a realização da próxima Assembleia Geral; se ocorrer vacância da maioria dos cargos, a Assembleia Geral será imediatamente convocada para nova eleição; e no caso de vacância de todos os cargos, competirá a Diretoria convocar de imediato a Assembleia Geral. Art.23. O Conselho de Administração reunir-se-á a qualquer tempo, sempre que convocado por seu Presidente ou por seu Vice Presidente, ou por 2 conselheiros, através de carta, telegrama ou fax, com antecedência mínima de 3 dias. As reuniões realizar-se-ão independentemente de convocação, caso se verifique a presença de todos os conselheiros em exercício. Art.24. O Conselho de Administração instalar-se-á com a presença da maioria de seus membros, e suas deliberações serão tomadas peta maioria de votos dos conselheiros presentes, cabendo ao Presidente o voto de qualidade nos caso de empate, sem prejuízo do voto Singular. Art.25. Compete ao Conselho de Administração: I. Fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; II. Eleger e destituir os diretores e fixar-lhes as atribuições na forma deste estatuto; III. Fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração pela Cia., e quaisquer outros atos. IV. Convocar a Assembleia Geral; V. Manifestar-se sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; VI. Escolher e destituir os auditores independentes; VII. Autorizar a alienação e oneração de bens do ativo permanente, prestação de garantias a terceiros; VllI. Autorizar a aquisição de ações de emissão da Sociedade para efeito de cancelamento cu permanência em tesouraria e posterior alienação; e IX. Decidir sobre casos omissos neste estatuto. Secão III. Da Diretoria. Art.26. A Diretoria será composta de 3 a 5 membros, sem designação especial, acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 2 anos, permitida a reeleição. Art.27. O Conselho de Administração fixará o número de cargos a serem preenchidos, bem como os poderes e as atribuições de cada diretor. Art.28. Nos casos de ausência ou impedimento temporário de qualquer dos diretores, suas atribuições serão exercidas pelo diretor que dentre os demais seja escolhido e designado pelo Conselho da Administração. Art.29. Em caso de vaga, renúncia ou impedimento definitivo de qualquer um dos diretores, o Conselho de Administração, no prazo de 30 dias contados da vacância, elegerá um novo diretor para completar o mandato do substituído. Art.30. A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação de 2 diretores e com presença de maioria de seus membros, sendo presidido por qualquer diretor que for escolhido na ocasião. Art.31. As deliberações da Diretoria serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes. Art.32. Em todos os atos e instrumentos a Sociedade é representada pela assinatura conjunta de 2 diretores, de 1 diretor e 1 procurador ou de 2 procuradores, nomeadas conforme o §1º, abaixo. §1º. A Sociedade, representada conjuntamente por 2 diretores, poderá nomear e constituir procuradores “ad negotia” com poderes específicos fixados nos próprios instrumentos e prazos de validade, assim como procuradores “ad judicia” sem prazo determinado. §2º. Em atos a serem praticados fora do município da sede social, a Sociedade poderá ser representada isoladamente por 1 procurador especialmente designado e com poderes específicos. Art.33. Compete à Diretoria: I. Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto, as resoluções do Conselho de Administração e a legislação em vigor; II. Praticar todos os atos necessários a consecução do objeto social; III. Criar e extinguir filiais, escritórios, depósitos ou outras estabelecimentos, em qualquer parte do País ou exterior; e IV. Representar a Sociedade, ativa a passivamente, em juízo ou fora dele, observadas as disposições legais e/ou estatuárias pertinentes e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração. Secão IV. Do Conselho Fiscal. Art.34. A Sociedade poderá ter um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, que somente será instalado e que funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas, nos termos da lei, composto de 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. §1º. Os membros do Conselho Fiscal perceberão os honorários fixados pela Assembleia Geral que os eleger. §2º. Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal exercerá as atribuições e os poderes conferidos pela Lei, e estabelecerá, por deliberação majoritária o respectivo regimento interno. Capitulo V. Do Exercício Social, das Demonstrações Financeiras e da Distribuição de Resultados. Art.35. Anualmente, no dia 31/12, a Sociedade encerrará o seu exercício social, ocasião em que será levantado o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras previstas em lei, observando-se, quanto ao resultado, as seguintes disposições: a) do resultado do exercício, serão deduzido, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o IR; b) até 10% como participações estatutárias de acordo com o art.190 da Lei 6.404/76, parcialmente alterada pela Lei 9.457/97; c) 5% serão aplicados na constituição da reserva legal de que trata o art.193 da Lei 6.404/76 parcialmente alterada pela Lei 9.457/97; d) 25% do lucro líquido ajustado conforme o art.202 da Lei 6.404/76 parcialmente alterada pela Lei 9.457/97, pelo menos, para pagamento de dividendos, observado a ser dividendo a ser atribuído as ações preferenciais; e e) constituição de outras reservas ou fundos previstos em lei ou neste estatuto. §1º. Havendo saldo dos resultados, o mesmo ficará a disposição da Assembleia Geral. §2º. A Diretoria, ouvido o Conselho de Administração, poderá “ad referendum” da Assembleia Geral, que deliberará imediatamente, antecipar a distribuição de dividendo. §3º. Sem prejuízo do balanço patrimonial previsto no “caput” deste art., a Sociedade poderá, sempre que necessário, levantar balanços extraordinários. Capítulo VI. Da Dissolução, Liquidação e Extinção. Art.36. A Sociedade entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei. Durante o período do liquidação, será mantido o Conselho de Administração, competindo-lhe nomear o liquidante. Capítulo VII. Da Disposição Geral. Art. 37. Os casos omissões serão regulados de acordo com a legislação aplicável às S.A. e, se for o caso, pelas normas que disciplinam o mercado de capitais. Mesa: Antônio Fernandes, Presidente; Jorge Gavranic, Secretário. Jucerja nº 2496097, em 16/07/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1641361"
                ],
                "1640969": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 3330026725-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2013 (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2013, às 12hs, na sede social da TNL PCS S.A. (\"Companhia\"), na Rua Jangadeiros nº. 48 - Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. ORDEM DO DIA: (1) Aumento do limite de garantias; (2) Renovação e/ou Contratação de Garantias - ANATEL; e (3) Programa de Bônus/Placar para 2013. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença das acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇAS: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Presidente, o Sr. Bayard De Paoli Gontijo; e Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. DELIBERAÇÕES: Por proposta do Presidente, as acionistas presentes aprovaram a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas das acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Com relação ao item (1) da Ordem do Dia, as acionistas decidiram aprovar a proposta de aumento do limite já aprovado para a contratação de garantias (incluindo, mas não se limitando, fiança bancária e seguro-garantia) para processos judiciais e/ou administrativos, para a Oi S.A. e suas controladas. A proposta compreende a autorização para a assinatura de contratos, apólices e termos em geral, necessários para contratação das garantias, bem como a concessão de garantia fidejussória por parte da Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A. e/ou da Companhia em favor de suas controladas, diretas e/ou indiretas. Passando ao item (2) da Ordem do Dia, as acionistas decidiram aprovar a proposta de renovação e/ou contratação de garantias de execução dos compromissos previstos no Edital de Licitação nº 002/2007SPV - Anatel (3G), no valor de R$ 165.759.863,00 (cento e sessenta e cinco milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais), sendo tomadora a Companhia. Por fim, passando ao item (3) da Ordem do Dia, a acionista decidiu aprovar a proposta do Programa de Bônus/Placar para 2013, enfatizando-se que os Planos apresentados não guardam vínculos com outros planos de remuneração variável relativos a exercícios anteriores ou futuros, inclusive quanto a premissas e alcance. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelas acionistas representando a totalidade do capital social, que autorizaram a publicação da ata sem as assinaturas das acionistas, na forma do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Bayard De Paoli Gontijo (Presidente da Mesa); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionista: Telemar Norte Leste S.A. e BrT Serviços de Internet S.A., ambas neste ato representadas por Bayard De Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2013. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2575068 e data de 17/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 19/11/2013\r\n\r\nId: 1640969"
                ],
                "1641301": [
                    "V - Ata",
                    "TROIKA S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.756.114/0001-05 - NIRE 33.3.0027732-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 17/09/13, às 10 hs, na Rua Igarapava, 90, apto. 702-RJ. Quorum: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. Mesa: Presidente: Marcos Antônio Soares Ribeiro; e Secretária: Tatiana Lárin Ribeiro. Ordem do Dia: Aprovação da redução do capital social da Cia em R$ 1.482.464,00 e alteração do objeto social da Cia, com a consequente alteração dos artigos 2º e 5º do Estatuto Social. Deliberação: Por unanimidade de votos: (a) foi aprovada a lavratura da ata em forma de sumário; (b) foi aprovada a redução do Capital Social da Cia no montante de R$ 1.482.464,00 mediante o cancelamento de 741.232 de ações de cada um dos acionistas Marcos Antônio S. Ribeiro e Tatiana L. Ribeiro. Tendo em vista o cancelamento das ações os acionistas Marcos Antônio S. Ribeiro e Tatiana L. Ribeiro receberão o valor das ações em moeda corrente do país; (c) Em razão da redução de capital deliberada anteriormente, foi aprovada a nova redação do Art. 5º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 4.675.674,00, totalmente subscrito e integralizado, sendo parte em dinheiro e parte em bens, dividido em 4.675.674 ações, sendo 2.337.837 ON; e 2.337.837 PN, sem direito a voto\"; (d) foi aprovada a alteração do objeto social da Cia para compra, venda e locação de bens imóveis e administração de bens próprios, tendo sido aprovada a nova redação do Art. 2º que passa a ter a seguinte redação: \"Art. 2° - A Cia tem por objeto a compra, venda e locação de bens imóveis e a administração de bens próprios.\". Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião da qual lavrou-se a presente ata que lida e aprovada foi por todos assinada. RJ, 17/09/13. Acionistas Presentes: (aa) Marcos Antônio Soares Ribeiro; Tatiana Lárin Ribeiro; Cristiane Lárin Ribeiro; e Marcos Antônio Lárin Ribeiro. Certidão. Marcos Antônio Soares Ribeiro - Presidente; Tatiana Lárin Ribeiro - Secretária.\r\n\r\nId: 1641301"
                ],
                "1640820": [
                    "V - Ata",
                    "BLAVI LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 31.120.025/0001-52 - NIRE 33.2.0039002-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31/12/2013. No dia 31/12/2013, às 14:00 horas, reuniram-se, em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social da sociedade empresária Blavi Locações de Imóveis Próprios Ltda., estabelecida no Município de Petrópolis- RJ na Rua Teresa, 1515, Loja 136, bairro Alto da Serra, os sócios da sociedade Blavi Locações de Imóveis Próprios Ltda., representando a totalidade da participação societária, cuja a Ordem do Dia tinha como objetivo discutir e deliberar sobre a operação de incorporação da Blavi Locações de Imóveis Próprios Ltda. pela Blavi Participações e Administração de Bens Próprios Ltda. Iniciada a assembleia, assumiu a presidência dos trabalhos por aclamação o Sócio Alphonse Coelho Blanc, que convidou o sócio Athaulpho Alves Vieira para secretariar os trabalhos. Composta e mesa. O Sr. Presidente informou aos presentes que o motivo da assembleia dos sócios era o de discutir e deliberar sobre a Operação de Incorporação da sociedade empresária Blavi Locações de Imóveis Próprios Ltda. pela sociedade empresária Blavi Participações e Administração de Bens Próprios Ltda., esclarecendo pormenores sobre a operação projetada, já do conhecimento dos senhores sócios, bem como das vantagens advindas dessa incorporação. Após os debates, o presidente pôs em votação o projeto de incorporação em foco (protocolo e justificação da incorporação), nas bases aprovadas pela sociedade incorporadora, concluindo-se pela sua aprovação por unanimidade dos presentes, que representam a totalidade do capital social. Ato contínuo, a assembleia por unanimidade autorizou os administradores a praticar os atos necessários à incorporação. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada as 15;45 horas com lavratura da presente ata que vai assinada pelos componentes da mesa e demais sócios. Petrópolis, 31/12/2013. Alphonse Coelho Blanc; Athaulpho Alves Vieira; Blavi Participações e Administração de Bens Próprios Ltda.. Alphonse Coelho Blanc; Athaulpho Alves Vieira. Jucerja 2594196 em 12/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1640820"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1640160": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.221.649/0001-91\r\n\r\nConvocaçÃo: Castello Indústria e Comércio S/A. convoca todos seus acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária às 09:30 horas do dia 16 abril de 2014 na sede social, a Av. Nilo Peçanha, 50, Sala 1.417, para deliberarem sobre: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial em 31/12/2013 e Demonstrações Financeiras; b) Distribuição de dividendos; c) Fixação dos Honorários da Diretoria d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 07 de março de 2014. Gerard Louis Maurice Watel - Presidente. \r\n\r\nId: 1640160"
                        ],
                        "1635547": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Acionistas na Sede Social da Companhia, na Rua Acre nº 21 - 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1635547"
                        ],
                        "1640060": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n40.298.861/0001-12\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE, ad referendum do Conselho Curador,\r\n\r\nNomear a Doutora KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA para o cargo de Diretor-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ, em substituição ao Doutor JOSÉ ROBERTO PAREDES, nos termos do § 1º do artigo 14 do respectivo Estatuto, a contar de 1º de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Curador da\r\n\r\nFundação Escola Superior do Ministério\r\n\r\nPúblico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1640060"
                        ],
                        "1641368": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA \r\n\r\nDE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.742.399/0001-47\r\n\r\nAVISO - ARTIGO 133 DA LEI 6404/76: A Diretoria da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A., comunica aos senhores acionistas que se encontra em sua sede social, na Rua Bernardino de Melo, nº 1465, Centro, Nova Iguaçu/RJ, de segunda a sexta-feira, no período compreendido entre quatorze e dezoito horas, os seguintes documentos relativo ao exercício social de 2013: a) Relatório da Diretoria; b) Demonstração dos Lucros; c) Balanço Patrimonial; d) Parecer do Conselho Fiscal. Nova Iguaçu, 10/03/2014. Orlando Bottari Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1641368"
                        ],
                        "1636912": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\n*Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, na sede da Companhia, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 81, 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Alcides Santoro Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1636912. Por ofício\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 26/02/2014."
                        ],
                        "1638806": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESILOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 08.835.989/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRESILOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026344, com validade até 26 de fevereiro de 2018, que autoriza para as atividades de limpeza, descontaminação e desmonte de tanques, em todo o território do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, todos os bairros e municípios. (Processo n°: E-07/002.14926/2013).\r\n\r\nId: 1638806"
                        ],
                        "1638595": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S.A. - PROTUBO\r\n\r\nCNPJ: 42.416.792/0001-20\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S.A. - PROTUBO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 26.02.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 para realizar as atividades de curvamento de tubos e perfis; revestimento com polietileno e endurecimento e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Campo Grande, 3.760 - Campo Grande no Município do Rio de Janeiro, no período de 28.03.2014 a 28.04.2014, no horário das 0800 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1638595"
                        ],
                        "1617279": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0130-01\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 14.01.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente às atividades de produção de bobinas de aço galvanizadas e serviços de corte e solda a laser, contemplando um almoxarifado de produtos químicos de 3.060 m² e um galpão para armazenamento de paletes de aço de 1.150 m² e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Renato Monteiro, 7777 - Pólo Urbo Agro Industrial no Município de Porto Real, no período de 01.01.2014 a 31.12.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1617279"
                        ],
                        "1640146": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 10h30min do dia 31 de março de 2014, na Sede da Sociedade, na Rua Correia Vasques, nº. 250, 9º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nI. Tomada de contas dos administradores, bem como o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras correspondentes, incluindo a análise dos seguintes documentos: Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício de 2013;\r\n\r\nII. Orçamento de Capital para o exercício de 2014;\r\n\r\nIII. Destinação do Resultado do Exercício de 2013 e Distribuição dos Dividendos;\r\n\r\nIV. Eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\nV. Eleição do membro representante dos empregados no Conselho de Administração; \r\n\r\nVI. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal, bem como da participação nos lucros, na forma dos artigos 32, 36 e 47 do Estatuto Social da BR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1640146. Por ofício"
                        ],
                        "1639838": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Extraordinária - Convocação: Em atendimento à solicitação de convocação de Assembleia Geral Extraordinária recebida pela GPC Participações S.A. (“Companhia”), em 20 de fevereiro de 2014, formulada por suas acionistas Sky Investments Ltda. (CNPJ/MF nº 11.044.486/0001-86) (“Sky”) e E.M. Equities Participações Ltda. (CNPJ/MF nº 10.816.509/0001-60) (“E.M. Equities”), detentoras de 29,56% do capital social da Companhia, ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia situada nesta Cidade, na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, às 10:00 horas do dia 17 de março de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Propositura, pela Companhia, de ação judicial de responsabilidade contra os administradores e conselheiros fiscais indicados no Anexo II da solicitação formulada pelas acionistas Sky e E.M. Equities, com base na justificativa constante do Anexo I da mesma solicitação; e 2. Deliberar sobre a destituição dos administradores e conselheiros fiscais e eleição de substitutos. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, a notificação solicitando a convocação da Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br). Os acionistas deverão apresentar à Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 3 (três) dias antes da data da realização da Assembleia Geral com o número de ações da Companhia de sua titularidade; e (ii) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2014. PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1639838"
                        ],
                        "1641367": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 10 de abril de 2014, às 11h00m, na sua sede social, situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Deliberar sobre o relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (2) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia; (3) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2013 e de distribuição de dividendos da Companhia; (4) Deliberar sobre a composição do Conselho Fiscal da Companhia e eleger seus membros efetivos e suplentes; e (5) Deliberar sobre a Proposta de Remuneração da Administração e dos membros do Conselho Fiscal, para o exercício de 2014. Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Deliberar sobre a proposta do Plano de Incentivo de Longo Prazo (Stock Option Plan); e (2) Deliberar sobre a proposta de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement), a ser celebrado entre a Telecom Italia S.p.A., de um lado, e a TIM Celular S.A. e a Intelig Telecomunicações Ltda., de outro lado, com a interveniência da Companhia. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos endereços eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br.. 2. O acionista interessado em exercer o seu direito de voto nesta assembleia poderá fazê-lo através do site www.tim.com.br/ri.. 3. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 e no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Diretoria de Relações com Investidores, Sr. Rogério Tostes Lima, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 10 de março de 2014. Franco Bertone - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1641367"
                        ],
                        "1640249": [
                            "V - Ata",
                            "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 12.045.897/0001-59 NIRE: 33.300.293.566\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A convidados a se reunirem em 17 de março de 2014, às 10h:00s, na Rua Almirante Sadock de Sá, 276 - 5° andar - Ipanema - CEP.: 22411-010, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1. Alteração do endereço da sede da Companhia; 2. Análise das ações judiciais propostas e seus efetivos andamentos; 3. Recomposição do Conselho de Administração, com eleição de novos conselheiros; 4. Análise da situação econômica e financeira da Companhia; 5. Assuntos gerais. Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandado serem depositados na sede social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 7 de março de 2014. \r\n\r\nAdenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1640249"
                        ],
                        "1641140": [
                            "V - Ata",
                            "SÁVIA S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, 26/15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 10/03/2014. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1641140"
                        ],
                        "1640982": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMMANUEL BLOCH ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.259.722/0001-14\r\n\r\nAVISO AOS SÓCIOS QUOTISTAS: Acham-se à disposição dos senhores sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, Centro/RJ, os documentos de que trata o art. 1078 do código civil brasileiro, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1640982"
                        ],
                        "1641258": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 44.019.198/0001-20\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nMARCELO DOMINGUES SALUSTIANO, portador da carteira de identidade nº 076760693, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.579.637-14, DECLARA sua intenção de exercer cargo de direção na SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS, sociedade seguradora, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.019.198/0001-20, instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, RJ, 11 de março de 2014. MARCELO DOMINGUES SALUSTIANO, portador da carteira de identidade nº 076760693, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.579.637-14. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º Andar - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDECLARAÇÃO \r\n\r\n319205-2\r\n\r\nId: 1641258"
                        ],
                        "1640977": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ.-09.178.763/0001-00\r\n\r\nAVISO AOS SÓCIOS QUOTISTAS: Acham-se à disposição dos senhores sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, Centro/RJ., os documentos de que trata o art.1078 do código civil brasileiro, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 07 de março de 2014. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1640977"
                        ],
                        "1640073": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLEIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO-01/2014)\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembleia Geral Ordinária (AGO 01/2014), que se fará realizar em 26 de março de 2014 em seu escritório situado na Avenida Rio Branco nº 01, sala 808, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em 1.ª convocação às 13h30min, com o quorum legal, e em 2.ª convocação às 14h00min, com qualquer número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovação de Contas do Balanço Patrimonial de 2013. 2 - Eleição dos Sócios Administradores. 3 - Porto do Açu - RJ. 4 - Lanchas Prático Claudio e PILOT 04. 5 - Programa de renovação da frota de veículos. 6 - Situação da construção das lanchas aprovadas na Assembleia AGO 01-2013. 7 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 7 de março de 2014. Luiz Cláudio de Almeida Soares - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n318998-02\r\n\r\nId: 1640073"
                        ],
                        "1641043": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES PARANAPUAN S.A.\r\n\r\nCNJP nº 33.197.187/0001-14 - NIRE 33.3.0015380-2\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Transportes Paranapuan S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 20 de março de 2014 às 10h00min, na sede da companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Galeão nº 178, Ilha do Governador, com a seguinte Ordem do Dia: (i) comunicar a renúncia do Diretor Presidente; (ii) promover a reforma do estatuto, para alterar a composição da Diretoria; (iii) eleger os administradores da companhia; e (iv) consolidar a participação societária dos acionistas. Rio de Janeiro, 10 de março de 2014. Jorge Carlos Corrêa da Silva - Diretor Superintendente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1641043"
                        ],
                        "1640711": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S. A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.609.496/0001-54 - NIRE Nº 33 3 0000572-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam os Srs acionistas convocados a comparecerem a AGO, que será realizada às 10 hs do dia 30/04/14, na sede social na Rua Rego Barros, 103, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/13; b) Destinação do resultado do exercício; e c) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunicamos que encontram-se a disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social findo em 31/12/13. RJ, 10/03/14. Antonio Correia Barbosa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1640711"
                        ],
                        "1640761": [
                            "V - Convocação",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nAGO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas da GTD Participações S.A. para se reunirem em AGO a ser realizada no dia 10/04/2014, às 15 horas, na sede social da Cia, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar - Centro, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; b) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos Membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; e d) fixação da remuneração anual global dos administradores. Instruções Gerais: 1. Conforme o disposto na ICVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela ICVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 9% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 2. O acionista poderá ser representado por procurador, devendo o mesmo comparecer a Assembleia munido de documentos hábeis a comprovar a representação legal do acionista. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia portando a documentação comprobatória de sua identidade. 3. Os documentos relativos aos assuntos referidos na ordem do dia acima foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia, em seu website (www.gtdbrasil.com.br) e enviados à Bolsa de Valores de São Paulo, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada e da Instrução CVM nº 481/09. RJ, 10/03/2014. Arthur Prado Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1640761"
                        ],
                        "1640402": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 26 de março de 2014, às 10:00 horas e 11:00 horas, respectivamente, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: I - Assembleia Geral Ordinária: 1) Das contas dos administradores: exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; 2) Destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e a distribuição e cronograma de pagamento de dividendos; 3) Eleição dos membros titulares e respectivos suplentes dos Conselhos de Administração e Fiscal; 4) Eleição do Presidente do Conselho de Administração; 5) Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; II - Assembleia Geral Extraordinária: 1) Remuneração Anual Global dos Diretores e Conselheiros de Administração da TBG - Exercício Social de 2014; 2) Manutenção da aplicação dos recursos financeiros da TBG no Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC do Sistema Petrobras; 3) Aditivos contratuais aos contratos de Transporte de Gás TCQ, TCO e TCX.\r\n\r\nRenato de Andrade Costa\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1640402"
                        ],
                        "1640166": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos srs. acionistas em sua sede social, sito a Praça Floriano, nº 19, 23º andar, sala 2301, Centro, RJ, CEP 20031-050, os documentos a que se refere o art 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/13. RJ, 07/03/14. Estruturadora Brasileira de Projetos - Marcelo Saintive - Diretor Geral.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n318388-02\r\n\r\nId: 1640166"
                        ],
                        "1641009": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ 30.742.555/0001-70\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária/Extraordinária. Convocação: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem , na sede social à Rodovia Presidente Dutra - Km 181 - N. Iguaçu/RJ às 16:00 hs, do dia 25/04/2014, para deliberações dos seguintes assuntos: AGO: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras do Exercício, encerrado em 31/12/2013 - b) Aprovação das contas, destinação do lucro do exercício à disposição da Assembléia; c) Fixação de Honorários; d) Reeleição da Diretoria, e Assuntos Gerais. AGE: Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 10/03/2014. Susanna Buschle Romariz - Diretora-Presidente\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n318716-02\r\n\r\nId: 1641009"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1638729": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Estações do Ano\r\n\r\nCNPJ: 00.336.390.0001-75\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Estações do Ano, situado na Rua Felipe Cardoso nº 2765 , Santa Cruz , Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, 1º Semestre 2005: Antonio Lima do Nascimento, 1º Semestre 2006: Katherine Gonçalves Ribeiro, 1º Semestre 2008: Shirlene Pereira dos Santos da Silva, 2º Semestre 2008: Roberto Suares Pinto, 2º Semestre 2009: Silvaneza Santos da Silva, Ilma Cristina Santos da Silva 1º Semestre 2011: Jessica Felix Ferreira, Jonathan Cruz Soares, 1º Semestre 2012: Agnes da Costa Jardim, Aiupy Rocha Fernandes, Anderson Gomes de Jesus, Andreia Criztina de Oliveira Conceição, Cristina Gomes de Jesus, Diogo da Costa Matos, Leonardo Vieira da Silva, Maiara da Rocha, Marlon Miranda da Silva, Raphael Araujo Sebastião, Roseane Alves Rosa, Silas dos Santos Nascimento, Wallace da Silva Gonçalves, 2º Semestre 2012: Fabricio Felipe Rezende Dias, Lilyan Gabriela Lima Dias, Luiz Otavio de Andrade Filho, Michel Ramalho dos Santos, Rafaela Santos Damazio, Thiago Tiburcio Ribeiro. E na Modalidade Ensino Médio Regular, Ano 2010 Pedro Carvalho de Oliveira, Ano 2011 Erick Felismino Batista, Ano 2012 Alessandra Militão Nascimento, Alexandra Machado de Britto, Annik Juliane Rocha Pereira, Daiana Portugal da Costa, Felipe Braga Souza da Silva, Gabriel Silva de Souza, Gabriela Silva de Araujo, Lucas Gabriel Moreira de Santana, Marcelly de Melo Rodrigues, Marcio Porto Marçal Junior, Natany Moura Gomes da Cruz, Pablo Gutemberg Nunes de Oliveira, Taís Batista da Silva, Willian da Costa Ferreira. Retificação:D.O. do dia 17 de maio de 2010, página 7, onde se lê 1º Semestre 2008, Diogo Nascimento Fernandes, leia-se 2º Semestre 2008, Diogo Nascimento Fernandes. Diretora Iolanda Alves da Silva , Matrícula 9700515, Secretária Eliane Santos da Silva Reg. 204/00SEE . Professora Inspetora Escolar Terezinha S. D. Lauermann, Matricula nº 0975393-0/ SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1638729"
                    ],
                    "1635478": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA. \r\n\r\nCNPJ N° 04.550.605/0001-07\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO NA ÁREA DE SAÚDE, CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO.\r\n\r\n2013 - Turma IV - Ana Paula Gonçalves, Andreia da Silva Morizine, Diego dos Santos Neves, Nadja D'arc Soares Santos, Osana Garcia de Jesus, Rosali Pinheiro Teixeira, Sildéia Pires Vieira, Wanderlucy Falcão de Oliveira do Cabo. Enfermagem do Trabalho - Turma I - Erica Gomes Ferreira, Antonio Mauro Justino, Sandro Alex Ramos, Jorge Ferreira, Merielem Pereira Maciel, Maria Solange Ribeiro Freidman, Maria Cleonice de Souza Marinato, Anderson Ramos Almada, Amanda Gonçalves Alves Diretora: Adriana Corrêa da Silva RG \r\n\r\nN° 2006.01.004/3004. Secretário Escolar: Rogério da Rocha Branco Reg.: 2862012.\r\n\r\nId: 1635478"
                    ],
                    "1640215": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Janeiro/2007: Tamyres Mendonça de Souza Teixeira Fevereiro/2011: Josué Severino Alves Agosto/2012: Valdir Carlos Theobald Setembro/2012: Douglas Alves da Conceição dos Santos, Gabriel Xavier Gonçalves Outubro/2012: Caroline Vicente da Silva Janeiro/2013: Thomaz Tenan Berto Fevereiro/2013: Alba Valéria Gonçalves Teixeira, Argeu da Silva Março/2013: Larissa da Cunha Oliveira Junho/2013: Carolina Rodrigues Ongaratto, Raysssa Lazzarini Orçay, Zuzenilda Pedro Santos da Costa Setembro/2013: Carla Victoria de Senna Braga EJA Ensino Médio: Janeiro/2007: Tatiana de Oliveira Gomes Junho/2007: Rosane Lima da Silva Outubro/2007: José Eduardo Faria Coelho, Vanessa Rodrigues Nogueira Dezembro/2007: Elizete Souza dos Santos Março/2008: José Mauricio Pereira Chaves Julho/2008: Déborah`Alice Santiago Pereira Agosto/2008: Clara Athanasio da Costa, Tiago Rodrigues dos Santos Março/2009: Péricles Augusto Oliveira Júnior Maio/2009: Rafael Antonio do Nascimento Agosto/2009: Patrick Lopes da Silva Santos Outubro/2009: Catarine Stenia Marinho Alvarez, Thiago Renan Machado da Costa Janeiro/2010: Philipe Muniz de Oliveira Junho/2010: Natasha da Silva Jendiroba, Nathalia Silva Aires Setembro/2010: Nathan Souza de Castro Outubro/2010: Joyciane de Fatima de Oliveira Fevereiro/2011: Bruno Gomes do Nascimento Abril/2011: Ana Paula da Costa Filha Julho/2011: Ariosto Martins Fernandes Agosto/2011: Joyce Pereira de Albuquerque Brito, Suellen Santos Vieira da Paz Setembro/2011: Daniel da Silva Trajano Outubro/2011: Adriano Antunes de Moraes Dezembro/2011: Lorena Soares Leite Fevereiro/2012: Juliana Gomes Ferreira, Luciano Mesquita Corrêa, Talita Gleyce Cruz dos Reis Março/2012: Helena Maria de Oliveira Alves Abril/2012: Cleane Morais de Almeida Maio/2012: Diogo Costa Oliveira Junho/2012: Edson Luiz Gusmão Reis Junior Julho/2012: Alanne de Jesus , Carlos Augusto Mendanha Agosto/2012: Evellyn Lourenço Rangel Neves Gomes, Layana Marcelle Ferreira Teixeira, Rafaela Aparecida Corrêa de Lima Outubro/2012: Adriele Cristiane Fernandes Sampaio, Marcos Luiz de Oliveira Rocha Novembro/2012: Evandro Miranda Tomaz, Leandro Santos de Oliveira, Wellington Costa Vital Dezembro/2012: Aleksandro da Silva, Amanda da Silva Cruz, Claudio da Silva Brito, Edvane da Silva Souza, Juliana da Silva Vieira, Luiz Fernando de Araujo, Pamela Furtado da Cruz, Rafael Rimes Gonçalves, Samantha Acris Grieco, Yohanna Branco Ribeiro Luiz Janeiro/2013: Cosme Augusto Martins de Oliveira Junior, Diego Gama da Costa, Diogo dos Santos Duarte, Maria Saúde Sousa Moura, Rodrigo Marques dos Santos Fevereiro/2013: Bianca Sant`Anna Pereira Veiga, Camila Oliveira Xavier, Daiane de Andrade Sousa Março/2013: Adriano Brandão dos Santos, Álan Monteiro Henrique , Anderson Santos da Silva, Débora de Souza Argemiro, Elias Bendito da Silva, Fabiana dos Santos Machado, Jandes de Sousa Matos, Lucia Alves do Nascimento, Marcilene Gonçalves de Souza, Reginaldo Ribeiro Rocha , Tatiana Gouveia de Oliveira, Thiago de Souza Rito, Valdenir da Silva Harris Abril/2013: Armando Castilho de Albuquerque Neto, Glauco Ferreira Rocha, Luana Cordeiro Baía, Vanessa Santos Barbosa Maio/2013: Francisco Antônio Martins Pereira, Francisco Dunes de Brito, Leusângela de Oliveira Lima, Lorrany Rodrigues da Silva, Taiani Duarte Navarro Junho/2013: Alexandre Rosa Rodrigues , Ian Victor Almeida Barbosa, Leandro Gusmão Muniz, Leide Daiane Barbosa da Silva Santos Julho/2013: Bruna de Jesus Corrêa, Caio Felipe de Oliveira Silva, Carlos Augusto Mendanha, Luiz Carlos Pereira, Marcelo de Souza Lima, Rosilaine Carneiro Queiroz, Vanessa Rodrigues Cavalcante Agosto/2013: Audir Henrique da Silva, Kátia Gonçalves de Paula, Marcos Roberto Ventura Setembro/2013: Diego Mello Cordeiro, Mirilane Souza Fonseca Outubro/2013: Gustavo Henrique Carvalho Fonseca Dezembro/2013: Carlos Eduardo Costa Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza, Vice-Diretora: Suely Couto Pires. \r\n\r\nId: 1640215"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1640681": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Ordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Profº. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 20/03/14 às 19 h em 1ª convocação e 20 h em 2ª convocação, para deliberar os seguintes assuntos: a) Prestação de contas do exercício 2013; b) Previsão orçamentária para o exercício 2014; c) Pró-labore; d) Assuntos Gerais. Niterói 10/03/14 - Jayme Chaves Júnior - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1640681"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1641369": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, faz saber que venderá em leilão no dia 26/03/14, às 11h, no site www.joaoemilio.com.br e na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio, equipamentos e máquinas, estando disponível catálogo e condições do leilão no site e no escritório do leiloeiro, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio/RJ. Rio de Janeiro, 10/03/14. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1641369"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1641303": [
                                "V - Convocação",
                                "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os associados do Sindicato Nacional dos Aeronautas para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 de março de 2014 às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação, no seguinte local: sub-sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizada na Avenida Washington Luís, 6817, 1º andar, auditório, Santo Amaro, São Paulo, SP, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) deliberação sobre o andamento dos trabalhos da Comissão de estudos sobre a situação dos serviços jurídicos; B) definição dos valores da contribuição mensal de associados para pilotos agrícolas e instrutores de voo; C) deliberação sobre o Programa de Assistência Jurídica Individual (AJI) e sobre o Contrato de Honorários de Prestação de Serviços Jurídicos; D) doação de móveis e utensílios inservíveis da sede no Rio de Janeiro/RJ; E) cobrança das custas, honorários e emolumentos para os trâmites decorrentes de Assembleias solicitadas pelas empresas; F) devolução do imposto sindical ao associado; G) aprovação da Norma de Ressarcimento de Perdas (arts. 4º e 185, ambos do Estatuto do SNA). Rio de Janeiro, 10 de março de 2014. Marcelo Ceriotti - Presidente.\r\n\r\nId: 1641303"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1641102": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 001/2014-PMA\r\n\r\nObjeto : “ AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS E CLIMATIZAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ” \r\n\r\nTipo: Menor Lance\r\n\r\nDia: 25/03/2014 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso, s/n- Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-997296046. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ ., nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas. CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM ESTA MUCIPALIDADE E O GOVERNO ESTADUAL/SECRETARIA DE OBRAS/SEOBRAS\r\n\r\nAperibé, 10 de março de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1641102. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1641145": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 00021/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 014/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos de A à Z (Guia Brasindice ou Tabela ABC Farma) de uso contínuo ou novas solicitações para atendimento aos Mandados Judiciais das 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Araruama e aos Ofícios do MP da Comarca de Araruama para o exercício de 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/03/2014\r\n\r\nHORA: 10:00 h\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009. \r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, localizada À Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 11/03/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, 01 (um) Pen Drive de 8 GB, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1641145. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1640477": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 016/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRO DE PASSEIO\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 017/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1640477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641032": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº027/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:07/04/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº029/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:07/04/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº032/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:08/04/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1641032. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1641067": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 028/2014\r\n\r\nProcesso nº 3.099/2013\r\n\r\nTomada de Preços nº 003/2013\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 18 de fevereiro de 2014, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa OPTAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.206.568/0001-66, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para execução da construção e reforma do PSF Unidade Básica de Família de Calheiros, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 3.099/2013, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 148.681,92 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) com vigência de 06 (seis) meses, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no Edital, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1641067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641068": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 029/2014\r\n\r\nProcesso nº 6.357/2013\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 24 de fevereiro de 2014, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, termo de contrato de prestação de serviços por dispensa de licitação com a empresa CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, que teve como objeto a contratação de empresa de prestação de serviços, com exclusividade, de pagamento da folha de servidores/funcionários ativos, inativos e pensionistas, estagiários, bolsistas; de prestadores de serviços vinculados à administração direta do Município; a prestação de serviços, com exclusividade, da folha de pagamento de servidores da administração indireta do Município; a centralização da receita municipal e o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços, a pedido da Secretaria Municipal de Administração de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 1.350.000,00 (hum milhão e trezentos e cinqüenta mil reais) com vigência de 60 (sessenta) a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1641068. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1640348": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS NO 004/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 27 de março de 2014, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO À CALÇADA E PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO, SITUADA NA RODOVIA RJ - 168, KM 4 - VIRGEM SANTA - MACAÉ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E MATERIAIS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 28 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1640348. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1641155": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Câmara Municipal de Resende torna público que realizará às 16 horas de sexta-feira, 21 de março de 2014, licitação na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PELA ANATEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET MÓVEL PARA IPAD® para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 023/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: 08/2014\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor valor por ITEM.\r\n\r\nCRITÉRIO DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS: valor unitário.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha da CMR.\r\n\r\nVALOR GLOBAL MÁXIMO PERMITIDO: R$ 35.436,00.\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Municipal 3.055 e da Lei Municipal 3.056 ambas de 11/11/2013, da Lei Federal 10.520 de 17/7/2002 e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006, bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela aplicando-se ainda, subsidiariamente, as normas de Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações onde couber.\r\n\r\nEMBASAMENTO: artigo 10º da Lei Municipal 3.055/2013.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9275 / 3354-9274.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: pregoeiro@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, sexta-feira, 7 de março de 2014.\r\n\r\nIvan F. Marinho Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 162\r\n\r\nId: 1641155. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1641302": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 028 /2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nConsiderando ter sido empossado no Cargo de Prefeito do Município de Santa Maria Madalena na data de 07 de março de 2014, em ato solene realizado na Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, por determinação expressa do Tribunal Superior Eleitoral, exarada nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 503-67.2012.6.19.000;\r\n\r\nConsiderando não ter havido transmissão de Cargo nos moldes da Legislação Vigente;\r\n\r\nConsiderando que a Administração anterior que governou o Município no período de 06 de março de 2013 a 07 de março de 2014, não forneceu qualquer tipo de informação gerencial, financeira, orçamentária, patrimonial, dentre outras;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Constituir Comissão Inventariante para localizar e inventariar os acervos documentais e processuais atinentes ao período de 06/03/2013 a 07/03/2014. \r\n\r\nArt. 2º. A Comissão terá por objetivo localizar, listar, e reunir em local apropriado, todo o acervo documental e processual referente ao período referido no artigo anterior. \r\n\r\nArt. 3º. Designar sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores para comporem a Comissão:\r\n\r\n1- Tarcílio de Azevedo Heizer;\r\n\r\n2- Maria Lucimar da Fonseca Santos;\r\n\r\n3- Carlos Henrique Buzzi da Silva;\r\n\r\n4- Raniery Bardasson da Costa;\r\n\r\n5- Maria José Santos Galvão da Fonseca;\r\n\r\n6- Márcia da Silva Crescêncio;\r\n\r\n7- Rosangela Baraúna Soares.\r\n\r\nArt. 4º. Revogar as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se, e cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 10 de Março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1641302"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1641126": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 358/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS LEANDRO GOMES GUARABYRA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT- FC-4, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII - Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS LEANDRO GOMES GUARABYRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho -CJ-3, cuja vacância ocorreu em 17 de janeiro de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho,CARLOS LEANDRO GOMES GUARABYRA, na Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 367/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito as Portarias nº 287/2014-SEP e nº 288/2014-SEP, publicadas no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1641126"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1640902": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ), observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nTATIANE DE BRITO SILVA - 93092 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO (FACIPLAC). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição.\r\n\r\nFLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA- 93041 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA DO RJ (EMERJ). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES que contenha o total de horas de trabalho acadêmico e o Ato legal de credenciamento da instituição.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1640902"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1641079": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 81-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da magistrada Denise Mendonça Vieites por período superior a 90 (noventa) dias;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a 1ªVT/RJ informa que há 1(um) processo físico concluso para sentença em nome da juíza em questão;\r\n\r\nCONSIDERANDO a remoção do juiz André Braga Barreto, por meio da Portaria nº 178/2013, para a 7ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que existe na Seção de Movimentação Processual 1 (um) processo físico concluso para sentença em nome do juiz em questão;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de que a prestação jurisdicional deva ser célere e atender ao interesse dos jurisdicionados;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Diretriz do III Fórum de Gestão Judiciária que dispõe o seguinte em seus artigos 1º e 2º: “Fica regulamentada a redistribuição de autos conclusos relativos a juízes desvinculados por motivo de licenças, afastamentos, remoção ou aposentadoria, na forma dos dispositivos a seguir: \r\n\r\nArtigo 1º O Juiz do Trabalho que ficar afastado e/ou tiver licença médica, ininterrupta, por período igual ou superior a 90 (noventa) dias, ficará desvinculado dos processos anteriormente conclusos para sentença, procedendo a sua redistribuição entre os Juízes do Trabalho Substitutos. \r\n\r\n§ 1º O juiz na condição do caput deverá devolver os processos que se encontrem em seu poder, com prazos vencidos ou não, mas não se eximirá das sanções cabíveis em relação aos atrasos já verificados no início do gozo de licença. \r\n\r\n§2º A Vara comunicará à Corregedoria a relação dos processos físicos ou eletrônicos devolvidos que deverão ser redistribuídos aos Juízes do Trabalho Substitutos. \r\n\r\n§ 3º Embargos de declaração de sentenças já proferidas pelo juiz afastado ou embargos à execução ficam a cargo do juiz titular ou substituto no exercício da titularidade da respectiva vara. \r\n\r\n§4º Aplica-se o disposto neste artigo aos casos de afastamento por remoção para outro Tribunal e aposentadoria. \r\n\r\nArtigo 2º A distribuição será homogênea para todos os Juízes do Trabalho Substitutos(...).”\r\n\r\nCONSIDERANDO que a última distribuição feita por esta Corregedoria Regional ocorreu por meio da Portaria nº 68-SCR/2014 e que a juíza Anita Natal foi a última a receber 5 (cinco) processos e que todos os demais juízes receberam 5 (cinco) processos, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 631-SCR/2013.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a distribuição dos processos abaixo indicados da seguinte forma:\r\n\r\nMarcela Aied – RTOrd nº 001086-05.2010.5.01.0001;\r\n\r\nThiago Rabelo da Costa – RTOrd nº 000128-63.2013.5.01.0017.\r\n\r\nArt. 2º Os magistrados designados na presente Portaria deverão retirar os respectivos autos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, a partir da data da publicação, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nId: 1641079"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1641127": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 113/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenaria de Apoio aos Sistemas Judiciários, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, RUI PAULO PORTELA DA ENCARNAÇÃO, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 117/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, NAYARA RODRIGUES PAES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro a partir de 6 de março de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de março de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 118/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ANDREIA LINS DA SILVA RODRIGUES da função comissionada de Assistente de Vara, FC-3, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1641127"
                        ],
                        "1641158": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n27.02.2014\r\n\r\nTRT-PA-1041/95, de HELENA GOLDENBERG. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço/Contribuição Privado: “Nos termos do artigo 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, proceda-se à revisão a pedido, para que o período anteriormente averbado seja alterado de 3.048 dias para 3.056 dias, a serem computados para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\n06.03.2014\r\n\r\nTRT-PA Nº 12469-2013-000-01-00-9, de MORGANA GALVÃO FERREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “ Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 444 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, referentes à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Dê-se ciência à servidora dos termos da informação de fls. 37/38.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1641158"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1641066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 31 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0020200-76.2007.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOANA DARC RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOANA DARC RODRIGUES DE SOUZA, Agte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001532-92.2010.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceição Simões [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda., Agdo Maria da Conceição Simões \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000888-66.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: João Ricardo de Souza Coutinho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: João Ricardo de Souza Coutinho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo João Ricardo de Souza Coutinho, Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000574-86.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cicero Lopes de Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cicero Lopes de Abreu, Rcte Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000088-49.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Gelson de Souza Ribeiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Gelson de Souza Ribeiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gelson de Souza Ribeiro , Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA, Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000996-57.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camila Bayma de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Camila Bayma de Souza , Rcdo Net Rio Ltda., Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000257-82.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Nogueira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Regina Nogueira dos Santos , Rcte RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Cristiane Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Cristiane Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Rcdo Cristiane Silva, Rcdo Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001107-45.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Joassi Gonçalves de Araujo [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A., Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda., Rcdo Joassi Gonçalves de Araujo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001002-96.2011.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Barreto Cardoso [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Barreto Cardoso , Agte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002125-64.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Julio Cesar dos Santos Lino, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcte Rcdo Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001401-94.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Azevedo Barbosa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.), Rcdo Nilton Azevedo Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0079400-33.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurélio Barbosa Santos [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Aurélio Barbosa Santos , Rcte Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001001-33.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Robson de Paula Simões [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson de Paula Simões [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda., Rcdo Rcte Robson de Paula Simões \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0092300-24.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Editora O Dia Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton Carolino [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Editora O Dia Ltda., Rcdo Milton Carolino \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Roberto de Azevedo, Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000659-70.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Mário do Prado Pessanha [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angelo Mário do Prado Pessanha, Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000855-39.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lindemberg Carneiro de Lima [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lindemberg Carneiro de Lima , Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000289-52.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Magalhães Vasconcelos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Rcdo: Marcos Magalhães Vasconcelos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcos Magalhães Vasconcelos , Rcte Rcdo Partners Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001322-64.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula de Mendonça Benedito [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Paula de Mendonça Benedito, Rcte União de Lojas Leader\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000212-63.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Ledir Ferreira Gomes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ledir Ferreira Gomes , Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001098-04.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucimar Reis de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Lucimar Reis de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000140-40.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moniza do Nascimento Martins [Adv. Marcia Medeiros Missel (OAB: RJ 79594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A., Rcdo Moniza do Nascimento Martins \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000375-36.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Weber da Silva Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Luciano Weber da Silva Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Logictel S.A, Rcte Rcdo Luciano Weber da Silva Neto, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001978-18.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Brennand\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000053-23.2013.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Inaplara Teresa de Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco IBI S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Rcdo: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco IBI S.A. Banco Múltiplo, Rcte Inaplara Teresa de Araujo, Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001055-97.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina da Silva Viana [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Cristina da Silva Viana , Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 11h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000874-36.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Luiz Zignago Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Anderson Luiz Zignago Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Anderson Luiz Zignago Magalhães , Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 11h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000860-92.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Alfa de Investimentos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Luis Claudio Peixoto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Alfa de Investimentos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Fundação Clemente Faria [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Luis Claudio Peixoto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Alfa de Investimentos S.A., Rcdo Fundação Clemente Faria , Rcte Rcdo Luis Claudio Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000832-90.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Vitorino de Amorim [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Paula Vitorino de Amorim, Rcte Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 11h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0049600-16.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Juliana de Almeida Teixeira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Juliana de Almeida Teixeira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Juliana de Almeida Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 11h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001243-45.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Patrão de Souza [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parques Temáticos Administração Ltda. - Terra Encantada [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Parques Temáticos Administração Ltda. - Terra Encantada, Rcte Viviane Patrão de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 11h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000057-36.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Salto D´Água Com. De Roupas e Calçados Ltda. (Sonho dos Pés) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvana Correia [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Salto D´Água Com. De Roupas e Calçados Ltda. (Sonho dos Pés), Rcdo Silvana Correia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 31 de março de 2014 às 11h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1641066"
                            ],
                            "1640845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000791-18.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: José Manoel Freire Perez, Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugenio Pazos Gamas , Réu: Esclavitud Omar Calvino , Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Sales \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2014 às 17h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0216100-52.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: Carlos Henrique Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2014 às 17h02min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1640845"
                            ],
                            "1641163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0006861-96.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 940 que INDEFERE o requerimento de Centralização de Execução. .\r\n\r\nId: 1641163"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1638006": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001595-10.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001227-03.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo Dionizio Fiusa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001591-86.2010.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: M W Academia e Lazer S/S Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristina da Silva Guimarães [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte M W Academia e Lazer S/S Ltda ME \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000849-04.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele de Abreu Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000536-14.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo dos Santos Salsa [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000537-35.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Laureano de Araújo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Laureano de Araújo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabio Laureano de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Munhoz [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)], Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Antonio Carlos Munhoz [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001602-14.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. - Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRB - PAR Investimentos SA, Rcdo: Sergio Mauricio de Souza Fabri [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Varig S.A. - Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-86.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Maria dos Santos Bahiense [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: COOPERAUDI [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: COOPERCOL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000780-22.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Arkne Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esequiel José da Costa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arkne Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001650-34.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Péricles Veras dos Anjos [Adv. Marcia de Almeida (OAB: RJ 158988 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcdo: Péricles Veras dos Anjos [Adv. Marcia de Almeida (OAB: RJ 158988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Péricles Veras dos Anjos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-84.2000.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANESSA CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Agdo: ANGELA MARIA CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Agdo: MARCONI CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001553-47.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Redinaldo da Silva Tavares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Redinaldo da Silva Tavares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001107-17.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Osvaldo Tomaz Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002184-27.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Cristina Hammes Abreu Talon [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001431-69.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávio de Oliveira Bastos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte QSC Alimentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001325-19.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Miranda da Penha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001695-29.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Francisco da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169400-67.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cesar Mendes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Julio Cesar Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001116-93.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001154-03.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria da Penha Salerno dos Santos [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001362-33.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Alves de Souza [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRcdo: Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001289-95.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto de Sousa Coutinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto de Sousa Coutinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001313-55.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Alves Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001547-27.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tiago de Souza Teixeira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000949-50.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Rosângela Caldas da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Rcdo: Rosângela Caldas da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001192-61.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Amauri Antonio de Jesus Fernandes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amauri Antonio de Jesus Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001632-83.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: José Fernando Mauricea [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Fernando Mauricea\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000187-02.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ronaldo Santos da Silva [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1638006"
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                        "1638008": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001558-47.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro Reis Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0157700-97.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Soraya Rita Byrne Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Metropolitana Cooperativa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Metropolitana Cooperativa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Metropolitana Cooperativa. \r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vera Lucia Ferrolla da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001581-66.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Santiago de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0154700-78.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ezequiel Goncalves Peres [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ezequiel Goncalves Peres, Ebgte Via Veneto Roupas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ezequiel Goncalves Peres. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Via Veneto Roupas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001002-58.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Dinora Moreira Senna [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000949-66.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marisa Regina Antunes Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001011-23.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Oliveira Cardoso da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco S.A., Ebgdo Rodrigo Oliveira Cardoso da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodrigo Oliveira Cardoso da Costa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0114000-87.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilma Cândida Pinheiro de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Gilma Cândida Pinheiro de Souza , Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilma Cândida Pinheiro de Souza . \r\n\r\nProcesso: 0001471-88.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Altamiro Rocha da Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Altamiro Rocha da Silveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Altamiro Rocha da Silveira . \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.1997.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central. \r\n\r\nProcesso: 0000860-24.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Osvaldo do Carmo Viegas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Zilda Pena Soares [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0143800-97.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Pereira de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson Pereira de Sales , Rcte Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDeferido o 1 º Recurso de Revista de Colitur Transportes Rodoviários Ltd. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Colitur Transportes Rodoviários Ltd. \r\n\r\nProcesso: 0000973-44.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Deoclecio Lima Barbosa [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0093900-24.1996.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ. \r\n\r\nProcesso: 0001319-95.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0129100-43.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Ebgte: Maria de Fátima Oliveira Teixeira [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fátima Oliveira Teixeira [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0001048-54.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Carlos Jose de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Carlos Jose de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Ebgte Ebgdo Carlos Jose de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Jose de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001562-28.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Maria de Oliveira Lage Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Lucia Maria de Oliveira Lage Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000071-39.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Nelly da Silva Martinez [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: José França Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Jorge Luiz Barboza de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: José Nelito Gomes Gonçalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: José Roberto Lages de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Eduardo Ikeda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Maria Lúcia de Oliveira Araújo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0022400-79.2009.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliesio dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Construtora Sá Cavalcante Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Construtora Sá Cavalcante Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Construtora Sá Cavalcante Ltda. . \r\n\r\nId: 1638008"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007700-85.1999.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Ebgdo: DINARTE SILVERIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Ebgdo: JOSE ROBERTO PEREIRA, Ebgdo: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA, Ebgdo: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NAZIANZENO PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000255-20.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Dirce de Souza Costa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dirce de Souza Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001571-04.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001076-18.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Alves de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Augusto Ferreira Gomes [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edilson Alves de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032300-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leal [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1638007"
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                        "1638011": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0119000-53.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Coutim Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-53.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roberto Fagundes Rocha [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029900-96.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Ribeiro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000716-52.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane de Souza Santanna [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001585-89.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raul Mosmann [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Raul Mosmann\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000980-19.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VJ Construções Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Ebgdo: Bruno Leal Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001579-90.2011.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Ebgdo: João Batista Almeida Carneiro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-69.2009.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telson Calonico de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001543-73.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Jaqueline da Silva Santos [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Rcdo: Giseli São Pedro da Conceição [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Rcdo: Vagner Ferreira de Araujo [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) , Rcdo: Paulo Roberto Secundino Peixoto [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001551-12.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Erica Maria Alvares Aprigio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Erica Maria Alvares Aprigio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1188500-16.1995.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: RUTH RAMALHO DA SILVA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Agdo: IONE ROCHA WERNECK [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Agdo: WALDO MORENO GONCALVES [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Agdo: WALTER MORENO GONCALVES [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Agdo: VICENTE NICOLAU PALUMA FILHO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Agdo: ADVALDE AZEVEDO CAMPOS [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097800-36.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Roberto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001015-65.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Raquel de Oliveira Laudiosa da Motta [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001785-58.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Gomes de Melo [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Renê Ribeiro de Souza [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renê Ribeiro de Souza, Rcte Sebastião Gomes de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001380-22.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Robson Viana da Penha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-23.2004.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000429-20.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Patrícia Carvalho Borges [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Carvalho Borges [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2007.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: RODRIGO DE CASTRO DUARTE [Adv. Daniela Andrade Zeferino (OAB: SP 238436 - D)], Agte: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda., Agte: NOEME DE CASTRO DUARTE \r\n\r\nAgdo: Fabio Marcefran Fernandes [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RODRIGO DE CASTRO DUARTE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-27.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Santos Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Ebgdo: Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191800-68.2000.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALEXANDRE GARCIA COUTO [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALEXANDRE GARCIA COUTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174300-45.2004.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: GILBERT ANGERAMI LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000994-54.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: WILSON COSTA RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WILSON COSTA RODRIGUES \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001326-08.2012.5.01.0491 - RN\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcos José de Souza Gomes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Garcia Varella [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001119-65.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educaional Plínio Leite SS Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia Beatriz Remor Andrade [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Educaional Plínio Leite SS Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000554-58.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Carvalho Rennó\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000720-98.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Maria Pinto Monteiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1014400-51.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ERNESTO INDA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102500-92.2008.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Matos Correa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1638011"
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                        "1638013": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roulien da Silva Pinna [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)], Agdo: Servise Coop [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roulien da Silva Pinna, Agdo Servise Coop \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000052-17.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: DTK Dress To Kill - Comércio de Roupas Ltda. - EPP [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Agte: Dress To - Serviços de Franquia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Matta Lessa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Matta Lessa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000951-31.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Agdo: José Nunes Filho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Agdo: Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - Coopama [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - Coopama , Agdo Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec, Agdo José Nunes Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Maria Aparecida da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Aparecida da Silva, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000893-42.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Vieira Achur da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Vieira Achur da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Adonai da Silva Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Adonai da Silva Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001396-81.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vania Nunes de Lima da Conceição [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda. , Agdo Vania Nunes de Lima da Conceição \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000529-46.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosane Guedes da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda., Agdo Rosane Guedes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2007.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal, Agdo Agte Eduardo Barbosa Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-59.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Ribeiro da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Ribeiro da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000674-21.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Douglas de Souza Chovarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Douglas de Souza Chovarte\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0229600-33.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jane Cristina Monteiro Garcia [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER(BRASIL) SA.(sucessor por incorporação do Banco Abn Amro Real S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER(BRASIL) SA.(sucessor por incorporação do Banco Abn Amro Real S/A)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000385-30.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Fernandes de Oliveira Damasceno [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Agdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Agdo: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alusa Engenharia Ltda., Agte Agdo Galvão Engenharia S.A., Agdo Intetechma Tecnologia Ltda. , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Tiago Fernandes de Oliveira Damasceno , Agdo Tome Equipamentos e Transportes S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0347000-39.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cirley de Moraes Henrique [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cirley de Moraes Henrique\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-41.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Linifício Leslie S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonidas Ignácio [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonidas Ignácio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169200-90.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000216-47.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Happy Hour Bar e Restarante Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosilene Silva de Jesus [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosilene Silva de Jesus \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Ailton Sodre do Couto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Sodre do Couto, Agdo Agte Uniao de Lojas Leader S.A., Agdo Agte União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000359-76.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Smiles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agte: GP Investments Ltd. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grupo Arbeit [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cyntia Vasconcelos Andrade Detoni [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Massa Falida de Imbra S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cyntia Vasconcelos Andrade Detoni, Agdo Grupo Arbeit , Agdo Massa Falida de Imbra S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000893-03.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Mota [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Mota\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000563-24.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Mendonça [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Mendonça \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000038-27.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082000-30.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Agdo: Mario Luis Larrubia Silva [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Luis Larrubia Silva , Agdo Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001218-87.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Vanusa Almeida Batista Nicolau [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo Vanusa Almeida Batista Nicolau\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001087-04.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felix de Barros Lopes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felix de Barros Lopes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000380-95.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Castro Vieira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto de Castro Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000685-88.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: José Fernandes da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Fernandes da Costa , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107900-94.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Oliveira e Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Oliveira e Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001112-39.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Sartori dos Santos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Sartori dos Santos, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-48.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto Ferreira da Costa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Alberto Ferreira da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1638013"
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Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Tasso Figueiredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001509-28.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivone de Jesus Parreiras [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivone de Jesus Parreiras \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000837-61.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurélio Vieira Capella [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Aurélio Vieira Capella\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000380-04.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Flávio Matias Diogo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Agdo Flávio Matias Diogo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075800-24.2003.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: RENATA BOREL GARCIA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Agdo: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Agdo RENATA BOREL GARCIA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Agdo: Célio Castro Jorge [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Agdo Célio Castro Jorge \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000483-41.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosildo Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gecoplan Engenharia Ltda [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gecoplan Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105000-19.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Carlos Teixeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000649-25.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Silva de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000376-57.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Adriano Sebastião Delfino [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Adriano Sebastião Delfino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-14.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Araújo Silveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Agdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. , Agdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001578-81.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio de Almeida Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000469-31.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Fabio Abdalla Mol Cerquise [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Fabio Abdalla Mol Cerquise\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009800-56.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jose Manoel dos Santos Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Agdo Jose Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001432-11.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington Batista de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000952-97.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSOCIAÇÃO CRECHE ESTRELA DA MANHÃ [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIAÇÃO CRECHE ESTRELA DA MANHÃ, Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001208-17.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Seara Alimentos S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Antônio Vilas Novo [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Antônio Vilas Novo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001283-88.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Eliete Conceição Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliete Conceição Santana, Agdo Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125400-15.1991.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BEATRIZ ACETI LENZ CESAR [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BEATRIZ ACETI LENZ CESAR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000084-44.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jamil Ribeiro Cardoso [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001154-72.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oswaldo Barroso da Costa [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001265-84.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Railton Sérgio de Oliveira Ferreira [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)], Agdo: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial A/C Administrador Judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Probank S.A. - Em Recuperação Judicial A/C Administrador Judicial, Agdo Railton Sérgio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000470-81.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Laurentino Machado [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000989-43.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hélio Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hélio Ricardo da Silva Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000157-94.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Augusto Fernandes Franco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000790-69.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Livia Mara dos Anjos Lima [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Livia Mara dos Anjos Lima , Agdo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005300-84.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Araujo de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele Araujo de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000666-49.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Jadyr Mussel Rizzo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jadyr Mussel Rizzo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000353-19.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Victor Quintella de Moraes [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Victor Quintella de Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1638014"
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                        "1638015": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0067600-45.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Catarina Lidia Fogas [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001244-56.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evanildo Santos Santiago [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evanildo Santos Santiago \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001532-87.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Alves Oliveira [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001093-59.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Rodrigues Paes Manhães [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)], Agte: Marcelo Arêas Magalhães [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)], Agte: Juliane Oliveira dos Santos [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000528-24.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bueno Cristiano Medeiros Filho [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000691-61.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda dos Anjos Domingos [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000860-94.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rochas do Campo Café e Bar Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Paz de Matos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Paz de Matos\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000290-21.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reinaldo Felício Tavares [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1638015"
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                        "1638016": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000714-86.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josue Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josue Rodrigues \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001546-35.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Coutinho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: José Carlos Coutinho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Carlos Coutinho\r\n\r\nMais uma vez utiliza-se o requerente de remédio incabível. Face ao erro crasso, deixo de receber o presente apelo por impossível a aplicação do princípio da fungibilidade. Intime-se. \r\n\r\nId: 1638016"
                        ],
                        "1638017": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0230100-39.1992.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Agdo: MARCOS DE ASSIS ABREU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD, Agdo MARCOS DE ASSIS ABREU\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-94.2004.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND TRAB IND PROD DIST AGUAS S ESG CPS N N RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000287-48.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1638017"
                        ],
                        "1638105": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0069400-71.1989.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELIO ULLIAN CALDAS [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS BANCARIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DE GOYTACAZES E REGIÃO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Agdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A, Agdo SINDICATO DOS BANCARIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DE GOYTACAZES E REGIÃO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1638105"
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                        "1638106": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088600-30.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1638106"
                        ],
                        "1638012": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000932-59.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Henry do Vale Santos, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A., Henry do Vale Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000637-95.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Manoel Gonçalves Fernandes, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Rwvista de Manoel Gonçalves Fernandes. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0173100-10.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Martins de Lacerda, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. COOPETI\r\n\r\nRcdo: Mauro Martins de Lacerda, Estado do Rio de Janeiro, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. COOPETI\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista do Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Batista dos Santos, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nRcdo: Marcelo Batista dos Santos, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista do Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.). Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Supergasbras Energia Ltda\r\n\r\nRcdo: Jeferson Jose Ferreira Cunha , CDV 2007-Transporte Rodoviário de Gás Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CDV 2007-Transporte Rodoviário de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supergasbras Energia Ltda. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0044200-39.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Belmont Cardoso, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Belmont Cardoso, Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastiao Belmont Cardoso. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Xavier\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda n/p sócia Dalmara da Conceição Oliveira, Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Revestimentos Marly tlda., Revestimento Marly Ltda n/p do socio Ademilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Revestimentos Marly tlda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Osvaldo Xavier. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000698-59.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Severino do Ramo Pinheiro da Silva \r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Fedral - CEF , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Severino do Ramo Pinheiro da Silva . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638012"
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                    }
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            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1641170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000315-44.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adilson Valmir da Silva Spalado ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - Recorrido : Viação Mirante Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001282-92.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Denise Rodrigues Freitas ( Ian Pedro Lins Kirszberg RJ113925D ), Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), - Recorrido : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), Denise Rodrigues Freitas ( Ian Pedro Lins Kirszberg RJ113925D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por DENISE RODRIGUES FREITAS e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada a incorporar a parcela Função Comissionada Técnica - FCT ao salário da empregada para todos os efeitos, observado o percentual de 60% do salário-base, com o pagamento de diferenças a partir de 1º/11/2007 até o restabelecimento na folha de pagamento e projeções, e para negar provimento ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação. Os créditos serão apurados na modalidade que se fizer necessária, a critério do juiz da execução. As contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto do presente acréscimo à condenação, excepcionadas as repercussões no FGTS. Ficam mantidos os demais parâmetros já fixados na sentença para a apuração de correção monetária e juros de mora, bem como para as incidências fiscais e previdenciárias. Mantém-se o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação, para fins de fixação das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000798-74.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), ANDERSON PETTER OLIVEIRA DE LIMA ( Neusa Rodrigues de Saba RJ59253D ), - Recorrido : ANDERSON PETTER OLIVEIRA DE LIMA ( Neusa Rodrigues de Saba RJ59253D ), RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), - por unanimidade, rejeitar a prescrição extintiva bienal arguida pela 1ª reclamada, dar parcial provimento ao seu recurso para limitar a condenação em horas extras a 1:10 h diárias e para que o labor extra seja calculado observando-se os dias efetivamente laborados, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001521-73.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rosane de Araujo Jorge Galvão ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000622-60.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : Rosania da Silva Costa ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, dar parcial provimento a fim de que seja determinado o recolhimento do FGTS na conta vinculada da autora, uma vez que a relação de trabalho se mantém.\r\n\r\nProcesso: 0000817-78.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Costutec Máquinas e Equipamentos para Costura Ltda. ( Marcos Andre Ferreira Tavares RJ81285D ), - Recorrido : Alfredo Carlos de Jesus ( Bruno Luiz V. Silva RJ158425D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio do direito de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor das indenizações por danos morais e estéticos em R$ 30.000,00 e R$ 20.000,00, respectivamente. Fixar novo valor à causa, ora arbitrado em R$ 50.000,00. Custas de R$ 1.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001162-73.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ISS Servisystem do Brasil ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Érica Soares de Araújo ( Thabata Fernandes Santoro RJ167145D ), ISS Servisystem do Brasil ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por TIM CELULAR S.A. e ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA em face de ÉRICA SOARES DE ARAÚJO para, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nDaniela Pereira Correa de Sa - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1641170"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1640970": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000873-80.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Sandro Jesus dos Reis [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Alex Sandro Jesus dos Reis [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reclamada Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo reclamante no prazo de 5 dias. \r\n\r\nRio, 10/03/2014\r\n\r\nId: 1640970"
                            ],
                            "1641194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161200-48.2006.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : VRG Linhas Aereas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VDB INVESTIMENTO S/A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VARIG LOGISTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorrido : Deborah Dutra Soares ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por Varig Logística em Recuperação Judicial e VDB Investimentos S/A, por deserto, conhecer do recurso interposto por VRG Linhas Aéreas S/A, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho e de negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, nos moldes da fundamentação, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensada a reclamante do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0162600-42.2003.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Agravado : ROBERTO CASTELANE GUEDES ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056000-85.2002.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Jair dos Santos Ribeiro ( Mario Lucio Sampaio RJ81041D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, declarar a nulidade da r. decisão de origem por negativa de prestação jurisdicional, afastando o comando de não recebimento dos embargos à execução e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento e apreciação de toda a matéria abordada, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0015900-24.1989.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO ( Danusa Massafferri Rodrigues RJ88627D ), - Agravado : ROBERTO TORRES BERGALLO ( Augusto Haddock Lobo RJ71279D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0221800-96.1988.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : NEIDE PENHA DO CARMO ( Domingos Augusto Gomes RJ19940D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o comando de não recebimento dos embargos à execução e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076800-77.2009.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Agravado : Mara Lucia Pereira Martins ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0074600-74.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), João Ribeiro Varjolo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), João Ribeiro Varjolo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito por celebração de acordo perante à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, na forma da fundamentação, por maioria, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para excluir da condenação: a) indenização por dano moral; b) a entrega das guias do FGTS e a realização de depósitos que seriam devidos sobre os salários, mantendo-se, todavia, os reflexos deferidos sobre as diferenças reconhecidas na sentença; c) honorários advocatícios. Negar provimento ao recurso do reclamante. Fica mantido o valor da condenação para efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral, ressalvado seu entendimento quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000122-24.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Diogo Silva de Araújo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural ( Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Fundação Getúlio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, à exceção do pedido relativo à forma de cálculo do imposto de renda, por ausência de interesse recursal, e acolher a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo autor e anular a sentença de fls. 616/620, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução e oitiva das testemunhas indicadas pelo autor, com posterior prolação de nova decisão conforme se entender de direito. Pelo Autor compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536).\r\n\r\nProcesso: 0018100-51.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Daniel da Costa Junior ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Daniel da Costa Junior ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Ancora Servicos Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo primeiro reclamado e pelo reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento.Ao do primeiro reclamado para: a) excluir da condenação as diferenças salariais pelo piso normativo e a gratificação de caixa; b) que seja observada a base de cálculo das horas extraordinárias, composta, exclusivamente, pelo salário base; c) excluir da condenação os honorários advocatícios. Ao recurso adesivo do reclamante para: a) que seja adotado o divisor 150 (cento e cinquenta) para o cálculo do salário hora; b) que o sábado seja incluído no repouso semanal remunerado; c) acrescer à condenação as diferenças decorrentes da equiparação salarial no período de dezembro de 2003 a setembro de 2006, respeitada a irredutibilidade salarial, equivalentes a 60% (sessenta por cento) do salário base do autor, com reflexos no FGTS, férias (acrescidas do terço constitucional), gratificação natalina e parcelas resilitórias, além de horas extraordinárias pagas e não pagas; d) acrescer à condenação a devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pelo Autor compareceu Dra. Carla Oliveira dos Santos (OAB 180.090).\r\n\r\nProcesso: 0053900-73.1998.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Paulo Cesar Alves Figueiredo RJ23415D ), CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Paulo Cesar Alves Figueiredo RJ23415D ), CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo do executado e dar provimento ao do exequente para determinar a incidência da gratificação semestral no aviso prévio, férias com 1/3 (um terço), 13ºs salários, repouso semanal remunerado, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS, na forma da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dra Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0043900-72.2005.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Edvaldo Tavares dos Santos ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões para não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, por inexistente. Pela Ré falou Dra Erika Rabinovitsch (OAB 81241) e pelo Autor compareceu Dr Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB 81003).\r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2000.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela Ré compareceu Dr. Rodrigo Gonçalves Alves (OAB 132866).\r\n\r\nProcesso: 0059900-69.1999.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Agravado : ESPÓLIO DE ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, conhecer do agavo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Hildo Pereira Pinto (OAB 70409).\r\n\r\nProcesso: 0013200-10.1992.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : ANTONIO CARLOS MARTINS ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Unicard Banco Multiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, para incluir na condenação a devolução dos valores descontados a título de seguro de vida. Mantido o valor da condenação por ainda compatível. Pelo Autor compareceu o Dr. Paulo Eduardo Borges Gomes (OAB 170.425), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0085200-73.2005.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Auto Viacao Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Agravado : Murilo Calixto Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nlmv\r\n\r\nId: 1641194"
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                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA – EM EXERCÍCIO, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS, AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000015-60.2012.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Totvs Rio Softwere Ltda.(sem advogado nos autos), 2- Databand Informática Ltda. (Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D), 3- Totvs S.A. (sem advogado nos autos) - Recorridos: 1- Totvs Rio Softwere Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Totvs S.A. (sem advogado nos autos), 3- Carmelo Tavares de Souza Sobrinho (Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D), 4- Hery Softwerer Ltda. (sem advogado nos autos), 5- Databand Informática Ltda. (Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D).\r\n\r\n2 - 0000074-52.2013.5.01.0032 - RO - (032VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Silvio Abilio de Oliveira (Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D), 2- Infornova Ambiental Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n3 - 0000077-44.2013.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Leandro de Oliveira Silva (Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D) - Recorrido: Hospital Santa Magarida de Volta Redonda Ltda. (Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D).\r\n\r\n4 - 0000101-02.2013.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Joel Marques de Oliveira (Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D) - Recorrido: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados (Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D).\r\n\r\n5 - 0000102-38.2013.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sonia Cristina dos Santos (Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D) - Recorrido: Instituto Metodista Bennett (Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D).\r\n\r\n6 - 0000109-68.2013.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maely Peters Silva de Araújo (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorridos: 1- Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), 2- TNL PCS S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n7 - 0000116-44.2013.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Angélica Aparecida da Silva Barreto (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Flor de Minas VR Ltda. (Adv. Robson Moura Calino RJ 103884 D).\r\n\r\n8 - 0000155-19.2010.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ademir Campanha da Silva (Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D) - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. (Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D).\r\n\r\n9 - 0000156-26.2013.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Emerson Maia Lopes Pessoa (Adv. Karoline Gorito de Oliveira RJ 149996 D) - Recorrido: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO (Adv. Monica Andrea da Costa Santoro RJ 57242 D).\r\n\r\n10 - 0000195-68.2012.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A (Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D) - Recorrido: Allan Bruno de Lima (Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D).\r\n\r\n11 - 0000320-32.2011.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Medical Acess System Ltda. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D) - Recorrido: Bruno Rausch (Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D).\r\n\r\n12 - 0000376-73.2011.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Erig Transporte Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D) - Recorrido: Ney Pereira da Conceição (Adv. Adame Tomaz de Oliveira RJ 73979 D).\r\n\r\n13 - 0000391-45.2012.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D) - Recorrido: Gabriel Pereira Vianna Sabino (Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D).\r\n\r\n14 - 0000504-94.2010.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marco Antonio da Silva (Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha RJ 85140 D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real, São José do Turvo e Pinheiral (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D).\r\n\r\n15 - 0000533-51.2011.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Leace Ramos (Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D) - Recorridos: Margarete Chalita Hissa e outros (Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D).\r\n\r\n16 - 0000600-22.2010.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gasindur do Brasil Ltda. (Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira RJ 144734 D) - Recorrido: Oziel Pereira Peixoto (Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D).\r\n\r\n17 - 0000604-09.2010.5.01.0017 - RO - (076VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sergia da Silva (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D) - Recorrido: Aero Suporte Ltda. (Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz MA 7775 D).\r\n\r\n18 - 0000604-30.2012.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Mutúa de Assistência dos Profissionais da Engenharia Arquitetura e Agronomia (Adv. Kallyne Gomes Santos DF 30583 D), 2- Tatiani da Silva Machado (Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D) - Recorridos: 1- Tatiani da Silva Machado (Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D), 2- Mutúa de Assistência dos Profissionais da Engenharia Arquitetura e Agronomia (Adv. Kallyne Gomes Santos DF 30583 D).\r\n\r\n19 - 0000653-38.2012.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gelson Fialho Pinto (Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ 106825 D) - Recorrido: Mercado Jonel Ltda Me (Adv. Rafael de Souza Espindola RJ 152572 D).\r\n\r\n20 - 0000664-63.2012.5.01.0226 - RO - (VT06NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Viação São José Ltda. (Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D), 2- Espólio de Jadir Pereira da Silva (representado por Marlene Gonçalves) (Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D) - Recorridos: 1- Espólio de Jadir Pereira da Silva (representado por Marlene Gonçalves) (Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D), 2- Viação São José Ltda. (Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D).\r\n\r\n21 - 0000671-41.2012.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Recorridos: 1- Milton Valentim de Medeiros (Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D), 2- Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D). PARA RETIFICAR CERTIDÃO DE JULGAMENTO.\r\n\r\n22 - 0000721-29.2012.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Devmédia Editora Comunicação Design Ltda. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D) - Recorrido: Daniela Maciel da Conceição (Adv. Claudio de Mendonca Silva RJ 77020 D).\r\n\r\n23 - 0000759-08.2010.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S/A (Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D), 2- Queila da Costa Santos (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D) - Recorridos: 1- Queila da Costa Santos (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D), 2- Banco Bradesco S/A (Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D).\r\n\r\n24 - 0000796-47.2012.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Renato da Silva Diniz (Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D).\r\n\r\n25 - 0000888-36.2010.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carla Natália de Araújo Veiga (Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga RJ 170973 D) - Recorrido: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ (20ª Subseção) (Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D).\r\n\r\n26 - 0000941-74.2013.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Gisele Pessanha Manhães Azeredo (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D).\r\n\r\n27 - 0000967-87.2010.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Lincoln Carvalho Zani (Adv. Magnólia Carvalho di Maio RJ 105634 D) - Recorrido: Sindicato dos Artistas Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D).\r\n\r\n28 - 0001036-34.2011.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Novartis Biociências S.A. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A) - Recorrido: Roni Mauro da Costa (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D).\r\n\r\n29 - 0001048-91.2011.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Roberto Rita da Silva (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Roberto Rita da Silva (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n30 - 0001058-80.2012.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Luiz Ribeiro da Silva (Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D).\r\n\r\n31 - 0001096-52.2012.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Renata de Souza Bomfim (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D).\r\n\r\n32 - 0001116-65.2011.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742), 2- Aristarcho Glady Bretas (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742), 2- Aristarcho Glady Bretas (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n33 - 0001137-23.2010.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D) - Recorridos: 1- Fabrimar S.A. Indústria e Comércio (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), 2- Givanildo Moreira de Figueiredo (Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D).\r\n\r\n34 - 0001165-11.2011.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: LUCIA ARAUJO CANUTO (Adv. Denise da Silva Aguiar RJ 159567 D) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D).\r\n\r\n35 - 0001172-34.2012.5.01.0056 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. Frangos Rica (Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D), 2- Henrique Novaes Andrade (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. Frangos Rica (Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D).\r\n\r\n36 - 0001195-10.2012.5.01.0531 - RO - (VT01TER) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Marcos Amolinário Fernandez (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorridos: 1- Marcos Amolinário Fernandez (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), 2- Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n37 - 0001211-83.2011.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - Recorrido: Valesca César (Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D).\r\n\r\n38 - 0001219-55.2012.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) - Recorridos: 1- Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. (Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D), 2- Maria Inês da Silva Pinto (Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D).\r\n\r\n39 - 0001237-11.2012.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. - Ponto Frio (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), 2- MHB Logística e Transportes Ltda. (Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D) - Recorridos: 1- MHB Logística e Transportes Ltda. (Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D), 2- Paulo Ventura Calixto (Adv. Edson Faria da Silva RJ 73860 D), 3- Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. - Ponto Frio (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), 4- Via Varejo S/A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A).\r\n\r\n40 - 0001243-52.2012.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna) - Recorridos: 1- Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança (Adv. Claudia Campos de Souza RJ 88294 D), 2- Cristiane Perisse Souza (Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D).\r\n\r\n41 - 0001246-21.2011.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D) - Recorrido: Ademilton Almendro de Almeida (Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D).\r\n\r\n42 - 0001249-30.2011.5.01.0007 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ (Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D) - Recorrido: Euclydes Leal Soares (Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D).\r\n\r\n43 - 0001315-12.2010.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Mauricio de Assis Machado (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorridos: 1- Mauricio de Assis Machado (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n44 - 0001316-23.2012.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Celso Yuami RJ 110017 D) - Recorrido: Luis Antonio de Morais (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D).\r\n\r\n45 - 0001322-43.2012.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Venâncio Produtos Farmacêuticos (Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D) - Recorrido: Valéria dos Santos Ribeiro de Oliveira (Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D).\r\n\r\n46 - 0001382-19.2010.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ATENTO BRASIL S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorridos: 1- Lívia dos Santos Sena (Adv. Vania da Rocha Ferreira RJ 78180 D), 2- Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. (Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D).\r\n\r\n47 - 0001383-22.2011.5.01.0342 - RO - (VT01BM) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Jorge Luis da Silva (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D) - Recorrido: Saint Gobain Canalização Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n48 - 0001407-91.2011.5.01.0005 - RO - (013VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Walter da Silva Couto Filho (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D), 2- Banco Bradesco S.A. (Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D) - Recorridos: 1- Walter da Silva Couto Filho (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D), 2- Banco Bradesco S.A. (Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D).\r\n\r\n49 - 0001445-47.2011.5.01.0056 - RO - (056VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Costa Verde Transporte Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D), 2- Julio Cesar Rodrigues Cruz (Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D) - Recorridos: 1- Costa Verde Transporte Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D), 2- Julio Cesar Rodrigues Cruz (Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D).\r\n\r\n50 - 0001450-51.2012.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna) - Recorridos: 1- Letícia Freitas Martins Lopes Silva (Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D), 2- Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança (sem advogado nos autos).\r\n\r\n51 - 0001456-45.2010.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: CIDNEI DA FONSECA FAGUNDES (Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D) - Recorrido: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR (Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D).\r\n\r\n52 - 0001483-97.2012.5.01.0032 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Luis Eduardo da Silva (Adv. Jose Roberto Soares Pereira RJ 66005 D) - Recorridos: 1- Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A (sem advogado nos autos), 2- Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n53 - 0001488-96.2010.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Márcio Bento Carvalho (Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D), 2- Gran Sapo Re Br Brasil S.A. (Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D) - Recorridos: 1- Gran Sapo Re Br Brasil S.A. (Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D), 2- Márcio Bento Carvalho (Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D).\r\n\r\n54 - 0001490-03.2011.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria de Fátima da Silva Almendra (Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D).\r\n\r\n55 - 0001512-93.2010.5.01.0008 - RO - (VT06DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Bruna Silva de Bem (Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D), 2- Itau Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Recorridos: 1- Itau Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), 2- Bruna Silva de Bem (Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D).\r\n\r\n56 - 0001521-90.2010.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D) - Recorridos: 1- Amaury Mathias (Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n57 - 0001561-08.2010.5.01.0341 - RO - (VT01BM) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Votorantim Siderurgica S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B), 2- Carlos Antonio Borges (Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D) - Recorridos: 1- Votorantim Siderurgica S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B), 2- Carlos Antonio Borges (Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D).\r\n\r\n58 - 0001581-78.2011.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marcelo Luiz Perrayon Lopes (Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D) - Recorrido: Iplan Rio Empresa Municipal de Informática S.A. (Adv. Monica Andrea da Costa Santoro RJ 57242 D).\r\n\r\n59 - 0001592-03.2012.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sebastião Ferreira da Silva (Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n60 - 0001603-12.2012.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) - Recorridos: 1- Rodrigo do Carmo da Paz (Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D), 2- Locanty Serviços Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n61 - 0001651-80.2012.5.01.0491 - RO - (VT01MAG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Leticia Braz da Silva Barcellos (Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D) - Recorrido: Global Soluções em Saúde (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D).\r\n\r\n62 - 0001661-20.2011.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Aline Borges Marques (Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D) - Recorrido: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D).\r\n\r\n63 - 0001679-19.2011.5.01.0221 - RO - (VT01NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Thiago Rezende da Silva (Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D) - Recorridos: 1- Delta Construções S.A. (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- J J Rodrigues Serviços Ltda. ME (Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior RJ 80633 D).\r\n\r\n64 - 0001698-05.2012.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorridos: 1- Rosemeri Martinho Cardoso Cerqueira (Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ 71285 D), 2- Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n65 - 0001706-50.2011.5.01.0205 - RO - (VT07DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. (Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D) - Recorrido: Luiz Cláudio de Almeida (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n66 - 0001739-55.2012.5.01.0221 - RO - (VT01NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Acélio Pedro Gonçalves Júnior (Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D) - Recorrido: Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. (Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D).\r\n\r\n67 - 0001740-09.2012.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Bela Lopes de Oliveira (Adv. Roberta Martins Alves Guimarães RJ 123797 D) - Recorrido: Elijane de Sousa Eduardo Laurentino (Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D).\r\n\r\n68 - 0001793-78.2012.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antonio Ernesto da Silva (Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D) - Recorrido: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D).\r\n\r\n69 - 0001798-92.2012.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fabio de Oliveira Silva (Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao RJ 108128 D) - Recorrido: Evolution Pub Foods & Entertainments (Adv. Rhuana Alves Pena RJ 175295 D).\r\n\r\n70 - 0001804-76.2012.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Municipal de Santo Antonio de Padua) - Recorridos: 1- Elo Locação e Serviços Ltda EPP (Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D), 2- Nilson de Oliveira Melo (Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D).\r\n\r\n71 - 0001860-94.2011.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Arnaldo José Vogel Junior (Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D) - Recorridos: 1- Tim Celular S. A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A), 2- New Vision Telecomunicação e Informática Ltda N/P Junior Almeida Costa.\r\n\r\n72 - 0001884-66.2013.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Lenilson Pereira da Silva (Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva RJ 156529 D) - Recorridos: 1- Marza Engenharia Eletrica Ltda (Adv. Marcos Wengerkiewicz PR 24555 D), 2- Siemens Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n73 - 0002148-90.2011.5.01.0245 - RO - (VT01NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Tania da Silva Coutinho (Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D) - Recorrido: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n74 - 0002169-63.2011.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Monique Pinto da Silva (Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D) - Recorridos: 1- First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. (Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D), 2- Sendas Distribuidora S.A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n75 - 0002276-36.2012.5.01.0226 - RO - (VT06NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rafaela Barroso Rodrigues (Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D) - Recorrido: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D).\r\n\r\n76 - 0002285-55.2012.5.01.0207 - RO - (VT07DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Direct Express Logística Integrada S.A (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D) - Recorrido: Renato Tadeu Gomes da Silva (Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D).\r\n\r\n77 - 0002319-45.2012.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D) - Recorrido: Aparecida de Cassia da Fonseca Autran (Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D).\r\n\r\n78 - 0038900-36.2008.5.01.0061 - AP - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Agravado: Marcelo Ricardo Moreira (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D).\r\n\r\n79 - 0043700-11.2006.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Amado Xavier Pinheiro (Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D).\r\n\r\n80 - 0049400-45.2009.5.01.0056 - RO - (056VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), 2- Alvaro Mourão da Fonseca (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D) - Recorridos: 1- Alvaro Mourão da Fonseca (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D), 2- ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D). PARA RETIFICAR CERTIDÃO DE JULGAMENTO.\r\n\r\n81 - 0053700-40.2007.5.01.0082 - RO - (082VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- S/A Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D), 2- Carmen Ferreira Aguileira (Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D) - Recorridos: 1- VRG Linhas Aereas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), 2- Carmen Ferreira Aguileira (Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D), 3- Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), 4- Volo do Brasil S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), 5- Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), 6- S/A Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D).\r\n\r\n82 - 0069200-02.2009.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antônio de Carvalho (Adv. Ivo Braune RJ 3791 D) - Recorridos: 1- Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D), 2- Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D).\r\n\r\n83 - 0105700-08.2005.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Neuza Ferreira de Oliveira (Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro RJ 35170 D), 2- Metalgrafica Rio Industrial S.A n/p Ary de Barros Filho, 3- Metalgrafica Rio Industrial S.A n/p Maria teresa Nunes Bezerra, 4- Metalgrafica Rio Industrial S.A. A/C DIRETOR PRESIDENTE (Adv. Marise Garcia RJ 45030 D) - Recorridos: 1- Metalgrafica Rio Industrial S.A n/p Maria teresa Nunes Bezerra, 2- Metalgrafica Rio Industrial S.A. A/C DIRETOR PRESIDENTE (Adv. Marise Garcia RJ 45030 D), 3- Metalgrafica Rio Industrial S.A n/p Ary de Barros Filho, 4- Neuza Ferreira de Oliveira (Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro RJ 35170 D).\r\n\r\n84 - 0109400-23.2009.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Teresa Destro RJ 136731 D) - Recorrido: 1- Francisco Carlos da Silva Pires e outros (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D).\r\n\r\n85 - 0110400-77.2009.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- HSBC Bank Brasil S.A. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), 3- Losango Promoções de Vendas Ltda. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), 4- Gisele Cristina Lima Coelho (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D) - Recorridos: 1- Gisele Cristina Lima Coelho (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), 2- HSBC Bank Brasil S.A. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), 3- Losango Promoções de Vendas Ltda. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), 4- Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n86 - 0111300-55.2009.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Luiz Antonio Carvalho Costa (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D) - Recorridos: 1- Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHO, 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D), 3- Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p ARNAUD DE BALTAR RIQUET e/ou KÁTIA MARIA BOTELHO RIQUET.\r\n\r\n87 - 0141900-48.2008.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Pandurata Alimentos Ltda. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Ivan Barbosa de Oliveira Junior (Adv. Marcio Panno Waknin RJ 131193 D).\r\n\r\n88 - 0148900-75.2005.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. (Adv. Claudia Motta Pimentel RJ 137641 D) - Recorrido: Roberto Carlos Penedo (Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n89 - 0186000-51.1997.5.01.0070 - AP - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Agravado: OTTO DANTAS DE CARVALHO (Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A).\r\n\r\n90 - 0207600-63.2001.5.01.0014 - AP - (014VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D) - Agravados: 1- VALTER RIGUETE GUIMARÃES, 2- ELIANA ALVES LOURENCO RODRIGUES (Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D).\r\n\r\n91 - 0211900-41.2001.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), 2- TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D), 3- ENZO PALADINO (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorridos: 1- ENZO PALADINO (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 2- EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), 3- TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D).\r\n\r\n92 - 0216100-75.2009.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- André Oliveira Machado (Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D), 2- Auto Onibus Fagundes Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorridos: 1- André Oliveira Machado (Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D), 2- Auto Onibus Fagundes Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n93 - 0223800-73.1999.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: MARCIO JOSE BARBOSA DA SILVA (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorridos: 1- PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS (Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva RJ 1678 B), 2- PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA.\r\n\r\n94 - 0239500-16.2002.5.01.0342 - AP - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ (Adv. Armando Borges de Almeida RJ 13707 D) - Agravado: JAIRO JOSE LOUREIRO (Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D).\r\n\r\n95 - 0242500-22.2005.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jair da Silva Vieira (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Março de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1641179"
                        ],
                        "1640964": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Carvalho Costa \r\n\r\nRcdo: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHO, Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p ARNAUD DE BALTAR RIQUET e/ou KÁTIA MARIA BOTELHO RIQUET, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p ARNAUD DE BALTAR RIQUET e/ou KÁTIA MARIA BOTELHO RIQUET, Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda-n/p FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2014, às 09:00 h, na sala de nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001483-97.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Eduardo da Silva\r\n\r\nRcdo: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2014, às 09:00 h, na sala de nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001383-22.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis da Silva\r\n\r\nRcdo: Saint Gobain Canalização Ltda., Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/03/2014, às 09:00 h, na sala de nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640964"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão de sessão de julgamento os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente), Marcos Palácio e a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva) \r\n\r\n1 - 0000032-90.2012.5.01.0079 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Manuela Maceira Belay Bokel ( Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D ) - Recorrido: Hotel Novo Espigão Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n2 - 0000033-26.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Lanchonete Manilha Mage Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n3 - 0000050-24.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Fontela Croner ( Adv. Carllos Mauricio D Macedo RJ 40282 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n4 - 0000108-67.2013.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ilda Braga de Lima ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Maramar M2 Comercio de Higienização Ltda. - ME ( Adv. Denise Costa da Silva RJ 142522 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n5 - 0000117-95.2013.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adilson Carlos da Silva Cruz ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n6 - 0000188-69.2012.5.01.0082 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Valdecir dos Santos ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Valdecir dos Santos ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n7 - 0000199-11.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cassimiro Pedro Pascoal ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Rio polímeros S.A. Braskem ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Wagner Bragança RJ 109734 D ).\r\n\r\n8 - 0000200-38.2009.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Serplex Engenharia Ltda. ( Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes RJ 107213 D ) - Agravado: Claudio Marcio Teixeira ( Adv. Paulo Goncalves de Aguiar RJ 80180 D ).\r\n\r\n9 - 0000220-82.2012.5.01.0047 - RO (SUM) - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Juciara da Conceição de Oliveira ( Adv. Rogerio Siqueira Silva RJ 147586 D ) - Recorrido: Ladislau Boaventura (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n10 - 0000264-63.2013.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ivo de Salles ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000278-98.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jefferson de Moura ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ). IMP. J. LDB.\r\n\r\n12 - 0000317-98.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fernanda de Oliveira Amaral Bezerra ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Osesp Comercial e Administradora Ltda. ( Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros SP 212399 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n13 - 0000334-40.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Savio Figueiredo da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n14 - 0000340-73.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Célia Brazola de Souza ( Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca RJ 85346 D ) - Recorrido: Priscila P. da Silva Corrêa ( Adv. Mozart Bacellar Neto RJ 86606 D ).\r\n\r\n15 - 0000357-93.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Daniela da Silva Rodrigues ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ) - Recorrido: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ), Daniela da Silva Rodrigues ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n16 - 0000362-18.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n17 - 0000387-02.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jefferson Thomaz da Silveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Jefferson Thomaz da Silveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n18 - 0000392-69.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ), Barbara Lourenço Silva de Lima ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n19 - 0000477-61.2013.5.01.0342 - RO (SUM) - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nelson Candido de Souza ( Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n20 - 0000488-83.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lopes e Galvão Ltda. ( Adv. Zilanda Claudino da Silva RJ 106693 D ) - Recorrido: Severino Agnaldo da Silva ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ).\r\n\r\n21 - 0000505-47.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Leandra Christina Lisboa ( Adv. Joaquim Martins Gomes RJ 146021 D ) - Recorrido: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n22 - 0000644-18.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ivan Rodrigues Machado Júnior ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ) - Recorrido: AJ Soares Advogados Associados SC ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n23 - 0000747-29.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ana Paula Lopes Rodas ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Classe A Serv. Prest. de Serv. de Táxi ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ).\r\n\r\n24 - 0000748-93.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dayana Dantas Montozo Menezes ( Adv. Claudio Santos da Silva RJ 135869 D ) - Recorrido: JAE Telecomunicações Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n25 - 0000757-37.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rodrigo Ulrick Dib Ruas ( Adv. Pablo Christina de Moro Silva MG 99417 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n26 - 0000758-74.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Daniel Ribeiro Teixeira ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ).\r\n\r\n27 - 0000797-21.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Premium Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Adelson Araújo dos Santos ( Adv. Eva Tavares Alves Gurgel RJ 92404 D ).\r\n\r\n28 - 0000806-26.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Besouro Veículos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Ricardo César de Aquino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ), Ricardo César de Aquino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Besouro Veículos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n29 - 0000843-08.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gerson de Freitas ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Gerson de Freitas ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ). IMP. J. LDB.\r\n\r\n30 - 0000952-27.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Joselita Valéria de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n31 - 0000977-07.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Oraci José Rosa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n32 - 0000999-96.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Simone dos Santos Costa José ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n33 - 0001004-30.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TNL PCS S.A. - Oi ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Joyce Rodrigues de Deus ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Multtel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ), Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME ( Adv. Flavio Sansao Ramos RJ 70235 D ).\r\n\r\n34 - 0001039-43.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Eduardo Aparecido do Nascimento ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n35 - 0001090-30.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alessandra Fortunato Rosseli ( Adv. Aline Alves da Silva Barros RJ 134076 D ) - Recorrido: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ).\r\n\r\n36 - 0001100-71.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Joao Gueldini Mendes ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Joao Gueldini Mendes ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n37 - 0001190-35.2011.5.01.0074 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maurício de Oliveira Belchior ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Maurício de Oliveira Belchior ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n38 - 0001196-49.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Quimicas e Farmaceuticas do Municipio de Belford Roxo ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ) - Recorrido: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. ( Adv. Eduardo Luiz Brock SP 91311 D ).\r\n\r\n39 - 0001245-36.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sebastião Tavares da Silva ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Transportes Fabio s Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Transportes Fabio s Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Sebastião Tavares da Silva ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n40 - 0001276-57.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ) - Recorrido: Vicente Paulo Neves de Moura ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n41 - 0001277-73.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Lilian Tereza Leandro Estevam ( Adv. Rogerio David Carneiro RJ 106005 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Lilian Tereza Leandro Estevam ( Adv. Rogerio David Carneiro RJ 106005 D ).\r\n\r\n42 - 0001332-23.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Guilherme de Almeida Leite ( Adv. Denis Muruci de Oliveira RJ 164039 D ) - Recorrido: Condomínio Residêncial Golden Garden ( Adv. Gisela Cabral Schiavo RJ 124327 D ).\r\n\r\n43 - 0001387-86.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Denis Carvalho Paiva ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ 124571 D ).\r\n\r\n44 - 0001420-46.2011.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fabio Luciano da Silva Andrade ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Posto Sol da Dutra Ltda. ( Adv. Janaina Alves Vieira RJ 124500 D ).\r\n\r\n45 - 0001426-46.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cleber Santos de Souza ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carvalho s Transportes e Locação Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo Nader SP 119496 D ), Scopus Tecnologia Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n46 - 0001445-19.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Édio de Souza Belo ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda. ( Adv. Luis Carlos Martins Brandao RJ 49097 D ).\r\n\r\n47 - 0001466-06.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Francisco Flavio Nascimento dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Rotativo Popular Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n48 - 0001471-07.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Beatriz Pimentel Citrangulo ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Andreia da Silva Pichone RJ 142929 D ).\r\n\r\n49 - 0001483-13.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ) - Recorrido: Felipe da Silva Nascimento ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n50 - 0001496-03.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Amanda de Souza Gusmão ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ) - Recorrido: M M Auto Serviço de Combustiveis Ltda ( Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ 106150 D ).\r\n\r\n51 - 0001498-03.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Marlos Alessandro Bittencourt ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n52 - 0001516-83.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Marco Antônio da Costa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n53 - 0001522-82.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Agência de Saneamento Basico do Municipio de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ) - Recorrido: José Carlos Joaquim ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n54 - 0001527-09.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ). IMP. J. LDB.\r\n\r\n55 - 0001534-36.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Leonardo Lopes dos Santos ( Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge RJ 146278 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Leonardo Lopes dos Santos ( Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge RJ 146278 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n56 - 0001551-33.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Patrícia de Souza Rosa ( Adv. Mario Ribeiro de Almeida Netto RJ 171633 D ) - Recorrido: MI Montreal Informática ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ).\r\n\r\n57 - 0001595-69.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jaime Moreira dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n58 - 0001602-15.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Debora Campos de Paula ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Debora Campos de Paula ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n59 - 0001603-06.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edmilton de Oliveira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Edmilton de Oliveira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n60 - 0001630-98.2012.5.01.0202 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: NLF da Silva Calçados Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Jorlei Sandro Rodrigues Cavalcante ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n61 - 0001634-51.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. (adv. Anna Cristina E. Couto OAB/RJ 114679D) - Recorrido: Patricia Ferreira da Silva ( Adv. Claudia Calvano RJ 84278 D ).\r\n\r\n62 - 0001679-86.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alex Gouveia Itatty ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Alex Gouveia Itatty ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n63 - 0001698-56.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Solange Barros Brito ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n64 - 0001721-23.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Isabel Cristina Oliveira dos Santos ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n65 - 0001738-40.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mário de Souza Reis ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro RJ 165153 D ).\r\n\r\n66 - 0001763-43.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alexander Gonçalves ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n67 - 0001811-70.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Walter dos Santos Junior ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n68 - 0001842-16.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Direct Express Logística Integrada S.A ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Wilson da Silva Carneiro ( Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz RJ 141455 D ).\r\n\r\n69 - 0001941-97.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Karoline Oliveira Mesquita ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Karoline Oliveira Mesquita ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n70 - 0001964-32.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Vivianne S. De Souza Braga OAB/RJ 83858D), São Marcos Terraplanagem Construção Ltda. ( Adv. Marcia Lopes Ramos RJ 88633 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Vivianne S. De Souza Braga OAB/RJ 83858D ), Nelson Vieira Marinho ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), São Marcos Terraplanagem Construção Ltda. ( Adv. Marcia Lopes Ramos RJ 88633 D ).\r\n\r\n71 - 0002161-18.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Belford Roxo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO )(Procuradoria do Municipio de Belford Roxo Procurador Paulo Ayres Gomes OAB/RJ 57362) - Recorrido: Anderson de Souza Medeiros ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ), Locanty Serviços Ltda. .\r\n\r\n72 - 0002361-78.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Zilda Marcia da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Municipio de Resende - SANEAR ( Adv. Fabiane Soria Texeira RJ 95594 D ).\r\n\r\n73 - 0002371-32.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria do Municipio de Duque de Caxias Procurador Vivianne Silva de Souza Braga), Jorge Luiz Carvalho ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Jorge Luiz Carvalho ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Vivianne Silva de Souza Braga).\r\n\r\n74 - 0002460-67.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luf Transportes Rodoviários e Armazéns Gerais Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Jaques Curtes Lemos ( Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D ).\r\n\r\n75 - 0003900-10.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ 60025 D ) - Recorrido: Tap Portugal ( Adv. Soraya Ramos Gomes RJ 89718 D ), Selmo Antônio Barbosa Guimarães ( Adv. Henard Moreira Bastos RJ 106100 D ).\r\n\r\n76 - 0008200-59.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Ana Helena S. Patrão B. Boeshenztein OAB/RJ 90958D ) - Recorrido: Livia Ferreira de Melo Oliveira de Andrade ( Adv. Rogerio Moura Oliveira RJ 102443 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Sem Adv. Nos autos).\r\n\r\n77 - 0009300-37.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Romildo Morais Costa ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Romildo Morais Costa ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n78 - 0015600-43.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: LUIZ CLAUDIO DA COSTA OLIVEIRA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA ( Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo RJ 56692 D ), Ina Marques dos Santos (Sem Adv. Nos Autos), Manoel Leonardo Neto (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n79 - 0033700-35.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Michelle de Oliveira Pereira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n80 - 0050000-35.2009.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marcos Antonio Fogaça da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n81 - 0052100-79.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Wilson Braga de Figueiredo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n82 - 0073000-56.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: NEW CHIFON MODAS LTDA ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Agravado: ANA LUCIA MACANA DE SOUZA ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n83 - 0076000-64.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO ( Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D ) - Agravado: ROBERTO CARLOS DE FREITAS ( Adv. Edgar de Oliveira RJ 55290 D ).\r\n\r\n84 - 0094400-44.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Santana Pacheco ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n85 - 0094500-63.2006.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Sinvaldo da Cruz de Jesus ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Agravado: Transportes Fabio´s Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n86 - 0101900-17.2005.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares OAB/RJ 97759D), Wandercy Correa Lobo ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Manoel de Almeida ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Joao de Souza ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Anna Martins de Mello ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares OAB/RJ 97759D ), Wandercy Correa Lobo ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Odeth Monteiro Barbosa Tavares ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Fatima Regina Revoredo da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Aldejar de Andrade ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Maria Cristina Moura ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Marlice de Araujo Pereira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Nelson Freitas de Souza ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n87 - 0105300-88.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ana Maria Balbino de Sousa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Ana Maria Balbino de Sousa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n88 - 0108200-71.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Thiago Pacheco Cupello Pires ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Varig Logística S/A -(Massa Falida de) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Thiago Pacheco Cupello Pires ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n89 - 0108400-66.2009.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Devaldo da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n90 - 0113300-90.2003.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ROSILENE SOUZA MORAES DA SILVA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: PADARIA E CONFEITARIA ZARUR LTDA ME (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n91 - 0121000-88.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcelo Augusto Azevedo Cesar ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marcelo Augusto Azevedo Cesar ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n92 - 0121900-89.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Paulo Roberto Pires Prado ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Agravado: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda ( Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues RJ 98012 D ).\r\n\r\n93 - 0122200-15.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: TIVIT TERCEIRIZACAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: RICARDO GUEDES ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n94 - 0129500-48.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Marcio Soares Ribeiro ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ).\r\n\r\n95 - 0136200-37.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Direcional Engenharia S.A. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL) , Ilson Nazareth ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n96 - 0137300-37.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eugênio José Leonetti Junior ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Júlio Bogoricin Imóveis Grnade Rio Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n97 - 0151300-97.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elaine Ferreira Marques ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO (Sucessora da Empresa Municipal de Vigilância S.A)(Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Deborah Pereira Pinto dos Santos S/OAB) - Recorrido: Elaine Ferreira Marques ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO (Sucessora da Empresa Municipal de Vigilância S.A)(Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Deborah Pereira Pinto dos Santos S/OAB).\r\n\r\n98 - 0157600-87.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Regina Célia Carneiro de Castro Freitas OAB/RJ 34387D ), Deizimar da Silva Corrêa ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Deizimar da Silva Corrêa ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Regina Célia Carneiro de Castro Freitas OAB/RJ 34387D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Rodrigo Stellet Gentil RJ 128561 D ).\r\n\r\n99 - 0183300-94.1993.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: HAMILTON DE LIMA PEREIRA ( Adv. Celso Mendonca Magalhaes RJ 17956 D ), JOAO MESQUEU MENDONCA ( Adv. Celso Mendonca Magalhaes RJ 17956 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Rubeni Archanjo da Silva RJ 41509 D ).\r\n\r\n100 - 0194300-51.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Jaqueline Cavalcante Ribeiro ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ).\r\n\r\n101 - 0201700-53.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Frimorite Frigorífico Ltda. ( Adv. Patricia Velasco Moreira Leite RJ 141041 D ) - Recorrido: Alison Elias Junior ( Adv. Victor Alexandre Somogyi RJ 81522 D ).\r\n\r\n102 - 0219900-36.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GEYSA PENHA SANCHES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), GENILDA DOS SANTOS SCHWAN ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), ELIZABETH MARSICO LEONARDO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), SANDRA MARIA RIBEIRO GAGLIARDI ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A.( nova denominação do Banco Itaú S.A. - sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n103 - 0290900-16.2005.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Vicente de F. Coelho Neto S/OAB ) - Agravado: Andreia Santana ( Adv. Lucia Helena da Silva Pereira RJ 108146 D ).\r\n\r\n104 - 0323900-02.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Dulce Léa Sales Fernandes Barreto ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Dulce Léa Sales Fernandes Barreto ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17/03/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Março de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1641262"
                        ],
                        "1641261": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0194300-51.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Jaqueline Cavalcante Ribeiro\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/03/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0136200-37.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nRcdo: Ilson Nazareth , Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/03/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641261"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1641225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086000-19.2003.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal (Procuradoria Regional da 2ª Região) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0124100-74.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : CJB Informações e Serviços Especiais Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão que extinguiu a execução, determinar o prosseguimento nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0000491-37.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Michael da Silva ( Tania Mara Maia RJ67037D ), - Recorridos: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) e Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141000-66.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos: Laurinete Damasceno do Monte ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ) e, Rúfolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1641225"
                            ],
                            "1641236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000047-66.2013.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Clelio Moraes Oliveira ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ) e Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorridos: Clelio Moraes Oliveira ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ) e Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento em parte ao apelo patronal, para definir que o divisor das horas extras é 220; e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso autoral, para fixar novos critérios de apuração das horas extras e incluir na condenação o pagamento, em dobro, dos feriados angolanos e da remuneração relativa ao repouso semanal, bem como a devolução de descontos, tudo na forma da fundamentação. Custas elevadas para R$ 1.200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 60.000,00). Das verbas agora deferidas, somente os descontos não têm natureza salarial, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, na gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000331-48.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Robert Vagner Lima Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000652-13.2012.5.01.0432 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carlos Alberto Teles Panificadora Me ( Carlos André Coutinho Teles RJ140698D ), - Recorrido : Julia Pereira Rodrigues ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para um novo julgamento no estado em que o processo se encontra, afastando a pena de confissão. Vencido o Exmo. Relator que reabria a instrução. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0056900-81.2007.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sidney da Silva Mota ( Álvaro Sergio Gouvea Quintão RJ88058D ), - Recorridos: Variglog Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ) e Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, negar -lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Rildo Brito que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo Relator que dava-lhe provimento para condenar VRG LINHAS AÉREAS S/A, VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e VOLO DO BRASIL S/A, de forma solidária, pelos créditos deferidos ao trabalhador.\r\n\r\nProcesso: 0000845-79.2012.5.01.0512 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho de Nova Friburgo ), - Recorrido : Plastseven Indústria e Comércio ( Carlos Gustavo de Oliveira Barreto SP202787D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito, por maioria, julgar procedente em parte os pedidos, nos termos do voto do Redator Designado, vencido o Exmº. Relator que negava provimento. O Ministério Público do Trabalho sustentou em sessão. Redigirá o acórdão o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1641236"
                            ],
                            "1641249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000023-13.2013.5.01.0203 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Cristiano Goulart da Silva Costa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravados: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ) e Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000274-43.2013.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante :Pablo Diogo Catanduba de Andrade (RJ150968D) - Agravado : CSB Drogarias S.A. - Drogasmil ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário do reclamante e determinar o seu regular processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000290-88.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Warlê Silva de Paula Junior (RJ147671D) - Agravado : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000773-70.2013.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Manuela Corrêa Craveiro Vieira ( Erica Valeria da Silva Garcia RJ155018D ), Marcella Azevedo de Meneses Vieira ( Erica Valeria da Silva Garcia RJ155018D ), Rafael Lima Vieira ( Erica Valeria da Silva Garcia RJ155018D ), Renato Lima Vieira ( Erica Valeria da Silva Garcia RJ155018D ) e Rodrigo Lima Vieira ( Erica Valeria da Silva Garcia RJ155018D ), - Agravado : Claudia Valeria Nunes Bezerra ( Debora Carvalho do Amaral Guimarães RJ61188D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a extinção do feito, determinar o retorno dos autos à instância de origem para a apreciação do mérito dos embargos de terceiro, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001074-71.2012.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Ricardo Andrade Bezerra ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - Agravado : Duplo X Comércio de Veículos Ltda. ME ( Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D ), - por unanimidade, anular o processo, de ofício, a partir da folha 79, determinando que se proceda à citação da devedora e à garantia da execução, prosseguindo-se nos ulteriores termos do processo, nos moldes dos arts. 880/884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0035000-43.1995.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que os cálculos sejam retificados, consoante os parâmetros traçados na fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0197500-81.2001.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Agravado : ROBERTO TAVARES DA SILVA ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de motivação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1641249"
                            ],
                            "1641220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0124100-74.2007.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: CJB Informacoes e Servicos Especiais Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada CJB Informações e Serviços Especiais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 96/98: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão que extinguiu a execução, determinar o prosseguimento nos seus ulteriores termos.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1641220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1641181": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010500-57.2007.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Manuel Serafim Ayres Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1638856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2003.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : PAULO FIX MARQUES DOS SANTOS ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los. Rejeitar o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé à embargante, feita pelo embargado em suas contrarrazões.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1638856"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1641269": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA 03 CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000038-88.2011.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Cristiane da Silva Cruz ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n2 - 0000110-18.2013.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aline Cristina de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Striker Serviços Operacionais Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n3 - 0000160-77.2013.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Daniele Magalhães Paiva ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ) - Recorrido: Slice Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), Winner Promoção e Administração de Vendas Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n4 - 0000183-53.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luciano Fernandes Lisboa ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Global Village Telecom Ltda. ( Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ 142911 D ), Alou Soluções Tecnolígica Ltda. ( Adv. Josmeyr Alves de Oliveira SP 81717 D ).\r\n\r\n5 - 0000217-93.2010.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ) - Agravado: Kelly Xavier Machado ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ).\r\n\r\n6 - 0000223-67.2013.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Ligia Scrivano Paixão ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Agravado: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n7 - 0000225-62.2011.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Comércio de Madeira e Material de Construção Fluzão Ltda. ( Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga RJ 108620 D ) - Agravado: Maison Salvador Sousa Araujo ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ).\r\n\r\n8 - 0000232-53.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Marco Aurélio Freire Santomauro ( Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D ).\r\n\r\n9 - 0000293-09.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: José de Arimatea Caviari Andrade ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000328-31.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Daiane Ribeiro Pires ( Adv. Fabio Bastos Chelles RJ 154191 D ), Nextel Telecomunicações Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Daiane Ribeiro Pires ( Adv. Fabio Bastos Chelles RJ 154191 D ), Fim Tel Representação Comercial Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n11 - 0000368-08.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Carlos A. Teles Panificadora - ME ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ).\r\n\r\n12 - 0000391-15.2012.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Pará Automóveis Ltda. e Outros ( Adv. Thiago Tagliaferro Lopes SP 208972 D ) - Agravado: Solange Bernardo dos Santos ( Adv. Flavio de Castro Sobrinho RJ 84087 D ).\r\n\r\n13 - 0000468-49.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Selma Sotero Gomes ( Adv. Pedro das Graças Santos RJ 61418 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\n14 - 0000579-57.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. João Gomes Pessoa MG 53875 D ) - Recorrido: João Marcos Maturo ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n15 - 0000645-40.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Armando dos Santos Fernandes Conde ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Itau Unibanco S.A ( Adv. Catia Guerra Pereira RJ 98124 D ) - Recorrido: Armando dos Santos Fernandes Conde ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Itau Unibanco S.A ( Adv. Catia Guerra Pereira RJ 98124 D ).\r\n\r\n16 - 0000683-72.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Claudionor Batista Monção ( Adv. Thiago Marchi Torturella RJ 174709 ) - Recorrido: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Claudionor Batista Monção ( Adv. Thiago Marchi Torturella RJ 174709 ).\r\n\r\n17 - 0000693-05.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristiano Dias Tomas ( Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior RJ 157385 D ).\r\n\r\n18 - 0000843-23.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Jose Luiz Carvalho de Freitas ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Ampla Energia e Serviços Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jose Luiz Carvalho de Freitas ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Ampla Energia e Serviços Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n19 - 0000873-89.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n20 - 0000893-34.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Wander Salathiel Andrade ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n21 - 0000908-89.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luiz Eduardo da Cunha Cruz ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n22 - 0000920-73.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Lilian Regina Oliveira dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Sucessor de Hospital da Barra da Tijuca S.A.) ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n23 - 0001114-58.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Luiz Antonio da Silva Camargo ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n24 - 0001160-03.2010.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Roberto Carlos de Souza ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n25 - 0001214-55.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Amarilson Tavares Gonçalves ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Sandra Maria da Costa Rezende RJ 47502 D ).\r\n\r\n26 - 0001310-15.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Renato Gil Santos da Rosa ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Centro Integrado de Apoio Profissional ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n27 - 0001366-91.2012.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Paulo Roberto Carvalhal ( Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ 102624 D ).\r\n\r\n28 - 0001422-97.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Marco Aurelio Alves do Nascimento ( Adv. Charles Pinheiro Fernandes RJ 133151 D ).\r\n\r\n29 - 0001424-98.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Pereira Botelho ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Pereira Botelho ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n30 - 0001431-57.2011.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Ronaldo Franco de Mello ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Agravado: LFL Engenharia Ltda ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0001520-29.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Guilherme José Nunes Sampaio ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Guilherme José Nunes Sampaio ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n32 - 0001596-78.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fabrício da Conceição Costa ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n33 - 0001651-02.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Joaquim Pinto de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n34 - 0001661-20.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Seniortopo Serviço de Topografia Ltda ( Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ 108649 D ) - Recorrido: Luciano do Espírito Santo Carneiro Junior ( Adv. Cecília Coelho Rego RJ 114690 D ).\r\n\r\n35 - 0001738-02.2013.5.01.0491 - RRPS - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Econômicos Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Robson dos Santos Cunha ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n36 - 0001916-70.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Uelinton Alves dos Reis Junior ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Rio Polimeros S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n37 - 0001926-65.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Julio Cesar Limeira ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n38 - 0002498-71.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Guilherme Souza de Carvalho ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ) - Recorrido: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. ( Adv. Denise Pereira de Abreu RJ 145559 D ).\r\n\r\n39 - 0003048-37.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Aderlandio Nogueira de Araujo ( Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar RJ 106555 D ), Petroléo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Aderlandio Nogueira de Araujo ( Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar RJ 106555 D ), Petroléo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gutierrez Empreend Part Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n40 - 0010600-87.2009.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Mantovani Licastro ( Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo RJ 100775 D ) - Agravado: Hilton Gonçalves ( Adv. Nadia Maria Coelho Miranda RJ 92829 D ).\r\n\r\n41 - 0037200-75.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Daniel de Oliveira ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ), Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ).\r\n\r\n42 - 0053800-93.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Western Geco Servicos Sismicos Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ), Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ), PGS do Brasil Ltda ( Adv. Adaugean Eiras Furlani RJ 102721 D ), Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Western Geco Servicos Sismicos Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n43 - 0059700-33.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Cláudio Ramos Correia ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n44 - 0060000-72.2002.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Ampla Energia e Serviços S. A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: Luiz Carlos Ragone Guimaraes ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA ( Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva RJ 74744 D ), NORTELUZ EMP ELET NORTE E NOROESTE FLUMIN SA ( Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva RJ 74744 D ).\r\n\r\n45 - 0067200-72.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Rio Centro S.A. Centro de Feiras Exposicao e Congressos do RJ ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Raul Peixoto de Oliveira ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Raul Peixoto de Oliveira ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Rio Centro S.A. Centro de Feiras Exposicao e Congressos do RJ ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n46 - 0079000-64.1998.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: BANCO ITAU S. A. - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: LUCELIA LOPES NUNES RAMOS ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ), BANERJ S/A ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ).\r\n\r\n47 - 0105600-50.2009.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Agravado: Deivi Ventura ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ).\r\n\r\n48 - 0106300-73.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luciano Josafá do Carmo ( Adv. Luane Caracoci Costa RJ 133334 D ) - Recorrido: Leão Alimentos e Bebidas Ltda ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n49 - 0111400-74.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Translitoranea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Silvio da Silva de Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transportes Amigos Unidos S A ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n50 - 0114200-14.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Affonso Cesar Nunes Ferreira da Silva ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ) - Recorrido: Brasil Mídia Digital Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n51 - 0115800-22.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Danilo de Luca Fontana ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n52 - 0118500-09.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Jose Carlos da Silva ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Agravado: O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA.\r\n\r\n53 - 0147600-74.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Francisco Barbosa Couto ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ) - Recorrido: Francisco Barbosa Couto ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n54 - 0152000-11.2009.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Ronaldson de Melo Pereira ( Adv. Marise Nascimento Cunha RJ 66865 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Guilherme Miguel Gantus SP 153970 D ), Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ).\r\n\r\n55 - 0160900-83.2008.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Geovane Teixeira Nogueira ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n56 - 0192100-76.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Timken do Brasil - Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Agravado: Geferson Thuler Marchetti ( Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso RJ 136915 D ).\r\n\r\n57 - 0215300-46.2006.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Gilson Ribeiro ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n58 - 0286400-39.1997.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: GLORIA MARIA GRAVANO CONCEICAO ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Agravado: Maria Camila Morato ( Adv. Luana Fernandes Curvo RJ 162567 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.03.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1641269"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2005.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Jose Mauro Elerati ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por José Mauro Elerati e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0304300-48.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Joao Cesar Marcelino ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001767-79.2013.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Iná Cristina Salles Oliveira Arruda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Agravado : Andreia Regis dos Santos ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), RTR Servicos Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela terceira embargante por falta de observância do princípio da dialeticidade processual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0183800-34.1996.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARIANO OLIVEIRA MOREIRA ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), SEVERINO NAZARIO FILHO ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), JULIO CESAR CORDEIRO ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos periciais a fim de que sejam excluídos da planilha de apuração das diferenças devidas no mês de outubro de 1991 os valores relativos aos dias cobertos pelo manto prescricional, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Roseane Caiado de Oliveira Freitas ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), - Embargado : Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), Roseane Caiado de Oliveira Freitas ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000003-59.2013.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Maria Aparecida de Sousa ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - Agravado : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário interposto pela reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098800-19.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Fernando Quintana Merino SP148738D ), SILVIO SALIM ( Paulo Roberto do Nascimento RJ48045D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Fernando Quintana Merino SP148738D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), SILVIO SALIM ( Paulo Roberto do Nascimento RJ48045D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição interposto por Silvio Salim, por ausência de delimitação dos valores arguida pela Companhia Siderúrgica nacional - CSN, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, sendo o do reclamante, por unanimidade, e o da reclamada, por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0232800-96.1997.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : OSLANIR MOURA DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA N/P SOCIO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Oslanir Moura da Silva e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de extinção do feito sem resolução de mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento da marcha processual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093600-46.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo banco reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2013.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Embargado : Levi Barbosa do Nascimento ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001160-38.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Celso Rodrigues de Aguiar ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada/recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001308-42.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Ana Luiza da Costa Rego ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Embargado : Ana Luiza da Costa Rego ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando, no entanto, o banco reclamado no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001595-55.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Danielle Rangel Garcia Pedro ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Aguinaldo Jose de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para incluir na condenação o pagamento total do intervalo intrajornada usufruído parcialmente e para excluir a multa aplicada na ocasião do julgamento dos Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001588-74.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Selma Barros Campos ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando-a ambas no pagamento da multa de 1% (um por cento cada uma) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2002.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo executado e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para acrescentar ao capítulo \"CONHECIMENTO\" do v. acórdão (fl. 260-verso) a fundamentação acima exposta, sem qualquer alteração do dispositivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001343-10.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. ( Arianne Soares de Oliveira MG97013D ), - Recorrido : Elaine Silva Pimenta ( Raimundo Bezerra da Silva RJ42394D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, à exceção das razões atinentes às penalidades \"do art. 5º, LXVII da CRFB\"; artigos 168-A, 203 e 337-A, do CP, por falta de sucumbência e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para elidir a revelia; limitar a condenação em parcelas de horas extraordinárias e intervalos intrajornada aos períodos em que não há registros de horários (01/7 a 20/7 e 21/10 a 20/11/08; 21/3 a 20/4/09 e 16/7 a 15/8/10), com diferenças pela repercussão no cálculo do repouso semanal remunerado; e, pela sua média, nas férias acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional e integral; FGTS e indenização de 40%; reconhecer a validade do pedido de demissão e excluir a condenação ao pagamento de parcelas a título de FGTS e indenização de 40%; seguro-desemprego, aviso prévio, multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT e indenização por dano moral, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001719-59.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ricardo do Espírito Santo Moraes ( Evandro de Araujo Pinheiro RJ142650D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001640-45.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Valeska Santos de Carvalho ( Leandro Machado Cheble RJ119971D ), Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Duque de Caxias e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001605-86.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nova Casas Bahia S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Rudson Wellington Ribeiro Mançano ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Rudson Wellington Ribeiro Mançano ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Nova Casas Bahia S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencida a juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que acolhia a preliminar de cerceamento de defesa.\r\n\r\nProcesso: 0001103-07.2013.5.01.0431 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Embargado : Pjota Center Comercial Ltda ( Soraia Jorge Costa RJ93007D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo SINDICATO DOS MOTORISTAS, AJUDANTES, EMPREGADOS E AUTÔNOMOS DE CARGA DA REGIÃO DOS LAGOS e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001632-96.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda ( Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ100008D ), - Embargado : Jaqueline Mello Alves ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS parcialmente para sanar omissão relativa ao novo valor da condenação, arbitrando-o em R$ 14.000,00 (catorze mil reais), com custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001548-49.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Arti Plásticos Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Soraya Seixas da Silva ( Dieter Horst Kirsten RJ130805D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada/recorrida e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001019-16.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fausto Rodrigues Von Randow ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Embargado : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), Fausto Rodrigues Von Randow ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITAR aqueles opostos pela reclamada, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, ACOLHER os Embargos do reclamante, imprimindo-lhes efeito modificativo, para CONHECER o Recurso Ordinário por ele interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, acrescendo o valor do salário mensal a R$ 2.500,00; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050100-45.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Roberth Gomes da Silva ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116400-49.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jane de Roma do Carmo Volpato ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reconhecendo a natureza salarial do auxílio alimentação por ela recebido desde sua admissão, julgar parcialmente procedentes os pleitos formulados na inicial e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças pleiteadas no item \"b\" de fl. 4, considerando o marco prescricional quinquenal, salvo no que diz respeito aos depósitos a serem vertidos ao FGTS; invertidos os ônus da sucumbência; custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0298400-94.2001.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), OSVALDO CABRAL ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1641260"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1641028": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002093-68.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Adilson Silva Pereira ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : Condominio do Mercado Municipal de Duque de Caxias ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a irregularidade de representação da reclamada, reputando-a revel, nos termos do art. 13, II, do CPC, bem como a confissão, e para condená-la ao pagamento de horas extras, intervalos intrajornada, além de reflexos, com base na jornada declinada na inicial, com divisor 220, e da multa do art. 477, CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1641028"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1641250": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000766-55.2011.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Sergio Roberto Ribeiro [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Sergio Roberto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 521: “Indefiro o pleito autoral de fls. 504/505...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1641250"
                            ],
                            "1641182": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000210-53.2013.5.01.0063 - AIRO\r\n\r\nAgte: Eduardo Proença Coelho Dias [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cavalcante Ramos Advogados [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eduardo Proença Coelho Dias\r\n\r\npor unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1641182"
                            ],
                            "1640929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001375-97.2013.5.01.0302 - AIRO\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nAgdo: Célio Melanes de Melo, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do agravo de instrumento de fls. 2/9 e do recurso ao qual foi negado seguimento (fls.16/29) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1640929"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1641160": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001583-92.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil SA [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)], Rcte: José Marcio Camacho Costeira Leite [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Marcio Camacho Costeira Leite [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)], Rcdo: Banco do Brasil SA [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 839: \"Inicialmente, junte-se a petição protocolizada por Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI em 28.01.2014. Em seguida, defiro a devolução do prazo. Intime-se a 2ª reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso de fls. 813/816. Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 10 de março de 2014\". (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1641160"
                            ],
                            "1641175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-66.2006.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acacio Manuel Rodrigues Antanoa Domingues [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Agdo: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VRD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 696: “Intime-se a 1ª reclamada (VRD Telecomunicações Ltda.) para, querendo, contraminutar o agravo de petição de fls. 680/686. Após, voltem-me conclusos.” Rio de Janeiro, 10 de março de 2014. (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1641175"
                            ],
                            "1641203": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001487-92.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Fernandes Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgdo: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 521:\"Ante a possibilidade de ser imprimido ao julgado efeito modificativo, determina-se que: 1 Inicialmente, seja juntada a petição de Jorge Luiz Fernandes Alves, protocolizada em 27/02/2014, em seguida, sejam intimadas as reclamadas a, querendo, manifestarem-se a respeito dos embargos de declaração (fls. 517/518), em cinco dias. 2 - Transcorrido o prazo supra, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 10 de março de 2014. (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator.\r\n\r\nId: 1641203"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1641221": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0208700-59.1999.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Paulo Tharso Silva Abreu ( Paulo Tharso Silva de Abreu RJ110033D ), - Agravado : Paulo Cezar Silva de Abreu ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda ( Carlos Sa RJ16551D ), CARLOS SOARES JUNIOR ( Ricardo Viana dos Santos RJ161555D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção do requerimento de suspensão da execução, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001840-46.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Alexandre Rodrigues Nogueira ( Carllos Mauricio D Macedo RJ40282D ), - Recorrido : Alexandre Rodrigues Nogueira ( Carllos Mauricio D Macedo RJ40282D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para determinar que a condenação em horas extras e reflexos considere a jornada de trabalho ora fixada, com base naquela declinada na inicial e nos horários confessados pelo autor em depoimento pessoal, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0002341-57.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sônia dos Santos Manhães ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002221-25.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Dirija Niterói Distribuidora de Veiculos Ltdal. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), Almir da Silva Ribeiro Filho ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Dirija Niterói Distribuidora de Veiculos Ltdal. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), Almir da Silva Ribeiro Filho ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, a fim de determinar que a ré proceda à devolução ao autor do valor de R$ 178,39 (cento e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), referente ao desconto de uniforme, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 1.100,00, (hum mil e cem reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 22,00 (vinte e dois reais).\r\n\r\nProcesso: 0001794-02.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : E J I Fiel Turismo Ltda EPP ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - Recorrido : Edivalton Cardoso ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de comissões e para que seja observado o horário de trabalho das 05:00 às 18:00 horas, de segunda a domingo, com uma folga semanal, sendo que, nos últimos sessenta dias de trabalho, deve ser considerado o horário das 14:30 às 24:30 horas, de segunda a domingo, com uma folga semanal; deverão, ainda, ser observados os horários constantes nos controles de ponto juntados a fls. 130 e às fls. 132/133, por serem válidos como meio de prova, observando-se os demais termos do decisum; deverá, ainda, ser reduzida a indenização por danos morais para R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000468-24.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : BRASCAN SPE RJ-5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Carlos Eduardo Abreu da Silva ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001556-39.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Osmar Pereira Antunes ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Osmar Pereira Antunes ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e, por maioria, negar provimento ao do Autor, nos termos do voto do Relator, vencida a Juíza Convocada Maria Helena Motta, que dava parcial provimento ao apelo do Autor, para deferir as diferenças salariais pretendidas.\r\n\r\nProcesso: 0394700-28.2002.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : PAULO ROBERTO MARTINS PORTO ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Agravado : CONDOMINIO PRESIDENTE BACKER - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para I) ¿ reconhecendo a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao processo do trabalho, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, procedendo-se à regular tramitação processual e, II) determinar que seja expedido ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001615-06.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sandra Maria do Nascimento Fontes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Sandra Maria do Nascimento Fontes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado, exceto quanto ao tópico da ¿Equiparação Salarial¿, ante a falta de dialeticidade, e do recurso da reclamante, exceto quanto ao tópico ¿Da multa por descumprimento de Norma Coletiva¿, ante a falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator, vencida a Juíza convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0181600-92.2003.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO ( Antonio Carlos Pinheiro Lopes RJ81125D ), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001475-16.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Club Med Brasil S.A. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Eduardo Jorge de Menezes Braga ( Rejane Cristina Silva RJ122945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do tópico DO INTERVALO PARA REPOUSO, referente ao recurso do réus, ante a falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001108-06.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), - Recorrido : Pedro Paulo Ribeiro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de mérito e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: I) limitar a condenação da reclamada apenas ao pagamento das diferenças salariais concernentes à progressão horizontal por antiguidade relativa a 1999 e; II) determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados no percentual de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação até 24.08.2001, de acordo com o art. 39 da Lei nº 8.177/91 e, a partir de então, 0,5% ao mês, conforme previsto na Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.01 e, a partir de 30.06.09, data da entrada em vigor da Lei 11.960/09, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000273-83.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cláudio Silva de Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade do contrato de trabalho mantido com a 1ª reclamada e reconhecer o vínculo de emprego do autor com o 2º reclamado, devendo o 2º demandado proceder à anotação da CTPS com os dados lançados na inicial, respondendo a 1ª e o 2º reclamados, solidariamente, pelos direitos trabalhistas do autor, e, a fim de evitar ofensa ao duplo grau de jurisdição, bem como para que não ocorra supressão de instância, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que aprecie e julgue os demais pedidos declinados na inicial decorrentes do vínculo reconhecido, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000705-78.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Expresso São Francisco Ltda ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), RICARDO DAS NEVES COSTA PINTO ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : RICARDO DAS NEVES COSTA PINTO ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Expresso São Francisco Ltda ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, declarar a prescrição parcial das parcelas anteriores a 05.06.2007, no mérito, i) dar parcial provimento ao recurso da reclamada para: afastar a rescisão indireta, reconhecendo que o fim do contrato de trabalho deu-se por iniciativa do reclamante. Em consequência, devidas apenas as verbas rescisórias correspondentes a essa modalidade de término contratual, à saber: férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional, destacando-se que o pagamento do saldo de salário já foi deferido pelo MM. Juízo a quo por ocasião da análise do pedido de férias; ii) dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: a) condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, sobre as verbas rescisórias devidas em razão do pedido de demissão, e da multa prevista no artigo 467 da CLT pelo não pagamento das parcelas incontroversas (férias referentes ao período de 01.05.2012 a 10.05.2012, além das verbas decorrentes do pedido de demissão ¿ 13º salário proporcional e férias proporcionais); b) julgar procedente o pedido de número 09 da inicial, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças salariais correspondentes ao salário efetivamente recebido pelo autor e o piso salarial previsto para a função de 'motorista profissional', nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1641221"
                            ],
                            "1641222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0208700-59.1999.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Tharso Silva Abreu\r\n\r\nAgdo: CARLOS SOARES JUNIOR, Paulo Cezar Silva de Abreu, Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paulo Cezar Silva de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acordão de fls. 461/463: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção do requerimento de suspensão da execução, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641222"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1640922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000385-81.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Manchester Serviços Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Anderson Rangel Ferreira ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Nova Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ocorrência de julgamento extra petita, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para convolar a condenação das demandadas ao pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego em obrigação de entregar as guias respectivas, para o saque dos valores devidos.\r\n\r\nProcesso: 0000885-16.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Diego da Costa Guimaraes ( Israel Alves de Oliveira RJ77393D ), - Recorrido : Convenção Batista Carioca ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), Convenção Batista Brasileira Junta de Educação da Convençã Batista Carioca ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para condenar somente a primeira demandada (haja vista que, sendo autônomo o pedido de responsabilização solidária, não o reiterou em seu recurso o demandante) ao pagamento de: diferenças havidas entre o salário-hora pago ao reclamante (constantes dos contracheques colacionados aos autos) e o de R$ 25,34, pago aos paradigmas; horas de labor prestadas dois sábados por mês, sem qualquer adicional, considerando o salário-hora de R$ 25,34 e a jornada compreendida entre as 7h e as 15h; e honorários advocatícios, no valor de 10% sobre o total da condenação. Invertido os ônus da sucumbência e mantenho os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000932-38.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Bryan Araujo dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0221700-70.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), Francisco Jucier Florencio de Souza ( Frederico Guilherme M J Gurgel RJ89291D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), Francisco Jucier Florencio de Souza ( Frederico Guilherme M J Gurgel RJ89291D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso da parte autora para fixar a indenização em danos morais no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).Falou Dra. Pâmela Freire.\r\n\r\nProcesso: 0132000-95.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Leonardo Anomal Almeida ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para: 1) limitar a condenação ao pagamento de valores ao período de garantia no emprego, que se encerrou em 05.11.2009; 2) excluir da condenação a obrigação de reintegrar o reclamante ao emprego, bem como todas as obrigações que tenham referida reintegração por fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0000801-22.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Cristiane Nomelini Lira Rittes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0038600-27.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Izaias Medeiros Coelho ( Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialemtne os embargos de declaração interpostos pela parte ré para, sem lhes atribuir efeito modificativo, sanar a omissão apontada e prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra para tdos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001003-72.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria Emilia Nunes de Souza Ribeiro ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1640922"
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                            "1640928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001349-49.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Benilson Lima de Araujo ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela ré para, sem atribuir efeito modificativo no julgado, sanar a omissão apontada e complementar a prestação jurisdicional, na forma da fudamentação que integra este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001305-09.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Recorrido : Logiscooper- Cooperativa de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiro ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transportes Marco Alexandre Andrade da Silva ( Juliana Barbosa de Oliveira RJ161797D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela primeira ré (não foram conhecidos apenas os pleitos referentes à competência da Justiça do Trabalho para determinar o recolhimento de contribuições sociais destinadas a terceiros, e à cassação da gratuidade de justiça concedida à parte autora, ambos por ausência de interesse recursal) e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0117300-92.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Vivo S.A. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), Jorge Carlos Sousa da Silva ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), Jorge Carlos Sousa da Silva ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação, e, em consequência, também não conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000498-20.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : B2W companhia Global de Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), João Carlos de Araujo ( Ricardo Argento da Costa RJ150814D ), - Embargado : B2W companhia Global de Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), João Carlos de Araujo ( Ricardo Argento da Costa RJ150814D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher aos embargos de declaração opostos por ambas as partes .\r\n\r\nProcesso: 0000099-42.2013.5.01.0072 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Neusa Maria Kuester Vegini - Agravado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0000492-81.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Tatiana Batista da Silva ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Recorrido : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Tatiana Batista da Silva ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e, no mérito, negar provimento ao apelo da demandada e dar parcial provimento ao do demandante para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias, assim consideradas todas aquelas laboradas além da 8ª diária e 44ª semanal, com o adicional de 50%. Fica permitida a dedução de eventuais valores já quitados sob idêntico título. Determinado remessa de ofício ao MPT para apuração de irregularidade quanto ao pagamento de salário pela adoção do PGBL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1640928"
                            ],
                            "1640574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000506-36.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : SERGIO DOS SANTOS ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de uma hora de intervalo por dia laborado, com acréscimo de 50%, e repercussões nas férias, 13º salário, FGTS e repousos semanais remunerados, deferir a integração da gratificação semestral no décimo terceiro salário e determinar que o imposto de renda, a ser deduzido do crédito da parte autora,devendo ser observado o divisor 150 para apuração das horas extraordinárias deve ser retido pela empresa observando-se as tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, não compondo os juros a base de cálculo do imposto de renda; e que o cálculo do desconto previdenciário seja realizado na forma preconizada pela Súmula nº 368 do colendo Tribunal Superior do Trabalho, observada, ainda, a cota-parte do empregado e do empregador, quanto à responsabilidade sobre o pagamento das cotas legais, conforme dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 363, da SBDI-I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho, além de honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação , que este decisum integra. Dr. Álvaro Ferrareze sustentou oralmente e teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0155700-26.1992.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : FERNANDO MOLEDO MACHADO ( Ivo Braune RJ3791D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : FERNANDO MOLEDO MACHADO ( Ivo Braune RJ3791D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar deferimento ao apelo do autor, nos termos da fundamentação. Dr. Ivo Braune sustentou oralmente em face da mudança do Colegiado.\r\n\r\nProcesso: 0000667-80.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Construtora Tenda S.A. ( Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ143006D ), - Recorrido : Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Construtora Tenda S.A. ( Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ143006D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos ordinários interpostos pelas partes ré e autora ; No mérito, dar parcial provimento ao apelo da demandada, para: 1) reconhecer a inexigibilidade judicial da seguinte pretensão: com o reflexo das horas extras, da equiparação salarial e das comissões, diferenças de férias, trezenos e depósitos de FGTS durante todo o período trabalhado (item i do rol de fl. 61); 2) expurgar, da condenação, o pagamento da multa de que trata o artigo 477, § 8º da Consolidação das Leis do Trabalho; e dar parcial provimento ao apelo da demandante, para conceder os benefícios da gratuidade de justiça e condenar a reclamada ao pagamento das verbas ho norárias de advogado, no valor de 10% sobre o total da condenação. Mantido os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Dr. Custódio L.C. de Leão presente à assentada.\r\n\r\nProcesso: 0000257-74.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Paulo Sérgio Pereira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Paulo Sérgio Pereira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré. No mérito, por unanimidade, negar provimento aos apelos das reclamadas e dar parcial provimento ao do reclamante, para: 1) determinar que seja calculada a indenização, relativa ao pagamento das pensões vincendas, com base no percentual de 100% (cem por cento) do valor correspondente à última remuneração percebida pelo demandante; 2) determinar que sejam calculados os juros de mora desde a perpetraç¿o do dano, ou seja, desde a data do acidente que vitimou o reclamante; 3) condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% sobre o total da condenação, conforme postulado na letra ¿i¿ da inicial. Defirir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.Falou o Dr.José Luiz M.F.Cardoso. Magistrado Rogério Lucas ressalvou entendimento quanto aos juros.\r\n\r\nProcesso: 0001527-22.2012.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Expresso Itatiaia LTDA ( Celso Luiz Marques da Cruz RJ63021D ), - Agravado : Silvano Guimarães ( Luciana Menditi Goncalves RJ123405D ); AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA; PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA; VIAÇÃO FALCÃO LTDA, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, ante a falta de dialética recursal, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001365-98.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ,(Christiane Resende Paiva Nobre, RJ106172) Eliana Mercês Alves de Faria ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ) - Embargado : Eliana Mercês Alves de Faria ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001146-75.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Raimundo de Oliveira e Silva Filho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Raimundo de Oliveira e Silva Filho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as rés ao pagamento das parcelas decorrentes dos avanços de níveis pactuados no acordo coletivo de 2006/2007; conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela primeira ré (não foi conhecido apenas o pleito referente à litispendência, por ausência de interesse recursal) e, no mérito, negar-lhe provimento; conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Dr. Leandro da Cunha sustentou oralmente quanto ao aporte paritário.\r\n\r\nProcesso: 0001341-81.2012.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jorge Luis Veiga ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora que negava provimento, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para, afastando a prescrição extintiva, declarar apenas a prescrição parciária em relação aos quinquenios, fixando-se o marco prescricional quinquenal em 05.10.2007, e julgar procedente o pedido sucessivo (A.2), condenando a parte ao pagamento das diferenças de quinquênio a partir do momento que foi interrompida a concessão de 'novos anuênios', com reflexos nas férias com terço constitucional, trezenos, abonos e folgas indenizadas, licença-prêmio, FGTS, horas extraordinárias, gratificação remuneratória da função de confiança, e gratificação semestral, bem como pagamento de horários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Na liquidação do julgado deverá ser observada a conversão dos 'anuênios' incorporados para quinquênios a que faz jus o autor. Tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Magistrado Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001718-19.2012.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marilene Mendes Martins ( Antonio Jorge Ernande Martins Júnior RJ172469D ), - Recorrido : Sebastião Barbosa Rêgo ( Marcelo Benevento Perez RJ77362D ), Nancy dos Santos Gama Rêgo ( Marcelo Benevento Perez RJ77362D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora que concedia parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego entre o Autor e os Réus, no período de 17.08.2008 a 26.04.2012, na função de empregada doméstica, último salário no valor de R$ 1.039,20 (mil e trinta e nove reais e vinte centavos), devendo os Réus anotar sua CTPS com a variação salarial indicada na inicial; b) condenar os Réus ao pagamento das verbas contratuais e resilitórias inadimplidas ao longo do vínculo de emprego ora reconhecido, nos termos da fundamentação; c) condenar os Réus ao pagamento de indenização por danos morais à Autora, no valor de R$ 5.000,00, Invertendo os ônus da sucumbência, arbitrando o valor estimado da condenação em R$ 30.000,00 e fixando as custas em R$ 600,00, pelos Réus e requereu justificativa de voto, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Magistrado Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001905-12.2012.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Lucíola Maria Musa Neves ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade conhecer o recurso e, no mérito,por maioria, vencida a Relatora que concedia provimento para julgar improcedente o pedido, Invertia os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 800,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 40.000,00, pela Autora, dispensada ante a concessão da gratuidade de justiça, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Magistrado Evandro Valadão que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1640574"
                            ],
                            "1640930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000793-15.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Pedro Passos de Sousa Leite [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza, Ebgdo Geni Rosemar Pires , Ebgdo João Pedro Passos de Sousa Leite, Ebgdo Marcelo Gularte Brandi\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fl. 601: \"Dê-se vista à parte contrária, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001696-75.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgdo: Washington de Brito Gonçalves [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação Judicial), Ebgdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Ebgdo Washington de Brito Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1640930"
                            ],
                            "1640935": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0020900-25.2002.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS GAUDENCIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Janine Cardoso Senna, Agte LUIZ CARLOS GAUDENCIO, Agdo ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da r. decisão de fl.528/530: \"... rejeito o requerido na petição de fls.526. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1640935"
                            ],
                            "1640988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001305-09.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nRcdo: Marco Alexandre Andrade da Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transportes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela primeira ré (não foram conhecidos apenas os pleitos referentes à competência da Justiça do Trabalho para determinar o recolhimento de contribuições sociais destinadas a terceiros, e à cassação da gratuidade de justiça concedida à parte autora, ambos por ausência de interesse recursal) e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1640988"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1640912": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000744-41.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1 (Rubem Ramos Riff RJ30503D), - Embargado: Etheny Bezerra da Silva (Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos, por falta de interesse recursal, tudo na conformidade do voto a seguir transcrito: ?gADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR FALTA DE INTERESSE RECURSAL – SUSCITADA EX OFFICIO. O presente apelo é cópia literal dos embargos de declaração de fls. 87/89, já julgados às fls. 96/97, não havendo menção à decisão de embargos, mas apenas ao acórdão referente aos recursos ordinários. Não há, portanto, interesse recursal. CONCLUSÃO. Ante o exposto, NÃO conheço dos embargos, por falta de interesse recursal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640912"
                            ],
                            "1640910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2012.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Croll Empreendimentos Comerciais (Christiane da Costa Silva de Araújo RJ101189D), - Recorrido: Otaciano Gonçalves de Barros (Márcio José Teixeira de Sá RJ89397D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640910"
                            ],
                            "1641235": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001369-89.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Mariza Cosme Pará (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), - Recorrido: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário; REJEITAR a prejudicial de prescrição extintiva suscitada pela segunda ré; no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento diferenças postuladas (item 5 do rol de fl. 15), com a imediata correção do benefício pago à autora (item 6 do rol de fl. 15), além dos honorários advocatícios. INVERTER o ônus da sucumbência, mantendo, todavia, os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Frente ao entendimento da Turma, adota-se na decisão a correção monetária na forma da Súmula nº 381 do C. TST, ressalvado o posicionamento da relatora. O Juiz Álvaro Moreira funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641235"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1640951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035500-66.2001.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO ( Conrado Passos Cardoso RJ138571D ), - Agravado : Herodoto Bento de mello ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Fernando Joao Rodrigues de Barrros ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), SOTEC - SOCIEDADE TEC. ENG. COM. LTDA. ( Julio Brandao Azambuja RJ5482D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por irregularidade de representação, por se tratar de medida inadequada na atual fase do processo e por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0122800-97.2009.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Em Recuperação Judicial] (Gustavo Marques Dias RJ160813D ), André Luis Braga Barbosa de Oliveira ( Neide Maria Meirelles RJ24661D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir a multa de 10% do art. 475-J, do CPC, da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nId: 1640951"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1641246": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001013-54.2012.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Aurélio Azarias Vicente [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marco Aurélio Azarias Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-19.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Almir Ferreira de Almeida [Adv. Marcelo Pereira dos Santos (OAB: RJ 168547 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: GERSONITA ADILMA LEGUIZAMON MALAFAIA DA SILVA [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Missionária Vida Nova [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Ebgdo: Conselho Nacional de Ministros das Igrejas Evangélicas Vida Nova [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Missionária Vida Nova , Ebgdo Conselho Nacional de Ministros das Igrejas Evangélicas Vida Nova \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Gleison Sérgio Mendes Figueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clube Naval\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-13.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Karla Sarruf Guimaraes (OAB: RJ 102977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Vidal de Figueiredo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcio Vidal de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1641246"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1640647": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nJuiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000276-16.2013.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro da Silva Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-70.1996.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Rcte: CATER SUPRIMENTO DE REFEICOES LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESPÓLIO DE ALBERTO RUFINO IRIBERRI [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Rcdo: CATERAIR BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ESPÓLIO DE ALBERTO RUFINO IRIBERRI\r\n\r\nRegularizar representacao, conforme despacho de fls. 1337: \" Analisando-se os autos, verifica-se que a habilitação incidental foi homologada às fls. 1325/1326. Verifica-se, ainda, que, em que pese o substabelecimento acostado à fls. 1300, não há procuração nos autos do Espólio outorgando poderes ao Dr. Antônio Eduardo Lyrio Rezende, encontrando-se, portanto, a representação irregular. Assim, intime-se o advogado supramencionado a fim de viabilizar a sua atuação nos autos, observando-se o disposto no art. 37, parágrafo único do CPC. \" Prazo: 15 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640647"
                            ],
                            "1640655": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nJuiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000524-26.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane dos Reis Pimenta [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristiane dos Reis Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640655"
                            ],
                            "1640998": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000392-30.2013.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lub-Bama Lubrificantes Ltda. [Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho (OAB: RJ 165955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lub-Bama Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640998"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1641199": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000105-64.2013.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Recorridos : Carlos Deivid Lagoa da Silva (Dr. Alexandre Menezes Farrulla OAB/RJ157313D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000469-03.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Edson Guilherme Barbosa (Dra. Maria de Fátima Ferreira de Vasconcellos OAB/RJ91044D). Recorridos : Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. (Dr. Marcus Vinícius Marques Paulino OAB/RJ126932A), Carese Pintura Automotiva Ltda. (Dr. Pedro Antônio Felisardo de Sousa OAB/RJ74559D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001461-02.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Júlia Luna da Silva (Dr. João Carlos de Barros Filho OAB/RJ115967D). Recorrida : Maria Fernanda Ferreira Neves (Dr. Ary Flávio Lima OAB/RJ68908D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641199"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1641215": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000802-91.2012.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ingrid Frota Farah [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ingrid Frota Farah\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-61.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Ebgte: Elenilde da Silva Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elenilde da Silva Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgte Ebgdo Elenilde da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Março de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1641215"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1638857": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001332-70.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laercio da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo do reclamante, fls. 289/292, em querendo. Conforme despacho de fls. 293.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1638857"
                            ],
                            "1638858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2013.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Adriele Serqueira ( Jose Silva RJ57367D ), - Agravado : CLAUDIO LUIZ RODRIGUES MEDEIROS ( Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ37757D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2013.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Neuza Maria Curtty da Silva ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000116-12.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Restaurante e Bar Europa Ltda. - Churrascaria Palace ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Embargado : Francisco das Chagas Barrozo ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los,nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000133-81.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Luiz Carlos Gomes da Cunha ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000163-78.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Viação Normandy do Triangulo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Marcelo Pedro da Silva ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000194-69.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Analu dos Reis Moutinho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - conhecer dos embargos de declaração e os acolher parcialmente para, sanando a contradição evidenciada, determinar que a fundamentação do título ¿Os intervalos intrajornada¿ passe a constar com a seguinte redação: ¿Nada a deferir, no particular, já que este título foi julgado improcedente, pela decisão de embargos declaratórios de fls. 418/419\", nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000222-74.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Danielle Mançano ( Rosimar da Silva RJ91353D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000254-98.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Adalberto Fliess Arezes ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elizabeth Reis ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Elizabeth Reis ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - conhecer de ambos os recurso ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000055-08.2013.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LtdaTeresa Cristina Teixeira de Menezes ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000158-54.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Silva Martins ( Wylliam Diogo RJ107327D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Amarildo Gomes Teodoro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Ease Engenharia Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a invalidade do acordo de compensação de jornada e condenar a reclamada ao pagamento das horas extras que ultrapassarem o limite de 08 diárias e/ou 44 semanais, observados os horários constantes nos cartões de ponto, destacando que, nos meses em que não foram juntados aos autos os espelhos de ponto, deverá ser observada a jornada declinada na inicial. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 7.000,00. Custas de R$ 140,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000329-57.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Felipe Silva de Souza ( Rita de Cassia Felix de Carvalho RJ111679D ), RGT Engenharia de Sistema ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Recorrido : RGT Engenharia de Sistema ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), Felipe Silva de Souza ( Rita de Cassia Felix de Carvalho RJ111679D ), Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - conhecer dos recursos ordinários e lhes negar provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1638858"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Marcelo Nunes de Castro Silva ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Embargado : Alex Som de Itaguaí Comércio e Serviços Eletronicos Ltda ME ( Jose Ananias Silva de Oliveira RJ59357D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAilson Ferreira de Queiroz - Embargado : Ailson Ferreira de Queiroz ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000797-27.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal, CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Orlando da Silva Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778A ), FUNCEF Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000548-61.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Drogaria Pacheco S.A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : Wagner Faria dos Santos ( Alcides Fernando Machado da Silva Filho RJ52320D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000856-60.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Fabio da Silva Braga ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000621-10.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Maria Carolina Cardoso da Cunha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000924-10.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fátima Andrade Pinto ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Embargado : Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Lenilda Candido Barbosa ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000495-09.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Pizzaria Part Ltda. ( Olavo Divino Vieira RJ114008D ), - Recorrido : Valdemir Costa Araújo ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeito a preliminar de cerceio de defesa e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000548-12.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Paulo Vicente da Silva ( Patricia Lapa de Noronha Guedes RJ129654D ), - Recorrido : Álamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000696-38.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alexandre Grego dos Santos ( Gabriel Oliveira de Souza RJ141479D ), XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - Recorrido : Alexandre Grego dos Santos ( Gabriel Oliveira de Souza RJ141479D ), XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Marcelo Antero de Carvalho e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e dar provimento ao recurso da reclamada para, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, dizer nula a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja reaberta a instrução, com a oitiva das testemunhas levadas a juízo por ambas as partes e, a final, proferida nova decisão. Prejudicados o restante do recurso da reclamada e o recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000849-07.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Emidio Alves de Lima ( Ericson Portes Vieira RJ154580D ), - Recorrido : Pirulito Iguaçu Casa de Festa Ltda. - ME ( Anibal Marques Ferreira RJ163733D ), - conhecer do recurso ordinário, negar-lhe provimento e rejeitar o requerimento feito em contrarrazões, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1638859"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2013.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Agravado : Charles Souza Silva ( Sandra Aparecida Bom de Faria RJ80276D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, por deserto, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001738-92.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcia Andrea de Freitas Lopes ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo para, julgando procedente em parte o pedido, declarar a nulidade da dispensa, determinando a reintegração da autora no emprego, condenando a ré ao pagamento dos salários vencidos desde a ruptura do pacto até a data da efetiva reintegração, além de todas as verbas trabalhistas a que faria jus a empregada nesse interregno, caso estivesse trabalhando, deduzidas as verbas rescisórias recebidas, bem como indenização por dano moral no importe de R$ 35.000,00. Inverto o ônus da sucumbência. Custas de R$ 1.200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00, ora arbitrado à condenação. Acresçam-se correção monetária e juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula nº 381 do TST, exceto no tocante à indenização por dano moral, quanto à qual a correção monetária - e apenas esta - corre a partir da prolação da decisão que deferiu a parcela. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da indenização por dano moral e recolhimentos do FGTS, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000826-85.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Anderson Bernardes Mendes ( Flávio Xavier da Silva RJ140508D ), - Recorrido : TAQUI VEÍCULOS LTDA - ME ( Rogerio Leal Portela RJ170828D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089800-09.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Luciana de Campos Hungria Pimentel ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Luciana de Campos Hungria Pimentel ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Fundação Rubem Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “horas extraordinárias” do apelo patronal, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo patronal, isentando a terceira ré das custas e do depósito recursal e prover o apelo obreiro para reconhecer a constituição de grupo empresarial e declarar a responsabilidade solidária das empresas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000394-81.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Everton Luis Almeida da Silva ( Heriberto Parrini Frota RJ68250D ), - Recorrido : Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça”, à míngua de interesse, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando parcialmente procedente o pedido, declarando a injusta dispensa e condenando a ré ao pagamento de saldo de salário do mês de março/2012 - considerando a determinação, em sentença, para anotação do término do contrato de emprego com data de 22/03/2012 (fl. 366) -, além de aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS sobre as parcelas resilitórias de natureza salarial, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, bem como indenização correspondente ao seguro-desemprego, multas dos arts. 477 e 467 da CLT e indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula 439 do c. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando custas no importe mínimo de R$ 200,00 sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das verbas deferidas, à exceção do aviso prévio indenizado, FGTS e indenização compensatória, terço de férias e indenização por dano moral, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000123-60.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Scotsman Rio Modas Ltda. ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Dirce Silva Zanata ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “dedução do valor adiantado à trabalhadora a título de vales”, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063400-86.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Radio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda ( Ingrid Antunes Amaral RJ141345D ), - Recorrido : Jurandir Fonseca da Silva ( Armando Severino de Barros Filho RJ47917D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, pronunciando sua deserção, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Renato José da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo parcialmente para condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias, assim consideradas as que ultrapassem 7h20ª diárias ou 44ª semanal, observada a jornada consignada nos controles de ponto, respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000348-64.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Robert da Silva Madeira ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001349-94.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ricardo Alves Ferreira Cavalcante ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Bradesco S.A. ( Christine Marins Pala RJ163073D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Christine Marins Pala RJ163073D ), Ricardo Alves Ferreira Cavalcante ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tema “gratuidade de justiça” do apelo obreiro, à falta de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro para conceder-lhe a gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; horas extraordinárias, acrescidas do adicional de 50%, e reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; indenizações por dano moral nos importes de R$ 10.000,00 e 5.000,00. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nPaula M. Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1640846"
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                            "1640847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000215-47.2013.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ILDECIR RANGEL SIAS ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Anderson Melo dos Santos ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000048-20.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - Recorrido : Gustavo Amaro Agripino ( Marcio Rodrigues do Nascimento RJ62767D ), Itaú Unibanco S/A ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000998-81.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Guimel Comércio de Roupas Ltda. - Reserva ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Nathalia Bressane de Queiroz ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, rejeitando a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pela autora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001359-28.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : André Luiz Moraes da Silva ( Denise Maria Magalhães dos Santos RJ142826D ), - Recorrido : Tarço Gomes Pneus Ltda ( Leonardo Soares Fernandes RJ154271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento do indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91, contados do ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 439 do c. TST. Custas, pela ré, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000679-76.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Wellington Vieira da Costa ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “cota previdenciária”, à míngua de interesse e rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001110-34.2012.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Andreia D Almeida Souza ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Agravado : Emanuelli da Silva Rocha ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001390-91.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : INBRANDS S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Pedro Jonathas Pinheiro da Silva Filho ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001461-18.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Unidas Locadora de Veículos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Marcelo Teixeira Dias ( Marcos Bittencourt Rangel RJ138575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000844-73.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Comlurb Companhia Minucipal de Limpeza Urbana ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Marcio Feitosa Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0247200-41.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), Helio Vieira de Barros ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Helio Vieira de Barros ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitando a preliminar de prescrição total arguida pela ré e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento àquele do obreiro para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios no importe de 15%. Manter o ônus da sucumbência, fixando custas processuais de R$ 11.500,00, sobre o valor de R$ 57.500,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da verba ora deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000775-24.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Antonio Braz Martins ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), - Recorrido : Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “honorários advocatícios”, à míngua de interesse, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré na obrigação de retificar a CTPS do obreiro, a fim de que conste o cargo de eletricista a partir de 29/02/2008 e a pagar-lhe, no prazo de 8 dias, as diferenças salariais decorrentes de equiparação ao paradigma JOÃO BATISTA PEREIRA após a data supra e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além de horas extraordinárias, adicional noturno e adicional de periculosidade, de diferenças salariais decorrentes de equiparação e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a retificação da CTPS do trabalhador, devendo a Secretaria da Vara fazê-lo em caso de inércia patronal. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das verbas ora deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000812-64.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Isbela Silva de Oliveira ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Isbela Silva de Oliveira ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e no mérito, negar provimento ao recurso patronal e prover parcialmente o do obreiro para desqualificar a justa causa indevidamente cominada, declarando-se a imotivada dispensa com a condenação da ré à proceder a baixa na CTPS obreira e ao pagamento de indenização correspondente aos salários e consectários do período estabilitário (aviso prévio indenizado, com projeção no tempo de serviço, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS, indenização compensatória de 40% e indenização equivalente ao seguro-desemprego, multas dos arts. 467 e 477 da CLT) e ao pagamento de sobrejornada no interregno entre 25/03 a 17/04/2011 (fl.51), 21/06 a 20/08/2011 (fl.52) e a partir de 21/09/2011, considerando a seguinte jornada: segunda-feira a domingo, das 13:40 às 23:40 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, e respectivos reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, repousos semanais remunerados, FGTS, indenização compensatória de 40% e verbas resilitórias, mantendo a sentença de origem no que se refere aos demais períodos. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. A Secretaria da Vara designará dia e hora para que a ré efetue a anotação da baixa na CTPS obreira, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valore apurado em liquidação. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das horas extraordinárias, natalinas e salário, sendo indenizatória as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001694-07.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Antonio Miranda Coutinho ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - Recorrido : Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a inépcia declarada e determinar a remessa dos autos à Vara de origem a fim de que as rés sejam notificadas para contestar a emenda substitutiva da inicial, reabrindo-se a instrução processual e proferindo-se novo veredicto, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001066-17.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Paula Dacilda do Nascimento ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Paula Dacilda do Nascimento ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Globex Utilidades S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao patronal e prover parcialmente àquele interposto pela trabalhadora para acrescer à condenação as horas extraordinárias correspondentes ao período anterior a setembro de 2011, autorizando-se a dedução dos valores pagos a mesmo título, além do acréscimo de 40% à remuneração obreira, a partir de setembro de 2011 e reflexos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000964-37.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido : Laercio Duarte ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Naor Viana da Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de carência de ação, por falta de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido e de prescrição total arguida; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nPaula M. Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1640847"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRecorrente: Janaina Castilho Homem Souza\r\n\r\n[Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRecorrido: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\n[Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): 1) Avon Cosméticos Ltda e 2) Janaina Castilho Homem Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"Defiro.\"\r\n\r\nPedido: \"... Publicar o correto teor do v. Acórdão fls. 1232/1234: \r\n\r\nCorreto teor do acórdão de fls. 1232/1234: \"...por unanimidade, do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, declarando a nulidade da sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e prolação de novo veredicto, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\"\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640903"
                            ],
                            "1640691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARISSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000327-17.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Alexandre Conrado Barbosa ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, verbis:\r\n\r\nO acima certificado retrata o ocorrido na sessão de julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000193-68.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Zulca Henrique Fernandes ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Embargado : Gisele Rosa de Simas ( Emanuela Lima Mello RJ145725D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, verbis:\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1640691"
                            ],
                            "1640957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053200-77.2006.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Sideraco Empresas Reunidas S.A. ( Alexandre Cerqueira Gil RJ56715D ), - Embargado : Elizete Moreira da Mata ( Luiz Goncalves da Luz RJ86434D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168200-84.2007.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Orlando Ribeiro dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos do reclamado e dar provimento parcial aos do reclamante, concedendo-se efeito modificativo ao julgado para retificar a fundamentação do acórdão embargado no tocante ao tema da gratificação ajustada, já deferida na parte dispositiva do acórdão, e para incluir na condenação do réu as multas normativas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000781-53.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ricardo de Lima ( Rosangela Haydem Campinho Torres RJ115583D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ricardo de Lima ( Rosangela Haydem Campinho Torres RJ115583D ), - conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, negar provimento aos da reclamada e dar parcial provimento aos embargos do reclamante, para que conste da parte dispositiva do acórdão embargado a procedência do pedido ¿4¿, integralmente, isto é: diferenças de complemento de RMNR e reflexos pretendidos, parcelas vencidas e vincendas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101000-03.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Nelio Pinheiro Gonçalves ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), CAMIL ALIMENTOS S.A ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000792-84.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Centro de Diagnósticos Avançados ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - Embargado : Ronaldo de Lima Sales ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640957"
                            ],
                            "1641100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001357-85.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Damásio Educacional S.A. ( Andrea Augusta Pulici RJ166198A ), - Recorrido : Elieser Alves da Silva Junior ( Pamela Ribeiro Machado RJ140850D ), - não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Juiz Ângelo Galvão Zamorano.\r\n\r\nProcesso: 0000121-86.2013.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Parati S.A. ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), - Embargado : Adriano Coutinho Ferreira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2013.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Francisco Hermes Mendes da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Agravado : Dime Distribuidora Comércio e Importação Ltda. ( Gislaine Gomes de Oliveira RJ172222D ), - não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001385-81.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Expresso Brasileiro ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Elias Felipe Santiago ( Carllos Mauricio D Macedo RJ40282D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Viação Esperança Ltda ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), - conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. André Pinto Rodrigues, inscrito na OAB/RJ sob o número 138.766 D, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000998-66.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Liquigás Distribuidora S.A ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - Embargado : Marcelo dos Santos Oliveira ( Diogo Luiz Nazario Bejarano Siqueira RJ167942D ), Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000520-93.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Cetelem Brasil CFI S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Flavio Oliveira dos Santos ( Carina Pires Sardinha RJ171974D ), Banco BGN S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para constar no dispositivo o seguinte: ¿Valor provisório da condenação majorado para R$ 7.000,00 (sete mil reais). Custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pela ré.¿, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2013.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Raquel da Conceição Coelho Cavalcante ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - conhecer do recurso, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Presente, em tribuna, pelo reclamante o Dr. Marcos Chehab Maleson, inscrito na OAB sob o número RJ 100223 D.\r\n\r\nProcesso: 0000102-72.2013.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Oswaldo Alcantara Lucas ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2009.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Celso Luiz Lima Junqueira ( Jose Carlos Alves da Silva RJ109977D ), - Conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Município e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1641100"
                            ],
                            "1641241": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-39.2013.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luiz Carlos Borges Lampert ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), VRG Linhas Aérias ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : VRG Linhas Aérias ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Luiz Carlos Borges Lampert ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor, para deferir toda a remuneração média dos últimos 12 meses, adicional de periculosidade e horas de vôo e negar provimento ao recurso da ré, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000775-88.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Tânia Regina do Nascimento ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), Vigton Serviços Técnicos Ltda. A/C Mauro José Roberto BacellarUnião Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Carlos de Oliveira Barros - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Juiz Ângelo Galvão Zamorano.\r\n\r\nProcesso: 0000660-71.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Marinôr Monteiro Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000829-57.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Embargado : Vanessa Cristina Coutinho Ferreira ( Andre Luis da Cunha Azevedo RJ171692D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002628-60.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Silvano José Barboza Neto ( Aloisio Franca Branco RJ102764D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Juiz Ângelo Galvão Zamorano.\r\n\r\nProcesso: 0002329-84.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Consorcio Spe ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Leilson Evangelista dos Santos ( Bruno Farias RJ127705D ), - conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e determinar a remessa dos autos à vara de origem para apreciação dos pedidos aventados após confronto das jornadas indicadas pelas partes e avaliação do ônus probatório correspondente, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Juiz Ângelo Galvão Zamorano.\r\n\r\nProcesso: 0000455-04.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Jania Maria de Oliveira Castro ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Juiz Ângelo Galvão Zamorano.\r\n\r\nProcesso: 0000231-92.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialética arguida em contraminuta e não conhecer de ofício do recurso por ausência de declaração de autenticidade das cópias trazidas à colação, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002334-13.2013.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos ( Marco Antonio Goncalves Brant RJ108323D ), - Embargado : Sodexo - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1641241"
                            ],
                            "1641272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002334-13.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos\r\n\r\nEbgdo: Sodexo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sodexo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\n.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRegina Barros\r\n\r\nAssist. Gab.\r\n\r\nId: 1641272"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1639519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-42.2014.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: GLORIA ESTEPHANIO BERQUO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIO CENTRO TURISMO LTDA [Adv. Juscelina Coelho de Araujo (OAB: RJ 69081 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS DO LAGO SAAD [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Agdo: HEITOR BRAGA BERQUO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS DO LAGO SAAD, Agdo RIO CENTRO TURISMO LTDA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA DO AGRAVO DE INTRUMENTO E A DO PETIÇÃO, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0007500-39.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO LAGO SAAD [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CENTRO TURISMO LTDA [Adv. Juscelina Coelho de Araujo (OAB: RJ 69081 - D)], Réu: GLORIA ESTEPHANIO BERQUO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: HEITOR BRAGA BERQUO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO LAGO SAAD, Réu RIO CENTRO TURISMO LTDA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA DO AGRAVO DE INTRUMENTO E A DO PETIÇÃO, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001698-69.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Basílio Costa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Tim Brasil [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Brasil \r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente.\r\n\r\nProcesso: 0001307-85.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Cristine Fernandes da Costa [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Cristine Fernandes da Costa , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0099900-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Estevam Neto [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDe acordo com o despacho de fls. 245, venha o réu com o pagamento da primeira parcela, em 48 (quarenta e oito) horas, observando os dados bancários apresentados às fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000220-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paiva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda., Réu Light S.A.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-61.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BORN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: NATIA CRISTINA DE MELO KAHN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: TATIANA SALDANHA DA GAMA TAVARES DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLENSES SA TIT VAL E CAMBIO [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: RONALDO WILLEMSENS [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIA CRISTINA DE MELO KAHN, Aut PAULO ROBERTO BORN, Aut TATIANA SALDANHA DA GAMA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2006. \r\n\r\nProcesso: 0036700-81.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vania Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fls 104/106. \r\n\r\nProcesso: 0084100-52.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Ind. Quim. e Farm Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Ind. Quim. e Farm Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-90.2009.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Suely Pereira dos Santos [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)]\r\n\r\nEgdo: O PINHEIRAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Baptista (OAB: RJ 74755 - D)], Egdo: ANTONIO JOSE MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Suely Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0000404-50.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Naldoni Peduto [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Naldoni Peduto \r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 116/118). \r\n\r\nProcesso: 0079300-83.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto Chelis [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinto Chelis, Réu Rapido Macaense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma de Carvalho Leite [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Carvalho Leite\r\n\r\nRenova-se a ciência ao reclamante para apresentar seus calculos de liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000115-83.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Martins [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha a ré em 10 (dez) dias com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000438-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Rodrigues [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVenha a ré em 10 (dez) dias com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149400-20.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA N/P SOCIO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)], Réu: ENGELAB EQUIPAMENTOS DE LABORATORIOS LTDA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)], Réu: LUIZ PAULO SEVERO D´OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0001273-13.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gonzales Bruno Proscópio [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagens de Estruturas Industriais Ltda. (Massa Falida de) N/P administrador judicial - Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gonzales Bruno Proscópio \r\n\r\nVenha o autor, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065700-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evandiria Bezerra [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Evandiria Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 05 (cinco) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Eduacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha de Souza\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001271-43.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Paulino [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda. [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)], Réu: Shopping Open Mall [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)], Réu: Condomínio Rosa do Sol [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Rio Engenharia Ltda., Réu Condomínio Rosa do Sol, Réu Shopping Open Mall\r\n\r\nVenha a ré, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido.. \r\n\r\nProcesso: 0047400-48.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Francisco Adao [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: Montecchio do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose Francisco Adao, Réu Montecchio do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCiência as partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000426-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Cerqueira Mendes [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperado de Crédito S.A. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperado de Crédito S.A.\r\n\r\nVenha a ré em 10 (dez) dias com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000526-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Martins [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arpoador Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Arpoador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-10.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DOS SANTOS BAUER [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DOS SANTOS BAUER\r\n\r\nVir aos autos com a certidão de ônus reais do imóvel atualizada indicado em fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0113100-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Azevedo Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Ivan dos Santos Azevedo Filho\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-11.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Nunes Simas [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de São Paulo - Banespa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado de São Paulo - Banespa , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenham as rés, em 10 (dez) dias sucessivos , com permeio de 05 (cinco) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001030-98.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Candido Horácio [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001370-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)], Aut: Everton Carvalho da Silva [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Everton Carvalho da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Luiz Pires, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães Batista [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiança Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nVenha a 1ª ré, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163500-28.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MODESTO [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Schwartz Azevedo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS MODESTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.209, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207400-08.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO BENTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA, Réu: JOAO BATISTA FERNANDES, Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO BENTO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls.156). \r\n\r\nProcesso: 0229400-46.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATEC ED DE MANUAIS E LIVROS TECNICOS LTDA, Réu: ANTONIO GUEDES SARMENTO, Réu: JAMES MUNGO SOMERVELL LOCKHART, Réu: JOAO AUGUSTO ALVES, Réu: JOSE LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: MANUEL AUGUSTO ALVES, Réu: MARIA DA GUIA BEZERRA MARINHO, Réu: MARIA DE LOURDES DA CUNHA, Réu: MARPETRO ENG DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO, Aut MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA\r\n\r\nCiência as partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-55.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Souza Caldeira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C. Construcao e Reparos Navais Ltda. a/c Anisio Vieira da Conceicao [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)], Réu: Estaleiro Transnave Reparo e Construcao Naval [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Transnave Reparo e Construcao Naval, Aut Igor de Souza Caldeira, Réu V.C. Construcao e Reparos Navais Ltda. a/c Anisio Vieira da Conceicao\r\n\r\nCiência as partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nId: 1639519"
                            ],
                            "1639520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-39.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Souza da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Center Brasil do Caju Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Alex Cardoso Dutra, Réu: Rosimeri Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gas Center Brasil do Caju Ltda., Aut Jose Paulo Souza da Silva\r\n\r\nCiência as partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195400-92.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE ARAUJO VELASCO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut VICENTE DE ARAUJO VELASCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Gomes Vilhena [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Guifi Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Gomes Vilhena\r\n\r\nApresentar a cópia dos extratos dos meses referentes ao pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0185600-16.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALMEIDA JAQUES [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS PRODUCOES ARTISTICAS [Adv. Ricardo Porta Martini (OAB: RJ 2522 - A)], Réu: RENATO MARTINS DA SILVA, Réu: JACQUELINE CARDOSO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000379-03.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Potente Bernardino [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Potente Bernardino, Réu Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou a ação procedente em parte às fls 190/195. \r\n\r\nProcesso: 0000379-03.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Potente Bernardino [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Potente Bernardino\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-22.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Ferreira dos Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lycurgo Bugyja de Souza Brito ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do Oficial de Justiça às fl. 35 (verso), devendo o mesmo se manifestar sobre a possibilidade de acompanhamento do Oficial de Justiça , na diligência em tela. \r\n\r\nProcesso: 0035900-19.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Barcelos da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Farmacia Dermatologica Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DD Farmacia Dermatologica Ltda., Aut Tania Regina Barcelos da Silva\r\n\r\nCiência as partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Oliveira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Barenboim S.A., Aut Erivan Oliveira de Sousa\r\n\r\nCiência as partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-45.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Sa Botelho [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Romic Comercial Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Sa Botelho, Réu Romic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nId: 1639520"
                            ],
                            "1639517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001698-69.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Basílio Costa\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutenção Ltda., Tim Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m WH Engenharia e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0047400-48.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Francisco Adao\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Montecchio do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência as partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639517"
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                            "1639518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0041600-39.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Center Brasil do Caju Ltda., Alex Cardoso Dutra, Rosimeri Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Cardoso Dutra, Rosimeri Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639518"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-34.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaraci Santos da Costa [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaraci Santos da Costa\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, contrato social atualizado (alterações) da ré. \r\n\r\nProcesso: 0062800-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sampaio\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000668-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barros da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Barros da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108200-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Amancio Cesar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Sucessora de Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda.) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Amancio Cesar \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0106200-23.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pires de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento previdenciário e das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Carneiro Alves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Carneiro Alves\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Dario de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Dario de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-47.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço Fraenkel [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lourenço Fraenkel\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 331.337,81, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 331.337,81, atualizado até 28/02/2014. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martins [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Andina Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Andina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002100-46.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia do Sacramento São Sabbas [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia do Sacramento São Sabbas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001362-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Costa Giannini [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Edmilson Costa Giannini, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentarem contraminuta aos recursos que lhes cabem. \r\n\r\nProcesso: 0071300-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Mendes Serra [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ltda., Réu: Rapido Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Mendes Serra\r\n\r\nFornecer o atual endereço das rés, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-72.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Maria Beraldo Goulart [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Maria Beraldo Goulart \r\n\r\nVenha a parte autora com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000956-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antônio da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antônio da Silva \r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016600-54.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costa Ayres [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costa Ayres\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-03.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central [Adv. Augusto Santiago Du Pin Calmon (OAB: RJ 48055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-60.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Souza [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNICA DE REVESTIMENTOS LTDA , Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com RGI referente ao imóvel que pretende a penhora, em em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ferreira\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Lima [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Lima \r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-93.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoping Car de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093700-22.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Souza Adami [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria de Produtos para Oticas e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Industria de Produtos para Oticas e Aerosol Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-62.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILSON DE ALMEIDA [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000272-73.2013.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isabel Cristina de Paula Carvalho [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nExdo: Locanty Com Serviços Ltda., Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isabel Cristina de Paula Carvalho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-77.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Albano Abraão [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2003.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: SILVESTRE OLIVEIRA DA ASSUNCAO [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SILVESTRE OLIVEIRA DA ASSUNCAO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0077500-81.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA VEIGA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA VEIGA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1641188"
                            ],
                            "1641186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0002800-32.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: CORINTO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Pacheco Peixoto,BAR LANCHONETE E MERCEARIA BARILAM LTDA ME,Marcia Januario de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Pacheco Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.187,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Januario de Lemos,BAR LANCHONETE E MERCEARIA BARILAM LTDA ME,Marcia Januario de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Januario de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.187,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138800-29.2009.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilson Teixeira de Miranda \r\n\r\nExecutado: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.,SPE Segredo Dois Construções e Incorporações Ltda.,GILBERTO STIELBER FILHO,MARIA HELENA PINTO STIEBLER,ETIELBER ARQUITETURA E INCOORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA PINTO STIEBLER,SPE Segredo Dois Construções e Incorporações Ltda.,GILBERTO STIELBER FILHO,MARIA HELENA PINTO STIEBLER,ETIELBER ARQUITETURA E INCOORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA PINTO STIEBLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-47.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edival Antônio Neto \r\n\r\nExecutado: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,LUIZ CARLOS RIBEIRO (sócio),NAIR MOTA RIBEIRO (sócia)\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUIZ CARLOS RIBEIRO,NAIR MOTA RIBEIRO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 220,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023000-60.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: BOM BOM SUCESSO DISTR DE DOCES LTDA,Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BOM BOM SUCESSO DISTR DE DOCES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.233,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ME,Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.233,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-09.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nExecutado: JORGE STEFANO,Home World Moveis e Decoracao Ltda.,MUNIR STEFANO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE STEFANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.623,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MUNIR STEFANO,Home World Moveis e Decoracao Ltda.,MUNIR STEFANO\r\n\r\nPelo presente fica citado MUNIR STEFANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.623,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001322-08.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Ricardo de Lima\r\n\r\nExecutado: Scalla Assessoria e Desenho Publicitário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Scalla Assessoria e Desenho Publicitário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.530,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-05.1999.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLIMAR NESPOLI\r\n\r\nExecutado: MARCIA VALERIA MARQUY LEITE PEREIRA,LABMEDICAL DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME,RENATO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA VALERIA MARQUY LEITE PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO DA CUNHA PEREIRA,LABMEDICAL DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME,RENATO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO DA CUNHA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089700-81.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUNIOR DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nExecutado: WILSON PAULINO,S T M SUL TECNICA DE MONTAGEM LTDA - ME,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA,ER ROGERIO DE BARCELLOS BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON PAULINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.141,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ER ROGERIO DE BARCELLOS BRANDÃO,S T M SUL TECNICA DE MONTAGEM LTDA - ME,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA,ER ROGERIO DE BARCELLOS BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ER ROGERIO DE BARCELLOS BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.141,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA,S T M SUL TECNICA DE MONTAGEM LTDA - ME,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA,ER ROGERIO DE BARCELLOS BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.141,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641186"
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                            "1641187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0163800-70.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Washington Sarubbi\r\n\r\nRéu: Colegio ADN Ltda, Áureo Rodrigues Moreira, Marcos Hervé Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Áureo Rodrigues Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000285-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eremita Bento dos Santos Pimentel \r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aéreo Ltda., Prol Gestão Aeroportuária e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Heliprol Taxi Aéreo Ltda., Prol Gestão Aeroportuária e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000045-88.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Neves \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-85.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Feliciano de Souza\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014800-54.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Marques da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: A.C.M. Serviços Gerais LTDA., A.C.M. Serviços Gerais Ltda, n/p sócio Luiz Arthur Couto da Costa, A.C.M. Serviços Gerais Ltda n/p sócio Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica m A.C.M. Serviços Gerais Ltda, n/p sócio Luiz Arthur Couto da Costa, A.C.M. Serviços Gerais LTDA., A.C.M. Serviços Gerais Ltda n/p sócio Wallace Leal França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641187"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-26.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Luz Lemele [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: B2W Comapnhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Luz Lemele, Réu B2W Comapnhia Global do Varejo, Réu GP Solution Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-44.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE SOUZA SODRE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE SOUZA SODRE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-09.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Reis Lima [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia-Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Reis Lima , Réu Ecia-Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para homologação do acordo de fls. 126-128, de segunda-feira a quinta-feira, das 08:30 horas às 11:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-29.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader André dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construtora Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jader André dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 295/297, por intempestivo, conforme despacho de fls. 302. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-12.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Aurélio Nogueira Silva [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBR Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Magno Aurélio Nogueira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-32.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Moreira de Souza [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Beatriz Sampaio Gonçalves de Lucena (OAB: RJ 176410)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Moreira de Souza , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 686, 693, 696, 698, 701 e 703 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-59.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Boechat Cotrim [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wagner Boechat Cotrim\r\n\r\nContra-arrazoar o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 292/302 e a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 307/328, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com o permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000014-31.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Medina Coeli [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Protomora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Protomora de Vendas Ltda., Aut Priscila de Souza Medina Coeli \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 289 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-08.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO BACARO JUNIOR (SÓCIO), Réu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda. n/p João Augusto Vascouto Bacaro, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-49.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Construtora Mello Junior Ltda. n/p Anderson Rezende da Silva (sócio), Réu: Construtora Mello Junior Ltda. n/p Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 404/419, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Lima [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO DE OLIVIEIRA (socio), Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA n/p jAITON TELES VIEIRA, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Manoel Messias de Lima\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Júnior [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 175/183, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-62.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Azevedo [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 363/399, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-50.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Lindbergh Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Lindbergh Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizados e observando-se os requisitos previstos às fls. 255-256. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lima [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 2208/2225, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-77.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nívia Barbosa Arnaus (sócia), Réu: Patrícia da Silva Pinto (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 1631910"
                            ],
                            "1631911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0107300-83.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA HELENA DE PAULA CAETANO\r\n\r\nExecutado: Francisco Lopes de Araújo (sócio),COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,Miguel Ribeiro da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Lopes de Araújo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.087,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel Ribeiro da Silva (sócio),COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,Miguel Ribeiro da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Ribeiro da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.087,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631911"
                            ],
                            "1631912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000130-03.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udenir Alves do Amaral \r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Somacooper Cooperativa de Trabalho Ltda., Somacooper Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Diretor Presidente Valter Soltanovitch, Somacooper Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Diretor Administrativo Arnaldo Forner da Silva, Somacooper Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Diretor Fábio Christofoli Santana, Telenew Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Somacooper Cooperativa de Trabalho Ltda., Somacooper Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Diretor Administrativo Arnaldo Forner da Silva, Somacooper Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Diretor Fábio Christofoli Santana, Somacooper Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Diretor Presidente Valter Soltanovitch, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000978-87.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Construtora Calper , Rio de Janeiro e Lopez Marinho Engenharia e Construtora \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631912"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641204": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de abril de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0026000.52.2009.5.01.0007 ExFis - RTE: FAZENDA NACIONAL (Adv. Procuradoria Geral Federal) RDO: TOURING CLUB DO BRASIL (Adv. Patricia Reis Neves Bezerra, OAB/RJ83102-D) BENS: 1) 21 ARMARIOS DE AÇO, COR CINZA COM 2 PORTAS NO ESTADO R$ 1.050,00. 2) 20 MESAS PARA ATENDIMENTO TELEMARKETING, GERMINADAS, COR CINZA NO ESTADO R$ 1.100,00. 3) 37 MESAS DE SECRETARIA EM FORMICA COR CINZA R$ 1.480,00. 4) 23 ARQUIVOS VERTICAIS EM AÇO COM 4 GAVETAS R$ 575,00. 5) 4 BANCADAS DE 4 LUGARES CADA EM MADEIRA R$ 600,00. 6) 35 CALCULADORAS ELETRICAS, SHARP EM FUNCIONAMENTO R$ 527,00. 7) 21 CADEIRAS COM BRAÇOS E RODAS ESTOFADAS COR CINZA NO VALOR R$ 400,00. 8) 20 CADEIRAS EM MADEIRA ESCURA COM O SIMBOLO DO TCB, NO ESTADO R$ 700,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 6.432,00 (seis mil quatrocentos e trinta e dois reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.245 encontram-se na Rua Araujo Porto Alegre, 71/8º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000148.21.2012.5.01.0007 RTOrd- RTE: PAULO ROBERTO DE AQUINO (Adv. Carlos Cezar de Souza OAB/RJ 149047-D) RDO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO BENS: 17 (DEZESSETE) MICROCOMPUTADORES INTEL PENTIUM 4, 3GHZ, 1GB DE MEMORIA RAM, HD80 GB, TECLADO, MOUSE OPTICO, MONITOR WAYTEC 15” LCD, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO, CADA R$ 1.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.294 e encontram-se na Rua Manoel Vitorino, 553 Piedade - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000244.02.2013.5.01.0007 CartPrec - RTE: SEBASTIAO CARDOSO SOARES, LUCIENE ROSA PELAJES (Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva OAB/RJ 154461-D) RDO: JOAO AUGUSTO BALTAZAR, SUELY VALENTE BALTHAZAR (Adv. Jose Juarez Gusmao Bonelli OAB/RJ 41820-D) BENS: UM AUTOMOVEL, MARCA VW, MODELO GOLF 2.0, PLACA DJD 1716, COR PRETA, COM AVARIAS (DIANTEIRA ESQUERDA E DIREITA), EM APARENTE FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.163 e encontram-se na Av. Lucio Costa, 3600, Bloco 04 Apt 1202 Barra da Tijuca - Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC: 0000666.11.2012.5.01.0007 RTOrd- RTE: WAGNET MACHADO CAEIRA (Adv. Valdo Bretas Valadao OAB/RJ 68914-D) RDO: RAPIDO CAFONA CONSERTO DE CALÇADOS LTDA BENS: 1) UMA MAQUINA ESQUERDA PARA COSTURA DE SAPATOS, MODELO 294, MARCA SINGER, ESTADO DE USO R$ 2.500,00. 2) UMA MAQUINA BRAC PARA COSTURAR SOLA DE SAPATOS, ESTADO DE USO R$ 2.500,00. 3) UMA MAQUINA LIXADEIRA DE SETE INSTRUMENTOS INDUSTRIAL, ESTADO DE USO R$ 6.000,00. 4) BALCAO DE MADEIRA, COM DUAS PRATELEIRAS NA PARTE DE TRAS, DESGASTADO PELO USO R$ 300,00. 5) BANCADA DE MADEIRA PARA USO PROFISSIONAL, DESGASTADA PELO USO R$ 250,00. 6) BANCO BAIXO DE MADEIRA COM ASSENTO EM TIRAS DE COURO, DESGASTADO PELO USO R$ 100,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 11.650,00 (onze mil seiscentos e cinqüenta reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.60 e encontram-se na Estrada da Agua Grande, 680-B, Vista Alegre - Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC: 0090500.30.2009.5.01.0007 RTOrd- RTE: GLAUCE DE FREITAS MALVAO (Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel OAB/RJ 90602-D) RDO: ASSOCIAÇAO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - ASSESPA (Adv. Eliane Vaz Pires da Silva OAB/RJ 28134-D) BENS: 1) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SPRINGER, COM CAPACIDADE DE 30.000 BTU´S, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO AVALIADO EM R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinqüenta reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.57 e encontram-se na Rua Sete de Setembro, 66 - Centro - Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC: 0161900.41.2008.5.01.0007 RTOrd- RTE: RAIMUNDO NONATO MEDEIROS (Adv. Armando Severino de Barros Filho OAB/RJ 47917-D) RDO: EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA., LAPAFER FERRAGENS LTDA., COMERCIO TINTOFER LTDA BENS: 1) DUAS MAQUINAS RETIFICADORAS DE SOLDA - MARCA BAMBOZZI, MODELO TDC 445 - NOVA COR VERMELHA - 450AMPERES, BIFASICA R$ 10.000,00. 2) UM CURVADOR DE TUBO HIDRAULICO, MARCA MARCON, MODELO T4501 NOVA R$ 7.000,00. 3) UM CURVADOR DE TUBO MANUAL NANEA CORTEZA R$ 3.000,00 MODELO CTL 1.1/4. 4) UMA PRENSA HIDRAULICA DE 30 TONELADAS, MARCA RIBEIRO R$ 2.100,00. 5) UMA ESTUFA DE SOLDA INFINITY, MODELO ER50 R$ 2.000,00. 6) 50 MALETAS DE FERRAMENTAS COM 5 GAVETAS, EM FERRO, COR AZUL, MARCA CMB R$ 3.000,00. 7) 12 DISCOS DIAMANTADOS, MARCA NORTON CHIPPER 350X25,4MM R$ 7.200,00. 8) UM COMPRESSOR DE AR MARCA PRESSUM, MODELO AT 15/175 R$ 4.000,00. 9) UMA MARTELETE ROMPEDOR, MARCA DWT MODELO H2055 R$ 5.000,00. 10) 5 MAQUINAS DE SOLDA SUPER 300,00 MV TURBO MARCA BALMEN R$ 10.000,00 11) UM CONJUNTO PPV PARA RETIFICAÇAO COMPLETO COM CILINDRO MAGVENA REBULADOR E MAÇARICO R$ 2.500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 55.800,00 (cinqüenta e cinco mil e oitocentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.203 e encontram-se na Rua Uranos, 1443/1447 - Bonsucesso - RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1641204"
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                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de abril de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0026000.52.2009.5.01.0007 ExFis - RTE: FAZENDA NACIONAL (Adv. Procuradoria Geral Federal) RDO: TOURING CLUB DO BRASIL (Adv. Patricia Reis Neves Bezerra, OAB/RJ83102-D) BENS: 1) 21 ARMARIOS DE AÇO, COR CINZA COM 2 PORTAS NO ESTADO R$ 1.050,00. 2) 20 MESAS PARA ATENDIMENTO TELEMARKETING, GERMINADAS, COR CINZA NO ESTADO R$ 1.100,00. 3) 37 MESAS DE SECRETARIA EM FORMICA COR CINZA R$ 1.480,00. 4) 23 ARQUIVOS VERTICAIS EM AÇO COM 4 GAVETAS R$ 575,00. 5) 4 BANCADAS DE 4 LUGARES CADA EM MADEIRA R$ 600,00. 6) 35 CALCULADORAS ELETRICAS, SHARP EM FUNCIONAMENTO R$ 527,00. 7) 21 CADEIRAS COM BRAÇOS E RODAS ESTOFADAS COR CINZA NO VALOR R$ 400,00. 8) 20 CADEIRAS EM MADEIRA ESCURA COM O SIMBOLO DO TCB, NO ESTADO R$ 700,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 6.432,00 (seis mil quatrocentos e trinta e dois reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.245 encontram-se na Rua Araujo Porto Alegre, 71/8º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000148.21.2012.5.01.0007 RTOrd- RTE: PAULO ROBERTO DE AQUINO (Adv. Carlos Cezar de Souza OAB/RJ 149047-D) RDO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO BENS: 17 (DEZESSETE) MICROCOMPUTADORES INTEL PENTIUM 4, 3GHZ, 1GB DE MEMORIA RAM, HD80 GB, TECLADO, MOUSE OPTICO, MONITOR WAYTEC 15” LCD, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO, CADA R$ 1.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.294 e encontram-se na Rua Manoel Vitorino, 553 Piedade - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000244.02.2013.5.01.0007 CartPrec - RTE: SEBASTIAO CARDOSO SOARES, LUCIENE ROSA PELAJES (Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva OAB/RJ 154461-D) RDO: JOAO AUGUSTO BALTAZAR, SUELY VALENTE BALTHAZAR (Adv. Jose Juarez Gusmao Bonelli OAB/RJ 41820-D) BENS: UM AUTOMOVEL, MARCA VW, MODELO GOLF 2.0, PLACA DJD 1716, COR PRETA, COM AVARIAS (DIANTEIRA ESQUERDA E DIREITA), EM APARENTE FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.163 e encontram-se na Av. Lucio Costa, 3600, Bloco 04 Apt 1202 Barra da Tijuca - Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC: 0000666.11.2012.5.01.0007 RTOrd- RTE: WAGNET MACHADO CAEIRA (Adv. Valdo Bretas Valadao OAB/RJ 68914-D) RDO: RAPIDO CAFONA CONSERTO DE CALÇADOS LTDA BENS: 1) UMA MAQUINA ESQUERDA PARA COSTURA DE SAPATOS, MODELO 294, MARCA SINGER, ESTADO DE USO R$ 2.500,00. 2) UMA MAQUINA BRAC PARA COSTURAR SOLA DE SAPATOS, ESTADO DE USO R$ 2.500,00. 3) UMA MAQUINA LIXADEIRA DE SETE INSTRUMENTOS INDUSTRIAL, ESTADO DE USO R$ 6.000,00. 4) BALCAO DE MADEIRA, COM DUAS PRATELEIRAS NA PARTE DE TRAS, DESGASTADO PELO USO R$ 300,00. 5) BANCADA DE MADEIRA PARA USO PROFISSIONAL, DESGASTADA PELO USO R$ 250,00. 6) BANCO BAIXO DE MADEIRA COM ASSENTO EM TIRAS DE COURO, DESGASTADO PELO USO R$ 100,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 11.650,00 (onze mil seiscentos e cinqüenta reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.60 e encontram-se na Estrada da Agua Grande, 680-B, Vista Alegre - Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC: 0090500.30.2009.5.01.0007 RTOrd- RTE: GLAUCE DE FREITAS MALVAO (Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel OAB/RJ 90602-D) RDO: ASSOCIAÇAO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - ASSESPA (Adv. Eliane Vaz Pires da Silva OAB/RJ 28134-D) BENS: 1) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SPRINGER, COM CAPACIDADE DE 30.000 BTU´S, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO AVALIADO EM R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinqüenta reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.57 e encontram-se na Rua Sete de Setembro, 66 - Centro - Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC: 0161900.41.2008.5.01.0007 RTOrd- RTE: RAIMUNDO NONATO MEDEIROS (Adv. Armando Severino de Barros Filho OAB/RJ 47917-D) RDO: EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA., LAPAFER FERRAGENS LTDA., COMERCIO TINTOFER LTDA BENS: 1) DUAS MAQUINAS RETIFICADORAS DE SOLDA - MARCA BAMBOZZI, MODELO TDC 445 - NOVA COR VERMELHA - 450AMPERES, BIFASICA R$ 10.000,00. 2) UM CURVADOR DE TUBO HIDRAULICO, MARCA MARCON, MODELO T4501 NOVA R$ 7.000,00. 3) UM CURVADOR DE TUBO MANUAL NANEA CORTEZA R$ 3.000,00 MODELO CTL 1.1/4. 4) UMA PRENSA HIDRAULICA DE 30 TONELADAS, MARCA RIBEIRO R$ 2.100,00. 5) UMA ESTUFA DE SOLDA INFINITY, MODELO ER50 R$ 2.000,00. 6) 50 MALETAS DE FERRAMENTAS COM 5 GAVETAS, EM FERRO, COR AZUL, MARCA CMB R$ 3.000,00. 7) 12 DISCOS DIAMANTADOS, MARCA NORTON CHIPPER 350X25,4MM R$ 7.200,00. 8) UM COMPRESSOR DE AR MARCA PRESSUM, MODELO AT 15/175 R$ 4.000,00. 9) UMA MARTELETE ROMPEDOR, MARCA DWT MODELO H2055 R$ 5.000,00. 10) 5 MAQUINAS DE SOLDA SUPER 300,00 MV TURBO MARCA BALMEN R$ 10.000,00 11) UM CONJUNTO PPV PARA RETIFICAÇAO COMPLETO COM CILINDRO MAGVENA REBULADOR E MAÇARICO R$ 2.500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 55.800,00 (cinqüenta e cinco mil e oitocentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.203 e encontram-se na Rua Uranos, 1443/1447 - Bonsucesso - RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1641205"
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031400-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SENRA DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TA LIMPO LAVAGEM DE VEICULOS LTDA ME, Réu: ANGELA MARIA FONSECA DA SILVA, Réu: Cosme Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer a expedição de certidão de crédito, na forma da Resolução 06/2006, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celso Ritto [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Transporte e Locação [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celso Ritto \r\n\r\nVir com os documentos necessários para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049100-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goldman Cordeiro [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goldman Cordeiro, Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nTer vista dos quesitos complementare apresentados pelo perito. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0034900-23.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Vasconcellos Freitas [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Vasconcellos Freitas, Réu Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição de Lima [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CABRAL DOS SANTOS [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição de Lima, Réu EDUARDO CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Domingues [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Domingues\r\n\r\nVir com as informações sobre a realização da cirurgia. \r\n\r\nProcesso: 0036900-40.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Aut: RONALDO SERGIO DE SA MOURA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JOSE PETRELLI TOLEDO [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: EDITORA GUANABARA KOOGAN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GUANABARA KOOGAN, Réu PAULO JOSE PETRELLI TOLEDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 329 , sendo a segunda ré para efetuar o pagamento da diferença do valor homologado à fl. 302, levando-se em conta o valor penhorado, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000560-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodney Massau dos Santos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nIntimado o reclamante para apresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Nascimento [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Centro Empresarial Mercadão de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roan Flores de Lima (OAB: RJ 168506 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Mercadão de Jacarepaguá Ltda., Aut Jerônimo Nascimento, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-55.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI AMARAL DE FREITAS [Adv. Katia de Carvalho Pinto (OAB: RJ 64547 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: IMPORTADORA VALDOME LTDA [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)], Réu: MAXWELL LUIZ SANTANNA FREITAS [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: MICHEL SAIDAN, Réu: José Eduardo Zaidan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI AMARAL DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6830/80. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lewis da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-59.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARTINS [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CLINICA ESTETICA E SAUDE ELLA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: DULCE FERREIRA LAINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nTer vista da certidão negativa do oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001158-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbosa Neta [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Gabriela Mattos Vieira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Cruz Camargo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: OF 10 Otica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OF 10 Otica Ltda., Aut Patrícia da Cruz Camargo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 178. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Gilmar de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 203 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001332-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves dos Santos Filho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 148 , sendo a devedora principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001458-56.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive para manifestar-se sobre o ofício de fls. 87/90 e juntar os documentos mencionados no primeiro parágrafo de fl. 63v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Fagundes de Jesus [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001386-69.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Freire [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza Silva ME , Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Freire , Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 14/03/2014, ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161300-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Pinheiro Neto [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevebrás Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabeau Pinheiro Neto, Réu Prevebrás Sociedade Nacional de Previdência Privada\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 339 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001685-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Romão Soares da Rocha [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A., Aut Érika Romão Soares da Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0156100-46.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELMAR VIANA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA, Réu: FORTUNATO MANZI, Réu: JORGE FERREIRA BARBOSA, Réu: LIVIO CIVILLETI, Réu: RESTAURANTE DI CAPPO LTDA ME [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELMAR VIANA\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Chagas [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Chagas\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camargo Jose dos Santos Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-18.2014.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha do Amparo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Edmilson Rocha do Amparo \r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0014100-13.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participações Ltda (Sucessor de Colégio Presidente Campos Sales S C Ltda) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Ricardo Nunes Liborio , Réu: Rafael Monteiro Rimula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-82.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Sampaio Fontinha Orofino [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-75.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATERMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: TOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES SA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLATERMA SERVICOS LTDA, Réu TOR PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-86.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cesar de Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-08.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emildiano Pontes Freire da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emildiano Pontes Freire da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-72.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ALEX PINHEIRO BRITTO [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ANTONIO ALVES DE FRANCA, Réu: ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO, Réu: ITAMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-55.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José do Amaral [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José do Amaral\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Batista Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Batista Goncalves, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados na promoção de fl.608, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-91.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Moraes de Camargo da Silva [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataque Producoes e Eventos Ltda. [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: GILMARA SOARES DE CARVALHO [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: Rita de Cássia de França Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Moraes de Camargo da Silva, Réu Ataque Producoes e Eventos Ltda., Réu GILMARA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado, sendo as rés para efetuar o depósito da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0003500-64.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO MELO VICENTE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LIMITADA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: NELSON MOREIRA LOURECO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: PEROLA MAURA M DIAS LOURENCO [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)], Réu: ROSE DECLIE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIP EXPRESS SERVICE LIMITADA, Réu NELSON MOREIRA LOURECO, Réu PEROLA MAURA M DIAS LOURENCO, Aut RICARDO MELO VICENTE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2014 , às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0034100-87.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleomar dos Santos Estanislau Soares [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey I Serviços de Promoção em Vendas Ltda Me [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar dos Santos Estanislau Soares\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-07.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MORORO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: HELOISA HELENA MARTINS SZRSZENIEWSKI, Réu: MARCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MORORO\r\n\r\nInformar se ainda existe interesse no prosseguimento da execução junto ao presente juízo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lira de Vera Andrade [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p de Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p de Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p de Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Lira de Vera Andrade\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Real Distribuidora de Material Didático e Curso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de extinção do processo por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000368-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Silva de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Silva de Oliveira \r\n\r\nIntimado o reclamante para apresentar novos artigos de liquidação conforme promoção de fls. 65, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000402-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco da Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: Claro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 301 , sendo a devedora subsidiária para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047200-80.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Souza dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GANDINI [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SO POLO MALHAS LTDA, Réu: ALAN CASTELANO, Réu: JORGE CASTELANO, Réu: WANDERLUCIO CASTELANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GANDINI\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de França [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo de França \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 226 ,com saldo atualizado até 10/01/2014, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 322 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cavalcanti Machado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Sindpd-Rj [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: H P Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H P Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0000946-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-65.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GAGO RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LISTAS NACIONAIS DE FAX E TELEX LTDA, Réu: GEORGE EMMANUEL CARPENTER, Réu: LUIS AUGUSTO CIDADE GERUNDO, Réu: MARIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE DE CARVALHO, Réu: HOMERO CARDOSO DE SA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME GAGO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios inéditos para o prosseguimento da execução, ficando ciente de que, não indicando, será expedida certidão de crédito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley Rodrigues Laudadio [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Panamax Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamax Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. , Réu PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME , Aut Weslley Rodrigues Laudadio\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 82 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000769-12.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Novaes Ramalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Raquel de Novaes Ramalho \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0000982-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Maia da Silva [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: GUSTAVO PINHEIRO JORGE, Réu: EDUARDO PINHEIRO JORGE, Réu: FERNANDA PINHEIRO JORGE, Réu: MURILO DE CARVALHO DRUMMOND, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Maia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens. \r\n\r\nProcesso: 0001035-96.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento de Miranda [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Fernandes de Mello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Fernandes de Mello , Aut Tatiana Nascimento de Miranda \r\n\r\nTer ciência da atualização da condenação, sendo a ré para o depósito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139700-49.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MUNIZ AREAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MUNIZ AREAS\r\n\r\nTer vista dam petição de fls. 385/386. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CORREA CARDOSO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: MARINETE DA SILVA CONTANI, Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CORREA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-04.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza da Silva Monte [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Cgto: Jordinete Barbosa Pereira [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jordinete Barbosa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse na obtenção da tutela jurisdicional, sob pena de direcionamento dos valores depositados pela consignante para a primeira consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0000569-39.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Galardo de Moraes Ribeiro [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Galardo de Moraes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 113/118. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-75.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege de Oliveira [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liege de Oliveira\r\n\r\nVir a patrona da parte autora com a certidão de óbito, bem como a relação de dependentes da reclamante ante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Lima [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Lima\r\n\r\nTer ciência do deferimento de vistas, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Ferreira [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Sao Gabriel Ltda. [Adv. Marta Pinto da Rocha (OAB: RJ 123902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Sao Gabriel Ltda., Aut Vera Lucia da Conceicao Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 156 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1640890"
                            ],
                            "1640891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2014\r\n\r\n0000333-87.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva Manhães\r\n\r\nExecutado: Nova Tendência Refeições Ltda. ,Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Alberto Reis Pereira e Eduardo de Souza Santos Neto, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.801,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640891"
                            ],
                            "1640892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Rosa \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Banco Morada S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação do autor, bem como para ter ciência da homologação dos cálculos de fls. 148 , sendo a devedora principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Fagundes de Jesus\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0156100-46.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELMAR VIANA\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA, FORTUNATO MANZI, JORGE FERREIRA BARBOSA, LIVIO CIVILLETI, RESTAURANTE DI CAPPO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FORTUNATO MANZI, ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA, JORGE FERREIRA BARBOSA, LIVIO CIVILLETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha do Amparo \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0000578-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Gonçalves Figueira\r\n\r\nRéu: Gilkabrasas Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gilkabrasas Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-86.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cesar de Oliveira\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos \r\n\r\nPelo presente fica m NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marcia Lopes Gomes Monteiro \r\n\r\nRéu: Onellas Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Onellas Serviços de Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-91.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Moraes de Camargo da Silva\r\n\r\nRéu: Ataque Producoes e Eventos Ltda., GILMARA SOARES DE CARVALHO, Rita de Cássia de França Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cássia de França Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado, sendo as rés para efetuar o depósito da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GANDINI\r\n\r\nRéu: SO POLO MALHAS LTDA, ALAN CASTELANO, JORGE CASTELANO, WANDERLUCIO CASTELANO\r\n\r\nPelo presente fica m ALAN CASTELANO, JORGE CASTELANO, SO POLO MALHAS LTDA, WANDERLUCIO CASTELANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CORREA CARDOSO\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, MARINETE DA SILVA CONTANI, Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m MARINETE DA SILVA CONTANI, RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Sonia Maria Carvalho Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640892"
                            ],
                            "1640954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "0 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER JUÍZA TITULAR DA 09ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13(treze) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20 (vinte) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados:\r\n\r\nPROC: 0000575-46.2011.5.01.0009 Cart. Prec. - RTE: MARIA LUCIA DE ALMEIDA - RDO: LILIAN SOUTO WILSON. Bens a serem leiloados conforme fls. do Auto de Penhora datado de 27 de agosto de 2012, para cobrança de dívida de R$ 5.490,15 (cinco mil quatrocentos e noventa reais e quinze centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: Imóvel: apartamento 501 do Edifício sito a Rua Aperana nº 70, com direito a três vagas de garagem localizada no pavimento de acesso e sua correspondente fração ideal de 1/5 do terreno, cujas dimensões e confrontações se acham na Certidão do 2º Ofício de Registro de Imóveis sob a matricula nº 8018, registro municipal nº 1.333.088-1, o imóvel se encontra fechado e a avaliação foi feita por estimativa, avaliado em R$ 4.000.000,00(quatro milhões de reais).\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, JULIO CESAR OLIVEIRA CORREIA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1640954"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1640784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-32.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Berto Batista da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumy San Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: Jorge Collaro, Réu: Marlon Yuri de Brito Collaro, Réu: Julius Thiago de Sousa Collaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Berto Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 173/178 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069700-37.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vasconcellos da Costa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar da Ilha Comercio de Móveis Ltda - ME, Réu: Pampa Sul Moveis de Artesanato Ltda [Adv. Sueli de Fatima da Silva Ferreira (OAB: RJ 146058 - D)], Réu: Marilia Fernandes Gonzalez, Réu: Marcia Cristina Fernandes Gonzalez, Réu: Mario Roberto Gonzalez Bertozzi, Réu: Maria de Lourdes Fernandes Gonzalez Bertozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vasconcellos da Costa\r\n\r\nAo exequente requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000700-42.2010.5.01.0011 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Maria da Rocha Sousa [Adv. Anderson Pereira Dias (OAB: RJ 150563 - D)]\r\n\r\nExdo: Lagoa XV Ltda ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)], Exdo: Celma Mendes dos Santos, Exdo: Wagner Bartoli Gonçalves dos Santos, Exdo: Juliana Mendes Carrizzo, Exdo: Antonio Carrizo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Maria da Rocha Sousa \r\n\r\nAo exequente requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051300-82.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (Encontra-se em local ignorado e desassistido), Réu: Mauro José Roberto Bacellar (Em local ignorado e desassistido)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000579-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Valladão [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Valladão , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-28.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Alves [Adv. Michele Ferreira Costa (OAB: RJ 157333 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva Alves\r\n\r\nAo exequente requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMAO DE ARAUJO CHAVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Bacana Lanches Ltda ME [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Roberto Abreu Almeida, Réu: Luiz Carlos de Souza, Réu: Glanair Fialho Correa [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Adriana Fialho Correa de Almeida [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Karen Christina Teixeira de Souza [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: José Fernando Ramos, Réu: Israel Nascente Abreu, Réu: Veronica da Conceição Barcelos de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Fialho Correa de Almeida, Réu Glanair Fialho Correa, Réu Karen Christina Teixeira de Souza, Aut SIMAO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Borges da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Borges da Silva \r\n\r\nAo reclamante para, querendo, apresentar peças necessárias para formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000447-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Freitas Moreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Marcos Vinicius de Freitas Moreira , Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME, Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos e a responsabilização de cada reclamada. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0036000-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciclaudio Ribeiro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciclaudio Ribeiro da Silva \r\n\r\nAo exequente, requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000235-62.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Montenegro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Montenegro \r\n\r\nAo reclamante, informar os endereços completos das empresas Vise Vigilância Ltda e Vise São Paulo Serviços apontadas pelo exquente como pertecentes do mesmo grupo econômico junto com a executada, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000238-17.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Valmir da Silva Spalado [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Valmir da Silva Spalado, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nAs partes para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000214-93.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rosa de Castro [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Boka Loka Promoções & Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Rosa de Castro \r\n\r\nAo reclamante a adequar seus cálculos à promoção supra no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032600-53.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR EMANUEL D OLIVEIRA BASTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut ISMAR EMANUEL D OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização fl. 537 de que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos constantes nos autos e demais comandos de fl. 538. \r\n\r\nProcesso: 0000275-10.2013.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aroldo de Souza Chagas [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nExdo: Rennes Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aroldo de Souza Chagas\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os cálculos da reclamada, devendo refazer os seus cálculos, observando os dias efetivamente trabalhados para quantitativo de horas extras e os parâmetros em anexo, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-95.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomed Assistencia Médica SC Ltda, Réu: Massa Falida de Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda, A/C do 3º Liquidante Judicial, Réu: João Alberto Persson, Réu: José Gonzalez Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para informar quem é o administrador judicial da Massa Falida com respectivo endereço completo, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000083-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Bispo dos Santos [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Fisica Ltda. - EPP [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos comandos de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria da Silva [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Aut Tatiane Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, que o juízo encontra-se garantido em relação ao reclamante pelo depósito judicial de fls. 149, que será liberado ao INSS o saldo restante do referido depósito e de que fica dispensado o recolhimento de custas de conhecimento e liquidação ante os termos da Portaria MF nº 75, de 23 de março de 2012 e demais comandos de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000150-42.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nA reclamada para juntar aos autos os documentos requeridos pelo perito no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-64.2014.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Godinho Zornig [Adv. Gabriela Freitas (OAB: RJ 103597 - D)], Agte: Silvia Maria Abu Jamra Zornig [Adv. Gabriela Freitas (OAB: RJ 103597 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bit-tech Informática Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Agdo: ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Roberto Godinho Zornig, Agte Silvia Maria Abu Jamra Zornig\r\n\r\nAo agravado-exequente para Contraminutar o agravo de instrumento, bem como o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-97.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CNT RIO LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT RIO LTDA\r\n\r\nA executada, tomar ciência de que foi expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0046700-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: João Heraldo dos Santos Lima, Réu: Vinicius Samarane\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-58.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Armando Garcia Moreno Filho (OAB: SP 153997 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Mauricio Assumpção Souza Junior [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOSUE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva de Pret [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato T MO M G E AU AD A G, SI, CON E AS E R Janeiro [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva de Pret, Réu Sindicato T MO M G E AU AD A G, SI, CON E AS E R Janeiro\r\n\r\nAo exequente para que informe oportunamente o resultado da praça na 48ª Vara do Trabalho e a executada para ciência dos embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079000-91.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Gracas Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkadia Pinter - Serviços de Obras e Acabamentos Ltda, Réu: Uni Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Fernando Bennati Salerno, Réu: Fanny Pellegatti, Réu: Angela Pereira Da Silva, Réu: Andrea Marcal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Gracas Martins\r\n\r\nAo exequente para requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000291-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Roberto da Costa Villafane Gomes [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-64.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ferreira Mendonca [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Falcao Mathias [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Ferreira Mendonca\r\n\r\nAo exequente para requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Faria da Silva Santos\r\n\r\nAo exequente, para tomar ciência da garantia do juízo, bem como da expedição do alvará e demais determinações de fls. 752. \r\n\r\nProcesso: 0000740-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Santos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carla Roberta Santos da Silva, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 222, e de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000005-49.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Antoine B. A. Jaoude [Adv. Raphael Ricci Portella (OAB: RJ 163492 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Egdo: Paulo Sérgio Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Egdo: Ralph Antoine Abou Jaoude, Egdo: Adrian Antoine Abou Jaoude, Egdo: Severina Cota Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Egdo Paulo Sérgio Santos da Silva \r\n\r\nAos embargados para contestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Florido da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Valmir José Florido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e dos demais comandos de fls. 465. Fica a reclamada silente de que será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos \r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemi das Chagas Botelho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joemi das Chagas Botelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Trubat da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Trubat da Silva, Réu PROSEGUR BRASIL S/A, Réu Transportadora Ourique LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 610. O juízo encontra-se garantido em relação ao reclamante e custas pelo depósito judicial de fls. 444 e que será liberado ao INSS o saldo existente do referido depósito. \r\n\r\nProcesso: 0089000-87.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S. A. Petrobras [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIEIRA DA SILVA, Réu Petróleo Brasileiro S. A. Petrobras\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1232 e demais comandos. \r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 280. A 1ª reclamada deverá comprar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000551-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendes Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mendes Fernandes, Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 234 e de que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais constantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000572-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nascimento de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. , Réu: Luis Faulhaber Martins , Réu: Luis Faulhaber Martins Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nascimento de Souza \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição da reclamada requerendo a suspensão da execução. \r\n\r\nId: 1640784"
                            ],
                            "1640783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMAO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nRéu: Batata Bacana Lanches Ltda ME, Roberto Abreu Almeida, Luiz Carlos de Souza, Glanair Fialho Correa, Adriana Fialho Correa de Almeida, Karen Christina Teixeira de Souza, José Fernando Ramos, Israel Nascente Abreu, Veronica da Conceição Barcelos de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Israel Nascente Abreu, José Fernando Ramos, Luiz Carlos de Souza, Roberto Abreu Almeida, Veronica da Conceição Barcelos de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0039000-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir nascimento de Mello\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Jorge Villar, Celeste Maria Villar, Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, pelo depósito de fl. 337, e dos demais comandos de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, que o juízo encontra-se garantido em relação ao reclamante pelo depósito judicial de fls. 149, que será liberado ao INSS o saldo restante do referido depósito e de que fica dispensado o recolhimento de custas de conhecimento e liquidação ante os termos da Portaria MF nº 75, de 23 de março de 2012 e demais comandos de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000005-49.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Antoine B. A. Jaoude\r\n\r\nEgdo: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Paulo Sérgio Santos da Silva , Ralph Antoine Abou Jaoude, Adrian Antoine Abou Jaoude, Severina Cota Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Adrian Antoine Abou Jaoude, Ralph Antoine Abou Jaoude, Severina Cota Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados para contestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-18.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Tinoco Barcellos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Município do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 280. A 1ª reclamada deverá comprar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640783"
                            ]
                        }
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1640075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-50.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Nascimento da Costa [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Nascimento da Costa\r\n\r\nInformar se persiste em todos os atos da postulação ou quanto ao parcelamento de honorários .\r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Marcicano Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Marcicano Ribeiro \r\n\r\nTer vistas de fl. 611 .\r\n\r\nProcesso: 0015200-86.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevaldo de Souza Pessoa [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF -Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Aut Gevaldo de Souza Pessoa, Réu Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, face à certidão de fl. 616 verso, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância do encaminhamento dos autos ao arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0013300-63.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Bahiense Pimentel [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: ALIPIO DE SALLES PESSOA NETO, Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Bahiense Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000024-91.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nêmer Antonio Albuquerque da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nêmer Antonio Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251 .\r\n\r\nProcesso: 0152200-36.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0159700-90.2001.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO VEIGA PINHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Exdo: JOSE ANONIO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO VEIGA PINHO\r\n\r\nDeferido vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001323-69.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luíz Costa do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Principal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luíz Costa do Nascimento \r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001358-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Franco Lopes de Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 -D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 -D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Franco Lopes de Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 15ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-23.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vicente Santos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vicente Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1621/2013, disponível no Banco do Brasil, ag. da Rua Gomes Freire, 471 .\r\n\r\nProcesso: 0136800-69.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lucena de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lucena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1464/2013, disponível no Banco do Brasil, ag. da Rua Gomes Freire, 471 .\r\n\r\nProcesso: 0098000-11.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SANTOS NAVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SANTOS NAVA\r\n\r\nTer vistas de fl. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0000560-68.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Vidal Alcantara [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Vidal Alcantara, Réu Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001297-37.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e vir com o atual endereço da ré, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001299-07.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Cruz [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e convolação do depósito em penhora, devendo a ré vir com o pagameto da diferença devida atualizada até a data do depósito, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e epregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000568-79.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia Amaral Júnior [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A., Aut José Garcia Amaral Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-52.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MARCOLINO DE ASSIS [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut RITA DE CASSIA MARCOLINO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-19.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES FIGUEIREDO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO NEVES FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Moreira Dias [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda. (Sucessora de A Índio do Brasil Ltda. ME), Réu: EDUARDO CARDOSO PAZELI, Réu: RICARDO EUGENIO GOMES PAZELI, Réu: Izaias Pereira Barbosa, Réu: Valdir Gomes Oliveira, Réu: Cristiane Ferreira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Moreira Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-33.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Andrade Rocha [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Andrade Rocha, Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Messias Pereira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Messias Pereira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001501-81.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneide Montinegro Pereira [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jorge Coimbra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvaneide Montinegro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1516/2013, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0169600-29.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY SILVA DE ANDRADE [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de custas .\r\n\r\nProcesso: 0187400-75.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BOY BAR E BOITE E DIVERSOES LTDA [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0034600-18.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Said Domingues [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Regina Braz S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Said Domingues\r\n\r\nTer vistas de fl. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleytuil Alves dos Santos [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nComprovar os valores devidos à título de INSS e custas .\r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Reis Gomes [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional da Indústria [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional da Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 129 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000554-27.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldelia de Jesus Santos Coutinho da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldelia de Jesus Santos Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do e-mail da 50º VT/RJ juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rodrigues Goulart [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000152-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Feliciano de Abreu [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eli Feliciano de Abreu\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Pedro Miranda Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Pedro Miranda Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1667/2013, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0095100-65.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ERALDO BANDEIRA [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nRéu: J R SEVISAN SERVICOS EPECIALIZADOS LTDA, Réu: JOSE ROBERTO DE SOUZA, Réu: MILTON ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ERALDO BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0101100-76.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PEDROZA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 -D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PEDROZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas das peças ora juntadas .\r\n\r\nProcesso: 0127500-11.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDENIGO AMARAL SANT ANNA E OUTROS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: ABDENIGO AMARAL SANT ANNA, Aut: ANTONIO CARLOS RITO, Aut: ASIEL VIEIRA DOS SANTOS, Aut: DJAIR DE BRITO SILVA, Aut: DJALMIR DE BRITO SILVA, Aut: JANICIO DE SOUZA ELIAS, Aut: JESSE FREIRE SANT ANA, Aut: JOAO CARLOS DE SOUZA ELIAS, Aut: JOAO PIVETTI FILHO, Aut: JOSE DE BRITO SILVA, Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut: EDIMILSON PEREIRA VERLI, Aut: EDSON DE SOUZA ELIAS, Aut: EMILIO RIBEIRO NEUSTADT, Aut: CARLOS AUGUSTO DE SA BERQUO, Aut: LAURENIO ALVES DOS REIS, Aut: PAULO DE BRITO SILVA, Aut: PAULO MARTINS LOPES\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDENIGO AMARAL SANT ANNA E OUTROS\r\n\r\nTer vistas de fl. 888 para manifestações, ciente o advogado de que a notificação se destina a todos os reclamantes .\r\n\r\nId: 1640075"
                            ],
                            "1640074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Moreira Dias \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda. (Sucessora de A Índio do Brasil Ltda. ME), EDUARDO CARDOSO PAZELI, RICARDO EUGENIO GOMES PAZELI, Izaias Pereira Barbosa, Valdir Gomes Oliveira, Cristiane Ferreira Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Pazeli Ltda. (Sucessora de A Índio do Brasil Ltda. ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001501-81.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneide Montinegro Pereira \r\n\r\nRéu: Fernando Jorge Coimbra \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jorge Coimbra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000421-19.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecy Lidoino do Nascimento\r\n\r\nRéu: MG Justino e Cia. Ltda. ME, Nokia Siemens Network Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MG Justino e Cia. Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora. Prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640074"
                            ],
                            "1640611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de abril de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de abril de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.74, datado de 11 de julho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 10.527,00(dez mil quinhentos e vinte e sete reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000615-53.2010.5.01.0012 RTOrd. – RTE: LUCIANA FERREIRA DAS DORES (Adv. Ana Claudia Machado da Silva R. de Carvalho OAB/RJ 74798D) - RDO: ESSENCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. BENS: 10 MICROCOMPUTADORES PROC 3KT1155I53330 BOX INTEL SÉRIE 3153293908283 HD 500GB QUE AVALIO EM R$ 1.025,00(HUM MIL E VINTE E CINCO REAIS) TOTALIZANDO R$ 10.250,00(DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) IMPRESSORA HP SERIE 3600, QUE AVALIO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 11.250,00(ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Os bens encontram-se na Rua Marechal Aguiar, nº 46 Benfica - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1640611"
                            ],
                            "1640610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de abril de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de abril de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.153, datado de 15 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 31.000,00(trinta e um mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000082-94.2010.5.01.0012 RTOrd. – RTE: JOSUE ALVES DA SILVA (Adv. Antonio Duarte dos Santos OAB/RJ 97853D) - RDO: CARIMSISTEM SISTEMAS DE IMPRESSÃO AUTO ENTINTADOS LTDA, ADVANSIS COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA. BENS: 01(UMA) MAQUINA TIPO INDUSTRIAL, DENOMINADA DESBOBINADOR DE BOBINAS DE PAPEL, COM LARGURA DE 1,60M, CARGA MÁXIMA 2 TONELADAS, COM ALINHADOR DE BOBINAS PFIFFER E EIXO PNEUMÁTICO, ANO DE FABRICAÇÃO 2002, EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 23.000,00(VINTE E TRES MIL REAIS); 01(UMA) MÁQUINA TIPO INDUSTRIAL, DENOMINADA REBOBINADOR DE BOBINAS DE PAPEL, COM LARGURA DE 1.000MM, CARGA MÁXIMA 900KG, COM ALINHADOR DE BOBINAS E EIXO PNEUMÁTICO, ANO DE FABRICAÇÃO 2003, EM ESTADO DE USO QUE AVALIO EM R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 41.000,00(QUARENTA E UM MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Almirante Baltazar nº 281/315 São Cristóvão – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1640610"
                            ],
                            "1640609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de abril de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de abril de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.101, datado de 31 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 1.545,00(hum mil quinhentos e quarenta e cinco reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001074-55.2010.5.01.0012 RTOrd. – RTE: ALLAN DE CARVALHO HORATO (Adv. Fernanda Lizandra Fonseca da Silva OAB/RJ 160711D) - RDO: FILIPERSON PAPÉIS ESPECIAIS LTDA. BENS: 43,30KG DE PAPEL FILISET, 180G/M³, EM BOBINA, CUJO KILOGRAMA AVALIO EM R$ 35,68(TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.544,94(HUM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Os bens encontram-se na Av. Canal do Rio Timbó, nº 760 Inhaúma – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1640609"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1640613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-85.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferroviais S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Pedro de Jesus Moura [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Pedro de Jesus Moura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Manual Serviços Gráficos [Adv. Catiane da Silva Melo (OAB: RJ 157572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santana Cabral \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no. 0220/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0091400-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira Domingues [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helmuth Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos artigos de liquidação de fls. 75/77, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira Domingues [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira Domingues\r\n\r\nComprovar o saque do FGTS, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Rosa [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmacia Drogage Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider de Irajá, Réu Farmacia Drogage Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em seu valor atualizado, observadas as parcelas apuradas, nos artigos de liquidação, os quais serviram de base para a decisão homologatória às fls. 64 e 65. Prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000888-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000398-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Isabel da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclat Representação Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Jhonson e Jhonson Industrial Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclat Representação Ltda., Réu Jhonson e Jhonson Industrial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos artigos de liquidação. às fls. 230/238, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Paula [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto de Paula\r\n\r\nInformar, em 05 dias, sobre o andamento da ação penal, com a advertência de que na inércia o feito será reincluído em pauta de instrução e que não será admitido novo sobrestamento pelo mesmo motivo .\r\n\r\nProcesso: 0146700-85.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZURAMIR FERREIRA MESQUITA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZURAMIR FERREIRA MESQUITA\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, assim como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos termos do artigo 2o. da RA no. 14/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0168200-37.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Gomes Rodrigues (OAB: RJ 65767 - D)]\r\n\r\nRéu: VINIATTI PRODUTOS NATURALIS LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MOREIRA DA SILVA, Réu VINIATTI PRODUTOS NATURALIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 216: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 211/215, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0030400-98.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ASBACE ASSOC BRASILEIRA BANCOS EST E REGIONAIS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE MACHADO\r\n\r\nInformar meios concretos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001497-38.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Fatima Dias dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0000370-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianne da Hora Alves Lima [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianne da Hora Alves Lima, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 378: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 369/377, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000142-56.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Flores Teixeira [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001272-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Guedes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Proderj [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Guedes, Réu Proderj, Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 286/288v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTE o pedido de responsabilização subsidiária da 2a. Ré PRODERJ e PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor ALEXANDRE VIEIRA GUEDES, em face da 1a. Ré VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA... \"\r\n\r\nProcesso: 0069600-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cláudia de Carvalho Souza [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bianca Cláudia de Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 443: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 439/442, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmindo Neves de Paiva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o reajustamento da complementação de aposentadoria segundo os termos do v. Acórdão às fls. 744-749, no prazo de 10 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00, limitada a 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmindo Neves de Paiva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmindo Neves de Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos com memória discriminada e atualizada, indicando inclusive o padrão monetário de cada época, bem como os valores a serem retidos a título de cota previdenciària e imposto de renda, se for o caso, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-91.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: RUI MANUEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta e da certidão, à fl. 133, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Arruda Soares da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Liane Arruda Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 613/613v. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Silva [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Wladimir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107: \"... Diante do exposto, CONHEÇO do presente remédio processual, e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL PARA ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pela parte, para sanar erro mnaterial, esclarecendo que foi acolhida a prescrição das parcelas pecuniárias anteriores a 13/06/2007. A presente decisão passa a integrar as sentenças prolatadas às fls. 76/83 e 92/32. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000122-02.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representaçãoes Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representaçãoes Indústria Ltda., Aut Rafael Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 73: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 69/72, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000208-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maed Soares Serapião [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinãmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinãmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Maed Soares Serapião \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela Contadoria às fls. 441 e 442, no prazo de 5 dias sucessivos, inclusive o réu para efetuar o pagamento da diferença de crédito, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0150500-72.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Pinto Pacheco [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Pinto Pacheco\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado a título de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0000773-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0210300-27.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL MARTINS VIEIRA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL MARTINS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 377: \"Acolho os termos da promoção da Contadoria e os cálculos elaborados, às fls. 374-376 e fixo o total da condenação em R$ 14.858,75 ou 1.197.215,55 IDTRs nos títulos e valores discriminados à fl. 374, em retificação à decisão homologatória e cálculos às fls.361-363. Intimem-se as partes. Após, decorrido in albis o prazo e certifcado, expeça-se RPV. \"\r\n\r\nProcesso: 0122400-11.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SANTOS [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LIMITADA , Réu: KASUO HAYAMA, Réu: LUISA ONO HAYAMA, Réu: GENÉSIO ORTIZ LEITE, Réu: DOLORES CONEJO LEITE\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SANTOS\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000755-13.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Martins da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Martins da Silva, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 120: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 117/119, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0088300-05.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE LIMA BARRETO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE LIMA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 561 .\r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Conceicao da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Waldenir Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 204: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 194/203, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, por edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0122400-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Andrade Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Andrade Santos \r\n\r\nApresentar cálculos com memória discriminada e atualizada, indicando inclusive o padrão monetário de cada época, bem como os valores a serem retidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-74.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO EXPRESS CRISROTI CAR LTDA ME, Réu: LODRICAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: PRIMACAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomasr ciência da decisão de fl. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0143500-17.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CORDEIRO DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO SOCIAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: João Mario da Silva Linhares [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Mario da Silva Linhares \r\n\r\nTomar ciência acerca de fls. 363/365, devendo complementar o valor da execução, em 05 dias, com a advertência de que decorrido o prazo \"in albis\", o valor será liberado ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0038500-03.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ferreira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Mont Serv 2000 Tecnologia Ltda. ME, Réu: Jorge Luís Domett Teixeira, Réu: Patrícia Domett Teixeira [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Domett Teixeira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, o extrato bancário da conta no. 39701406 (fl. 71), através de seu patrono (fl. 70), referente aos meses de agosto, setembro e outubro do ano de 2012, assim como seus respectivos contracheques, sob pena de ser desconsiderada a natureza de conta-salário .\r\n\r\nProcesso: 0011800-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson Chaves Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e ParticipaçõesLtda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 454: \"Com fulcro no art. 893, parágrafo 1o. , da CLT, e entendimento da Súmula no. 214 do C. TST, tendo que proferida decisão de natureza interlocutória, à fl. 443, a qual não desafia a via processual utilizada pela parte. Desse modo, não conheço do agravo de petição interposto pelo réu. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0122900-13.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Porto Cunha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nádia Maria Alchorne Ribeiro [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Porto Cunha\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o valor da cota previdenciária devida, nos termos do acordo celebrado, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0069100-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Isabel Viana da Cruz Estaçante [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara , Réu: EDISON SANTOS DE ARAÚJO, Réu: VINÍCIUS DOURADO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Isabel Viana da Cruz Estaçante \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/79 .\r\n\r\nProcesso: 0001231-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Rodrigues [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Antônio Fernando Rodrigues , Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI, Réu Generali Brasil Seguros , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEBASTIAO DOMINGOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUZION SOFTWARE LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Tãnia Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SEBASTIAO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 416: \"Apreciada a petição recebida, nesta data, e protocolizada em 14.11.13 e os atos constitutivos obtidos mediante a consulta via JUCERJA e Seção de Pesquisa Patrimonial/CAEP. Reporto-me aos termos à fl. 381. Not. Diante dos elementos colhidos resultantes das consultas, dê-se ciência ao exequente para indicar meios plausíveis e eficazes rumo à efetividade da prestação jurisdicional. Prazo de 30 (trinta) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0000896-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Francisco da Silva , Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 425: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 422/424, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0054100-50.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut JORGE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-96.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Selma Rodrigues da Silva Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0034300-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Costa Marques [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCIANA PAULA MACIEL [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARCIANA PAULA MACIEL\r\n\r\nTer vista da petição da autora com os valores que entende devidos, devendo inclusive comprovar o pagamento do acrodo com o acréscimo da multa, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0052800-67.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nery Moraes Pinto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do encargo de fiel depositária do imóvel objeto da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0086700-51.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIR MARIA RODRIGUES GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AIS-ASSOC P/ INVEST SOCIAL E GOLDEN CROSS SEG [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOC P/ INVEST SOCIAL E GOLDEN CROSS SEG, Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A, Aut HELENIR MARIA RODRIGUES GOMES, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 628/629: \"...Ante o explicitado, julgo procedentes os presentes embargos à execução para desconsiderar os cálculos apresentados pela União à fl. 619. Tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra... \"\r\n\r\nProcesso: 0096700-08.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DELPHINO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DELPHINO\r\n\r\nTer vista da petição protocolizada em 18/12/2013, pela SUPERVIA .\r\n\r\nId: 1640613"
                            ],
                            "1640612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-86.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Novos Tempos Rio Grafica S/A, MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, JORNAL DO BRASIL S/A, JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, VANGUARDA RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, JORNAL DO BRASIL S/A, MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, VANGUARDA RIO GRAFICA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o valor devido, em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC, subsidiariamente utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0004000-91.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nRéu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA, EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA TREINAMENTO LTDA, PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (229.685,80 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118600-42.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jeronimo dos Santos Sobrinho\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., José Luiz Ferreira, Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda, José Luiz Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar ou garantir a execução o valor de R$ 10.604,73 ou 855.109,82 IDTRs (atualizado até 30/11/2012) - fl. 294, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023900-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sepetiba Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000463-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Jacinto dos Santos \r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Barenboim S.A., Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca, REMÉDIOS DO BRASIL LTDA, M BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGÓCIOS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m M BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGÓCIOS LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o acordo inadimplido (fl. 112), sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 204: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 194/203, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, por edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000798-18.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva \r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Pires Serviços Gerais e Bancos e Empresas Ltda , First Tech Tecnologia Ltda. , Sul América Cia. Nacional de Seguros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Maria da Silva , Sul América Cia. Nacional de Seguros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 24/03/2014 às 11:00 horas, para que seja anotada a CTPS do autor, conforme os termos da sentença (fl. 578). A autora deverá, ainda, apresentar cálculos com memória discriminada e atualizada, indicando inclusive o padrão monetário de cada época, bem como os valores a serem retidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111600-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santiago Martins \r\n\r\nRéu: Academia Castro Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Academia Castro Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640612"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-28.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ENNIO RODRIGUES MORENO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ESPÓLIO DE ENNIO RODRIGUES MORENO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução da ré e a impugnação do autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-84.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CAROLINA DE BANGU LTDA, Réu: PANIFICACAO CAROLINA DE BANGU LTDA N/P SÓCIO MARCELO ANTONIO PIRES FERRAGE [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO CAROLINA DE BANGU LTDA N/P SÓCIO MARCELO ANTONIO PIRES FERRAGE, Aut SEVERINO RAMOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a exceção de pr-e-executividade oposta por Marcelo Antônio Pires Ferragê. \r\n\r\nProcesso: 0178300-50.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LUCAS BORGES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LUCAS BORGES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-06.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMILAR TAVARES DA SILVA FILHO [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMILAR TAVARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar o seu CPF e do seu patrono, para oportuna expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0083800-16.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Florencio de Lima [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0180700-95.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0149600-16.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldoney Almeida Mello [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 1100/1101. \r\n\r\nProcesso: 0076700-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOMINGOS SOBRINHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha, Réu: Mary Rodrigues Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA, Aut PAULO ROBERTO DOMINGOS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ao reclamante, tomar ciência da expedição de alvará em seu favor, devendo comprovar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0177100-08.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONE NAZARIO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARIONE NAZARIO DA SILVA\r\n\r\nInformar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Leite de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar, caso queira, quesitos para a expedição de CPI para oitiva de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Corral Gomes [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Corral Gomes \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 3.500,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela ou do valor total em 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0182800-62.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADMIR TAVARES MEIRELLES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADMIR TAVARES MEIRELLES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-06.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleiton Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Francisco Cleiton Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ernesto de Paiva [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda, Aut Robson Ernesto de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Ferreira das Neves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jose Reinaldo Ferreira das Neves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0268000-86.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO SIMOES CORREA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO SIMOES CORREA\r\n\r\nInformar o seu CPF e o de seu patrono, para oportuna expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000091-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Freitas [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME, Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-68.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA (sucessor de FEEMA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução da reclamada e a impugnação da reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristian da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristian da Silva, Réu Banco Bradescard S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha, referente à CP 0003731-06.2013.5.01.0451, foi redesignada para o dia 14/07/2014, às 13:00h horas na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000508-26.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peixoto da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Peixoto da Silva , Réu In Haus Serviços de Logística Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 27.03.2014, às 13h, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0114600-13.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo Juízo deprecado (fls. 1122). \r\n\r\nProcesso: 0000015-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineusa Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissioonais Ltda. - COSERTEP, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineusa Corrêa da Silva, Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Mariana Almeida Picanco de Miranda (OAB: RJ 153348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-32.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO CAMPELO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: José Francisco Filho [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)], Réu: Maurício Pinheiro, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO CAMPELO, Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu José Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-85.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE MATTOS FERREIRA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut TERESA CRISTINA DE MATTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-66.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MAGARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-37.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES DA SILVA A/C DEP LEGAIS VERA LUCIA DE JESUS R DA SILVA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NUNES DA SILVA A/C DEP LEGAIS VERA LUCIA DE JESUS R DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 60 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000140-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Lopes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Lopes, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, a cargo do perito Alexandre Pelizzon de Oliveira, sendo determinado, ainda, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0087600-04.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOME ALVES DE LIMA FILHO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA TRANSPORTES AEREOS REG BACIA AMAZONICA SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Rodrigues de Brito (Adv. José Maria de Queiróz Melo (OAB: RJ 126.646))\r\n\r\nRetirar em Secretaria as cópias autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Keith Kleiton Coelho de Souza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001137-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maia [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Global Value Soluções S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Eduardo Tross Moore (OAB: RJ 156668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática Ltda., Réu Global Value Soluções S.A., Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. , Réu IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARIA DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls. 760, referente aos depósitos recursais de 06.09.2000 e 15.08.2003. \r\n\r\nProcesso: 0001162-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Lino [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Lino\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Cardoso [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Cardoso, Réu Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha, referente à CP 0000102-75.2014.5.01.0261, foi designada para o dia 18/09/2014, às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001193-33.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Martins [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRéu: Infratec Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Braga Martins \r\n\r\nInformar o endereço correto de sua testemunha, no prazo de 10 (dez) dias, ou trazê-la em audiência independente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0132700-74.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE PLESSIM [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE PLESSIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de ofício requerida. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Bandeira Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Antero Martins de Almeida, Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Bandeira Ferreira \r\n\r\nApresentar certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda.I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinto de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls.244/246 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2013.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Mirella Cavalcanti de Mendonça Carvalho [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Exdo: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Exdo: Inovatech Consulting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Mirella Cavalcanti de Mendonça Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Higino da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-33.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Fernandes [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Jpac Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Fernandes\r\n\r\nApresentar cópias das peças processuais necessárias à restauração dos autos, no prazo sucessivo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1638698"
                            ],
                            "1638697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000015-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineusa Corrêa da Silva\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissioonais Ltda. - COSERTEP, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissioonais Ltda. - COSERTEP, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638697"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034400-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio de Araujo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0105200-87.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DO NASCIMENTO SANTANNA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: NATHANIEL CESAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DO NASCIMENTO SANTANNA\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Caetano de Paula Oliveira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 34 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA , Réu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Limpidus Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caetano de Paula Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Azevedo Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Azevedo Nascimento , Réu Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Freitas [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Ruttimann [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo Meireles Pinheiro [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Cecil Jacques Ruttimann [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Ruttimann , Aut Antonio Gomes de Freitas, Réu Cecil Jacques Ruttimann, Réu Ricardo Meireles Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 140/142 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. , Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001518-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Nunes de Oliveira [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Nunes de Oliveira , Réu Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do MRJ-A/C Repres.Rosana Maria de Andrade Bandeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TOMAZ DE AQUINO LIMITADA [Adv. Carlos Octavio Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: RJ 64484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do MRJ-A/C Repres.Rosana Maria de Andrade Bandeira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000740-29.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Rodrigues José Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Rosemeire Rodrigues José Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel Pinto Junior [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimo Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miosodis Artigos Esportivos Ltda., Réu Reimo Artigos Esportivos Ltda., Aut Robson Rangel Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-46.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ABREU FORTES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Aurimar Quirino dos Prazeres, Réu: Izio Rozentul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE ABREU FORTES\r\n\r\nÀ parte autora para informar o valor sacado, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001323-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Carmo [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Carmo , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte quanto à primeira ré e improcedente quanto à segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001407-15.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Cardoso dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001367-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Mores [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Serviços Multiprofissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rangel Mores, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Ribeiro de Oliveira [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Ribeiro de Oliveira , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-40.2014.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Henderson Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nAo réu sobre fls. 02/105, devendo vir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000885-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001078-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kuzma , Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001163-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Chafir Alves Cohen [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-03.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: CLOVIS AVANCE [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: REGINA BATISTA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLOVIS AVANCE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 315, no prazo de 05 dias. Retirar a certidão de fl. 318 em mãos. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-37.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Quintino dos Santos [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Quintino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 37, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE FRAGOZO PEREIRA [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES (SÓCIO) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: DELMA PINTO FERREIRA (SÓCIA), Réu: SANDRA PAUPÉRIO F. FERNANDES (SÓCIA), Réu: REGINA RAMOS DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALEXANDRE FRAGOZO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. (Sucessora de Telerj Celular SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. (Sucessora de Telerj Celular SA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0061500-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmindo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos Peixoto Pertence [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jalteir Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Durães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José de Ribamar Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Malta Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Dantas Freire [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sônia de Oliveira Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-95.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Judith Molina Costa [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELZA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Guimarães [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 8860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Freitas Guimarães, Réu Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls. 390/391. Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-11.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DIAS GONCALVES JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: OKINAWA N/P SOCIA ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX, Réu: OKINAWA N/P SOCIA ISABELA BERARDO DUBEAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 223. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO NOGUEIRA RESENDE [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO NOGUEIRA RESENDE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Freitas Mariano [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabbi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Helio Silvio Araújo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lorenna Teixeira Araújo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Freitas Mariano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Novello [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Zurich Brasil Seguros S.A. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Novello, Réu Zurich Brasil Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Araujo Ribeiro de Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Márcia Araujo Ribeiro de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene França Feitoza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Idemir Borges Franco Júnior [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idemir Borges Franco Júnior \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003021-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Galvão de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton Galvão de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por não se enquadar nas hipóteses do artigo 897, a, da CLT, tendo em vista a natureza interlocutória da decisão de fls. 423. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-05.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rebello Holl [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: FOCO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: SILVIA REGINA TRUPPEL RODRIGUES (SÓCIA DE FOCO GRÁFICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME), Réu: INGRID MICHELE COSTA BORGES (SÓCIA DE FOCO GRÁFICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME), Réu: Rômulo Meira de Aguiar, Réu: Patrícia do Carmo Itokazu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rebello Holl , Réu FOCO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Armando Soares Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Daugraf Grafica e Editora Ltda., Réu: Dauton Olimpo de Oliveira Agostinho, Réu: Maria Inês Palhano Corrêa Agostinho [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Inês Palhano Corrêa Agostinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 305. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Grisostomo da Silva [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Infra-Estrutura e Segurança Fisica para Ti [Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani (OAB: SC 17139 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Infra-Estrutura e Segurança Fisica para Ti , Aut Severino Grisostomo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238. prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baia de Castro [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: LSA Serviços Especializados Ltda. A/C.SRA.MARIA ISABEL BRITES NEVES, Réu: LSA Serviços Especializados Ltda N/P sócia gerente Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Baia de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 331. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001726-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira de Souza [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 414. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-42.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES DE MELO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Carlos Antonio Pesce socio Jatosanda Engenharia Ltda, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba socio Jatosonda Engenharia Ltda, Réu: Marcos Antunes Cardia socio Jatosonda Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-03.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Caitano [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caitano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000053-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa Augusto Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barbosa Augusto Junior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-66.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINES SANTOS DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: LIMPIDUS SISTEMAS AVANÇADOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): FLAVIA FRANCA DE SOUZA MOREIRA, SOLANGE FRANCA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-20.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Oliveira [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO 19019 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA , Réu: STAFFWEB CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA , Réu: RECREIO 19019 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA , Réu: LOCAL DATACENTER SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos de Oliveira, Réu LOCAL DATACENTER SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236/v. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-77.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOURENCO [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES COMERCIAL E ACADEMIA DE NATACAO LTDA [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)], Réu: Romulo Duncan Arantes, Réu: Romulo Duncan Arantes Junior N/P inventariante Adriana Junqueira Schmidt, Réu: Luiz Alberto Ferreira de Campos, Réu: Elizabeth Ferreira de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMULO ARANTES COMERCIAL E ACADEMIA DE NATACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Renato Costa de Andrade [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca (socia), Réu: Marcelo Dias Martins Juca (socio), Réu: 100 Propaganda Ltda, Réu: Promax 2000 Comércio e Representações Ltda, Réu: MG Comunicação Limitada, Réu: Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda, Réu: Doctor Brain Propaganda Ltda, Réu: Doctor Propaganda e Comunicações LTDA, Réu: Idée Consultoria em Educação Ltda, Réu: Lema Propaganda Ltda, Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: Luiz Felippe Índio da Costa, Réu: Luiz Octávio Azeredo Lopes Ìndio da Costa, Réu: Facility Empreendimentos LTDA, Réu: Danielle da Costa Fagundes, Réu: Paulo Rolf Feil, Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Marcos da Silveira, Réu: Leila Meireles da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0125700-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto King Of Meier Ltda., Réu: ORLANDO LO DUCA, Réu: DILSON LOUSADA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves do Nascimento\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000001-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Adão [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. , Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sônia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Adão \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0026500-53.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Nascimento Conceicao [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Haas Comercio de Roupas e Promocao de Eventos Ltda., Réu: Fabiana Maria D´Oliveira, Réu: Ricardo Haas Tarabay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Nascimento Conceicao\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0094300-11.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES PALMEIRA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VEICULOS LTDA , Réu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES PALMEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Maurício Alves Molina, Réu: Julita Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0132700-61.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: JORGE LUIS RIBEIRO [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES VIEIRA [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: NILCEIA FERREIRA [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)]\r\n\r\nRéu: GUENATO SERVICOS E LAZER S/A , Réu: Luiz Fernando Villar Romao socio Guenato Servicos de Lazer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS, Aut JORGE LUIS RIBEIRO, Aut MARIA DE LOURDES VIEIRA, Aut MESSIAS DO NASCIMENTO, Aut NILCEIA FERREIRA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do RGI atualizada e completa, conforme termos de fl. 304. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.), Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schilling Ferreira, Réu: José Alberto Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Faria Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1641038"
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                            "1641035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0130100-22.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Torres Araujo\r\n\r\nExecutado: Angela Meireles Pinaud Rodrigues,Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.,Fabricio Sidor de Souza Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Meireles Pinaud Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.843,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-22.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Torres Araujo\r\n\r\nExecutado: Fabricio Sidor de Souza Rodrigues,Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.,Angela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.843,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000304-07.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Alves\r\n\r\nExecutado: Paula Kelvia de Freitas França,Hortifruti Já Bom Dia Comércio Ltda. ,Fabiane Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Kelvia de Freitas França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.107,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000813-35.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sarita Faria Costa \r\n\r\nExecutado: César Roberto Grespi Bressan,Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) ,Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.),Honoadali Schilling Ferreira,José Alberto Vicente\r\n\r\nPelo presente fica citado César Roberto Grespi Bressan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.367,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641035"
                            ],
                            "1641036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001712-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Reis da Silva\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda, Salles Adan & Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda, Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Salles Adan & Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641036"
                            ],
                            "1641037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GABRIEL\r\n\r\nRéu: GUACA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Paulo César de Godoy Davies, Fernando Vieira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Vieira Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 1.275,61, ou garantir a execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO MARQUES LIMA\r\n\r\nRéu: ADEGA VELHA RAPOSA LTDA, JOEL ALVES MOREIRA FILHO, ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES, JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOEL ALVES MOREIRA FILHO, JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS, ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de cinco dais. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-58.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira Nascimento \r\n\r\nRéu: Tem Tudo Show Madureira \r\n\r\nPelo presente fica m Tem Tudo Show Madureira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-61.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS, JORGE LUIS RIBEIRO, MARIA DE LOURDES VIEIRA, MESSIAS DO NASCIMENTO, NILCEIA FERREIRA\r\n\r\nRéu: GUENATO SERVICOS E LAZER S/A , Luiz Fernando Villar Romao socio Guenato Servicos de Lazer S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GUENATO SERVICOS E LAZER S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora do imóvel Prédio nº 07 da Rua C do Loteamento São Sebastião, conforme fls. 45/48 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000109-51.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana do Nascimento Fernandes\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132700-61.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS, JORGE LUIS RIBEIRO, MARIA DE LOURDES VIEIRA, MESSIAS DO NASCIMENTO, NILCEIA FERREIRA\r\n\r\nRéu: GUENATO SERVICOS E LAZER S/A , Luiz Fernando Villar Romao socio Guenato Servicos de Lazer S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Villar Romao socio Guenato Servicos de Lazer S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora do imóvel Prédio nº 07 da Rua C do Loteamento São Sebastião, conforme fls. 45/48 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000683-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Santos de Souza \r\n\r\nRéu: ENGEMAX- ENGENHARIA PROJETOS E REFORMAS LTDA , Francisco Ângelo da Silveira Neto, Ramiro de Souza Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ramiro de Souza Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 34.382,73, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000636-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Karine de Jesus\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Felipe Pedro de Sá\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda., Paulo de Tarso Cerqueira, Mauro de Almeida Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo de Tarso Cerqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 21.437,22, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001565-70.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cândido de Melo\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Iralucia Pereira Mendes Silva, Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 10.891,65, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa \r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.), César Roberto Grespi Bressan, Honoadali Schilling Ferreira, José Alberto Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m César Roberto Grespi Bressan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-77.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOURENCO\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES COMERCIAL E ACADEMIA DE NATACAO LTDA, Romulo Duncan Arantes, Romulo Duncan Arantes Junior N/P inventariante Adriana Junqueira Schmidt, Luiz Alberto Ferreira de Campos, Elizabeth Ferreira de Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Ferreira de Campos, Luiz Alberto Ferreira de Campos, Romulo Duncan Arantes, Romulo Duncan Arantes Junior N/P inventariante Adriana Junqueira Schmidt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: BLUE HAIR CABELEIREIROS UNISSEX LTDA. ME, CARLOS EDUARDO ARCANJO, WELDER DA LUZ RIBEIRO Sócio \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO ARCANJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a quantia de R$ 55.620,58, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001036-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086400-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir do Nascimento Ramos \r\n\r\nRéu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. , Paulo Monteiro Lamarão, Carla Cristina Lamarão de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Monteiro Lamarão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos\r\n\r\nRéu: LYS ELECTRONIC LTDA , Carlos de Zayas D´Harcourt, Fernando Barbosa, Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 27.480,29, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001262-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turística, Alexandre Vasconcelos Pereira, Maria Manuela vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffrou de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Augusto Geoffrou de Souza Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importancia de R$ 98.872,77, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641037"
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                                "Processo: 0164700-10.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GASPAR FRANCISCO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GARCIA DOLZ, Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GASPAR FRANCISCO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-22.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CRAVEIRO ENGEL [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu: ITAPICURU S/A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: GILBERTO HUBER, Réu: TISUKO NAKANO, Réu: ROBERT SYDNEY ARTHUR, Réu: FERDINANDO BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CRAVEIRO ENGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 149/ 364 , caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSE SIQUEIRA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: SALLES DM E B PUBLICIDADE SA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALLES DM E B PUBLICIDADE SA\r\n\r\nCiência de que o Juízo aguardará iniciativa (fl.354). \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Downtown\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário - fl.202, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-88.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilton da Silva Rodrigues [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Icongel Industria e Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: MARIO GONÇALVES CHALES, Réu: MARCOS ANTONIO MOURA CHALES, Réu: MARCELO MOURA CHALES, Réu: WANDERLEY CELESTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilton da Silva Rodrigues, Réu Icongel Industria e Comercio de Gelo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 208. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-73.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Bresciani Simões Gonçalves [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda., Aut Elisangela Bresciani Simões Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0000790-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Conceição de Oliveira [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar as guias para levantamento do FGTS, bem como as guias para habilitação ao Seguro Desemprego. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDA DE FATIMA DE MOURA BASTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a/c Francisco Barboza [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORINDA DE FATIMA DE MOURA BASTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000063-61.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Nunes Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Réu: Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini e Schimmels Consultores Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Carrielo, Cardoso, Nunes Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini e Schimmels Consultores Ltda., Réu Franco e Barbosa Advogados Associados , Aut Maria Claudia Nunes Ferreira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 320/ 321. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-24.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nascimento Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. , Aut Maria de Fátima Nascimento Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 64 / 66. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doroti Dantas [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Gavinha Ltda. ME [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)], Réu: MENDEL CARLOS JUNIOR, Réu: ADONAI PLINIO FIGUEIREDO, Réu: TATIANA ANDREWS MOREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: MARCIA SALLES CONCAS, Réu: CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE DE CAMPOS NUNES [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doroti Dantas, Réu JOSE DE CAMPOS NUNES, Réu Mini Mercado Gavinha Ltda. ME, Réu TATIANA ANDREWS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 468. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: BAN BAN BAN SAUNA & BANHOS LTDA ME, Réu: CEZAR DOS SANTOS BASTOS, Réu: FLAVIO SILVA ARANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0065500-16.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.1548. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Candido dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Roberto Wagner Candido dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.252. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Soares Silva\r\n\r\nÀ parte recorrida (fl. 682). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 -A)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Centro Empresarial Cittá América [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Ferreira\r\n\r\nAo reclamante- fl.209. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vargas Monteiro [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Ser S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Ser S.A., Aut Roberta Vargas Monteiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 388/ 389. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-68.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1178/ 1179. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-75.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni da Silva [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Antonio José Mazzoli da Rocha, Réu: Adenias Gonçalves Filho [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)], Réu: João Manuel Correia de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adenias Gonçalves Filho, Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. , Aut Leni da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.121. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Amorim Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Sidnei de Amorim Rocha \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 156/ 158. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-37.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Reis [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sopciedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Edson Pereira dos Reis , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sopciedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.311 / 313. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Manso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Manso , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.211, 217 e 218. \r\n\r\nProcesso: 0000636-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Duarte da Rocha [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Tabacos Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Daniel Duarte da Rocha, Réu Tabacos Rei Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.168/ 171. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-73.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FRANCISCA DO CARMO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 07 / 2014 às 14 : 40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DO NASCIMENTO MAGALHAES [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: DELGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut MARIZA DO NASCIMENTO MAGALHAES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.385. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Mattos Vitorino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Infraero [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero, Aut Valdir de Mattos Vitorino, Réu Viatec Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 261. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocean Soares de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica Vila Isabel [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocean Soares de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052700-77.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BARBOSA CARDOSO DA SILVA,SUCESSORA DE BENEDITO PAULINO DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITACOES AVEIRENSE LTDA, Réu: JOSÉ MARTINS RODRIGUES, Réu: ANTONIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BARBOSA CARDOSO DA SILVA,SUCESSORA DE BENEDITO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1640284"
                            ],
                            "1640285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000506-75.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni da Silva \r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. , Antonio José Mazzoli da Rocha, Adenias Gonçalves Filho, João Manuel Correia de Assunção\r\n\r\nPelo presente fica m João Manuel Correia de Assunção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.121. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-61.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Nunes Ferreira \r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados , Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini e Schimmels Consultores Ltda., Carrielo, Cardoso, Nunes Advogados\r\n\r\nPelo presente fica m Carrielo, Cardoso, Nunes Advogados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 320/ 321. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Shopping Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário - fl.202, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-88.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilton da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Icongel Industria e Comercio de Gelo Ltda., MARIO GONÇALVES CHALES, MARCOS ANTONIO MOURA CHALES, MARCELO MOURA CHALES, WANDERLEY CELESTINO \r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MOURA CHALES, MARCOS ANTONIO MOURA CHALES, MARIO GONÇALVES CHALES, WANDERLEY CELESTINO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.208. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doroti Dantas\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Gavinha Ltda. ME, MENDEL CARLOS JUNIOR, ADONAI PLINIO FIGUEIREDO, TATIANA ANDREWS MOREIRA DA SILVA, MARCIA SALLES CONCAS, CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, JOSE DE CAMPOS NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m ADONAI PLINIO FIGUEIREDO, CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, MARCIA SALLES CONCAS, MENDEL CARLOS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.468. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nRéu: BAN BAN BAN SAUNA & BANHOS LTDA ME, CEZAR DOS SANTOS BASTOS, FLAVIO SILVA ARANTES\r\n\r\nPelo presente fica m BAN BAN BAN SAUNA & BANHOS LTDA ME, CEZAR DOS SANTOS BASTOS, FLAVIO SILVA ARANTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 111. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640285"
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000878-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica das Dores Ricardo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Praça Xavier de Brito Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica das Dores Ricardo \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000317-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínia Affonso [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação (inclusive o extraordinário), conforme determinado na decisão de fls. 368/377. \r\n\r\nProcesso: 0000424-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Roberta Ribeiro de Figueiredo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Roberta Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 222/223-v. \r\n\r\nProcesso: 0000330-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risaldo Costa da Cruz Gouveia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 152-v/156-v. \r\n\r\nProcesso: 0000950-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Baggio Moreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Baggio Moreira , Réu Churrascaria Maracanã Ltda. \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 210/216 e 218/229 , iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097800-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Maria Gonçalves Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar a implantação do nível \"C\" nos assentos funcionais do autor, conforme requerido na petição de fls. 337, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-26.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Campos de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Campos de Carvalho, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se por 10 dias, sucessivos, acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo pericial, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Carvalho e Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins de Carvalho e Silva, Réu M M Transportes Ltda.\r\n\r\nRTE e RDA: Ciência de que será cobrado a multa de 50% apenas sobre a parcela paga com atraso, tendo em vista que, com exceção da primeira parcela, o acordo foi cumprido nas datas fixadas. \r\n\r\nRDA: Comprovar, em 48 horas, o recolhimento da multa de R$ 500,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-77.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Alves [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e S. Benedito dos H. Pretos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Alves \r\n\r\nCiência ao autor acerca da certidão de fls.149, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Souza Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, que procedeu à inclusão do autor na sua folha de pagamento, evitando, assim, o perpetuamento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0206800-12.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY PINHEIRO DO PINHO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY PINHEIRO DO PINHO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000002-52.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Valdemar Bandeira dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário , na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034100-35.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CASTRO DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPS SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Damiao Alves da Silva, Réu: Carlos Roberto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-71.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LOPES DOMINGUES [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMDIGI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LOPES DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE fls. 388/389, por 10 dias, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000315-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito de Sousa [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A (em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Américas, Aut André Luiz Brito de Sousa, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.668,39, equivalentes a 134.526,92 TRs. \r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.668,39, equivalentes a 134.526,92 TRs, a título de verba trabalhista devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\n2ª e 3ª RDA : Tomar ciência da decisão de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000005-07.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Rosinaldo João da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. Os prazos serao sucessivos, permeados por 05 dias, na hipotese de haver mais de um agravado, com advogados distintos. \r\n\r\nProcesso: 0147100-66.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: C 9 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nId: 1641162"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0189400-72.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: EUROART CONSTRUCOES E ACABAMENTO LTDA, JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-50.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONE MARCOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JAMBEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JONE MARCOS BARBOSA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuanto à renúncia acerca do valor remanescente, venha o reclamante, pessoalmente, assinar a petição de fl. 210. A falta de comparecimento do autor para assinatura da petição importará em concordância com a mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641161"
                            ]
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                            "1640900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10/03/2014 Doc 35\r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA, Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Cláudia Patrícia Gomes, Réu: Helena Cristina Patrício Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Duarte [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva, Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Roselane de Souza Kelly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Duarte \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Napoleão Gonçalves [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Geraldo Ladeira Bonifácio , Réu: Rosemary Sant´Anna Bonifácio Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Napoleão Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-67.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira Paula [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Oliveira Paula \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jesus da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Haroldo Medeiros Duarte [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Roberto Ricardo Calazans Tavares, Réu: Sérgio de Almeida Soares [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pereira da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda - ME , Réu: Gilberto Alexandre Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Diesel Comércio de Auto Peças Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves de Oliveira \r\n\r\nVir com nova planilha apresentando a cota previdenciária (parte rte e parte rda) e resumo do cálculo, conforme última parte de fl. 39, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Paiva Lemos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Paiva Lemos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001492-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Pereira Silva (Espólio de ) [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Réu: P&G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Pereira Silva (Espólio de )\r\n\r\nApresentar a certidão de habilitação perante o INSS (pensão por morte) dos dependentes (três filhos menores do finado), qualificando-se e comprovando documentalmente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Auxiliadora da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Auxiliadora da Silva \r\n\r\nVir com as guias para saque do FGTS e chave de conectividade, para que se possa expedir o alvará pra levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000389-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Correa Marques [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Correa Marques , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 25/03/2014 às 16:00 horas para anotação da CTPS e tradição as guias para saque do FGTS. Os advogados das partes deverão dar ciência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nId: 1640900"
                            ],
                            "1640899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 10/03/2014 Doc10\r\n\r\n0000016-04.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Rosângela Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Maria José Bezerra de Araújo,Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ,Município do Rio de Janeiro,Tatiana Mendes ,Jacob Gribbler Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Bezerra de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.220,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640899"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-25.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lucia da Silva Pereira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS , Réu: ESPÓLIO DE VANDA BELIZARIO MARTINS -Sócia\r\n\r\nTI: Maria Luisa Belisário Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lucia da Silva Pereira, Réu Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado Leilão no dia 13 DE MAIO DE 2014 a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), onde será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MAIO DE 2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Almeida [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Darú S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Almeida , Réu Controles Gráficos Darú S.A. \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que será realizado no dia 13 DE MAIO DE 2014 a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), onde será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lance igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MAIO DE 2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carminda Muller Lopes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carminda Muller Lopes\r\n\r\nAo AUTOR para apresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-95.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ARAUJO SANTOS [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, Réu: MANPOWER BRASIL LTDA [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MILLER PICHELLI [Adv. Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: SP 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MILLER PICHELLI, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 24/03/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-14.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Pestana Diniz [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Abreu Araújo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Abreu Araújo \r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0007900-74.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000064-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Mendes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Saboya Barbosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Saboya Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Manaia [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Palhares Salgado [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Manaia , Réu Maria Helena Palhares Salgado \r\n\r\nÀs partes para adequarem a promoção de fl.199 em 5(cinco) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005900-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermival Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING -Sócia, Réu: OLGA RING-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermival Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi revisto a parte final do despacho de fls.345, para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000029-51.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Andrade Peixoto [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Andrade Peixoto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.143 ).\r\n\r\nProcesso: 0000119-98.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene de Oliveira \r\n\r\nÀ Autora para ESCLARECER seu requerimento, tendo em vista que não vieram aos autos nenhuma cópia de documento. Prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da renúncia, nos termos do despacho de fls. 73 \r\n\r\nProcesso: 0013600-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA GOMES [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORGANIZACAO PLANEJ ADM SIST EMPRES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO [Adv. Sherley Costa Lima (OAB: RJ 81416 - D)], Réu: CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MARIA GOMES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000118-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Joaquim [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Joaquim\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Gildo Farias Monteiro , Réu: Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0014900-62.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodolfo Bartolini Spieler [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ 2ª executada para tomar ciência do despacho de fls. 737, na ÍNTEGRA, BEM COMO para que VENHA, no prazo de 30 dias, com um único cálculo que apure os valores atualizados até a data da implementação e respectivo depósito,oportunidade em que deverá deduzir o valor já recebido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Pontes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transporte Mudanças Comércio e Distribuição Ltda. , Réu: SF 10 Comércio e Representações Ltda. ME, Réu: ARNALDO JOSÉ NESI DE VASCONCELOS , Réu: PAULO SERGIO GONÇALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Pontes \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Amorim [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Amorim\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-53.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC DUARTE COSTA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATO PRONTO COMERCIO E IND ALIMENTACAO LTDA, Réu: Eleosipo Uelza Pereira da Costa, Réu: Azoele Silva Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC DUARTE COSTA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000363-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva Martins [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recreio de Irajá Ltda. [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Recreio de Irajá Ltda., Aut Rosangela Silva Martins \r\n\r\nÀs partes para ciência que o juízo HOMOLOGOU a arrematação PARCIAL efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0040900-65.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio dos Santos Lima [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocordis Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocordis Atendimento Cardiológico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-40.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir da Costa [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nÀ 2ª Reclamada para tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 145 pelo valor histórico, onde os acréscimos legais serão devolvidos a mesma, oportunamente. DEVENDO a 2ª Ré DEPOSITAR o valor de R$ 2.993,08, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-22.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI CARLOS XAVIER [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA AMIGOS DO COQUEIRO LTDA, Réu: CLAUDIO RACCA, Réu: CARLOS HENRIQUE REZENDE RACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CARLOS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que foi revisto em parte o despacho de fls. 132, para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-55.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que, de acordo com novo entendimento, DEVERÁ DIZER de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura, venha requerer ao juízo ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052400-02.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Pereira Muniz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031700-93.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RAMOS PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTUR SOC TU4RISMO E RESTAURANTE LTDA, Réu: JORGE PEREIRA DA SILVA, Réu: CLEBER DOS SANTOS [Adv. Flavio Silvestre Vieira Nistal (OAB: RJ 24386 - D)], Réu: ROSILDA BARBIERI RANGEL DOS SANTOS, Réu: ODIVALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi reconsiderada a penalidade imposta à fl 273, por incabível. Bem como que foi DEFERIDO o prazo de 60 dias para que conclua a diligência. Devendo ao final INDICAR com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029800-02.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIBERIO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGOMARTTIR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Fatima Marttorelli Camara, Réu: Marcos Cesar Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIBERIO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0059700-49.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Sales de Abreu Araujo [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Sales de Abreu Araujo\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-79.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ROSA POMPEU [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CENTER CEASA PNEUS PECAS ACESSORIOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Joacil de Paula Passos [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ROSA POMPEU\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do despacho de fls. 191, bem como para que VENHA com nova procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-79.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY DA SILVA MATHIAS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: INSS RTE, Aut: VERBAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: RIO TECHNIFIRE-MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA ME, Réu: EDUARDO BRITO DE LIMA SANT ANNA , Réu: ANITA ELIZABETE CATALDO BERTOLETTI SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nAo reclamante para INDICAR meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Gomes Sivilha [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-47.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO LIVIO MENDES BATISTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO MILA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DOMINGOS DOMINGUES DE LIMA-Socio, Réu: MANUEL BARROSO RODRIGUES-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO LIVIO MENDES BATISTA\r\n\r\nDe acordo com novo entendimento, foi revisto em parte o despacho de fls. 129 para que o autor VENHA com as cópias que entender necessárias a confecção da certidão de crédito trabalhista prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000552-68.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda. ME , Réu: Ana Lucia de Oliveira da Silva (sócia), Réu: Ivete Rodrigues Bonifácio (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000525-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Árabe Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-46.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058900-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Zhebit [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Zhebit\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Rodrigues de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Rodrigues de Lima\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane José de Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000882-94.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Martine Santiago Colleta [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Línguas Estrageiras Ltda. [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Martine Santiago Colleta\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001226-75.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Fernandes Junior [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Rafael Barros Lima de Simone (OAB: RJ 147001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Fernandes Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111500-68.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: ALVORADA SEGURANCA BANCARIA E PATRIMONIAL LTDA, Réu: NELSON RODRIGUES, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0118800-42.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUCAS DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA., Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0115300-84.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que deverá INDICAR meios efetivos para o prosseguimento do feito ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Rocha do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Rocha do Nascimento \r\n\r\nAo Autor para esclarecer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para esclarecerem seus cáculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aécio da Rocha Seixas (espolio de) [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio da Rocha Seixas (espolio de)\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO -Socio , Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: MF EVENTOS LTDA., Réu: YEDDA ALVARENGA MACHADO\r\n\r\nTI: Cláudia Fróes Ferreira Paulo Pinho Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo\r\n\r\nAo Autor para comprovar a qualidade de sócio dos executados e o percentual de participação nos lucros das empresas requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0001066-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de barros Teixeira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Segundo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Café e Bar Ltda. , Réu: ARLETE SILVA ZAMPERINI, Réu: EDSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Segundo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134, bem como que foi mantido o despacho de fls. 109. \r\n\r\nId: 1641189"
                            ],
                            "1641193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Francisco Machado \r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( em recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. PODENDO A 2ª rÉ , NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000552-68.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício de Oliveira \r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda. ME , Ana Lucia de Oliveira da Silva (sócia), Ivete Rodrigues Bonifácio (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia de Oliveira da Silva (sócia), Desentupidora Kindala Ltda. ME , Ivete Rodrigues Bonifácio (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641193"
                            ],
                            "1640906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO MM JUIZO DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE MAIO DE 2014 a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MAIO DE 2014 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000211-37.2013.5.01.0031: RTE: PRISCILA PASSAMANI REIS - RDO: EDNILSON LOURENÇO DOS SANTOS. BENS: 01(UM) AUTOMOVEL FIAT IDEA ADVENTURE DUAL 2012/2013, RENAVAM 5094500081, CHASSI 9BD13532CD2230333 ALCOOL/GASOLINA, AVALIADO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO CAFUNDA, 604, CASA 8, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: EDNILSON LOURENÇO DOS SANTOS, COMERCIÁRIO. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 10.721,09, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0078800-19.2008.5.01.0031: RTE: ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA (ADV: ALLAN DO AMARAL SANTOS - OAB/RJ: 119281) - RDO: CONTROLES GRÁFICOS DARÚ S.A. (ADV: LUIZ TAVARES CORREA MEYER - OAB/RJ: 93969). BENS: 01(UMA) MÁQUINA FREZADORA FERRAMENTEIRA MARCA FIRST/VEKER, ANO DE FABRICAÇÃO 2012, SÉRIE 603299, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 41.400,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. ITAOCA, 2264, INHAÚMA, RIO DE JANEIRO/RJ. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 31.580,76, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nArrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. Leilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1640906"
                            ],
                            "1640909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO MM JUIZO DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE MAIO DE 2014 a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MAIO DE 2014 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0066500-25.2008.5.01.0031: RTE: AMANDA LUCIA DA SILVA PEREIRA (ADV: MARCELO AMARAL DA SILVA - OAB/RJ: 97572) - RDO: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA; ROBERTO DAS NEVES MARTINS (SÓCIO); VANDA BELIZARIO MARTINS (SÓCIA) (ADV: ELAINE DE CASSIA SOARES DORIA - OAB/RJ: 72953). BENS: [DIREITO E AÇÃO] - IMOVEL SITUADO NA RUA TENENTE CLETO CAMPELO Nº 607, COCOTÁ, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 21906 DO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. MEDE O TERRENO 10,65M DE FRENTE E FUNDOS POR 40,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTA DE UM LADO COM O PREDIO 20, DO OUTRO COM O Nº 24 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 17 DA RUA DOIS. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE SENHORINHA IGNACIA DE MENDONÇA, DESQUITADA, QUE PROMETEU VENDER AO INSTITUTO PADILHA, CNPJ 42.471.482/0001-08, QUE CEDEU OS SEUS DIREITOS À COMPRA PARA ROBERTO DAS NEVES MARTINS, ADMINISTRADOR ESCOLAR, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM VANDA BELIZARIO MARTINS, CPF 314.320.857-00. PENHORAS: 12ª V. FAZENDA PUBLICA PROCESSO 1639/1994; 12ª V. FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2002.120.057008-2; 12ª V. FAZENDA PUBLICA PROCESSOS: 2004.120.052428-3; 2006.120.060665-6; 2006.120.049737-5; 0208303-36.2008.8.19.0001 (2008.001.205354-0); 9ª V. FAZENDA PUBLICA OFICIO 2551/2007/OF; 7ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 01960-007-01-00-5-RT. CNPJ DO RECLAMADO 27.072.610/0001-57. INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA/IPTU Nº 05001078, CONTRIBUINTE, ROBERTO DAS NEVES MARTINS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. Leilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1640909"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1640197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Gonçalves [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Telecom Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE Telecom Ltda., Réu Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., Aut Raquel de Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2014, às 12:10 horas, para a realização da audiência da CPI 0012080-88.2013.5.01.0222 .\r\n\r\nProcesso: 0000074-19.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Nogueira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Nogueira , Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 1106 .\r\n\r\nProcesso: 0001076-62.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freixo de Brito [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Nossa Senhora de Fátima [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Nossa Senhora de Fátima, Aut Eduardo Freixo de Brito \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 204. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-81.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NILSON PEREIRA DE ASSIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2014, às 9:10 horas, para a realização de audiência da CPI 0001722-71.2013.5.02.0054 .\r\n\r\nProcesso: 0001008-78.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Silveira do Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Elizeu Silveira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 165, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 145.107,91 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000285-88.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Denis Mendes da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lagoa Boate e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0011000-64.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.), Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ, Aut JOSE CARLOS RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1259, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto devido ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2007.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rafael David de Oliveira Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nExdo: Acanto Arquitetura e Restauracao Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Exdo: Hélio Prado Viana Filho, Exdo: Marcelo Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Acanto Arquitetura e Restauracao Ltda., Exte Rafael David de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44: ...Recebo a peça de fls. 40 e seguintes como simples petição, considerando, via de consequência, citado validamente o devedor. Acrescenta o Juízo entender imprópria a via eleita pelo executado para opor-se à execução no caso em tela .\r\n\r\nProcesso: 0000734-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Ferreira Brandão [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000787-59.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Almeida Peccini Machado [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000540-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 120 e seguintes, bem como sobre a promoção de fls. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0001455-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanauer França de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parkimóveis Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silveira de Campos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. , Réu: Michelin Brasil S.A. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)], Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Adilson de Oliveira Rodrigues, Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Daniela Fontes Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelin Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000632-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000171-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Thiago Souza do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 127, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 85.448,58 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025700-06.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA HOLLANDA DA COSTA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (8 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Flister da Silva [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Viagens e Turismo Ltda. , Réu New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 190, bem como sobre o despacho de fls. 186 .\r\n\r\nProcesso: 0001453-62.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Seixas da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppgas Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Seixas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001258-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Sampaio Pereira Rocha [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216600-48.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001360-58.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza de Jesus [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcaroba Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000910-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Sousa [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Onda do Meier Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Sousa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 92, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramese Pessoa de Oliveira [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramese Pessoa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-68.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bourguignon Alves da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bourguignon Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000811-89.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Ferraz do Nascimento [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Caetano Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira Ferraz do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0001682-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar da Silva [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 115, adequando-os à Sentença Liquidanda. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Print Impressão Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 57, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0077200-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Dejanira Ividio da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Dejanira Ividio da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 221, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0059800-93.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda de Oliveira Moraes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Green Club Produções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda de Oliveira Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. No silêncio do exequente, desde já, fica determinada a suspensão da execução pelo prazo de 1 ano até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0077900-24.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ANTONIA CHIMELI LOPES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MAURICIO PEREIRA CHIMELI [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA ANTONIA CHIMELI LOPES, Aut MAURICIO PEREIRA CHIMELI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 368: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0060200-44.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 75, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0052000-10.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JAIME SILVA DO AMARAL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC IND AERONAUTICA S/A [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: Brigitte Anna Holck A/C Sócia de Motortec Indústria Aeronáutica S/A, Réu: Antônio Augusto de Lima , Réu: Roberto Marino Sangenito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JAIME SILVA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 577: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-25.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgem Gomes Soares de Souza [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgem Gomes Soares de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-17.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Reis da Silva [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0144700-19.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ESCOCIA RODRIGUES [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Teófilo Ferreira Torres\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ESCOCIA RODRIGUES\r\n\r\nInformar o número do NIT do autor, a fim de que a secretaria da Vara possa expedir alvará para recolhimento da cota previdenciária, com base no depósito de fl. 68. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001564-46.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eunice Caetano [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santaninho Sousa Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Sérgio Iannibelli A/C Sócio de Hexagonal Construções Ltda., Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santaninho Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 151: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCP do Centro Suprimentos de Informática Ltda., Réu: André Tavares Gomes Junior , Réu: Viviane Gomes Genuino Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177 que determinou a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derliman Linhares Carneiro [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda , Réu: Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, Réu: Reynaldo Lacerda Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derliman Linhares Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001370-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lee de Assis Gato [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lee de Assis Gato\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 376, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000160-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo do Carmo Araújo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializados em Pintura Ltda., Réu: João Forte Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo do Carmo Araújo\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 111, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000010-42.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina de Souza Almeida [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina de Souza Almeida \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0001153-37.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins Amador [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestab Comércio e Serviço Elétricos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Martins Amador \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000562-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Lima Franqueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Lima Franqueira \r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da C.P.I., informando ao Juízo se ainda tem interesse na oitiva da testemunha Felipe. Caso positivo, deverá fornecer o CPF da referida testemunha. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigo Amaral Faedo [Adv. Pierre Loureiro da Silva (OAB: RJ 150278 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenheria Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigo Amaral Faedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON LUIS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZABAIONE BAR LTDA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: ALBERTO DOS SANTOS FILHO, Réu: CECILIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON LUIS DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora para manifestações em 5 dias acerca dos documentos obtidos através do convênio TRT/JUCERJA .\r\n\r\nId: 1640197"
                            ],
                            "1640196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000604-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silveira de Campos \r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. , Michelin Brasil S.A., Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Adilson de Oliveira Rodrigues, Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Daniela Fontes Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001453-62.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Seixas da Silva \r\n\r\nRéu: Choppgas Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Choppgas Comércio de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 16.350,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 817.500,00, pela autora. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213400-57.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, JONSSON IZUMI AMAYA, JONSSON YZUMI AMAYA JUNIOR, YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, PETER HENRY SON AMAYA , OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA, NELI DE SOUZA ALMEIDA , JOAO BAPTISTA CRUZ , JEAN CLAUDE ALESSANDRO AMAYA, VILMA DE SOUZA ALMEIDA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m JONSSON IZUMI AMAYA, NELI DE SOUZA ALMEIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de sua inclusão no pólo passivo da presente demanda, conforme decisão de fls. 255/256, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor às fls. 282, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166800-55.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bastos de Carvalho \r\n\r\nRéu: Ceva Logistics Ltda., Bunge Alimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Ceva Logistics Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640196\r\n\r\nNível 1"
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000339-22.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Lameirão (OAB: RJ 184409 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000053-78.2010.5.01.0033 - RTSum - Carga: Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-32.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 D)\r\n\r\nMarcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-74.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-75.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001053-16.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Lorenzzo Liparizi Louvem (OAB: RJ 198375 E)\r\n\r\nVera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-30.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-98.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-02.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-54.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nCarlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-74.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nCelso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-42.2009.5.01.0033 - RTSum - Carga: Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186400-26.1990.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-75.2009.5.01.0033 - RTSum - Carga: Thiele Pires Queiroz (OAB: RJ 184682 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-45.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265600-82.1990.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214400-31.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Couret Fernandes (OAB: RJ 195003 E)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-40.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-86.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000944-02.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nRogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-48.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 D)\r\n\r\nDione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-85.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 D)\r\n\r\nSilvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-83.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000012-43.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nEster Damas Pereira (OAB: RJ 67566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-91.2001.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 D)\r\n\r\nHenrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000452-39.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-38.1984.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nSuzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001341-27.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-31.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nCarlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249500-28.1985.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nRose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-51.2008.5.01.0033 - RTSum - Carga: Elizabete da Conceição (OAB: RJ 176023 D)\r\n\r\nNelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-88.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Elisanela Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 192227 E)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000195-82.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Andre Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 198199 E)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000357-77.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nLenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-60.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nFerdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000765-34.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 D)\r\n\r\nJose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-75.2001.5.01.0033 - ACum - Carga: Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000001-14.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Michele Marques Correia (OAB: RJ 184868 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-33.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Fernanda Martins dos Santos Farias (OAB: RJ 194725 E)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-83.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-20.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-46.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000202-40.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-72.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nFernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000041-93.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Eraldo Hipolito Santos da Silva Junior (OAB: RJ 192366 E)\r\n\r\nAlexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001135-47.2010.5.01.0033 - RTSum - Carga: Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 D)\r\n\r\nAlcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-10.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rhamom Azevedo de Moura (OAB: RJ 192677 E)\r\n\r\nLeila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-50.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 D)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-90.1990.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nShirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001378-88.2010.5.01.0033 - RTSum - Carga: Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229400-76.1990.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-97.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nMarcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001002-05.2010.5.01.0033 - RTSum - Carga: Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 D)\r\n\r\nMarcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001653-66.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-31.1994.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Daniel Pires André (OAB: RJ 183045 D)\r\n\r\nUbirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000409-05.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-57.2006.5.01.0033 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-11.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-05.2004.5.01.0033 - RTSum - Carga: Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 D)\r\n\r\nMarcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-14.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Tania Maria Silva Medeiros (OAB: RJ 139523 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-41.2001.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-11.2001.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 D)\r\n\r\nCirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-14.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nClaudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001332-31.2012.5.01.0033 - RTSum - Carga: Ricardo Alves Viana (OAB: RJ 161157 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-53.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-05.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nAndre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001213-07.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-02.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080400-74.2005.5.01.0033 - RTSum - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-13.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Maria Celi de Souza Machado (OAB: RJ 168265 D)\r\n\r\nFrancisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-10.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-84.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Diego de Almeida Piassabussu (OAB: RJ 199658 E)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-55.1988.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-55.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000509-57.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-59.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-22.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-92.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-08.2008.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640931"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000259-84.2013.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Americo Rente Gonçalves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Egte: José Joaquim Rente Gonçalves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nEgdo: KAUAI COMERCIO DE ROUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Egdo: ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Egdo: Julio de Abreu Nunes, Egdo: Paulo de Abreu Nunes, Egdo: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Americo Rente Gonçalves, Egdo ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA, Egte José Joaquim Rente Gonçalves, Egdo KAUAI COMERCIO DE ROUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcante de Albuquerque [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0095400-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nery Lins [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Franklin Nery Lins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Debetio Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Juliana Debetio Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Leme Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira da Silva, Réu Taberna do Leme Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira de Azevedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: De Angelis Contabilidade [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Angelis Contabilidade , Aut Marcia Teixeira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jules Rimet Lopes Sagrillo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos e Combustiveis Natureza do Rio da Prata Ltda., Réu: Clayton Fernandes de Sao, Réu: Regina Celia de Freitas Bezerra, Réu: Andreia dos Santos, Réu: Emerson Ribeiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jules Rimet Lopes Sagrillo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0118600-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Abreu de Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: José Henrique Felzenswalb [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Abreu de Morais, Réu José Henrique Felzenswalb, Réu Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-78.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Silva de Souza [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center III [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center III, Aut Ezaquiel Silva de Souza , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0135800-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jackson da Silva de Souza [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jackson da Silva de Souza, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A, Réu Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Xavier Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Condomínio Del Sole [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Del Sole, Aut Lourival Xavier Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0028700-90.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE ASSIS [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID CHREEM TECIDOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID CHREEM TECIDOS LTDA, Aut REGINALDO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-17.2013.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Joaquim Lisboa Guimarães [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sônia Dalva Ribeiro da Silva [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Joaquim Lisboa Guimarães, Egdo Sônia Dalva Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-06.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cler Ribeiro dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Janete Cler Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1640854"
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                            "1641172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099900-66.1981.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Silva Arruda (sucessora de Paulo Cesar Silva) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Marta Cristina da Silva (sucessora de Paulo Cesar Silva) [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR BARROS CALS [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)], Réu: Marilda de Jesus Rodrigues de Bragança Cals, Réu: Rita de Cássia Rodrigues de Bragança, Réu: Washington Salomao Teixeira, Réu: Celso Mello, Réu: Lourival Joao Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALDIR BARROS CALS\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré-executividade não foi conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0099900-66.1981.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Silva Arruda (sucessora de Paulo Cesar Silva) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Marta Cristina da Silva (sucessora de Paulo Cesar Silva) [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR BARROS CALS [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)], Réu: Marilda de Jesus Rodrigues de Bragança Cals, Réu: Rita de Cássia Rodrigues de Bragança, Réu: Washington Salomao Teixeira, Réu: Celso Mello, Réu: Lourival Joao Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Silva Arruda (sucessora de Paulo Cesar Silva), Aut Marta Cristina da Silva (sucessora de Paulo Cesar Silva)\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 1141, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos de Sá [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre II Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar os depósitos do parcelamento deferido (fl. 76) no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071900-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glece Ramos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nId: 1641172"
                            ],
                            "1640853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0078600-37.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miriam Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Grande Rio Ltda.,Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saude Grande Rio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.618,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-62.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurílio Correa \r\n\r\nExecutado: Alberto Luiz Marques Cabral,Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. ,Viação Redentor Ltda. ,Telemar Norte Leste S.A. ,Condomínio Waterways Residencial ,Djalma Ferreira da Silva,Paulo Cesar Venturieri,Glaucia Fraga Bandeira,Guilherme Soares Bandeira,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Luiz Marques Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.778,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Soares Bandeira,Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. ,Viação Redentor Ltda. ,Telemar Norte Leste S.A. ,Condomínio Waterways Residencial ,Djalma Ferreira da Silva,Paulo Cesar Venturieri,Glaucia Fraga Bandeira,Guilherme Soares Bandeira,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.778,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Venturieri,Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. ,Viação Redentor Ltda. ,Telemar Norte Leste S.A. ,Condomínio Waterways Residencial ,Djalma Ferreira da Silva,Paulo Cesar Venturieri,Glaucia Fraga Bandeira,Guilherme Soares Bandeira,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.778,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucia Fraga Bandeira,Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. ,Viação Redentor Ltda. ,Telemar Norte Leste S.A. ,Condomínio Waterways Residencial ,Djalma Ferreira da Silva,Paulo Cesar Venturieri,Glaucia Fraga Bandeira,Guilherme Soares Bandeira,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Fraga Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.778,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640853"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1640806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001055-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmacy Veronica Terencio Torreiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elmacy Veronica Terencio Torreiro\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0201600-94.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN BARINA NUNES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sérgio Bassi, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLAN BARINA NUNES\r\n\r\nCiência da devolução das Cartas Precatórias de fls. 525 e 526, bem como para indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000393-35.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ritler dos Santos Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: GVT Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ritler dos Santos Cabral \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014, às 12:15.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0079400-70.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Vieira de Novaes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 743/760, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000969-51.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Siqueira Pereira [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Siqueira Pereira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272, que determinou a reinclusão do feito em nova data: dia 14/05/2014, às 12:15, em razão da perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0183700-93.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GRILLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GRILLO\r\n\r\nCiência de que INDEFERIDA a vista requerida dos autos fora do cartório por se tratar de tramitação sob segredo de justiça, conforme ata de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0101200-38.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA COSTA CERQUEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP REBOQUE LTDA, Réu: HELP REBOQUE LTDA N/P INÊS HELENA TRAVASSOS MIGON TORRES, Réu: HELP REBOQUE LTDA N/P PAULO ROBERTO FERREIRA TORRES, Réu: INÊS HELENA TRAVASSOS MIGON TORRES, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA COSTA CERQUEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido mediante o Alvará nº 1358/2013, às fls. 282, assim como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José Machado\r\n\r\nAPRESENTAR, NO PRAZO DE 20 DIAS, NOVOS CÁLCULOS, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 507. \r\n\r\nProcesso: 0119300-70.2003.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOP TRAB TELEFONICOS OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB TELEFONICOS OPER MESA EXAME DO RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que o Recurso Ordinário interposto pelo autor foi RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001582-71.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresarias Ltda., Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Maria de Lourdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória e do resultado negativo da consulta ao banco de dados do DETRAN, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores , Réu Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nCiência de que recebido o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082000-74.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 653, que determina que a ré apresente, em 15 dias, os documentos necessários à liquidação do julgado, tendo em vista que não constam dos documentos de fls. 256/261 os recibos dos meses de junho/dezembro de 1998. \r\n\r\nProcesso: 0000972-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista de Abreu \r\n\r\nCiência de que os Recursos Ordinários interpostos pelas partes foram RECEBIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001362-39.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Moises Vasconcelos [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Terratek Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terratek Tecnologia Ltda., Aut Valnei Moises Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 24/03/14, às 10 horas, conforme despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001389-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Aut Samuel dos Santos Fernandes , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nCiência do início da perícia em 17/03/2014, e de que a segunda parcela dos honorários, no importe de R$ 800,00, serão suportados pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001284-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shayane Cunha de Lira Souza [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shayane Cunha de Lira Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do réu, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1640806"
                            ],
                            "1640801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0057500-27.1992.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDERSON LUIZ DA SILVA FARIA\r\n\r\nExecutado: WABE DISTRIB DE TIT E VAL MOBIL ,Wanderley de Albuquerque Barroso\r\n\r\nPelo presente fica citado WABE DISTRIB DE TIT E VAL MOBIL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 dias, a importância de R$ 26.079,70, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640801"
                            ],
                            "1640794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000393-35.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ritler dos Santos Cabral \r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. , Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., GVT Telecomunicações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/05/2014, às 12:15 nesta 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. 1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de iden-\r\n\r\ntificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio,diretor e ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 -As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do reu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. ali-\r\n\r\nnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas`a audiencia, inde-\r\n\r\npendente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de su-\r\n\r\nas testemunhas, devera requerer ate (QUINZE)dias antes da audi-\r\n\r\nencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, en-\r\n\r\ntendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferi-\r\n\r\nmento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente. Caso nao seja fornecido o rol,\r\n\r\ndeverao as partes traze-las independentemente de intimacao,\r\n\r\nsob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\n6- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355\r\n\r\nc/c art. 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI ( ca-\r\n\r\ndastro especifico do INSS ), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640794"
                            ],
                            "1640719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001766-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Dalva Albuquerque Firmino\r\n\r\nRéu: Campanello Lanches e Saladas Ltda., Campanello Lanches e Saladas Ltda n/p Lealis Maria Rodrigues (sócia), Campanello Lanches e Saladas Ltda n/p Cherol Lais Rodrigues de Castro(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Campanello Lanches e Saladas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 92/96, que julgou procedente em parte os pedido formulado na presente ação trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640719"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1638294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001399-97.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Fernandes Dionísio [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Fernandes Dionísio \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de habilitação, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-68.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geceni Bibiano Felipe Alves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geceni Bibiano Felipe Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0095500-15.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER OBERLANDER FELIX CAMPELO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 309; MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000273-41.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: André Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Asty de Ligard [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Parada 31 Ltda. [Adv. Joao Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos (OAB: RJ 143105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Asty de Ligard \r\n\r\nSE MANIFESTAR SOBRE O INFORMADO, COM A JUNTADA DA RESPECTIVA CERTIDÃO DE OBITO, BEM COMO PARA QUE REGULARIZE A REPRESENTEÇÃO PROCESSUAL DO POLO ATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0057800-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mayrinck Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DESPACHO DE FLS. 519; CONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001277-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Batista do Prado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Batista do Prado\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0218100-38.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE RODRIGUES GAIA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Franco Di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Darnei Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE RODRIGUES GAIA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001691-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lucas Magalhães [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalacosmetic Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)], Réu: Fiodent Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalacosmetic Embalagens Ltda., Réu Fiodent Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0203300-73.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SOARES DE FREITAS [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: PACETEL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Cesar Pina Cruellas, Réu: Eduardo Issamu Funahashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SOARES DE FREITAS\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000320-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Martins \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0003700-56.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Morete da Rocha [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Floresta Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Floresta Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001346-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus é Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)], Réu: Mariana de Jesus Thomaz de Ameida Monteiro, Réu: Janete Cozer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus é Amor \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 155, DETERMINANDO A EXECUÇÃO DA RESPONSAVEL SUBSIDIARIA; DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0197900-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001644-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Caetano da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Caetano da Silva \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis João de Jseus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0182500-48.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA AMARANTE DAMIANO [Adv. Natasha Casais Teixeira (OAB: RJ 102839 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO COL COMERCIO DE COLCHOES LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Marcio dos Passos Costa Filho, Réu: Marcio dos Passos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA AMARANTE DAMIANO\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0176500-32.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RENALDO RODRIGUES TOBIAS [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - C)], Réu: Ebid-Editora Páginas Amarelas Ltda , Réu: Itapicuru S/A- Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO RODRIGUES TOBIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Habilitação, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Azevedo Areas [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceccato Locacao de Equipamento Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: Maria Angela Ceccato |Dalmora, Réu: Vinicius Ceccato Dalmora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceccato Locacao de Equipamento Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CORRETO CUMPRIMENTO DO ACORDO EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA COM ACRESCIMO DE MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0001382-95.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Guimarães Fernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloysio Leal Rebello [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Guimarães Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Habilitação, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-63.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Rodrigues de Almeida [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Rodrigues de Almeida , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS, EM 10 DIAS, PLANILHADA INDICADA NO ACORDO DE FLS. 291 \r\n\r\nProcesso: 0087800-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cézar Rodrigues Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YFP Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Repsol Gás Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cézar Rodrigues Campos\r\n\r\nCONTRARRAZOAR ROs NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ELIAS CABRAL AIZEMBERG [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ELIAS CABRAL AIZEMBERG\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de habilitação em falencia, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-02.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA GUIMARAES [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO SA, Réu: Normo Casimiro Chies, Réu: Lauro Aloysio Chies, Réu: José Paulo Chies, Réu: Luiz Augusto Moraes Chies, Réu: João Marcos Moraes Chies, Réu: Rui de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARBOSA DE LIMA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCLORO COMERCIAL QUIMICA LTDA N/P SOCIA JONIA A BATISTA S MENDES, Réu: JONIA ANDREA BATISTA SOARES, Réu: ROBERTO MENDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1638294"
                            ],
                            "1641074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-83.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Terrigno de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Francisco Sergio Magno, Réu: Antonio Carlos Magno, Réu: Helius Santos da Cruz [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helius Santos da Cruz, Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Aut Renato Terrigno de Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 191: INEXISTEM NOS AUTOS PROVAS DA IMPENHORABILIDADE DAS CONTAS BANCARIAS ONDE AS CONSTRIÇOES SE REALIZARAM, ENTENDO-AS COMO DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO. \r\n\r\nId: 1641074"
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0167200-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logístca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logístca Ltda., Aut Marcos Paulo Ribeiro\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência para tentativa de acordo no dia 20.03.2014, às 09:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141900-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Alves Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE Previdência Complementar\r\n\r\nContra- arrazoar Recurso Ordinário \r\n\r\nProcesso: 0122000-36.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barros [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 523 \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Conceicao [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido á fl 160, em 05 dias, ficando ciente de que após estes prazos os autos serão devolvidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0135900-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON BARCELLOS FERREIRA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON BARCELLOS FERREIRA\r\n\r\nContraminutar ambos os agravos \r\n\r\nProcesso: 0162100-96.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Areas da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Areas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, conforme fl 164 \r\n\r\nProcesso: 0125100-91.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Wellington da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000213-93.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailde Pereira de Souza [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Neia da Cunha Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailde Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls.61 \r\n\r\nProcesso: 0001515-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pereira Rodriguez [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, conforme fl 195 \r\n\r\nProcesso: 0001468-86.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Fátima Lima Schueler [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Fátima Lima Schueler \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001158-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Simões Meneses [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Hecio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Simões Meneses , Réu G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária \r\n\r\nProcesso: 0000066-33.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAos recorridos \r\n\r\nProcesso: 0068100-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ROCHA MAGALHAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ROCHA MAGALHAES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. e que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000703-18.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gabriel Abel da Silva [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gabriel Abel da Silva \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0061500-87.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN COELHO GOMES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0137700-18.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Aparecida dos Santos Mota [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao Mariana do Hospital Colonia de Curupaiti [Adv. Carlos Alberto Couto Rodrigues (OAB: RJ 33279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao Mariana do Hospital Colonia de Curupaiti\r\n\r\nefetuar o pagamento das custas (fl 75) \r\n\r\nProcesso: 0001383-03.2012.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Bartholo Gomes [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. , Réu Marcio Bartholo Gomes \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nApresentar tabela atualizada \r\n\r\nProcesso: 0000229-13.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Paes Bordoni [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Paes Bordoni, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Alvaro de Mello Perez [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Alvaro de Mello Perez\r\n\r\nao Exequente, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106000-87.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Cruz Senna Akerman [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Cruz Senna Akerman\r\n\r\nao Agravado \r\n\r\nProcesso: 0082000-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Affonso Stoianof [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vematto Materais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Costa Leste Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Moderratto Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Reale Tintas e Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Affonso Stoianof\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0049800-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silete de Abreu Morais [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silete de Abreu Morais \r\n\r\nEsclarecer o Reclamante se a ré presta serviços aos referidos bancos e se pretende a expedição de mandado de bloqueio de crédito referente a essa prestação de serviço \r\n\r\nProcesso: 0102400-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Torres dos Santos Virgili [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Don J. Carvalho Transportes e Serviços Ltda., Réu Jet Flash Transportes e Agenciamento Ltda., Aut Mario Dieguez Virgili, Aut Monica Aparecida Torres dos Santos Virgili\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESCARGA LTDA - ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Inacio de Souza\r\n\r\nao Excepto \r\n\r\nProcesso: 0100000-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Jesus Lopes [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Seguros S.A., Aut Nanci de Jesus Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-34.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto de Araujo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Correa de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Rondineli Correa de Lima, Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes - Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Neves da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fiel da Estrada Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Fiel da Estrada Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0085200-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santos de Miranda [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nÀ parte contrária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Martins [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Denise da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de decisão de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Baptista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Marlene Ferreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Francisca Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria José Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Sandra Rosa de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria de Lourdes Sena Caçula [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Eliana Gomes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótima Refeições Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Baptista\r\n\r\nRequerer o que lhe for de direito \r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUCIO SABACK SOARES DE QUADROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DELMO DE SOUZA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DELCIO JOSE GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JAILSON HERMES DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JONNY SCARAMELLA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LAERCIO CAVALCANTE RAMOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDSON VERGASTA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULA MIRIAN TOMAZ DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VICTOR HUGO OLIVEIRA PORTUGAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\ncomprovar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação da multa, nos termos da coisa julgada e para manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-32.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON LEMOS [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut JOSE EDMILSON LEMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-17.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duraes Gomes [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Freitas Chaveiros - espólio de [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Freitas Chaveiros - espólio de \r\n\r\nInforme a parte autora a existência ou não de inventário aberto, face a existência de bens, conforme certidão de óbito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Nogueira Lima [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Nogueira Lima\r\n\r\nAo exequente para Indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinalva Ferreira de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Revitalle Capelli Distribuidora Ltda.EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinalva Ferreira de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tonino de Souza [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Stopyrra Comércio de Roupas - By Polli [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stopyrra Comércio de Roupas - By Polli\r\n\r\ntomar ciência para fins de impugnação, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0017400-27.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Jesus Carvalho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na transação homologada às fls. 127, bem como as contribuições previdenciárias daquelas decorrentes em cinco dias, sob pena de praceamento do bem penhorado às fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Miranda Correa [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Miranda Correa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000847-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Monteiro Fortes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administradora de Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administradora de Serviços Ltda. , Aut Elizangela Monteiro Fortes \r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pacheco dos Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cittá América , Réu Congênere Serviços e Consultoria Ltda. , Aut Diego Pacheco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 126/129 \r\n\r\nProcesso: 0001066-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Cosendey [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Juliane Cosendey\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parág. 1ºB e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001658-49.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio Nunes Gregório [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza MDM Ltda. ME [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélio Nunes Gregório \r\n\r\nComprovar o ora alegado, com documentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-35.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA BARROS [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA BARROS\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150000-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Costa Gomes [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-70.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA ALVES DIAS COSTA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Assunção [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Assunção, Réu Fenae Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parág. 1ºB e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001356-20.2012.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizabeth Ferreira [Adv. Maria Elizabeth Ferreira (OAB: RJ 24054 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiano Bispo da SIlva [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiano Bispo da SIlva\r\n\r\nContraminutar o Agravado \r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lopes Avellar [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especializacao Duque de Braganca Ltda. [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lopes Avellar\r\n\r\ndizer, em 10 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça para requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1639903"
                            ],
                            "1639901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2014\r\n\r\n0001247-74.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme Miranda Rabelo \r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.968,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050300-10.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Beatriz Alvim Richard,ALVIN KAP INDUSTRIA E COMERCIO,Ricardo Von Kap Herr\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Alvim Richard, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.437,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Von Kap Herr,ALVIN KAP INDUSTRIA E COMERCIO,Ricardo Von Kap Herr\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Von Kap Herr, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.437,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-43.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Cristina de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.,Claudia Therezinha Braz da Silva e Souza,Ricardo Luiz Alves e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Alves e Souza e Claudia Therezinha Braz da Silva e Souza., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.813,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-58.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Sebastiao dos Santos\r\n\r\nExecutado: Saude e Energia Industria e Comercio de Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Saude e Energia Industria e Comercio de Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092300-73.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Amelia Facco\r\n\r\nExecutado: Maria Ines de Carvalho Figueiredo Monteiro,Pensão Social Ltda.,Ana da Conceição,Pedro José Nogueira Ernesto Garcia Monteiro,José Nogueira,Ernesto Garcia Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ines de Carvalho Figueiredo Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.550,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernesto Garcia Monteiro,Pensão Social Ltda.,Ana da Conceição,Pedro José Nogueira Ernesto Garcia Monteiro,José Nogueira,Ernesto Garcia Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Garcia Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.550,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074000-63.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arilson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.385,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-49.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lúcia dos Santos Gouvêa\r\n\r\nExecutado: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Video - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.038,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639901"
                            ],
                            "1639902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001468-86.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Fátima Lima Schueler \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000125-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Mendonça Filho\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 218/221 \r\n\r\nProcesso: 0001249-10.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanir Moraes\r\n\r\nRéu: Depósito e Bar do Bibi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Depósito e Bar do Bibi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 14/18 \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Manoel Vidal Amaro\r\n\r\nRéu: Padaria Fome Zero\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Fome Zero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.51 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639902"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001136-50.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hérica da Silva [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bom Paladar Ltda. ME [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hérica da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-77.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Elias Carvalho de Abreu [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Elias Carvalho de Abreu \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Maria Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: DTF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTF Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da diferença da condenação (fls. 525), em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000204-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bersuc Dale [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda., Réu: Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Alberto Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bersuc Dale\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-20.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS TELMO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Titulares Varejistas da CEASA-COBAL do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Julio Rodriguez Reinoso, Réu: Antônio Farroco, Réu: Manoel José Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS TELMO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barbosa [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Barbosa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222, que indeferiu o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0139300-68.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Toscano Costa [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Toscano Costa, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 10/03/2014, às 14 horas.\r\n\r\nRé: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-06.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Farias de Tenório [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Farias de Tenório \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 585, para que implemente no contracheque do Autor a parcela deferida pela coisa julgada, em 40 dias, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000988-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Alves [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Taximeier Associação de Taxistas Meier [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taximeier Associação de Taxistas Meier \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000953-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Amaral Araújo [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Maria Caetano Buarque Eicher Sant´Angelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Amaral Araújo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloyr Rosa Farias [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., Aut Eloyr Rosa Farias , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-07.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE JESUS [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESCOLAR SAO JOSE DA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: David Vidales Garcio [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Manuel Teixeira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Vidales Garcio, Aut MANOEL DE JESUS, Paulo Manoel Pinto Coelho, Réu TRANSPORTE ESCOLAR SAO JOSE DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.773. \r\n\r\nProcesso: 0199600-45.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0181200-17.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS SILVEIRA DE FREITAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS SILVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.326, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0167400-33.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santana de Assis [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Roberto Sancho Leão de Aquino [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Luiz Bersou \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santana de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 257. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Severino da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0055700-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda. - E P P, Réu: Catia Cristina Zacarias de Sousa, Réu: Maria Deodata de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-52.2012.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ellen Lucy Alves Santos Antunes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Estética Barra da Tijuca S/C Ltda. [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ellen Lucy Alves Santos Antunes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 227v \r\n\r\nProcesso: 0000356-13.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Peres da Luz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Peres da Luz\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 643. \r\n\r\nProcesso: 0082200-63.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD VALENTIM [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001621-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Assistencia a Saúde - Caberj [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia a Saúde - Caberj , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Natanael Lopes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 01/04/2014, às 16:30 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0005200-94.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA FARIA DA SILVA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Aut: GABRIELA DA SILVA REP HILDA BRITO DA SILVA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Aut: HILDA BRITO DA SILVA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Aut: MONIQUE DA SILVA REP HILDA BRITO DA SILVA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: Gilberto Guimaraes Boucas (diretor), Réu: Helio Jaques da Silva (diretor), Réu: Vitor Coelho Boucas (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA FARIA DA SILVA, Aut GABRIELA DA SILVA REP HILDA BRITO DA SILVA, Aut HILDA BRITO DA SILVA, Aut MONIQUE DA SILVA REP HILDA BRITO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000923-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Venga [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: CS Brasil Companhia de Serviços [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComrprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 3.244,79, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001276-21.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Barbosa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosana de Oliveira Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rosana de Oliveira Salvador\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1312. \r\n\r\nProcesso: 0000887-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celicio Gomes Coutinho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000337-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Leandro Lopes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001274-51.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães Lopes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Guimarães Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0032000-86.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)], Aut: MARCOS BARBOSA FIRMINO [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)], Aut: MARCOS PAULO LIMA DE BARROS [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)], Aut: NILSON FRANCA JARDIM [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)], Aut: PEDRO ALVES [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)], Aut: RANIELLE DA MOTTA PEIXOTO [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)], Aut: RENATO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)], Aut: RONALDO DA SILVA CUNHA [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)], Aut: SALVADOR FIRMINO [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)], Aut: ODAIR JERONIMO DA SILVA [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES, Aut MARCOS BARBOSA FIRMINO, Aut MARCOS PAULO LIMA DE BARROS, Aut NILSON FRANCA JARDIM, Aut ODAIR JERONIMO DA SILVA, Aut PEDRO ALVES, Aut RANIELLE DA MOTTA PEIXOTO, Aut RENATO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Aut RONALDO DA SILVA CUNHA, Aut SALVADOR FIRMINO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001057-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santiago da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santiago da Silva\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000973-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Bank Comércio de Materiais e Serviços de Construção Ltda. ME, Réu: Luciana Eduardo da Silva, Réu: José Claudivam Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Melo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Rogério de Oliveira Ramos, Réu: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nascimento Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000367-42.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Zeferino da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comérecio S.A., Réu: Gilson Ramalho Lessa, Réu: Satoru Yamamoto, Réu: Nilton Cesar dos Santos Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Zeferino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001447-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Oliveira Sousa [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Mastercamp Comércio e Treinamento de Informática e Idiomas Ltda. ME [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Ferreira Ribeiro Com. e Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Micro Camp Vila da Penha Treinamento [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000443-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Osório da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnomica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Osório da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1032. \r\n\r\nProcesso: 0088700-72.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino César leite Costa e Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino César leite Costa e Silva, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Spread Teleinformática Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1004, que deferiu o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa (OAB: RJ 157170 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 48 horas, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000112-16.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litoranea Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1641011"
                            ],
                            "1641010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0147600-53.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santana Simas\r\n\r\nRéu: Kombi e Cia.\r\n\r\nPelo presente fica m Kombi e Cia., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641010"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1640176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001060-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Santos Teles de Menezes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Santos Teles de Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em relação à primeira ré, bem como julgado extinto o processo em relação à segunda ré e em relação aos pedidos formulados na RT 0001238-63.2011.5.01.0051. \r\n\r\nProcesso: 0000004-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado de Souza [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Roberto Machado de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal,devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000152-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano, Réu: Emilio Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton dos Santos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bluny Luz Olivo Gallardo [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Trigo Produtos Alimentícios Ltda- ME [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bluny Luz Olivo Gallardo, Réu Expresso do Trigo Produtos Alimentícios Ltda- ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2013.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: João Ricardo Silva Collete\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio realizado. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-81.2008.5.01.0051 - Pet\r\n\r\nRqte: Oscar Silva Rodrigues Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oscar Silva Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0101600-15.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Serafim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comercio Varejista Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Réu: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA, Réu: EMMANUEL COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Serafim da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Farias Simões [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Farias Simões, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os embargos à execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0092700-72.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Dias [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda., Réu: IVETE SALGADO COELHO , Réu: ADELINA EULINA MOURÃO VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Dias\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Queiroz Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon\r\n\r\nIndicar fiel depositário para os bens penhorados, em 05 dias, sob pena de não ser aperfeiçoada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Silva [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Aut: Nathália Sodré Silva (representada por Adriana de Andrade Sodré) [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto Silva, Aut Nathália Sodré Silva (representada por Adriana de Andrade Sodré)\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000010-82.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Coelho de Bulhões [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda N/P Administrador Judicial CARLOS ALBERTO DA PURIFICAÇÃO [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda N/P Administrador Judicial CARLOS ALBERTO DA PURIFICAÇÃO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-58.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Casemiro [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARLY LESSA MATOLA , Réu: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Casemiro\r\n\r\nVistas do Ofício de fl. 67, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Neres Santos Neto [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda., Aut Raimundo Neres Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001008-55.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Farias Brandão Mello [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Réu: EURICO CARLOS RICHERS, Réu: HERBERT RICHERS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Farias Brandão Mello \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Valesca Almeida Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Suzana Valesca Almeida Teixeira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Assis da Silva [Adv. Maria de Fatima Marques de Oliveira (OAB: RJ 55307 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Assis da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nVista as partes, em 05 dias, do ofício de fl 358. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo João dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nAos advogados, para que cumpram o art. 45, CPC, sem o que permanecerão assistindo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-44.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA ALVES DE MELO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MARIA ALVES DE MELO\r\n\r\nRequerer o que de interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Pereira Maia [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Pereira Maia , Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0149900-47.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DA SILVA ROSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DA SILVA ROSA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0137600-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON SERGIO PINTO DE ALVARENGA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: KREBS ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: DANIEL MAURICE ANDRÉ PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON SERGIO PINTO DE ALVARENGA\r\n\r\nComprovar o efetivo valor recebido através do alvará de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução, para extinguir a execução pretendida pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100800-84.2007.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: WZT Transportes de Conveniencia Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza (OAB: SP 76433 - D)], Cgte: WALTER ZAMPRONHA FILHO, Cgte: WILTON ZAMPRONHA\r\n\r\nCgto: Adriano Moreira Ferreira [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Moreira Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0107700-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Salgado Barbosa Fernandes [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Nofele Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)], Réu: IZIO BONDER , Réu: SERGIO BAYER , Réu: JAIRO SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Salgado Barbosa Fernandes\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001172-83.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Maria de Souza Santos [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Maria de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado no dia 17/03/2014, às 13h, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Crisostomo de Lanes Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Crisostomo de Lanes Filho, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Giocondo Mencarini Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da decisão transitada em julgado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-71.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Loureiro da Silva [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Loureiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado CDC Servicos de Terceirizacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.713,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Zopellaro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Impresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Impresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a exceção de preexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)], Réu: ZENILDA RAIMUNDO MARTINS , Réu: MARCIA DA PAZ CAVALCANTE DE SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nVista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Silva Maciel [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: LUDMILA MARIA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Silva Maciel\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LOPES DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CASMAR LTDA, Réu: IVANDIR DIAS DA SILVA , Réu: IVANEI DIAS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LOPES DE SOUZA\r\n\r\nVistas dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-02.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de França Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda do Méier Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linda do Méier Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Fiuza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: ATSUSHI OTA, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Fiuza\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz Brito Irmão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda., Réu: Air BP Brasil Distribuidora de Combustíveis , Réu: JEFERSON BARBOSA BORGES, Réu: ANTONIO BATISTA DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Luiz Brito Irmão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000653-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Rodrigues de Araújo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Dente [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Dente , Aut Rosenilda Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias (comum). \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-22.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MOUSINHO DE SOUSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUS EMPREITEIRA LTDA, Réu: Antonia Cristina da Cruz, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOUSINHO DE SOUSA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 131 no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000916-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Scofano Jacintho [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Flusão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Supergásbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flusão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Supergásbras Energia Ltda., Aut Vinicius Scofano Jacintho\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados. \r\n\r\nProcesso: 0094300-36.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Severina dos Santos Souza [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda., Réu: MARIA PAULA MULLER , Réu: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, Réu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Severina dos Santos Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vistas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0031100-12.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DIAS MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA VILA VALQUEIRE LTDA, Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes, Réu: Normando Mendes, Réu: AUTO CENTER GOOTCH LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIAS MARTINS\r\n\r\nTer vistas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-71.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS MARTINS COELHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Jose Ricardo Marsole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VINICIUS MARTINS COELHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0023400-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mauricio de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingenhar Manutencao E Servicos Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)], Réu: MARIVALDO VILELA DE JESUS , Réu: WAGNER VILELA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mauricio de Melo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004300-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Sena [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar da Estacao Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: CONCEIÇÃO AUGUSTA DE ARAUJO [Adv. Dayse Alves (OAB: RJ 78244 - D)], Réu: SUELI MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva Sena\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirli Neves do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda., Aut Meirli Neves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ricardo da Conceição [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Washington Ricardo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0094600-95.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva da Cruz [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva da Cruz\r\n\r\nVir com a documentação necessária para a atualização do crédito exequendo e expedição de certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0142300-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Joaquim Lessa Filho [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Joaquim Lessa Filho\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001376-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa Borzaquiel Ferreira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: VM RAMOS & CIA LTDA. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM RAMOS & CIA LTDA.\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arleudo Coelho Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Fernandes Sa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arleudo Coelho Neto\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001328-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Souza de Almeida [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que não conhecido o recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000948-82.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leadro Terra Passos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)], Réu: Jose Cavinato Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leadro Terra Passos \r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Carneiro Cordeiro da Silva [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo B. da C. Filho - Celular e Informática [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo B. da C. Filho - Celular e Informática \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Melo Bruce [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar a implantação do décimo terceiro talonário na folha de pagamento da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001272-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanna Talarico Mannarino \r\n\r\nRéu: Evolução Clínica e Consultoria Ltda. [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evolução Clínica e Consultoria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000362-98.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Alves \r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/03/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Capetini da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercule Vigilância e Segrança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Senac [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercule Vigilância e Segrança Ltda., Aut Samuel Capetini da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 20/03/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0068300-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves Matos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Alves Matos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0104300-90.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Matias de Carvalho [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. , Réu: Cia. Nacional de reflorestamento S/A, Réu: Kopeck S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Matias de Carvalho \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0068300-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA CASTILHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGER CAR SERVICOS E ACESSORIOS LTDA, Réu: MARCO ANTONIO HENRIQUES GOMES , Réu: ROGERIO LUIZ MATOS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA CASTILHO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 05 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0077200-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paz Heredia [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello Oggioni de Araujo [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Paz Heredia\r\n\r\nInformar o atual endereço da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício de fl. 239, para que diligencie por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0001115-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Moreira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Triângulo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Triângulo S.A., Rcdo Rcte César Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha para o dia 30/04/2014, às 10h15, na 3ª VT/Uberlândia. \r\n\r\nProcesso: 0146000-95.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO TEIXEIRA DOS REIS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSP E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO TEIXEIRA DOS REIS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086200-92.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Silva da Cruz [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Teixeira Coelho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 20/03/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega das guias TRCT, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nId: 1640176"
                            ],
                            "1640174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2014\r\n\r\n0000003-27.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel dos Santos Soares\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nPelo presente fica citado ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000488-61.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Monteiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Vivigeize Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado VIVIANE MARA DE JESUS MENDES SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.054,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado GEYZIANE DE JESUS MENDES SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.054,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0041000-67.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nExecutado: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adonis Marcel Lima Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.998,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Glauco Moliterni do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.998,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000161-82.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Antonio Barbosa de Almeida \r\n\r\nExecutado: Studio 47 Eletronica Ltda. ME ,Vina Som Video Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO LUIZ PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.221,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO LUIZ PEREIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.221,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\n0001303-24.2012.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO CARVALHO ONOFRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.926,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0126300-55.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcello Fortunato Louzada\r\n\r\nExecutado: Franco e Barbosa Advogados Associados,Franco e Barbosa Consultores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 716.919,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA.\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DERENUSSON FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 716.919,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\n0001200-90.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Henrique dos Santos\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco HSBC\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE LEITE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001018-31.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria da Silva \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda.,Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.,Braspar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.318,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.,Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.,Braspar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.318,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Braspar Empreendimentos e Participações Ltda.,Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.,Braspar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Braspar Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.318,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-03.2007.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Fernandes Pontes Lima\r\n\r\nExecutado: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca,SÉRGIO DE CARVALHO ,SARITAI FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE ,PETERSON BAUNGARTNER\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.075,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado EVA DAS GRAÇAS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.075,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0134000-14.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Fausto André Nunes Gabriel \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.140,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.140,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\n0094100-92.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Maria de Araujo Sa\r\n\r\nExecutado: Padaria Nossa Senhora de Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMAR ANTONIO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.510,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000563-03.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Costa Gonzaga \r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.494,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.494,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\n0065500-61.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.713,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON PÁDUA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.713,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON CHABUDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.713,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0110100-70.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Alexandre Pereira Marques\r\n\r\nExecutado: Publicred Promotora de Negocios e Creditos Ltda,RICARDO DE LYRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE MONTEIRO DOS SANTOS MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.339,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LUIZ DA SILVA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.339,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000637-23.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Jose Franco\r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Mosa S.A.,Erig Transportes Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Gire Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.003,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.003,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO VASCONCELOS GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.003,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640174"
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                            "1640175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000004-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001303-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilane Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 19/03/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega de guias, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Neres Santos Neto\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Divina Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina dos Santos \r\n\r\nRéu: Big Lanches \r\n\r\nPelo presente fica m Big Lanches , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 794, II e 598, CPC, observando-se os parâmetros fixados. Custas pela ré de R$ 44,26 (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Garcia Filho \r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática, Logística em Gerenciamento de Riscos ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistemas de Informática, Logística em Gerenciamento de Riscos ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o saldo remanescente , R$ 7992,61 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ricardo da Conceição\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado.. \r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Castilho \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.. \r\n\r\nProcesso: 0086200-92.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: Jussara Teixeira Coelho ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara Teixeira Coelho ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 20/03/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega das guias TRCT, conforme r.sentença Transitada em Julgado. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640175"
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                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1640810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001518-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa Pinto [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Costa Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 88, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.030.949,56 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 87.415,20 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001113-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi prolatada sentença procedente em parte ao rol de pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0155600-29.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DIAS DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se mantém o pedido de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001215-74.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)], Réu: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nFica V. Sa. notificado para ter ciência da penhora em sua conta corrente, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001519-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuehne Nagel Serviços Logísticos Ltda. [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuehne Nagel Serviços Logísticos Ltda. , Aut Luciene de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 410, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 17.431.939,23 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.491.218,90 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001457-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Braz Luz [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Braz Luz\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000026-27.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coelho de Moraes Junior [Adv. Tiago Silveira de Faria (OAB: RS 50752 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Julio Cesar Coelho de Moraes Junior \r\n\r\nFicar ciente de que foi prolatada sentença julgando procedente em parte o rol de pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0154600-86.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica V. Sa. ciente da diferença referente à cota previdenciária calculada pela Secretaria, conforme certificado na fl. 768 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075100-54.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLE DA MOTTA MAIA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA [Adv. Paulo Fernando de Castro (OAB: RJ 37517 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO PAIM DE CASTRO [Adv. Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLE DA MOTTA MAIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lourenço Fandino Landeira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Arte Infantil [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lourenço Fandino Landeira \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000079-08.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Silvia Silva Barboza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, conforme petição do perito de fls. 357 e 358 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078500-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freire dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Aut: Thais Freire dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Music Producoes Ltda. [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Music Producoes Ltda.\r\n\r\nComprovar a quitação do parcelamento informado às fls. 120/122, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução no valor integral do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001518-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa Pinto [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 88, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.030.949,56 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 87.415,20 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0059200-74.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Leo Dias Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias improrrogáveis, o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da guia de recolhimento do FGTS e informação à Previdência Social -GFIP para que os valores recolhidos Às fls. 592 e 629/630 sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do consignatário no CNIS, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0225600-64.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN WESLEY SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO COSTA LIMA FILHO, Aut: HELOISA HELENA SANTIAGO GIL PINTO, Aut: ERICO HENRIQUE GUIMARAES, Aut: CARLOS FERREIRA, Aut: MANUEL CARLOS CALDEIRA BERNARDO, Aut: Francis Desireé Lemos de Araújo, sucessora causa mortis de RAIMUNDO FERNANDO ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RENATO JOSE DE MATTOS PIMENTEL, Aut: SEGUNDO EMILIO VILLAVERDE LESTAYO, Aut: SERGIO HENRIQUE NEGRI, Aut: WAGNER PIRES MELLO ALVES\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Desireé Lemos de Araújo, sucessora causa mortis de RAIMUNDO FERNANDO ARAUJO\r\n\r\nFica V. Sa. ciente do alvará expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001434-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Junior [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001340-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Ferreira dos Santos [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Ferreira dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 155, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 173.935,45 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000930-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosendo de Aquino Macedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosendo de Aquino Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimentos Bispo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0075600-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Maia de Abreu [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Maia de Abreu\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que permanecendo inerte por dois anos poderá implicar na declaração da prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1640810"
                            ],
                            "1640809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001340-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., TNL Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 155, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 173.935,45 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640809"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1638822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000181-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: La Boca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Italo Scofano, Réu: Francesco Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galdino da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111900-70.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DA COSTA SIMAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DA COSTA SIMAS\r\n\r\nDiga, no prazo de 05 dias, quanto à petição de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Malta Gil Silva [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Malta Gil Silva, Réu Tap M e E Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo para entrega do laudo pericial em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-05.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROSAS NETO [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO G COIFFER LTDA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: SÉRGIO DA SILVA CUSTÓDIO , Réu: CARLOS ALBERTO JOSE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSAS NETO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 248, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-81.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa Rodrigues [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Ermones Participaçoes Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Sergio Lamnbelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Costa Rodrigues , Réu Ermones Participaçoes Ltda, Réu Fundação Coppetec, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nFixado o crédito total remanescente no importe de R$ 477,14, correspondentes a 38.473,13 Trs em 15/10/2013. Intimada a ré para o depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa de Oliveira [Adv. Myriam Romeiro (OAB: RJ 165261 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Serviços Geofísicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Serviços Geofísicos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-04.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Canuto Santiago [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Canuto Santiago\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 129, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-67.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cavallieri Franceschi [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias para vir com a comprovação do pagamento tempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0155700-65.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Aut Sérgio Marques da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/03/2014 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0162300-88.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO D ALMEIDA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO D ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Guiomar de Souza Lucas [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vera Guiomar de Souza Lucas\r\n\r\nFixado o crédito remanescente no importe de R$ 9.592,93, correspondente a 773.504,86 Trs. Prazo de 10 dias, sendo a reclamada para depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavalcante Pinheiro [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cavalcante Pinheiro \r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos em 10 dias, nos termos da promoção do calculista às fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0010900-12.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Linhares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castelan, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Linhares\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 300, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamentos e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamentos e Identificação S.A.\r\n\r\nRestabelecer o pagamento de adicional de insalubridade nos termos da sentença de fls. 1296/1298, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-51.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Garcia Ernesto [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-56.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sadis Pereira de Carvalho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sadis Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 269, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista Gouveia da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Lais Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batista Gouveia da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao Renajud de fls. 107/111 e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Sá Pereira Paranhos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de fls. 553 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003600-09.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO MEIRELES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENTO MEIRELES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Conceicao Britto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Lourenço Donizetti Vieira, Réu: Shirley Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Maria Conceicao Britto\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 149, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Paranhos [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz [Adv. Mary Luz Franca Leao (OAB: RJ 88816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz, Aut Eliane da Silva Paranhos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/03/2014 às 14 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). Deve a reclamada, ainda, fazer a entrega das guias para liberação dos depósitos efetuados em conta vinculada ao FGTS de titularidade do autor. \r\n\r\nProcesso: 0076100-97.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinto Vianna [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinto Vianna\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará nº 0257/2014 (conta vinculada ao FGTS) em 10 dias. \r\n\r\nId: 1638822"
                            ],
                            "1641173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-70.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCENEIA DE LAIA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação apresentada pela autora. \r\n\r\nId: 1641173"
                            ],
                            "1641174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-26.2014.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Adney Miranda Folco [Adv. Felipe Chagas da Costa Sampaio (OAB: RJ 167616 - D)]\r\n\r\nEgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Egdo: Luciano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)], Egdo: Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara, Egdo: Marilene Leite Barbosa , Egdo: Maria Christina Leite Barbosa , Egdo: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciano da Silva\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros - 10 dias. \r\n\r\nId: 1641174"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1639324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165600-05.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ERJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ERJ, Aut HELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-81.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles da Silva Serafim [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Potência Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTI: ALLAN PRADO BARBOZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achilles da Silva Serafim\r\n\r\nComparecer `a SJU-1, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0129600-40.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ARRUDA OMAR [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO, Aut MARCO AURELIO DE ARRUDA OMAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Antonio da Silva [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao N. S. de Fatima do Meier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de paralisação da contagem de juros de mora, posto que não se justifica o desinteresse da parte na diligência para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000604-43.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Torres de Souza Bezerra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Torres de Souza Bezerra, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ATAIDES DE SOUZA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Orlando Barbieri (a/c de Walkíria Engel Barbieri), Réu: Ronaldo Machado, Réu: SUNISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinho do Couto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)], Réu: TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho, Réu TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias sucessivo, com permeio de 05 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000679-48.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Carvalho\r\n\r\nDiga o Autor se concorda com os cálculos da Reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Reis [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000706-31.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceo Martins Pereira [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceo Martins Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsone Luis Sotero de Sousa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administração e Serviços Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsone Luis Sotero de Sousa , Réu Perfect Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no importe de R$ 21.020,78 (1.613.136,31 IDTR's), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001448-27.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Mendes do Carmo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Mendes do Carmo \r\n\r\nContraarrazoar RO em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinheiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-21.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Silva Cristino [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Silva Cristino\r\n\r\nVIr com cópia da sentença prolatada. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-06.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINO ROSENDO DOS SANTOS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ ANDRADE EMPREITEIRA, Réu: Darcy José de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINO ROSENDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001559-74.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Lira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0218900-18.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI CHAGAS MOURA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI CHAGAS MOURA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0216500-94.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES\r\n\r\nDiga o Autor se concorda com os calculos da Reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-64.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santiago Ramos [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nelson Santiago Ramos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-34.2000.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES COMERCIO HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SO PEIXE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABALHADORES COMERCIO HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no importe de R$ 1.199,37 ( 96.637,60). \r\n\r\nProcesso: 0155000-27.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C E A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E A MODAS LTDA, Aut ELISABETE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 05 dias. Decorrido in albis, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000229-76.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nunes da Silva [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000529-04.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Zelkovicz Cohen [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Zelkovicz Cohen\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinalva Conceicao do Nascimento [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbieri Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinalva Conceicao do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000946-20.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Araújo Souza [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Ferreira de Araújo Souza\r\n\r\nDiga o Autor se concorda com os cálculos da Reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Alves Gaspar de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063700-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Soares Dutra [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Soares Dutra \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos do despacho. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascidemar Venancio da Silva [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascidemar Venancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Alves Clemente [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovil Adm. de Bens Imóveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imovil Adm. de Bens Imóveis Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes de Souza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e habilitação no seguro desemprego. Fica também intimado para apresentar seus cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Alexandre Grimaldi Molleri [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Alexandre Grimaldi Molleri\r\n\r\nDiga o Autor se concorda com os calculos da Reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-31.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anisio de Barros \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no importe de R$ 3.579,89 (288.442,83 IDTR's). \r\n\r\nId: 1639324"
                            ],
                            "1639327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2014\r\n\r\n0188100-75.1998.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSON DE MELO\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Osver Alfredo Machado,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.955,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639327"
                            ],
                            "1639326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Melo Rodrigues\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA, CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO POPULAR LTDA, Clínica Médica Popular do Jabour Ltda., Centro Médico e Odontológico Popular Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DR. PAULO FAULHABER LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639326"
                            ],
                            "1639325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0009000-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ATAIDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, Orlando Barbieri , Ronaldo Machado, SUNISA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Barbieri , Ronaldo Machado, SUNISA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0001448-27.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Mendes do Carmo \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar RO em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639325"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1639171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Tricarico [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Tricarico\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 146\r\n\r\nProcesso: 0000174-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Francisco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Constek Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Francisco \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. BEST [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira da Silva \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 271/275. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Vieira Bolzan [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Vieira Bolzan, Réu Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001746-42.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut João Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da dedisao:\" DONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO PARCIALMENTE\" .\r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva dos Santos [Adv. Bianca Ribeiro Porcides (OAB: RJ 147829 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0000542-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Maria de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Cleuza Maria de Lima\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivois, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-04.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Nunes da Silva [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Nunes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-15.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut EDNO DE OLIVEIRA, Aut GEOMARQUES RAFAEL, Aut JOSE PEDRO ANACLETO, Aut LUIZ CARLOS ALVES DA PENHA, Aut MAURO DE SA, Aut NASSER MOHAMAD, Aut NELIO ELER CVEZAR, Aut ODIR FERRAZ DE CARVALHO, Aut PAULO CESAR BATISTA CUNHA, Aut PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Aut PAULO CESAR MOURA, Aut PAULO CESAR ROSA, Aut RICARDO M NASCIMENTO, Aut RICARDO PEREIRA, Aut SEBASTIAO JORGE THEODORO CECILIO, Aut SERGIO PEREIRA MACHADO, Aut TACITO PEREIRA DA SILVA, Aut VALCI FERREIRA COUTO, Aut VALCI FERREIRA LEMOS, Aut WANDERLEY RODRIGUES GASPAR, Aut WILSON DA SILVA NUNES JUNIOR\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos .\r\n\r\nProcesso: 0081600-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Falcao da Rocha [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido a titulo de INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-10.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene de Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs S.A [Adv. Paulo Ramiz Lasmar (OAB: MG 44692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene de Carvalho , Réu Totvs S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opotos por ambas as partes e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000484-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Diogo Dias Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Diogo Dias Guimarães , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0088400-08.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Saúde Corretora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Filho\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 276 e 279. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães de Araujo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Guimarães de Araujo, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001765-48.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Monteiro Rodrigues [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Elifas Monteiro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS REJEITO\" .\r\n\r\nId: 1639171"
                            ],
                            "1639172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000994-70.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeo de Oliveira Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeo de Oliveira Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Tomé [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Tomé\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 193\r\n\r\nProcesso: 0075600-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Martins de Andrade [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES, Réu: PERICLES MATIAS [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções , Réu PERICLES MATIAS\r\n\r\nIndeferida a liberação dos veiculos. Venha a ré com o deposito do saldo informado em outro processo, conforme decisao de fls 194 .\r\n\r\nProcesso: 0001192-10.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Passos [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: EBN Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A., Aut Deise dos Santos Passos , Réu EBN Serviços Ltda. \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-87.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0088500-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES MORTONI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PIRES MORTONI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 341\r\n\r\nProcesso: 0027000-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA DA PICANHA BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keginaldo Marcelino de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)], Réu: MARIA LAURA RAMALHO VASQUES [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Réu: JOSEFA VASQUES LOPES [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Réu: JOSE LUIS RAMALLO VAZQUEZ [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEFA VASQUES LOPES, Réu JOSE LUIS RAMALLO VAZQUEZ, Réu MARIA LAURA RAMALHO VASQUES, Réu Padin e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 176\r\n\r\nProcesso: 0000620-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santana [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0022500-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa de Freitas Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa de Freitas Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre FLS .\r\n\r\nProcesso: 0195200-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA REGINA BENTO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA REGINA BENTO\r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto Ferreira Junior [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto Ferreira Junior\r\n\r\nIndicar meios ineditos e eficientes de prosseguimento na ex, conforme decisao de fls 131, em 30 dias , pena de extinção da execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0001210-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Damasceno Abílio [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 142\r\n\r\nProcesso: 0001353-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1639172"
                            ],
                            "1639173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140400-87.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA, Réu GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Nunes Pereira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Solider Recuperadora de Credito Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Nunes Pereira\r\n\r\nInformar se vai efetuar o depositto da diferença entre seu credito e o valor do bem .\r\n\r\nProcesso: 0000580-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira Costa [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001078-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Dutra Ghelli [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Dutra Ghelli\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0207400-85.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krisna Correa Santoro Pacheco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADRIANA PEIXOTO SALOMON [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lair de Azevedo Senra [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lecir Pullig [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lenice de Moraes Andrade [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Leonor Nonato de Almeida [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Leopoldo Frossard de Pamplona [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Levy Alves Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lia Rocha Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krisna Correa Santoro Pacheco\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-14.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Fonseca [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas Manchete Taxi - Glória [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza Labre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza Labre, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE a presente impugnação\" .\r\n\r\nProcesso: 0110500-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Farias Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Farias Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Braz Alves Leite [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Braz Alves Leite\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-50.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira da Rosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pereira da Rosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-07.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Victorino [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manuel Joaquim Victorino\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0169900-67.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Campos Flores [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialbrasil Empresa Interativa de Radio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rádio Alvorada Frequência Modulada Ltda. [Adv. Dionisio Afranio Barreto Filho (OAB: MG 118104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialbrasil Empresa Interativa de Radio Ltda., Réu Rádio Alvorada Frequência Modulada Ltda., Aut Vladimir Campos Flores\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de3vendo a rda cumprir o determinado as fls 1184, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001392-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Moreira [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda., Aut Michel Silva Moreira\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Matos Rego Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis de Matos Rego Santana, Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS) [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS)\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nId: 1639173"
                            ],
                            "1639174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-18.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Martins Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Martins Pereira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gloria Martins de Souza, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001176-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Souto Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Souto Monteiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lopes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lopes , Réu Transporte Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Araújo [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-27.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Batista de Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 -D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Batista de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre fls .\r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Almeida da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001320-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiri Anne Machado Belem [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Meiri Anne Machado Belem \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000131-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Adão dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Adão dos Santos, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0157300-82.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASITEK INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls, devendo cumprir o determinado .\r\n\r\nProcesso: 0001568-93.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Viana da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Luiz Henrique Viana da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000154-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Nepomuceno Mecânica de Automóveis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-26.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Corrêa Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil , Aut Samuel Corrêa Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da atualização e expedição de alvara .\r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinto Anastácio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO, Aut Ronaldo Pinto Anastácio\r\n\r\nTYomar ciencia da decisao:\" extingo a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio da SIlva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio da SIlva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguir na execução .\r\n\r\nId: 1639174"
                            ],
                            "1639175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO SANTOS [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ROGERIO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento dos calculos de fls 269/282. .\r\n\r\nId: 1639175"
                            ],
                            "1639176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0081200-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia do refazimento dos calculos de fls 269/282. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639176"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641165": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012200-59.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDA TERESA DA SILVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia Brasileira de Multinidia \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Brasileira de Multinidia\r\n\r\nCiência à empresa para que deposite em juízo o valor relativo ao mandado de notificação nº 0117/2013, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150500-45.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO PROCOPIO DE MELLO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ROADLINE DO BRASIL LTDA, Réu: Lauro Aloysio Chies, Réu: Pedro Mozart Chies, Réu: PAULO ANTONIO CAMARGO, Réu: CLEUDER TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGNALDO PROCOPIO DE MELLO\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 538. \r\n\r\nProcesso: 0000798-87.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Chagas [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Chagas\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0044300-48.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE DE ARAUJO PINTO [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNAT VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Sergio Roberto Netto (OAB: RJ 64038 - D)], Réu: MARGOT SCHLANGER MARQUES, Réu: ELAINE SCHLANGER MARQUES, Réu: LUIS DE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000579-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Barreto de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elder Barreto de Lima, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leone Athouguia Ferreira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Medicos Ltda. [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Leone Athouguia Ferreira, Réu Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Medicos Ltda.\r\n\r\nDefere-se o requerimento da reclamada de fls. 190/192, nos exatos termos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0070800-97.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Melo Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Falco Becho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Melo Ribeiro \r\n\r\nVenha a autora com o pagamento das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-38.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiers da Silva Ricardo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nVenha a ré em 05 dias com a comprovação das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , Aut DENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiências às partes e ao Sr. Perito do despacho de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0000480-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Kleber de Moraes Sousa [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Andres Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Rejane Martins Alvares (OAB: RJ 146536 - D)], Réu: Ana Carolina de Souza Pederneiras, Réu: Sylvia Bertha Jakob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Kleber de Moraes Sousa , Réu Dois Andres Lanchonete e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo para embargos pela ré. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará para o reclamante. Após será expedido mandado de penhora na renda diária como requerido pelo autor fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0113900-39.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Andrade Ferreira Pires [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Andrade Ferreira Pires\r\n\r\nVista à autora do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA BEZERRA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SODINAVA SA, Réu: GEORGE DE ALBUQUERQUE, Réu: MERHU CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0086300-14.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Massa falida de Servicos de Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, que se encontra acostado a contracapa dos autos em 30 dias. Dercorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0018400-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Famata Ture [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DO JOÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Famata Ture\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0020900-92.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINALDO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do indeferimento. Será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fateicha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0157100-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Pinto da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à parte ré, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001568-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Paula Peçanha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Paula Peçanha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001582-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Corrêa dos Reis [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Corrêa dos Reis\r\n\r\nCiência do não recebimento do Recurso Ordinário da autora, por ser intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0126000-41.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CARNEIRO RAMOS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CARNEIRO RAMOS\r\n\r\nVista à parte autora do ofício de fls. 352. Decorridos 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001412-05.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva de Santana [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva de Santana \r\n\r\nÀ parte autora vista dos autos, inclusive para desentranhamento de documentos, por 30 dias; decorridos, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alexandrina de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv-Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude, Réu: Pronep-Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alexandrina de Souza, Réu Pronep-Lar Internacao Domiciliar Ltda\r\n\r\nciência às partes do parcelamento ora deferido, sendo a reclamada para que proceda o depósito da primeira parcela até o dia 30 do mês em vigência. \r\n\r\nProcesso: 0059000-77.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Aureliano da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Aureliano da Silva, Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051600-27.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COSTA DE ASSIS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEMENCIANO LTDA [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA COSTA DE ASSIS\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000584-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cardoso Veras [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Humberto Cardoso Veras\r\n\r\nVistas às partes por 05 dias. Decorridos, inclua-se em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Oliveira , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nVista às partes, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000203-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Lauria [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nÀ reclamada apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Goncalves Frazao [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Carla da Silva Goncalves Frazao\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN CARLA DE SOUZA BERTELA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTACAO FISICA E ESTETICA LTDA [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)], Réu: MARCELLO BEHRING, Réu: NEUZA LOPES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN CARLA DE SOUZA BERTELA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVista à parte ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-55.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Wanderley [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Alonso Nunes Comércio de Livros, Réu: MARIA DA CONCEICAO AVILA POLYDORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Wanderley\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0123200-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo Ribeiro [Adv. Sandra Elizabeth Reis (OAB: RJ 146686 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Limpo Indústria e Comércio Ltda., Réu: ANNA LUCIA MENDES, Réu: ULISSES VIEIRA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo Ribeiro\r\n\r\nÀ parte autora vista dos autos, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-35.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Miranda Ferraz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria de Miranda Ferraz \r\n\r\nVista à parte Autora para cumprimento de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0071100-11.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARREIRA RIBEIRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA\r\n\r\nÁ parte ré do deferimento da dilação do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0150700-42.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO DUARTE AMBRA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: JOB COOP COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: CASA PRE FABRICADA CESAR DIAS LTDA CASAFORT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ROBERTO DUARTE AMBRA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido, conforme despacho de fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0191600-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES CAETANO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDERICA MAGAZINE LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: ASTREE MAGAZINE LTDA, Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: ALMA JOVEM MAGAZINE, Réu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA, Réu: CX MAGAZINE LTDA, Réu: GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: GD 2000 MAGAZINE LTDA, Réu: GUITATI MAGAZINE LTDA, Réu: COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA, Réu: LUTATI MAGAZINE LTDA, Réu: RAY BOY MAGAZINE LTDA, Réu: ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA, Réu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA, Réu: VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA, Réu: INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu CLAUDERICA MAGAZINE LTDA, Aut MARCELO TAVARES CAETANO\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0218300-51.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREDSON DE ASSIS CHAVIER [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ELMO PEREIRA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA, Réu: DALTRO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREDSON DE ASSIS CHAVIER\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0145500-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fernandes Abrantes [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. A/C Rosangela Leite de Lima, Réu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. A/C José Sebastião da Silva, Réu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. A/C Alexandre Hermogenes de Souza, Réu: Rosangêla Leite de Lima A/C Moiséis Menezes de Amorim , Réu: Alexandre Hermogenes de Souza a/c Moisés Menezes de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 162/193, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001243-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-93.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira de Carvalho [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001409-50.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Souza de Lima [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Souza de Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1641165"
                            ],
                            "1641243": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000092-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arialdo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arialdo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000600-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Miranda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à parte ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan da Silva Lima [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan da Silva Lima\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar acerca do cumprimento integral do acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Corrido Ltda, Réu: Nilson Viana Asevedo, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo, Réu: Renato Fernando de Asevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre o indeferimento do requerido, conforme despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000738-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Fraga de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Fraga de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Reiser Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuoeração Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuoeração Judicial.\r\n\r\nVista à parte ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Andrade Moreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Cia Global do Varejo [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Cia Global do Varejo\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-32.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Arnaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 41588 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: Alberto Georges Khoury, Réu: Joao Luiz Resende Allevato, Réu: Claudio Vernier, Réu: Manoel de Almeida Cruz, Réu: Mauricio Georges Khoury, Réu: Georges Khoury Filho, Réu: William Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, Aut VILMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nÀ parte ré sobre o deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES RODRIGUES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0085600-48.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, apresentando novos cálculos. \r\n\r\nId: 1641243"
                            ],
                            "1641166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0150500-45.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EGNALDO PROCOPIO DE MELLO\r\n\r\nExecutado: PAULO ANTONIO CAMARGO,ROADLINE DO BRASIL LTDA,José Paulo Chies,Lauro Aloysio Chies,João Marcos Moraes Chies,Pedro Mozart Chies,Luiz Augusto Moraes Chies,CLEUDER TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ANTONIO CAMARGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.918,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-25.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA CRISTINA CARNEIRO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING,TELELISTAS REGIAO 1 LTDA,JAMES DOUGLAS TOMPKINS,MILTON LUIZ KOLMANSON,STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.,QUALIS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.592,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-65.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CAETANO RAMOS GOMES\r\n\r\nExecutado: BAR PORT LANDIA LTDA,José Alvarez Demanuel ,José Carlos Rodriguez Lojo\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR PORT LANDIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 283.526,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alvarez Demanuel ,José Alvarez Demanuel ,José Carlos Rodriguez Lojo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alvarez Demanuel , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 283.526,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Rodriguez Lojo,José Alvarez Demanuel ,José Carlos Rodriguez Lojo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Rodriguez Lojo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 283.526,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-31.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elvis Braga Dias\r\n\r\nExecutado: Haroldo Moraes de Almeida,Farmacia Drogalfa Ltda.,Edimar Araujo Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Moraes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.763,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edimar Araujo Moreira,Farmacia Drogalfa Ltda.,Edimar Araujo Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edimar Araujo Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.763,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Farmacia Drogalfa Ltda.,Farmacia Drogalfa Ltda.,Edimar Araujo Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Drogalfa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.763,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-51.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Franklin Muniz de Almeida\r\n\r\nExecutado: Talavera Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda.,Chapchap Engenharia Ltda.,Celt Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial,Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda.,Evilla Imobiliaria Ltda.,TWS Web Sistemas de Informatica Ltda.,Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda.,Sap Planejamento Ltda.,San Cristobal Participacoes Ltda,America Mix Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Talavera Empreendimentos Imobiliarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.040,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evilla Imobiliaria Ltda.,Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda.,Chapchap Engenharia Ltda.,Celt Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial,Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda.,Evilla Imobiliaria Ltda.,TWS Web Sistemas de Informatica Ltda.,Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda.,Sap Planejamento Ltda.,San Cristobal Participacoes Ltda,America Mix Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Evilla Imobiliaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.040,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: San Cristobal Participacoes Ltda,Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda.,Chapchap Engenharia Ltda.,Celt Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial,Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda.,Evilla Imobiliaria Ltda.,TWS Web Sistemas de Informatica Ltda.,Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda.,Sap Planejamento Ltda.,San Cristobal Participacoes Ltda,America Mix Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado San Cristobal Participacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.040,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celt Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda.,Chapchap Engenharia Ltda.,Celt Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial,Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda.,Evilla Imobiliaria Ltda.,TWS Web Sistemas de Informatica Ltda.,Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda.,Sap Planejamento Ltda.,San Cristobal Participacoes Ltda,America Mix Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celt Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.040,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TWS Web Sistemas de Informatica Ltda.,Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda.,Chapchap Engenharia Ltda.,Celt Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial,Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda.,Evilla Imobiliaria Ltda.,TWS Web Sistemas de Informatica Ltda.,Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda.,Sap Planejamento Ltda.,San Cristobal Participacoes Ltda,America Mix Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TWS Web Sistemas de Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.040,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda.,Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda.,Chapchap Engenharia Ltda.,Celt Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial,Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda.,Evilla Imobiliaria Ltda.,TWS Web Sistemas de Informatica Ltda.,Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda.,Sap Planejamento Ltda.,San Cristobal Participacoes Ltda,America Mix Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.040,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sap Planejamento Ltda.,Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda.,Chapchap Engenharia Ltda.,Celt Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial,Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda.,Evilla Imobiliaria Ltda.,TWS Web Sistemas de Informatica Ltda.,Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda.,Sap Planejamento Ltda.,San Cristobal Participacoes Ltda,America Mix Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sap Planejamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.040,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda.,Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda.,Chapchap Engenharia Ltda.,Celt Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial,Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda.,Evilla Imobiliaria Ltda.,TWS Web Sistemas de Informatica Ltda.,Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda.,Sap Planejamento Ltda.,San Cristobal Participacoes Ltda,America Mix Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.040,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sao Fernando Patrimonial,Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda.,Chapchap Engenharia Ltda.,Celt Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial,Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda.,Evilla Imobiliaria Ltda.,TWS Web Sistemas de Informatica Ltda.,Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda.,Sap Planejamento Ltda.,San Cristobal Participacoes Ltda,America Mix Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sao Fernando Patrimonial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.040,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Chapchap Engenharia Ltda.,Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda.,Chapchap Engenharia Ltda.,Celt Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial,Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda.,Evilla Imobiliaria Ltda.,TWS Web Sistemas de Informatica Ltda.,Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda.,Sap Planejamento Ltda.,San Cristobal Participacoes Ltda,America Mix Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chapchap Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.040,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda.,Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda.,Chapchap Engenharia Ltda.,Celt Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial,Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda.,Evilla Imobiliaria Ltda.,TWS Web Sistemas de Informatica Ltda.,Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda.,Sap Planejamento Ltda.,San Cristobal Participacoes Ltda,America Mix Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.040,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: America Mix Planejamento Ltda.,Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda.,Chapchap Engenharia Ltda.,Celt Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial,Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda.,Evilla Imobiliaria Ltda.,TWS Web Sistemas de Informatica Ltda.,Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda.,Sap Planejamento Ltda.,San Cristobal Participacoes Ltda,America Mix Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado America Mix Planejamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.040,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-74.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edlaura Ferreira de Freitas\r\n\r\nExecutado: Carlos Luiz Rodrigues Pitta,Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda.,Anna Maria Pereira Vieira de Mello,Almir Barbosa Guimaraes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Luiz Rodrigues Pitta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.954,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almir Barbosa Guimaraes Junior,Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda.,Anna Maria Pereira Vieira de Mello,Almir Barbosa Guimaraes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Barbosa Guimaraes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.954,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda.,Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda.,Anna Maria Pereira Vieira de Mello,Almir Barbosa Guimaraes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.954,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anna Maria Pereira Vieira de Mello,Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda.,Anna Maria Pereira Vieira de Mello,Almir Barbosa Guimaraes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Maria Pereira Vieira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.954,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-31.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Cavalcanti Freire \r\n\r\nExecutado: LIVIA SILVA DE GOUVEA,Wellington Reis Comunicação e Marketing Ltda.,WELLINGTON REIS DE GOUVEA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIVIA SILVA DE GOUVEA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.880,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON REIS DE GOUVEA,Wellington Reis Comunicação e Marketing Ltda.,WELLINGTON REIS DE GOUVEA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON REIS DE GOUVEA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.880,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641166"
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                            ],
                            "1641168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0006300-71.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, NEWSON MACEDO CAMPOS, ANA MARIA DA TRINDADE HENRIQUES MACEDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DA TRINDADE HENRIQUES MACEDO CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência a Sra. ANA MARIA TRINDADE HENRIQUES MACEDO CAMPOS de sua nomeação como fiel depositário do(s) bem (s) constante do auto de penhora de fls. 262. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-25.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sampaio da Silva \r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New People Serviços de Apoio Operacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SODINAVA SA, GEORGE DE ALBUQUERQUE, MERHU CURY\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGE DE ALBUQUERQUE, MASSA FALIDA DE SODINAVA SA, MERHU CURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 373. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alexandrina de Souza\r\n\r\nRéu: Coopserv-Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude, Pronep-Lar Internacao Domiciliar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coopserv-Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência às partes do parcelamento ora deferido, sendo a reclamada para que proceda o depósito da primeira parcela até o dia 30 do mês em vigência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641168"
                            ],
                            "1641244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0026900-64.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Teixeira Pires \r\n\r\nRéu: Salão Celebryti \r\n\r\nPelo presente fica m Salão Celebryti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 47/51, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-32.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, Alberto Georges Khoury, Joao Luiz Resende Allevato, Claudio Vernier, Manoel de Almeida Cruz, Mauricio Georges Khoury, Georges Khoury Filho, William Georges Khoury\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Georges Khoury, Claudio Vernier, Georges Khoury Filho, Joao Luiz Resende Allevato, Manoel de Almeida Cruz, Mauricio Georges Khoury, William Georges Khoury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 260. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641244"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1640642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001513-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Nascimento [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio do Nascimento , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenham as partes com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Robson Neves [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica do Nascimento Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica do Nascimento Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora para que forneça os dados necessários, conforme fls. 734, para a expedição da certidão para habilitação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000732-14.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mendes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Odara 2010 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mendes \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 64ª VT/RJ, no dia 24/03/2014, às 10:00h para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0045700-08.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Conrado da Costa Ribeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Conrado da Costa Ribeiro\r\n\r\nFls. 376: ao autor para fornecer os dados atualizados do administrador judicial, com comprovação documental, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019900-41.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Calvet dos Santos Meira da Costa [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-MASSA FALIDA DE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Calvet dos Santos Meira da Costa\r\n\r\nFls. 312: À reclamante para fornecer os dados, sentença de decretação de falência e o administrador judicial, necessários para expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000234-78.2013.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Helio Lopes Mousse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Eletrobrás Termonuclear S.A., Exte Helio Lopes Mousse\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 985: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 942/945, atualizados ás fls. 983, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 50.638,86 correspondentes a 4.077.679,25 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 44.511,58 equivalentes a 3.584.281,91 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte- R$ 391,98 equivalentes a 31.564,07 (em guia DARF - cód. 5936), INSS de R$ 5.735,30 equivalentes a 461.833,27 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 887. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 981 e 982.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida R$ 29.604,40 equivalentes a 2.383.885,69 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000578-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco CifraS.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Oliveira de Souza \r\n\r\nAo reclamante para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros da contadoria, fls. 953, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 841/841 verso: ...decido rejeitar a impugnação do exequente. Custas pelos executados, no importe de R$ 55,35. \r\n\r\nProcesso: 0059100-65.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A, Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Rádio Monte da Gávea [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Jotabe Publicidade e Promoções Ltda, Réu: J B Administração e Partipações [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Vanguarda Rio Gráfica SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jogram Administraçao e Participações, Réu: Agência JB Serviços de Imprensa Ltda, Réu: Novos Tempos Rio Gráfica S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro, Réu Rádio Monte da Gávea\r\n\r\nTomar ciência de fls. 587: nego seguimento ao agravo de petição das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0051100-66.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Braz da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - CCOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Braz da Silva\r\n\r\nAo reclamante para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros da contadoria, fls. 385, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1640642"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-09.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Fabiana dos Santos de Melo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME, Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fabiana dos Santos de Melo\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Batista de Almeida [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Batista de Almeida, Réu Infoglobo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Estevam Ramos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções MCA da Zona Oeste Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções MCA da Zona Oeste Ltda., Aut Mario Estevam Ramos\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Laís Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-91.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE LIMA SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Augusto Marques Ferreira, Réu: Rosimeri da Conceição Xavier Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE LIMA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000614-29.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lucas Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Lucas Ltda., Aut Marco Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Daniel Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos, com fundamento nos artigos 475-L e 739-A, §5º do CPC, c/c artigo 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-97.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mello de Faria [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internacionale Transporte Brasil Ltda., Réu: Noeme de Castro Duarte [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)], Réu: Jose Salvador de Moares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mello de Faria, Réu Noeme de Castro Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Almeida Soares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A - CNPJ:05271817/0001-18 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Almeida Soares , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A - CNPJ:05271817/0001-18\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura Lopes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Moura Lopes , Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Feitosa Saavedra [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Cinema São Luiz Ltda. - Cinemas Severiano Ribeiro [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Cinema São Luiz Ltda. - Cinemas Severiano Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001546-69.2011.5.01.0061 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tenológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tenológico em Saúde\r\n\r\nManifestar-se acerca do processo nº 0136396-59.2012.8.19.0001, em trâmite na 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, noticiado às fls.344/526, tendo em vista que, em breve e suscita análise à petição inicial dos presentes autos e daqueles, parece que têm o mesmo objeto. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-75.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Queler Teixeira Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Luis Queler Teixeira Santos \r\n\r\nTer ciência de que a pericia será realizada no dia 17/03/14. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-09.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram REJEITADOS e ACOLHIDOS EM PARTE a impugnação do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vianna Barbosa [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: C & V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vianna Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1638930"
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                                "Processo: 0147000-66.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel Dora do Amaral Duveen [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Adm Serviços [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel Dora do Amaral Duveen\r\n\r\nTomar ciência de que restou infrutífera a intimação da testemunha Aline. \r\n\r\nProcesso: 0000341-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Ribeiro de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Ribeiro de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0042800-08.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONÇALVES DE MELO NUNES [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM CONSULTORIA, ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA., Réu: ALTM TECNOLOGIA EM SERVICOS DE MANUTENCAO(em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rafaella de Azevedo Pereira, Rodrigo de Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de folhas 350. \r\n\r\nProcesso: 0000007-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Annechino Marques [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Fundo de Investimento em Participações [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: HT4S Consultoria e Sistemas S/A [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: HT4B - Consultoria & Sistemas Ltda [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Fundo de Investimento em Participações , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda., Réu HT4B - Consultoria & Sistemas Ltda, Réu HT4S Consultoria e Sistemas S/A, Aut Leonardo Annechino Marques, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 1241/1249. \r\n\r\nProcesso: 0012200-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberton dos Santos Leal [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcos Roberton dos Santos Leal \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 408/420. \r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Adonai Ltda. ME, Réu: Sociedade Elal Educativa, Réu: Instituto Progresso Ltda [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Progresso Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000213-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Gomes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Guilherme Ferreira Gomes , Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 1776/1783. \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Pessoa Cavalcante [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nDefere-se o parcelamento, com fulcro no artigo 745-A do CPC. As parcelas subsequentes deverão ser pagas todo dia 10, ou no primeiro dia útil subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0000150-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Virginio Camara [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: DL Recursos Humanos Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Virginio Camara \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000205-13.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lisboa de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Energbras Instaladora de Geradores Ltda. (Sucessora de Locadiesel Geradores Ltda.) [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lisboa de Oliveira , Réu Energbras Instaladora de Geradores Ltda. (Sucessora de Locadiesel Geradores Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiano Pereira Aguiar [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiano Pereira Aguiar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 da CLT, observando os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Cavalcanti Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiro Unissex Ltda. ME, Réu: Jacqueline Santos do Nascimento, Réu: Marcelo Ribeiro dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Cavalcanti Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Regina Sepp [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Lincenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Regina Sepp , Réu Churrascaria DMX Ltda , Réu Porcão Lincenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 492/502. \r\n\r\nProcesso: 0037600-78.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir Rosa dos Santos [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Adrian Castro Confeitaria [Adv. Marcos dos Santos Maria (OAB: RJ 85562 - D)], Réu: Pablo Adrian Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Rosa dos Santos \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Oliveira Mota dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Oliveira Mota dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 35. \r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moreira Vieira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Ambry Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Bam Beach Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Brema Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jamplaz Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jybam Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Mab Norte Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Tube Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambry Comercio de Roupas Ltda., Réu Bam Beach Modas Ltda., Réu Brema Comercio de Roupas Ltda., Réu Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Jamplaz Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Jybam Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Mab Norte Modas Ltda., Réu Tube Comercio de Roupas Ltda., Réu Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000254-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Veridiano da Silva Bregue [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Mercado Popular da Rua Uruguaiana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Veridiano da Silva Bregue \r\n\r\nTomar ciência de que a ré não apresentou declaração de rendimentos no ano de 2013, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo de Abreu Cardozo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado no item 5 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Industriais S.A. [Adv. Nilson Pinto Duarte (OAB: SP 78178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montcalm Montagens Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI nº 0001978-39.2013.5.01.0281. \r\n\r\nProcesso: 0000513-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr José da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr José da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Mattos Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL , Aut Jose Ricardo Mattos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de folhas 219. \r\n\r\nProcesso: 0000638-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Manoel Pedro da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido, tomar ciência da homologação de folhas 282, para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0097500-94.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cardoso da Motta [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues Navega [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues Navega \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ghanem [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ghanem, Réu Merck Sharp e Dohme Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE, Aut Ricardo Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 1563. \r\n\r\nProcesso: 0000738-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-20.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIVELTO DA TRINDADE COUTINHO, Réu: TNC COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: Jair Marinho Nunes Dias , Réu: José Augusto santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Fica ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista (CCT), da qual trata a Res. Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000903-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ramos Siqueira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Ramos Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099000-64.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Neto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aciara Serviços e Obras Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Maria das neves silva telheiro , Réu: Geruza Frazão Felix moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Neto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Fica ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista (CCT), da qual trata a Res. Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Talione Sabagh [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MATHIAS LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Talione Sabagh\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-49.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vieira [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001348-08.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Luiz Matos de Paiva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nPara comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução nos termos do acordo celebrado à folha 250 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Abrantes da Silva Júnior [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-63.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da Carta de Vênia 012/2013, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Herculano Amancio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelcimar Herculano Amancio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 469, sendo a ré inclusive ao pagamento da diferença de R$ 260.205,36 equivalentes a 20.952.958,13 TR's em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160100-59.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JUNIOR DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS, LIMA, RODRIGUES E COSTA CONTROLES LTDA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS, Réu: MARCOS MACHADO RODRIGUES, Réu: MANUEL FONTOURA DA COSTA, Réu: AIRTON SANTOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Fica ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista (CCT), da qual trata a Res. Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000068-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enos Silva Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enos Silva Santos , Réu J. Badim S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 220, sendo a ré inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144300-88.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANY DA SILVA FRANCA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBARA ONE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Sandra Motta de Miranda (sócia da rda) [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Maria de Lourdes Motta Miranda, Réu: Maria Terezinha Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Motta de Miranda (sócia da rda)\r\n\r\nPara comprovar nos autos o recolhimento previdenciário e das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução nos termos do acordo celebrado à folha 205 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153100-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Bezerra de Barros [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Bezerra de Barros, Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0001566-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001632-79.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena da Penha Sabino [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin Ltda [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda, Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Helena da Penha Sabino, Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 298, sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197300-13.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES SOUZA NETO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ESPOLIO DE ALLIS BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES SOUZA NETO\r\n\r\nTomar ciência do email de folhas 286 bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Fica ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista (CCT), da qual trata a Res. Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vaz Caldas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Alexander Menezes Salles [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Amanda Sueli de Sousa de Siqueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Andréa Campos de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Bernardete Conceição da Silva de Alencar [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Cristiane dos Santos Cavalcante [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Dayana Carneiro de Araújo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Deusi Montelage Thomé Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Edileia Barros Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Edméa Trindade Gonçalves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vaz Caldas \r\n\r\nApresentar nos autos seu TRCT conforme determinado no Termo de Conciliação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Scare Monteiro Gomes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Réu: Alberto Aparecido da Silva, Réu: Reni Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Scare Monteiro Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-10.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PAIVA REIS FONSECA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL QLC UTILIDADES LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: FADUA ABU MARRUL CARNEIRO DA CUNHA, Réu: PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PAIVA REIS FONSECA\r\n\r\nPara ciênca da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-79.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira Telles [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Vieira Telles \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0063200-82.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARRETO MAYR [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARRETO MAYR, Réu VIVO S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estrutura Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estrutura Tubulares Ltda.\r\n\r\nPara comprovar nos autos o recolhimento previdenciário e das custas, em 5 dias, sob pena de execução nos termos do acordo celebrado à folha 144 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022700-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Clecio Martins [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPara dizer se ainda tem interesse na devolução do crachá, devendo indicar o atual endereço do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita de Araújo Ferreira [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuária Ltda. EPP [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita de Araújo Ferreira\r\n\r\nPara refazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando o disposto na Promoção de folhas 147. \r\n\r\nProcesso: 0074700-43.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NABTE DE MIRANDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CINE RIO LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros de Uzeda, Réu: Alexandre Medeiros de Uzeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NABTE DE MIRANDA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica.\" (Prazo:\r\n\r\n05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001327-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Barreto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações, Aut Luciane da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147 que não conhece dos embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000748-50.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira Guimarães [Adv. Dinaedes Oliveira Costa Fernandes (OAB: RJ 149936 - D)]\r\n\r\nRéu: EDJ Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Taciano de Nardi Costa (OAB: SP 129915 - D)], Réu: JKS Indústria e Comércio de Moldes e Modelos Ltda. [Adv. Taciano de Nardi Costa (OAB: SP 129915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDJ Indústria Gráfica Ltda. , Réu JKS Indústria e Comércio de Moldes e Modelos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1641267"
                            ],
                            "1641268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Chá Ltda., Réu: Jonsson Izumi Amaya, Réu: Jonsson Izumi Amaya Junior, Réu: Ypal Ypiranga Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Vilma de Souza Almeida Soares, Réu: Jean Claude Alessandro Amaya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-84.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Delphim de Oliveira [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Aprendizado de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Delphim de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vitorino [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confecções Ltda., Réu: Magda Cristina Lopes dos Santos (Sócia de RPI Confecçõoess Ltda.), Réu: Ricardo Luiz de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-35.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias de Oliveira Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dorca Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jacira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marta Moreira da Silva, Aut: Nelma Lucia Marinho Vieira, Aut: Nilton Santos Sampaio, Aut: Pedro Paulo Romeu de Freitas, Aut: Vera Lucia Porto\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Aschoff da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aschoff da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Correa do Couto [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Seminário Arquidiocesano de São José [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Correa do Couto\r\n\r\nInformar se tem interesse no ofício para habilitação ao seguro desemprego, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0124700-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manuel Largueza [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda., Réu: JORGE LUIZ DA SILVA, Réu: ROSENIR RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manuel Largueza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José de Lima [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José de Lima \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-05.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerra do Bonfim [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guerra do Bonfim\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-33.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Renata Pacheco Machado de Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Camily Center Comércio de Joias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Renata Pacheco Machado de Araújo \r\n\r\nTomar ciência dos documentos mencionados nas fls. 56, para que se manifeste no prazo de 10 dias, caso entenda por apresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150100-68.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CHARRET [Adv. Anselmo Pires de Souza (OAB: RJ 42456 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUEZI DO BRASIL LTDA, Réu: GRUEZI SCHALPLATTEN AG, Réu: GRUEZI MUSIC AG, Réu: Rene Eugen Christen, Réu: Peter Baumgartner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CHARRET\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Saldanha e Passos Materiais de Construção Ltda., Réu: Ipinambés 62 Materiais de Construção Ltda., Réu: Cantik Materiais de Construcao Ltda [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Sandro da Silva Saldanha [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001607-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar de Araújo Ferreira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Réu: Telefônica S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar de Araújo Ferreira , Réu Telefônica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 250, sendo a 1ª ré para o pagamento em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Luzia Matos Louzada [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Consultoria em RH Ltda., Aut Helaine Luzia Matos Louzada, Réu Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.287 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000070-98.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Guimarães [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001011-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Figueira de Mello Nevares [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000088-22.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Faustino Medeiros [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mãe Joana Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Faustino Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75, sendo a 1ª ré para o pagamento em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Travassos Martins [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ: 00120499/001-70 [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ: 00120499/001-70\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057300-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Barros Gomes [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda. , Réu: Alzira Helena raymundo Martins Correa, Réu: João Carlos dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Barros Gomes \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o email de FLS.897, sob pena de perda da prova.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000244-15.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barros Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Importação Exportação Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barros Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0025000-64.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Azevedo dos Santos [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-38.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA ME, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro, Exdo: Fábio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lages Tito [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lages Tito, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000760-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pires [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089600-07.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONZAGA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclone Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GONZAGA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Flavio Ribeiro Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trans Turismo Petropolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Trans Turismo Petropolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Souza de Moura [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: AGNALDO ALENCAR COITÉ, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS, Réu: JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Souza de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001230-66.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo de Souza [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. ME, Réu: Jorge Francisco de Souza, Réu: Jorge Diego Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azevedo de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reis de Almeida [Adv. Lilian Lucia Castro de Oliveira Caldeira (OAB: RJ 119631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Reconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S/A., Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda., Réu Reconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-72.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA BAPTISTA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOSA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Amarante Pereira [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Davi Amarante Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 792, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-62.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribamar Mendes Ramos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ribamar Mendes Ramos, Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a fls.450, para pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001217-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Viegas [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001483-20.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: MKBK Bekerman e Keleti Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)], Réu: Feeling Marketing e Promoção Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001358-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0186100-04.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GENUINO MATIAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEB CEREAIS SOL JACAREPAGUA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: darcy Roberta de Araujo Mello, Réu: Jorge Cupertino Pavao [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Paulo Ribeiro Lemos de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GENUINO MATIAS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-76.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Walter Marques de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Walter Marques de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-22.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Goncalves Mendonca [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Promed Assistencia Medica Ltda., Réu: Hospital Cardozo Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Goncalves Mendonca\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123600-23.2005.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jurema Antunes de Souza [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Exdo: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jurema Antunes de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Fica ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista (CCT), da qual trata a Res. Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001541-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Valdevino Lopes Santos Júnior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte de Moura [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Designer Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Duarte de Moura \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-51.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA FILGUEIRAS HASCHELEVICI [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA BRASIL ENERGIA LTDA, Aut ISABELA FILGUEIRAS HASCHELEVICI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 399, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001438-50.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dicardine da SIlva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de Fls. 161, que indeferiu o requerimento da ré, uma vez não comprovado o deposito de 30%(trinta por cento) do valor em execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-84.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Delphim de Oliveira [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Aprendizado de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Delphim de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vitorino [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103700-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Chá Ltda., Réu: Jonsson Izumi Amaya, Réu: Jonsson Izumi Amaya Junior, Réu: Ypal Ypiranga Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Vilma de Souza Almeida Soares, Réu: Jean Claude Alessandro Amaya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernando Mendes [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio Quartier Carioca II [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quartier Carioca II \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049600-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000925-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Morais [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu \r\n\r\nComprovar o cumprimento da decisão de fls. 57/62, conforme despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001089-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves dos Santos [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001171-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Souza Filho [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001118-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Costa [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A., Aut Isabel Cristina de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001182-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbranil 2012 Material Eletrico Eletronico e Informatica Ltda. [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbranil 2012 Material Eletrico Eletronico e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria da Costa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001232-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Lima [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Lima, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131700-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conceicao Cota [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativas Associacoes - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativas Associacoes - IBBCA, Aut Marcia Conceicao Cota, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001471-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Carvalho Galdino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer , Aut Marcello de Carvalho Galdino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171300-34.2001.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: RONALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS S.A, Exdo: ANTÔNIO PEREIRA DE MENEZES, Exdo: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RONALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-29.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUSA DE CARVALHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ (Massa Falida de), Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Quirino de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento, conforme despacho de fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0001610-21.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moura da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moura da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0183700-17.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA BONIFACIO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nVir retirar as peças acostadas na contracapa dos autos, conforme determinado no despacho de fls. 940. \r\n\r\nId: 1641268"
                            ],
                            "1641263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0065200-74.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Gomes de Lima\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR RODRIGUES,Instituto Educacional Frei Hugo Ltda.,Ubirajara Gonçalves ,ALINE GOMES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.320,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALINE GOMES FERREIRA,Instituto Educacional Frei Hugo Ltda.,Ubirajara Gonçalves ,ALINE GOMES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE GOMES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.320,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-44.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MARCELO FERNANDES LEMOS\r\n\r\nExecutado: MANUEL RIAL PEREIRA,MR2 RESTAURANTE DA ILHA LTDA,CARLOS ALBERTO BATISTA,Maria de Fátima Soares Batista,Zédio Rodrigues Gonçalves,MARCIO ALBERTO VALIM MACHADO,DUILIO ENRICO BORGONGINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL RIAL PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.849,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641263"
                            ],
                            "1641264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001049-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lira\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. , Detran - RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641264"
                            ],
                            "1641265": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0055200-54.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Miranda Fajardo\r\n\r\nRéu: Espólio de Saul Bayer, representado por David Vidal Bayer, Aries Artigos Decorativos Ltda., Asteróide Comercial de Móveis Ltda., Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda., Cramepe Artigos Decorativos Ltda. - ME, Planetária Artigos Decorativos Ltda., Platurno Comercial de Móveis Ltda., Terflex Indústria e Comércio Ltda., Patrícia Soares Pego, Shendo Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aries Artigos Decorativos Ltda., Asteróide Comercial de Móveis Ltda., Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda., Platurno Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001607-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar de Araújo Ferreira \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Telefônica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 250, sendo a 1ª ré para o pagamento em 48horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-22.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Faustino Medeiros\r\n\r\nRéu: Casa da Mãe Joana Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa da Mãe Joana Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 250, sendo a 1ª ré para o pagamento em 48horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Araújo Reis\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Posto Varonel, Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Auto Posto Nero Ltda., Centro de Abastecimento Keter Ltda - EPP, AUTO POSTO NERO LTDA N/P DE JOSE GERALDO FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Abastecimento Keter Ltda - EPP, O Nosso Posto de Gasolina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como de que se conheceu e rejeitou os embargos opostos. .\r\n\r\n2Processo: 0113400-93.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA BRANCO\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA, Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Augusto Barbosa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V. Sª citada para o pagamento do valor da condenação de 7.995,78 TRs pro rata, no prazo de 48horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-62.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribamar Mendes Ramos\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 450, sobre a homologação de cálculos, para pagamento em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641265"
                            ],
                            "1641266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000107-28.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anderson Costa Soares \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Exaustão e Ventilação Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasileira de Exaustão e Ventilação Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara o pagamento do valor da execução (folhas 61) no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641266"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1639787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVEE - COOPERATIVA DE ATIVIDADES DE ESSENCIAS E ESPECIFICAS LTDA, Réu: Nacleide Luiz do Nascimento, Réu: LUIZ ANTONIO NAKAMURA, Réu: VALERIA CORDEIRO TRINDADE, Réu: NALY MONTAL BENEVIDES [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO\r\n\r\nFl.160:\"Indefere-se, eis que o juízo não se encontra garantido, integralmente. Expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre o veículo de propriedade do sócio-executado, Sr. Luiz Antonio Nakamura(fl.135). \r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A. [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1308. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTUNES COIMBRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTUNES COIMBRA\r\n\r\nFl.949:\"Indefere-se o requerimento, devendo-se aguardar o deslinde do AIRR, conforme determinado às fls. 927, 934 e 942. Ressalte-se ao autor que os autos já se encontram em tramitação preferencial. \r\n\r\nProcesso: 0062300-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO BARROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTLANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO BARROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELECI DE FREITAS PORTO [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO BRITANICO NO RIO DE JANEIRO [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO BRITANICO NO RIO DE JANEIRO, Aut GELECI DE FREITAS PORTO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor equivalente a 6.716.897,61 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAR PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAR PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nAo autor sobre a devolução do mandado de fls. 323/325, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA , Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira da Pinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NOEMIA OLIVA PEREIRA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Santos Trindade [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. ME, Réu: Waldecir Soares de Oliveira, Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 132. Prazo 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000045-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rutowitsch Carvalho [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. , Réu: Antônio Cláudio Magnavita Castro, Réu: FERNANDO CESAR DO VALE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rutowitsch Carvalho \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 298 .Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: QS Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Elizabeth da Silva Ribeiro , Réu QS Serviços Cadastrais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls.417/423, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Cortês [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Cortês\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Santa Ana [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Santa Ana \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 263 .Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Argemiro Junior [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Argemiro Junior\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 254 .Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME , Réu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anchieta Alves de Sousa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Alves Theodoro [Adv. Roberto Maia Silva da Fonseca (OAB: RJ 172930 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Alves Theodoro \r\n\r\nDefiro o requerido.A remoção do bem penhorado da posse do executado se justifica plenamente, a fim de garantir e facilitar a regular expropriação dos bens objeto de penhora, para satisfação do crédito executado.\r\n\r\nExpeça-se mandado de remoção do veículo informado à fl. 268, observando-se que o autor deverá acompanhar a diligência para firmar auto de depósito.\r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante de que deverá providenciar, sob sua responsabilidade, a remoção do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0101100-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Moraes Lamas (Espolio de Paulo Cesar T Lamas) [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Moraes Lamas (Espolio de Paulo Cesar T Lamas)\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado do acórdão de fls. 664/667, dê-se vista ao autor para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA , Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 292 .Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Craciana Nelvo [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281:\"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive penhora on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Wallace Leal França, Réu: Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nDá-se vista ao autor da consulta de fl. 393, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Neves Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Neves Lopes\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0001111-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Renato Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 1.765.043,74 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0001750-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Leandro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especilalizados Em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: LUAU DO RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Leandro \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0000978-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Oliveira Tota [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Indústria de Implantes S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Regina Oliveira Tota\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0167200-38.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001275-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Camêlo do Vale [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Filosgone Lessa Coelho, Réu: Fernando Luiz Macedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Camêlo do Vale \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirada da CTPS. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Taita Servicos de Eletricidade Ltda [Massa Falida de], Réu: Joaquim Armenio da Silva Filgueiras, Réu: Iracema de Souza Felgueiras [Adv. Daniela Laboragine Chagas (OAB: RJ 71703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nFls.267:\"Intime-se o autor para apresentar contrato social atualizado da empersa THERMA PLASTICOS E METAIS LTDA. Prazo de 10 dias..\" \r\n\r\nProcesso: 0001000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Camilo [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Camilo\r\n\r\nIndeferido o requerido, posto que execução fora extinta. \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 500v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nConforme item 2 de fls. 253, dá-se vista à ré para apresentar impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-87.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene da Silva Monteiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene da Silva Monteiro\r\n\r\nAnte a proximidade da audiência, retire-se o feito de pauta.\r\n\r\nNotifique-se o autor para tomar ciência das notificações devolvidas, bem como indicar meios viáveis de citação do réu, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000986-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Sena de Melo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Sena de Melo\r\n\r\nAnte a irrecorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho, nego seguimento ao Agravo de Petição de fls. 362/367. \r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ventura [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: L´or 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Studio 1000 Coiffeur Ltda ME, Réu: Sergio Luiz de Freitas, Réu: Denilson Ramos Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 275/277, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Renee Sá de Figueiredo, Réu: Edna Pereira Vilete [Adv. Adezir Souza Pimenta de Mello (OAB: RJ 55772 - D)], Réu: Milton Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Pereira Vilete, Aut Paulo Tarso Ferreira Marques\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 199. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony do Nascimento Baltazar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. revel [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Simony do Nascimento Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO HENRIQUE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOURA , Réu: ELIO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA, Aut RILDO HENRIQUE\r\n\r\nHomologo a arrematação de fl. 522, assinando o referido Auto nesta data.\r\n\r\nIntimem-se as partes e arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0186000-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: JORGE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AQUINO [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S.A., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da Ré, devendo apresentar endereço atualizado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristine Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Patricia de Azevedo Abecassis [Adv. Adriana de Castro Carneiro (OAB: RJ 95133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristine Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofícia à JUCERJA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-40.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES PEREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 942. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ANGELA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1080v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1639787"
                            ],
                            "1639786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , MACIEL CESÁRIO DA SILVA - consignatário reconvinte\r\n\r\nCgto: Maciel Cesário da Silva , REALEZZA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA consignante-reconvindo, Adriana de Oliveira Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 7.120,11, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony do Nascimento Baltazar\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. revel, Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. revel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação bem como os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639786"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1640907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168300-54.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE MORAES FARIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER (SÓCIO DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA.), Réu: ESPÓLIO DE ADOLPH BLOCH N/P INVENTARIANTE PEDRO JACK KAPELLER (SÓCIO DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA), Réu: ESPÓLIO DE OSCAR BLOCH SIGELMANN N/P INVENTARIANTE DR. PAULO RODOLFO PELLICANO (SÓCIO DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA), Réu: JACQUELINE KAPELLER (SÓCIA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA), Réu: CARLOS SIGELMANN (SÓCIO DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Souza\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0149100-90.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CAETANO RAPOSO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA , Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: ORLANDO BARBIERI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE CAETANO RAPOSO\r\n\r\nPara que o autor informe o novo endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-25.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Alves\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001547-87.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferraro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se o réu para que apresente, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001322-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Brito dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Fabio Luis Brito dos Santos, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 193/194, no valor de R$ 446,74. Pague a ré o valor devido, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MATARUNA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MATARUNA COSTA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0121300-77.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Freitas El Karaan [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Joselita Freitas El Karaan, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 429, que considerou a ré correta. A reclamante deverá observar a instrução normativa nº 1261/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001658-71.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes da Silva Filho\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001506-23.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Souza Silverio [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Souza Silverio , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fl. 193, que rejeitou os embargos de declaração, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001716-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siqueira Guedes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siqueira Guedes , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Surya Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fl. 169, que rejeitou os embargos de declaração, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000085-61.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lopes Maciel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lopes Maciel, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fl. 205, que rejeitou os embargos de declaração, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001458-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Mendes de Medeiros [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Express Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Express Ltda., Aut Romário Mendes de Medeiros\r\n\r\nPara ciência da sentença de fl. 257, que acolheu em parte os embargos de declaração opostos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000967-91.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ribeiro de Sá Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.) [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nIntime-se a ré para contrarrazoar o RO da reclamante, bem como informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139800-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 486, que julgou prejudicados os embargos de declaração, ante as decisões de fls. 436, 447 e 484. Venha a ré com a comprovação do pagamento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-93.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rebello [Adv. Linda Soares Costa Santos da Cunha (OAB: RJ 152331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rebello , Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIntime-se o réu para que apresente, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000287-72.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Traba dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno Santos de Andrade (OAB: RJ 94818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001317-45.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Fonseca Aguiar [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Fonseca Aguiar, Réu Contax S.A.\r\n\r\nDê-se vista às partes por 5 dias sucessivos, com permeio de 5, iniciando-se pela autora, que deverá, em seu prazo, juntar o extrato analítico da conta vinculada de todo o período de vigência do contrato de trabalho, sob pena de se considerar inexistente qualquer diferença nos depósitos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001426-59.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Micael Henrique [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. , Réu: Construtora MR 2 Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda. , Réu Construtora MR 2 Ltda. , Aut Jonas Micael Henrique \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração: \"... Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, para no mérito JULGAR PROCEDENTES, sanando as omissões da sentença, conforme fundamentação supra, que passa a integrar este decisum\"... \r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Nunes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Incentive Ltda, Réu: Philip Morris do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: LUIS FELIPE SCARPA STREET, Réu: LUIS ANTONIO BUSNELLO NISTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Nunes \r\n\r\nAo embargado, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-47.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Peres Machado [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda, Aut Mauricio Peres Machado\r\n\r\nPara ciência da sentença de fl. 292, que julgou extinta a execução previdenciária, na forma do art. 794, I, do CPC, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Carlos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Carlos da Silva\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison dos Santos Viana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison dos Santos Viana\r\n\r\nIntime-se a peticionante a juntar aos autos a certidão de dependentes habilitados perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000350-34.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Tavares da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para se manifestar sobre os cálculos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-48.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Benício Aristides de Abreu Neto [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócio), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Aristides de Abreu Neto\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000485-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Felix da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda., Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nVenha a 2ª ré, responsável subsidiária, com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora, conforme despacho de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001216-08.2012.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: CARMEN LUCIA CARDOSO DA SILVA, representante legal dos menores [Adv. Fernanda de Azevedo Sampaio (OAB: RJ 167170 - D)], Cgto: MONIQUE CARDOSO DA SILVA SOUZA, Cgto: KALLONY CARDOSO DA SILVA SOUZA representado p/sua mãe CARMEN LUCIA CARDOSO DA SILVA, Cgto: LORRAYNY CARDOSO DA SILVA SOUZA, representado por s/mãe CARMEN LUCIA CARDOSO DA SILVA, Cgto: KEICIANNY CARDOSO DA SILVA SOUZA representado p/sua mãe CARMEN LUCIA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARMEN LUCIA CARDOSO DA SILVA, representante legal dos menores\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0174000-40.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DA SILVA NETTO [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AKYO LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AKYO LTDA , Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut JOSE GONCALVES DA SILVA NETTO, Réu WILD ENTRETENIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, conforme ordem de transferência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128000-11.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SILVA PORTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO E COM DE COSMETICOS LTDA ME, Réu: Carlos Casagrande Sahebe, Réu: Elizabeth Maria Carletti Sahabe, Réu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SILVA PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que a presente execução já se mostra inviabilizada há mais de 02 (dois) anos e, principalmente, que este Juízo já esgotou os meios de impulsão oficial, uma vez que já foi tentado a constrição de numerário bancário nas contas correntes da empresa e de seus sócios sem qualquer sucesso, assim como também negativa a consulta ao RENAJUD e INFOJUD, julgo extinta a presente execução na forma dos artigos 267, incisos II e III, 569 e 598, todos do CPC de aplicação subsidiária. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo com baixa, autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0168700-58.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo de Sena Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo de Sena Silva\r\n\r\nAo agravado, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-11.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Luiz Eduardo Ramos Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Luiz Sergio Ramos Ribeiro socio Vertice Consultoria em Recursos Humano, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eduardo Ramos Ribeiro, Réu VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPara que a reclamada comprove o pagamento das 3ª e 4ª parcelas, bem como o recolhimento das custas judiciais, de acordo com o estipulado em ata (fl. 189). \r\n\r\nProcesso: 0001374-63.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Nascimento da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Wagner Nascimento da Silva \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001510-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valeria Gomes da Silva [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Saideira Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Saideira Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada das petições de fls. 27 e 30, devendo comprovar a adimplência das demais parcelas do acordo, em 10 dias, sob pena de execução das parcelas não comprovadas. \r\n\r\nProcesso: 0001516-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Glória [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158300-58.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA PEREIRA [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: APICE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Réu: Robson Iskelton Severiano Araujo socio Apice Representacaoes Ltda, Réu: Jose Saraiva de Sales socio Apice Representacoes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 705, inclusive com vistas dos autos fora da secretaria, pelo prazo de 10 dias, uma vez que a notificação encaminhada à 2ª reclamada retornou com a informação de \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0099700-83.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANTANA PEREIRA [Adv. Joao Batista Santiago (OAB: RJ 70423 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TRAUMA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO TRAUMA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, Aut ELIZABETH SANTANA PEREIRA\r\n\r\nPara ciência da sentença de fl. 335, que não conheceu os embargos à execução, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0155900-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Carneiro de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Aut Deise Lúcia Carneiro de Andrade , Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ME, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para, querendo, oferecerem contra-minuta aos agravos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-39.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique Barroso de Moraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Pereira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Flavio da Silva Pereira\r\n\r\nPara ciência da sentença de fl. 189, que julgou extinta a execução, nos termos dos art. 267, II e III, 569 e 598, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Russo Souto Maior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Russo Souto Maior\r\n\r\nIntime-se o réu para que apresente, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com o acórdão de fls. 944/948. \r\n\r\nProcesso: 0052900-16.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Lisboa Werner [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lisboa Werner\r\n\r\nDê-se vista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001078-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nAo reclamado para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051300-57.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leal de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Sócio - Mário Alves de Assis, Réu: Sócio - Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Aut Robson Leal de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da sentença de fl. 189, que julgou extinta a execução, nos termos dos art. 267, II e III, 569 e 598, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001700-62.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Araujo Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Manjar de Botafogo Alimentos Ltda. ME [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Araujo Sousa\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos relativos à multa de 40% do FGTS e eventual diferença, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1640907"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1640530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Unidock S Assessoria e Logística de Materiais Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Marcos Antônio de Almeida, Réu Unidock S Assessoria e Logística de Materiais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE F.495, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 16.892,59, EQUIVALENTE A 1.361.882,80 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 14.405,17, EQUIVALENTE A 1.161.346,68 IDTR, VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 2.487,42, EQUIVALENTE A 200.536,12 .EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.494 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 13.773,83, EQUIVALENTE A 1.110.447,97 IDTR. À 1a. RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Albuquerque [Adv. Roberta Valladares Silva (OAB: RJ 138138 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Albuquerque, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE F. 451, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 31.660,32, EQUIVALENTE A 2.549.437,74 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 449/450. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 14.027,96, EQUIVALENTE A 1.129.597,26 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120200-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paysan [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Paysan\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelos alvarás nos. 142, 143 e 144/2014, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Joaquim da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Joaquim da Silva\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se o seu cliente tem ciência da data da audiência e da sanção na hipótese de não comparecer. \r\n\r\nProcesso: 0000946-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira Anastácio [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Moraes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Moraes\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença em face da 1a. ré, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sampaio Ferreira Lourenço [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE – MASSA FALIDA DE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.845-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavalcante dos Santos [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cavalcante dos Santos \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000983-70.2010.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmacêutica S.A. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolab Sanus Farmacêutica S.A. \r\n\r\nVir, em 30 dias, com os documentos indicados pelo autor em sua petição de f. 331/332 \r\n\r\nProcesso: 0110500-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Tavares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos, os cálculos previdenciários de fl.585/586, para fixar o valor devido em R$ 18.817,78. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vieira Capella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Paula Cupolillo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinéia Pereira Nunes [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajáu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinéia Pereira Nunes\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará 75/2014, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-07.2010.5.01.0074 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Iris sde Lima Querino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Iris sde Lima Querino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nFixada a diferença devida ao autor em R$ 45.948,89, equivalente a 3.700.681,74 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-03.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinval Fernandes de Moraes [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Fernandes de Moraes\r\n\r\nAnte seu requerimento de f. 60, vir, em 30 dias, com o endereço do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0087100-69.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Angelo dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Angelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de f. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000904-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ribeiro Vianna [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Amadeus [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Amadeus, Aut Genilson Ribeiro Vianna\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE F.195, FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 5.724,75, EQUIVALENTE A 460.984,01 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.238,42, EQUIVALENTE A 341.297,49 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 635,76, EQUIVALENTE A 51.194,62 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 850,57, EQUIVALENTE A 68.491,89 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura de Almeida [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moura de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-69.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Nazario [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira Nazario, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.408/409 , ATUALIZADOS A F.417, FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 16.929,70, EQUIVALENTE A 1.363.258,68 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 14.581,84, EQUIVALENTE A 1.174.198,28 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 2.187,28, EQUIVALENTE A 176.129,74 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS:R$ 160,58, EQUIVALENTE A 12.930,66 IDTR. À 1a. RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000888-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Pereira da Costa Thomaz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Pereira da Costa Thomaz\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço do \"Grupo Galileu\". \r\n\r\nProcesso: 0000647-32.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Carvalho Mattos [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. - Top Vida [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. - Top Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-96.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Freixo de Oliveira França [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Teceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Freixo de Oliveira França\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edberto da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Edberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Santos Ribeiro [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. [Adv. Daniel de Campos Pereira (OAB: MG 133168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Santos Ribeiro \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinheiro Montani de Souza Diniz [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pinheiro Montani de Souza Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-74.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lanchonete Roda do Papo [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gomes Pereira Zelenka [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Gomes Pereira Zelenka\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 451. \r\n\r\nProcesso: 0000872-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bandeira dos Santos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bandeira dos Santos, Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1640530"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-31.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Marques Guimarães\r\n\r\nRéu: Loungerie S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loungerie S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 128/129, sendo a ré para pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001604-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Bastos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias, conforme fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0000057-81.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires Gomes [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pires Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os aspectos controvertidos da impugnação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Monteiro Francisco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Monteiro Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre aspectos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Valcace de Lima [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares do Sul Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Valcace de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 56, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-93.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zita Maria Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: João Jose de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zita Maria Rodrigues\r\n\r\nVista do despacho de fl 293. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-25.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Alvim Auer [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: H.B. Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Alvim Auer\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152600-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Albuquerque [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nApresentar meios executórios concretos e eficazes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-54.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ildefonso da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Car Oficina Auto Mecanica Ltda., Réu: Amelia Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ildefonso da Silva\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça de fl 125. \r\n\r\nProcesso: 0000769-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ripardo Evangelista [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Kart Diversões Ltda. [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ripardo Evangelista , Réu Top Kart Diversões Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-13.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Neto [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Neto\r\n\r\nApresentar meios executórios concretos e eficazes, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fernandes Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes Rodrigues , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nVista do despacho de fls 482. \r\n\r\nProcesso: 0000980-78.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Querido Fonseca [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Querido Fonseca , Réu Clinica Três Rios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data do leilão 25.03.2014 as 11:30h e o 2ª dia 08.04.2014, na Rua do Lavradio 132/10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0018000-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neres Carneiro [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neres Carneiro \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 112, BEM COMO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0092900-07.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Menezes Jayme [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubiracy Menezes Jayme \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos,sendo que a reclamada para comprovar o pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freixa Cabral [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Freixa Cabral\r\n\r\nVista ao exequente das fls 141 \r\n\r\nProcesso: 0000171-88.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edevaldo Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Estrela do Oceano Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Estrela do Oceano Ltda\r\n\r\nA ré,por dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000725-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Mara Pereira Galvão [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Mara Pereira Galvão \r\n\r\nCiência do despacho de fls.179,bem como para em 10 dias depositar a 1ª parcela dos honorários periciais,valendo o silêncio como desistência da aludida prova. \r\n\r\nProcesso: 0009100-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rener Alves da Silva [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rener Alves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 405, BEM COMO PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVO COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0010300-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Gomes [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebea Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Mariasinha dos Santos Lima, Réu: Fernando Alfredo dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cebea Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nIntime a ré a vir com os depósitos parcelas(iguais e sucessivas) do débito previdenciais.Prazo de 5 dias para o pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001206-49.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Aquino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: André Inácio da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Aquino\r\n\r\nCiencia que foi deferida dilação do prazo por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onivaldo Correia Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social Ltda. [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social Ltda., Aut Onivaldo Correia Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos, e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Duarte de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nIntime a ré para ciência do gravame sobre seu veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-88.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ribeiro [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show Sa [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Ribeiro \r\n\r\nAos recorridos \r\n\r\nProcesso: 0073600-93.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Pereira Júnior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Pereira Júnior \r\n\r\nIntime-se para ciência,bem como para em 10 dias, fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0139200-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelli da Silva Rocha [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaúde Cooperativa de Trabalho Médico N/P Andreia D Almeida Souza\r\n\r\nTI: Andreia D Almeida Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelli da Silva Rocha \r\n\r\nVista ao autor de fls.249/250 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-54.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Andrade Moreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Andrade Moreira, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nciência de fl.174 ,após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000283-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inflagases Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extencil Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda., Réu Inflagases Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda. \r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellis Osvaldo da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clisa Car Ltda. [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellis Osvaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000747-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Figueiredo [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nA ré, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000820-53.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial de Jacarepaguá, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntime a 2ª e 3ª executadas para ciência de fls. 249/250 \r\n\r\nProcesso: 0001353-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Herinque da Silva [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formax Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamente,por 5 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001377-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina da Silva Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequitibá Comercial Agricola Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jequitibá Comercial Agricola Ltda.\r\n\r\nIntime a executada para ciencia do gravame sobre seu veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000418-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Coelho Camara [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Coelho Camara \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-25.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alexandrina Ferreira [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Prdutos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Prdutos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001540-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Caetano da Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. \r\n\r\nÀ ré, por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000197-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. , Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos autorais, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maldeci Garcia Vicente [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maldeci Garcia Vicente\r\n\r\nAo autor, por 10 dias,devendo se manifestar estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0017600-44.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Mello [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0031/2014, instruída com as peças necessárias, devendo ser retirada pelo advogado do autor na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA, Aut JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES, Aut Manoel Rui Gomes Maravalhas\r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane Silva Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0025/2014, instruída com as peças necessárias, devendo ser retirada pelo advogado do autor na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Aparecida Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Shirley Aparecida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro Sampaio [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Castro Sampaio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Jesus Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Banco HSBC S.A. \r\n\r\nÀs rés, ora recorridas \r\n\r\nProcesso: 0000688-30.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Mallmann [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense), Aut Rossana Mallmann\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos,sendo a reclamada para comprovar o pagamento do montante apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-09.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alves dos Santos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviãozinho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0026/2014, instruída com as peças necessárias, devendo ser retirada pelo advogado do autor na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0112900-28.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Torres Gonçalves da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Guia Zona Sul Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Torres Gonçalves da Silva \r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, apresentar meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0056900-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Souza [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Souza , Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da atualização de cálculos fls. 282, sendo a ré para pagamento em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001145-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Candido Hipolito Filho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Candido Hipolito Filho\r\n\r\nAo autor para apresentar artigos de liquidação , no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução e arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001001-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Chiappetta Dias [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Comercial S.A. [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Chiappetta Dias , Réu Supermix Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000627-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Baptista Araújo [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Baptista Araújo\r\n\r\nIntime-se o autor para, em 10 dias apresentar meios executórios eficazes e concretos, observando as diligências já realizadas, bem como as indeferidas. \r\n\r\nProcesso: 0000636-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gomes da Rocha Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix XLV Consultoria Economica e Financeira Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Gomes da Rocha Oliveira, Réu Phoenix XLV Consultoria Economica e Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 249 , sendo a reclamada para comprovar o pagamento do montante apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001102-57.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pereira da Silva Leite [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pereira da Silva Leite , Réu Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência, bem como para indicar outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000783-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Costa [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Oliveira Costa \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação, observando-se os lindes da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000959-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Arthur Barbosa Viana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Arthur Barbosa Viana\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, para apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello e Oliveira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mello e Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.80, bem como para fornecer meios executórios concretos e ficazes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-23.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Soares [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ de Santa Cruz Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Soares \r\n\r\nAo autor para fornecer o CNPJ correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-41.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edguara dos Santos Tavares [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edguara dos Santos Tavares\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 119 que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, |||, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001501-86.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho de Siqueira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-85.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pimentel Ferreira [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pimentel Ferreira\r\n\r\nAo autor para apresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-94.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Almeida Torres [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Almeida Torres \r\n\r\nAo reclamante para vir com os dados dos sócios indicados, de forma completa e atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0001236-55.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio Rosa, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a reclamada para que comprove o pagamento da diferença apurada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099900-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Soares [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Tecnologia em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Soares\r\n\r\nApresentar meios executórios concretos e eficazes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Lisboa [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A., Aut Sergio de Jesus Lisboa\r\n\r\nÀs partes para falarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-90.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logisica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pessanha \r\n\r\nAo reclamante para, em 10 dias, apresentar meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0041600-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Assis Lopes \r\n\r\nAo reclamante, para contestar os embargos de fls. 1098/1103 e 1104/1119. \r\n\r\nProcesso: 0000336-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Araujo [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s, Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-27.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samila Barbosa Sleiman [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samila Barbosa Sleiman\r\n\r\nAo reclamante para vir receber, mediante recibo, as guias FGTS e chave de conectivadade. \r\n\r\nProcesso: 0000143-23.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Barros de Sousa [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. \r\n\r\nId: 1641073"
                            ],
                            "1641072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001560-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineide de Oliveira Sales \r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) DATA DA AUDIÊNCIA 20.03.14 as 13:40h, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641072"
                            ],
                            "1641023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA CAVALCANTI SILVA, JUÍZA EM EXERCICIO NA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE MAIO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MAIO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0023200-41.2009.5.01.0075: RTE: ANTÔNIO ESTEVAM DA SILVA (ADV: JOELSON WILLIAM SILVA SOARES - OAB/RJ: 64309) - RDO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (ADV: ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO - OAB/RJ: 88058). BENS: 01(UM) BUSTO EM PEDRA BRANCA, APARENTEMENTE COM O ROSTO DE D. PEDRO II, SOBRE PEDESTAL EM PEDRA BRANCA, QUE MEDE 1,30M X 0,46M X 0,46M, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTA LUZIA, 206, RIO DE JANEIRO/RJ. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 21.402,68, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação à vista, ou em conformidade com a decisão deste MM Juízo, com 5% de comissão ao Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação a ser pago no ato do leilão. No caso de remição, após a venda do bem com cancelamento do leilão, a Reclamada arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. No caso da Reclamada efetuar o pagamento da condenação, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, com sustação do leilão, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro 2% do valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de fevereiro de 2014. LETICIA CAVALCANTI SILVA - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1641023"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Purfificação [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STOP PLANEJAMENTO E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - EPP [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: BRASILENO ALVES ATAIDE, Réu: ANDRE FONTES ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Purfificação\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e comprovar o montante recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000075-93.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Procópio Ferreira [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Procópio Ferreira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000727-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretusa Guimarães Caldeira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucard Cabeleireiro Unissex Ltda-ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda-ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Eduardo Fernando Soares Macedo, Réu: Maria Macedo Bides\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretusa Guimarães Caldeira\r\n\r\nIndique, em 30 dias, meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001400-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Siqueira Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Azildo Zanon [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azildo Zanon , Aut Roberta Siqueira Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001561-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Brasil Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Sergio Brasil Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001041-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carneiro Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Carneiro Carbon\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 440/441, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Cristina Pecanha de Freitas [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Cristina Pecanha de Freitas\r\n\r\nComprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciárias. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C.TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-60.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gadinelli Guilherme [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda., Aut Luiz Carlos Gadinelli Guilherme\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, em 26/03/2014, às 15:00 horas, para entrega das guias TRCT e SD. \r\n\r\nProcesso: 0039400-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001315-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Gomes Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)], Réu: Casa da Moeda Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. n/p sócio Olinda Pereira Alonso, Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. n/p sócio Marcos Pereira Alonso, Réu: NM ENGENHARIA [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda Brasil, Aut Jair Ferreira Gomes Filho, Réu NM ENGENHARIA, Réu Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251/253 dos autos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Freire da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda - EPP [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Nelson Godinho dos Reis, Réu: Marcia Godinho dos Reis Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Freire da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-76.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Maria Almeida Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula (ACOMSU) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Úrsula (ACOMSU), Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Marcela Maria Almeida Silva\r\n\r\nAs partes, para ciência da expedição de alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000651-23.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001253-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: kawata Global do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo tomar ciência, inclusive, da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001265-62.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Molinario [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: Arz Mão de Obra Especializada Ltda. - ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Marise Maria Moreira, Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Molinario, Réu Arz Mão de Obra Especializada Ltda. - ME\r\n\r\nAs partes, para ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000059-42.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins Fajardo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins Fajardo, Réu Estok Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho no dia 02/04/2014, às 13:00 horas, para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0164900-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Oliveira Cardozo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Célia Oliveira Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nId: 1641131"
                            ],
                            "1641132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001004-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Sousa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. , Réu: BRUNO BEDINELLI FILHO, Réu: THEREZA CRISTINA CAMPOS BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do contido na fl. 96 dos autos: foi designada data para o praceamento do bem penhorado, para o dia 09/04/2014, na 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. \r\n\r\nId: 1641132"
                            ],
                            "1641130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0000913-70.2012.5.01.0078 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Farani Lima ,Isa Air Locação de Mão de Obra Ltda.,Dulcineia Martins Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Farani Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.986,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dulcineia Martins Marinho,Isa Air Locação de Mão de Obra Ltda.,Dulcineia Martins Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulcineia Martins Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.986,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641130"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/03/2014.\r\n\r\nProcesso: 0135700-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Meirelles de Medeiros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Meirelles de Medeiros, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-37.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Deuseli Mota Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deuseli Mota Vieira, Cgte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.293 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.394,60, correspondente a 8.112.299,75 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000828-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Menezes da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. n/p do sócio Luiz Octavio Barreto Drummond [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Aut Marcus Vinícius Menezes da Costa , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. n/p do sócio Luiz Octavio Barreto Drummond\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1432 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela Cpemisa e Patamar e, acolhe-se os embargos das rés para suprir as omissões indicadas, sem qualquer modificação meritória. \r\n\r\nProcesso: 0000351-58.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Reginaldo [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Reginaldo, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0032600-72.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Caldeira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio da Rosa Lemmers, Aut Joao Claudio Saldanha de Mendonca, Aut Jorge Costa de Luna Freire, Aut Jose Maria Lyra da Silva, Aut Luiz Eduardo Rezende Baptista, Aut Marta Scmalb Donati, Aut Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Rodolfo Huhn\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.670, que determina o sobrestamento do Recurso Extraordinário, até que sobrevenha pronunciamento do Supremo Tribunal Federal sobre a repercussão geral. \r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Francisco da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda., Réu: Afonso Franca Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Franca Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0051500-69.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Boulart de Souza Melo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: One Empreendimentos e Participacoes Ltda. (Bingo Ilha), Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Paulo Roberto Murinelli Casado (Presidente da Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda), Réu: Ricardo Russo Garcia, Réu: Kassia Regina Barros Gomes, Réu: Wanderléia Gonçalves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Boulart de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 548 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000967-67.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Barreto Rangel [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME, Réu: Luciana Gonçalves da Silva, Réu: Manoel José Silva de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Barreto Rangel \r\n\r\nIndique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081400-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nasciso de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Rcdo Benedito Nasciso de Souza, Rcdo Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Rcdo Churrascaria DMX Ltda. , Rcdo Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Rcdo Porcão Rio´s Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000610-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Barros [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda. , Aut Lucio de Barros \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001458-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eustórgio da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Eustórgio da Silva \r\n\r\nInforme, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grangeiro de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro Machado de Oliveira [Adv. Deodato Monteiro Machado (OAB: RJ 141301 - D)]\r\n\r\nRéu: Repartir Associação de Apoio às Crianças do Hospital Municipal Jesus [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro Machado de Oliveira , Réu Repartir Associação de Apoio às Crianças do Hospital Municipal Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226/227 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0011600-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Henrique Rodrigues Salazar (representado por Maria Rodrigues de Carvalho Salazar) [Adv. Renata Dias Resende Salomão (OAB: RJ 136395 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Aut Espólio de Luiz Henrique Rodrigues Salazar (representado por Maria Rodrigues de Carvalho Salazar)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.279, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 20.169,12, correspondente a 1.626.292,75 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000847-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pires Costa [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A., Aut Valdeci Pires Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.370/371 não conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré por não preencherem os requesitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000060-58.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Guedes de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Delta Construções S/A - Em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.150, que defere a dilação do prazo requerida pela ré, devendo a mesma apresentar as impugnaçãoes que entender cabíveis, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0150400-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Cavalcante de Azevedo [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.466, que defere a devolução do prazo de 48 horas, requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001763-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Lopes dos Santos de Sousa [Adv. Heleny Rodrigues Lima e Silva (OAB: RJ 144239 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundação de Seguridade Social , Aut Zenaide Lopes dos Santos de Sousa\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0039600-89.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Lourenco [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.168 que defere o pedido de vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Alves de Alcantara [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Waldenyr Alves de Alcantara\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 10 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, \r\n\r\nProcesso: 0001581-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Gonzaga da Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000190-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir de Oliveira\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensçao da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000576-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Condominio do Edificio Ilha Plaza Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Controles Graficos Daru [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ilha Plaza Shopping Center, Réu Controles Graficos Daru \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000962-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Silva [Adv. Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos da Silva \r\n\r\nVenha com a comprovação do saque do alvará referente aos depósitos de fls. 211e 215. \r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson de Paula [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson de Paula\r\n\r\nVenha com a comprovação do recebimento do alvará de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0092500-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grangeiro de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grangeiro de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000556-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Barroso [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardisystem S.A. [Adv. Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: DF 25136 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardisystem S.A., Aut Daniele da Silva Barroso, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.484/485 ). \r\n\r\nId: 1641151"
                            ],
                            "1641152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000576-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda., Afonso Franca Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Bastos Carvalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641152"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001149-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa Pacheco [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana Beneficente Mutua Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rosa Pacheco, Réu Sociedade Italiana Beneficente Mutua Socorro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014, às 11:20h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos Libanio [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Travel Operadora de Turismo Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Santos Libanio\r\n\r\nTer vista dos autos quanto ao informado às fls. 172, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Botto Monteiro Binnios [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. \r\n\r\nEsclarecer o depósito de fls. 339/341, em 5 dias, tendo em vista que não equivale às parcelas fixadas no acordo, bem como o fato que os depósitos deverão ocorrer na conta do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001148-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaíce de Souza Passos [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaíce de Souza Passos\r\n\r\n\"Convertido o feito em diligência, assinando à autora o prazo de cinco dias para a apresentação da certidão de nascimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000640-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Correa da Costa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia no dia 18/03/2014, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000331-64.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Bairro Novo Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Cavalcante (OAB: RJ 167747 - D)], Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Edward Bankowski - sócio, Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Guilherme Zelkovicz Cohen - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Fonseca da Costa [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Isabel Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premium Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-82.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Brauliun Braz da Costa de Aguiar [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminada Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brauliun Braz da Costa de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correia da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 RJ Comércio e Serviços Automotivo Ltda., Réu: Evelaine Barreto de Oliveira Freitas [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)], Réu: Gilberto Bispo Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evelaine Barreto de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Nobrega da Silva [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda., Aut Germano Nobrega da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-64.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Paes dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Paes dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Moreira [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: P & P SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Moreira \r\n\r\nIndicar o cartório em que se encontra registrado o imóvel mencionado na petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0001384-80.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte D or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brandão Aguiar da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brandão Aguiar da Silva\r\n\r\nEsclarecer o contido na petição de fl. 128, em 10 dias, tendo em vista o contido às fls. 90/107. \r\n\r\nProcesso: 0013200-35.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Boldt [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista Boldt\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito em favor da parte autora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1641047"
                            ],
                            "1641048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001267-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvani Silva Vieira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assesoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assesoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Silvani Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-93.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidejane da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Somare Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidejane da Silva , Réu Somare Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-32.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Furtado dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Elisabete Furtado dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001629-91.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Ricardo de Freitas Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-51.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bruno Soares de Magalhães [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot Ball Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Foot Ball Club, Aut João Bruno Soares de Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-38.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Sá Huszti [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Marplatense de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Sá Huszti , Réu Sociedade Marplatense de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Constantino Gonçalves [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberta Aparecida Quaio (OAB: SP 138725 - D)], Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P MAURICIO CARDOSO FRANCO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P LUIZ CARLOS ZORZETTO COUTINHO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P JOSÉ HENRIQUE ZORZETTO COUTINHO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P ELAINE NAVARINI, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P CARLOS ROBERTO BORGES, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P FELICIANO FLORENTINO GUERRA NETO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P CLAUDIA SANT ANNA MARRACHINE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Constantino Gonçalves, Réu Nova Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-29.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Amorim [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)], Réu: Lumade Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda. , Réu Lumade Comercial e Distribuidora Ltda., Aut Paulo Sergio da Silva Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-26.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Madsen Cotta [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Madsen Cotta , Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alvim Santos [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Universal [Adv. Leise da Silva Dutra (OAB: RJ 42557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Alvim Santos , Réu Condomínio Universal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento Winther [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação Ltda., Aut Sérgio Nascimento Winther, Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Lucas [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: New Agência Fotográfica Ltda. - AG News [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Lucas, Réu New Agência Fotográfica Ltda. - AG News\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Muller [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Soluções em Transportes Ltda., Réu: Alves Consultoria e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Muller \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mattos Gomes [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Zambomi 44 Grill Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mattos Gomes, Réu Zambomi 44 Grill Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-60.2013.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: FERNANDO GODOY DE OLIVEIRA [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)], Egte: MARIANA GODOY DE OLIVEIRA [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edinei Maia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edinei Maia dos Santos, Egte FERNANDO GODOY DE OLIVEIRA, Egte MARIANA GODOY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ferreira Ribeiro Conceição (assistida por sua mãe Elane Ferreira da Silva) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ferreira Ribeiro Conceição (assistida por sua mãe Elane Ferreira da Silva), Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1641048"
                            ],
                            "1641051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001152-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Araújo\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641051"
                            ],
                            "1641049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000331-64.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Bairro Novo Empreendimento Imobiliário S.A., Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Edward Bankowski - sócio, Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Guilherme Zelkovicz Cohen - sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. a/c Jussara Brasil de Assis Lopes - sóc, Protendidos Mac Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. a/c Jussara Brasil de Assis Lopes - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da leitura de sentença para o dia 06/02/2014, às 15:45h, bem como do teor da decisão, que julgou procedentes os pedidos. Custas de R$ 12.063,43, pela 1a ré. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641049"
                            ],
                            "1641050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000944-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Muller \r\n\r\nRéu: DC Soluções em Transportes Ltda., Alves Consultoria e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alves Consultoria e Engenharia Ltda. a/c Adriano Marcelo Alves - sóc, Alves Consultoria e Engenharia Ltda. a/c Andre Luciano Alves - sóc, DC Soluções em Transportes Ltda., DC Soluções em Transportes Ltda. a/c Divani da Costa- sóc, DC Soluções em Transportes Ltda. a/c Irineu Fernades Palamoes - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641050"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113800-71.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Silvana Vitorino [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Matheus Silvana Vitorino\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 23/07/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001028-92.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Alvarenga Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco, Aut Nilson de Alvarenga Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000860-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR PEREIRA DE MORAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRATININGA LOGISTICA E, LOCAÇÃO E SERVIÇO TRANSPORTE RODOVIARIO [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMAR PEREIRA DE MORAES, Réu TRANSPIRATININGA LOGISTICA E, LOCAÇÃO E SERVIÇO TRANSPORTE RODOVIARIO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/06/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001438-53.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Brasil Rosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Brasil Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001436-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000602-46.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO CARLOS CAETANO [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO CARLOS CAETANO, Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 21/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000603-31.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/N [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/N, Aut JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 21/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicio Sosa Gonzales [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberdrola Consult. e Serv. do Brasil Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear, Réu Iberdrola Consult. e Serv. do Brasil Ltda, Aut Marco Vinicio Sosa Gonzales\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26/06/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE FARIAS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/06/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001443-75.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jose da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jose da Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 23/07/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000592-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Marcelo das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Pablo Marcelo das Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 24/06/2014, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000751-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LAUREANO DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut PAULO ROBERTO LAUREANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001449-82.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa Rabha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A, Aut Maria Aparecida da Costa Rabha\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001279-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE GOMES CALHEIROS [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut SERGIO ALEXANDRE GOMES CALHEIROS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001407-96.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY FERNANDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIARIO [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIARIO, Aut VALDECY FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1640925"
                            ],
                            "1640926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002512-11.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANYANA EZEQUIEL GOMES [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANYANA EZEQUIEL GOMES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/07/2014, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002425-55.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/07/2014, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000714-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO RODRIGO LIMA DOS REIS [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut TIAGO RODRIGO LIMA DOS REIS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 30/07/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002292-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUÉ VERÍSSIMO DO NASCIMENTO DANTAS [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUÉ VERÍSSIMO DO NASCIMENTO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 29/04/2014 às 08:40 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001967-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO MARQUES CERDEIRA [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO MARQUES CERDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/07/2014, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002433-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIO DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/04/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002170-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CORREA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO FINANCIAMENTOS, Réu: BANCO FINASA S/A, Réu: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/07/2014, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001856-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Henrique Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Encruzo Angra Ltda EPP [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Encruzo Angra Ltda EPP, Aut Hamilton Henrique Silva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/04/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência à parte. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0153400-80.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO SUL MINEIRO S/A [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO JORGE DOS SANTOS, Réu MOINHO SUL MINEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 03/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0136100-90.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia) [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica nos Municipios de Parati e Angra dos Reis (Stiepar) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia), Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica nos Municipios de Parati e Angra dos Reis (Stiepar)\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 02/07/2014, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0132800-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Lima [Adv. Joao Paulo Beltrao Cavalcante (OAB: RJ 139848 - E)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR) [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Lima, Réu Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR)\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 02/07/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0128800-77.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gonçalves Martins [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Angra dos Reis [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube de Angra dos Reis, Aut Jose Ricardo Gonçalves Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26/06/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1640926"
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                            "1640927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-88.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vitorino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Carlos Alberto Vitorino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 06/05/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0004900-28.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraz Alonso [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferraz Alonso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 11/06/2014, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0120100-15.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares Sena [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Sandra Soares Sena, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001269-66.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Tenório da Costa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Tenório da Costa, Réu WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/05/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001238-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Macedo Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: PLANCRED Assessoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Rafaella Macedo Almeida\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 23/07/2014 às 11:20 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002293-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO BERTO FERREIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO BERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 29/04/2014 às 08:50 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1640927"
                            ],
                            "1641212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002134-55.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY STELLA TEIXEIRA DA GAMA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA SAT ELETRO ELETRONICA LTDA - ME, Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY STELLA TEIXEIRA DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/04/2014, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000048-77.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS FERREIRA DA COSTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAB MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/04/2014, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000055-69.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MIRANDA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MIRANDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/04/2014, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/04/2014, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ILZELENA FREITAS GONÇALVES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZELENA FREITAS GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/04/2014, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000277-37.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA DELGADINHO PEIXOTO [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: GABIZA (PATRICIA SILVA NASCIMENTO SANTOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DELGADINHO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/04/2014, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000280-89.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGE DO SAPÊ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/04/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000275-67.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANTUIL JUNIO LIMA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE VICTOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL JUNIO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/04/2014, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000276-52.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS QUINTANILHA COSTA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS QUINTANILHA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/04/2014, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000278-22.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIANE CAETANO DE LIMA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASANITAS HOSP. HIG E CONS. DE AMB. DE SAÚDE LTDA, Réu: UNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIANE CAETANO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/04/2014, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TAIRINE DA SILVA ADAO FREIRE [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: KAKO SUCOS E LANCHES DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIRINE DA SILVA ADAO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/04/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000273-97.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA RAMOS BRITO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIANA GUEDES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RAMOS BRITO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/04/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1641212"
                            ],
                            "1641213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-10.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CUNHA LIMA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE CARLOS MACIEL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: PAULO SOUZA SANTOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ROBERTO JOSE FERNANDES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: Elza de Carvalho Santos [Adv. Maria Luzia da Costa (OAB: RJ 87962 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR, Aut Elza de Carvalho Santos, Aut JAIME CUNHA LIMA, Aut JOSE CARLOS MACIEL, Aut PAULO SOUZA SANTOS, Aut ROBERTO JOSE FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 20/05/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0159400-62.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURY BUENO MIGUEL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JORGE MIGUEL DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE ANTONIO LOURENCO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: SAMUEL GOMES NETERIO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR, Aut JORGE MIGUEL DA SILVA, Aut JOSE ANTONIO LOURENCO, Aut NEURY BUENO MIGUEL, Aut SAMUEL GOMES NETERIO\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 27/05/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001617-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 20/05/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nId: 1641213"
                            ],
                            "1640923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0138300-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva \r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda. , Estaleiro Brasfels Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMR Montagens do Brasil Ltda. , MMR Montagens do Brasil Ltda. N/P Adroaldo Pereira Nunes Neto , MMR Montagens do Brasil Ltda. N/P Fernanda de Menezes Nunes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/03/2014 as 9h30min. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002292-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUÉ VERÍSSIMO DO NASCIMENTO DANTAS\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002293-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO BERTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640923"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001438-53.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Brasil Rosa\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001436-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640924"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Danubia de Souza Ramos (OAB: RJ 168447 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J. R. TEIXEIRA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho Diga o autor, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001913-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA MARINHO [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANÇA RH CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)], Réu: AGUAS DE JUTURNAIBA - GRUPO AGUAS DO BRASIL [Adv. Alexander Oliveira da Fonseca Santos (OAB: RJ 174208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE JUTURNAIBA - GRUPO AGUAS DO BRASIL, Réu CONFIANÇA RH CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Emenda a Inicial, que encontra-se acostada na contra capa dos autos, mediante recibo nos mesmos. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Figueiredo Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues da Silva [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Sampaio Figueiredo Costa, Réu Valdenir Domingues da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 161. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Bragança Pires [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Limitada ME, Réu: Marcelo Reis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Bragança Pires\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fl 117 .\r\n\r\nProcesso: 0000481-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Barreto Ribeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Auto Moto Escola Ltda. [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Barreto Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 136. .\r\n\r\nProcesso: 0001746-59.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Benilson Magnum de Oliveira (Espólio de) [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Terra Serviços Especias Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilson Magnum de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 48. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-44.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alimentação Carmense ltda [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Ferreira de Siqueira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alimentação Carmense ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 122. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE MATOS VELOSO [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)], Aut: Denair de Souza Tinoco [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA PEREIRA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE MATOS VELOSO, Aut Denair de Souza Tinoco, Réu SHEILA PEREIRA \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 148. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Tadeu [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And iemens Networks [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Tadeu\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0001208-78.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Soares de Melo [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Soares de Melo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 108. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-16.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FERREIRA VAZ [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA MAIA SEMEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FERREIRA VAZ \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 41. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Brito [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREIRA FILHOS REP. E SEVIÇOS LTDA - MM COMPANY , Réu: Jaqueline Moreira da Silva, Réu: Manoel Joaquim Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Brito\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 126; ,\r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR SANTOS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 304. ,\r\n\r\nProcesso: 0020100-40.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Costa Vignoli [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Espólio de Nelson Mariano de Oliveira ( n/p Inventariante Marisa Muniz de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice da Costa Vignoli\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 69 ,\r\n\r\nProcesso: 0027000-78.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Domingos Costa da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Sogal BMQ comercio de Alimentos Ltda. - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Domingos Costa da Silva, Réu J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda. , Réu Sogal BMQ comercio de Alimentos Ltda. - Lagos Supermercado\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 308. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl Vista a Ré, apos ao setor de calculos\r\n\r\nProcesso: 0098200-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Salvador de Miranda [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Municipio de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Salvador de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001404-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Isaac [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Isaac\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/04/2014 as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001404-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Isaac [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/04/2014 as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001906-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTILINA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Ronivon Santos Barcelos (OAB: RJ 182975 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTILINA SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/04/2014 as 09:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000124-71.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ORIENTE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE DANIEL CLEMENTE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ORIENTE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/04/2014 as 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001777-45.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MOTTA TREPTE JUNIOR [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA VISTA ESPORTE CLUB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOTTA TREPTE JUNIOR \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/04/2014 as 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001276-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CESAR DA SILVA [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇAO MONTES BRANCOS LTDA, Aut WELLINGTON CESAR DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/04/2014 as 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001699-51.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RENNER SAMPAIO [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: A G F 2007 CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RENNER SAMPAIO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/04/2014 as 10:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nTendo em vista que a citação inicial anterior da 2a reclamada TAMBÉM foi NEGATIVA, forneça a parte autora o endereço atual da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CESAR CABRAL DOS SANTOS [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAL RIO SINALIZAÇAO MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: FGC PAVIMENTAÇAO E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CESAR CABRAL DOS SANTOS \r\n\r\nTe ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação do réu, sob a rubrica \" MUDOU-SE\".\r\n\r\nVenha a parte autora com endereço válido para citação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanai Alves de Franca [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Sanai Alves de Franca\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 10/04/2014 as 13:15 horas neste feito e as 13:00 horas no feito 666-26/2013. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000239-92.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauro Oliveira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mauro Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 24/04/2014 as 11:30 horas, para OITIVA da testemunha MARCELA PEREIRA. \r\n\r\nProcesso: 0000996-23.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL, E VERDE MAR - RESIDENCIAL SONHO DE VIDA [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL, E VERDE MAR - RESIDENCIAL SONHO DE VIDA, Aut ROSANE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 15 de abril de 2014 as 10:45 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001702-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTELINO GONÇALVES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: EKOSOL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKOSOL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Aut WALTELINO GONÇALVES \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 15 de abril de 2014 as 11:00 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001290-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Souza [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Martins de Oliveira Freire [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Martins de Oliveira Freire , Aut Neusa da Silva Souza \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 15 de abril de 2014 as 10:30 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA NAZARETH [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Jobi Ltda ME [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA NAZARETH, Réu Serralheria Jobi Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 10 de abril de 2014 as 12:15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001635-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Feliciano Loureiro Rodrigues - N/P REP LEGAL ARIETE DE SOUZA [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa e Lessas Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) Feliciano Loureiro Rodrigues - N/P REP LEGAL ARIETE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15 de abril de 2014 as 08:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001885-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP RECURSOS HUMANOS E EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO LTDA, Réu: GRUPO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15 de abril de 2014 as 08:15 horas neste feito; as 08:30 horas no feito 1883-07/2013; as 08:45 horas no feito 1884-89/2013. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000029-41.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR COSTA LIMA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPIRALL IND. COM. DE PISOS, REVESTIMENTOS E OUTROS MAT. ECOLOGICOS LTDA - A/C ALESSANDRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR COSTA LIMA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15 de abril de 2014 as 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000030-26.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Gomes Machado [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Carvalho de Amorim (Centro de Estética Privilége)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Gomes Machado\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15 de abril de 2014 as 09:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000992-20.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Machado Nunes [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem da Villa Comercio Varejista de Generos Alimeticios Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem da Villa Comercio Varejista de Generos Alimeticios Ltda, Aut Gilberto Machado Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 10 de abril de 2014 as 12:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000166-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino dos Santos [Adv. Raimunda Santos Silva (OAB: RJ 44861 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAMMA - Associação dos Comerciantes e Autônomos do Mercado Municipal de Araruama, Réu: HUGO MAGNO DOS SANTOS GARCIA [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUGO MAGNO DOS SANTOS GARCIA, Aut José Firmino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 10 de abril de 2014 as 12:45 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001581-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio- Engenharia do Meio Ambiente Ltda, Réu: PAULO COCCHI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24 de abril de 2014 as 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1640682"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0145800-35.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva da Paz [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria Comercio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e doc. de fls 282/286. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Costa [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR METALS FUNDIÇOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR METALS FUNDIÇOES LTDA\r\n\r\nDepositar os valores referentes ao remanescente de honorários periciais, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-12.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Barbosa de Lima [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 137, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Joaquim [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Q E B Qualificação de Enfermagem Braga Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Mariana da Silva Braga, Réu: Heloizio Sebastião Silva Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q E B Qualificação de Enfermagem Braga Ltda. - ME\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 136/136 v., totalizando o montante de R$ 3.332,36, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-11.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Paulo Neto [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001155-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Lima [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Hevlyn Serafim Pavão (OAB: RJ 171079 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Pereira Lima\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107500-48.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN REIS HAMMES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Paulo Roberto Gorni [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN REIS HAMMES\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 289, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-07.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Cordeiro Ramos [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cordeiro Ramos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-67.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN LOPES DE ALMEIDA [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)], Aut: HON ADV\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA TABET LTDA [Adv. Marcia Lucia de Sousa Meireles (OAB: RJ 158180 - D)], Réu: Sergio Roberto Tabet [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)], Réu: Robert Tabet\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA TABET LTDA, Réu Sergio Roberto Tabet\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 362/374. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-31.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Elizabeth Borges Moraes (OAB: RJ 81481 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 80: Recebo como simples petição. Defiro a gratuidade. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-11.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inocencio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes de honorários periciais, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Avelar [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S/A [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Avelar\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002646-75.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo David Gonçalves da Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo David Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 38, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-11.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Pereira [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duque de Almeida [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: Sesbastião Gonçalves (Espólio de) n/p Neuza Lopes Gonçalves [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICOS LEAO DO VALE LTDA [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Duque de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 723, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-41.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsely Aparecida de Oliveira Esteves [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda, Réu: Carlos Jose Christovao, Réu: Mauraci de Araujo Silveira, Réu: G. da Silva Confecção e Facção - ME, Réu: Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsely Aparecida de Oliveira Esteves\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 95, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-14.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES NOGUEIRA [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)], Aut: INSS A RECOLHER [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)], Aut: IR A RECOLHER [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPO-REPRES DE MADEIRAS LTDA, Réu: Carpo Representações de Madeiras Ltda. - N/P Adilson Antunes Carias e/ou Sueli Gomes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-23.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA RIO PIRAI LTDA - ME [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)], Réu: José Maria de Souza, Réu: Mario Roberto Garcia, Réu: Regina Paula Barbosa, Réu: Gaynor Lettieri de Lima [Adv. Nubia Marinho de Souza (OAB: RJ 123796 - D)], Réu: Fernando Carlos Cruzati\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaynor Lettieri de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos r. despachos de fl. 203 e 206, cujos inteiros teores encontram-se disponíveis para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-46.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA LEITEIRA FAZENDA TRES SALTOS [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Ruben Carlos Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Patrocinio de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Paulo Miguel [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Sebastião Eugenio de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 77/79, totalizando o montante de R$ 14.497,57, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo Parreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Vanderlei Antonio Raymundo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 69/70, totalizando o montante de R$ 10.696,98, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes Barreto Junior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Leiliane da Costa Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Tatiane Parreira Figueira Mariano [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 78/80, totalizando o montante de R$ 10.841,24, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 355. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-89.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Souza Marcos [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius de Souza Marcos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-36.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira Miguel [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Aziz Khalil Neaman [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)], Réu: Aziz Khalil Neaman Magazine e Armarinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aziz Khalil Neaman\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 32/32 v., totalizando o montante de R$ 1.303,62, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-66.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Maria da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda, [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda,\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 159/161 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000914-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Lopes da Rocha [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Lopes da Rocha\r\n\r\nInformar se ainda há interesse no prosseguimento do recurso ordinário interposto, ou se pretende a execução da sentença. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-79.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Issene Almeida [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Daniela Silva de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Edevaldo de Souza Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 73/75, totalizando o montante de R$ 12.831,49, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maciel Cunha de Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Virginia Marcia Pereira Boffy [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 75/76, totalizando o montante de R$ 8.961,47, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Alvim de Souza e Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 30/31, totalizando o montante de R$ 2.705,49, atualizados até 10/04/2013, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-53.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 54/54 v., totalizando o montante de R$ 4.702,90, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-56.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosana Ribeiro Raymundo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Maria da Gloria Oliveira Gomes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Patrícia Assis e Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 85/87 v., totalizando o montante de R$ 12.599,94, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Clara de Almeida [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Maria Antonia Landeira de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 68/70 v., totalizando o montante de R$ 12.078,68, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1637830"
                            ],
                            "1637831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Acacio Fonseca Borges\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Três Rios - FETRI\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Educacional de Três Rios - FETRI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 31. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-16.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo de Miranda Gonçalves\r\n\r\nRéu: Alô Rio Comunicações Ltda., Tim Celular Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alô Rio Comunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637831"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1640940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002070-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto de Barros Tayão [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto de Barros Tayão\r\n\r\nContarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001735-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Batista da Silva [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Batista da Silva, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208v: procedente em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001815-91.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias da Silva \r\n\r\nContarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001827-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Salustiano dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnus Oil Soluções Tecnicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Salustiano dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001711-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Bandeira de Oliveira [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Bandeira de Oliveira\r\n\r\nContarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002122-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brandão Costa [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda , Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)], Réu: Vallourec Tubos do Brasil S.A. - \"V & M\"\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls.292-295 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001560-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Clara Soares Falchetto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Laiza Clara Soares Falchetto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.479v: procedente em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001773-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Corme Alves de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora - Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Corme Alves de Oliveira, Réu Sinal Construtora - Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120v: procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001589-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Barbosa da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Barbosa da Silva\r\n\r\nContarrazoar o recurso ordinário. Tomar ciência de que os embargos de fls.134-16 forma julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Marinho de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Marinho de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001532-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Maria Mathias Pereira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezia Maria Mathias Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.197v: procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001462-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Brito Silva [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Espaço Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Brito Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi apreciado, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001165-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Costa Oliveira [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Costa Oliveira , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 313 e verso:procedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000693-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Nogueira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique M. E. D. Vieira Bazar e Papelaria ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram apreciados, eis que intempestivos, haja vista a publicaçaõ da sentença ser no dia 06/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001762-13.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Silva das Dores Fernandes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Silva das Dores Fernandes\r\n\r\nContarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000999-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Machado da Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Danielle Alves Machado da Motta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 538-567. \r\n\r\nProcesso: 0001388-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Flauzino Construções Ltda, Réu: Alphaville Urbanismo S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Urbanismo S/A, Aut André Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.151: providos parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001817-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena dos Santos \r\n\r\nContarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001252-34.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Jorge [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi apreciado, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001816-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alves Vicente [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Alves Vicente\r\n\r\nContarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1640940"
                            ],
                            "1640941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira da Silva [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moreira da Silva , Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 20/05/2014 ás 16:00. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000281-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ivanete Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 460 e verso: rejeitados os embargos ajuizados pela 3ª reclamada. Condenada a 3ª ré no pagamento de 1% do valor da causa por oposição de Embargos protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000279-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Carvalho Macedo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rute Carvalho Macedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 248: rejeitados os embargos ajuizados pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000621-56.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aragão [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Produtos Farmaceuticos (Uno Farma) [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Produtos Farmaceuticos (Uno Farma), Aut Marcio Aragão\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 69 e verso: procedentes em parte os embargos ajuizados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001325-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Miguel Rodrigues dos Santos n/p da sua genitora [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SA Produções Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Rádio Energia FM 104,9 [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Azevedo da Silva de Almeida n/p da sua genitora Priscila Azevedo da Silva, Aut Leonardo Araújo Rodrigues de Almeida Junior n/p da sua genitora Priscila Azevedo da Silva, Aut Lucas Miguel Rodrigues dos Santos n/p da sua genitora, Réu Rádio Energia FM 104,9, Réu SA Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 368: procedentes em parte os embargos ajuizados pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001099-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Miguel de Andrade [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME , Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Miguel de Andrade , Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 20/05/2014 ás 15:50. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000945-80.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho Leal Barros Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Marcia Cristina de Carvalho Leal Barros Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.610 e verso: procedentes os embargos ajuizados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000496-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Romano Rangel [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.146-147. \r\n\r\nProcesso: 0000890-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pinto [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Varanda Olicios, Réu: Ulisses V. Cordeiro - Buffet - ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Pinto, Réu Ulisses V. Cordeiro - Buffet - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiênicia na CPI 00007-11-2014.5.01.04531 foi antecipada para o dia 06/05/2014 às 11:18. \r\n\r\nProcesso: 0000635-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias José de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda., Aut Jeremias José de Oliveira\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 08/04/2014 às 15:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001111-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira Chagas [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Ferreira Chagas , Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20/05/2014 às 15:40. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001193-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95-99: procente em parte em face da 1ª reclamada e improcedente em face da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001063-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Perello Meirelles [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco para as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001148-11.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ephrain de Oliveira Marins Junior [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Valquiria [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ephrain de Oliveira Marins Junior \r\n\r\nTomar ciência de que será aguardado o comparecimento das partes no dia 08/04/2014, sob pena de extinçao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001101-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alvarenga [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alvarenga, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 20/05/2014 ás 16:05. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1640941"
                            ],
                            "1640937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001743-44.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nCgto: Jaceilda Ferreira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jaceilda Ferreira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 15:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001790-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Miranda \r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001335-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidvan Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640937"
                            ],
                            "1640938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001735-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Batista da Silva\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m E M da Silva - Produções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208v: procedente em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001111-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira Chagas \r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20/05/2014 às 15:40. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000890-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pinto\r\n\r\nRéu: Varanda Olicios, Ulisses V. Cordeiro - Buffet - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Varanda Olicios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiênicia na CPI 00007-11-2014.5.01.04531 foi antecipada para o dia 06/05/2014 às 11:18. \r\n\r\nProcesso: 0001101-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alvarenga\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Log Terraplanagem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 20/05/2014 ás 16:05. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000281-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 460 e verso: rejeitados os embargos ajuizados pela 3ª reclamada. Condenada a 3ª ré no pagamento de 1% do valor da causa por oposição de Embargos protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000436-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanaquison José dos Santos\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A. - (Extra)\r\n\r\nPelo presente fica m Darplan Jardins e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.102-104 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000279-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Carvalho Macedo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 248: rejeitados os embargos ajuizados pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 20/05/2014 ás 16:00. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001099-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Miguel de Andrade \r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME , Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 20/05/2014 ás 15:50. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640938"
                            ],
                            "1640939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000605-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Nunes Esteves\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drill Oil Company Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 93-94 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640939"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002911-09.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sebastião Barbosa [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sebastião Barbosa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA INICIAL QUE FOI REDESIGNADA PARA O DIA 24/03/214 ÀS 14:15H NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002393-19.2013.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renato Couto da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Couto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/03/2014 , às 14:35h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0073200-79.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS PROF DE CAMPOS E SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONTOL CAMPOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONTOL CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/03/2014 às 14:00h para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002790-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes Sampaio [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001591-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nassar Neto [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nassar Neto , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 16/07/2014, às 14:20h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001591-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nassar Neto [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nassar Neto , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 25/03/2014 às 14:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele Honorato de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele Honorato de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000228-62.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Alexandre da Paixão Caldeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Alexandre da Paixão Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1637051"
                            ],
                            "1637052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000232-02.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Elaine Gomes de Andrade [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Elaine Gomes de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000235-54.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Maria da Cruz Mesquita [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Saanta Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Maria da Cruz Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins Monteiro Junior [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: C J F de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins Monteiro Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000163-67.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nCgto: Calebe Maia do Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grau Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nFica o consignante intimado a vir em 48 horas com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000215-63.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Santos de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000164-52.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: K9 Vigilancia Patrimonial Ltda - ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Amorim (espólio de), Cgto: Fernanda dos Santos Beraldi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte K9 Vigilancia Patrimonial Ltda - ME\r\n\r\nFica o consignante intimado a vir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000204-34.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerlany da Silva de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense\r\n\r\nFica a consignante intimada a vir com o depósito do valor, em 48 horas, do que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000214-78.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Mesquita Ferreira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Mesquita Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1637052"
                            ],
                            "1637053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-03.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Pedra [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica do Mamão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro Pedra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000218-18.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioni dos Santos Braz [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Peralva de Mello EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioni dos Santos Braz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000224-25.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedson da Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uedson da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000242-46.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watt James Coutinho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Watt James Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000222-55.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva PEnha Teofilo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva PEnha Teofilo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014, às 14:15h nesta Vara do rabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000223-40.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Chara Lacerda de Barros Carvalho [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R. Silva Comércio de Doces ME \"Clube do Lanche\".\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Chara Lacerda de Barros Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000227-77.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane Pessanha de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Pessanha de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000231-17.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roberto Carvalho Casanova da Silva [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Carvalho Casanova da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014, às 13:10h nesta Vara do rabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1637053"
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                                "Processo: 0000238-09.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Américo Dias Ferreira [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUMIX Serviços Comércio e Empreendimento LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Dias Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000241-61.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Nunes Macabu [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Nunes Macabu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000244-16.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Gomes de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos Barbosa Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000247-68.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Keissilane Vasconcelos Matos [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavitec Rn Pavimentação e Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keissilane Vasconcelos Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000257-15.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidelis Antônio Gonçalves [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Antônio Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000259-82.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Lima [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro Frigorífico LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pacheco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Serven Serviços de Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014, às 13:45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0078900-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pereira Caldas Junior [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Soi Servico de Odontologia Integrado Ltda. [Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques (OAB: RJ 152593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Pereira Caldas Junior, Réu Soi Servico de Odontologia Integrado Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/03/2014, às 14:00h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1637054"
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                            "1637055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080400-40.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA PECANHA VIANNA [Adv. Raimundo dos Reis Brandão (OAB: RJ 143948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SETE DE SETEMBRO LTDA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SETE DE SETEMBRO LTDA, Aut HELOISA HELENA PECANHA VIANNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/03/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000070-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Pinto [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S/A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Pinto, Réu Engevix Engenharia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 10:25h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0128300-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA GARCIA [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE NEVADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)], Réu: HELOISA GOMES DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PROTTI, Réu: MARIANGELA GOMES DE OLIVEIRA, Réu: MARISTELA GOMES DE OLIVEIRA, Réu: MANOEL DARIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE NEVADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut GERALDO PEREIRA GARCIA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/03/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Francisco [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Engenharia Ltda. [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Engenharia Ltda., Aut Joao Carlos Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014, às 10:20h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002158-23.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Oliveira Gomes, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 10:20h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000249-38.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000246-83.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bissonho Soares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Perc Construção e Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bissonho Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000252-90.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Peixoto da Silva [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Trilouco LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Peixoto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1637055"
                            ],
                            "1637056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-98.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Berriel Custódio [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, Réu: Gastroservice LTDA, Réu: Caterin International E Services (CIS Brasil LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Berriel Custódio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000243-31.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Santos Sales [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Santos Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000250-23.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Soares Barbosa [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Soares Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Raymundo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviços Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviços Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Renato de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal(Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Renato de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls118 e da decisão de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Ferreira Barbosa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida 28\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000038-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paes Barbosa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paes Barbosa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo, R$ 15.100,00 sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001118-06.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Leal Sardinha [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Leal Sardinha\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo , R$ 22.866,11 sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1637056"
                            ],
                            "1637057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001151-25.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Município de São João da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra - SISPUSBA [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra - SISPUSBA\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos de fls. 43, bem como do RO interposto pelo consignante às fls. 48/52. \r\n\r\nProcesso: 0268600-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Cabral [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Cabral\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0161700-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Manhães Ribeiro [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S.A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S.A Turismo Comercial e Industrial\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0120100-47.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves de Almeida Júnior [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Adejair Distribuidora de Massas Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adejair Distribuidora de Massas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000087-77.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto França [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool- CBAA-em Recuperação Judicial, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda em Recuperação Judicial., Réu: Jotapar Participações Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0234000-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Maciel [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Maciel\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0002422-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batista Almeida Peixoto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Batista Almeida Peixoto\r\n\r\nVir com cópia da emenda à inicial que alega ter protocolizado. \r\n\r\nProcesso: 0165900-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Alvarenga [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1637057"
                            ],
                            "1637058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002359-78.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Armando [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Armando\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0002357-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Gomes da Conceição do Nascimento [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Gomes da Conceição do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0140800-54.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Maria Ltda , Réu: CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR, Réu: DALTON SERGIO TALARICO MESQUITA, Réu: ERMANO FERREIRA DUARTE FILHO , Réu: FUNDAÇÃO DR JOSE PEREIRA PINTO REPRESNTADA POR DALTON SERGIO TALARICO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com o CNPJ da Fundação Dr. José Pereira Pinto, em 10 dias, a fim de viabilizar a execução em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0140800-54.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Maria Ltda , Réu: CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR, Réu: DALTON SERGIO TALARICO MESQUITA, Réu: ERMANO FERREIRA DUARTE FILHO , Réu: FUNDAÇÃO DR JOSE PEREIRA PINTO REPRESNTADA POR DALTON SERGIO TALARICO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com o CNPJ da Fundação Dr. José Pereira Pinto, em 10 dias, a fim de viabilizar a execução em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSIR SILVA VIEIRA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: MANOEL RAMOS DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0137700-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: maria rosangela leite flores, Réu: Usina Santa Cruz-Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face dos executados, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-20.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS GOMES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: NILTON SERPA KELLY [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: PAULO JOSE FERNANDES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS GOMES, Aut NILTON SERPA KELLY, Aut PAULO JOSE FERNANDES\r\n\r\nTomara ciência da homologação de fls. 608. \r\n\r\nProcesso: 0058400-61.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS SAMARY CORREA Espolio de [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)], Aut: Tereza Perez Samary [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS SAMARY CORREA Espolio de, Aut Tereza Perez Samary\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 586. \r\n\r\nId: 1637058"
                            ],
                            "1637059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Viana Rebel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Viana Rebel\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo, R$ 9.215,34 sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Mota Rocha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luiz Mota Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0058600-24.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ROSA BATISTA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN ROSA BATISTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO CARDOSO SILVA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CARDOSO SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 1 ano, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0120500-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demesio Barbosa da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demesio Barbosa da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0113500-54.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON SILVA BARREIRA\r\n\r\nManifestar-se no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002020-85.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Alves Santana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP, Aut Suellen Alves Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0061800-34.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Azevedo [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Idort-RJ Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Newton Silva, Réu: Jorge Gustavo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos de Azevedo\r\n\r\nVir com o endereço atual da ré. \r\n\r\nId: 1637059"
                            ],
                            "1637060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201600-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Sarmet Moreira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Sarmet Moreira\r\n\r\nVir, em 10 dias com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0033900-57.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANOR PITA ROSA [Adv. Claudia Marcia Santana Rosa Correa da Silva (OAB: RJ 65194 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.TRANSP.COLET.DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANOR PITA ROSA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002220-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimarães [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelcio P. Souza ME [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joelcio P. Souza ME\r\n\r\nTomar ciência da conta bancária para depósito das parcelas do acordo formulado: Banco Itaú, agência, 7442, conta poupança: 05816-5/500. \r\n\r\nProcesso: 0171400-87.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência por 10 dias dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0219300-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phablo de Paula Paes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Phablo de Paula Paes\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-48.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jorge Machado, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que foi extinta a Medida Cautelar por perda do objeto como disposto às fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Braga Guimarães [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assitência Social [Adv. Bianca Lucia Scolari de Oliveira (OAB: RJ 95641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A, Aut Geraldo Braga Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 644. \r\n\r\nProcesso: 0002028-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Flor Melo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Flor Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, e no prazo de 48 horas a contar do trãnsito em julgado da presente decisão, disponibilizar sua CTPS, na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1637060"
                            ],
                            "1637061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201700-61.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Francisco da Penha [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Morumbi de Campos Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrocerias Morumbi de Campos Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. Tomar ciência, ainda, de que, após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002029-47.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0140700-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002180-13.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Viana das Chagas [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Viana das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0002019-03.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Soares dos Passos Azeredo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP, Aut Rafael Soares dos Passos Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000644-98.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Henrique [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Henrique\r\n\r\nVir, em 10 dias com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0002023-40.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP, Aut Veronica Ribeiro Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002031-17.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos de Souza [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1637061"
                            ],
                            "1640718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-55.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo\r\n\r\nVir com o recolhimento do valor devido à título de quota previdenciária, sob pena de execução, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001335-49.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Oliveira Alexandrino Rodrigues [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. (UH Saúde)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento de custas processuais, quota previdenciária, conforme acordo de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000234-06.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Eduardo de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Josiane Eduardo de Oliveira\r\n\r\nCiência ao reclamante e ao 1º reclamado do Recurso Ordinário interposto pelo 2º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0085600-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYRES PEPE FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER, Aut HAYRES PEPE FILHO, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomarem ciência pelo prazo de 10 dias , permeados por 10 dias, iniciados pelo autor da apuração da quota fiscal em face do valor dos honorários periciais pela contadoria e da expedição dos alvará ao perito e à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0049700-52.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS REIS [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA RAMOS PESSANHA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS REIS, Réu MARIA AUXILIADORA RAMOS PESSANHA\r\n\r\nTomarem ciência que foram designados leilões dos bens penhorados neste processo para os dias 13 e 27 de março de 2014 às 13 horas , na Associação Comeercial, Rua Bernardo Horta, 312, Bairro Guandu, Cachoeiro de Itapemirim/ES. \r\n\r\nProcesso: 0086100-31.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. SANTOS ALVES [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Réu: TANIA LUCIA DOS SANTOSALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. L. SANTOS ALVES\r\n\r\nVir com a comprovação da diferença devida, fls. 170/169, em 10 dias preclusivos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000254-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno de Souza Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Agricola São João da Barra, Réu: Cia Açucareira Usina Barcelos - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos - em Recuperação Judicial, Réu Cia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 180. devendo, caso queira, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000892-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson de Araujo Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson de Araujo Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação, bem como da manifestação da ré. \r\n\r\nId: 1640718"
                            ],
                            "1637062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Arantes Campos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Arantes Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0002018-18.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Miranda Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP, Aut Marcia Miranda Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001807-79.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleska Sandrin da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Metálicas Icec Ltda [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: Icec Industria da Construção Ltda [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleska Sandrin da Silva, Réu Construções Metálicas Icec Ltda, Réu Icec Industria da Construção Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da data designada para oitiva da testemunha na Vara deprecada:dia:20/03/2014 às 9:45 hs, 4a Vara de SJRPRETO/SP. \r\n\r\nProcesso: 0002017-33.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Terra dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP, Aut Tamara Terra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1637062"
                            ],
                            "1637049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2014\r\n\r\n0202700-43.2000.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARTURO CARVALHO GONZALEZ\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA AFFONSO,AFFONSO & BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS,IONIR RODRIGUES AFFONSO,OMAR BARQUETTE,LEONARDO DE OLIVEIRA AFFONSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE OLIVEIRA AFFONSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.385,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637049"
                            ],
                            "1637050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002196-98.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 23/24. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637050"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1641229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001911-88.2011.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Geferson Ferreira Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Luiz Augusto da Cruz Faria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Rqdo: claudio jose barrufini, Rqdo: Jorge Degow [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)], Rqdo: Mauro Jose Caixeta\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geferson Ferreira Correa, Rqte Luiz Augusto da Cruz Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença do ET 0010386-28.2014.5.01.0202: \"...Dito isto, até a presente, as tentativas de execução foram frustradas e, através do SIMBA, obteve-se a sugestão de condenação solidária, fls.352, verso, em anexo, ante a identidade do sócio, o que fora declarado e incluída a embargante como devedora solidária. Assim, não há como aceitá-la na condição de terceira, pois ilegítima... Ante o fato de o bloqueio não ser suficiente, a execução prosseguirá sobre os bens indicados no item 64, alíneas “a”, “b” e “c” desta peça...Defiro, em parte, o pedido, tomando-se a peça como impugnação, considerando que a teleologia da execução é a efetividade do crédito o que se terá com a vida útil da executada. Posto isto, libero o total de trinta por cento do valor bloqueado, preservando-se a saúde financeira da empresa, pois há urgência no pagamento dos salários, destacando-se que não houve a juntada da folha de pagamento, sem prejuízo da continuidade dos bloqueios.\" \r\n\r\nId: 1641229"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1640361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001456-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademeildo Augustinho de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CN2 2010 Transportes Rodoviários (Geocargo Transporte) [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: Petrobrás S.A.(Macaé) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CN2 2010 Transportes Rodoviários (Geocargo Transporte), Réu Petrobrás S.A.(Macaé), Réu Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº0001/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, bem como o Sindicato assitente da expedição de alvará de nº0002/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva \r\n\r\nTomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº0005/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001729-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Rangel do Nascimento [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Caetano da Silva [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Caetano da Silva \r\n\r\nÀ RDa. por, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo International Company Comércio Atacadista de Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo International Company Comércio Atacadista de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista, à Rda. por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Luz de Andrade [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001606-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Burgos Faria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a 2ª RDa. intimada a pagar o total de R$ 56.537,15, sendo R$ 47.541,54 de crédtio autoral e R$ 8.995,61 de contribuição previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002243-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Lima Paiva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Paulino Material de Construção Ltda. [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento Paulino Material de Construção Ltda.\r\n\r\nÀ rda. , por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria Menezes Meira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré, com comprovante de depósito recursal, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000948-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pessanha de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pessanha de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: Marco Venicio da Silva Rama [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcos Braga Agrippa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Henrique Fernandes dos Santos [Adv. Alessandra Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 138581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nVista, à 2ª Rda. por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-74.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Hippolito de Moura [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Servicos Temporarios e Comercio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dolores Gimenez Ramos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dirceu Jose Perez Ramos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Hippolito de Moura\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Oliveira de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sérgio Stella [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elizabeth Berardinelli [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adão Oliveira de Assis\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Prudencio de Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Prudencio de Lima\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se arcará com a remoção dos bens. \r\n\r\nId: 1640361"
                            ],
                            "1640364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Silva de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge de Lima [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda, Réu: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A, Aut Roberto Jorge de Lima\r\n\r\nFicar ciente do despacho que considerou preclusa a manifestação de fls. 524 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0023900-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Antonio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0095/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e da expedição de alvará de nº0096/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DIARIO DEMOCRATICO LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Valdenir da Silva, Réu: Antônio Oliveira Carapia Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES, Réu EDITORA DIARIO DEMOCRATICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dornelles Gabrielle [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 -D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dornelles Gabrielle , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Nascimento Araújo Pimenta [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Nascimento Araújo Pimenta, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 42.484,32 - equivalente a 3.421.037,08 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 3.125,40 equivalente a 251.671,89 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 4.248,43 equivalente a 342.103.71 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0033900-48.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda dos Santos\r\n\r\nVista, ao Rte. para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Castro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000383-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Chagas da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida de Caxias Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcelo Santiago [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marcelo Santiago \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o despacho de fl. 341. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Hora Ferreira Alves e Outros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Alberto Moreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Haroldo Ferreira Gatto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Oliveira Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista À 1ª Rda., por 10 dias. \r\n\r\nId: 1640364"
                            ],
                            "1640362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-68.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-73.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 183496 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-86.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 D)\r\n\r\nMarcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000783-90.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000220-33.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001607-20.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-65.1999.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-51.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Daniele Lira Chevalier (OAB: RJ 172371 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-53.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000008-46.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nDenilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001597-05.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640362"
                            ],
                            "1640363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge de Lima\r\n\r\nRéu: De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda, CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente do despacho que considerou preclusa a manifestação de fls. 524 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Castro\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640363"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1639013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 690/697. \r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Julio Rodrigues [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 83, que convolou o depósito de R$ 199,62 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa dos Santos Reis Faria [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda Duque de Caxias [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0104800-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pio Duarte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação aos Cálculos de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Alves Diniz [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gv Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)], Réu: Csn Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Pólo Petroquímico [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csn Companhia Siderurgica Nacional , Aut Fernanda dos Santos Alves Diniz , Réu Gv Gerenciamento de Risco Ltda., Réu Pólo Petroquímico \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da Perita, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mattos de Macedo do Nascimento [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Ferreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mattos de Macedo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0002345-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os originais dos documentos, uma vez que as cópias impossibilitam o exame do apontado na petição de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0002369-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza da Silva, Réu Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 213, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.550,15 (527.495,16 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.861,91 (391.538,21 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 729,29 (58.731,01 tr's), atualizado até 26/02/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 96,14 e custas de liquidação de R$ 32,11 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 214,38, e INSS (réu) no valor de R$ 616,32, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 6.550,15 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1639013"
                            ],
                            "1639161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001621-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Modesto de Sá Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Terton Transporte Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terton Transporte Ltda.\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fls. 154 no total de R$ 27.356,09, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nId: 1639161"
                            ],
                            "1641033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000492-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Francisco de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001617-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Lopes [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Guimarães Lima Alves [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001460-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Abreu do Amaral [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rangel dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão / IESA Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão / IESA Plangas , Aut Ednaldo Rangel dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 482, que homologou os cálculos no valor de R$ 51.828,22 (4.179.055.57 tr's), sendo devido ao autor R$ 40.233,15 (3.244.112,37 tr's), atualizado até 16/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 3.597,47, e INSS (réu) no valor de R$ 7.997,60, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.699,62. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 45.128,60, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0100100-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio da Conceição Lima [Adv. Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermold Metalurgica Ltda ME, Réu: Maria Nogueira Sagueiro, Réu: Benedito Simões Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio da Conceição Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho para retirada da CTPS que se encontra acautelada na Secretaria, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio Pereira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jose Teofilo de Melo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0104600-06.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Sergio Nascimento dos Santos [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croydonmaq Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000542-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Cinoti de Campos Barbosa [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Rachel Cinoti de Campos Barbosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 236, que homologou os cálculos no valor de R$ 57.272,86 (4.618.072,25 tr's), sendo devido ao autor R$ 46.314,37 (3.734.458,29 tr's), atualizado até 23/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 3.625,28, e INSS (réu) no valor de R$ 7.333,21, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.797,52. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 50.475,34, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Amorim da Conceição [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: V L S Chaves Logistica , Réu: Vera Lucia Souza Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Amorim da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Machado [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Broker Logística Integrada Ltda. [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broker Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201, de que deverá juntar o comprovante de propriedade do bem. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Azevedo Pais [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPAC Cooperativa Alternativa dos Transportadores Alternativos de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias , Réu: Márcio Antônio dos Santos Pires, Réu: Luiz Carlos Pereira Gomes, Réu: Celso Marques de Souza, Réu: Edson de Paula Cruz, Réu: Arnaldo Martins de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: Peter Robson Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Azevedo Pais\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001992-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Moreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000346-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira da Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 275, que homologou os cálculos no valor de R$ 24.120,98 (1.943.60,20 tr's), sendo devido ao autor R$ 20.282,76 (1.634.335,72 tr's), atualizado até 28/01/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 976,28, e INSS (réu) no valor de R$ 2.861,94, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001631-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Milato dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagna Transportes Ltda. [Adv. Adriana Meire Clemente Fernandes da Silva (OAB: SP 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagna Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 130, que convolou o depósito de R$ 6.598,21 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Jose de Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Joao Batista Braz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Jorge Heleno dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Josimar Tomas dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Ivo Montes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Leonel Braz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Paulo Francisco Ferreira de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Ferreira de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 431, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.916,52 (476.665,12 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.473,32 (360.393,54 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 699,44 (56.350,46 tr's), atualizado até 07/02/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 189,61, e INSS (réu) no valor de R$ 554,15, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 5.916,20 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001578-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: anderson arrabal de souza, Réu: sergio arrabal de souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 87, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aglair Costa Santana [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: Romario Martins, Réu: Romildo Martins, Réu: Marcio Eduardo Pinheiro Duarte, Réu: Flavio Souto da Cruz, Réu: Aldir Vieira Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aglair Costa Santana\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel, cuja penhora requer na fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001751-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Vieira Viana [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima Vieira Viana , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 171, que homologou os cálculos no valor de R$ 36.465,89 (2.937.954,40 tr's), sendo devido ao autor R$ 28.878,22 (2.326.637,13 tr's), atualizado até 06/02/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.173,38, e INSS (réu) no valor de R$ 5.414,29, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.792,31. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 29.673,58 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0124300-36.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Conceicao do Carmo de Souza [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bastos dos Santos, Réu: Gustavo Macedo de Melo Amorim\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Conceicao do Carmo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópia da peças necessárias. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira Lima, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 282, que homologou os cálculos no valor de R$ 276.529,69 (22.297.368,88 tr's), sendo devido ao autor R$ 220.590,68 (17.786.848,72 tr's), atualizado até 18/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 15.199,13, e INSS (réu) no valor de R$ 40.432,18, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 6.905,91 (556.843,00 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.598,21. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 276.529,69, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0114500-76.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Andre Andrade Moreira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1641033"
                            ],
                            "1639012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2014\r\n\r\n0000601-66.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Quintela Filho \r\n\r\nExecutado: Romualdo Raimundo Rodrigues,Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ,Zilmar de Oliveira Rodrigues,Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Romualdo Raimundo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.289,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zilmar de Oliveira Rodrigues,Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ,Zilmar de Oliveira Rodrigues,Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.289,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior,Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ,Zilmar de Oliveira Rodrigues,Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Romualdo Raimundo Rodrigues Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.289,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639012"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1639434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150000-04.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: M K Cantina Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Saulo da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNG Industrial Ltda, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Wendel Saulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-93.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Augusto de Oliveira Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 21/03/2014, às 10:30 horas, para que a secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Deverá a parte autora informar acerca do pagamento integral do acordo, valendo o silêncio como afirmativa de quitação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002593-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cruz Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Claudia Mattos Pimenta de Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edimilson Abreu e Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcus Vicicius Tomaz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mizael Alves de Oliveira Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jonas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edson Fernandes Geraldo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Alberto Medeiros Pesset [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jose Roberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Eliane Almeida de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-30.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Moura da Silva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001043-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Duarte [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Rogério Carlos Coelho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: José Ribeiro de Paula [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro de Paula , Aut Paulo Roberto Alves Duarte, Aut Rogério Carlos Coelho\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.146. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paixão Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casaplan Empreendimentos Imobiliários , Aut Wallace Paixão Pereira\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.97/100, que apuraram a executar o valor de R$ 8.747,86, equivalente a 704.842,20 IDTRs e R$ 145,93, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001805-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flanks Miranda de Souza [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico , Réu: UTC Engenharia, Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flanks Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Germano da Silva Gomes [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos dos Santos Barbosa ME [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Germano da Silva Gomes, Réu Marcos dos Santos Barbosa ME\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.104/107, que apuraram a executar o valor de R$ 2.599,46, equivalente a 209.446,55 IDTRs e R$ 100,10, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jorge Spelta [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jorge Spelta, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.138/141, que apuraram a executar o valor de R$ 35.901,39, equivalente a 2.892.686,30 IDTRs e R$ 1.600,18, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001330-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vinícius de Carvalho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003137-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Jose Rodrigues Moraes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Jose Rodrigues Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002485-76.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Helbert Pedro da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora J. B. Fernandes Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Pedro da Silva, Réu Transportadora J. B. Fernandes Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.93/94, que apuraram a executar o valor de R$ 145,09, equivalente a 11.683,33 IDTRs. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-77.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ\r\n\r\nAdequar seus cálculos às decisões de agravo de petição e embargos à execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cerqueira da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Alto-Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cerqueira da Costa\r\n\r\nInformar se há crédito remanescente, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como afirmação de inexistência de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001797-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa da Silva , Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.129/132, que apuraram a executar o valor de R$ 2.244,38, equivalente a 180.836,65 IDTRs e R$ 27,58, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S. ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVistos etc. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art.7o, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal. A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronuciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269, IV, do CPC c/c art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, II, do CPC e 884, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194100-05.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA ROQUE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: AILTON FERREIRA MENDES (PRESIDENTE), Réu: Mauricio Peixoto, Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS (DIRETOR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA ROQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001235-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Chaves Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Chaves Brito\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.122. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fontes Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Fontes Machado\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de embargos à execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.154. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Mendonça [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Pereira Leão [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Minas de Abreu [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nºs 0025/2014 e 0080/2014 ao BB e 0026/2014 à CEF, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Teles Moreira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda \r\n\r\nManifestar-se a respeito do requerido à fl.168. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003305-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Maria Raymundo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Gonçalves de Almeida Filho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genil Maria Raymundo \r\n\r\nA despeito do informado na petição protocolizada em 27/01/2014, verifica-se que o comprovante de interposição perante o E. TRT não acompanhou a referida peça, até porque na Justiça do Trabalho o procedimento não é este. Esclarece-se que a petição de agravo de instrumento deve ser encaminhada à Vara para que o agravo seja autuado, e, após a manifestação da parte contrária, seja remetido ao TRT. A despeito do ora explicitado, em atenção ao princípio da celeridade processual e da instrumentalidade das formas, recebo a mencionada peça como sendo a de agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0231100-97.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Servicos Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carnerio, Réu: Verônica de Souza de Olivera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bruno de Souza Monteiro Pinheiro [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Réu: Luiz Eugenio Affonso Romanelli, Réu: Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bruno de Souza Monteiro Pinheiro\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição protocolizada em 29/01/2014, quanto à expedição de alvará, tendo em vista que não garantido o Juízo. \r\n\r\nId: 1639434"
                            ],
                            "1639951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-69.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIR PROVETI [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turiosmo Ltda [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turiosmo Ltda\r\n\r\nConsiderando que a prescrição intercorrente extingue a pretensão da parte autora pela inércia da mesma na satisfação de seu crédito, no mesmo prazo da prescrição da ação; considerando que a desídia da executada no adimplemento de suas obrigações não pode gerar a prescrição, sob pena de beneficiar-se da sua própria torpeza; indefiro o requerido na petição protocolizada em 17/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000802-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineide Souza Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda, Réu: J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - ME, Réu: J. Nascimento e Pereira da silva Comércio de Móveis Ltda - ME, Réu: J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - ME, Réu: J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - ME, Réu: Roberto Gomes Reis, Réu: Lucivaldo de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000975-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Vergilia de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. Ferreira de Araujo Mini-Mercado - ME [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Vergilia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Cavalcante Gomes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Cavalcante Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-48.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DA MAIA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: TRADICOM SISTS.ELETRONICOS E TECNOLOGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTOS DA MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001470-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Vas da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Vas da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003072-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Extreme 2006 Comercio de Peças e Acessorios para Veiculos Ltda-ME [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Antonio Francisco dos Santos Neto, Réu: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001951-35.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Machado [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Machado\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.98/101, que apuraram a executar o valor de R$ 17.273,73, equivalente a 1.391.797,98 IDTRs e R$ 407,08, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 196,38, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 7.163,73).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0126500-64.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SARDINHA DE QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SARDINHA DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0075100-50.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MANHAES OLIVEIRA [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de gas Elxadai de Itaguaí Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Elvis da Silva Cunha, Réu: Eliezer da Silva Cunha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO MANHAES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Barbosa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda, Réu: Suely Ferreira da Silva, Réu: Vania Cristina da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0125100-69.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIR PROVETI [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turiosmo Ltda [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIR PROVETI\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0107600-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Araujo Santana [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda [Adv. Waldemar Hesse (OAB: PR 23222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construfase Construções Civis Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.282/283, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 31.355,19, equivalente a 2.52..384,87 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0140700-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva Verçosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro da Silva Verçosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196300-82.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Maurício Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001270-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nAtender à promoção de fl.312, bem como manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076900-16.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PRATA TORNEIRO [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, Réu: Gilson Lauri Pereira de Menezes, Réu: Carlos Alberto Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PRATA TORNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-59.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta Logistica e Transporte Multimodal Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: FRANCISCO ESTEBANEZ DUARTE, Réu: CORYRIO AGENCIAMENTO E OPERADOR PORTUARIO LTDA, Réu: LUIS FERNANDO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002636-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damiao Muniz de Mattos [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Damiao Muniz de Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0019200-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Merces Costa [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavacos Tenda Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Merces Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000444-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria de fl.84, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0126500-64.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SARDINHA DE QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nConsiderando que a prescrição intercorrente extingue a pretensão da parte autora pela inércia da mesma na satisfação de seu crédito, no mesmo prazo da prescrição da ação; considerando que a desídia da executada no adimplemento de suas obrigações não pode gerar a prescrição, sob pena de beneficiar-se da sua própria torpeza; indefiro o requerido na petição protocolizada em 17/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000798-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevair José Pinto [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ggr Pkno Servicos de Locacao, Transporte e Turismo Ltda ME, Réu: Gilvan Francisco da Silva, Réu: Raphaela Cristine Bittencourt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevair José Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0108100-36.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HELLEN BRUM LARANJEIRAS LIMA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguai e Pescadores Artesanais do Brasil, Réu: C.N.I.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLEN BRUM LARANJEIRAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0232900-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Silva de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Silva de Oliveira\r\n\r\nCom razão a contadoria. De fato nada mais é devido ao autor, tendo em vista que a atualização foi efetivada no mesmo mês da expedição do alvará de fl.410. \r\n\r\nProcesso: 0176900-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO CARVALHO PAVAN [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073400-10.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA. [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: ARINOS FERREIRA CORREA, Réu: Silvia Rezende de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0189500-38.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO MARTINS DA MOTA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Eunice Martins da Motta\r\n\r\nRéu: Cooperservice - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços, Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Maurício Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARTINS DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0092200-37.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Almeida dos Santos Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oleo e Gas Montagens Industrial Ltda [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Réu: Rogério Fernandes de Oliveira, Réu: Fatima Cristina Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Almeida dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000237-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rayane Silva das Dores [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio dos Netinhos Ltda ME [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sítio dos Netinhos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192: Entende o Juízo que a garantia integral da execução é medida criada a favor da parte exequente, de forma que quando essa necessidade legal se transforma em verdadeiro obstáculo para a própria efetividade do processo, ainda que parcial, deve-se dispensar o presente requisito para o início do prazo à parte executada apresentar sua impugnação (embargos à execução), tudo à luz dos princípios do devido processo legal e da duração razoável do processo, ambos garantidos constitucionalmente. Assim, declara-se a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução, determinando-se que seja a executada intimada, para apresentar embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.191, cuja transferencia esta noticiadada à fl.182.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1639951"
                            ],
                            "1639950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001951-35.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Machado\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.98/101, que apuraram a executar o valor de R$ 17.273,73, equivalente a 1.391.797,98 IDTRs e R$ 407,08, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 196,38, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 7.163,73). Prazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002751-63.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: José Antonio da Silva \r\n\r\nRqdo: Locanty Com Serv Ltda, Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serv Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar instrumento de procuração, no prazo de 05 dias, assim como reproduzir os atos e demais documentos necessarios à restauração completa dos autos, na forma do art.1063 e seguintes do CPC. A não apresentação da documentação solicitada acarretará no julgamento da lide no estado em que se encontra. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639950"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1640357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-81.2011.5.01.0461 - RtPosse\r\n\r\nAut: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro - RJ [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Soares Conteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro - RJ\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como adimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0035700-82.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sylvana dos Santos Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luz do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Sylvana dos Santos Lopes\r\n\r\nFornecer o CNPJ do executado, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-22.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERSON PERNES DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpesa Servicos Maritimos e Portuarios Ltda (Massa Falida), Réu: Carlos Alberto Ferreira, Réu: Sidney Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERSON PERNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-33.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara do Nascimento Clemente [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Movimento e Arte Ltda [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Movimento e Arte Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculos de fl. 303. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio do Carmo Oliveira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Central de Itaguai Comercio e Servicos Ltda [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Dina Lea da Silva [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Josemar Oliveira de Souza [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: D.J. Willis do Brasil Comercio e Servicos Ltda - EPP [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio do Carmo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0133/2014, remetido ao Banco do Brasil, Agência Itaguaí, bem como, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gouvea [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME , Aut Gabriela Gouvea\r\n\r\nTomar ciência do edital de fl. 159, designando o leilão dos bens penhorados para o dia 08/04/2014 às 13:00h e 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nonata de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Big Brother Refeições [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)], Réu: Maria da Luz Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Big Brother Refeições, Aut Rosilene Nonata de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do edital de fl. 111, designando o leilão dos bens penhorados para o dia 08/04/2014 às 13:00h e 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Leal Teixeira [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Leal Teixeira\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0102900-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Maia [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edima de Oliveira [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edima de Oliveira\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários , em 10 dias, e o recohimento fiscal , em 30 dias, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Thiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Ribeiro do Nascimento rep. por Sandra Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marilia de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda, Aut Natasha Ribeiro do Nascimento rep. por Sandra Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor da decisão de fl. 349, devendo , ainda, a HABILITADA NATASHA RIBEIRO DO NASCIMENTO regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Romualdo de Oliveira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutigranjeiro Central de Itaguaí Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Helia de Abreu Pinheiro , Réu: Igor de Abreu Pinheiro, Réu: Aldeneide Torres de Azevedo [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Solange Pinheiro do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Romualdo de Oliveira , Réu Hortifrutigranjeiro Central de Itaguaí Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159 que indeferiu o pedido de sucessão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-71.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Marion Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado NEGATIVO da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-93.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Ferreira de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexao Santos Brasil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Ferreira de Souza\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 166. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Gonçalves [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: UNIENG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. A/C José Manuel Monteiro Ises , Réu: UNIENG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. A/C Maria Adriana do Rosário Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002344-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Lurdes da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Lurdes da Silva Souza\r\n\r\nDeverá comparecer à Secretaria no dia 18/03/2014 às 10:30 h para retificação de sua CTPS . Deverá , ainda, apresentar cálculos de liquidação em 10 dias. Tudo conforme despacho de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Izidio da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val - Lima Construcoes e Reformas Ltda - EPP, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues, Réu: Valdirene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Izidio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado NEGATIVO da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002670-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gonçalves de Souza Soares [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão das Tintas Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: J. Barboza e Coelho Ltda ME (Cano Torto) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Leonardo da Costa Coelho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Leila Regina da Costa Coelho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Jair Barboza Coelho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Barboza e Coelho Ltda ME (Cano Torto), Réu Jair Barboza Coelho, Réu Leila Regina da Costa Coelho, Réu Leonardo da Costa Coelho, Aut Sueli Gonçalves de Souza Soares , Réu Tubarão das Tintas Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás na forma do DESPACHO DE FL. 226 e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Valente [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Alternativos de Passageiros Defretamento e Tursimo de Itaguaí [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)], Réu: COOPER Tropical Cooperativa de Transportes Alternativo-Cargas e Passageiros de Itaguai [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)], Réu: CTAPS - Coop. Transp. Alt. Fret. Tur. Esc. e S.S.C.T.R.S.M.I. Interestadual Ltda [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte Alternativos de Passageiros Defretamento e Tursimo de Itaguaí , Réu COOPER Tropical Cooperativa de Transportes Alternativo-Cargas e Passageiros de Itaguai, Réu CTAPS - Coop. Transp. Alt. Fret. Tur. Esc. e S.S.C.T.R.S.M.I. Interestadual Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 178 devendo comprovar nos autos o recolhimento do crédito previdenciário no importe de R$ 6.438,00 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-98.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANGELO DE MOURA SERAFIM [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda, Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Marco Antônio Roseiro Leite, Réu: Sérgio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANGELO DE MOURA SERAFIM\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 278 que indeferiu a expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Compassos Bazar e Distribuições Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compassos Bazar e Distribuições Ltda\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 125, devendo comprovar o depósito judicial em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0090400-71.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly de Carvalho Francisco [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda ME, Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Sergio Roberto Serrer Palermo, Réu: Marco Antonio Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly de Carvalho Francisco\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará conforme despacho de fl. 128 e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000574-50.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remi Ferreira de Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remi Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre dos Santos Cavalcante [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Canites Locacao de Maquinas e Equipamentos - EPP, Réu: Milplan - Engenharia Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan - Engenharia Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias , bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0250700-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Clomont - Serviços de Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Elias Modesto Ribeiro, Réu: Akila Azeredo da Silva Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-13.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lopes [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com. de Mat. Eletricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-05.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE AGUIAR SANT´ANNA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaen Comercio de Roupas (Bea & Cia), Réu: Jose Vagner de Souza Rezende, Réu: L H T 33 Comercio de Roupas Ltda. ME, Réu: Viviane de Oliveira Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE AGUIAR SANT´ANNA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Gonçalves [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Turismo Transportes e Locacao de Veiculos Ltda [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)], Réu: Alzair Alves Pinto, Réu: Lenir de Oliveira Afonso Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CAETANO DE SOUZA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Construcoes Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Paineis e Controles Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Velca do Brasil Ltda, Réu: Luciano Guimaraes de Carvalho, Réu: MPE Participacoes em Engenharia e Servicos S/A, Réu: Sebastiao de Araujo Martins, Réu: Renato Ribeiro Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 550 que deferiu o parcelamento em 06 parcelas, vencendo-se a primeira em 30 dias . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris de Brito Ignácio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP Comércio de Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Rejane Dilma Brito Costa, Réu: Miltom Claudio Machini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris de Brito Ignácio, Réu SUP Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela ré foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseci Alves de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: H P S Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda., Réu H P S Master Service Ltda., Aut Joseci Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0196700-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos, Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. Tudo nos termos do despacho de fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nascimento [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaure Construções e Montagens Ltda EPP, Réu: Valdecir da Silva, Réu: Carlos Gean Mendonca Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA ARAÚJO DE ANDRADE [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: ANNA PAULA DE ALBUQUERQUE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA ARAÚJO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça e da consulta INFOJUD, estando os documentos acautelados eletronicamente na Secretaria da Vara, devendo indicar meios para continuar com a execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Ganbardelha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo saldo remanescente , em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves do Couto [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba, Aut Cristiano Gonçalves do Couto, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a 1ª ré comprovar o depósito da diferença apurada no valor de R$ 16.715,71 , equivalentes a 1.346.027,51I DTRs, conforme planilha de fls. 300, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Daniel da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Rivel Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Daniel da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002008-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cipriano Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cipriano Machado\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202000-97.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva do Couto [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva do Couto, Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 2.984,78, equivalentes a 240.348,51 IDTRs, conforme planilha de fls. 139 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001575-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Miranda do Nascimento [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Leste Empreendimentos Ltda (Água Mineral Costa Verde)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Miranda do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 12.429,57 , equivalentes a 1.000.887,38 IDTRs, conforme planilha de fls.56, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002303-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradinha de Coroa Pizzaria e Lanchonete - Gustavo da Silva Delgado Bertu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 31.330,94 , equivalentes a 2.522.914,51 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1640357"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002657-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Machado Ferreira\r\n\r\nRéu: Foco Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Felipe Rothenberger Coelho da 2a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Foco Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, 2º andar, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Comparecer à audiência designada UNA no dia 10/04/2014 às 10:20h\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640355"
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                            "1640259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAmir Papera (OAB: RJ 75480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000612-03.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Lúcia Helena dos Santos Alves (OAB: RJ 192591 E)\r\n\r\nDaniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000872-89.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 D)\r\n\r\nDanielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000650-87.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nRicardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-20.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nClaudia Toth (OAB: RJ 73866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237300-23.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Claudia Toth (OAB: RJ 73866 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002140-13.2012.5.01.0461 - RTSum - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001859-91.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000133-48.2012.5.01.0461 - RTSum - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nEduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002070-93.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 D)\r\n\r\nDanielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000081-86.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nLuciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000196-73.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002563-07.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Cristina de Barros Fernandes (OAB: RJ 129006 D)\r\n\r\nDanielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000651-72.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nDanielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000648-20.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nValeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000448-47.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000706-23.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nLourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002404-30.2012.5.01.0461 - RTSum - Carga: Raquel Novaes Ramalho (OAB: RJ 127903 null)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001420-17.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nDanielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000652-57.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001578-38.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-47.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Antoine Philippe Candido Marques da Silva (OAB: RJ 176872 D)\r\n\r\nLourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166800-63.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 D)\r\n\r\nMonica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-11.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Lúcia Helena dos Santos Alves (OAB: RJ 192591 E)\r\n\r\nLourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-21.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 D)\r\n\r\nLourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002847-49.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Raquel Novaes Ramalho (OAB: RJ 127903 null)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640259"
                            ],
                            "1640356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0068300-93.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Conexao Santos Brasil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conexao Santos Brasil Transporte Rodoviario Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166 que homologou os cálculos de fls. 127 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 3.431,03 (principal) e R$ 1.040,01 (INSS), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002338-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Valério Carneiro \r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda ME, Marcos Teixeira Gonçalves, Ingrid Cabral Portela Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Teixeira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução (R$ 11.881,68), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000108-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Oliveira\r\n\r\nRéu: Lift´s Componentes Ltda, Gold Star Elevadores e Tecnologia Ltda - ME\r\n\r\nfica m Gold Star Elevadores e Tecnologia Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado através do BAcen Jud e da garantia do Juizo. Ciente, ainda , de que decorrido o prazo, sem oposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Miranda do Nascimento \r\n\r\nRéu: Praia Leste Empreendimentos Ltda (Água Mineral Costa Verde)\r\n\r\nfica m Praia Leste Empreendimentos Ltda (Água Mineral Costa Verde), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56 que homologou os cálculos de fls. 48 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 11.591,58 , equivalentes a 933.408,49 IDTRs, referente ao principal, além do pagamento das custas no valor de R$ 500,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 337,99 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002303-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Souza\r\n\r\nRéu: Paradinha de Coroa Pizzaria e Lanchonete - Gustavo da Silva Delgado Bertu\r\n\r\nfica m Paradinha de Coroa Pizzaria e Lanchonete - Gustavo da Silva Delgado Bertu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.80 que homologou os cálculos de fls.68/75 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 27.407,34 , equivalentes a 2.206.967,80 IDTRs, referente ao principal, além do pagamento das custas no valor de R$ 400,00e da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.523,60 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640356"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1641237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001743-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o horário da audiência designada para 13/03/2014 teve seu horário alterado para 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1641237"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1640779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-38.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Custódio da Silva [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrc - Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira\r\n\r\nGoncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Custódio da Silva, Réu Wrc - Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 5 dias. Após o decurso do prazo, o processo será remetido ao arquivo com baixa.\r\n\r\nId: 1640779"
                            ],
                            "1640769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000644-12.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Penha Pereira [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Penha Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000499-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos Sales [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santos Sales, Réu Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 18/03/2014, às 16 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Gomes de Freitas [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudimir Gomes de Freitas, Réu Maersk Supply Service Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/05/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000653-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselea da Silva Pinto Leal [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselea da Silva Pinto Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000138-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Gomes Correia [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental S. A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Gomes Correia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Almeida de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miller Almeida de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000462-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Cortes [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza Cortes\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. Neste ato, fica também ciente da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000011-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pimentel Rodrigues Junior [Adv. Tatiana Fernandes de Souza (OAB: RJ 181921 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pimentel Rodrigues Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000515-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Pimenta [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Pimenta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000613-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mascarenhas Ferreira Bispo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mascarenhas Ferreira Bispo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000533-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick da Rocha Rodrigues [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick da Rocha Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000630-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martinelles da Silva Ribeiro [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-COMEX OLEO & GAS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martinelles da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000029-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Nunes [Adv. Patricia Soares de Mendonca (OAB: MG 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Nunes, Réu Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Assaff [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silva Assaff\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000460-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Horácio dos Santos\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000623-36.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmira dos Santos Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Rosilea Campos Arêas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Campos Arêas, Aut Valmira dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000512-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvim Gonçalves Costa [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvim Gonçalves Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000629-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makison Ferreira Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-COMEX OLEO & GAS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Makison Ferreira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Celestino Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Irm Serviços Ltda, Réu: Ensco Brazil Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Celestino Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000523-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barros da Silva Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda, Aut Francisco Barros da Silva Neto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000628-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Francisco de Santana [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-COMEX OLEO & GAS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Francisco de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1640769"
                            ],
                            "1640770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000670-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Xavier de Castro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Xavier de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000686-61.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Giovanis Santana Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovanis Santana Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Reid de Souza Correa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Epark Estacionamento Ltda, Réu: Shopping Plaza Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Reid de Souza Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Apolinario da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Apolinario da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Assunção do Nascimento [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hojuara As-Built 3D Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Assunção do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Macena dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Macena dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000646-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Augusta de Andrade Marques [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Augusta de Andrade Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000652-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete do Nascimento Azevedo Fernandes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete do Nascimento Azevedo Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000694-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernany Victor Araujo Franco [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Andre Gonçalves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernany Victor Araujo Franco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Fontes Ferreira Teodoro [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: V C R Maciel Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Fontes Ferreira Teodoro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000677-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Moreira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000658-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos de Azevedo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: GE Oil & Gás do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ramos de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/204 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaiane de Jesus Costa [Adv. Erick Miranda Carneiro (OAB: RJ 167735 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiane de Jesus Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000671-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Augusto Gabrielli Silva [Adv. Luziani Cassia Sedano Machado Rigo (OAB: ES 16693 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Augusto Gabrielli Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000650-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilce Augusta de Andrade [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilce Augusta de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intima ção quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000680-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Martins de sá [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hojuara As-Built 3D Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Martins de sá\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Daumas Araújo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Daumas Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Berto Guimarães [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia do Sabor Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Berto Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000656-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Gomes [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alan Mendonça Melo [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alan Mendonça Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 16:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000672-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Cadimo Chaves [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Cadimo Chaves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Augusta de Andrade Pinto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Augusta de Andrade Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Dias Guedes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Dias Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1640770"
                            ],
                            "1640771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de Beleza Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva, Réu New Richard Tratamentos de Beleza Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000525-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fernando Santiago Calixto [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Previsão (Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fernando Santiago Calixto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000817-07.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Martins Faustino [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins Faustino, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000433-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Pacheco Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000531-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leite de Castro [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Leite de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000698-75.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Tavares Dias dos Santos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Tavares Dias dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Mendes Galisa [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Mendes Galisa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000721-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideon Silva Santos [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideon Silva Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000695-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sthel Antunes Junior [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sthel Antunes Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Nunes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Berbet Moreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Fica ainda ciente do requerimento formulado pelo autor para manifestação no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Elias dos Santos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciane Elias dos Santos\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000678-84.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Lopes Paixão [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lopes Paixão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000397-02.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Pinheiro, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000559-26.2014.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Destefani [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Destefani\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genilson Barreto da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genilson Barreto da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive o agravo de petição, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo dos Santos Anunciação [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo dos Santos Anunciação\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000721-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideon Silva Santos [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideon Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000703-97.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Alexsandro Nascimento Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engevix Engenharia SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-90.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Manoel Leonardo da Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nAgdo: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo H M Transportes Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Kleber Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaías Kleber Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000306-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pinheiro Aguiar Arruda [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pinheiro Aguiar Arruda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei José Ribeiro Rodrigues [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecom Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei José Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cavalcante do Nascimento [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1640771"
                            ],
                            "1640772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001304-74.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves da Silva, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001129-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rangel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Rangel\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001088-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Marcia Zarour Mussi de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Richardson da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, a conduta ad embargante é atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), motivo pelo qual o embargante foi condenado a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001251-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Dias de Castro [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Dias de Castro, Réu Arco Incorporadora Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000087-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arruda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leonardo Arruda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Chagas [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Wllians Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Chagas\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001374-91.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilso Moreno [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: JP Cal Manutenção e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilso Moreno\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro de Lima [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S/A, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ribeiro de Lima\r\n\r\nFica a autora notificada a fornecer o correto endereço da primeira ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000387-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Jesus Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda, Réu: Consórcio SPS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Jesus Júnior\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001090-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Mendes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Mendes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clícia Ribeiro Violante de Souza [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Campus Macaé - Polo Ajuda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clícia Ribeiro Violante de Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Medeiros Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Medeiros Silva, Réu Via Varejo S/A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, pela conduta do embargante ser atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), fica condenado a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001146-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Pereira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000177-33.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alesbão de Almeida [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alesbão de Almeida\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jogoniano da Conceição Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido Movimento Democrático Brasileiro [Adv. Hélio Márcio da Silva Porto (OAB: RJ 157218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jogoniano da Conceição Costa\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-04.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Quiteria Silva dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB [Adv. Hélio Márcio da Silva Porto (OAB: RJ 157218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Quiteria Silva dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Marcelino Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 560,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pontes de Souza [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco Internacional do Brasil e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pontes de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Brasil de Sousa [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Brasil de Sousa, Réu Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar a conduta da embargante atentatória à dignidade da justiça (art.600, II do CPC c/c art.601 do CPC), motivo pelo qual foi condenado o embargante a indenizar o embargado em 1% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Monteiro de Azevedo [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nemias Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lemos Rodrigues, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 1% sobre o valor apurado em liquidação, a ser acrescida ao valor da condenação para todos os efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000934-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gomes Monteio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gomes Monteio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lima Rangel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Saulo Lima Rangel\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, pela conduta do embargante ser atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), fica condenado a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nId: 1640772"
                            ],
                            "1640773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Vicente [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha - CPVV [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Vicente\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Juderval Cotts de Almeida [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Juderval Cotts de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Rocha Caldeira de Lucas [Adv. Flávio Bianchini de Quadros (OAB: SP 220411 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Andre Luiz Quadros Machado (OAB: RJ 110451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paula Maria Rocha Caldeira de Lucas\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001541-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Figueredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001391-93.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cordeiro de Oliveira [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Mota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001520-35.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista Wigand [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mineiro [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Mineiro\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltenir José de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltenir José de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilmo Areas Barroso [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilmo Areas Barroso\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001752-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbel Lopes Geny [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comercio e Serviços Navais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Ventura Petróleo S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charbel Lopes Geny, Réu Prime Comercio e Serviços Navais Ltda, Réu Ventura Petróleo S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.138/140, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS e depósito de multa de 1% aplicada ao Reclamante. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.62-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rocha dos Santos [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Rocha dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lazzarini Adão [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda, Aut Bruno Lazzarini Adão\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001480-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Moreira dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Moreira dos Santos , Réu Noble do Brasil Ltda. \r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 203,48 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000577-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Bastos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda, Réu: Engepar do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001549-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pacheco Teles [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pacheco Teles\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Caetano Santos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Malageta (nome fantasia) [Adv. Vanessa Ferreira Damasceno (OAB: RJ 159971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Malageta (nome fantasia)\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adler das Neves Rocha [Adv. Viviane Mendes Duarte (OAB: RJ 130706 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-45.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pereira [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Pereira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001530-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira Ventura [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001574-69.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Beltrano Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora online via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Santos de Menezes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S/A Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 01/04/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001485-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Mendonça Chaves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge de Mendonça Chaves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Xavier dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Xavier dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-42.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Felix [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda, Réu: Engepar do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Felix\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVFAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliésio Maria de Oliveira [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda, Réu: Engepar do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio Maria de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1640773"
                            ],
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                                "Processo: 0001930-30.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nascimento de Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001875-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Oleo e Gas S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que o agravo de petição do autor não foi conhecido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.62-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Pereira Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Pereira Barros\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dias do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Couto de Souza, Réu: Sertenge S/A [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S/A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2014.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica o requerente notificado a fornecer o correto endereço da requerida, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001759-05.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Gonçalves de Oliveira Neto (Espólio de), Cgto: Michele Ribeiro da Silva Oliveira [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)], Cgto: Micaela da Silva Oliveira [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)], Cgto: Kauã Moreira de Oliveira [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Cgto Kauã Moreira de Oliveira, Cgto Micaela da Silva Oliveira, Cgto Michele Ribeiro da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001973-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pessanha Mangaravite [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada ao pagamento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001817-08.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aline Ramos Matias [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Matias\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcel de Oliveira Borges [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marcel de Oliveira Borges\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Lima [Adv. Camila de Souza Valença Lins Monteiro (OAB: RJ 175127 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Lima, Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001950-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Célio da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nFica o réu notificado a comprovar o pagamento do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001947-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Figueiredo dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.949/951, sendo as rés, SOLIDARIAMENTE, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.62-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001878-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Belo de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001938-70.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nunes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000536-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro Barros\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Franco Almeida Batista [Adv. Flávio Bianchini de Quadros (OAB: SP 220411 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Tatiane Franco Almeida Batista\r\n\r\nFicam as parte cientes de que foi designada audiência para 26/08/2014 às 11 horas para oitiva de testemunha Maria ângela Ferreira Ribeiro na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0000448-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Miranda Leite e Oiticica [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Miranda Leite e Oiticica\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves de Espindola [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves de Espindola\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001854-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Fernandes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Juliano Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Trancoso Correa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Trancoso Correa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Porto de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Porto de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-43.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Andre Ferreira Santos [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. Macedo Carpintaria [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Andre Ferreira Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1640774"
                            ],
                            "1640775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002197-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira Campos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Leiliane Pereira Campos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0002281-32.2013.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jozimar Correa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001126-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhiano Martins Lopes [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: EGS Engenharia Geomática e Solucções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhiano Martins Lopes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0002065-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José da Silva Inocêncio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José da Silva Inocêncio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002655-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guerhart Elias [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnalux Vedações e Borrachas Ltda, Réu: Jkj Comércio de Produtos de Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guerhart Elias\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002686-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Alves de Miranda [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Alves de Miranda, Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002395-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriani Santos de Oliveira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Industrial Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Marcos Adriani Santos de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada oitiva para testemunha Silvano Pereira do Carmo para 27/08/2014 às 11 horas na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nProcesso: 0002274-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Faria da Silva [Adv. Walter de Mattos Siqueira (OAB: RJ 177412 - D)]\r\n\r\nRéu: WB Serviços em Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Faria da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002085-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Santos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Globo de Macaé Ltda. [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva Santos, Réu Rádio Globo de Macaé Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002710-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Martins Faustino da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002691-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço da Costa Lira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenço da Costa Lira, Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001758-49.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino de Souza [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marcelino de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002073-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wild Silva Diniz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wild Silva Diniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002115-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliano Gomes [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marciliano Gomes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pina [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: VIVIANE FRANÇA MACIEL - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Pina\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001405-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ignacio Machado [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora online via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002193-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Claudio Marietto [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM FRADE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Claudio Marietto, Réu SBM FRADE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça; o pedido de declaração de nulidade do contrato de trabalho foi julgado IMPROCEDENTE e os demais pedidos foram extintos com resolução de mérito, nos termos do art.269, IV do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Tinoco [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Tinoco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000381-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Angélica de Oliveira Alencar [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Angélica de Oliveira Alencar, Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que ambos os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa e condenação de a parte adversa de 1% sobre o valor da causa, a ser acrecida ao valor da condenação para todos os efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julião Bellido Filho [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut José Julião Bellido Filho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0002043-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Oliveira Santana [Adv. Valdinei Garcia (OAB: SP 156840 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-03.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Fernandes Cardoso [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002073-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wild Silva Diniz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wild Silva Diniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000923-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Pereira Barbosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Couto de Souza, Réu: Sertenge S/A [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S/A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000936-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pina [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)], Réu: VIVIANE FRANÇA MACIEL - ME [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J de Macaé Transporte Ltda, Réu VIVIANE FRANÇA MACIEL - ME\r\n\r\nFica o réu notificado a complementar os depósitos de imposto de renda e cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002051-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nazareth França [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nazareth França\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002281-32.2013.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jozimar Correa do Nascimento [Adv. Andre Luiz Quadros Machado (OAB: RJ 110451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jozimar Correa do Nascimento\r\n\r\nFica o réu intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 1165,73, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002146-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz da Conceição Macedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz da Conceição Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1640775"
                            ],
                            "1640776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002881-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Trindade [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Trindade, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003083-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza e Cia (Pizzaria da Beth)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003026-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquele Pinheiro Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Predileta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marquele Pinheiro Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sore o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003135-26.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Gois [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Gois\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rosa Porto [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Isobrasil Ltda [Adv. Daniel de Castro Magalhães (OAB: MG 83473 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isobrasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wanderson Rosa Porto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 1% sobre o valor apurado em liquidação, a ser acrescido ao valor da concenação para todos os efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0032500-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Christiano Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Christiano Gomes\r\n\r\nFica o exequente notificado a indicar meios viáveis de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decoirrido \"in albis\", ser-lhe-á expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003042-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceguai Batista dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaceguai Batista dos Santos\r\n\r\nFica o autor notificado a fornecer duas cópias da emenda a fim de ser remetida às rés, sob pena de indeferimento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-15.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Júnior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira Júnior\r\n\r\nFica o exequente notificado a indicar meios viáveis de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido \"in albis\", ser-lhe-á expedida certidão de crédito eos autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001374-91.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilso Moreno [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: JP Cal Manutenção e Montagens Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Cal Manutenção e Montagens Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147600-75.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Rocha Gaspar [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda (Casa e Video) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Rocha Gaspar\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002777-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003193-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Batista da Silva Junior [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Batista da Silva Junior\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003043-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Nolasco de Andrade [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Nolasco de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante notificado a promover o depósito da primeira parcela em 30 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002945-63.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149 que não conheeu do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art.2º, §2º da LAi 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda, Aut Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.798/800, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.62-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003043-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Nolasco de Andrade [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Nolasco de Andrade, Réu Facility Central de Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/04/2014 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0084900-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Melo Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Melo Ferreira\r\n\r\nFica o exequente notificado a indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido \"in albis\", ser-lhe-á expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamarcia Boucar de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LGNP Carvalheira Informatica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Datafox Informatica Ltda [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Informatica Ltda, Réu LGNP Carvalheira Informatica Ltda, Aut Liamarcia Boucar de Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076900-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Maurício Donoso Bustos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Maurício Donoso Bustos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114400-72.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Oliveira de Paula [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira de Paula\r\n\r\nFica o exequente notificado a indicar outros meios viáveis de execução, no prazo de 30 dias, ciente que decorrido \"in albis\", ser-lhe-á expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0174300-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Telles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Telles, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson alaor da Silva Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson alaor da Silva Pinho\r\n\r\nFica o autor notificado a indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido \"in albis\", ser-lhe-á expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003029-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Santos da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Macaense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wender Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nId: 1640776"
                            ],
                            "1640777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000520-97.2012.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da !ª Região\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva tomaz Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Entregas Rápidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva tomaz Júnior\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000751-56.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Ruberval Luiz Garcia [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zamboni Comercial Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zamboni Comercial Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-41.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: André de Souza Sarmento [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Agdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilcenter Comunicações Ltda, Agdo Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesllei Dias Marchiote [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uesllei Dias Marchiote\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira, Réu Facilita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000744-64.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo José Manhães Rangel [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo José Manhães Rangel\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-64.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo José Manhães Rangel [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo José Manhães Rangel\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135700-27.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Moreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nTI: Canabrava Agrícola SA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Canabrava Agrícola SA, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Roberto Rocha Moreira, Réu Usina Santa Cruz S.A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução da Agrisul Agrícola Ltda não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Souza [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000722-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Augusta Rodrigues Pinheiro [Adv. Débora Bastos Schultz (OAB: RJ 169170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Augusta Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.106/108, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovad inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-49.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Pires Pierrout [Adv. Camila Camacho Marques (OAB: RJ 175060 - D)], Agdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmar Pires Pierrout\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cristina Schuindt Ribeiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cristina Schuindt Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Cleiton Tavares Reid [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nAgdo: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Barcelos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Guedes Pereira Junior [Adv. Vanessa Ferreira Damasceno (OAB: RJ 159971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Roberto Palma Cordova [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Roberto Palma Cordova, Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada oitiva da testemunha Jadranko Romic para o dia 01/10/2014 às 14:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000272-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Roberto Palma Cordova [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Roberto Palma Cordova, Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/12/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000743-79.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Cortez [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nAgdo: UPL DE MACAÉ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UPL DE MACAÉ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-97.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendonça de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000742-94.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Denison Gomes Pessanha [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nAgdo: Queiroz Galvão Oleo e Gas S.A. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Queiroz Galvão Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1640777"
                            ],
                            "1640778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002705-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maressa Pinheiro Araújo da Silva [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maressa Pinheiro Araújo da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 18/03/2014, às 14 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001840-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Figueiredo Moreira [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré notificada a apresentar em cartório, no prazo de 5 dias, fotocópia dos documentos que formaram o instrumento, sob pena de ser remetido ao Tribunal somente as razões recursais. Fica ciente que tal procedimento deverá ser adotado em todos os recursos desta natureza doravante interpostos nesta Vara, independentemnte de novas intimações para apresentação de fotocópia de peças. \r\n\r\nProcesso: 0001885-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré notificada a apresentar em cartório, no prazo de 5 dias, fotocópia dos documentos que formaram o instrumento, sob pena de ser remetido ao Tribunal somente as razões recursais. Fica ciente que tal procedimento deverá ser adotado em todos os recursos desta natureza doravante interpostos nesta Vara, independentemnte de novas intimações para apresentação de fotocópia de peças. \r\n\r\nProcesso: 0001820-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Correa Martins Maltez [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dois Ltda-ME [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Correa Martins Maltez, Réu Colégio Dois Ltda-ME\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002696-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Peixoto Ribeiro [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Peixoto Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 18/03/2014, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000944-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas Costa [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas Costa, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001517-46.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil dos Santos Costa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil dos Santos Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001830-07.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Alexandre Oliveira Pinto Sardinha [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a não efetuar mais depósitos na conta bancária do autor, tendo em vista que o acordo está adimplido. \r\n\r\nProcesso: 0001999-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Barros Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: GE Oil e Gas (Antiga Vetco Gray Ltda) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Barros Dias, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 18/03/2014, às 16:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves Ribeiro, Réu Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que poderão, no prazo de 5 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001721-27.2012.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jussara Siqueira Belmont Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Mara Terezinha Nogueira Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: José Amaro Rubim Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Amaro Rubim Martins, Rqte Jussara Siqueira Belmont Tavares, Rqte Mara Terezinha Nogueira Tavares\r\n\r\nFicam as partes cientes do pagamento do valor devido, conforme fl.53. \r\n\r\nProcesso: 0001822-30.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Evangelista de Souza Filho [Adv. Andrea de Farias Ferreira (OAB: RJ 174278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Evangelista de Souza Filho\r\n\r\nFica a parte autora intimada de que ficou designado o dia 20/03/2014, às 16 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002699-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos da Conceição [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos da Conceição\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 18/03/2014, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001659-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cabral dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cabral dos Santos, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001820-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Correa Martins Maltez [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dois Ltda-ME [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dois Ltda-ME\r\n\r\nFica a ré notificada a não efetuar mais depósitos na conta bacnária do autor, tendo em vista que adimplido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002021-89.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Miranda dos Reis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para, no prazo de 5 dias, realizar o pagamento da multa, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002698-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Yasmin dos Santos Penha Oliveira [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Yasmin dos Santos Penha Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 18/03/2014, às 14:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000072-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Moreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Moreira, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001830-07.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Alexandre Oliveira Pinto Sardinha [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Otávio Alexandre Oliveira Pinto Sardinha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1640778"
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                            "1640767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0003078-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Santos de Carvalho\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Iope Instrumentos de Precisão Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002556-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior do Nascimento Benvindo\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, J. A. Teske Serviços Ltda, Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações, Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640767"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001251-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Dias de Castro\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Arco Incorporadora Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Barroso Campello Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001817-08.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aline Ramos Matias\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pacific Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002539-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Borges\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson da Silva\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, a conduta ad embargante é atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), motivo pelo qual o embargante foi condenado a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001968-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Porto de Souza\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lima Rangel\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, pela conduta do embargante ser atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), fica condenado a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000722-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Augusta Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.106/108, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovad inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001862-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Campos\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001659-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cabral dos Santos\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Subsea 7 Gestão Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640768"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-29.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guimarães Mello [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guimarães Mello \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-07.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Lira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Lira , Réu Olá Ofertas Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação dia 27/03/2014, às 11h20, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Souza Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Vicente Ltda. [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Vicente Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-51.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José Genézio Cristo de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jump Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jump Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Furtado Barbosa [Adv. Ronaldo Ribeiro Félix da Silva (OAB: RJ 165183 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Furtado Barbosa\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001434-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Napoleão dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: C E Santos Coelho - ME [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)], Réu: Rondon e Magalhães de Maricá Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E Santos Coelho - ME, Aut Fernando Napoleão dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação dia 27/03/2014, às 11h25, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Simoncelo Miranda [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Denise Simoncelo Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/06/2014, às 13h10, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001866-30.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Rocha Gulias [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Industria e Comercio de Estruturas Metálicas [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rocha Gulias \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001934-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Nascimento Elizeu [Adv. Sheila Nascimento Elizeo (OAB: RJ 169063 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Primeira Opção de Maricá Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Primeira Opção de Maricá Ltda. - ME\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira da Silva [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moreira da Silva , Réu Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro Venâncio [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Menon Prestadora de Serviços e Apoio Administrativo a Empresas Ltda. - ME, Réu: Luiz Henrique da Silva Oliveira, Réu: Viviane Alexandre Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ribeiro Venâncio\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0239200-86.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR LOPES CESARIO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO ESTRELA DO SUL DE MARICA LTDA [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR LOPES CESARIO\r\n\r\nDiga o autor o que for de seu interesse, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385500-70.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO AMARAL DE ANDRADE [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: M C INFORMATICA LTDA, Réu: Teresa Cristina Pessanha Tavares (socia fl. 152), Réu: Henrique Trindade Estevão Junior (socio fl 153)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO AMARAL DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se a respeito da consulta ao Infojud, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1641108"
                            ],
                            "1641109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0208300-08.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERVAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Admilson Macedo Pinto,AUTOS POSTO ROTA DO SOL (SUCESSORA DE POSTO 860 LTDA),Isaías Alves Thomaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Admilson Macedo Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaías Alves Thomaz,AUTOS POSTO ROTA DO SOL (SUCESSORA DE POSTO 860 LTDA),Isaías Alves Thomaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaías Alves Thomaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641109"
                            ]
                        }
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                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
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                            "1641123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002299-25.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pinto Ribeiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pinto Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcyr Santos Pinto (Espolio) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Med Farmaceutica Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcyr Santos Pinto (Espolio), Réu Elo Med Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261, devendo a parte Autora indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-21.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Junior Palma da Silva [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ EQUIPE COIFFEUR LTDA , Réu: DÉBORA SENRA LUCAS [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Junior Palma da Silva\r\n\r\nComparecer a este Juízo no dia 21/3/2014, às 16 horas, para anotação na CTPS da parte Autora pela Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196600-16.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA DE AZEVEDO DA LUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha a parte Autora com a certidão de ônus reais. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Chagas Junior [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia Ltda. [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Montacon Engenharia Ltda. , Aut Paulo Sérgio Chagas Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 24/3/2014, às 11h35min, na 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, para oitiva da testemunha Sérgio Ricardo Paiva de Carvalho nos autos da CPI 0000192-57.2014.5.01.0302. \r\n\r\nProcesso: 0212000-02.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina do Rosario Rodrigues Fernandes [Adv. Gisele Vila Nova Camara (OAB: RJ 119167 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS MEUS AVOS REPOUSO DE IDOSOS LTDA ME , Réu: ALEXANDRE CALHEIROS ALVARENGA, Réu: ROSALIA BOSCO GIGLIO ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina do Rosario Rodrigues Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Nildo Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO VERDE DE ICARAI COM.DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO VERDE DE ICARAI COM.DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Cherut Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Milton Jose Cherut Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 297, para fins do artigo 880, CLT, ciente de que, decorrido o prazo, o saldo do depósito recursal, convolado em penhora, será liberado em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0140000-04.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilmar dos Santos Faria da Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: CANAL 1000 PROMOCOES E VENDAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar dos Santos Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob ônus de suspensão do andamento processual, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-15.2013.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Alves Campos (OAB: SP 186345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói, Réu Torrent do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-11.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL EDUARDO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM COMÉRCIODE VEÍCULOS LTDA SUCESSORA DE MILAN RCL AUTOMOVEIS SA [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM COMÉRCIODE VEÍCULOS LTDA SUCESSORA DE MILAN RCL AUTOMOVEIS SA, Aut OSIEL EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/3/2014, às 15 horas, para anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000214-66.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Flávia Ventura Barroso Pereira [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Deficiente da Audição [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Deficiente da Audição, Aut Daiana Flávia Ventura Barroso Pereira\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001989-19.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Castro Guedes [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: JHM Tele Informática Ltda. - ME [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JHM Tele Informática Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-89.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VICENTE DOS SANTOS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)], Aut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: JOSE LINO RODRIGUES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: EDINALVA VIANA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: TEREZA FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Aut: VALDIRENE GOMES DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: DANIEL MACHADO DE PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA VIANA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a este Juízo no dia 20/3/2014, às 15 horas, para anotação da CTPS pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0204400-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S COIFFEUR LTDA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL´S COIFFEUR LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002205-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Silvestre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia e Produtos Para Construção Ltda. - Tecnologys [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: Odebrecht Construções Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Silvestre , Réu Odebrecht Construções Ltda. , Réu Tecnologia e Produtos Para Construção Ltda. - Tecnologys \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkir Alves de Paula [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu: W.A.C. - Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: JM CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: LRM- PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM CONSTRUÇÕES LTDA, Réu LRM- PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco), a começar pela 3ª Ré (JM Construções Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0001309-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Costa Silva [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio Costa Silva \r\n\r\nVista à parte Autora da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 250 e seguintes, devendo infomar se ainda pretende a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0014500-69.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERNAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)], Réu: ESTALEIRO PROMAR REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO PROMAR REPAROS NAVAIS LTDA, Réu SUPERNAVE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de fls. 168, sob pena de execução. Praz8: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001936-38.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Nazaré Ribeiro França [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Nazaré Ribeiro França \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta nesta Vara do Trabalho, devendo manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça e fornecer o atual endereço da Ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1641123"
                            ],
                            "1641120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0041700-17.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE GUILHERME JACINTO\r\n\r\nExecutado: CONSTRUFORMAS DE NITERÓI CONSTRUTORA LTDA,CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS VIVENDAS DE ICARAI\r\n\r\nPelo presente ficam citados CONSTRUFORMAS DE NITERÓI CONSTRUTORA LTDA., GODO BONNEMASOU FILHO e LEORNADO SANTIAGO DOS SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.146,54, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-87.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Jose de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.,SEGPLUS SUPORTE & SERVICOS LTDA,Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.506,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0311400-67.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA,MÁRIO JOSÉ PEREIRA MATIAS,MARINILZA ALVES CUNHA MATIAS,MANOEL CARLOS ALVES DA CUNNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO JOSÉ PEREIRA MATIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.090,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058200-80.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia da Silveira Tavares\r\n\r\nExecutado: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 955,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084300-09.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Coutinho da Silva\r\n\r\nExecutado: FONSECA 128 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ,Francisco de Paula Correa Marins,Mônica Moreira Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado FONSECA 128 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.880,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641120"
                            ],
                            "1641121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001101-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Augusto (Espolio de), Euneni Maciel\r\n\r\nRéu: PR e SL Comercio de Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Euneni Maciel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641121"
                            ],
                            "1641122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0038400-47.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRIMOBOX ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME , GILMAR MARTINS DE BARROS , JOSE MAURO BARROS, ESTELA REGINA ALVES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m PRIMOBOX ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir a Ré com a garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641122"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1641183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 10/03/14\r\n\r\nProcesso: 0211600-79.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Sodre Bastos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Carla Maria Cabral Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, o fiel depositário, que deverá comparecer a secretaria da vara para assinar o auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0255000-80.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araujo da Fonseca [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001077-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Quintanilha da Rosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000822-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Pereira Leite [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Amigos Bar e Restaurante [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Pereira Leite\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em consonância com a sentença e com o acórdão, observando a promoção da contadoria, bem como as instruções a serem retiradas na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Rosa da Silva Duarte [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Rosa da Silva Duarte\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 261, devendo apresentar cálculos de liquidação, observando os critérios estabelecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-07.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neri de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neri de Andrade \r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha Alison Elias Junior, em 05 dias, sob pena de trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000123-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelita Lucia Nazareth Soares [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes Sa [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes Sa\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, bem como juntar cópias legíveis dos recolhimentos previdenciários e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000802-33.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Alves Martins Costa [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemore Trade Marketing e Eventos Ltda., Réu: Leroy Merlin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Alves Martins Costa, Réu Leroy Merlin\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e protelatórios, condenando a embargante em multa no valor de 1% daquele atribuído à causa (R$ 121,97). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda, Réu: Carlos Antônio Zaccaro de Mattos Filho, Réu: Cláudio Arthur Zaccaro de Mattos, Réu: Regina Gonçalves de Matos, Réu: Vilma Rosane Santos Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000768-58.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Pereira [Adv. Cristiane Silva Santos (OAB: RJ 174722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 129 /2014 em 06/02/2014 (Caixa Econômica Federal, Av. Amaral Peixoto nº 232 - sobreloja - Centro - Niterói - RJ) \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana França de Oliveira Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Protrauma Itaipu Ltda. [Adv. Mateus Batista Pessa (OAB: RJ 133999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana França de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Antônio Gomes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Antônio Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 267. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito judicial, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000704-48.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: WGQ Construtora Ltda., Réu: R.C. Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-77.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Janaina Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Janaina Rodrigues da Silva, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima Ramos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)], Réu: Maria Nazareth Mesquita da Costa, Réu: Arlindo Borrher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima Ramos\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-36.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Luciano [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: FITNESS ICARAI CLUB LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: VIDA UTIL MEDICINA FISICA E REABILITAÇÃO LTDA-ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Ricardo Nunes de Almeida, Réu: Carla Maria Cabral Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro Luciano\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002321-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaão Carlos Coelho Júnior [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Sergurança e Vigilância Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Réu: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO RJ, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu: ROYAL SECURITY SERVIÇOS LTDA., Réu: REARM ASSESSORIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaão Carlos Coelho Júnior \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alcir Machado da Silva representado por Cristiane dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Vivendas Icaro I [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059900-56.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Santos de Almeida [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda., Réu: João Correia de Carvalho, Réu: Paulo Jorge Correia Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Santos de Almeida\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Jacinto dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Murano Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Jacinto dos Santos , Réu Murano Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002353-19.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Ferreira [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls.75, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg Segurança e Vigilancia S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Seg Segurança e Vigilancia S/S Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nDar ciência ao seu cliente da nova data da audiência de conciliação no dia 29/04/2014 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Pereira de Abreu [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro Pereira de Abreu\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 283, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-32.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Francisco de Oliveira Neto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou informar se abre mão de seu crédito, no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thomas da Fonseca Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thomas da Fonseca Silva , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 364/365, rejeitados os embargos da reclamada e acolhidos os do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Ramos [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C LTda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Ramos\r\n\r\nManifestar sobre notificações devolvidas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Brito Lima de Macedo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raphael Brito Lima de Macedo \r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva das testemunhas, a realizar-se no dia 11/06/14 às 10:00 horas, no Juízo (1ª VT/SG), referente ao processo CP 0002519-35-2013-5.01-0261 . Ofício 0866/2013 da 1ªVT/SG. \r\n\r\nId: 1641183"
                            ]
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                    "7ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000812-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana de Azeredo Damasceno [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0058100-24.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): CSP PROJETOS E CONSULTORIA S/C\r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizada a expedição de guia de depósito no valor requerido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-93.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Freitas [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-92.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso Barbosa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cardoso Barbosa , Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-81.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Nazario de Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Nazario de Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 267 e documentos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Ramos Vitorino [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Ramos Vitorino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-44.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Sebastião [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus Vieira, Réu Condomínio do Edifício São Sebastião \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002327-81.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cesar Teixeira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Wellington Cesar Teixeira da Silva \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Serra [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-58.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson de Ferreira de Lima [Adv. José Humberto Borges (OAB: RJ 93712 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Araujo Comércio de Bebidas Ltda. - ME [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Adélia Neves Siviero (sócia), Réu: Maria Rosa de Araújo (sócia) [Adv. Carlos Orencio Alves (OAB: RJ 5160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anderson de Ferreira de Lima, Réu Maria Rosa de Araújo (sócia)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, não conhecendo os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002305-23.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Akool Santos Gonçalves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Akool Santos Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0178300-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. N/P dos sócios SÉRGIO RIBEIRO DO COUTO e VERONICA ALVARES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prescrição intercorrente, conforme fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0053200-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cruz Xavier [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Réu: Sebastião Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cruz Xavier\r\n\r\nTer vista de fls. 247. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carneiro Ramos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos alvarás em favor da União e do reclamante, pela guia de fls. 692, devendo o saldo ser devolvido à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001052-63.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Mainardo Junior (Espólio de) [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Juan Carlos Mainardo Junior (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-34.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silvestre Pimenta [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renavi Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silvestre Pimenta, Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Estaleiro Renavi Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-51.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Simões Vidigal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Regina Celi Simões Vidigal\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Miguel [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Days Alimentos Ltda. [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)], Réu: ALBERTO SMITH FROTA (Sócio), Réu: CARLOS ALBERTO BASTOS FROTA (Sócio), Réu: CARLOS EDUARDO BASTOS FROTA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Days Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001053-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Maria da Silva Mafort [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Prestação de Serviços Imobiliários Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Costa de Oliveira (OAB: RJ 113741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Maria da Silva Mafort\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTer vista do DARF de fls. 673, relativo ao recolhimento fiscal e comparecer a esta Secretaria para retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001206-81.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Peixe da Conceição [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rosa Peixe da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-86.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Teixeira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nId: 1640974"
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                            "1640976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0000018-53.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição Almeida de Souza \r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda,Banco Santander S.A. ,Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar (sócia),Isaac Chalub Aguiar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.605,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149000-19.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlene de Lira Oliveira\r\n\r\nExecutado: Zelia Maria Firmino da Silva,Creche Escola Sonho de Infancia D´Arts S/S Ltda ME,Danielle dos Santos Conceição (sócia),Karla Cristina Ramos de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Zelia Maria Firmino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.343,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177300-20.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Costa\r\n\r\nExecutado: DANIELE RODRIGUEZ VALLADO (Sócio),RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.,CHRISTIANE REIS DOS SANTOS (Sócio),WELTON CAMPOS BRIDI (Sócio),RÔMULO GOMES RODRIGUES (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELE RODRIGUEZ VALLADO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.493,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHRISTIANE REIS DOS SANTOS (Sócio),RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.,CHRISTIANE REIS DOS SANTOS (Sócio),WELTON CAMPOS BRIDI (Sócio),RÔMULO GOMES RODRIGUES (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIANE REIS DOS SANTOS (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.493,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-41.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karla Farias Manhaes\r\n\r\nExecutado: Ricardo de Oliveira Victorio,Polo Educacional Victorio Ltda.,Larissa de Souza Oliveira Victorio\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo de Oliveira Victorio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.788,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-64.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Correia de Brito \r\n\r\nExecutado: Michele Couto Marinho,Drogaria Garota de Niterói Ltda (NP/Sócio Cezar Marinho da Conceição) ,Cezar Marinho da Conceição,Monique Couto Marinho (sócia) ,Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda ,Drogaria Garota de Niterói Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Couto Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.106,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monique Couto Marinho (sócia) ,Drogaria Garota de Niterói Ltda (NP/Sócio Cezar Marinho da Conceição) ,Cezar Marinho da Conceição,Monique Couto Marinho (sócia) ,Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda ,Drogaria Garota de Niterói Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Monique Couto Marinho (sócia) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.106,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cezar Marinho da Conceição,Drogaria Garota de Niterói Ltda (NP/Sócio Cezar Marinho da Conceição) ,Cezar Marinho da Conceição,Monique Couto Marinho (sócia) ,Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda ,Drogaria Garota de Niterói Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Marinho da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.106,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000682-55.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicíus Menezes Fonseca\r\n\r\nExecutado: Prevemax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Imperio da Banha Auto Servico Ltda.,Condominio Chacara de San Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Prevemax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.347,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-94.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo da Costa Pereira\r\n\r\nExecutado: Kelly Cristina de Souza Sardinha da Silva,Kcss da Silva Lanchonete ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Cristina de Souza Sardinha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 795,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000742-57.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro dos Santos de Deus Carvalho \r\n\r\nExecutado: Duello Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Duello Vigilância Patrimonial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.588,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203300-91.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Maria Cabral \r\n\r\nExecutado: SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR,AMW Professores Associados S/C Ltda. ,FÁBIO MACHADO MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.257,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FÁBIO MACHADO MACIEL,AMW Professores Associados S/C Ltda. ,FÁBIO MACHADO MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO MACHADO MACIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.257,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001664-35.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Lemos dos Santos \r\n\r\nExecutado: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda.,Estaleiro Mauá Petro-Um,Tyller Tecnologia e Serviços Ltda A/C Sócia ISA MARIA ARRUDA SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.758,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640976"
                            ],
                            "1640975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000324-22.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Batista da Costa Abreu\r\n\r\nRéu: Multiplus S Conservadora e Prestação de Serviços Ltda., Policlinica Naval de Niterói União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Multiplus S Conservadora e Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-59.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiam Fontes da Silva\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda , Anamaria Malta Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Barolo Papelaria e Presentes Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640975"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-91.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Aut: DAIANE ALVES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Aut: PAULO VINICIUS A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Aut: PHELIPE DE SOUZA GUIMARAES A/C GEN. MARIA DAS GRACAS DE SOUZA VIEIRA [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)], Aut: THAINA ALVES GUIMARAES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA , Réu: Viação Falcão LTDA EPP, Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Réu: Agropecuparia Marassi LTDA, Réu: Elves Motel LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA., Réu: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA ALVES\r\n\r\nCiência da transferência de saldo total do processo RTOrd 0081600-26.2008.5.01.0223 para os autos do processo RTOrd 0151900-91.2000.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0002069-46.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa de Souza [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Aut Reginaldo Barbosa de Souza\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário da 1ª ré, bem como a 2ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Nathienne Domingos Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Nathienne Domingos Pinheiro, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-12.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Oliveira de Souza [Adv. Michelli Duarte Costa (OAB: RJ 124228 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL EBENEZER LTDA [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)], Réu: Hauler da Silva Ferreira, Réu: Arcy Fonseca Ferreira, Réu: Afrizio Felix Antonio, Réu: Hauler Ferreira Sekiguchi, Réu: Horacio Reis Ferreira, Réu: Max Eyng\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Oliveira de Souza\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001277-29.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Moura de Nóbrega [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Moura de Nóbrega\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0121500-65.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARIA DE CARVALHO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: NTC II CURSOS DE NOVA IGUACU LTDA, Réu: Mario Luiz Cruz da Costa\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARIA DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0099500-56.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Manoel Ribeiro [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Manoel Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000007-67.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Oliveira Lopes [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania de Oliveira Lopes\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0005400-08.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUIZA PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LICEU SANTA MARTA LTDA, Réu: Arnaldo Ramos Pereira, Réu: Joaquim Ferreira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUIZA PINTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0060500-25.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS AXT [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS SATURNINO DOS SANTOS [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS AXT\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nId: 1640714"
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                                "Processo: 0001893-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Graziele da Silva Toledo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Graziele da Silva Toledo , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-86.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADISLAU DOS SANTOS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA, Réu: SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADISLAU DOS SANTOS, Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0076600-25.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RAIMUNDO [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA, Réu: SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257 \r\n\r\nProcesso: 0128400-29.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ARAUJO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Igor Basilio Araujo (OAB: ES 11419 - D)], Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: ROGERIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: DANIEL LOUGON GARSHCHAGEN, Réu: SILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para assinar o contrato celebrado nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa Bastos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Carlos Eduardo Costa Bastos , Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos \r\n\r\nTomar ciência da data designada para oitiva de testemunha junto ao juízo Deprecado: 22/05/2014 às 11:05h \r\n\r\nId: 1640710"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Maciel Pereira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Maciel Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 267. Diligencie o autor. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001880-59.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Gomes [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)], Aut: Anniele Lobo Anselmo [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede C H 4 de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anniele Lobo Anselmo\r\n\r\nDiga o autor acerca da indagação feita pelo MP, conforme fl. 230. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Pinho Côrtes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Igorneto Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Pinho Côrtes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDeverá o autor tomar ciência do despacho de fl. 322 e o terceiro réu depositar a diferença apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001019-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Moraes Barbosa [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira Moraes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a citação no endereço indicado à fl. 200, face o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 197. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-95.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Firmino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Daniel Gadelha [Adv. Leonardo Cunha de Oliveira (OAB: RJ 172987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pereira Firmino , Réu Luiz Daniel Gadelha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002248-68.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ramos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani de Oliveira do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o saldo do depósito de fls. 685, no valor de R$ 35.233,22, devendo interpor embargos, se desejar. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002011-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Moreira de Jesus [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge José Barquet [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Moreira de Jesus \r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido por intermédio do alvará 0777/2013 em 05 dias. .Processo: 0145600-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Barros [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Barros\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, quanto à proposta de acordo ofertada na ata de fl. 200. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Machado [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de fls. 330/331. Inicialmente, esgotem-se os meios cabíveis de execução contra a 1a ré. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-77.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Oliveira Peres [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Drogage Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Líder de Irajá Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bangu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Bangu Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda., Réu Drogaria Líder de Irajá Ltda., Réu Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogaria Pacheco S/A., Réu Drogaria Real de Irajá Ltda., Réu Drogaria Suburbana Ltda., Réu Farmácia Drogage Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0002225-25.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. (Colégio Curso PEC) N/P Sócio Jonas Ubiratan Pinto de Andrade [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. (Colégio Curso PEC) N/P Sócio Jonas Ubiratan Pinto de Andrade, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia, devendo as partes indicar quesitos e assistentes técnicos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-10.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lessa Rodrigues [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lessa Rodrigues \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição da ré, de fls. 221/223 , que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gorete de Almeida [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nDiga a ré se pretende a produção de nova perícia. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-66.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Mendes [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Mendes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 56v, e indicar os meios que viabilizem a citação da reclamada, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001158-25.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que não há cadastro da ré na JUCERJA (fl.62) e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000810-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Trovão dos Santos [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Com Serv de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Hamilton Siqueira Junior (OAB: RJ 157699 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Nilocel Com Serv de Eletro Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-05.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda da Silva [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda da Silva , Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115 \"...Ante o deferimento do processsamento da Recuperação Judicial da executada, noticiado às fls. 101/108, imperioso o sobrestamento da execução na forma da Lei. Intimem-se as partes. Transitado em julgado, expeça-se certidão para que o exequente proceda sua habilitação no Juízo competente\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1640839"
                            ],
                            "1640840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0194800-02.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pacheco Ribeiro\r\n\r\nRéu: Lucris Papelaria Livraria e Bazar Ltda. ME, Ana Joaquina Soares Bento, Willian Meneguci de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Lucris Papelaria Livraria e Bazar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 246,12, efetuados às fls. 40/42, através do sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Pery Cunha\r\n\r\nRéu: A L de Lima Júnior Auto Socorro\r\n\r\nPelo presente fica m A L de Lima Júnior Auto Socorro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo:10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640840"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1641111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099400-10.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE BARBOSA SIQUEIRA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETE BARBOSA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada na contracapa acostada aos autos, para requerer o que entender por pertinente ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-72.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Pereira Portugal [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: DENISE FRANCISCO GOES, Réu: HAROLDO ANTONIO DA SILVA, Réu: JOSÉ MAURÍCIO PINTO QUINTAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Pereira Portugal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0035600-18.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MORENO ALVES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: CLÁUDIO SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MORENO ALVES\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas em Secretaria, para vista por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0132000-84.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR CORDEIRO MARQUES CORREA [Adv. Sergio Ricardo Pitzer (OAB: RJ 82266 - D)]\r\n\r\nRéu: SHANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR CORDEIRO MARQUES CORREA\r\n\r\nDiligenciar diretamente no Juízo Cível, informando nestes autos a tramitação daquela execução judicial. \r\n\r\nProcesso: 0153100-22.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: UELINTON DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PREST DE SERVICOS E REPRESENT LTDA, Réu: Claudia Palmira Portilho, Réu: Sandra Moreira de Oliveira Clemente, Réu: ARNALDO BARBOSA CLEMENTE, Réu: CLÁUDIO NELSON PORTILHO, Réu: CARLOS EDUARDO CRUZ DA MOTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELINTON DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0196900-86.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO E OUTROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOAQUIM CEZAR DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE NILSON DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ROMULO LEAL DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM GIOVANNI CANTINA LTDA. [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: SYLVIO TEIXEIRA LOPES, Réu: MARCOS TEIXEIRA LOPES ANTELO, Réu: RAMON LOPES ANTELO, Réu: FERNANDO LOPES ANTELO, Réu: ARY ALBERTO LOPES ANTELO, Réu: ALEXANDRE ALBERTO LOPES ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM GIOVANNI CANTINA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas apuradas às fls.573. \r\n\r\nProcesso: 0000299-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.39, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-05.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA, Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não recebida a exceção de pre-executividade, julgando-a extinta sem julgamento do mérito, devendo o exequente, ainda, vir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-62.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: S L M EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Réu: Fernando Octávio de Castro Barreto Lima, Réu: Zulea de Almeida Barreto Lima, Réu: Altair Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-12.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Queiroz [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Daniele Cezar Barbosa, Réu: Evilásio Nines dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000068-74.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Sant´Anna Beppler [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Lúcia de Lucas Tré Becker [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita Lúcia de Lucas Tré Becker\r\n\r\nIndeferido o pedido de intimação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0114100-25.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA LUIZA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: AMERICO DA COSTA SOARES, Réu: JUAN JOSÉ PEREZ ALVITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA LUIZA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo fornecer peças necessárias e essenciais á expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0198000-47.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMANO LOTTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMANO LOTTI\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios necessários ao prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer cópias essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0084700-97.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA COURA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROARQ CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA CARVALHO, Réu: MARILIA MAURÍCIO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Marilia de Souza Mauricio, Réu PETROARQ CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.427 para efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007300-70.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. BLANC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Mauro Santos Blanc, Réu: Maria Helena Infingard\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.M. BLANC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut MAURINO GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139300-97.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JONE PEREIRA PACHECO [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERT DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-26.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlindo Maia (Espólio de) [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S.A. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida uma última prorrogação pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Beatriz dos Santos Nogueira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço - Recreações Infantis Ltda - ME [Adv. Jose Maria Moreira (OAB: RJ 46511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço - Recreações Infantis Ltda - ME\r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha Bruna, em dez dias, valendo o silêncio como comprometimento de traze-la à audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0088500-36.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LIZA JOIAS IND. E COM. DE BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: MARCIA REGINA RAMOS MENDES, Réu: NELY RAMOS MENDES, Réu: MARILÉIA FARIA DE OLIVEIRA, Réu: PAULO AFONSO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIZA JOIAS IND. E COM. DE BIJOUTERIAS LTDA, Paulo Afonso Abreu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0308600-38.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA BARROS DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: ROBERTO PITZER [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA BARROS DA SILVA, Aut ROBERTO PITZER\r\n\r\nTomar ciência de que dispensado do depósito das custas, haja vista que valor inferior a R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Christi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentim Costa Frutas e Legumes Mercearia Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Maria Isabel Rodrigues Gravelos, Réu: Armindo Valentim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Paula Christi\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.160, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-75.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Valeria Juca Saldanha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Eco Resort Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Valeria Juca Saldanha\r\n\r\nFornecer o endereço completo para citação da reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041500-16.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VANE MARCOLINO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VANE MARCOLINO\r\n\r\nVir, em dez dias, como meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1641111"
                            ],
                            "1641112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-47.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA RODRIGUES FRITZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANA RODRIGUES FRITZ\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer cópias essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011000-49.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA PEREIRA DA SILVA [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir, no prazo de dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070600-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA YOSHIE TOYOKAWA MONTEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ODONTOLOGIA DR. JAIRO FERNANDES S/C LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA YOSHIE TOYOKAWA MONTEIRO\r\n\r\nInformar a data e o valor recebido por meio do alvará nº 180/2012, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-94.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA MUNIZ [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: BODY CLUB CLUBE DO CORPO S/C LTDA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)], Réu: ANDRÉ DIAS DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu: GUSTAVO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.223, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-43.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adolfo Acosta Neto [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Miralda Justen Cabral da Ponte [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Miguel Luiz Cabral da Ponte, Réu: Milne Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Acosta Neto, Réu Espolio de Miralda Justen Cabral da Ponte\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI MARIA MIRANDA COELHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS EXTRA S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI MARIA MIRANDA COELHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.3377, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-72.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mamute American Bar Ltda ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nCgto: Eva Aparecida Maciel Muniz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eva Aparecida Maciel Muniz, Cgte Mamute American Bar Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-36.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JORGE VARRICHIO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI PAZOS GONZALEZ, Réu: GERTRUDES ANNA SIXEL GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO JORGE VARRICHIO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de quinze dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042200-74.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SALDANHA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002302-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João Pereira, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-64.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MANTOVANI [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED. NAC. DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA, Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MANTOVANI\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000319-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Arruda [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: CPTrans - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPTrans - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Luiz Fernando de Arruda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Oliveira [Adv. Veronica Guimaraes Moreira Ohlweiler (OAB: RJ 111081 - D)]\r\n\r\nRéu: VPK ABC Confecções Ltda [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Oliveira, Réu VPK ABC Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-32.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTUR BONIFACIO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA, Réu: Joslai Silva Rutkoski, Réu: Manoel Caetano da Costa, Réu: Sálvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARTUR BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência das certidões lavradas às fls.248 e 251. \r\n\r\nProcesso: 0000949-85.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liz Bonita Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marcelo Moraes Cruz (OAB: RJ 63429 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Barboza de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liz Bonita Comércio de Roupas Ltda, Cgto Vanessa Barboza de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-21.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MATOS DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Américo de Freitas [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Deo Beef Carnes Nobres e Exóticas Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Ricardo de Lima e Silva Deo, Réu: Fernando Eduardo Cardoso de Barros, Réu: Andréa de Freitas Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo de Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.203, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Miranda Carvalho Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda, Aut Patricia de Miranda Carvalho Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 556. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-70.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG SENADOR DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA/TELMO F OTERO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria Regina Andrade Otero, Réu: Telmo Fernandes Otero [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG SENADOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls.100/101. \r\n\r\nProcesso: 0017600-42.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Sant Anna [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.225, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Dias Ventura [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudá Brazil Alimentos Ltda. ME [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Dias Ventura, Réu Rudá Brazil Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Gonçalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.52, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Graça Almeida [Adv. Rejane Strzalkowski Canário Costa (OAB: RJ 98070 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Graça Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-76.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Francisco Costa [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Jp Comercio de Gas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Francisco Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada ás fls.86, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Dilva Mendes [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Graziele Cristina Dilva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1641112"
                            ],
                            "1641113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197400-40.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO MARINHO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: R A FREIRE INDUSTRIA E COM DE MALHAS LTDA ME, Réu: Leandro Alves Torres, Réu: Leonardo Ribeiro Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO MARINHO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de trinta dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BARBOSA AUGUSTO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: PAULO SILVA, Réu: VALDO DOS REIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BARBOSA AUGUSTO\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, no prazo de dez dias, sob pena de sobrestamento da presente execução pelo prazo de noventa dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-50.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE AZEVEDO RAMOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDSON MARTINS GARCIA [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL DA CONCEICAO [Adv. Maria Das Gracas da Paixao (OAB: RJ 97193 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUCIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: Gloria Lucia de Sá, Réu: Marlene Gonzaga Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA CONCEICAO, Réu TRANS LUCIA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91, para efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS PFIZER LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros de fls.252. \r\n\r\nProcesso: 0148400-71.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: José Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Alexandre Duarte Feijó, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS\r\n\r\nDiligenciar perante o Juízo da 1ª VT/Petrópolis nos autos do processo 0034100.65.2001.501.0301, quanto ao deferimento da reserva de crédito requerida consoante ofício 1142/2013, expedido em 12/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0058700-55.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA CUNHA TELLES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA CUNHA TELLES\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças essencias e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MARINETTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYAL LTDA, Réu: Guilherme Alexandre Ferreira Macedo, Réu: Maria Stela Procopio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MARINETTI\r\n\r\nTomar ciência de que deferida uma última prorrogação de prazo por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-19.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDO MOTA MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Andre Luis Santos Bicalho (OAB: RJ 80894 - D)], Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO MOTA MACHADO\r\n\r\nDiligenciar perante o Juízo da 1ª VT/Petrópolis nos autos do processo 0034100.65.2001.501.0301, quanto ao deferimento da reserva de crédito requerida consoante ofício 1144/2013, expedido em 16/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0135900-70.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES NASCIMENTO FILHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001669-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Pimentel do Couto [Adv. Valeria Aparecida de Paula (OAB: RJ 110130 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Thalita Pimentel do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215600-66.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BOLLER LOBO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: S R G PRODUTOS DE CARNES LTDA [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BOLLER LOBO\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento da medida determinada às fls.306 e que reiterada por este Juízo às fls.337, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-87.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA N/P SÓCIA MARIA G. RIBEIRO [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)], Réu: MARIA GONZAGA RIBEIRO, Réu: MARIZE GONZAGA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de quinze dias, ciente de que havendo novo decurso de prazo sem qualquer manifestação, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0223300-25.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TADEA MARTINS POL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerido, devendo, entretanto, devolver o expediente requisitório enviado, para cancelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000243-05.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar Borges Rufino [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Borges Rufino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-96.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA PATRICIA DE AZEVEDO WERNECK [Adv. Adriana Paixao Bastos (OAB: RJ 86535 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRACAO SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH ADMINISTRACAO SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDizer, em dez dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo silêncio como informação de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0122100-72.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ WOLL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Caveant Bazar Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Carlos Rafael Souza Tavares, Réu: Neide Ribeiro Areas Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caveant Bazar Ltda\r\n\r\nComprovar, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0008100-59.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SEBASTIANA BENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA, Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SEBASTIANA BENTO\r\n\r\nDiligenciar acerca do andamento do feito perante o Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0021300-36.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: Paulo Cesar Domingues Ferraz, Réu: Luiz Antonio da Silva Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0201400-20.1999.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CONDOM ... PREST SERV PETROPOLIS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Ministyer Estofamentos Ltda, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CONDOM ... PREST SERV PETROPOLIS\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142100-64.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFLEDO ANTONIO LUIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFLEDO ANTONIO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-70.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás levantados a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0064200-34.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MONKEN VIEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON MONKEN VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido às fls.88, bem como de que deverá indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIEIRA [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA ME [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1588/2013. \r\n\r\nProcesso: 0194600-73.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISIA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA LUCIA DE LIMA CASTRO, Réu: Espólio de Maria Thereza Saboia de Alencar Pinto, Réu: Eduardo de Lima Castro Junior [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: André de Lima Castro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Ricardo de Lima Castro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Alberto de Lima Castro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Luiz de Lima Castro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto de Lima Castro, Réu André de Lima Castro, Réu Eduardo de Lima Castro Junior, Réu Luiz de Lima Castro, Réu Ricardo de Lima Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 176,98, em GRU. \r\n\r\nId: 1641113"
                            ],
                            "1641107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0230900-83.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON MANOEL RAPOSO BORGES\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.684,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201700-31.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO MARQUES CORREA\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,César da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.317,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019600-64.1996.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA DA SILVA BRANDAO e Outros\r\n\r\nExecutado: ERIJOHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME,Marlene Barbosa Coelho,Maria de Fátima Veiga da Costa Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado ERIJOHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.882,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166800-12.1995.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA SILVEIRA SOARES\r\n\r\nExecutado: Waldirio Pereira Mello,MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A,Luzia de Fatima Polejo\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldirio Pereira Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.197,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067100-43.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Conceicao Camargo\r\n\r\nExecutado: Academia de Ginastica Anatoway Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia de Ginastica Anatoway Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.878,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-08.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicios de S. Thiago,ORGANIZACAO PETROPOLITANA DE EDUCACAO S/C LTDA,Nilton Costa Pereira de S. Thiago,Emílio Elena\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicios de S. Thiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.645,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185000-76.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Aparecida de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Joana Darque Fernandes,Cladil Modas Ltda. ME,Celio de Souza Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana Darque Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.259,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celio de Souza Guerra,Cladil Modas Ltda. ME,Celio de Souza Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Celio de Souza Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.259,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641107"
                            ],
                            "1641110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001472-05.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Igor da Costa Lau\r\n\r\nRéu: KE Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KE Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Graça Almeida\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1641252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-91.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Alves de Araujo [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Clinica Rio Minas Ltda., Réu: CHARLES VINICIUS DA SILVA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: ELIANA MORAES ALVES, Réu: VAGNER DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES VINICIUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no processo supramencionado, conforme solicitado em petição protolocolda nos autos, devendo ser comunicado o Sr. Charles da mesma. DIA: 20.03.2014, ÀS 8:30, NESTA VARA DO TRABALHO - QUEIMADOS. RUA ELOI TEIXEIRA. 50, QUEIMADOS. \r\n\r\nId: 1641252"
                            ],
                            "1641021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0028300-26.2006.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641021"
                            ],
                            "1641184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0151300-29.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio Filomeno\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641184"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1641226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001834-24.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Servartis S.A. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Similiares do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Servartis S.A.\r\n\r\nCcomparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0197500-51.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria do Municipio de Resende Ltda [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Industria Vale do Paraiba Ltda [Adv. Sergio do Carmo de Oliveira (OAB: MG 69674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Réu Cooperativa Agropecuaria do Municipio de Resende Ltda, Réu Industria Vale do Paraiba Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.04.2014, às 10:05 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para possível realização de acordo. \r\n\r\nId: 1641226"
                            ],
                            "1641273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001559-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Tristão [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Serapião (OAB: SP 186525 - D)], Réu: Faurecia Automotive do Brasil [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi ANTECIPADA para o dia 03.04.2014 às 11:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1641273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1640537": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000756-33.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Giancarlo Maltauro [Adv. Marcus Vinicius Campos Medina (OAB: RJ 113290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fps Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo Maltauro \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000704-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fortunato de Oliveira Filho [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fortunato de Oliveira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-86.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarlet Lopes Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Informatica Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scarlet Lopes Lemos \r\n\r\nAnte ao teor da certidão negativa exarada pelo oficial de justiça, tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como que deverá postular o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000307-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Simões Fernandes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização eM Têxteis e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização eM Têxteis e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000663-41.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Allan de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000774-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kidia Soares da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kidia Soares da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000611-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco de Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Francisco de Marins \r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0105/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do patrono do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000611-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco de Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0148/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do representante legal da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000278-88.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Freitas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000282-96.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pires de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pires de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000136-21.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mota de Mattos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000649-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Vasconcelos dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Vasconcelos dos Santos \r\n\r\nApresentar as contrarrazões, ante ao teor da certidão de fls. 173, que verificou que o recurso interposto pela reclamada contra a sentença preenche os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000235-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-30.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Paula Faria [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Eletrica Guerreiro Ltda. [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Eletrica Guerreiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000881-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Rte, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-26.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv Serviços de Pintura e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Tyago da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv Serviços de Pintura e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nTomat ciência de que deverá comprovar o depósito do valor ofertado, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000633-98.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Josimar Tranquilino de Araujo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.12.2014, às 12:30 horas, para prosseguimento da instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores que seguiram com a inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000700-49.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Santos de Araujo - Pensionista [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Santos de Araujo - Pensionista \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão para habilitação em Falência, bem como que deverá comparecer a secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro Bichara [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ribeiro Bichara\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000935-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Gomes [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. [Adv. Fabricio Fidelis da Silva (OAB: RJ 172722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. , Aut Ronaldo Vieira Gomes \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.715,34 equivalentes 782.795,06 TRs acumuladas, atualizadas até 28/01/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.653,71 equivalentes a 616.683,14 Trs e R$ 2.061,63 equivalentes a 166.111,92 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS, sob pena de não ser reconhecido o depósito em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0000711-63.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria da Mata [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria da Mata \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000156-41.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Ricardo Gomes Mariano Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomat ciência de que deverá comprovar o depósito do valor ofertado, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000161-34.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Cristina Alves Ferreira Delfino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Empredec. Empreendedorismo Educação e Cidadania [Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel (OAB: RJ 155223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Cristina Alves Ferreira Delfino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000932-75.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos da Silva Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Joren Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações destinadas às suas testemunhas, devendo indicar o correto endereço das mesmas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000557-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Menezes [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillort Couro de São Gonçalo Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Menezes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000714-81.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000523-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Silveira Ramos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Silveira Ramos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000527-44.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Lopes de Souza [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Lopes de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000238-14.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexon Fabio da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AC e Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexon Fabio da Conceição\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nId: 1640537"
                            ],
                            "1640538": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004700-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Farias [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Jose Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gonçalves Farias \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a secretaria da Vara para retirar a Certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-33.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBINO DE ARAUJO FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DOGAO FAST FOOD LANCHONETE LTDA, Réu: RICARDO KUNIHITO MITANI, Réu: Ricardo Hiroki Hibino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALBINO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0057700-31.2007.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Quintanilha Rosas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jaqueline Quintanilha Rosas\r\n\r\nApresentar as contrarrazões, ante ao teor da certidão de fls. 553, que verificou que o recurso interposto pelo consignante contra a sentença preenche os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0024500-77.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da consulta à JUCERJA/BACEN/DRF/RENAJUD às fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0031000-62.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALO MARQUES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 (um) ano, sobrestando-se o feito. \r\n\r\nProcesso: 0004300-39.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Rodomario Rodrigues Rangel R/P Edna de Assis Faria Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: Deise Santos de Almeida, Réu: Cristiane Ramos Araújo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Rodomario Rodrigues Rangel R/P Edna de Assis Faria Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar a documentação necessária a fim de regular o polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0048900-19.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAMAR DA MADAMA SUPER MERCADOS LTDA, Réu: Marcelo Cereja Mussi (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 (um) ano, sobrestando-se o feito \r\n\r\nProcesso: 0017100-94.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Abreu Motta [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Abreu Motta\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0013800-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Terezinha da Silva Garcia [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gomes Promocoes e Administracoes de Eventos Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: FRANCISCO BENEDITO GOMES, Réu: SIMONE LOPES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Gomes Promocoes e Administracoes de Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0013000-24.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TRINDADE CORREA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000652-12.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Cordeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0014600-70.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIR DE ABREU QUINTANILHA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA, Réu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRIC.S/C LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Luiz Marinho da Silva, Réu: Ronaldo Garcez da Rocha, Réu: Haroldo de Camargo, Réu: Maurício Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIR DE ABREU QUINTANILHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0006100-34.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Raimunda dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Raimunda dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian regina Siqueira Coutinho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar os depósitos dos valores referentes a alugueis recebidos da reclamada, conforme declarado à fl. 154, em 5 dias, sob pena com o descumprimento à ordem judicial, atrair para si a responsabilidade do débito da executada, sujeitando-se à execução no interesse do credor, na forma do artigo 612 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Aguiar Alcântara [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruan Delon Modas Comércio e Representações Ltda [Adv. Maria Aparecida Augusto de Almeida (OAB: RJ 53366 - D)], Réu: MARIO MACHADO LIMA FILHO, Réu: NELI NAZARE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aguiar Alcântara \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-33.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Maria Coelho [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. ( Supermercado Assai ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. ( Supermercado Assai ) \r\n\r\nTomar ciência do despacho: ...\"não recebo o recurso ordinário interposto por ausência da regular representação processual.\". \r\n\r\nProcesso: 0014500-62.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIAM DA SILVA MARQUES E OUTRAS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Aut: JANETH FRANCISCO REIS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Aut: PATRICIA FRANCISCO REIS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Barbio [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: PROCONT-PROC., CONTAB. E CORRET.SEGUROS S/C LT [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETH FRANCISCO REIS, Aut LIRIAM DA SILVA MARQUES E OUTRAS, Aut PATRICIA FRANCISCO REIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0003900-88.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilceara das Gracas Pereira Polycarpo [Adv. Silvia Shelly Ferreira Constantino (OAB: RJ 132203 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumbaia Comercio de Cosmeticos Ltda [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Jane Lúcia de Oliveira Domingues, Réu: Antonio Carlos Pimentel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceara das Gracas Pereira Polycarpo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0029400-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovilson Luiz Lima Nogueira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: PS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: Cláudio Márcio Soares Martins, Réu: Marcelo Soares Martins, Réu: Antônio Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovilson Luiz Lima Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos (DEL GAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0024900-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Jardim Correa [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lannes S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Jardim Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Rangel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Rangel\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0055100-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Faria Coelho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: W A Frangos Amigos Abatedouro e Mini Mercado Ltda, Réu: Alex Sandro dos Santos, Réu: Wellington de Oliveira Eckhardt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Faria Coelho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0010400-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Bento de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S. A. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme requerido às fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0025800-06.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA NEVES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA DO NASCIMENTO SERTORIO VIEIRA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: INTERATIVA COOPERATIVA DE TECNOLOGIA DA INF. [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA NEVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0014400-48.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alcântara Uga Uga Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nCgto: Josicéa Crespo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josicéa Crespo\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000546-79.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Christina da Silva Paulo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Rodrigues da S. Facção e Confecção ME [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Christina da Silva Paulo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0024700-21.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL TEC AUTOMACAO LTDA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: Carlos Luiz Marinho da Silva, Réu: Ronaldo Garcez da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-60.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAZ E HARMONIA LTDA [Adv. Joel Fargnoli Figueiras Junior (OAB: RJ 91531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0050100-56.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eglair de Marins Rodrigues [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construcoes Engenharia Ltda., Réu: Leandro David Barbosa de Almeida, Réu: José Luiz Ferreira Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eglair de Marins Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nId: 1640538"
                            ],
                            "1640539": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0166700-30.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0130/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do reclamante e/ou seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0082700-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156800-66.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMINDA DO NASCIMENTO NUNES [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTRON SISTEMA DE ENERGIA LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINDA DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0126/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do reclamante e/ou seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0092700-58.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de Brito [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos de Brito \r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rosa Mendes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Rca Incorporações Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu Rca Incorporações Ltda. , Aut Sérgio Luiz Rosa Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84: \"...determino o prosseguimento da execução em face da responsável subsidiária. Fica a 2ª reclamada, RCA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, ciente de que deverá adimplir ou garantir a execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-02.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Quintino de Alcântara [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: ELVIS BARRETO DE ABREU JUNIOR, Réu: DAIANNA DO NASCIMENTO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para garantia parcial da execução, devendo comprovar o depósito da diferença em 05 dias, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0086400-90.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR NOBRE VENEZA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCÂNTARA LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: LORIVAL MUNIZ CAPUCHINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR NOBRE VENEZA\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 (um) ano, sobrestando-se o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000558-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Araujo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Araujo dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087400-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089300-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard da Silveira Furtado [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos & Mattos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos & Mattos, Aut Richard da Silveira Furtado\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 135.415,97 equivalentes 10.911.043,73 TRs acumuladas, atualizadas até 27/01/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 123.685,68 equivalentes a 9.965.738,71 Trs e R$ 11.730,29 equivalentes a 945.305,02 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS, sob pena de não ser reconhecido o depósito em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0112500-14.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0109/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do patrono do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0184600-79.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JORGE MEDEIROS [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: ELDORADO CAR SHOPPING LTDA [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)], Réu: DELCIDES RIBEIRO JUNIOR, Réu: MILBURGE ALVES CASTRO [Adv. Vitor Lima Pinto (OAB: RJ 178981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILBURGE ALVES CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0136/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080000-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Costa Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Party s Parabrisa Ltda. ME [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)], Réu: ANDREIA SILVA DE SOUZA, Réu: ISABEL DE LURDES MARINHO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Company Party s Parabrisa Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença, conforme r. despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0096100-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0120/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do reclamante e/ou seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0068800-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Diosa de Menezes [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Diosa de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0229600-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: W G 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: Wesley José Duarte, Réu: José Glória da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira \r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema JUCERJA, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Fonseca David Goulart [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Boechat S.A., Réu: Claudia Boewchat de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Fonseca David Goulart\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Ufa Comercio de Doces Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Benjamim Francisco Coelho de Matos, Réu: João Paulo Cardoso Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaizo Gomes do Nascimento [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaizo Gomes do Nascimento, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão presentar as contrarrazões, ante ao teor da certidão de fls. 208, que verificou que os recursos interpostos por ambas contra a sentença preenchem os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0061500-04.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Leite Reis Menezes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tem Tudo, Réu: JANAINA TORRES MENEZES, Réu: ISRAEL TROGILHO DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Leite Reis Menezes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Pereira [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0112/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do reclamante e/ou seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000574-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracyara da Costa de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Almeida Telecomunicações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracyara da Costa de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0086500-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Maria Cardozo Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mem Gestão Empresaria Ltda., Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A., Aut Karla Maria Cardozo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200: \"...não recebo o recurso ordinário interposto por intempestivo.\". \r\n\r\nProcesso: 0184600-79.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JORGE MEDEIROS [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: ELDORADO CAR SHOPPING LTDA [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)], Réu: DELCIDES RIBEIRO JUNIOR, Réu: MILBURGE ALVES CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JORGE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0135/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Sergio Silva de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Rte, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-79.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CAETANO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCLIDES ROBERTO PEIXOTO ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante acerca da penhora realizada nos autos para requerer o que entender de direito no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alexandre Francisco Camillo [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alexandre Francisco Camillo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0062800-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Almir Freitas de Matos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Almir Freitas de Matos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090400-94.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Torres Marinho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecel Efesios Const e Equipamentos Ltda., Réu: Ceg Gas Natural [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Torres Marinho, Réu Ceg Gas Natural\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.754,16 equivalentes 1.674.611,15 TRs acumuladas, atualizadas até 27/01/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 11.328,61 equivalentes a 1.588.126,82 Trs e R$ 1.425,55 equivalentes a 86.484,33 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS, sob pena de não ser reconhecido o depósito em guia diversa. \r\n\r\nId: 1640539"
                            ],
                            "1640540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 1064400-55.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PORFIRIO DOS SANTOS SOBRAL [Adv. Neuza Porfirio dos Santos (OAB: RJ 30406 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PORFIRIO DOS SANTOS SOBRAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0168400-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Santos da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos foram julgados improcedentes por preclusa a matéria. \r\n\r\nProcesso: 0001279-11.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Camile Custodio Patrocinio [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Custodio Patrocinio\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, deveno fornecer o correto endereço para citação da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002521-05.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Espirito Santo [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Espirito Santo\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002564-39.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Vieira de Oliveira [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco da Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Vieira de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000579-40.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Narciso dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (sucessora da Masterdroga de Medicamentos Ltda.) [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Narciso dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002249-11.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Taian da Silva Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Taian da Silva Coelho \r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000907-62.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves da Cruz [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves da Cruz \r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á testemunha, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da testemnha, no prazo de 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0060900-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ataiba Gregorio [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ataiba Gregorio \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0201600-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Eloy da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Margarida Eloy da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos foram julgados improcedentes por preclusa a matéria. \r\n\r\nProcesso: 0002431-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Terroso [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Hospital Estadual Alberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Terroso\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001817-26.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Carmo [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Carmo \r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á testemunha, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da testemunha, no prazo de 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0060700-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fonseca Carolino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fonseca Carolino\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.204,53 equivalentes 1.547.368,52 TRs acumuladas, atualizadas até 23/01/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 17.697,43 equivalentes a 1.425.936,80 Trs e R$ 1.507,10 equivalentes a 121.431,72 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. Ciência à 2ª Reclamada (ente público), por mandado, para, querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000343-83.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Kienen Filho [Adv. Charles Alpheus Thomas Junior (OAB: RJ 122748 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de) [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Kienen Filho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão para habilitação em falência. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-47.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier da Rocha [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier da Rocha \r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á testemunha, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da testemunha, no prazo de 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002389-45.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Faria Bizzo [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Faria Bizzo\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002673-53.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Araújo Oliveira [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Peixe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Araújo Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001137-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samy Mendes Guimarães [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samy Mendes Guimarães \r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000564-66.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais.. \r\n\r\nProcesso: 0002064-70.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A (Sucessora de Sadia S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0019900-03.2006.5.01.0261 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilcimar Soares Gomes [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Rqte: Abtuel Soares Gomes \r\n\r\nRqdo: Global Transporte Oceanico S.A. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilcimar Soares Gomes\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á testemunha, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da testemunha, no prazo de 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0263300-25.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA APARECIDA LOPES DA SILVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OTAVIO DANTAS DE ANDRADE, Réu: Carlos Henrique Dantas de Andrade, Réu: Water Family Park Diversões Aquáticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA APARECIDA LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0131/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do reclamante e/ou seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0002671-83.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Vaz [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Monteiro Mad. e Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho Vaz\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000705-85.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Teles Menezes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. - Extra Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teles Menezes \r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á testemunha, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da testemunha, no prazo de 5 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000993-67.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Reis Kienen [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de) [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Reis Kienen \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0059400-71.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Dionizio Magno de Souza [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenice Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana Dionizio Magno de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002221-77.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Goulart de Souza Catojo [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Bordado e Confeccções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Goulart de Souza Catojo\r\n\r\nFornecer o atual/correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1640540"
                            ],
                            "1640541": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000130-43.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Martins Conceição [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: BCMG Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Martins Conceição\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0284500-20.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: G P 194 COMERCIO DE CARNES LTDA, Réu: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Fernando Gil Antunes, Aut PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade interposta: fica suspensa, por ora, a execução em face do excipiente, até que venham conclusos os autos do inquérito policial de fls. 210/397 e a decisão do Juízo Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilda de Fátima Ferreira Machado ( Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC \r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001247-06.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Ferreira [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Ferreira \r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido à testemunha Leandro Silva de Almeida, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço deste, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002548-85.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Israel Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José da Silva de Marilia-ME, Réu: Maiza Cristina Pereira da Silva, Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Israel Pereira dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001222-90.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Barcelos da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002538-41.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Vieira Junior [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Pacheco de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos Vieira Junior\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002196-30.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cleia Fonseca [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Sousa Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cleia Fonseca\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000002-23.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris de Jesus Santos [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lula Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris de Jesus Santos\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129900-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Prado dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Lf Lf Sistema Educacional S/C Ltda (Sistema de Ensino Rei) [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lf Lf Sistema Educacional S/C Ltda (Sistema de Ensino Rei)\r\n\r\nTendo em vista a inércia do reclamante, apresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002480-38.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Possas Cunha [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Possas Cunha\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002562-69.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélia Cristina Passos de Almeida [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélia Cristina Passos de Almeida\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001785-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Motta Diniz Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Barro Vermelho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Motta Diniz Oliveira\r\n\r\nFornecer o a atual endereço da testemunha Ruth Mattos Nunes, no prazo de 05 dais, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0252200-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veber Rosa de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Veber Rosa de Souza, Réu Telemar Norte Leste Ltda., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002526-27.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Rosario da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Domidios Assessoria Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Rosario da Conceição\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128400-61.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Couto de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Taina Couto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1640541"
                            ],
                            "1640535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0003800-70.2006.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio da Silva Conceicao\r\n\r\nExecutado: LUCILENE MEDEIROS DE ASSIS,Poligran Pisos e Revestimento Ltda.,Schincariol,FRANCISCO ENEAS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCILENE MEDEIROS DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.623,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ENEAS DA COSTA,Poligran Pisos e Revestimento Ltda.,Schincariol,FRANCISCO ENEAS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ENEAS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.623,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000237-92.2011.5.01.0261 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Angela de Souza Silva \r\n\r\nExecutado: DELCIMAR MACHADO CARDOSO,H B Farma Laboratórios Ltda.,ERALDO MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELCIMAR MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.737,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,H B Farma Laboratórios Ltda.,ERALDO MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.737,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,H B Farma Laboratórios Ltda.,ERALDO MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.737,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,H B Farma Laboratórios Ltda.,ERALDO MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.737,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084500-28.2009.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Gonçalves de Souza\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA,Mj de Alcântara Ótica Ltda. ,TATIANA DA CONCEIÇÃO COELHO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.753,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TATIANA DA CONCEIÇÃO COELHO DA SILVA,Mj de Alcântara Ótica Ltda. ,TATIANA DA CONCEIÇÃO COELHO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA DA CONCEIÇÃO COELHO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.753,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000122-08.2010.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Manix Barreto de Souza Barbosa \r\n\r\nExecutado: ELIO CELSO MIRANDA JUNIOR,Auto Center Lava Jato Modelo do Paraíso Ltda.,ELIVASDERSON ANDRADE MIRANDA,FABIO LEANDRO ANDRADE MIRANDA,ELIO CELSO MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIO CELSO MIRANDA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.557,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO LEANDRO ANDRADE MIRANDA,Auto Center Lava Jato Modelo do Paraíso Ltda.,ELIVASDERSON ANDRADE MIRANDA,FABIO LEANDRO ANDRADE MIRANDA,ELIO CELSO MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO LEANDRO ANDRADE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.557,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIO CELSO MIRANDA,Auto Center Lava Jato Modelo do Paraíso Ltda.,ELIVASDERSON ANDRADE MIRANDA,FABIO LEANDRO ANDRADE MIRANDA,ELIO CELSO MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIO CELSO MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.557,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640535"
                            ],
                            "1640536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000689-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudimar do Nascimento Camara\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME , Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adimplir ou garantir a execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Duarte Siqueira \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0215200-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Passos Monteiro\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Santa Izabel Ltda., Espolio de Dario Giusti representado por Dario Luiz Giusti, Espolio de Wilson Giusti, - representado por Antenor dos Santos Giusti , Espolio de Maria Odila Giusti de Moraes e Silva , representado por Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira , Gilson Rodrigues de Almeida , Douglas Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Viacao Santa Izabel Ltda., Douglas Rodrigues de Almeida , Espolio de Dario Giusti representado por Dario Luiz Giusti, Espolio de Maria Odila Giusti de Moraes e Silva , representado por Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira , Espolio de Wilson Giusti, - representado por Antenor dos Santos Giusti , Gilson Rodrigues de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.04.2014, às 13:40 horas para encerramento da instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores que seguiram com a inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640536"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1639711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-51.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Farias Damasceno [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: College SG Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu College SG Curso de Idiomas Ltda., Aut Fagner Farias Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Pereira Goncalves [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Goncalves da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Pereira Goncalves\r\n\r\nO PATRONO DA RECLAMANTE DEVERA DAR CIENCIA A SUA CONSTITUINTE PARA: Comparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Jones Cardoso dos Santos [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão da Forma Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpão da Forma Ltda., Aut Marlon Jones Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Maturana Pimentel Filho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transporte e Logística Ltda., Aut Jose Nilton Maturana Pimentel Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-51.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues Canela [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda., Aut Luiz Paulo Rodrigues Canela \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252900-64.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Laurindo da Silva Lins [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Laurindo da Silva Lins\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-37.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlania Cruz de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Nascimento Rosa [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlania Cruz de Oliveira , Réu Rosemary Nascimento Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Izamara Paixão Graciano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o depósito, em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000949-05.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Reis Filho [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natel 2001 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natel 2001 Materiais de Construção Ltda. , Aut Vagner dos Reis Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-22.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Mendonça da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris de Niterói Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Philippe Guimarães Rabello (OAB: RJ 162215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Iris de Niterói Comércio e Serviços Ltda. - ME, Aut Rafaela Mendonça da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-56.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Figueiredo Pereira [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Elaine Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Zileia Maria da Conceição [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Nilcea dos Santos [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Elisabete de Barros Marcolino [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Edir de Matos Lana [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Fabio Amancio de Mello [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Elizabete Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Josenere Anjos de Souza [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Sonia Maria da Silva Madeira [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Eliane Silva Macedo [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Iolanda Resi Pereira [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Eliete da Silva Maia dos Santos [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Aut: Leonardo Marchon de Oliveira [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - Abusiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Matos Lana , Aut Elaine Barbosa de Oliveira , Aut Elaine dos Santos Figueiredo Pereira , Aut Eliane Silva Macedo, Aut Eliete da Silva Maia dos Santos , Aut Elisabete de Barros Marcolino , Aut Elizabete Pereira da Silva , Aut Fabio Amancio de Mello, Aut Iolanda Resi Pereira , Aut Josenere Anjos de Souza , Aut Leonardo Marchon de Oliveira , Aut Nilcea dos Santos , Aut Sonia Maria da Silva Madeira , Aut Zileia Maria da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-47.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cardozo de Assis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cardozo de Assis , Réu Camil Alimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolmario Fellipe Sousa dos Santos [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-46.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Frazão Augusto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Souza e Ramos AA Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Frazão Augusto, Réu Padaria e Confeitaria Souza e Ramos AA Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002238-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Moreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Carlos Alberto Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cunha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Fabiano da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pareira Pinto [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Montecito Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Pareira Pinto, Réu Montecito Serviços e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Faixa Montagens de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Silva , Réu RN Comercio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e de que a 2ª ré foi excluída da lide. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002143-43.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Jesus Gonzaga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraju Lanches Ltda. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maraju Lanches Ltda., Aut Poliana de Jesus Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1639711"
                            ],
                            "1639712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002116-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Joaquim Bezerra [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Joaquim Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0207/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001105-27.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Rodrigues Castilho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO: PROCEDENTE. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000099-91.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Luciano de Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Luciano de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0191/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0209000-94.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aluvimold Vidraçaria e Esquadria de Ferro e Alumínio Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Augusto Pinto de Oliveira [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Augusto Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0195/2014 em nome do consignatário ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001183-84.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Guimarães [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos S.A. Residencial Via Mar [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0206/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0250600-95.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Roger da Silva Nascimento [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda., Aut Walace Roger da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.069,00 equivalente a 971.852,59 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 8.611,91 equivalente a 693.471,46 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 140,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001971-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Soares [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0205/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000011-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gonçalves [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S. A. , Aut Rafael da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0196/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. Fica ciente a ré do alvará nº0197/2014 em seu nome n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002145-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mello de Oliveira [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Vitor Mello de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0201/2014 nº0202/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e no BB (ag. 0394-SG), respectivamente. Prazo: 05 dias. Fica ciente a ré do alvará nº0203/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038600-13.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio de Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. , Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Edmundo Paulino Freitas, Réu: Marcia Christina Figueiroa Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0208/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000396-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Maciel Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Maciel Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0198/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001938-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maerte Gonçalves Sampaio Junior [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Paraiso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Paraiso Ltda., Aut Maerte Gonçalves Sampaio Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.274,59 equivalente a 666.308,87 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nTI: José Guilherme de Abreu Bayão (Assistente Técnico) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Fernandes Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/03/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-76.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Conceição da Silva [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Peniel Reformas e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0204/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Susana Choque de Andrade [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Susana Choque de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0193/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), comprovando-se o valor recebido. O autor deverá apresentar seus artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fenando de Araújo Bezerra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: ILMA GONÇALVES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fenando de Araújo Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0192/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1639712"
                            ],
                            "1640157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010500-82.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves Sampaio [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Goncalves Sampaio\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 498, devendo ainda manifestar-se acerca dos novos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000130-34.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 20/08/2014 às 10h50. \r\n\r\nProcesso: 0000313-05.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Magalhães Cabral [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadi Comércio e Confecções de Roupas e Aces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Magalhães Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36v, devendo o autor esclarecer o pedido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Vitor de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Vitor de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fl. 380 foi reconsiderado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-50.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Espirito Santos [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Espirito Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento, com cópia da petição para ser enviada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000370-23.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Rodrigo Miranda Lobianco Pinto (OAB: RJ 137042 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Correa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nVir com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000387-59.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Silva Martins (espólio) [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Park Joquei Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Martins (espólio)\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento, com cópia da petição para ser enviada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000423-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Willas Torres da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperacao Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Willas Torres da Silva , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 27.482,81 equivalente a 2.216.016,09 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecir da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecir da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-12.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter dos Santos [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarão Ltda. ( bandeira Ipiranga) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo no valor de R$ 5.600,00, dando quitação quanto ao extinto contrato de trabalho. Custas de R$ 112,00 pro-rata, ficando o reclamante dispensado do pagamento. Deverá a reclamada comprovar o recolhimento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000442-10.2014.5.01.0264 - ET\r\n\r\nEgte: BRUNO E SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nEgdo: LFF Locacoes e Servicos Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Egdo: Auto Posto Viseu Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Egdo: Jorge Henrique Paiva Rosa [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Auto Posto Viseu Ltda., Egdo Jorge Henrique Paiva Rosa, Egdo LFF Locacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enesio de Souza [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda EPP , Aut Jose Enesio de Souza \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Alves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com as demais parcelas referentes aos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-20.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas da Silva Braz [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas da Silva Braz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogério Marinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rogério Marinho \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Joaquim da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Joaquim da Silva\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré às fls. 281/284. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-91.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Karen Priscilla Martins Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 16,71 pelo consignatário, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-96.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nogueira , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0001457-82.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. , Réu: Ação Social Edmundo e Olga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ramos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS em dia e horário de expediente (de 2ª a 6ª feira, das 11:00 as 17:00 horas), devendo o patrono informar ao seu respectivo constituinte e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001979-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Baptista da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Baptista da Silva \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré a fls. 177/178. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-14.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Barbosa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Barrozo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Barbosa\r\n\r\nDiga o autor sobre a divergência do sobrenome da ré, considerando que o CPF é o mesmo. Quanto a consulta ao INFOJUD pelo endereço, prejudicado o requerimento, vez que a consulta já foi realizada, conforme fl. 27. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-71.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo dos Santos [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indúsria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a petição protocolada em 28/01/2014 foi acostada à contracapa dos autos por está apócrifa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Moreira da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Nubia Rodrigues dos Anjos de Abreu. \r\n\r\nProcesso: 0001634-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Henrique [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Renato da Silva Lessa, Réu: Fabrício Mello Ribeiro [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. ME, Aut Leonardo Gomes Henrique\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes Farias [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortprint Serviços de Pintura e Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moraes Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0236500-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Thomaz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Thomaz\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré a fls. 473/481. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santos da Silva Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, a quitação do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002026-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alvarenga de Barros [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 59 e seguintes, para querendo, manifestar-se em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002426-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonne Soares Amaral [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonne Soares Amaral , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1640157"
                            ],
                            "1639709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001018-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dias \r\n\r\nRéu: Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., Mobelitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Casa e Video, Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2014 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. TOMAR CIENCIA AINDA DA EMENDA DE FLS.18. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639709"
                            ],
                            "1639710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000480-56.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Figueiredo Pereira , Elaine Barbosa de Oliveira , Zileia Maria da Conceição , Nilcea dos Santos , Elisabete de Barros Marcolino , Edir de Matos Lana , Fabio Amancio de Mello, Elizabete Pereira da Silva , Josenere Anjos de Souza , Sonia Maria da Silva Madeira , Eliane Silva Macedo, Iolanda Resi Pereira , Eliete da Silva Maia dos Santos , Leonardo Marchon de Oliveira \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - Abusiva \r\n\r\nPelo presente fica m BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - Abusiva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639710"
                            ],
                            "1640156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001138-51.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Souza Vicente \r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Gomes Rodrigues, Hugo Gomes Rodrigues e Kilza Ramos Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, em 48 horas, sob pena de responder pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001288-32.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Luci Ribeiro Pereira \r\n\r\nRéu: José Carlos Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 25/03/2014 às 11:00 horas, devendo o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001294-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejiane Silva Vaz \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640156"
                            ],
                            "1640499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "004/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.05.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0066700-80.2006.5.01.0264 - Rte. UANDERSON ANTUNES BARCELOS (Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira - OAB/RJ: 47522/D) Rdo. EDUCANDARIO RODRIGUES LTDA, NA PESSOA DOS SÓCIOS OLEA DOS SANTOS LIMA E CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA (DEVEDORES DERIVADOS) (Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira - OAB/RJ: 85480/D) - Bem(ns): 1) TV LG 29 polegadas, tubo (cinemaster) colorida, em bom estado, avaliada em R$ 250,00; 2) Multifuncional Epson Stylus CX 4500, modelo C181A, 1200, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 3) Dois trampolins Mini Jump, em bom estado, avaliados em R$ 160,00; 4) Tatames de ginástica 1,00mx1,00m, sendo dez vermelhos e dez azuis, avaliados em R$ 1.040,00; 5) Tatames de ginástica 1,00mx2,00m, sendo cinco unidades, na cor verde, avaliados em R$ 400,00; 6) Cinco cavalinhos de brinquedo, avaliados em R$ 600,00; 7) Três mesinhas de plástico, avaliadas em R$ 390,00; 8) Um castelinho de brinquedo Xalingo, avaliado em R$ 3.000,00; 9) Dois computadores, com monitor, mouse e teclado, Neo PC Intel Celeron, na cor preta, avaliados em R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 8.240,00 (oito mil duzentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bernadino Palmier, 610, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000673-71.2013.5.01.0264 - Rte. PAULO RICARDO SABINO MARINS (Adv. Gabrielle Gomes Evangelista - OAB/RJ: 157352/D) Rdo. RAPHAS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME - Bem(ns): 1) Três janelas tipo colonial medindo 1,20x1,20cm, avaliadas em R$ 1.970,00 (um mil novecentos e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Governador Agamenon Magalhães, 428, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000693-33.2011.5.01.0264 - Rte. LEANDRO DA SILVA CORREA (Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves - OAB/RJ: 113987/D) Rdo. GRANDIMLANDIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. ME, BACAXÁ LAGOS MÓVEIS E DOCORAÇÕES LTDA (Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana - OAB/RJ: 123547/D) - Bem(ns): 1) Bandeja portas copos para sofá, da cor castanho, nova, avaliada em R$ 49,90; 2) Bandeja portas copos para sofá, da cor canela, nova, avaliada em R$ 49,90. Total da avaliação R$ 99,80 (noventa e nove reais e oitenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Alfredo Backer, 785, Alcantara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002023-94.2013.5.01.0264 - Rte. DALIA MARISA PEREIRA RODRIGUES (Adv. Roberto Juvencio de Carvalho - OAB/RJ: 84058/D) Rdo. CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (Adv. Nelson Fonseca - OAB/RJ: 5959/D) - Bem(ns): 1) Semi reboque rebaixado, furgão lossado, com dois eixos, chassi nº 9ª9C82702CGDF7087, em uso, avaliado em R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fued Moises 10/114, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000736-04.2010.5.01.0264 - Rte. PATRICIA DE SOUZA SANTOS (Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves - OAB/RJ: 98202/D) Rdo. GALPÃO DA FORMA LTDA (Adv. Renivaldo Vieira Granja Junior - OAB/RJ: 148427/D) - Bem(ns): 1) Um equipamento de ginástica Elíptico Transport, marca Astro, modelo Strong, com painel eletrônico nas cores cinza e preta, no estado de uso, avaliado em R$ 2.800,00; 2) Um equipamento de ginástica Elíptico Transport, Imported BY KIKOS, sem modelo aparente, com painel eletrônico nas cores grafite e preta, no estado de uso, avaliado em R$ 2.800,00; 3) Três bicicletas ergométricas marca Moviment Tecnology, modelo Biocicle 2.600, com painel eletrônico, cor predominante branco marfim, no estado de uso, avaliadas em R$ 5.400,00; 4) Uma bicicleta ergométrica horizontal marca Moviment, modelo Biocicle 4.000, com painel eletrônico, cor predominante branco marfim, no estado de uso, avaliada em R$ 1.800,00. Total da avaliação R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Domingos Damasceno 720, Trindade, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001767-25.2011.5.01.0264 - Rte. LEANDRO CARLESSO SILVA (Adv. Wanderley de Souza - OAB/RJ: 27105/D) Rdo. MARCOS NAZÁRIO CONFECÇÕES - Bem(ns): 1) Cento e quarenta e cinco bermudas masculinas 100% poliéster, cores e tamanhos variados, avaliadas em R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Joaquim Seabra, 11ª, Nova Cidade, São Gonçalo/RJ\r\n\r\nProc. CartPrec 0001824-72.2013.5.01.0264 - Rte. ALEXANDRE PINHEIRO DA COSTA (Adv. Wilson Castro de Oliveira - OAB/RJ: 3949/D) Rdo. SUPER MÓVEIS INOÃ LTDA, JOMAR BRITO DE AZEVEDO, ALCILENE LEAL DE AZEVEDO VENEZA MAIA (Adv. Paulo César Barreto Dias - OAB/RJ: 40892/D) - Bem(ns): 1) Dois armários duplex, duas portas de correr, com gavetas externas, modelo novo, cor imbuia, avaliados em R$ 11.970,00; 2) Dois armários duplex, duas portas de correr, com gavetas externas, modelo novo, cor mel, avaliados em R$ 11.970,00. Total da avaliação R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mario Alencar, 46, Lagoinha, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0255200-62.2008.5.01.0264 - Rte. VIRGINIO ANTÔNIO DE SOUZA (Adv. Ozeas da Silva Melo - OAB/RJ: 113647/D) Rdo. COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE - CCPL - Bem(ns): 1) Pasteurizador de creme da marca Ietra Pak com capacidade para 8.000 l/h, numero de patrimônio 000147, em bom estado, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Resfriador de leite a placas com capacidade de 16.000 l/hda marca Hanmark Kolding, com números de serie 4375 e numero de patrimônio 122, em bom estado, avaliado em R$ 13.000,00. Total da avaliação R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 9, Colubande, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1640499"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000001-20.2014.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nEgdo: MARIA ELIZABETH SERGEIRO, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COOPER SERVICE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COOPER SERVICE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para a secretaria, a começar pela primeira embargada (Maria Elizabeth Sergeiro). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641082"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001262-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Licurgo Frauches [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. - ( Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.) [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A. - ( Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.), Aut Robson de Oliveira Licurgo Frauches\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 352/356, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001340-48.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Rosa e Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Marcos Ltda., Réu: Marcos Pereira Moraes [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Rosa e Silva, Réu Marcos Pereira Moraes\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001914-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Sousa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140600-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARTINS MORAIS [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunhetti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARTINS MORAIS\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls. 287: À parte autora sobre o cumprimento do acordo. Silente, será considerado o cumprido. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Felix [Adv. Adilete Gonçalves Pereira Pires (OAB: RJ 131861 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gaules Bar e Restaurante Ltda-ME, Réu: Walkiria da Conceição C.Bittencourt, Réu: Ronaldo Granado Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Felix\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Farias [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Organizacao Excelsior ADM [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Paulo Rubens Atalla, Réu: Renan Siderig Araújo de Melo, Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Farias, Réu S A Organizacao Excelsior ADM\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0193400-53.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neeskens de Souza Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neeskens de Souza Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 198, que convolou em penhora o valor do depósito recursal. A reclamada deverá proceder ao depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. Sem manifestação, expeça-se alvará ao Exequente, em termos. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Neves da Costa [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Neves da Costa\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0242300-82.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBINO DUARTE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRES AMIGOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRES AMIGOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários de fls. 899.Prazo:10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000519-10.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-56.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Costa [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Leite Machado (OAB: RJ 117718 - D)], Réu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Costa, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .;\r\n\r\nProcesso: 0001545-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus dos Santos Cruz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. N/P Fábio Abrahão do Nascimento [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: SERVILOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. N/P Fábio Abrahão do Nascimento, Réu L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu SERVILOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-91.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Almeida [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT - Sistema Urgente de Transportes Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues de Almeida, Réu SUT - Sistema Urgente de Transportes Ltda\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-80.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FRANCISCO PIMENTA [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: KRACO COMERCIO DE GORDURAS LTDA, Réu: Sonia Maria Martins Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FRANCISCO PIMENTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 297. Dê-se vista do ofício à parte autora (fls. 296), bem como para que informe o DDD da linha telefônica, conforme solicitado, em 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001298-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Duarte [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumat do Metrópole Materiais de Construção Ltda. [Adv. Wagner Roberto Bighi (OAB: RJ 109861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumat do Metrópole Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000423-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santana de Oliveira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda. [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000494-94.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gomes Baptista [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICE DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: STC DO VILAR TELECOMUNICACOES LTDA ME , Réu: VIVIANE DA CONCEICAO MACEDO GASETA, Réu: Marcos Roberto Racke Leite [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Roberto Racke Leite\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 279. \"O procedimento para parcelamento do débito previdenciário deve ser de acordo com a Portaria PGFN/RFB nº 15 de 15/12/2009 - art. 6º § 2º. Após o parcelamento deferido, deverá ser anexado aos autos cópia do parcelamento, bem como a comprovação dos recolhimentos até a última parcela.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000004-09.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Chaves [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento a diferença da cota previdenciaria de R$ 20,00, sob pena de oficiar-se ao INSSe prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-73.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Teodor Cerqueira [Adv. Luiz Augusto Brito de Santanna (OAB: RJ 85352 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabes Silva [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jabes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo remanescente do depósito judicial de fls. 50, no valor de R$ 44,26, referente às custas de embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moreira da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jaqueline Moreira da Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0079/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0081/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Monteiro Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luís Henrique Monteiro Rodrigues\r\n\r\nA ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0071/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAZI HILDEFONSO BARBOSA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DE LIMA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEAZI HILDEFONSO BARBOSA, Réu SERGIO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme despacho de fls. 203, 213 e 219, restam prejudicados os embargos de execução de fls. 103, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-17.2012.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luzinete Menezes de Carvalho [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Menezes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0074/2014 e o Ofício nº 0058/2014, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Vieira Nascimento de Oliveira [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Vieira Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0061/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001260-50.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Peter Levindo Aquino [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0076/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0110900-32.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinaldo Pereira de Araujo [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Guillamon Bezerra Transporte Ltda [Adv. Antonio Carlos de Queiroz Rosano (OAB: SP 212374 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarice Guillamon Bezerra Transporte Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciências dos novos cálculos previdenciários no valor de R$ 7.125,60. \r\n\r\nProcesso: 0001694-39.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Rocha da Silva [Adv. Sandra Maria Oliveira dos Santos (OAB: RJ 158287 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcontubo Comércio de Materiais e Equipamentos de Saneamento Ltda – ME [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Rocha da Silva, Réu Valcontubo Comércio de Materiais e Equipamentos de Saneamento Ltda – ME\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgada extinta a execução. ;\r\n\r\nProcesso: 0050500-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lace [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lace\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, observando os parâmetros da decisão. ;\r\n\r\nProcesso: 0215400-13.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio melo dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio melo dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisãoo, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls. 499. \"Aguarde-se o retorno dos autos do AIRR. Intimem-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000681-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Marcelino Machado [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lima Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lima Moreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Souza Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Souza Alves, Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-12.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cupertino de Souza [Adv. João Alencar da Silva (OAB: RJ 154216 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0198000-64.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA MARIA JOSÉ CARAVANA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina P dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 68586 - D)], Réu: BANERJ S A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PREVI-BANERJ/CAIXA DE PREV FUNC SIS INT BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S A, Réu PREVI-BANERJ/CAIXA DE PREV FUNC SIS INT BANERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha de fls. 681/682, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002066-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Pinto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimosa de Meriti Lanches Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimosa de Meriti Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-42.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA ROCHA [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO PÉ DE COBRA LTDA ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: RAFAEL ALVES DE LIMA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAFAEL ALVES DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 272, devendo comprovar a quitação do débito previdenciário, legível, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-35.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Romualdo [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Inshalla Charm Confecções Ltda [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inshalla Charm Confecções Ltda , Aut Sonia Romualdo\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0001535-96.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vieira Braga [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 149, devendo comprovar o depósito da quantia atualizada, conforme fls. 139/141, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001973-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira da Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. de Almeida Transportes de Cargas ME (espólio de, representado por Roseane Maia de Almeida) [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pereira da Silva, Réu S.S. de Almeida Transportes de Cargas ME (espólio de, representado por Roseane Maia de Almeida)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.968,08 ou 239.287,00 Trs, custas de R$ 50,00 e R$ 188,90 contribuição prevideciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001884-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Moraes Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: MERIDIAM GROUP [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: BRASILSAT HARALD S/A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERIDIAM GROUP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001751-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Carneiro da Vitoria [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Legal Comercial do Vestuario , Réu: Griffe Legal Comercial do Vestuario NP SÓCIO JOSE ONITZKANSKA, Réu: Griffe Legal Comercial do Vestuario NP SÓCIO ALZIRA MARANHÃO ONITZKANSKA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Carneiro da Vitoria\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001569-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Gomes [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamérica Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210600-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Gomes [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus Gomes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0249200-42.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO DOS PROFIS. DE INFORMATICA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 856, devendo requerer o que entender pertinente. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 465. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-56.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIMAR SILVA MOREIRA [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.T. AGRICOLA LTDA (CAPIM VERDE) [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Réu: Clodovê Silva, Réu: Sueli da Paixão Crue Silva, Réu: Sueli da Paixão Crue Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIMAR SILVA MOREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 370. \"Dê-se vista à parte autora, para requerer o que melhor consultar seus interesses.\" .\r\n\r\nProcesso: 0013200-51.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Emerick de Oliveira [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Inshalla Charm Confecções Ltda [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inshalla Charm Confecções Ltda , Aut Rosemeri Emerick de Oliveira\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0000432-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 40. \" Esclareça a parte autora o motivo pelo qual o autor ainda não recebeu o seguro-desemprego\". Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Lopes de Siqueira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Lopes de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 71. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paula Moraes Lima [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)], Réu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda., Réu Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda., Réu Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor depositado erronemente em fls 489 poderá ser restituído, assim deverá a ré depositar e juízo a quantia devida, em 10 dias, conforme estipulado em fls 547.. \r\n\r\nProcesso: 0000940-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Claudino [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Claudino , Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desiganada data para oitiva da testemunha Rogério Barros Filho na 79ª VT/R - Dia 30/07/2014 às 9h50. \r\n\r\nProcesso: 0125300-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio da Fonseca Caseca [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Delcio da Fonseca Caseca, Réu Lucra Cadastro e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 11h50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001917-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Alexandre Cardozo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Aut Vanda Alexandre Cardozo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001328-97.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amorim de Lima, Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0209000-27.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIELI PORTO [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: AMAURI CAETANO [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MIELI PORTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0033/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Marcus Anchieta Silva (OAB: RJ 150325 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceiçã Rodrigues, Réu: Renan Siderig Araújo de Melo, Réu: Paulo Rubens Atalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira, Réu SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0094/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ferreira, Réu Mendes e Montorsi Edificações Ltda.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0087/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. O Sindicato tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0088/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. A 1ª ré tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0089/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001774-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidio Miguel Silva [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Tabuleiros Meriti Ltda. [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isidio Miguel Silva, Réu Locadora de Tabuleiros Meriti Ltda.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1641088"
                            ],
                            "1641089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0160400-43.2000.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO EVANIR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marleide Martins Alves,Ronaldo de Faria Lobo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marleide Martins Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.514,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo de Faria Lobo,Ronaldo de Faria Lobo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo de Faria Lobo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.514,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-40.2000.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: GESILDO TIMOTEO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Alex Fabiani Cerqueira de Mello,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Ofélia Maria Kopke da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Fabiani Cerqueira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.675,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-40.2000.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: GESILDO TIMOTEO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Alex Fabiani Cerqueira de Mello,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Ofélia Maria Kopke da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Fabiani Cerqueira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.675,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com fulcro no art. 8º, III, da Lei 6.830/1980.\r\n\r\n0027800-24.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO FERREIRA MORAES\r\n\r\nExecutado: Julio Marcio de Almeida Santos,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Marcio de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.326,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014400-93.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Cristina Correia Queiroz\r\n\r\nExecutado: SÓCIO FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,Nativa Natus de Meriti Cosmeticos ltda,Marcellus Industria e Comercio de Cosmeticos,SÓCIA SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.916,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIA SILVANA ALVES DA COSTA,Nativa Natus de Meriti Cosmeticos ltda,Marcellus Industria e Comercio de Cosmeticos,SÓCIA SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIA SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.916,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000092-13.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Silvano Florentino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvano Florentino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.304,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247000-91.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nExecutado: Haidee Serafim da Silva,Haidee Serafim da Silva,João Carlos de Araújo,João Carlos de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Haidee Serafim da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.261,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641089"
                            ],
                            "1641087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000494-94.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gomes Baptista\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m BR Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641087"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1640712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000773-80.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000882-65.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000770-28.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nCelso Foli (OAB: RJ 19027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-68.2008.5.01.0322 - RTSum - Carga: Celso Foli (OAB: RJ 19027 D)\r\n\r\nCleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001945-91.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001250-69.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nMarta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-82.2001.5.01.0322 - RTSum - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nMarcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001376-27.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Arnobio Felinto Junior (OAB: RJ 161858 E)\r\n\r\nCarlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-60.2001.5.01.0322 - RTSum - Carga: Vania Moreira da Cruz (OAB: RJ 106438 D)\r\n\r\nUrsula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000489-72.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-38.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nMarcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001377-12.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Arnobio Felinto Junior (OAB: RJ 161858 E)\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-92.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: William Costa de Freitas (OAB: RJ 165161 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-85.2001.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640712"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1636013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000220-39.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemildo Oliveira Sobrinho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Oliveira Sobrinho, Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/07/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000977-33.2013.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/07/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência da decisão de fls.310/311. \r\n\r\nProcesso: 0000875-11.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio José Marques de Azevedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Maicon Alves da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Alfeu Teodoro Moutinho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: P & D Powertronics Industria e Comércio e Prestação de Serviços Ltda., Réu: MPL - Eletronica Ltda., Réu: Eprom Automação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Teodoro Moutinho, Aut Glaucio José Marques de Azevedo, Aut Maicon Alves da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/06/2014 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000257-66.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Faranny do Rosário [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda. [Adv. Ricardo Bolos (OAB: SP 30052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Faranny do Rosário , Réu Supermercado Alean Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/07/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000775-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C de Volta Redonda Lanchonete e Pastelaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/07/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001606-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/07/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001611-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/07/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000629-15.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Valente \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/07/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001601-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/07/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001613-96.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Costa Teixeira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Costa Teixeira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/07/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001636-42.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Xavier Pacheco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Xavier Pacheco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/07/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001921-84.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/07/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001040-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra de Andrade da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra de Andrade da Silva , Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/06/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/06/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000689-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Nunes [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vilson Ferreira Nunes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/06/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000697-33.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Andrade Figueira e Paula Lima, Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/06/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001917-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gomes dos Santos [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Murilo Gomes dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Pinto Condé [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco Marcos Pinto Condé\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/05/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0087700-85.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOS SANTOS, Réu SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 07/05/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0264000-47.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Francisco [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Luiz Antonio Francisco\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/05/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318400-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Leo Fernando de Paula Oliveira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Leo Fernando de Paula Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/05/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Amarante Gonçalves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Frederico Amarante Gonçalves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2014 às10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0067200-07.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares Barbosa [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut João Soares Barbosa \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Figueiredo [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Jorge Luiz Figueiredo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/05/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0119900-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rosa Correa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sandro Rosa Correa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/06/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido Dias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Candido Dias\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/05/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0225600-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Diogenes Mendes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Diogenes Mendes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/05/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Pereira [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Farma Produtos Farmacéuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/06/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001077-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Sandro de Sousa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut Evaldo Sandro de Sousa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/06/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000185-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME, Aut Thiago Lima de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/05/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0263600-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Taciano Nascimento [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Taciano Nascimento\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência desig nada para o dia 29/05/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton José Bula Brum [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton José Bula Brum, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/06/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Barros [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Luis de Barros\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/05/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-38.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sandra Maria Goncalves Cardoso [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sandra Maria Goncalves Cardoso\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/05/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-62.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Moreira de Medeiros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Moreira de Medeiros, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/05/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252800-77.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA ROCHA GUIMARAES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAQUELINE DA ROCHA GUIMARAES\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/05/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001011-42.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Teixeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Lilian Cristina Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30/04/2014 às 10:35h. \r\n\r\nId: 1636013"
                            ],
                            "1640827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080800-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO OLIVEIRA BARNABE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MENADEL LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MENADEL LTDA, Aut RAIMUNDO OLIVEIRA BARNABE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/04/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herio Geraldo da Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Herio Geraldo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0165000-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001835-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Pacheco da Silva [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Johny Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Carvalho Peron [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Odir Carvalho Peron\r\n\r\nTomar ciência do inicio a pericia. \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA MENDES [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE FERREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1640827"
                            ],
                            "1636012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000775-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva\r\n\r\nRéu: S.C de Volta Redonda Lanchonete e Pastelaria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.C de Volta Redonda Lanchonete e Pastelaria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Figueiredo\r\n\r\nRéu: Transforte S.A., Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transforte S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636012"
                            ]
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1641470": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.646 DE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 43.600, DE 17 DE MAIO DE 2012, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 145, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto nos autos do processo nº E-20/12.945/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 43.600, de 17 de maio de 2012, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Praça Governador Roberto Silveira, nº 136, Centro - Município de Bom Jardim - Rio de Janeiro, caracterizado e descrito na matrícula n.º 1.978, do livro 2 - G (fls. 117), do 1º Ofício de Justiça de Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.647 DE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI O COMITÊ GESTOR E O GRUPO INTERSECRETARIAL DO PLANO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA “PLANO VIVER SEM LIMITE”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2594/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que ao lançar o “Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Sem Limite”, por meio do Decreto 7.612, de 17 de novembro de 2011, o Governo Federal ressaltou o compromisso do Brasil com as prerrogativas da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU;\r\n\r\n- que o compromisso foi ratificado no nosso país com equivalência de emenda constitucional;\r\n\r\n- que o Plano Viver sem Limite foi lançado com a proposta de que Governo Federal, Estados e Municípios façam com que o plano seja implementado por meio de articulações de políticas governamentais para que as pessoas com deficiência tenham acesso às políticas sociais especificas;\r\n\r\n- que o Plano foi elaborado com a participação de mais de 15 Ministérios e do CONADE, e envolve todos os entes federados prevendo um investimento no valor de 7,6 bilhões até 2014; \r\n\r\n- que a adesão ao Plano prevê uma atuação integrada entre a União, os Estados e Distrito Federal e municípios atuando em ações coordenadas de forma intersetorial e federativa nos eixos de acesso à educação, de atenção à saúde, de inclusão social e de acessibilidade; \r\n\r\n- que a execução será pela União em colaboração com os Estados, Municípios, e a sociedade civil que firmarão convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres, com órgãos e entidades de administração pública federal, dos Estados e municípios, consórcios públicos ou com entidades privadas; e\r\n\r\n- que no bojo jurídico do Plano, tem uma obrigatoriedade de transversalidade das políticas públicas que envolvem as temáticas, e de um planejamento e monitoramento através de um comitê Gestor das Secretarias Estaduais;\r\n\r\n- que a criação do comitê depende do Estado reafirmar a adesão ao Plano; e\r\n\r\n- que o Estado e Distrito Federal envolvido na implementação do Plano comprometem-se a observar as diretrizes preconizadas, que para o Estado são: \r\n\r\n1 - estabelecer plano de trabalho estadual com ações, metas e mecanismos de monitoramento;\r\n\r\n2 - apoiar e monitorar a gestão de planos municipais do ponto de vista técnico e financeiro;\r\n\r\n3 - destinar recursos para implantação das ações em âmbito estadual e apoio às ações municipais;\r\n\r\n4 - fortalecimento do conselho estadual de direitos incentivando a participação social na elaboração das políticas;\r\n\r\n5 - fortalecer políticas e programas relativos aos direitos do deficiente, por meio de criação, estruturação e fortalecimento de órgãos governamentais específicos;\r\n\r\n6 - apoiar a criação e estruturação dos conselhos municipais;\r\n\r\n7 - instituir formalmente o grupo Estadual de articulação e monitoramento, cuja composição deve seguir os moldes do Grupo interministerial (Decreto 7.612 de 2011);\r\n\r\n8 - informar periodicamente os relatórios de implementação das ações e dados referentes aos indicadores;\r\n\r\n9 - planejar e coordenar ações de capacitação de âmbito estadual a fim de sensibilizar profissionais das diferentes áreas;\r\n\r\n10 - apoiar as ações de capacitação desenvolvidas pela união;\r\n\r\n11 - articular com os Municípios em sua base territorial ações efetivas de estruturação do plano;\r\n\r\n12 - manter diálogo com a sociedade civil.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas as instâncias de gestão do Plano Estadual, Viver Sem Limite, a seguir:\r\n\r\nI - Comitê Gestor; \r\n\r\nII - Grupo intersecretarial de Articulação e monitoramento.\r\n\r\n§ 1º - O apoio administrativo necessário ao funcionamento das instâncias de gestão será prestado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\n§ 2º - Poderão ser constituídos, no âmbito da gestão do Plano Viver Sem Limite, Grupos de Trabalho temáticos destinados ao estudo e elaboração de propostas sobre temas específicos.\r\n\r\n§ 3º - A participação nas instâncias de gestão ou nos grupos de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.\r\n\r\nArt. 2º - Compete ao Comitê Gestor do Plano Viver Sem Limite definir as políticas, programas e ações, fixar metas e orientar a formulação, a implantação, o monitoramento e a avaliação do Plano.\r\n\r\nParágrafo Único - O Comitê Gestor será composto pelo titular e respectivo suplente, dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que o Coordenará;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Governo;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço.\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Grupo intersecretarial de Articulação e Monitoramento do Plano Viver Sem Limite promover a articulação dos órgãos e entidades envolvidos na implementação do Plano, com vistas a assegurar a execução, monitoramento e avaliação das suas políticas, programas e ações.\r\n\r\n§ 1º - O Grupo Intersecretarial de Articulação e Monitoramento será composto por representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que o coordenará;\r\n\r\nII - Casa Civil, do Governo do Estado;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Governo;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço.\r\n\r\n§ 2º - Os membros do Grupo intersecretarial de Articulação e Monitoramento serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e designados em ato do Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\n§ 3º - Poderão ser convidados para as reuniões do Grupo Intersecretarial de Articulação e Monitoramento representantes de entidades e órgãos públicos e privados, dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, bem como especialistas, para emitir pareceres e fornecer informações.\r\n\r\n§ 4º - O Grupo Intersecretarial de Articulação e Monitoramento apresentará periodicamente informações sobre a implementação do Plano ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nArt. 4º - Os órgãos envolvidos na implementação do Plano deverão assegurar a disponibilização, em sistema específico, de informações sobre as políticas, programas e ações a serem implementados, suas respectivas dotações orçamentárias e os resultados da execução no âmbito de suas áreas de atuação.\r\n\r\nArt. 5º - A vinculação do Município, ao Plano Viver Sem Limite ocorrerá por meio de termo de adesão voluntária, com objeto conforme as diretrizes estabelecidas neste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - A adesão voluntária do ente municipal ao Plano Viver sem Limite implicará a responsabilidade de priorizar medidas visando à promoção do exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência, a partir dos eixos de atuação previstos neste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - Poderão ser instituídas instâncias locais de acompanhamento da execução do Plano no âmbito estadual e municipal.\r\n\r\nArt. 6º - Para a execução do Plano Viver sem Limite poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres, com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, com consórcios públicos ou com entidades privadas.\r\n\r\nArt. 7º - O Plano Viver sem Limite será custeado por:\r\n\r\nI - dotações orçamentárias da União consignadas anualmente nos orçamentos dos órgãos e entidades envolvidos na implementação do Plano, observados os limites de movimentação, de empenho e de pagamento fixados anualmente;\r\n\r\nII - recursos oriundos dos órgãos participantes do Plano Viver sem Limite que não estejam consignados nos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social da União; e\r\n\r\nIII - outras fontes de recursos destinadas por Estado, Distrito Federal, Municípios, ou outras entidades públicas e privadas.\r\n\r\nArt. 8º Fica instituído o Comitê intersecretarial de Tecnologia Assistiva, com a finalidade de formular, articular e implementar políticas, programas e ações para o fomento ao acesso, desenvolvimento e novação em tecnologia assistiva.\r\n\r\n§ 1º - O Comitê intersecretarial de Tecnologia Assistiva será composto por representante, titular e respectivo suplente dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nII- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Educação; \r\n\r\nVI- Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\n§ 2º - Através de Ato do Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia serão estabelecidas as regras complementares necessárias ao funcionamento do Comitê Intersecretarial de Tecnologia Assistiva. \r\n\r\n§ 3º - Poderão ser convidados para as reuniões do Comitê Intersecretarial de Tecnologia Assistiva, representantes de outros órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal. \r\n\r\nArt. 9º - Os termos de adesão ao Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência firmados sob a vigência do Decreto no 6.215, de 26 de setembro de 2007, permanecerão válidos e poderão ser aditados para adequação às diretrizes e eixos de atuação do Plano Viver sem Limite.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1641470"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1641308": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 01/PJ/10VFZPC/3614/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0000039-74.2002.8.19.0049, em curso perante a Vara Única da Comarca de Santa Maria Madalena do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, GENILSON FARIA BUZZI para ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1641308"
                    ],
                    "1641469": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARIO DEL REI PINTO para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.222, de 22/05/2013. Processo nº E-16/001/42/2014.\r\n\r\nEXONERAR CAROLINA LAGES PEREIRA, ID Funcional nº 4401496-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Relacionamento com a Mídia, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/81/2014.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA LAGES PEREIRA, ID Funcional nº 4401496-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Marketing e Relações Públicas, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/006/81/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Chiabai de Carvalho, ID Funcional nº 4440391-7. Processo nº E-12/006/79/2014.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO GARCIA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Henrique Lopes, ID Funcional nº 4409055-2. Processo nº E-12/006/77/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO, matrícula nº 937176-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/70/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CÉSAR CUSTÓDIO para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44600, de 11/02/2014. Processo nº E-01/001/68/2014.\r\n\r\nNOMEAR JAMILTON DA SILVA para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44600, de 11/02/2014. Processo nº E-01/001/67/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44600, de 11/02/2014. Processo nº E-01/001/73/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, DANIELLE DA SILVA CUNHA, ID Funcional nº 4322061-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/357/2014.\r\n\r\nNOMEAR HORACIO DE BARROS CABRAL, ID Funcional nº 4214313-6, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rubens Fátimo dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5003627-0. Processo nº E-01/001/72/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44600, de 11/02/2014. Processo nº E-01/001/69/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2014, CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS ESTRELA, ID Funcional nº 3215266-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/764/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2014, DELMAR DOS SANTOS, ID Funcional nº 3215266-3, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/765/2014.\r\n\r\nNOMEAR DELMAR DOS SANTOS, Técnico Superior Administrativo, ID Funcional nº 3215266-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Augusto dos Anjos Estrela, ID Funcional nº 3215266-3. Processo nº E-01/052/764/2014.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN SILVA TATO, ID Funcional nº 3215296-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Delmar dos Santos, ID Funcional nº 3215266-3. Processo nº E-01/052/765/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2014, THELMA MARIA TOURINHO SANTOS, ID Funcional nº 3215305-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/763/2014.\r\n\r\nNOMEAR TATYANE SILVA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thelma Maria Tourinho Santos, ID Funcional nº 3215305-8. Processo nº E-01/052/763/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2014, LILIAN SILVA TATO, ID Funcional nº 3215296-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos e Benefícios, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/766/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2014, RONALDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2715692-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/767/2014.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2715692-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos e Benefícios, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lilian Silva Tato, ID Funcional nº 3215296-5. Processo nº E-01/052/766/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2014, JOCELI DE MENEZES BARBOSA, ID Funcional nº 4185502-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/768/2014.\r\n\r\nNOMEAR THELMA MARIA TOURINHO SANTOS, ID Funcional nº 3215305-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Joceli de Menezes Barbosa, ID Funcional nº 4185502-7. Processo nº E-01/052/768/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOCELI DE MENEZES BARBOSA, ID Funcional nº 4185502-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo dos Santos, ID Funcional nº 2715692-3. Processo nº E-01/052/767/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, DAYSE FREITAS DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006603-0, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/40/2014.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4385031-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcia Regina Werner Pinho. Processo nº E-04/067/92/2014.\r\n\r\nEXONERAR THIAGO BORNEO MAZZEI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4323093-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/92/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CLAUDIO MARCHELLI FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4256267-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Borneo Mazzei, ID Funcional nº 4323093-8. Processo nº E-04/067/92/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, que nomeou LEONARDO LEAL ALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cleive Canto Paqui, ID Funcional nº 4391660-0. Processo nº E-04/069/3/2014.\r\n\r\nNOMEAR DILMO ROSA DO NASCIMENTO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cleive Canto Paqui, ID Funcional nº 4391660-0. Processo nº E-04/069/3/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, FLÁVIA RIGUEIRA ABOU-ID, ID Funcional nº 5008883-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/289/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, que nomeou STELLA FELICIANO ALVARO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/069/3/2014.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA PIANES M. DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/069/3/2014.\r\n\r\nNOMEAR FILIPE DE SOUZA RIBEIRO, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional 4378703-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/083/50/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARMINE ANTÔNIO SAVINO FILHO para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eriberto Alvares, matrícula nº 0049017-7. Processo nº E-11/005/248/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de setembro de 2013, LEANDRO FARIA FROEHNER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1980013-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013/143/2013.\r\n\r\nNOMEAR GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196061-0, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leandro Faria Froehner, ID. Funcional nº 1980013-4. Processo nº E-21/013/143/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOYCE TRINDADE DA SILVA para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanessa Capler Portugal, ID Funcional nº 5015847-3. Processo nº E-03/001/1666/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de março de 2014, GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266604-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4387212-3, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel Pacheco Ávila, ID Funcional nº 4266604-0.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL FRANCO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Rodriguez Sodré, ID Funcional nº 5011060-8. Processo nº E-23/001/443/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, CARLOS AUGUSTO MORI LAZARONI, matrícula nº 101829-0, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/165/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEKSANDER MORI FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Mori Lazaroni, matrícula nº 101829-0. Processo nº E-30/001/165/2014. \r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ GUILHERME INFANTE MENDONÇA BUENO BREVIGLIERI para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/042/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/02/2014.\r\n\r\nId: 1641469"
                    ],
                    "1641441": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do procedimento administrativo Ofício PGE/PG-04 nº 11/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 0424745-20.2013.8.19.0001, em curso perante a Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, ANDRÉ BARRETO DE AZAMBUJA para ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista na Lei estadual n.º 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1641441"
                    ],
                    "1640864": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/85/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/41/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1640864"
                    ],
                    "1641457": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0029/2014 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por JAYRO ALEXANDRE SERRADO BRITO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/007.0029/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1641457"
                    ],
                    "1641454": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/91/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/217/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1641454"
                    ],
                    "1641453": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/500/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da Fundação Leão XIII, Claudia Lúcia Moura de Souza, matrícula nº 18/3325, Assistente Social, para a AGETRANSP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5728/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Janice Mesquita Begni, ID Funcional nº 37833537, matrícula nº 244.946-0, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Delnira Faria, matrícula nº 24693, Professor II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/524/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Ana Lúcia Cerqueira Salgueiro, ID Funcional nº 36401668, matrícula nº 5001231-9, Professor Docente II, para exercer o cargo de Diretor de Escola na Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7831/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Sueli Regina da Silva, ID Funcional nº 4256422-0, matrícula nº 960.332-5, Professor Docente I, para exercer o cargo de Coordenador I, na Secretaria de Educação e Cultura na Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2925/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 15.0.2014, no sentido de atender a solicitação de fls. 40.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/12/2014\r\n\r\nOnde se lê:...disposição...\r\n\r\nLeia-se:...permanência...\r\n\r\nId: 1641453"
                    ],
                    "1641442": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/006/365/2013 - APLICO à empresa 2007 ATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA-ME a penalidade de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA CONTRATAR E LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, consoante o disposto no artigo 87, inciso IV e Parágrafo Terceiro da Lei nº 8.666/1993 e de acordo com a Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 04/2013. Tal penalidade perdurará enquanto mantidos os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação da contratada, que será concedida quando esta ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 2 (dois) anos.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1641442"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1640649": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, BIANCA DE SOUZA AFONSO, ID Funcional nº 44427689, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 07/03/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1640649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1640650": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA CRISTINA NASCIMENTO CORDEIRO para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 07/03/2014, em vaga anteriormente ocupada por Bianca de Souza Afonso desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 1640650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641093": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4440\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-12/061/349/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Paulo Roberto de Oliveira e Silva, ID Funcional n° 3232095-7, em substituição a Waldyr Marçal Rodrigues, ID Funcional n° 4341142-1, para atuar na gestão e fiscalização dos instrumentos relacionados abaixo:\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nN° do Instrumento\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/061/8269/2013\r\n\r\n158/2013\r\n\r\nMCT Mobilidade e Controle Tecnológico Ltda.\r\n\r\nE-04/004213/2009\r\n\r\ns/n°\r\n\r\nSecretaria de Estado e Fazenda (SEFAZ)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN-RJ\r\n\r\nId: 1641093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641094": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nAPOSENTA JOSE DE ASSIS RIBEIRO, Emplacador, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/002.363-0, ID 20648316, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, com validade a contar de 09.10.2013. Proc. nº E-08/006/29/2014.\r\n\r\nId: 1641094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641095": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/613/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSITCAS - CENTRAL, no valor de R$ 330.113,36 (trezentos e trinta mil cento e treze reais e trinta e seis centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1641095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641096": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11056/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.400,03 (seis mil quatrocentos reais e três centavos), a favor de MARCO ANTONIO BRITO MEIRELES, ID 20625863, relativo ao abono de permanência, referente ao período de junho a dezembro de 2013, na forma no art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1641096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641027": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0256/2012 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 168, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 171, bem como da ASJUP às fls. 178/181 e 186, \r\n\r\nRESOLVO:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 05/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A - EBEC, após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 48.792,00, bem como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 2.033,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1641027"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1641005": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001/4/2014 - RATIFICO, a dispensa de licitação em caráter emergencial, em favor da empresa Full Log Transportes Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 001/2014 - CMA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da Autoridade ordenadora de Despesas, no valor total de R$ 828.302,52 (oitocentos e vinte e oito mil trezentos e dois reais e cinquenta e dois centavos), referente a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do Projeto Lapa Presente dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001/3/2014 - RATIFICO, a dispensa de licitação em caráter emergencial, em favor da empresa Diamante Comercio Bazar e Serviços Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 003/2014 - CMA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da Autoridade ordenadora de Despesas, no valor total de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), referente a prestação de serviços de locação de rádios comunicadores, para atender as demandas do Projeto Lapa Presente dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001/6/2014 - RATIFICO, a dispensa de licitação em caráter emergencial, em favor da empresa Full Log Transportes Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 002/2014 - MPA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da Autoridade ordenadora de Despesas, no valor total de R$ 154.980,00 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta reais), referente a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do Projeto Lapa Presente dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2014.\r\n\r\nId: 1641005"
                    ],
                    "1641078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001/201/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em caráter emergencial, em favor da empresa Full Log Transportes Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 005/2014 - MPA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor total de R$ 1.069.050,00 (hum milhão, sessenta e nove mil e cinquenta reais), referente a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do Projeto Lei Seca dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2014.\r\n\r\nId: 1641078"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1641002": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1089 DE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Resolução SEPLAG nº 1068, de 27/01/2014, publicada no D.O. de 28/01/2014, objeto do processo nº E-01/004/38/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1641002"
                    ],
                    "1641327": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1090 DE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ADEQUAÇÃO DAS METAS FÍSICAS À DOTAÇÃO DISPONIBILIZADA E A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS E ANUAL REFERENTES AO PLANO PLURIANUAL - PPA REVISÃO 2014, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os arts. 10 e 11 da Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que instituiu o Plano Plurianual - PPA 2012/2015, com o art. 56 da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; com o inciso III do parágrafo único do artigo 5º da Deliberação TCE - RJ nº 223, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre a fiscalização desta Lei; com o art. 40 da Lei nº 6.485, de 09 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014; com o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira; e com o art. 6º, inciso I e art. 7º inciso VII alínea a da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de rever o planejamento plurianual, a cada exercício, para adequá-lo à dotação disponível,\r\n\r\n- a possibilidade de inclusão de novos produtos durante o exercício em execução,\r\n\r\n- a necessidade de elaboração dos Relatórios de Execução do PPA, ferramenta para o monitoramento do Plano, consubstanciada num ciclo contínuo de coleta, análise e armazenamento das informações físicas e financeiras e de verificação do alcance das metas previstas para os produtos das ações de cada programa, e\r\n\r\n- a necessidade de elaboração do Relatório Anual conforme tem sido disposto nos decretos anuais de encerramento do exercício financeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As Unidades de Planejamento - UPs farão a adequação das metas físicas dos produtos das ações previstos na revisão do PPA 2014, Lei nº 6.669, de 13 de janeiro de 2014, para o exercício de 2014, e em leis específicas, com o objetivo de adequá-las à dotação definida na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - A adequação das metas físicas das ações deverá ser registrada por cada UP no campo denominado “meta adequada” no módulo de Execução do PPA do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\nArt. 2º - As UPs terão até o dia 31 de dezembro de 2014 para fazerem alterações e inclusões de produtos não previstos na revisão 2014, conforme autorização dada pela Lei nº 6.669, de 13 de janeiro de 2014 em seu art. 5º, inciso II.\r\n\r\nArt. 3º- As UPs enviarão a cada quadrimestre à Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, as informações de execução do PPA 2012-2015 consolidadas no Relatório de Execução do PPA Quadrimestral, com base na estrutura de programas, ações e produtos definidos na revisão 2014, Lei nº 6.669, de 13 de janeiro de 2014 e por meio de leis específicas.\r\n\r\nParágrafo Único - São objetivos dos Relatórios Quadrimestrais e Anual:\r\n\r\nI - monitorar o alcance das metas dos produtos das ações dos programas;\r\n\r\nII - validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico e financeiro das ações, da gestão de restrições e das propostas de superação;\r\n\r\nIII - acumular informações necessárias à revisão anual do Plano Plurianual.\r\n\r\nArt. 4º- Os Relatórios de Execução Quadrimestrais e Anual serão compostos de duas partes, a saber:\r\n\r\nI - texto introdutório a ser elaborado pelas Secretarias, conforme orientação disponibilizada pela SEPLAG, com informações de sua programação e de suas vinculadas de forma consolidada.\r\n\r\nII - anexo contendo a realização física dos produtos e financeira das ações orçamentárias e não orçamentárias no quadrimestre.\r\n\r\n§ 1°- As informações serão inseridas, no SIPLAG, pelas UPs e a SEPLAG será responsável pela consolidação dos Relatórios.\r\n\r\n§ 2º - O Relatório de Execução Anual do PPA, a ser publicado no Diário Oficial do Estado, conforme disposto no § 2º do art. 12 da Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011 - PPA 2012/2015, até abril do ano subsequente, será gerado com base nas informações prestadas dos 3 (três) quadrimestres de 2014.\r\n\r\nArt. 5º - As informações a serem prestadas para adequação das metas físicas e para os Relatórios Quadrimestrais e Anuais inseridas no SIPLAG são de responsabilidade do titular da UP que deverá trabalhar em conjunto com a Comissão Mista Setorial de sua Pasta, conforme estabelece o Decreto nº 42.808, de 11 de janeiro de 2011. \r\n\r\n§ 1º - As Secretarias de Estado poderão alterar os componentes de sua Comissão Setorial, quando necessário, enviando a solicitação para o e-mail subpl@planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\n§ 2º - Caso seja necessária alteração de servidores habilitados no SIPLAG, os Presidentes das Comissões Mistas Setoriais deverão encaminhar a solicitação à SEPLAG, através do e-mail subpl@planejamento.rj.gov.br, informando o nome, o CPF e o telefone de contato do servidor e as Unidades de Planejamento que ficarão sob sua responsabilidade.\r\n\r\n§ 3°- Os presidentes das Comissões Mistas Setoriais deverão indicar os servidores habilitados que ainda necessitam de treinamento no SIPLAG, por e-mail para subpl@planejamento.rj.gov.br, no início de cada processo, para que a SEPLAG organize o treinamento de acordo com a demanda.\r\n\r\nArt. 6º- Fica estabelecido cronograma de atividades dos órgãos/entidades setoriais e dos Outros Poderes, na forma do Anexo desta Resolução. \r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução nº 1074, de 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nAdequação de Metas\r\n\r\nNº DA ATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 14/03 às 18h.\r\n\r\nPeríodo de lançamento no SIPLAG da adequação das metas físicas do PPA para 2014.\r\n\r\nUPs \r\n\r\nCronograma do 1º Quadrimestre \r\n\r\nNº DA ATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 16/05/14 às 18h\r\n\r\nFinalização do lançamento no SIPLAG das metas físicas realizadas no 1º quadrimestre.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n02\r\n\r\nAté 19/05/14 às 18h\r\n\r\nElaboração e envio de texto com análise da execução da programação.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n03\r\n\r\nAté 21/05/14\r\n\r\nAnálise, pela SEPLAG, das informações lançadas no sistema em articulação com as Comissões Mistas Setoriais.\r\n\r\nSEPLAG/ UPs\r\n\r\n04\r\n\r\nAté 23/05/14\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nAjustes nos lançamentos.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n05\r\n\r\nAté 26/05/14\r\n\r\nConsolidação final do Relatório do 1º Quadrimestre.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n06\r\n\r\nAté 30/05/14\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Quadrimestral para ser disponibilizado no site da SEPLAG.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nCronograma do 2º Quadrimestre\r\n\r\nNº DA ATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 12/09/14\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nFinalização do lançamento no SIPLAG das metas físicas realizadas no 2º quadrimestre.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n02\r\n\r\nAté 15/09/14\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nElaboração e envio de texto com análise da execução da programação.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n03\r\n\r\nAté 17/09/14\r\n\r\nAnálise, pela SEPLAG, das informações lançadas no sistema em articulação com as Comissões Mistas Setoriais.\r\n\r\nSEPLAG/ UPs\r\n\r\n04\r\n\r\nAté 19/09/14\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nAjustes nos lançamentos.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n05\r\n\r\nAté 24/09/14\r\n\r\nConsolidação final do Relatório do 2º Quadrimestre.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n06\r\n\r\nAté 30/09/14\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Quadrimestral para ser disponibilizado no site da SEPLAG.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nCronograma do 3º Quadrimestre e Anual\r\n\r\nNº DA ATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 29/01/15\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nFinalização do lançamento no SIPLAG das metas físicas realizadas no 3º quadrimestre.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n02\r\n\r\nAté 30/01/15\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nElaboração e envio de texto com análise da execução da programação.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n03\r\n\r\nAté 03/02/15\r\n\r\nAnálise, pela SEPLAG, das informações lançadas no sistema em articulação com as Comissões Mistas Setoriais.\r\n\r\nSEPLAG/ UPs\r\n\r\n04\r\n\r\nAté 05/02/15\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nAjustes nos lançamentos.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n05\r\n\r\nAté 06/02/15\r\n\r\nConsolidação final do Relatório do 3º Quadrimestre.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n06\r\n\r\nAté 12/02/15\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Anual ao Secretário de Planejamento e Gestão para as devidas providências e para o site da SEPLAG.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n07\r\n\r\nAté 12/02/15\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Quadrimestral para ser disponibilizado no site da SEPLAG.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nId: 1641327"
                    ],
                    "1640984": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nAPOSENTA LINA MARIA BARBOSA CLAVERY, Oficial de Administração, matrícula 285197-0, Id. Funcional 8738254, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/004/292/2014.\r\n\r\nId: 1640984"
                    ],
                    "1640986": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nATO DE 05/07/2011 - MARILENE FRANCISCO LIMA DA SILVA, matrícula 191868-9, Id. Funcional nº 30003563. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99 fica constando no referido Ato a matrícula 191868-9. Processo nº E-01/2298/2011.\r\n\r\nATO DE 25/08/2011 - MARIA LUCIA DE SALLES BORGES MOREIRA, matrícula 190038-0, Id. Funcional nº 8739706. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 190038-0. Processo nº E-08/604544/2010\r\n\r\nId: 1640986"
                    ],
                    "1641055": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/0132/2014 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOSE LUIZ FARIA.\r\n\r\nId: 1641055"
                    ],
                    "1640985": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/981/2013 - OSVALDO LUIS SOARES - id. funcional 8726469, matrícula 195779-4, Artífice. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/182/2014 - MARIZE DA SILVA LOUZADA DALL ARMI - id. funcional 8692114, matrícula 193634-3, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/02/2014.\r\n\r\nId: 1640985"
                    ],
                    "1641075": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35466/2012 - MOISES ANTONIO DOS SANTOS, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 117160-2 (FAETEC) e Músico Instrumentista, matrícula 293742-3 (Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1641075"
                    ],
                    "1640702": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31565/2009 - EDUARDO JOSE NOGUEIRA DA SILVA, Professor FAETEC I - 40 h, matrícula 0221709-9 (FAETEC) e Professor I, Educação Física, matrícula 234074-3 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/155/2014 - LEILA LOPES VIANNA DUARTE, Nutricionista, ID Funcional 19854650 - vínculo 1 (DEGASE) e Nutricionista, matrícula 237942-8 (PCRJ). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1640702"
                    ],
                    "1641084": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4003/2013 - RENATO CAMARA DA SILVA, Professor FAETEC I - 40 h, matrícula 0225205-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 h, matrícula 0118244-3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33043/2011 - SUSANA DIAS THOME ANASTACIO, Orientador Educacional, matrícula 0225905-9 (FAETEC) e Professor II, matrícula 249000-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11402176/2012 - VLADIMIR VICTOR TEIXEIRA, Professor Docente I - 16 h, ID Funcional 5700710 - vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 264542-2 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/142/2014 - LEONARDO BRASIL DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula 226616-1 (FAETEC) e Agente Administrativo, matrícula 5675-8 (P M de Mesquita). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1641084"
                    ],
                    "1640955": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300.086/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor YONNE MARIA TANNER, matrícula 173.498-7, Auxiliar Técnico, da FIA-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.729/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor ILDEMARIA MATTOS DE ASSUMPÇÃO DIAS DA MOTTA, matrícula 73.130-7, Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/6171/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor IRAMAR MARIA MONTEIRO, matrícula 1.205.278-5, Servente III do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/107.925/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor ICLEIA TEIXEIRA MASSAD, matrícula 36.291-3, Professor Supervisor Educacional C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/208.272/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor IRINEU DE SOUZA, matrícula 36.477/8, Agente Auxiliar de PNM, do Quadro I, da Fundação DER-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/202.054/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor IRANDY ALVES, matrícula 1.802.352-3, Assistente Administrativo, do Quadro I, da Fundação Leão XIII, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/132275/4000/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor GLADSTON REZENDE PUREZA, matrícula 544-7, Agente de Trânsito, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-32/1115/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor ISABEL CRISTINA MAGATON MELLO, matrícula 806.673-0, Agente Administrativo-DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/6907/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor IJAPOAN MONTEIRO PEREIRA, matrícula 616.266-3, Engenheiro, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.271/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor GENESIO JOSE DE AMORIM, matrícula 192.859-7, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.836/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO, matrícula 816.251-3, Analista de Controle Interno, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.272/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor GILBERTO NEVES, matrícula 195.899-0, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1640955"
                    ],
                    "1640956": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO E-03/011/408/2013 - MILTON DE PAIVA FONSECA, identidade funcional 4.205.197-5, vínculo 1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO E-03/014/2066/2013 - THAISA DE ALMEIDA ALVES COSTA DA SILVA, matrícula 971.693-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO E-03/008/2541/2013 - RENATO COSME VELLOSO DA SILVA, matrícula 964.294-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.06.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO E-03/000.955/2011 - TARLIZ LIÃO, matrícula 915.426-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO E-03/10.005.537/2011 - DARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA, matrícula 973.574-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.09.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO E-03/013/3510/2013 - ALEX GLAUCION CAETANO, identidade funcional 42555477, vínculo 3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.10.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO E-03/011/3395/2013 - ALEX GLAUCION CAETANO, identidade funcional 42555477, vínculo 2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.10.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO E-03/005/3280/2013 - CLAUDIA DE JESUS MEIRA, matrícula 964.436-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.10.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1640956"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1640653": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEPERJ/PR Nº 8458 DE 27 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DA PORTARIA CEPERJ/PR Nº 8456, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pelo Art. 3° da Portaria CEPERJ/PR nº 8456, de 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMAURICIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 06.03.2014.\r\n\r\nId: 1640653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641013": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/656/2013 - DEFIRO pagamento da Bolsa Auxílio do curso de formação para o cargo de Especialista em Previdência Social em nome de TIAGO LYRA DE CARVALHO, ID 42746876, referente ao período de 24/04/2013 a 30/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/657/2013 - DEFIRO afastamento para curso de formação para o cargo de Especialista em Previdência Social em nome de JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, ID 44060653, de 24/04/2013 a 30/04/2013, e pagamento da Bolsa Auxílio.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/694/2013 - DEFIRO afastamento para curso de formação para o cargo de Especialista em Previdência Social em nome de LEONARDO CEOTTO PALERMO, ID 43808816, de 24/04/2013 a 30/04/2013, e pagamento da Bolsa Auxílio.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/657/2013 - DEFIRO afastamento para curso de formação para o cargo de Especialista em Previdência Social em nome de ALESSANDRA BALDNER PONTES, ID 44247850, de 24/04/2013 a 30/04/2013, e pagamento da Bolsa Auxílio.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2413/2013 - DEFIRO afastamento para curso de formação para o cargo de Especialista em Previdência Social em nome de HUGO CARVALHO MATTOS, ID 44060718, de 24/04/2013 a 30/04/2013, e pagamento da Bolsa Auxílio.\r\n\r\nId: 1641013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641015": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/731.517/1985 - ELIZABETH MARTINS TARANTINO, matrícula 2467-9, ID 20601131. RETIFICO o tempo de serviço referente a licença-prêmio relacionadas:\r\n\r\n1º qüinqüênio período base de 10/04/1980 a 17/06/1985 para 10/04/1980 a 08/04/1985;\r\n\r\n2º qüinqüênio período base de 18/09/1978 a 16/06/1990 para 09/04/1985 a 07/04/1990;\r\n\r\n3º qüinqüênio período base de 17/06/1990 a 15/06/1995 para 08/04/1990 a 06/04/1995;\r\n\r\n4º qüinqüênio período base de 16/06/1995 a 13/06/2000 para 07/04/1995 a 04/04/2000;\r\n\r\n5º qüinqüênio período base de 14/06/2000 a 12/06/2005 para 05/04/2000 a 03/04/2005;\r\n\r\n6º qüinqüênio período base de 13/06/2005 a 11/06/2010 para 04/04/2005 a 02/04/2010.\r\n\r\nInformando, também, que o período contado em dobro para aposentadoria de 18/06/1985 a 15/06/1995 passando para o período de 09/04/1985 a 15/06/1995.\r\n\r\nAssim, tornam-se sem efeito os despachos constantes no DOERJ de 03/05/1996, DOERJ de 18/04/2001, DOERJ de 25/09/2007 e DOERJ de 21/06/2010. \r\n\r\nId: 1641015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641016": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/331411/1977 - MANOEL ANTONIO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2700/2013 - AIRTON RODRIGUES VIANNA - AUTORIZO\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/711633/1983 - ANTONIO DE CASTRO JOBIM E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730251/1995 - IVAN DE UZEDA MACIEL LEVY.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2838/2010 - CARLOS ALIPIO DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308425/1972 - CARLOS GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4336/2013 - EDYL DUARTE FERREIRA.\r\n\r\nId: 1641016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641090": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/001/2014 - NOMEIA Patrícia Magalhães da Silva, RG 23759148-2 DETRAN/RJ, com validade a contar de 10 de março de 2014, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\n\r\nId: 1641090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641091": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/002/2014 - NOMEIA Amanda Maia Santos, RG 2814534 - SSP/DF, com validade a contar de 10 de março de 2014, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\n\r\nId: 1641091. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1640915": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATO DA GESTORA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/EMOP Nº 001 \r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/056.222/2013,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Remanejamento dos sistemas de telefonia, lógica e CFTV e instalações elétricas do subsolo para a sobreloja da SEFAZ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: fevereiro de 2014 - Término: dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária .\r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2061.04.123.0054.2051 - Gestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nMA: 4490\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.945,65\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1640915"
                    ],
                    "1640916": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATO DA GESTORA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/EMOP Nº 002\r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/009.707/2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de elaboração de projetos e orçamento para restauro e revitalização nos imóveis da Rua Buenos Aires, 29.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: fevereiro de 2014 Término: dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária. \r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2061.04.123.0054.2051 - Gestão e Modernização da Administração Fazendária.\r\n\r\nMA: 4490\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 112.347,07\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1640916"
                    ],
                    "1640917": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATO DA GESTORA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/EMOP Nº 003\r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/009.707/2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de elaboração de projetos e orçamento para restauro e revitalização nos imóveis da Rua da Quitanda, 129.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: fevereiro de 2014- Término: dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2061.04.123.0054.2051 - Gestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nMA: 4490\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 53.269,27\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1640917"
                    ],
                    "1640206": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1087 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCRIA SETOR DE LOCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Criar o Setor de Localização Coordenação Inteligência Fiscal, e designar como Agente Responsável o servidor Marcus Octavio Santos ID Funcional 5014288-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1640206"
                    ],
                    "1640807": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/107/2013 - PE 031/2013 - Em conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica que adoto como fundamento da presente decisão; conheço e dou provimento ao recurso apresentado pela sociedade empresária EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP, em razão do não atendimento da proposta apresentada pela sociedade empresária X-OFFICE SUPPLIES DISTRIB. E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Às exigências técnicas do edital do Pregão 031/2013.\r\n\r\nId: 1640807"
                    ],
                    "1640808": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/056/292/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 064/2013, iniciada na Sessão Pública de 09/01/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-064/13, onde em 26/02/2014 o lote único foi adjudicado ao licitante ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. EPP no valor total de R$ 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2014.\r\n\r\nId: 1640808"
                    ],
                    "1641065": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.428ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2013\r\n\r\n*Recurso nº 36.555. - Processo nº E-04/108.244/2001. - Recorrente: rassini nhk auto peças s/a. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 12.354. - EMENTA: ICMS. AQUISIÇÕES DE PEÇAS. DIREITO A CRÉDITO. Bens que venham a integrar o produto final dão direito a crédito. Processo administrativo fiscal. Ônus da prova. Compete a quem alega provar o alegado. Se a fiscalização apenas alega que os bens adquiridos são para uso e consumo do estabelecimento, mas não junta quaisquer elementos de prova neste sentido, ao passo que o Contribuinte junta laudo técnico que fundamenta suas alegações, é de se reconhecê-las procedentes, em detrimento das alegações desprovidas de prova da Fazenda Pública. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1641065"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1641054": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2013/483887-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FATOR IMÓVEIS LTDA. Vogal Relator: Dr. Helio Cezar Donin Junior. Assunto: Desarquivamento da 21ª alteração contratual registrada sob o nº 2549238, em 09/10/2013. \r\n\r\nId: 1641054. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1640867": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1007/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 35.488,30 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), referente a obra de reforço no sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Triunfo, no Município de Santa Maria Madalena - RJ, Contrato nº 052/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2630/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO FW GEMON, no valor de R$ 96.323,92 (noventa e seis mil trezentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), referente ao período de 01/08/2013 a 31/08/2013, relativo aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/428/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO FW GEMON, no valor de R$ 839.777,26 (oitocentos e trinta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), referente ao período de 01/11/2013 a 30/11/2013, relativo aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/427/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 276.448,10 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dez centavos), referente ao período de 01/11/2013 a 30/11/2013, relativo aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras complementares de urbanização no Complexo Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 015/2013.\r\n\r\nId: 1640867"
                    ],
                    "1640815": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/3/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor AMARILDO SOARES MAROTTA, id funcional nº 4321703-6, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente aos períodos de 09/12/2013 a 10/12/2013, relativo as despesas com diárias no país, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo co o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.03.2014.\r\n\r\nId: 1640815"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1640997": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nProcesso Nº E-17/002/000.493/2013- Fica suspensa até o dia 31/05/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0138/2013, com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação de salas de exibição do projeto \"Cinema da Cidade”, nos Municípios de Cordeiro, de São Fidélis e de Saquarema. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.022/2013- Fica suspensa até o dia 31/05/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0138/2013, com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação de salas de exibição do projeto \"Cinema da Cidade”, nos Municípios de São Pedro da Aldeia e de Rio Bonito. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1640997. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1640843": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/57/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1640843"
                    ],
                    "1640876": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/004/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A., no valor de R$ 43.458,33 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nId: 1640876"
                    ],
                    "1640980": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/155/15/2014 - CÉLIO THADEU DE ABREU PEREIRA, ID Funcional n° 2.958.564-3 -1.308 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/272/59/2013 - JOÃO MARIA DE LIMA, ID Funcional n° 2.936.187-7 -458 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/779/2014 - GILSON BENEDITO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.922.025-4 - 131 dias prestados à ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 1640980"
                    ],
                    "1640844": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/344/005/2014 - DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELLO GOMES, IDF 2.936.035-8 - períodos base: 20/06/86 a 18/06/91, 19/06/91 a 16/06/96, 17/06/96 a 15/06/2001, 16/06/2001 a 14/06/2006 e 15/06/2006 a 13/06/2011, 15 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/007/0175/2013 - RENATO FREIXO AZEVEDO, IDF 2.987.564-1 - períodos base: 28/05/2004 a 26/05/2009, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4493/2013 - JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, IDF 2.959.793-5 - períodos base: 18/10/95 a 15/10/2000, 16/10/2000 a 14/10/2005 e 12/03/2008 a 10/03/2013, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/284/50/2013 - BRUNO GILABERTE FREITAS, IDF 2.976.481-5 - períodos base: 03/05/2001 a 01/05/2006 e 02/05/2006 a 30/04/2011, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/375/39/2013 - ANGELA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, IDF 2.985.853-4 - períodos base: 01/02/2007 a 30/01/2012, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/344/005/2014 - DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELLO GOMES, IDF 2.936.035-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/08/1991, publicado no D.O. de 27/08/1991, através do processo nº E-09/03554/004/1991, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20/06/1986 a 18/06/1991.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/344/005/2014 - DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELLO GOMES, IDF 2.936.035-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/06/2002, publicado no D.O. de 03/07/2002, através do processo nº E-09/24553/1054/2002, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19/06/1991 a 16/06/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/344/005/2014 - DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELLO GOMES, IDF 2.936.035-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/05/2010, publicado no D.O. de 11/05/2010, através do processo nº E-09/000889/1134/2010, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 17/06/2002 a 15/06/2007.\r\n\r\nId: 1640844"
                    ],
                    "1640989": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/015/2014 - CONCEDO a BÁRBARA GOMES DE SOUZA BENAYON, Papiloscopista Policial, I.D. 4.218.384-7, o período de 12.05.2013 a 03.08.2013, da Licença Gestante Pré-Termo e o período de 04.08.2013 a 30.01.2014 da Licença Gestante.\r\n\r\nC.I. Nº 439/SP/IIFP/2014 - CONCEDO a BÁRBARA GOMES DE SOUZA BENAYON, Papiloscopista Policial, I.D. 4.218.384-7, o (1º período) de 31.01.2014 a 01.03.2014; o (2º período) de 02.03.2014 a 31.03.2014 e o (3º período) de 01.04.2014 a 30.04.2014 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nId: 1640989"
                    ],
                    "1641077": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\n*Processo nº E-09/094/691/2013 - HOMOLOGO e AUTORIZO as despesas do Pregão Eletrônico nº 054/2013-PMERJ em conformidade com o art 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa DELTA SERVIÇOS COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA ME, vencedora do Lote 1, no valor de R$ 258.876,00 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais), Lote 2, no valor de R$ 42.180,00 (quarenta e dois mil cento e oitenta reais) e Lote 3, no valor de R$ 23.762,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta e dois reais), valor total de R$ 324.818,00 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e dezoito reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2014.\r\n\r\nId: 1641077"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1640523": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional, nº 50000705, para exercer a função de responsável pelos Bens Patrimoniais, da Unidade Materno Infantil, a contar de 02/09/2013. Processo nº E-21/022/36/2013.\r\n\r\nId: 1640523"
                    ],
                    "1640521": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.125/2013 - DEFIRO o pedido de Conversão em Multa em face do servidor MARCELO LOUZADA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.243-0, acolhendo as manifestações do Ilmo Assessor Especial desta Pasta. \r\n\r\nId: 1640521"
                    ],
                    "1640564": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.70/2013 - LUIZ CARLOS JORGE, ID. 19667043. ANOTA-SE a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 06 (seis) meses de Licenças Especiais não gozadas, referentes aos períodos bases de 11/01/1982 a 09/01/1987 e 09/01/1992 a 07/01/1997.\r\n\r\nId: 1640564"
                    ],
                    "1640608": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/067.02/2014 - FÁTIMA DE SOUZA MATTOS, ID. 19917848. ANOTA-SE a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 15 dias de férias não gozadas no exercício de 1998.\r\n\r\nId: 1640608"
                    ],
                    "1640580": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/067.43/2013 - TELMO DA SILVA FARIAS, ID. 19722753. ANOTA-SE a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1989.\r\n\r\nId: 1640580"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1641022": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 231 \r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma com fornecimento e instalação de ar condicionado central no Banco de Leite do Hospital da Mulher Heloneida Studart, localizado no município de São João de Meriti, conforme Proposta nº 0031/2014, enviada através do Ofício EMOP/PRES nº 229/2014, datado de 11 de fevereiro de 2014, em substituição da Proposta nº 71/2012, na qual foi cancelada, encontrado no processo nº E-08/001/1153/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 20/02/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/22.\r\n\r\nTotal: R$ 100.857,54.\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1641022"
                    ],
                    "1641029": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, IRENICE CEZAR SILVINO, matr. nº 2.072-7, Id. Funcional nº 3050255-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-08/003/3836/2013.\r\n\r\nId: 1641029"
                    ],
                    "1641081": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nCI SES/OP/SUBUP nº 111/2014 - AUTORIZO consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na de legação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do país da servidora ANA LUCIA EIRAS DAS NEVES, Subsecretária de Unidades Próprias, matr. nº 944.042-1, sem ônus para o Estado.\r\n\r\nId: 1641081"
                    ],
                    "1640726": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 000522 e da Nota de Empenho n° 2012NE00585, referente ao mês de dezembro de 2012, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 363.483,52 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal nº 10.520/2002 Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2012 a 1/08/2013 e o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de 4,9051%, para o período compreendido entre 17/07/2011 a 16/07/2012, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos ás respectivas Secretarias de Saúde dos municípios, integradas à monitoração do processo desde sua origem ao produto final, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 363.483,52 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e n° 31.864/2002 \r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2012 a 01/08/2013 e o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de 4,9051%, para o período compreendido entre 17/07/2011 a 16/07/2012, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos ás respectivas Secretarias de Saúde dos municípios, integradas à monitoração do processo desde sua origem ao produto final, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 814.451,42 (oitocentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2010, que tem por finali dade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2012 a 1/08/2013 e o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de 4,9051%, para o período compreendido entre 17/07/2011 a 16/07/2012, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos ás respectivas Secretarias de Saúde dos municípios, integradas à monitoração do processo desde sua origem ao produto final, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho a setembro de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 1.164.554,67 (hum milhão, cento e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 6953 e da Nota de Empenho n° 474, referente aos meses de agosto e setembro, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 776.369,78 (setecentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2013 a 1/08/2014, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos ás respectivas Secretarias de Saúde dos municípios, integradas à monitoração do processo desde sua origem ao produto final, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 1.164.554,67 (hum milhão, cento e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nDE 03.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2013 a 1/08/2014, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos ás respectivas Secretarias de Saúde dos municípios, integradas à monitoração do processo desde sua origem ao produto final, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 776.369,78 (setecentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2013 a 1/08/2014, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 776.369,79 (setecentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2013 a 1/08/2014, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos exames excedentes, conforme previstos no item 9.1 do projeto básico e os valores mensais devem ser observados nos itens “I” e “J” na Clausula Quarta do contrato, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 322.500,00 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2° Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1314/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de prótese coronariana, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 258/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2013 até 23/09/2014, em favor da ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1314/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de prótese coronariana, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 258/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2013 até 23/09/2014, em favor da SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 214.370,00 (duzentos e quatorze mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1314/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de prótese coronariana, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 258/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2013 até 23/09/2014, em favor da SUPRI ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 234.270,00 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1314/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de prótese coronariana, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 258/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2013 até 23/09/2014, em favor da VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 355.600,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2476/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição do medicamento Linagliptina 5 mg comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 060/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2013 até 10/10/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2476/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de Cloridrato de Delapril 30 mg + Dicloridrato de Manidipino 10 mg comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 060/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2013 até 10/10/2014, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.115,00 (hum mil cento e quinze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-08/008/612/2014\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.342,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor das servidoras acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 1.342,00 (um mil trezentos e quarenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8577/2011 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de material médico-hospitalar atadura de algodão ortopédica, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/03/2013 até 03/03/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICA E HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R$ 31.240,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8577/2011 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de material médico-hospitalar: atadura de crepe, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 099/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/03/2013 até 03/03/2014, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 129.353,00 (cento e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/053/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de Kit CPAP Nasal, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 320/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 050/2013, com vigência de 27/03/2013 até 26/03/2014, em favor da CRITICALMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/991/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição do medicamento Insulina Aspart - frasco ampola, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 73/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 a 06/05/2014, em favor da EXFARMA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 593.887,00 (quinhentos e noventa e três mil oitocentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/991/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição do medicamento Insulina Lispro suspensão injetável, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 73-A/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 a 06/05/2014, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 208.655,00 (duzentos e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/991/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição dos medicamentos Insulina Glargina - frasco 10 ml e Insulina Glargina - frasco 3ml,visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 73-C/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2013 a 06/05/2014, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.430.468,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil quatrocentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10043/2010 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de testes, visando atender a grade as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 185/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 026/2013, com vigência de 04/03/2013 até 03/03/2014, em favor da DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 44.190,00 (quarenta e quatro mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. NAD493\r\n\r\nPROCESSO NºE -08/4420/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição do medicamento Atenolol 25 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, pelo período de 06(seis) meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 249/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 212/2013, em favor da TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO LTDA, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/739/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição do medicamento Contraste 500 ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 29/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO NºE -08/739/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição do medicamento Permetrina 10mg/ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 29/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da DACON - FARMACOS DO BRASIL LTDA- ME, no valor de R$ 23.697,00 (vinte e três mil seiscentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/739/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição do medicamento Ácido Graxos e Dextrano frasco, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 29/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 61.140,00 (sessenta e um mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/739/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição dos medicamentos Colagenase 0,5 UI/G bisnaga 30 g, Mupirocina creme bisnaga 15 g e Sulfato de Bario 1g/ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 29/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 434.796,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/739/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição do medicamento Vaselina 25 g, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 29/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da MARIOL INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/739/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição do medicamento Sulfato de Neomicina 5 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 29/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 17.994,00 (dezessete mil novecentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1640726"
                    ],
                    "1640994": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8447/2011- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 281/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de saúde (cânula descartável aramada, clip de titânio e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: MOGAMI IMPROTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no lote 07, perfazendo o valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, nos lotes 06 e 08, perfazendo o valor total de R$ 157.700,00 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 197.300,00 (cento e noventa e sete mil e trezentos reais). Lotes Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 09, 10 e 11.\r\n\r\nId: 1640994"
                    ],
                    "1640995": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6048/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (riluzol), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa GESSER MEDICAL LTDA-EPP, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R$ 209.489,28 (duzentos e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nId: 1640995"
                    ],
                    "1638716": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2752 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A AMPLIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/GP/1.015/2013, e \r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a ampliação da Estratégia Saúde da Família com credenciamento de 10 Agentes Comunitários de Saúde do Município de Itatiaia, em conformidade com as Portarias GM/MS 2.488, de 11 de outubro de 2011 e nº 2.355, de 10 de outubro de 2013, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESBMI\r\n\r\nNASFI\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESBMI\r\n\r\nNASFI\r\n\r\n62\r\n\r\n7\r\n\r\n05 \r\n\r\n01 \r\n\r\n72\r\n\r\n7\r\n\r\n05\r\n\r\n01\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE ACS\r\n\r\nId: 1638716"
                    ],
                    "1638717": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2753 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/VR/SMS/VR/52/2014, e \r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Ordens de Início de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para construção de UBS das seguintes propostas: n° 32512501000112003 - Bairro Jardim Belvedere; n° 32512501000112001 - bairro Roma I; n° 32512501000112004: bairro Jardim Belmonte, do Município de Volta Redonda..\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1638717"
                    ],
                    "1638718": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2754 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SG/AI/CMP/009/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar os Atestados de Conclusão de Obra de reforma de UBS do município de Itatiaia das propostas: 10476365000140/2011-01 - UBS Bairro Vila Flórida; 10476365000140/2011-03 - Centro de Saúde Penedo; 10476365000140/2011-04 - Policlínica Municipal de Itatiaia,para a liberação da terceira parcela, do Município de Itatiaia.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1638718"
                    ],
                    "1638719": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2755 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/BP/SMS/BP/528/2013, e \r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Ordens de Início de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para construção de UBS, conforme as propostas: 285760800001100-19 - Bairro Caixa D`Água; 285760800001100-21- Bairro Roseira; 285760800001100-14 - Distrito de Ipiabas; 285760800001100-16 - Bairro Santana de Barra, do Município de Barra do Piraí, segundo os critérios da Portaria GM/MS nº 340, de 04 de março de 2013. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1638719"
                    ],
                    "1638720": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2756 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SG/AI/CMP/006/2014, e \r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Ordens de Início de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para construção de UBS, conforme a proposta: 395600008000/1120-04 - Jardim Pollastri, do Município de Quatis, segundo os critérios da Portaria GM/MS nº 340, de 04 de março de 2013. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1638720"
                    ],
                    "1638721": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2757 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/838/2013/SMSDC/GAB, e \r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Ordens de Início de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para ampliação de UBS, conforme a proposta: 3306002293773/10003 - UBS Pilões; 3306002293781/10015 - UBS Purys e 3306002696738/10007 - UBS Cidade Nova, do Município de Três Rios, segundo os critérios da Portaria GM/MS nº 339, de 04 de março de 2013. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1638721"
                    ],
                    "1638722": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2758 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/CG/SMS/CG/1344/2013, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\n.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Ratificar as propostas n°s 3301002286505/11635 e 3301002286580/11614, para liberação de segunda parcela do incentivo financeiro, referentes à ampliação de UBS, do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1638722"
                    ],
                    "1638723": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2759 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DA REGIÃO NORTE/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Ministerial nº 1996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 648, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a constituição das Comissões Intergestoras Regionais do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1053, de 16 de setembro de 2010, que aprova a criação da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Norte (CIES-N/RJ),\r\n\r\n- que as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço são instâncias permanentes de apoio e assessoria às Comissões Intergestoras Regionais para fins de formulação, condução e desenvolvimento, em âmbito regional, da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a 11ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional Norte (CIR Norte), realizada em 16 de dezembro de 2013, que aprova a reformulação do Regimento Interno CIES/Regional da CIR/Norte com aumento na composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Norte (CIES-N/RJ),\r\n\r\n- a Deliberação CN-RJ nº 35, de 16 de dezembro de 2013, que aprova a reformulação do Regimento Interno CIES/Regional da CIR/Norte com aumento na composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Norte (CIES-N/RJ),\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SGTE/CGESG nº 13/2014, e \r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Fica aprovada a reformulação do Regimento Interno CIES/Regional da CIR/Norte com aumento na composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Norte (CIES-N/RJ), alterando o art. 2°, ficando assim a nova redação:\r\n\r\na CIES-NORTE/RJ será composta por vinte e seis membros assim distribuídos:\r\n\r\nI - um representante da Coordenação de Educação Permanente em saúde da secretaria estadual de saúde - SES/RJ,\r\n\r\nII - um representante da Coordenadoria Estadual de Educação da Região Norte/RJ,\r\n\r\nIII - dois representantes dos Trabalhadores da saúde de nível superior do SUS ou entidades representativas da Região Norte/RJ,\r\n\r\nIV - dois representantes dos Trabalhadores da saúde de nível médio do SUS ou entidades representativas da Região Norte/RJ,\r\n\r\nV - dois Representantes de Instituições de Ensino em Saúde de nível superior da Região Norte/RJ,\r\n\r\nVI - dois Representantes de Instituições de Ensino em Saúde de nível médio da Região Norte/RJ,\r\n\r\nVII - um Representante de cada Conselho Municipal de Saúde do segmento usuários da Região Norte/RJ,\r\n\r\nVIII - um Representante de cada CIES municipal ou representante educação em saúde.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1638723"
                    ],
                    "1641030": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607233/1994 - ERIVAN DE ARRUDA BARBOSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 195.825-5, ID nº 3157516-1, lotado no UP/HEAPN, períodos base de 22/05/2002 a 20/05/2007 e de 21/05/2007 a 18/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608421/1992 - MARIA ISABEL SIMON DIAS, Médico, matr. nº 261.890-8, ID nº 3183822-7, lotada no SUS/Niterói, períodos base de 10/05/1997 a 08/05/2002 e de 09/05/2002 a 07/05/2007.\r\n\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1641030"
                    ],
                    "1641031": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/18686/1988 - ELIZABETH RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 2457-0, ID nº 724806-7, lotada no UP/HERF - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/09/1998 a 30/08/2003, 31/08/2003 a 28/08/2008 e de 29/08/2008 a 18/09/2013. \r\n\r\nId: 1641031"
                    ],
                    "1639884": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2014 \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nELISABETE CERQUEIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.426-5, I.D Funcional nº 1.983.254-0, fora do contato com detentos e do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPEDRO DE CAMPOS FILHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.124-0, I.D funcional nº 2.945.066-7, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Processo nº E-09/207/003/2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROSANE LUCIA SANTOS PINTO, Merendeira, matr. nº 5.020.086-4, I.D funcional nº 3.588.117-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/006/412/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSAMIA ASSAD KELIS, Professor Docente II, matr. nº 292.049-4, I.D Funcional nº 3.259.166-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSONIA CHRISTINA SIQUEIRA LUCCIOLA, Papiloscopista Policial, matr. nº 257.444-0, I.D funcional nº 2.984.026-0, em serviços leves e internos. Processo nº E-09/157/6.287/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor, ELIANE HENRIQUE DE LUCENA, Professor Docente I, matr. nº 255.718-9, I.D funcional nº 3.256.188-1, em função extraclasse, em local de fácil acesso. Processo nº E-08/220.553/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCELIA REGINA FERREIRA DA SILVA Professor Docente I, matr. nº 904.280-5, I.D funcional nº 4.193.986-7, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.712/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA TERESINHA RAMOS TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 839.369-6, I.D funcional nº 3.513.456-9, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço visual, mantendo-se em horário diurno. Processo nº E-03/10.500.328/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARLON DIAS DE CASTRO, Investigador Policial, matr. nº 266.490-2, I.D funcional nº 2.962.765-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e esforço do membro superior direito. Processo nº E-09/294/148/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA CELI HABIB CAMPBELL, Médico , matr. nº 261.852-8, I.D funcional nº 3.014.873-1, em serviços leves, ambulatoriais, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Processo nº E-08/222.000/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1639884"
                    ],
                    "1639885": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2014. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nJANAINA VILHENA FORTES, Professor Docente I, matrs. nºs 829.260-9 e 840.489-9, I.D funcional nº 3.526.627-9, em função extraclasse. Processo nº E-03/010/004.560/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA BARBOSA MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.709-5, I.D funcional nº 2.570.398, em serviços leves, que não exija porte de peso e sem digitação. Processo nº E-26/007/14.487//2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRICARDO NELSON DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 168.102-2 e Professor Assistente de Administração Educacional, matr. nº 158.406-9, I.D Funcional nº 4.071.357-1, em função extraclasse em atividade que não exija esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARROS SIMÕES, Servente, matr. nº 277.393-5, I.D Funcional nº 3.893.146-0, em serviços leves e internos em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSHYRLEI CUNHA COUTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.405-9, I.D Funcional nº 1.977.034-0, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANTONIA CRISTINA ROCHA PECANHA, Professor Docente II, matr. nº 5.021.348-7, I.D funcional nº 3.961.863-3, em função extraclasse. Processo nº E-03/10.402.057/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCINEA DA SILVA FERREIRA, Servente, matr. nº 5.020.815-6, I.D funcional nº 3.429.814-2, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/222.043/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA DE ALVARENGA PEREIRA FERREIRA, Professor Docente I, matrs. nº 283.017-2 e 846.752-4, I.D funcional nº 3.542.573-3, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.751/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALERIA CRISTINA MACHADO FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 943.149-5 e Professor Docente II, matr. nº 5.019.763-1, I.D funcional nº 3.461.045-6, em função extraclasse. Processo nº E-03/10.300.019/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA PAULA DO LIVRAMENTO, Professor Docente I, matrs. nº 841.373-4 e 833.041-7, I.D funcional nº 4.043.488-1, em função extraclasse. Processo nº E-03/008/2.800/2013 Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nELISABETH FARACO ALVES TAVARES, Inspetor de alunos II, matr. nº 220.016-0, I.D funcional nº 2.086.625-9, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado Processo nº E-26/005/9.564/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANI CRISTINA COSTA VALLADÃO, Professor Docente I, matrs. nº 834.495-4 e 917.810-4, I.D funcional nº 3.737.529-6, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Processo nº E-08/221.232/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1639885"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1640953": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 24/2014 - NOMEIA INARA CANDIDA DA SILVEIRA, matrícula 7124-1, para exercer, com validade a contar de 10/03/2014, o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 25/2014 - NOMEIA THAIS BERTHOLINI SILVA DA ROCHA, matrícula 7125-8, para exercer, com validade a contar de 10/03/2014, o cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 14/2014 - EXONERA ANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, matrícula 1247-6, a contar de 11/03/2014, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo ASS I, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 27/2014 - NOMEIA ANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, matrícula 7129-0, para exercer, com validade a contar de 12/03/2014, o cargo de livre provimento de GERENTE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, símbolo GR, da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO DE METAS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 28/2014 - EXONERA SERAFIM FERREIRA BORGES, matrícula 1248-4, a contar de 11/03/2014, do cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, do Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 29/2014 - NOMEIA SERAFIM FERREIRA BORGES, matrícula 7130-8, para exercer, com validade a contar de 12/03/2014, o cargo de livre provimento de CHEFE DE DESCRIÇÃO E ANÁLISE DE EMPREGOS, símbolo CH, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 30/2014 - EXONERA TELMO FERNANDES OTERO, matrícula 1246-8, a contar de 11/03/2014, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, do Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1640953. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1640966": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2149/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 18/2013, para Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos, em favor das seguintes empresas: S3MED Distr. de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.660.958/0001-83 para os itens 01, 04, 05 e 10, no valor total de R$ 177.930,75 (cento e setenta e sete mil novecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos); ADL Conexão Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.933.772/0001-00 para os itens 02 e 03, no valor total de R$ 89.599,68 (oitenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos); COSTA Camargo Com. de Prod. Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/002-15, para o item 06 no valor total de R$ 84.094,20 (oitenta e quatro mil noventa e quatro reais e vinte centavos); HELP FARMA Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.460.736/0001-78, para o item 07 no valor total de R$ 217.987,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e oitenta e sete reais); SOLUMED Dist. de Med. e Prod. Para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.896.538/0001-42, para os itens 09, 08 e 11 no valor total de R$ 606.063,30 (seiscentos e seis mil sessenta e três reais e trinta centavos); EXFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.618.222/0001-96, para o item 13 no valor total de R$ 156.555,00 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais); BH FARMA Comércio LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.799.163/0001-26 para o item 12, no valor total de R$ 78.540,00 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta reais). Restaram fracassados os itens 14 e 15.\r\n\r\nId: 1640966. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1640934": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/004/2014 - APROVO a despesa, referente a dispensa de licitação, com a aquisição de livros jurídicos, visando atualizar o acervo técnico-jurídico da biblioteca da ASSEJUR, em favor da LIVRARIA CAFÉ DO WILSINHO LTDA-EPP., no valor de R$ 1.459,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/176/2013 - APROVO a despesa, referente a dispensa de licitação, com a participação de servidores em curso de desenvolvimento de tecnologia da informação, em favor da ILEARN EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA-ME., no valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/253/2013 - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 05 (cinco) unidades de veículos boxer, tipo transporte de passageiros - VAN, com 16 (dezesseis) lugares adaptadas para transporte de cadeirantes, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/042/236/2013 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de materiais operacionais para o GSFAMA E GOA, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor R$ 100.965,00 (cem mil novecentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/042/162/2013 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP., no valor R$ 64.241,20 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/200/11044/2012 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças para veículos automotores da marca Mitsubishi, no valor R$ 499.058,94 (quatrocentos e noventa e nove mil cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 25.02.2014.\r\n\r\nId: 1640934"
                    ],
                    "1640904": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/114/0001/2014 - Cap BM GLAUBER PEREIRA RODRIGUES, RG 35.687; Cap BM LUCAS TITONELLI NUNES, RG 35.689; Cap BM DIEGO FERNANDEZ DE MACEDO, RG 36.612; Cap BM MIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS, RG 36.586; Cap BM ALESSSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAÚJO, RG 36.592; Cap BM JÚLIO GONÇALVES VIMERCAT FERREIRA PINTO, RG 36.588; Cap BM DANILO ROSA TEIXEIRA, RG 37.905; Cap BM VINICÍUS PERES MENDES, RG 37.876; 1º Ten BM RAFAEL MEDEIROS FERRÃO, RG 40.003; 1º Ten BM HUGO CAMPOS DIAS, RG 40.874. DEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1640904"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1640826": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5051 DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.302.089/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado da Escola Estadual Professora Gladys Caldeira Rimes para unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaocara;\r\n\r\n- que os recursos humanos da unidade escolar em pauta foram remanejados para unidades escolares da rede pública estadual de ensino; e\r\n\r\n- que o acervo documental da mencionada escola estão sob a guarda da Secretaria Municipal de Educação de Itaocara,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Professora Gladys Caldeira Rimes, criada através do Decreto nº 12.690, de 27 de outubro de 1966, publicado no Diário Oficial de 29 de outubro de 1966 e denominada através do Decreto nº 20.199, de 11 de julho de 1994, publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 1994, localizada no 5º Distrito de Itaocara. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1640826"
                    ],
                    "1640764": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/2097/2013 - IVANIA EMERICH DOS SANTOS, mat. nº 254.184-5, período de 04/02/2012 a 31/12/2012, no valor de R$ 981,87.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/2443/2013 - ADRIANA THURLER MOREIRA, mat. nº 839.407-4, período de 17/08/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 9.998,84.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.802.313/2012 - VALÉRIA DE OLIVEIRA PONTES, mat. nº 891.206-5, período de 08/11/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.868,22.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.400.952/2012 - BRUNA STVLANA NEVES SIMAS SOUSA, mat. nº 938.841-4, período de 22/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.018,98.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1640764"
                    ],
                    "1640668": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.146/2004\r\n\r\nOnde se lê:...no valor de R$ 4.605,08...\r\n\r\nLeia-se:...no valor de R$ 4.065,08...\r\n\r\nId: 1640668"
                    ],
                    "1640604": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. n° 805.938-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-01/601.420/2004.\r\n\r\nId: 1640604"
                    ],
                    "1640972": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\n*APOSENTA GRACIA MARIA TIMOTEO DA SILVA, mat. n° 237.772-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41148550/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/007/67/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1640972"
                    ],
                    "1640638": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/33/2014 - SHEILA FERREIRA DE ALMEIDA. Defiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/3743/2013 - JOSÉ RICARDO OLIVEIRA DA LUZ.\r\n\r\nPROC. N° E-03/015/115/2014 - VITOR BARREIRA GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/1041/2014 - SERGIO RICARDO CUNHA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/780/2014 - SARAH CORDEIRO RAMOS.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1640638"
                    ],
                    "1640727": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/108/2014 - TELMA FERREIRA MIRANDA, CIC nº 688.997.347-04.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/49/2014 - ALEXANDRE NUNES DA COSTA, CIC nº 018.191.757-23.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/4315/2013 - MARCELY DANTAS SANT'ANNA, CIC nº 076.478.467-60.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/10844/2013 - LUIZ CLAUDIO FIGUEIREDO RODRIGUES, CIC nº 665.041.557-04.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/93/2014 - VILMA DA COSTA VIEIRA, CIC nº 873.195.007-87.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1640727"
                    ],
                    "1641024": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/140/2014 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 1.208.950-4, ID. Funcional nº 37556746/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/171/2013 - CELIA REGINA SANTANA DA SILVA, mat. nº 240.325-1, ID. Funcional nº 40559734/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/194/2013 - MARIA DAS GRAÇAS OTTONI DOS SANTOS, mat. nº 255.191-9, ID. Funcional nº 38031655/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/416/2014 - TIRZA DE MORAES ANTUNES DA SILVA, mat. nº 249.116-5, ID. Funcional nº 33849668/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/617/2014 - ROSANGELA DE ALMEIDA, mat. nº 252.988-1, ID. Funcional nº 40042839/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/277/2014 - LUCIANA JOAQUINA DE SÁ LEAL, mat. nº 804.505-6, ID. Funcional nº 38435748/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/724/2014 - MARILCE DOS SANTOS PINTO, mat. nº 237.065-8, ID. Funcional nº 38949253/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/442/2013 - ANA MARIA RIBEIRO MARQUES, mat. nº 281.670-0, ID. Funcional nº 40479846/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/126/2013 - ELIANE DA SILVA ROCHA, mat. nº 237.174-8, ID. Funcional nº 40081567/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/1549/2014 - IVONE CONCEIÇÃO ANDRADE DOS SANTOS, mat. nº 242.847-2, ID. Funcional nº 36091162/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/286/2014 - LUZIA DE FATIMA ALVES, mat. nº 236.931-2, ID. Funcional nº 40762378/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/80/2013 - BENEDITA DOS REIS MACIEL, mat. nº 1.205.383-1, ID. Funcional nº 35424265/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/506/2014 - MARIA JOSE DE OLIVEIRA FRANCISCO, mat. nº 272.763-4, ID. Funcional nº 36304255/1, Servente, nível I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1641024"
                    ],
                    "1641069": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 197 DE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1332/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n-a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 62/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 62/2013, celebrado entre a empresa BWMS SOLUÇÕES MÓVEIS EM INFORMÁTICA LTDA., e esta SEEDUC, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de solução de envio de mensagens de texto para dispositivos móveis - SMS (Short Message Service) capaz de prover recursos tecnológicos necessários às áreas de negócio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nANNA CAROLINA SILVA JOORIS - mat. nº 975.669-3\r\n\r\nBERNARDO PASSERI LAVRADO - ID Funcional nº 2820335-6\r\n\r\nFLÁVIA GUIMARÃES - ID Funcional nº 574387-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início da vigência contratual, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1641069"
                    ],
                    "1640700": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/3760/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dia, contados da data da publicação, a servidora ANA CLAUDIA AMARAL PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.628-3, como Sindicante.\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/482/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ANA CLÁUDIA AMARAL PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.628-3, como Sindicante.\r\n\r\nId: 1640700"
                    ],
                    "1640703": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04/12/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/4618/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 3456472-1, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e RUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.474-2, ID. Funcional nº 5013497-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1640703"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1641061": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nPORTARIA 214/2014 - PRORROGA, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 23/02/2014, o prazo para conclusão da comissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-26/007/10550/2013, segundo a Portaria SRH nº 1052/2013.\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\n*PORTARIA Nº 213/2014 - APOSENTA CARLOS JORGE DOS SANTOS MATOS, matr. nº 07.141-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 42, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1641061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641062": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6594/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARCIA DO AMARAL, Professor Adjunto, matr. nº 35.897-8 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 939986-6 - Secretaria de Estado de Educação-RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6383/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PATRICIA ALMEIDA DE LIMA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.093-3 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532954 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. Esta publicação torna sem efeito o despacho no D.O. de 26/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 16760/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MICHELE RIBEIRO DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 36.394-5 - UERJ, e Professor II, matr. nº 246.990-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12478/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANA MARIA MACHADO LEÃO, Professor Assistente, matr. nº 31.258-7 - UERJ, e Enfermeiro (Inativo), matr. nº 0.084.373 - Ministério do Exército, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6640/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de DANIEL XAVIER DE BRITO SETTA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.851-5 - UERJ, e Médico, matr. nº 1906974 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6998/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JOSÉ LUIZ PIRES JUNIOR, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.153-5 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1385-4 - Fundação Estatal Hospitais Urgência e Emergência, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 11186/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANA PAULA NEVES BORDALLO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.368-9 - UERJ, e Médico, matr. nº 1811755 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1243/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.523-9 - UERJ, e Capitão PM, matr. nº 76.932-3 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1641062. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641063": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.430/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 19/09/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de VERA LUCIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 31.339-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 005/2008, publicada no D.O. de 23/01/2008, tornando sem efeito os despachos de 03/12/2009 e de 25/09/2012, publicados no D.O. de 07/12/2009 e de 27/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.325/2007 - FIXADOS, a contar de 11/04/2007, os proventos mensais de MARIA APARECIDA DA SILVA DE PÁDUA, matr. nº 32.977-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 163/2007, publicada no D.O. de 18/06/2007, tornando sem efeito os despachos de 03/08/2009 e de 20/07/2012, publicados no D.O. de 06/08/2009 e de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.327/2011 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 27/04/2011 e de 29/03/2012, os proventos mensais de BIANCA MARIA LAUDELINA DE QUEIROZ SILVA, matr. nº 30.134-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 305/2011, publicada no D.O. de 27/04/2011, tornando sem efeito o despacho de 10/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.514/2005 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 24/10/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARCIA ANAIRA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 32.893-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 003/2006, publicada no D.O. de 11/01/2006, tornando sem efeito os despachos de 24/03/2010, de 10/08/2010 e de 20/09/2012, publicados no D.O. de 05/04/2010, de 13/08/2010 e de 26/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.459/2006 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 05/06/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de LENITA GOMES BESERRA, matr. nº 30.044-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 318/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, tornando sem efeito os despachos de 20/10/2009 e de 26/07/2012, publicados no D.O. de 22/10/2009 e de 31/07/2012.\r\n\r\nId: 1641063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1640959": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 046/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Flávio Nigri, matrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 053 e 054/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar de OPMES para o Serviço de Neurocirurgia. Proc. nº E-26/008/1075/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 048/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 056, 057 e 058/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/2203/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 049/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 059/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/2310/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 050/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Paula Alexandra J.M.R. Sono, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 060 e 061/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de dietas líquidas. Proc. nº E-26/008/801/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 051/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Cristiana Solza, matrícula 33.438-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 051 e 052/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Agulhas de mielograma e medula óssea. Proc. nº E-26/008/15/2013.\r\n\r\nId: 1640959. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1640812": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 231 DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, sem prejuízos de suas atribuições, REX NAZARÉ ALVES, matrícula nº 330996-0, Diretor de Tecnologia, para exercer as atribuições específicas do Diretor Científico da FAPERJ, previstas no art. 6º, § 2º da Lei Estadual nº 3.783/2002, e alterações e nos arts. 14 e 17 do Decreto nº 32.019, de 15 de outubro de 2002, Estatuto da FAPERJ, pelo período de 16/03/2014 a 21/03/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 16/03/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014 \r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640812. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1641293": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1140 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para avaliar e apurar os fatos constantes nos processos de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA (2013), composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMARIO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 34/00728-6\r\n\r\nMARINA CARMO ALONSO, matrícula nº 34/00738-5\r\n\r\nMARIA PIA NEIVA GILSON BARREIRA, matrícula nº 34/01095-9\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão referida no artigo anterior deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente em exercício do DETRO/RJ\r\n\r\nId: 1641293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641287": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2013\r\n\r\n*DESIGNA o servidor RONALDO ADRIANO ALVES DA SILVA, Chefe de Posto B, matrícula nº 34/01062-9, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder pelas faltas e impedimentos da servidora LIVIA VIDAL LOPES, matrícula nº 34/00783-1, tendo em vista que a mesma se ausentará a partir de 01 de abril de 2013, para gozo de licença maternidade e férias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2013.\r\n\r\nId: 1641287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1641425": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1765/2013 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1641425. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1640793": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5728 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, atra vés de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 25/02/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/200.167/2004, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa PEDREIRA VALE DO SOL LTDA. para a atividade de extração de granito para produção de brita, para emprego direto na construção civil, situada na Estrada Fazenda Triunfo s/n°, km 3, Fazenda Triunfo - Zona Rural, Município de Natividade, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a empresa PEDREIRA VALE DO SOL LTDA. para a atividade de extração de granito para produção de brita, para emprego direto na construção civil, situada na Estrada Fazenda Triunfo s/n°, km 3, Fazenda Triunfo - Zona Rural, Município de Natividade, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Plano de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640793"
                    ],
                    "1640800": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5729 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 25/02/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/200.293/1990, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA. para a atividade de extração de granito para revestimento, para emprego direto na construção civil, localizada em Ibitioca s/n°, 1º Distrito do Município de Campos dos Goytacazes, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a empresa MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA. para a atividade de extração de granito para revestimento, para emprego direto na construção civil, localizada em Ibitioca s/n°, 1º Distrito do Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e de Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640800"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1640586": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\n* PROC. N° E-07/002.1464/2014- FIXADOS, a partir de 26/02/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA FERNANDES, Auxiliar Operacional, matrícula n° 2701669-0. \r\n\r\n* Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1640586. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1641208": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.12.2013\r\n\r\n*APOSENTA a servidora ROSANGELA DAS NEVES MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo X, ID Funcional 19300930, nos termos do art. 3 da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/004055/2003.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.12.2013.\r\n\r\nId: 1641208"
                        ],
                        "1641039": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/001/000480/2014\r\n\r\nDanilo Fonseca Balbi\r\n\r\nId: 1641039"
                        ],
                        "1641040": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000927/2013 - SEBASTIÃO MARTINS DE ALMEIDA - Autorizo o registro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003906/2013 - SEBASTIÃO MARTINS DE ALMEIDA - Autorizo o registro dos produtos Queijo Minas Frescal, Iogurte sabor morango e Bebida láctea fermentada sabor morango.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003496/2009 - SELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA ME - SIE n° 1151 - Autorizo o registro dos produtos Cortes Congelados de Pato - Asas, Miúdos Congelados de Pato - Língua e Miúdo Congelado de Pato - Coração.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004566/2009 - RR FABRICAÇÃO DE LINGÜIÇA LTDA. ME. - Autorizo o registro do produto Cortes Congelados de Pato - meio peito semi defumado.\r\n\r\nId: 1641040"
                        ],
                        "1641070": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 37 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA INSAT SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI -ME.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços com a INSAT Serviços e Equipamentos de Telecomunicações e Informática EIRELI - ME, conforme Subcláusula Terceira, Cláusula Segunda, do contrato de prestação de serviços, constante do processo n° E-02/001/004004/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores Sérgio Hokaiem Siciliano, ID. Funcional nº 26954842, Welber Dutra Borges, ID Funcional nº 20347669 e Duilio Monteiro Ferraz, ID. Funcional nº 19314647.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nANTONIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1641070"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1641046": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 264 \r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/2678/2013, no âmbito do acordo de empréstimo Contrato nº 2762/OC-BR, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “Execução do componente 2 do Programa de Inclusão Social de Oportunidades para o Jovem de 15 a 29 anos que vivem em áreas com as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP, por meio da articulação entre suas demandas e a oferta melhorada e integrada de oportunidades”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.08.243.0270.3605\r\n\r\nPrograma de Inclusão Social e de\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 742.587,84\r\n\r\nOportunidades para Jovens \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º - A execução descentralizada dos créditos orçamentários observará obrigatória e integralmente a consecução do objeto no Plano de Trabalho pactuado entre as partes e integrante desta resolução.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo setor de controle interno do órgão executante e apresentação de relatório trimestral e final, comprovando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na instrução normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. Sendo condicionante para a liberação dos próximos recursos.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 4º - Nos termos do art. 7º, § 5º do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, os bens adquiridos, produzidos, transformados ou construídos, com recursos recebidos pela concedente no âmbito do Projeto de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, deverão ser destinados a executante.\r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1641046"
                        ],
                        "1641060": [
                            "I - Resolução",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 551 DE 26 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA INTEGRAR O GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS - GRAC.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nSHIRLEY DOS PRAZERES COSTA - ID Func. 0876148-5\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nSHIRLEY DOS PRAZERES COSTA - ID Func. 5024173-7\r\n\r\nId: 1641060"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1641057": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3517 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a lotação efetiva do Procurador do Estado GUILHERME JALES SOKAL, Id Funcional nº 43593232, na Procuradoria Previdenciária (PG-07), a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES \r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1641057"
                        ],
                        "1641058": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3518 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado abaixo relacionados:\r\n\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, ID Funcional nº 42666040, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação (PG-15/SEEDUC) para a Diretoria de Gestão (PG-12);\r\n\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43872123, da Procuradoria Previdenciária (PG-07) para a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação (PG-15/SEEDUC).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES \r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1641058"
                        ],
                        "1641056": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 10 de março de 2014, GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado , Id Funcional nº 43593232, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1641056"
                        ],
                        "1640968": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 07.03.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019813/2013 - TOMADA DE PREÇOS PGE-RJ nº 02/2014. ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços PGE-RJ nº 02/2014, referente à contratação de empresa para a execução de obras de reforma, a fim de Promover a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais nas instalações da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda - RJ, à empresa RICOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, no valor global de R$ 29.952,10 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.509/2012 - TOMADA DE PREÇOS PGE-RJ nº 03/2014. ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços PGE-RJ nº 03/2014, referente à contratação de empresa para a execução de obras de reforma, a fim de promover a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais nas instalações da 3ª Procuradoria Regional, sito à Rua Comendador Soares, 194/2º andar - Nova Iguaçu - RJ, à empresa MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA, no valor global de R$ 27.880,96 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nId: 1640968"
                        ],
                        "1641006": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001428/2013 - AUTORIZO o pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 76 a 78.\r\n\r\nId: 1641006"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1640686": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nOnde se lê: VALOR ANUAL ESTIMADO: 98.448,51 (noventa e oito mil quatrocentos quarenta e oito reais e cinquenta e um reais).\r\n\r\nLeia-se: VALOR ANUAL ESTIMADO: 93.526,08 (noventa e três mil quinhentos e vinte e seis reais e oito centavos). \r\n\r\nId: 1640686"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1641097": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 023/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA - ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 06 (seis) meses, o Contrato n° 023/2010, sem reajuste admitido na Cláusula Décima, § 6º. GESTOR: Janete Bloise, matr. n° 24/007.579-6. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/517838/2009.\r\n\r\nId: 1641097. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1641092": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0256/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.792,00 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/03/2014 a 12/03/2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1641092"
                                ],
                                "1640792": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 004/2014, assinado em 21/02/2014, ao Contrato nº 003/2012. PARTES: PRODERJ e a Gartner Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. VALOR: R$ 154.900,00. PROCESSO Nº E-12/663440/2011.\r\n\r\nId: 1640792. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1641064": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/078/209/2014).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, de copeiragem e de auxiliar de manutenção predial, com fornecimento de material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 21 de março de 2014, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1641064. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1640675": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE Nº 001/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/258/14.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 500 kg café e 600 kg de açúcar de primeira qualidade.\r\n\r\nABERTURA: 20/03/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1640675. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1641059": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar o contribuinte, abaixo citado, do indeferimento de seu pleito de alteração cadastral.\r\n\r\nEmpresa: MF & Melo Office Boat Comércio Indústria e Serviços Técnicos LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Uberaba, Nº 62 CS 02 - Trindade - São Gonçalo - CEP 24.456-630\r\n\r\nInscrição nº 77.582.428\r\n\r\nAssunto: Alteração Cadastral\r\n\r\nId: 1641059"
                            ],
                            "1640848": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Edital Concurso SEFAZ/AFRE nº 07, de abertura de inscrições para provimento de vagas no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 30/09/2013, \r\n\r\nFAZ SABER a todos os candidatos e a quem possa interessar que:\r\n\r\nI. em face das decisões pelo provimento de recursos, houve atribuição de questões a todos os presentes às provas, indicadas abaixo, e alteração do gabarito preliminar divulgado no site da Fundação Carlos Chagas, conforme segue:\r\n\r\nPROVA 1\r\n\r\nAlteração de gabarito\r\n\r\nQuestão 31 tipo 1 E \r\n\r\nQuestão 31 tipo 2 A \r\n\r\nQuestão 32 tipo 3 A \r\n\r\nQuestão 32 tipo 4 B \r\n\r\nQuestão 33 tipo 5 B\r\n\r\nQuestões atribuídas\r\n\r\nQuestão 23 tipo 1 \r\n\r\nQuestão 23 tipo 2 \r\n\r\nQuestão 24 tipo 3 \r\n\r\nQuestão 24 tipo 4 \r\n\r\nQuestão 25 tipo 5 \r\n\r\nQuestão 59 tipo 1 \r\n\r\nQuestão 59 tipo 2 \r\n\r\nQuestão 57 tipo 3 \r\n\r\nQuestão 57 tipo 4 \r\n\r\nQuestão 58 tipo 5 \r\n\r\nPROVA 2\r\n\r\nQuestão atribuída\r\n\r\nQuestão 30 tipo 1 \r\n\r\nQuestão 30 tipo 2 \r\n\r\nQuestão 25 tipo 3 \r\n\r\nQuestão 25 tipo 4 \r\n\r\nQuestão 26 tipo 5 \r\n\r\nII. Os demais recursos interpostos, após a aplicação das Provas Objetivas 1 e 2, divulgação de questões e gabaritos preliminares foram analisados e julgados improcedentes.\r\n\r\nIII. As respostas aos recursos improvidos serão dadas a conhecer aos candidatos recorrentes pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de publicação deste Edital.\r\n\r\nIV. Na conformidade do previsto nos Capítulos 9 e 10, do Edital de Abertura de Inscrições, foram considerados habilitados os candidatos, relacionados no Anexo I deste Edital, ao cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - 3ª Categoria, observada a lista em ordem de classificação.\r\n\r\nV. Na conformidade do previsto nos Capítulos 9 e 10, do Edital de Abertura de Inscrições, foi considerado habilitado o candidato pertencente à população negra e/ou à população indígena, relacionado no Anexo II deste Edital, ao cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - 3ª Categoria.\r\n\r\nVI. Não houve candidatos aprovados às vagas reservadas para candidatos com deficiência.\r\n\r\nVII. Estabelecer que será concedida Vista da Folha de Respostas das Provas 1 e 2, de acordo com o estabelecido no item 11.7 do Capítulo 11, do Edital de Abertura de Inscrições.\r\n\r\nVIII. Reiterar que os recursos referentes ao Resultado Preliminar das Provas e Vista da Folha de Respostas das Provas 1 e 2 poderão ser interpostos nos dias 12/03 e 13/03/2014, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações constantes do Edital de Abertura de Inscrições não serão apreciados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nHABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS (P1 e P2))\r\n\r\nCargo: A01 - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL - 3ª CATEGORIA\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n0003937i\r\n\r\nJULIANA FERNANDES MIGOWSKI \r\n\r\n0000000118797760\r\n\r\n156.00\r\n\r\n1\r\n\r\n0002167c\r\n\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESEN DE CARNEIRO \r\n\r\n0000000207709940\r\n\r\n154.00\r\n\r\n2\r\n\r\n0002547b\r\n\r\nFABRICIO MASSENA PETRUCCELLI \r\n\r\n0000000007491662\r\n\r\n152.00\r\n\r\n3\r\n\r\n0004252d\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA \r\n\r\n0000000123121493\r\n\r\n149.00\r\n\r\n4\r\n\r\n0006377a\r\n\r\nRENATO HIDEKI HASHIOKA \r\n\r\n0000000289844897\r\n\r\n146.00\r\n\r\n5\r\n\r\n0006480e\r\n\r\nRICARDO SONCIM MOREIRA \r\n\r\n0000000202650974\r\n\r\n144.00\r\n\r\n6\r\n\r\n0007538d\r\n\r\nVINICIUS MALLMANN GUERRA \r\n\r\n0000000225371699\r\n\r\n143.00\r\n\r\n7\r\n\r\n0003126e\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANTANNA \r\n\r\n0000000267305100\r\n\r\n142.00\r\n\r\n8\r\n\r\n0001076f\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE GONCALVES \r\n\r\n0000000451497478\r\n\r\n141.00\r\n\r\n9\r\n\r\n0006202j\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA \r\n\r\n0000000577551000\r\n\r\n140.00\r\n\r\n10\r\n\r\n0000625h\r\n\r\nANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA \r\n\r\n0000000385490185\r\n\r\n140.00\r\n\r\n11\r\n\r\n0003774g\r\n\r\nJOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHAES \r\n\r\n0000000007242671\r\n\r\n139.00\r\n\r\n12\r\n\r\n0007310g\r\n\r\nTHIAGO RUIZ LOPES \r\n\r\n0000000214895724\r\n\r\n139.00\r\n\r\n13\r\n\r\n0003229d\r\n\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOS** \r\n\r\n0000000109405613\r\n\r\n138.00\r\n\r\n14\r\n\r\n0006230d\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO \r\n\r\n0000000213371560\r\n\r\n138.00\r\n\r\n15\r\n\r\n0007501c\r\n\r\nVICTOR MACHADO MENDES DE SOUSA \r\n\r\n0000000436769554\r\n\r\n138.00\r\n\r\n16\r\n\r\n0006001k\r\n\r\nPEDRO SERPA FILHO \r\n\r\n0000000105142558\r\n\r\n134.00\r\n\r\n17\r\n\r\n0000614c\r\n\r\nANDRE COSTA CHAVES \r\n\r\n0000000112297213\r\n\r\n134.00\r\n\r\n18\r\n\r\n0002216a\r\n\r\nELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS \r\n\r\n0000000124152448\r\n\r\n134.00\r\n\r\n19\r\n\r\n0000949a\r\n\r\nBEATRIZ GUERREIRO FERREIRA \r\n\r\n0000000101449353\r\n\r\n133.00\r\n\r\n20\r\n\r\n0005054e\r\n\r\nMARCOS GONCALVES COLARES \r\n\r\n0000001088351661\r\n\r\n132.00\r\n\r\n21\r\n\r\n0004772h\r\n\r\nMARCELO BOSIGNOLI \r\n\r\n0000000008262767\r\n\r\n132.00\r\n\r\n22\r\n\r\n0000082g\r\n\r\nADRIANA QUERES RODRIGUES \r\n\r\n0000000086690781\r\n\r\n131.00\r\n\r\n23\r\n\r\n0002288d\r\n\r\nELLYE KIYOMI ISHIY \r\n\r\n0000000257873636\r\n\r\n131.00\r\n\r\n24\r\n\r\n24 Candidato(s) nesta opção.\r\n\r\nLEGENDA: ** CANDIDATOS PERTENCENTES À POPULAÇÃO NEGRA E À POPULAÇÃO INDÍGENA.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCANDIDATOS PERTENCENTES À POPULAÇÃO NEGRA E À POPULAÇÃO INDÍGENA HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS (P1 e P2))\r\n\r\nCargo: A01 - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL - 3ª CATEGORIA\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nCL_POP\r\n\r\n0003229d\r\n\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOS\r\n\r\n0000000109405613\r\n\r\n138.00\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n1 Candidato(s) nesta opção.\r\n\r\nId: 1640848"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1640589": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 019/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Rerratificação de itens, com redução do valor inicialmente contratado\"\r\n\r\nASSINATURA: 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.560/2012 (Pregão Eletrônico nº 003/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2014.\r\n\r\nId: 1640589. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1641000": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE AREIA GROSSA ”.\r\n\r\nDia: 24/03/2014 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 113.250,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1641000. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1641001": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CABOS FLEXÍVEIS ”.\r\n\r\nDia: 24/03/2014 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 32.742,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1641001. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1640753": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Alteração dos prazos de entrega e vigência do instrumento contratual para até o dia 21/03/2014, que inicialmente estavam ambos estabelecidos para os dias 23/02/2014, e desta forma, alinha-se os mesmos para a data de 21/03/2014. PROCESSO Nº E-09/008/649/2013. ASSINADO EM: 21/02/2014.\r\n\r\nId: 1640753"
                            ],
                            "1640908": [
                                "I - Edital",
                                "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Justificação nº 004/13, instaurado com base no Processo nº E-09/10139/0006/2012, faz saber ao servidor ARALTON NASCIMENTO LIMA, Coronel Bom beiro Militar Reformado, RG 02446, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 18 de março de 2014, às 10:00 horas para participar da segunda sessão do processo administrativo, na qual será qualificado, interrogado e receberá Libelo Acusatório, contendo a descrição dos fatos e atos que lhe são imputados.\r\n\r\nId: 1640908"
                            ],
                            "1639543": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones: 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/377/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:30 horas do dia 26 de março de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 26 de março de 2014, às 13:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de camisas operacionais para a PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 151.666,67 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1639543"
                            ],
                            "1639544": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/72/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14:30 horas do dia 26 de março de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 26 de março de 2014, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para o SEMAN, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 235.706,01 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e seis reais e um centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1639544"
                            ],
                            "1640678": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 01/08/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n5659469\r\n\r\nSávio Glória Pontes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.05\r\n\r\n10.00.05\r\n\r\n10.00.05\r\n\r\n10.00.05\r\n\r\n10.00.05\r\n\r\nId: 1640678"
                            ],
                            "1640996": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA VIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE \r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012 - 2ª CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI deste Curso de Formação Profissional a candidata JULIANA CRISTINA LOPES FARIA, em virtude da mesma se encontrar gestante durante a realização do curso, e possuir reserva de vaga para a realização integral das atividades em outro Curso de Formação Profissional, conforme hipótese contida no Decreto nº 43876/2012.\r\n\r\nId: 1640996"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1640760": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde (Cedente) e a empresa Secretaria de Estado de Segurança Pública (Cessionário).\r\n\r\nOBJETO: Rescisão do Termo de Cessão de Bem Móvel nº 309/2009, cujo objeto trata da cessão de uso de 1 (um) Ecocardiógrafo, documentada no processo nº E08/12013/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/122/2014 (SESEG).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1640760"
                            ],
                            "1641099": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nELISANGELA BRANDÃO DE ARAÚJO, matr. nº 3023509-7, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/607200/2012.\r\n\r\nFLAVIA CAROLINA MOTTA DE CARVALHO SANTOS, matr. nº 3025719-0, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/607271/2011.\r\n\r\nNEIDIMAR BARBOSA SOUZA, matr. nº 3024489-6, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/606325/2011.\r\n\r\nVANESSA F. CORTES, matr. nº 4908483-9, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/606865/2010.\r\n\r\nId: 1641099"
                            ],
                            "1641025": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014, Processo Administrativo Nº E-08/001/6053/2013, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RIVASTIGMINA E DEFERIPRONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1641025"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1640950": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2014, QUE VERSA SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, e seu Estatuto Social, torna pública a retificação do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014, publicado DOERJ nº 16 - Parte I, em 24/01/2014, páginas 49 a 59, como segue:\r\n\r\n1. ALTERAÇÃO DO SUBITEM 2.1 - ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO MÉDICO - NUTROLOGIA\r\n\r\nALTERA DE: \r\n\r\nAvaliar a situação nutricional do paciente; Emitir diagnóstico de enfermidades e distúrbios relacionados à sua nutrição; tratar doenças e desordens relacionadas à nutrição inadequada; orientar dieta nutricional geral (macro e micronutrientes); propor reposição e suplementação de nutrientes deficitários de modo individualizado.\r\n\r\nPARA: Avaliar a situação nutricional do paciente; Emitir diagnóstico de enfermidades e distúrbios relacionados à sua nutrição; tratar doenças e desordens relacionadas à nutrição inadequada; propor reposição e suplementação de nutrientes deficitários de modo individualizado.\r\n\r\n2. ABERTURA DE NOVO PRAZO DE RECURSO CONTRA AS QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\nDe 11.03.2014, às 9:00h até o dia 15.03.2014, às 23:59h. \r\n\r\nId: 1640950. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1640590": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato do Concurso Público 2009, para provimento do cargo público de Professor.\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nI- CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA COESP\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nDANIELL FERREIRA DA CUNHA SOUSA\r\n\r\nHistória\r\n\r\n16º\r\n\r\n01/8/2013\r\n\r\nId: 1640590"
                        ],
                        "1640863": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11/07/90, retificada no D.O. de 24/07/90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nNoeli Soares de Andrade - 2002 \r\n\r\nAlex Barros de Melo Barreira - 2006 \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nRenata dos Santos Costa - 1998 \r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nAlexandre Barbosa Gomes - 2001 \r\n\r\nVanessa Firmino Souza - 2001\r\n\r\nSabrina Gomes de Souza - 2003 \r\n\r\nVitor Batista Lemos- 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJéssica Santos de Oliveira - 2008 \r\n\r\nAlexandre Barbosa Gomes - 2001 \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSimone de Oliveira - 2005\r\n\r\n2-EDUCANDÁRIO PROFESSORES ASSOCIADOS - Petrópolis \r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nLeandro Jorge Kronemberger - 1990 \r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro \r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE \r\n\r\nMarcelo Paula de Melo - 1989 \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMagna Conceição Pereira dos Santos - 1985\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAdriana Lopes de Abreu - 1997\r\n\r\n4-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nClaudio Rangel Machado -1990 \r\n\r\n5-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA \r\n\r\nWellington Paixão Teodoro - 2000 \r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRenata Pereira da Costa - 2007\r\n\r\nDenize Kele Moro - 2009\r\n\r\nRobson Souza de Andrade - 2009\r\n\r\nRondineli Crist Ribeiro - 2009\r\n\r\nGermano Guedes Ribeiro Filho - 2010 \r\n\r\nMarcos Adriano da Silva - 2010\r\n\r\nPaloma Azevedo de almeida - 2010\r\n\r\nRodrigo Riccato Rodrigues - 2010\r\n\r\nAdemir da Fonseca - 2011\r\n\r\nAdriana Barbosa de Freitas Santos - 2011\r\n\r\nCristina Gomes da Silva - 2011\r\n\r\nDulclecia Ferreira Varejão de Freitas - 2011\r\n\r\nLeandro Braga de Siqueira - 2011\r\n\r\nLuciano Silva de Lima - 2011\r\n\r\nMarco Antonio Vieira - 2011\r\n\r\nPedro Miranda de Brum Pacheco - 2011\r\n\r\nRodrigo Gomes da Silva - 2011\r\n\r\nThiago Jeisson Alves Jara - 2011\r\n\r\n7-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nHerison Faios da Silva - 2008 \r\n\r\n8-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nLuiz Carlos da Silva - 2005 \r\n\r\n9-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\nRenata Xavier Gonçalves - 2010\r\n\r\nApolo Rocha Santos - 2011\r\n\r\nErisvania Soares da Silva - 2011\r\n\r\nWagner Cosme Costa de Lima - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nGisele Cerqueira Pinheiro da Silva - 2011\r\n\r\nTamyres Simplicio da Silva - 2011\r\n\r\nAline das Graças Santos - 2012\r\n\r\nMaralice Teixeira da Silva - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES \r\n\r\nRenato Ferreira de Souza - 2010\r\n\r\nVeronica Ribeiro - 2010\r\n\r\nAlexandre Oliveira de Souza - 2012\r\n\r\nAntonio Carlos de Araujo Saraiva - 2012\r\n\r\nAmauri Gomes de Lima - 2013\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nAdilson Curcio Cabral - 2010 \r\n\r\nWagner Bonifácio da Silva - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Maria Tavares do Nascimento - 2010\r\n\r\nElizabeth Farias de Souza - 2010\r\n\r\nMaria Raimunda Machado Borges - 2010\r\n\r\nValdir Corrêa da Silva - 2010\r\n\r\nRaian Carmo da Silva - 2011\r\n\r\nVanessa Moreira da Silva - 2011\r\n\r\nAnita Claudino da Silva Diniz - 2012\r\n\r\nAline dos Santos Vieira - 2013\r\n\r\n10-CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nNarciso França Alves Junior - 2012\r\n\r\n11-CIP - CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClayton de Souza Sodré - 2011\r\n\r\n12-COLÉGIO MASTER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nKatiane Camila Carvalho dos Santos - 1999\r\n\r\n13-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKelly Cristina Gama da Silva de Aguiar - 2004\r\n\r\n14-ETEC-ESCOLA TECNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nLaerte Mercês de Oliveira - 1999\r\n\r\n15-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nDalva Barbosa dos Santos - 1978\r\n\r\n16-COLÉGIO PRIMAVERA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDayana Durão de Andrade Pinto - 2006\r\n\r\nMariana Augusto da Silva - 2007\r\n\r\nThomaz Gomes de Paula - 2008\r\n\r\n17-COBRA - COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRicardo Souza Rigão - 2006\r\n\r\nGutierry Johney Oliveira Matos -2008\r\n\r\n18-SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAnderson Trajano de Miranda - 2001\r\n\r\nCarlos José Seabra Cezario-2001\r\n\r\n19-CENTRO DE EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJoabi Leonardo Marciano - 2001\r\n\r\n20-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone da silva Barbosa - 1991\r\n\r\n21-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA GUIA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAndrea Lopes de Souza - 1997\r\n\r\n22-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Santana - 2003\r\n\r\n23-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CARVALHO MONTEIRO - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\n\r\nAngélica de Fátima de Souza Barbosa - 2011\r\n\r\n24-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJairo da Silva e Costa - 2006\r\n\r\n25-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nFernando da Silva Pereira- 2005\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONÇA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU REGULAR\r\n\r\nMárcia dos Santos Ricon - 1989\r\n\r\n27-COLÉGIO VELLASCO DE GOUVÊA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaria Carolina Barboza de Souza - 2012\r\n\r\n28-CENTRO DE EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDavid dos Santos Machado - 1994\r\n\r\n29-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nBárbara Cristina Coelho de Araujo - 2002\r\n\r\n30-CEDUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlfredo Paradiso - 1999\r\n\r\n31-COLÉGIO BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Maria Carrilho Costa Melgaço - 1986\r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRogério de Mello Marcílio - 1989\r\n\r\n33-COLÉGIO HÉLADE - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNatalia Melo Raibolt - 2008\r\n\r\n34-COLÉGIO REI - ICARAÍ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEutilia Gonçalves Maldonado - 2001\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaquel Bergamin Brandão - 2004\r\n\r\nPaula da Silva Laterça - 2005\r\n\r\nPaulo Roberto Andrade Sampaio- 2007\r\n\r\n36-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nWagner da Silva Camilo - 1987\r\n\r\n37-INSTITUTO REDENÇÃO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nJaira Calil Siqueira - 1985\r\n\r\n38-FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nValdicler dos Santos Moura - 2002\r\n\r\nRicardo Gonçalves Sampaio - 2003\r\n\r\nPâmela Pereira Fabricio - 2007\r\n\r\nWallace Marques da Silva - 2007\r\n\r\nKariane Andrade da Silva - 2008\r\n\r\n39-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWander Bartolomeu dos Santos - 2007\r\n\r\n40-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabio Roberto Soares Ribeiro - 2000\r\n\r\n41-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nBruno Ribeiro Rocha - 2006\r\n\r\nHugo Mauricio da Silva Bicock - 2008\r\n\r\n42-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nErica de Oliveira Lima Bastos - 2004 \r\n\r\n43-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nFlavio de Paula Marsillac - 1982\r\n\r\n44-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuanna Coimbra Ferreira de Menezes - 2006\r\n\r\n45-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPoliana Cordeiro Lauriano de Freitas - 2008\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nPoliana Cordeiro Lauriano de Freitas - 2010\r\n\r\n46-COLÉGIO REI DE PIRATININGA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKênya Abi Ramia - 2006\r\n\r\n47-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHeverton Azara Silva - 2000\r\n\r\n48-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValdicler dos Santos Moura - 2002\r\n\r\nRicardo Gonçalves Sampaio - 2003\r\n\r\nUlisses Lage Duarte - 2005\r\n\r\nWallace Marques da Silva - 2007\r\n\r\nKariane Andrade da Silva - 2008\r\n\r\n49-GRUPO NIT DE ENSINO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nPriscilla Fonseca Epephanio - 2003\r\n\r\n50-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nFidercina Geralda da Silva -1990\r\n\r\n51-COLÉGIO FUTURO MILLENNIUM - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Gustavo de Barros - 2003\r\n\r\n52-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCátia Aparecida Nogueira - 1989\r\n\r\n53-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCristiane Maria de Oliveira Martins - 2010\r\n\r\n54-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\nPedro Marques Dutra - 2000\r\n\r\n55-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRita Helena Lage - 1979\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n23-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nJaqueline Cesario da Silva - 2011\r\n\r\nJulio Cesar Barros - 2012\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nJaqueline Cesário da Silva - 2011\r\n\r\nJulio Cesar Barros - 2012\r\n\r\nD.O. DE 20/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n12-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Alan da Silva Lessa - 2005\r\n\r\nLeia-se: Alan da Silva Lessa - 2006\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\nOnde se lê: Elisangela da Silva Lima - 2010\r\n\r\nLeia-se: Elisangela da Silva Costa - 2010\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\nThiago da Silva - 2010\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nThiago da Silva - 2010\r\n\r\nD.O. DE 22/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Chaiene Myrrha Pinheiro - 2010\r\n\r\nLeia-se: Chaiene Myrra Nunes Pinheiro - 2010\r\n\r\nId: 1640863"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Oliveira Felix\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUADALUPE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUADALUPE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenda Patrocinio Tuler\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUADALUPE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suellen Santos de Paula\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brunna Fontes Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Pires Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciene Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Taiane Regina Vieira Omédio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Angélica Castilho da Silva Gomes\r\n\r\n03-Daiane da Silva Fernandes\r\n\r\n04-Diogo Silva de Almeida\r\n\r\n05-Eduardo Tavares Silva\r\n\r\n06-Lediano Nogueira Tavares\r\n\r\n07-Luis Felipe Costa Araujo\r\n\r\n08-Nilda Macêdo Pacheco\r\n\r\n09-Sirlei Queres Batista\r\n\r\n10-Victória Maria Soares Florido\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁXIMO DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁXIMO DE AZEVEDO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Beatriz Gomes de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcelino Rangel Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paloma Andrade Santos\r\n\r\n02-Silvia Helena Pinto Ribeiro\r\n\r\n03-Walber da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique Pacheco Viana\r\n\r\n02-Luiz Carlos Vieira Rangel\r\n\r\n03-Patricia André da Silva\r\n\r\n04-Regina Elaine de Andrades Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina de Souza Claudino\r\n\r\n02-Igor Machado Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁXIMO DE AZEVEDO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-André Luiz Ribeiro Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 1 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deise Luci da Silva Moraes Paixão\r\n\r\nTURMA: PAEM 2 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Carla Bethania da Silva\r\n\r\n03-Conceição Maria de Santana de Oliveira\r\n\r\n04-Crisane da Silva Martins\r\n\r\n05-Elisângela Silva Bruno da Silva\r\n\r\n06-Giselle de Jesus Machado\r\n\r\n07-Jeferson da Silva Gomes Rangel\r\n\r\n08-Joilson Souza Guedes\r\n\r\n09-Lucilia Silveira Neves\r\n\r\n10-Maria da Penha Muniz da Silva\r\n\r\n11-Maria José Santos Aragão\r\n\r\n12-Pierre Cunha da Silva\r\n\r\n13-Silvia Moreira Pires \r\n\r\n14-Viviane Madeira Cavalcante Amorim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliane do Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Medeiros de Oliveira\r\n\r\n02-Anderson Vieira de Oliveira\r\n\r\n03-Andson Braga de Araújo\r\n\r\n04-Caroline Gomes Lourenço\r\n\r\n05-Clayton Santos Reis\r\n\r\n06-Daiane Farias Diniz\r\n\r\n07-Daniel Lucas Santos da Silva\r\n\r\n08-Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Érica Raquel Pitanga França\r\n\r\n10-Fabricia Maria de Souza\r\n\r\n11-Felipe Simões Gonçalves\r\n\r\n12-Geraldo Bernardo Neto de Araújo\r\n\r\n13-Hugo Alberto Rodrigues de Souza Dias\r\n\r\n14-Isaac Santos Pinto\r\n\r\n15-Israel da Silva Barros\r\n\r\n16-Jacqueline da Silva Junior\r\n\r\n17-Jacyara Serejo Cardoso\r\n\r\n18-Jonas Mayor Feu\r\n\r\n19-Juan Santos dos Reis\r\n\r\n20-Juliana Santos de Carvalho Trinca\r\n\r\n21-Leon dos Anjos da Silva\r\n\r\n22-Leticia Batista Xavier Ananias\r\n\r\n23-Lucas Rocha Gonçalves\r\n\r\n24-Luiz Filipe Rocha da Silva\r\n\r\n25-Michael da Costa Silva\r\n\r\n26-Monique Ribeiro da Silva\r\n\r\n27-Nathalia Machado Amieiro\r\n\r\n28-Priscila dos Santos\r\n\r\n29-Rodrigo Franco Mota\r\n\r\n30-Samuel Alves de Oliveira\r\n\r\n31-Thaís Princisval da Silveira\r\n\r\n32-Thais Silva de Aguilar\r\n\r\n33-Thaynara da Silva Lima\r\n\r\n34-Wemmislay Andressa Ferreira Gomes\r\n\r\n35-Wilhian Bernardes Siqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro Hilario Manso\r\n\r\n02-Ana Carolina Manoel Silva Moreira\r\n\r\n03-Ana Clara da Silva Gomes\r\n\r\n04-Ana Luisa da Silva Chaves\r\n\r\n05-Ana Paula da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Bianca Igreja Basilio\r\n\r\n07-Caique da Costa Romeu\r\n\r\n08-Camila Barbosa do Nascimento Costa\r\n\r\n09-Caroline Pedroso Rodrigues\r\n\r\n10-Eloise Aparecida Rosa Martins\r\n\r\n11-Emanuele Marcelino da Silva\r\n\r\n12-Fabiano Raiboltte Turl\r\n\r\n13-Helimar Santos de Almeida\r\n\r\n14-Juliana da Costa Moreira\r\n\r\n15-Juliana da Silva Basílio\r\n\r\n16-Luís Otávio dos Santos Corrêa Xavier\r\n\r\n17-Manoela dos Santos Silva Guimarães\r\n\r\n18-Marcilio Sant Anna Costa Junior\r\n\r\n19-Mariana Silva Gomes\r\n\r\n20-Marina Pereira Benfica\r\n\r\n21-Matheus Fernandes de Andrade\r\n\r\n22-Matheus Novaes Honorato\r\n\r\n23-Natalia de Oliveira Costa\r\n\r\n24-Natália Pacheco Antunes\r\n\r\n25-Patrick Alerrandro Polidorio Eugenio\r\n\r\n26-Pedro Augusto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n27-Roberta Cristina Pacheco Monteiro\r\n\r\n28-Taiana Marília Ramos Rodrigues\r\n\r\n29-Tainara da Silva Cunha\r\n\r\n30-Taís de Fatima Ferreira Manso\r\n\r\n31-Taísa Constancio Conceição\r\n\r\n32-Vágner Campos Barbosa\r\n\r\n33-Vitória Maria José\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Monique da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Yago Andrade Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Tamara da Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diana Cristina da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonia Suane Vasconcelos Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Paranhos e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kelly Cristina de Jesus\r\n\r\n02-Neyrlandio dos Santos Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Waldemar de Souza Pequeno \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane Marques Correa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Sergio Martins\r\n\r\n02-Mônica da Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Letícia Dias Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Cristina Piumbini da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tiago Batista da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mayara Pereira Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jaqueline Lessa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Valdevina Leite Lourenço\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Andrade de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Isabel da Cruz\r\n\r\n03-Bruno Raphael Tavares\r\n\r\n04-Cristiano da Silva Estanislau\r\n\r\n05-Daniele de Fátima Faria de Souza\r\n\r\n06-Felipe de Oliveira Rafael\r\n\r\n07-Luciana Cezário Alves de Oliveira\r\n\r\n08-Marcos Vinicius Malta de Oliveira\r\n\r\n09-Paulo Roberto Naciff Fazio\r\n\r\n10-Suélen Rogério de Oliveira\r\n\r\n11-Talita Pereira Marques\r\n\r\n12-Verônica Medeiros Neves Saaar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra de Paula Silva\r\n\r\n02-Aline Aparecida Roque da Paixão\r\n\r\n03-Brenda da Silva Pereira\r\n\r\n04-Brhayan Barbosa Calile Oliveira\r\n\r\n05-Carina dos Santos Adriano\r\n\r\n06-Cinara Alves Ferreira\r\n\r\n07-Giuliane Araújo Francisco Pereira\r\n\r\n08-Graciéle Aparecida Martins do Patrocínio\r\n\r\n09-Joyce Galdina dos Santos e Silva\r\n\r\n10-Juciene Karara de Souza\r\n\r\n11-Juliana Silva Costa\r\n\r\n12-Lucas de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\n13-Mariana Pereira Eliziario Bevilaqua\r\n\r\n14-Pâmela de Souza Chaves\r\n\r\n15-Patrick de Almeida Silva\r\n\r\n16-Stefania Almeida de Sousa\r\n\r\n17-Tayane de Freitas Dias Couto\r\n\r\n18-Thamires de Carvalho Garcia Azevedo\r\n\r\n19-Vanielle Cunha da Costa\r\n\r\n20-Wanderlei Rosa Garcia Júnior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Diniz da Silva\r\n\r\n02-Ariel Fernando de Oliveira\r\n\r\n03-Carina Cruz da Cunha\r\n\r\n04-Carla da Silva Machado \r\n\r\n05-Edson da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Elaine Correia Ferreira\r\n\r\n07-Estéfano dos Santos Machado\r\n\r\n08-Fabiana Mariano Prudêncio \r\n\r\n09-Jéssica Rosa Vicente\r\n\r\n10-Jonatas Ventura da Silva \r\n\r\n11-Jordana de Almeida Patrício\r\n\r\n12-Julio Cezar de Oliveira Leitão\r\n\r\n13-Larissa Motta Prata\r\n\r\n14-Lorraine Aparecida Aquino da Silva\r\n\r\n15-Lucas Macedo Camillo\r\n\r\n16-Marinho Junior da Silva\r\n\r\n17-Monique Aparecida Santiago de Castro\r\n\r\n18-Paulo Santos da Silva\r\n\r\n19-Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Rosilana Cristina Santiago Guedes\r\n\r\n21-Sílvia Letícia Pires Souto Abreu\r\n\r\n22-Simone Ipolito dos Santos\r\n\r\n23-Taciane Nogueira\r\n\r\n24-Tamara Santos Miranda\r\n\r\n25-Vanderlei Estanislau da Rocha\r\n\r\n26-Vanusa de Barros Carneiro\r\n\r\n27-Vitor Freire Peixoto\r\n\r\n28-Wallace Travassos de Souza Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca Marasco Nogueira\r\n\r\n02-Cristiane Oliveira de Souza Marcolino \r\n\r\n03-Danielle Daianne Martins Bressan\r\n\r\n04-Ester da Silva Oliveira Gomes\r\n\r\n05-Josiane Teixeira Costa\r\n\r\n06-Katiuscia Cristina Manoel das Neves\r\n\r\n07-Leonardo Tavares de Almeida\r\n\r\n08-Natália Rabello Valentim Bromana\r\n\r\n09-Quilviane do Nascimento Freitas\r\n\r\n10-Simone Cristina de Souza Pinto\r\n\r\n11-Uerlen de Souza\r\n\r\n12-Vitor dos Santos Gonçalves de Souza\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Brenda da Silva Ramos \r\n\r\n03-Carolina Alcântara Won-Held Infante\r\n\r\n04-Cristina do Carmo dos Santos Gomes\r\n\r\n05-D'artagnan Amite Baptista\r\n\r\n06-Gracione Alves da Silva Costa\r\n\r\n07-Helisângela Taize Dias\r\n\r\n08-Julio Cesar Silva Fontes\r\n\r\n09-Lucas da Silva Marinho\r\n\r\n10-Natalia da Silva Corrêa\r\n\r\n11-Ronald Olivier de Paula Ligiero Alvim\r\n\r\n12-Sandra Hecht do Nascimento da Silva\r\n\r\n13-Silviane Cunha Pereira\r\n\r\n14-Wesley Inacio Dias\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Lara Nogueira de Barros Magno\r\n\r\n02-Maria Clara Andrade Mazorque\r\n\r\n03-Ryan Rezende da Silva\r\n\r\n04-Vinicius Ferreira Laurindo Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adeylton Dutra Serpa\r\n\r\n02-André Luiz Mouta Macedo\r\n\r\n03-Andreza Gomes Pereira do Prado\r\n\r\n04-Anne Resende Tinoco\r\n\r\n05-Elielza Pavão Teixeira\r\n\r\n06-Eucilene Oliveira Mota\r\n\r\n07-Karina Gonçalves Faria\r\n\r\n08-Leonardo Fonseca de Souza\r\n\r\n09-Lorena Ferreira Freire\r\n\r\n10-Lucas Pereira do Prado\r\n\r\n11-Luísa Ximenes Silva Carmo\r\n\r\n12-Luciana Caldas Molina\r\n\r\n13-Maria Cristina de Oliveira Ferreira\r\n\r\n14-Matheus José Machado de Carvalho\r\n\r\n15-Naila Tinoco Brum\r\n\r\n16-Natalina Damasceno Castilho Amancio\r\n\r\n17-Patrícia Ferreira Branco dos Santos Cruz\r\n\r\n18-Pedro Ferreira Godinho Neto\r\n\r\n19-Rafael Barbosa Ferreira\r\n\r\n20-Rafael Muniz Ferreira Righeti\r\n\r\n21-Thiago Rosa Ribeiro\r\n\r\n22-Wanderson Batista Alves\r\n\r\n23-Welinton dos Santos Rodrigues \r\n\r\n24-Wenisgton Marcos Pereira dos Santos\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Barbara Bastos Ferreira\r\n\r\n02-Estêvão Lengruber Rodrigues Marques\r\n\r\n03-Lucas Leite Garcia\r\n\r\n04-Pedro Cunha Vinhosa\r\n\r\n05-Samuel Sales de Souza\r\n\r\n06-Thiago Bittencourt Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY, Regional Centro-Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Alves de Faria\r\n\r\n02-Tiago da Conceição Ferreira Aprigio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaimara da Silva Custódio\r\n\r\n02-Vagner Augusto de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Salvador Silva\r\n\r\n02-Bruna da Silva Gondim\r\n\r\n03-Carolina Cristina Idalino da Silva\r\n\r\n04-Claudinei de Paiva\r\n\r\n05-Eduarda da Costa Gorito\r\n\r\n06-Ellen da Motta Maia\r\n\r\n07-Érica Motta de Oliveira\r\n\r\n08-Felipe Santos de Oliveira Cardoso\r\n\r\n09-Fernanda dos Santos Ferreira\r\n\r\n10-Ian Pinheiro Martins\r\n\r\n11-Isabelle Rodrigues Meireles Mulinario\r\n\r\n12-Jéssica Fernandes dos Santos\r\n\r\n13-Maria Gabriela da Silva Jeremias\r\n\r\n14-Matheus Brandão Inocêncio\r\n\r\n15-Pablo Braz\r\n\r\n16-Tatyani Teixeira Juvenal\r\n\r\n17-Thomás Dias de Souza e Souza\r\n\r\n18-Willian Cardoso da Rocha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ipácia Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Antonio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jefferson da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciane de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Andrade Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelle Cristine de Souza Brandão\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paola Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deborah Vasconcelos Cardoso de Sá\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leticia Lopes da Silva Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tayane da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Gorito Salvador\r\n\r\n02-Aline Aparecida de Almeida Pinto\r\n\r\n03-Bianca Carla Dias de Souza\r\n\r\n04-Bianca Corrêa da Costa\r\n\r\n05-Érika de Moura Ramos de Oliveira\r\n\r\n06-Flávio Santos da Cruz\r\n\r\n07-Israel Rocha de Almeida\r\n\r\n08-Jaqueline de Moura Reis Rivelo\r\n\r\n09-Jéssica de Moura Ramos de Oliveira\r\n\r\n10-Julliard de Oliveira Liberato\r\n\r\n11-Lidiane Silvestre dos Santos\r\n\r\n12-Maria Dalvina de Araujo Rodrigues\r\n\r\n13-Renata Pereira\r\n\r\n14-Rosilea Arantes de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY, Regional Centro-Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pamela Nascimento Coutinho de Castro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julia da Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY, Regional Centro-Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ilam da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paula Nogueira Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY, Regional Centro-Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bethânia de Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ingrid Pinto Braga\r\n\r\n02-Lucas de Almeida de Araújo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luzia Pinto Braga\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Ilzomar Rodrigues Corrêa\r\n\r\n02-Marcio Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Ailton Moreira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Israel Santiago Firmino\r\n\r\n02-Marisa Ribeiro da Costa\r\n\r\n03-Marlucia de Oliveira Martins\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alcina Maria Moreira Barbosa\r\n\r\n02-Alessandra Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Lucia Vitorino de Souza\r\n\r\n04-Anderson Gonçalves Brandão de Carvalho\r\n\r\n05-André Luis Feliciano\r\n\r\n06-Beatriz Cardoso\r\n\r\n07-Camila Mascarenhas Lima do Amôr Divino\r\n\r\n08-Claudia Ferreira da Cruz\r\n\r\n09-Claudio Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10-Cristina Felix dos Santos\r\n\r\n11-Dalila Chagas\r\n\r\n12-Devanesa Santos da Silva\r\n\r\n13-Diogo Wallace Silva de Melo\r\n\r\n14-Douglas de Moraes Porcello\r\n\r\n15-Érick Leão da Silva\r\n\r\n16-Erlon dos Santos Neves\r\n\r\n17-Euzely Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Everton Carlos Batista Silva\r\n\r\n19-Fellipe Pessanha Gomes da Silva\r\n\r\n20-Gabriele Campos da Costa\r\n\r\n21-Gerssinete Sales de Oliveira Otaviano\r\n\r\n22-Gerson Vieira da Silva\r\n\r\n23-Ieda Ferreira de Lima\r\n\r\n24-Iliuchim Ferreira Gusmão\r\n\r\n25-Jean Bartole Alves Britto\r\n\r\n26-José Lucio Campos Sardinha\r\n\r\n27-Jussara Santos\r\n\r\n28-Lais Oliveira Carvalho Fontes Domingues\r\n\r\n29-Laís Rayane de Macena Rodrigues\r\n\r\n30-Luciana Vicente Alves\r\n\r\n31-Luiz Felipe Urbano dos Santos\r\n\r\n32-Marcia Valéria Fernandes dos Santos\r\n\r\n33-Marcos Eustáquio Souza da Rocha\r\n\r\n34-Marcus Vinícius Simão de Oliveira\r\n\r\n35-Marlene Zélia de Oliveira Mafra\r\n\r\n36-Matheus Alvarenga da Cunha\r\n\r\n37-Mayk da Cunha Lisboa\r\n\r\n38-Milton da Costa Garcia\r\n\r\n39-Naygra Chagas Pereira\r\n\r\n40-Osmar Vitor de Castro\r\n\r\n41-Patrícia Alves Dornellas\r\n\r\n42-Paulo Alexandre Alcantara Fernandes\r\n\r\n43-Philipe de Paiva Chagas\r\n\r\n44-Rafael Delfim Lopes de Almeida\r\n\r\n45-Rafael Gonçalves Rocha\r\n\r\n46-Rafael Gomes Barreto\r\n\r\n47-Rafael Tenório da Silva\r\n\r\n48-Raquel Rodrigues Ocerin\r\n\r\n49-Raphael Luid da Silva Barreto\r\n\r\n50-Renato Cezar de Oliveira\r\n\r\n51-Roberto Bergara Gaeta\r\n\r\n52-Rodrigo Dainez de Oliveira\r\n\r\n53-Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\n54-Roney Alves Pastor\r\n\r\n55-Samuel Vieira dos Santos\r\n\r\n56-Solange Souza Rocha Palmeira\r\n\r\n57-Stephanie Oliveira da Costa\r\n\r\n58-Tainara da Silva Fernandes\r\n\r\n59-Tiago Nascimento da Silva\r\n\r\n60-Thiago Pereira dos Santos\r\n\r\n61-Viviane Costa Soares\r\n\r\n62-Wellington Silva Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ISMAEL BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISMAEL BRANCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Bianca da Costa Farias\r\n\r\n03-Daniel França de Oliveira\r\n\r\n04-Deisiane de Oliveira Paulo\r\n\r\n05-Elizza da Silva Santos\r\n\r\n06-Jéssica dos Santos Gomes\r\n\r\n07-Jéssica Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n08-Juliana Barbosa de Freitas\r\n\r\n09-Laydianne Gomes Aguiar\r\n\r\n10-Marcella Dias Domas\r\n\r\n11-Marcus Vinicius Alcantara\r\n\r\n12-Maryana Magalhães Mendes\r\n\r\n13-Michael do Nascimento\r\n\r\n14-Nayara Moreci Cardoso\r\n\r\n15-Paulo Henrique Mello Cardoso\r\n\r\n16-Rafaela Nascimento de Carvalho\r\n\r\n17-Ramon Paulino Quintanilha\r\n\r\n18-Raphael Cabral da Silva\r\n\r\n19-Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Roger da Silva Noleto\r\n\r\n21-Rosangela Honorato Batista\r\n\r\n22-Suelen Ribeiro Gomes\r\n\r\n23-Suellen da Silva Rodrigues\r\n\r\n24-Tamires Lourenço Martins\r\n\r\n25-Thamires Ferreira Lima\r\n\r\n26-Wagner Alcantara de Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Mendonça de Abreu\r\n\r\n02-Alessandra Jorge Oliveira\r\n\r\n03-Alexandre Lima dos Anjos Junior\r\n\r\n04-Daiana Cristina da Conceição Silva\r\n\r\n05-Dayana Siqueira da Cunha\r\n\r\n06-Fernanda dos Santos Ramalho\r\n\r\n07-Jorge Bressamini Junior\r\n\r\n08-Jozete Bastos Lima\r\n\r\n09-Mateus Diniz Lobo da Costa\r\n\r\n10-Maximiano César da Conceição dos Santos\r\n\r\n11-Rafael Alves de Ávila Souza\r\n\r\n12-Sayonara Silva Guimarães Duque Estrada\r\n\r\n13-Suelen Cristina Bonifacio\r\n\r\n14-Suzana Gomes dos Santos\r\n\r\n15-Taiane de Sousa Almeida\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabiana Travassos Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISMAEL BRANCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline de Souza Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Pereira de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISMAEL BRANCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fábio Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISMAEL BRANCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Rigotti de Oliveira Labre\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra da Conceição França\r\n\r\n02-Daniele Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guibson Lauria Porto\r\n\r\n02-Leandro Chaves Rodrigues\r\n\r\n03-Paulo Jonatha Nascimento Gomes\r\n\r\n04-Thaís Terra de Araujo Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Rosa Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Clara Cordeiro da Silva\r\n\r\n02-Ana Elizia Marins Perce\r\n\r\n03-Blendonn Côrtes de Souza Mendonça\r\n\r\n04-Bruno Stutz Tavares Vieira \r\n\r\n05-Diego Soares Mota\r\n\r\n06-Jéssica Fontes Bonito de Souza\r\n\r\n07-João Pedro da Silva Roly\r\n\r\n08-Kamilla da Costa Guilherme\r\n\r\n09-Kethelin Pozes Fagundes\r\n\r\n10-Larissa Azevedo Pessanha\r\n\r\n11-Larissa Maria Pereira Vieira\r\n\r\n12-Larisse Perse Severo\r\n\r\n13-Laura Sepulveda Muniz\r\n\r\n14-Letícia Azevedo Pessanha\r\n\r\n15-Lorena Murito de Carvalho\r\n\r\n16-Lucas Vieira Ferreira\r\n\r\n17-Manoella Souza Mendes\r\n\r\n18-Marcelle Barroso Romão\r\n\r\n19-Marcos Paulo Pinheiro Pessanha\r\n\r\n20-Natalia Mendes Gomes\r\n\r\n21-Natália Pessanha Bonito\r\n\r\n22-Pedro Antônio da Silva Dias\r\n\r\n23-Raquel de Souza Silva\r\n\r\n24-Raquel Nascimento Faria\r\n\r\n25-Robertha Allyson Machado Sampaio\r\n\r\n26-Robson Cozendey Siqueira Filho\r\n\r\n27-Rodrigo Rangel Cruz\r\n\r\n28-Shara Silva de Barros\r\n\r\n29-Tainara Almeida Florido\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jaqueliane Campos de Souza\r\n\r\n02-Larissa Bronisio Salles de Castro\r\n\r\n03-Natalia Rodrigues de Souza\r\n\r\n04-Pollyanna dos Santos Oliveira Pereira \r\n\r\n05-Rafaela Freitas de Souza \r\n\r\n06-Thiago Barbosa de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andréa Maria de Souza Freitas Florido\r\n\r\n02-Daniel da Silva Sepulvida\r\n\r\n03-Fernanda dos Santos Silva\r\n\r\n04-Jacqueline Mendes Silva\r\n\r\n05-Juliana Soares Rangel Silva\r\n\r\n06-Lorena de Oliveira Pessanha\r\n\r\n07-Lucas de Souza Severo\r\n\r\n08-Manoel Vítor Campana Campos\r\n\r\n09-Marcos Aurélio Silva Nascimento\r\n\r\n10-Mariane de Souza Santos\r\n\r\n11-Mateus Campos Silva\r\n\r\n12-Octávio Almeida Diniz\r\n\r\n13-Verônica Dias de Souza\r\n\r\n14-Wesley Cabral da Cunha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ceilza Corrêa Machado Grassini\r\n\r\n02-Fabrício Pereira Godinho do Carmo\r\n\r\n03-Joaber Machado de Paula\r\n\r\n04-Marluce Castro de Paiva\r\n\r\n05-Vívian de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Oliveira Lemos\r\n\r\n02-Andréia da Costa Silva Ferreira\r\n\r\n03-Ariane da Costa Ferreira Ribeiro Correia\r\n\r\n04-Cristiano da Silva Santos\r\n\r\n05-Daiane Moreira da Silva\r\n\r\n06-Daniel Cláudio Mota da Silva\r\n\r\n07-Ediberto de Freitas Souza\r\n\r\n08-Francisco Ronald Garcia Pimentel\r\n\r\n09-Guilherme Pereira Faustino\r\n\r\n10-Isabela Augusta da Silva Sanches\r\n\r\n11-Josiane Moreira Siqueira\r\n\r\n12-Leonardo de Oliveira Andrade\r\n\r\n13-Maria José Batista de Souza\r\n\r\n14-Sulamita da Silva Reis Caldeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joyce Moreira de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeilsa Constancia Nascimento\r\n\r\n02-Aline Fernanda da Silva Cassemiro Gomes\r\n\r\n03-Andressa de Carvalho Minervino\r\n\r\n04-Bianca Meira Vasconcelos\r\n\r\n05-Carolyne Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Cristiellen Miranda da Silva\r\n\r\n07-Daiana dos Santos Calais\r\n\r\n08-Dâmaris dos Santos Nascimento\r\n\r\n09-Gabriela Silva Ramos\r\n\r\n10-Glauco de Souza Domingues Pessôa\r\n\r\n11-Isabelle de Oliveira Sena\r\n\r\n12-Jéssica da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Jorge Luiz Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Joyce da Silva Santos\r\n\r\n15-Karoline Pereira de Souza\r\n\r\n16-Lucas Ramalho Heringer\r\n\r\n17-Laira Fabiene Costa de Oliveira\r\n\r\n18-Laisa Gabrielly Rodrigues de Almeida\r\n\r\n19-Larissa de Menezes Marinho\r\n\r\n20-Liliane Martins dos Santos \r\n\r\n21-Malu Barros da Silva\r\n\r\n22-Marcos Vinicius da Silva Goveia\r\n\r\n23-Matheus Walfrido da Silva\r\n\r\n24-Maurício Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\n25-Mayara de Aguiar Souza\r\n\r\n26-Pâmela Muniz de Almeida\r\n\r\n27-Phelipe Saboia de Lima\r\n\r\n28-Priscilla Vieira Ferreira\r\n\r\n29-Rainara Chagas Soares\r\n\r\n30-Rosimeri Silva Morais\r\n\r\n31-Thamyres Areias da Silva\r\n\r\n32-Vanessa da Silva de Mendonça\r\n\r\n33-Victor Rodrigues Pereira\r\n\r\n34-Wanessa Areias Rangel\r\n\r\n35-Willian Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Estevão Castro\r\n\r\n02-Aline Xavier Rodrigues\r\n\r\n03-André Ribeiro da Cunha Silva\r\n\r\n04-Bruno Santos Pereira\r\n\r\n05-Camila Sardinha Vasconcelos\r\n\r\n06-Cláudio de Oliveira Martins\r\n\r\n07-Diego dos Santos Batista\r\n\r\n08-Drielly Bastos Campos\r\n\r\n09-Evellyn Borges Gomes\r\n\r\n10-Hisabelly Velloso de Andrade\r\n\r\n11-Igor Henrique Contildes Souza\r\n\r\n12-Isabela Ferreira Rodrigues\r\n\r\n13-Isabella Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n14-Isabelli Elesbão Wermelinger Antunes\r\n\r\n15-Joyce Gomes dos Santos Siqueira\r\n\r\n16-Julianne Lima de Souza\r\n\r\n17-Letycia Ferreira Areias de Oliveira\r\n\r\n18-Lucas de Oliveira Rocha\r\n\r\n19-Luiz Felipe Santos Gonçalves\r\n\r\n20-Mailson Carvalho de Oliveira\r\n\r\n21-Marcelle Gomes\r\n\r\n22-Marcos Vinicius Correia Sales\r\n\r\n23-Marcos Vinicius Fernandes Gonçalves\r\n\r\n24-Marla da Silva Pimentel\r\n\r\n25-Nicolas Ferreira da Silva\r\n\r\n26-Patrick da Silva e Silva\r\n\r\n27-Robert Ferreira Gonçalves\r\n\r\n28-Rodrigo Vicente da Silva Andrade\r\n\r\n29-Salana de Lima Ferreira\r\n\r\n30-Suellen Gomes Marins\r\n\r\n31-Thaís Alves Rangel\r\n\r\n32-Thamiris Moraes Sodré Cantes\r\n\r\n33-Victor Conceição dos Reis\r\n\r\n34-Vinicius Caetano Madeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademir Alves da Silva\r\n\r\n02-Alan da Costa Silva\r\n\r\n03-Alcides Teixeira Rodrigues\r\n\r\n04-Amanda Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Ana Beatriz Marques Lima Barbosa\r\n\r\n06-André Vianna Vieira\r\n\r\n07-Brenda Tavares da Silva\r\n\r\n08-Camila de Oliveira Nascimento\r\n\r\n09-Carla Beatriz de Souza Pinto\r\n\r\n10-Claudemir da Conceição Rodrigues\r\n\r\n11-Diego Luiz Moraes\r\n\r\n12-Edith Pinto Rodrigues\r\n\r\n13-Érica da Conceição Cardozo\r\n\r\n14-Fabiana Alves da Silva\r\n\r\n15-Francisca Barros Silva\r\n\r\n16-Francisleuda Alcântara Sousa\r\n\r\n17-Gisiane de Lima Silva\r\n\r\n18-Glória de Fátima dos Santos\r\n\r\n19-Ida Mara Marinho da Conceição\r\n\r\n20-Jean Motta de Souza\r\n\r\n21-Joselino da Silva Coelho\r\n\r\n22-Larissa Carvalho Castro\r\n\r\n23-Leonardo Sousa da Silva\r\n\r\n24-Leonardo Souza Mello\r\n\r\n25-Leonardo de Souza Mello\r\n\r\n26-Lucas Matheus Lemos da Silva\r\n\r\n27-Luzinete Maria Vidal Fernandes\r\n\r\n28-Maria Aparecida de Souza\r\n\r\n29-Marileide Pereira da Costa\r\n\r\n30-Mayara Evellen Valentim Rangel\r\n\r\n31-Roberta Gadioli Resende\r\n\r\n32-Sanel Moulin da Silva\r\n\r\n33-Tatiana Ferreira Lima da Silva\r\n\r\n34-Tiago dos Santos Lima\r\n\r\n35-Vanessa Pereira Abilio\r\n\r\n36-Vanessa Telles do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademilson dos Santos Silva\r\n\r\n02-Alcides Coelho Guimarães\r\n\r\n03-Aline Cristina Rodrigues Hilario\r\n\r\n04-Amanda Rodrigues Gusmão\r\n\r\n05-Andrei Correia Pontes\r\n\r\n06-Bianca de Carvalho Freitas\r\n\r\n07-Bianca Pereira Alves\r\n\r\n08-Cinira Dalva Pinto\r\n\r\n09-Clayton de Jesus Reis\r\n\r\n10-Daniella Gomes dos Santos\r\n\r\n11-Deiziane Sales Rodrigues\r\n\r\n12-Éder Martins Queiroz\r\n\r\n13-Elson Gomes Nogueira Júnior\r\n\r\n14-Fabíola da Conceição Santos da Silva\r\n\r\n15-Isabela Greice Ferreira\r\n\r\n16-Jefferson de Araujo da Silva\r\n\r\n17-Jefferson Nunes de Moura\r\n\r\n18-Jonathan Mello Xavier\r\n\r\n19-Larissa Cristina Batista de Sousa\r\n\r\n20-Marco Antônio Barreto Ribeiro\r\n\r\n21-Neide Rodrigues Gusmão\r\n\r\n22-Odeci de Castro Silva Azeredo\r\n\r\n23-Rafael de Sousa Carvalho\r\n\r\n24-Rafaela Oliveira Brito\r\n\r\n25-Raquel Viserra da Fonseca\r\n\r\n26-Rejane de Souza\r\n\r\n27-Rodolfo de Oliveira Prado\r\n\r\n28-Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\n29-Santhuanne da Costa Carvalho\r\n\r\n30-Yasmin Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luana de Castro Chagas\r\n\r\n02-Raphael Batista Vieira\r\n\r\n03-Sara Aline dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luan de Castro Chagas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Paiva do Vale\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Batista Lacerda\r\n\r\n02-Thaylon de Castro Brune Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna da Cunha de Paula\r\n\r\n02-Wandyellen de Carvalho Sabino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM LABORATORISTA DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Sônia Maria Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Fonseca dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Heloisa dos Santos Xavier\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mayara Jordana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vicky Vaillé Leitão Britto Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosiane Gonçalves de Lima\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Bruno Santos da Silva\r\n\r\n03-Daiane Rodrigues de Moura\r\n\r\n04-Edson Marcos Ferreira Freire\r\n\r\n05-Fabio Alex Inzeffy\r\n\r\n06-Geralda Gonçalves Pinheiro\r\n\r\n07-Hilton Francisco da Silva\r\n\r\n08-Ilma Falcão Leal\r\n\r\n09-Jackelyne Ribeiro de Freitas Souza\r\n\r\n10-Marcos Aurelio Soares Liborio Junior\r\n\r\n11-Matheus Pires de Souza Medina\r\n\r\n12-Mikael Juri Inzeffy\r\n\r\n13-Raimundo Luz Neto\r\n\r\n14-Rodrigo Fonseca Pereira\r\n\r\n15-Zuleide Monteiro de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruna Mesquita Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcio Almeida da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Darcilene Gomes da Silva\r\n\r\n02-Thayná de Azevedo Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Assencio da Silva Carlos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-William Marcelino de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Simone Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02-Thayna Feitosa de Araujo\r\n\r\n03-Yuri Rolandi Fontes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Pereira Miranda\r\n\r\n02-Daniela Marinho de Souza\r\n\r\n03-Douglas Braz Penedo\r\n\r\n04-Fabiola Barbosa dos Santos\r\n\r\n05-Raquel Lima Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Braz Gomes\r\n\r\n02-Daniele Alexandre Rodrigues\r\n\r\n03-Eric Juan Lacerda da Silva\r\n\r\n04-Jessica Bonfim Nepomuceno\r\n\r\n05-Paloma Melo da Fonseca\r\n\r\n06-Pedro Xinde Pereira Antonio\r\n\r\n07-Sunamita dos Santos Jordão\r\n\r\n08-Vinicius Gomes de Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA \r\n\r\nINOCÊNCIA FERREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA INOCÊNCIA FERREIRA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alane Dayana dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Alessandra Santos Vieira\r\n\r\n03-Aline Miranda Azevedo\r\n\r\n04-Allef Teixeira Paiva\r\n\r\n05-Amanda da Silva Viana\r\n\r\n06-Ana Caroline Sardou Rodrigues Martins de Brito\r\n\r\n07-Anderson Melo da Silva\r\n\r\n08-Beatriz Dias Ferreira\r\n\r\n09-Brenda Leite da Silva\r\n\r\n10-Cristyellen Guedes dos Santos\r\n\r\n11-Edna Cristina Guedes Pereira\r\n\r\n12-Felipe Gomes de Souza\r\n\r\n13-Fernanda Viana dos Santos\r\n\r\n14-Flávio Augusto de Abreu Pereira\r\n\r\n15-Karine Estevão Vieira\r\n\r\n16-Nathália Amaral Jovito\r\n\r\n17-Priscila Tavares Quintanilha\r\n\r\n18-Rafaela Cardoso Marins\r\n\r\n19-Raphael de Oliveira Monteiro\r\n\r\n20-Sabrina de Mendonça da Fonte\r\n\r\n21-Suyanne Quintiliano da Silva\r\n\r\n22-Thaynara Costa da Conceição\r\n\r\n23-Victor Nascimento Queiroz\r\n\r\n24-Vinícius Quintanilha Silva\r\n\r\n25-Wisllen Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Aguiar Ferreira\r\n\r\n02-Beatriz de Souza Honorato\r\n\r\n03-Douglas Mendes Silva\r\n\r\n04-Evelin Figueiredo Alves\r\n\r\n05-Francisco Bezerra Sobrinho\r\n\r\n06-Gabriela Batista de Almeida\r\n\r\n07-Gabriela Tâmara Aleixo Silva\r\n\r\n08-Joelso Soares da Rocha\r\n\r\n09-Kelly Carvalho da Silva\r\n\r\n10-Leandro de Sousa Costa\r\n\r\n11-Liliane Codolino dos Santos\r\n\r\n12-Luan Marins de Figueiredo\r\n\r\n13-Márcia Gabriele Vieira Ferreirinha\r\n\r\n14-Priscila Izidorio de Andrade\r\n\r\n15-Rafael Siqueira da Silva\r\n\r\n16-Raphael Luiz Silva dos Santos Alves\r\n\r\n17-Roberto Carlos da Conceição Júnior\r\n\r\n18-Ronaldo da Silva Quintanilha\r\n\r\n19-Thaís Silva de Melo\r\n\r\n20-Thamara Ruas Mathias\r\n\r\n21-Welton Muniz de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Costa Falcão\r\n\r\n02-Anderson Gomes Viturino\r\n\r\n03-Caio Alves da Silva\r\n\r\n04-Cintia Gomes Gil\r\n\r\n05-Daiana Mendes Silva\r\n\r\n06-Daniel Marins Nascimento Silva\r\n\r\n07-Elves Bohres Bastos\r\n\r\n08-Gabriel Trancoso Esteves\r\n\r\n09-Gênesis Siqueira Azevedo\r\n\r\n10-Izabela Cristina dos Santos de Deus\r\n\r\n11-Jefferson Quintanilha Silva\r\n\r\n12-João Marcos Alves Camilo\r\n\r\n13-Jonathan Viana Nogueira\r\n\r\n14-Jussara Carla Almeida de Oliveira\r\n\r\n15-Letícia Conceição Cardoso\r\n\r\n16-Lorena Pereira de Moura\r\n\r\n17-Lorena Tavares Quintanilha\r\n\r\n18-Lucas Coube Nogueira\r\n\r\n19-Lucas Pereira da Silva\r\n\r\n20-Luiara Evelyn Gadelha\r\n\r\n21-Oséias Alves de Souza\r\n\r\n22-Rafaela Rocha Pereira\r\n\r\n23-Tainá Duarte da Silva Machado\r\n\r\n24-Thaís Carneiro das Neves\r\n\r\n25-Yorran Pinheiro de Carvalho Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Marcia da Silva Pedrosa\r\n\r\n02-Damião Nunes de Souza\r\n\r\n03-Dayana dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Felipe Caralampi\r\n\r\n05-Jaina Julia do Amparo Soares\r\n\r\n06-Larissa de Souza Pereira\r\n\r\n07-Larissa Soares Pereira\r\n\r\n08-Lidyanne Mariano Morais\r\n\r\n09-Luan Pereira de Paiva\r\n\r\n10-Marcius Samuel Castro Lima\r\n\r\n11-Willyck Brandão da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA INOCÊNCIA FERREIRA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiana Rosa Quintino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Negreiros de Figueiredo\r\n\r\n02-Arleson Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexsandro de Negreiros Figueirêdo\r\n\r\n02-Cristiene da Silva Almeida\r\n\r\n03-Glaucia Regina Xavier\r\n\r\n04-Maria Sueli Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Magno do Carmo da Silva\r\n\r\n02-Diego Alberto Azevedo Cosenza\r\n\r\n03-Giliane Miranda de Souza\r\n\r\n04-Pablo Varol Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Fábio da Costa Policarpo\r\n\r\n02-Flaviana Santos da Silva\r\n\r\n03-Lee Anderson Silva Santos\r\n\r\n04-Sarah Gabriela Soares de Paula\r\n\r\nId: 1640992"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1640958": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e UNIT Indústria e Comércio Importação e Exportação LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 249/2013. VALOR: R$ 6.838,20 (seis mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos). N.E: 00307 de 31/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/15/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 052/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ALAL MED Equipamentos e Materiais Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 249/2013. VALOR: R$ 30.060,00 (trinta mil e sessenta reais). N.E: 00306 de 31/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/15/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 053/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Ventura Biomédica LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar de OPMES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 432/2013. VALOR: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). N.E: 00132 de 28/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1075/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 054/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar de OPMES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 432/2013. VALOR: R$ 66.249,50 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). N.E: 00131 de 28/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1075/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 056/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 534/2013. VALOR: R$ 242.488,80 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). N.E: 00465 de 18/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2203/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 057/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e SOLUMED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 534/2013. VALOR: R$ 5.184,00 (cinco mil cento e oitenta e quatro reais). N.E: 00464 de 18/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2203/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 058/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 534/2013. VALOR: R$ 3.594,24 (três mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). N.E: 00463 de 18/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2203/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 059/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MICROBAC Produtos e Serviços Para Laboratórios LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 493/2013. VALOR: R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). N.E: 00486 de 21/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2310/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 060/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Virali Comércio de Material Hospitalar e Descartáveis LTDA. OBJETO: Aquisição de dieta líquida. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 400/2013. VALOR: R$ 8.759,52(oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). N.E: 00502 de 25/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/801/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 061/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e M.L. Farmácia e Drogaria da Ilha LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de dieta líquida. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 400/2013. VALOR: R$ 17.991,60 (dezessete mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). N.E: 00503 de 25/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/801/2013.\r\n\r\nId: 1640958. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o cancelamento do aviso publicado em 24/02/2014 e a suspensão sine die, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2014 (processo nº E-26/009/3611/2013), referente à prestação de serviço de condutores de veículos automotores, tendo em vista a necessidade de resposta a esclarecimentos e retificação do Edital, conforme solicitado pelo setor requisitante. \r\n\r\nId: 1641080. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/249/2013\r\n\r\nDATA: 21/03/2014, às 13 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 42.300,39 (quarenta e dois mil trezentos reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1640952. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1641007": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e ITS Viagens e Turismo LTDA-EPP. OBJETO: A prorrogação e ratificação do Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/01/2014. PROCESSO Nº E-26/003.017/2013. VALOR: Em razão do reajuste previsto no § 2º da Cláusula Décima do Contrato, o valor da taxa de transação passa a ser de R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos), sendo que o valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\n\r\nId: 1641007. A faturar por empenho"
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                            }
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Atos": {
                            "1641098": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO NOTIFICA a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA., CNPJ 00.530.512/0001-60, estabelecida na Rua Bonfim, nº 155, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, responsável pelo Contrato nº 001/2012, cujo objeto é a locação de automóveis, através do seu representante legal, com fulcro na Cláusula Décima Terceira do respectivo instrumental contratual e nos arts. 77, 78 e 87 da Lei nº 8.666/93, ciente da decisão exarada pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Habitação no processo nº E-19/001/541/2013 para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento multa no montante de 5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veiculos, a contar da notificação (26.12.2013), totalizando R$ 1.455,47 (mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). No caso de não ser procedido o referido pagamento, será acionada a empresa seguradora, já que a modalidade de garantia prestada foi a de seguro. Por fim, e na forma do art. 22, § 1º, V, da Lei Estadual nº 5427/2009, a Contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processos Administrativos nºs E-19/000.385/2012 e E-19/000.381/2012.\r\n\r\nId: 1641098"
                            ],
                            "1641101": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO NOTIFICA a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA., CNPJ 00.530.512/0001-60, estabelecida na Rua Bonfim, nº 155, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, responsável pelo Contrato nº 002/2012, cujo objeto é a locação de automóveis, através do seu representante legal, com fulcro na Cláusula Décima Terceira do respectivo instrumental contratual e nos arts. 77, 78 e 87 da Lei nº 8.666/93, ciente da decisão exarada pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Habitação no processo nº E-19/001/541/2013 para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento multa no montante de 5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veiculos, a contar da notificação (26.12.2013), totalizando R$ 1.196,00 (mil cento e noventa e seis reais). No caso de não ser procedido o referido pagamento, será acionada a empresa seguradora, já que a modalidade de garantia prestada foi a de seguro. Por fim, e na forma do art. 22, § 1º, V, da Lei Estadual nº 5427/2009, a Contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processos Administrativos nºs E-19/000.385/2012 e E-19/000.381/2012.\r\n\r\nId: 1641101"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1641017": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 002/2014\r\n\r\nObjeto: Recuperação dos 110 (cento e dez) blocos do Conjunto Habitacional Santos Dumont, localizado à Rua Castorina Faria Lima, nº 397, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, compreendendo administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas dos 110 blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios (sendo 114 caixas d´água, 02 cisternas, 02 castelos d´água e barriletes), recuperação de cobertura dos 110 blocos, recuperação de esgoto no térreo, serviços complementares (recuperação de muros, pintura de grades existentes e recomposição de calçadas) e recuperação de área de lazer composta por 02 quadras poliesportivas (sendo uma aberta), praças e quadra de piso de areia, conforme, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nProcesso nº E-19/102.288/2012.\r\n\r\nData e horário: 14/04/2014, às 15 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 11.418.551,21.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 11/04/2014, na Rua da Ajuda 5 - 19º andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatória a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local da obra será realizada no dia 10/04/2014 das 11hs às 12horas.\r\n\r\nId: 1641017. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1641026": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 010/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foi dado PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA HUPSEL LTDA, estando, portanto, a empresa apta a prosseguir no certame. Informa, ainda, que está marcada para o dia 14/03/2014, às 10:30 horas na Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar - Centro - RJ, a audiência para a abertura dos envelopes de propostas. Processo nº E-19/000.295/2012.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 011/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o DESPROVIMENTO do recurso administrativo interposto pela empresa PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA, mantendo-se a inabilitação da empresa no certame. Informa, ainda, que está marcada para o dia 14/03/2014, às 11:30 horas na Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar - Centro - RJ, a audiência para a abertura dos envelopes de propostas. Processo nº E-19/101.542/2012.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 012/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foi dado PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa RBJ PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA, estando a empresa apta a prosseguir no certame e o DESPROVIMENTO do recurso administrativo interposto pela empresa PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO E PAISAGISMOS LTDA, mantendo-se a inabilitação da empresa no certame. Informa, ainda, que está marcada para o dia 14/03/2014, às 15 horas, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar - Centro - RJ, a audiência para a abertura dos envelopes de propostas. Processo nº E-19/100.917/2012.\r\n\r\nId: 1641026. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1641008": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA TOYOTA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEXTA do referido contrato de Aquisição de material permanente, referente a aquisição de 01(um) veículo modelo Pick Up Hilux, o valor originário da avença sendo acrescido em R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2712, NATUREZA DA DESPESA: 449052-03 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.695/2012.\r\n\r\nId: 1641008. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1641409": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº. 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da lei nº9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN 331/09,bem como Lei nº6.657/13, TORNA PÚBLICO presente Edital de Notificação, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no leilão DT03-13, realizado no dia 09 de Outubro de 2013 e DT04.13, realizado no dia 13 de novembro de 2013, DT05.13 realizado no dia 11 de Dezembro de 2013 e DT01.14, realizado em 07/02/2014.Conforme acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. ARARUAMA - RJ, RUA ANA NERY, 589, ITATIQUARA (Estrada Rio Bonito X Araruama). TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10) - NOVA FRIBURGO - Estrada Vereador Eugênio Guilherme Spitz, 135 - Mury - Nova Friburgo - RJ que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁRIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão em Hasta Pública em data a ser divulgada mediante publicação de Edital de Leilão.\r\n\r\nLUIS FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO, LKQ7744/RJ, 935ZBPMMB82024213, 2008/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI; MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA, KVP1435/RJ, 9C2KC08207R090872, 2006/2007, HONDA/CG150 SPECIAL EDIT; PAULO XIMENES DOS SANTOS, LCA0893/RJ, 9C2JC30706R807866, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN; MICHELE DE OLIVEIRA GOLFETO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXY4571/RJ, 9C2JC4120AR037035, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; LUCIENE FARIA SOARES, KUM9812/RJ, 9C2KC08506R819809, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES; MARINETE SOUZA DA SILVA, LKY2458/RJ, 9C2JC41109R070035, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; MARILUCIA FRANCISCA DE LIMA, BANCO ITAUCARD S/A, MQB8575/RJ, 9BWZZZ374WT085367, 1998/1998, VW/PARATI 16V; MARIA CRISTINA PIMENTEL, ABN AMRO REAL BANK S/A, LBN0651/RJ, 9BWZZZ377VP505229, 1997/1997, VW/GOL PLUS MI; AUDREY COSTA DA CONCEICAO, KRT0396/RJ, 9C2JC30707R164263, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; MAICON SILVA PEREIRA, BV FINANCEIRA S/A, KYP6684/RJ, 9C2JC4120CR561046, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES; CLEMERSON ANDREI DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LOY7178/RJ, 9BGSA19907B213662, 2007/2007, GM/CLASSIC LIFE; ELIMAR MAXIMO DAMASCENO, KEP8421/DF, 9BWCA05X82P043145, 2002/2002, VW/GOL 16V POWER; CLAUDECI FERRAZ DA SILVA, LNJ9184/RJ, 9C2ND07001R009671, 2001/2001, HONDA/NX-4 FALCON; ELENILZA CAMPOS OLIVEIRA, JMO1400/SE, 9BWDA05X01T124229, 2001/2001, VW/PARATI 16V PLUS; VITOR ALCANTARA, BANCO PANAMERICANO S/A, KXT5586/RJ, 9CDNF41LJAM313986, 2009/2010, JTA/SUZUKI EN125 YES; ROSELENE MOTTA LIMA, ALD1303/RJ, 9BWGB07X63P015938, 2003/2003, VW/KOMBI; FREDERICO DE FREITAS, LCH0705/RJ, 9BGKS08BWWB421460, 1998/1998, GM/KADETT GLS; ELENILDON DE PAULA CYPRIANO, LAJ8393/RJ, 9BWZZZ231TP040015, 1996/1996, VW/KOMBI; VALDECIR DE OLIVEIRA, DDW0715/RJ, 9BWGB07X21P008076, 2000/2001, VW/KOMBI; ALEXANDRE JOSE DA SILVEIRA MACIEL, LCX8648/RJ, 9BWGB17X8YP001780, 1999/2000, VW/KOMBI; JULIANO PIMENTA ROMANO, VINICUIS FONSECA PEREIRA, LTC1048/RJ, 9C2KC08605R016530, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT; ROBSON DE ARAUJO OLIVEIRA, LOJ5350/RJ, 9BWGB07X53P007863, 2002/2003, VW/KOMBI; CLAUDIA MARIA ANGELOTTI, LAC7435/RJ, 9BGSC08WRRC618160, 1994/1994, GM/CORSA WIND; KARLA DA SILVA JANUARIO, MPM9381/RJ, 9BWZZZ377TP591502, 1996/1997, VW/GOL I; VERA LUCIA DE SOUZA, IGOR LUIS DOS SANTOS RODRIGUES, MAW0192/RJ, 9BWZZZ237XP007064, 1999/1999, VW/KOMBI; RICARDO DA SILVA, OMNI S/A FINANC. INVEST., KQE1151/RJ, 9BGJK11RSSB027563, 1995/1995, GM/MONZA GLS; MARIA LUCIA LOPES FERNANDES, KRB1284/RJ, 9BFDXXLB1DDM25926, 1984/1984, FORD/BELINA II; ANTONIO JOSE DUTRA LAUNDOS, KRB3409/RJ, 8AFZZZ54BTJ035288, 1996/1996, I/FORD VERONA 1.8I GL; J. B. L. DE MELLO ME, BFB LEASING S/A, LKX4183/RJ, 9BWAA05U29T239189, 2009/2009, VW/GOL 1.0; IVONILTON DE OLIVEIRA MARINHO, KRT0511/RJ, 9C2JC30705R051369, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; WILSON FAUSTINO GONCALVES, LAS9434/RJ, WVWCG81H1SW441874, 1995/1995, IMP/VW GOLF GL; RECREIO RIO VEICULOS LTDA, ANGELI SOUZA TEIXEIRA, KMR5367/RJ, 9BWZZZ377VT078945, 1997/1997, VW/GOL MI; EDSON MARQUES DUARTE, HSBC BANK BRASIL, KNV9558/RJ, 9C6KE1220A0090412, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA, ALFREDO PINHO BELCHIOR, LJE5246/RJ, 9BFBXXLBAKBW32559, 1989/1989, FORD/ESCORT XR3; FRANCISCO JARBAS DIAS DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KZE1473/RJ, 9BGXM68808B222185, 2008/2008, GM/CORSA HATCH PREMIUM; MARIA DE LOURDES CALDAS MOREIRA, EXA7078/SP, 9C2KD0540BR110046, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD; ANTONIO HERALDO GOMES ARAUJO, LOW9311/RJ, 9C2JD20203R026914, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS ES; SILVIA RODRIGUES DA SILVA, KYD0600/RJ, 9C6KE092070091364, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K; MARIA ALZIRA RODRIGUES SOARES, JORGE LUIZ DA SILVA, LAC7558/RJ, 9BD146000N3859315, 1992/1992, FIAT/UNO MILLE; SIMCAUTO MEC?NICA E REPRES. LTDA, BANCO ITAULEASING S/A, FABIO ALVES DA SILVA, LUP1983/RJ, 9BGAB69W08B264112, 2008/2008, GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE; NELSON PEREIRA, JOSE ROBERTO DE JESUS PEREIRA, LBZ3234/RJ, 9BWZZZ379VT230856, 1997/1998, VW/PARATI 16V; MARCELO GONZALEZ RIBEIRO, BANCO PANAMERICANO S/A, VALERIO FERREIRA CANDIDO, KMT8510/RJ, 9BGXL75G08C701025, 2007/2008, GM/MERIVA JOY; LAURITA DE SOUZA GRANJA, BANCO DO BRASIL S/A, KVZ1740/RJ, 94J2XMJJ67M005444, 2006/2007, SUNDOWN/HUNTER 90; PAULO RICARDO DE LIMA EYER, HAYDEE JORDAO MORAES, LOA3802/RJ, 9BD15822524395116, 2002/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE; LEANDRO DE FREITAS PEREIRA, BANCO ITAU S/A, LNC2537/RJ, 9BGSC19Z0YC201878, 2000/2000, GM/CORSA WIND; CARLOS ALBERTO MICCIELI DOS SANTOS, BV LEASING ARR. MERCANTIL S/A, EVALDO ALVES GARCIA, LSB0949/RJ, 9BD15802554643752, 2004/2005, FIAT/UNO MILLE FIRE; DENISE FLORISBELLA DA CUNHA, KVX1479/RJ, 9BWCA05WX8T019128, 2007/2008, VW/GOL 1.0; JESSE RIBEIRO BASTOS, TIAGO LIMA DE MELLO, LAJ9420/RJ, 8AWZZZ557TJ031339, 1996/1996, IMP/VW POINTER 1.8I; OMEGA VEICULOS LTDA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, RAFAELA DE ALMEIDA UCHOA, KPG4309/RJ, 93HFA55507Z200848, 2007/2007, HONDA/CIVIC SI; ARTHUR THIAGO MATTOSO SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LAQ7746/RJ, 9BGSC08WSSC671470, 1995/1995, GM/CORSA WIND; ALEXANDRE JOSE VENANCIO NUNES, LCT8940/RJ, 9BG116EW0XC916514, 1999/1999, GM/BLAZER EXECUTIVE; AURELIO TEIXEIRA CORREIA, LJP3943/RJ, 9BWZZZ30ZPT189903, 1993/1994, VW/GOL 1000; IVANILDO DE ASSIS RIBEIRO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, HIN3031/MG, 9CDNF41AJ8M058600, 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; JULIO CESAR DIAS RODRIGUES, SEBASTIAO HELIO AVELINO, KNP6441/RJ, 9C64VW000W0007721, 1998/1999, YAMAHA/XT 225; ENILDO WILLIS PEREIRA DA SILVA, LIV6807/RJ, 9BGKY08GRPC323750, 1993/1994, GM/KADETT LITE; FABIAN EDUARDO VASENA, LOO1691/RJ, 9C2HA07103R033358, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES; CAIO ARAUJO RAMOS DE MEDEIROS, BFB LEASING S/A, ALEXSANDRA MELO GOMES LESSA, LCN5962/RJ, 9BWCA05X95T022980, 2004/2004, VW/GOL 1.0; LOCARVEL LOCAD DE VEICULOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, ZORAIA VALERIA GONCALVES GUIMARAES , HCS1698/MG, 9BD17103762592834, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE; IVANILDO PAES LEME DOS SANTOS, WAGNER DO NASCIMENTO RODRIGUES, KZW6414/RJ, 9C2JC30706R945501, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; PABLO LEANDRO GOMES DA SILVA, BANCO SANTANDER S/A, LNO8475/RJ, 9BD17808122319632, 2001/2002, FIAT/PALIO YOUNG; WELLINGTON DE FREITAS SILVA, LCH3241/RJ, 9C2MC35004R010663, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARCO ANTONIO DA SILVA PESSANHA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KWP3682/RJ, 9C2JC4110AR601906, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; VALTER SANTANA DA SILVA JUNIOR, BANCO PANAMERICANO S/A, MARIA RITA RONCATO WANDERMUREM DOS SANTOS, GUZ0751/RJ, 3VW1911HLTM318319, 1996/1996, I/VW GOLF GTI; MICHELE ROSA DOS SANTOS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LUJ3115/RJ, 9C2JC4110AR602801, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; ADRIANA DA SILVA FERREIRA ESQUERDO, LJD8198/RJ, 9BWZZZ30ZMT036021, 1991/1991, VW/GOL CL; LEONARDO RIBEIRO GOMES, BANCO SANTANDER S/A, LUCIVANIA DOS SANTOS, LCY7647/RJ, 9BWZZZ377YP039477, 1999/2000, VW/GOL SPECIAL; VANIA FELIX DANTAS DE ABREU, BANCO ITAUCARD S/A, KOO7935/RJ, 9C6KE1520C0076269, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ARILDO FERREIRA DO NASCIMENTO, KVL2169/RJ, 9C2JC30708R000537, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; EDELVITO SANTOS OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, JOG8741/RJ, 9BFZF20A178004831, 2006/2007, FORD/FIESTA SEDAN FLEX; C.A. PEREIRA DA SILVA ACADEMIA DE GINASTICA E COMERCIOME, KPV0869/RJ, 9CDCF47AJ9M055308, 2008/2008, JTA/SUZUKI AN125; CLEBER DA SILVA MEIRELES, BANCO DAYCOVAL S/A, LIF0081/RJ, 9BD17834612226987, 2000/2001, FIAT/PALIO YOUNG; TERESINHA JESUS DOS SANTOS, LBP6306/RJ, 9BWZZZ231VP009497, 1997/1997, VW/KOMBI; CAROLINA CRUZ DE PINHO MARTINS, BV FINANCEIRA S/A, JIL5782/DF, KNABK514BBT111848, 2010/2011, I/KIA PICANTO EX3 1.0L; MYLENA DA SILVA BESSA, BANCO FIAT S/A, KYH7375/RJ, 8AP17202LB2190912, 2011/2011, I/FIAT SIENA EL FLEX; JOSE HORACIO GALDIN, BANCO PECUNIA S/A, HHX3351/RJ, 9BGRZ08908G241363, 2008/2008, GM/CELTA 2P LIFE; MARCELO BARBOSA ARAUJO, KWO0910/RJ, 9C658WN00H0125282, 1987/1987, YAMAHA/DT 180 N; MAURILIO OLIVEIRA DE SALES, LHT1963/RJ, 9BWZZZ23ZEP014128, 1984/1984, VW/KOMBI; BANCO ITAULEASING S.A., AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, RAIMUNDO SANTANA BORGES, LNL4761/RJ, 9BD15822524296933, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE; JOEL MIRANDA DOS SANTOS, LCL4782/RJ, 9BWZZZ237WP021357, 1998/1999, VW/KOMBI; SEBASTIAO BARROSO, LUIZ HENRIQUE VIEIRA UMBERTINO, LEK5099/RJ, BH519232, 1977/1977, VW/KOMBI; LUIZ DURVAL DA SILVA, JOSE DA SILVA COELHO, LBO1990/RJ, 9BWZZZ231VP007302, 1997/1997, VW/KOMBI; CARLOS HENRIQUE DE MELO PECHIR, BV FINANCEIRA S/A, CLEA DE SOUZA MOTA, JPQ4475/BA, 9BD15822554599832, 2004/2005, FIAT/UNO MILLE FIRE; RAIMUNDO LUCENA CALIXTO, KUR5634/RJ, 9BWZZZ23ZMP009450, 1991/1991, VW/KOMBI; PBC SOUZA VEICULOS LTDA ME, CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, EDUARDO RAMOS DA SILVA, APA9022/RJ, 9BGTR69W08B126168, 2007/2008, GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE; ROUGE DISTRIBUIDORA COSMETICOS LTDA ME, BANCO ITAULEASING S/A, KQP5047/RJ, 93W245L34C2088078, 2011/2012, FIAT/DUCATO MINIBUS; LUCIENE CRUZ E SILVA, LOB9851/RJ, KMJRD37BP1K499203, 2001/2001, I/HYUNDAI H100 GLS; GILVAN TEIXEIRA DE LIMA, LAS4125/RJ, 9BGSC08WSSC690412, 1995/1995, GM/CORSA WIND; EVERTON MACHADO LIMA, BANCO FINASA S/A, KXW0910/RJ, 9C2MC35008R012802, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; KATIA EMILIA DE PAULA HOFMEISTER, ANA LUCIA SOUZA DE PAULA, LAX5256/RJ, 9BD146107S5583286, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP; LEVI BENTO DE ASSIS, LAV2735/RJ, 9BWZZZ377ST104713, 1995/1995, VW/GOL CLI; MARCO ANTONIO DE JESUS LIMA, BIANCA DA SILVA OLIVEIRA, KNM9423/RJ, 9C2JC30708R161132, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; GILBERLI SOARES ARAUJO, LJC1067/RJ, 9BWZZZ30ZPT117761, 1993/1993, VW/GOL CL; MARIA APARECIDA PORTELA, LUJ1097/RJ, 9C2KC08505R054338, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; REYDSON CHAGAS SOUZA SILVA, LBU0346/RJ, 9BFZZZGDAVB529131, 1997/1998, FORD/KA; ALEX TAVARES DE MENEZES, JOAO CARLOS GANY, LBE8960/RJ, 9BWZZZ377TP502380, 1996/1996, VW/GOL CLI; WILLIAM ALEXANDRE CARDOSO DO CARMO, BANCO FINASA S/A, KNJ6317/RJ, 9C2KC08107R121322, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; SERGIO FRANCISCO DE PAULA, LGP1422/RJ, 9BFBXXLBAKBR01695, 1989/1989, FORD/ESCORT GL; CLAUDIO LUIZ DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQA5852/RJ, 9BGRG08F0CG247203, 2011/2012, CHEVROLET/CELTA 1.0L LS; MARCIO DIAS DA FONSECA, BANCO ITAUCARD S/A, KZJ4780/RJ, 8AGCN48X0BR195356, 2010/2011, I/CHEVROLET AGILE LTZ; MARIA DAS DORES SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KYI1796/RJ, 9BFZF10A998316781, 2008/2009, FORD/FIESTA FLEX; RODRIGO ALVES DE ALMEIDA, BANCO ITAUCARD S/A, THIAGO DE OLIVEIRA BASTOS, CSX7953/RJ, 9BD158068W4016259, 1998/1999, FIAT/UNO MILLE EX; REINALDO REIS LOPES, LLJ8361/RJ, 9C2KD0520AR084287, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES; RENATO GOMES DE OLIVEIRA, KZM2647/RJ, 9C2JC4110AR046992, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; JOAO GOMES DE LIMA FILHO, LOF2567/RJ, 9C2MC27002R013996, 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA; VAGNER DA SILVA FERREIRA, LLA5699/RJ, 9C2HB02107R029127, 2007/2007, HONDA/POP100; CARLOS PEREIRA LEITE, BV FINANCEIRA S/A, KRK2598/RJ, 9CDNF41LJ9M290393, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES; SOFISTICAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME, BANCO ITAUCARD S/A, JACKSON DOS SANTOS GERVASIO, HGV0327/RJ, 9BWJB49N38P009160, 2007/2008, VW/POLO SEDAN 1.6; RENE CASTANHEIRA DE CARVALHO NETO, BANCO PANAMERICANO S/A, KON3305/RJ, 9C6KE1510B0020455, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E; EDSON LOPES JUNIOR, LIK3203/RJ, 9BGJL69TLLB055995, 1990/1990, GM/MONZA CLASSIC SE; JADERSON MARTINS CAHU FILHO, LOI4544/RJ, 9BD15802534423535, 2002/2003, FIAT/UNO MILLE FIRE; HELENA MARIA DOS SANTOS GUSTAVO, LRF1398/RJ, 9C6KE037050031506, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125E; JOSIMAR JACINTO DOS SANTOS, BANCO BMC S/A, LPE5352/RJ, 9C2JA04108R049235, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS; LUIZ PEREIRA SERRA, KWJ2064/RJ, 9C2KC08108R157220, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; ALEXANDER MELO FIGUEIREDO, KOG9692/RJ, 9BD146067T5733770, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE IE; JOSE CARLOS AREAS, BANCO FINASA BMC, JOSE BRAGA AZEVEDO, KMX9073/RJ, 9BWCA05X91P074452, 2001/2001, VW/GOL SERIE OURO; RENAN DE DEUS JUNIOR, LHP3083/RJ, 9BGJK69YJJB024130, 1988/1988, GM/MONZA SL/E; ROSANE DE BARROS DUTRA, BANCO FINASA S/A, EDUARDO CARDOZO DE FRANCA, LBT6887/RJ, 9BGSD08ZVVC722844, 1997/1997, GM/CORSA SUPER; JORGE JOSE BAYER, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MARISVALDO DA SILVA MATTES, KVV4298/RJ, 8AP17206LA2137014, 2010/2010, I/FIAT SIENA FIRE FLEX; CARLOS EDGARD AINSWORTH DA FONSECA E SOUZA, LNK2517/RJ, 9BWAE03X31P024340, 2001/2001, VW/SANTANA 2.0; MARCO ANTONIO DE ASSIS PINTO, LBX4414/RJ, 8AFZZZEHCVJ045605, 1997/1997, IMP/FORD ESCORT GL 16V H; DANIEL DA SILVA BARBOSA, KYU2986/RJ, 9C2HB02109R412235, 2009/2009, HONDA/POP100; ROSILANE DE MATTOS VICENTE, LIJ5100/RJ, 9BD14600003022607, 1985/1985, FIAT/UNO; ROBSON DA ROSA SIFUENTES, LHQ2915/RJ, 9BFBXXLBAKBJ73213, 1989/1989, FORD/ESCORT; ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, ELISANGELA CARVALHO DA SILVA, KYO1187/RJ, 9BGRZ48909G184955, 2008/2009, GM/CELTA 4P LIFE; ADEMIR FERREIRA DA SILVA, BANCO FINASA BMC, KNW4601/RJ, 9BD17140MA5563611, 2009/2010, FIAT/PALIO ELX FLEX; ROBSON DE ASSIS SOBRAL, KNB2912/RJ, 9C2JC250TTR025144, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN; NILMA CORREIA DA SILVA SANT ANNA, BANCO BRADESCO S/A, LNO9084/RJ, 9BD18221422030821, 2001/2002, FIAT/BRAVA SX; RAFAEL POLYCARPO BARBOSA, BANCO ITAULEASING S/A, KMV4280/RJ, 9BGSC19Z01C205023, 2001/2001, GM/CORSA WIND; RODOLFO SOUZA DE OLIVEIRA, LPA6047/RJ, 9C6KE092070100152, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; JARDEL GOES DOS SANTOS, LAG9757/RJ, 9BWZZZ377TP555531, 1996/1996, VW/GOL I; ROGERIO SEABRA DE CARVALHO BARROS, KRJ3169/RJ, 9C2HA0700XR045934, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ; RENATO FERREIRA MARQUES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYR4737/RJ, 9C2JC4110AR642910, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; BENEDITO ABDALLA, DIW9081/SP, 9BGTT48B03B194080, 2003/2003, GM/ASTRA HATCH 5P CD; ALEX JOSE DE LIMA, VALDEMY FERREIRA RODRIGUES, LUY2834/RJ, 9C2JC30705R103413, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; C.W.J INSTALACOES E MANUT LTDA, ITAU UNIBANCO S.A., LBC0670/RJ, 9BD146097S5641078, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP; AURIMAR ALCANTARA CARDOSO, BANCO CITICARD SA, GLAUCEMEIRE LUCAS LAVARINE, LBU4652/RJ, 9BWZZZ377VP589341, 1997/1997, VW/GOL MI; IVAN FRANCISCO DE LIMA, JOHNNY SOARES DA SILVA, LHQ4702/RJ, 9BD14600003143222, 1986/1986, FIAT/UNO; IVAN DA CONCEICAO, CARLOS ALBERTO FERREIRA, LJJ7863/RJ, 9BD146000M3719593, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE; NUBIA ROSA DE CARVALHO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LUCIANO ARAUJO DA SILVA, LCI7036/RJ, 93HEJ8550WZ201802, 1998/1998, HONDA/CIVIC EX; IVONE DE MARINS DOS SANTOS, BANCO ITAULEASING S/A, MSG0927/RJ, 9BGSC19Z0YC158577, 1999/2000, GM/CORSA WIND; FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LLG8017/RJ, 9C6KE1260A0012517, 2010/2010, YAMAHA/XTZ 125K; AUTO ESCOLA URANOS LTDA, KZQ1972/RJ, 9C6KE090060001279, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125ED; FERNANDO CESAR RIBEIRO MENTZINGEN, BANCO PECUNIA S/A, ALEX FELIPE XAVIER, KNU1177/RJ, 9BD146107S5674946, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP; RENAN DOS SANTOS CABRAL DA SILVA, JOSEMAR FLOR DE SOUSA, LAT6794/RJ, WVWCG81H4SW406679, 1995/1995, IMP/VW GOLF GL; FELIPE PINTO DA SILVA, LOW2484/RJ, 9BD27807632380666, 2003/2003, FIAT/STRADA WORKING CE; HAROLDO JESUS DE SOUZA, KMG2731/RJ, 9BWZZZ237VP028295, 1997/1997, VW/KOMBI; PLANET CAR VEICULOS DE CAMPO GRANDE LTDA ME, BANCO ITAUCARD S/A, LUCIANE NASCIMENTO SILVA, LOA7475/RJ, 93YLB06152J339475, 2002/2002, RENAULT/CLIO RN 1.0 16V; SANDRO SOARES DA SILVA, BANCO PECUNIA S/A, HJP0847/RJ, 9BWMF07X29P010462, 2008/2009, VW/KOMBI; VOLKSVAGEN DO BRASIL LTDA INDUSTRIA DE VEICULOS, BANCO BRADESCO S/A, EMISSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, MQQ8931/ES, 9BWGF07X06P010498, 2006/2006, VW/KOMBI; MARCELO DA SILVA GOMES, MTI2107/RJ, 9BWZZZ23ZJP011304, 1988/1988, VW/KOMBI; ALIEGE DE FREITAS, CIA CFI RENAULT DO BRASIL, LNI2240/RJ, VF3232YB216042940, 2001/2001, I/PEUGEOT BOXER 320M 28; ADEMILSON LEAL DA SILVA, AIY6961/RJ, 9BWGB17X4YP004742, 1999/2000, VW/KOMBI; ALEXANDRE MACHADO PONTES, LJL9570/RJ, 9BD14600003084984, 1986/1986, FIAT/UNO CS; PAULO ALVES MIRANDA, OMNI S/A FINANC. INVEST., LBO8613/RJ, 9BWZZZ231VP009484, 1997/1997, VW/KOMBI; MAKARA RASI ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA ME, ITAU UNIBANCO S.A., KYJ7330/RJ, LKHCH1AG3BAV00237, 2010/2011, I/HAFEI ZHONGYI VAN; ROSANGELA CUNHA DOS SANTOS ALVES, LCA9219/RJ, 8AP178234W4080066, 1998/1999, IMP/FIAT PALIO EL; WESLEY COELHO RAMOS FERREIRA, LBV5758/RJ, KN2ANM8D1VK041718, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; CRISTIANO RIBEIRO VALLADAO, LBG5668/RJ, KN2ANM8D1SK022455, 1995/1995, IMP/ASIA TOWNER COACH; FERNANDO BARCELLOS DOS SANTOS, MARCO ANTONIO DE SOUZA MATTOS SAMPAIO, LOB8892/RJ, 9C2MC35002R043722, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; CLEBER NEVES DA SILVA, LIL4370/RJ, 9BWZZZ30ZLP222390, 1990/1990, VW/PARATI GL; ARLINDO PEDRO SOARES, LHF3441/RJ, 9BWZZZ23ZJP013981, 1988/1988, VW/KOMBI; ANTONIO CARNEIRO ARSENE ANTUNES, ABN AMRO REAL BANK S/A, DRT3757/RJ, 9BWGB07X16P001675, 2005/2006, VW/KOMBI; MARCOS PAULO SOARES, KUX0157/RJ, CG125BR2114390, 1983/1983, HONDA/ML 125; MARCIO ROCHA DA SILVA, ROSIMAR GASETA MACEDO, HMM0983/RJ, 9BWZZZ237WP009495, 1998/1999, VW/KOMBI; MASSA FALIDA DA PONTUAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, PONTUAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANT, JOSE CARLOS DA SILVA PRESTES, KNQ2376/RJ, 9BGKZ08RSSB410412, 1995/1995, GM/KADETT GL; SALVADOR GRECO NETO, DOUGLAS CHATOUBRIAND CHAVES, LCP8687/RJ, 9BWZZZ373XT023456, 1998/1999, VW/GOL 16V; SALIM CHERFAN, ABN AMRO REAL BANK S/A, LBM9529/RJ, VF1B56LKCTS090034, 1996/1997, IMP/RENAULT LAGUNA 2.0; HELIO LUZIA DUACHA, KTR0597/RJ, 9BWZZZ30ZKT075818, 1989/1989, VW/GOL CL; GERSON DE OLIVEIRA SEBASTIAO, BANCO ITAULEASING S/A, KVQ1065/RJ, 9BGSN19X05B118782, 2004/2005, GM/CLASSIC SPIRIT; RENATO ANTONIO DE SOUZA, AMELIA SANCHO FLORES PESSANHA, KNF0145/RJ, 9BGSC08WRRC604416, 1994/1994, GM/CORSA WIND; FRANCISCO DE ARAUJO CORDEIRO, LIN5404/RJ, 9BD159000P9031003, 1993/1993, FIAT/TEMPRA; MARCIA BASTOS AMARO RODRIGUES, KOV4339/RJ, 9BWZZZ377VP523221, 1997/1997, VW/GOL MI; ROSELEIA DE JESUS CARDOSO, FELIPE GALDINO DE SOUZA, LAR6916/RJ, 9BGKZ08GSSB421765, 1995/1995, GM/KADETT GL; LEONARDO FRANCISCO BARBOSA, BANCO ITAULEASING S/A, VINICIUS GOMES FEIJO, LOP1287/RJ, 9362AN6A93W028297, 2002/2003, PEUGEOT/206 SOLEIL 16; EVARISTO SOARES DIAS, LBN4435/RJ, 9BD146000K3508844, 1989/1990, FIAT/UNO CS; CLAUDIA MARCIA SANTANA LOPES, BFB LEASING S/A, HCI9524/RJ, 9BGRX08X05G148638, 2004/2005, GM/CELTA 2P SPIRIT; ROSANE MATTOS NEIVA, TATIANE FALHEIRO DE BARROS, LNT1886/RJ, 93YLB06252J309892, 2001/2002, RENAULT/CLIO RT 1.0 16V; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ROSALIA PEREIRA DA SILVA, CPR5187/SP, 9BWZZZ327YP001384, 1999/2000, VW/SANTANA; ANTONIO CALCANHO, BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARR MERCANTI, LBL4141/RJ, 9BD178016T0149623, 1996/1997, FIAT/PALIO ED; ROZANGELA ARAUJO PINTO, BANCO ITAUCARD S/A, LNJ7690/RJ, 9BGSC19Z01C254654, 2001/2001, GM/CORSA MILENIUM; MRX AUTOMOVEIS LTDA ME, BANCO ITAUCARD S/A, JEANNE DE LIMA NOVAES, LOV9157/RJ, 9BWJB09A33P055618, 2003/2003, VW/POLO SEDAN 1.6; CARLOS ALBERTO DA SILVA COUTINHO, KZF0623/RJ, 9C2KC08107R180601, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; DENILSON TAVARES COUTINHO, GLX5278/RJ, 9BWZZZ30ZHT009362, 1987/1987, VW/VOYAGE GL; ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS, JOSE CARLOS FERREIRA, LCM9029/RJ, 3VW1931H7WM292474, 1998/1998, IMP/VW GOLF GL 1.8 MI; EMERSON DA SILVA DUARTE, FLAVIO AMBROSIO, KQH9934/RJ, 9BWZZZ377TP507562, 1996/1996, VW/GOL CLI; UBIRANI REIS, HSBC BANK BRASIL, KWG0902/RJ, 9BWKA05Z954102528, 2005/2005, VW/FOX 1.0; JAIME MACHADO ROSA, KPD1628/RJ, 9BD17203753139187, 2004/2005, FIAT/SIENA FIRE; MARCIO DA CONCEICAO RIBEIRO, BFB LEASING S/A, KND7573/RJ, 9BGTT08C01B173174, 2001/2001, GM/ASTRA GL; ADRIANO BARROS DE MEIRA, FERNANDO MONTEIRO SOARES, LBV1109/RJ, 8AFZZZEHCVJ044197, 1997/1997, IMP/FORD ESCORT GLX 16VH; EDUARDA FERREIRA DA VITORIA MARTINS, LRP2502/RJ, 9CDNF41LJ8M206558, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; MATILDE MARTINS COSTA, BANCO SANTANDER S/A, LAE5448/RJ, 9BD146000R5272487, 1994/1994, FIAT/ELBA WEEKEND IE; GILSON DIAS CARDOSO, BANCO SANTANDER S/A, PAULO ROBERTO DE JESUS, LHJ3907/RJ, 9BGJK11YKKB054178, 1989/1989, GM/MONZA SL/E; PALOMA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, BANCO BMC S/A, KNT4653/RJ, 9C6KE122090005910, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; TANIA DA SILVA, LAQ5404/RJ, JSAEAA44SSS100557, 1995/1995, IMP/SUZUKI SWIFT HT; ANDRE LUIZ DE SOUZA CUNHA, HXG1623/RJ, 9C2MC35002R031377, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; DANIEL ELIAS RAAD GONCALVES, BV FINANCEIRA S/A, LNS7662/RJ, 9BD18221422035963, 2001/2002, FIAT/BRAVA SX; JORGE LUCIO VIEIRA, BV FINANCEIRA S/A, LVE0555/RJ, 9BWCA05X24T095008, 2004/2004, VW/GOL 1.0; ERALDO DE ALENCAR RODRIGUES, KVB7613/RJ, 9BFZK53A79B106651, 2009/2009, FORD/KA FLEX; AZZURRA VEICULOS LTDA, BFB LEASING S/A, JMD VITORIA COMERCIO E LOC DE VEICULOS L, LNQ4608/RJ, 8AP17201426032516, 2001/2002, I/FIAT SIENA EX; ILMA SOARES CHAVES, LNA3520/RJ, 9BGSC19Z0YC172004, 2000/2000, GM/CORSA WIND; EDSON PEREIRA DA SILVA, BANCO FINASA BMC, KMA8546/RJ, 9BFBRZFDA2B423352, 2002/2002, FORD/FIESTA STREET; EDSON VIEIRA GAMA, LAI3639/RJ, 9C2JA010TTR002909, 1996/1996, HONDA/CG 125 CARGO; CLAUDIO LUIZ CUSTODIO DOS SANTOS, BANCO ITAULEASING S/A, PAULO CESAR DE MIRANDA, KMG5999/RJ, 9BGJG19BVVB572084, 1997/1997, GM/VECTRA GL; JOHN LENNO PACHECO DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LOV6916/RJ, 9BWCA05X93T220567, 2003/2003, VW/GOL 1.0; MARCELO RODRIGUES DA SILVA PARENTE, LCO4138/RJ, 9BGJL19YXWB519294, 1998/1999, GM/VECTRA CD; MANOEL EVANDRO DE LIMA SANTOS, LNK8047/RJ, 9C2JC30101R214502, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; PEDRO PAULO PEREIRA GUIMARAES, BANCO BMC S/A, LKX2976/RJ, 9CDNF41LJ8M230480, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; ROBERTO SILVA CABRAL, LAA7466/RJ, 9BGKY08GRRC356918, 1994/1994, GM/KADETT LITE; BALTAZAR OLIMPIO DE AQUINO, LAD3277/RJ, 9BD146000R5263578, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; JOSE CARLOS ALVES TAVARES, LAE9029/RJ, 9BD146000R5300109, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; BIANCA DE OLIVEIRA SOUZA, CIFRA S/A CREDITO, KXH1927/RJ, 9C2KC08108R255995, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; FLAVIO RICARDO DE JESUS, JNJ8944/RJ, 8A1557TTZTS002424, 1996/1996, IMP/RENAULT CLIO RT; BRUNO FELIPPE LAGE MONTEIRO, LBX6626/RJ, 9BD178016V0424029, 1997/1997, FIAT/PALIO ED; ADILSON DA ROCHA SILVA, ALEXANDRA MINESES DA SILVA, LHS8577/RJ, 9BG5TC11UEC117866, 1983/1984, GM/CHEVETTE; ANTONIO GODINHO DE OLIVEIRA, VITOR LIMA JOSE, LAM2763/RJ, 9BWZZZ30ZLT002190, 1990/1990, VW/VOYAGE CL; ALMIR FERREIRA DA SILVA, LCJ1284/RJ, 8AWZZZ6K2WA518171, 1998/1998, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI; CARLOS ROBERTO VIEIRA OLIMPIO, CLAUDIO EDUARDO DE MORAIS, LAF8744/RJ, 9BFZZZ33ZSP009336, 1995/1995, FORD/VERSAILLES 2.0 I GL; NILTON PEREIRA DA SILVA, JDU6519/RJ, 9BGTB11JPPC141447, 1993/1993, GM/CHEVETTE L; DISNAVE DIST. NAC. DE VEICULOS SA, BANCO SANTANDER S/A, BRUNO PEREIRA IGLECIA, LNU4179/RJ, 9BD17141422149982, 2001/2002, FIAT/PALIO ELX; ROBSON GONCALVES DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, WILSON VILLELA DE CARVALHO, KNE5854/RJ, 9BWCA41J914060836, 2001/2001, VW/GOLF; JOSE HUMBERTO DA SILVA, BANCO FINASA S/A, LQT2092/RJ, 9BD17206G83347720, 2007/2008, FIAT/SIENA FIRE FLEX; TANIA ELIZABETH LEAL PINTO, SUELI VIEIRA FERNANDES, LAS6019/RJ, 9BD146000S5501264, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC; JOAO MARCELO ROSA PORTELA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWQ2129/RJ, 9C2MC35008R054622, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; IVO FERREIRA PEREIRA, LAA3097/RJ, 9BGKT08GRRC345494, 1994/1994, GM/KADETT GL; ALCEMIR DE OLIVEIRA, LJX1697/RJ, 9BG5JK11ZGB051512, 1986/1986, GM/MONZA SL/E; DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, BANCO SANTANDER S/A, SUELY FONSECA DA SILVA, LNO2090/RJ, 9BWCA05X22P017026, 2001/2002, VW/GOL 16V POWER; CINTIA ALMEIDA DANTAS, BANCO FINASA S/A, KVD3441/RJ, 9CDNF41LJ8M200472, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; ARACIARA DE OLIVEIRA THOMAZ, BANCO PANAMERICANO S/A, MARIA CELESTE SOUZA DE PAULA, KAG1596/RJ, 9BD17309T74179446, 2006/2007, FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX; MARCOS DOS ANJOS DE SOUZA, BANCO BRADESCO S/A, KUY7332/SP, 8AD3CN6B49G014123, 2008/2009, I/PEUGEOT 307 16 PR PK; L M C DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA, KMW6130/RJ, 9C2KC08308R001976, 2007/2008, HONDA/CG 150 JOB; DANILO BONATTO DE ALMEIDA MOTTA, BFB LEASING S/A, LUP0164/RJ, 9BGRD48X04G148850, 2003/2004, GM/CELTA 5 PORTAS SUPER; REINALDO OLIVEIRA DE LIMA, LBD0950/RJ, 9BD146067S5666093, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE IE; FREDERICO CARDOSO ROSA, KZW5635/RJ, 9BFBRZFHA6B455284, 2006/2006, FORD/FIESTA STREET; CARMEN MONSORES DA SILVA, CONTINENTAL BANCO S/A, LAR9086/RJ, 9BWZZZ377ST070270, 1995/1995, VW/GOL CLI; ERNANI DO CARMO DINIZ, KPF0995/RJ, B3129282, 1963/1963, VW/FUSCA; ROGERIO DA SILVA RODRIGUEZ, GIL IAN RIBEIRO DOS SANTOS, LIZ5062/RJ, 9BD146000N3926937, 1992/1993, FIAT/UNO MILLE; JOSE MARIA DE SOUZA, LAK3801/RJ, 9BGTB11NPNC102304, 1992/1993, GM/CHEVETTE JUNIOR; NATALINO NOGUEIRA DA SILVA, LIX6623/RJ, 9BD14600003003123, 1984/1985, FIAT/UNO; LENI DE OLIVEIRA FERREIRA, BANCO LLOYDS TSB S/A, LAN1142/MG, 9BGKW08BPNC302403, 1992/1993, GM/KADETT GSI MPFI; MARINETE NASCIMENTO DE AGUIAR GRECHI, LCD6421/RJ, 9BD178858W0555916, 1998/1998, FIAT/PALIO WEEKEND STILE; PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, NRD7229/CE, 9C6KE126090009194, 2009/2009, YAMAHA/XTZ 125K; JORGE ALBERTO PENICHE WATZL, DIC0402/RJ, 8AD2C7LZ92W021086, 2002/2002, I/PEUGEOT 206 SELECTION; RAUL RIBEIRO VELASCO, LBG6320/RJ, 9BGSC08ZTTC735487, 1996/1996, GM/CORSA WIND; ADONAI LUCIANO SANTOS, LJJ3450/RJ, 9BD146000K3516743, 1989/1990, FIAT/UNO CS; RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, LNZ8445/RJ, 9C6KE020020049138, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E; ELIANE DOS SANTOS CRUZ, KYK1878/RJ, 95VCA1G588M024773, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150; JUCIARA FERREIRA DA SILVA, LBO2997/RJ, 9BD146028V5902530, 1997/1997, FIAT/UNO MILLE SX; VANDERLEI CAMARGO GUIMARAES, BANCO PANAMERICANO S/A, HFR3810/RJ, 9BWGF07X07P007425, 2006/2007, VW/KOMBI; WAGNER DA COSTA SILVA, KUY8461/RJ, 94J2XDCD88M028139, 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE; ROBERTO SANTOS MOREIRA, LPJ1627/RJ, 9C2JC30707R025623, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; TALITHA GUILHERMINA S DE ALMEIDA, KUP4781/RJ, 9C2JC30706R931290, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; NORMA DE ASSIS MARQUES, KVO2013/RJ, 9CDNF41LJ8M102468, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; MARCOS ANDRE ARAUJO DE CARVALHO, LOO8402/RJ, 9C2MC27002R014744, 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA; FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES CAMELO, KXY5851/RJ, 95VAC1B899M004202, 2009/2009, DAFRA/SUPER 100; PAULO RUBENS DIAS TAVARES, LUIZ FERNANDO SARMIERI PIRES, LOW3005/RJ, 9C6KE020020051282, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E; RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS, KUI4963/RJ, 9C2KC08205R020881, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD; LUCIANE DE SOUZA VELASQUE, LHE2725/RJ, 9BFBXXLBAJBR28122, 1988/1988, FORD/ESCORT L; LEANDRO SILVA DE CARVALHO, LUZ2679/RJ, 9C2KC08106R000057, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; CLAUDIO MAGALHAES, DARCI JOSE DE ALMEIDA, LIB8043/RJ, 9BWZZZ23ZMP007490, 1991/1991, VW/KOMBI; VALERIANA NETO DE AZEVEDO, LVA8464/RJ, 9C2KC08106R961866, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; JORGE DE SOUZA BRUNO, LUH0817/RJ, 9C2KC08505R038902, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; LUCIENE DOS S RAMOS, KPY0750/RJ, 9C2KC08608R013555, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT; MANUEL MESCIAS FERREIRA DA SILVA, LBT9723/RJ, 9C2JC250VVR189826, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN; MARIA LUCINEIDE FLORENTINO DA SILVA, KMW5887/RJ, 9CDNF41LJ8M107115, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; LOURIVALDO VIEIRA MARTINS, KUU8347/RJ, 9CDNF41LJ8M100214, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; CRISTIANE NIVEA DE FREITAS VASCONCELOS, MRI8265/ES, 9C2JC3020YR010204, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES; THIAGO DUTRA LIMA, KVJ1911/RJ, 9C6KE092070134660, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; ANTONIO DIOGO CUNHA ARAUJO, LOZ6867/RJ, 9C2KC08107R154759, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA, BANCO GMAC S.A. , VICENTE CARLOS MARQUES, LCC0788/RJ, 9BGSD68ZWVC657169, 1997/1998, GM/CORSA SUPER; DILCE DA SILVA VICENTE, BFB LEASING S/A, LNS6743/RJ, 9BD15802524334221, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE; VALERIA DE FREITAS MARTINS, KMJ2549/RJ, 9BFZZZFHAVB161149, 1997/1998, FORD/FIESTA; RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, KNM3398/RJ, 9C2JC30101R171667, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; WILLIAM TORRES DA SILVA, BANCO FINASA S/A, KUW6612/RJ, 9CDNF41LJ8M124571, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; ALEX PEREIRA ALVES, KVP2964/RJ, 9CDNF41LJ8M213882, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; DIEGO PEREIRA BRANDAO SANTOS, CIFRA S/A CREDITO, LKV8068/RJ, 9C2KC08508R085569, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; WALLAN SOUZA DA SILVA, LCA1239/RJ, 9C2JC30706R952226, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; MICHEL RODOLFO DE AGUIAR SILVA, CONSORCIO REGIONAL WAY S/C LTDA, LVB9026/RJ, 9C2KC08605R025824, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT; ATILA ANTONIO SOARES DA CRUZ, KNR5910/RJ, 9C2KC08108R236498, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; DANIEL FONSECA COSTA, LRG1362/RJ, 9C6KE038050028286, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125K; SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUNIOR, KQC3876/RJ, 9BGSC08WSSC666101, 1995/1995, GM/CORSA WIND; PAULO FREDERICO CRUZ, JAIRO GOLTARA, LUY4178/RJ, LAAAJKJG850001389, 2005/2005, I/TRAXX JH125 L; EZEQUIEL GONCALVES DA SILVA, LUJ1889/RJ, 9C2JC30708R110774, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; JADIR BESSA DOS SANTOS, KMY4396/RJ, 9BWGB07X41P011383, 2001/2001, VW/KOMBI; JOAO MATOS, KUG8700/RJ, BH657915, 1980/1980, VW/KOMBI; CLEBER DA SILVA BATISTA, MBT1650/RJ, 9BWZZZ23ZRP021951, 1994/1994, VW/KOMBI; MARIA SILVA DE MEDEIROS, KTH2693/RJ, 9BWZZZ23ZPP000426, 1993/1993, VW/KOMBI; LEANDRO SANTANA BENEVIDES, KMP9958/RJ, 9BWZZZ237XP010591, 1999/1999, VW/KOMBI; CLAUDIO DA ROCHA PEREIRA, LJH7236/RJ, 8AS146000R7136287, 1994/1994, FIAT/PREMIO CS IE; FABIANA LUIZA PINHEIRO, BANCO PANAMERICANO S/A, KNB6338/RJ, 9BFBRZFHA5B448614, 2005/2005, FORD/FIESTA STREET; MARCELO LEITE PACHECO, LBJ5579/RJ, KN2ANM8D1TK028444, 1996/1996, IMP/ASIA TOWNER COACH; EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, BANCO FORD S/A, KMH4372/RJ, KN2ANM8D1VK037159, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; DURVAL CAMPOS DE FIGUEIREDO, UNIBANCO S/A, LCK6887/RJ, KN2ANM8D1VK044705, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; NILTON DA SILVA MARQUES, SAFRA LEASING S/A, LBS5250/RJ, KN2ANM8D1VK036915, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; EDILEA CRISTINA FERREIRA RODRIGUES, ABN AMRO REAL BANK S/A, LCJ9180/RJ, KN2ANM8D1VK055661, 1997/1998, IMP/ASIA TOWNER SDX; SERGIO ALIBERT PEIXOTO E SILVA, LCQ1076/RJ, KN2ANM8D1WK059738, 1998/1998, IMP/ASIA TOWNER SDX; MARCONDES SCHIFTER, KMR1547/RJ, KN2ANM8D1VK037164, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; GILBER GIL LIMA RODRIGUES, BANCO BBA CREDITANTALT S/A, LBR7105/RJ, 9BWZZZ231VP020165, 1997/1997, VW/KOMBI; JOSUE DA COSTA GODINHO, LBU2186/RJ, KN2ANM8D1VK039350, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1641409. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1641410": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, leiloeiro público, devidamente matriculado na JUCERJA sob nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da lei nº9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN 331/09,bem como Lei nº6.657/13, TORNA PÚBLICO presente Edital de Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, , conforme acautelados no(s) depósito(s) localizado(s) em, / - Rod. BR 101 KM 275 LT 2 - QD 10 CHACARAS PINHÃO, Tangua / - ESTRADA ADEMAR BEBIANO 4910 ENGENHO DA RAINHA / - Rua Ana Nery 589 (Estrada Rio Bonito X Araruama) Itatiquara, Araruama / - Av. José Bento Ribeiro Dantas 4448 Lj 01 Manguinhos, Buzios / - ESTRADA VEREADOR EUGENIO GUILHERME SPITZ 135 MURY, NOVA FRIBURGO / - AVENIDA SANTA CRUZ 11220 Campo Grande.\r\n\r\n1. LOCAL, DATA E HORA\r\n\r\n1.1 Fica designado como local da realização do Leilão, AV RIO BRANCO Nº 81 7º ANDAR CENTRO RIO DE JANEIRO(RJ).\r\n\r\n1.2 O leilão será realizado nos dias 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n1.2 O leilão terá início às 14:00:00\r\n\r\n2. DOS BENS OBJETO DO LEILÃO\r\n\r\n2.1 Tem por objeto o presente Edital de Leilão a venda de veículos apreendidos com mais de 120 dias sem a devida regularização por parte de seus proprietários. Os veículos estão distribuídos em lotes, conforme a descrição abaixo:\r\n\r\nLote 001 - RENAULT/MASTER BUS16 DCI, KNT0931/RJ, 2008/2009, DIESEL, BRANCA \r\n\r\nLote 002 - CITROEN/JUMPER MBS 33M16, LOU0613/RJ, 2002/2003, DIESEL, BRANCA\r\n\r\nLote 003 - FIAT/DUCATO MINIBUS, KXA2739/RJ, 2009/2010, DIESEL, PRATA \r\n\r\nLote 005 - IMP/ASIA TOWNER DLX, LBO6569/RJ, 1996/1997, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 006 - IMP/ASIA TOWNER COACH, LAX4313/RJ, 1995/1995, GASOLINA/GNV, AZUL\r\n\r\nLote 007 - IMP/ASIA TOWNER SDX, LCB9321/RJ, 1997/1997, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 008 - IMP/ASIA TOWNER SDX, KRD4853/RJ, 1998/1998, GASOLINA, PRATA \r\n\r\nLote 009 - FIAT/DUCATO MINIBUS, LPV7928/RJ, 2011/2012, DIESEL, BRANCA\r\n\r\nLote 012 - I/M.BENZ313CDI SPRINTERM, KVL3829/RJ, 2009/2010, DIESEL, BRANCA\r\n\r\nLote 013 - CITROEN/JUMPER M33M HDI, LUB2217/RJ, 2008/2008, DIESEL, BRANCA\r\n\r\nLote 014 - VW/GOL 1.0, KOB3563/RJ, 2011/2012, ALCOOL/GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 015 - HONDA/BIZ 125 ES, /XX, 2013/2013, ALCOOL/GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 017 - YAMAHA/YBR 125K, KZX4560/RJ, 2006/2006, GASOLINA, PRETA \r\n\r\nLote 019 - GM/VECTRA EXPRESSION, KUK8162/RJ, 2005/2005, GASOLINA/GNV, AMARELA\r\n\r\nLote 020 - IMP/ASIA TOWNER COACH, LAU8587/RJ, 1995/1995, GASOLINA, AZUL \r\n\r\nLote 022 - HONDA/CG 125 FAN ES, LPV4368/RJ, 2011/2011, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 023 - FIAT/PALIO FIRE FLEX, HDD0240/RJ, 2005/2006, ALCOOL/GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 024 - VW/GOL GL 1.8, LKA6586/RJ, 1992/1993, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 026 - AUDI/A3 1.8T, JWX6755/RJ, 2004/2004, GASOLINA, PRETA \r\n\r\nLote 031 - HONDA/CG 125, LJF0787/RJ, 1976/1976, GASOLINA, LARANJA\r\n\r\nLote 032 - VW/GOL CL, BGR6642/RJ, 1992/1992, GASOLINA/GNV, PRATA Lote 033 - FIAT/PREMIO CSL 1.6, KUP1107/RJ, 1990/1990, GASOLINA/GNV, CINZA\r\n\r\nLote 034 - HONDA/CG 125 FAN, LKV9052/RJ, 2008/2008, GASOLINA, PRETA Lote 035 - GM/CORSA GL, LBP1329/RJ, 1997/1997, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 036 - FIAT/PALIO YOUNG, GZD0997/RJ, 2000/2001, GASOLINA/GNV, CINZA \r\n\r\nLote 040 - FORD/VERSAILLES 2.0 GL, LIC8917/RJ, 1992/1992, GASOLINA/GNV, VERMELHA\r\n\r\nLote 041 - RENAULT/LOGAN EXP 16, EFV8743/SP, 2010/2011, ALCOOL/GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 042 - FIAT/PALIO ELX FLEX, KWE2784/RJ, 2008/2009, ALCOOL/GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 045 - GM/MONZA CLASSIC, LJO2225/RJ, 1986/1986, ALCOOL/GNV, MARROM\r\n\r\nLote 047 - HONDA/C100 BIZ, KZS2922/RJ, 2005/2005, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 049 - FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX, AMA4096/RJ, 2004/2005, ALCOOL/GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 050 - VW/GOL 16V PLUS, KNE1773/RJ, 2001/2001, GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 051 - VW/GOL 1.0, HGX7384/MG, 2007/2008, ALCOOL/GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 053 - HONDA/CG 150 TITAN KS, LPP0705/RJ, 2004/2005, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 055 - GM/MONZA L, LHH8556/RJ, 1987/1987, ALCOOL, PRATA \r\n\r\nLote 057 - IMP/FORD ESCORT GL 16V H, LNC7153/RJ, 1999/2000, GASOLINA/GNV, PRATA\r\n\r\nLote 058 - JTA/SUZUKI EN125 YES, LPF7925/RJ, 2008/2008, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 060 - FIAT/UNO ELECTRONIC, BOL9884/RJ, 1994/1994, GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 061 - HONDA/CG 125 FAN, KZG0736/RJ, 2007/2007, GASOLINA, PRETA \r\n\r\nLote 062 - JTA/SUZUKI AN125, KVD2152/RJ, 2007/2007, GASOLINA, AMARELA\r\n\r\nLote 063 - FIAT/TEMPRA IE, KNJ0218/RJ, 1994/1995, GASOLINA/GNV, PRETA\r\n\r\nLote 064 - HONDA/CG 125 FAN, KNJ8030/RJ, 2007/2008, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 066 - GM/CELTA 4P SPIRIT, KZC2220/RJ, 2009/2010, ALCOOL/GASOLINA, PRETA \r\n\r\nLote 067 - GM/CELTA 2P SPIRIT, HNA7196/MG, 2010/2010, ALCOOL/GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 068 - HONDA/C100 BIZ ES, KPR1410/RJ, 2000/2000, GASOLINA, VERDE\r\n\r\nLote 069 - FORD/VERONA GLX, LIB7124/RJ, 1990/1990, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 072 - MMC/PAJERO TR4, LRP0037/RJ, 2003/2004, GASOLINA, PRATA Lote 073 - HONDA/CG 150 TITAN ES, KOE3861/RJ, 2004/2004, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 074 - HONDA/CBX 250 TWISTER, KOV7425/RJ, 2004/2004, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 075 - HONDA/CG 125 FAN ES, KON5986/RJ, 2009/2009, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 076 - HONDA/XRE 300, LLK6918/RJ, 2011/2011, GASOLINA, PRETA Lote 077 - HONDA/CG 125 CARGO, KND1016/RJ, 1999/1999, GASOLINA, AMARELA\r\n\r\nLote 078 - JTA/SUZUKI AN125, KYR3902/RJ, 2008/2009, GASOLINA, PRETA Lote 079 - VW/GOL PLUS MI, KMG0358/RJ, 1997/1997, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 080 - YAMAHA/FAZER YS250, KZY7881/RJ, 2006/2007, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 081 - VW/SANTANA, LNL8597/RJ, 2001/2001, GASOLINA/GNV, AMARELA\r\n\r\nLote 082 - FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, KYP0271/RJ, 2006/2007, GASOL/ALCO/GNV, AZUL \r\n\r\nLote 084 - HONDA/NXR150 BROS ESD, LVC2011/RJ, 2005/2005, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 085 - VW/KOMBI, LOJ4275/RJ, 2002/2003, GASOLINA/GNV, BRANCA Lote 086 - HONDA/CG 125 TITAN, LCF9179/RJ, 1998/1998, GASOLINA, VERDE\r\n\r\nLote 087 - RENAULT/CLIO RL 1.0, KMM5918/RJ, 2000/2001, GASOLINA/GNV, PRATA\r\n\r\nLote 088 - I/PEUGEOT 206 SOLEIL, LNT4440/RJ, 2001/2001, GASOLINA, VERDE\r\n\r\nLote 091 - HONDA/BIZ 125 KS, KPB0916/RJ, 2008/2008, GASOLINA, PRETA \r\n\r\nLote 094 - YAMAHA/FACTOR YBR125 K, LTP4034/RJ, 2011/2011, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 095 - GM/MERIVA JOY, LRV3906/RJ, 2011/2012, ALCOOL/GASOLINA, PRETA \r\n\r\nLote 096 - GM/CELTA 4P SPIRIT, HCA4631/RJ, 2004/2005, GASOLINA/GNV, PRATA\r\n\r\nLote 097 - HONDA/CBX 250 TWISTER, LCG9938/RJ, 2005/2005, ALCOOL, PRATA \r\n\r\nLote 100 - HONDA/CG 150 TITAN ESD, LPE0723/RJ, 2004/2005, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 101 - HONDA/CG 125 CARGO, LCU8050/RJ, 1999/1999, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 102 - YAMAHA/YBR 125K, LKH3869/RJ, 2007/2007, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 103 - SUNDOWN/HUNTER 125 SE, KXZ1631/RJ, 2007/2008, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 104 - JTA/SUZUKI EN125 YES, KWD1088/RJ, 2006/2007, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 108 - HONDA/CG 150 TITAN KS, LCI9141/RJ, 2004/2005, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 111 - HONDA/XR 250 TORNADO, LOR7663/RJ, 2003/2003, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 112 - I/FORD FOCUS 1.6L HA, LUR1281/RJ, 2006/2007, GASOLINA/GNV, PRETA\r\n\r\nLote 113 - HONDA/XRE 300, KOU6828/RJ, 2012/2012, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 114 - HONDA/CG 125 FAN, LPC5226/RJ, 2007/2008, GASOLINA, PRETA \r\n\r\nLote 115 - VW/KOMBI, LCB8784/RJ, 1997/1998, GASOLINA/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 116 - HONDA/CG 125 TITAN ES, LND3098/RJ, 2000/2000, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 117 - YAMAHA/YBR 125K, KXW1632/RJ, 2008/2008, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 118 - HONDA/CG 150 TITAN ESD, KVE3402/RJ, 2008/2009, GASOLINA, AZUL \r\n\r\nLote 120 - VW/KOMBI, LOH3752/RJ, 2002/2003, GASOLINA/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 122 - HONDA/CG 125 TITAN ES, LNC7708/RJ, 2000/2000, GASOLINA, VERDE \r\n\r\nLote 123 - HONDA/CG 125 FAN, LPA6075/RJ, 2007/2007, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 126 - VW/GOL S, LHS8754/RJ, 1982/1982, GASOLINA, VERDE\r\n\r\nLote 128 - FIAT/TEMPRA OURO 16V, LAU3981/RJ, 1995/1995, GASOLINA/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 130 - VW/SANTANA GLS 2000, KPF4870/RJ, 1989/1989, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 131 - FIAT/SIENA FIRE FLEX, KNR5690/RJ, 2008/2008, ALCOOL/GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 132 - GM/PRISMA MAXX, KNJ7849/RJ, 2007/2008, GASOL/ALCO/GNV, PRETA \r\n\r\nLote 134 - GM/KADETT GL, LAI8588/RJ, 1996/1997, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 135 - VW/GOL 1000, KPF6670/RJ, 1994/1995, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 136 - FORD/ESCORT GHIA, KOA0538/RJ, 1986/1986, ALCOOL, VERMELHA\r\n\r\nLote 138 - I/PEUGEOT PARTNER FURGAO, LNF2039/RJ, 2000/2000, GASOLINA/GNV, BRANCA \r\n\r\nLote 139 - VW/GOL 1000I, KMM0600/RJ, 1995/1995, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 140 - FIAT/PALIO WEEKEND STILE, LCT8404/RJ, 1999/1999, GASOLINA, VERDE\r\n\r\nLote 143 - GM/CHEVETTE, LIP8971/RJ, 1980/1980, GASOLINA, BEGE\r\n\r\nLote 144 - JTA/SUZUKI EN125 YES, KWB3107/RJ, 2008/2008, GASOLINA, VERMELHA \r\n\r\nLote 145 - PEUGEOT/206 SW14 PRES FX, KZS9808/RJ, 2006/2007, ALCOOL/GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 147 - VW/FUSCA 1500, KTB4798/RJ, 1975/1975, GASOLINA, BRANCA Lote 148 - VW/GOL 1000I, GUO6067/MG, 1996/1996, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 149 - W/QUANTUM CL, KTI9361/RJ, 1994/1994, ALCOOL, CINZA\r\n\r\nLote 150 - GM/CHEVETTE, LJO3056/RJ, 1984/1985, ALCOOL, VERDE\r\n\r\nLote 151 - PEUGEOT/207PASSION XS A, LQF2939/RJ, 2010/2010, ALCOOL/GASOLINA, PRATA \r\n\r\nLote 152 - HONDA/CG 125 FAN, LPG2103/RJ, 2008/2008, GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 153 - VW/KOMBI, LIE9373/RJ, 1990/1990, ALCOOL/GNV, BEGE\r\n\r\nLote 154 - HONDA/CG 125 FAN KS, LRL3277/RJ, 2011/2011, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 157 - VW/POLO SEDAN 1.6, LOW1167/RJ, 2003/2003, GASOLINA/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 158 - VW/GOL 16V, LBZ7257/RJ, 1998/1998, GASOLINA/GNV, CINZA\r\n\r\nLote 159 - GM/CELTA 3 PORTAS, LOI7184/RJ, 2002/2003, GASOLINA, PRETA \r\n\r\nLote 163 - VW/SANTANA CL, LHT9012/RJ, 1989/1989, ALCOOL/GNV, PRATA\r\n\r\nLote 164 - IMP/MMC LANCER GLX, LCG0639/RJ, 1998/1998, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 165 - GM/CELTA, KMZ9423/RJ, 2001/2001, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 166 - VW/KOMBI, LBI0154/RJ, 1996/1996, GASOLINA/GNV, BRANCA \r\n\r\nLote 168 - GM/KADETT SL/E, LJC5294/RJ, 1990/1990, ALCOOL/GNV, PRETA\r\n\r\nLote 169 - GM/CHEVETTE SL, LJM2629/RJ, 1990/1990, GASOLINA/GNV, PRETA \r\n\r\nLote 171 - VW/SAVEIRO CL 1.8, MQB2376/MG, 1993/1993, ALCOOL, VERMELHA\r\n\r\nLote 172 - YAMAHA/YBR 125K, KOS0978/RJ, 2004/2005, GASOLINA, PRETA Lote 173 - GM/CORSA WIND, LNC5735/RJ, 2000/2000, GASOLINA/GNV, CINZA\r\n\r\nLote 174 - HONDA/CG 125 TITAN KS, LON4086/RJ, 2003/2003, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 177 - GM/CELTA 2P LIFE, HGX9638/MG, 2007/2008, ALCOOL/GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 178 - GM/MONZA SL/E, LHM1305/RJ, 1989/1989, GASOLINA, AZUL \r\n\r\nLote 179 - GM/KADETT SL EFI, LJV3983/RJ, 1993/1993, GASOLINA, VERDE\r\n\r\nLote 180 - IMP/RENAULT 19 RN, LBD3049/RJ, 1995/1995, GASOLINA, VERDE\r\n\r\nLote 182 - FIAT/SIENA FIRE FLEX, LUW1659/RJ, 2005/2005, GASOL/ALCO/GNV, CINZA\r\n\r\nLote 183 - FIAT/PALIO FIRE, HAE5442/RJ, 2002/2003, GASOLINA, CINZA Lote 184 - GM/KADETT LITE, LJL3078/RJ, 1993/1994, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 185 - HONDA/CIVIC LXS FLEX, LPB5555/RJ, 2007/2008, ALCOOL/GASOLINA, PRETA \r\n\r\nLote 186 - VW/KOMBI, LPN0958/RJ, 2005/2005, GASOLINA/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 188 - HONDA/CG 125 FAN, KPZ1141/RJ, 2008/2008, GASOLINA, PRETA \r\n\r\nLote 189 - HONDA/CBX 250 TWISTER, KUD2574/RJ, 2004/2004, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 190 - FIAT/PALIO FIRE, LSQ0345/RJ, 2004/2004, GASOLINA, VERMELHA \r\n\r\nLote 192 - HONDA/CG 150 TITAN ESD, LRN0773/RJ, 2004/2004, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 193 - VOLVO/B10M, GKO7190/MG, 1986/1987, DIESEL, PRATA\r\n\r\nLote 195 - HONDA/CG 125 FAN, KWQ1766/RJ, 2008/2008, GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 196 - FIAT/PALIO FIRE FLEX, HJK6295/MG, 2008/2009, ALCOOL/GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 197 - GM/CELTA 2P LIFE, HFP1239/RJ, 2006/2007, ALCOOL/GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 198 - HONDA/CBX 250 TWISTER, LQZ1451/RJ, 2005/2005, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 199 - HONDA/CG 150 TITAN KS, LPC9802/RJ, 2007/2008, GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 200 - FIAT/PALIO FIRE FLEX, HFS9423/RJ, 2007/2007, ALCOOL/GASOLINA, BRANCA \r\n\r\nLote 201 - HONDA/CBX 250 TWISTER, LRG0809/RJ, 2004/2004, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 202 - VW/KOMBI, LIG6206/RJ, 1992/1993, GASOLINA/GNV, BRANCA Lote 204 - DAFRA/SPEED 150, KYC2869/RJ, 2010/2010, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 205 - IMP/VW GOL CL 1.6 MI, LCC7792/RJ, 1997/1998, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 206 - I/FORD ESCORT GLX 16VF, LBX0493/RJ, 1997/1998, GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 209 - VW/FOX 1.0, KVU1622/RJ, 2007/2007, ALCOOL/GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 210 - VW/KOMBI, LHP1156/RJ, 1979/1979, GASOLINA, VERDE\r\n\r\nLote 212 - HONDA/CG 125 FAN KS, KYI5046/RJ, 2010/2011, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 214 - HONDA/CG 125 TITAN KSE, LOO3312/RJ, 2003/2003, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 216 - YAMAHA/YBR 125K, LKM1340/RJ, 2007/2007, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 217 - I/JAC J6 2.0 DIAMOND 7S, LTZ3876/RJ, 2011/2012, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 218 - FIAT/PALIO EDX, LBT5493/RJ, 1997/1997, GASOLINA, AZUL Lote 219 - HONDA/CG 125 FAN, LPG8303/RJ, 2008/2008, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 222 - HONDA/CG 125 FAN, HHC2638/RJ, 2007/2008, GASOLINA, CINZA Lote 224 - HONDA/CG 150 TITAN KS, KXA1585/RJ, 2008/2008, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 225 - FORD/FIESTA, LBM6681/RJ, 1997/1997, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 226 - HONDA/CG 150 TITAN KS, LRH1044/RJ, 2005/2005, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 227 - HONDA/CG 125 FAN, LUU8081/RJ, 2006/2006, GASOLINA, PRETA \r\n\r\nLote 229 - DODGE/DAKOTA SPORT 3.9, LCM4204/RJ, 1998/1999, GASOLINA/GNV, VERDE\r\n\r\nLote 230 - FORD/ESCORT L, LJO6913/RJ, 1990/1990, GASOLINA, PRATA Lote 231 - HONDA/CG 125 FAN, KYQ1083/RJ, 2007/2008, GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 232 - RENAULT/CLIO AUT 1.0 H, LHO1759/RJ, 2003/2004, GASOLINA/GNV, CINZA \r\n\r\nLote 234 - FIAT/PALIO ED, LCB3016/RJ, 1997/1998, GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 235 - VW/VOYAGE S, LJF1748/RJ, 1986/1986, ALCOOL, PRETA\r\n\r\nLote 238 - HONDA/CG 150 TITAN KS, /XX, 2007/2007, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 239 - VW/GOL 16V, LCJ5821/RJ, 1998/1998, GASOLINA, VERMELHA Lote 240 - I/KIA SPORTAGE LX 2.0 G2, KMT7583/RJ, 2007/2007, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 242 - VW/KOMBI, KUJ8056/RJ, 1979/1979, GASOLINA/GNV, BRANCA Lote 243 - VW/KOMBI, GLL5154/RJ, 1994/1995, GASOLINA/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 244 - VW/GOL 1.6 MI, CJR3186/SP, 1997/1997, GASOLINA, BRANCA Lote 249 - GM/VECTRA GLS, LAC6721/RJ, 1994/1994, GASOLINA/GNV, PRATA\r\n\r\nLote 250 - FIAT/PALIO WEEKEND 1.5, GWV5073/MG, 2003/2004, ALCOOL, BRANCA \r\n\r\nLote 251 - VW/GOL 1.0, LSD2282/RJ, 2008/2008, ALCOOL/GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 252 - FORD/VERONA 1.8I GL, LAF4733/RJ, 1994/1995, GASOLINA/GNV, CINZA\r\n\r\nLote 253 - I/FORD FOCUS 1.8L FC, LOX8232/RJ, 2003/2004, GASOLINA/GNV, PRETA\r\n\r\nLote 255 - I/KIA CERATO SX3 1.6ATNB, KWZ4609/RJ, 2011/2012, GASOLINA, VERMELHA \r\n\r\nLote 256 - HONDA/CG 150 FAN ESI, LLC9319/RJ, 2010/2010, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 257 - IMP/FIAT TIPO 1.6 IE, LAD5620/RJ, 1994/1994, GASOLINA, VERMELHA \r\n\r\nLote 261 - GM/MONZA SL, LHR5982/RJ, 1991/1991, GASOLINA/GNV, PRATA\r\n\r\nLote 264 - GM/KADETT GL, LBL0600/RJ, 1996/1997, GASOLINA, VERMELHA Lote 265 - FIAT/UNO ELECTRONIC, KQC0718/RJ, 1995/1995, GASOLINA, VERDE\r\n\r\nLote 266 - FIAT/SIENA HLX FLEX, LOY2447/RJ, 2006/2007, ALCOOL/GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 267 - HONDA/CG 125 FAN KS, OCN9102/CE, 2011/2011, GASOLINA, ROXA\r\n\r\nLote 268 - YAMAHA/YBR 125ED, LOL6187/RJ, 2002/2003, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 269 - FIAT/PALIO FIRE, LOR5005/RJ, 2003/2003, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 270 - HONDA/NXR125 BROS ES, LOX7569/RJ, 2003/2004, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 274 - YAMAHA/YBR 125E, KYP1723/RJ, 2008/2008, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 275 - YAMAHA/FAZER YS250, KWE1537/RJ, 2007/2007, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 276 - FORD/ESCORT L, LHX2883/RJ, 1989/1989, ALCOOL, PRATA\r\n\r\nLote 277 - VW/SANTANA, LOI5528/RJ, 2002/2003, ALCOOL/GNV, BRANCA Lote 278 - FIAT/PALIO EDX, JNP0125/BA, 1997/1997, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 279 - HONDA/CBX 250 TWISTER, LNV0956/RJ, 2001/2002, GASOLINA, AMARELA Lote 280 - YAMAHA/FACTOR YBR125 K, LPS9888/RJ, 2010/2011, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 281 - FORD/FIESTA, KMP6990/RJ, 1998/1998, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 283 - PEUGEOT/206 SELECTION, LNQ6770/RJ, 2001/2001, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 285 - FIAT/PALIO FIRE, LSD0411/RJ, 2004/2004, GASOLINA/GNV, VERDE \r\n\r\nLote 287 - HONDA/CG 150 FAN ESI, KXL6398/RJ, 2011/2011, ALCOOL/GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 288 - VW/GOL 1.0, KNM3603/RJ, 2001/2001, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 291 - VW/KOMBI, LBG7369/RJ, 1996/1996, GASOLINA, BEGE\r\n\r\nLote 292 - DAFRA/RIVA 150, KZG7612/RJ, 2011/2012, GASOLINA, PRETA Lote 294 - GM/MONZA SL/E 2.0, LJB3640/RJ, 1991/1991, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 295 - YAMAHA/YBR 125ED, LPD1253/RJ, 2005/2005, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 296 - YAMAHA/YBR 125K, LVD3016/RJ, 2005/2005, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 297 - FIAT/TEMPRA OURO 16V, LJH4828/RJ, 1994/1994, GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 298 - VW/PARATI GL 1.8, GPX1190/RJ, 1993/1994, GASOLINA/GNV, PRATA\r\n\r\nLote 300 - HONDA/CG 150 TITAN KS, KWA2477/RJ, 2008/2008, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 305 - HONDA/CG 150 TITAN ES, KWY0344/RJ, 2005/2006, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 306 - HONDA/NXR150 BROS ESD, /XX, 2012/2012, ALCOOL/GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 308 - FORD/FIESTA CLX 16V, LBN1676/RJ, 1996/1996, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 309 - GARINNI/GR125 T3, KVI4411/RJ, 2008/2008, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 310 - GM/CORSA HATCH, LOB5673/RJ, 2002/2002, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 311 - YAMAHA/FAZER YS250, LPX4780/RJ, 2011/2012, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 312 - VW/GOL 16V, LCT1182/RJ, 1999/1999, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 314 - GM/CORSA WIND, KNI2307/RJ, 2001/2001, GASOLINA, PRATA Lote 317 - GM/CELTA 2P LIFE, KWZ0591/RJ, 2007/2007, ALCOOL/GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 319 - HONDA/CG 125 FAN, HHH7103/SP, 2008/2008, GASOLINA, PRETA \r\n\r\nLote 320 - I/GM OMEGA CD, CRC0018/RJ, 1998/1999, GASOLINA/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 321 - GM/CHEVETTE JUNIOR, LIW9281/RJ, 1993/1993, GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 322 - HONDA/CB 300R, KYK7826/RJ, 2010/2011, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 323 - VW/KOMBI, LNX4374/RJ, 2001/2001, GASOLINA/GNV, BRANCA Lote 324 - FORD/ESCORT 1.8 GL, KTK8072/RJ, 1993/1993, GASOLINA/GNV, PRETA\r\n\r\nLote 327 - HONDA/CG 125 FAN KS, LQX4029/RJ, 2012/2012, GASOLINA, PRETA \r\n\r\nLote 328 - TOYOTA/COROLLA XEI18VVT, LPM1556/RJ, 2006/2007, GASOLINA, BEGE\r\n\r\nLote 329 - HONDA/CBX 200 STRADA, KMX8300/RJ, 2000/2001, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 331 - HONDA/CG 150 TITAN EX, KNZ6815/RJ, 2011/2011, ALCOOL/GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 332 - FIAT/PALIO FIRE, LOR8606/RJ, 2003/2003, GASOLINA, BRANCA Lote 333 - TOYOTA/COROLLA XEI18VVT, LOV2718/RJ, 2003/2004, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 334 - HONDA/CG 150 TITAN KS, KPR0174/RJ, 2005/2005, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 335 - GM/CHEVETTE MARAJO, LJJ8259/RJ, 1986/1986, ALCOOL/GNV, VERDE\r\n\r\nLote 336 - FORD/FIESTA, LBJ9935/RJ, 1996/1997, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 337 - I/GM CLASSIC SPIRIT, LTB1961/RJ, 2008/2008, ALCOOL/GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 338 - JTA/SUZUKI EN125 YES, KZZ0971/RJ, 2005/2005, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 339 - HONDA/CG 125 FAN KS, KVE6485/RJ, 2009/2010, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 340 - FIAT/UNO MILLE FIRE, KNR4168/RJ, 2004/2005, GASOLINA, VERMELHA \r\n\r\nLote 342 - FIAT/STILO ATTRACTIVE, KYL3817/RJ, 2009/2010, ALCOOL/GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 343 - YAMAHA/FACTOR YBR125 ED, KZG6972/RJ, 2011/2011, GASOLINA, VERMELHA Lote 345 - VW/GOL 1.0, KQP4431/RJ, 2009/2009, GASOL/ALCO/GNV, VERMELHA\r\n\r\nLote 347 - TOYOTA/COROLLA XEI18VVT, KUQ2261/RJ, 2004/2005, GASOLINA, PRETA Lote 348 - JTA/SUZUKI EN125 YES, LPM6967/RJ, 2008/2009, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 349 - GM/CHEVETTE L, LEX5685/RJ, 1993/1993, GASOLINA, BRANCA Lote 350 - HONDA/CB 300R, LPZ5451/RJ, 2011/2011, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 351 - FIAT/UNO MILLE SMART, KRE9098/RJ, 2000/2001, GASOLINA, VERDE\r\n\r\nLote 352 - GM/ASTRA HATCH 5P, ALJ7765/RJ, 2003/2004, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 446 - VW/KOMBI, KMY4399/RJ, 2001/2001, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 447 - JTA/SUZUKI EN125 YES, LKS8880/RJ, 2008/2008, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 448 - VW/KOMBI, LAX5808/RJ, 1995/1996, GASOLINA/GNV, BRANCA Lote 449 - HONDA/CG 150 TITAN KS, KWA1790/RJ, 2007/2008, GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 450 - GM/VECTRA GLS, KUE7295/RJ, 1994/1994, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 451 - HONDA/CG 125 FAN, LSJ1662/RJ, 2006/2007, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 452 - JTA/SUZUKI EN125 YES, KUU8347/RJ, 2007/2008, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 453 - FIAT/PALIO EDX, CMQ5565/RJ, 1997/1997, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 454 - HONDA/CBX 250 TWISTER, LON3158/RJ, 2003/2003, GASOLINA, PRETA Lote 455 - GM/MONZA SL/E 2.0, KTL2188/RJ, 1988/1988, ALCOOL, AZUL\r\n\r\nLote 456 - FIAT/UNO CS, KOV2317/MG, 1987/1987, ALCOOL, VERMELHA Lote 457 - RENAULT/LOGAN EXP 16, LKO1812/RJ, 2007/2008, ALCOOL/GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 458 - FORD/ESCORT HOBBY, MSE5338/ES, 1993/1993, ALCOOL, VERMELHA\r\n\r\nLote 459 - GM/KADETT LITE, LKJ1464/RJ, 1994/1994, GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 460 - HONDA/CG 125 TITAN KS, LOK8838/RJ, 2002/2003, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 461 - GM/CORSA SEDAN MAXX, KZS1849/RJ, 2006/2006, ALCOOL/GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 462 - VW/PARATI GL 1.8 MI, LBT6130/RJ, 1997/1997, GASOLINA/GNV, PRATA\r\n\r\nLote 463 - FORD/VERSAILLES 1.8 I GL, LAU2332/RJ, 1995/1995, GASOLINA/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 464 - FIAT/SIENA FIRE, LOR3069/RJ, 2003/2003, GASOLINA, VERDE Lote 465 - JTA/SUZUKI EN125 YES, LKR3422/RJ, 2008/2008, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 466 - GM/CORSA GSI 16V, LBA2251/SP, 1995/1996, GASOLINA, PRATA Lote 467 - VW/SANTANA GLS 2000 I, KQA6258/RJ, 1993/1993, GASOLINA, VERDE\r\n\r\n3. VISITAÇÃO\r\n\r\nOs veículos ficarão expostos para visitação no(s) seguinte(s) endereço(s):\r\n\r\n- Rod. BR 101 KM 275 LT 2 - QD 10 CHACARAS PINHÃO, Tangua\r\n\r\n- ESTRADA ADEMAR BEBIANO 4910 ENGENHO DA RAINHA\r\n\r\n- Rua Ana Nery 589 (Estrada Rio Bonito X Araruama) Itatiquara, Araruama\r\n\r\n- Av. José Bento Ribeiro Dantas 4448 Lj 01 Manguinhos, Buzios\r\n\r\n- ESTRADA VEREADOR EUGENIO GUILHERME SPITZ 135 MURY, NOVA FRIBURGO\r\n\r\n- AVENIDA SANTA CRUZ 11220 Campo Grande\r\n\r\n4. CONDIÇÕES GERAIS\r\n\r\n4.1 Podem participar do leilão: - Quaisquer pessoas, Físicas ou Jurídicas, desde que devidamente inscritas no CPF ou no CNPJ. Caso o arrematante esteja com seu CPF/CNPJ em situação \"suspenso/irregular\" junto à Receita\r\n\r\nFederal, ficará sujeito à perda do lote arrematado, em virtude da impossibilidade de emissão de Nota Fiscal, Não podem participar do leilão os menores de idade.\r\n\r\n4.2 Os lances poderão ser ofertados a viva voz (presencial) ou eletronicamente (via internet). O arrematante poderá ofertar mais de um lance para um mesmo bem, prevalecendo sempre o maior lance ofertado.\r\n\r\n4.3 O leiloeiro e a Prefeitura não reconhecerão reclamações de terceiros com quem venha o arrematante a transacionar o veículo adquirido no presente leilão.\r\n\r\n4.4 Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA, correspondente ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2ª via de CRV, baixa de alienação, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes.\r\n\r\n4.5 O arrematante não poderá circular com o veículo até o término da regularização do processo administrativo junto ao DETRAN/RJ.\r\n\r\n4.6 O regulamento completo do leilão consta do Termo de Condições do Leilão, e deve ser consultado através do site do leiloeiro.\r\n\r\nId: 1641410. A faturar por empenho"
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                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 428, de 15 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 002/2014.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção dos edifícios e instalações da Sede do INEA, e seu anexo e 31 inidades descentralizadas.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/03/2014, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/03/2014, às 10:35 horas.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 21/03/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 12707.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via im pressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1640584. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1640585": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 428, de 15 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de meio de cultura utilizados em análises microbiológicas.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/03/2014, às 9h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2014, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2014, às 10:35h.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 20/03/2014, às 11h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 12662.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1640585. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1641041": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Distrato de Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Fabricio Henriques Caloiero Vilas. OBJETO: Extinção a partir de 15/01/2014, do contrato de prestação de serviços de consultoria individual para “Acompanhamento e Suporte Técnico à Implantação de Empreendimentos Associativos Rurais nas Microbacias Hidrográficas na Região Norte” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD, assinado em 10/12/2013, a pedido do consultor individual contratado. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003472/2012.\r\n\r\nId: 1641041"
                            ],
                            "1641042": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\n1. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC recebeu um financiamento do Banco Internacional de Desenvolvimento e Reconstrução - BIRD, para fazer face ao custo do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL/BIRD, e pretende aplicar uma parte dos recursos para efetuar pagamentos de consultorias, em conformidade com a Seleção e Contratação de Consultores para Mutuários do Banco Mundial.\r\n\r\n2. Convidamos, portanto, empresas/instituições qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos, a encaminharem carta com Expressão de Interesse, juntando o “PORTFÓLIO” e/ou documentação que demonstre experiência na realização de trabalhos semelhantes, até 21 dias corridos após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (55xx21) 3607-5398 ou 6003.\r\n\r\n3. A empresa será escolhida nos termos do Método de Seleção Baseado na Qualidade e no Custo (SBQC) de acordo com as normas do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) detalhadas nas Diretrizes - Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, que pode ser encontrada no seguinte website: www.worldbank.org/procure.\r\n\r\n4. Os serviços compreendem a execução das atividades previstas no Termo de Referência - Contratação de Serviços de Consultoria Firma para piloto do estabelecimento da plataforma público-privada para o desenvolvimento rural sustentável do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD que podem ser acessado através do endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nId: 1641042"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO. PARTES: CEASA-RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. OBJETO: Cessão de uso de parte do imóvel com 11.724,50m², perímetro de 470,21 m, situado na Avenida João Ornaldo Rodrigues s/n°, no Município de São José de Ubá. PRAZO: 20 (vinte) anos. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/1524/2013. DATA DA ASSINATURA: 24.02.2014.\r\n\r\nId: 1640981. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1641083": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/184/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n100 anos Vinicius de Moraes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nArteria Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.015.397/0001-71\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1641083"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1640865": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-18/450424 /2012, do concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo efetivo de Bailarino, Músico Corista e Músico Instrumentista do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional torna público o resultado do Exame Admissional dos candidatos aprovados:\r\n\r\n1. Bailarinos\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCodigo\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO /MOÇAS\r\n\r\n2\r\n\r\n913580\r\n\r\nMELISSA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO /MOÇAS\r\n\r\n6\r\n\r\n913334\r\n\r\nCARLA CAROLINA CHAVES FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2. Músico Corista\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVoz Masculina/ Baixo\r\n\r\n1\r\n\r\n913722\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVoz Masculina Tenor\r\n\r\n5\r\n\r\n913839\r\n\r\nELIZEU DA SILVA BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3. Músico Instrumentista\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMúsico Instrumentista/Violino\r\n\r\n1\r\n\r\n913750\r\n\r\nARIANE ISABEL PETRI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMúsico Instrumentista/Trompete\r\n\r\n2\r\n\r\n913575\r\n\r\nTIAGO VIANNA DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1640865. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1640685": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, através da Comissão de Avaliação, devidamente designada, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar processo de seleção pública de Instituições/Organizações sem fins lucrativos, conforme abaixo descrito:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/555/2014.\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014.\r\n\r\nOBJETO: seleção de instituição para apresentação de propostas com a finalidade de celebrar Convênio com esta secretaria, para Gestão dos Serviços referentes ao projeto rio mova-se, conforme descrito no edital e seus anexos.\r\n\r\ndata da disponibilidade do edital: 12/03/2014, 10:00h.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/03/2014, 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/03/2014, 14h:05 min.\r\n\r\nLOCAL: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1640685"
                            ]
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1640851": [
                                "I - Edital",
                                "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n30º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, abai xo relacionados:\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE LIMA BASTOS NEVES\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nJEAN MICHEL LOPES DE LIMA\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA PAULA\r\n\r\nGUSTAVO MELO GABRIEL\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃES\r\n\r\nVINICIUS SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\nLÍVIA CARDOSO OUVERNEY\r\n\r\nJOSEVAN FAUSTO DA SILVA\r\n\r\nWENDER VINÍCIUS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA SANTOS\r\n\r\nCRISTIANO FALCÃO MARTINS\r\n\r\nLUCIANNE FLORENCIO PEREIRA\r\n\r\nLUÍS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\nLUIZA COELHO MIRANDA CUNHA\r\n\r\nISABELLA ROXO DA SILVA\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES LASSANCE\r\n\r\nRHAISSA ESPINDOLA SIVIERO OLMEDO\r\n\r\nANDREIA VALERIO JARDIM CHRYSTELLO\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS JULIO\r\n\r\nYURI AZEVEDO\r\n\r\nELITON DA SILVA FORTES\r\n\r\nAMANDA SMITH FRANCIONI RODRIGUES TORRES\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nANDRE ROMEIRO FERRER\r\n\r\nVICTOR SANT'ANA MARQUES\r\n\r\nCLARISSA MARIA FREIRE MACHADO\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nANDREZA GOMES MARINS TEIXEIRA\r\n\r\nBRUNA BLANCO DE CARVALHO\r\n\r\nFELIPE TRINDADE MARTINS\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA GONÇALVES\r\n\r\nANNY WALLACE LIMA DE ASSIS\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA LOPES\r\n\r\nFELIPE FIRMIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAMILA CRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCCAS LAURO SIMÕES COUTINHO\r\n\r\nPEDRO INACIO BRUNO ABREU\r\n\r\nNAIANA THAINÁ DE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nLUCAS GARBOCCI DA MOTTA\r\n\r\nSERGIO IVES WEGBRAYT\r\n\r\nTHAÍSE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nLÍVIA CRISTINA SILVA VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nLUIZA FERNANDES BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBERNARDO ARANTES CUNHA\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA FALCÃO\r\n\r\nVICTOR PERES PORTELLA LEMOS\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nALESSANDRA MAIELLO SAVERNINI\r\n\r\nNICOLE GARRETT BENTO\r\n\r\nLUCAS PINHEIRO AZARO\r\n\r\nMANUELA CAMURÇA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nMARCIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nMILENA BRANDÃO MARTINS\r\n\r\nSARAH CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nANTONIO YURI FRAGA SIAS\r\n\r\nGABRIELA FARIAS LACERDA\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nRAFAEL ALCAIRES MENDES\r\n\r\nCARLOS FELIPE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nJOÃO PAULO LEAL SANTOS\r\n\r\nSAMIRA COSTA ARCANJO\r\n\r\nBEATRIZ PENEDO DE FREITAS RADICHE LEITE\r\n\r\nJEFFERSON GOMES DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nLUIZA SCALZER SAROLDI COELHO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nPATRÍCIA VICENTE PENSO\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA TORRES\r\n\r\nISMAR BATALHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIEL FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\nMARIANNA LUIZA SOUZA FREIRE\r\n\r\nMONA CAROLINA SODRÉ RODRIGUES BRANCO\r\n\r\nBRUNO MARTINS SANTOS\r\n\r\nLUIZA CHAVES VARELLA\r\n\r\nVICTORIA CURY HOUAISS\r\n\r\nLILIAN DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA\r\n\r\nDAVI ALVES SOUSA\r\n\r\nMONIQUE BARBOSA DE LEMOS\r\n\r\nCAMILA GALANTE BALBI\r\n\r\nVINÍCIUS PANDIM BASÍLIO COSTA\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer até o dia 25.03.2014 na Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207, Coordenadoria de Estágio, Centro, R.J., no horário das 11 às 17 horas, munidos de cópia dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB; 4 fotos 3x4; Carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência; Declaração da faculdade em que se ateste a matrícula e o período cursado e a Declaração de nada consta que desabone a conduta disciplinar.\r\n\r\nId: 1640851"
                            ],
                            "1640911": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 03/2014 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros jurídicos e técnicos, nacionais e estrangeiros.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/001.030429/2013.\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 13/03/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 25/03/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 25/03/2014, às 09:05 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 25/03/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1640911"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Repartições Federais": {
                    "Ministério do Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1641309": [
                                "I - Edital",
                                "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 3 a 28/02/2014, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Paraíba do Sul, Município de Barra do Piraí/Rio de Janeiro, abastecimento público, preventiva.\r\n\r\nDAC Construções e Pavimentações Ltda, rio Paraíba do Sul, Municípios de Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nPROLAGOS S.A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Represa de Juturnaíba, Município de Araruama/Rio de Janeiro, abastecimento público, alteração.\r\n\r\nRODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nId: 1641309. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1640919": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, STEPHANIE CECCHETTI MAFFUCCI LEGEY, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por LAIS SOUZA RAMOS, ID funcional nº 50233742. Processo nº E-20/001/655/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, GABRIELLE FERRAZ CORREA VELLOSO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por KARINE BRANDÃO BARBOSA, ID funcional nº 50176137. Processo nº E-20/001/656/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 6192173, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/568/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, LAIS SOUZA RAMOS, ID Funcional nº 50233742, do cargo de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/554/2014.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/72/2014 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais), em favor de RODRIGO KALINOSKI CASTILHO EIRELI-ME, cujo objeto é aquisição de 30 (trinta) cadeiras para a Biblioteca da DPGE/RJ.\r\n\r\nId: 1640919"
                    ],
                    "1640921": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.240/2011 - ORLANDO VIANNA JUNIOR, Defensor Público de classe especial, matrícula nº 179.471-8. Fica concedido ao Defensor Público de Classe Especial Dr. ORLANDO VIANNA JUNIOR o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 20%, com validade a contar de 22.08.2013, calculados sobre os vencimentos e demais vantagens a que fizer jus, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1640921"
                    ],
                    "1640920": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.02.14\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.555/00 - VIVIANE GASPAR ESTEVES ALMEIDA, Defensora Publica matrícula 852.704-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014 (fls. 92), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.101/98 - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES, Defensora Pública matrícula 820.957-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014 (fls. 110), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.745/95 - DEBORA TINOCO DOS SANTOS MARANDINO, Defensora Pública matrícula 817.892-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 ( quinze) dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS correspondente ao 2º período de 2013 para o período de 17 a 31 de março de 2014..\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3061/13 - GUSTAVO CIVES SEABRA, Defensor Público, matrícula 3032138-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS e GUSTAVO CIVES SEABRA, respectivamente, no mês de MARÇO/2014 e no mês de ABRIL/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.904/95 - THAIS MOYA, Defensora Pública matrícula 179.484-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 85), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1640920"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1641435": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 58/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.739.960,62 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.606.0029.2119 - ESTRUTURAR PATRULHA TERCERIZADA DE MOTO MECANIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.739.960,62 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.739.960,62 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n31.894,00 \r\n\r\n1.20.122.0030.2121 - REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS COM MÁQUINAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\n1.20.122.0037.1130 - PROPORCIONAR INSTALAÇÕES PREDIAIS, INTERNET, MOBILIAR E \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n1.20.125.0074.2309 - FISCALIZAR E INSPECIONAR PERIODICAMENTE ESTABELECIMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n1.20.128.0033.2123 - ESTRUTURA A UNIDADE DE PRODUÇÃO AGROECOLOGIA INTEGRADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\n1.20.573.0024.2094 - PROMOVER INCLUSÃO PROD. INSTALANDO UNID. DEMONSTRATIVAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0024.2097 - IMPLEM. VIVEIRO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS DE CANA DE AÇUCAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0025.2103 - EXPANDIR AS HORTAS COMUNIT. EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n54.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n175.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n112.500,00 \r\n\r\n1.20.601.0029.2118 - ESTRUT. PATRULHA PRÓPRIA DE MÁQ. E EQUIPAMENTOS AGRICOLA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n115.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n427.500,00 \r\n\r\n1.20.601.0058.1277 - BANCO SEMENTES PARA PASTAGEM E CANA DE AÇUCAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\n1.20.602.0058.1225 - UNID. SEMIMÓVEIS DE TANQUES RESFR. DE LEITE NAS COM. RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n262.500,00 \r\n\r\n1.20.602.0058.2223 - EXPANDIR PROGRAMA BALDE CHEIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\n1.20.602.0138.1393 - IMPLANTAR UNID. DEMONSTRATIVAS COM AVICULTORES PIONEIROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n176.250,00 \r\n\r\n1.20.602.0139.2406 - IMPLANTAR UNIDADES DEMONSTRATIVAS COM PROD. PIONEIROS E \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n112.500,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2299 - MELHORIA GENÉTICA PELA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E PROGRAMADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n16.699,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2300 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO BOVINA: CONTRA FEBRE AFTOSA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2304 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO BOVINA: CONTRA CLOSTRIDIOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2305 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO BOVINA BOVINA: CONTRA RAIVA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n1.20.607.0058.2289 - ABERTURA DE POÇO ARTESIANO PARA IRRIGAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.117,62 \r\n\r\n1.20.785.0058.2285 - TRANSPORTE DE FERTILIZANTES E COMPOSTO ORGÂNICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.739.960,62 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de março de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1641435"
                    ],
                    "1640963": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 671/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 56/2014, publicado em 0702/2014, conceder a Jorgenilda de Souza das Dores , na condição de viúva do falecido funcionário Salvador das Dores, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, na função de Bombeiro , matrícula n°2474, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 03/12/2013, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 674/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, II da CF, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº7391, Maria da Glória do Nascimento Moura, com efeito a contar de 28/02/2013, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 675/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF e art. 105, I, §1º c/c art. 107, §2º da Lei nº 5247/91, APOSENTAR, a Guarda Civil Municipal 3ª categoria, lotada na Guarda Civil Municipal, matrícula nº13084, Regina Marta Belmiro Ramos Bastos, com efeito a contar de 17/12/2012, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a se rem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 677/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF e art. 105, I, §1º c/c art. 107, §2º da Lei nº 5247/91, APOSENTAR, a Professora II - 35h - B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº19277, Sandra Campos, com efeito a contar de 29/04/2013, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 678/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF e art. 105, I, §1º c/c art. 107, §2º da Lei nº 5247/91, APOSENTAR, a Professora II - 25h - C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº12964, Regina Célia Ferreira Manhães Silva, com efeito a contar de 25/04/2011, data do Laudo Médico, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 693/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 15437, Aline Maria Dias Peixoto, com efeito a contar de 09/08/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 695/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 20956, Walquiria Melo Werneck da Silva, com efeito a contar de 31/12/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 697/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal Saúde, matrícula nº 33819, Camila de Almeida Féo, com efeito a contar de 18/10/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 698/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Vigilância, lotada na Guarda Civil Municipal, matrícula nº 18677, Roberta Pinto Pessanha da Silva Ritter, com efeito a contar de 29/10/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 699/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 35h - C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 15075, Cristiane Custódio Rodrigues, com efeito a contar de 07/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 700/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 16142, Liliane de Fátima Soares do Espírito Santo, com efeito a contar de 26/08/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 701/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Enfermeiro III - 24 h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 24442, Gleison Henringer Vieira, com efeito a contar de 11/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 703/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Guarda Civil Municipal - 3ª Categoria, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula nº 13935, Luciano de Souza Ramos, com efeito a contar de 19/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 704/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 23070, Paula de Azevedo Viana, com efeito a contar de 29/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 705/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora I - 20h - D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 13434, Gedmar Santos Carvalho, com efeito a contar de 02/12/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 706/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 16159-1, Renata Riffan Pessanha Maia, com efeito a contar de 02/12/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 707/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 33621, Juliana Peçanha de Souza, com efeito a contar de 26/12/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 3045/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, §5º da CF/88 APOSENTAR, a Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº6930, Maria de Fátima Ferreira Rangel Mata, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1640963"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1641071": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03854/13 Secretaria de Educação\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03118/12 Anderson Pinheiro Gonzaga Ribeiro\r\n\r\n03592/12 Marcos Conceição Canudo\r\n\r\n03798/12 Reinaldo Rabelo Vilela\r\n\r\n04460/12 Cláudia Marcia Luiz Freitas\r\n\r\n04474/12 Maxwell Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04476/12 Claudia Marcia R. de C. Quintanilha\r\n\r\n04509/12 Jorginete Gomes da Silva\r\n\r\n12865/12 Ilson Paes de Miranda e Outros\r\n\r\n00207/13 Leonardo Assunção Pereira\r\n\r\n00359/13 Zanony Caetano Ferreira\r\n\r\n00469/13 Pedro Vanderlaan de Oliveira Silva\r\n\r\n00561/13 Joécio Gomes Pereira\r\n\r\n00615/13 Karine Viana Almeida\r\n\r\n00659/13 Conceição de Maria Batista Araújo\r\n\r\n00666/13 Rosana Maria de Almeida Santos\r\n\r\n00742/13 Moisés Ramos de Almeida\r\n\r\n00807/13 Estela Dias Monteiro Fontes\r\n\r\n00808/13 Evandro Fontes Junior\r\n\r\n00828/13 Bruno Bastos Gomes\r\n\r\n00829/13 Leandro Carvalho Pereira\r\n\r\n00840/13 Scheila Chagas da Silva\r\n\r\n00874/13 Sheila Menezes de Souza\r\n\r\n00894/13 Miqueias do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n00900/13 Julio Cesar dos Santos Boechat\r\n\r\n00909/13 Leila Cristina Carvalho de Souza Oliveira\r\n\r\n00948/13 Rosemary Gomes Barreto\r\n\r\n00956/13 Carlos Wagner da Conceição Rosa\r\n\r\n00965/13 Isabela Barreto Falcão\r\n\r\n01015/13 Leandro Fortunato Bersan\r\n\r\n01023/13 Erica da Silva Nogueira Peixoto\r\n\r\n01077/13 Jofre Monteiro Ernesto\r\n\r\n01129/13 Juliana Costa Jogaib\r\n\r\n01304/13 Carla Patricia Corrêa dos Santos\r\n\r\n01364/13 Rosangela Viana Leite Barcelos\r\n\r\n01476/13 Denilson Abrantes Pessanha\r\n\r\n01554/13 Benildo Alves Azevedo\r\n\r\n01708/13 Patrícia Mendes Davi dos Santos\r\n\r\n01747/13 Mariane de Andrade da Silva\r\n\r\n01758/13 Nelson Frique Paiva\r\n\r\n01860/13 Salvador Reis dos Santos\r\n\r\n01994/13 Aline Pontes de Sousa\r\n\r\n02048/13 Tell da Silva Lisboa\r\n\r\n02149/13 Sérgio Costa Gonçalves\r\n\r\n02300/13 Marcos Augusto Machado da Silva\r\n\r\n02325/13 Lorena Nunes Fardin de Moraes\r\n\r\n02417/13 Sergio Luiz de França\r\n\r\n02545/13 Rosilane Santos de Souza\r\n\r\n02741/13 Leonardo Carvalho Rosa\r\n\r\n03319/13 José Benedito Sinflorio Rodrigues\r\n\r\n03792/13 Wallace Junio Mansur\r\n\r\n08079/13 Neilson Marcos da Silva Caldas\r\n\r\n08193/13 Maricilde da Conceição Azevedo\r\n\r\n08607/13 Branca Feydit Paes de Freitas\r\n\r\n08839/13 Rosane Conceição Souza Rangel\r\n\r\n08843/13 Shirley Santos da Silva\r\n\r\n08844/13 Marilene Cabral da Gama\r\n\r\n08847/13 Claudia Ilana Belo dos Santos\r\n\r\n08851/13 Juliana Passos da Silva de Souza\r\n\r\n08912/13 Fernanda de Oliveira Firmo\r\n\r\n08992/13 Marta Gonçalves de Almeida\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 10/03/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1641071"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1641313": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0050/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora YARA CINTHIA ROCHA NOGUEIRA SANTANA, matrícula nº. 21014, Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora HELOISA HELENA VICENTE LAURINDO, matrícula nº. 5419-4, Professor I, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de março de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1641313"
                    ],
                    "1641320": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0138/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora GILDA PESSANHA, matricula n°13726, na função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para exercer suas atividades laborativas no Instituto de Previdência dos Servidores de Campos - PREVICAMPOS, a contar de 11.02.2014 a 31.12.2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1641320"
                    ],
                    "1641314": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0058/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora CARLA MARVILA DA SILVA, matrícula nº 15648, Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora GLAUCIA DOS SANTOS BENVINDO, matr. nº. 5719, Professor I, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1641314"
                    ],
                    "1641315": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0059/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, o servidor EBRAIM AZEVEDO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 19411, Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora PATRÍCIA CRISTOSAN, matr. nº. 2326-4, Supervisora, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de março de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1641315"
                    ],
                    "1641316": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0060/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora GENILDA BARBOSA DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula nº 15484, Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora MARINEIDE BORGES HENRIQUES MESSIAS, matr. nº. 79561, Supervisora, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1641316"
                    ],
                    "1641317": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0135/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre órgãos e municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em órgão ou município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre órgãos e municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre órgãos e municípios, resolve CEDER, o servidor ALCENIR BUENO FREIRE, matrícula nº. 15782, Professor I - 20H, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, e em contrapartida recebe por cessão o servidor JOÃO BATISTA PESSANHA, matrícula n° 222738-7, cargo de Prof. FAETEC I/Eletrotécnica/40H, para exercer suas atribuições neste Município, ficando cada Órgão responsável com o ônus referente a seu funcionário, a contar da data da publicação até 31.12.2014.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1641317"
                    ],
                    "1641318": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0136/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora RAQUEL SERRAVINE DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº. 34005, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, e em contrapartida recebe por cessão a servidora BEATRIZ CESÁRIO CAÇADOR, matrícula nº. 12625-0, Fisioterapeuta, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a contar da data da publicação até o dia 31/12/2014.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1641318"
                    ],
                    "1641319": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0137/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor GIL ROBERTO CAMPINHO RABELLO, matricula n°1324, na função de Economista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para exercer suas atividades laborativas no Instituto de Previdência dos Servidores de Campos - PREVICAMPOS, a contar de 11.02.2014 a 31.12.2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1641319"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1641299": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 24 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000887-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Atração Popular para apresentação de show musical em Goytacazes.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 13/12/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000886-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Caravana da Alegria para apresentação de show musical no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/12/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000888-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Miagui Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda RBG para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 18/12/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000739-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Dupla Entretenimento e Comunicação Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ivan Lins para apresentação de show musical no I Festival de Petiscos em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 52.000,00\r\n\r\nData: 05/10/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000891-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresentação de show musical na comunidade da Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 21/12/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000864-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e MX7 Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Aline Brasil para apresentação de show musical na festa de N.Sra da Conceição em Custodópolis.\r\n\r\nPreço: 13.000,00\r\n\r\nData: 08/12/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000890-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Louvaê para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 21/12/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000892-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Lz para apresentação de show musical na comunidade da Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 27/12/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000881-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ninil do Brasil para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 27/12/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000882-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Olivier Almeida para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 27/12/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000880-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Aventura para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 28/12/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000941-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Os Mulekes para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nData: 31/12/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000944-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Renato Frutos da Terra para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 01/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000938-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Fuzueira para apresentação de show musical no trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 04/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000936-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bagagem Loka para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 05/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000737-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Baioque Produções Artísticas Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Joana em frente ao Jardim São Benedito na festa tradicional de São Benedito.\r\n\r\nPreço: 45.000,00\r\n\r\nData: 05/10/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000939-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gigante do pagode para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 05/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000937-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e banda para apresentação de show musical no Lagamar.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 05/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000933-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Me Puxa para apresentação de show musical no trio orla náutico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 05/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000935-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F N L Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Novo Horizonte para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 05/01/2014\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1641299"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Comunicação Social, no ato de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing, ou que comprovem que atuam em uma dessas áreas, para compor a relação de nomes para sorteio dos integrantes da Subcomissão Técnica, a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência Pública nº 021/2013.\r\n\r\nOs interessados deverão comparecer, pessoalmente, à Secretaria de Comunicação Social, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado nº 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes-RJ, munidos de originais e cópias dos seguintes documentos: Cédula de Identidade ou documento equivalente com foto; CPF; Diploma de Conclusão do Curso de Comunicação, Publicidade ou Marketing, para preenchimento da ficha de inscrição, das 8h às 17h, até 12 de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 10 de março de 2014.\r\n\r\nMauro José da Silva - Secretário Municipal de Comunicação Social-\r\n\r\nId: 1641450"
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                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
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                            "I - Edital",
                            "Id: 1641296"
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                    }
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                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
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                        "1641383": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0101/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000525-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 085/2013\r\n\r\nCONTRATADA: A. B. ARAÚJO TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 04.904.894/0001-03\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0088/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000525-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 085/2013\r\n\r\nCONTRATADA: A. P. PAES DOS SANTOS. \r\n\r\nCNPJ nº 05.942.381/0001-41\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0086/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000525-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 085/2013\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.265.645/0001-03\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 540.950,00 (quinhentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0080/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000525-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 085/2013\r\n\r\nCONTRATADA: A. C. CRUZ PEREIRA . \r\n\r\nCNPJ nº 07.558.886/0001-32\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0077/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000525-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 085/2013\r\n\r\nCONTRATADA: FORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.142.425/0001-00\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos (LOTE 12).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais);\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0075/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000525-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 085/2013\r\n\r\nCONTRATADA: P. J. L. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.004.112/0001-22\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos (LOTES 04,05 E 06).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 277.290,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0083/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000525-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 085/2013\r\n\r\nCONTRATADA: VIAÇÃO JACARANDÁ DE CAMPOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 39.236.369/0001-33\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 401.280,00 (quatrocentos e um mil e duzentos e oitenta reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0090/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000524-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 086/2013\r\n\r\nCONTRATADA: A. P. PAES DOS SANTOS.\r\n\r\nCNPJ nº 05.942.381/0001-41\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos da Região Oeste, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 1.829.603,20 (um milhão e oitocentos e vinte e nove mil e seiscentos e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0091/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000523-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 087/2013\r\n\r\nCONTRATADA: L K RODRIGUES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.314.397/0001-06\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região da Baixada, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: 833.274,12 (oitocentos e trinta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0093/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000525-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 085/2013\r\n\r\nCONTRATADA: VIAÇÃO JACARANDÁ DE CAMPOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 39.236.369/0001-33\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 63.360,00 (sessenta e três mil e trezentos e sessenta reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1641383"
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                        "1641380": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014\r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 006/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática (cartuchos, toners, CD, DVD, e etc.) para suprir as necessidades de toda Rede Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de março de 2014, às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1641380"
                        ],
                        "1641382": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 091/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamento de segurança de dados (firewall), com a devida instalação, configuração e treinamento, para atender necessidades do Datacenter Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de março de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1641382"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1641428": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO/SMS\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 162/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 080/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em assistência domiciliar (home care) para atender as necessidades de usuários portadores de patologias graves do Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: SID SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.974.798,52 (três milhões novecentos e setenta e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1641428"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1641381": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 016/2013, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões de solteiro e para berços visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nColchão de solteiro Dimensões: 0,78 cm x 1,88 m x 0,20\r\n\r\nPOLAR\r\n\r\n60\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 230,00\r\n\r\nJ. R. A. DIAS E AZEREDO LTDA (CNPJ Nº: 31.587.223/0001-20)\r\n\r\n02\r\n\r\nColchão de solteiro Dimensões: 0,88 cm x 1,88 m x 0,20\r\n\r\nPOLAR\r\n\r\n40\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 251,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ Nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\n03\r\n\r\nColchão para berço\r\n\r\nLESTESPUMA\r\n\r\n50\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 09.186.657/0001-60)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ = Matrícula 24047=\r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47 com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 021/2013, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas para atender as necessidades do curso de eletricista automotivo da Fundação Municipal de Infância e da Juventude e a manutenção preventiva dos veículos que pertencem a Fundação Municipal de Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant \r\n\r\nUnid\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nÓleo lubrificante para motor a gasolina - 20W50 \r\n\r\nLubrax\r\n\r\n160\r\n\r\nlitro\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nRisso Campos Auto Peças Ltda (CNPJ nº 04.688.866/0001-98)\r\n\r\n02\r\n\r\nÓleo semi sintético - 15W 40\r\n\r\nLubrax\r\n\r\n600\r\n\r\nlitro\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nRisso Campos Auto Peças Ltda (CNPJ nº 04.688.866/0001-98)\r\n\r\n03\r\n\r\nÓleo semi sintético - 5W 40\r\n\r\nIpíranga\r\n\r\n200\r\n\r\nlitro\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nP.R.P.Auto Elétrica Ltda ( CNPJ nº 31.010.119/0002-50)\r\n\r\n04\r\n\r\nFluído de freio\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n05\r\n\r\nFiltro de Óleo - OC 250\r\n\r\nMetalleve\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nRisso Campos Auto Peças Ltda (CNPJ nº 04.688.866/0001-98)\r\n\r\n06\r\n\r\nCabo de embreagem - para Gol - medida 915mm\r\n\r\nTuba\r\n\r\n08\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nRisso Campos Auto Peças Ltda (CNPJ nº 04.688.866/0001-98)\r\n\r\n07\r\n\r\nCabo de embreagem - para Kombi - comprimento 3,50m\r\n\r\nTuba\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nRisso Campos Auto Peças Ltda (CNPJ nº 04.688.866/0001-98)\r\n\r\n08\r\n\r\nCabo de embreagem - para micro-ônibus - modelo: Iveco Dalle 5912- ano 2003\r\n\r\nTuba\r\n\r\n03\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 130,75\r\n\r\nRisso Campos Auto Peças Ltda (CNPJ nº 04.688.866/0001-98)\r\n\r\n09\r\n\r\nCabo de acelarador - para Gol - ano 2007\r\n\r\nTuba\r\n\r\n04\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nRisso Campos Auto Peças Ltda (CNPJ nº 04.688.866/0001-98)\r\n\r\n10\r\n\r\nCabo de Acelerador - para Kombi - ano 2002\r\n\r\nTuba\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nRisso Campos Auto Peças Ltda (CNPJ nº 04.688.866/0001-98)\r\n\r\n11\r\n\r\nCabo de Acelerador - para micro-ônibus - modelo Iveco Dalle 5912 - ano 2003\r\n\r\nCabovel\r\n\r\n03\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 139,50\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.071.625/0001-68)\r\n\r\n12\r\n\r\nLâmpadas de Farol - para Gol - Tripé\r\n\r\nNeolux\r\n\r\n16\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 8,70\r\n\r\nP.R.P.Auto Elétrica Ltda ( CNPJ nº 31.010.119/0002-50)\r\n\r\n13\r\n\r\nLâmpadas de Farol - para Kombi- Tripé\r\n\r\nNeolux\r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 8,70\r\n\r\nP.R.P.Auto Elétrica Ltda ( CNPJ nº 31.010.119/0002-50)\r\n\r\n14\r\n\r\nPastilha de Freio - para Gol - ano 2009\r\n\r\nLona Flex\r\n\r\n06\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 68,50\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.071.625/0001-68)\r\n\r\n15\r\n\r\nPastilha de Freio - para Gol - ano 2003\r\n\r\nSYL\r\n\r\n06\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nRisso Campos Auto Peças Ltda (CNPJ nº 04.688.866/0001-98)\r\n\r\n16\r\n\r\nPastilha de Freio - para Kombi - ano 2009\r\n\r\nLona Flex\r\n\r\n46\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 16,70\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.071.625/0001-68)\r\n\r\n17\r\n\r\nAmortecedor dianteiro - para Gol - ano 2009\r\n\r\nNakata\r\n\r\n04\r\n\r\npar\r\n\r\nR$ 218,25\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.071.625/0001-68)\r\n\r\n18\r\n\r\nAmortecedor traseiro - para Gol - ano 2009\r\n\r\nNakata\r\n\r\n04\r\n\r\npar\r\n\r\nR$ 88,80\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.071.625/0001-68)\r\n\r\n19\r\n\r\nAmortecedor dianteiro - para Gol - ano 2003\r\n\r\nNakata\r\n\r\n04\r\n\r\npar\r\n\r\nR$ 104,40\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.071.625/0001-68)\r\n\r\n20\r\n\r\nAmortecedor traseiro - para Gol - ano 2003\r\n\r\nNakata\r\n\r\n04\r\n\r\npar\r\n\r\nR$ 139,20\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.071.625/0001-68)\r\n\r\n21\r\n\r\nLona de freio - para Gol - ano 2003\r\n\r\nLona Flex\r\n\r\n08\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 14,40\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.071.625/0001-68)\r\n\r\n22\r\n\r\nLona de freio - para Gol - ano 2009\r\n\r\nLona Flex\r\n\r\n08\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 14,40\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.071.625/0001-68)\r\n\r\n23\r\n\r\nLona de freio - para Kombi- ano 2009\r\n\r\nLona Flex\r\n\r\n30\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 21,60\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.071.625/0001-68)\r\n\r\n24\r\n\r\nLona de freio - dianteiro - para micro-ônibus - modelo Iveco Dalle 5912 - ano 2003\r\n\r\nLona Flex\r\n\r\n02\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.071.625/0001-68)\r\n\r\n25\r\n\r\nLona de freio - traseiro - para micro-ônibus - modelo Iveco Dalle 5912 - ano 2003\r\n\r\nLona Flex\r\n\r\n02\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 188,00\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.071.625/0001-68)\r\n\r\n26\r\n\r\nBaterias de 60 AMP\r\n\r\nHerbo\r\n\r\n17\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 153,00\r\n\r\nP.R.P.Auto Elétrica Ltda ( CNPJ nº 31.010.119/0002-50)\r\n\r\n27\r\n\r\nAditivo de radiador - rosa\r\n\r\nRadinac\r\n\r\n30\r\n\r\nlitro\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nP.R.P.Auto Elétrica Ltda ( CNPJ nº 31.010.119/0002-50)\r\n\r\n28\r\n\r\nJogo de velas\r\n\r\nNGK\r\n\r\n16\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nRisso Campos Auto Peças Ltda (CNPJ nº 04.688.866/0001-98)\r\n\r\n29\r\n\r\nJogo de velas para Kombi ano 2002\r\n\r\nNGK\r\n\r\n03\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 47,00\r\n\r\nRisso Campos Auto Peças Ltda (CNPJ nº 04.688.866/0001-98)\r\n\r\n30\r\n\r\nCabo de vela para Gol - Ano 2009\r\n\r\nNGK\r\n\r\n08\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 140,50\r\n\r\nRisso Campos Auto Peças Ltda (CNPJ nº 04.688.866/0001-98)\r\n\r\n31\r\n\r\nCabo de vela para Kombi - Ano 2009\r\n\r\nMarflex\r\n\r\n04\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nP.R.P.Auto Elétrica Ltda ( CNPJ nº 31.010.119/0002-50)\r\n\r\n32\r\n\r\nCabo de vela para Kombi - Ano 2002\r\n\r\nMarflex\r\n\r\n04\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nP.R.P.Auto Elétrica Ltda ( CNPJ nº 31.010.119/0002-50)\r\n\r\n33\r\n\r\nKit completo de manga de eixo dianteiro p/ Kombi - ano 2009/2010\r\n\r\nGenuina\r\n\r\n52\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 453,60\r\n\r\nF.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.071.625/0001-68)\r\n\r\n34\r\n\r\nBarra estabilizadora completa p/ Kombi - ano 2009/2010\r\n\r\nCorcerama\r\n\r\n52\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 39,90\r\n\r\nRisso Campos Auto Peças Ltda (CNPJ nº 04.688.866/0001-98)\r\n\r\n35\r\n\r\nBarra de torção para Kombi - ano 2009/2010\r\n\r\nCorcerama\r\n\r\n52\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 94,90\r\n\r\nRisso Campos Auto Peças Ltda (CNPJ nº 04.688.866/0001-98)\r\n\r\n36\r\n\r\nPonteira de direção lado direito para Gol - ano 2009/2010\r\n\r\nViemar\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 29,90\r\n\r\nP.R.P.Auto Elétrica Ltda ( CNPJ nº 31.010.119/0002-50)\r\n\r\n37\r\n\r\nPonteira de direção lado esquerdo para Gol - ano 2009/2010\r\n\r\nViemar\r\n\r\n15\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 33,70\r\n\r\nP.R.P.Auto Elétrica Ltda ( CNPJ nº 31.010.119/0002-50)\r\n\r\n38\r\n\r\nAmortecedor de direção para Gol - ano 2009/2010\r\n\r\nViemar\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 62,00\r\n\r\nP.R.P.Auto Elétrica Ltda ( CNPJ nº 31.010.119/0002-50)\r\n\r\n39\r\n\r\nBucha de balança para Gol - ano 2009/2010\r\n\r\nJahu\r\n\r\n16\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 24,10\r\n\r\nRisso Campos Auto Peças Ltda (CNPJ nº 04.688.866/0001-98)\r\n\r\n40\r\n\r\nChupeta de bateria com 6 metros\r\n\r\nBooster\r\n\r\n03\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 47,80\r\n\r\nP.R.P.Auto Elétrica Ltda ( CNPJ nº 31.010.119/0002-50)\r\n\r\n41\r\n\r\nCarregador de bateria baixo e lento 110W\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n42\r\n\r\nTrava elétrica\r\n\r\nPositron\r\n\r\n02\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 75,75\r\n\r\nP.R.P.Auto Elétrica Ltda ( CNPJ nº 31.010.119/0002-50)\r\n\r\n43\r\n\r\nMódulo para vidro elétrico com chicote de instalação\r\n\r\nQuantu\r\n\r\n03\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nP.R.P.Auto Elétrica Ltda ( CNPJ nº 31.010.119/0002-50)\r\n\r\n44\r\n\r\nMódulo de alarme\r\n\r\nH. Buster\r\n\r\n02\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\nP.R.P.Auto Elétrica Ltda ( CNPJ nº 31.010.119/0002-50)\r\n\r\n45\r\n\r\nFio 18mm com 50 metros\r\n\r\nWF\r\n\r\n02\r\n\r\nrolo\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nP.R.P.Auto Elétrica Ltda ( CNPJ nº 31.010.119/0002-50)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1641381"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1640861": [
                                    "I - Edital",
                                    "Id: 1640861"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1640028": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições CONVIDA os Conselheiros 2014-2015, para a posse no Conselho, que acontecerá no dia 14/03/2014 as 8h30min e CONVOCA para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em seguida, todos os Conselheiros 2012-2013 para sua última Assembleia, que acontecerá as 9h(1º convocação) 9h30min (2º convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\nPrimeiro Momento\r\n\r\nPosse dos novos Conselheiros para a Gestão 2014 -2015\r\n\r\nSegundo Momento\r\n\r\n01 - Informação do Presidente sobre reivindicações dos Conselheiros\r\n\r\n02 - Aprovação de recursos para utilização nos CRAS e CREAS\r\n\r\n03 - Aprovação da retificação dos valores da Residência Inclusiva\r\n\r\n04 - Apresentação e aprovação da Comissão de Fiscalização\r\n\r\n05 - Apresentação e aprovação dos repasses e aplicação dos recursos federais\r\n\r\n06 - Eleição da nova Diretoria para a Gestão 2014 -2015\r\n\r\n07 - Composição das Comissões Temáticas\r\n\r\n08 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2014.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1640028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1640475": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 18 de março de 2014 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da assembleia de 12/12/2013;\r\n\r\n2-Prestação de Contas parcial estabelecida pela Resolução FNDE/PNAE/CD nº 26, de 27 de junho de 2013-ano base 2013;\r\n\r\n3-Informes: Reunião CECANE/FNDE/PNAE em 29,30 e 31/01/2014 - Aquisição de Gêneros da Agricultura Familiar; \r\n\r\n4-Alteração do quadro de Conselheiros do CAE;\r\n\r\n5-Calendário de atividades do CAE ano 2014;\r\n\r\n6- Assuntos Gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1640475"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1641385": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000348-5-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 018/2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante)\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\n\r\nvalor global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) \r\n\r\nPrazo de Execução: 03 (tres) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 017/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.019.000175-8-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 001/2014\r\n\r\nCONTRATADA: G M FERREIRA -ME\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 15.244.408/0001-86\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de eventos carnavalescos para o desenvolvimento dos trabalhos Pré-Carnaval 2014 que será realizado pela Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima\r\n\r\nValor global: R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 07(sete)dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 016/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.019.000726-1-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.659.399/0001-30\r\n\r\nOBJETO: Serviço de “BUFFET” (camarim, coquetel e “coffe break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nValor global: R$ 127.130,00 (cento e vinte e sete mil, cento e trinta reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000243-2-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de médio porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\n\r\nvalor global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) \r\n\r\nPrazo de Execução: 60(sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 fevereiro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000686-9-PR\r\n\r\nsPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 022/2014 \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito, incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\n\r\nvalor global: R$ 147.100,00 (cento e quarenta e sete mil e cem reais) \r\n\r\nPrazo de Execução120(cento e vinte) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000579--7-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 014/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº021/2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada serviço de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de Alta definição de 4.3 e 5.500 ansilumens com estrutura de alumínio modelo Q.30, para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nCNPJ Nº 02843015-0001/47\r\n\r\nvalor global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (tres) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000764-6-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 015/2014 \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre (carro executivo tipo sedan e carro utilitário esportivo SUV, incluindo condutor), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.082.499/0001-40\r\n\r\nvalor global: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 02(dois)meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1641385"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1641292": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0028/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0404/2013, que nomeou Hérica Campos Ribeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0029/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Neilton Virgílio de Souza Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1641292"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1641458": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1641458"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1641354": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140826726\r\n\r\n21212 SERVICOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140814310\r\n\r\nA C A FERREIRA PAPELARIA E INFORMATICA ME \r\n\r\n140813390\r\n\r\nA C LEAL SERVICOS EM TECNOLOGIA ME \r\n\r\n140799656\r\n\r\nA P C DOS SANTOS DISTRIBUIDORA EM GERAL ME \r\n\r\n140620745\r\n\r\nA S COSTA 270 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n140152342\r\n\r\nA&F BRANDS BRASIL S A \r\n\r\n140839844\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n140808396\r\n\r\nABOAB COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n140798080\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA NOVA GERACAO DE NATIVIDADE LTDA ME \r\n\r\n140840168\r\n\r\nADAMANT TRADING COMPANY S/A \r\n\r\n140825045\r\n\r\nADECON RIO PROJETO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140801634\r\n\r\nADM CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140529896\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS SAO GONCALO RJ LTDA \r\n\r\n140802142\r\n\r\nADN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140806296\r\n\r\nAE2 RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n140710736\r\n\r\nAFT PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n140630899\r\n\r\nAGATHA MARIA DE ALMEIDA CORREA PLASTICOS EPP \r\n\r\n140824553\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n140786252\r\n\r\nAGENCIA FUNERARIA MEM DE SA LTDA \r\n\r\n140830880\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140830839\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140798676\r\n\r\nAJABP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL EIRELI \r\n\r\n140808566\r\n\r\nALBATROZ VARGEM PEQUENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140623116\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n140826360\r\n\r\nALL LAB WORLD ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n140806377\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL SA \r\n\r\n140806385\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL SA \r\n\r\n140806288\r\n\r\nALPES DE TERESOPOLIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n140140433\r\n\r\nALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n140588159\r\n\r\nAMORIM MENEZES CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n140255591\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n140827650\r\n\r\nANAJO SERVICOS E ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n140808230\r\n\r\nANDORINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140808280\r\n\r\nANDORINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140060570\r\n\r\nANGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA \r\n\r\n140782729\r\n\r\nANGELO F RODRIGUES EQUIPAMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n140798218\r\n\r\nANGRA DIVERS CURSOS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140809023\r\n\r\nANKTI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140804137\r\n\r\nAPC INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140677453\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n140829032\r\n\r\nAQUALIS OFFSHORE SERVICOS LTDA \r\n\r\n140808426\r\n\r\nARARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140786732\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140786775\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140841296\r\n\r\nARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n140629670\r\n\r\nARISTOCRATA GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140804072\r\n\r\nARTCAZZA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n140806709\r\n\r\nASM MARITIMA LTDA ME \r\n\r\n140803700\r\n\r\nAUTO CLINICA SAO SALVADOR LTDA \r\n\r\n140808981\r\n\r\nAUTO MECANICA BINDELLA DE FRIBURGO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140835512\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n140835555\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n140593268\r\n\r\nAZZURRA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140816453\r\n\r\nB E G MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n140834753\r\n\r\nB TRIGOLY E SILVA ME \r\n\r\n140217983\r\n\r\nBABY KIDS COMERCIO DE ROUPAS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140802479\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GALLO CARIOCA LTDA \r\n\r\n140786295\r\n\r\nBARBOSA E SILVA DE MADUREIRA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n140798170\r\n\r\nBARRA MAR SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n140559914\r\n\r\nBARRA MIX ESTUDIO PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140826645\r\n\r\nBARRINHAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140804838\r\n\r\nBB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n140808337\r\n\r\nBEI CAPELLI INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME ME \r\n\r\n140826742\r\n\r\nBFC SERVICOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL E INFORMATICA S A \r\n\r\n140825800\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n140481532\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n140519742\r\n\r\nBIJUTECH BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140828850\r\n\r\nBLA BLA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140633189\r\n\r\nBLOW INDUSTRIA E COMERCIO DE LUSTRES LTDA EPP \r\n\r\n140828990\r\n\r\nBODY LEBLON COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n140830375\r\n\r\nBOTIJA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n140789170\r\n\r\nBOUTIQUE SAO JUDAS TADEU PADUA LTDA ME \r\n\r\n140837302\r\n\r\nBOZANO PARTNERS S A \r\n\r\n140826327\r\n\r\nBRASALES COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n140835105\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n140835121\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n140835148\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n140835180\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n140793739\r\n\r\nBW&G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140808930\r\n\r\nC A THURLER MELLO ME \r\n\r\n140835563\r\n\r\nC F DA SILVA COMERCIO DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n140493093\r\n\r\nC L V COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n140827528\r\n\r\nC O O T CLINICA ORTOPEDICA E ODONTOLOGICA TRINDADE LTDA \r\n\r\n140816445\r\n\r\nC&F SUCESSO DE ACO LTDA ME \r\n\r\n140826050\r\n\r\nCANDIOTA EDITORA EIRELI \r\n\r\n140813349\r\n\r\nCARIOCAS MASSAS DO ENGENHO DE DENTRO LTDA ME \r\n\r\n140679227\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n140679243\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n140679286\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n140679391\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n140679561\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n140679715\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n140679928\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n140680012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n140680110\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n140680314\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n140680420\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n140680560\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n140680659\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n140680810\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n140680942\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n140024115\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n140828001\r\n\r\nCASA DAS MALHAS INGA LTDA ME \r\n\r\n132565889\r\n\r\nCASA INTELIGENTE LTDA \r\n\r\n140815139\r\n\r\nCAVMARC SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n140479740\r\n\r\nCELISTICS SAO PAULO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETROELETRONICOS LTDA \r\n\r\n140815902\r\n\r\nCENTER TRUCK BRASIL COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n140661760\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO WIDEX BRASITOM LTDA \r\n\r\n140793500\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE ODONTOLOGIA CARACOCI LTDA ME \r\n\r\n140840907\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n140630082\r\n\r\nCEZARIO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140808183\r\n\r\nCG ASSESSORIA COMERCIAL EM MAQUINAS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140244140\r\n\r\nCHEVRON BRASIL ATLANTA E OLIVA EXPLORACAO E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n140841474\r\n\r\nCHL LIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140841385\r\n\r\nCHL LXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140841547\r\n\r\nCHL XLIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140804641\r\n\r\nCIA DO PRODUTOR COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MINIMERCADO LTDA \r\n\r\n140642943\r\n\r\nCLAUDIA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n140803181\r\n\r\nCLINICA MEDICA ANHANGUERA LTDA \r\n\r\n140806687\r\n\r\nCNTU EXPRESS LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n140828524\r\n\r\nCOEF SERVICOS ODONTOLOGICOS E F LTDA \r\n\r\n140802096\r\n\r\nCOMERCIAL DLB EIRELI ME \r\n\r\n135561779\r\n\r\nCOMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA ME \r\n\r\n140592016\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES E BAZAR AMIGOS DE ITAIPUACU LTDA ME \r\n\r\n140831576\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140831614\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140831622\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140831630\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140808205\r\n\r\nCONDOR SAO CRISTOVAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140482237\r\n\r\nCONFECCOES IKELMY'S MODAS LTDA ME \r\n\r\n140808299\r\n\r\nCONSORCIO BM S 70 \r\n\r\n140468781\r\n\r\nCONSTANZA CELIA ESPACO CLINICORPO LTDA ME \r\n\r\n140630023\r\n\r\nCONSTRUTORA MEGA CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n140837329\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140195076\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS VENDEDORES AMBULANTES FEIRANTES BARRAQUEIROS E CAMELOS DE MARICA LTDA CVAFBCM \r\n\r\n135498643\r\n\r\nCORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n135498660\r\n\r\nCORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140652159\r\n\r\nCORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140826777\r\n\r\nCRAQUES SERVICOS E REPRESENTACOES S A \r\n\r\n140809538\r\n\r\nCRBS S A \r\n\r\n140797823\r\n\r\nCRISED PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n140662227\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n140662243\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n140662286\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n140808400\r\n\r\nCRMR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140543031\r\n\r\nCZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n140806032\r\n\r\nDANUBIO CALCADOS E MODAS EIRELI ME \r\n\r\n140593128\r\n\r\nDB CONSULTORIA E GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n140538453\r\n\r\nDELAGE REPRESENTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140804390\r\n\r\nDELFINO E SILVA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140803009\r\n\r\nDELOM RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140804609\r\n\r\nDF LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n140628630\r\n\r\nDIAS PARTNERS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140806210\r\n\r\nDIGITAL TECH COMERCIO E SERVICOS DE INFOMATICA LTDA ME \r\n\r\n140799230\r\n\r\nDILERMANDO COSTA AGUIAR ME \r\n\r\n140805346\r\n\r\nDILSON AFFONSO FILHO EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n140790349\r\n\r\nDIRETRIZ BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140799354\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GUARAVITA MAIORAL LTDA \r\n\r\n140695494\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS OLHO D'AGUA LTDA \r\n\r\n140225510\r\n\r\nDISTRIBUIDORA R BRANDAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140628193\r\n\r\nDMM DISTRIBUIDORA MULTI MARCAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n140555137\r\n\r\nDNM ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n140830855\r\n\r\nDOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA \r\n\r\n140122133\r\n\r\nDR DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n140606475\r\n\r\nDROGARIA ANTERO DE QUENTAL LTDA \r\n\r\n140800140\r\n\r\nDROGARIA SIMAO E MARINHO LTDA \r\n\r\n140237380\r\n\r\nDSC LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA ME ME \r\n\r\n140794182\r\n\r\nE JACINTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n140826688\r\n\r\nE M COELHO CENTRO DE IMAGEM ME \r\n\r\n140110488\r\n\r\nE M SALES CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n140829415\r\n\r\nE. FERNANDES RAIMONDI ME \r\n\r\n140825908\r\n\r\nECO BABY CLUB COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n140597255\r\n\r\nEDINHO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140710213\r\n\r\nEDITORA JORNALISTICA ALBERTO LTDA \r\n\r\n140535144\r\n\r\nEFFUSION OFICINA MECANICA EIRELI ME \r\n\r\n140827862\r\n\r\nELETRIFONE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140816500\r\n\r\nELETRO ELITE EIRELI ME \r\n\r\n140804579\r\n\r\nELETROMOVEIS RODRIGUES E SILVA LTDA \r\n\r\n140802509\r\n\r\nELIZABETE FREITAS COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI ME \r\n\r\n140801820\r\n\r\nELIZABETH TARDIN DE PAULA ME \r\n\r\n140625682\r\n\r\nELTEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n140258060\r\n\r\nEMERICK E GARCIA SALAO DE BELEZA E MANICURE LTDA ME \r\n\r\n140708839\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SANTA CLARA LTDA \r\n\r\n140830715\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n140134239\r\n\r\nENOTARIUS DO BRASIL SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140791035\r\n\r\nENTRE BIKE ALCANTARA PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140824987\r\n\r\nESPACO DE BELEZA ANNI CARVALHAES LTDA ME \r\n\r\n140704434\r\n\r\nESQUILOS COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n140830367\r\n\r\nEXPRESSAO DO OLHAR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140572724\r\n\r\nF P SILVA INSTALACOES ELETRICAS DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n140700692\r\n\r\nF PESSANHA GOMES EPP \r\n\r\n140633138\r\n\r\nFABRILUX INDUSTRIA E ILUMINACAO EIRELI \r\n\r\n140592458\r\n\r\nFAHL & MOREIRA GRAFICA E EDITORA DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n140592490\r\n\r\nFAHL & MOREIRA GRAFICA E EDITORA DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n140841920\r\n\r\nFALA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140842160\r\n\r\nFALA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140649310\r\n\r\nFARMACIA FACTOR LTDA \r\n\r\n140788956\r\n\r\nFEMA CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n140704795\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA BRAGA \r\n\r\n140705058\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA BRAGA \r\n\r\n140798900\r\n\r\nFERREIRA DE BONSUCESSO EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n140076727\r\n\r\nFF5 ADMINISTRACAO DE BENS E PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n140835342\r\n\r\nFISCHER S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA \r\n\r\n140837086\r\n\r\nFM LOCACOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140521836\r\n\r\nFMC CONFECCAO DE EMBORRACHADOS LTDA ME \r\n\r\n140794107\r\n\r\nFOCAL RIO SINALIZACAO MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n140836756\r\n\r\nFORTES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140119540\r\n\r\nFRATERS DE MARICA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140801936\r\n\r\nFS CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n140825959\r\n\r\nFUGRO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA \r\n\r\n140828877\r\n\r\nG S BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140467440\r\n\r\nGAUNA AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n140808370\r\n\r\nGAVIAO FRANCISCO BARONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140798960\r\n\r\nGE CONSTRUCOES E REFORMAS DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n140815449\r\n\r\nGEOLEVEL ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140835288\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n140804455\r\n\r\nGIRALDI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140805753\r\n\r\nGLEIZER DOS SANTOS ROCHA ME \r\n\r\n140569472\r\n\r\nGLIO SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140569502\r\n\r\nGLIO SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140785736\r\n\r\nGLOBAL SHIELD SOLUTIONS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140492038\r\n\r\nGLOBAL SHIELD SOLUTIONS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140610766\r\n\r\nGOLDEN BR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n140801669\r\n\r\nGRAZIELLA TORRES COMERCIO VAREJISTA DE LOUCAS PLASTICOS FERRAGENS E ALUMINIO ME \r\n\r\n140798013\r\n\r\nGREEN BAY ENSINO BILINGUE INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA ME \r\n\r\n140168141\r\n\r\nGRUPO CCMR COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSONAIS DE RECICLAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n140559221\r\n\r\nGUAITAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140543724\r\n\r\nGUARDIAN LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA ME \r\n\r\n140791841\r\n\r\nH C G SANTOS LTDA ME \r\n\r\n140791680\r\n\r\nH C G SANTOS ME \r\n\r\n140836055\r\n\r\nH M G DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n140250689\r\n\r\nHABILITATE CONSULTORIA EM GESTAO DE PESSOAS SERVICOS LTDA \r\n\r\n140697934\r\n\r\nHACA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140842365\r\n\r\nHOLDCO 0 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140802932\r\n\r\nHOTEL ATLANTICO PLUS LTDA \r\n\r\n140837760\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n140837787\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n140813217\r\n\r\nI V M SILVA EQUIPAMENTOS MEDICOS ME \r\n\r\n140829156\r\n\r\nIBBCA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140395806\r\n\r\nICM MECANICA EIRELI ME \r\n\r\n140612343\r\n\r\nIDEALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n140643672\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA \r\n\r\n140829601\r\n\r\nIN BRA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n140807780\r\n\r\nINFLUENCIA DESIGN LCS LTDA ME \r\n\r\n140789863\r\n\r\nINFO 3D MAGE CARTUCHOS LTDA ME \r\n\r\n140807926\r\n\r\nINNOSPEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n140804676\r\n\r\nINNRIO 1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n140804706\r\n\r\nINNRIO 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140804773\r\n\r\nINNRIO 3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n140826815\r\n\r\nINSTALACAO MANUTENCAO E REFRIGERACAO DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n140789944\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA CLAUDIA COIFFEUR EIRELI ME \r\n\r\n140665480\r\n\r\nINTERNET REAL COMERCIO DE IMPLANTACAO TECNOLOGICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140808388\r\n\r\nIT GAVEA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140829741\r\n\r\nITAU UNIBANCO SA \r\n\r\n140836713\r\n\r\nJ A R DE ABREU BAR E MERCEARIA \r\n\r\n140052160\r\n\r\nJ C BRAGA FILHO CONFECCOES ME \r\n\r\n140255516\r\n\r\nJ C RAPOSO LTDA \r\n\r\n140815627\r\n\r\nJ CORDEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140229108\r\n\r\nJ E CHAGAS COMERCIO ATACADISTA PROD QUIM LIMPEZA E CONSERVACAO ME \r\n\r\n140631038\r\n\r\nJ J SEGURANCA ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n140803190\r\n\r\nJ M DISTRIBUIDORA MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n140648585\r\n\r\nJ M G QUADROS CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n140802495\r\n\r\nJ R MARTINS SOLUCOES EM BIOTECNOLOGIA ME \r\n\r\n140802266\r\n\r\nJ S EVENTOS GASTRONOMICOS LTDA ME \r\n\r\n140801472\r\n\r\nJ SHOP 34 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140828290\r\n\r\nJARDIM OCEANICO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135307562\r\n\r\nJCIB CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140802207\r\n\r\nJCP VIGILANCIA EIRELI ME \r\n\r\n140829326\r\n\r\nJEX LOCACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140181083\r\n\r\nJMMC ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140828559\r\n\r\nJOJO RIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140595953\r\n\r\nJONACAM COMERCIO LOCACAO E CONSIGNACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140205373\r\n\r\nJOTESSE E MENDES CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n140552480\r\n\r\nJR APOIO OPERACIONAL E CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n140793461\r\n\r\nKADOSH PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n140828974\r\n\r\nKAFRUN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140842756\r\n\r\nKERR MCGEE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140842799\r\n\r\nKERR MCGEE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140808191\r\n\r\nKRONOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140793526\r\n\r\nKRYIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140406360\r\n\r\nL A DE OLIVEIRA SERVICOS TECNICOS ME \r\n\r\n140186468\r\n\r\nLANE FASHION CONSULTORIA DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140809406\r\n\r\nLANGUAGE EXPERIENCE INTERCAMBIO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n140784071\r\n\r\nLCM1 PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n140808329\r\n\r\nLED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140159126\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140159002\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA SILVA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n140804340\r\n\r\nLIDERE SERVICOS E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n140837795\r\n\r\nLINHA DE TRANSMISSAO CORUMBA SA \r\n\r\n140836101\r\n\r\nLINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140786899\r\n\r\nLINHARES OLIVEIRA CONFECCOES E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140793593\r\n\r\nLJM FABRICACAO DE CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n140841199\r\n\r\nLOBARINHAS CARNEIRO ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n140231897\r\n\r\nLOMOGRAPHY BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n140231960\r\n\r\nLOMOGRAPHY BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n140644059\r\n\r\nLOMOGRAPHY BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n140808590\r\n\r\nLORDELLO & VIEIRA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140221913\r\n\r\nLUCILIA FERNANDES DE SOUZA ACADEMIA ME \r\n\r\n140798048\r\n\r\nLUCIMAR SANTOS SOUZA \r\n\r\n140521461\r\n\r\nLUCLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140612114\r\n\r\nLUMENS DE PARACAMBI MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n140802541\r\n\r\nM C SOLUCOES EM BIOTECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n140824863\r\n\r\nM ELIZABETH DOS S C DE FIGUEIREDO LANCHES E PAES EPP \r\n\r\n140804498\r\n\r\nM FRAM COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n140597921\r\n\r\nM J S PITANGUI COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n140806202\r\n\r\nM O CASSIN REPRESENTACOES ME \r\n\r\n140829059\r\n\r\nM R DE MORAES LANTERNAGEM E PINTURA ME \r\n\r\n140587420\r\n\r\nMA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140824979\r\n\r\nMAE CORUJA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140801642\r\n\r\nMALFATTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140842578\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n140643990\r\n\r\nMARCIO XAVIER SPORTS LTDA ME \r\n\r\n140141820\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n135528607\r\n\r\nMARCO AURELIO CANIDO \r\n\r\n140607021\r\n\r\nMARCOS E VALDINEI EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135402611\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n140035974\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n140036008\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n140036113\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n140786830\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n140186450\r\n\r\nMARIA A C FONSECA DOCERIA ARTESANAL \r\n\r\n140801707\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA LESSA FARIA ME \r\n\r\n140828354\r\n\r\nMARIA CHICA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135576555\r\n\r\nMARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA ME \r\n\r\n140186395\r\n\r\nMARIA FUMACA DOCERIA ARTESANAL LTDA ME \r\n\r\n135606136\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n140078134\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n140661166\r\n\r\nMARIA JOSE VIANA DE ALMEIDA MULLER \r\n\r\n140188878\r\n\r\nMARILSA LIMA DA SILVA E VALDIR CORREA DA SILVA LTDA EPP \r\n\r\n140814388\r\n\r\nMARMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140666184\r\n\r\nMARMOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n140800000\r\n\r\nMARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO GUARANY LIMITADA ME \r\n\r\n140808760\r\n\r\nMARMORARIA RODRIGUES E ROCHA LTDA ME \r\n\r\n140808540\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140840389\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n140840427\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n140826394\r\n\r\nMEIXOARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140798692\r\n\r\nMERCADINHO AMIGOS DO BOASSU LTDA ME \r\n\r\n140662154\r\n\r\nMERCADO CARMO E OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n140644520\r\n\r\nMERCEARIA NOVA BELEM LTDA ME \r\n\r\n140487794\r\n\r\nMERIT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140240675\r\n\r\nMERITO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n140801618\r\n\r\nMETROSUBS BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n140801600\r\n\r\nMICHAEL TORRES PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n140812989\r\n\r\nMINI MERCADO MOTIVA LTDA \r\n\r\n140813004\r\n\r\nMINI MERCADO SAVIOS EIRELI \r\n\r\n140806342\r\n\r\nMLT DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140799931\r\n\r\nMOLEJO E MOLEJO PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140679936\r\n\r\nMOREIRA E DAUT REPRESENTACOES E VENDAS LTDA \r\n\r\n140804439\r\n\r\nMOVELART MOVEIS E DECORACOES FIDELENSE LTDA ME \r\n\r\n140639829\r\n\r\nMR PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140836675\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n140559566\r\n\r\nMRV MRL RJ4 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n140804820\r\n\r\nMRX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140025316\r\n\r\nMSL COMERCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140254897\r\n\r\nMULTPEL COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n140178368\r\n\r\nMUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA \r\n\r\n140081151\r\n\r\nMUNIZ ESTEVES LOCACAO LTDA \r\n\r\n140220984\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n135534488\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n140003665\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n135430275\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n133465101\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n134879180\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n140473408\r\n\r\nMY DF SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140802363\r\n\r\nN FERNANDA REFORMAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140805230\r\n\r\nN4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140039350\r\n\r\nNCH BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140039392\r\n\r\nNCH BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140794360\r\n\r\nNEBULA BRASIL LTDA \r\n\r\n140794409\r\n\r\nNEBULA BRASIL LTDA \r\n\r\n140066330\r\n\r\nNEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS LTDA \r\n\r\n140804463\r\n\r\nNEVES & MIQUELAN ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n140804218\r\n\r\nNEW CLOTHES INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140663657\r\n\r\nNEWMIDIA BRASIL LTDA \r\n\r\n140801898\r\n\r\nNEWSCON TELEINFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n140255400\r\n\r\nNEY KS AUTOMANIA VEICULOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140807721\r\n\r\nNISSAN TRADING DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n140215166\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n140536639\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n140824251\r\n\r\nNORTESUL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140567909\r\n\r\nNOTRE DAME NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140793887\r\n\r\nNOVA ITAIPUACU MARMORARIA E MARCENARIA EIRELI ME \r\n\r\n140827960\r\n\r\nNOVA MASTER ALUGUEL DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140809465\r\n\r\nNSCA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n135369576\r\n\r\nNUTRAHEALTH RESEARCH LTDA \r\n\r\n140841814\r\n\r\nNYDJ COMERCIO E IMPORTACAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140841849\r\n\r\nNYDJ COMERCIO E IMPORTACAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140831363\r\n\r\nODEBRECHT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140831380\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n140831401\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n140830910\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n140830928\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n140794158\r\n\r\nOITO AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n140798757\r\n\r\nOLIVEIRA E MARQUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140416641\r\n\r\nONE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n140182411\r\n\r\nOTR TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140794441\r\n\r\nOVERPRINT CAXIAS RECURSOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n140667962\r\n\r\nP M L MARTINS MODAS LTDA ME \r\n\r\n140706810\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA SHALON LTDA ME \r\n\r\n140825665\r\n\r\nPADARIA FRANCEZA LTDA EPP \r\n\r\n140801928\r\n\r\nPADARIA LIBERDADE DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n140609644\r\n\r\nPANIFICADORA FLOR DOS TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n140800280\r\n\r\nPARABRISAS 357 LTDA ME \r\n\r\n140205020\r\n\r\nPARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n140813330\r\n\r\nPASSATEMPO PARK LTDA ME \r\n\r\n140166009\r\n\r\nPATROPI PROMOTORA DE CREDITO E FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n140633359\r\n\r\nPATTONAIR DO BRASIL SERVICOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140634118\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE A MAIA PRODUTOR INDEPENDENTE ME \r\n\r\n140841326\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n140629890\r\n\r\nPEIXARIA DIVINA PROVIDENCIA LTDA ME \r\n\r\n140798005\r\n\r\nPELAYO E DAER CONSULTORIA EMPRESARIAL TREINAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140507400\r\n\r\nPENIEL NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n140024786\r\n\r\nPENINSULA DELI PADARIA COFEITARIA BAR E RESTAURANTES EIRELI \r\n\r\n140793976\r\n\r\nPERFORMANCE PASSOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140802274\r\n\r\nPERUCIO & NOVAES TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140828311\r\n\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n140824430\r\n\r\nPHARMA DE RESENDE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n140841091\r\n\r\nPHLYVIO LUCIO ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n140829075\r\n\r\nPHOTOVIPP ESTUDIO E MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\n140563059\r\n\r\nPLAC MONTEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140826769\r\n\r\nPLANOL VENDENDO SAUDE LTDA ME \r\n\r\n140670882\r\n\r\nPLBRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n140788980\r\n\r\nPLENA EDITORA GRAFICA LTDA \r\n\r\n140255214\r\n\r\nPMB HOLDING LTDA \r\n\r\n140651446\r\n\r\nPORTO PRINCIPE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140052046\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BOUGAINVILLE LTDA \r\n\r\n140801294\r\n\r\nPPOS EXPORTACAO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE INFORMATICA PAPELARIA EIRELI ME \r\n\r\n140671102\r\n\r\nPREZIOSO DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140802380\r\n\r\nPRIME COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140825584\r\n\r\nPROVISORIO PERMANENTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n140467998\r\n\r\nPRUDENCIA CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n140799060\r\n\r\nQP IMPRESSAO DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n140841024\r\n\r\nQUATRIEME ESCOLA DE DANCA LTDA ME \r\n\r\n140799826\r\n\r\nQUATRO PATINHAS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n140837345\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n140837434\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO ENERGIA S A \r\n\r\n140823832\r\n\r\nR C R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140594027\r\n\r\nR FERREIRA FASHION LTDA ME \r\n\r\n140808442\r\n\r\nR L BAIRROS TEIXEIRA SERVICO DE MARKETING ME \r\n\r\n140633472\r\n\r\nR L LIMA GUIMARAES MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR \r\n\r\n140562354\r\n\r\nR M F TERESOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140841130\r\n\r\nR N GONCALVES TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140841105\r\n\r\nR N GONCALVES TRANSPORTES ME \r\n\r\n140806997\r\n\r\nR2 ALIMENTAR LTDA \r\n\r\n140786872\r\n\r\nR2 REFEICOES & LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n135662818\r\n\r\nRADIO GLOBO ELDORADO LTDA \r\n\r\n140831088\r\n\r\nRADIO GLOBO S/A \r\n\r\n140799028\r\n\r\nRADTEC CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140705732\r\n\r\nRAFAEL DO VALE GOUVEA COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS ME \r\n\r\n140808795\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n140808868\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n140808892\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n140809627\r\n\r\nRAINHA DE FRAGOSO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140816321\r\n\r\nRAIO DE LUZ 167 CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140633910\r\n\r\nRAPHAEL M LAPORT SISTEMAS NA NUVEM ME \r\n\r\n140586210\r\n\r\nRAR REFORMAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n140708529\r\n\r\nREAL GUANABARA VEICULOS E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n140808310\r\n\r\nREDE MV DROGARIA LTDA \r\n\r\n140804803\r\n\r\nREI DO BAIAO DE DOIS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140569260\r\n\r\nRESENDE E FERREIRA EMPRESAS DE SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140662960\r\n\r\nRESTAURANTE BAR E LANCHONETE GARFO BOM LTDA ME \r\n\r\n140815376\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR O CASARAO DA TIJUCA LTDA EPP \r\n\r\n140677542\r\n\r\nRGC DEGANI COMERCIO DE BOLOS TORTAS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n140473548\r\n\r\nRIDE PLUS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140528695\r\n\r\nRIDE PLUS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140839976\r\n\r\nRIO PARAIBA DO SUL SERVICOS LTDA \r\n\r\n140531025\r\n\r\nRIO PARAIBA DO SUL SERVICOS LTDA \r\n\r\n140020560\r\n\r\nRIO PARAIBA DO SUL SERVICOS LTDA \r\n\r\n140825967\r\n\r\nRJRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140678484\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n140678506\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n140841253\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n140577670\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n140074856\r\n\r\nRODO RIO ENTREGAS RAPIDAS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140805222\r\n\r\nRODOFAST TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n140096540\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n140053000\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n140533389\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n140643664\r\n\r\nROF COMERCIAL IMPEX EIRELI \r\n\r\n140801561\r\n\r\nROGERIO CORTEZ DA SILVA ME \r\n\r\n140813179\r\n\r\nROGNAN LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140640061\r\n\r\nRR VISION SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140705937\r\n\r\nRVG COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n140085084\r\n\r\nRVSILVEIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n140828044\r\n\r\nS V DE SEQUEIRA COMERCIO E CULTIVO DE HORTALICAS LEGUMES E ESPECIARIAS AGRICOLAS EIRELI ME \r\n\r\n140805249\r\n\r\nSAN DIEGO MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n140069992\r\n\r\nSANEZE COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n140806130\r\n\r\nSANTOS BERNARDINO CURSOS LIVRES ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n140829520\r\n\r\nSAO BRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140840931\r\n\r\nSAO GOTARDO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140471081\r\n\r\nSAPEEL SOCIEDADE AMAPENSE DE PRODUCAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA \r\n\r\n140831495\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n140628614\r\n\r\nSCGR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140118039\r\n\r\nSCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA \r\n\r\n140118071\r\n\r\nSCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA \r\n\r\n140118098\r\n\r\nSCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA \r\n\r\n140118136\r\n\r\nSCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA \r\n\r\n140122044\r\n\r\nSCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA \r\n\r\n140686665\r\n\r\nSEED COMM SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n140804064\r\n\r\nSEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140631330\r\n\r\nSEG RIO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n140480595\r\n\r\nSERVICE CLEAN LTDA \r\n\r\n140678808\r\n\r\nSHALONTEC INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n140794190\r\n\r\nSHOPP BOULEVARD VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140588868\r\n\r\nSIERRA CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n140643273\r\n\r\nSILVA NEVES DROGARIA LTDA \r\n\r\n140648771\r\n\r\nSILVAMADO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n140032150\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n140032177\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n140240608\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n140645870\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES LAZARONI CANCINO BOUTIQUE ME \r\n\r\n140789642\r\n\r\nSL 125 SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140831215\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n140831231\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n140663185\r\n\r\nSOENAR CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140842624\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140824650\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n140841458\r\n\r\nSPE ASSIS BUENO 30 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140841431\r\n\r\nSPE BMI 600 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140841440\r\n\r\nSPE DONA MARIANA 187 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140841490\r\n\r\nSPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140841415\r\n\r\nSPE GENERAL MITRE 137 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140841520\r\n\r\nSPE JAIME POGGI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140841407\r\n\r\nSPE LARGO DO MACHADO 21 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140841342\r\n\r\nSPE MARQUES DE SAO VICENTE 2 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140160400\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL TOWNHOUSEBYLAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140432299\r\n\r\nSPE32 MACAE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140432671\r\n\r\nSPE32 MACAE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n135633737\r\n\r\nSPERJ SISTEMAS DA QUALIDADE LTDA \r\n\r\n140790438\r\n\r\nSPF SERVICOS DE PROTECAO A FRAUDE E ANALISE DE RISCO LTDA \r\n\r\n140793488\r\n\r\nSTENGE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140170740\r\n\r\nSTRIKER NORTE SERVICOS OPERACIONAIS EIRELI \r\n\r\n140615997\r\n\r\nSTUDIO 13 DECORACAO DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n140830634\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n140830596\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n140830685\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n140830995\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n140831010\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n140841873\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n140841938\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n140830529\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n140830952\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n140808531\r\n\r\nSUPERMERCADO ADONAI TESSER LTDA ME \r\n\r\n140806040\r\n\r\nSUPERMERCADO CONQUISTA LTDA \r\n\r\n140802959\r\n\r\nSUPERMERCADOS BONYFACIL LTDA \r\n\r\n140542434\r\n\r\nSUPPORT STAFF FAMILY SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140828923\r\n\r\nSUSHI 8000 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140828940\r\n\r\nSUSHI DARA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140782192\r\n\r\nSUSHI REAL LTDA ME \r\n\r\n140835318\r\n\r\nSV ENGENHARIA S/A \r\n\r\n140676872\r\n\r\nT F FRANCA PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140829040\r\n\r\nT O W BRASIL GERENCIAMENTO E TRANSPORTE AQUAVIARIO LTDA \r\n\r\n140815813\r\n\r\nT W R SUL TRATAMENTO TERMICO LTDA \r\n\r\n140829423\r\n\r\nTACHI S BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n140801596\r\n\r\nTARSILA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140625844\r\n\r\nTAVARES & GODOY BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140574760\r\n\r\nTBM EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n140574824\r\n\r\nTBM EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n140206205\r\n\r\nTECH SERVICE SOLUCAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA EPP \r\n\r\n140829369\r\n\r\nTECHNOGYM EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E SOLUCAO PARA BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n140649590\r\n\r\nTECNOACO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n140842616\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n140794263\r\n\r\nTHIAGO BONATO B DE LACERDA COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES ME \r\n\r\n135713064\r\n\r\nTHJ SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n140829237\r\n\r\nTINOCO ANTICORROSAO LTDA \r\n\r\n140807896\r\n\r\nTOP 10 REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n140828060\r\n\r\nTOP GESSO COMERCIO E SERVICOS EM GESSO LTDA ME \r\n\r\n140539956\r\n\r\nTOPOGPS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n140841148\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES S/A \r\n\r\n140840842\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n140808159\r\n\r\nTRIAL TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n140481583\r\n\r\nTRIX BUREAU DE IMPRESSAO LTDA EPP \r\n\r\n140799885\r\n\r\nTRR 2008 CABOS E REDES INFO LTDA ME \r\n\r\n140644997\r\n\r\nTUDO LAR CAXIAS LTDA \r\n\r\n140501347\r\n\r\nTUPAC RESTAURANTE GASTRONOMICO EIRELI ME \r\n\r\n140794310\r\n\r\nUK AMERICAS COMERCIO DE BOLSAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140660119\r\n\r\nUNIMAC MATERIAL CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n140239553\r\n\r\nUP IMOVEIS IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n140798722\r\n\r\nUP TEM ORGANIZACAO E PROMOCOES DE EVENTOS REFORMA E CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n124193447\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n124193536\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n140830359\r\n\r\nVARADERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140801715\r\n\r\nVELAZQUEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140237623\r\n\r\nVENTOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140158073\r\n\r\nVERSA ENERGIA LTDA \r\n\r\n140824847\r\n\r\nVIA CAMOES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140841687\r\n\r\nVILLAGE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140566341\r\n\r\nVIMALINE ODONTOMEDICAL MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140480927\r\n\r\nVISUAL COLOR GRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n140837418\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n140607749\r\n\r\nVITEX TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140628797\r\n\r\nVIVIAN TEIXEIRA PINTO FISIOTERAPEUTA EIRELI \r\n\r\n140479228\r\n\r\nVM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140791540\r\n\r\nVPE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140798668\r\n\r\nW O REIS CORRETORA DE SEGUROS ME \r\n\r\n140828664\r\n\r\nW2 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140802819\r\n\r\nWER JOIAS SEMI JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140793534\r\n\r\nWISEITECH SERVICOS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140205055\r\n\r\nXAMBRE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n140827870\r\n\r\nXAVIER BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140630678\r\n\r\nXINGUARA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n135681960\r\n\r\nXP DISTRIBUIDORA DE OLEOS E MATERIA PRIMA LTDA \r\n\r\n140470549\r\n\r\nYASPE TRANSPORTES EXECUTIVO TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n140837663\r\n\r\nYOLANDA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140806954\r\n\r\nZIRCON COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\nId: 1641354"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1641356": [
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                            "Despachos de 10 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1641356"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1641355": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140483152\r\n\r\n140830316\r\n\r\n140828605\r\n\r\n140800190\r\n\r\n140828427\r\n\r\n140807810\r\n\r\n140647210\r\n\r\n140119426\r\n\r\n140802029\r\n\r\n140126880\r\n\r\n140801812\r\n\r\n140828095\r\n\r\n140802410\r\n\r\n135681910\r\n\r\n140571426\r\n\r\n140471790\r\n\r\n140481737\r\n\r\n135543223\r\n\r\n140798234\r\n\r\n140644539\r\n\r\n133920330\r\n\r\n140647287\r\n\r\n140799699\r\n\r\n140801499\r\n\r\n140645063\r\n\r\n140813845\r\n\r\n140654640\r\n\r\n135551307\r\n\r\n140808043\r\n\r\n140808361\r\n\r\n140233300\r\n\r\n140651888\r\n\r\n140551786\r\n\r\n135680727\r\n\r\n135680700\r\n\r\n140786643\r\n\r\n140839801\r\n\r\n140839763\r\n\r\n140839747\r\n\r\n140801162\r\n\r\n140147390\r\n\r\n140838490\r\n\r\n140252827\r\n\r\n140194142\r\n\r\n140061479\r\n\r\n140500839\r\n\r\n140829970\r\n\r\n140808663\r\n\r\n132290170\r\n\r\n140827692\r\n\r\n140802355\r\n\r\n140823387\r\n\r\n140662669\r\n\r\n140815244\r\n\r\n140814256\r\n\r\n140815830\r\n\r\n140182489\r\n\r\n140804510\r\n\r\n140798099\r\n\r\n140835083\r\n\r\n140805303\r\n\r\n140804021\r\n\r\n140807977\r\n\r\n140437509\r\n\r\n134772970\r\n\r\n140242155\r\n\r\n140806695\r\n\r\n140829253\r\n\r\n140827897\r\n\r\n140782117\r\n\r\n140834737\r\n\r\n140804200\r\n\r\n140789740\r\n\r\n140135960\r\n\r\n140828028\r\n\r\n140584935\r\n\r\n140585109\r\n\r\n140801537\r\n\r\n140829784\r\n\r\n140800220\r\n\r\n140813403\r\n\r\n140836217\r\n\r\n140799290\r\n\r\n140801650\r\n\r\n140799150\r\n\r\n140799249\r\n\r\n140828214\r\n\r\n140009353\r\n\r\n140827994\r\n\r\n140807861\r\n\r\n140586857\r\n\r\n140179461\r\n\r\n140807950\r\n\r\n140814337\r\n\r\n140826858\r\n\r\n140815287\r\n\r\n140658700\r\n\r\n140409629\r\n\r\n140097783\r\n\r\n140804153\r\n\r\n140800506\r\n\r\n135315700\r\n\r\n140681078\r\n\r\n140631062\r\n\r\n140816259\r\n\r\n140521747\r\n\r\n140807985\r\n\r\n140836209\r\n\r\n140802630\r\n\r\n140802649\r\n\r\n140607790\r\n\r\n140788875\r\n\r\n140105760\r\n\r\n140807772\r\n\r\n140799460\r\n\r\n140553169\r\n\r\n140802118\r\n\r\n140815155\r\n\r\n140828370\r\n\r\n140828389\r\n\r\n140091025\r\n\r\n140209875\r\n\r\n140246533\r\n\r\n140841393\r\n\r\n140478965\r\n\r\n140808493\r\n\r\n140808450\r\n\r\n140815465\r\n\r\n140520180\r\n\r\n140802894\r\n\r\n140808990\r\n\r\n140808680\r\n\r\n140480390\r\n\r\n140704671\r\n\r\n140784675\r\n\r\n140784691\r\n\r\n140806717\r\n\r\n140826734\r\n\r\n140794174\r\n\r\n140609784\r\n\r\n140846123\r\n\r\n135037719\r\n\r\n140643850\r\n\r\n140188258\r\n\r\n140239847\r\n\r\n140529020\r\n\r\n140529241\r\n\r\n140814469\r\n\r\n140841318\r\n\r\n140802045\r\n\r\n140814361\r\n\r\n140816488\r\n\r\n140782885\r\n\r\n140483373\r\n\r\n140817956\r\n\r\n140806679\r\n\r\n140808132\r\n\r\n140799281\r\n\r\n140804277\r\n\r\n140812830\r\n\r\n140794611\r\n\r\n135328470\r\n\r\n140837256\r\n\r\n140841202\r\n\r\n140467173\r\n\r\n140702954\r\n\r\n140090959\r\n\r\n140841806\r\n\r\n140800379\r\n\r\n140800417\r\n\r\n140800409\r\n\r\n140219250\r\n\r\n140805737\r\n\r\n140814477\r\n\r\n140804560\r\n\r\n140559094\r\n\r\n140808019\r\n\r\n140802339\r\n\r\n140828567\r\n\r\n140226885\r\n\r\n140827978\r\n\r\n140834710\r\n\r\n140798560\r\n\r\n140232117\r\n\r\n140798838\r\n\r\n140804587\r\n\r\n140488600\r\n\r\n140815198\r\n\r\n140816283\r\n\r\n140807756\r\n\r\n140805672\r\n\r\n140798510\r\n\r\n140829407\r\n\r\n140807934\r\n\r\n140803920\r\n\r\n134612612\r\n\r\n133490300\r\n\r\n140803912\r\n\r\n140217525\r\n\r\n140808523\r\n\r\n140824260\r\n\r\n135674166\r\n\r\n140709215\r\n\r\n140495738\r\n\r\n140609393\r\n\r\n135680050\r\n\r\n140627235\r\n\r\n140813640\r\n\r\n140518070\r\n\r\n140518134\r\n\r\n140827404\r\n\r\n140211446\r\n\r\n140667318\r\n\r\n140650067\r\n\r\n140587500\r\n\r\n140157140\r\n\r\n140552030\r\n\r\n140825010\r\n\r\n135578442\r\n\r\n140837299\r\n\r\n140826300\r\n\r\n140805702\r\n\r\n140805656\r\n\r\n140801502\r\n\r\n140197788\r\n\r\n140664963\r\n\r\n140803297\r\n\r\n140659943\r\n\r\n140103708\r\n\r\n140825770\r\n\r\n140804544\r\n\r\n140480196\r\n\r\n140417834\r\n\r\n140662596\r\n\r\n140798595\r\n\r\n140613145\r\n\r\n140000178\r\n\r\n140829385\r\n\r\n135413214\r\n\r\n140798978\r\n\r\n140139966\r\n\r\n140809090\r\n\r\n140560661\r\n\r\n140789189\r\n\r\n140660542\r\n\r\n140641025\r\n\r\n140128263\r\n\r\n140633170\r\n\r\n140704884\r\n\r\n140813586\r\n\r\n140630597\r\n\r\n135321735\r\n\r\n135609747\r\n\r\n140554971\r\n\r\n140554963\r\n\r\n140109137\r\n\r\n135460840\r\n\r\n140151079\r\n\r\n140813039\r\n\r\n140808345\r\n\r\n140828893\r\n\r\n140790292\r\n\r\n140585214\r\n\r\n140798072\r\n\r\n140802916\r\n\r\n140710353\r\n\r\n140808973\r\n\r\n140110844\r\n\r\n140632786\r\n\r\n140208631\r\n\r\n140801251\r\n\r\n140808353\r\n\r\n140801197\r\n\r\n140609776\r\n\r\n140802487\r\n\r\n140538550\r\n\r\n140829431\r\n\r\n140829440\r\n\r\n140829490\r\n\r\n140828931\r\n\r\n140526200\r\n\r\n135041236\r\n\r\n140210660\r\n\r\n140805451\r\n\r\n140793755\r\n\r\n140801871\r\n\r\n140830600\r\n\r\n140828842\r\n\r\n140828826\r\n\r\n140129081\r\n\r\n140802240\r\n\r\n140808167\r\n\r\n140808221\r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